Edição Nº 1233 - Valinhos

PÁGINA 28 SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011LEILA SIMÃO MIRANDA RIBEIRO, docargo de provimento em comissão de Diretorda Divisão de Assistência e Programas, daSecretaria de Assuntos Internos, desde 01 deabril 2011, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº4674/2011 -1 - PMV.PEDRO CELSO ALVES, do cargo deprovimento em comissão de Assessor 2, doGabinete do Prefeito, desde 17 de março 2011,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo, processoprotocolado sob nº 4261/2011 -1 - PMV.SYLVIO ANTONIO DA SILVA, do cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Trânsito e Operações, daSecretaria de Transportes e Trânsito, desde 16de março 2011, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº3842/2011 -1 - PMV.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.041/2011EXONERAR, A PEDIDO,de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, a seguinte servidora:PALOMA FARIA QUINTAS, do cargo deprovimento efetivo de Monitor Cultural, daSecretaria da Cultura, desde 01 de abril de2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 4755/2011-1-PMV.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.042/2011DISPENSAR, A PEDIDO,do Quadro de Pessoal – Parte Variável daPrefeitura do Município de Valinhos, o seguinteservidor:ALEXANDER PINTO, Monitor Cultural,admitido pelo regime contratual temporário dasConsolidações das Leis do Trabalho - CLT, daSecretaria da Cultura, desde 28 de março de2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprocesso protocolado sob nº 4421/2011-1-PMV.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.043/2011D E T E R M I N A RAo Departamento de Pessoal da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, poridade, concedida pelo I. N. S. S., ao servidorJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ocupante docargo de provimento efetivo de Pintor de Obras,da Secretaria de Obras Públicas, servidor regidopela Lei Municipal nº 2018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 16 de março de 2011, seuúltimo dia de trabalho, em conformidade comos elementos constantes do processoprotocolado sob nº 4698/2011 - 1 - PMV.Ao Departamento de Pessoal da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, porinvalidez, concedida pelo I. N. S. S., ao servidorNIVALDO FERREIRA CAMARGO, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Vigia, daSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos,servidor regido pela Lei Municipal nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), sendo 13 de abril de2011, seu último dia de trabalho, emconformidade com os elementos constantes doprocesso protocolado sob nº 5629/2011 - 1 -PMV.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.044/2011considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através doexpediente administrativo C.I. nº 456/2011 –S.S., e Edital de Processo Seletivo Simplificadonº 01/2010-S.S., republicado no BoletimMunicipal nº 1210, Edição de 23/11/2010,resolve:A D M I T I Rcom fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e, alterada pelo artigo nº 14da Lei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho – C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:LOURENÇO DANIEL ZANARDI, noemprego de Médico Clínico Geral Plantonista,com carga horária de 12 (doze) horas detrabalho, por plantão, percebendo R$-506,04(quinhentos e seis reais e quatrocentavos) por plantão; além de 20%(vinte porcento) referente ao Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional, junto aSecretaria da Saúde, desde 04 de abril de 2011,com contrato de trabalho por prazo determinadode 12 (doze) meses.RICARDO ALVES DE CAMARGO, noemprego de Médico Clínico Geral Plantonista,com carga horária de 12 (doze) horas detrabalho, por plantão, percebendo R$-506,04(quinhentos e seis reais e quatrocentavos) por plantão; além de 20%(vinte porcento) referente ao Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional, junto aSecretaria da Saúde, desde 13 de abril de 2011,com contrato de trabalho por prazo determinadode 12 (doze) meses.Valinhos, 26 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.045/2011D E S I G N A Ro servidor, RODRIGO VIEIRA BRAGAFAGNANI, ocupante do cargo de provimentoem comissão de Diretor do Departamento deAções para a Juventude, para responder pelocargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Eventos Esportivos e deLazer, ambos da Secretaria de Esportes e Lazer,cargos estes criados pela Lei nº 4395, de 29de dezembro de 2008, com suas posterioresalterações, no impedimento de sua titular, Sra.Roberta Silveira Bueno Cardoso, no períodocompreendido entre 25 de abril de 2011 a 29de abril de 2011, conforme expedienteadministrativo C.I. nº 299/2011-SEL.o servidor, JOSÉ RAIMUNDO LEITE,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de Administraçãodos Centros Esportivos e de Lazer, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deAdministração do Parque Municipal, ambos daSecretaria de Esportes e Lazer, cargos estescriados pela Lei nº 4395, de 29 de dezembrode 2008, com suas posteriores alterações, noimpedimento de seu titular, Sr. Benedito Joséde Oliveira Pinto, no período compreendidoentre 16 de maio de 2011 a 25 de maio de2011, conforme expediente administrativo C.I.nº 302/2011-SEL.As presentes designações, emboracumulativas, não serão remuneradas, onerandoapenas as verbas de origem dos cargos que ossubstitutos exercem, em condições detitularidade.Valinhos, 27 de abril de 2011.PORTARIA Nº 12.046/2011considerando o previsto na Lei Federal nº12.232 de 29 de abril de 2010, que dispõesobre normas gerais para licitação e,contratação pela administração pública, deserviços de publicidade por intermédio deagências de propaganda e, dá outrasprovidências, resolve:D E S I G N A Rcom fundamento no artigo 10, da LeiFederal nº 12.232 de 29 de abril de 2010,para compor Comissão Especial deJulgamento de Licitação, subordinada àSecretaria de Licitações Compras eSuprimentos, com o objetivo de, proceder ojulgamento e habilitação, analisar e julgar aspropostas de serviços de publicidade porintermédio de agências de propaganda; osseguintes servidores:PRESIDENTE: MARINA PIZZATTO DOPRADOMEMBROS: MARCO AURELIO CORREIADA SILVALUIZ CLAUDIO SABAINIValinhos, 28 de abril de 2011.ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos OrdinatóriosChefeALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioMARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito MunicipalATA N.º 026/2011APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2011.Aos vinte e sete dias do mês de abril do anode dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 006/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:A. -Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:IICARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE67 FRANCISLAINE FERREIRA DA SILVA68 MARIA MARLENE DE PINHOCARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVELOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO28 AGUINALDO SILVANão havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de PessoalDiretorALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos InternosSecretárioATA N.º 027/2011APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 007/2011.Aos vinte e sete dias do mês de abril do anode dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 007/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:A. -Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE70 AUREA DE REZENDE PALLUCARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEIILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS32 RICARDO FERNANDES VEIGANão havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,