Cametá- Acordos de pesca - Ministério do Meio Ambiente

Acordos de Pesca no Município de Cametá2 PDA – Subprograma ProjetosDemonstrativos, do ProgramaPiloto para Proteção dasFlorestas Tropicais do Brasil(Programa Piloto), Ministériodo Meio Ambiente (MMA).3 O projeto PDA aconteceunum período maior: desetembro de 2001 a janeirode 2005, mas o períodosistematizado vai até 2003,quando foi feito o processode sistematização. Algunsajustes a atualizações foramfeitas em agosto de 2005,por ocasião da visita de umaequipe do PDA a Cametá, coma finalidade de colher maisalguns depoimentos e discutircom a Colônia a finalização danarrativa.Em Cametá a pesca como atividade extrativa teve seusdias de domínio por grupos políticos locais que financiavamapetrechos na forma de aviamento – “prendendo”, assim,o pescador, que sempre ficava devendo. Esses gruposfortaleciam suas relações políticas fazendo concessões deespaços e recursos públicos para seus aliados.Com a construção da barragem de Tucuruí o impactomais forte foi sobre a produção pesqueira. Isto ameaçoua sobrevivência das populações locais, tanto as urbanas(consumidoras) quanto as ribeirinhas (pescadoresartesanais) e os mercadores (atravessadores).No contexto dos anos 80 e início dos anos 90 surgiramas “unidades de mobilização” – atingidos por barragens,remanejados, assentados – que, na região Tocantina,integravam os STRs (Sindicatos dos Trabalhadores Rurais),juntamente com as Colônias de Pescadores e outrossegmentos sociais. Esse movimento desencadeou umprocesso de luta que buscava recompor as condições de vidaanteriores, recusando-se à aceitação passiva da política daEletronorte.Uma das iniciativas buscadas pelos pescadores foi aconservação dos recursos pesqueiros e florestais por meiodos “Acordos de Pesca” ou “Acordos de Preservação”.Qualquer que seja a denominação reflete a preocupaçãocom a escassez do pescado e as futuras condições desobrevivência das famílias.Este trabalho de sistematização debruça-se sobre esses“Acordos de Pesca” no município de Cametá, especialmentenas ações desenvolvidas no período de 2001 a 2003, quandoa Colônia Z-16 recebeu apoio do PDA 2 para a realização do“Projeto de Apoio a iniciativas comunitárias: preservaçãodos recursos aquáticos, manejo florestal e pisciculturafamiliar como estratégias de valorização de comunidadesribeirinhas”. 3