diagrama_3_set_2017

Entrevista Joaquim Carlos Pinto Rodrigues Diagrama • setembro 2017
“Tribunal +” e “O Meu Tribunal”, que fazem parte
de um conjunto de iniciativas com elevado valor
para a proximidade e para a inovação de processos
de trabalho
nas infraestruturas e serviços que vão
desde a evolução da rede de comunicações
à consolidação da Interoperabilidade e
usabilidade dos sistemas de informação.
Saliento que a integração europeia plena e
o nosso nível nas avaliações internacionais,
implicam necessariamente uma maior
colaboração com a AMA e outros organismos
da AP, nomeadamente nas aferições sempre
presentes da eficácia dos processos mais
ligados à situação económico-financeira e à
chamada Justiça Económica. Será valorizada
a utilização de infraestruturas e software
partilhado nos projetos europeus, sendo
um claro exemplo a aplicação das regras
do quadro de Interoperabilidade europeu,
a regulamentação eIDAS (identificação
eletrónica e aos serviços de confiança para as
transações eletrónicas no mercado interno),
a gestão de candidaturas aos programas de
financiamento para o setor das comunicações
ou o Connecting Facility in Telecom (CEF
Telecom), estando relacionadas com tópicos
como a ciber segurança, o transporte de
documentos e dados digitais nas relações
transfronteiriças, a nível europeu e não só.
Para finalizar, fala-se muito da explosão da
Inteligência Artificial. É algo que o preocupe?
Acha que está próximo o dia em que vamos
ter Inteligência Artificial nos sistemas de
informação da Justiça, por exemplo?
O Instituto é a entidade responsável pela
operação e evolução dos sistemas da
Justiça Portuguesa. Nesse âmbito estamos a
desenvolver uma Plataforma de Sistema de
Recuperação e Gestão de Ativos (SIREGA)
cujos principais objetivos são o aumento
da eficiência das equipas que investigam
ativos associados a investigações e processos
judiciais, com a libertação de tarefas
administrativas. Este projeto será conduzido
pelo Gabinete de Administração de Bens
(GAB) do IGFEJ, que coordenará uma equipa
constituída pelo Ministério Público (MP) e pelo
Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) da
Policia Judiciária.
Um dos objetivos pretendidos é a criação de
um sistema de machine learning através
do qual se poderá automatizar a vertente de
identificação de padrões e relações que hoje
é a que consome mais tempo em processos
de investigação da criminalidade económica,
bem como realizar a análise estruturante
sobre grandes volumes de informação
estruturada originalmente em papel ou
PDF, com o objetivo de apresentar dados
para investigações de forma a identificar e
localizar ativos financeiros relacionados com
investigações judiciais.
Com a criação deste sistema de informação
comum ao MP, ao GRA e GAB irá permitir
atingir os objetivos de eficiência e eficácia
através de uma cuidada otimização do sistema,
para facilitar cada uma das suas atividades.
Atendendo à sensibilidade do tema, creio que é
também matéria para reflexão e promoção de
mais estudos académicos. ≤