Edição Nº 1233 - Valinhos

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011PÁGINA 35Licença de Operação, no dia 19/04/2011,através do processo nº 5878/2011, para aatividade de “fabricação de artefatos deplástico”.Valinhos, 28 de abril de 2011.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2011O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 01/2011 – série SMA, de14 de abril de 2.011, a Antonio HenriqueAfonso Jr. e outros, proprietário do imóvelsito à Rua Lino Chiminazzo (R-44) – loteI9D – Vale Verde, nesta Cidade, porocorrência de queimada em terreno de suapropriedade, causando poluição ao meioambiente através da deterioração da qualidadedo ar, tornando-o nocivo à saúde e ao bemestar público, além de prejudicar as atividadesnormais da comunidade, bem como o uso egozo das propriedades lindeiras, contrariandoo disposto nos artigos 56 e 125, combinadoscom os artigos 54, 116,117(incisos IV e V) e118 da Lei 2953/1996 (Código de Posturasdo Município de Valinhos), estando sujeito àspenas previstas no artigo 130 do referidodiploma legal. Fica concedido o prazo de 15(quinze) dias para a defesa ou impugnação doauto de infração, conforme determina o incisoV, do artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.Valinhos, 27 de abril de 2011.ENGº.Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente.SECRETARIA DASAÚDE“Plantão Atendimento SituaçõesEmergências” – PASEDecreto n.º 5049 de 13/01/99Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência – PASEno mês de maio/2011.Área AdministrativaJoão Luiz CardosoFone: 192 – EmergênciaÁrea Vigilância em ZoonosesDaniela SoldanMauro Pereira da Silva NetoFone: 192 – EmergênciaÁrea Vigilância EpidemiológicaPriscila Josiani Fini BotterFone: 192 – EmergênciaÁrea Vigilância SanitáriaRegina Paula de Jesus BrecianiFone: 192 – EmergênciaFone: 192 – EmergênciaLuiz Carlos FustinoniSecretário da SaúdeEDITAL 425/2011Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Baixa de ResponsávelTécnico do estabelecimento abaixorelacionado:N° Prot.: 4965/2011N° CEVS: 355620601-851-000730-1-6Razão Social: INSTITUTO CARROSSEL ECOMÉRCIO LTDACNPJ/CPF: 00238025000128Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: ANDRIA CAROLINE BENINICHENATTICPF: 298.042.378-57 Inscr. Conselho: 15170Valinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 426/2011Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Assunção deResponsável Técnico e a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 4966/2011 e 4967/2011Data de Validade: 27/02/2012N° CEVS: 355620601-851-000730-1-6Razão Social: INSTITUTO CARROSSEL ECOMÉRCIO LTDACNPJ/CPF: 00238025000128Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: PRISCILA GABRIELA BISSOTOCPF: 365.575.518-09 Inscr. Conselho: 36632Valinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 427/2011O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdos protocolos abaixo relacionados:· Protocolo n° 1675/2011 a HENNAFARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EHOMEOPATIA LTDA.· Protocolo nº 75/2011 a RIGESACELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDAE para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 28 de Abril de 2011.EDITAL 428/2011O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO dosprotocolos abaixo relacionados:· Protocolo n° 5388/2011 a ACESA-ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONALSOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA.· Protocolo n° 4732/2011 a BOI BANDEIRACOM. ATACADISTA DE CARNES EM GERALLTDA-EPP.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 429/2011O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdo protocolo abaixo relacionado:· Protocolo n° 1216/2011 a DESERT´INNSERVIÇO DE HOTELARIA LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 430/2011Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 4639/2011Data de Validade: 05/10/2011N° CEVS: 355620601-863-000108-1-2Razão Social: PEDRO FERREIRA DE FREITASCNPJ/CPF: 49985728734Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 431/2011Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento do estabelecimentoabaixo relacionado:DE SAÚDEValinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 432/2011O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO dosprotocolos abaixo relacionados:· Protocolo n° 4866/2011 a CMSFARMÁCIA LTDA-ME.· Protocolo n° 5379/2011 a CLICKAUTOMOTIVA INDUSTRIAL LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 433/2011Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento do estabelecimentoabaixo relacionado:N° Prot.: 5018/2011Data de Validade: 18/05/2012N° CEVS: 355620601-863-000042-1-9Razão Social: NEO-NÚCLEO DEENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 08613297000172Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 28 de Abril de 2011.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 434/2011Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Alteração de DadosCadastrais e a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:N° Prot.: 4958/2011 e 5155/2011Data de Validade: 17/11/2011N° CEVS: 355620601-472-000026-1-5Razão Social: PANIFICADORA E CONFEITARIAVITÓRIA RÉGIA VALINHOS LTDACNPJ/CPF: 01921012000111Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: LUIS ROBERTO VIOLINCPF: 219.653.648-29CAFFIAdrianne Leny FioriFone: 192 – EmergênciaÀrea ManutençãoFlávio PontelCARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeN° Prot.: 4305/2011Data de Validade: 23/03/2012N° CEVS: 355620601-863-000120-1-7Razão Social: JOÃO MOYSES ABUJADICNPJ/CPF: 77831373853Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSValinhos, 28 de Abril de 2011.