6050 Sexta-feira 29 -== Juslfjicatlt'(S . ~H:1 cerca de uma semana, a Agên Clll do U"PS na cids.de de Marlngá, no Paraná, encerrou prãticaniente as "UfiS fitiVidlld~s, tendo o chefe da repnrUção fechado a porta a cadeado, inc:dstlndo sequer co atendimento médlt() tl116 brneiJclnva cerca de 10 mil JlcsECins, Eegllradns e deptndentes da ultJalle e de regiões vizinhas". são })alrW1'Jlô fJ llf! O" jornaIs publicam, e atri· buldns ao pre
- Sexta-Íeira 29 MVOP abertura de inquá:'i.to para aputnçáo de l"e5ponsabiHuat:tts na nes. trllição da linha telegl'aflca. Em aditamento ao or. 4.b9j-DNEIt lJln"'enl1elro-Chefe da Ccm'3Sáo 1':3 ~eciar da BR-29 apresentou esclarecimentos, não tendo' o DCT cpncor· daoo com a sugestão aprescmada pel~ Diretor da Divisão' de Construções do 'DNER., em Or, nO 84, d') 11 ge abril de 1962. . Após a Revolução dz Jt6~, a Dil'eção'Getal do DCT f.'lJe."'Jllnbou ao ~'ederal. então MVOP a ExpO'uir,áo de Moti- R DIÁRIO ;)0 CONGRESSO NACIONAL . (Seção n . lIão Ee pode COlllpl'eender......a retardamento na reconstrução do que foi destruido, nem ema se continue Indefinidamente na lroca de notas, ofiéios ulep;ncúzs e conlestações, sem que um~ nledld!l. COULreta Reja tomada pari! lj restabeJeclmenb da Unha telegrá!lcll tão, útil e ime'onante para àquela 1]- .glão. . Sala das Sp~~ões, 5. de setembro de _D67. _.. Paulo Nunes Leal, Deputado vos 119 ~-GAB, de 24-(1.,64, reilerandc EQUERIMENTO • peúiuo de providência6. tendo o Ex· DE INFORMACf.O mo. Sr. 1i1inistro Jl'.arez TávorlJ. de· N0 2 4')4 d 1 termmado o entendimento du DCl '. ", e 967 C'l)m o-,DNER, de que 'r~ultou em 21 SOlicita ao Poder Executivo, através de ugôs!o de 1964, o seguinte. acõrd.o do Ministério do Interior, inforfll1w: -. - mações sõbrc, 1Jlanos para' sanea- UI o DCI' claboral'ia um prcjeto es- mento do córr~go da Piçarrão, em lXcdic'o, completo, de reconstrução da Campinas. , linha. il. margôm da estrada, com poso ten, consta o segu~te: gue os planos que pret'ende pôr em ai a Comissão classifica os trechOl orát.lca no sentido de ellmin-ar os InlIe linhas vistoriadas em: convenIentes aDr2senta<strong>dos</strong>. pelo CÓf- - inevitàveimente atingi<strong>dos</strong>- em rego de Piçarrão. , '~,>ndcqiíencia da coincidência de tra.- AssIm, desde ClUehaja verbas suça~~'diil1fic!l<strong>dos</strong> durante _a constru- flcJentes, acreditamos que as obl'as , ~[w nas proximidades da nova rodo- possam ser levadas a efeito de uma via' - s6 vez. b) a Comissão confirma a necessl· dl1Úe de total reconstrução de 2.2S1 Km. do treoho Pa.recis - Põrto V~lho, em vista da destruição da linha nos outros trechos, lace ao abandonu de sua conservação desde a paralisa' cão do tráfego telegráfico em 1960: - c) que a nova lmha a. ser construi· da deverá margear a nova estrada. O Sr. Subchefe do Gabinete Técn!. 110 do MVOP, através do Telex nu· mero 820'GM, de 18-6-66. recome~. dou que o DCT e o DNER submetes· sem com urgência, conjuntamente propoota ú'nica para. solução almejada. . Mantendo €eu ponto-de-vlsta de qu. ItO DN ER caberia a reconstrução dn linha telegráfica. o DCT endereçou no DNER o or. n~ 8.062·DT, de 22 de junho de 1966, acompanhado do .projeto especifico e orçamento plr~ a execução dêsses s.erviços. Em Or. n~ 16.744-!la TIT, ~e 24 de novembro de' 1961i, o DCT reIterou ,",o 1)1"1',1:/. peclldo de esclarecimentos, que até a Dresente data, segundo informa aquêle 6rgã~, não lhe foram presta<strong>dos</strong>, - Como a regIão continua sofrendo a falta de ~omunica'ção telegráfica; com grave prejuizo para tôda uma população .quo aumenta. cada dia, sendo QUC nlITum~s das localidades, como .... Vlla de Hondônia. já estão em condI' ções cI~ serem elevadas a sede de municipio. tal o seu dl'Senvolvimento há llecellsldade tio .restabelecimento dessa linha. , Embora se pos.a aceitar a alep;açãll da necessidade da destruição da linha telel'ráfica para a abertura da estra· da. justificando, essa medida. e"t.r"m~ REQUERIMENTO DE Il\lFORMACÃO N' 2.435, ci'e 1967 I REQUER'MENTO DE INFORMAÇÃO N' 2.436, de .1967 , Solicita ao Poder Executivo, at1 lLvés do Ministério da Educação e Cultura, in/ormdções sõbre fIlo1}:tante de IJerba destinada ã Fundaçao Escola (leSociologia e Política d~ sao Paulo, nos ültímos três anal. (Do SR. R~UO NAVARRO> REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NC1 2.437, de 1967 ~etetnbro de 1967 6051 ~EQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO' Nl 2.438, de 1967 Solicita, ao Poder Ereellt!vo, atrav~I do~ lIIínistério <strong>dos</strong> Transportes, 1nformações sôbre conclusão <strong>dos</strong> estu<strong>dos</strong> 'da ponte sõbre o Rio SdO Francisco, a ser construlda en tre o Munlcfpfo de ,Propr1á, (SE) e Colégio (AL). .. (DO SR. RAIMUNDO DINIzI I Nos termos do Regimento Interno Senhor Presidente, Ida Câmara '<strong>dos</strong>· Deputa<strong>dos</strong>, requeiro à Mesa si!jam solicitadas ao Poder Exe- Na forma regimental, req:ueiro a. cutivo através do Ministério da Edu- V. Ex~ se digne de solicitar ao Poder cação' e Cultura, as Informações Executivo, através do Ministério <strong>dos</strong> abaixo: Transportes. as seguihtes i~!orma- Hl Qual o montante das verbas ções; destinadas pelo M.E;C. à Fundaçâo 1)' Já estã~ conclulaos u-s estu<strong>dos</strong> Escola de Sociologia e Polltlca de São da ponte sObre o rio Slio FrancIsco. Paulo, nos três últimos anos Eg- a ser construida enlre o Municiplo de peciflcar as ve}'bas correspondentes 11 Proprlá. ~ em Sergipe e Colégio, _em cada excrclcir ~inance!ro. Alagoas 2~) As verbas oitadas no Item an- TI) O Mlnisiérlo <strong>dos</strong> ,T!ansportes terior são pagas globalmente a. refe- está levando em consideração estU<strong>dos</strong> rida Fundação ou separadamente a anterIores realiza<strong>dos</strong> nelos en«enheí. cada. :rnstltuto por ela mantido Caso ros da antiga Leste B"aslleIra, Drs. se verifique a segunda hipótese, es- Carlos Carvalho, Cerlo' V"lasco e pecificar as subvenções a ésses Inst1- Nostari, se não 'nos falha a mem6. tutos. ' ria 3"\ A mencionada Fundação tem - nn '11: verdade Due, nelos estu<strong>dos</strong> lustfficado junto ao M.E.C. o em- atuais, a Donte flcéA c1lSt~'1te da ~Clprêgo daquelas' verbas Em caso po- d" d P I' ,- d 1 nó e sltivo: é satisfatória a _justificação', ave e ropr a ma", e qu m- Em caso negativo: que providênCias tro Rdotou esse Ministério ,IV) Se afirmatiVa a resposta ao 4;) Tem o MinIstério da Educaçllu item UI, qual o motivo e Cultura conhecimento de que so- V) Poderá o Minl~tél'ío Infamar mente três <strong>dos</strong> nove Institutos reglb. quando terão início as obras da retra<strong>dos</strong> pela Fundação estão funclo- ferida ponte nando Em caso positivo: que provl-. Justificativa: dênclas adotou ou adotará visando a reparar tal- anomalia As declarações ,.do Exmo. -Sr. M:I- S") Tem o ,M.E.C. ciêncía de qUe aistro sôbre a con~trurãp ~a p.nte a maioria <strong>dos</strong> professõres da ESCOla ·multo tem conforta. o o povo R.r'Slde Sociologia e Politica não e~tão de. pan~ ~ em _.pa:tlc·~lar à nopuJ~ça5" vida e legalmente registradoS comercIo e mdust!la de Proprla.' Sala. das Sessões, 5 de setembro tlc A dúvida sôbre a ~l:ala localizarão 1967 - Hélio Navarro da mes~a e a qUesta~o inicio das . . obras, sao problemas que interessam SOlicita ao Poder Executivo, atrave. do Mmistério do Interior, por 11/.> tennédlo da SUDENE. tnformaçoes sóbre por qUe a CERNE não ta',; \ muito de perto àq"ela gente. Dal o pedido de informações. Sala das Sessões. 5 de r.atembró de :1967. - Raymundo DinlZ. /~EQUE~IM~NTO DE INFORMACJO N' 2:439, ~e 1961 Solicita ao Poder E:r.ecutívo, at. ~,,~s do Ministério da Fazenda, por intermédio do Banco do, Brasil, llt" funCIOnar a usina, elétrica do Mu. nicfplo de Chai)adinha, no Estaao Solicita ao Poder Execlllif!o, atrUI'CS formações sõbre o numero de agencias em fimclonamento 110 Estado di'ncia Social, tn/ormações ,qllbrc a do Maranhão. ' . do Ministério do Trabalho e Prevt do Maranhão. . (DO SR. ALEXANDRE COST.'IJ situação funcional, rle concursa<strong>dos</strong> (DO SR. TEMíSTOCLES TEIXEIRA) e"nomea<strong>dos</strong> do INPS. Senhor Presidente: Sr. Presidente: (DO SR. DAYL DE ALMEIDA'! RequeIro, na forma regImental, se- Requefro à Mesa, na ,1orma reg!- Exmo. Sr. Presldente da _Câmara jam solicitadas ao Poder Executivo, mental, sejam solicitadas à SUDENE. do_s Deputa<strong>dos</strong>: , ' através do Banco do Brasil S.' A.• por intermédio dó Ministério do Inas seguintes inform.ações: terior, as seguiiites Informaçbes: R~queiro, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e 19) Quantas são as agências do a) Por que a CERNE - Compa- prer'Ídência Social, as seguintes In- Banco cio Brasil em funcionamento nhla de Eletrificação Rural do Nor· formações: ~ , no Estado do Maranhãa1 - deste -~ não fai! funCionar a usln~ elétrica concluida há -dois anos nu I - Sob que regime - o do Esta~ 29) Existe algum plano para. a Ins- Municiplo de Chapadinha, no F.stadu tuto <strong>dos</strong> Servidores Públicos ou o da talação de novas agências no interior do Maranhão .Consolldação das Leis do Trabalho do Estado , - _ fizeram concurso e foram habtll- I b) ll: verdadeira a. not!ela~ ele que lO ta<strong>dos</strong> os cidadãos a~ora nomea<strong>dos</strong> 3~) Qual o montante, <strong>dos</strong> créditos. CERNE estaría. exigindo, extraordl- através de portarias do Sr.Preslden~ cedi<strong>dos</strong> em 1967, ~speclflCamente pe- nãrlamente, a importância de NCr~ te do lNPS; , las dlver~as Cartelras ~e C~édito do 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos. EstabeleCimento, no Maranhao- para permitir o funcionamento dt< II _ Se ~ interinos, dispensa<strong>dos</strong> 4') Os agricultores e criadores ~têm mencionada ushla llara abrir os claros indispensáveis sido benef~cia<strong>dos</strong> com. e.mp~ésti~OS Requeíro, outrbssim. o enCamlnha- à nomeação <strong>dos</strong> concursa<strong>dos</strong>, _eram 5') Quais flS prOVidenCias ja. co- menta de cÓnia do inteiro teor du "servidores" ou "emprega<strong>dos</strong>"; gltadas .ou t01l!adas pelo Banco do contrato celebrado 'entre a CERNE rIr _ Se os "nomca<strong>dos</strong>" o tlves Brasil: vlsando lDstalar _aos Carteiras e o MunIcip!o de Chapadinha parI< sem sidQ antes do Decreto-Iet n9 227 de Credito em sua.s agencias nas ci- execução daquela obra. _ sob que regime seriam lavra<strong>dos</strong> OS dades do Maranhao que ainda não -- seus atos de nomeação. possuel11 - Sala das Seggões ~da Cãmara <strong>dos</strong> Sala das Sessões, S-9-67, - Temfs- DepUra<strong>dos</strong>, em 5 de setembro de 1967 Sala das Sessões, em 6 de ,setemlocles Teixeira. - Alexandre CORta. bro de 1967. - Dayl de Almeida:
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