Edital Limpeza Predial AAJU.pdf - Embrapa
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ANEXO II<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2008 – <strong>Embrapa</strong> Amazônia Ocidental<br />
MODELOS DE DECLARAÇÃO<br />
1. MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE<br />
O Licitante _ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __, CNPJ/MF n.°_ __ __ __ __ __<br />
__ __ __ _/_ __-_ __, por seu representante legal, declara, sob as penas da lei, que<br />
não está cumprindo pena de "INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR COM<br />
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, em relação a qualquer de suas esferas Federal,<br />
Estadual, Municipal e no Distrito Federal (Art. 85, IV do Regulamento de Licitações,<br />
Contratos e Convênios da <strong>Embrapa</strong> c/c o art. 97, da Lei n.º 8.666/93).<br />
--------------------------------------------------<br />
(local e data)<br />
----------------------------------------------------------------------------------------<br />
(nome, assinatura do declarante e número da carteira de identidade)<br />
(COM FIRMA RECONHECIDA)<br />
2. DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO<br />
------------------------------------------------ (nome da empresa), CNPJ n.º -----------------------<br />
---------, sediada à –----------------------------------------- (endereço completo), declara,<br />
sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos de sua<br />
habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar<br />
ocorrência posteriores.<br />
--------------------------------------------------<br />
(local e data)<br />
----------------------------------------------------------------------------------------<br />
(nome, assinatura do declarante e número da carteira de identidade)<br />
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