Foto: arquivo Polícia FederalApreensão ocorrida no galpão de uma empresalocalizada em Foz do Iguaçu (PR)22 | <strong>Pneus</strong> & <strong>Cia</strong>.taxa antidumping, que varia de US$ 1,12 a US$ 2,59por quilo de pneu, sendo a taxa referente aos pneusde carga, ônibus e caminhão, aros 20”, 22” e 22,5”.E se os pneus chineses novos chegavam ao país compreços bastante atrativos, o mesmo parece se repetiragora com os pneus usados. As estimativas da PF sãode que as carcaças eram compradas por valores inferioresa US$ 2 por unidade, o que incentivava a fraude.Apesar de os nomes de todas as empresas e suspeitosenvolvidos correrem em segredo de justiça para nãocomprometer os rumos das investigações, a PF informaque parte do esquema da fraude já foi desvendadae aponta para a importação e reexportação dos pneus,da China para o Paraguai e daí para o Brasil.Além da ChinaNo entanto, os resultados iniciais das investigaçõesapontam que as fraudes apuradas não se restringiramàs ações descritas, muito menos à China. “Simultaneamenteà importação de pneus da China e posteriorreexportação para o Brasil, acham-se em curso outrosnegócios ilícitos envolvendo a importação e venda depneus usados de origem estrangeira, essencialmente,pneus europeus. Constatou-se que uma empresa dacidade de Biguaçu se dedicava à importação de pneususados, depois à sua reforma, utilizando a remoldagem,e posterior revenda no mercado interno”, esclareceo delegado Trevizan.Conforme apuração da PF, no Paraguai, a legislaçãopermite e entrada no país de pneus sem condiçãode uso bem como sua comercialização. Assim, osfraudadores investigados pela Operação Carcaçaimportavam os pneus usados para terras paraguaiaslegalmente e os repassavam ao Brasil por meio dasfronteiros entre Paraguai e Brasil. No caso dos pneuseuropeus, a legislação europeia obriga as empresasa reciclar os pneus, mas como a reciclagem tem umcusto elevado, muitos países preferem repassar ospneus para outros países. Desse modo, os criminosostinham o custo apenas com o transporte feitopor navio, da Europa para o Brasil. Em território brasileiro,tanto os pneus chineses quanto os europeuseram raspados até sobrar somente a estrutura. Nasequência, os pneus recebiam uma nova camada deborracha e, tendo sido comprados por um valor, eramvendidos, em média, cerca de 20 vezes mais caros doque o preço pelo qual foram adquiridos.A segurança do usuário de pneusÉ fato que os pneus reformados certificados são segurose ambientalmente corretos. No entanto, os crimescometidos pelos envolvidos na Operação Carcaça ultrapassama importação ilegal de carcaças e podemcolocar em risco o usuário de pneus que, porventura,adquirir esses pneus indevidamente reformados pelasempresas envolvidas nas irregularidades. O principalrisco é de que a nova camada de borracha se desgrudee faça com que o pneu gire em velocidadesdiferentes, aumentando os riscos de acidentes. Umaalternativa para a melhora da carcaça nacional, nosentido de que o pneu seja reformado no momentodevido e que ele não seja utilizado até se tornarinservível, é ficar atento ao índice TWI (Tread WearIndicator), que determina o mínimo de profundidadedos sulcos da banda de rodagem dos pneus (1.6mm)para que o pneu circule com segurança e se aumentea recapabilidade do produto.Nesse sentido, o <strong>Sindipneus</strong> vem realizando, há umano, o Projeto TWI, que são cursos cujo objetivo éconscientizar a população, empresários, interessados etrabalhadores do ramo de pneus, bem como autorida-
des ligadas ao trânsito, sobre a importância de se atentara esse índice. O engenheiro mecânico e consultortécnico do <strong>Sindipneus</strong>, Vanderlei Carvalho, já ministrouo curso TWI nas cidades de Uberlândia, Betim, Contageme Belo Horizonte em Minas Gerais, e também nascidades São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Carvalho,o curso é antes de tudo de cunho social: “conscientizandoas pessoas sobre o respeito necessário ao TWI,espera-se diminuir o uso de pneus que não deveriamestar circulando, o que aumenta a segurança e reduz,consequentemente, os gastos públicos com acidentesde trânsito. O projeto contribui também, indiretamente,com o meio ambiente, pois, ao possibilitar a identificaçãodo momento adequado para reformar o pneu,incentiva-se e possibilita um maior número de reformas,prolongando a vida útil do pneu”.Alerta para o ramo de pneumáticosSegundo a PF e a Receita Federal, a base legal paraa Operação Carcaça foi a citada proibição de importaçãode pneus usados, estabelecida por meiodas resoluções nº 258/1999 e 301/2002, ambaseditadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama).Para o delegado Trevizan, a problemática da importaçãoindevida perpassa por uma questão histórica doramo de pneumáticos. “Durante anos, diversas empresasdo setor de pneus se utilizaram de decisõesjudiciais para continuar suas atividades de importaçãoe venda de pneus usados. Com a decisão do STF, nosautos da Arguição de Descumprimento de PreceitoFundamental nº 101 (ADPF/101), foi ratificado o teordas Resoluções do Conama no sentido de proibir aimportação de pneus usados, recapados ou reformadosdefinitivamente. No entanto, a empresa investigadacontinuou a realizar a internalização irregular depneus usados em território nacional, para que servissemcomo matéria-prima para a remoldagem ou mesmopara que fossem vendidos a terceiros. Em razãodo custo ínfimo de aquisição e do alto valor agregadoque apresenta tal espécie de mercadoria em territórionacional, a referida indústria teve sua finalidade desvirtuada,passando a comercializar irregularmente ospneus usados, sem submetê-los a qualquer processode reforma ou remoldagem”, narra o delegado da PFde SC, que coordena a Operação Carcaça.De acordo com a legislação vigente, uma série depenalidades podem ser aplicadas aos que comprovadamenteestiverem envolvidos no esquema da importaçãode pneus, em resposta a crimes de diversasordens. Segundo a PF de SC, os responsáveis pelaadministração das empresas que fizeram as importaçõesirregulares de pneus estão sujeitos às penas doartigo 334 do Código Penal (contrabando e descaminho),detenção de um a quatro anos; artigo 56 da Lei9.605/98 (crime ambiental), prisão de um a quatroanos; artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha),detenção de um a três anos; e artigo 298 doCódigo Penal (falsificação de documento particular),pena de um a cinco anos de reclusão.Mesmo com o foco da Operação Carcaça estando naapuração de crimes cometidos por grupos específicosde indivíduos e empresas – sediados nas cidadesde Foz do Iguaçu, Curitiba, Pinhais e Paranavaí, noestado do Paraná, Biguaçu e Florianópolis, em SantaCatarina, e na cidade de Nova Iguaçu, no estado doRio de Janeiro – sobre os quais já existiam indíciosda prática de atos ilícitos envolvendo a importaçãoe comércio de pneus, o alerta é para todos os empresáriosdo ramo de pneumáticos, revendedores ereformadores. Como explica o delegado Trevizan,“qualquer espécie de comércio de pneus usados deorigem estrangeira está proibida, sujeitando os autoresa responder criminalmente pelo fato. Mas no tocantea pneus novos, a empresa adquirente tambémdeve exigir a comprovação documental da sua importaçãoregular, notadamente a nota fiscal e declaraçãode importação, para evitar problemas”.BALANCEAMENTOINTELIGENTEConheça as vantagens:• Elimina as vibrações na direção/volante e suspensão;• Evita o desgaste irregular dos pneus;• Aumenta a vida útil do pneu e o balanceamento é constante;• Melhora a durabilidade do conjunto de suspensão do veículo;• Produto atóxico e não polui o ambiente;• Instalação fácil, rápida, prática e sem chumbo;• A carcaça tem melhor aproveitamento para recapagem.R. Itália Pontelo, 100 • Telefax: (31) 3773 0654 / 4062-7761Chácara do Paiva • CEP 35.700-170 • Sete Lagoas • MGcounteract@uai.com.brwww.counteractbalancing.com