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Edição Nº 1236 - Valinhos

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PÁGINA 56 SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />

DIREITOS DA CRIANÇA E DO<br />

ADOLESCENTE<br />

EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />

O Conselho Municipal dos Direitos da<br />

Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme<br />

a Leis Municipais nº 2.731/94, e suas<br />

alterações, Regulamento e Cronograma<br />

Eleitoral, COMUNICA que iram compor o<br />

CMDCA, após as indicações e eleições, os<br />

seguintes conselheiros:<br />

I. Oito representantes do Poder Público:<br />

a. Um representante da Secretaria de<br />

Desenvolvimento Social e Habitação;<br />

Titular: Ana Paula Montagnolli<br />

Suplente: Marislei Linares de Padua<br />

b. Um representante da Secretaria da<br />

Educação;<br />

Titular: Roseli Costa<br />

Suplente: Giovânia Aparecida Ribeiro<br />

c. Um representante da Secretaria da<br />

Saúde;<br />

Titular: Alessandra Rezende<br />

Suplente: Carina Fernanda Levreiro<br />

d. Um representante da Secretaria da<br />

Cultura;<br />

Titular: Maria Cristina Manarini<br />

Franceschini<br />

Suplente: Márcia Martinez<br />

e. Um representante da Secretaria de<br />

Esportes e Lazer;<br />

Titular: Roberta Silveira Bueno<br />

Suplente: Sérgio Rossi Montauriol<br />

f. Um representante da Secretaria de<br />

Assuntos Jurídicos e Institucionais;<br />

Titular: Elisabete Aparecida Feltrin<br />

Suplente: Rosana Rodrigues Reis<br />

g. Um representante da Secretaria da<br />

Fazenda;<br />

Titular: Jair Brigo<br />

Suplente: Rebeca Leardine Quijada<br />

h. Um representante da Secretaria de<br />

Planejamento e Meio Ambiente;<br />

Titular: Bruna Milanese Barbarini<br />

Suplente: Lucas Menezes Bafa<br />

II. Oito membros da sociedade civil<br />

organizada:<br />

a. Quatro representantes de entidades não<br />

governamentais que atuem diretamente na<br />

defesa dos direitos da criança e do adolescente;<br />

TITULARES<br />

Marlene Colete Omissolo (ACESA)<br />

Márcia Correio Pacheco Rubin (Instituto<br />

Esperança)<br />

Ana Karla de Freitas Guimarães (Casa da<br />

Criança<br />

André Luiz Rosa (Casa do Caminho)<br />

SUPLENTES<br />

Margareth Solange Marcuccio Bucheroni<br />

(APAEV)<br />

Ana Paula Borges (Patrulheiros)<br />

Alessandra Dias de Souza Forner (Tia Nair)<br />

Roney Batista Trovato<br />

c. Quatro representantes de associações<br />

ou organizações não governamentais<br />

legalmente constituídas há mais de um ano.<br />

TITULARES<br />

Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário)<br />

Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral<br />

(EVA)<br />

Marilene Aparecida dos Santos (Clube de<br />

Mães)<br />

Rachel Lavorentti Rocha Pardo (OAB)<br />

SUPLENTES<br />

Nabor Antonio da Silva (Sindicato Rural)<br />

Andréia dos Santos Strabello (Doroty Stang)<br />

Mara Heliana Rosane Ceccherini (Santa<br />

Casa)<br />

Maria Benedita das Dores (Country Club)<br />

<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />

Maria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral<br />

Presidente do CMDCA<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />

DIREITOS DA MULHER<br />

EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />

O Conselho Municipal dos Direitos da<br />

Mulher, de conformidade com deliberação<br />

ocorrida na 285ª Reunião Plenária do<br />

Conselho, realizada no dia 06/05/2011,<br />

COMUNICA que o 2° Concurso de Prosa e<br />

Poesia não teve nenhuma inscrição, ficando<br />

assim cancelado.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 12 de maio de 2011.<br />

Sueli Aparecida Marostica Mamprin<br />

Presidente<br />

Extrato da 283ª Reunião, Extraordinária, do<br />

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –<br />

CMDM, realizada no dia vinte e cinco de março<br />

de dois mil e onze (25/03/2011), com inicio<br />

às dezessete horas (17h00) em primeira<br />

chamada e dezessete horas e quinze minutos<br />

(17h15) em segunda convocação, na Casa dos<br />

Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny<br />

Caroline Bracalente, Boa Esperança, <strong>Valinhos</strong><br />

– SP. Presentes as Conselheiras Titulares<br />

em primeira chamada: Maria Elvira Scapucin,<br />

Mariza Aparecida Carneiro Lourenço e Sueli<br />

Aparecida Marostica Mamprin. As<br />

Conselheiras Suplentes: Maria Cecília de<br />

Carvalho e Márcia Martinez. A Conselheira<br />

Vitalícia: Maria Aparecida Pallotta. Presente o<br />

número regimental de Conselheiras foi iniciada<br />

a reunião. Passou a análise, debates e votação<br />

da Pauta do dia. EXPEDIENTE: Item I) –<br />

Comunicações e justificativas de<br />

ausências de Conselheiras: Justificadas as<br />

ausências de Luisa Marques Nunes, Luciana<br />

Borin Morais de Souza, Alexandra L. dos Santos<br />

Pacifico e Vânia Aparecida Brandini Borin. Item<br />

II) – Leitura de correspondências e dos<br />

documentos recebidos: foi recebido o livro<br />

“Coisas de Mulher. Relatos e Experiências de<br />

Vida”, e foi lido o convite para a Entrega da<br />

Medalha Ruth Cardoso. Item III – Leitura,<br />

discussão e aprovação das Atas das<br />

Reuniões nº 281ª e nº. 282ª, Ordinárias,<br />

de 10/02/2011 e 09/03/2011,<br />

respectivamente: As Atas foram aprovadas<br />

por unanimidade pelas Conselheiras presentes.<br />

ORDEM DO DIA: Item I) Balanço das Ações<br />

do Dia Internacional da Mulher realizada<br />

entre os dias 14 a 19 de março: passou-se<br />

a avaliação dos seguintes eventos: a) dia 14/<br />

03 – Jantar; b) dia 15/03 – Caminhada com<br />

batom; c) dia 16/03 – Câmara; d) dia 17/<br />

03 – Cinema; e) dia 18/03 – Baile; f) dia 19/<br />

03 – Ação Integrada; após realizou-se a<br />

análise da verba destinada à Ação do Dia<br />

Internacional da Mulher. Item II)<br />

Aprovação do Regulamento do 2º<br />

Concurso de Prosa e Poesia: o regulamento<br />

deverá passar por revisão conforme propostas<br />

de alteração e posterior redação final. Item<br />

III) Assuntos Gerais: o CMDM estará<br />

representado na próxima reunião do CONSEG.<br />

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a<br />

reunião, e eu Mariza Aparecida Carneiro<br />

Lourenço lavrei a presente Ata, a qual será<br />

lançada em livro próprio após a sua aprovação.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 25 de março de 2011.<br />

SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN<br />

Presidente do CMDM<br />

MARIZA APARECIDA CARNEIRO LOURENÇO<br />

Segunda Secretária do CMDM<br />

Extrato da 284ª Reunião, Ordinária, do<br />

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –<br />

CMDM, realizada no dia primeiro de abril de<br />

2011 (01/04/2011), com inicio ás dezessete<br />

horas (17h00) em primeira chamada e<br />

dezessete horas e quinze minutos (17h15) em<br />

segunda convocação, na Casa dos Conselhos,<br />

Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline<br />

Bracalente, Boa Esperança, <strong>Valinhos</strong> – SP.<br />

Presentes as Conselheiras Titulares em<br />

primeira chamada: Luisa Marques Nunes,<br />

Rachel Fernanda Albuquerque Camargo<br />

Nanuncio e Sueli Aparecida Marostica<br />

Mamprin. A Conselheira Suplente: Márcia<br />

Martinez e a Conselheira Vitalícia: Cida<br />

Pallotta. Presente o número regimental de<br />

Conselheiras, foi iniciada a reunião. Passou a<br />

análise, debates e votação da pauta do dia.<br />

EXPEDIENTE: Item I) – Comunicações e<br />

justificativas de ausências de Conselheiras:<br />

Justificaram suas ausências as Conselheiras<br />

Vânia Aparecida Brandini Borin, Marlene<br />

Migiolaro Pucca, Maria Cecília de Carvalho,<br />

Maria Priscila Conti, Alexandra L. dos Santos<br />

Pacifico Maria Elvira Scapucin e Mariza<br />

Aparecida Carneiro Lourenço. Item II) –<br />

Leitura de correspondências e dos<br />

documentos recebidos: foi feita a leitura do<br />

Convite do Conselho Estadual da Condição<br />

Feminina. Item III – Leitura, discussão e<br />

aprovação da Ata da Reunião nº 283ª,<br />

Extraordinária, de 25/03/2011: O item será<br />

objeto de pauta na próxima reunião. Item<br />

aprovado por unanimidade pelas Conselheiras<br />

presentes. ORDEM DO DIA: Item I –<br />

Apresentação, debates e votação do<br />

Regulamento do 2º Concurso de Prosa e<br />

Poesia: após a leitura e debates sobre as<br />

alterações propostas o Regulamento foi<br />

aprovado por unanimidade pelas Conselheiras<br />

presentes. Item II – Indicação de<br />

representantes: as indicações para o<br />

Acompanhamento da Notificação Compulsória<br />

e o Monitoramento da Lei Maria da Penha, serão<br />

objeto da pauta das próximas reuniões. Item<br />

III – Encaminhamentos sobre alterações<br />

na Lei do CMDM: Foi apresentada uma<br />

proposta de alteração da Lei de Criação nº<br />

2597, de 15 de julho de 1993, conforme<br />

estudos desenvolvidos para debates e<br />

deliberações na próxima reunião. Item IV –<br />

Assuntos Gerais: foi realizado o balanço do<br />

Congresso Jurídico em comemoração do Dia<br />

Internacional da Mulher em São Paulo. Nada<br />

mais havendo, deu-se por encerrada a reunião,<br />

e eu Luiza Marques Nunes lavrei a presente<br />

Ata, a qual será lançada em livro próprio após<br />

a sua aprovação.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 01 de abril de 2011.<br />

SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN<br />

Presidente do CMDM<br />

LUIZA MARQUES NUNES<br />

Conselheira CMDM<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DO<br />

MEIO AMBIENTE<br />

EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />

O Conselho Municipal de Meio Ambiente -<br />

CMMA, de acordo com a Lei nº 4.357, de 11/<br />

11/2008, após as indicações e eleições<br />

ocorridas COMUNICA que farão parte da<br />

composição do Conselho os seguintes membros<br />

de acordo com sua representação:<br />

I - oito representantes do Poder Executivo,<br />

na seguinte conformidade:<br />

a. dois representantes da Secretaria<br />

competente pela gestão ambiental municipal:<br />

Titulares: Claudimir Kiko Ferreira e Silvio<br />

Natalino Spiandorelli;<br />

Suplentes: Diego Fernandes Alarcon e<br />

André Luiz de Souza Lacerda.<br />

b. seis representantes de órgãos da<br />

Administração Municipal que<br />

preferencialmente possuam relacionamento<br />

com as questões ambientais:<br />

Titulares: Juraci Caetano, José Eduardo<br />

Figueiredo, Jânio dos Santos, Rover José<br />

Rondinelli Ribeiro, Antonio Ricardo Surita dos<br />

Santos, e Moysés Antonio Moysés;<br />

Suplentes: Marcelo Carline Queiroz, Sidnei<br />

Aparecido Reale, José Antonio Francisco Alves,<br />

Márcio Arantes de Andrade, Geraldo Norberto<br />

Bueno, Carlos Roberto Tosto.<br />

II - oito representantes de entidades da<br />

sociedade civil, legalmente constituídas,<br />

considerando-se a representatividade dos<br />

segmentos organizados no Município:<br />

a. dois integrantes de entidades de Defesa<br />

do Meio Ambiente:<br />

Titulares: Dalmace Capell Neto e Alexandre<br />

Luis Tonetti<br />

Suplente: Armando de Souza Amaral<br />

b. três integrantes de entidades de classe:<br />

Titulares: Armando Pedro Filho, Harú César<br />

Waetge e Elza Cláudia dos Santos Torres<br />

Suplente: Antonio Roberto Montero e Alci<br />

Roberto Previtali.<br />

c. três integrantes de Associações de<br />

Bairros:<br />

Titulares: Lílian Gonçalves Chaves, Dietrich<br />

Quast, e Lairton Martins de Oliveira<br />

Suplentes: Leonídio Augusto Godoi,<br />

Osvaldo Luiz Angarten Marchiore, e Vanderlei<br />

dos Santos Portugal.<br />

Foram encaminhadas as documentações<br />

pertinentes, através do Processo Administrativo<br />

nº 4190/1992, para que as nomeações sejam<br />

realizadas pelo Senhor Prefeito, mediante<br />

edição de Decreto, para um mandato de dois<br />

anos.<br />

Salienta-se que a função dos conselheiros,<br />

honorífica e não remunerada, é considerada<br />

de relevante interesse público.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />

Comissão Eleitoral.

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