O legado do PAN: uma nova fase para o Rio? - Tribunal de Contas ...

programa tem duração de dez meses(de fevereiro a novembro), um mêspara cada CRE, coincidindo com operíodo letivo.Paralelamente à execução dostrabalhos, foi desenvolvido pelaAssessoria de Informática doTCMRJ, em conjunto com a 3ª IGE,o Sistema Estatístico de Dados(SED), que possibilita o tratamentoestatístico das informações colhidasjunto às unidades escolares. O SEDfoi fundamental para o Programa.Através dele, tornou-se possívelo cruzamento de dados tanto dasescolas como das CREs e a realizaçãode estudos comparativos entreunidades, entre coordenadorias,entre bairros e entre regiões dacidade.A p a r t i r d o t e r c e i r o a n od o P r o g r a m a d e Vi s i t a s , f o id i a g n o s t i c a d a a n e c e s s i d a d ede reformulação dos papéis detrabalho, procedimentos e dopróprio Programa, tendo comoobjetivo a identificação de novasoportunidades de pesquisa quevisassem à melhoria dos resultadosobtidos. Tal necessidade tornousepremente após a segmentaçãointerna da 3a Inspetoria em trêsgrupos específicos de atuaçãoespecializada: Educação, Culturae A s s i s t ê n c i a S o c i a l , o q u etrouxe maior conhecimento eaprofundamento nos temas relativosa cada área.Neste contexto, a maturaçãodo Programa e a conseqüenteexperiência adquirida pela equipeque atua na área de educaçãoapós esta especialização fizeramsurgir a necessidade de inclusões,supressões e racionalização ded i v e r s o s i t e n s d o c h e c k - l i s t ,adequação da linguagem utilizadanos questionários aplicados aosalunos, criação de um questionárioa ser aplicado aos professores,além da tentativa de viabilizarum alcance maior de unidades,alunos e professores através dasistematização e reavaliação dosp r o c e d i m e n t o s a n t e r i o r m e n t eadotados.Além dos pontos já destacados,percebeu-se também a necessidadede se garantir respaldo técnicopara as conclusões estatísticasresultantes do desenvolvimentodo trabalho. Sendo assim, foicontratada a consultoria da FundaçãoCOPPETEC da Universidade Federaldo Rio de Janeiro, tendo comoobjetivo a definição de um planoamostral, a avaliação e validaçãodos questionários que vinhamsendo utilizados, a crítica dosdemais papéis de trabalho e doSistema Estatístico de Dados, alémdo acompanhamento do Programaao longo de um ano.Nos estudos elaborados pelaC O P P E T E C , f o r a m d e f i n i d o strês planos amostrais, um para apesquisa com os alunos, outro paraa pesquisa com os professores eo terceiro para as escolas da redepública municipal. Em cada umdeles, o ponto de recorte básicopara o cálculo dos tamanhos dasCoordenadoriasItens quenecessitavamcorreçõesitenscorrigidosamostras foi a CoordenadoriaRegional de Educação – CRE.Ainda como parte da reavaliaçãodo Programa, a equipe da 3ª IGErealizou em 2007 uma medição dosresultados obtidos pelas visitas doTCMRJ nas unidades escolares.Foi feito um levantamento de suaefetividade através dos dadosconsignados no Sistema Estatísticode Dados – SED - e dos relatórioselaborados ao longo destes quatroanos (período de 2003 a 2006) deatuação, tendo sido verificados osseguintes resultados:- 95 unidades visitadas (25,26%do total de escolas com turmasde 2 o segmento – antiga 5ª a 8ªsérie);- 2.450 alunos entrevistados(5,44% do total de alunos do 2 osegmento);- 53 escolas monitoradas (55,78%do total visitado);- 72,72% dos itens apontadospelo TCMRJ foram solucionadospela Secretaria Municipal deEducação.Pendências deMonitoramento% de atendimento1ª CRE 23 21 02 91,302ª CRE 22 17 05 77,273ª CRE 31 22 09 70,964ª CRE 18 12 06 66,665ª CRE 32 23 09 71,876ª CRE 18 14 04 77,777ª CRE 17 06 11 35,298ª CRE 12 07 05 58,339ª CRE 15 15 - 100,0010ª CRE 21 15 06 71,42Com o Plano Amostral apresentado pela Fundação COPPETEC e areformulação de papéis de trabalho, o Programa de Visitas às Escolasda Rede Municipal alcançará os seguintes números:-Serão visitadas 243 escolas com 2 o segmento (antiga 5ª a 8ª série)no período de 10 meses;-Serão realizadas 2.391 entrevistas com alunos;-Serão entrevistados 2.054 professores.Revista TCMRJ n. 36 - setembro 200781