Plano Estadual de Saúde - Governo do Paraná

Em março de 2012, são 09 (nove) municípios: Curitiba, Ponta Grossa, Araucária, Chopinzinho,
São Jorge do Patrocínio, Londrina, Apucarana, Foz do Iguaçu e Alvorada do Sul.
- Municípios consorciados: a estratégia para a organização da AFAB foi a constituição,
em junho de 1999, do Consórcio Paraná Saúde, que conta atualmente com
390 municípios associados. Assim, os recursos financeiros advindos das contrapartidas
federal e estadual são repassados ao Consórcio Paraná Saúde, por meio
de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para execução das compras
de modo centralizado, o que gera economia e possibilidade aos municípios de
ampliar a oferta de medicamentos. A entrega pelos fornecedores é realizada diretamente
nas 22 Regionais de Saúde e em alguns municípios.
Em relação aos insumos para pacientes diabéticos, cabe aos municípios, consorciados ou
não, a aquisição dos lancetadores e lancetas para punção digital e das seringas com agulha acoplada.
Para os municípios consorciados, a contrapartida estadual referente aos insumos complementares
destinados aos usuários diabéticos é repassada ao Consórcio, que efetua a aquisição das
tiras reagentes para medida de glicemia capilar e glicosímetros (estes últimos sem custo). Para os
municípios não consorciados, a contrapartida estadual é executada por meio da aquisição e distribuição
das tiras reagentes e glicosímetros pelo Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR.
À época da constituição do Consórcio, estabeleceu-se como atividade principal a aquisição
de medicamentos para os municípios. O seu crescimento sólido possibilitou que sua atuação
fosse ampliada, ofertando outros benefícios aos municípios consorciados, como celebração de
convênio para a execução da contrapartida municipal, disponibilização de sistema de informação
para programação de medicamentos, visitas e orientações técnicas, elaboração e publicação de
fonte de informação sobre os medicamentos – Guia de Medicamentos – que compõem o Elenco
de Referência de Medicamentos na Atenção Básica do Paraná (Deliberação CIB – PR nº 055, de 21
de junho de 2011), aquisição de computadores para as regionais de saúde e municípios, apoio às
atividades da SESA e do MS.
O trabalho do Consórcio em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e com as Secretarias
Municipais de Saúde, especialmente na discussão de ações e estratégias, é de suma importância
para a execução e aprimoramento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE
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PARANÁ – 2012-2015