Universidade do Minho Relatório de Actividades 2009

4. Escola de Direito (ED)
A 9 de Dezembro a Escola de Direito passou a funcionar em instalações novas e exclusivamente dedicadas
às suas actividades. Neste edifício destacam-se: dois auditórios, quatro salas de aulas para 2º ciclo, sala de
simulação de audiências, e a Biblioteca Salgado Zenha.
Ao nível do corpo docente, a Escola viu aumentar de 17 para 25 o seu número de Doutores. Relativamente ao
corpo de trabalhadores não docentes, registaram-se alterações e concluíram-se 2 procedimentos concursais.
A Licenciatura manteve elevados níveis de procura, posicionando-se a NUC sempre nos dois primeiros lugares
a nível nacional (as 110 vagas do contingente nacional foram todas preenchidas em 1ª fase). A adaptação ao
plano de estudos adequado a Bolonha consolidou-se com resultados muito positivos. Funcionou o leitorado
de alemão específico para a área de Direito instalado pelo DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Académico),
sendo o único leitorado deste tipo existente na Península Ibérica.
A oferta de ensino pós-graduado foi consideravelmente alargada e os níveis de procura e de frequência
excederam as expectativas.
A Escola de Direito continuou a assegurar a publicação regular da Revista SCIENTIA IVRIDICA, bem como,
juntamente com o CEJUR, das Revistas Cadernos de Justiça Administrativa, Cadernos de Direito Privado e
Revista de Direito Regional e Local.
Ao nível da extensão universitária foi reforçada a cooperação com Timor-Leste, inclusive através da deslocação
de docentes a este território. A coordenação da Licenciatura em Direito em Timor-Leste continuou a cargo
da Escola. Intensificou-se a cooperação com a Universidade Gregório Semedo, com a participação de vários
docentes, bem como mediante a recepção na Escola de várias delegações desta Universidade. A extensão
universitária foi ainda, reforçada mediante a assinatura de vários protocolos a cooperação com o Brasil. Destacase,
também o Projecto PostCaVET (Post-Graduate Systems Development in Cape Verd and East-Timor) com a
Universidade de Cabo Verde.
Foram celebrados vários protocolos com entidades relacionadas com a área da justiça, destacando-se em
particular o assinado com o Supremo Tribunal de Justiça. Realizaram-se diversos eventos científicos, merecendo
especial destaque a Conferência de Ramos-Horta sobre “A Paz e os Direitos Humanos”.
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