ata da 20ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 05 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL SDG-1 - TAQUIGRAFIA20ª S.O 1ªCCâmara Municipal: Santa Cruz do Rio Pardo.Exercício: 2009.Presidente da Câmara: Jorge de Araújo.Acompanham: TC-000992/126/09 e Expediente TC-001688/004/09.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, nostermos do inciso II do artigo 33 da Lei Complementar Paulista n.709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal deSanta Cruz do Rio Pardo, exercício de 2009, exceção feita aos atospendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações aoLegislativo e determinação no tocante ao quadro de pessoal,concedendo o prazo de 90 (noventa) dias para que informe as medidasadotadas, sem prejuízo de levar a questão ao Ministério Público,encaminhando-se, por ofício, cópia do relatório e voto do Relator, paraconhecimento e providências julgadas cabíveis.TC-001856/026/10Câmara Municipal: Macaubal.Exercício: 2010.Presidente da Câmara: Otarlei Teodoro Ferreira.Acompanha: TC-001856/126/10.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, nos termos do inciso II do artigo 33 da Lei ComplementarPaulista n. 709/93, decidiu julgar regulares as contas da CâmaraMunicipal de Macaubal, exercício de 2010, exceção feita aos atospendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendação.TC-001933/026/10Câmara Municipal: Turiúba.Exercício: 2010.Presidente da Câmara: Gentil Batista de Carvalho.Acompanha: TC-001933/126/10.Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, nos termos do inciso II do artigo 33 da Lei ComplementarPaulista n. 709/93, decidiu julgar regulares as contas da CâmaraMunicipal de Turiúba, exercício de 2010, exceção feita aos atospendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações.TC-001966/026/1043