DIÁRIO UOCONGRESSO·NACIONAL - Câmara dos Deputados

6054 Sexta-feira 2~
!";;feu(lvo através do Mjnistérjo~- -da
/lg, icull4J'a, as seguintes informa~óes:
1) Se as dotações orQ!lmentárias
rVTI,.iguadas às Colõnlas de Pescadol'í'~
el;) E5tailo de Alagoas, no orçamallo
de 1066, através da. Superint
l'ndfncln elo Desenvolvimento da
Pesca (SuDEPEl, foram e-fetivamente
IJllé("!:i, c em ('MO aftrmatlvo, em
qu~ moutantes, a que Colônias;
21 Em ellS() ncgativo, _se as re{erldas
dola~õ('s Ioram Incluidas e e.cai.
tUI1Hlns com() "rest.()s a paRm"', escla­
Tec;'nrld-~e, em Cll,o() necatlvo, porque;
3) Se f1~ dotações para o mesmlJ
fim, conslgnallas no Orçamento-do
l1no em cursa, á conta do progmmll
1l5,03,2.0eGO serão pagas no corrente
I'x('J'clclo, OU se serão tra!15ferldali
para o exercido vindouro;
41 Bc n pagamento dessas dotaç(}~s
se) i1 efetuado dlretamenle pelos Co·
lónlns beneiídndas, ou se- atravps da
SUDEPE:
5J QuaIs as medidas que deverl'1o
~er nànlauus pe\.s ColônIas ou peja
FcdeJ:n~üo das ColônfoJs de pescadore;;
bP1Wflcllldas, pnra se hablhlarem
In rccruJmenlo cJf'sses auxillos;
61 Qual~ OS documentos que elas
{lt'vem apresenlar perollte o órgão
_ competente do Ministério fornecenr]n"s~
lndm;lve os modelos de requer;!Jlento
e dos demais clucumentos -exl·
flJ:1f'S. a fim de que as C(»õnias ou a
I>UU . Fr'rlerndio, em AlaSloas, po~sam
reCjuerer o pagamenlo dos auxillos trIr
luldo s nos Ol'çr.menlos de 1956 e
1Bti7.
71 Se o MLnlslérlo da Agrlcullura
jó. providenCIOU, junto ao Ministério
(lu Fnzpnda o rcceblmento dessas do­
!']I;Õe$, e ~e as mesmas estão Incluldas
na proqramçüo í!unncelm do corrente
exerelelo.
f:11n [ln.~ Se1,Sõe!; em 6 de setembro
de IUG - Oséas Cardoso. ARENA
-- AL.
o SR, PRESIDENTE:
Está finda n Jel1,ur1l do expecl;ente.
IV _ ORDEM DO DIA
Sendo li Orllem do Dla da presente
se,sfm destinada 11 Trnbnlho dllS l:~mH;sóes,
II Mesa facilltor!l n p,l'llVl'l\
II'fI" Sr~. DepJltlldo~ pllra_~peq:len1l8
ctlnunkal..).... ~v;f1 $:;oQ""'th"'1::l
no'sas frllnlrlrc", il proeum de outl'ns
re!:Jõcs do PaIs, onde ,Ju