a problemática da titularidade da indemnização por danos não ...

BRUNO BOM FERREIRA A PROBLEMÁTICA DA TITULARIDADE DA INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS : 35- Acórdão do S.T.J., de 12 de Outubro de 1973, in B.M.J., n.º 230;- Acórdão do S.T.J., de 16 Janeiro de 1974, in B.M.J., n.º 233;- Acórdão do S.T.J., de 23 de Janeiro de 1974, in B.M.J., n.º 233;- Acórdão do S.T.J., de 4 de Junho de 1974, in R.L.J., ano 108.º;- Acórdão S.T.J., de 13 de Novembro de 1974, in R.L.J., ano 109.º;- Acórdão do S.T.J., de 7 de Março de 1975, in B.M.J., n.º 245;- Acórdão do S.T.J., de 18 de Novembro de 1975, in B.M.J., n.º 251;- Acórdão da R.L., de 4 de Fevereiro de 1977, in C.J., 1977;- Acórdão do S.T.J., de 23 de Outubro de 1979, in R.L.J., ano 113.º;- Acórdão do S.T.J., de 23 de Maio de 1985, in B.M.J., n.º 347;- Acórdão do S.T.J., de 25 de Maio 1985, in R.L.J., ano 123.º;- Acórdão do S.T.J., de 26 de Junho de 1991, in B.M.J., n.º 408;- Acórdão do S.T.J., de 26 de Novembro de 1991, in C.J., ano 91, Tomo V;- Acórdão do S.T.J., de 28 de Outubro de 1992, in C.J., ano 92, Tomo IV;- Acórdão do S.T.J., de 7 de Dezembro de 1994, in B.M.J., n.º 442;- Acórdão da R.L., de 15 de Dezembro de 1994, in C.J., ano 94, Tomo II;- Acórdão do S.T.J., de 2 de Novembro de 1995, in B.M.J., n.º 451;- Acórdão do S.T.J., de 9 de Maio de 1996, in B.M.J., n.º 457;- Acórdão da R.P., de 7 de Abril de 1997, in C.J., ano 97, tomo II;- Acórdãos do S.T.J., de 24 de Abril de 1997, in C.J., ano 97, tomo II;- Acórdão do S.T.J., de 30 de Setembro de 1997, in C.J., ano 97, Tomo III;- Acórdão do S.T.J., de 29 de Janeiro de 1998, in C.J., ano 98, tomo I;- Acórdão do S.T.J., de 25 de Novembro de 1998, in B.M.J., n.º 481;- Acórdão do S.T.J., de 16 de Março de 1999. in B.M.J., n.º 485;- Acórdão da R.P., de 30 de Março de 2000, in C.J., 00, Tomo II;- Acórdão do T.C., de 19 de Junho de 2002, in D.R., II-Série, de 24.07.02.