58Série SistematizaçãoOs <strong>de</strong>safios para ofuturo:as novasalternativaspara a <strong>pesca</strong>Aprendiza<strong>do</strong>s erecomendaçõesO <strong>pesca</strong><strong>do</strong> é a principal fonte proteica da população <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong>. A <strong>pesca</strong>não representa somente o principal prove<strong>do</strong>r <strong>de</strong> proteína, mas tambémcumpre um papel social importante, ao absorver parte da mão <strong>de</strong> obraativa <strong>do</strong> município, auxilian<strong>do</strong> na redução da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego regional.A exaustão <strong>do</strong>s recursos pesqueiros coloca em risco outros recursos,que passarão a ser intensamente explora<strong>do</strong>s: os recursos florestais. Nessaperspectiva, relacionamos alguns problemas que afetam os <strong>pesca</strong><strong>do</strong>resartesanais e suas ativida<strong>de</strong>s. Uma <strong>de</strong>las é a educação formal, que refletena mobilida<strong>de</strong> espacial e social <strong>do</strong> <strong>pesca</strong><strong>do</strong>r e na ida <strong>do</strong> homem <strong>do</strong> campopara a cida<strong>de</strong>. Há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formulação <strong>de</strong> currículos com uma certa<strong>do</strong>se <strong>de</strong> regionalização. No caso <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong>, uma maior integração daCasa Familiar Rural com a realida<strong>de</strong> das comunida<strong>de</strong>s ribeirinhas, assimcomo o Projeto <strong>Cametá</strong> –Tapera 30 , que teve como propósito contribuirpara a reafirmação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e da cultura <strong>do</strong>s sujeitos, garantin<strong>do</strong>os seus direitos constitucionais <strong>de</strong> acesso à educação. Nesse senti<strong>do</strong>, aColônia <strong>de</strong> Pesca<strong>do</strong>res Z-16 <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong> começou, com o apoio <strong>do</strong> InstitutoInternacional <strong>de</strong> Educação <strong>do</strong> Brasil, a elaboração <strong>de</strong> um livro didático comlições estritamente voltadas para as questões da <strong>pesca</strong> e da agricultura.Tem também o trabalho apoia<strong>do</strong> pelo PDA, que visa a expansão econscientização <strong>do</strong>s <strong>pesca</strong><strong>do</strong>res artesanais por meio <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>pesca</strong>.30 O projeto <strong>Cametá</strong>Tapera é <strong>de</strong> aceleraçãoescolar. Foi <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>no governo <strong>do</strong> PT paraelevar escolarida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mais <strong>de</strong> 600 pessoasa conseguir terminaro ensino fundamentale ensino médio.Atualmente não existemais, pois não é interesse<strong>do</strong> atual gestor.
Outro fator é a comercialização <strong>do</strong>s produtos <strong>do</strong>s <strong>pesca</strong><strong>do</strong>res artesanais, que nãoé um problema unilateral: é <strong>do</strong> <strong>pesca</strong><strong>do</strong>r e <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r. As condições materiais<strong>do</strong> <strong>pesca</strong><strong>do</strong>r não lhe permitem agenciar a venda <strong>de</strong> seu próprio produto, falta-lheum a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> conservação e acondicionamento; falta-lhe transporte,recorre então ao intermediário. Com este, se instala uma mútua <strong>de</strong>pendência:entrega <strong>do</strong> produto para pagamento após a venda. Para o consumi<strong>do</strong>r, a <strong>pesca</strong>,nessas condições, proporciona produtos <strong>de</strong> baixa qualida<strong>de</strong> a preços nem tantocompensa<strong>do</strong>res. Para enfrentar a questão da conservação e acondicionamento <strong>do</strong><strong>pesca</strong><strong>do</strong>, a Colônia conseguiu aprovar junto à SEAP/PR (Secretaria Especial <strong>de</strong> Apoio aPesca da Presidência da República) um projeto para instalação <strong>de</strong> câmara fria.Outro aspecto é o crédito. Mesmo existin<strong>do</strong> as políticas oficiais que criam oscréditos para a <strong>pesca</strong>, como os programas da Secretaria Especial <strong>de</strong> Pesca daPresidência da República, são ainda muito caros em função <strong>do</strong>s juros cobra<strong>do</strong>s e dafalta <strong>de</strong> assistência para garantir o sucesso <strong>do</strong> empreendimento. Tem havi<strong>do</strong> gran<strong>de</strong>savanços em negociações <strong>de</strong> crédito para a categoria, porém ainda com regras queclaramente levam à exclusão ou dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso pelos <strong>pesca</strong><strong>do</strong>res artesanais.Ven<strong>do</strong> pelo la<strong>do</strong> financeiro, sabemos que o crédito é necessário para a capitalização einstrumentalização da ativida<strong>de</strong>. Porém, os materiais (apetrechos) que são adquiri<strong>do</strong>scom os créditos não estão <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as condições <strong>de</strong> pouca capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>renovação <strong>do</strong>s estoques locais <strong>de</strong> <strong>pesca</strong><strong>do</strong>.Outra gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> é a estruturação e posição das Colônias <strong>de</strong> Pesca<strong>do</strong>res.Na região, apesar <strong>do</strong>s problemas ambientais que claramente influenciaram o nível <strong>de</strong>produção da ativida<strong>de</strong>, as Colônias, exceto as <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong>, Igarapé Mirí e Abaetetuba,não estão proporcionan<strong>do</strong> assistência <strong>de</strong> direito e <strong>de</strong> fato ao <strong>pesca</strong><strong>do</strong>r. Não promovemcursos que dêem condições à classe <strong>de</strong> ter acesso à legislação que dirige a <strong>pesca</strong>. Essescursos e <strong>de</strong>bates criam a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> questionamento e <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> umprocesso <strong>de</strong>mocrático e participativo.Pensamos que a resposta a esses questionamentos já está começan<strong>do</strong> a ser dada apartir <strong>de</strong> pequenos passos. Novas perspectivas para a <strong>pesca</strong> já surgem no município<strong>de</strong> <strong>Cametá</strong>. Com a criação <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> da Pesca e uma política específica para os<strong>pesca</strong><strong>do</strong>res artesanais, fluem novos projetos, investimentos, capacitação e qualificaçãopara o(a) <strong>pesca</strong><strong>do</strong>r(a); e renasce o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> um trabalho <strong>de</strong> fortalecimentoorganizacional nas comunida<strong>de</strong>s, com intuito <strong>de</strong> que possam estar aptas a usufruir <strong>do</strong>sbenefícios, fruto <strong>de</strong> sua própria organização.Na prática a Colônia vem crian<strong>do</strong> espaços para discussão e eleição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>sque venham dar respostas aos anseios <strong>de</strong>sta categoria <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, tais comoa regularização <strong>de</strong> associações, auxílio técnico na elaboração e implementação<strong>de</strong> estatutos, elaboração <strong>de</strong> projetos para aquisição <strong>de</strong> recursos nacionais einternacionais, com objetivo <strong>de</strong> repovoamento <strong>do</strong>s rios com espécies nativas <strong>de</strong><strong>pesca</strong><strong>do</strong>s e fomento a novas iniciativas <strong>de</strong> produção, adaptadas à realida<strong>de</strong> local.<strong>Acor<strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong> Pesca no Município <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong> 59