62Série SistematizaçãoConclusãoOs acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>pesca</strong> no município <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong> têm se torna<strong>do</strong> uma proposta viávelporque colocam o processo <strong>de</strong> organização <strong>do</strong>s <strong>pesca</strong><strong>do</strong>res, tanto em suas comunida<strong>de</strong>squanto nos movimentos sociais, como um <strong>do</strong>s eixos <strong>de</strong> maior conquista <strong>de</strong>ssestrabalha<strong>do</strong>res. Esses acor<strong>do</strong>s, ao mesmo tempo que proporcionaram refletir sobre a ricaexperiência recheada <strong>de</strong> conquistas, conflitos e tensões, trouxeram consigo impactosfundamentais para a implementação <strong>de</strong> uma proposta para o <strong>de</strong>senvolvimento da <strong>pesca</strong> e,por conseguinte, das comunida<strong>de</strong>s envolvidas.Essa alternativa não foi concebida pelos <strong>pesca</strong><strong>do</strong>res <strong>do</strong> município <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong> sobre umprincípio <strong>de</strong> uma organização, mas pela existência <strong>de</strong> um problema, <strong>de</strong> uma necessida<strong>de</strong>,causa<strong>do</strong>s pela Hidroelétrica <strong>de</strong> Tucuruí, que obrigou os <strong>pesca</strong><strong>do</strong>res a mudarem seu mo<strong>do</strong><strong>de</strong> vida.Torna-se necessário, para o sucesso e o avanço das experiências, uma maior presençainstitucional (Prefeituras, ONGS, Colônias etc), a fim <strong>de</strong> viabilizar e apoiar políticasbenéficas para o setor pesqueiro.A sustentabilida<strong>de</strong> social <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> fundamentalmente da capacida<strong>de</strong> dasorganizações comunitárias <strong>de</strong> lidar com as pressões internas e externas, geradas peloprocesso <strong>de</strong> implantar e manter o sistema <strong>de</strong> manejo. Apesar <strong>de</strong> sua história comum, nascomunida<strong>de</strong>s ribeirinhas existe um alto grau <strong>de</strong> heterogeneida<strong>de</strong> social e econômica entreseus membros. Por exemplo, a importância relativa das diferentes ativida<strong>de</strong>s econômicas– <strong>pesca</strong> e criação – varia muito entre famílias.Para manter os acor<strong>do</strong>s, é preciso investir na diversificação da produção. As famíliasprecisam sentir que po<strong>de</strong>m ter outra fonte <strong>de</strong> recursos e, portanto, <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> usar certosapetrechos <strong>de</strong> <strong>pesca</strong> e suspen<strong>de</strong>r certos tipos <strong>de</strong> captura num <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.Um investimento importante é na questão <strong>do</strong> aproveitamento <strong>do</strong> açaí. As comunida<strong>de</strong>senvolvidas nos acor<strong>do</strong>s também estão fazen<strong>do</strong> o manejo <strong>do</strong> açaizal nativo e agora aColônia quer investir no aproveitamento <strong>do</strong> palmito advin<strong>do</strong> <strong>de</strong>ssas áreas <strong>de</strong> manejo.As outras ativida<strong>de</strong>s econômicas <strong>de</strong>senvolvidas pela população ribeirinha,especialmente a <strong>de</strong>rrubada das árvores e plantas nativas da região, po<strong>de</strong>m comprometera integrida<strong>de</strong> ecológica <strong>do</strong> ecossistema <strong>do</strong>s rios, reduzin<strong>do</strong> a sua produtivida<strong>de</strong>. Portanto,os acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>pesca</strong> não po<strong>de</strong>m se concentrar apenas na <strong>pesca</strong>, ignoran<strong>do</strong> os impactos<strong>de</strong>ssas outras ativida<strong>de</strong>s no sistema como um to<strong>do</strong>.Tais fatores influenciam diretamente os conflitos internos e poucos lí<strong>de</strong>res eorganizações comunitárias têm a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> superar essas divisões e conciliar osdiferentes atores na elaboração e manutenção <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s. Além da estrutura social
da comunida<strong>de</strong>, um Acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> Pesca eventualmente precisa também lidar com osinteresses <strong>de</strong> outros atores locais, como os proprietários <strong>de</strong> re<strong>de</strong> aberta (puçá).Embora os acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>pesca</strong> sejam motiva<strong>do</strong>s pelo interesse das comunida<strong>de</strong>sem controlar o uso <strong>do</strong>s recursos locais, elas constantemente procuram o apoio dasautorida<strong>de</strong>s governamentais para legitimar a sua posição. Neste contexto, a integração<strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s num sistema formal <strong>de</strong> gestão participativa representa um passoimportante na consolidação <strong>do</strong> manejo comunitário. A estruturação <strong>de</strong> AssociaçõesComunitárias para <strong>de</strong>finir os acor<strong>do</strong>s, a transformação <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s em portarias ea formação <strong>de</strong> agentes para fiscalizá-los, não só legitimam as iniciativas <strong>de</strong> manejocomunitário, como fornecem um contexto institucional <strong>de</strong> apoio para a manutenção<strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s.Com a sistematização, verificaram-se as <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s, bem como osavanços, servin<strong>do</strong> como mo<strong>de</strong>lo para outras comunida<strong>de</strong>s. A criação e manutenção<strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>pesca</strong> são processos dialéticos (ação – reflexão – ação) que não sãoestáticos, vivem em constante transformação. Sempre irão existir tensões, ganhos,conflitos, retrocessos e avanços, mas o acor<strong>do</strong> é posto, re<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> e novamenterepensa<strong>do</strong>.<strong>Acor<strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong> Pesca no Município <strong>de</strong> <strong>Cametá</strong> 63