NORMA_02_JNE_2014_PUBLICACAO_Completa

6.5 A distribuição dos professores vigilantes pelas salas compete ao diretor da escola,
devendo ser assegurada, de modo contínuo, a presença na sala de um mínimo de
dois professores, escolhidos de entre os que não lecionam a disciplina e, sempre
que possível, os que não pertencem ao grupo de docência da disciplina, sobre que
incide a prova, sendo que é imprescindível a designação de professores vigilantes
substitutos.
6.6 No caso do 1.º ciclo, os professores vigilantes não podem sair das salas durante a
realização das provas, exceto durante o intervalo, devendo, no entanto, certificarse
de que as janelas e a porta ficam convenientemente fechadas e que a sala
garante todas as condições de segurança. Caso contrário deverá permanecer na
sala pelo menos um vigilante durante o intervalo.
6.7 O professor vigilante só pode sair da sala em caso de força maior, sendo
substituído por um professor suplente que permanece na sala até ao fim da prova.
Nesta situação, compete ao coordenador do secretariado de exames decidir do
procedimento mais adequado para garantir o cumprimento do dever de sigilo por
parte do professor substituído.
PROFESSORES VIGILANTES
A função de vigilante de provas e exames é uma das mais
importantes e de maior responsabilidade de todo o processo das
provas finais de ciclo e dos exames finais nacionais, já que o não
cumprimento rigoroso das regras por parte dos professores vigilantes
numa única sala poderá pôr em causa toda uma prova a nível
nacional.
A normalidade e a qualidade do serviço de vigilância das provas nas
salas de exame são fundamentais para a sua validade e para a garantia
de tratamento equitativo dos alunos.
Neste sentido, é também importante garantir uma efetiva vigilância
por parte dos assistentes operacionais nas zonas envolventes das
salas de exame (corredores, espaços exteriores adjacentes, acesso às
instalações sanitárias) e aí proibir a permanência ou circulação de
pessoas não envolvidas no serviço de exames.
6.8 Para a realização das provas de exame, os alunos não podem ter junto de si
quaisquer suportes escritos não autorizados como, por exemplo, livros, cadernos,
ou folhas nem quaisquer sistemas de comunicação móvel como computadores
portáteis, aparelhos de vídeo ou áudio, incluindo telemóveis, bips, etc.. Os objetos
não estritamente necessários para a realização da prova como mochilas, carteiras,
NORMA 02/JNE/2014 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação
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