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A ótica contemporânea do princípio da dignidade humana

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sua filha, quan<strong>do</strong> em vi<strong>da</strong> consciente, informara que preferia morrer <strong>do</strong> que ser<br />

manti<strong>da</strong> em esta<strong>do</strong> vegetativo.<br />

A Corte de Apelação de Milão, em 1999, julgou improcedente o pedi<strong>do</strong>. Feito<br />

recurso à Corte de Cassação Italiana, foi rejeita<strong>do</strong> no ano de 2005.<br />

Já em 2007, a Corte de Cassação permitiu o julgamento através <strong>da</strong> Corte de<br />

Apelação de Milão que, no dia 09 de julho de 2008 autorizou o Sr. Beppino a<br />

suspender a alimentação e hidratação, afirman<strong>do</strong> que agir desta forma seria<br />

manter o curso natural <strong>da</strong> <strong>do</strong>ença 5 .<br />

Apesar <strong>da</strong> interposição de novo recurso pelo Ministério Público, a Corte de<br />

Cassação o julgou inadmissível por ilegitimi<strong>da</strong>de.<br />

A decisão transitou em julga<strong>do</strong>, permanecen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong> o direito <strong>da</strong> Sra.<br />

Eluana de recusar tratamento médico, autorizan<strong>do</strong> ao seu pai a solicitar o<br />

desligamento <strong>do</strong>s aparelhos que a mantinham viva. Permitin<strong>do</strong> que a sua morte<br />

ocorresse naturalmente.<br />

Os aparelhos foram desliga<strong>do</strong>s no dia 06 de fevereiro. Seu falecimento ocorreu<br />

no dia 09 de fevereiro, ou seja, 3 (três) dias após, contrarian<strong>do</strong> a expectativa<br />

<strong>do</strong>s médicos que indicavam que ela poderia sobreviver por 12(<strong>do</strong>ze) a<br />

14(quatorze) dias após o desligamento.<br />

Terri Schiavo (Theresa Marie Schindler-Schiavo), com 41(quarenta e um) anos,<br />

enfrentou uma para<strong>da</strong> cardíaca associa<strong>da</strong> a grande per<strong>da</strong> de potássio em<br />

virtude de bulimia. Após cinco minutos sem irrigação cerebral, sofreu lesões<br />

irreversíveis que a deixaram em “esta<strong>do</strong> vegetativo”.<br />

A batalha teve diversas correntes, seus pais (Mary e Bob Schindler) e irmãos<br />

desejavam que a alimentação artificial fosse manti<strong>da</strong>, entretanto, seu mari<strong>do</strong><br />

(Michael Schiavo) pretendia o desligamento <strong>da</strong> son<strong>da</strong> artificial.<br />

Durante a batalha judicial, o mari<strong>do</strong> obteve sentença favorável por três vezes,<br />

sen<strong>do</strong> as duas primeiras reverti<strong>da</strong>s através de recursos, porém, em 19 de<br />

março de 2005, a son<strong>da</strong> foi removi<strong>da</strong> e não foi mais recoloca<strong>da</strong> até a <strong>da</strong>ta de<br />

falecimento de Terri, ocorri<strong>da</strong> no dia 31 de março de 2005, após sobreviver<br />

durante 15 (quinze) anos em esta<strong>do</strong> vegetativo.<br />

Este caso, em particular, reabriu a polêmica política sobre a eutanásia,<br />

conceben<strong>do</strong> uma crise entre o Premiê e o Presidente George Napolitano.<br />

5 Apesar de ilegal, a eutanásia, na Itália, foi considera<strong>da</strong>, a irreversibili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> coma e ain<strong>da</strong> o fato <strong>da</strong><br />

declaração <strong>da</strong> jovem anterior ao acidente, de que preferia morrer a levar uma vi<strong>da</strong> vegetativa. A decisão<br />

foi contesta<strong>da</strong> por grupos radicais conserva<strong>do</strong>res e pela Igreja Católica.<br />

www.abdpc.org.br

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