Edição Nº 1233 - Valinhos

PÁGINA 38 SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011DEPARTAMENTO DEÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOSDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOEDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª. PublicaçãoPelo presente edital, convoco osinteressados nos processos administrativosabaixo relacionados, a comparecererem noprazo de 15 dias, a contar da data destapublicação, junto ao Departamento dePlanejamento do Departamento de Águas eesgotos de Valinhos, sito à Rua Orozimbo Maia,nº. 1054 - E.T.A. II - Vila Sônia, para trataremde assunto de seu interesse. Solicitamos àgentileza que entre em contato para agendarhorário para atendimento através do telefone(19) 2122.4431.O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.P.A. nº : Requerente:1399/2009 José Heitor Baroni (Engº Civil:Renzo Pavoni)0257/2009 Dia Brasil Sociedade Ltda (EngºCivil: Almir Seiti Kagohara0811/2008 Cooperativa HabitacionalRenascer de Vinhedo (Engº Civil:Carlos Roberto Panarelli)0812/2008 Cooperativa HabitacionalRenascer de Vinhedo (Engº Civil:Carlos Roberto Panarelli)0813/2008 Cooperativa HabitacionalRenascer de Vinhedo (Engº Civil:Carlos Roberto Panarelli)Valinhos, 27 de abril de 2011.Engº LUIZ HENRIQUE PARODIDepartamento de PlanejamentoDiretorEXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUALCONTRATO: n.º 027/2010-DAEVCONTRATANTE Departamento de Águase Esgotos de ValinhosCONTRATADA: ANTONIO SÉRGIOBAPTISTA – ADVOGADOS ASSOCIADOSOBJETO: Alterar o Termo de Contrato n.º027/2010-DAEV, celebrado entre as partesmencionadas, para dele ficar constando que oprazo de vigência fica estendido por mais 12(doze) meses, a partir de 14 de abril de 2011.MODALIDADE: processo administrativo nº706/2010DATA ASSINATURA: 28 de março de2011FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento JurídicoEXTRATO DE TERMO CONTRATUALCONTRATO: n.º 013/2011-DAEVCONTRATANTE Departamento de Águase Esgotos de ValinhosCONTRATADA: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃOCIVIL E MECÂNICA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa parafornecimento de mão de obra para execuçãode 1.200 (um mil e duzentas) ligações à rededistribuidora de água.VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos edezesseis mil reais)MODALIDADE: processo de compras n.º17/2011, tomada de preços n.º 03/2011VIGÊNCIA: 12 mesesDATA ASSINATURA: 25 de abril de 2011FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento JurídicoTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 772/2011-DAEV, reconhecemos a inexigibilidadede licitação, com fulcro no art. 25, caput, da LeiFederal n.º8.666/93 e posteriores alterações,para despesas com licenciamento dos veículosda Autarquia junto à Secretaria da Fazenda doEstado de São Paulo, no valor total de R$15.674,82 (quinze mil, seiscentos e setenta equatro reais e oitenta e dois centavos).Valinhos, 28 de abril de 2011.MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento AdministrativoEm conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 772/2011-DAEV, em especial o reconhecimento dainexigibilidade de licitação, ratifico o ato, nostermos acima descritos.Valinhos, 28 de abril de2011.ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidenteTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1581/2007-DAEV, reconhecemos a dispensa delicitação, com fulcro no artigo 24, XXVI, da LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações,a favor da Agência Nacional de Águas – ANA,referente ao pagamento pelo uso da água emrios de domínio da União (rio Atibaia), no valorde R$ 57.017,44 (cinquenta mil, dezessetereais e quarenta e quatro centavos).Valinhos, 28 de abril de 2011.MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento AdministrativoLUIZ HENRIQUE PARODIDiretor do Departamento de PlanejamentoEm conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1581/2007-DAEV, em especial o reconhecimento dadispensa de licitação, ratifico o ato, nos termosacima descritos.Valinhos, 28 de abril de 2011.ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidenteTERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃOEm conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 026/2011-DAEV, reconhecemos a inexigibilidadede licitação, com fulcro no artigo 25, caput, daLei Federal n.º8.666/93 e posterioresalterações, para a contratação da empresaPieralisi do Brasil Ltda., para aquisição dedecanter centrífugo para desaguamento de lododo uasb e unidade de flotação da estação detratamento de esgoto, no valor de R$184.780,00 (cento e oitenta e quatro mil,setecentos e oitenta reais).Valinhos, 28 de abril de 2011.MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento AdministrativoMÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDiretor do Departamento de Obras eManutençãoEm conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 026/2011-DAEV, em especial o reconhecimento dainexigibilidade de licitação, ratifico o ato, nostermos acima descritos.Valinhos, 28 de abril de 2011.ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidenteDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOALRESUMO DA PORTARIA JÁPUBLICADA NO LOCAL DE COSTUMEPORTARIA N.º 2218 / 2011CONSIDERANDO os elementos constantesno expediente administrativo protocolado nº856/2011 – DAEV, resolve:“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”Resolução nº. 461, de 11 de abril de 2003.Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de maio de 2011.Servidor Divisão CelularEliseu Dias da Silva DOS/DOSA 9839-1470Geraldo José Teixeira das Neves DMSA 9792-6503Ricardo Contin de Marialva DMSE 9255-6777Cláudia Helena Mayer Cristofoli ETA I e II 9798-7179Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 9798-8126Ermelindo Silvestre Fortunato DME 9797-2893Osvaldo Mendes de Carvalho DME 9839-1469João Carlos LisboaDMSA9792-6603João Luiz Ungaretti Neto DMSA 9839-1464José Donizete da Silva DMSE 9791-4234Ronaldo Alves de Resende DMSE 9791-4234Wilson Oliveira Andrade DMSE 9649-8926Faustino Souza Santos Retroescavadeira 9604-0726Antônio Evangelista de Lima Retroescavadeira 9601-4199José Nilton Silva DMSA 9700-3091Mirtes Guirardello Iamarino Informática 9685-0913Edson Renato Pastore Transportes 9601-7639Valdir Aparecido de Oliveira Transportes 9791-4977Valdecir da Silva Transportes 9625-8399Odirley Leandro Ribeiro Transportes 9791-8241Daril Ferreira de Mello Transportes 9791-0198Valinhos, 28 de abril de 2011.CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇAE DOADOLESCENTEConvocaçãoPela presente convocamos os Conselheiros,em conformidade com os Artigos 23 a 25 doRegimento Interno, para a Reunião PlenáriaExtraordinária do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente - CMDCA,para o próximo dia 29/04/2011 - 6ª Feira, às16:30 h, no Auditório da Casa dos Conselhoslocalizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos/SP.PautaI - ORDEM DO DIA (Art. 33/RI)Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Obras e ManutençãoDiretorMÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento AdministrativoDiretorN O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II, daLei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/98,Patrícia Aparecida Rantichieri, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VII daLei nº 4.396/08, que requer formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, lotadana Presidência, a partir de 25 de abril de 2011.Valinhos, 28 de abril de 2011.EVANDRO REGIS ZANIDivisão de PessoalDiretorMÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento AdministrativoDiretorENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente1) Apreciação dos recursos deconformidade com Artigo 3º do RegulamentoEleitoral (Cabe ao CMDCA, se necessário emreunião extraordinária, deliberar sobre recursoseventualmente interpostos contra decisão daComissão Eleitoral, bem como notificar osinteressados de suas decisões).Valinhos, 28 de abril de 2011.Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. AmaralPresidente do CMDCAEDITAL DE COMUNICAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da