José António Pinto Ribeiro Caldas, cidade cultural ... - CCDR-LVT

clandestina em altura, o núcleo urbano consolidado suburbanizadopela proximidade de uma grande cidade (Vila Franca deXira), o condomínio de propagandeado luxo a meia hora da capital(Belas Clube de Campo) e o subúrbio mental, social e económicodo Bairro da Bela Vista (Setúbal). Mas as únicas pessoas queencontrei, no âmbito desta e de outras investigações, a assumirviverem em «sítios maus» foram os habitantes dos chamadosbairros de realojamento – esses bairros que, mesmo se colocadosno centro de uma cidade (é aliás o caso do Bairro da Bela Vista),são sempre encarados como «subúrbios» sociais e mentais ondee em relação aos quais se constrói uma distância fantasmática.É como se os habitantes desses sítios se dessem licença para rejeitaro lugar onde vivem e portanto a sua vida, num processo deauto-condenação e de resignação que se dá a ver por exemplo nadestruição de equipamentos, no desmazelo das casas que se vãodegradando sem que haja por parte dos residentes, de um modogeral (há muitas excepções, claro), um gesto para o evitar. Há umahipótese de motivo mais ou menos evidente para isso: os bairrosde realojamento são sítios para onde se foi transportado por umalógica exterior, a mando de, por ordem de. As pessoas podiamnaturalmente recusar – mas isso implicaria perderem a «barraca»sem nada em troca, recusarem uma casa barata/«dada» pelaqual haviam esperado muitas vezes anos a fio como pelo paraíso.E que o desgosto que muitas delas viriam a sentir fosse prévio: namaioria dos casos as pessoas receberam a casa nova como umacoisa boa, uma nova oportunidade. Uma vida nova – precisamenteo que era suposto ser. Que foi, pois, que sucedeu para sobrevir odesgosto e a revolta?A pergunta tem uma resposta ainda mais difícil por ser óbvio que,apesar do que os seus habitantes sustentam, os bairros de realojamentonão são, nem do ponto de vista urbanístico nem dosequipamentos, piores que tantos outros «empreendimentos»erguidos nas últimas três/quatro décadas nos arredores de Lisboae Porto, de arquitecturas quase sempre insalubres e «equipamentos»quase sempre reduzidos ou inexistentes. E sem aquilo a quea socióloga Maria João Freitas, da administração do Instituto daHabitação e da Reabilitação Urbana, chama a «cosedura territorialcom o existente» – a tal conexão com o território urbano consolidado,qualificado, prestigiado. Porque será então que quandose fala em «degradação urbana» se pensa nos chamados bairrosde realojamento ou de «habitação social»? Se, como parece óbvioe Freitas faz questão de frisar, não existe no País, devido à proverbialdeficiência de ordenamento e planeamento urbanístico,«grande diferença entre o desenho e a localização dos bairrossociais e os dos outros», porque será que a essa má imagem, exteriore interior, se colou só aos bairros ditos sociais, num processode estigmatização que, frisa a socióloga, «lhes reforça a marginalização»?Autora de uma tese de doutoramento sobre as questõesdo realojamento e da integração, elaborada na perspectiva «deque era preciso aprender com o que se passara com as políticasfrancesas dos anos 60 e 70, para tentar não repetir os mesmoserros», Freitas, como as também sociólogas Isabel Guerra (doCentro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências deTrabalho e Empresas) e Dulce Moura (hoje adjunta do secretáriode Estado do Ordenamento), constatou que nos anos 90, com o PER(Programa Especial de Realojamento), Portugal copiou fórmulas| 11