Relatório Anual - Enerprev

Hipóteses Econômicas
Hipótese 011 010
Taxa Real de Juros 6% a.a. 6% a.a.
Crescimento Salarial Real
Capacidade Salarial e
de Benefícios
3% a.a. até 2015
1% a.a. a partir de 2016
1% a.a.
100% 97,84%
A Resolução CGPC n° 18 de 28 de março de
2006 estabeleceu, entre outros aspectos, a
tábua AT-83 como a mínima para consideração
da premissa de mortalidade geral.
O Plano de Benefícios I Escelsos utiliza a tábua
“AT 2000” como premissa atuarial para taxa
de mortalidade geral, conforme previsto na
resolução MPS/CGPC n° 26 de 29 de setembro
de 2008.
No entanto, a Entidade utiliza a tábua
“RP-2000 Geracional” como premissa
especificamente para o Plano II-Escelsos. Essa
tábua está registrada no Instituto Brasileiro de
Atuária e é amplamente utilizada nos Fundos
de Pensão nos Estados Unidos, promovendo,
na maioria das idades, expectativas de
vida superiores às geradas pela tábua AT-83
(expectativa de vida mínima admitida pela
Resolução CGPC nº 18/2006).
As premissas atuariais para os planos de
benefícios: Energias do Brasil, Enertrade,
Escelsa, Energest, Bandeirante, Enersul, EDP
- Renováveis, Enerpeixe, Investco, Porto do
Pecem e ENERPREV, são de modalidade
de contribuição definida, que não geram
obrigações para as patrocinadoras, calculadas
atuarialmente, ficando dispensada a utilização
de hipóteses demográficas e/ou biométricas.
Déficit Equacionado
As parcelas mensais referem-se ao saldo
devedor do contrato de ajuste de reservas
matemáticas do Plano Bandeirante Energias S/A
– PSAP BSPS, vigente desde dezembro de 1999.
Valor contratado em 31/12/1999 241.427
Prazo de amortização 213 meses
Parcelas restantes 69 meses
Data do vencimento da parcela dia 20 de cada mês
Saldo em 31/1 / 011 77.758
11. Equilíbrio técnico
Corresponde ao superávit técnico acumulado
e está composto da seguinte forma:
Superávit Técnico Acumulado 011 010
Plano I – Escelsos 25.422 24.732
Plano II – Escelsos 14.875 63.033
PSAP BD 42.662
Total 8 .959 87.765
Superávit técnico - É constituído pelo
excedente patrimonial em relação aos
compromissos do Plano. Desse excedente,
o valor correspondente de até 25% (vinte e
cinco por cento) das provisões matemáticas
é destinado à reserva de contingência,
classificada em subgrupo do superávit técnico
acumulado, e o restante, se houver, devem ser
alocados na reserva especial do plano.
Em 31 de dezembro de 2011 o Plano I-Escelsos
encerrou o exercício com superávit que
representa 23,39% das Provisões Matemáticas
e, portanto, alocado na Reserva de
Contingência do Plano.
Em 31 de dezembro de 2011, em razão do
registro de reserva especial pelo 3° ano
consecutivo no Plano II-Escelsos, de acordo com
a Resolução CGPC n° 26/2008, e seguindo a
recomendação do atuário do plano, a EnerPrev
destinou o valor excedente a 25% das provisões
matemáticas correspondente a R$ 45.422 ao
Fundo Previdencial para Revisão do Plano. A
Entidade realizará estudos ao longo de 2012 para
definir os critérios de distribuição dos recursos.
Relatório Anual 2011 95