NORMA_02_JNE_2014_PUBLICACAO_Completa

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FICHA TÉCNICA Título: NORMA 02/JNE/2014 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário Autores: António Monteiro Dominique Fonseca Isabel Monteiro Isabel Rebelo Margarida Brigham da Silva Maria Isabel Duque Rui Ferreira Coordenação: Luís Pereira dos Santos Capa: Isabel Espinheira Composição: Direção‐Geral da Educação – Júri Nacional de Exames Edição: abril de 2014 NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação 2
Índicee OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO .......................................................................................................... 5 CAPÍTULO I ‐ REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS DE CICLO E DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS ............ 6 SECÇÃO I – NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS E EXAMES ................................ 6 1. ESCOLAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES .......................................................................... 6 2. MEDIDAS ORGANIZATIVAS A ADOTAR PELA ESCOLA .................................................................... 11 3. PAUTAS DE CHAMADA E DE CLASSIFICAÇÃO ‐ PROVAS A REALIZAR PELOS ALUNOS ............... 14 4. MATERIAL ESPECÍFICO AUTORIZADO ............................................................................................. 17 5. SERVIÇO DE COADJUVÂNCIA ............................................................................................................. 19 6. SALAS E VIGILÂNCIA .......................................................................................................................... 21 7. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES ........................................................................... 24 8. RECEÇÃO E CONFERÊNCIA DOS SACOS DOS ENUNCIADOS DAS PROVAS .................................... 25 9. CONVOCATÓRIA DOS ALUNOS .......................................................................................................... 25 10. IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS ........................................................................................................... 26 11. ATRASO NA COMPARÊNCIA DE ALUNOS ......................................................................................... 27 12. DISTRIBUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA .................................................................................... 27 13. PREENCHIMENTO DO CABEÇALHO DO PAPEL DE PROVA ............................................................. 28 14. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS ........................................................................................................... 32 15. DISTRIBUIÇÃO PELAS SALAS DOS SACOS COM OS ENUNCIADOS DAS PROVAS E EXAMES ........ 33 16. ABERTURA DOS SACOS DE PROVAS ................................................................................................. 35 17. DURAÇÃO DA PROVA ......................................................................................................................... 37 18. VERIFICAÇÕES A REALIZAR PELOS PROFESSORES VIGILANTES .................................................. 41 19. SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA .................................................................................... 41 20. DESISTÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ...................................................................................... 42 21. ABANDONO NÃO AUTORIZADO DA SALA ........................................................................................ 42 22. IRREGULARIDADES ............................................................................................................................ 42 23. FRAUDES ............................................................................................................................................. 43 24. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ................................................................................................ 43 25. RECOLHA DAS FOLHAS DE RESPOSTA ............................................................................................. 44 26. PREPARAÇÃO DAS PROVAS PARA ENVIO AO AGRUPAMENTO DE EXAMES................................. 48 27. PROVAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE ..................................................................................................................................... 50 28. AFIXAÇÃO DOS ENUNCIADOS E DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO .......................................... 50 29. DOCUMENTO COMPROVATIVO DA PRESENÇA ............................................................................... 51 30. FOLHAS DE RESPOSTA INUTILIZADAS/FOLHAS DE RASCUNHO .................................................. 51 31. ARQUIVO DAS PAUTAS DE CHAMADA .............................................................................................. 51 SECÇÃO II – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA................ 52 32. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS .................................................................... 52 33. DURAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ‐ TOLERÂNCIA PARA ALÉM DO TEMPO REGULAMENTAR . 55 34. APLICAÇÃO DE ALGUMAS CONDIÇÕES ESPECIAIS E DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS PELAS SALAS ................................................................. 59 NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação 3
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