CAPAOPERAÇÃO CARCAÇAPOLÍCIA FEDERAL TENTA IMPEDIR A IMPORTAÇÃODE PNEUS USADOS PARA O BRASIL20 | <strong>Pneus</strong> & <strong>Cia</strong>.
por Ruleandson do CarmoAOperação Carcaça da Polícia Federal completaseis meses neste mês de maio. Iniciada emnovembro de 2009, a ação foi deflagrada em17 de março de 2010 e continua em execução. Sobo comando da Superintendência da Polícia Federalem Santa Catarina, em parceria com a Receita Federal,a operação pretende impedir a entrada indevidano Brasil de pneus usados, fabricados principalmentena China, mas também na Europa.Segundo a Superintendência da Polícia Federal emSanta Catarina, responsável por comandar a OperaçãoCarcaça no país, até o momento, durante a ação,que envolveu quebra de sigilos fiscais e telefônicos,foram apreendidos cerca de 10.500 pneus irregulares,carros importados, um caminhão, maquináriosutilizados na remoldagem de pneus, documentos echeques, um revólver calibre 38 sem documentação,uma lancha, um jetski, documentos fiscais e de importação,CDs, discos rígidos de computadores e atépen drives. Todos os itens apreendidos eram usadospara importar ilegalmente carcaças de pneus para omercado brasileiro.No entanto, o montante de pneus irregulares apreendidospode subir a qualquer momento, pois a operaçãocontinua em vigor em busca de importaçõesilegais nos estados do Rio de Janeiro, Paraná e SantaCatarina. A atual fase da ação envolve também a períciado material apreendido, além do interrogatóriode todos os envolvidos. Somente na deflagração daOperação Carcaça, 45 servidores da Receita Federale cerca de 100 homens da PF estiveram envolvidos,segundo dados oficiais da PF.Independentemente do país de origem, a importaçãode pneus usados está proibida no Brasil desde junhodo ano passado, por decisão do Supremo TribunalFederal (STF), em 24 de junho de 2009, após aproximadamentetrês décadas de disputas judiciais, pormeio de portarias e decretos que se alternavam entrea permissão e a proibição da importação de carcaçasde pneus para o país.No entanto, alguns meses após a decisão final doSTF que decretou o fim da importação de carcaçasde pneus para o Brasil, a Polícia Federal começou aapurar indícios que apontavam para a introduçãoirregular de pneus estrangeiros usados em territórionacional. As suspeitas eram de que a fronteira doParaguai com o Brasil estivesse sendo utilizada paratrazer os produtos indevidos às terras brasileiras. Atéentão, não se sabia a procedência desses pneus, apesardas desconfianças. “Pelos dados obtidos no cursoda operação policial anteriormente conduzida, queindicavam a existência de um esquema de introduçãoirregular de pneus em território nacional, pela fronteirado Brasil com o Paraguai, apurou-se que a irregularidadeera executada por uma empresa com matrizna cidade de Biguaçu, em Santa Catarina. Mediantetrabalho investigativo realizado com a Receita Federal,foi possível identificar que tal esquema de fraudesenvolvia a importação de pneus fabricados na China,que eram trazidos para o Paraguai por uma empresacom sede em Ciudad del Este, e, em seguida, reexportados,sem recolhimento dos impostos devidos,e distribuídos para o mercado brasileiro”, detalha odelegado da PF de SC, Gustavo Emilio Trevizan, responsávelpela Operação Carcaça.Mercado brasileiro e o problema com os pneuschinesesAo que tudo indica, a escolha pelos pneus chinesespara a importação indevida parece não ter se dadopor acaso. Em 2008, antes de a importação ser proibidapelo STF, a Associação Nacional da Indústria dePneumáticos (Anip) solicitou abertura de investigaçãoda prática de dumping por parte dos fabricantes chinesesde pneus, no mercado brasileiro. O dumpingse dá quando uma empresa de um determinado paísvende seu produto a outro por um preço abaixo docusto de produção do país importador, tendo comoobjetivo a conquista do mercado. A prática é considerailegal e desleal pelas normas que regulamentamo comércio exterior.Conforme divulgado pela Anip na época das investigações,o levantamento da Câmara do Comércio Exterior(Camex), que coletou dados dos últimos cincoanos, indicou que a indústria brasileira de pneus foiprejudicada pelo dumping dos pneus chineses. Deacordo com o relatório da Camex, os pneus chineses,de fabricação similar e para as mesmas aplicaçõesdos pneus brasileiros, eram vendidos, em média,por um valor inferior em até 30% se comparado aopreço de venda do pneu nacional. O resultado foi aperda de 20% do mercado pelos fabricantes brasileirosde pneus novos. Após o pedido de apuração daAnip, a Camex concluiu em 2009 que a importaçãodos pneus chineses caracterizava o dumping, o quemotivou a aplicação de taxa antidumping nos pneuschineses importados ao Brasil, para frear a concorrênciadesleal. Para equiparar a concorrência, a Camexpublicou a resolução nº 33, de 9 de junho de 2009,válida por cinco anos, que estabeleceu a cobrança de21 | <strong>Pneus</strong> & <strong>Cia</strong>.
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