NORMA_02_JNE_2014_PUBLICACAO_Completa

35. UTILIZAÇÃO DE DICIONÁRIOS .......................................................................................................... 61
36. PAPEL DE PROVA ................................................................................................................................ 62
37. ALUNOS CEGOS, COM BAIXA VISÃO, SURDOS SEVEROS OU PROFUNDOS OU COM
LIMITAÇÕES MOTORAS SEVERAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO ................................... 62
38. ALUNOS COM DISLEXIA ..................................................................................................................... 66
39. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS POR ALUNOS COM IMPEDIMENTO
FÍSICO TEMPORÁRIO ......................................................................................................................... 67
CAPÍTULO II ‐ CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ........................................................................... 69
SECÇÃO III – BOLSA DE CLASSIFICADORES DAS PROVAS FINAIS DE CICLO E DOS EXAMES FINAIS
NACIONAIS ............................................................................................................................... 69
40. NOMEAÇÃO E COMPETÊNCIAS ......................................................................................................... 69
41. DESLOCAÇÃO DE PROVAS ENTRE AGRUPAMENTOS DE EXAMES ................................................. 70
42. GESTÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADORES ............................................................................. 70
43. DIREITOS E DEVERES DOS PROFESSORES CLASSIFICADORES ...................................................... 71
44. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO ............................................................................ 72
45. PROCEDIMENTOS A ADOTAR PELOS PROFESSORES CLASSIFICADORES ..................................... 73
SECÇÃO IV – ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLAS, AGRUPAMENTOS DE EXAMES E DELEGAÇÕES
REGIONAIS DO JNE PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS ............................... 75
46. PRAZOS ................................................................................................................................................ 75
47. FUNÇÕES A ASSEGURAR PELO AGRUPAMENTO DE EXAMES ........................................................ 75
48. PROCEDIMENTOS FINAIS A ADOTAR NA ESCOLA .......................................................................... 76
CAPÍTULO III – REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES ......................................................................... 78
49. COMPETÊNCIA PARA A REAPRECIAÇÃO DE PROVAS ..................................................................... 78
50. PROVAS PASSÍVEIS DE REAPRECIAÇÃO ........................................................................................... 78
51. EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO ....................................................................................... 78
52. FASES DO PROCESSO .......................................................................................................................... 79
53. PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA.................................................................................................... 79
54. REALIZAÇÃO DA CONSULTA ............................................................................................................. 79
55. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO ............................................................................................................. 80
56. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA ESCOLA ...................................................................................... 81
57. ENVIO DOS PROCESSOS AO AGRUPAMENTO DE EXAMES .............................................................. 82
58. GESTÃO DA BOLSA DE PROFESSORES RELATORES ........................................................................ 82
59. APRECIAÇÃO DAS PROVAS PELOS PROFESSORES RELATORES .................................................... 82
60. DETERMINAÇÃO DO RESULTADO .................................................................................................... 83
61. PROCEDIMENTOS A ADOTAR PELA ESCOLA APÓS A REAPRECIAÇÃO ......................................... 83
62. RECLAMAÇÃO ..................................................................................................................................... 84
63. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO ........................................................................... 85
64. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO ................................................................................ 86
ANEXO I – AGRUPAMENTOS DE EXAMES .................................................................................................... 87
ANEXO II – PROVAS COM VERSÃO ............................................................................................................... 91
ANEXO III – CRONOGRAMAS DAS AÇÕES .................................................................................................... 93
NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação
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