Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - ESDM

de mais compacta, com otimização das distâncias e menor gasto de
energia. Uma cidade com múltiplos centros é uma cidade que caminha
rumo à sustentabilidade, ou como denomina-se também, uma
cidade verde, uma vez que cada centro conta com atividades diversas
e baseados em deslocamentos internos a pé, além de haver a
possibilidade de estarem conectados entre si por um trânsito rápido
(situação ideal).
Então, voltando-se à questão inicial: o zoneamento proposto no Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio auxilia na promoção
de uma cidade mais sustentável Podemos dizer que em diversos aspectos,
sim, o zoneamento proposto auxilia no fomento a uma cidade
mais sustentável. Por outro lado, outros aspectos convergem para um
retrocesso no que diz respeito a este tema.
É importante que estes e outros aspectos sejam revistos na revisão
do PDDUE que ocorrerá em breve.
4. CONCLUSÕES
− Em resposta a questão inicial da pesquisa, pode-se afirmar, que
perante os princípios de cidade sustentável, o zoneamento proposto em
parte concorre para a promoção da sustentabilidade.
− Na questão da promoção da diversidade para a sustentabilidade
local, poderiam ser previstas ações de planejamento para a melhoria
das condições de vida das pessoas que residem e/ ou trabalham nas Zonas
Industriais. O ideal seria a revisão do gravame da área Zona Industrial
Exclusiva; a sugestão é de que sejam instituídas nestas áreas, Zonas
Mistas, onde os usos possam se entre - mesclar sem danos à população;
muito pelo contrário, trazendo benefícios à comunidade, que irá dispor
de equipamentos públicos e maior diversificação da área, com comércio
diversificado, criando atrativos para a população. Sempre tendo em
mente que a cidade é moldada pelos cidadãos, sendo assim, a vontade
destes deve estar sempre em primeiro lugar.
− Além desta ação, é proposto que, efetivamente se instituam/ implementem
áreas verdes (cinturões) no perímetro das indústrias, para
amenizar a poluição emitida pelas fábricas. Há previsão destes cinturões
no PDDUE, porém estes devem ser colocados em prática; devem ser
exigidos pelo poder público.
− A gestão da cidade e das cidades em geral deve integrar uma
abordagem mais séria para a importância da agricultura urbana e ao
processo de reurbanização, através de um processo simultâneo de renovação
ecológica envolvendo uma abordagem integrada da água, resíduos
e agricultura urbana.
− A revisão do zoneamento proposto na Unidade Territorial 1, que
poderá acarretar o urban sprawl deve ser revisto para que não resulte
em áreas de subúrbio, acarretando em gastos onerosos ao poder público
e, consequentemente ao cidadão.
− O gravame das áreas de urbanização prioritária é de grande valia
na busca da sustentabilidade da cidade, porém há sempre que se
ter em mente que a idéia de urbanização prioritária, no caso de Esteio,
apesar de estar ligada à densificação do território, não remete à idéia de
construção em altura como muitos pensam. A densificação destas áreas
pode ser dar através de prédios mais robustos e mais baixos, proporcionando
maior interação do cidadão para com a paisagem urbana.
− O gravame de Corredores de Promoção Econômica é uma proposta
muito inovadora no que tange o desenvolvimento sustentável e
deve ser fomentada através de ações que promovam a ocupação destes
espaços por serviços e comércio voltados à população local, nas áreas
ainda não estabelecidas.
− Em todo o momento deve estar presente a idéia de que o desenvolvimento
da cidade sempre deve estar atrelado a vontade do cidadão;
e o poder público deve promover processos de gestão participativos
para que o cidadão abandone o status de mero espectador para elevar-
-se à condição de efetivo ator na construção de cidades mais sustentáveis.
Referências Bibliográficas
AGENDA 21. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
2. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas,
1997.
Beddington, J. Produção de alimentos precisa crescer 40% em 20
anos. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2011.
BRASIL. Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos
182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política
urbana e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/
ccivil/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 15 dez. de 2010.
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