DIÃRIO UOCONGRESSOÂ·NACIONAL - CÃ¢mara dos Deputados

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6046 Se-xta-feira 29 DIARIO DO cor~aRESSO NACIONAL (Sêgáo I)' , Setembro de 1967 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N9 2.395, de 1967 /lo1iella ao Poder Executivo. através ,lo M/n/M""!o do Trabalho e l'revldêllclu 'SuCUJI, lnformaçl1es sóL1'~ mo/ll'M do atmso de pagamento do abono do Jamil/a. (DO SR. PADRE ANTONIO VIEIRA) Senhor Prcnldcnle: Nos t-êrmos do Regimento desta Ca;;a, Padre Antônio Vieira. deputado "\la II ês!e sub~creve vem requerer ao I!:xmo. Senhor Ministro do Trn.balho, Dr. Jnrhs Pa!:sllrlnho, as seguintes Infnrmafôes: 1) Q:lRIs M motivos que têm detertnJnado () senslv~J atra.ledacle. Paraiba: i Regulamento da PrevidêncIa. Socla.•• As In~ormações que ora sollcltaínos 2) se a medida é- provIsória _ con. ' aprovado pelo recente Decreto n9 •. f !lO I.l'l.P.S.. Aliás, a dualidade a!nda F''''''p!'p1 1 persiste .. 3\ Os pRrvlrlore' tivos q"e d>ferml- 4) A quanto montam êst,~s gast,o~ ~~ran; a nova de!H:eraçáo dos Escalões Sala das Sessões. 21 de agôstei de .:'~"er:ores.· com lllest!mã'lels pre.lulzos 1967. - David Lerer. "~~~e~l:~~nde metrop01e do Interior Justificação O dj~curso que pronunciei n) Grande Ex':edlcJlie da S::s~ão de hoje, da Câmara dos, Drpu:ados. que de,'c In- Nll 2.399, de 1967 l~graT ésle ReQl·erim~ntt'. . s.':! das Se
.Sexta-feira 2~ : DIÚUO DO OONGRESSO NAcrONAL'fl);:;'(Seçáo t> Setembro de 1967 6047 -= 29)' Estão todos os telegrafIstas daquela. empresa percebendo' o referido quências, que se vêm prolongandO I'DE INFORMAÇÃO parando a InJustiç& 9, suas conse- REQUERIMENTO dI Houve anulaçàO de alguma oou" cOl'l'ência Qual ' ej Relacionar' o equipamento tut.-< ndlcionaI Em casá- negativo,! por por tempo indefinido que ' , nlco 'Já adqUirido para o lnstitutu 29) ExisteCm) reQuérlmento(6) Oli- I N' 2.406, de 1961 Central de Ciências; quaiS as cou.. ,Sala das Sessões, .. de agôsto de undo(s) do Rio Grand do Sul, soltcl~ solicita ao Poder. Executivo, atra1Jés correncias jà reallzade.s para a aquisição dêSse material Quais as m .. 1967. - Deputado Adylto Marti1ls tunda .retificação' da' classifillll.Ção t'1ll. .do Ministério ela Educação e' Cu/- l:Vianna. I \ aprêço . ' ". tura, ,ilz!onnaç6e~ sõbre term~s dos ma:J vencedóras, Na hipotese de 1\ a) Oaso '"afirma,tiv.,. relaglon~-I(),S, Convênios firmados pela- unwerS!.- aquisiçàO haver sido felta no exte REQUERIMENTO mdican:do mUllicípio de origem, nu- dade de Brasf!la nos anos de 1965, ( DE INFORMAÇÃO 1, me do reétuerente, ,data e número do 1966 e 1967, ~' protocolo de entrada 1111':' Inspetoria p~der Execu~ll dência Soeial, ln!ornuui6es .9ôbre S9) iRelaçao ll(xllina.l dos aervlu'4· vo, através do MinistérIO d~ Educacálculos para fixação do valor dos re& lotados em cada U1Th dos mun1· ção e Cultura as infonnaç0C6 abalbenefícios aos empregados,' cíp.'los, sedifl das ItinerllalcillS (RI,U xo: ' , . Grande do Sul), Inclusive os respeç.. , (DO SR. ADYLIO 'MARTINS Uvos Itinerantes, .em que lIOnste nO" J.') Quais os tl!nnos dOS; convl!nlOS VIANNA) J: 3) diapositivo legal que in!ringiu' 2) firmados pela Universidade de Bra- Senhor Presidente: data e grãu em que' ioi aprovado' em sllia nos anos de 1965, 1966 e 196:/, concurso, tempo de serviço no IBGE, em todos os sml~ setél~es , -' ( . O Deputadõ que êste subscréve "Vem; tempo de serviço de chefia, total de 2") Quantas VIagens foram l"elll1 nos têrInos regimentais" solicitar a tempo de SCl"Viço públlco, ftmção, pa.- zadas DO ext~'!'ior pcJ~, pessoal da .V., Ex.... se digne de, ouvida a. douta ra. cada. servidor, tudo referente lId Universidade ne Bl.'llSlha (oocente e Mesa, dirigir-se ao Poder Executivo, perÚldo de 15 de dezembro de 1~5 adminll;tratlvoj n08 anos de 1116;), Il.trav\!s do Ministério do Trabalho e a 15 de dezembro de 1966. 1966 e 19&í RelacionlU' - as pçssom. Prevldêncla'Social, perguntando:· _ que viajaram e os motivos deterznl- 4-) Relação nominal 40s servldl'o nantes das vtagens" citar as vIagens 1") Para o cálculo do valor mensal res menle os jornais nos deram -cu:,!a de que 'titulas da Unlversiàad" :o,:un protestaâos. Ccmenta-se qll' o alual Reitor cogita de. vender um pl'cd!o da Fundação para fazer fltCe WJS seus débitos. E.5tas cjrcl1mtátlcta~ ~ão alarmantes, sobretudo sé cl)ll~lderarmos serem ra'l:olísels as verbas destinadas p~la União· UfJueJa 'Universidade. Urge, de conseguinte. conhecer as causas que a levaram a êste e.qtado de -coisll..,. As l'eSpl).;tlls a~ queslionárlo ora forlllul'fldo n6-lus darão a. conhecer. tmpDl.'la, para tan·. to, sejam elas precisas. " Sala das Sessóes, :n .de agõsto de r967. - Hélio Navarro. . " REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N9 2.407, de 1967 Solícita ao Poder Executivo, atral'es do Mi1!·istério dia Agrkultura; Hljormações sõbre prcços mtnimOB de algOdão étO Norte e Nordeste, (DO SR.. aARDUgO DE AIvi\1EInAl Exmo. Sr. Pl'esldGnte da Câmara dos 'Deputados: _ ; . . Requeiro, nos têrmos e prazos rt~ gim.entllis, sejam sollcitadllS ao Po-· der Executivo, através do Mimstérlo ~a Agricultura, a. seguinte Informaçao: 1) 'Qual a providência que a' co- missão de' Financiamento à I:'rOtl11 ção adotou a fim de ajustar o pre Ç(. minlmo dos algodões do JIl'or~ e Nordeste 'no sentido ,de apresentá ·los livres. dos impostos e despesas como já efctuou para o Cen'l"v,Stll \ Sala das Sessões, em SI de .
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