Do Mestre-Escola ao professor do ensino primário

Esta disposição legal é fundamental namedida em que ela encerra a terceira etapado processo de profissionalizaçáo da wtividadedocente. Na verdade, se as escolasnormais já existiam desde meados do séculoXIX, o curso dos liceus ou qualquercurso superior, bem como a aprovação numexame «de habilitação para o magistérioprimário)), continuavam a ser condições suficientespara que qualquer candidato entrasse,em igualdade de circunstâncias comos normalistas, nos concursos de provimentodos lugares de professor de instrução primária.A partir de 1901 esta possibilidadedeixa de ser autorizada e a obtenção dodiploma normal passa a ser obrigatória.A relevância desta medida é acentuada pelofacto de, ainda hoje, o ensino primário sero único grau de ensino em que tal exigênciaé obrigatória: o motivo de uma profissionalizaçãomais precoce dos professores doensino primário em relação aos outros gruposdocentes reside, em grande parte, nestaobrigatoriedade imposta pela Reforma de1901.V. A TRANSICÃO DO «SBCULODA ESCOLA)) PARA O ((SÉCULODA CRIANlÇA)) 'É CARACTERIZADA PELOASSOCIATIVISMO DOS PROFESSORESPRIhURIOSAo situarmos a nova fase da vida do professoradoprimário na transição do séculoXIX para o século XX pretendemossublinhar a importância do movimentoassaciativo docente que adquire nesta épocauma vitalidade que não tinha conhecido atéaí: relembre-se que definimos este momentocomo a quarta etapa: do processo de profissionalizaçãoda actividade docente.fi evidente que, durante todo o séculoXIX se desenvolveram tentativas váriasde associação dos professores. Já mencionámosos abaixo-assinados. do princípiodo século; refira-se agora, ainda que deforma passageira ("9):- A Associação dos Professores do Reinoe Ilhas, fundada em 1854 por iniciativa,entre outros, de Luiz Filipe Leite;- A Associação dos Professores Primárimde Lisboa, fundada em 1880 porprofessores normalist as;- Os esforços em prol da criação de umaFederação do Professorado PrimárioPortuguês, sobre a qual escreve Te&filo Ferreira em 1886: (02 tempo dereagir contra todas as prepotências edesconsiderações, sacudindo o jugo dosque nos aviltam por sistema ou porestupidez.[. . .] Compenetremo-nos da grandeobra da nossa emancipação e auxiliemo-nosreciprocamente para que nasfaces dos nossos irmãos não deslizemais uma única lágrima de descon-forto e desespero.[...I Só pela Federação do ProfessoradoPrimário Português poderemosaspirar às vantagens a que temos. direito,mas que nos são usurpadas; porqueconfiam na fraqueza proveniente danossa desunião.)) (49)- Os três importantes Congressos Pedagógicosde 1892 e de 1897, nos quaisBernardino Machado teve um papelpreponderante.- A Assm'açGo dos Socorros Mútuus doPraf essorado Primário Português, instituídaem 1897, que marca o regressoa uma perspectiva «mutualista» domovimento associativo .Todavia, é apenas a partir de 1907, coma Liga Nacional do Professordo PrimárioPortuguês e, mais claramente, após a implantaçãoda Reptiblica, que os esforçosassociativos dos professores ganham umacerta consistência, podendo falar-se comlegitimidade da constituição de verdadeirasassociações profissionais de classe. Estefacto não é estranho ií missão que a Repúblicacomete ao novo professor primário:a Reforma de 1911 começa com esta frase426