Edição Nº 1233 - Valinhos

PÁGINA 30 SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011SECRETARIA DAFAZENDAEDITAL Nº 06/2011 - S.F.A Secretaria da Fazenda comunica que asservidoras abaixo relacionadas, ficarão dePlantão para atendimento de SituaçõesEmergenciais que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no período de01/05/2011 a 31/05/2011, conformeDecreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:Maria Rita de Almeida – Fiscal de RendasSilvia Mara Cintra Morassi – Fiscal deRendasCel. Nº 7851-6558Id nº 2227Valinhos, 26 de abril de 2011.JAIR BRIGOSecretário da Fazenda em SubstituiçãoSecretaria da FazendaSECRETARIA DELICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOSEDITAL DE LICITAÇÃO:Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:1) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 0206/2011MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º:0006/2011OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde reflorestamento, incluindo a elaboração deprojetos, execução de plantio, manutenção emonitoramento dos projetos, na cidade deValinhos, São Paulo, com o fornecimento demateriais, mão-de-obra e ferramental.PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as16h00 do dia 16/05/11DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 19/05/11DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 19/05/11 as 10h00ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.LOCAL: Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deServiços Urbanos/Departamento de Praças eJardinsVALOR TOTAL ESTIMADO DACONTRATAÇÃO: R$ 219.310,80 (Duzentos eDezenove Mil, Trezentos e Dez Reais e OitentaCentavos).VALOR DA PASTA: R$ 10,00 (Dez Reais)2) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 0498/2011Processada mediante – Sistema de Registrode Preços nº0003/2011MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º0001/2011 - SRPOBJETO: Registro de Preços para acontratação de empresa especializada para aeventual realização dos serviços derecapeamento asfáltico e serviçoscomplementares em diversas vias do Municípiode Valinhos, São Paulo, com o fornecimento demateriais, equipamentos e mão-de-obra, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do ObjetoDATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 30/05/11DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 30/05/11 as 10h00.DATA/HORA PARA O DEPOSITO DACAUÇÃO: Até as 16h00 do dia 27/05/11DO VALOR DA CAUÇÃO: R$89.620,00(Oitenta e Nove Mil, Seiscentos eVinte Reais).VALOR TOTAL ESTIMADO DOSSERVIÇOS: R$ 8.962.140,72 (Oito Milhões,Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Cento eQuarenta Reais e Setenta e Dois Centavos).ÁREA REQUISITANTE: Departamento deInfraestrutura Urbana / Secretaria de ObrasPúblicas.VALOR DA PASTA:R$10,00 (dez reais)3) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 0270/2011Processada mediante – Sistema de Registrode Preços nº003/2011MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º0002/2011 - SRPOBJETO: Registro de Preços para acontratação de empresa especializada para aeventual realização dos serviços deRecuperação de Pavimento Asfáltico e serviçoscomplementares em diversas vias do Municípiode Valinhos, São Paulo, com o fornecimento demateriais, equipamentos e mão-de-obra,emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 31/05/11DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 31/05/11 as 10h00DATA/HORA PARA O DEPOSITO DACAUÇÃO: Até as 16h00 do dia 27/05/11DO VALOR DA CAUÇÃO: R$ 12.500,00(Doze Mil e Quinhentos Reais)VALOR TOTAL ESTIMADO DOSSERVIÇOS: R$ 1.251.126,39 (Um Milhão,Duzentos e Cinqüenta e Um Mil, Cento e Vintee Seis Reais e Trinta e Nove Centavos).ÁREA REQUISITANTE: Departamento deInfraestrutura Urbana / Secretaria de ObrasPúblicas.VALOR DA PASTA:R$10,00 (dez reais)Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Sr. Vladimir Piaia Jr (Diretordo Departamento de Licitações), através do e-mail: vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo deaté 02 (dois) dias úteis anteriores à datafixada para a abertura dos envelopes dehabilitação. Em havendo impugnação aoEdital, devidamente embasado juridicamente,este deverá ser protocolado junto aAdministração em até 02 (dois) dias úteisanteriores à data fixada para a aberturados envelopes de habilitação, conformeestabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93.A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa para aaquisição da pasta, no valor de R$ 10,00 (dezreais).Valinhos, 27 de abril de 2011.JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras eSuprimentosCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0135/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2011 –Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de transporte, mediantea utilização de unidade básica de saúde e comtécnico de enfermagem, de pessoa portadorade múltiplas necessidades especiais, residentena cidade de Valinhos, São Paulo, para aACESA- localizada na Rodovia Flávio deCarvalho, s/nº, Bairro Capuava, na cidade deValinhos, São Paulo. O Pregoeiro, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR/HABILITAR com basena manifestação da Secretaria Requisitante eno mapa demonstrativo das propostas de preçosa seguinte empresa:1- Empresa: A7 TREINAMENTOS DEAMBULÂNCIAS LTDA, primeira classificada/habilitada para o LOTE Nº 01 do presenteprocesso.Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.Valinhos, 27 de abril de 2011.VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiroCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0176/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2011 –Contratação de empresa especializada, para arealização dos serviços de transportes de até28(vinte e oito) crianças, atendidas pelo projetoRecriança do Centro Comunitário do Parquedas Figueiras para o Centro Comunitário doBairro Bom Retiro, na cidade de Valinhos, SãoPaulo, mediante a utilização de um veículomicro-ônibus, com ano de fabricação nãoinferior a 2.000, com capacidade mínima de28(vinte e oito) lugares. O Pregoeiro, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR/HABILITAR com basena manifestação da Secretaria Requisitante eno mapa demonstrativo das propostas de preçosa seguinte empresa:1- Empresa: RAFTUR TRANSPORTE DEPASSAGEIROS LTDA ME, primeiraclassificada/habilitada para o LOTE Nº 01 dopresente processo.Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.Valinhos, 27 de abril de 2011.VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiroCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0235/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2011 –Aquisição de 4.920 (Quatro Mil, Novecentos eVinte) créditos, para a aquisição de gênerosalimentício, no valor unitário de R$ 40,00(quarenta reais), para uso dos Servidores daPrefeitura do Município de Valinhos,enquadrados no Decreto Municipal nº67796/2007, pelo período de 12(doze) meses. OPregoeiro, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:1- Empresa: BÔNUS BRASIL SERVIÇOSDE ALIMENTOS LTDA, primeira classificada/habilitada para o LOTE Nº 01 do presenteprocesso.Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.Valinhos, 27 de abril de 2011.VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiroCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0252/2011TOMADA DE PREÇO Nº 0007/2011 –Fornecimento de materiais odontológicos,