o papel do conselho escolar

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8798significa que toma-se como objetivo superar as relações de poder dentro da estrutura escolarna perspectiva de colocar a educação como processo de humanização do individuo.Se falamos “gestão democrática da escola”, parece-me já estar necessariamenteimplícita a participação da população em tal processo. Quando, entretanto,destacamos a “gestão democrática da escola”, para examinar as relações que talgestão tem com a comunidade, parece-me que estamos imputando a ela um caráterde exterioridade ao processo democrático que se daria no interior da escola, comose, consubstanciada a democracia na unidade escolar, a comunidade fosse apenasmais um fato a ser administrado por meio das relações que com ela se estabelecem.(PARO, 2006, p.15).Nesse sentido o referido autor chama a atenção para a qualidade da participação dacomunidade escolar dentro do Conselho, ou seja, é a democracia da gestão escolar ou é ademocracia social de uma comunidade. A amplitude da participação nesse sentido torna-sefundamental dentro do processo político das relações de poder dentro da própria escola. Aparticipação da comunidade na estrutura de poder da escola por meio dos Conselhos escolarespossibilita assim uma democratização das relações internas dentro do trabalho educativo.A idéia de cidadania é recorrente quando fala-se em participação, trata-se de umacondição importante dentro dos debates e reflexões sobre esse tema, caracteriza-se pelaconstituição da legitimação e concretização dos direitos.A Cidadania tomada não no sentido da retórica formal nos limites do plano jurídico,no qual os direitos são postulados abstratos e a igualdade legal não legitima osdireitos dos desiguais, mas cidadania apropriada como um direito histórico,dinâmico, cujos resultados concretos são construídos a partir da correlação de forçasestabelecida pelos sujeitos sociais constituídos como forças políticas em movimento.(AZEVEDO, 2007, p.6).Mesmo uma ação coletiva somente se constitui a partir do elemento participativo quemobiliza o processo de democratização escolar, sem esse elemento político a democratizaçãoperde seu caráter transformador e social. Construir uma cultura da participação envolve amobilização da comunidade escolar no sentido de
8799Os discursos de cunho participacionista, elaborados a partir dos problemas ligados àgarantia do direito à escolarização, incluíam justificativas das mais imediatas para ocotidiano escolar às mais estratégicas para a democracia no país. Foram assimiladosem propostas de políticas educacionais que pretendiam ser compatíveis com osistema político democrático, ou seja, propostas de gestão democrática eparticipação popular na escola, as quais começaram a ser implementadas emsistemas escolares cujas práticas e ineficiências tradicionais foram agravadas pelasmudanças que atingiram o professorado. (GHANEM, 1996, p.32).O direito a educação é um dos primeiros aspectos para a constituição de uma cidadaniae ao mesmo tempo um pressuposto para o desencadeamento da participação da sociedade naescolarização pública. O papel do Estado nesse processo ganha destaque, pois cabe ao Estadopor meio das políticas educacionais afirmar a cidadania dos indivíduos.Nas democracias capitalistas, considera-se que o Estado é responsável pelapromoção da justiça e da igualdade, para compensar as desigualdades que emergemdo sistema social e econômico. A educação é vista, então, como processo quepermite melhorar a posição social dos grupos carentes, pondo a seu alcanceimportantes conhecimentos e o credenciamento que lhes permita participar da vidasocial. (OLIVEIRA, 2009, p.19).Entretanto, esse processo não é mecânico, depende geralmente da mobilização dasociedade organizada sob os movimentos sociais no sentido de se reivindicar políticasdirigidas para a educação. O campo das relações entre sociedade e estado se constitui a partirdas contradições e lutas políticas dentro de um contexto histórico.Conselho escolar e gestao democrática diante da indisciplina e violencia na escolaA violência e a indisciplina na escola se colocam como um dos principais problemasenfrentados pela gestão escolar, o trabalho educativo nesse sentido pode ser consideradocomo uma forma de enfrentar criticamente esses processos.Torna-se perceptível o fato de que a vida na escola vem se tornando cada vez maisdifícil à proporção que a violência se desenvolve no seu interior e que, ao mesmotempo, medidas de proteção são tomadas, mais e mais, contra a invasão deagressores externos, isolando-a paulatinamente do mundo que a cerca. Assim, alémde gangues, de traficantes, de ladrões e agressores que se postam fora dos murosescolares, a violência interna, provocada pelos próprios alunos, consubstancia-se ematos de indisciplina, quebra- quebras, brigas, depredações, que a escola não estámais conseguindo conter. (PORTO; TEIXEIRA, 1998, p.52).
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