Relatório Anual - Enerprev

1. Em 12 de setembro de 2008 a Enersul
deixou de pertencer ao Grupo EDP
porém manteve o Plano de Benefícios
- Enersul sob a administração da
ENERPREV.
. Em 30 de junho de 2009 a Net deixou de
pertencer ao Grupo Energias do Brasil, e
solicitou a retirada de patrocínio do Plano
II-Escelsos em 02 de setembro de 2009.
3. Em 16 de setembro de 2011 foi
publicado no Diário Oficial o ofício nº
4.226 e datado de quinze de setembro
de 2011 o despacho de retirada
de patrocínio da Net Serviços de
Comunicação S/A, (incorporadora
da ESC 90 Telecomunicações Ltda.)
do Plano de Benefícios Escelsos II,
CNPB nº 1998.0022-92, administrado
pela Enerprev, com prazo final em
28 de dezembro de 2011 para o
recebimento da proporcionalidade da
reserva matemática devida. Do total
de participantes com valor devido
de recebimento, apenas 11 (onze)
participantes ainda não receberam sua
reserva em virtude de não terem sido
localizados.
4. A criação do Plano de Benefícios-Porto
do Pecém foi autorizada através da
Portaria PREVIC nº 667 de 01 de Setembro
de 2010, publicada em DOU de 02 de
Setembro de 2010. A implantação do
plano foi realizada em Janeiro de 2011,
com o início das contribuições ao plano.
5. A transferência de gestão do PSAP
Bandeirante foi autorizada através
da Portaria PREVIC nº 670 de 03 de
Setembro de 2010, publicada em Diário
Oficial da União de 06 de Setembro
de 2010. A transferência de gestão foi
concretizada em Junho de 2011.
6. A criação do Plano de Benefícios-
Investco foi autorizada através da
Portaria PREVIC nº 1015 de 31 de
Dezembro de 2010, publicada em DOU
de 11 de Janeiro de 2011. A implantação
do plano foi realizada em Março de
2011, com o início das contribuições.
Em outubro de 2008 a Enerprev incorporou
a Fundação Escelsa de Seguridade Social–
Escelsos e assumiu a gestão de dois planos
de benefícios nas modalidades BD e CV. Os
planos estavam segregados contabilmente
na entidade em programas previdencial,
assistencial, administrativo e de investimento. O
programa assistencial destinava-se aos registros
contábeis de um fundo destinado a assistência
a saúde (Fases) que não tinha registro na ANS.
Era um fundo destinado à cobertura de parte
dos gastos com saúde.
Em função da extinção deste fundo, o único
registro contábil que existia no programa
assistencial, quando da incorporação pela
Enerprev, era a conta de fundo constituído
com recursos para suportar possíveis
contingencias passivas decorrentes da
extinção do fundo de assistência à saúde.
Em dezembro de 2009, esses recursos foram
transferidos para o exigível contingencial
do plano I Escelsos (plano este oriundo da
Fundação Escelsos), não restando nenhum
valor registrado no plano assistencial.
Em janeiro de 2011 o balancete do Plano
Assistencial foi reaberto e foram transferidos
os recursos que estavam alocados no Plano
I Escelsos para este balancete, para se
adequar a legislação vigente. Esses valores
permanecerão registrados no plano assistencial
até a sua efetiva liquidação e aprovação da
PREVIC para cancelamento do mesmo.
Relatório Anual 2011 75