NORMA_02_JNE_2014_PUBLICACAO_Completa

Índicee
OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO .......................................................................................................... 5
CAPÍTULO I ‐ REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS DE CICLO E DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS ............ 6
SECÇÃO I – NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS FINAIS E EXAMES ................................ 6
1. ESCOLAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES .......................................................................... 6
2. MEDIDAS ORGANIZATIVAS A ADOTAR PELA ESCOLA .................................................................... 11
3. PAUTAS DE CHAMADA E DE CLASSIFICAÇÃO ‐ PROVAS A REALIZAR PELOS ALUNOS ............... 14
4. MATERIAL ESPECÍFICO AUTORIZADO ............................................................................................. 17
5. SERVIÇO DE COADJUVÂNCIA ............................................................................................................. 19
6. SALAS E VIGILÂNCIA .......................................................................................................................... 21
7. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES ........................................................................... 24
8. RECEÇÃO E CONFERÊNCIA DOS SACOS DOS ENUNCIADOS DAS PROVAS .................................... 25
9. CONVOCATÓRIA DOS ALUNOS .......................................................................................................... 25
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS ........................................................................................................... 26
11. ATRASO NA COMPARÊNCIA DE ALUNOS ......................................................................................... 27
12. DISTRIBUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA .................................................................................... 27
13. PREENCHIMENTO DO CABEÇALHO DO PAPEL DE PROVA ............................................................. 28
14. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS ........................................................................................................... 32
15. DISTRIBUIÇÃO PELAS SALAS DOS SACOS COM OS ENUNCIADOS DAS PROVAS E EXAMES ........ 33
16. ABERTURA DOS SACOS DE PROVAS ................................................................................................. 35
17. DURAÇÃO DA PROVA ......................................................................................................................... 37
18. VERIFICAÇÕES A REALIZAR PELOS PROFESSORES VIGILANTES .................................................. 41
19. SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA .................................................................................... 41
20. DESISTÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ...................................................................................... 42
21. ABANDONO NÃO AUTORIZADO DA SALA ........................................................................................ 42
22. IRREGULARIDADES ............................................................................................................................ 42
23. FRAUDES ............................................................................................................................................. 43
24. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ................................................................................................ 43
25. RECOLHA DAS FOLHAS DE RESPOSTA ............................................................................................. 44
26. PREPARAÇÃO DAS PROVAS PARA ENVIO AO AGRUPAMENTO DE EXAMES................................. 48
27. PROVAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER
PERMANENTE ..................................................................................................................................... 50
28. AFIXAÇÃO DOS ENUNCIADOS E DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO .......................................... 50
29. DOCUMENTO COMPROVATIVO DA PRESENÇA ............................................................................... 51
30. FOLHAS DE RESPOSTA INUTILIZADAS/FOLHAS DE RASCUNHO .................................................. 51
31. ARQUIVO DAS PAUTAS DE CHAMADA .............................................................................................. 51
SECÇÃO II – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA................ 52
32. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS .................................................................... 52
33. DURAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ‐ TOLERÂNCIA PARA ALÉM DO TEMPO REGULAMENTAR . 55
34. APLICAÇÃO DE ALGUMAS CONDIÇÕES ESPECIAIS E DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS PELAS SALAS ................................................................. 59
NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação
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