ata da 20ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 05 de ...
ata da 20ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 05 de ...
ata da 20ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 05 de ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL SDG-1 - TAQUIGRAFIA20ª S.O 1ªCAutori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram o(s) Instrumento(s): Hélio <strong>de</strong> OliveiraSantos (Prefeito), Carlos Henrique Pinto (Secretário Municipal <strong>de</strong>Assuntos Jurídicos) e José Francisco Kerr Saraiva (Secretário Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>).Objeto: Conjugação <strong>de</strong> esforços dos participantes para garantir, <strong>em</strong>regime <strong>de</strong> cooperação mútua entre os participes, a impl<strong>em</strong>entação <strong>em</strong>anutenção do Centro <strong>de</strong> Referência à Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Idoso do Município <strong>de</strong>Campinas, objetivando o atendimento integral aos idosos frágeis comenfoque para reabilitação fisioterápica, ressocialização com TerapiaOcupacional e atendimento por geriatria e equipe interdisciplinarincluindo retaguar<strong>da</strong> hospitalar <strong>em</strong> leitos.Em Julgamento: Convênio firmado <strong>em</strong> 17-09-07. Valor -R$1.359.197,00. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong>assinatura <strong>de</strong> prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, <strong>da</strong> LeiCompl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Substituto <strong>de</strong> Conselheiro MarcosRenato Böttcher, publica<strong>da</strong> no D.O.E. <strong>de</strong> 20-01-09.Advogados: Paulo Francisco Tellaroli Filho e outros.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presi<strong>de</strong>nte, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, diante do exposto no voto do Relator, juntado aos autos,<strong>de</strong>cidiu julgar regular o Instrumento <strong>de</strong> Convênio <strong>em</strong> exame, celebradoentre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campinas e a Irman<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>Misericórdia <strong>de</strong> Campinas, com recomen<strong>da</strong>ção.TC-035435/026/09Contr<strong>ata</strong>nte: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Caetano do Sul.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Repress Distribuidora Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> Responsável pela Abertura do Certame Licitatório epela Homologação: José Auricchio Júnior (Prefeito).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o(s) Instrumento(s): José Auricchio Júnior(Prefeito) e Helaine Balieiro <strong>de</strong> Souza Oliani (Secretária Municipal <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>).Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> medicamentos.Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado <strong>em</strong>21-09-09. Valor – R$2.326.768,00. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong><strong>de</strong>corrência <strong>da</strong> assinatura <strong>de</strong> prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII,<strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Conselheiro EduardoBittencourt Carvalho, publica<strong>da</strong> no D.O.E. <strong>de</strong> 10-12-09.Advogados: Ana Leila Black <strong>de</strong> Castro, Maria Cecília <strong>da</strong> Costa e outros.41
Change language