José António Pinto Ribeiro Caldas, cidade cultural ... - CCDR-LVT

Gentilmente cedida pela Câmara de LisboaCCDR-LVT e Câmara de Lisboa acordammedidas para qualidade do arA CCDR-LVT e a Câmara de Lisboa celebrarama 16 de Setembro um protocolo quevisa a adopção de medidas de melhoria daqualidade do ar no município, em particularnas principais artérias da cidade.Este é o primeiro protocolo a ser celebradocom uma autarquia, na sequência daaprovação do Plano de Melhoria daQualidade do Ar na Região de Lisboa e Valedo Tejo, em Agosto.O protocolo prevê, entre outras medidas,a redução do tráfego automóvel de atravessamentoda cidade, assim como o estacionamento,para além da redução e renovaçãoda frota automóvel municipal e a promoçãodo uso dos transportes públicos.O tráfego automóvel é a principal fontede emissão de diversos poluentes comimpactos no ambiente e na saúde pública,entre eles as partículas inaláveis (PM10),onde se têm verificado as maiores ultrapassagensface aos valores limite previstospela legislação nacional e comunitária.No caso da Avenida da Liberdade, consideradauma das mais poluídas da Europa, só em2007 houve 149 excedências ao valor-limitediário para as partículas, quando o máximopemitido é de 35 ao longo de um ano. ■Vice-presidente da CCDR-LVT há três anosFernanda do Carmo na frente ribeirinhamais 30 contratosassinadosNo âmbito do Programa OperacionalRegional de Lisboa / QREN foram assinadosno passado dia 30 de Setembro contratosde financiamento relativos a quatroconcursos. A cerimónia decorreu naFundação Cidade de Lisboa, com a presençado ministro do Ambiente, Ordenamentodo Território e Desenvolvimento Regional,Francisco Nunes Correia.Estiveram ainda presentes o secretáriode Estado do Ordenamento do Territórioe Cidades, João Ferrão, o secretário de Estadodo Desenvolvimento Regional, Rui NunoBaleiras, o secretário de Estado da Educação,Valter Lemos, e o secretário de Estado daProtecção Civil, José Miguel Medeiros, alémdo presidente da CCDR-LVT, António FonsecaFerreira, e do presidente da Junta Metropolitanade Lisboa, Carlos Humberto Carvalho.Foram assinados com as entidades beneficiárias,na sua maior parte municípios, 30contratos nas tipologias de: Requalificaçãoda Rede Escolar do 1º. Ciclo do Ensino Básicoe da Educação Pré-Escolar (14 Contratos);Parcerias para a Regeneração Urbana– Frentes Ribeirinhas e Marítimas (6 Contratos);Prevenção e Gestão de Riscos Naturaise Tecnológicos – Acções Imateriais (7 Contratos)e Mobilidade Territorial (3 Contratos).Fernanda do Carmo cessou funções comovice-presidente da CCDR-LVT, tendo assumidona passada semana o cargo de vogalde administração da Sociedade de ReabilitaçãoUrbana Frente Tejo, SA. Na CCDR-LVT,Fernanda do Carmo era vice-presidentepara as áreas do Ambiente e Ordenamentodo Território desde Setembro de 2005.Ao longo do seu percurso profissionalpassou pelos Ministérios da Presidência(2005, adjunta do ministro) e daAdministração Interna (integrada noGabinete do Comandante-Geral da GuardaNacional Republicana, 2003-2005). Foiigualmente directora de Serviços Internosdo Centro para o Planeamento eCoordenação do Instituto GeográficoPortuguês (2002-2003), assessora dosecretário de Estado do Ordenamento doTerritório (1999-2002) e técnica superior daCCDR-LVT e da Direcção‐Geral doOrdenamento do Território eDesenvolvimento Urbano. ■O Programa Operacional Regional deLisboa conta já com 30 concursos abertose 23 com decisão, que correspondem a 185candidaturas aprovadas. Dos 307 milhõesde euros programados até 2013, 111 milhõesjá foram submetidos a concurso, estandomais de 60 milhões atribuídos.Como sublinhou o Ministro do Ambiente,a região de Lisboa encontra-se nos 20por cento de execução do seu programaoperacional, acima da média nacionalde 16 por cento. ■|