Edital Limpeza Predial AAJU.pdf - Embrapa

ANEXO III
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2008 – Embrapa Amazônia Ocidental
MODELO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A
EMPRESA_____________________.
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, empresa
pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
instituída por força da Lei nº 5.851, de 07/12/72, estatuto aprovado pelo Decreto nº
2.291, de 04/08/97, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada
Centro de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Ocidental, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.348.003/0123-99, Inscrição Estadual nº 04.194.558-1, sediada em
Manaus – AM, na Rodovia AM-10, Km 29, s/nº, CEP: 69.010-970, doravante
designada simplesmente Embrapa, neste ato representado por seu Chefe – Geral,
Srª.____________________________, portadora da Cédula de Identidade nº
___________, órgão expedidor ___________, CPF nº ______________, e, de outro
lado, a Empresa
_______________________________________________________, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº ____________________, sediada em _____________________
_________________________________________________, doravante
designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu(sua)
(sócio/gerente) ____________________, o(a) Sr.(a)
_____________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade
nº _____________, órgão expedidor _____ e do CPF/MF nº
____________________, tendo em vista a homologação do Processo Licitatório de
Pregão Eletrônico N° 06/2007 - Embrapa Amazônia Ocidental, realizado em
28/09/2007, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, que será regido pelo disposto no
Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa, na Lei nº 8.666, de
21/06/93, e suas alterações, e pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
O presente Contrato tem como objeto a prestação de SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com fornecimento de mão–de-obra, material e
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