Relatório Anual - Enerprev

Por sua vez, a Patrocinadora contribui com o
dobro da contribuição dos seus empregados
que sejam participantes, limitado a 7% da
folha salarial.
Por força de Acordo Judicial a ser homologado
pela 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, está
prevista a suspensão das contribuições
previdenciais por 5 anos, as quais serão
suportadas por recursos contingenciados,
conforme detalhado em Estudo Atuarial, bem
como no Termo de Transação Judicial.
Quanto ao custeio das despesas
administrativas e com base no Planejamento
Orçamentário para 2012, a Enerprev estima um
gasto total para a entidade de R$ 4.500.000,00,
dos quais R$ 677.589,35 referem-se ao Plano
de Benefícios I da Enerprev, conforme critério
de rateio da Enerprev. O valor está sujeito
a revisões durante o ano e as contribuições
administrativas ficam limitadas a 15% do total
de contribuições para o Plano, conforme
regulamento.
Participantes autopatrocinados, conforme
artigo 2º, III do Regulamento do Plano,
serão responsáveis pelo pagamento de
suas contribuições e as da respectiva
Patrocinadora. Com relação ao custeio
administrativo, o percentual a ser descontado
de autopatrocinados na vigência deste Plano
de Custeio corresponde a de 15% do total de
suas contribuições para o Plano.
O Plano de Custeio deste Plano está
estabelecido no Capítulo IX (Artigos 39 a 45) do
Regulamento. Recomendamos análise jurídica
da Entidade, visando eventuais adequações
no referido capítulo, a fim de torná-lo mais
flexível para atender as reais necessidades
técnicas deste Plano, em especial o equilíbrio
entre custo e custeio.
O Plano de Custeio tem vigência de abril/2012
a março/2013. Para os meses de janeiro a
março/2012, fica mantido o Plano de Custeio
vigente em 2011.
VII – Conclusão
Face ao exposto, na qualidade de atuários
responsáveis pela avaliação atuarial anual
regular do Plano de Benefícios I da Enerprev,
informamos que o plano encontra-se
superavitário. O superávit representa 23,39%
das Provisões Matemáticas do Plano.
Towers Watson Assessoria Empresarial Ltda.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2012.
Waldner Barril Conde
MIBA nº 763
Sátyro Florentino Teixeira Neto
MIBA nº 1158
Relatório Anual 2011 153