Universidade do Minho Relatório de Actividades 2009

Nota Introdutória
Durante o ano de 2009, a Universidade esteve envolvida em importantes mudanças organizacionais, resultantes
da implementação do novo quadro estatutário. Assim, foram eleitos os membros internos do Conselho Geral,
cooptadas as personalidades externas e escolhido o seu Presidente.
Este órgão, imediatamente após entrar em funções, implementou o processo de escolha do novo Reitor, que veio
a ser investido em 27 de Outubro de 2009. Paralelamente, as 11 unidades orgânicas de ensino e investigação
(UOEI) da Universidade elaboraram os seus estatutos, elegeram os respectivos órgãos e, em alguns casos
escolheram os respectivos presidentes.
Neste contexto, o presente relatório de actividades reporta maioritariamente a acção da Universidade sob
liderança da anterior equipa reitoral, cuja dedicação e empenhamento na condução dos destinos da Instituição
importa reconhecer. A actividade nos meses de Novembro e Dezembro já se desenvolveu sob coordenação da
nova equipa e no quadro do Programa de Acção para o Quadriénio 2009-13, proposto pelo Reitor e aprovado
pelo Conselho Geral em Novembro de 2009.
Durante todo o ano em análise, a actividade da Universidade foi condicionada por um orçamento muito
restritivo que obrigou a um grande esforço de contenção de despesas de funcionamento e de investimento.
O Orçamento de Estado transferido em 2009 correspondeu a cerca de 59.9 milhões de euros, sendo os
encargos globais e totais com remunerações do pessoal na ordem dos 80 milhões de euros. A receita de
propinas totalizou cerca de 14 milhões de euros. No plano anual, foi inscrita uma dotação de 300 mil euros
para o Programa da Qualidade. Os Encargos Gerais de Funcionamento representaram, em 2009, um valor de
5 milhões de euros, cerca de 84% do valor correspondente em 2002 (6.220.959 euros) o que traduz o enorme
esforço de racionalização desenvolvido ao longo dos anos.
Neste Relatório evidencia-se a qualidade das actividades nas vertentes da missão da Universidade: investigação,
ensino e interacção com a sociedade. A dimensão e diversidade da Universidade obrigaram a um esforço de
síntese na sua elaboração, pelo que a informação agora reportada pode ser complementada com o Relatório de
Gestão e Contas da Universidade, o Relatório e Contas dos Serviços de Acção Social, bem como com os relatórios
de actividade de unidades orgânicas, culturais e de serviços, disponíveis na intranet da Universidade.
Na dimensão educativa, importa referir que a adequação de toda a oferta de formação ao modelo dos três
ciclos de Bolonha, bem como a criação de novas formações segundo este modelo foi concluída em 2009, ano
em que iniciou o processo de acreditação dessa oferta junto da A3ES.
De um total de 2.446 vagas oferecidas, na 1ª, 2ª e 3ª fases do Concurso Nacional de Acesso, foram preenchidas
97,6% dessas vagas, representando o número final de inscritos, após a admissão ao abrigo de regimes especiais
e transferências de curso, cerca de 140% das vagas fixadas. O número total de alunos inscritos em 1ºs ciclos e
mestrados integrados em 2009 totaliza 11.886. O número de alunos inscritos em mestrados e especializações
é contabilizado em 3.589, enquanto o número de estudantes de doutoramento atingiu os 1.389.
Continuou a acentuar-se a alteração da configuração da distribuição do número de alunos inscritos, resultante
da adequação a Bolonha da oferta formativa da Universidade, com um crescimento efectivo e relativo dos
alunos de pós-graduação.
5 Relatório de Actividades 2009