Edição Nº 1233 - Valinhos

PÁGINA 34 SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 27/04/2011EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DEABRIL/2011Termo de Contrato nº: 026/2011Processo de Compras nº: 022/2011Modalidade de Licitação:INEXIGIBILIDADE Nº 003/2011Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: RAPIDO LUXO CAMPINASLTDA.Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento o fornecimento, pelaCONTRATADA, de 221.556 (Duzentos evinte e um Mil e Quinhentos e Cinqüenta eSeis) Bilhetes Eletrônicos- Vale Transporte– Valinhos Urbano e 538 (quinhentos etrinta e oito) Bilhetes Eletrônicos- ValeTransporte – Vinhedo Urbano, para seremutilizados pelos servidores municipais nodeslocamento residência-trabalho-residência,durante o período de 02 de Fevereiro 2011 a30 de Janeiro de 2012.Valor: R$ 577.444,40Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 02/02/2011Termo de Contrato nº: 045/2011Processo de Compras nº: 1436/2010Modalidade de Licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº 0018/2010Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: USINA PAULISTA DE BRITAGEM– PEDREIRA SÃO JERONIMO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presentecontrato o fornecimento parcelado de: Lote02 – 400m3 (quatrocentos metros cúbicos) dePedrisco Limpo para pavimentação, para usodo Departamento de Infraestrutura Urbana, daPrefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01- Características do Objeto.Valor: R$ 19.716,00Vigência: 03 (três) mesesData da Assinatura: 01/04/2011Termo de Contrato nº: 046/2011Processo de Compras nº: 1436/2010Modalidade de Licitação: PregãoPresencial nº 0018/2010Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: Hamover Comércio deMaterial para construção Ltda. - MEObjeto: Constitui objeto do presentecontrato o fornecimento parcelado de : Lote01- 300 m3 (trezentos metros cúbicos) de BicaCorrida. Lote 02 – 400m3 (quatrocentosmetros cúbicos) de Pedrisco Limpo parapavimentação. Lote 03 – 200m3 (duzentosmetros cúbicos) de Pedra Britada nº03, parauso do Departamento de Infraestrutura Urbana,da Prefeitura do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.Valor: R$ 24.900,00Vigência: 03 (três) mesesData da Assinatura: 01/04/2011Termo de Contrato nº: 047/2011Processo de Compras nº: 291/2011Modalidade de Licitação:Inexigibilidade nº 10/2011Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: Rápido Luxo Campinas LtdaObjeto: Constitui objeto do presenteinstrumento o fornecimento, pelaCONTRATADA, de 101.000 (cento e um mil)Bilhetes Eletrônicos- Vale TransporteEscolar, para serem utilizados pelos estudantesdo CEMOA da cidade de Valinhos/SP, durante operíodo do ano letivo de 2011.Valor: R$ 143.925,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 15/04/2011Termo de Contrato nº: Termo de Aditivonº: 05Termo de Contrato nº: 0131/2008Processo de Compras: 0583/2008Modalidade de Licitação: Carta Convitenº 0102/2008Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSContratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDAValor: não alterouVigência: por mais 05 (cinco) mesesData da Assinatura: 20/04/2011048/2011Processo de Compras nº: 109/2011Modalidade de Licitação: PregãoPresencial nº 0013/2011Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: Transfaria Transportes eLocações LTDA. - EPPObjeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde Transportes de usuários com necessidadesespeciais, residentes na cidade de Valinhos,mediante a utilização de 01(um) veículo tipoVan, com capacidade de 15 (quinze) lugares,com ano de fabricação não inferior a 2.000,para a ACESA - Associação Cultural EducacionalSocial e Assistencial, localizada na cidade deValinhos, estado e São Paulo, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01-Características do Objeto.Valor: R$ 151.200,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura:19/04/2011Termo de Contrato nº: 049/2011Processo de Compras nº: 15/2011Modalidade de Licitação: PregãoPresencial nº 002/2011Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: Única – Limpeza e ServiçosLtda.Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde limpeza e conservação em própriosmunicipais, localizados na Cidade de Valinhos,São Paulo, conforme segue : Lote 01-Limpeza e Conservação de SanitárioPúblico, Lote 02 – Limpeza e Conservaçãono Centro Cultural e Auditório Municipal,Lote 03 – Limpeza e Conservação emUnidades Educacionais, Lote 04 – Limpezae Conservação no Cras – Santa Cruz, Lote05 – Limpeza e Conservação no CAS-Jardim Paulista, com o fornecimento demateriais e mão-de-obra, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.Valor: R$ 1.285.473,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura:20/04/2011Termo de Contrato nº: 032/2011Processo de Compras nº: 12772011Modalidade de Licitação: Dispensa deLicitaçãoContratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SPContratada: Companhia de Processamentode dados do Estado de São Paulo - PRODESPObjeto: Constitui objeto do presentecontrato, a realização dos serviços técnicos deinformática, visando a atualização dos registrosnos bancos de dados do DepartamentoEstadual de Trânsito de São Paulo, a partir dosdados gerados pela Prefeitura do Município deValinhos, para o fornecimento das informaçõesnecessárias ao endereçamento dasNotificações de Infração de Trânsito e dasinformações requeridas para os controles daPrefeitura do Município de Valinhos/SP.,Valor: R$ 166.968,00 (Cento eSessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessentae Oito Reais)Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura:14/02/2011Valinhos, 28 de Abril de 2011.JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras eSuprimentosSECRETARIA DEOBRAS PÚBLICASEDITAL Nº 05/2009A Secretaria de Obras Públicas, comunicaque os servidores abaixo relacionados, ficarãode PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvamserviços relacionados ao Deptº de Infra-EstruturaUrbana (DIU) e Deptº de Obras Públicas (DOP)desta Secretaria, no período do mês de maiode 2011 , conforme Decreto nº 5049/99 eDecreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:- MARCELO DA SILVA – DOP - SeçãoElétrica-Celular: 8805.6561 – ID: 9281- LUIZ HENRIQUE PAGANI – ConstruçãoCivilID 93305 - Celular: 9604.8337- APARECIDO JOSÉ DE SOUZA – DOP-Seção Hidráulica-Cel: 9631.4474 – Fone: 3279.0297– ID: 3420- JANETE APARECIDA BIANCALANASPADACCIA – Agente AdministrativoFone: 3869.7609 - Celular: 9214.8724· WILSON ROBERTO MAURO - DIUID 3303 - Fone: 9275.6145 - 3829.0692· ESPEDITO MARTINS – TratoristaFone: 9285.4213Valinhos, 28 de abril de 2011Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretario de Obras PúblicasSECRETARIA DEPLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTEDEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS E OBRAS PARTICULARESEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2011Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infrarelacionados,a comparecerem, no prazo de10 dias, ao Departamento de Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares da Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, sito à RuaAntônio Carlos n° 301, Paço Municipal, paratratarem de assuntos de seus interesses.O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.P. A. nº NOME13953/2009 VTEC Constr. E IncorporaçãoLtda4277/2011 Antonio Carrillo Ferreira4278/2011 Antonio Carrillo Ferreira4279/2011 Antonio Carrillo Ferreira4283/2011 Antonio Carrillo Ferreira4284/2011 Antonio Carrillo Ferreira4286/2011 Leonilda Baptista Marciano eOutra4327/2011 Fox do Brasil EmpreendimentosLtda4328/2011 Natal Lucio Balbino5422/2011 Almir Floriano5433/2011 Luiza de Oliveira5439/2011 Julieta Heluany Abrão5445/2011 Maria Cecília dos S. Almeida5450/2011 Loricildo Fabrini5458/2011 José Gomes Lourenço Filho5460/2011 Juraci Cassiano5464/2011 Diogo Beltramini5475/2011 Edival de Simoni5481/2011 Francisco de Assis Solote eOutros5488/2011 VS Empreendimentos eParticipações LtdaValinhos, em 29 de abril de 2011.Engº Oscar Ap. BeseggioDGPOP - Departamento de Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares - SPMAEDITAL Nº 044/2011A Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de Plantão paraatendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no período de 01/05/2011 a 31/05/2011, conforme Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:Diego Fernandes Alarcon – Diretor daDivisão do Meio AmbienteId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299Fábio Elisio Prazeres – Fiscal de ObrasId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299Valinhos, 25 de abril de 2.011.Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 045/2011O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que :- A empresa Serralheria Fahl Ltda – MErecebeu as Licenças Prévia, de Instalação e deOperação (nº 182), no dia 20/04/2011,através do processo nº 3970/2011, para aatividade de “fabricação de artefatos deserralheria, exceto esquadrias”.- A empresa Victor Hugo da Silva Valinhos– EPP recebeu as Licenças Prévia, de Instalaçãoe de Operação (nº 89), no dia 25/04/2011,através do processo nº 11157/2010, para aatividade de “serralheria”.- A empresa Rigesa Celulose, Papel eEmbalagens Ltda recebeu a Licença deOperação (nº 188), com fins de ampliação, nodia 25/04/2011, através do processo nº15453/2010, para a atividade de “fabricaçãode embalagens de cartolina e papel cartão”.- A empresa Darci V. Cazella – EPP requereua Renovação da Licença de Operação, no dia15/04/2011, através do processo nº 5727/2011, para a atividade de “fabricação de blocosde cimento armado ou não”.- A empresa Maxiplast Indústria e Comérciode Embalagens Ltda requereu a Renovação da