EdiÃ§Ã£o NÂº 1233 - Valinhos

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PÁGINA 26 SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011Anexo III Lei nº 4.670/11B. ORIGINAL Nº 93/09PARTE 13Anexo III Lei nº 4.670/11B. ORIGINAL Nº 93/09PARTE 14
SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011PÁGINA 27EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DASECRETARIAPROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOSEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOProcesso Administrativo nº 2.922/2007-PMVCONVENIADA: CENTRO DE ESTUDOS EPESQUISAS – PROFº DR. WALTER K.DARUGE – CEDDAR CNPJ Nº 01.962.402/0001-30OBJETO: estabelecer condições básicas decooperação entre os convenentes, visando arealização de estágios pelos estudantes doCEDDAR, para possibilitar o desenvolvimentoda parte prática, técnica e educativa dasatribuições inerentes ao exercício profissionalnas áreas de Cirurgia e TraumatologiaBucomaxilofaciais, especialidade odontológica,como estratégia de profissionalização quecomplementa o processo ensinoaprendizagem.VIGÊNCIA: vinte e quatro (24) meses.VALOR: sem encargos ao Município.DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de2011.Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos daProcuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisPROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOSEXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃOSEGUIDO DE DECLARAÇÃO DECOMPROMISSO E ASSUNÇÃO DERESPONSABILIDADESProcesso Administrativo nº 1.462/2011-PMVC O M P R O M I S S Á R I A :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A– TELESP - CNPJ nº 02.558.157/0001- 62.OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por parte doMUNICÍPIO para que a COMPROMISSÁRIArealize canalização subterrânea pararemanejamento do armário BWI, na AvenidaArquiteto Clayton Alves Correa com a RuaWaldemar Salveri, nesta cidade de Valinhos,deste estado.PRAZO DE VIGÊNCIA: trinta (30) dias.VALOR: sem ônus para o Município.DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de2011.JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos daProcuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionaisGABINETE DO PREFEITODEPARTAMENTO DE IMPRENSAConvocação de Sessão Publica 01Aos dias 4 de maio de 2011, às 9h30, nasala de reuniões do Departamento de Imprensada Prefeitura de Valinhos, será realizada asessão pública de abertura dos envelopeslacrados contendo orçamentos para a prestaçãodo serviço de filmagem de dois VTs sobreprestação de contas e investimentos na área daSaúde (Produção de 2 videos de trinta segundosem sistema HD com 4 diárias e locações nacidade, incluindo diretores de cena e fotografia,2 atores, equipamentos e filtros adequados aexecução do filme, hospedagem e edição) ,apresentados pelas empresas: A Ilha ProduçãoLtda, Cantárida Filmes e ExtraCine Produções.Valinhos, em 27 de abril de 2010Marina Pizzatto do PradoDiretora de ImprensaConvocação de Sessão Publica 02Aos dias 4 de maio de 2011, às 10h00, nasala de reuniões do Departamento de Imprensada Prefeitura de Valinhos, será realizada asessão pública de abertura dos envelopeslacrados contendo orçamentos para a prestaçãodo serviço de filmagem de dois VTs sobreprestação de contas e investimentos na área daEducação (Produção de 2 videos de trintasegundos em sistema HD com 4 diárias elocações na cidade, incluindo diretores de cenae fotografia, 2 atores, equipamentos e filtrosadequados a execução do filme, hospedageme edição) , apresentados pelas empresas: AIlha Produção Ltda, Cantárida Filmes eExtraCine Produções.Valinhos, em 27 de abril de 2010Marina Pizzatto do PradoDiretora de ImprensaSECRETARIA DEASSUNTOS INTERNOSEdital nº 05/2011 – SAIA Secretaria de Assuntos Internos comunicaque os servidores abaixo relacionados ficarãode plantão para atendimento de SituaçõesEmergenciais que envolvam serviços a estaSecretaria, no período de 1º/05/2011 a 31/05/2011, conforme Decreto nº 5049/99.· Diego Barroso7802.1588 – ID 42*8888- Adriano Moreira7819.7445 - ID 42* 8002· Sandra Regina Cazaroti de Oliveira3869.3578 - 9705.1956Aldemar Veiga JuniorSecretárioSecretaria de Assuntos InternosDEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOSPLANTONISTAS DO MÊS DE MAIO DE2011- RUI FRANCISCO DE SOUZAFone: (19) 9350-1047- WALTER JUSTINOFone: (19) 3226-9728 e (19) 9123-5333SUNAO TAKAKIDepto. de Transportes InternosDiretorDEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA Nº 12.035/2011EXONERAR, “ex-offício”de acordo com o artigo 131, inciso II, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, a seguinte servidora,GLÁUCIA JULIATO, do cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, desde 01 de abril de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 016/2011 - SAJI.Valinhos, 25 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.036/2011considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:N O M E A Rcom fundamento no inciso I, do artigo 17,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I daLei nº 3182/98:DEJANE CRISTINA ROCHA GONÇALVES,para exercer o cargo de provimento efetivo deRecepcionista de Saúde, Ref. 26, do Anexo VIII,da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Saúde, a partir de 19 deabril de 2011.FRANCISLAINE FERREIRA DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deTécnico em Enfermagem, com exigência deformação técnica compatível ao seu exercício,Ref. 49, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 26 de abril de 2011;RICARDO FERNANDES VEIGA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deMotorista de Veículo Leve II, Ref. 34, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Obras Públicas,a partir de 26 de abril de 2011.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.037/2011considerando o estabelecido no artigo nº27 e parágrafo, da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:REENQUADRARAs seguintes ocupantes dos cargos doQuadro de Docentes, e Especialistas daSecretaria da Educação da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, a saber:CRISTIANE TAVARES DA SILVA PAES,Professor I – Ref. 03, para Nível 03, do AnexoIX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 31 demarço de 2011, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 4714/2011 – 1 – PMV.GRAZIELA VANESSA RODOLFODURÂES, Professor I – Ref. 02, para Nível 02,do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partir de14 de abril de 2011, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 5687/2011 – 1 – PMV.RÉGIA BARBOSA ALVAREZ, Professor II– Professor de Educação Artística - Ref. 01, paraNível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, apartir de 04 de abril de 2011, em conformidadecom os elementos constantes do processoprotocolado sob nº 4932/2011 – 1 – PMV.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.038/2011considerando a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, resolve:N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3182/98, a seguinte servidora:GLÁUCIA JULIATO, para exercer o cargode provimento em comissão de Diretor daDivisão de Programas e Projetos, Ref. 94, doAnexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto àSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Empresarial e Turístico, desde 01 de abril de2011, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativo,Ordem de Serviço nº 016/2011-SAJI.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.039/2011D E S I G N A Rcom fundamento no artigo 6.º, c/c incisosII e, LXII, do Anexo XII, da Lei nº 4395, datadade 29/12/2008, os seguintes servidores:IVAN CAZITA EVANGELISTA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, para a Secretaria daEducação, desde 03 de março de 2011,conforme elementos constantes do expedienteadministrativo processo protocolado sob nº4581/2011-1-PMV.LARA SIMONE DIAS, ocupante do cargode provimento efetivo de Psicólogo, para aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, desde 21 de março de 2011,conforme elementos constantes do expedienteadministrativo processo protocolado sob nº16299/2010-1-PMVValinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.040/2011EXONERAR, A PEDIDO,de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores:
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