Descolonizar_o_Imaginario_web

se inscrevendo diferentes sentidos emancipatórios. Nestes,
o comunitário aparece como marco inspirador e núcleo comum,
para além das dificuldades de traduzi-lo em experiências
(não é possível idealizar o mundo comunitário indígena
nem ignorar as diferentes declinações do comunitário
na América Latina) ou de traduzi-lo em políticas públicas
concretas, diante do extrativismo reinante. A ameaça é seu
precoce esvaziamento por conta de retóricas de legitimação
governamental – como acontece de certa forma na Bolívia
– ou sua possível “vampirização” por parte dos organismos
internacionais, como já aconteceu em outras épocas com
outras noções de grande potencialidade política.
154
Direitos da Natureza
Essa perspectiva jurídico-filosófica, baseada na ecologia
profunda, aparece ilustrada na nova Constituição equatoriana,
cujo caráter inovador dá conta do que Eduardo
Gudynas chamou de “giro biocêntrico”, 14 com o objetivo
de destacar o deslocamento de uma visão antropocêntrica
da Natureza para outra, que considera a Natureza como sujeito
de direitos. Nessa linha, se estabeleceriam igualmente
diferentes tipos de cidadania (cidadania ambiental e metacidadania
ecológica), ou dois tipos de justiça independentes:
a justiça ambiental, que exige condições sociais equitativas
e um meio ambiente sadio e não contaminado, e a justiça
ecológica, relacionada à sobrevivência de espécies e ecossistemas
como redes de vida. 15
14 Eduardo Gudynas, “La ecología política del giro biocéntrico en
la nueva Constitución del Ecuador” (Revista de Estudios Sociales,
Bogotá, n.32, p.34-47, 2009).
15 Eduardo Gudynas, “Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo.
Con textos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual”
(Extractivismo, política y sociedad. Quito: Centro An dino de Acción
Em sintonia com essa visão, uma das maiores
expressões do giro ecoterritorial foi a proposta do
governo equatoriano, em maio de 2007, de não explorar
o petróleo do Parque Nacional Yasuní (no bloco
Ishpingo-Tambococha-Tiputini, conhecido como itt,
onde se encontram reservas estimadas em 900 milhões
de barris), isto é, de manter o petróleo debaixo da terra,
com a ideia de combater a mudança climática, proteger
a biodiversidade e apoiar as culturas isoladas. Enfim, de
promover um tipo de desenvolvimento social baseado
na conservação da Natureza e na promoção de energias
alternativas. A comunidade internacional participaria
com uma compensação financeira, criando um fundo
de capital administrado pela onu, com a participação do
Estado equatoriano, a sociedade civil e os contribuintes.
O Yasuní, situado na Amazônia, é a porção de floresta
mais biodiversa do planeta: “Em um só hectare há
tantas espécies de árvores quanto em todo os Estados
Unidos e o Canadá juntos”. 16 O Parque Nacional
Yasuní é, além disso, habitat dos huaorani e de alguns
dos últimos povos indígenas que ainda vivem em isolamento
voluntário, sem contato com outras culturas.
Organizações de povos originários, como
a Confederação de Nacionalidades Indígenas do
Equador, e ongs ambientalistas, como Acción
Ecológica, muito ativas nesse campo, 17 ilustram o giro
ecoterritorial das lutas no Equador. Isso não apenas
porque estamos falando do país em que se traçaram
importantes inovações jurídicas e constitucionais, como
155
Popular e Centro Latino Ameri cano de Ecología Social, 2009);
Alberto Acosta, “Maldiciones que amenazan la democracia”
(Revista Nue va Sociedad, Buenos Aires, n.229, 2010).
16 Cf. .
17 Alberto Acosta, “Maldiciones que amenazan la democracia”,
op. cit..