Edição Nº 1233 - Valinhos

PÁGINA 40 SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011Delegados: Marcos Eduardo FerreiraMachado, Thiago Augusto FiligoiAssociação Despachantes Policiais deValinhosDelegados: Edivaldo de Godoi, OsvaldoCapoteAssociação dos Engenheiros,Arquitetos eAgrônomos de ValinhosCandidato: Armando Pedro FilhoDelegados: Hélio Bortoletto Junior, MarioAntonio MasteguinConselho Regional Corretores de Imóveis– CRECICandidato: Harú César WaetgeDelegados: Jesus Gervasio Candido, ValdirAnselmiOAB 139ª SubseçãoCandidata: Elza Cláudia dos Santos ToresDelegados: Mauro Sério Pinto da Costa,Rachel Lavorenti Rocha PardoSindicato Rural de ValinhosCandidato: Alci Roberto PrevitaliDelegados: Carlos Adilson Roncaglia, AlciRoberto Previtalic. Associações de Bairros.Associação dos Moradores do Country ClubCandidato: Lílian Gonçalves ChavesDelegados: Maria Benedita das Dores,Lílian Gonçalves ChavesAssociação Amigos Sitio Recreio CafezaisDelegados: Sandrine Blachut e SilvaAssociação Civil dos Moradores do JardimSão MarcosCandidato: Leonídio Augusto GodoiDelegados: Sérgio Tonhatti, Ana ClaudiaBuzabelli BaioAssociação Civil Moradores ConjuntoHabitacional Jardim UniversoDelegados: Diego Assulfi Motta, MariaAparecida Assulfi MottaAssociação dos Moradores – AMARCADelegados: Cláudio Queiroz Guimarães,Maria Elizabeth G.C.Q.G.ThielemannAssociação Habitacional Mutuários deValinhos e RegiãoDelegados: Antonio Carlos da Silva, DaniloSouza GamaAssociação Moradores Parque Nova Suíçae Residencial Nova ItáliaCandidato: Osvaldo Luiz AngartenMarchioreDelegados: Eliane Lucia Honório, OsvaldoLuiz Angarten MarchioreAssociação Moradores Jardim JuremaDelegados: Francisco Carlos OliveiraBarbosa, Readir Toledo GenariAssociação Moradores Jardim NovaPalmares e Nova Palmares IICandidato: Lairton Martins de OliveiraDelegados: Antonio Mazuco, Rosangela deAssis RochaAssociação Mutua Sem Casa de ValinhosDelegados: Antonio Aparecido de Lima,Antonio Valdevino CosmoSociedade Amigos do Vale VerdeCandidato: Dietrich QuastDelegados: Roland Foster Corrêa, Vera Luziado Nascimento-FritzAssociação Civil de Moradores do JardimSão Bento do RecreioCandidato: Vanderlei dos Santos PortugalDelegados:Fausto dos Santos Pereira,Vanderlei dos Santos PortugalA confirmação de presença para aAssembléia de Eleição, será realizada no dia04/05/2011 das 18:00 hs às 19:00 hs,impreterivelmente, na sede da Casa dosConselhos, sendo que o processo eleitoral serealizará das 19:00 hs. às 21:00 hs.Valinhos, 28 de abril de 2.011.Comissão Eleitoral.CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHERCONVOCAÇÃOPela presente convocamos as Conselheiraspara a 285ª Reunião, Ordinária, do CMDM, arealizar-se na Casa dos Conselhos, localizadana Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança, dia seis demaio de 2011, às 17h00, em primeiraconvocação, e 17h15, em segunda convocação.PAUTAEXPEDIENTE :Item I - Comunicações e Justificativas deConselheiras;Item II - Leitura de Correspondência e dosdocumentos recebidos;A) Oficio nº 176/11 – GP/DE, Voto deCongratulações e Reconhecimento p/realização da 5º Semana da Mulher Valinhense;B) Oficio nº 214/2011 – DSC–SS,Indicação de representantes Titular e Suplenteao Comitê de Vigilância ás Mortes Materna eInfantil;C) Oficio nº 025/2011 – FSSV/GP,Indicação de TEREZINHA DE JESUS TENARIMOYSES em substituição de ELIANEAPARECIDA ZANFELICE;D) Oficio nº 56/2011 – SE, Indicação deROSELI COSTA em substituição de LUCIMARJUSSARA SGARBI CAVALIERIItem III – Leitura, discussão e aprovaçãodas Atas das Reuniões 283ª, Extraordinária, de25/03/2011, e 284ª, Ordinária, de 01/04/2011;ORDEM DO DIA:Item I - Palavra ao Presidente da OAB –139ª Subseção Valinhos: Gilson Baione;Item II - Indicação de representantes para:a) Acompanhamento da NotificaçãoCompulsória;b) Monitoramento da Lei Maria da Penha.Item III - Debates e Deliberações do 2ºConcurso de Prosa e Poesia;Item IV - Encaminhamentos sobrealterações na Lei do CMDM;Item V - Assuntos Gerais:a) Balanço reunião: Rede deProteção, dia 15/04/2011, no Auditório daCasa dos Conselhos.Valinhos, 06 de maio de 2011.SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRINPresidente do CMDMVANIA APARECIDA BRANDINI BORIN1º Secretaria do CMDMCONSELHOS MUNICIPAISCONSELHO MUNICIPAL DESAÚDEDucentésima quinquagésima primeira(251ª), Reunião Ordinária, do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos trinta demarço de dois mil e onze (30/03/2011), noauditório da Casa dos Conselhos, presentes osseguintes conselheiros titulares:,José Pio deOliveira,Carmen Lilian Calças,Gilberto Ap.Borges, Maria das Neves Silva,MariaAp.Frezzatto de Oliveira,Vera Lúcia Soveral daSilveira,Wolfgang Krause,Carlos AdilsonRoncaglia,Francisco Eri Cruz,Ivo Ap. Morin,JoséFelipe Spadacia,João dos SantosGeraldo,Carina Missaglia Dias,Isaias PedroCardoso,Maria Regina A. Guglielminetti e LuizCarlos Fustinoni, conselheirossuplentes:Marlene M. Pucca, Anderson LuizB.P. Cardoso,Decio Zenone ,Helio PedroPazinatto, Cintia Regina Valli Parreira e PauloHenrique Speglich ,justificaram as ausênciasos conselheiros: Reginaldo Lopes de Moura ePatrícia Rodrigues Furlan Fessel.Primeirachamada às 14h00, sem o número regimentalde membros, segunda chamada às14h25min,com número regimental demembros, presentes 17 conselheiros comdireito à voto. Iniciou-se a reunião com opresidente do CMS agradecendo a presença detodos os conselheiros; ITEM I DA PAUTA –INFORMES: passada a palavra à secretáriaexecutiva que, iniciou a leitura dosinformes:Documentos Enviados: Ofício nº 07 /2011-cms (SS) Colocação de persiana e toldona porta de entrada da UBS Santo Antonio, Ofícionº 08 /2011- CMS (DTL) Informações parainstruir resposta ao Requerimento nº 224/11 deautoria do Vereador João Moysés Abujadi (proc.3.552/11), Ofício nº 09 /2011- CMS (SAJI)Esclarecimentos acerca das eleições CCS´s eCMS;Documentos Recebidos: Convite daCâmara para a Sessão Solene em comemoraçãoao 40º. Aniversário do clube de mães – 17/03,Convite da Câmara para a Sessão Solene emcomemoração a 5ª. semana da MulherValinhense e entrega da Medalha SaraKubistschek, 16/03, Ofício 73/2011 – ReferenteVisita Técnica no. 80/2010 ao local de instalaçãoda UPA – Lenheiro, ATA 03/02/2011 – CCS UBSJd Imperial, Convocação Reunião CCS UBS JdImperial (07 abril às 14h00), Ofício 78/2011 SS– Convidando para prestação de contas ocorridano dia 18/03 na Câmara Municipal, CI 228/11DTL solicitando informações para instruirresposta ao Requerimento nº 224/11 de autoriado Vereador João Moysés Abujadi (proc. 3.552/11), Ofício 82/2011 – referente requisição decompras para aquisição de toldo a ser instaladona parte externa da UBS Santo Antonio, Ofício93/2011 – informando que a funcionária GlauceForatto não poderá comparecer à explanaçãona reunião do dia 30/03,E-mails: Coordenaçãoda Plenária Estadual de Entidades e MovimentosPopulares de Saúde do Estadode São Paulo referente Dia Mundial daSaúde, Krause - referente email do relatório davisita técnica ao local de instalação da UPALenheiro, Carmen Rita - informando sobre aReforma da UBS Imperial, SS relatório da visitatécnica a UPA Lenheiro, ITEM II DA PAUTA –APROVAÇÃO DA ATA 250ª: colocada emvotação, aprovada por unanimidade, ITEMIII DA PAUTA – EVENTOS QUE A DIVISÃODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTICIPOUNO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010:a servidorada Vigilância,Ana Paula Araujo informou queesteve de 15 à 17 de dezembro, no Rio deJaneiro, participando do Curso Anti projeto;projeto básico; projeto executivo; orçamentono serviço público, enquanto a servidora SandraAlves Rodrigues esteve de 06 à 10 dedezembro, em Belém – Para, no I SimpósioBrasileiro de Saúde Ambiental ;ITEM IV DAPAUTA - APROVAÇÃO DAS CONTAS DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EVIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS SEGUINTESMESES:Outubro,Novembro e Dezembro de2010 e, Janeiro e Fevereiro de2011:passada a palavra para o conselheiroFrancisco,membro da Comissão Fiscal,queinformou à plenária “conforme deliberação dopleno em nossa última reunião, analisamos ascontas de outubro, novembro e dezembro de2010 e, janeiro e fevereiro de 2011, não é tarefada comissão fiscal aprovar ou desaprovar ascontas, não emitiremos parecer, o julgamentoserá do pleno após a análise do relatório feitopela comissão”,informou que houve oressarcimento do pagamento da Empresa“Sorrindo para a Vida”, empresa responsávelpela implantação do Fundo Municipal de Saúdedo município de Valinhos,aproveitou paraexplicar que, as irregularidades apontadas norelatório são, em sua grande maioria,falta deconhecimento da Secretaria da Fazenda - SF,ou seja, paga-se despesas com contasimpróprias, informou ainda que, sempre que aComissão Fiscal aponta tais irregularidades aSF prontamente providencia o ressarcimentodo valor, também explicou que, “o FundoMunicipal é uma exigência legal, ou seja, é agarantia de que a verba será otimizada e bemgasta, sendo assim, não haverão problemaslegais, sabemos que a sua implantação é morosa,já sabemos que o projeto encontra-se na CâmaraMunicipal para ser votado, já nos reunimos coma Secretaria da Saúde – SS pedindo urgênciana votação desse projeto e, nos articulamos paraagilizar esse procedimento”,a conselheira VeraLúcia, coordenadora da ComissãoFiscal,informou “mais uma vez acontece omesmo problema de anos atrás,ou seja, utilizaçãode recursos irregularmente e, precisa que umconselheiro aponte tal irregularidade para quea verba seja estornada, não creio que sejadesconhecimento da SF, uma vez que, o recursoveio carimbado para outro fim, estou comdocumento pronto pedindo auditoria nas contasda saúde desde 2005,durante a conversa com oVilela, me pediram para esperar até abril, hádois anos tivemos uma auditoria do DENASUSna qual apontou-se todas as irregularidades, taiscomo: Fundo Municipal fora da Secretaria daSaúde,CNPJ próprio e Departamento de SaúdeOcupacional não poder fazer parte da SS,passaram-se dois anos e as irregularidadespersistem, me sinto uma idiota toda vez que vouanalisar as contas”, colocado em votação,contas aprovadas por maioria de votos, aconselheira Vera Lúcia pediu para constaro seu voto contra, com as seguintesressalvas: o remanejamento doDepartamento de Saúde Ocupacional eMeio Ambiente do Trabalho para outraSecretaria e o ressarcimento das verbasutilizadas por este departamentoenquanto estava na Secretaria da Saúde;a transferência do Fundo Municipal deSaúde, com CNPJ próprio, à Secretaria daSaúde;ITEM V DA PAUTA – DISCUSSÃO EFORMAÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES:A)Eleitoral:passada a palavra para oconselheiro Isaías,segundo o mesmo “tendoem vista os questionamentos levantados nos doisúltimos mandatos, agendamos com o promotorDr. Rodrigo Sanches Garcia, uma reunião noFórum no dia 18/03/11, nesta reunião estavampresentes os integrantes da Mesa Diretora, aDra. Patrícia não pode estar presente por motivode trabalho, extraímos dessa conversa algumasimpressões que envolvem questões da eleição,