Revista Pneus e Cia nº15 - Sindipneus

des ligadas ao trânsito, sobre a importância de se atentara esse índice. O engenheiro mecânico e consultortécnico do Sindipneus, Vanderlei Carvalho, já ministrouo curso TWI nas cidades de Uberlândia, Betim, Contageme Belo Horizonte em Minas Gerais, e também nascidades São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Carvalho,o curso é antes de tudo de cunho social: “conscientizandoas pessoas sobre o respeito necessário ao TWI,espera-se diminuir o uso de pneus que não deveriamestar circulando, o que aumenta a segurança e reduz,consequentemente, os gastos públicos com acidentesde trânsito. O projeto contribui também, indiretamente,com o meio ambiente, pois, ao possibilitar a identificaçãodo momento adequado para reformar o pneu,incentiva-se e possibilita um maior número de reformas,prolongando a vida útil do pneu”.Alerta para o ramo de pneumáticosSegundo a PF e a Receita Federal, a base legal paraa Operação Carcaça foi a citada proibição de importaçãode pneus usados, estabelecida por meiodas resoluções nº 258/1999 e 301/2002, ambaseditadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama).Para o delegado Trevizan, a problemática da importaçãoindevida perpassa por uma questão histórica doramo de pneumáticos. “Durante anos, diversas empresasdo setor de pneus se utilizaram de decisõesjudiciais para continuar suas atividades de importaçãoe venda de pneus usados. Com a decisão do STF, nosautos da Arguição de Descumprimento de PreceitoFundamental nº 101 (ADPF/101), foi ratificado o teordas Resoluções do Conama no sentido de proibir aimportação de pneus usados, recapados ou reformadosdefinitivamente. No entanto, a empresa investigadacontinuou a realizar a internalização irregular depneus usados em território nacional, para que servissemcomo matéria-prima para a remoldagem ou mesmopara que fossem vendidos a terceiros. Em razãodo custo ínfimo de aquisição e do alto valor agregadoque apresenta tal espécie de mercadoria em territórionacional, a referida indústria teve sua finalidade desvirtuada,passando a comercializar irregularmente ospneus usados, sem submetê-los a qualquer processode reforma ou remoldagem”, narra o delegado da PFde SC, que coordena a Operação Carcaça.De acordo com a legislação vigente, uma série depenalidades podem ser aplicadas aos que comprovadamenteestiverem envolvidos no esquema da importaçãode pneus, em resposta a crimes de diversasordens. Segundo a PF de SC, os responsáveis pelaadministração das empresas que fizeram as importaçõesirregulares de pneus estão sujeitos às penas doartigo 334 do Código Penal (contrabando e descaminho),detenção de um a quatro anos; artigo 56 da Lei9.605/98 (crime ambiental), prisão de um a quatroanos; artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha),detenção de um a três anos; e artigo 298 doCódigo Penal (falsificação de documento particular),pena de um a cinco anos de reclusão.Mesmo com o foco da Operação Carcaça estando naapuração de crimes cometidos por grupos específicosde indivíduos e empresas – sediados nas cidadesde Foz do Iguaçu, Curitiba, Pinhais e Paranavaí, noestado do Paraná, Biguaçu e Florianópolis, em SantaCatarina, e na cidade de Nova Iguaçu, no estado doRio de Janeiro – sobre os quais já existiam indíciosda prática de atos ilícitos envolvendo a importaçãoe comércio de pneus, o alerta é para todos os empresáriosdo ramo de pneumáticos, revendedores ereformadores. Como explica o delegado Trevizan,“qualquer espécie de comércio de pneus usados deorigem estrangeira está proibida, sujeitando os autoresa responder criminalmente pelo fato. Mas no tocantea pneus novos, a empresa adquirente tambémdeve exigir a comprovação documental da sua importaçãoregular, notadamente a nota fiscal e declaraçãode importação, para evitar problemas”.BALANCEAMENTOINTELIGENTEConheça as vantagens:• Elimina as vibrações na direção/volante e suspensão;• Evita o desgaste irregular dos pneus;• Aumenta a vida útil do pneu e o balanceamento é constante;• Melhora a durabilidade do conjunto de suspensão do veículo;• Produto atóxico e não polui o ambiente;• Instalação fácil, rápida, prática e sem chumbo;• A carcaça tem melhor aproveitamento para recapagem.R. Itália Pontelo, 100 • Telefax: (31) 3773 0654 / 4062-7761Chácara do Paiva • CEP 35.700-170 • Sete Lagoas • MGcounteract@uai.com.brwww.counteractbalancing.com