NORMA_02_JNE_2014_PUBLICACAO_Completa

a) Os dados e historial dos alunos, incluindo informação sobre as condições
especiais de realização de prova, autorizadas pelo diretor da escola de origem,
para alunos com necessidades educativas especiais, devem ser enviados pela
escola de origem à escola de acolhimento, a fim de estes poderem ser
introduzidos no programa PFEB;
b) Os dados e historial dos alunos podem ser transferidos para o programa PFEB,
automaticamente, a partir dos programas de gestão de alunos das escolas ou
através de um ficheiro de folha de cálculo de modelo fixo, disponibilizado no
âmbito do programa PFEB;
c) As pautas de chamada são elaboradas em triplicado pela escola de
acolhimento, devendo observar a constituição do grupo‐turma;
d) Um exemplar das pautas é afixado com 48h de antecedência na escola de
origem do aluno, com indicação clara da escola onde se realizam as provas
finais do 1.º ciclo, sendo o segundo exemplar afixado na escola de
acolhimento, servindo o outro de pauta de chamada;
e) A preparação das provas para envio ao agrupamento de exames, para
classificação, é da responsabilidade da escola de acolhimento, sempre que
possível, com a colaboração de professores das escolas de origem dos alunos;
f) Quando as provas forem devolvidas pelo agrupamento de exames, devem ser
entregues na escola de acolhimento, a qual desvenda o anonimato, regista as
classificações e procede à emissão das pautas de classificação, devendo estas
ser afixadas na escola de origem dos alunos, bem como na escola de
acolhimento;
g) Todos os procedimentos respeitantes aos processos de reapreciação e
reclamação das provas são efetuados na escola de acolhimento, a qual deverá
manter as provas na sua posse até ao final do processo de reclamação;
h) Findo o período de reclamação, as provas são devolvidas às escolas de origem,
nomeadamente, no caso das escolas do ensino particular e cooperativo,
dotadas de autonomia pedagógica, sendo a sua entrega feita exclusivamente a
elementos credenciados.
1.9. No caso de haver necessidade de, pontualmente, se proceder à deslocação de
alunos para uma escola de acolhimento, no que se refere às provas finais do 2.º e
3.º ciclos ou exames nacionais do ensino secundário, os procedimentos a observar
são os seguintes:
NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação
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