Edição Nº 1236 - Valinhos

SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 57
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03,
a Resolução CMS nº 34/2011 e o Cronograma
Eleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento
do processo de escolha dos representantes dos
Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s,
COMUNICA o resultado da eleição dos CCS´s:
UBS CENTRAL
Coletividade Usuária da UBS
Nilson Marinho Costa (12 votos)
Aparecida de Lourdes Pioroce (9 votos)
Zélia Aparecida Perez Crisanti (8 votos)
Servidor Público Municipal da UBS
Marta Caceres Arruda (candidata única)
UBS SANTO ANTÔNIO
Coletividade Usuária da UBS
Maria Aparecida Frezzato de Oliveira
(candidata única)
Servidor Público Municipal da UBS
Não houve inscritos
UBS CENTRO DE SAÚDE II
Coletividade Usuária da UBS
Jair Dantas (candidato único)
Servidor Público Municipal da UBS
Fabíola Mello de Lima (7 votos)
Antônio Lourenço do Carmo Filho (1 voto)
UBS SÃO BENTO
Coletividade Usuária da UBS
Telma Lúcia da Penha (candidata única)
Luciana dos Santos Ferreira (candidata
única)
Servidor Público Municipal da UBS
Anderson Rodrigo de Araújo (candidato
único)
UBS BOM RETIRO
Coletividade Usuária da UBS
Não houve inscritos
Servidor Público Municipal da UBS
Rosangela de Fátima Piffer (candidata
única)
UBS MACUCO
Coletividade Usuária da UBS
Donizetti Ferreira Pessoa (candidato único)
Servidor Público Municipal da UBS
Ivo Aparecido Morin (4 votos)
Adriana Costa Cerico Oliveira da Silva (1
voto)
UBS IMPERIAL
Coletividade Usuária da UBS
Sérgio Salles Ferreira (candidato único)
Edmilson Aparecido Martins (candidato
único)
Servidor Público Municipal da UBS
Djanira de Souza (candidata única)
UBS PINHEIROS
Coletividade Usuária da UBS
Carmen Lilian Moraes Calças (80 votos)
Maria José Pazini Pero (61 votos)
Agostinho de Freitas (24 votos)
Servidor Público Municipal da UBS
Thaís Torres de Noronha (5 votos)
Milene Aparecida Pavani (2 votos)
UBS MARACANÃ
Coletividade Usuária da UBS
Antônio Carlos Barreto (30 votos)
Clóvis Marcos de Souza (17 votos)
Ademir Cau (9 votos)
Servidor Público Municipal da UBS
Francisco Eri Cruz (12 votos)
Elma Divina Marques (10 votos)
Maria José Baptista (5 votos)
UBS REFORMA AGRÁRIA
Coletividade Usuária da UBS
Josenaide da Conceição de Souza
(candidata única)
Marli Justi (candidata única)
Servidor Público Municipal da UBS
Renata Pereira dos Santos Garbeli (05 votos)
Marcos Rogério Capello Souza (4 votos)
UBS SÃO MARCOS
Coletividade Usuária da UBS
Helia Fátima Peixoto Marques (63 votos)
Sérgio Tonhatti (60 votos)
Klinger José de Oliveira (03 votos)
Servidor Público Municipal da UBS
Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso (11
votos)
Maria Elena O. L. Gilglioblis (5 votos)
Maria de Fátima Santos (2 votos)
Edith Camilo (2 votos)
UBS CAPUAVA
Coletividade Usuária da UBS
Aparecida Contieri Sella (candidata única)
Laor Furlan (candidato único)
Servidor Público Municipal da UBS
Maria Elena Falsarella Pontes (candidata
única)
Renato Carvalho Lopes (candidato não está
mais lotado na UBS Capuava)
UBS JUREMA
Coletividade Usuária da UBS
João Batista Alves (43 votos)
Armando Pedro Filho (38 votos)
Marly de Araujo Soares (33 votos)
Servidor Público Municipal da UBS
Luzia de Fátima Angelo Oliveira (8 votos)
Cleuza Fátima da Silva Cavallieri (2 votos)
O prazo recursal será de 23 à 24/05/2011
na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00
Para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 19 de maio de 2011
José Pio de Oliveira
Presidente
Valinhos, 18 de maio de 2011.
Convocação
254ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Saúde.
Pela presente convocamos V. Sª. à
ducentésima qüinquagésima terceira Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde,
para o próximo 25 de maio de 2011 – 4ª
feira, às 14h00, na sede da Casa dos
Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Pauta
1. INFORMES;
2. APROVAÇÃO DA ATA 253ª;
3. APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DE ABRIL DE 2011;
4. INFORMAÇÕES DA COMISSÃO
ELEITORAL REFERENTE ELEIÇÃO DOS CCS´s
E CMS;
5. assuntos gerais.
OBS: Se não puder comparecer, favor
comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-
9191, para fins de justificativa.
José Pio de Oliveira
Presidente
“É impossível para um homem aprender
aquilo que ele acha que já sabe.” (Epiteto)
Publicada na Casa dos Conselhos, mediante
afixação no local de costume, em 18/05/2011
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 2.387/91,
e suas posteriores alterações, e a Resolução
CMS nº 35/2011, CONVOCA, os candidatos
e delegados dos segmentos abaixo relacionados
a se inscreverem de 30/05 à 03/06/2011,
das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, na Casa dos Conselhos, localizada
à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Bracalente,
Vila Boa Esperança:
I - Usuários da Saúde:
a) para preenchimento de 06 (seis) vagas
dos representantes dos Usuários das
UBS, de conformidade com o Artigo 18,
da Lei Municipal nº 3.720/2003;
b) para preenchimento de 02 (duas) vagas
dos representantes da sociedade civil
organizada e das entidades legalmente
constituídas com sede no município não
ligados à área de saúde;
c) para preenchimento de 01 (uma) vaga
do representante de sindicato patronal
instalado no município não ligado à área
de saúde;
d) para preenchimento de 01 (uma) vaga
do representante de sindicato de
trabalhadores instalados no município
não ligado à área da saúde.
II – para o preenchimento de 02 (duas)
vagas dos representantes dos profissionais
da saúde lotados nas UBS;
III - para preenchimento de 01 (uma) vaga
do representante de entidade prestadora
de Serviços de Saúde Filantrópica e não
Lucrativa.
Para candidatar-se a uma das vagas deverá
o requerente pertencer ao segmento da vaga
existente, mediante preenchimento de Ficha
de Inscrição e apresentação dos seguintes
documentos: RG (cópia e original), e
correspondência oficial da entidade.
As eleições do CMS realizar-se-ão no dia
21/06/2011, às 19:00 horas, no Auditório
da Casa dos Conselhos.
Valinhos, SP, 14 de abril de 2011
José Pio de Oliveira
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2011
De 14 de abril de 2011
“Estabelece normas para a realização
da Eleição dos membros
representantes dos Usuários e
Profissionais de Saúde do Conselho
Municipal de Saúde - CMS e dá outras
providências”.
O Plenário do Conselho Municipal de
Saúde, em sua 252ª Reunião, Extraordinária,
realizada no dia 13 de abril de 2011, no uso
de suas competências legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fixar normas para a realização
da eleição dos membros representantes dos
Usuários e Profissionais de Saúde, que irão
compor o CMS, constantes do Regulamento que
baixa com a presente Resolução.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação.
Valinhos, 14 de abril de 2011.
José Pio de Oliveira
Presidente
Homologo a Resolução CMS nº 35, de 14
de abril de 2011, nos termos da Lei 2.387 de
25 de junho de 1991.
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
REGULAMENTO ELEITORAL DO BIÊNIO
2011/2013
Das Disposições Iniciais
Artigo 1º - O processo de eleição dos
representantes dos Usuários e dos Profissionais
da Saúde, que irão compor o Conselho
Municipal de Saúde – CMS, conforme
disposição da Lei Municipal nº 2.387/91, bem
como suas posteriores alterações, observará
os critérios estabelecidos no presente
Regulamento.
Artigo 2º - O processo de escolha dos
representantes dos vários segmentos será
desencadeado pelo CMS, com a publicação do
Edital no Boletim Municipal e divulgação nos
semanários da cidade.
§1º - As eleições serão realizadas no dia
21/06/2011, às 19:00 horas, no Auditório da
Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de
Março s/nº, Praça Anny Bracalente, Vila Boa
Esperança.
§2º - Serão realizadas 06 (seis) votações:
I - usuários e entidades organizadas de
usuários do Sistema Único de Saúde:
a) para preenchimento de 06 (seis) vagas
dos representantes dos Usuários das
UBS, de conformidade com o Artigo 18,
da Lei Municipal nº 3.720/2003 e § 5º
do Art 1º da Lei 2.387/1991;
b) para preenchimento de 02 (duas) vagas
dos representantes da sociedade civil
organizada e das entidades legalmente
constituídas com sede no município não
ligados à área de saúde.
c) para preenchimento de 01 (uma) vaga
do representante de sindicato patronal
instalado no município não ligado à área
de saúde;
d) para preenchimento de 01 (uma) vaga
do representante de sindicato de
trabalhadores instalados no município
não ligado à área da saúde.
II – para o preenchimento de 02 (duas)
vagas dos profissionais da área da saúde
das Unidades Básicas de Saúde;