mantém-se até A República e, mesmo após1862, os ahnos-mestres coabitam com os<strong>professor</strong>es-alunos no interior das escolasnormais. Saliente-se ainda que, 1836 umadas justificações ,para abrir escollas normaisem cidades da província era o papel de dinamizaçãoda vida local, nomeadamente <strong>ao</strong>nível cultural, que estas instituições nãopoderiam deixar de desempenhar.IV. PROFESSOR DE INSTRUCÃOPRIURIA: NÃO UM SABIO, MAS UMHOMEM DO POVO ILUSTRADONo dia 21 de Abril de 1862, discursan<strong>do</strong>na inauguração da <strong>Escola</strong> Normal de Marvila(a primeira verdadeira ((escola normal))),afirmava o director Luiz Filipe Leite:«Uma das primeiras necessidades eminstrução pública é iencontrar homensque abracem o Magistério como verdadeirosacerdócio e não como simples indústria;homens cuja inteligência rivalizecom a dedicação; cujos princípios demoralidade não desmitam por duvi<strong>do</strong>sosou perverti<strong>do</strong>s a missão gravíssima quesão chama<strong>do</strong>s a exercer; para que o apostola<strong>do</strong>se lhes não falseie na prática; paraque a palavra se lhes não esterilize desconceituadalpelo exemplo; para que asobras lhes não sirvam de condenaçãoquotidiana.A regeneração moral <strong>do</strong>s povos não seobtém sem um sistema de educação geralque disponha de tais mestres. [...I os homensque o desenvolvimento intelectual emoral <strong>do</strong>s povos reclama não se encontram,formam-se.)) ('7Com esta frase lapidar - «os <strong>professor</strong>esnão se encontram, formam-se)) - Luiz FilipeLeite inaugura simbolicamente a terceiraetapa <strong>do</strong> processo de profissionalizaçãoda actividade <strong>do</strong>cente: a criação de instituiçõesespecíficas para a formação de pro.fessores. Desde esta data, e apesar das inúmerashesitações e retrocessos, jamais osprefessores <strong>do</strong> <strong>ensino</strong> primário deixaram depossuir estabelecimentos próprios para a suaformação profissional (com excepção <strong>do</strong>sano5 1936 a 1942 em que as escolas <strong>do</strong>magistério primário estiveram fechadas);.O discurso de Luiz Filipe Leite marcatambém o fim <strong>do</strong> mestre ou <strong>professor</strong> dasprimeiras letras e o nascimento <strong>do</strong> <strong>professor</strong>de instrução primária, designação que setornou <strong>do</strong>minante nesta época e que sóviria a ser aban<strong>do</strong>nada nos últimos anos daMonarquia. O <strong>professor</strong> de imtrqão primáriaviverá num <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s mais férteis<strong>do</strong> pensamento pedagógico em Portugal enuma época em que a crença nas potencialidadesda escola como factor de regeneraçãonacional e de promoção individual eraquase total.O perfil <strong>do</strong> <strong>professor</strong> de instrução primáriapode ser encontra<strong>do</strong> na intersecçãode quatro componentes, tal como se ilustrano gráfico seguinte.PERFIL DO PROFESSOR DE INSTRUÇÃOPRIMÁRIAIFuncionáriopúblicoSacerdócio1-0 <strong>professor</strong> de instrução primáriadeve ser recruta<strong>do</strong> nos meios sociaisdesfavoreci<strong>do</strong>s, entre os jovens quemanifestam vocação para o <strong>ensino</strong>.João de Andrade Corvo afirma numdiscurso pronuncia<strong>do</strong> em 1866 que((o <strong>professor</strong> de instrução primáriadeve ser um homem <strong>do</strong> povo, umhomem <strong>do</strong> povo ilustra<strong>do</strong>))424
2 - O <strong>professor</strong> de instrução primáriadeve conservar ((os costumes simplesde que não convém jamais desviá--lo»("7: ((modesto funcionário público))co) ele deve cumprir com zeloa sua importante missão social.3 - «A missão <strong>do</strong> mestre primário é formarsimultaneamente o cristão e ocidadão: deste mo<strong>do</strong>, a carreira <strong>do</strong>magistério deve (convidar todas asvocações decididas a adquirirem noseio destas escolas os conhecimentosespeciais de que precisam para o desempenhodeste sacerdócio.)) (")4 - Enfim, «sacer<strong>do</strong>te» e ((funcionário)),o <strong>professor</strong> de instrução primári<strong>ao</strong>cupa-se de ((inocular no coração dainfância, na alma <strong>do</strong>s futuros cidadãos,o amor <strong>ao</strong> trabalho e a práticade todas as virtudes, a obediência àsleis que no5 regem, a sujeição e orespeito <strong>ao</strong>s poderes constituí<strong>do</strong>s, adedicação' A pátria que os viu nascer»e2).Em suma: o <strong>professor</strong> de instrução primáriadeve ter uma origem social modesta,demonstra'r vocação para o magistério, levaruma vida de sacerdbcio e asumir o seupapel de modesto funcionário público, comuma função social claramente definida. Um<strong>professor</strong> com este perfil tem que ser forma<strong>do</strong>em estabelecimentos próprios, as es-colas normais -àsquais «não compete acriação de <strong>do</strong>utores em pedagogia, mas simde bons mestres)) c3)-, pois «se a profissão<strong>do</strong> magistério é uma profissão científica,como qualquer outra, o <strong>professor</strong> precisade um perío<strong>do</strong> de aprendiza<strong>do</strong>, que o habilitea entrar capaz e dignamente no exercíciodas suas funções»(").O <strong>professor</strong> de instruçáo primária viveuno «século da escola)), tão grande era aapta social no modelo escolar: discursoscomo «a indústria desenvolve-se na razãodirecta da instrução)) (J. Andrade Corvo),((abrir uma escola é fechar uma prisão))(Guerra Junqueiro) ou «cada escola que fundardessão muitas famílias que arranca& afome» (D. António da Costa) constituem omotivo central <strong>do</strong>s textos sobre a educaçãoe o <strong>ensino</strong>. E, no entanto, a situação <strong>do</strong>s<strong>professor</strong>es <strong>do</strong> <strong>ensino</strong> primário continua adeixar muito a desejar: ausência de umacarreira profissional claramente definida,remunerações a um nível muito baixo, máscondições de trabalho, etc. Este conjuntode problemas vai-se agravar, na óptica <strong>do</strong>s<strong>professor</strong>es, com a Reforma descentraliza<strong>do</strong>rade Rodrigues Sampaio (1878) a qualo corpo <strong>do</strong>cente se opôs em bloco, exigin<strong>do</strong>que os <strong>professor</strong>es continuem a seu funcionáriospúblicos e não sejam transforma<strong>do</strong>sem meros emprega<strong>do</strong>s camarán'os. Surgementão na imprensa notícias «dramáticas» de<strong>professor</strong>es que vivem na miséria ou quemorreram a fome ... tu<strong>do</strong> culpa das autoridadesmunicipais!Estas reflexões pretendem sublinhar aambiguidade <strong>do</strong> estatuto <strong>do</strong>s <strong>professor</strong>es,presente mais <strong>do</strong> que nunca nos finais <strong>do</strong>século XIX: como diz D. António da Costaem 1870, por um la<strong>do</strong>, afirma-se que «o<strong>professor</strong> d tu<strong>do</strong>)), que «o <strong>professor</strong> é a primeirainstituição nacional)), e, por outrola<strong>do</strong>, ((faz-se-lhe a mercê de lhe concedero diploma oficial de morrer & fome»(46).É uma situação que será, de algum mo<strong>do</strong>,resolvida no princípio <strong>do</strong> século XX,sobretu<strong>do</strong> após a Primeira Guerra Mundial,quan<strong>do</strong> as remunerações auferidas pelos<strong>professor</strong>es serão consideravelmente awnen-Sadas. Para que este objectiva fosse atingi<strong>do</strong>,muito contribuiu uma lei que temsi<strong>do</strong> algo ((maltratada)) pelos historia<strong>do</strong>res-que referem, aliás a justo tí,tulo, os aumentossalariais irrisórios e o autoritaTismorepressivo da lei cs)-, a Reforma de 1901,que estipula no seu art. 30.":«- Constitui habilitação para o exercício<strong>do</strong> Magistério Primário a aprovaçãono curso das escolas normais ou de habilitaçãopara o Magistério Primário.)) e')425