Relatório Anual - Enerprev

Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis
Exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e de 2010
1. Contexto operacional
a. Constituição
A ENERPREV - Previdência Complementar
do Grupo Energias do Brasil (“Entidade”)
é uma entidade fechada de previdência
complementar multipatrocinada, de caráter
não econômico e sem fins lucrativos,
constituída em 19 de julho de 2006 e em
conformidade com a Lei Complementar nº 109
de 29 de maio de 2001, autorizada a funcionar
por prazo indeterminado pela Portaria nº 625
de 21 de agosto de 2006 do Ministério da
Previdência Social, publicada no DOU de 22 de
agosto de 2006.
Os Planos de Benefícios de Previdência
Complementar foram implementados na
ENERPREV a partir de 1º de junho de 2007, data
em que a Entidade iniciou suas atividades.
b. Objetivo
A ENERPREV - Previdência Complementar
do Grupo Energias do Brasil foi criada com o
objetivo de administrar, de forma centralizada,
os planos de benefícios previdenciários do Grupo
Energias do Brasil (Grupo EDP) e assegurar aos
seus participantes e seus beneficiários, por meio
dos planos de benefício definido, contribuição
variável e contribuição definida, os seguintes
benefícios previdenciários:
• Suplementação de aposentadoria por idade,
tempo de serviço e invalidez;
• Suplementação de pensão por morte do
participante.
c. Patrocinadoras
Em 31 de dezembro de 2011, a Entidade tinha
como patrocinadoras as seguintes companhias
do Grupo EDP :
Patrocinadoras Planos
Bandeirante Energia S.A. Plano de Benefícios
Bandeirante e PSAP
EDP Energias do Brasil S.A. Plano de Benefícios
Energias do Brasil
Evrecy Participações Ltda. Plano de Benefícios
Energias do Brasil
ENERPREV - Previdência
Complementar do Grupo
Energias do Brasil
Plano de Benefícios
Enerprev
Energest S.A. Plano de Benefícios
Energest
Espírito Santo Centrais
Elétricas S.A.
Enertrade
Comercialização e
Serviços de Energia S.A.
Plano de Benefícios Escelsa,
Escelsos I e Escelsos II
Plano de Benefícios
Enertrade
EDP Renováveis Brasil S.A. Plano de Benefícios EDP
Renováveis Brasil
Enerpeixe S.A. Plano de Benefícios
Enerpeixe S.A
Porto do Pécem Geração Plano de Benefícios Pecém
de Energia S.A.
Investco S.A Plano de Benefícios
Investco
Além das companhias patrocinadoras
pertencentes ao Grupo Energias do Brasil, a
Entidade tinha também como patrocinadora
as seguintes companhias fora do Grupo
Energias do Brasil:
• Empresa Energética de Mato Grosso do Sul
S.A. (Enersul)
• Net Serviços de Comunicação S.A., antiga
Esc90 Telecomunicações Ltda. (Net)
Relatório Anual 2011 74