Edição Nº 1236 - Valinhos
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PÁGINA 56 SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO<br />
ADOLESCENTE<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
O Conselho Municipal dos Direitos da<br />
Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme<br />
a Leis Municipais nº 2.731/94, e suas<br />
alterações, Regulamento e Cronograma<br />
Eleitoral, COMUNICA que iram compor o<br />
CMDCA, após as indicações e eleições, os<br />
seguintes conselheiros:<br />
I. Oito representantes do Poder Público:<br />
a. Um representante da Secretaria de<br />
Desenvolvimento Social e Habitação;<br />
Titular: Ana Paula Montagnolli<br />
Suplente: Marislei Linares de Padua<br />
b. Um representante da Secretaria da<br />
Educação;<br />
Titular: Roseli Costa<br />
Suplente: Giovânia Aparecida Ribeiro<br />
c. Um representante da Secretaria da<br />
Saúde;<br />
Titular: Alessandra Rezende<br />
Suplente: Carina Fernanda Levreiro<br />
d. Um representante da Secretaria da<br />
Cultura;<br />
Titular: Maria Cristina Manarini<br />
Franceschini<br />
Suplente: Márcia Martinez<br />
e. Um representante da Secretaria de<br />
Esportes e Lazer;<br />
Titular: Roberta Silveira Bueno<br />
Suplente: Sérgio Rossi Montauriol<br />
f. Um representante da Secretaria de<br />
Assuntos Jurídicos e Institucionais;<br />
Titular: Elisabete Aparecida Feltrin<br />
Suplente: Rosana Rodrigues Reis<br />
g. Um representante da Secretaria da<br />
Fazenda;<br />
Titular: Jair Brigo<br />
Suplente: Rebeca Leardine Quijada<br />
h. Um representante da Secretaria de<br />
Planejamento e Meio Ambiente;<br />
Titular: Bruna Milanese Barbarini<br />
Suplente: Lucas Menezes Bafa<br />
II. Oito membros da sociedade civil<br />
organizada:<br />
a. Quatro representantes de entidades não<br />
governamentais que atuem diretamente na<br />
defesa dos direitos da criança e do adolescente;<br />
TITULARES<br />
Marlene Colete Omissolo (ACESA)<br />
Márcia Correio Pacheco Rubin (Instituto<br />
Esperança)<br />
Ana Karla de Freitas Guimarães (Casa da<br />
Criança<br />
André Luiz Rosa (Casa do Caminho)<br />
SUPLENTES<br />
Margareth Solange Marcuccio Bucheroni<br />
(APAEV)<br />
Ana Paula Borges (Patrulheiros)<br />
Alessandra Dias de Souza Forner (Tia Nair)<br />
Roney Batista Trovato<br />
c. Quatro representantes de associações<br />
ou organizações não governamentais<br />
legalmente constituídas há mais de um ano.<br />
TITULARES<br />
Eduardo Garcia de Lima (Irmã do Rosário)<br />
Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral<br />
(EVA)<br />
Marilene Aparecida dos Santos (Clube de<br />
Mães)<br />
Rachel Lavorentti Rocha Pardo (OAB)<br />
SUPLENTES<br />
Nabor Antonio da Silva (Sindicato Rural)<br />
Andréia dos Santos Strabello (Doroty Stang)<br />
Mara Heliana Rosane Ceccherini (Santa<br />
Casa)<br />
Maria Benedita das Dores (Country Club)<br />
<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />
Maria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral<br />
Presidente do CMDCA<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA MULHER<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
O Conselho Municipal dos Direitos da<br />
Mulher, de conformidade com deliberação<br />
ocorrida na 285ª Reunião Plenária do<br />
Conselho, realizada no dia 06/05/2011,<br />
COMUNICA que o 2° Concurso de Prosa e<br />
Poesia não teve nenhuma inscrição, ficando<br />
assim cancelado.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 12 de maio de 2011.<br />
Sueli Aparecida Marostica Mamprin<br />
Presidente<br />
Extrato da 283ª Reunião, Extraordinária, do<br />
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –<br />
CMDM, realizada no dia vinte e cinco de março<br />
de dois mil e onze (25/03/2011), com inicio<br />
às dezessete horas (17h00) em primeira<br />
chamada e dezessete horas e quinze minutos<br />
(17h15) em segunda convocação, na Casa dos<br />
Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny<br />
Caroline Bracalente, Boa Esperança, <strong>Valinhos</strong><br />
– SP. Presentes as Conselheiras Titulares<br />
em primeira chamada: Maria Elvira Scapucin,<br />
Mariza Aparecida Carneiro Lourenço e Sueli<br />
Aparecida Marostica Mamprin. As<br />
Conselheiras Suplentes: Maria Cecília de<br />
Carvalho e Márcia Martinez. A Conselheira<br />
Vitalícia: Maria Aparecida Pallotta. Presente o<br />
número regimental de Conselheiras foi iniciada<br />
a reunião. Passou a análise, debates e votação<br />
da Pauta do dia. EXPEDIENTE: Item I) –<br />
Comunicações e justificativas de<br />
ausências de Conselheiras: Justificadas as<br />
ausências de Luisa Marques Nunes, Luciana<br />
Borin Morais de Souza, Alexandra L. dos Santos<br />
Pacifico e Vânia Aparecida Brandini Borin. Item<br />
II) – Leitura de correspondências e dos<br />
documentos recebidos: foi recebido o livro<br />
“Coisas de Mulher. Relatos e Experiências de<br />
Vida”, e foi lido o convite para a Entrega da<br />
Medalha Ruth Cardoso. Item III – Leitura,<br />
discussão e aprovação das Atas das<br />
Reuniões nº 281ª e nº. 282ª, Ordinárias,<br />
de 10/02/2011 e 09/03/2011,<br />
respectivamente: As Atas foram aprovadas<br />
por unanimidade pelas Conselheiras presentes.<br />
ORDEM DO DIA: Item I) Balanço das Ações<br />
do Dia Internacional da Mulher realizada<br />
entre os dias 14 a 19 de março: passou-se<br />
a avaliação dos seguintes eventos: a) dia 14/<br />
03 – Jantar; b) dia 15/03 – Caminhada com<br />
batom; c) dia 16/03 – Câmara; d) dia 17/<br />
03 – Cinema; e) dia 18/03 – Baile; f) dia 19/<br />
03 – Ação Integrada; após realizou-se a<br />
análise da verba destinada à Ação do Dia<br />
Internacional da Mulher. Item II)<br />
Aprovação do Regulamento do 2º<br />
Concurso de Prosa e Poesia: o regulamento<br />
deverá passar por revisão conforme propostas<br />
de alteração e posterior redação final. Item<br />
III) Assuntos Gerais: o CMDM estará<br />
representado na próxima reunião do CONSEG.<br />
Nada mais havendo, deu-se por encerrada a<br />
reunião, e eu Mariza Aparecida Carneiro<br />
Lourenço lavrei a presente Ata, a qual será<br />
lançada em livro próprio após a sua aprovação.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 25 de março de 2011.<br />
SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN<br />
Presidente do CMDM<br />
MARIZA APARECIDA CARNEIRO LOURENÇO<br />
Segunda Secretária do CMDM<br />
Extrato da 284ª Reunião, Ordinária, do<br />
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –<br />
CMDM, realizada no dia primeiro de abril de<br />
2011 (01/04/2011), com inicio ás dezessete<br />
horas (17h00) em primeira chamada e<br />
dezessete horas e quinze minutos (17h15) em<br />
segunda convocação, na Casa dos Conselhos,<br />
Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline<br />
Bracalente, Boa Esperança, <strong>Valinhos</strong> – SP.<br />
Presentes as Conselheiras Titulares em<br />
primeira chamada: Luisa Marques Nunes,<br />
Rachel Fernanda Albuquerque Camargo<br />
Nanuncio e Sueli Aparecida Marostica<br />
Mamprin. A Conselheira Suplente: Márcia<br />
Martinez e a Conselheira Vitalícia: Cida<br />
Pallotta. Presente o número regimental de<br />
Conselheiras, foi iniciada a reunião. Passou a<br />
análise, debates e votação da pauta do dia.<br />
EXPEDIENTE: Item I) – Comunicações e<br />
justificativas de ausências de Conselheiras:<br />
Justificaram suas ausências as Conselheiras<br />
Vânia Aparecida Brandini Borin, Marlene<br />
Migiolaro Pucca, Maria Cecília de Carvalho,<br />
Maria Priscila Conti, Alexandra L. dos Santos<br />
Pacifico Maria Elvira Scapucin e Mariza<br />
Aparecida Carneiro Lourenço. Item II) –<br />
Leitura de correspondências e dos<br />
documentos recebidos: foi feita a leitura do<br />
Convite do Conselho Estadual da Condição<br />
Feminina. Item III – Leitura, discussão e<br />
aprovação da Ata da Reunião nº 283ª,<br />
Extraordinária, de 25/03/2011: O item será<br />
objeto de pauta na próxima reunião. Item<br />
aprovado por unanimidade pelas Conselheiras<br />
presentes. ORDEM DO DIA: Item I –<br />
Apresentação, debates e votação do<br />
Regulamento do 2º Concurso de Prosa e<br />
Poesia: após a leitura e debates sobre as<br />
alterações propostas o Regulamento foi<br />
aprovado por unanimidade pelas Conselheiras<br />
presentes. Item II – Indicação de<br />
representantes: as indicações para o<br />
Acompanhamento da Notificação Compulsória<br />
e o Monitoramento da Lei Maria da Penha, serão<br />
objeto da pauta das próximas reuniões. Item<br />
III – Encaminhamentos sobre alterações<br />
na Lei do CMDM: Foi apresentada uma<br />
proposta de alteração da Lei de Criação nº<br />
2597, de 15 de julho de 1993, conforme<br />
estudos desenvolvidos para debates e<br />
deliberações na próxima reunião. Item IV –<br />
Assuntos Gerais: foi realizado o balanço do<br />
Congresso Jurídico em comemoração do Dia<br />
Internacional da Mulher em São Paulo. Nada<br />
mais havendo, deu-se por encerrada a reunião,<br />
e eu Luiza Marques Nunes lavrei a presente<br />
Ata, a qual será lançada em livro próprio após<br />
a sua aprovação.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 01 de abril de 2011.<br />
SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN<br />
Presidente do CMDM<br />
LUIZA MARQUES NUNES<br />
Conselheira CMDM<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DO<br />
MEIO AMBIENTE<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
O Conselho Municipal de Meio Ambiente -<br />
CMMA, de acordo com a Lei nº 4.357, de 11/<br />
11/2008, após as indicações e eleições<br />
ocorridas COMUNICA que farão parte da<br />
composição do Conselho os seguintes membros<br />
de acordo com sua representação:<br />
I - oito representantes do Poder Executivo,<br />
na seguinte conformidade:<br />
a. dois representantes da Secretaria<br />
competente pela gestão ambiental municipal:<br />
Titulares: Claudimir Kiko Ferreira e Silvio<br />
Natalino Spiandorelli;<br />
Suplentes: Diego Fernandes Alarcon e<br />
André Luiz de Souza Lacerda.<br />
b. seis representantes de órgãos da<br />
Administração Municipal que<br />
preferencialmente possuam relacionamento<br />
com as questões ambientais:<br />
Titulares: Juraci Caetano, José Eduardo<br />
Figueiredo, Jânio dos Santos, Rover José<br />
Rondinelli Ribeiro, Antonio Ricardo Surita dos<br />
Santos, e Moysés Antonio Moysés;<br />
Suplentes: Marcelo Carline Queiroz, Sidnei<br />
Aparecido Reale, José Antonio Francisco Alves,<br />
Márcio Arantes de Andrade, Geraldo Norberto<br />
Bueno, Carlos Roberto Tosto.<br />
II - oito representantes de entidades da<br />
sociedade civil, legalmente constituídas,<br />
considerando-se a representatividade dos<br />
segmentos organizados no Município:<br />
a. dois integrantes de entidades de Defesa<br />
do Meio Ambiente:<br />
Titulares: Dalmace Capell Neto e Alexandre<br />
Luis Tonetti<br />
Suplente: Armando de Souza Amaral<br />
b. três integrantes de entidades de classe:<br />
Titulares: Armando Pedro Filho, Harú César<br />
Waetge e Elza Cláudia dos Santos Torres<br />
Suplente: Antonio Roberto Montero e Alci<br />
Roberto Previtali.<br />
c. três integrantes de Associações de<br />
Bairros:<br />
Titulares: Lílian Gonçalves Chaves, Dietrich<br />
Quast, e Lairton Martins de Oliveira<br />
Suplentes: Leonídio Augusto Godoi,<br />
Osvaldo Luiz Angarten Marchiore, e Vanderlei<br />
dos Santos Portugal.<br />
Foram encaminhadas as documentações<br />
pertinentes, através do Processo Administrativo<br />
nº 4190/1992, para que as nomeações sejam<br />
realizadas pelo Senhor Prefeito, mediante<br />
edição de Decreto, para um mandato de dois<br />
anos.<br />
Salienta-se que a função dos conselheiros,<br />
honorífica e não remunerada, é considerada<br />
de relevante interesse público.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />
Comissão Eleitoral.