Revista Elas por Elas 2018
A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.
A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Maternidade<br />
ameaçada<br />
Apesar de ser referência no país em assistência<br />
humanizada pelo SUS, Sofia Feldman sofre com<br />
cortes no orçamento federal<br />
Mães órfãs:<br />
A vulnerabilidade da maternidade<br />
nas mãos da Justiça<br />
Marielle<br />
Mesmo um crime tão violento<br />
não pode apagar a luta de tantas<br />
mulheres brasileiras
Prezadas<br />
amigas e<br />
companheiras<br />
de luta,<br />
O ano de <strong>2018</strong> apresenta-se em um<br />
contexto de grandes dificuldades político-econômicas<br />
e, ao mesmo tempo,<br />
de grande resistência e protagonismo<br />
das mulheres brasileiras.<br />
Ante os inúmeros ataques aos trabalhadores,<br />
as injustiças sociais e tanto<br />
retrocesso social observado a partir<br />
do avanço das forças conservadoras e<br />
sucessivos golpes políticos, não há dúvidas<br />
que as mulheres são as que mais<br />
têm perdido direitos e conquistas que<br />
ao longo da história lograram ousar e<br />
vencer. É no campo do feminino que<br />
mais se vê, também, os ataques explícitos<br />
de uma crescente onda machista,<br />
racista, conservadora e, em muitos<br />
aspectos, fascista — que tem assolado<br />
o Brasil e o mundo, num refluxo antiprogressivista.<br />
O direito a ter direitos, o direito à<br />
luta pela igualdade de gênero, o direito<br />
a ser diferente, mas com igual acesso<br />
às o<strong>por</strong>tunidades – bandeiras históricas<br />
do movimento feminista – dependem<br />
fortemente da consolidação<br />
democrática para que eles se firmem.<br />
Com uma democracia despedaçada,<br />
que vivemos desde o golpe dado na<br />
presidenta Dilma Rousseff em 2016,<br />
e a fragilidade institucional que o país<br />
se encontra, todas essas lutas se veem<br />
sob forte ameaça, principalmente o<br />
combate a um patriarcado que insiste<br />
em se sobre<strong>por</strong>, há muitos anos em<br />
nossa sociedade, tentando inferiorizar<br />
as mulheres e apagar seu protagonismo<br />
na história.<br />
Entretanto, é nesse mesmo contexto<br />
nebuloso que focos claros de resistência<br />
e da luta feminista também<br />
ganham imensa visibilidade e expressão<br />
mundial. O protagonismo das mulheres<br />
em diversas lutas é<br />
reconhecido e notório na defesa da<br />
democracia e dos direitos sociais. Recentemente,<br />
pudemos ver o crescimento<br />
do manifesto das brasileiras de<br />
diversos espectros políticos contra o<br />
fascismo. Esse movimento tem logrado<br />
êxitos tanto na constituição da<br />
unificação da luta das mulheres<br />
quanto na concretização interna da<br />
sororidade feminina, elemento de<br />
vital im<strong>por</strong>tância para a sustentação<br />
do movimento e de suas conquistas.<br />
Todas <strong>por</strong> uma, todas <strong>por</strong> todas. É<br />
como diz a música entoada em diversas<br />
manifestações femininas e feministas:<br />
“Companheira, me ajuda, que<br />
eu não posso andar só. Eu sozinha<br />
ando bem, mas com você ando melhor”.<br />
Não há dúvidas: o feminismo é<br />
coletivo.<br />
É neste contexto que o Sinpro Minas<br />
lança o 11º número da revista <strong>Elas</strong><br />
<strong>por</strong> <strong>Elas</strong> trazendo, entre todas suas<br />
páginas, relatos, depoimentos e informações<br />
sobre temas atuais e fundamentais<br />
para o fortalecimento da resistência<br />
a todas as tentativas de retrocesso.<br />
Falar do assassinato da vereadora<br />
do Rio de Janeiro, Marielle<br />
Franco, é escancarar a tentativa de silenciar<br />
a mulher e toda a população<br />
negra, pobre, LGBTQI+; falar do descaso<br />
dos governos com a maternidade<br />
pública no Brasil é dar voz a todas as<br />
mulheres que lutam para ser mãe de<br />
forma saudável e segura; falar da saúde<br />
da pessoa trans é dar visibilidade à<br />
discriminação, homofobia e falta de<br />
respeito aos direitos do ser humano;<br />
falar dos bebês que são retirados de<br />
suas mães sem o consentimento das<br />
mesmas é denunciar as atrocidades<br />
de nossa sociedade; falar das barreiras<br />
para a mulher na produção cinematográfica<br />
é mostrar que o machismo<br />
impera também nessa área; falar da<br />
necessidade de discriminalizar o aborto<br />
é pro<strong>por</strong> um debate que precisa<br />
ser feito abertamente, saindo do campo<br />
religioso e ouvindo principalmente<br />
as mulheres. E, acima de tudo, falar<br />
da luta vitoriosa das professoras, em<br />
Minas Gerais, <strong>por</strong> nenhum direito a<br />
menos é demarcar que o país é nosso<br />
e que vamos seguir firmes na luta <strong>por</strong><br />
uma educação de qualidade e com a<br />
garantia de tudo que já conquistamos.<br />
Enfim, são muitas matérias e muitos<br />
convites à reflexão de como estamos<br />
construindo nossa sociedade e o quanto<br />
precisamos lutar para mudarmos<br />
paradigmas, preconceitos, discriminações<br />
e autoritarismos.<br />
Nossa revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> é sempre<br />
um convite para novos olhares. Olhares<br />
de pessoas que, como nós, vivem,<br />
lutam e sonham com um mundo mais<br />
justo, igualitário e humano. Como nos<br />
diz a música do compositor e cantor<br />
Arnaldo Antunes; “Seu olhar melhora<br />
o meu”. Que todos estes olhares nos<br />
ajudem a ver com mais clareza. Ótimos<br />
olhares. Boa leitura!<br />
Valéria Morato<br />
Presidenta do Sinpro Minas<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
3
Exposição<br />
A pele que habito<br />
7<br />
Luta de classes<br />
Guerrilheiras nas frentes de lutas<br />
Capa<br />
Maternidade<br />
ameaçada<br />
31<br />
Artigo<br />
A gente não quer só saúde:<br />
a gente quer gratuita, pública<br />
e de qualidade!<br />
Diversidade<br />
Uma luta<br />
necessária<br />
19<br />
Educação<br />
Desafios na trajetória acadêmica<br />
41 55<br />
25<br />
Saúde<br />
Aborto: questão de saúde pública<br />
47<br />
Artigo<br />
Ecofeminismo: construindo uma<br />
metodologia libertária<br />
65<br />
4 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Memória<br />
Marielles não morrem<br />
Realidade<br />
Mães órfãs:<br />
71<br />
115<br />
Exposição<br />
Habitadas<br />
Perfil<br />
Avelin Buniacá<br />
83<br />
Machismo<br />
Canções que abalam<br />
Cultura<br />
Ela faz cinema<br />
125<br />
97 107<br />
Poucas e boas<br />
Internet<br />
Livros<br />
Filmes<br />
Retrato<br />
128<br />
129<br />
130<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
5
Departamento de Comunicação do Sinpro Minas: comunicacao@sinprominas.org.br<br />
Diretores responsáveis: Aerton Silva, Clarice Barreto e Gilson Reis (licenciado).<br />
Editoras/Jornalistas responsáveis: Carina Aparecida (MG13115JP) e Nanci Alves (MG003152JP).<br />
Redação: Cecília Alvim (MG09287JP), Déa Januzzi (MG2377JP),<br />
Débora Junqueira (MG05150JP) e Denilson Cajazeiro (MG09943JP).<br />
Projeto gráfico e Diagramação: Mark Florest.<br />
Revisão: Aerton Silva<br />
Foto capa: Comunicação Hospital Sofia Feldman<br />
Conselho Editorial: Antonieta Mateus, Clarice Barreto, Lavínia Rodrigues, Maria Izabel Bebela Ramos,<br />
Marilda Silva, Liliani Salum Moreira, Luliana Linhares, Soraya Abuid, Terezinha Avelar e Valéria Morato.<br />
Impressão: EGL-Editores Gráficos Ltda - Tiragem: 2.000:<br />
Distribuição gratuita: Circulação dirigida<br />
REVISTA ELAS POR ELAS<br />
PUBLICAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE<br />
COMUNICAÇÃO DO SINPRO MINAS<br />
ANO XII - Nº 11 - OUTUBRO DE <strong>2018</strong><br />
ACESSE AS EDIÇÕES ANTERIORES EM<br />
www.sinprominas.org.br<br />
<strong>Elas</strong> <strong>por</strong> elas - nº 10<br />
Diretoria Gestão 2016/2020<br />
Adelmo Rodrigues de Oliveira, Aerton de Paulo Silva, Albanito Vaz Júnior (in memoriam), Alessandra Cristina Rosa, Alexandre Durann<br />
Matos, Alina Machado Moreira, Altamir Fernandes de Sousa, Ângela Maria da Silva Gomes, Ângelo Filomeno Palhares Leite, Antonieta<br />
Shirlene Mateus, Antônio Marcos das Chagas, Aparecida Gregório Evangelista da Paixão, Arnaldo Oliveira Júnior, Beatriz Claret Torres,<br />
Braulio Pereira dos Santos, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, Camillo Rodrigues Júnior, Carla Fenícia de Oliveira, Carlos Afonso de Faria<br />
Lopes, Carlos Magno Machado, Carlos Roberto Schutte Junior, Carolina Azevedo Moreira, Cecilia Maria Vieira Abrahão, Celina Alves<br />
Padilha Arêas, Cid Indalécio Moreira Alves, Clarice Barreto Linhares, Claudia Nunes dos Santos Silva, Clédio Matos de Carvalho, Clovis<br />
Alves Caldas Filho, Décio Braga de Souza, Diogo Oliveira, Edson de Oliveira Lima, Edson de Paula Lima, Eduardo Arreguy Campos, Eliana<br />
Assunção Franco Codignole, Fábio dos Santos Pereira, Fabio Marinho dos Santos, Fátima Amaral Ramalho, Fernando Dias da Silva,<br />
Fernando Lucio Correia, Filipe Luis dos Santos, Francine Fernandes Cruz, Franz Lima Petrucelli, Geraldo Fabio Alves de Souza, Gilson Luiz<br />
Reis, Gisele Andrea Satrapa Oliveira, Grace Marisa Miranda de Paula, Guilherme Caixeta Borges, Haida Viviane Palhano Arantes, Handerson<br />
Correa Gomes, Heber Paulino Pena, Hélcia Amélia de Menezes Quintão Simplício, Helena Vicentina Flores, Heleno Célio Soares, Henrique<br />
Moreira de Toledo Salles, Hermes Honório da Costa, Hugo Gonçalves Soares, Humberto de Castro Passarelli, Idelmino Ronivon da Silva,<br />
Inez Grigolo Silva, Isabela Maria Oliveira Catrinck, Jaderson Teixeira, Jaqueline Rodrigues Gouveia Gomes, Jefferson Costa Guimarães,<br />
João Francisco dos Santos, Jones Righi de Campos, José Carlos Padilha Arêas, Josiana Pacheco da Silva Martins, Josiane Soares Amaral<br />
Garcia, Juvenal Lima Gomes, Kelly Angelina dos Reis Oliveira, Kenya de Jesus Sodre, Leila Lucia Gusmão de Abreu, Leonardo Alves Rocha,<br />
Lilian Aparecida Ferreira de Melo, Liliani Salum Alves Moreira, Luiz Antonio da Silva, Luiz Carlos da Silva, Luiz Claudio Martins Silva, Luliana<br />
de Castro Linhares, Marco Antonio Ramos, Marcos Antonio de Oliveira, Marcos Gennari Mariano, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinícius<br />
Araújo, Maria Célia Silva Gonçalves, Maria Cristina Teixeira do Vale, Maria da Conceição Miranda, Maria da Glória Moyle Dias, Maria Elisa<br />
Magalhães Barbosa, Maria Luiza de Castro, Mariana Helena Moreira Nascimento, Marilda Silva, Marilia Ferreira Lopes, Mario Roberto<br />
Martins de Souza Silva Braga, Marta Betânia Pereira Pimenta, Mateus Júlio de Freitas, Messias Simão Telecesqui, Miguel Jose de Souza,<br />
Miriam Fátima dos Santos, Moises Arimateia Matos, Mônica Junqueira Cardoso Lacerda, Nalbar Alves Rocha, Nelson Luiz Ribeiro Da Silva,<br />
Newton Pereira de Souza, Orlando Pereira Coelho Filho, Paola Notari Pasqualini, Patricia de Oliveira Costa, Petrus Ferreira Ricetto,<br />
Pitágoras Santana Fernandes, Ricardo de Albuquerque Guimarães, Robson Jorge de Araújo, Rockefeller Clementino da Silva, Rodrigo<br />
Rodrigues Ferreira, Rodrigo Souza de Brito, Rogerio Helvídio Lopes Rosa, Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lúcia<br />
Magri, Sandra Maria Nogueira Vieira, Sebastião Geraldo de Araújo, Silvio Rodrigo de Moura Rocha, Simone Esterlina de Almeida Miranda,<br />
Siomara Barbosa Candian Iatarola, Sirlane Zebral Oliveira, Sirley Trindade Vilela Lewis, Tarcisio Fonseca da Silva, Telma Patrícia de Moraes<br />
Santos, Teodoro José Eustáquio de Oliveira, Terezinha Lúcia de Avelar, Thais Claudia D’Afonseca da Silva, Uldelton Paixão Espírito Santo,<br />
Umbelina Angélica Fernandes, Valéria Peres Morato Gonçalves, Vera Cruz Spyer Rabelo, Vera Lucia Alfredo, Virgínia Ferreira Ramos e<br />
Wellington Teixeira Gomes,<br />
f t i sinprominas g sinprominas.org.br<br />
FILIADO À<br />
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS<br />
SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240 - Fone: (31) 3115 3000<br />
Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br<br />
SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede Privada<br />
Rua Tupinambás, 179 - Centro - CEP: 30.120-070 - BH - Fone: (31) 3274 5091<br />
REGIONAIS:<br />
Barbacena: Rua Silva Jardim, 425 - Boa Morte - CEP: 36201-004 - Fone: (32) 3331-0635; Coronel Fabriciano:<br />
Rua Moacir D'Ávila, 45 - Bairro dos Professores - CEP: 35170-014 - Fone: (31) 3841-2098; Di vinópolis: Av:<br />
Amazonas, 1.060 - Sidil - CEP: 35500-028 - Fone: (37) 3221-8488; Governador Valadares: Rua Benjamin<br />
Constant, 653 - Térreo - Centro - CEP: 35010-060 - Fone: (33) 3271-2458; Montes Claros: Rua Januária,<br />
672 - Centro - CEP: 39400-077 - Fone: (38) 3221-3973; Patos de Minas: Rua José Paulo Amorim, 150 -<br />
Guanabara - CEP: 38701-174 - Fone: (34) 3823-8249; Poços de Caldas: Rua Mato Grosso, 275 - Centro, CEP:<br />
37701-006 - Fone: (35) 3721-6204; Pouso Alegre: Rua Dom Assis, 241 - Centro - CEP: 37550-000 - Fone:<br />
(35) 3423-3289; Sete Lagoas: Rua Vereador Pedro Maciel, 165 - Nossa Senhora das Graças - CEP: 35700-<br />
477 - Fone: (31) 3772-4591; Uberaba: Rua Alfen Paixão, 105 - Mercês - CEP: 38060-230 - Fone: (34) 3332-<br />
7494; Uberlândia: Rua Olegário Maciel, 1212 - Centro - CEP: 38400-086 - Fone: (34) 3214-3566; Varginha:<br />
Av. Doutor Módena, 261 - Vila Adelaide - CEP: 37010-190 - Fone: (35) 3221-1831.<br />
6 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Edição de moda: Dalila Coelho, Melissa Argôlo, Rafaela Corrêa<br />
Fotografia: Maria Frois<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
7
Universidade Federal de Minas Gerais<br />
Escola de Belas Artes<br />
Curso Design da Moda<br />
Disciplina Produção de Moda<br />
Orientador Professor Tarcísio D’Almeida<br />
Editorial “A pele que habito”<br />
Equipe: Dalila Coelho, Melissa Argôlo, Rafaela Corrêa<br />
Fotografia: Maria Fróis<br />
Styling: Dalila Coelho e Melissa Argôlo<br />
Beleza: Rafaela Corrêa<br />
Modelos: Isabela Azevedo, Lorraine Batista, Lua Sangi,<br />
Mayara Santos, Eurides Colen e Valéria dos Santos<br />
Julho de <strong>2018</strong><br />
Belo Horizonte
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
17
Valéria Morato preside assembleia de professores do setor privado em <strong>2018</strong>.<br />
± | Sinpro Minas
Luta de classes<br />
<strong>por</strong> Aloísio Morais<br />
Guerrilheiras nas<br />
frentes de lutas<br />
Não tem como negar: <strong>2018</strong> será<br />
marcado em Minas, e também em diversas<br />
regiões do país, como o ano<br />
que teve as mulheres como protagonistas<br />
nas lutas contra a retirada de<br />
direitos. E elas venceram, deixando<br />
um belo exemplo para toda a classe<br />
trabalhadora. Na área educacional em<br />
Minas, tivemos as greves das professoras<br />
do setor privado, das educadoras<br />
infantis da Prefeitura de Belo Horizonte,<br />
e das professoras da rede estadual<br />
de ensino público.<br />
As combativas professoras (e professores)<br />
do setor privado de Minas<br />
Gerais puxaram uma greve de 12 dias<br />
em maio e junho para rechaçar um<br />
tremendo retrocesso proposto pelo<br />
sindicato patronal. Conquistas históricas<br />
dos trabalhadores e da categoria<br />
foram ameaçadas, mas, unidas, professoras<br />
e professores não pensaram<br />
duas vezes em ir à greve para garantir<br />
seus direitos. E garantiram!<br />
Os patrões tentaram pegar carona<br />
na reforma trabalhista do governo golpista<br />
para im<strong>por</strong> seus interesses. Quiseram<br />
mexer em quase tudo da convenção<br />
coletiva de trabalho. Se não<br />
fossem à luta, professoras e professores<br />
perderiam direitos e conquistas históricas<br />
como as bolsas de estudos, o<br />
descanso de 15 minutos durante o trabalho,<br />
o adicional <strong>por</strong> tempo de serviço<br />
ou mesmo mudança no calendário de<br />
férias, entre várias outras questões.<br />
Não foram poucos os pais e alunos,<br />
aliás, principalmente alunas, que se<br />
solidarizaram com as professoras e<br />
professores do setor privado. Uma delas<br />
foi Sofia Ramos Jayme, aluna da<br />
segunda série do ensino médio de<br />
uma escola de Belo Horizonte. “A greve<br />
dos professores me comoveu”, diz. “A<br />
capitalização da educação acaba com<br />
toda uma geração de jovens promissores,<br />
tornando seu crescimento e<br />
formação um produto. Mas a verdade<br />
é que meu futuro naquele momento<br />
não era meu foco, era o dos meus professores.<br />
Os educadores que tiveram<br />
seus direitos ameaçados não são números,<br />
não são um fardo que reduz<br />
os lucros que a educação traz, são pais,<br />
filhos e, primeiramente, seres humanos.<br />
Neste movimento, pude ver de<br />
perto o temor daqueles com quem<br />
convivo, aqueles que me ensinam sobre<br />
humanidade. Participar da greve é<br />
uma aplicação dos valores ensinados<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
19
<strong>por</strong> aqueles que tanto lutam <strong>por</strong> melhores<br />
condições nesse árduo trabalho<br />
que é educar”, afirma a estudante.<br />
Para Sofia, sua participação no movimento<br />
se deveu às figuras que a criaram.<br />
“Hoje já não sei contar quantas<br />
foram as educadoras que deixaram<br />
suas marcas em meu caminho, mas<br />
tenho certeza que dentro de mim tem<br />
um pouco de cada uma que me ensinou<br />
a olhar. As professoras, essas sábias<br />
mulheres que colorem as cinzas paredes<br />
escolares, são exemplo de força,<br />
liderança e humanidade. Neste espaço<br />
amplamente feminino encontramos<br />
novas mães que nos confortam no caminho<br />
da educação”, acrescenta.<br />
"O movimento grevista foi marcado<br />
<strong>por</strong> grande participação feminina. As<br />
professoras, estudantes, mães de estudantes,<br />
demonstraram força e coragem<br />
na luta contra o ofensiva patronal<br />
de retirada de direitos. E foram<br />
fundamentais na vitória! As mulheres<br />
não mediram esforços na resistência<br />
<strong>por</strong> uma educação de excelência para<br />
todas e todos envolvidos no processo<br />
educacional", destaca a presidenta do<br />
Sindicato dos Professores do Estado<br />
de Minas Gerais (Sinpro Minas), Valéria<br />
Morato, que viveu intensamente todos<br />
os momentos da greve.<br />
Educadoras infantis<br />
pararam Umeis<br />
Polly Schivek<br />
Outro movimento grevista marcante<br />
em <strong>2018</strong>, em Belo Horizonte, foi o das<br />
5 mil professoras das 132 Unidades<br />
Municipais de Educação Infantil<br />
(Umeis) e de 42 escolas municipais<br />
que atendem a faixa etária. A greve<br />
teve início em 23 de abril, quando elas<br />
tiveram que enfrentar até a tropa de<br />
choque da polícia. Lutadoras, mantiveram-se<br />
em greve <strong>por</strong> 52 dias, quando<br />
parte delas permaneceram acampadas<br />
<strong>por</strong> 21 dias em frente ao prédio da<br />
prefeitura, na Avenida Afonso Pena.<br />
O movimento das grevistas contou<br />
com o apoio de professores de outros<br />
segmentos, pais e mães. A reivindicação<br />
central era a garantia de uma carreira<br />
unificada, com os mesmos direitos<br />
dos professores do ensino fundamental<br />
na rede.<br />
Formada <strong>por</strong> profissionais que já<br />
têm trajetória na educação, as professoras<br />
infantis formam uma categoria<br />
relativamente nova, criada em 2003<br />
com remuneração baixa e em condições<br />
de trabalho desiguais em relação<br />
aos demais professores da rede. Por<br />
isso é uma categoria sempre em luta<br />
<strong>por</strong> melhores condições de trabalho.<br />
A primeira greve da educação infantil<br />
ocorreu em janeiro de 2005,<br />
quando a prefeitura tentou implantar<br />
uma jornada diferenciada, colocando<br />
11 meses de funcionamento ininterruptos.<br />
O movimento gerou um debate<br />
na cidade, conseguindo conquistar sua<br />
primeira vitória ao ter implantado o<br />
mesmo calendário da escola básica.<br />
Em 2012, realizaram nova greve específica,<br />
desta vez <strong>por</strong> 45 dias, quando<br />
conquistaram o direito de serem reconhecidas<br />
como professoras e não<br />
mais como educadoras infantis. Entre<br />
as conquistas mais significativas conseguiram<br />
a garantia da aposentaria especial<br />
de professor e a entrada no quadro<br />
de carreira do magistério, além de<br />
receber salário integral na dobra, abonos<br />
iguais aos do ensino fundamental<br />
e poder acumular dois cargos efetivos<br />
de magistério.<br />
Mas a greve que vai ficar marcada<br />
na memória das professoras das<br />
Umeis foi a realizada entre abril a ju-<br />
20 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
nho de <strong>2018</strong>. “A reivindicação central<br />
era carreira única e valorização”, contou<br />
Evangely Maria Oliveira Rodrigues<br />
Albertini (foto), diretora do Sind-<br />
Rede/BH e professora da Escola Dom<br />
Orione e Umei Alaíde Lisboa. “No dia<br />
23 de abril tivemos uma assembleia<br />
na Praça da Estação e de lá seguimos<br />
em passeata até a prefeitura. Para<br />
pressionar para que fôssemos recebidas<br />
pelo prefeito, decidimos ocupar<br />
uma pista da Avenida Afonso Pena. A<br />
PM pediu que a desocupássemos e,<br />
quando estava sendo desocupada, a<br />
tropa de choque da PM começou a nos<br />
atacar com bombas de efeito moral,<br />
spray de pimenta e jatos d'água, uma<br />
coisa revoltante. Prenderam dois dirigentes<br />
do sindicato e o caminhão de<br />
som”, lembra a professora.<br />
Mas o feitiço acabou virando contra<br />
o feiticeiro. O episódio fez com que a<br />
greve ganhasse a mídia, o movimento<br />
cresceu, e no dia 25 já tinha a adesão<br />
de 100% da categoria. “A greve repercutiu<br />
pelo país e recebemos manifestações<br />
de apoio de diversas partes do<br />
pais e do mundo”, recorda Evangely.<br />
“Acabou que no dia 25 a Afonso Pena<br />
parou, o prefeito Kalil recebeu a comissão<br />
de negociação. Pudemos repudiar<br />
a violência sofrida e falar diretamente<br />
com ele como a professora<br />
da educação infantil é explorada e merece<br />
valorização e carreira única.”<br />
Resultado: depois de 52 dias de<br />
greve, mais uma vez, as professoras<br />
das Umeis saíram vitoriosas. Conseguiram<br />
que fosse apresentado um plano<br />
de unificação de carreira (alcançando<br />
80% da reivindicação), a devolução<br />
dos salários cortados e autonomia<br />
para construir o calendário de<br />
reposição. E nos próximos concursos<br />
serão exigidos aos/às candidatas/os o<br />
Curso Superior de Pedagoga e/ou o<br />
Normal Superior no ingresso da carreira.<br />
Além disso, o profissional será<br />
posicionado no nível correspondente<br />
à sua formação.<br />
“Nossa greve foi bastante sofrida.<br />
O prefeito Alexandre Kalil encerrou a<br />
mesa de negociação no início da greve.<br />
Não estávamos sendo ouvidas. Exigíamos<br />
a reabertura da mesa de negociação<br />
e apresentação de um projetolei<br />
para unificar nossa carreira. Sentíamos<br />
desrespeitadas, <strong>por</strong>que somos<br />
uma categoria maciçamente feminina,<br />
temos um salário pouco maior que o<br />
salário mínimo e tivemos nossos salários<br />
cortados. Nossa reivindicação<br />
era justa, exigíamos o que nos é de direito,<br />
um carreira com direitos iguais,<br />
pois temos a mesma formação. A dificuldade<br />
ficou evidenciada <strong>por</strong>que<br />
somos uma categoria de mulheres. O<br />
prefeito se mostrou machista, disse<br />
que ia esticar a corda para ver quem<br />
ia vencer, impôs o silêncio sem negociação,<br />
fez a greve se estender, exigiu<br />
a suspensão de greve para negociar,<br />
tentando ferir a organização das trabalhadoras.<br />
Fizemos pressão, muitos<br />
atos e procuramos todos os vereadores,<br />
deputados, pais, mães, sindicatos, Ministério<br />
Público e conseguimos arrancar<br />
o direito de carreira justa para<br />
a professora da educação infantil”,<br />
conclui Evangely.<br />
Rede estadual<br />
também foi à luta<br />
Quem também foi para o campo de<br />
batalha foram as professoras e demais<br />
servidores do ensino público estadual.<br />
Em assembleia no dia 28 de fevereiro,<br />
a categoria resolveu entrar em greve<br />
a partir de 8 de março, depois de in-<br />
Denilson Cajazeiro<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
21
frutíferas reuniões com secretários<br />
de Estado. Em 2015, após sete anos<br />
de lutas pelo pagamento do piso salarial<br />
e três grandes greves, a categoria<br />
conseguiu que uma lei estadual garantisse<br />
o pagamento do Piso Salarial<br />
Profissional Nacional, e a lei estadual<br />
21.710/15 garantiu o pagamento básico<br />
e não mais o subsídio.<br />
Para isso, as professoras aceitaram<br />
um processo de longo prazo, abriram<br />
mão de várias questões salariais e de<br />
carreira para conquistar o sonhado<br />
piso salarial. Porém, contrariando a<br />
legislação estadual e o próprio acordo<br />
assinado, o governo estadual acumulou<br />
dois reajustes (2017 e <strong>2018</strong>) sem pagar<br />
a categoria, deixando clara a sua disposição<br />
de não mais negociar com as<br />
servidoras.<br />
Não restou outra alternativa à greve,<br />
com as seguintes bandeiras de luta:<br />
pagamento do piso salarial conforme<br />
o acordo assinado entre o Sindicato e<br />
o Governo do Estado; fim do parcelamento<br />
dos salários e do 13º, pelo cumprimento<br />
dos acordos assinados e atendimento<br />
de qualidade pelo Ipsemg.<br />
A categoria se mobilizou intensamente<br />
e participou de uma série de<br />
assembleias, passeatas e até mesmo<br />
de uma manifestação na BR-381, na<br />
entrada de Belo Horizonte, no dia 15<br />
de março. Houve ainda travamento<br />
de pistas em outros locais, como a<br />
ocupação de parte da BR-040, na pista<br />
que vem de Brasília. As trabalhadoras<br />
insistiam em cobrar do governador o<br />
cumprimento dos acordos assinados<br />
e o pagamento do piso salarial, tendo<br />
realizado também gestões junto à Assembleia<br />
Legislativa e ao Ministério<br />
Público Federal e Estadual.<br />
Enquanto isso, as trabalhadoras/es<br />
em educação radicalizavam e, no dia<br />
4 de abril chegaram até mesmo a voltar<br />
a fechar a BR-381, desta vez em Igarapé.<br />
No dia seguinte foi a vez de uma marcha<br />
da educação, que partiu às 5h da<br />
Praça do Trabalhador, em Contagem,<br />
rumo ao Palácio da Liberdade, um<br />
trajeto de mais de dez quilômetros.<br />
A pressão começava a dar resultado.<br />
Uma reunião do Comando Estadual de<br />
Greve e representantes da Assembleia<br />
Legislativa, realizada em 4 de abril deu<br />
início à discussão sobre uma Proposta<br />
de Emenda à Constituição (PEC) a ser<br />
apresentada pelo Legislativo. O piso<br />
salarial seria garantido na Constituição<br />
Estadual, eliminando a necessidade de<br />
projeto de lei específico todo ano.<br />
Com o avanço das negociações, no<br />
dia 18 de abril os/as trabalhadores/as<br />
em Educação decidiram em assembleia<br />
entrar em estado de greve, suspendendo<br />
tem<strong>por</strong>ariamente a greve<br />
<strong>por</strong> tempo indeterminado. Mas impuseram<br />
algumas condições, como<br />
vincular o estado de greve à promulgação<br />
da PEC 49/18 sobre o piso salarial<br />
e realizar a negociação da reposição<br />
somente após a promulgação da PEC<br />
como forma de pressão.<br />
De outro lado, concordavam com<br />
as seguintes questões apresentadas<br />
pelo governo: regularização dos pagamentos<br />
de prestadores de serviço pelo<br />
Ipsemg até junho, incluindo o cartãofarmácia;<br />
retomada das nomeações do<br />
concurso (seriam no mínimo 10 mil<br />
nomeações em <strong>2018</strong>); retorno do pagamento<br />
de férias-prêmio em espécie<br />
para quem já se aposentou; pagamento<br />
do retroativo do reajuste de 2016 (pagamento<br />
parcelado de abril a dezembro<br />
deste ano), entre outras questões.<br />
"A presença da mulher é essencial,<br />
<strong>por</strong>que a gente só muda a realidade<br />
pela luta coletiva. As mulheres vivenciam<br />
várias violências que precisam<br />
ser enfrentadas e interrompidas. Fazemos<br />
isso com a presença das mulheres<br />
nos espaços políticos, nos sindicatos,<br />
nas lutas! ", destacava ao final<br />
da luta a coordenadora-geral do Sind-<br />
UTE/MG, Beatriz Cerqueira (foto), ao<br />
comentar sobre a im<strong>por</strong>tância da participação<br />
da mulher no movimento.<br />
Arquivo pessoal<br />
22 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Trabalhadoras<br />
se unem pela<br />
defesa dos<br />
direitos<br />
A mulher representa mais de 52%<br />
da população e dos eleitores no Brasil,<br />
além de ser mais de 48% no mercado<br />
de trabalho. Porém, é sub-representada<br />
em todo espaço de poder. Para mudar<br />
esta realidade e lutar pela pauta específica<br />
das mulheres no mundo do trabalho<br />
e sindical, as seis maiores centrais<br />
sindicais do país (CSB, CTB, CUT, Força<br />
Sindical, NCST e UGT) se uniram no<br />
Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras<br />
das Centrais Sindicais (FNMT).<br />
Com o golpe de 2016, que retirou uma<br />
presidenta eleita, as demandas hoje<br />
são bem maiores, como explica a diretora<br />
do Sinpro Minas, Secretária Nacional<br />
da Mulher Trabalhadora da CTB<br />
e membro do FNMT, Celina Arêas<br />
(foto): “só tivemos retrocesso nos direitos<br />
fundamentais das/os trabalhadoras/os.<br />
Seja na educação, saúde, trabalho,<br />
questões sociais etc. A degradação<br />
do mercado de trabalho é um dos<br />
pontos críticos no pós-reforma trabalhista.<br />
A maioria dos postos gerados<br />
são de trabalho intermitente, parciais,<br />
precarizados, além de mais de 13% de<br />
desemprego, ou seja, mais de 27 milhões<br />
de desempregados e, entre esses,<br />
a maioria são mulheres, elevando os<br />
níveis de extrema pobreza no país”.<br />
Celina reforça que em todos os dados<br />
de precarização do trabalho, as<br />
mulheres são as mais prejudicadas.<br />
“Estudo do Dieese mostra que entre<br />
2015 e 2017, 55,5% das pessoas que começaram<br />
a trabalhar nas ruas, <strong>por</strong>que<br />
ficaram desempregadas, são mulheres.<br />
Precisamos mudar o quadro das estatísticas<br />
sobre nós no país. O Brasil é o<br />
quinto país que mais mata mulheres<br />
no mundo; as mulheres cumprem uma<br />
jornada de trabalho extensa, em média<br />
54,4 horas <strong>por</strong> semana; e ocupam o<br />
154º lugar no ranking mundial da participação<br />
feminina em cargos políticos.<br />
Ganhamos quase 30% a menos que os<br />
homens, sofremos assédio moral e sexual<br />
e somos as primeiras a ser demitidas<br />
e as últimas a se realocar no mercado<br />
de trabalho”, destaca.<br />
Emancipação da classe<br />
trabalhadora<br />
As representantes sindicais no Fórum<br />
aprovaram uma Plataforma das Mulheres<br />
Trabalhadoras que foi entregue<br />
às/aos candidatas/os às eleições <strong>2018</strong>.<br />
Trata-se de um programa mínimo<br />
para exigir o compromisso com os interesses<br />
das mulheres trabalhadoras:<br />
nenhum direito a menos; trabalho decente;<br />
fim da violência contra a mulher;<br />
em defesa do SUS e da saúde da mulher;<br />
pela educação pública, laica e de<br />
qualidade; em defesa dos direitos fundamentais<br />
da classe trabalhadora etc.<br />
As trabalhadoras lutam pela revogação<br />
da lei da Reforma Trabalhista e da<br />
Emenda Constitucional 95, que congela<br />
o investimento público em todas as<br />
áreas <strong>por</strong> 20 anos, e querem também<br />
o engavetamento da ameçadora proposta<br />
da reforma da previdência.“As<br />
reformas promovidas pelos golpistas<br />
prejudicam toda a sociedade, mas são<br />
as mulheres as mais atingidas, seja<br />
no mercado de trabalho ou na falta<br />
de atendimento em questões que envolvam<br />
violência”, diz Celina. O FNMT<br />
defende a criação de políticas públicas<br />
e leis mais rigorosas contra o assédio<br />
moral e sexual, a discriminação de<br />
gênero, raça, deficiência ou orientação<br />
sexual. “O Fórum defende o empoderamento<br />
feminino, com mais mulheres<br />
no poder. “Não pode haver democracia<br />
plena sem a ampla participação das<br />
mulheres, da juventude e da população<br />
negra nas decisões do país. Para avanços<br />
em áreas essenciais é preciso ter<br />
mais presença feminina em cargos de<br />
decisão em todos os setores", afirma.<br />
CTB<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
23
Mirian Laxuquê, aluna da pós-graduação em Educação, UFMG.<br />
± | Carina Aparecida
Educação<br />
<strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />
Desafios na trajetória<br />
acadêmica<br />
Quando decidiu tornar-se professora,<br />
na segunda metade dos anos 70,<br />
Analise da Silva contrariou a expectativa<br />
de seus familiares, que a imaginavam<br />
formada em engenharia. À época,<br />
ela cursava Edificações no Centro Federal<br />
de Educação Tecnológia, o Cefet,<br />
no bairro Nova Suiça, em Belo Horizonte.<br />
O avô a apoiou, embora não<br />
tenha ficado feliz com a mudança. A<br />
mãe disse para pensar melhor, mas foi<br />
mesmo a avó quem manifestou abertamente<br />
a sua insatisfação: “eu não<br />
acredito que a gente passou <strong>por</strong> tudo<br />
que a gente passou para você dar esse<br />
desgosto pra gente”.<br />
Apesar do apelo, Analise permaneceu<br />
firme na escolha e, após cursar<br />
o magistério, passou aos 17 anos em<br />
um concurso na rede pública de Belo<br />
Horizonte, em 1979. “Eu me lembro<br />
que fomos à delegacia do Horto buscar<br />
um documento de emancipação, para<br />
que eu pudesse tomar posse, já que<br />
era menor de idade. O local era o mesmo<br />
que todo ano íamos buscar a declaração<br />
de pobreza, em que comprovávamos<br />
nossa dificuldade financeira”.<br />
A decisão de seguir a carreira docente<br />
fora motivada <strong>por</strong> uma experiência<br />
na escola estadual onde estudou,<br />
na capital, e foi a única negra de<br />
sua turma. Quando tinha 15 anos, ela<br />
aceitou o convite feito <strong>por</strong> uma professora<br />
da instituição de ensino para<br />
substituí-la durante seis meses – período<br />
de uma licença para uma viagem.<br />
O trabalho em sala de aula rendeu a<br />
Analise o prêmio de melhor professora<br />
daquele ano na escola.<br />
Depois de 29 anos, 4 meses e 18<br />
dias como professora na rede municipal<br />
de ensino, ela passou em outro<br />
concurso, desta vez para a Faculdade<br />
de Educação da Universidade Federal<br />
de Minas Gerais (UFMG), onde está<br />
desde dezembro de 2008 e leciona<br />
em disciplinas na graduação, mestrado<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
25
e doutorado. “Quando cheguei aqui,<br />
na primeira ou segunda semana de<br />
aula, fui à sala do café, para beber<br />
água, e lá estavam três colegas conversando.<br />
Depois de ser apresentada<br />
<strong>por</strong> um dos professores, um deles disse:<br />
'ah, agora fechou as cotas, não é?'<br />
E aí eu respondi: 'não, só está começando,<br />
daqui a pouco vamos chegar<br />
chutando a <strong>por</strong>ta'. Como ficou aquele<br />
clima, ele disse que tinha sido uma<br />
brincadeira, e eu respondi que também<br />
estava brincando”, relata Analise (foto),<br />
ao comentar situações de racismo que<br />
com frequência se observa nos corredores<br />
das universidades brasileiras.<br />
O triste episódio ilustra os vários<br />
percalços que as mulheres negras enfrentam<br />
cotidianamente para estar<br />
num espaço historicamente marcado<br />
pela presença de mulheres e homens<br />
brancos. Só recentemente, com a adoção<br />
de políticas públicas de ações afirmativas,<br />
é que as instituições de ensino<br />
superior do país passaram a ter uma<br />
maior presença da população negra<br />
em seus bancos escolares.<br />
No entanto, desafios como a falta<br />
de políticas de assistência estudantil<br />
ou a desvalorização dos saberes das<br />
“O desafio na graduação<br />
é a sobrevivência<br />
ao longo<br />
do curso, <strong>por</strong>que o<br />
corpo negro é<br />
aceito, mas o saber<br />
negro não”<br />
Sinpro Minas<br />
mulheres negras tornam a permanência<br />
delas no espaço acadêmico uma<br />
luta cotidiana, para enfrentar o preconceito<br />
racial e de gênero. Casos de<br />
violência simbólica na academia, em<br />
decorrência do racismo institucional,<br />
são frequentemente relatados <strong>por</strong> elas.<br />
“O desafio na graduação é a sobrevivência<br />
ao longo do curso, <strong>por</strong>que o<br />
corpo negro é aceito, mas o saber<br />
negro não. O currículo é eurocêntrico<br />
e não se abre à pluralidade e às múltiplas<br />
formas de viver e estar no mundo<br />
e no Brasil”, critica a estudante Miriam<br />
Laxuquê, mestranda no curso de Pedagogia<br />
da UFMG, para quem o desafio<br />
começa <strong>por</strong> ser mulher, negra, pobre<br />
e da periferia. “O sistema não nos dá<br />
o<strong>por</strong>tunidade para competir em condições<br />
de igualdade”.<br />
A falta de espaço para pesquisar a<br />
temática de gênero e racial na academia<br />
é um dos problemas relatados<br />
pela estudante. Segundo aponta, muitos<br />
professores se recusam a orientar<br />
alunos com essa proposta, <strong>por</strong> afirmarem<br />
desconhecer o assunto. Com<br />
isso, a universidade perpetua um quadro<br />
de silenciamento da realidade e<br />
do conhecimento das mulheres negras.<br />
“Ao longo da minha trajetória na graduação,<br />
presenciei vários relatos dessa<br />
natureza, <strong>por</strong>que é difícil na universidade<br />
ter espaços para esse tipo de<br />
debate, racial e de gênero. O professor<br />
diz que não conhece o conteúdo e não<br />
pode trabalhá-lo. Por aí se percebe<br />
que os espaços de pesquisas ainda são<br />
reservados às pessoas brancas”.<br />
De fato, os números de bolsas de<br />
mestrado, doutorado, iniciação científica<br />
e produtividade em pesquisa<br />
concedidas a pesquisadoras e alunas<br />
de graduação e pós-graduação no país<br />
revelam a disparidade racial. Segundo<br />
26 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
dados do Ministério da Ciência, Tecnologia,<br />
Inovações e Comunicações<br />
(MCTIC), entre 2013 e 2017, na área<br />
de Ciências Exatas e da Terra, 11.638<br />
mulheres brancas entre 20 e 29 anos<br />
receberam bolsas do Conselho Nacional<br />
de Desenvolvimento Científico e<br />
Tecnológico (CNPq). Entre as mulheres<br />
negras na mesma faixa etária, esse<br />
número foi de 6.108 bolsas. Na área<br />
de Ciências Agrárias, também entre<br />
20 e 29 anos, foram 14.503 bolsas concedidas<br />
às mulheres brancas, enquanto<br />
as negras receberam 7.937. Em Linguística,<br />
Letras e Artes, foram 7.379 e<br />
3.477, respectivamente. No ano passado,<br />
do total de 93,5 mil bolsas do<br />
CNPq concedidas, 31% foram destinadas<br />
às mulheres brancas, enquanto<br />
as pesquisadoras e estudantes negras<br />
receberam 15% do total. Compilados<br />
pelo site Gênero e Número, os dados<br />
demostram que, também na academia,<br />
os obstáculos são bem maiores para<br />
as mulheres negras.<br />
Em outras ocasiões, afirma Mirian<br />
Laxuquê, o debate sobre o assunto em<br />
sala de aula torna-se um processo desgastante,<br />
que provoca uma sobrecarga<br />
emocial naquelas que o defendem.<br />
“Há uma resistência <strong>por</strong> parte de quem<br />
ministra os cursos, uma dificuldade<br />
de aceitar nosso ponto de vista. O<br />
nosso pocisionamento gera um desconforto<br />
naqueles que mantêm um<br />
padrão na universidade. Quando saímos<br />
de um lugar silenciado e passamos<br />
a ter voz, a gente passa a ser mais reprimida,<br />
e isso é um embate desgastante,<br />
que vai criando um sentimento<br />
de não lugar, de não pertencimento”,<br />
declara a estudante. Embora pouco<br />
abordado no interior da academia,<br />
esse mal-estar discente é mais comum<br />
do que se imagina e, conforme apon-<br />
11.638<br />
Brancas<br />
11. 7.487<br />
719<br />
Brancas<br />
Número de bolsas<br />
(Mulheres de 20 a 29 anos)<br />
6.108<br />
Negras<br />
Ciências Exatas<br />
e da Ter<br />
rra<br />
Negras<br />
Ciências Humanas<br />
14.503<br />
Brancas<br />
7.379<br />
Brancas<br />
Linguística,<br />
Letras<br />
e Artes<br />
7.937<br />
Negras<br />
Ciências Agrárias<br />
3.477<br />
Negras<br />
CNPq, de 2013 a 2017 (Mestrado, doutorado, iniciação científica, etc)<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
27
tam diversos estudos no campo da<br />
educação, tem sido um dos fatores<br />
responsáveis pelo abandono escolar.<br />
Não é <strong>por</strong> menos que, segundo dados<br />
da pesquisa “Estatísticas de gênero”,<br />
divulgada pelo IBGE neste ano,<br />
apenas 10% das mulheres negras completam<br />
o ensino superior no Brasil,<br />
enquanto o percentual de mulheres<br />
brancas com ensino superior completo<br />
é 2,3 vezes maior (23,5%). “A nossa<br />
permanência é um processo conturbado,<br />
pelo fato de a educação ter sido<br />
negada para a população negra como<br />
um todo, e o espaço não ter sido estruturado<br />
pra gente. Ainda não há políticas<br />
públicas que garantam a nossa<br />
permanência. Eu sou uma das poucas<br />
que conseguiu concluir o curso, <strong>por</strong>que<br />
a expulsão do espaço acadêmico ainda<br />
é muito comum. Por isso é preciso<br />
estar unido”, afirma Iara Amorin (foto),<br />
estudante do último período de Pedagogia<br />
da Universidade do Estado de<br />
Minas Gerais (UEMG).<br />
Docência<br />
Outro desafio apontado é a baixa presença<br />
de docentes negras no espaço<br />
acadêmico, o que dificulta a expansão<br />
de pesquisas sobre a temática racial e<br />
de gênero. A professora Analise, <strong>por</strong><br />
exemplo, faz parte do pequeno grupo<br />
de menos de 3% de doutoras negras<br />
na docência de pós-graduação brasileira,<br />
conforme dados do Censo da<br />
Educação Superior. “Até hoje, não houve<br />
um semestre em que pelo menos um<br />
aluno tenha me visto no início do curso<br />
e perguntado: 'cadê o professor'? 'Você<br />
é substituta'? Não consigo atribuir isso<br />
Arquivo pessoal<br />
senão à questão racial. Conversando<br />
com outras colegas brancas, elas me<br />
dizem que essas perguntas não são feitas<br />
a elas”, afirma Analise da Silva.<br />
Para a professora Ana Lúcia Souza,<br />
do Instituto de Letras da Universidade<br />
Federal da Bahia (UFBA), o que está<br />
em jogo é um modo distinto de ver o<br />
mundo. Por isso as matrizes curriculares,<br />
pontua a docente, precisam ser<br />
repensadas, pois as que predominam<br />
na academia hoje desconsideram as<br />
tradições da população negra. “É um<br />
espaço eurocentrado e torna-se um<br />
embate quando entramos com outra<br />
proposta. Os enfrentamentos nem<br />
sempre são explícitos, mas as pessoas<br />
colocam sob suspeita seu saber, seus<br />
conhecimentos. É como se duvidassem<br />
o tempo todo da nossa capacidade de<br />
estar ali”, diz Ana Lúcia Souza.<br />
Atualmente, a pesquisadora se dedica<br />
a estudar a conexão entre o hip<br />
hop, a juventude negra e a educação.<br />
“Estou muito atenta para esses movimentos<br />
juvenis, que são muito renovadores.<br />
Tenho trabalhado com o conceito<br />
de letramento de reexistência.<br />
Na realidade, não é só existir como se<br />
estivéssemos dando resposta, mas<br />
também a gente reinventar nosso<br />
modo de ser, nossa agenda negra. Pensar<br />
nossas tradições nesses espaços<br />
de escolarização que sempre nos rejeitaram”,<br />
explica a pesquisadora. Na<br />
universidade onde leciona, apenas 2%<br />
do corpo docente é formado <strong>por</strong> negros,<br />
de um total de cerca de três mil<br />
professores, conforme levantamento<br />
do Coletivo Luiza Bairros, que atua<br />
no combate ao racismo na instituição.<br />
Na Bahia, vale lembrar, 76,3% das pessoas<br />
se autodeclaram pretas e pardas,<br />
de acordo com o IBGE. O estado é o<br />
segundo maior do país em número<br />
28 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
de pessoas que se autodeclaram negras,<br />
atrás apenas do Pará.<br />
Há dois anos, a Universidade Federal<br />
de Juiz de Fora (UFJF) decidiu<br />
estampar o racismo presente na academia<br />
<strong>por</strong> meio de uma campanha<br />
institucional. Cartazes foram espalhados<br />
pelo campus com a imagem<br />
de professores negros e a seguinte<br />
pergunta: “quantos professores negros<br />
você tem?”. A iniciativa chamou a atenção<br />
de quem passou pelos corredores<br />
da instituição sobre a desigualdade<br />
racial no país, que se reproduz nos<br />
mais diferentes ambientes, inclusive<br />
nas universidades públicas brasileiras.<br />
Para superar esse quadro, professoras<br />
e alunas negras apontam a necessidade<br />
de ir além das políticas de<br />
cotas. Entre outras medidas, elas defendem<br />
a ampliação do número de<br />
bolsas de estudo para a produção de<br />
pesquisas com a temática racial e de<br />
gênero, o acesso a políticas de permanência<br />
estudantil e a publicação<br />
de editais específicos, que contemplem,<br />
<strong>por</strong> exemplo, a publicação de<br />
livros e a seleção de docentes. “A gente<br />
só consegue se enxergar em um espaço<br />
quando nos reconhecemos. Infelizmente,<br />
temos pouco acesso ao conhecimento<br />
gerado pelas mulheres negras.<br />
Acho que publicações para difundir<br />
mais essas produções científicas produziriam<br />
uma valorização grande para<br />
quem está entrando no ensino superior,<br />
para poder enxergar esse espaço<br />
como um lugar de possibilidades”, opina<br />
Miriam Laxuquê.<br />
Frente a esses desafios, a professora<br />
Analise demonstra preocupação, já que<br />
as recentes medidas restritivas do governo<br />
Temer freiam a expansão de<br />
o<strong>por</strong>tunidades no país e aceleram as<br />
desigualdades. “Se a gente não conseguir<br />
revogar a emenda 95, que congela<br />
investimentos <strong>por</strong> 20 anos, vejo pouca<br />
possibilidade de alterar esse cenário<br />
atual. Vamos ter de começar do zero.<br />
E começar do zero, para nós, negros, é<br />
dizer que não vamos começar”, afirma.<br />
Para a estudante Iana Amorin, o cenário<br />
atual poderia ser outro caso a lei 10.639<br />
estivesse sendo adotada em todo o país.<br />
“O povo negro lutou,<br />
historicamente, e temos<br />
de honrá-lo, trazendo<br />
o conhecimento<br />
negro para dentro<br />
desse universo<br />
Aprovada há 15 anos, a legislação tornou<br />
obrigatório o ensino de história e cultura<br />
africana e afrobrasileira nas escolas<br />
públicas e particulares. Ocorre que,<br />
em muitas instituições de ensino, a temática<br />
pouco abordada e, muitas vezes,<br />
fica restrita a datas comemorativas,<br />
como o Dia Nacional da Consciência<br />
Negra, em 20 de novembro. “É necessário<br />
que a população negra se organize<br />
e constitua-se como um povo autônomo.<br />
A gente sabe que o povo negro lutou,<br />
historicamente, e temos de honrá-lo,<br />
trazendo o conhecimento negro<br />
para dentro desse universo. Nossa base<br />
não é da subalternidade e do encarceramento,<br />
e sim do conhecimento. Vamos<br />
retornar ao passado e fazer o presente<br />
valer a pena”, afirma Amorin,<br />
que planeja continuar os estudos, num<br />
mestrado em Educação.<br />
Depositphotos<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
29
Moara Gomes Ferreira no Centro de Parto Normal Helena Greco - Hospital Sofia Feldman.<br />
± | Comunicação Sofia Feldman
Capa<br />
<strong>por</strong> Cecília Alvim<br />
foto Arquivo Sofiia Feldman<br />
Maternidade<br />
ameaçada<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Agosto <strong>2018</strong><br />
31
Em uma manhã ensolarada, chego<br />
ao Hospital Sofia Feldman, na região<br />
norte de Belo Horizonte. Já no pátio<br />
de entrada, onde há abrigos sombreados<br />
em que pessoas descansam, é possível<br />
ver muitas mulheres, grávidas,<br />
trabalhadoras, mães com crianças de<br />
colo, um movimento intenso de pessoas<br />
que anuncia a vida que pulsa incessantemente<br />
nesse lugar. Vidas que<br />
nascem, que esperam, que acolhem,<br />
que acariciam, vidas que sorriem!<br />
Reconhecido nacionalmente como<br />
maternidade de referência na assistência<br />
humanizada ao parto, o Sofia,<br />
como é conhecido, atende mulheres<br />
de todo o estado, de todos os cantos<br />
do país, migrantes, imigrantes, enfim,<br />
qualquer mulher que precise de um<br />
pouso para fazer a vida nascer. Por<br />
ser um hospital “<strong>por</strong>ta aberta”, atende<br />
a todas as mulheres, antes, durante e<br />
após o parto, sem restrições, além de<br />
atender também bebês recém-nascidos<br />
em seus leitos e na UTI Neonatal.<br />
Na fachada do hospital, uma placa<br />
grande anuncia: 100% SUS, ou seja,<br />
todo o atendimento do Sofia é pelo<br />
Sistema Único de Saúde e voltado para<br />
a população em geral. Assim, a maternidade<br />
não distingue seu público<br />
<strong>por</strong> renda ou origem social. Com isso,<br />
é a maior maternidade do Brasil em<br />
número de partos. São mais de 900<br />
<strong>por</strong> mês, 11 mil <strong>por</strong> ano. Da <strong>por</strong>taria<br />
para dentro, são todas mulheres, dignas<br />
de uma assistência humanizada,<br />
protagonistas de seus partos e de suas<br />
histórias. “Com 34 anos de existência,<br />
nós abraçamos o SUS desde o início.<br />
Todas são atendidas da mesma forma.<br />
E isso não é favor, é direito, é cidadania<br />
plena”, afirma o médico Ivo Lopes,<br />
que é um dos diretores fundadores<br />
do Sofia.<br />
“<br />
Da <strong>por</strong>taria para dentro,<br />
são todas mulheres,<br />
dignas de uma assistência<br />
humanizada,<br />
protagonistas de seus<br />
partos e de suas histórias.”<br />
Cecília Alvim<br />
32 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Protagonismo<br />
feminino<br />
E o que faz o Hospital Sofia Feldman<br />
ser assim tão diferenciado e reconhecido?<br />
Para o médico Ivo Lopes, um<br />
dos diferenciais está no fato da maternidade<br />
ter a sua equipe formada<br />
majoritariamente <strong>por</strong> mulheres, desde<br />
sua origem. “As mulheres apoiaram o<br />
tipo de atendimento que temos aqui.<br />
Essa luta tem sido feita pelas mulheres.<br />
O hospital é delas”, destaca. <strong>Elas</strong> são<br />
80% dos funcionários do Sofia. São<br />
elas que assistem outras mulheres —<br />
conhecem bem da mesma realidade<br />
e dos desafios da gestação e do parto<br />
e, com isso, conseguem dar o apoio<br />
necessário a esse momento tão delicado<br />
e bonito que é o nascimento.<br />
Para Vera Bonazzi (foto), enfermeira<br />
e responsável técnica pela enfermagem<br />
do Sofia, esse diferencial está<br />
sim nas mulheres, inclusive naquelas<br />
que são enfermeiras obstetras e assistem<br />
aos partos de perto. “Nós ficamos<br />
ao lado das gestantes, com conhecimento<br />
e assistência para que<br />
elas tenham uma experiência positiva<br />
de parto”. Para ela, esse modelo respeita<br />
as mulheres que trabalham na<br />
instituição, que integram equipes multiprofissionais,<br />
e também aquelas que<br />
são assistidas, <strong>por</strong>que gera compartilhamento<br />
de informações, co-responsabilidade,<br />
autonomia, diálogo. “Essa<br />
forma de cuidar empodera a mulher,<br />
<strong>por</strong>que as decisões não são unilaterais,<br />
mas dialogadas”, destaca Vera.<br />
“Para se mudar o mundo, é preciso<br />
mudar a forma de nascer”, como dizia<br />
o obstetra Michel Odent, citado <strong>por</strong><br />
Vera. Ela entende que o Sofia tem mudado<br />
a forma de nascer de muitas<br />
crianças, e com isso mudado o mundo<br />
delas e de suas mães, <strong>por</strong>que, segundo<br />
Vera, a experiência positiva do nascimento<br />
marca para toda a vida.<br />
Assim, o hospital é conhecido <strong>por</strong><br />
incentivar e apoiar a realização de um<br />
grande número de partos normais e<br />
naturais e <strong>por</strong> evitar intervenções desnecessárias<br />
e cesarianas, que só são<br />
realizadas sob critérios rigorosos de<br />
indicação. Essa forma humanizada de<br />
assistência ao nascimento, que gera<br />
tantas mudanças, está baseada em<br />
evidências científicas e protocolos do<br />
Ministério da Saúde, da Organização<br />
Mundial de Saúde, e tem como um de<br />
seus objetivos “resgatar a imagem do<br />
parto normal como uma forma prazerosa,<br />
segura e saudável de dar à luz”,<br />
conforme nota do hospital.<br />
Nos últimos tempos, mulheres que<br />
têm acesso a mais informações e a<br />
grupos de preparação para o parto,<br />
têm procurado o Sofia em busca de<br />
algo que muitas vezes não encontram<br />
nas maternidades convencionais: acolhimento,<br />
direito à escolha informada,<br />
e boas práticas que facilitam o caminho<br />
para o parto normal, a despeito da<br />
onda de cesarianas e de violência obstétrica<br />
de que se tem notícia nos tempos<br />
atuais. “A hospitalização do parto<br />
implicou na subordinação da mulher<br />
à ordem médica. Mas, com o tempo,<br />
as mulheres têm rompido com esse<br />
paradigma, e têm decidido escolher a<br />
forma como querem ter seus filhos”,<br />
afirmou Ivo Lopes.<br />
A assistência diferenciada do Sofia<br />
vem também de uma concepção compartilhada<br />
na época de sua fundação.<br />
“Os profissionais que estavam à frente<br />
acharam que deviam adotar um mo-<br />
Sofia Feldman<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
33
delo não-hegemônico de assistência<br />
ao parto, mais centrado na mulher,<br />
menos tecnocrático e intervencionista.<br />
Isso aconteceu numa época de contestação<br />
ao modelo de assistência em<br />
nível mundial. E as profissionais que<br />
aqui estavam contribuíram muito para<br />
essa construção”, segundo João Batista<br />
Lima, médico e diretor do hospital.<br />
E é a partir dessas mudanças de<br />
práticas assistenciais e de experiências<br />
de parto que a vida vai se recriando<br />
para tantas gestantes, crianças, famílias,<br />
trabalhadoras. Mulheres que vão tomando<br />
consciência de seus direitos,<br />
se empoderando e transformando a<br />
história — uma história bonita que é<br />
reescrita a cada dia no cotidiano de<br />
uma das maiores maternidades do país.<br />
Conheça um pouco<br />
do Sofia<br />
Sofia Feldman<br />
As mulheres que procuram a maternidade<br />
são acolhidas em diversos espaços<br />
para além dos 185 leitos hospitalares<br />
disponíveis. Se tiverem algum<br />
agravamento na gravidez, são assistidas<br />
na Casa da Gestante Zilda Arns. Lá,<br />
além de quartos, há um jardim especial,<br />
onde mulheres recebem escalda-pés,<br />
terapias e carinhos para atenuar<br />
o mal-estar e as tensões das últimas<br />
semanas de gravidez. Já as mães<br />
de recém-nascidos internados podem<br />
ficar no Espaço de Sofias, enquanto<br />
seu bebê está na UTI, ou na Casa do<br />
Bebê, onde ficam junto da criança enquanto<br />
ela ganha peso, o que traz tranquilidade<br />
e saúde para mães e bebês.<br />
Também existe no Sofia a creche para<br />
atender às funcionárias, que podem<br />
amamentar em livre demanda, além<br />
da existência da “Sala de Apoio à Amamentação<br />
para a mulher trabalhadora<br />
que amamenta”. O Sofia incentiva o<br />
aleitamento materno também <strong>por</strong><br />
meio do seu Banco de Leite Humano,<br />
que ajuda a salvar e melhorar a vida<br />
de centenas de recém-nascidos.<br />
A maternidade é referência em ensino<br />
e também em programas como o<br />
Rede Cegonha, lançado durante o governo<br />
Dilma, com a finalidade de melhorar<br />
as práticas de assistência ao<br />
parto no país. “A Rede Cegonha ampliou<br />
o modelo de assistência centrado na<br />
mulher no país, com o investimento<br />
de um volume significativo de recursos<br />
no período”, destacou João Batista Lima.<br />
O hospital oferece residências<br />
médicas em Ginecologia e Obstetrícia<br />
e em outras áreas, após ter sido<br />
credenciado como Hospital de Ensino<br />
pelo MEC e pelo Ministério da Saúde<br />
em 2014. Nos últimos anos, tem<br />
recebido profissionais de países da<br />
África, Caribe e América Latina para<br />
treinamentos.<br />
Congelamento de<br />
recursos para SUS<br />
afeta hospital<br />
Apesar de todo reconhecimento nas<br />
áreas da assistência à saúde e de formação<br />
de profissionais, o hospital<br />
sofre uma grave crise de financiamento,<br />
que tem dificultado o seu funcionamento.<br />
Por ser 100% SUS, vive de<br />
recursos da União, Estado e Município.<br />
No entanto, nos últimos tempos, parte<br />
desses recursos não tem chegado, e o<br />
34 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
que chega é insuficiente para suprir<br />
as inúmeras demandas do hospital:<br />
de reparos estruturais, à compra de<br />
insumos e equipamentos, e até mesmo<br />
para pagar a folha de pessoal.<br />
Os efeitos do congelamento dos investimentos<br />
sociais <strong>por</strong> 20 anos, a<br />
partir da Emenda Constitucional nº<br />
95, aprovada pelo governo ilegítimo de<br />
Michel Temer após o Golpe de 2016, já<br />
se fazem sentir também na saúde pública.<br />
“Naturalmente, esse congelamento<br />
afeta também o Sofia, <strong>por</strong>que<br />
novos recursos para o custeio e ampliação<br />
do atendimento não tendem a<br />
chegar, enquanto a demanda só cresce”,<br />
destaca o médico João Batista Lima.<br />
O Hospital Sofia Feldman conta<br />
com uma receita média de R$<br />
4.800.000,00 e um custo mensal de<br />
R$ 5.800.000,00, com déficit operacional<br />
mensal de R$ 1.000.000.00, segundo<br />
dados da própria instituição.<br />
Enquanto esse déficit vai aumentando,<br />
as <strong>por</strong>tas do hospital continuam abertas<br />
para as mulheres, em função da<br />
alta demanda <strong>por</strong> assistência humanizada.<br />
“A humanização é a construção<br />
da cidadania de todos, especialmente<br />
da mulher antes, durante e após o<br />
parto. <strong>Elas</strong> valentemente conquistaram<br />
esse espaço, e nós temos a responsabilidade<br />
de continuar atendendo aqui<br />
o que as mulheres estão construindo<br />
para o futuro”, reafirma Ivo Lopes.<br />
Nesse cenário de escassez de recursos,<br />
já foram suspensos 15 leitos na<br />
UTI Neonatal – sete em fevereiro e oito<br />
em agosto. "Houve uma queda de 20%<br />
nos atendimentos neonatais em julho<br />
diretamente ligada à falta de profissionais<br />
ocasionada pela impossibilidade<br />
de contratação e pelas situações sazonais<br />
que reduzem o número de partos”,<br />
informa nota do Hospital.<br />
Ainda na nota, a instituição informa<br />
que passa <strong>por</strong> situação financeira grave,<br />
que pode vir a comprometer o atendimento<br />
à população. "Houve redução<br />
do quadro de funcionários decorrente<br />
de pedidos de desligamentos espontâneos,<br />
mas não houve corte linear <strong>por</strong><br />
decisão administrativa. São quase 1.200<br />
funcionários que trabalham com amor<br />
e afinco e, mesmo em condições adversas,<br />
com atraso de salários, continuam<br />
oferecendo às usuárias e usuários<br />
um atendimento de qualidade, pautado<br />
nas orientações da OMS, nos preceitos<br />
do SUS – universalidade, equidade, integralidade<br />
– e nos conceitos da humanização<br />
do cuidado”.<br />
Para Ivo Lopes, o movimento de<br />
mulheres tem promovido diversas ações<br />
em defesa do hospital. “Temos que honrar<br />
o SUS, essa conquista de cidadania<br />
pela qual o povo brasileiro, e as mulheres<br />
aqui, vem lutando. É esse respeito<br />
às conquistas das mulheres que nos<br />
inspira a continuar”, afirma.<br />
A Secretaria Municipal de Saúde<br />
de Belo Horizonte informa, em nota,<br />
que tem feito o repasse de recursos<br />
pactuado, que o Plano Operativo Anual<br />
(POA) com o hospital foi refeito e, com<br />
isso, “a Prefeitura irá a<strong>por</strong>tar recursos<br />
adicionais de até R$ 500 mil <strong>por</strong> mês,<br />
para serem utilizados na prestação<br />
da assistência a partir de agosto de<br />
<strong>2018</strong>”. A nota informa, ainda, que a<br />
“SMSA encaminhou ao Ministério da<br />
Saúde uma solicitação, que está em<br />
análise, de a<strong>por</strong>te adicional na ordem<br />
Daniela Djean<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
35
de R$ 18 milhões/ano para o hospital”,<br />
e que tem feito esses esforços para<br />
ajudar o Hospital a diminuir seu déficit<br />
mensal, embora “esse déficit não seja<br />
de responsabilidade do município”.<br />
Em nota, a Secretaria de Estado<br />
de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)<br />
informa que tem repassado para a<br />
instituição recursos relacionados à<br />
Rede Cegonha, ao Programa Estadual<br />
de Triagem Auditiva Neonatal, e ao<br />
Programa de Fortalecimento e Melhoria<br />
da Qualidade dos Hospitais do<br />
SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo), mas<br />
que há outros pagamentos pendentes<br />
em função da situação de calamidade<br />
financeira do Estado, decretada oficialmente<br />
em dezembro de 2016. A<br />
nota afirma também que “a manutenção<br />
do Sofia Feldman é de extrema<br />
relevância, uma vez que atende uma<br />
multiplicidade de municípios e oferta<br />
uma assistência de qualidade, amparada<br />
em Boas Práticas Obstétricas e<br />
Neonatais”.<br />
Somos Sofia<br />
Uma campanha de financiamento<br />
coletivo foi criada na internet para<br />
tentar buscar, junto à sociedade,<br />
recursos para a aquisição de insumos<br />
e equipamentos para o<br />
Hospital. É possível fazer doações<br />
online a partir de 10 reais, com<br />
direito a contrapartidas.<br />
Conheça e participe: www.benfeitoria.com.br/somossofia<br />
Gilmara Guedes com sua filha Sofia.<br />
Maternidade nasceu<br />
de um sonho<br />
O Hospital Sofia Feldman tem uma<br />
história incomum. Foi criado na década<br />
de 1970 a partir de um sonho<br />
compartilhado <strong>por</strong> algumas pessoas:<br />
do gesto de solidariedade de Marx<br />
Golgher, doador do terreno; do nome<br />
de sua avó, uma mulher palestina que<br />
criou seus filhos em BH, Sofia Feldman;<br />
e da iniciativa de José de Souza Sobrinho,<br />
da Sociedade São Vicente de Paulo,<br />
que buscou recursos públicos e<br />
doações para a construção, que foi<br />
feita através de mutirão comunitário.<br />
Para esse empreendimento, ele recebeu<br />
o apoio de jovens médicos que<br />
estão no hospital até hoje, Ivo Lopes e<br />
José Carlos da Silveira, e de muitas<br />
outras pessoas da região.<br />
O ambulatório foi inaugurado em<br />
1978 e o hospital em 1982, com pouco<br />
mais de dez leitos com internação<br />
conjunta – mãe e filho. Até 1986, o<br />
hospital funcionou com trabalho voluntário<br />
e doações da comunidade.<br />
Nesse ano, passou a integrar um programa<br />
que foi precursor do SUS, e a<br />
partir daí passou a receber recursos<br />
públicos. Depois de algumas décadas,<br />
continua a ser referência em atendimento<br />
público humanizado, acalentando<br />
e realizando o sonho de muitas<br />
mulheres de ter um bom parto, de<br />
ter seus direitos respeitados, de ter<br />
seus filhos ao alcance dos braços desde<br />
o nascimento.<br />
Cecília Alvim<br />
36 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Mulheres<br />
encontram apoio<br />
para superar os<br />
desafios do parto<br />
Vozes de mulheres e choros de bebês<br />
ecoam, enquanto se caminha pelos<br />
corredores do hospital. Nas suítes de<br />
parto do hospital ou na Casa de Parto,<br />
a mulher pode escolher a posição em<br />
que se sente mais confortável para esperar<br />
e ter o seu bebê. Além do leito<br />
tradicional, há uma banheira, banco<br />
de cócoras, ducha, bola de pilates e<br />
outros recursos para aliviar as contrações<br />
e tensões do parto, que acontece<br />
sob o olhar atento das enfermeiras<br />
obstetras e assistentes, e com o apoio<br />
emocional de doulas e/ou do acompanhante<br />
de livre escolha da mulher,<br />
direito garantido em lei e no dia-a-dia<br />
da maternidade.<br />
Fernanda Amâncio (foto), 29 anos,<br />
é uma dessas mulheres atendidas na<br />
Casa de Parto. Nos outros partos, teve<br />
indução, anestesia, e agora se sente<br />
tranquila esperando a chegada do seu<br />
terceiro filho, que quer ter <strong>por</strong> parto<br />
natural. “É uma dor que a gente sente,<br />
mas su<strong>por</strong>ta, <strong>por</strong>que sabe que é para<br />
o bem, que faz parte, que vai passar”,<br />
relata. Em meio à conversa, ela pára,<br />
respira fundo, e entre uma contração<br />
e outra, serenamente conta sua história,<br />
o que mostra o clima de naturalidade<br />
como o parto é tratado na maternidade.<br />
Seu companheiro, Pablo<br />
Silva, está <strong>por</strong> perto e diz que Fernanda<br />
está tranquila, e que eles estão animados<br />
com o nascimento que está<br />
para acontecer.<br />
Enquanto algumas mulheres esperam,<br />
outras já têm seus filhos nos braços<br />
e aguardam a alta hospitalar, passando<br />
o tempo entre carinhos e cuidados<br />
com a nova vida. Gilmara Guedes<br />
Sad, de 31 anos, está sentada numa<br />
cama em uma das enfermarias, com<br />
sua bebezinha no colo. Ela é a pequena<br />
Sophia Guedes, que nasceu no Sofia.<br />
Há 14 anos, Gilmara teve seu primeiro<br />
filho na maternidade. Ela conta que<br />
percebeu o hospital em condições físicas<br />
mais precárias do que anos antes,<br />
mas, segundo ela, “o atendimento continua<br />
maravilhoso”. Ela diz que ficou<br />
feliz quando foi encaminhada para o<br />
Sofia novamente. “Meu parto foi natural.<br />
Não me proibiram de comer. Tive<br />
uma ótima assistência das enfermeiras,<br />
das doulas, todas muito atenciosas,<br />
com o maior amor do mundo”. Enquanto<br />
ajeita a roupinha de sua pequena,<br />
sorri encantada e diz: “É assim<br />
que a gente começa, e é tão bom começar<br />
a vida aqui neste lugar. A vida é<br />
seguir em frente. Estou apaixonada!”<br />
Cecília Alvim<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
37
Ela conseguiu<br />
iluminar sua<br />
vida<br />
Joelma, Marcelo, Catarina e Benjamim.<br />
“O que há de mais<br />
sagrado na minha<br />
vida, quando eu<br />
me tornei mãe,<br />
foi no Sofia.”<br />
Em outra manhã, o sol ilumina intensamente<br />
a varanda da casa de uma<br />
mulher, que se tornou mãe também<br />
no Sofia Feldman. Joelma Lima (foto)<br />
tem uma história e uma força singular.<br />
Faltam palavras que deem conta de<br />
tanta alma expressa em uma vida, em<br />
uma só mulher.<br />
Ela, como tantas de nós, se fez mãe<br />
em meio aos desafios da vida. Mas reflete<br />
uma luz intensa, de quem já conseguiu<br />
iluminar a sua própria escuridão.<br />
Ela enfrentou com bravura uma<br />
fortíssima tempestade, raios, chuvas<br />
e trovões. O céu escureceu e a vida virou<br />
noite quando soube que o coração<br />
de João, seu filho tão esperado durante<br />
39 semanas de gestação, já não mais<br />
batia. Ao saber disso, recusou uma<br />
cesárea forçada em um hospital comum.<br />
Decidiu ir até o Sofia, onde foi<br />
amparada <strong>por</strong> profissionais, que a<br />
viam como uma mulher que muito<br />
sofria. Ali ela acolheu e gestou sua intensa<br />
dor, optou pela indução através<br />
de remédios, e assim, pela via normal,<br />
teve João em seus braços, o abraçou<br />
com intenso amor, e o “entregou para<br />
o universo”... Não há palavras que<br />
deem conta de tamanha dor...<br />
Foram dias e noites de sombras,<br />
soluços e lágrimas... Até que um dia<br />
ela acordou da noite escura e decidiu<br />
que queria ser mãe novamente. Preparou-se<br />
<strong>por</strong> meses, fez o pré-natal no<br />
Sofia, onde teve apoio e aconchego. Na<br />
primavera, foi até o Sofia e ali recebeu<br />
Maria Catarina, uma linda e alegre menina,<br />
que respira doçura e “sabideza”.<br />
Está com 2 anos e alguns meses, e já<br />
oferece pão, e afeto, a quem chega...<br />
Tempos depois, foi a vez de preparar<br />
a casa e o coração para a chegada<br />
de Benjamin, um bebê de 3 meses,<br />
que já sorri e dá gargalhadinhas encantadoras<br />
no colo de sua mãe, que o<br />
aconchega e amamenta quase todo o<br />
tempo da entrevista. Ele também nasceu<br />
no Sofia, e ali ficou <strong>por</strong> uns 15 dias<br />
em tratamento e sob o olhar atento de<br />
Joelma, que esteve todo o tempo ao<br />
seu lado, situação comum na maternidade<br />
e rara em outros ambientes<br />
hospitalares. Entre suas boas práticas,<br />
a maternidade incentiva e apoia a<br />
permanência de mães junto aos<br />
recém-nascidos, que precisam ficar<br />
em observação. “Os cuidados no Sofia<br />
não alcançam só a criança, mas também<br />
a mãe, a mulher. Eu tive assistência<br />
de nutricionista e de psicóloga<br />
<strong>por</strong>que não estava comendo bem enquanto<br />
meu menino estava internado”,<br />
conta Joelma.<br />
Essa mulher que enfrentou tempestades,<br />
e sorri com ternura para Catarina<br />
e Benjamim, quer que mais mulheres<br />
tenham a mesma opção que ela teve<br />
de encontrar atendimento público qua-<br />
Sofia Feldman<br />
38 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
lificado e humanizado no Sofia Feldman.<br />
“O que há de mais sagrado na minha<br />
vida, quando eu me tornei mãe, foi no<br />
Sofia. A minha história se passa nos<br />
corredores e quartos da maternidade,<br />
que representou também um salvamento<br />
num momento de dor. A assistência<br />
que tive me apontou caminhos<br />
para eu restaurar minha vida e minha<br />
família”, conta Joelma, emocionada.<br />
Mulheres que mudam<br />
o mundo<br />
Sabendo do trabalho relevante e da<br />
falta de recursos enfrentada pela maternidade,<br />
Joelma se uniu a outras<br />
mulheres, que também foram bem<br />
assistidas lá, e decidiram ampliar a<br />
luta em defesa do Sofia. “O Sofia não<br />
atender significa um problema para<br />
nós, mulheres. Temos que lutar muito<br />
ainda para que essa melhor opção<br />
continue a existir para todas as mulheres.<br />
Defendemos a vida das mulheres,<br />
contra a mortalidade materna<br />
e pelo direito a uma assistência digna<br />
e humana”, alerta.<br />
Assim, pela iniciativa de várias mulheres<br />
com histórias próximas a dela,<br />
nasceu o Mexeu com o Sofia, mexeu<br />
com Todas, movimento de apoio à maternidade,<br />
que já tem dezenas de ativistas<br />
e mais de 8 mil seguidores no<br />
Facebook. O grupo de usuárias e apoiadores<br />
da maternidade promove diversas<br />
ações nas redes sociais, participa de<br />
reuniões, e promove discussões em<br />
busca de soluções e recursos para o<br />
Sofia. Além do “Mexeu”, outros grupos<br />
buscam apoiar o hospital em sua luta<br />
<strong>por</strong> melhorias e mais investimentos,<br />
entre eles, a Associação Comunitária<br />
de Amigos e Usuários do Hospital Sofia<br />
Feldman (ACAU/HSF), que há anos promove<br />
ações de apoio à maternidade.<br />
Sofia Feldman<br />
Movimento<br />
Nasce Leonina<br />
Além da luta pela manutenção<br />
do Sofia, as mulheres de Belo<br />
Horizonte e região também têm<br />
lutado pela abertura da maternidade<br />
Leonina Leonor, através<br />
do movimento Nasce Leonina.<br />
O espaço foi construído como<br />
anexo à UPA Venda Nova, em<br />
2009, mas nunca abriu as <strong>por</strong>tas.<br />
A maternidade recebeu investimentos<br />
de mais de R$ 4 milhões.<br />
O espaço projetado tem 32 leitos,<br />
7 suítes de parto (6 com banheira),<br />
UTI Neonatal, e uma estrutura<br />
com capacidade para<br />
atender até 350 parturientes<br />
<strong>por</strong> mês, com uma proposta de<br />
assistência humanizada centrada<br />
na mulher.<br />
Enquanto o espaço segue inutilizado<br />
e estragando, as mulheres<br />
seguem sua luta. Apesar disso,<br />
não há previsão real para a<br />
maternidade entrar em funcionamento.<br />
Segundo nota da Secretaria<br />
Municipal de Saúde de<br />
BH, a abertura só será possível<br />
após “reforma na unidade, com<br />
custo estimado de R$ 10 milhões.<br />
Embora prevista no Plano<br />
Municipal de Saúde - <strong>2018</strong> a<br />
2021, serão necessários estudos<br />
de viabilidade, visto que a implantação<br />
demanda recursos financeiros<br />
ainda indisponíveis”.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
39
SECOM/PMI
Artigo<br />
Clarice Barreto Linhares<br />
A gente não quer<br />
só saúde: a gente<br />
quer gratuita, pública<br />
e de qualidade!<br />
O ano de <strong>2018</strong> seria provavelmente<br />
de grandes comemorações para o Sistema<br />
Único de Saúde (SUS), que completou<br />
30 anos desde a sua criação legal.<br />
Seria. Não fossem os obstáculos<br />
orçamentários no desenrolar dos anos,<br />
nos quais experimentamos poucas<br />
gestões (especificamente entre 2003<br />
e 2015) que priorizaram a saúde pública<br />
como foco dos investimentos sociais.<br />
Não fosse, ainda mais, o grande golpe<br />
sofrido pelo povo brasileiro, no ano<br />
de 2016, que depôs a presidenta Dilma<br />
Rousseff, legitimamente eleita com<br />
mais de 54 milhões de votos, mediante<br />
alegação de motivos torpes e que não<br />
justificavam tal ação engendrada pelas<br />
instituições brasileiras contra a classe<br />
trabalhadora. Sim, pois o golpe está<br />
para além da deposição de uma presidenta<br />
ou a retirada de um partido<br />
do governo. O golpe concretiza-se para<br />
a retirada de direitos da classe trabalhadora<br />
e para a privatização do patrimônio<br />
público conquistado no Brasil.<br />
Um desses grandes patrimônios é<br />
o próprio SUS, que nasceu no bojo<br />
dos movimentos de redemocratização<br />
do país, na década de 1980, a partir<br />
da luta do Movimento Sanitarista, que<br />
envolveu diversos profissionais da área<br />
de saúde, bem como usuários da saúde<br />
pública e vários outros atores sociais<br />
nos quais se inserem também os movimentos<br />
de lutas e bandeiras feministas.<br />
Consolidado na Constituição<br />
Federal de 1988, o Sistema encontra<br />
inúmeros problemas a serem transpostos,<br />
mas também avanços consideráveis<br />
e serviços garantidos aos brasileiros<br />
exclusivamente <strong>por</strong> meio dele.<br />
O SUS vai muito além de consultas,<br />
cirurgias, diagnósticos e procedimentos<br />
médicos. Ele atua na prevenção, na vigilância<br />
sanitária, controle de zoonoses<br />
e até mesmo na fiscalização da rede<br />
de saneamento básico de água e esgoto.<br />
Não é uma questão apenas de política,<br />
mas de direito humano. Devemos nos<br />
empenhar nessa quadra tão acirrada<br />
de luta de classes, escancarada, e cor-<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
41
Carina Aparecida<br />
relação de forças desfavorável aos trabalhadores,<br />
em empunhar a defesa do<br />
SUS como questão prioritária, humanitária<br />
e de sobrevivência.<br />
Segundo dados apurados pelo jornalista<br />
Pedro Rafael Vilela, para o Jornal<br />
Brasil de Fato, a opção prioritária pelo<br />
SUS é de cerca de 167 milhões de brasileiros.<br />
A matéria, publicada em maio<br />
de <strong>2018</strong>, nos diz que, para além desse<br />
signifivativo número, o sistema “(...)<br />
está disponível, indistintamente, ao<br />
conjunto dos 205 milhões de habitantes<br />
do país, inclusive aqueles 47 milhões<br />
que possuem algum plano privado. Ao<br />
todo, são 330 mil leitos, 12 milhões de<br />
internações e 4,3 bilhões de procedimentos<br />
ambulatoriais já realizados.”<br />
Assim, com apenas esses números,<br />
que se desdobram numa infinidade<br />
positiva de outras realizações do SUS,<br />
percebemos claramente que a política<br />
de saúde pública é de suma im<strong>por</strong>tância<br />
para os/as brasileiros/as bem<br />
como a única saída de acesso à saúde<br />
para milhões destes/as.<br />
Mediante o golpe de 2016, a ruína<br />
das políticas sociais começou a se estabelecer<br />
e ganhar fôlego, jogando uma<br />
cota inenarrável de recuperação da<br />
crise do sistema capitalista, como sempre,<br />
nos ombros da classe trabalhadora<br />
brasileira. A Emenda Constitucional<br />
95, a chamada “Emenda da Morte”, estabeleceu<br />
um teto de congelamento de<br />
investimentos <strong>por</strong> 20 anos em setores<br />
basilares às políticas públicas, fundamentalmente<br />
aqueles que sustentam<br />
a classe que vive da venda de sua força<br />
de trabalho e que não recebe o preço<br />
justo <strong>por</strong> essa venda para manter suas<br />
condições dignas de vida e existência<br />
material. A EC 95 compromete o funcionamento<br />
do SUS e praticamente decreta<br />
a sua falência.<br />
Interessses privatistas<br />
O período pós-golpe de 2016 está se<br />
caracterizando tanto pelo desmonte<br />
das políticas públicas quanto pela privatização<br />
das políticas sociais e de todo<br />
patrimônio da sociedade brasileira.<br />
Esse interesse privatista fica claramente<br />
expresso quando notamos que o governo<br />
golpista tem alçado a postos da<br />
gestão pública nomes de indivíduos<br />
oriundos do mercado e representantes<br />
do capital financeiro. O objetivo é claro:<br />
O “enxugamento” da ação do Estado<br />
42 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
dentro da sua perspectiva social e privatização<br />
das políticas sociais com<br />
vistas a auferir lucros para o setor privado.<br />
Essas pessoas que vêm da inciativa<br />
privada não se preocupam com a questão<br />
pública e a saúde concebida como<br />
um direito assegurado pela nossa Constituição<br />
vigente. A política nacional de<br />
saúde, inequivocamente, será afetada<br />
com a privatização e consequente financeirização<br />
desse setor.<br />
Cumpre-nos salientar que a preocupação<br />
em garantir a saúde pública<br />
veio da percepção coletiva da sociedade,<br />
conectada com a luta pela democracia.<br />
Articulações pela saúde pública<br />
nasceram na resistência ao regime<br />
militar brasileiro e com princípios<br />
igualitários de universalidade e<br />
integralidade – que são princípios democráticos<br />
opostos aos interesses privatistas.<br />
O enriquecimento e o lucro<br />
pelo sofrimento alheio ou pela negação<br />
e/ou restrição do acesso à saúde é um<br />
crime contra a dignidade humana –<br />
princípio do qual o Brasil é signatário<br />
em diversos foros internacionais, inclusive<br />
perante órgãos da ONU (Organização<br />
das Nações Unidas).<br />
Sob a égide dessa realidade, é mister<br />
analisar que o risco da falência do<br />
SUS e a privatização da saúde representam,<br />
de fato, uma sentença de morte<br />
em médio ou até curto prazo para<br />
milhões de trabalhadores/as brasileiros/as<br />
que dependem do funcionamento<br />
dessa política. A superexploração<br />
de mão-de-obra do/a trabalhador/a<br />
bem como o desemprego e o subemprego<br />
– que tendem a se acirrar<br />
neste período pós aprovação da Reforma<br />
Trabalhista – o/a faz adoecer e<br />
não lhe permite o acesso necessário à<br />
saúde ou sequer às medidas preventivas<br />
que a garantam.<br />
Nesse nefasto contexto, todos os<br />
avanços conquistados na saúde da<br />
mulher, através do Plano Nacional de<br />
Ação Integral à Saúde da Mulher, são<br />
colocados em xeque, pois são medidas<br />
que nascem da ampliação do SUS, da<br />
sua compreensão e do foco na saúde<br />
da mulher.<br />
Saúde da mulher: foco<br />
primordial e diferenciado<br />
No debate da saúde, é necessário fortalecermos<br />
a luta feminista e sua im<strong>por</strong>tância.<br />
As especificidades da saúde<br />
da mulher requerem que tenhamos<br />
cuidado redobrado nessa análise. Os<br />
movimentos feministas sempre nos<br />
lembraram que a questão da saúde<br />
tem que agregar a diferença de gênero,<br />
pois temos que ter igual acesso aos<br />
direitos, respeitadas as diferenças biológias<br />
no campo da saúde. As peculiaridades<br />
que envolvem a saúde da<br />
mulher, como a atenção ginecológica,<br />
obstétrica, saúde preventiva, acesso a<br />
anticoncepcionais, dentre outras, nos<br />
“...o risco da falência do<br />
SUS e a privatização da<br />
saúde representam, de<br />
fato, uma sentença de<br />
morte em médio ou até<br />
curto prazo para milhões<br />
de trabalhadores/as<br />
brasileiros/as...”<br />
requer tomar a bandeira da saúde pública<br />
como uma luta feminista.<br />
Quando nos referimos à mulher<br />
trabalhadora, essa questão entra como<br />
um enfrentamento adicional pela manutenção<br />
dos seus direitos de trabalhadora<br />
e, aí sim, igualitários aos direitos<br />
trabalhistas dos homens. Pois<br />
é direito da mulher ser gestante e poder<br />
retornar em segurança ao seu trabalho;<br />
amamentar seus filhos sem ser<br />
discriminada pelo/a seu/sua chefe; receber<br />
o mesmo salário dos homens,<br />
pois possui igual ou maior competência<br />
e sabedoria para desenvolvimento<br />
de suas tarefas. As lutas não são desconectadas<br />
e são estandartes que as<br />
centrais sindicais devem abraçar e<br />
defender junto às feministas.<br />
Sendo o SUS um instrumento de<br />
uso prioritário pela classe trabalhadora,<br />
esse debate é inescapável aos seus representantes.<br />
Isso posto, é um debate<br />
próprio da mulher trabalhadora.<br />
Dentro do documento da Política<br />
Nacional de Assistência Integral à Saúde<br />
da Mulher, editado pelo Ministério<br />
da Saúde em 2004, a política pública<br />
de saúde deve ter “...um enfoque de<br />
gênero, a integralidade e a promoção<br />
da saúde como princípios norteadores<br />
e busca consolidar os avanços no campo<br />
dos direitos sexuais e reprodutivos,<br />
com ênfase na melhoria da atenção<br />
obstétrica, no planejamento familiar,<br />
na atenção ao abortamento inseguro<br />
e no combate à violência doméstica e<br />
sexual. Agrega, também, a prevenção<br />
e o tratamento de mulheres vivendo<br />
com HIV/aids e as <strong>por</strong>tadoras de doenças<br />
crônicas não transmissíveis e de<br />
câncer ginecológico. Além disso, amplia<br />
as ações para grupos historicamente<br />
alijados das políticas públicas, nas suas<br />
especificidades e necessidades”.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
43
Sind-Saúde MG<br />
Ou seja, a falência do SUS, para<br />
além de uma derrota à classe trabalhadora,<br />
é uma derrota para as mulheres<br />
trabalhadoras.<br />
Vamos falar de aborto?<br />
Como mulheres e trabalhadoras, torna-se<br />
premissa obrigatória entrarmos<br />
em um tema tão melindrado e tabu<br />
na sociedade brasileira. Não parto<br />
aqui para um debate moral. Cada qual<br />
tem seu juízo de valor. Parto aqui da<br />
realidade objetiva: abortos são realizados,<br />
diariamente, criminalizados ou<br />
não. O aborto é, <strong>por</strong>tanto, questão de<br />
saúde pública.<br />
Assim, torna-se também uma questão<br />
de classe falar de descriminalização.<br />
Por quê? As mulheres pertencentes<br />
às classes mais favorecidas o<br />
farão, ou fazem, em clínicas, assistidas<br />
e amparadas, mesmo que clandestinamente,<br />
pois possuem recursos para<br />
tanto. E as mulheres da classe trabalhadora,<br />
sem condições materiais, o<br />
farão em péssimas condições e com<br />
risco de morte.<br />
Logo, o que se coloca não é a defesa<br />
do aborto e sim a descriminalização,<br />
visto que quem decide fazê-lo dificilmente<br />
será demovida de sua resolução.<br />
Não cabe a ninguém, do meu ponto<br />
de vista, qualquer julgamento nesse<br />
sentido. A mulher tem direito sobre<br />
seu corpo, uma bandeira feminista<br />
histórica, e a ela cabe essa decisão individual<br />
sobre a qual ninguém ou nenhuma<br />
instituição pode se haver.<br />
Muitas mulheres morrem <strong>por</strong> se<br />
submeterem a abortos não assistidos<br />
e a maior parte delas está na classe<br />
trabalhadora. Dois pontos im<strong>por</strong>tantes<br />
dentro do nosso debate: 1) O aborto é<br />
uma questão de saúde pública, algo<br />
que deve ser debatido amplamente<br />
com a sociedade e, 2) Também é uma<br />
questão a ser levada para dentro do<br />
próprio Sistema Único de Saúde.<br />
Recentemente, na Argentina, as<br />
mulheres quase obtiveram uma grande<br />
vitória nesse sentido. Conseguiram,<br />
<strong>por</strong> meio de muita pressão popular,<br />
em um Congresso desfavorável ao pleito,<br />
que a legislação que permite a escolha<br />
<strong>por</strong> um aborto seguro, até à terceira<br />
semana de gestação, fosse aprovada<br />
em uma das câmaras legislativas.<br />
No entanto, a força do conservadorismo<br />
e do obscurantismo diante do tema<br />
prevaleceu, tendo a pauta feminista<br />
sido derrotada no Senado, antes mes-<br />
44 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
mo da apreciação presidencial. Cabe<br />
ressaltar que no país vizinho, Uruguai,<br />
onde o aborto foi descriminalizado,<br />
estudos apontam para a redução dos<br />
procedimentos.<br />
Essa luta no Brasil depende de muito<br />
esforço e de convencimento. Temos<br />
um Congresso majoritariamente conservador<br />
e que tende a piorar nesse<br />
aspecto (espero estar muito errada)<br />
depois das eleições de <strong>2018</strong>. É necessário<br />
que essa luta encabece as discussões<br />
da saúde pública no que tange<br />
a atenção à saúde da mulher, pois diuturnamente<br />
somos noticiados sobre<br />
mulheres que morrem <strong>por</strong> procedimentos<br />
mal realizados. Portanto, não<br />
há como avançar nesse difícil debate<br />
sem a garantia do Sistema Único de<br />
Saúde e da atenção especial à mulher.<br />
Golpe político impede<br />
avanço no debate<br />
Não há dúvidas de que o SUS está<br />
comprometido com a preservação da<br />
dignidade humana, pois se traduz no<br />
direito à saúde a todos/as os/as brasileiros/as,<br />
como preconiza a Constituição<br />
Federal de 1988. Existem nele<br />
ideias de solidariedade social e responsabilidades<br />
mútuas entre sociedade<br />
e Estado, desde o atendimento<br />
médico hospitalar, prevenção, oferta<br />
de medicamentos e vacinas, à questão<br />
da saúde específica da mulher.<br />
A Emenda Constitucional 95, que<br />
congela os investimentos em políticas<br />
sociais, é reflexo de um governo que<br />
não tem compromisso com as questões<br />
sociais. O descompromisso fica bem<br />
claro em recentes declarações que não<br />
asseguram a oferta da política nacional<br />
de saúde pelo SUS, <strong>por</strong> parte do atual<br />
“O SUS contempla<br />
uma política social<br />
igualitária e o Estado<br />
tem dever de<br />
prover esse direito<br />
constitucionalmente<br />
garantido.<br />
Ministro da Saúde. O compromisso<br />
com o governo golpista é com retrocessos,<br />
privatizações, com o pensamento<br />
conservador da sociedade e<br />
com o desmonte dos direitos da classe<br />
trabalhadora.<br />
Diante de toda explanação que tenfiz<br />
ao longo deste artigo, deixo-lhes<br />
indagações que para mim têm respostas<br />
certeiras: Quem mais perde<br />
com o desmonte do SUS? A classe tralhadora<br />
brasileira. E dentro da própria<br />
classe trabalhadora, quem é mais prejudicada?<br />
A mulher trabalhadora brasileira.<br />
Não desconheço as inúmeras deficiências<br />
do Sistema e constantes falhas<br />
na sua gestão compartilhada em todos<br />
os níveis federativos. Porém, é preciso<br />
salientar e exaltar o SUS que funciona<br />
e que muita gente desconhece. O SUS<br />
que estava no rumo certo, visando seu<br />
crescimento, que focava na classe trabalhadora<br />
e fundamentalmente na mulher<br />
trabalhadora.<br />
Desconstituir e privatizar o SUS é<br />
impensável para o povo brasileiro. O<br />
SUS contempla uma política social<br />
igualitária e o Estado tem dever de<br />
prover esse direito constitucionalmente<br />
garantido. O golpe político veio<br />
abrir o SUS para o mercado, para os<br />
planos privados de saúde. Precisamos<br />
denunciar e nos movimentar contra<br />
o desmonte das políticas sociais que<br />
são um partimônio do povo brasileiro,<br />
conquistado com décadas de luta. Não<br />
há outra forma de reversão desse processo<br />
de desmonte que não passe pela<br />
mobilização popular. É preciso haver<br />
resistência pela saúde pública em geral<br />
e em especial pela saúde da mulher.<br />
E é dever das organizações da classe<br />
trabalhadora agregarem à sua luta<br />
pela revogação da Reforma Trabalhista<br />
e contra a reforma da Previdência,<br />
também a defesa do SUS e a revogação<br />
da Emenda Constitucional 95.<br />
**O presente artigo teve como referência<br />
os dois programas de TV ExtraClasse,<br />
sobre os 30 anos do SUS,<br />
elaborados pela equipe do departamento<br />
de comunicação do Sinpro<br />
Minas, o qual coordeno, e exibidos<br />
pela Rede Minas.<br />
Clarice Barreto Linhares<br />
Socióloga, mestre em Ciência Política; vice-presidenta<br />
e diretora de comunicação do Sinpro Minas;<br />
secretária-geral da FITEE<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
45
Legalização<br />
pode<br />
salvar<br />
vidas?<br />
Negar<br />
o direito<br />
é mantê-lo na<br />
clandestinidade?
Saúde<br />
<strong>por</strong> Déa Januzzi<br />
Aborto: questão<br />
de saúde pública<br />
O tema é polêmico e tende a cair<br />
no discurso religioso, impondo um<br />
fardo muito pesado para a mulher<br />
que, <strong>por</strong> algum motivo, não su<strong>por</strong>ta<br />
levar uma gravidez adiante. A sociedade<br />
precisa discutir o assunto de<br />
forma aberta e democrática, pois,<br />
querendo ou não, o aborto sempre foi<br />
uma realidade em nosso país. Esta<br />
matéria visa contribuir com a reflexão<br />
a partir de dados concretos,<br />
principalmente num contexto em que<br />
forças retrógradas, num governo ilegítimo,<br />
querem retirar o que já está<br />
previsto em lei no Brasil — aqui a<br />
gestação pode ser interrompida<br />
voluntariamente em caso de estupro,<br />
risco de morte para a mãe ou bebê<br />
com anencefalia. Não dá para retroceder.<br />
Na matéria, você entenderá a<br />
im<strong>por</strong>tância e a urgência de lutarmos<br />
pela descriminalização do aborto.<br />
CENA Nº 1 – 1979. Rio de Janeiro, Rua<br />
Dona Mariana, Botafogo. Com o endereço<br />
e o dinheiro na bolsa, ela está<br />
tensa e perdida. Decidira fazer um<br />
aborto, pois não tinha planejado aquela<br />
gravidez, apesar de ter um companheiro,<br />
mas que ficou em silêncio,<br />
mudo, diante da sua decisão de ter ou<br />
não um filho. Assim que chega à clínica<br />
clandestina da Rua Dona Mariana, vê<br />
muitas outras mulheres na sala de espera.<br />
Sofre, mas não se arrepende,<br />
afinal, aos 26 anos, está começando a<br />
sua vida profissional, num mercado<br />
de trabalho essencialmente masculino,<br />
que não admite justificativas nem perdoa<br />
as mulheres. Em minutos, chamam<br />
o seu nome. Ela entra, toma uma<br />
anestesia e acorda num colchão jogado<br />
no chão. Atordoada, ela se levanta ainda<br />
tonta e volta para a sua cidade. Ao<br />
chegar sente dores, cólicas e procura<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
47
a ginecologista dela, que avisa – precisa<br />
de nova curetagem, <strong>por</strong>que há restos<br />
no útero. O procedimento é feito e ela<br />
segue sua vida com a aflição de uma<br />
mulher que acabara de fazer um aborto<br />
às escondidas, sem segurança, qualquer<br />
garantia ou acolhimento. Na clandestinidade.<br />
CENA Nº 2 – 1989. Jabaquara, interior<br />
de São Paulo, uma freira chega<br />
ao hospital público da cidade <strong>por</strong> indicação<br />
psiquiátrica, pois estava com<br />
tendências suicidas. Ela tinha sido estuprada<br />
<strong>por</strong> três homens, mas tanto<br />
médicos como a direção do hospital<br />
tinham dúvidas se faziam ou não o<br />
aborto, mesmo o caso (gravidez <strong>por</strong><br />
estupro) se enquadrando em uma das<br />
três situações em que o aborto é permitido<br />
<strong>por</strong> lei. Depois das dúvidas, o<br />
aborto foi realizado e, na ocasião, ela<br />
agradeceu: “Doutor, o senhor salvou<br />
a minha vida”.<br />
Mídia Ninja<br />
CENA Nº 3 – 2013. Ela foi sequestrada<br />
e estuprada. Conhecia o agressor,<br />
uma pessoa influente em sua região.<br />
Após sofrer a violência procurou abrigo<br />
na casa de uma amiga. Ficou duas semanas<br />
de cama, até que reuniu forças<br />
para ir à delegacia denunciar o abuso.<br />
Foi ignorada. Então, procurou a Delegacia<br />
da Mulheres. Estava ferida, mas<br />
mesmo assim passou <strong>por</strong> todo tipo<br />
de humilhação. Infelizmente, a delegada<br />
disse que não podia fazer nada.<br />
Quando pronunciou o nome da pessoa,<br />
então, ela repetiu que não podia fazer<br />
nada. Mas a pior notícia chegaria três<br />
meses depois. "Após ser estuprada,<br />
entrei em depressão. Tentei suicídio<br />
algumas vezes. Mas pensei: pelo menos<br />
estou viva. Eu vou realizar meus sonhos.<br />
Eu vou ficar bem. E aí descobri<br />
que estava grávida e foi como se a vida<br />
tivesse acabado”. Ao procurar um hospital<br />
para interromper a gravidez, esbarrou<br />
em novas barreiras. "Eles duvidaram<br />
de mim. Pediram o Boletim<br />
de Ocorrência (BO) e eu não tinha”.<br />
CENA Nº 4 – 2017. São Paulo. Com<br />
nove semanas de gestação e nenhuma<br />
previsão de resposta definitiva do Judiciário<br />
brasileiro sobre o pedido que<br />
fez para realizar um aborto, Rebeca<br />
Mendes Silva, de 31 anos, tomou uma<br />
decisão sem volta: interrompeu a gravidez<br />
de forma legal, em dezembro de<br />
2017, na Colômbia, onde o aborto é<br />
permitido. Ela alegou problemas financeiros<br />
e falta de condições emocionais<br />
e psicológicas para criar outra<br />
criança. Rebeca resolveu fazer o pedido<br />
à Justiça para não ser, depois,<br />
criminalizada pela escolha. Estudante<br />
de Direito e mãe de dois meninos<br />
– um de 9 anos e o outro de 6 –<br />
Rebeca descobriu a gravidez no dia 14<br />
de novembro, e pediu ao Supremo<br />
Tribunal Federal (STF) uma liminar<br />
que a autorizasse a abortar. Ela foi a<br />
primeira mulher a entrar com um pedido<br />
de aborto no STF.<br />
48 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Medo e silêncio<br />
Vocês acham que essas mulheres<br />
cometeram crime? Que deveriam ser<br />
condenadas a três anos de prisão em<br />
uma das penitenciárias do Brasil,<br />
como prevê o Código Penal brasileiro?<br />
É preciso lembrar: "Se todas que<br />
fizeram aborto estivessem na prisão<br />
hoje haveria um contingente de 4,7<br />
milhões de mulheres. Pelo menos<br />
cinco vezes o atual sistema prisional,<br />
que já é o quarto do mundo. Porque<br />
não há bom senso nessa conversa?<br />
Aborto não é matéria de prisão, é de<br />
cuidado, de proteção e prevenção",<br />
apontou a pesquisadora Débora Diniz,<br />
da Universidade de Brasília e do<br />
Instituto Anis de Bioética, em<br />
depoimento na audiência pública no<br />
Supremo Tribunal Federal (STF). Ela<br />
mostrou que uma em cada cinco<br />
mulheres brasileiras de até 40 anos já<br />
fez um aborto. “Pior ainda é que a<br />
criminalização tem impacto maior<br />
nas mulheres pobres, que acabam re -<br />
cor ren do a métodos inseguros para<br />
interromper a gravidez”, afirmou a<br />
pesquisadora, que foi aplaudida de pé.<br />
A luta pelo acesso universal ao aborto<br />
legal, seguro e gratuito teve início<br />
quando o Partido Socialismo e Liberdade<br />
(PSOL) e o Instituto Anis de Bioética<br />
apresentaram, em março de 2017,<br />
uma ação no STF reivindicando que<br />
mulheres com até 12 semanas de gestação<br />
não fossem consideradas criminosas<br />
se praticassem aborto. A ADPF<br />
(Arguição de Descumprimento de Preceito<br />
Fundamental), nome que recebeu<br />
a ação, trata a criminalização do aborto<br />
como o que é de fato: uma violência<br />
contra as mulheres.<br />
Atualmente, no Brasil, o Código Penal<br />
determina prisão de até três anos<br />
para as mulheres que praticam aborto,<br />
e investigação até de oito anos depois<br />
do ato. O medo da prisão e o silêncio<br />
imposto pela lei penal acentuam o sofrimento<br />
de grande parte dessas mulheres<br />
que, muitas vezes, já se encontram<br />
em situação de extrema vulnerabilidade.<br />
A criminalização ainda prejudica<br />
a discussão pública sobre o assunto,<br />
apesar de ser um fato comum<br />
na vida das brasileiras.<br />
A ADPF poderia mudar essa<br />
realidade. O texto argumenta que os<br />
artigos 124 e 126 do Código Penal, de<br />
1940, que tipificam o crime de aborto<br />
auto-provocado – ou feito <strong>por</strong> outra<br />
pessoa com o consentimento da<br />
gestante – violam os princípios cons -<br />
titucionais da dignidade da pessoa<br />
humana e da cidadania.<br />
A ação, relatada pela ministra Rosa<br />
Weber, em audiência pública, ouviu<br />
argumentações sobre o tema. Realizada<br />
nos dias 3 e 6 de agosto, abriu o<br />
sinal verde da esperança para as mulheres<br />
desse país.<br />
Próximos passos<br />
Mas o que vai acontecer a partir de<br />
agora? Quando o caso será julgado?<br />
Foram dois dias em que mais de 60<br />
pessoas expuseram experiências pessoais,<br />
opiniões e dados. As audiências<br />
públicas foram propostas ao STF para<br />
debater a referida ação, com assessoria<br />
técnica do Instituto de Bioética Anis,<br />
para que o aborto não seja considerado<br />
crime quando feito até a décima segunda<br />
semana de gravidez.<br />
Mídia Ninja<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
49
A relatora da ação, ministra Rosa<br />
Weber, deverá preparar o voto e o relatório<br />
do caso — um resumo das alegações<br />
e do posicionamento dos órgãos<br />
chamados a se manifestar, como a<br />
Advocacia-Geral da União (AGU). Não<br />
há prazo para isso. Assim que concluir<br />
o voto, Rosa Weber deve pedir a inclusão<br />
do processo na pauta de julgamento<br />
do plenário do Supremo, o que<br />
só deve acontecer em 2019, <strong>por</strong> causa<br />
das eleições deste ano.<br />
Legalizar o aborto<br />
ajuda a salvar vidas<br />
“Justa e necessária.” Assim se expressa<br />
a ginecologista e obstetra Regina Amélia<br />
Aguiar (foto), de 59 anos, sobre a descriminalização<br />
do aborto no Brasil. Formada<br />
há 35 anos, é professora associada<br />
do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia<br />
da Faculdade de Medicina e<br />
atende também no Ambulatório Jenny<br />
Faria, do Hospital das Clínicas da UFMG<br />
– setor de gestação de alto risco. Também<br />
coordenou a maternidade do Hospital<br />
das Clínicas <strong>por</strong> 25 anos.<br />
Com sabedoria, Regina Aguiar explica:<br />
“A legalização do aborto no Brasil<br />
não vai induzir nenhuma mulher a interromper<br />
a gestação, mas com certeza<br />
reduzirá as taxas de abortamentos inseguros<br />
que levam ao risco de vida de<br />
mulheres em idade fértil. Causam ainda<br />
um rombo no futuro reprodutivo dessas<br />
mulheres e na saúde mental de todas.”<br />
Os dados referentes aos abortos<br />
voluntários no Brasil não são confiáveis,<br />
pois realizados à sombra da clandestinidade.<br />
Pesquisa Nacional do<br />
Carina Aparecida<br />
Aborto, publicada em 2016, cita o dado<br />
conhecido de que naquele ano, quase<br />
uma em cada cinco mulheres até 40<br />
anos já teria realizado pelo menos,<br />
um aborto. Com maior frequência entre<br />
mulheres de baixa escolaridade,<br />
pretas, pardas e indígenas, principalmente<br />
nas regiões Norte, Nordeste e<br />
Centro-Oeste. Em Minas Gerais, o<br />
aborto responde <strong>por</strong> 6,2% dos óbitos<br />
maternos, média calculada com os<br />
dados de 2008 a 2016.<br />
O método mais usado pelas mulheres<br />
é o medicamento, misoprostol<br />
que induz o aborto. De acordo com a<br />
pesquisa de 2016, metade das mulheres<br />
utilizou medicamentos e quase a metade<br />
delas, precisou ficar internada<br />
para finalizar o aborto. Uma pro<strong>por</strong>ção<br />
significativa das mulheres ainda recorre<br />
a métodos de alto risco, como<br />
uso de sondas, introdução de objetos<br />
perfurantes e realizados <strong>por</strong> pessoas<br />
sem nenhuma formação.<br />
Durante toda a vida profissional,<br />
Regina Aguiar sempre trabalhou em<br />
serviço público universitário, em que<br />
todas as formas de interrupção da<br />
gestação previstas em lei eram garantidas<br />
às usuárias da instituição. Algumas<br />
interrupções <strong>por</strong> doença fetal incompatível<br />
com a vida, além da anencefalia,<br />
também são feitas <strong>por</strong> meio<br />
de autorização judicial.<br />
Ela é testemunha do enorme sofrimento<br />
emocional de mulheres que buscam<br />
a interrupção voluntária da gravidez:<br />
“Essas decisões provocam um<br />
impacto negativo na saúde mental das<br />
mulheres. Nunca conheci uma mulher<br />
que tenha ficado feliz <strong>por</strong> recorrer a<br />
um aborto. Respeitar o direito ao aborto<br />
é uma questão urgente. A legalização<br />
não estimula a prática, mas permite<br />
que as mulheres o façam de forma se-<br />
50 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
gura, sem correr risco de vida. Garantir<br />
que as mulheres precisem, cada vez<br />
menos, de recorrer ao aborto é uma<br />
questão de cidadania”, diz a médica.<br />
Para Regina Aguiar, “a única forma<br />
de garantir a saúde e a vida das mulheres<br />
em idade reprodutiva deve ser<br />
baseada em acesso de qualidade ao<br />
planejamento familiar. O que inclui<br />
disponibilidade de métodos contraceptivos,<br />
respeito aos direitos reprodutivos,<br />
planejamento preconcepcional,<br />
assistência pré-natal ao parto e<br />
puerpério.”<br />
A interrupção voluntária da gravidez<br />
é uma questão da mulher: “O corpo<br />
feminino é que detém a capacidade<br />
de gerar. Obviamente, quanto maior<br />
a possibilidade de as mulheres exercerem<br />
de forma livre e segura a sexualidade,<br />
menores seriam as probabilidades<br />
de gestação não desejada e,<br />
em consequência, a procura pela interrupção<br />
voluntária da gestação”, finaliza<br />
a médica.<br />
Túlio Viana<br />
Defesa de direitos<br />
adquiridos<br />
Enquanto o STF não julga a ação de<br />
legalização do aborto, a militante e<br />
professora de Direito Cynthia Semiramis<br />
(foto), de 42 anos, pede que todos<br />
fiquem atentos ao que vem acontecendo<br />
nos bastidores, <strong>por</strong> trás dos<br />
panos. “Pela PEC 181/2015, aprovada<br />
em comissão especial (<strong>por</strong> 18 x 1) que<br />
deve ir a plenário em breve, “corremos<br />
o risco de perder as formas legais de<br />
aborto já existentes, o que vai provocar<br />
um retrocesso jurídico assustador”.<br />
A PEC 181/2015 é uma proposta de<br />
emenda à constituição. Era para ser<br />
apenas sobre aumento de licença maternidade,<br />
no caso de nascimento prematuro.<br />
A PEC foi alterada para modificar<br />
os artigos 1º, parágrafo III, e 5º<br />
da Constituição, incluindo os termos<br />
proteger a vida desde a concepção. Se<br />
aprovada, acabará com o uso de células-tronco<br />
em pesquisas, de contraceptivos<br />
de urgência como a pílula do<br />
dia seguinte e toda e qualquer possibilidade<br />
de interrupção voluntária de<br />
gravidez no Brasil.<br />
Só para dar exemplo do que vai<br />
ocorrer se a PEC for aprovada. “Hoje<br />
mulheres que engravidam em um estupro<br />
podem abortar. Caso a PEC seja<br />
aprovada, não poderão mais. Existem<br />
projetos de lei (como o Estatuto do<br />
Nascituro) para que estupradores tenham<br />
direitos referentes à paternidade,<br />
sendo reconhecidos como pai na certidão<br />
de nascimento, o que gera obrigação<br />
de pagar pensão e também direito<br />
à visita e guarda compartilhada. Imaginem<br />
as consequências desagradáveis<br />
no caso de um estuprador figurando<br />
na certidão de nascimento duas vezes:<br />
uma como pai do bebê, e outra como<br />
avô. E mesmo que o estuprador seja<br />
identificado, a mulher terá de conviver<br />
com ele (e ser lembrada da violência<br />
sexual) para sempre, não podendo se<br />
mudar ou recomeçar a vida em outro<br />
lugar sem que seja discutido o direito<br />
da criança à convivência paterna. É as-<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
51
sustador perceber que os legisladores<br />
estão minimizando a gravidade de uma<br />
violência sexual em nome da maternidade<br />
compulsória.”<br />
Outro caso grave citado <strong>por</strong> Cyn -<br />
thia: “Hoje, a mulher grávida pode antecipar<br />
o parto caso se descubra que<br />
o feto é anencéfalo. Isso <strong>por</strong>que a ausência<br />
de encéfalo impede a vida autônoma<br />
fora do corpo materno. Manter<br />
a gravidez nesses casos é um risco<br />
para a saúde da mulher. Se aprovada<br />
a PEC, a mulher vai ter de conviver<br />
com gravidez de risco, ter um parto<br />
complicado e dar à luz um bebê que<br />
vai morrer com menos de um dia de<br />
vida. Obrigar uma mulher a passar<br />
<strong>por</strong> isso, aumentando sofrimento e<br />
riscos à sua saúde, é desumano.”<br />
Dá para perceber que as consequências<br />
dessa PEC são muito mais graves<br />
do que parecem. Não é uma questão<br />
de ter informação ou acesso a contraceptivos,<br />
mas de resolver situações<br />
prejudiciais à gestante de forma a garantir<br />
seu direito à vida e à saúde.<br />
A escolha sobre a interrupção da<br />
gravidez, hoje, é decisão da mulher.<br />
“Há mulheres que, mesmo sabendo<br />
dos riscos em relação à saúde, levam<br />
a gestação a termo. E há aquelas que<br />
mantêm a gravidez mesmo tendo sido<br />
fruto de estupro ou o feto ser anencéfalo.<br />
Essa é uma decisão individual, e<br />
não cabe a ninguém, muito menos ao<br />
Estado, interferir nessa decisão. Porém,<br />
o que a PEC faz é exatamente retirar<br />
esse direito de escolha nos casos<br />
em que há violência sexual ou risco<br />
de vida”, afirma a professora de Direito<br />
ao reforçar que “querem obrigar todas<br />
as mulheres a manter uma gestação,<br />
<strong>por</strong>que consideram que o direito do<br />
feto se sobrepõe ao da mulher à própria<br />
vida e dignidade.”<br />
Cinco motivos para legalizar<br />
1. O aborto é uma realidade na<br />
vida das mulheres de todos os<br />
credos e classes sociais.<br />
Por mais que a criminalização dificulte<br />
a prática e crie riscos desnecessários<br />
para a saúde das mulheres, centenas<br />
de abortos são feitos todos os dias no<br />
Brasil. Segundo dados do IBGE, estima-se<br />
que 7,4 milhões de brasileiras já<br />
fizeram pelo menos um aborto. A Pesquisa<br />
Nacional do Aborto revela que<br />
mais de 500 mil mulheres abortaram<br />
apenas em 2015. Uma em cada cinco<br />
mulheres até 40 anos já fez, pelo menos,<br />
um aborto na vida.<br />
Essas mulheres geralmente são jovens,<br />
já tiveram filhos e seguem religiões<br />
cristãs. Mulheres comuns que, <strong>por</strong> dificuldades<br />
econômicas, situações de<br />
violência ou vulnerabilidade, planejamento<br />
pessoal ou qualquer outra razão,<br />
decidiram interromper uma gravidez,<br />
apesar das condenações morais e do<br />
cerco do sistema penal.<br />
2. A criminalização penaliza<br />
principalmente mulheres em<br />
situação de vulnerabilidade.<br />
“Todos somos pró-aborto. Uns, próaborto<br />
clandestino; nós, pró-aborto<br />
legal”, lia-se em alguns dos cartazes levados<br />
às ruas pelas argentinas. A afirmação<br />
diz de uma desigualdade de<br />
acesso que se repete <strong>por</strong> aqui: enquanto<br />
algumas mulheres podem<br />
pagar caro para realizar o procedimento<br />
em clínicas clandestinas, outras precisam<br />
recorrer a métodos inseguros – e<br />
sofrem graves consequências. A criminalização<br />
penaliza principalmente mulheres<br />
pobres, negras e indígenas, que<br />
são as que têm menos acesso às políticas<br />
públicas e estão em situação de<br />
maior vulnerabilidade social, perpetuando<br />
o racismo institucional.<br />
A legalização do aborto se faz urgente<br />
para assegurar a vida e a dignidade<br />
das mulheres. Trata-se de uma<br />
questão de saúde pública: o aborto<br />
clandestino no Brasil é a quinta causa<br />
de morte materna. Além disso, internações<br />
hospitalares causadas <strong>por</strong> abortos<br />
inseguros são recorrentes, custam<br />
caro e poderiam ser evitadas se a legislação<br />
garantisse condições dignas<br />
de atendimento nos serviços de saúde<br />
e acesso ao aborto legal e seguro. (Vitoriosas<br />
na Câmara, as argentinas não<br />
conseguiram aprovação do Senado para<br />
a descriminalização do Aborto).<br />
3. A criminalização é um ataque<br />
à liberdade de crença.<br />
Ninguém será obrigada a fazer um aborto<br />
caso ele seja descriminalizado, é<br />
claro! A legalização permite que cada<br />
mulher seja livre para tomar essa decisão<br />
de acordo com suas crenças e possibilidades.<br />
Não <strong>por</strong> acaso, em meio à<br />
onda verde que tomou a Argentina,<br />
viam-se tantas pessoas – homens,<br />
transexuais, crianças, idosos, mães,<br />
pais, avós, religiosos ou não. Defender<br />
a legalização do aborto é reafirmar a liberdade<br />
de crença em nosso país e no<br />
Estado Laico, assegurar que valores de<br />
parcela da população não impliquem<br />
no cerceamento do direito de decisão<br />
de todas as pessoas.<br />
52 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Mídia Ninja<br />
É fácil entender <strong>por</strong> que essa conta<br />
fecha: o acesso universal e gratuito ao<br />
aborto legal e seguro faz valer direitos<br />
fundamentais invioláveis, protegidos<br />
pela nossa constituição – dignidade,<br />
igualdade, liberdade, cidadania, direito<br />
à vida, à saúde e, vale destacar, ao planejamento<br />
reprodutivo.<br />
4. A legalização pode até diminuir<br />
o número de abortos.<br />
Pode parecer contraditório, mas a legalização<br />
não aumenta o número de<br />
abortos. Pelo contrário, em países em<br />
que o procedimento deixou de ser crime,<br />
essa taxa caiu, como apontam dados<br />
do Instituto Guttmacher. Entre<br />
1990/1994 e 2010/2014, um período<br />
de duas décadas, a taxa anual de aborto<br />
nas regiões desenvolvidas caiu, principalmente<br />
em países ricos onde a prática<br />
é legalizada – passou de 46 para 27<br />
abortos para cada mil mulheres em<br />
idade reprodutiva. O mesmo não ocorreu<br />
em países em desenvolvimento, <strong>por</strong>ção<br />
do mundo em que o procedimento é<br />
majoritariamente criminalizado.<br />
5. A legalização é condição<br />
para a efe tivação dos direitos<br />
sexuais e re produtivos.<br />
Não <strong>por</strong> acaso, nossas irmãs argentinas<br />
reforçam: precisamos de educação sexual<br />
para decidir; anticoncepcionais<br />
para não abortar e, em última instância,<br />
aborto seguro para não morrer. Ao contrário<br />
do que diz o senso comum, machista<br />
e punitivista, não “engravida<br />
quem quer”. Além de a cultura machista<br />
fazer recair sobre a mulher quase integralmente<br />
a responsabilidade de evitar<br />
uma gravidez, o acesso a métodos contraceptivos<br />
pelo Sistema Único de Saúde<br />
(SUS) ainda é falho e desigual – os<br />
entraves encontrados incluem desinformação,<br />
falta de equipamentos e treinamento<br />
dos profissionais de saúde.<br />
Para prevenir o aborto, é preciso garantir<br />
políticas de saúde acessíveis e<br />
universais, que levem em conta os direitos<br />
sexuais e reprodutivos de todas<br />
as pessoas, a fim de diminuir também<br />
o número de gestações não-planejadas,<br />
mortalidade materna e infantil.<br />
Forçar que uma gravidez não-intencional<br />
seja levada a termo é violar esse direito<br />
fundamental.<br />
Fonte: Instituto Anis de Bioética e PSOL<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
53
± | Mark Florest
Diversidade<br />
<strong>por</strong> Nanci Alves<br />
Uma luta<br />
necessária<br />
Nascer com o aparelho reprodutor<br />
feminino e se reconhecer como mulher<br />
ou nascer com o aparelho reprodutor<br />
masculino e se reconhecer como<br />
homem sempre foi considerado, pela<br />
nossa sociedade, como “normalidade”.<br />
Quem está fora deste modelo binário<br />
como a pessoa trans (que não se reconhece<br />
com a identidade biológica) ou<br />
a travesti sofrem julgamentos e recebem<br />
diagnósticos terríveis.<br />
Até o dia 18 de junho deste ano<br />
(<strong>2018</strong>), a pessoa trans era considerada<br />
pela Organização Mundial de Saúde<br />
uma pessoa com sofrimento mental,<br />
identificada no CID (Código Internacional<br />
de Doenças) de número 10, que<br />
trata de doenças ligadas a transtornos<br />
como esquizofrenia, cleptomania e<br />
depressão. Pela nova classificação da<br />
OMS, as identidades trans passam a<br />
ser diagnosticadas pelo CID 11, como<br />
incongruência de gênero, uma condição<br />
relativa à saúde sexual (como ejaculação<br />
precoce ou a disfunção erétil).<br />
Essa mudança significa um avanço<br />
para o clínico e infectologista, Sidnei<br />
Rodrigues de Faria, do ambulatório<br />
trans do Hospital Eduardo de Menezes,<br />
da Fundação Hospitalar do Estado de<br />
Minas Gerais (Fhemig), inaugurado no<br />
dia 23/11/2017, em Belo Horizonte. “Muito<br />
im<strong>por</strong>tante reconhecer que não é<br />
transtorno psiquiátrico, mas também,<br />
<strong>por</strong> outro lado, é im<strong>por</strong>tante que ainda<br />
receba um CID, <strong>por</strong>que só assim as<br />
pessoas trans poderão ser atendidas<br />
nos poucos locais públicos que oferecem<br />
serviços necessários aos cuidados<br />
da sua saúde. Nós, médicos, precisamos<br />
do código de procedimento, <strong>por</strong>que<br />
ainda não está planejado o sistema<br />
para atendimento de população trans<br />
sem um CID”, afirma Sidnei Faria, destacando<br />
que a demanda no Brasil é<br />
grande e poucos lugares prestam atendimento<br />
especializado. “No futuro, os<br />
ambulatórios trans deixarão de ser necessários<br />
e estas pessoas conseguirão<br />
atendimento em clínicas e hospitais,<br />
como todas pessoas não trans — chamadas<br />
de cisgênero, ou apenas cis. Mas<br />
agora, o ambulatório tem o papel também<br />
de dar visibilidade à demanda da<br />
população trans”, afirma.<br />
O ambulatório do Eduardo de Menezes<br />
oferece atendimento com clínico<br />
geral, psicóloga, endocrinologista e assistente<br />
social. São acompanhamentos<br />
essenciais para a saúde e também para<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
55
uma futura cirurgia de redesignação<br />
sexual (adequação dos genitais ao gênero<br />
com o qual a pessoa se identifica),<br />
caso a pessoa assim o deseje, pois não<br />
é regra. De modo geral, de acordo com<br />
o clínico, uma das primeiras demandas<br />
<strong>por</strong> cuidado em saúde está relacionada<br />
à hormonioterapia (a modificação na<br />
cor<strong>por</strong>alidade <strong>por</strong> meio de hormônios),<br />
seguida de cirurgia de readequação<br />
cor<strong>por</strong>al (mastectomia masculinizante<br />
— homens trans) e, <strong>por</strong> último, a<br />
cirurgia de redesignação sexual. “Além<br />
do atendimento da demanda, temos a<br />
preocupação com a promoção de saúde<br />
(estimular hábitos de vida saudável<br />
como alimentação, prática de atividades<br />
físicas, evitar tabagismo e etilismo)<br />
e de incentivo àqueles/as que não têm<br />
estudo que retomem, pois é im<strong>por</strong>tante<br />
para que tenham maior o<strong>por</strong>tunidade<br />
no mercado de trabalho”, explica<br />
Sidnei Faria.<br />
Há apenas 20 anos que o Brasil<br />
passou a ter alguma preocupação com<br />
a atenção à saúde de transexuais e<br />
travestis. Vale lembrar que até 1997 a<br />
cirurgia de redesignação sexual era<br />
proibida e só a partir de 2008, no segundo<br />
governo do ex-presidente Lula,<br />
que o SUS passou a oferecer (na prática,<br />
em 2009) o processo transexualizador.<br />
Para os procedimentos ambulatoriais<br />
é necessário uma idade mínima de 18<br />
anos e para procedimentos cirúrgicos,<br />
21 anos. É também necessário acompanhamento<br />
médico e psicológico <strong>por</strong>,<br />
pelo menos, dois anos antes da cirurgia<br />
e um ano de acompanhamento póscirúrgico.<br />
“A minha leitura deste tempo<br />
que o SUS pede é para garantir que a<br />
pessoa esteja em condições clínicas e<br />
psicológicas, para que não tenha arrependimento,<br />
pois são procedimentos<br />
irreversíveis”, avalia o clínico.<br />
“<br />
…só a partir de 2008,<br />
no segundo governo do<br />
ex-presidente Lula, que<br />
o SUS passou a oferecer<br />
(na prática, em<br />
2009) o processo transexualizador.”<br />
Internet<br />
56 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Corpos genitalizados e<br />
exotificados<br />
O SUS não sabe informar qual a demanda<br />
para a cirurgia de redesignação<br />
sexual em todo o país, mas divulga<br />
que desde 2009 até abril deste ano foram<br />
realizadas 474 cirurgias que compreendem<br />
a troca de sexo, retirada<br />
de mama, plástica mamária reconstrutiva<br />
e cirurgia de troca de timbre<br />
de voz, histerectomia (retirada do útero)<br />
e colpectomia (retirada da vagina),<br />
além de outros procedimentos complementares<br />
ao processo.<br />
De acordo com a coordenadora da<br />
ONG Transvest (que combate a transfobia<br />
e inclui travestis, transexuais e<br />
transgêneros na sociedade), professora<br />
Duda Salabert (foto), a oferta de hospitais<br />
públicos é pequena, apenas 5<br />
em todo o Brasil (relação dos hospitais<br />
no final da matéria): “a pessoa trans<br />
que deseja fazer a cirurgia de redesignação<br />
de gênero terá que esperar muitos<br />
anos. Temos que lembrar que as<br />
pesquisas mostram que nossa expectativa<br />
de vida é de 35 anos”, desabafa.<br />
Ela reforça que as pessoas trans não<br />
têm problema com seus corpos – eles<br />
estão certos; a questão é a imposição.<br />
“A sociedade precisa entender que os<br />
corpos são plurais. Hormonizados ou<br />
não, podem carregar uma identidade<br />
feminina ou não. A pessoa tem que ter<br />
autonomia para escolher a identidade<br />
com a qual se reconhece e não a imposição<br />
pautada na genitália”, ressalta.<br />
Duda destaca que a transexualidade<br />
é muito mais que uma cirurgia. “Nossos<br />
corpos são tão genitalizados que<br />
as pessoas se julgam no direito de<br />
ficar nos perguntando se vamos ou<br />
não fazer cirurgia. A maioria das pessoas<br />
trans que eu conheço não tem<br />
esse desejo. O debate precisa ser maior.<br />
Nós precisamos falar em saúde integral<br />
– desde a saúde social, de onde estes<br />
corpos estão inseridos, à saúde mental,<br />
emocional e corpórea. Isso o serviço<br />
público não nos oferece”, afirma.<br />
A professora destaca que é preciso<br />
mudar também a realidade da exotificação<br />
dos corpos das pessoas trans.<br />
“Às vezes, vamos ao médico <strong>por</strong> um<br />
simples problema como uma dor de<br />
garganta e o(a) médico(a) faz tantas<br />
perguntas sobre nosso corpo que não<br />
faria para uma pessoa cis. Nossos corpos<br />
não são reconhecidos como humanos<br />
e sim como coisas abjetas. A<br />
consulta fica transfóbica <strong>por</strong>que o/a<br />
médico/a exotifica nossos corpos ao<br />
nos fazer perguntas que não estão<br />
dentro do problema que nos levou lá.<br />
Muitas vezes o paciente fala que está<br />
com unha encravada e tem que responder<br />
se já foi ao psiquiatra ou se já<br />
fez teste de HIV. Se essas perguntas<br />
fossem feitas para todas as pessoas<br />
como forma de prevenção, seria diferente,<br />
mas não é”, destaca.<br />
Reconhecimento do<br />
nome social<br />
Outra questão que precisa entrar no<br />
debate da saúde é o respeito ao nome<br />
social. Numa luta antiga, a pessoa trans<br />
conseguiu, recentemente, o direito de<br />
adotar o nome social em seu registro<br />
civil, sem a necessidade de ter que se<br />
submeter à cirurgia de redesignação<br />
sexual, como era obrigatório até então.<br />
Essa foi a decisão do Supremo Tribunal<br />
Federal no dia 1º de março deste ano<br />
(<strong>2018</strong>), quando os ministros invocaram<br />
o princípio do respeito à dignidade<br />
Mark Florest<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
57
humana. Para a diretora da União Nacional<br />
LGBT, liderança do Grupo Gay<br />
da Bahia (GGB) e da União de Negros<br />
pela Igualdade (UNEGRO/ Bahia), Millena<br />
Passos (foto), o passo agora é garantir<br />
que todas as pessoas trans possam<br />
ter acesso a esse direito. “Sabemos<br />
que para fazer o registro do nome<br />
social os cartórios cobram uma taxa<br />
que varia entre 300 e 500 reais, em<br />
todo o Brasil. Muita gente não tem<br />
como pagar e precisa descobrir mecanismos<br />
para baratear esse custo.<br />
Por isso, aqui na Bahia, entramos com<br />
ação coletiva no Ministério Público e<br />
na Defensoria Pública”, afirma.<br />
Enquanto isso, a falta do nome social<br />
favorece que também o atendimento<br />
médico seja transfóbico, afastando muitas<br />
pessoas dos consultórios. De acordo<br />
com a professora Duda Salabert, 80%<br />
das pessoas trans e travestis se autohormonizam<br />
pela falta de laudos, de<br />
acesso a médicos especializados, pela<br />
falta de informação de muitos desses<br />
profissionais sobre nossos corpos, pelo<br />
medo da transfobia, etc. “Precisamos<br />
que a transexualidade seja despatologizada<br />
e precisamos de mais ambulatórios<br />
trans, inclusive nos municípios<br />
do interior, e de mais formação nos<br />
cursos de medicina, pois vemos que a<br />
hormonização da pessoa trans não é<br />
estudada, pesquisada. Tanto é que não<br />
tem nenhuma medicação específica<br />
para nossos corpos”, finaliza.<br />
De acordo com o clínico Sidnei Faria,<br />
realmente é urgente uma mudança<br />
na base curricular da medicina no<br />
Brasil. “Alguns profissionais estudam<br />
sozinhos ou em grupos, mas não existe<br />
na nossa formação um estudo mais<br />
Arquivo pessoal<br />
aprofundado que permita um atendimento<br />
de qualidade da saúde da pessoa<br />
trans. Assim, o ambulatório trans<br />
do Hospital Eduardo de Menezes é<br />
também um espaço de formação: “passam<br />
<strong>por</strong> aqui conosco estudantes de<br />
psicologia e residentes de medicina<br />
de família e comunidade que vão atender<br />
pessoas trans nas suas unidades”.<br />
Sobre a prática da hormonização<br />
sem acompanhamento médico, o endocrinologista<br />
do ambulatório do Hospital<br />
Eduardo de Menezes, Eduardo<br />
Ribeiro Mundim, chama a atenção para<br />
os riscos à saúde. “No ambulatório, é<br />
comum chegar pessoas que começaram<br />
sozinhas. Algumas, de forma correta<br />
e outras absurdamente errada, <strong>por</strong>que<br />
alguém 'ensinou' ou viu na internet. É<br />
preciso informação, exames. Não pode<br />
ser feito no escuro, sem acompanhamento<br />
médico. Sozinho/a, como poderá<br />
avaliar os efeitos e reduzir a chance<br />
de efeitos colaterais?”, ressalta.<br />
Transfobia<br />
A patologização da identidade trans<br />
faz com que recaia nas pessoas transexuais<br />
e travestis uma grande carga<br />
de preconceito e discriminação, afetando<br />
sua saúde. O professor de taekwondo,<br />
Maykon Santana, de 20 anos,<br />
casado e com 2 filhos, é um exemplo<br />
dessa realidade. Com o tratamento<br />
<strong>por</strong> meio de hormônios, iniciado recentemente<br />
no ambulatório trans em<br />
BH, ele diz que se sente deprimido<br />
<strong>por</strong>que sofre discriminação. “É muito<br />
difícil conviver com pessoas que não<br />
nos respeitam. Não percebem que as<br />
palavras delas doem profundamente<br />
na gente. É pesado sofrer preconceito<br />
e discriminação o tempo todo, sem<br />
58 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
ter escolhas. Aqui no ambulatório estou<br />
encontrando acolhida e uma luz<br />
para chegar onde preciso”, conta.<br />
Para a psicóloga do ambulatório<br />
trans do Hospital Eduardo de Menezes,<br />
Andreia Resende dos Reis (foto),<br />
o sofrimento da pessoa trans, além da<br />
discriminação, passa também pela<br />
negação de direitos tão essenciais<br />
como o uso do nome social, modificações<br />
cor<strong>por</strong>ais e uso de banheiros públicos<br />
de acordo com sua identidade<br />
de gênero. “O desrespeito ao direito<br />
de adotarem o nome social nas instituições<br />
escolares e de saúde é uma<br />
forma de preconceito. Ele possui conotação<br />
pública, enquanto fator determinante<br />
de identificação, e como<br />
parte do atributo de constituição pessoal<br />
e social. Se o nome é um cartão<br />
de visita, que nomeia quem a pessoa<br />
é, o desrespeito ao uso do nome social<br />
aparece como enfraquecimento da<br />
identidade das pessoas travestis e<br />
transexuais. A não identificação com<br />
o nome de registro e o nome como desejam<br />
ser reconhecidas, expõe-nas a<br />
situações vexatórias e, <strong>por</strong>tanto sofridas”,<br />
explica. Diversas leis em âmbito<br />
federal, estadual e municipal trazem<br />
“…o desrespeito ao uso<br />
do nome social aparece<br />
como enfraquecimento<br />
da identidade<br />
das pessoas travestis<br />
e transexuais.”<br />
como garantia o uso do nome social –<br />
elas precisam ser respeitadas.<br />
Andreia Reis destaca que o processo<br />
das modificações cor<strong>por</strong>ais <strong>por</strong><br />
meio de hormônios é um trabalho<br />
lento, desafiador e, muitas vezes, cheio<br />
de tribulações. “E em geral, as modificações<br />
são vistas de forma minuciosa<br />
pelos olhares da sociedade como algo<br />
a ser analisado, questionado e reprovado”,<br />
diz. O professor Maykon Santana,<br />
que apenas recentemente foi informado<br />
que o SUS oferece este serviço,<br />
diz que mesmo com a demora,<br />
vai fazer o que puder para que possa<br />
melhorar sua autoestima. “Preciso fazer<br />
a mastectomia, pois um dos sofrimentos<br />
é ter que esconder o corpo,<br />
tanto no trabalho como na vida social.<br />
Me privo de passeios, não posso sequer<br />
ir a um clube como os outros homens.<br />
Tudo isso traz muito sofrimento. Terei<br />
que aguardar o tempo e a fila de espera,<br />
pois na rede particular, essa cirurgia<br />
custa mais de 7 mil reais, impossível.<br />
Quanto à cirurgia de transgenitalização,<br />
ainda não sei se terei vontade de<br />
fazer futuramente”, afirma.<br />
Carina Aparecida<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
59
O drama do banheiro, destacado<br />
pela psicóloga, é outra história que impede<br />
muitas pessoas trans de viverem<br />
de forma saudável sua vida, seja no<br />
trabalho, nos locais públicos ou na escola.<br />
O técnico de enfermagem, e que<br />
trabalha atualmente como pipoqueiro,<br />
Paulo Henrique (foto), 39 anos, afirma<br />
que não usa banheiro público <strong>por</strong>que<br />
já sofreu muito. “A última vez, uma senhora<br />
gritou comigo, disse que eu não<br />
podia estar ali. Por outro lado, não<br />
tenho coragem de entrar no banheiro<br />
masculino <strong>por</strong> medo de apanhar, sofrer<br />
outras agressões. Se eu já tivesse feito<br />
a cirurgia de mastectomia, ficaria mais<br />
fácil, pois passaria desapercebido pelos<br />
homens transfóbicos”, afirma.<br />
De acordo com Andreia Reis, o banheiro<br />
e os ambientes generificados<br />
(enfermarias, vestiários, provadores<br />
de lojas, filas em ambientes escolares<br />
etc.) são arquiteturas binárias relacionadas,<br />
em sua grande maioria, a conflitos<br />
e constrangimentos para as pessoas<br />
travestis e transexuais que vivem<br />
na fronteira da heteronormatividade.<br />
“…não tenho coragem<br />
de entrar no banheiro<br />
masculino <strong>por</strong> medo<br />
de apanhar, sofrer outras<br />
agressões.”<br />
Carina Aparecida<br />
“Esses espaços reiteram os mecanismos<br />
hegemônicos que regulam corpos numa<br />
perspectiva do sexo anatômico. Tais<br />
privações levam muitas vezes à evasão<br />
escolar, a situações de agressões verbais<br />
e até físicas dentro dos espaços”, afirma<br />
a psicóloga ao ressaltar que essas exclusões<br />
dificultam a possibilidade de<br />
um processo de transição acolhedor,<br />
com apoio do núcleo familiar, da rede<br />
social, das instituições de saúde, escolar<br />
etc. “Embora o uso do nome, o uso do<br />
banheiro (espaços generificados) e as<br />
modificações cor<strong>por</strong>ais pelo uso de<br />
hormônios ou através de procedimentos<br />
cirúrgicos não definam a transexualidade<br />
nem a travestilidade, elas<br />
são reivindicações necessárias e legítimas<br />
de grande parte das pessoas<br />
trans e travestis”, diz.<br />
A psicóloga afirma que o ambulatório<br />
trans oferece uma escuta qualificada.<br />
“Aqui elas se sentem acolhidas,<br />
pois boa parte deles e delas já experimentaram<br />
situações desagradáveis<br />
nas instituições de saúde. Adotamos<br />
o prontuário eletrônico com o uso do<br />
nome social e, devido ao histórico de<br />
desrespeito nas unidades de saúde,<br />
optamos <strong>por</strong> receber esses usuários e<br />
usuárias <strong>por</strong> agendamento telefônico<br />
e <strong>por</strong> encaminhamentos de diversas<br />
instituições públicas e privadas”, destaca.<br />
Paulo se diz satisfeito com o<br />
atendimento que vem recebendo no<br />
ambulatório. Ele conta que chegou lá<br />
preparado para tudo que precisa ser<br />
feito. “Nunca me automediquei nesse<br />
processo. Aqui fui bem recebido e<br />
estou há seis meses fazendo hormonização,<br />
enquanto aguardo o tempo<br />
para as cirurgias necessárias para a<br />
transgenitalização – “só assim serei<br />
realmente feliz”, completa. Ele considera<br />
im<strong>por</strong>tante o apoio que vem re-<br />
60 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
cebendo de alguns amigos e de sua família,<br />
especialmente de seus pais.<br />
Para o endocrinologista Eduardo<br />
Mundim, é preciso que a sociedade faça<br />
uma reflexão: “o que eu faço quando<br />
outro está sofrendo? Eu vou em busca<br />
da condenação pelos sofrimentos dele<br />
ou tentarei entender o que está acontecendo,<br />
deixando minhas questões,<br />
minhas referências e pontos de vista<br />
pessoais? Se eu me nego a ouvir o sofrimento<br />
do outro, que sociedade é<br />
essa? O que corremos risco de fazer é<br />
aumentar este sofrimento com a minha<br />
incapacidade de entender, de conviver<br />
com o que é diferente de mim.”<br />
Para o médico, os próprios cursos<br />
de medicina precisam começar a pensar<br />
como atender a população trans.<br />
“O preconceito começa pelos professores,<br />
na abordagem, desde quando<br />
encontram uma pessoa trans num<br />
ambulatório escolar. Temos, aqui, relato<br />
de pessoas que foram objetos de<br />
exposição pública para os alunos com<br />
comentários tristes. Nós, profissionais<br />
da saúde, também somos carregados<br />
de preconceitos e transmitimos isso<br />
para os/as alunos/as. As escolas precisam<br />
mudar”, alerta.<br />
Já o clínico Sidnei Faria chama a<br />
atenção para a im<strong>por</strong>tância da família<br />
e de toda a sociedade para o combate<br />
ao machismo e à LGBTfobia. “Tenho filhos<br />
de 4 e de 3 anos. Eles já falam “isso<br />
é de menino, isso é de menina”. Tenho<br />
que falar sempre: “isso não é de menino<br />
e nem de menina, é de quem quiser”.<br />
A imposição de papeis na nossa<br />
cultura machista é muita intensa. No<br />
momento em que o ultrassom mostra<br />
o sexo do bebê, a sociedade já coloca<br />
uma sentença na vida da criança que<br />
gera uma série de expectativas tão intensas.<br />
Se ela, no futuro, escolher viver<br />
Equipe ambulatório trans do Hospital Eduardo de Menezes<br />
o gênero de forma não esperada, terá<br />
que enfrentar uma barreira muito<br />
grande, com imposições muito fortes.<br />
A gente tem que fazer mea-culpa, pois<br />
a ciência também contribui para a<br />
visão de adoecimento das pessoas. Por<br />
isso, foi im<strong>por</strong>tante a mudança de CID<br />
10 para 11, pelo menos não está mais<br />
caracterizado como doença psiquiátrica,”<br />
conclui.<br />
Por que é im<strong>por</strong>tante<br />
discutir gênero<br />
O Brasil tem se mostrado um país<br />
transfóbico e a discussão sobre o tema<br />
precisa ser feita com toda a sociedade.<br />
De acordo com o Mapa de Assassinatos<br />
de Travestis e Transexuais no Brasil<br />
2017, produzido pela Associação Nacional<br />
de Travestis e Transexuais (AN-<br />
TRA), somos o país que mais mata travesti<br />
e trans no mundo – a cada 48<br />
horas há um assassinato com vítimas<br />
em situação degradante que expõe o<br />
ódio com que os crimes foram feitos.<br />
“Qual a nossa indignação e o comprometimento<br />
com a vida dessas pessoas<br />
que são assassinadas diariamente pelo<br />
fato de (re)existirem fora dos padrões<br />
impostos pela sociedade?” É o que<br />
pergunta a secretária de Articulação<br />
Política da ANTRA, Bruna Benevides,<br />
no texto de abertura do Mapa 2017.<br />
Pelos dados da Associação, até meados<br />
de agosto foram assassinadas 104 pessoas<br />
em <strong>2018</strong>, entre travestis e trans.<br />
“Muitas vezes, o primeiro contato<br />
de uma Travesti ou Transexual com a<br />
sociedade é através da violência. Algumas<br />
no próprio seio familiar e de<br />
Carina Aparecida<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
61
forma muito precoce. Momento em<br />
que conhecem também a exclusão,<br />
que as coloca pra fora da possibilidade<br />
de disputa nos espaços sociais,<br />
que vêm sendo historicamente negados”,<br />
afirma a secretária.<br />
Ela ressalta que o risco de uma<br />
pessoa trans ser assassinada é 14 vezes<br />
maior que um homem gay cis (TGEU,<br />
2017) e afirma que é urgente se pensar<br />
em prevenção e educação — “em campanhas<br />
ostensivas e periódicas, contra<br />
o preconceito, contra o ódio, contra o<br />
discurso religioso que nos demoniza,<br />
contra aquela 'liberdade de expressão'<br />
que nos desumaniza. Nos desumani-<br />
Freepik<br />
zando, podem fazer conosco o que<br />
quiserem, até matar e, ainda, contam<br />
com a certeza da impunidade ”.<br />
Para a professora e coordenadora<br />
da Transvest, Duda Salabert, para combater<br />
tal realidade e promovermos uma<br />
cultura de respeito e paz é preciso discutir<br />
com a sociedade – e a escola é<br />
fundamental. “Os discursos sobre o<br />
tema são caricaturados <strong>por</strong> setores<br />
mais conservadores que acreditam que<br />
o debate de gênero em sala de aula<br />
tem objetivo de acabar com a família.<br />
Na verdade, é mais profundo. Falar sobre<br />
gênero não só é ampliar o conceito<br />
de família, mas também de humanidade<br />
– mostrar que o ser humano é<br />
mais diverso, plural. Reduzir a nossa<br />
existência a uma postura binária (homem<br />
e mulher, que vai se reduzir à<br />
genitália) é uma visão pobre do ser humano.<br />
Somos mais que genitália, temos<br />
dimensão psicológica, cultural, além<br />
da biológica. O debate sobre gênero<br />
tem que passar <strong>por</strong> tudo. Não temos<br />
como discutir a violência na escola<br />
sem discutir gênero. O bullying, <strong>por</strong><br />
exemplo – quem mais comete bullying<br />
na escola? Os homens. Mas <strong>por</strong> quê?<br />
Será que <strong>por</strong> motivo cultural, patriarcal?<br />
E quando o assunto com os/as alunas<br />
é o combate à gravidez precoce?<br />
Temos que discutir gênero: qual o papel<br />
da mulher criado na sociedade, o que<br />
se espera de um corpo feminino, <strong>por</strong>que<br />
a mulher é um corpo mais vulnerável?<br />
Se vou discutir feminicídio, os dados<br />
do mapa da violência mostram que diminuiu<br />
em 10% a morte de mulheres<br />
brancas e aumentou em 54% de mulheres<br />
negras. Tudo isso está no debate<br />
de gênero/raça, não tem como dissociar<br />
gênero da violência que está na nossa<br />
sociedade. Tem gente que ainda pensa<br />
que discutir gênero é discutir pautas<br />
62 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
LGBTs. Não, é discutir empoderamento<br />
feminino, emancipação. No Senado<br />
(palavra que significa senhores) brasileiro,<br />
o primeiro banheiro feminino<br />
foi feito apenas em 2016. Somente 10%<br />
do Senado é ocupado <strong>por</strong> mulheres.<br />
Discutir gênero é falar desse espaço<br />
não ocupado <strong>por</strong> mulheres, é falar da<br />
diferença salarial, etc”, afirma.<br />
Duda é a primeira travesti na história<br />
da América do Sul a pleitear<br />
uma vaga no Senado. “Uma vitória do<br />
Movimento Trans, mas aponta uma<br />
derrota para a democracia, pois denuncia<br />
a invisibilidade – onde estavam<br />
esses corpos?” reflete.<br />
Colocar no poder mais pessoas que<br />
representam todas (trans, cis, negras,<br />
quilombolas, sem terra, indígenas, estudantes,<br />
héteros e homossexuais, ciganas<br />
etc.) é fundamental para<br />
combater o machismo, o feminicídio,<br />
“…a carne que<br />
mais sangra no<br />
mercado é a<br />
carne negra e<br />
trans.”<br />
a LBGTfobia e toda discriminação que<br />
sofrem as pessoas trans, especialmente<br />
as negras. É o que defende a ativista<br />
política do movimento LGBT na<br />
Bahia, Millena Passos. “Precisamos<br />
colocar pessoas nos vários espaços de<br />
poder que nos representem para que<br />
tenhamos uma fala unificada em<br />
favor da vida e dos direitos de todos e<br />
todas. Só assim teremos acesso ao<br />
mercado de trabalho”, afirma. Millena<br />
trabalha como assessora técnica da<br />
Secretaria de Política para as Mulheres,<br />
na Bahia, mas sabe da sua condição<br />
de exceção e se preocupa muito<br />
também com os assassinatos das pessoas<br />
trans e travestis no Brasil. “Em<br />
outubro do ano passado, fui para Belo<br />
Horizonte acompanhar uma mãe no<br />
reconhecimento do corpo de sua filha<br />
no Instituto Médico Legal (IML). Ela<br />
tinha sido assassinada <strong>por</strong> ser trans.<br />
Fiquei ainda mais chocada quando<br />
abriram a geladeira e descobrimos<br />
mais 3 corpos de pessoas trans e negras<br />
aguardando reconhecimento.<br />
Duas estavam lá há mais de um mês.<br />
Muitas vezes foram rejeitadas pelas<br />
próprias famílias e, assim, perdem o<br />
contato com as mesmas. Sofrem violência<br />
o tempo todo, são assassinadas<br />
e acabam sendo enterradas como indigentes.<br />
Com esta realidade podemos<br />
fazer uma alusão aos versos consagrados<br />
na voz da cantora Elza Soares, “a<br />
carne que mais sangra no mercado é a<br />
carne negra e trans”, desabafa.<br />
Processo<br />
transexualizador<br />
De acordo com o dados do Ministério<br />
da Saúde/SUS, no Brasil<br />
são apenas 11 serviços habilitados<br />
pela pasta, sendo 5 hospitalares<br />
(com cirurgia) e 6 ambulatoriais.<br />
Ambulatórios: Hospital Universitário<br />
Professor Edgard Santos,<br />
na Bahia; Hospital Universitário<br />
Cassiano Antonio de Moraes, no<br />
Espírito Santo; Hospital das Clínicas<br />
de Uberlândia (MG); Instituto<br />
Estadual de Diabetes e Endocrinologia<br />
do Rio de Janeiro; Centro<br />
de Referência e Treinamento<br />
DST/AIDS de São Paulo e no CRE<br />
Metropolitano, de Curitiba.<br />
Hospitais: Hospital de Clínicas<br />
de Porto Alegre, que pertence à<br />
Universidade Federal do Rio Grande<br />
do Sul; Hospital Universitário<br />
Pedro Ernesto, da Universidade<br />
Estadual do Rio de Janeiro; Hospital<br />
de Clínicas da Faculdade de<br />
Medicina da USP; Hospital das<br />
Clínicas de Goiânia, da Universidade<br />
Federal de Goiás e no Hospital<br />
das Clínicas, da Universidade<br />
Federal de Pernambuco.<br />
Serviço:<br />
Transvest<br />
Fone: (31) 999 222 666<br />
www.transvest.org.br<br />
Grupo Gay da Bahia<br />
Fone: (71) 3322-2552<br />
www.ggb.org.br<br />
www.antrabrasil.org<br />
Ambulatório Trans do Hospital<br />
Eduardo de Menezes<br />
3328-5058<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
63
Artigo<br />
Dra. Ângela Maria da Silva Gomes<br />
Ecofeminismo:<br />
construindo uma<br />
metodologia libertária<br />
Agricultura é um substantivo feminino<br />
− é o que, metaforicamente,<br />
nos lembra a agrônoma Ângela Cordeiro.<br />
Foram as mulheres da África e<br />
do mundo que domesticaram as plantas<br />
para que curassem e alimentassem<br />
os humanos. Entre quintais, canteiros,<br />
trilhas e jardins, mulheres oyos, núbias,<br />
incas, astecas, bantos, iorubás,<br />
mayas inventaram a agricultura há<br />
mais de 6000 anos.<br />
Outros pensadores, como Fritojf<br />
Capra, mencionam que o planeta Terra,<br />
Gaia, carrega a feminilidade em<br />
sua dinâmica organizacional e cósmica<br />
e que Yin e Yang antes estavam interligados.<br />
Mas apesar dessa pseudo valorização<br />
do feminino, cabe perguntar<br />
onde estão as mulheres nos estudos<br />
da ecologia e <strong>por</strong> que não as vemos<br />
nos movimentos ecológicos?<br />
Parte disso nos leva a refletir sobre<br />
as ideologias que promovem a violência<br />
contra as mulheres e a degradação<br />
ambiental. Violência ambiental, seja<br />
simbólica ou física.<br />
Do ponto vista da justiça socioambiental,<br />
o antropocentrismo, a ciência<br />
cartesiana e o capitalismo parecem<br />
ter caminhado lado a lado na construção<br />
de ideologias que estabeleceram<br />
o poder e a dominação homem-natureza<br />
e homem-mulheres. Alguns autores<br />
são unânimes em dizer que o<br />
discurso construído ao longo da história<br />
para dominar a natureza se assemelha<br />
ao discurso para dominar as<br />
mulheres.<br />
Todas essas questões aparecem no<br />
contexto de um debate antigo, mas<br />
que surge nos últimos tempos, denominado<br />
de Ecofeminismo. Assim como<br />
o feminismo, o Ecofeminismo, enquanto<br />
movimento e corrente de pensamento,<br />
conta com diferentes linhas<br />
teóricas e filosóficas, <strong>por</strong>ém todas têm<br />
como base a ligação entre mulheres e<br />
ecologia. Assim como o feminismo, o<br />
Ecofeminismo é um movimento essencialmente<br />
político.<br />
O que quer o<br />
Ecofeminismo?<br />
O termo aparece inicialmente na França,<br />
criado pela feminista Françoise<br />
d´Abone, em 1974. A autora entendia<br />
o Ecofeminismo como uma teoria que<br />
busca o fim de todas as formas de<br />
opressão. Relaciona as conexões entre<br />
as dominações <strong>por</strong> raça, gênero, classe<br />
social e a dominação da natureza.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
65
Internet<br />
Françoise d'Abone utiliza, pela primeira<br />
vez, o termo Ecofeminismo na<br />
sua obra Le Feminisme ou la Mort para<br />
referir-se à capacidade das mulheres<br />
como impulsoras de uma revolução<br />
ecológica, que ocasione e desenvolva<br />
uma nova estrutura relacional de gênero<br />
entre mulheres e homens.<br />
Uma das pioneiras do movimento<br />
foi Vandana Shiva (foto), na Índia, que<br />
lutou e luta <strong>por</strong> um modelo de desenvolvimento<br />
ecológico centrado no papel<br />
das mulheres. Nos anos 1970 e<br />
1980, Vandana Shiva fez parte do movimento<br />
Chipko, no qual mulheres indianas<br />
protestaram contra a exploração<br />
florestal industrial ao abraçar as<br />
árvores que lhes serviam de fonte de<br />
sustento. Essas mulheres enfrentaram<br />
as multinacionais da indústria madeireira<br />
e foram reprimidas com violência<br />
<strong>por</strong> essas empresas, dando inclusive<br />
origem à expressão “treehugger”<br />
(abraçador de árvores) utilizada<br />
para designar ambientalistas.<br />
Mulheres ecologistas, a exemplo<br />
de Vandana Shiva, aparecem como<br />
uma das mais im<strong>por</strong>tantes ativistas<br />
da luta “anticolonial agroecológica” e<br />
do feminismo no Terceiro Mundo. No<br />
livro Abraçar la Vida, Shiva enfatiza<br />
que, imbuídas do sentimento de estarem<br />
ligadas aos ritmos da natureza,<br />
as mulheres compreendem as interconexões,<br />
as inter-relações entre esta<br />
e os seres humanos. Assim, pensar<br />
em prevenção contra a destruição<br />
ambiental tem seu ponto forte nesse<br />
vínculo. Essa identificação tornou-se<br />
um projeto positivo, que as alçou ao<br />
nível de guardiãs da ecologia e da biodiversidade,<br />
e do feminismo no<br />
mundo. Nasciam, assim, as premissas<br />
do Ecofeminismo.<br />
A natureza dos<br />
discursos<br />
Pensando na relação da sociedade ocidental<br />
com a natureza, pode-se afirmar<br />
que o antropocentrismo, ciência moderna<br />
e o capitalismo sempre se sustentaram<br />
<strong>por</strong> modelos civilizatórios<br />
patriarcais e racistas.<br />
Quando no livro de Gênesis, dentro<br />
da Bíblia, o antropocentrismo aparece<br />
66 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
em trechos como: “Deus disse ao homem<br />
dominai os peixes, dominai os<br />
rios, dominai os mares...”, nessas leituras<br />
promulgou-se a lógica da supremacia<br />
patriarcal e antropocêntrica colonial.<br />
Em outras palavras “ao colonizador<br />
tudo, e aos não europeus e às<br />
mulheres, nada”. Assim, nessa linha<br />
de pensamento, prevalece a ideia de<br />
que a natureza está para servir ao homem,<br />
que se coloca como “a imagem<br />
e semelhança de Deus”. Uma narrativa<br />
que, ao chegar ao século XV, autoriza<br />
o uso intensivo e abusivo da natureza<br />
para servir ao homem cristão, que<br />
nesse caso é o colonizador, invasor de<br />
territórios indígenas, africanos e dos<br />
corpos das mulheres.<br />
Cotidianamente vivenciamos o antropocentrismo<br />
e o patriarcalismo em<br />
estereótipos de linguagem que associam<br />
mulheres e negros aos animais,<br />
como inferiores ou nocivos. Exemplo<br />
disso é que, quando se quer ofender<br />
uma mulher no Brasil, ela pode ser<br />
chamada de “vaca”, “galinha”, “cobra”,<br />
ou os negros podem ser chamados de<br />
“urubus”, "macacos", entre outros. O<br />
que esses discursos promovem é uma<br />
violência simbólica. Ostentam os homens<br />
brancos como superiores e determinam<br />
os grupos que devem<br />
servi-los; daí parte desses estereótipos<br />
terem prestado à escravidão de<br />
africanos e até hoje justificarem a violência<br />
contra as mulheres e negros.<br />
Assim, na lógica antropocêntrica ocidental,<br />
o masculino colonizador colocou-se<br />
como o civilizador autorizado<br />
a “domesticar” sob tortura, pessoas<br />
(mulheres, indígenas e negros africanos)<br />
e animais. A ideia de degradação<br />
ambiental e feminicídio passa a ser<br />
naturalizada, afinal tudo é visto como<br />
forma de elevação civilizatória. Os<br />
“Os quintais são<br />
modelos sustentáveis<br />
que exemplificam<br />
os ‘princípios<br />
femininos’ de gestão<br />
agroecológica”<br />
que não têm alma são frágeis ou “irracionais”<br />
e perigosos, <strong>por</strong> não aceitarem<br />
a subjugação.<br />
Esse preconceito com a natureza<br />
se estende para o uso da biodiversidade.<br />
Na visão antropocêntrica, a alta<br />
diversidade de plantas e de seres vivos<br />
é vista como “sujeira”, caos (mato); e a<br />
monocultura (plantar uma única espécie)<br />
e as podas drásticas ornamentais,<br />
passam a ser consideradas como<br />
algo higienizado (limpo) e não como<br />
sistemas frágeis dependentes de produtos<br />
químicos venenosos.<br />
A biodiversidade, para as sociedades<br />
ocidentais modernas, só será valorizada<br />
se puder ser transformada em matéria-prima<br />
e mercadoria. Enquanto para<br />
povos tradicionais e mulheres, a biodiversidade<br />
é a base de sustentação<br />
coletiva da vida física e espiritual.<br />
É comum vermos monoculturas de<br />
eucalipto ao lado de quintais de mulheres<br />
com plantas frutíferas, alimentares,<br />
místicas e ornamentais. Os quintais<br />
são modelos sustentáveis que exemplificam<br />
os “princípios femininos” de<br />
gestão agroecológica. Uma grande variedade<br />
de plantas medicinais, alimentares<br />
e místicas − como manjericão,<br />
arruda, maracujá, cebolinha, dente de<br />
leão, salsinha − dão beleza e estabilidade<br />
ecológica aos quintais.<br />
Em contraposição, as áreas de monoculturas<br />
e do agronegócio são fontes<br />
de doenças e desequilíbrios constantes,<br />
geradores de riscos e desastres ambientais<br />
em escalas crescentes. Pobres<br />
de biodiversidade, mas enriquecem<br />
os ruralistas e as multinacionais de<br />
agrotóxicos.<br />
Ciência, silêncio e<br />
sequestro de saberes<br />
A ideologia da ciência moderna levou<br />
à fragmentação do conhecimento<br />
(ciências da saúde, ciências exatas e<br />
humanas), super valorizando a razão<br />
em detrimento da emoção. Negou, assim,<br />
os conhecimentos interligados e<br />
complexos como os saberes femininos<br />
afro-indígenas. Cabe lembrar que os<br />
saberes tradicionais femininos não<br />
separavam tecnologia e mitos de emoção.<br />
Shiva fala que os colonizadores e<br />
capitalistas praticam um antagonismo:<br />
em alguns momentos, colocam o saber<br />
desses grupos como desaparecidoepistemicídio<br />
e em outros, se apropriam<br />
e sequestram esse saber e o colocam<br />
como de origem masculina,<br />
científico-europeia.<br />
Um exemplo desta invisibilidade<br />
do conhecimento feminino é o da história<br />
do arroz africano. A planta, que<br />
tem origem na região do Congo, foi domesticada<br />
e beneficiada, pela primeira<br />
vez, há mais de 5 mil anos, <strong>por</strong> mulheres<br />
do Congo em cultivos agroecológicos.<br />
Só depois, o colonizador o migra para<br />
a China e oculta sua origem. Judith<br />
Carney relata contos das mulheres africanas,<br />
que colocavam as sementes do<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
67
Depositphotos<br />
arroz nos cachos dos cabelos dos filhos,<br />
para que tivessem alimento ao serem<br />
levados forçosamente para as Américas.<br />
Também a tecnologia de beneficiamento<br />
do arroz é feminina. Desenhos<br />
como o de Debret mostram mulheres<br />
africanas em navios negreiros pilando<br />
o arroz durante o trajeto África Brasil.<br />
Do século XVI a XIX, o estado do Maranhão<br />
torna o Brasil o maior produtor<br />
de arroz do mundo.<br />
A sociedade ocidental capitalista<br />
desqualificou diversas práticas tradicionais<br />
femininas e africanas, denominando-as<br />
pejorativamente de atrasadas,<br />
“primitivas”. Ao mesmo tempo<br />
em que se apropriavam, as colocavam<br />
a serviço do grande capital, como é o<br />
caso hoje de patenteamento de tecnologias<br />
de povos tradicionais pela<br />
indústria farmacêutica.<br />
Racismo religioso e sexismo também<br />
servem para negar o legado ecológico<br />
feminino africano presente no<br />
Brasil e no mundo. O legado ecológico<br />
presente nas tradições afro-brasileiras,<br />
nas quais há uma sacralização da natureza<br />
e sistemas de curas holísticos,<br />
que também vai ser neocolonizado,<br />
no século XXI. Um bom exemplo é a<br />
nomenclatura colonizadora atual, enquanto<br />
denominava a cura com o “banho<br />
de descarrego”, esse passa a ser<br />
perseguido, associado a rituais malignos<br />
dos negros, quando o mercado<br />
capitalista se apropria, vira “banho<br />
de Ofurô”, sendo cobrado em casas<br />
de massagem e motéis do Brasil.<br />
O mesmo tem ocorrido com a maioria<br />
das terapias naturais, que são praticadas<br />
há milhares de anos pelos povos<br />
de matriz africana, e agora, são<br />
todas renomeadas como de origem<br />
oriental chinesa. O ritual de “passe”<br />
dos “macumbeiros” agora denominase<br />
de terapia “Reiki”. Isto é uma evidente<br />
manifestação de neocolonialismo,<br />
novas formas de colonização neoliberal<br />
do patrimônio cultural das mulheres<br />
negras, indígenas e pobres.<br />
Outro aspecto im<strong>por</strong>tante é que<br />
se o patriarcalismo deixou as mulheres<br />
com as tarefas de reprodução da família,<br />
de cuidar do ECO que é a casa,<br />
elas souberam construir um saber integrador<br />
à essência humana em diferentes<br />
pontos do mundo; mesmo que<br />
tenham sido perseguidas <strong>por</strong> isto, tanto<br />
na Europa como na América do<br />
Sul, como é o caso do Brasil.<br />
No período escravagista em Minas<br />
Gerais, as mulheres quitandeiras que<br />
não se chamavam ecofeministas, mas<br />
curavam, vendiam plantas de seus<br />
quintais, benziam e ajudavam os escravos<br />
a fugir para os quilombos, foram<br />
duramente perseguidas. Nos séculos<br />
XVII e XVIII, como citado <strong>por</strong> Lima e<br />
Souza (2004), no esforço de evidenciar<br />
68 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
a hegemonia de construção da ciência<br />
médica moderna, não só foi criada<br />
uma legislação que penalizava esse<br />
sistema de cura, como associado ao<br />
poder do clero, foi construído um imaginário<br />
que perseguiu violentamente<br />
benzedeiras, mães-de-santo, raizeiros<br />
nos centros urbanos.<br />
Em pleno séc. XXI, os povos de religiões<br />
de matriz africana, a maioria<br />
liderada <strong>por</strong> mulheres, não podem<br />
ter liberdade de praticar sua religião<br />
<strong>por</strong> temor de perseguição e racismo<br />
religioso, que tem levado a ataque os<br />
terreiros de candomblé e umbanda.<br />
No entanto, grande parte dos brasileiros<br />
sabe que o sistema de cura<br />
dessas casas (banhos, chás, benzeções)<br />
é que garante a vida de pelo menos<br />
80% dos brasileiros.<br />
Epistemicídio e<br />
renascimento<br />
É impossível não reconhecer que a<br />
forma como as mulheres cuidam e<br />
gerenciam os ecossistemas da natureza<br />
é muito diferenciada da dos homens.<br />
O modelo capitalista, ocidental, patriarcal<br />
fez a escolha <strong>por</strong> um modelo<br />
tecnológico energívoro (gasta muita<br />
energia) e poluidor; um modelo de<br />
consumo que trocou o ser pelo ter, e<br />
um modelo de crescimento ilimitado<br />
e insustentável que quer lucros a qualquer<br />
custo ambiental.<br />
Nos últimos decênios, a sociedade<br />
foi se dando conta também de que<br />
não vigora apenas uma injustiça social,<br />
mas também uma injustiça social ecológica:<br />
devastação de ecossistemas inteiros,<br />
contaminação de cursos d’àgua,<br />
exaustão dos bens naturais e surgimento<br />
de doenças autoimunes (câncer,<br />
“o Ecofeminismo é<br />
um movimento<br />
necessário, de luta<br />
para construção<br />
de uma sociedade<br />
sustentável, justa<br />
e feliz<br />
<strong>por</strong> exemplo). Uma crise geral do sistema-vida<br />
e do sistema-Terra.<br />
Passados 500 anos, podemos dizer<br />
que a barbárie do racismo segue matando<br />
negros, mulheres e pobres: morre<br />
quem conserva a natureza. Nos últimos<br />
12 anos em que se implantou a<br />
lei Maria da Penha, diminuiu o número<br />
de mulheres brancas assassinadas,<br />
mas aumentou, em 54%, o número de<br />
mulheres negras.<br />
As forças produtivas se transformaram<br />
em forças destrutivas. Diretamente,<br />
o que se busca mesmo é dinheiro<br />
e a dominação cultural.<br />
Cabe ainda perguntar: quem controla<br />
os ecossistemas da Terra, em<br />
termos de tecnologia, capital e poder?<br />
A resposta é simples: a maioria são<br />
empresas controladas <strong>por</strong> homens<br />
brancos, eurodescendentes.<br />
Então, essa matriz patriarcal, capitalista,<br />
ocidental e eurocêntrica tem<br />
que ser responsabilizada pela crise<br />
ecológica que produziu.<br />
A matriz matriarcal trilhou <strong>por</strong> outros<br />
rumos, mas foi invisibilizada; trilhou<br />
pela vida, pela subjetividade, pela<br />
complexidade e pela sustentabilidade<br />
ecológica. Criou os princípios da agroecologia,<br />
“princípios femininos”.<br />
Assim, o Ecofeminismo é um movimento<br />
necessário, de luta para construção<br />
de uma sociedade sustentável,<br />
justa e feliz. É de onde vieram as transformações<br />
integradas com os ciclos<br />
femininos e os ciclos da natureza. De<br />
onde viemos e jamais deveríamos ter<br />
nos separado. Revisitar esse movimento<br />
é sim retomar o elo do AYÊ<br />
(terra) com o Orum (forças do universo)<br />
e a justiça. Inclusive feministas negras,<br />
na marcha de Mulheres Negras em<br />
2015, em Brasília, afirmavam que a<br />
cosmovisão de mundo das matrizes<br />
matriarcais afro-indígenas, pode ser<br />
uma metodologia libertária das oprimidas<br />
e dos oprimidos.<br />
O Ecofeminismo pode redesenhar<br />
revolucionariamente outro modelo de<br />
desenvolvimento que inclua a ecologia<br />
e os direitos humanos e ensine o conceito<br />
de BEM VIVER. Tudo está conectado<br />
com tudo: princípios femininos<br />
e desafios para o século XXI.<br />
Dra. Ângela Maria da Silva Gomes<br />
Engenheira Florestal. Dra. em Geografia Cultural pela<br />
UFMG: etnobotânica negro africana<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
69
“Ninguém queria<br />
estar na<br />
minha pele”
Realidade<br />
<strong>por</strong> Débora Junqueira<br />
foto Carina Aparecida<br />
Mães órfãs:<br />
A retirada compulsória de bebês<br />
de mulheres em situação de vulnerabilidade<br />
traz reflexões que envolvem<br />
os direitos de crianças, adolescentes<br />
e de mães órfãs de filhos, que ficam<br />
em abrigos ou vão para adoção. Uma<br />
situação complexa, que desnuda os<br />
efeitos de políticas ineficientes para<br />
combater as desigualdades sociais no<br />
país, agravada quando há judicialização<br />
da vida e criminalização da pobreza.<br />
Graziele Soares da Silva é uma das<br />
mães que perdeu o poder familiar de<br />
dois filhos que foram destinados para<br />
a adoção. Na última gravidez, das<br />
nove que já teve, ela foi com dois filhos<br />
e o companheiro para o Abrigo<br />
Granja de Freitas da Prefeitura Municipal<br />
de Belo Horizonte. No Granja,<br />
moram famílias em situação de vulnerabilidade<br />
que ganham um teto e<br />
apoio de políticas sociais.<br />
“Eles roubam os nossos filhos sem<br />
perguntar se você quer mudar de vida”,<br />
reclama, afirmando que nunca foi chamada<br />
na Justiça para se defender nos<br />
processos em que perdeu a guarda<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
71
Carina Aparecida<br />
Esses movimentos reúnem membros<br />
do sistema de garantia dos direitos<br />
das crianças e adolescentes e cidadãos<br />
e cidadãs que lutam em defesa de mulheres<br />
e crianças vulneráveis.<br />
“Há uma mentalidade na sociedade<br />
de que uma criança rica tem mais<br />
amor do que uma pobre. O abrigamento<br />
compulsório e preventivo ocorre<br />
<strong>por</strong> uma forte convicção de que a<br />
mãe não vai conseguir cuidar da criança,<br />
mas não há dolo comprovado e<br />
sim receio de uma ação que ninguém<br />
sabe se vai acontecer”, afirma Sônia<br />
Lansky, pediatra do SUS, doutora em<br />
saúde pública e militante de movimentos<br />
sociais.<br />
dos filhos. Graziele (foto) engravidou<br />
a primeira vez aos 13 anos de idade e<br />
foi morar na rua <strong>por</strong>que a mãe queria<br />
que ela abortasse o bebê. Ela conta<br />
que foi apresentada às drogas <strong>por</strong> um<br />
companheiro, também morador de<br />
rua. “Fiquei cinco anos sem usar drogas,<br />
mas tive uma recaída e voltei para<br />
a rua novamente. O que me ajudou a<br />
sair dessa vida foi o nascimento da<br />
minha filha. Aceitei vir para o abrigo<br />
para não perdê-la”, desabafa.<br />
Talvez, lendo até aqui, alguém possa<br />
julgar que, para quem é pobre, com<br />
histórico de rua e drogas e com tantos<br />
filhos, o melhor destino para as crianças<br />
dessas mulheres seja mesmo a<br />
adoção <strong>por</strong> uma família rica. Quem<br />
sabe podem ter quarto decorado, escola<br />
particular e acesso a bens mate-<br />
riais e culturais com a possibilidade<br />
de um futuro diferente dos irmãos<br />
que não tiveram a mesma “sorte”?<br />
No debate sobre esse tema, questiona-se<br />
exatamente qual o efeito dessa<br />
mentalidade culturalmente incutida<br />
nas decisões de quem opera as áreas<br />
da Justiça, assistência social e saúde.<br />
Por que somente mulheres pobres e<br />
normalmente negras são as maiores<br />
vítimas de decisões que as separam<br />
de seus bebês se existem usuárias de<br />
drogas em todas as classes sociais?<br />
Quais os parâmetros para o exercício<br />
da maternidade? Quais os impactos<br />
geracionais dessas decisões judiciais<br />
para essas famílias abandonadas pelo<br />
Estado? Essas são algumas indagações<br />
dos movimentos sociais como o “De<br />
quem é esse bebê?” e “Mães órfãs”.<br />
Violações de direitos<br />
Ela descreve uma cena presenciada<br />
<strong>por</strong> várias pessoas que mais parece filme.<br />
Uma mulher com transtornos mentais<br />
teve o filho recém-nascido levado<br />
<strong>por</strong> um representante do judiciário e<br />
um policial enquanto ela fazia uma<br />
consulta médica, <strong>por</strong>que a maternidade<br />
comunicou à Justiça que ela era <strong>por</strong>tadora<br />
de transtornos mentais. “O companheiro<br />
dela gritou ‘estão levando a<br />
criança’, e os dois saíram correndo<br />
atrás do carro da polícia”, conta estarrecida<br />
ao se lembrar do fato.<br />
Sônia relata uma série de violações<br />
dos direitos das crianças nos casos de<br />
abrigamento compulsório. “Mesmo<br />
que o bebê tenha tido alta, o serviço<br />
social o mantém lá, mas internar uma<br />
criança no hospital quando ela está<br />
sadia aumenta o risco de ela pegar<br />
uma infecção, além da privação do<br />
aleitamento materno, com sérios danos<br />
para o seu desenvolvimento. Não<br />
é função do hospital decidir sobre o<br />
destino dessa criança”, afirma.<br />
72 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
“Se a mulher chegar ao hospital<br />
com estereótipo de pobre, mesmo que<br />
ela esteja em um ótimo momento da<br />
sua vida, se os profissionais olharem<br />
no prontuário que ela já usou drogas<br />
e perdeu um filho, já é suficiente para<br />
comunicar à Vara da Infância, com o<br />
objetivo de se resguardar de futuras<br />
punições. Com isso, a mulher é condenada<br />
pelo seu passado e não é vista<br />
como sujeito”, lamenta.<br />
Lúcio Bernardo<br />
Impacto das<br />
determinações da Justiça<br />
A obrigatoriedade de comunicação à<br />
Vara da Infância de Juventude de<br />
Minas Gerais (TJMG) <strong>por</strong> profissionais<br />
de maternidades e unidades de<br />
básicas de saúde, diante de evidências<br />
ou constatação de que a mãe é usuária<br />
de drogas e/ou tem trajetória de rua,<br />
foi uma determinação da Portaria de<br />
nº 3/2016 do Tribunal de Justiça de<br />
Minas Gerais (TJMG). A Portaria seguia<br />
as Recomendações 5 e 6, publicadas<br />
em 2014 pelo Ministério Público<br />
de Minas Gerais e ainda definia a penalização<br />
criminal para os profissionais<br />
que a descumprissem.<br />
As recomendações do MP acerca<br />
do fluxo em casos de gestantes usuárias<br />
são de junho e agosto de 2014, expedidas<br />
pela 23ª Promotoria de Justiça<br />
da Infância e Juventude Cível de Belo<br />
Horizonte. A primeira, dirigida às maternidades,<br />
solicita que os casos de<br />
mães usuárias de substâncias entorpecentes<br />
sejam comunicados à Vara<br />
da Infância e Juventude de Belo Horizonte.<br />
A segunda, dirigida às Unidades<br />
Básicas de Saúde, recomenda que sejam<br />
comunicados à Vara os casos de<br />
gestantes usuárias de drogas.<br />
Em defesa das mães<br />
“A Portaria só consolidou a prática<br />
que era usual no sistema. A visão discriminatória<br />
da rede de atendimento<br />
de Belo Horizonte foi formada durante<br />
décadas. Quando ninguém pergunta<br />
onde está o pai é discriminação de<br />
gênero. Por que só a mãe é cobrada?”,<br />
questiona Daniele Bellettato, Defensora<br />
Pública da Infância e Juventude Cível<br />
de Belo Horizonte.<br />
Os críticos das Recomendações e<br />
Portaria argumentam que essas normas<br />
dificultam o cumprimento do artigo<br />
100 do Estatuto da Criança e do Adolescente<br />
(ECA) em que está previsto<br />
que, na aplicação de medidas protetivas,<br />
sejam observados os vínculos familiares<br />
e a prevalência da família natural.<br />
“A família substituta deveria ser<br />
exceção, mas virou regra”, afirma a<br />
defensora pública Júnia Roman Carvalho<br />
(foto), em atuação na Defensoria<br />
Especializada de Direitos Humanos,<br />
Coletivos e Socioambientais (DPDH).<br />
Ela conta que, em Belo Horizonte, a<br />
situação ficou tão crítica que teve mãe<br />
tentando fugir do hospital com filho<br />
na sacola, moradoras de rua grávidas<br />
com medo de fazer o pré-natal e até<br />
indo ter os seus filhos em outras cidades.<br />
“A situação chamou atenção<br />
pela quantidade de crianças abrigadas<br />
e a questão foi levada para o Fórum<br />
de Direitos Humanos, que fez uma recomendação<br />
completamente diferente<br />
da que estava posta”, afirma.<br />
“Dizer para uma mãe que ela é incompetente<br />
para a maternidade é mui-<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
73
Mark Florest<br />
to grave. Acompanhei o caso de uma<br />
mulher que estava com data agendada<br />
para tirar a carteira de trabalho com<br />
ajuda do próprio abrigo. Quando ela<br />
estava caminhando para estruturar a<br />
vida dela, a criança foi levada com uso<br />
de força policial num ato violento. A<br />
mãe ofereceu resistência e ainda sofreu<br />
processo criminal”, conta indignada.<br />
Ela lembra que as recomendações<br />
foram direcionadas aos hospitais públicos<br />
e questiona: “será que nos hospitais<br />
particulares não têm usuários<br />
de droga ou família extensa com vulnerabilidade?<br />
Remédios com tarjas<br />
pretas também são drogas. É preciso<br />
que a gente discuta esse tema até reverter<br />
esse quadro. As pessoas têm<br />
que entender a violência que isso significa.<br />
Uma família em situação de<br />
rua precisa de assistência e garantia<br />
de moradia e educação”, completa.<br />
Portaria suspensa<br />
A Portaria 3/2016, assinada pelo juiz<br />
Marcos Flávio Lucas Padula, foi suspensa<br />
<strong>por</strong> ele mesmo em agosto de<br />
2017, quando apresentou uma minuta<br />
de substituição ainda em estudo. No<br />
período de vigência da Portaria, ocorreram<br />
audiências públicas com debates<br />
polêmicos e repercussão na mídia sobre<br />
as ações para garantir o direito<br />
de defesa das mães em situação de<br />
vulnerabilidade.<br />
“Entramos com várias correições<br />
e representações no Conselho Nacional<br />
de Justiça para denunciar a falta de<br />
acesso dessas mães à defesa nos processos.<br />
Até o início de <strong>2018</strong>, essas<br />
mães não tinham direito à defesa. Os<br />
processos não tinham petição inicial,<br />
começavam com um ofício do Conselho<br />
Tutelar ou da polícia. A mãe não<br />
era citada e não tinha como se defender.<br />
Dessa forma, a criança ia para<br />
adoção e não tinha mais jeito de recorrer”,<br />
conta Daniele.<br />
A defensora pública Júnia Roman<br />
argumenta que essas normas ameaçam<br />
também os profissionais de saúde.<br />
“Qualquer coisa que acontecer com a<br />
criança, a responsabilidade vai recair<br />
sobre esses profissionais”, diz. Segundo<br />
ela, essas questões foram levadas para<br />
discussão nos conselhos de Psicologia<br />
e de Assistência Social. “Foram feitos<br />
vários debates e audiências. Esse é<br />
um problema que acontece em todo<br />
o Brasil”, lembra.<br />
Os promotores do Ministério Público<br />
e juízes da Vara de Infância de<br />
Juventude de Minas Gerais não quiseram<br />
se posicionar sobre as críticas.<br />
Segundo suas assessorias, eles não estão<br />
comentando mais o assunto.<br />
74 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Maioria vai para adoção<br />
Des st tino dos beb<br />
b<br />
ês<br />
até 12 meses<br />
s<br />
ao sair<br />
do abrig<br />
go<br />
Fa amília Pai ai, Mãe ou ambos<br />
Tota<br />
al Adoção<br />
2013<br />
2015<br />
2014<br />
2016<br />
6<br />
2<br />
3<br />
9<br />
27<br />
17<br />
8<br />
18<br />
53<br />
34<br />
24<br />
38<br />
86<br />
53<br />
35<br />
65<br />
Fonte<br />
:<br />
Defensoria Pública da Inf<br />
ân<br />
nc cia<br />
e<br />
Juv entude e Cível de Belo Horizo<br />
onte<br />
te.<br />
As normas da Justiça tiveram impacto<br />
sobre as estatísticas de abrigamentos<br />
compulsórios determinados como medida<br />
protetiva para os bebês. Há registros<br />
de retirada compulsória de filhos<br />
de mulheres em situação de vulnerabilidade<br />
desde 2011.<br />
Segundo dados da Vara Cível da Infância<br />
e Juventude de Belo Horizonte<br />
(Minas Gerais - 2017), desde 2013, quintuplicou<br />
o número de crianças acolhidas<br />
diretamente das maternidades públicas<br />
da capital. Foram 468 bebês separados<br />
de suas mães logo após o nascimento<br />
e encaminhados diretamente<br />
para instituições de acolhimento.<br />
Por outro lado, os dados da saída<br />
de bebês de 0 a 12 meses das casas de<br />
acolhimento, no mesmo período, revelam<br />
que mais de 60% desses bebês<br />
não são restituídos à sua família natural<br />
ou extensa (avós e tios), mas foram<br />
encaminhados para adoção.<br />
A evolução dos dados da Secretaria<br />
Municipal de Assistência Social de<br />
Belo Horizonte revela um número ainda<br />
maior de acolhimentos. De 2012 a<br />
julho de <strong>2018</strong> foram atendidas pela<br />
central de vagas 854 requisições da<br />
Vara da Infância e Juventude e do Conselho<br />
Tutelar para abrigamento de bebês.<br />
Em 2016, foram acolhidos 123 bebês.<br />
Esse número caiu para 87 em<br />
2017, ano em que a Portaria foi suspensa.<br />
Mas até julho de <strong>2018</strong>, 73 bebês<br />
haviam sido acolhidos nos abrigos da<br />
Prefeitura. Entre os motivos declarados<br />
pelo Conselho Tutelar e Vara da Infância<br />
e Juventude na requisição do<br />
acolhimento estão abandono, negligência,<br />
busca e apreensão, violência<br />
física e maus tratos, sem responsável<br />
legal e genitora usuária de drogas. Sendo<br />
que maus tratos e violência física<br />
representam cerca de 2% dos casos.<br />
Em dezembro de 2016, a Prefeitura<br />
Municipal de Belo Horizonte inaugurou<br />
uma unidade de acolhimento infantil<br />
somente para bebês de 0 a 12 meses. A<br />
Casa de Bebês no bairro Pampulha tem<br />
vaga para 12 crianças. Atualmente, há<br />
20 entidades que executam as 46 unidades<br />
(abrigos) da Prefeitura Municipal<br />
de Belo Horizonte que atendem crianças<br />
e adolescentes de 0 a 17 anos. Esses<br />
abrigos são instituições privadas, sem<br />
fins lucrativos, geridas, em sua maioria,<br />
<strong>por</strong> entidades religiosas que recebem<br />
recursos do município para prestar o<br />
serviço. Cada vaga tem um custo em<br />
torno de 3.000,00.<br />
Segundo Enrico Martins Braga,<br />
coordenador da Central de Vagas da<br />
Secretaria Municipal de Assistência<br />
Social de Belo Horizonte, há um recurso<br />
para ser destinado à construção<br />
de um alojamento para as<br />
mulheres que derem a luz poderem<br />
ficar junto com os seus bebês. Na<br />
Casa de Bebês, a família pode visitar<br />
somente durante o dia.<br />
Ele explica que há também um<br />
serviço de família acolhedora, habilitada<br />
para cuidar da criança provisoriamente,<br />
recebendo um recurso. E,<br />
ainda, um projeto para dar subsídios<br />
para a família extensa.<br />
“A prioridade é a reintegração na<br />
família de origem. Para o poder familiar<br />
ser destituído legalmente precisa<br />
correr um processo com direito à ampla<br />
defesa. O Brasil é um país em que<br />
não se permite o aborto, mas onde as<br />
mães podem doar os seus filhos assim<br />
que derem à luz. Então, nem toda<br />
criança que chega aos abrigos tem<br />
pais que queiram exercer essa função<br />
e isso é um direito legal. É possível<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
75
que os parentes mais próximos assumam<br />
essa criança e essa é uma prerrogativa<br />
do ECA”, defende.<br />
Segundo ele, há uma equipe técnica<br />
que faz um trabalho social para que<br />
os bebês que estão nas unidades de<br />
acolhimento retornem àquelas mães<br />
que têm condições de cuidar deles.<br />
“Se a mãe precisa de tratamento antes<br />
de retornar o convívio com o seu filho,<br />
ela vai ser encaminhada e há políticas<br />
para isso. Não são só as mães que violam<br />
o direito dos seus filhos, o Estado<br />
também viola o direito dessas pessoas<br />
quando não garante condições de proteção”,<br />
argumenta.<br />
Visita de pai é exceção<br />
Thaís Martins Araújo (foto), psicóloga<br />
na casa de bebês, conta que visita de<br />
pais no abrigo é uma raridade. “A exceção<br />
é um pai que todo final de semana<br />
vem visitar o filho”, conta. Ao<br />
responder sobre qual o caso que mais<br />
a impactou no tempo em que trabalha<br />
lá, respondeu: “Havia uma mãe com<br />
problemas mentais que queria muito<br />
ficar com o bebê. Eu acreditava que<br />
ela conseguiria se tivesse mais um<br />
tempo, mas a juíza não permitiu e ela<br />
perdeu o bebê para a adoção, ficando<br />
ainda mais transtornada”, relata.<br />
A Defensoria Pública da Infância<br />
e da Juventude entrou com uma ação<br />
civil pública (002417080867-7) para<br />
garantir a amamentação das crianças<br />
que estão no acolhimento institucional,<br />
na qual ficou acordado que os bebês<br />
seriam encaminhados para a Casa de<br />
Bebês e as mães poderiam visitar durante<br />
o dia e deixar o leite ordenhado<br />
para que fosse dado às crianças durante<br />
a noite.<br />
Segundo a defensora pública<br />
Daniele Bellettato, algumas casas de<br />
acolhimento não fizeram esse encaminhamento<br />
e houve denúncia de<br />
que até pediram às mães para pararem<br />
de amamentar, evitando assim a<br />
transferência. “Isso já foi comunicado<br />
ao Juízo e aguarda decisão que pode<br />
ser o estabelecimento de multas para<br />
essas casas <strong>por</strong> não cumprirem o que<br />
foi acordado”, afirma.<br />
Mark Florest<br />
“Ninguém<br />
queria estar na<br />
minha pele”<br />
Quando eu e a jornalista/fotógrafa<br />
Carina Santos estávamos no Abrigo<br />
Granja de Freitas para conversar com<br />
uma moradora nos deparamos com o<br />
galpão onde várias mulheres reunidas<br />
faziam trabalhos manuais. Uma delas<br />
estava orgulhosa dos seus pontos de<br />
crochê e de pequenos laços de fita colados<br />
em passadores, que eram vendidos<br />
para uma loja. Essa mulher era<br />
Raquel Martins, de 35 anos.<br />
No início da conversa, ela já foi<br />
logo explicando. “Eu sou magra <strong>por</strong>que<br />
não consigo comer, mas me denunciaram<br />
dizendo que eu era usuária de<br />
drogas e eu não sou”. Ela está há poucos<br />
meses no abrigo com duas filhas dos<br />
seis que já teve. “O meu sonho sempre<br />
foi ter seis filhos”, disse num dos poucos<br />
momentos em que sorriu.<br />
Ela contou que era moradora do<br />
Morro das Pedras, comunidade carente<br />
em Belo Horizonte, e passou a vida<br />
com a renda da venda de latinhas de<br />
alumínio para reciclagem. Um dia,<br />
quando voltou da maternidade com o<br />
bebê, foi despejada do barracão onde<br />
morava <strong>por</strong> não ter os 350 reais do aluguel.<br />
Como não havia alternativa, foi<br />
para uma ocupação numa área pública.<br />
Lá foi descoberta com um recém-nascido.<br />
Dessa forma, o bebê foi para uma<br />
unidade de acolhimento da Prefeitura<br />
e ela, com as duas filhas, para o Granja<br />
de Freitas. Como se não bastasse, a<br />
filha de 14 anos já chegou grávida de<br />
trigêmeos no abrigo, mas teve um aborto<br />
espontâneo, segundo ela.<br />
76 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Por pouco, a história da menina<br />
quase repete a da mãe. “Aos 13 anos,<br />
eu já estava com neném no colo. Hoje<br />
esse menino deve ter uns 22 anos,<br />
mas eu nunca mais o vi, <strong>por</strong>que o pai<br />
era usuário de drogas e entregou a<br />
criança para uma mulher que levou a<br />
criança sem que eu pudesse fazer<br />
nada”, conta. “A minha mãe teve oito<br />
filhos e me jogou na rua. Eu tive que<br />
arrumar um homem qualquer para<br />
cuidar de mim e tive que enfrentar o<br />
mundo. Meu sonho de mãe é dar tudo<br />
para os meus filhos. Quando puder,<br />
vou dar um celular para a minha filha”,<br />
relatou com a voz embargada.<br />
Em pouco tempo de conversa, deu<br />
para perceber que a maternidade tinha<br />
um significado im<strong>por</strong>tante para Raquel.<br />
Mesmo com todo o sofrimento<br />
que cerca a sua trajetória, a sua maior<br />
preocupação e orgulho são os filhos.<br />
Ela passou <strong>por</strong> abusos e castigos físicos<br />
na infância, ficou abrigada na antiga<br />
Febem, foi vítima de estupros, violência<br />
doméstica e uma história que até parece<br />
ficção para quem está distante<br />
dessa realidade cruel de quem vive<br />
na miséria.<br />
Em meio à lembrança de tantas<br />
histórias tristes, enfatizava sempre o<br />
medo de perder seus filhos. Segundo<br />
ela, em 2010, perdeu uma filha para a<br />
adoção e, mais tarde, soube que a<br />
criança sofreu abusos da família que<br />
cuidava dela. Tendo sido encaminhada<br />
para outro abrigo.<br />
“Ninguém queria estar na minha<br />
pele. O juiz tirou a minha filha de<br />
mim. Os vizinhos me denunciaram<br />
injustamente. Eu falei com o juiz 'eu<br />
quero a minha filha' e pedi para ele se<br />
colocar no meu lugar. Como eu posso<br />
dormir pensando nisso, tiraram a menina<br />
de mim para fazer covardia. Eu<br />
“Meu sonho é dar tudo para os meus filhos,” diz Raquel Martins.<br />
pergunto pra eles, cadê minha filha?<br />
Ninguém me responde. Qualquer hora,<br />
eles podem tirar todos os meus filhos<br />
de mim. E aí, como é que eu fico? É<br />
<strong>por</strong> causa das minhas duas filhas que<br />
estão do meu lado e me dizem ‘mãe,<br />
eu te amo’, que eu estou su<strong>por</strong>tando<br />
tudo isso”, desabafa em lágrimas, nos<br />
emocionando também.<br />
Exemplos de esperança<br />
A defensora pública Júnia Roman explica<br />
que algumas mulheres têm um<br />
desejo louco de ser mãe e quando elas<br />
perdem os filhos elas acabam tendo<br />
gravidezes sucessivas. Ela cita o caso<br />
de uma mãe que perdeu o primeiro<br />
filho para a adoção e engravidou no-<br />
Carina Aparecida<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
77
Carina Aparecida<br />
vamente, depois ela fez uma ligadura<br />
de trompas, só que esse bebê também<br />
foi tirado dela, vindo a falecer no abrigo.<br />
“Ao contrário do que alguns podem<br />
pensar, os maus tratos aos filhos é uma<br />
exceção. Eu defendo que a criança fique<br />
com a mãe e quando houver uma situação<br />
de risco, aí deve-se intervir. Não<br />
pode ser exercício de futurologia. A<br />
questão é possibilitar moradia para<br />
essa mulher com seus filhos, que pode<br />
ser abrigo num primeiro momento,<br />
depois a bolsa moradia e acompanhamento.<br />
Quando isso acontece, há exemplos<br />
muito felizes”, recomenda.<br />
Maria Aparecida dos Santos (foto)<br />
saiu do interior de Minas para trabalhar<br />
como babá na capital. Mais tarde,<br />
sem emprego e sem estudo, acabou<br />
na rua. Num dos abrigos que freqüentava<br />
conheceu o seu companheiro.<br />
Grávida, foi com ele para o abrigo<br />
Granja de Freitas onde teve apoio para<br />
fazer o pré-natal e ter a sua filha em<br />
setembro de 2017.<br />
Ela trabalha num posto de reciclagem<br />
perto do abrigo, enquanto a criança<br />
fica na creche. Conta que está aguardando<br />
receber auxilio moradia para<br />
sair do abrigo e ter a sua casa. “Nunca<br />
me envolvi com droga, mas na maternidade<br />
me perguntaram isso. Eu amamento<br />
a minha filha até hoje e cuido<br />
bem dela, mas não quero ter mais filhos.<br />
Há pouco tempo uma mãe aqui<br />
deixou a criança cair do berço e ela<br />
morreu. Descuidos podem acontecer,<br />
mas não acho que só <strong>por</strong>que a pessoa<br />
é pobre ela não vai cuidar direito. Tem<br />
gente que tem condições e abandona<br />
o seu filho ou tira a criança antes de<br />
nascer”, reflete.<br />
Marcela Vianna de Brito, de 35<br />
anos, é um exemplo de esperança.<br />
Mãe de cinco filhos, três moram com<br />
a mãe no Rio de Janeiro, perdeu um<br />
para a adoção. “Eu pensava que a minha<br />
filha estava com a avó paterna,<br />
quando soube que ela foi adotada foi<br />
uma dor inexplicável. Ninguém me<br />
chamou. O pai dela achou que ela ia<br />
ficar melhor com a família adotiva. A<br />
gente perde o chão e não quero que<br />
isso aconteça de novo”.<br />
Quando ela era moradora de rua e<br />
usuária de drogas o filho mais novo<br />
dela, com três anos, nasceu. Na época,<br />
uma re<strong>por</strong>tagem na qual ela era personagem<br />
chamou a atenção para um<br />
detalhe, o enxoval do bebê que ela esperava<br />
na rua era extremamente limpo.<br />
Com medo que as drogas fizessem<br />
algum mal ao bebê, informou na maternidade<br />
sobre o vício. Ela teve alta e<br />
o bebê ficou lá, sem que pudesse amamentar.<br />
Como havia passado pelo sofrimento<br />
de perder uma filha para<br />
adoção, conseguiu ir para o abrigo<br />
com a criança e, com apoio, parou<br />
com as drogas, reconstruindo sua vida.<br />
Hoje, Marcela tem casa e emprego.<br />
Antes disso, recebia o Bolsa Família,<br />
segundo ela, era crucial para a sua sobrevivência<br />
naquele período. Ela trabalha<br />
numa associação que aborda<br />
moradoras de rua para receberem assistência<br />
social e no caso de grávidas,<br />
encaminhamento para pré-natal e cuidados<br />
com a saúde.<br />
78 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Alienação<br />
parental estatal<br />
Quando o Estado faz a criança<br />
acreditar que foi abandonada<br />
Ricardo Barbosa/ALMG<br />
Quando quem detém a guarda legal<br />
ou judicial de uma criança pratica<br />
atos com o propósito de fazê-la repudiar<br />
um dos genitores, isso é considerado<br />
alienação parental. Estudiosas<br />
de Direito acreditam que o Estado<br />
também pode praticar alienação parental,<br />
especialmente durante a aplicação<br />
e execução de medidas de acolhimento<br />
institucional de crianças e<br />
adolescentes, quando os tem sob sua<br />
guarda e define um destino que os<br />
faz acreditar que foram abandonados<br />
<strong>por</strong> suas famílias.<br />
Esse é o tema do artigo científico<br />
Alienação Parental Estatal das pesquisadoras<br />
da Universidade Federal<br />
de Minas Gerais (UFMG) Danielle Bellettato<br />
(foto) e Tereza Cristina Sorice<br />
Baracho Thibau. O artigo foi publicado<br />
na edição de janeiro/18 da <strong>Revista</strong> Brasileira<br />
de Direito Civil em Perspectiva<br />
(http://www.indexlaw.org/index.php/d<br />
ireitocivil/article/view/4089/pdf).<br />
“Na miséria<br />
existe amor”<br />
As autoras argumentam que ocorre<br />
alienação parental quando o Estadoguardião<br />
faz a criança submetida às<br />
medidas de proteção de acolhimento<br />
institucional acreditar que os pais a<br />
abandonaram, quando, na verdade,<br />
essas crianças ou adolescentes não<br />
foram reintegrados em suas famílias<br />
de origem <strong>por</strong> conclusões preconceituosas<br />
eivadas de violência institucional,<br />
discriminação estrutural e inobservância<br />
pelo Estado ao direito de<br />
defesa e devido processo legal.<br />
O artigo cita que quando esses<br />
indivíduos completam 18 anos e são<br />
desinstitucionalizados, são entregues<br />
à própria sorte e, sozinhos no mundo,<br />
acabam buscando apoio em suas<br />
famílias biológicas e encontram<br />
grande dificuldade para superar os<br />
traumas da alienação parental que<br />
sofreram enquanto estiveram sob a<br />
guarda do Estado.<br />
“A alienação parental estatal caracteriza-se<br />
pelo o afastamento de<br />
uma criança do seio de sua família<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
79
<strong>por</strong> suposta precaução, mediante medida<br />
cautelar, sem que especificamente<br />
nenhuma situação de risco atual e<br />
iminente tenha efetivamente acontecido,<br />
baseando-se apenas em presunções<br />
e preconceitos. É certo que boa<br />
parte das crianças que lotam as casas<br />
de acolhimento não foram abandonadas<br />
<strong>por</strong> suas famílias. O que se nota é<br />
que são crianças oriundas de famílias<br />
pobres e têm sido tratadas pelo Estado<br />
como objeto e não como sujeitos de<br />
direito, num retrocesso à doutrina<br />
menorista de outrora”, argumentam.<br />
As autoras defendem que a situação<br />
de vulnerabilidade social, <strong>por</strong> si só,<br />
não é capaz de autorizar o acolhimento<br />
institucional, uma vez que a marginalização<br />
da pobreza foi expressamente<br />
proibida pelo artigo 23 do ECA/90.<br />
“Preferir a segregação familiar, <strong>por</strong><br />
meio do acolhimento institucional à<br />
proteção integral, <strong>por</strong> meio da aplicação<br />
de medidas de proteção (consubstanciada<br />
em políticas públicas efetivas<br />
para evitar que as situações de vulnerabilidade<br />
sofridas pela família acabem<br />
acarretando danos concretos ao infante),<br />
é inverter a lógica protecionista do<br />
ECA/90, com base em fundamento exclusivamente<br />
preconceituoso”.<br />
“Direito de viver e<br />
conviver”<br />
Segundo o artigo, família pobre também<br />
é família. “Na miséria existe amor,<br />
existe união e existe direito a viver e<br />
conviver. Compete ao Poder Público<br />
implementar políticas públicas capazes<br />
de pro<strong>por</strong>cionar às famílias pobres<br />
condições para superar tais vulnerabilidades.<br />
É certo que há casos em<br />
que o afastamento da criança de sua<br />
família de origem é necessário para<br />
preservar-lhe direitos, mas a interferência<br />
estatal deve ser limitada aos<br />
casos estritamente legais, desde que<br />
verificada a concreta necessidade e,<br />
jamais, alcançar situações fundadas<br />
em preconceitos em razão de condições<br />
financeiras, sociais, origem, crença,<br />
gênero, cor ou qualquer outra forma<br />
de discriminação”.<br />
Defendem ainda que a atuação estatal<br />
no âmbito desta interferência<br />
deve ser primorosa. “A aplicação e a<br />
execução de medidas de proteção de<br />
acolhimento institucional de crianças<br />
e adolescentes e, principalmente, a<br />
conclusão pelo encaminhamento à família<br />
substituta, devem ser cuidadosamente<br />
verificadas, com a observância<br />
do devido processo legal, com zelo para<br />
não incorrer em julgamentos morais,<br />
subjetivos e discriminatórios”, opinam<br />
em um dos trechos do documento.<br />
Na conclusão, defendem a necessidade<br />
de um diálogo franco, direto,<br />
aberto e constante entre todos os agentes<br />
envolvidos no processo de acolhimento<br />
institucional. E alertam para<br />
que as arbitrariedades denunciadas<br />
mereçam especial atenção do Estado,<br />
sob pena de serem reveladas ainda<br />
inúmeras outras formas de alienação<br />
parental estatal, além das praticadas<br />
<strong>por</strong> discriminação estrutural ou violência<br />
institucional, violando valores<br />
supremos da sociedade fraterna, pluralista<br />
e sem preconceitos almejados<br />
pela Carta Magna.<br />
Carina Aparecida<br />
80 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
81
Habitadas<br />
Ensaio fotográfico: Carina Aparecida<br />
<strong>Elas</strong> ocupam um pedaço de terra, um pedaço de chão, um pedaço de céu.<br />
Ocupam o concreto que se desfaz, o teto solitário e cada fecho de luz que<br />
entra pela janela.<br />
Ocupam o canto cheio de poeira, a goteira e os fios embolados que já clamavam<br />
<strong>por</strong> vida.<br />
Ocupam a fechadura empenada e a <strong>por</strong>ta pra rua.<br />
O cinza sem verde e o silêncio sem canto.<br />
Ocupam as paredes sem fotos. A memória sem presente e o horizonte<br />
sem olhares.<br />
Este ensaio fotográfico é dedicado a todas as mulheres que ocupam lugares sem<br />
vida na cidade e dali constroem o direito à moradia. Cada mulher que ocupa,<br />
transborda sua casa em luta. Cada mulher que ocupa, também se habita.<br />
O ensaio fotográfico “Habitadas” foi realizado em três ocupações urbanas de<br />
Belo Horizonte, construídas com dezenas de famílias em resistência à especulação<br />
imobiliária e à crescente retirada de direitos. A Ocupação Anita Santos<br />
faz homenagem à Anita Gomes dos Santos, ex-moradora de rua e grande lutadora<br />
em defesa dos direitos da população de rua. A Ocupação Vicentão homenageia<br />
Vicente Gonçalves, advogado popular e defensor da vida nas favelas,<br />
do povo operário e pobre da cidade de Belo Horizonte. E, <strong>por</strong> fim, a Ocupação<br />
Marielle Franco resgata a coragem da socióloga, feminista e lutadora pelos direitos<br />
humanos, que também construiu o valor e urgência do verbo Ocupar. Marielle<br />
teve a vida arrancada, em um dos mais tristes capítulos da história do país.<br />
Anita e Vicentão também já se foram. Mas dessa força ainda presente seguem<br />
brotando lutas e sonhos das mãos de muitas mulheres que representam a<br />
grande maioria à frente das ocupações já existentes e das que nascem a cada<br />
dia <strong>por</strong> este país afora.
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
83
“ Alexandra<br />
Aparecida Simone, 41 anos<br />
Ocupação Anita Santos<br />
Pra mim significa muito estar<br />
nesta ocupação. Sou mulher,<br />
mãe. Criei meus dois filhos sozinha.<br />
Eu me acho uma guerreira.<br />
Eu sei que eu sou uma guerreira!
“ Tainá<br />
Rodrigues Lima, 21 anos<br />
Ocupação Vicentão<br />
Eu sou uma mulher que sofri<br />
muito, desde pequena, a questão<br />
do preconceito <strong>por</strong> eu ser negra,<br />
<strong>por</strong> ser pobre. Mas eu me sinto renovada.<br />
Aqui na ocupação eu me<br />
encontrei, a mulher que eu precisava<br />
saber quem eu era. Nem eu<br />
acreditava que eu tinha toda essa<br />
força que eu tô tendo agora. De ir,<br />
encarar e defender mesmo e não<br />
abaixar a cabeça.
“ Sônia<br />
Gonçalves de Oliveira, 50 anos<br />
Ocupação Vicentão<br />
Como minha mãe era índia, ela falava:<br />
a terra é da gente! Ela olhava<br />
aquele mundão e dizia: essa terra<br />
é minha. Foi o que eu aprendi com<br />
ela, essa terra é nossa. E <strong>por</strong> esta<br />
terra que eu vou lutar, <strong>por</strong> mim e<br />
<strong>por</strong> todos que estão na rua. Continuar<br />
lutando aqui e daqui que vou<br />
tirar um teto pra mim, pra minha<br />
neta … tô tirando pra ela. Eu não<br />
quero que ela passe pelas coisas<br />
que eu passei.
“ Bruna<br />
Costa de Jesus, 30 anos<br />
Ocupação Vicentão<br />
Eles acham que a gente <strong>por</strong> ser<br />
negra, periférica, a gente tem que<br />
viver só na favela, não podemos<br />
ter acesso ao centro; mas nós<br />
temos e eu tô amando a Ocupação.<br />
Eu chego aqui e sei que eu tô<br />
na minha casa. Durmo tranquila e<br />
tô lutando pra deixar um lar para<br />
os meus filhos.
“ Tatiane<br />
Silva Souza, 30 anos<br />
Ocupação Anita Santos<br />
Quando a gente não conhece os<br />
direitos, a gente só anda de cabeça<br />
baixa. A partir do momento<br />
que você começa a conhecer os<br />
direitos, você consegue ter uma<br />
visão e uma resposta do que é<br />
certo ou não, independente da<br />
opinião deles. O nosso empoderamento,<br />
a nossa certeza do que é<br />
nosso, nossa força de lutar e conquistar<br />
é maior do que essa fina<br />
nata que tá sobre o poder.
“ Fernanda<br />
da Silva Cruz, 25 anos<br />
Ocupação Marielle Franco<br />
Aqui na Ocupação construímos o<br />
respeito ao próximo. E aqui, como<br />
mulher, me sinto mais forte. Senti<br />
que a união faz a força e a força<br />
faz de nós “Marielle Franco”.
“ Alessandra<br />
Martins Cordeiro, 37 anos<br />
Ocupação Anita Santos<br />
Quando você tá na rua, sem lar,<br />
sem nada, sua autoestima fica<br />
baixa, a preocupação quando<br />
você tem uma família e não tem<br />
um lar pra pro<strong>por</strong>cionar uma condição<br />
de segurança, de conforto<br />
pra eles. Eu, na posição de mãe,<br />
tava me sentindo muito mal. Hoje<br />
não, eu me sinto com força.
“ Samara<br />
Oliveira de Arruda, 30 anos<br />
Ocupação Marielle Franco<br />
Mesmo com muitas pessoas<br />
olhando pra gente com preconceito,<br />
hoje eu me sinto mais forte,<br />
mais capaz. Eu não abaixo minha<br />
cabeção, não.
“ Paula<br />
Ozana R. Salomão, 47 anos<br />
Ocupação Anita Santos<br />
Eu já participei de outras ocupações<br />
e fomos despejados. Toda<br />
vez que eu entro para uma ocupação<br />
com minha família, a gente<br />
amadurece mais, vive mais, tem<br />
mais experiência de luta <strong>por</strong> uma<br />
moradia. Eles dizem que eram só<br />
os homens que lutavam pela<br />
casa. Não! As mulheres também<br />
lutam pela sua casa. Eu também<br />
sou lutadora!
“ Camila<br />
Luana de S. Silva, 25 anos<br />
Ocupação Anita Santos<br />
Tô aqui tentando vencer, pra conseguir<br />
um lugarzinho. Pagar um<br />
aluguel, sabendo que a casa<br />
nunca vai ser sua é triste, é complicado.
“ Taís<br />
de Aquino Machado, 27 anos<br />
Ocupação Marielle Franco<br />
Eu tava desempregada, morando<br />
de favor, com cinco filhos e aqui<br />
eu consegui um espaço. Agora,<br />
posso receber meus parentes e<br />
meus filhos também receberem<br />
os coleguinhas deles. Hoje eu<br />
tenho um lar.
“ Karine<br />
Quaresma dos Santos, 30 anos<br />
Ocupação Marielle Franco<br />
São tantas lutas, tantas diferenças.<br />
Mas aprendemos a vencer e<br />
lidar. Antes de ser uma moradora<br />
de ocupação, sou mulher, mãe e<br />
guerreira, pois me sinto mais forte<br />
ainda!
•<br />
•<br />
e<br />
.<br />
a<br />
s<br />
Não<br />
a<br />
a<br />
ca<br />
de<br />
de<br />
s<br />
/<br />
r<br />
b<br />
te<br />
r<br />
v<br />
É<br />
o<br />
ou<br />
(...)<br />
c<br />
a or<br />
er<br />
has<br />
e<br />
(<br />
.<br />
qu<br />
e<br />
gen<br />
a<br />
que<br />
têm o<br />
Mas<br />
ana/<br />
r<br />
g<br />
nossa<br />
torram a<br />
t er V<br />
ns –<br />
irg<br />
V l Vir e<br />
Buceta<br />
uceta)<br />
e ma and<br />
Amor<br />
vi<br />
nunca<br />
Eu<br />
/<br />
gos a<br />
s<br />
e t<br />
( d<br />
ro -<br />
l<br />
ranc sco<br />
lves)<br />
dr Fr is Alves<br />
É só<br />
a? /<br />
anca<br />
l e p<br />
r<br />
qu<br />
e a<br />
que<br />
Será<br />
/<br />
a.<br />
a<br />
r r d<br />
a<br />
amar<br />
/<br />
d<br />
ymm )<br />
v a<br />
C<br />
al<br />
- Dori<br />
(O que é que eu dou?<br />
•<br />
/<br />
ar<br />
a<br />
al<br />
he<br />
ue<br />
o<br />
i<br />
da<br />
qu lh falt<br />
n nguém ma s<br />
o i<br />
há<br />
/ Não<br />
apanhar<br />
tas<br />
eu ue<br />
o<br />
/<br />
ca mo<br />
i l<br />
•<br />
D qu<br />
ou<br />
u<br />
a) )<br />
os<br />
oel<br />
d N<br />
ou -<br />
ue eu te<br />
castigo q<br />
(O maior<br />
s<br />
R<br />
o<br />
em<br />
á<br />
aior<br />
razer<br />
/<br />
e so / Ne h maior prazer<br />
mach s a,<br />
sou<br />
ão<br />
n<br />
eu<br />
ão,<br />
N<br />
i ta exi e<br />
alvez<br />
t talve<br />
e<br />
n<br />
xig<br />
as<br />
/<br />
Lo ra b<br />
o<br />
e bj t<br />
e<br />
r-o<br />
mu h<br />
dl passa a<br />
e<br />
não<br />
você<br />
burra,<br />
uero<br />
u<br />
rra – G<br />
abriel,<br />
o<br />
Gabriel<br />
nte<br />
u heres<br />
r)<br />
ensad<br />
Pensador<br />
tes,<br />
gent<br />
ã<br />
nte nã<br />
Ma e quer mulhere inteligen o<br />
( ir urr<br />
...)<br />
ocês<br />
o vocês (<br />
num puteiro<br />
em quem /<br />
Sempre<br />
provocar<br />
go<br />
Loira<br />
las<br />
har<br />
ue<br />
ter-se<br />
mesmo<br />
/<br />
s q<br />
a n<br />
E<br />
gada,<br />
reto/<br />
pa<br />
sei<br />
/<br />
me<br />
zang<br />
b<br />
m<br />
ir<br />
uer<br />
r<br />
is<br />
ra<br />
ma di<br />
Pois<br />
E q e<br />
a e o<br />
u<br />
P<br />
e<br />
qu e<br />
ais<br />
q en q<br />
delas<br />
nte<br />
te<br />
empre<br />
/<br />
la<br />
t<br />
El s semp<br />
luga d ssa ade<br />
g<br />
ti<br />
t<br />
ue<br />
té<br />
D qu<br />
o se a<br />
de<br />
tá<br />
ue<br />
sas<br />
ta<br />
g s<br />
o<br />
e<br />
o<br />
u<br />
m o<br />
e<br />
/ nã<br />
la<br />
v<br />
ue<br />
ugar<br />
ntender,<br />
mai a ê<br />
t<br />
/<br />
r<br />
dar<br />
É p<br />
ais/M<br />
/<br />
gr<br />
at o qu<br />
/<br />
e<br />
te<br />
lh ag ada<br />
O<br />
/<br />
e<br />
u<br />
em<br />
Ela fala de<br />
ba<br />
he<br />
h<br />
l<br />
e t do<br />
ue<br />
maio castig qu<br />
oc m entende<br />
heiro<br />
nhei<br />
nh<br />
cê<br />
o<br />
alam<br />
e<br />
Fi tud p a<br />
igo<br />
S el t<br />
r<br />
d din<br />
e<br />
E pra v<br />
pra<br />
le<br />
udo<br />
as<br />
rocura<br />
a procur<br />
e<br />
las<br />
iz<br />
ro,<br />
O<br />
d carr<br />
e<br />
rocura<br />
À procur
Machismo<br />
<strong>por</strong> Nanci Alves<br />
Canções<br />
que abalam<br />
Não im<strong>por</strong>ta a época nem o estilo<br />
musical – violência doméstica, psicológica,<br />
assédio sexual, apologia ao estupro<br />
e silenciamento sempre fizeram<br />
parte de inúmeras canções brasileiras,<br />
das antigas marchinhas de carnaval ao<br />
funk de hoje em dia. Ouvir e cantar estas<br />
músicas, até há pouco tempo, eram<br />
ações comuns feitas até mesmo <strong>por</strong><br />
muitas de nós, mulheres, que pouco<br />
questionávamos o conteúdo das letras,<br />
<strong>por</strong> mais machistas que fossem. Parece<br />
que tudo era mesmo naturalizado pela<br />
cultura patriarcal e machista herdada<br />
desde os tempos da colonização. Porém,<br />
com o crescimento do movimento<br />
feminista, em meados do século<br />
passado, esta história vem mudando.<br />
Embora o número de composições só<br />
tenha aumentado, cantar a violência<br />
contra a mulher virou um ofensa e até<br />
mesmo crime, principalmente num<br />
país onde, de acordo com o 11º Anuário<br />
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP,<br />
2017) morrem, diariamente, 13 mulheres<br />
assassinadas <strong>por</strong> companheiros ou<br />
ex-companheiros, ou seja, uma a cada<br />
duas horas. Os dados mostram também<br />
que a cada 11 minutos uma menina/mulher<br />
é estuprada no Brasil –<br />
lembrando que esse número pode ser<br />
bem maior, pois muitos casos não são<br />
registrados <strong>por</strong> medo ou constrangimento<br />
sofridos pela vítima.<br />
Colocar em letras de música a mulher<br />
neste lugar de submissão ou merecedoras<br />
de agressões, física e psicológica,<br />
é dar voz ao machismo (com<br />
valores, representações e práticas vigentes),<br />
que deveria ser questionado.<br />
De acordo com a professora do curso<br />
de História da UFMG, Míriam Hermeto,<br />
"a canção popular pode ser pensada<br />
como uma produção cultural que não<br />
apenas veicula representações sociais,<br />
mas que as cria, as constrói – e nesse<br />
sentido, é também produtora da própria<br />
sociedade. Ao criar e veicular valores<br />
e práticas, ela não apenas representa<br />
parte do que está vigindo socialmente,<br />
como constrói 'novos fazeres' ”.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
97
A partir desse pensamento e diante<br />
da realidade de produção de músicas<br />
machistas em todas os estilos (sertanejo,<br />
funk, rock, MPB, samba, pagode,<br />
rap, etc), a grande questão é: até que<br />
ponto uma composição pode estimular<br />
mais violência? O fato de cantar sem<br />
questionar o que está sendo dito já é<br />
um sério problema. Para a historiadora,<br />
“além de pensar que a canção<br />
popular pode 'influenciar' seus ouvintes<br />
– que são sujeitos ativos, e sempre<br />
têm responsabilidade sobre suas<br />
ações no mundo – é interessante pensar<br />
em como ela pode naturalizar práticas<br />
culturais, atribuindo um valor<br />
positivo ou valorizando práticas antidemocráticas”,<br />
afirma.<br />
Míriam Hermeto (foto), ao destacar<br />
que a música popular é um produto<br />
cultural, que tem a dimensão artístico-cultural,<br />
política, estética e, claro,<br />
comercial, reforça que, “uma vez em<br />
circulação, os produtos sociais devem<br />
ser criticados e devem ser parte do<br />
debate social”. Ela ressalta que, politicamente,<br />
a ação dos movimentos sociais<br />
e dos sujeitos políticos deve incor<strong>por</strong>ar<br />
a crítica a esse viés de canções<br />
e músicas. “A instituição da censura<br />
“Sabe aquelas minas cachorra,<br />
piranha,<br />
sapeca / Então pode trazer<br />
elas que R7 dá um trato /<br />
Põe no pelo e goza nela”<br />
(“Adestrador de<br />
Cadela” – Mc Mm)<br />
Fernanda Sá Motta<br />
prévia, a meu ver, é um passo grande<br />
para o enterro da democracia. Os limites<br />
devem vir da sociedade, mesmo<br />
para os discursos de ódio. Uma vez<br />
denunciadas e julgadas – hoje, a legislação<br />
já nos permite essa forma de<br />
ação – as canções e outros produtos<br />
culturais podem ser "limitados" , defende<br />
Míriam Hermeto.<br />
Para a historiadora, a escola é<br />
lugar privilegiado para o debate sobre<br />
a realidade social – <strong>por</strong> mais que movimentos<br />
políticos radicais tentem,<br />
hoje, cercear esse debate, seja coibindo<br />
a escola e os professores de<br />
fazê-lo, seja não permitindo o confronto<br />
de diferentes posições. “A escola<br />
deve ser lugar de debater o que os<br />
estudantes, os professores e a comunidade<br />
escolar produzem, ouvem,<br />
vêm, consomem, creem. Só que isso<br />
deve ser feito a partir de duas bases<br />
fundamentais, que devem com<strong>por</strong> a<br />
escola como instituição social: a base<br />
ética, de respeito e legitimação do<br />
outro; e a base epistemológica, de tratamento<br />
adequado das temáticas, a<br />
partir das diferentes disciplinas/áreas<br />
do conhecimento”, afirma.<br />
As sutilezas da violência<br />
Em muitas músicas, antigas e atuais,<br />
o que vemos é muito sexismo e misoginia<br />
em vários tons de 'amor' – uma<br />
verdadeira romantização da violência.<br />
A cantora, compositora e dançarina<br />
do Grupo Folclórico Aruanda, Ana<br />
Luísa Cosse, se diz indignada com<br />
essa cultura que agride e objetifica a<br />
mulher. “É inquietante pensar na romantização<br />
de agressões, ciúmes, assédio,<br />
silenciamento e relacionamentos<br />
abusivos em letras de música. E o<br />
machismo não é só o que é explicito e<br />
98 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
evoltante, afinal, é muito comum<br />
cantarmos melodias sem nem prestar<br />
atenção no que diz a letra. Por isso é<br />
im<strong>por</strong>tante nos atentarmos a pequenos<br />
detalhes que às vezes nos passam<br />
despercebidos. O machismo sutil<br />
pode ser ainda mais problemático,<br />
<strong>por</strong>que parece normal e é facilmente<br />
aceito e, muitas vezes, defendido. Precisamos<br />
questionar e compreender o<br />
problema. Parar de consumir e reproduzir<br />
esses conteúdos, lutando para<br />
quebrar essa prática musical que reforça<br />
e estimula atitudes machistas<br />
na nossa sociedade”, afirma.<br />
Ana Luísa (foto) diz que tem uma<br />
grande preocupação com a escolha de<br />
seu repertório. “Já cantei músicas com<br />
letras machistas sem nem perceber.<br />
Hoje minha consciência é outra, é uma<br />
desconstrução diária do machismo.<br />
“Sua boca diz não quer / E<br />
meu ouvido diz<br />
duvido, duvido, duvido<br />
(“Então Foge” – Marcos<br />
e Belutti)<br />
“<br />
Mulher que nega /<br />
Nega o que não é para negar<br />
/ A gente pega, a<br />
gente entrega.”<br />
(Formosa – Vinicius de Moraes)<br />
Muitas dessas músicas não são mais<br />
cantadas nem pelos artistas que as compuseram.<br />
Os tempos são outros. Estamos<br />
nos reconstruindo. Às vezes me deparo<br />
querendo cantar uma música que gosto<br />
muito e que, de alguma forma, fez parte<br />
da minha formação e me dou conta de<br />
que não concordo com a mensagem<br />
que ela passa e decido não cantar, exatamente<br />
<strong>por</strong> não querer reproduzir determinados<br />
discursos”, conta.<br />
Cultura do Estupro<br />
Estimular o senso crítico é realmente<br />
um dos caminhos para mudarmos o<br />
ciclo vicioso, pois “machismo na cultura<br />
reforça com<strong>por</strong>tamentos machistas”.<br />
É o que defende a doutora em<br />
Direito pela USP e diretora do InternetLab<br />
(centro de pesquisa sobre direito<br />
e tecnologia), Mariana Valente.<br />
“Não é <strong>por</strong> outro motivo que, nos últimos<br />
anos, se vem tocando tanto em<br />
questões como a cultura do estupro –<br />
as noções sobre sexualidade e autonomia<br />
da mulher são motores para<br />
com<strong>por</strong>tamentos violentos que, ainda<br />
<strong>por</strong> cima, levam à culpabilização da<br />
vítima. É essencial que utilizemos nossas<br />
palavras e nossos espaços para<br />
apontar essas questões, e 'desnaturalizar'<br />
essas concepções”, defende.<br />
Quando o assunto é violência, a<br />
sociedade precisa aprofundar a reflexão<br />
sobre o que deve ser livre ou o que<br />
precisa de limites. De acordo com a<br />
advogada, não é simples fazer uma<br />
afirmação geral do que deve ser permitido<br />
e o que não deve ser. “É muito<br />
im<strong>por</strong>tante que nos lembremos que<br />
uma cultura que valoriza pouco a liberdade<br />
de expressão acaba <strong>por</strong> afetar<br />
também, e muitas vezes até mais,<br />
quem é historicamente silenciado.<br />
Por outro lado, a violência também<br />
Together Fotografia<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
99
censura – e quem faz parte de populações<br />
subalternizadas sabe disso<br />
muito bem!”, afirma.<br />
Na avaliação da advogada, “é preciso<br />
que desenvolvamos cada vez mais<br />
um debate público mais sofisticado<br />
sobre o que deve ser resolvido com o<br />
Direito e o que deve ser resolvido com<br />
outros instrumentos, como mais discursos<br />
e mais diversos, vindos de mais<br />
grupos que não os suspeitos de sempre.<br />
Há casos em que discursos devem ser<br />
controlados sim, <strong>por</strong>que violam direitos<br />
e levam a violências. Há muitos<br />
outros em que o melhor é que pensemos<br />
em políticas, do Estado e no tecido<br />
social, para que mais discursos tenham<br />
espaço para serem transformadores<br />
realmente da cultura e das mentalidades<br />
– mas então temos de ter o compromisso<br />
real com essas políticas”.<br />
Martinha Baião<br />
“Minha nega na janela/ Diz<br />
que está tirando<br />
linha / Êta nega tu é feia /<br />
Que parece<br />
macaquinha / Olhei pra ela<br />
e disse / Vai já pra cozinha<br />
/ Dei um murro nela / E joguei<br />
ela<br />
dentro da pia / quem foi<br />
que disse que essa nega<br />
não cabia?<br />
(Minha Nega Na Janela -<br />
Germano Mathias)<br />
Dose dupla: Machismo e<br />
Racismo<br />
A mulher negra é tratada e retratada<br />
de forma ainda mais cruel em muitas<br />
dessas composições machistas, pois<br />
a violência de gênero se agrava com a<br />
racial. Para a atriz, arte-educadora,<br />
produtora cultural e ativista política,<br />
Carlandréia Ribeiro (foto), o que se<br />
vê é o resquício de um país escravocrata<br />
que, desde o sequestro e escravização<br />
dos africanos, trata o corpo<br />
negro feminino como objeto. “É hipersexualização<br />
e objetificação. Tratam<br />
a mulher negra como se fosse<br />
corpo sem alma. Nos choca perceber<br />
como isso está naturalizado. Ninguém<br />
pensa semanticamente sobre o que<br />
significam essas composições que, inclusive,<br />
são tocadas nas melhores casas<br />
do ramo, gravadas <strong>por</strong> artistas que a<br />
gente admira... aí, você poderia dizer,<br />
'mas essa canção foi gravada em outros<br />
tempos, em outro contexto'. O problema<br />
é que hoje a gente continua vendo<br />
esse tipo de letra que objetifica a mulher<br />
negra de forma a degradar a sua<br />
existência”, diz.<br />
Em um país em que o povo não se<br />
considera racista, a atriz nos chama a<br />
atenção para o racismo estrutural. “<br />
Ele está presente em todas as instituições.<br />
Em todos os lugares onde quer<br />
que a gente vá neste país, vamos encontrar<br />
o racismo estruturado, engendrando,<br />
institucionalizado. In fe -<br />
lizmente, até na canção popular isso<br />
não é diferente”, afirma Carlandréia<br />
ao apontar um caminho que precisa<br />
ser feito com urgência. “Falta escuta<br />
em nossa sociedade. Não falo de empatia,<br />
pois isso é construção social,<br />
feita ao longo da vida e não de uma<br />
hora para outra. Falo de escuta. Nós,<br />
mulheres negras e movimentos negros,<br />
100 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Douglas Garcia<br />
Você me fala que não, mas<br />
eu te provo que sim / Você<br />
duvida se é bom, e eu te<br />
mostro no fim / Eu sei que<br />
você me quer, garota eu<br />
sinto no ar / Só que você<br />
não aceita sem antes<br />
titubear<br />
(Química – MC Biel)<br />
estamos pedindo, há tanto tempo, <strong>por</strong><br />
respeito e que as pessoas reflitam. Temos<br />
que banir expressões racistas do<br />
nosso vocabulário. Não estou falando<br />
de censura. É banir mesmo, <strong>por</strong>que<br />
ultrapassa todos os limites do direito<br />
à liberdade de expressão. A partir do<br />
momento em que você ofende, atinge,<br />
de forma violenta, a dignidade, a autoestima<br />
de outra pessoa, você já ultrapassou<br />
o limite do direito de expressão<br />
e já virou crime. Racismo é<br />
crime. Aliás, o crime de racismo está<br />
bem posto na lei, mas sua aplicabilidade<br />
não se dá, pois sempre tem a justificativa<br />
de que era 'brincadeira, não<br />
foi isso que quis dizer'. Para mudar<br />
essa cruel realidade, é preciso combater<br />
o ma chismo, o racismo, a misoginia<br />
em nossa cultura e, acima de tudo, ter<br />
escuta mais generosa para o início de<br />
uma mudança de valores. Em todos os<br />
setores e espaços da sociedade, a gente<br />
precisa aprender a descontruir o que<br />
foi naturalizado <strong>por</strong> 400 anos de escravidão<br />
neste país”, finaliza.<br />
<strong>Elas</strong> resistem!<br />
A reação da sociedade tem vindo de<br />
formas muito variadas. Em São Paulo,<br />
a atriz, roteirista, cantora e compositora<br />
gaúcha Barbara Riethe (foto) criou uma<br />
paródia feminista para contra<strong>por</strong> ao<br />
machismo do cantor MC Biel. Ela tem<br />
um canal no YouTube (Contra Regra),<br />
desde 2016, com a proposta de transformar<br />
em cenas as histórias sugeridas<br />
pelo público na sua fanpage. “O tema<br />
do feminismo surgiu sem querer no<br />
canal e quanto mais eu estudava a questão<br />
mais gritante ficavam os conteúdos<br />
machistas de músicas, filmes, videos<br />
na internet. Eu tenho uma banda (Korat)<br />
que, na época, estava se formando com<br />
o nome La Moustache e fazíamos covers.<br />
Trecho da paródia feminista<br />
- MC Biel Química<br />
#QueMico - Letra: Barbara<br />
Riethe e Juliana Bratfisch<br />
E se eu falo que não/ Você<br />
dá em cima de mim / Você<br />
se acha o bom / Mas é<br />
inseguro no fim. / Se eu te<br />
digo NÃO QUERO /<br />
Moleque, não vai mudar<br />
Só que você não aceita /<br />
Isso vai ter que parar<br />
É NÃO!<br />
Óh, tá apelando, hein! /<br />
Óh, que que isso, hein?<br />
Óh, é machista, hein! /<br />
Cultura do estupro, eu<br />
não vou aceitar!<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
101
Thales Ferreira<br />
ao trabalho do artista. Inquietações<br />
que nós da banda temos frente à<br />
nossa realidade. Para mudar essa cultura<br />
violenta, recriá-la, é preciso de<br />
educação, de acesso à informação.<br />
Trata-se de uma reforma social e política<br />
profunda. Só o coletivo é capaz<br />
disso, já que muitas vezes nosso governo<br />
não ajuda. Resistir e agir para<br />
educar e dar possibilidade para as<br />
pessoas. Tratar violência com mais<br />
violência é um tiro no pé”, afirma.<br />
Quando surgiu a música “Química”, do<br />
MC Biel, foi quase inevitável não pensar<br />
em fazer uma paródia”, conta.<br />
A música foi gravada com a participação<br />
de algumas atrizes e/ou educadoras,<br />
que aceitaram o convite feito<br />
<strong>por</strong> Barbara, em sua fanpage, e teve<br />
uma ótima repercussão, inclusive na<br />
grande mídia. Depois, veio outra música<br />
machista do MC Biel, “Ninguém<br />
segura ela e novamente a artista e sua<br />
banda, com apoio de parceiros, fizeram<br />
nova paródia: Ninguém engana ela.”<br />
Tem muitos comentários na página<br />
de Barbara, em ambas as paródias<br />
do MC Biel, desde apoio de outras<br />
mulheres até comentários machistas,<br />
ridicularizando a crítica feita. “Colocar<br />
no mundo um conteúdo crítico ou<br />
criativo é movimentar e, às vezes, incomodar,<br />
alterar a ordem normal das<br />
coisas. Isso gera ataques, mas o mais<br />
im<strong>por</strong>tante é a necessidade de resistir,<br />
de continuar, de fomentar, <strong>por</strong>que<br />
milhares se sentiram representadas e<br />
com certeza chamou bastante atenção<br />
para o assunto, destaca a artista<br />
ao acrescentar que é dever do artista<br />
pensar e questionar sua realidade.<br />
“Conforme a vida anda, o mundo gira,<br />
as coisas acontecem, reverberam em<br />
mim de determinada forma e eu respondo.<br />
Penso em músicas que coloquem<br />
perguntas no mundo, sobre<br />
vários temas. Minhas letras falam de<br />
relacionamentos abusivos, de racismo,<br />
de homofobia, de liberdade política,<br />
de feminismo, de desrespeito<br />
Novo pensamento<br />
Na avaliação da artista, as pessoas às<br />
vezes se esquecem do poder da palavra,<br />
da arte e da indústria cultural. “A palavra<br />
evoca, determina, ecoa na cabeça.<br />
Tudo que se faz publicamente é sério,<br />
tem que ser um ato pensado <strong>por</strong>que<br />
ele é social e político, <strong>por</strong>que influencia.<br />
A coisa repetida continuamente, mesmo<br />
que mentira, fica com cara de verdade.<br />
Quantos de nós crescemos ouvindo<br />
''mulher não pode sair <strong>por</strong> aí<br />
com muitos homens <strong>por</strong>que fica mal<br />
falada" (mulher não é dona do próprio<br />
corpo e é sancionada), "Homem não<br />
chora" (homens não têm o direito à<br />
sensibilidade e à fragilidade) ou ouvimos<br />
em letras de música ''invasão,<br />
é baile de favela. E os menor preparado<br />
pra foder com a xota dela". Música do<br />
MC João que coloca que favela é violenta<br />
e violência sexual é permitida.<br />
Ou ouvimos ainda ''Vai com suas amiga<br />
pra lá (vai pra lá),Cuidado pra elas não<br />
te dar perdido e vir aqui me dar", letra<br />
da canção “Amar Amei”, de Jonas<br />
Aguiar, que diz que as mulheres são<br />
inimigas e estão à mercê do desejo do<br />
homem. E <strong>por</strong> aí vai... Essas músicas<br />
são um desfavor, fazem apologia à violência,<br />
ao preconceito, à desigualdade<br />
102 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
de gênero, em maior ou menor escala.<br />
Quanto mais a gente evidencia isso,<br />
mais pensarão sobre, antes de escrever<br />
algo. Esse ciclo precisa ser quebrado<br />
<strong>por</strong> paródias ou <strong>por</strong> músicas de outras<br />
pessoas, principalmente mulheres,<br />
que já movimentam para um novo<br />
pensamento, Anitta, Pablo Vittar, IZA,<br />
Liniker, dentre outras”, ressalta.<br />
Barbara Riethe nos chama a atenção<br />
também sobre como o produto cultural<br />
atinge o público. “Existe uma diferença<br />
muito grande entre a arte que reflete<br />
a vida e, ao refletí-la de determinado<br />
ângulo, nos faz olhar e questionar. Outra<br />
coisa é já ex<strong>por</strong> na obra uma crítica<br />
a algo. E outra coisa ainda bem diferente<br />
é você reproduzir algo (como<br />
violência e machismo) cegamente, sem<br />
reflexão, e isso passa a ser normal.<br />
Nas três opções temos o ponto de vista<br />
de quem cria, do esclarecimento do<br />
criador. Mas é sabido que uma obra<br />
de arte não pertence ao seu criador,<br />
ela é dele e dele vai para o mundo.<br />
Quem ouve recria e reproduz. Portanto,<br />
outro problema se apresenta: como a<br />
sociedade recebe o conteúdo?”, questiona,<br />
ao citar o exemplo do pintor<br />
alemão Johann Moritz Rugendas (que<br />
viveu no Brasil de 1822 a 1825). “Ele<br />
pintou os escravos trabalhando para<br />
os seus senhores, ele fazia apologia a<br />
isso ou estava retratando seu tempo<br />
para questioná-lo? Em uma análise,<br />
vemos que ele sempre retratava situações<br />
de humilhação. Quanto tempo<br />
levou para que a sociedade olhasse<br />
um quadro dele e entendesse aquilo<br />
como uma denúncia? Acho que a questão<br />
ainda está na educação e de como<br />
compreendemos os conteúdos. Criar<br />
tem uma responsabilidade social embutida,<br />
e interpretar e se apropriar<br />
das criações também.”<br />
Por que a música é<br />
problemática?<br />
Quando a música “Surubinha de Leve”<br />
do MC Diguinho estourou, foi a gota<br />
d'água para um grupo de jovens paulistas<br />
(as publicitárias Nathália Ehl,<br />
Rossi Antunez, Lilian Oliveira, Carol<br />
Tod e Joana Mendes) usarem a criativade<br />
para expressar a insatisfação com<br />
a forma como a mulher é tratada e retratada<br />
na nossa sociedade. <strong>Elas</strong> lançaram<br />
o site Música Machista Popular<br />
Brasileira (mmpb.com.br), onde dão<br />
destaque para várias músicas problemáticas<br />
de outros tantos gêneros. “A<br />
resposta foi super positiva. Esperávamos<br />
muitas reações contrárias, mas<br />
nos surpreendemos bastante. E inclusive<br />
nenhum artista citado se manifestou<br />
sobre nosso projeto”, conta a<br />
publicitária Natália Ehl ao afirmar que<br />
não é intenção forçar nenhum compositor<br />
a mudar as letras dessas canções.<br />
“Não existe uma regra do que deveriam<br />
ou não fazer. O mais im<strong>por</strong>tante<br />
é refletir sobre a mensagem que estão<br />
passando, terem noção do impacto que<br />
ela pode causar e, a partir daí, começarem<br />
a construir um trabalho mais<br />
consciente, respeitoso”, afirma.<br />
“Estupro com carinho” -<br />
Os Cascavelletes<br />
“Eu quero te estuprar<br />
Com muito carinho”<br />
Comentário do site mmpb<br />
“Estuprar com carinho?<br />
Olha o nível de absurdo.<br />
Cadeia nele.”<br />
Thales Ferreira<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
103
Se te agarro com outro te mato<br />
Sidney Magal<br />
“Se te agarro com outro<br />
Te mato!<br />
Te mando algumas flores<br />
E depois escapo...<br />
Comentário do site mmpb:<br />
Essa letra pode ser enquadrada<br />
como uma grande ameaça.<br />
Quantas histórias não vemos<br />
<strong>por</strong> aí de homens que não superam<br />
o fim de um relacionamento<br />
e de fato matam suas<br />
ex? Essa música é uma clara<br />
representação do que milhares<br />
de mulheres vivem.<br />
Relacionamentos abusivos,<br />
doentes. O ciúme está até no<br />
contato da mulher com os amigos.<br />
Bizarro, não? Se você é<br />
desses, atenção: você é um<br />
abusado.<br />
No site, ao clicar onde está escrito<br />
“dá um shuffle”, as músicas são embaralhadas<br />
e uma das canções é selecionada.<br />
Além da letra e do vídeo da<br />
música, as jovens postam uma analíse<br />
crítica que nos ajuda na reflexão. Na<br />
plataforma, muitas compositoras e ou<br />
cantoras também fazem parte do acervo<br />
de músicas que reforçam a cultura<br />
machista. “Crescendo numa cultura<br />
patriarcal, muitas mulheres podem<br />
reproduzir o discurso machista, inclusive<br />
aquele que provoca a competição<br />
entre nós. Na maioria das vezes,<br />
isso acontece de forma automática. A<br />
questão aqui é parar pra refletir, começar<br />
a questionar essa cultura. Repensar<br />
o discurso e que juntas somos<br />
muito mais fortes”, afirma Natália ao<br />
informar que, no site, o próprio público<br />
pode sugerir canções que são analisadas<br />
e depois, publicadas.<br />
Lacradora – Cláudia Leite<br />
Copo na mão e as inimigas<br />
no chão /<br />
Copo na mão e as inimigas<br />
no chão /<br />
Claudinha lacradora dando<br />
nas recalcadas /<br />
Enquanto a gente brinda,<br />
elas tomam pisão<br />
Comentário do site mmpb:<br />
Cláudia Milk errou feio, errou<br />
rude na tentativa de lançar um<br />
"hino feminista". Faltou aprender<br />
a primeira lição: hei de ter<br />
sororidade com as manas. A letra<br />
tenta retratar uma "mulher<br />
empoderada" mas no final das<br />
contas se baseia em "se sentir<br />
bem em cima das inimigas".<br />
Claudinha do céu, não faça<br />
isso! A nossa autoestima tem<br />
que tá lá no alto sempre e das<br />
"inimiga" também.<br />
Que tal parar de retratar que<br />
mulheres não se dão bem ou<br />
estão em constante competição?<br />
Vamos todas juntas, com empatia.<br />
Ações como a dessas jovens tantas<br />
outras já surtiram efeito. Spotify,<br />
Deezer e YouTube retiraram de suas<br />
plataformas digitais o já referido funk<br />
Só Surubinha de Leve, do MC Diguinho.<br />
A música é acusada de fazer apologia<br />
ao estupro, em trechos como<br />
“taca bebida, depois taca a pica e<br />
abandona na rua”.<br />
Outra jovem que também partiu<br />
para uma ação concreta de conscientização<br />
sobre letras de músicas ofensivas<br />
à mulher foi a advogada Camila<br />
Queiroz, do Paraná. Em 2017, ela criou<br />
uma página no Facebook (Arrumando<br />
Letras) onde altera e comenta letras<br />
de canções que são agressivas para a<br />
mulher. Seu trabalho tem sido compartilhado<br />
e elogiado pelos/as internautas.<br />
No face, Camila escreveu “Nem<br />
sempre as músicas têm bom senso.<br />
Mas não tem problema não, a gente<br />
arruma”. Em uma de suas postagens<br />
(17/08), ela lembra de uma música que<br />
gostava de ouvir em sua adolescência,<br />
"Aninha sem tesão". Camila conta que<br />
não lembrava da letra. Então, pesquisou<br />
e a encontrou. “Li. Estou em choque.<br />
Essa banda era famosa aqui no<br />
sul quando eu tinha uns 15 anos. Eu<br />
ouvia isso sem nem racionalizar o<br />
quão horrível era. O tempo passou e<br />
hoje eu tenho uma página que fala<br />
104 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
exatamente sobre isso: letras de músicas<br />
que a gente escuta e nem sempre<br />
problematiza o conteúdo misógi -<br />
no/machista. Então, me senti na obri -<br />
gação de postar aqui pra vocês, pra<br />
perceberem que a questão é bem mais<br />
profunda do que parece. Já pararam<br />
pra pensar que talvez a gente não perceba<br />
o quão terríveis são algumas<br />
letras – como essa, que faz apologia<br />
CLARA ao estupro – <strong>por</strong>que aquilo<br />
nos é, de alguma forma, "natural"?<br />
Tenebrosa essa constatação, né? Mas<br />
isso aí é a tal da cultura do estupro.<br />
Quando a gente não vê muito problema<br />
em uma situação <strong>por</strong>que... bem ... foi<br />
sempre assim. Mulheres sempre passaram<br />
<strong>por</strong> isso então... tudo bem”.<br />
Música: uma construção<br />
de gênero<br />
Com esse título, na semana do Dia Internacional<br />
da Mulher deste ano, a<br />
Secretaria de Políticas para Mulheres<br />
da Prefeitura de São Leopoldo (RS)<br />
lançou a campanha “Música: Uma<br />
Construção de Gênero”, que denuncia<br />
machismo, feminicídio, cultura do estupro<br />
e violência contra mulher presentes<br />
em letras de músicas. São fotografias<br />
com mulheres segurando<br />
cartazes com trechos de canções. Além<br />
das redes sociais, as imagens ficaram<br />
expostas em vários lugares da cidade.<br />
A campanha teve uma ótima repercussão<br />
pelo facebook.<br />
Thales Ferreira<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
105
Arte: Mirela Persichini
Cultura<br />
<strong>por</strong> Carina Aparecida<br />
Ela faz cinema<br />
Pense nos bastidores da realização<br />
de um filme. Feche os olhos e pense.<br />
Quem é a pessoa que opera as câmeras?<br />
Quem domina os equipamentos<br />
de luz? Quem é aquela pessoa com<br />
fones grandes segurando toda a parafernália<br />
de som? E a pessoa sentada<br />
naquela cadeirinha típica de direção<br />
de cinema, orientando toda a equipe<br />
sobre o que deve ser feito? Não será<br />
surpresa se tiver vindo a sua cabeça<br />
imagens de homens em todas ou quase<br />
todas essas funções. Se isso tiver acontecido<br />
é <strong>por</strong>que sua imaginação reproduz<br />
a construção histórica do cinema<br />
no mundo e também no Brasil.<br />
Mesmo com toda invisibilização,<br />
todos esses lugares já foram e são cada<br />
vez mais ocupados <strong>por</strong> mulheres e<br />
falar sobre isso tem sido um debate<br />
cada vez mais urgente, não só para o<br />
universo do cinema, mas para toda a<br />
sociedade.<br />
A pesquisadora e professora de Cinema<br />
Carla Maia explica que o cinema<br />
não apenas representa o mundo, mas<br />
também cria um mundo junto com<br />
ele. "É um instrumento muito poderoso<br />
de fazer circular imagens e conteúdo<br />
simbólico que vão agir sobre os modos<br />
de viver, os modos de vida, os modos<br />
de ação", afirma. Para Carla, historicamente,<br />
o cinema foi realizado <strong>por</strong> homens<br />
brancos, de classe média, classe<br />
intelectual, gente privilegiada, o que<br />
influencia diretamente a forma como<br />
essas representações ganham força e<br />
assumem discursos. Terezinha Avelar,<br />
cineclubista e diretora do Sinpro Minas,<br />
também reflete sobre o poder do cinema:<br />
“É preciso fazer uma análise sobre<br />
em que contexto histórico foi feito determinado<br />
filme, quem estava <strong>por</strong> trás<br />
da câmera, quem fez o recorte. As cenas,<br />
colocadas de uma determinada<br />
forma, podem estar falando do lugar<br />
do opressor, ou do oprimido. É muito<br />
poderoso o cinema”, ressalta.<br />
Um meio tão poderoso concentrado<br />
há tanto tempo nas mãos e olhares<br />
masculinos. Uma construção que é histórica,<br />
mas também reflexo da forma<br />
como as mulheres são vistas, criadas<br />
e inseridas no contexto social. A realizadora<br />
audiovisual Mirela Persichini<br />
reflete que os meninos são criados para<br />
produzir e nós, mulheres, para cuidar.<br />
“Eles são criados brincando com carrinho.<br />
Já nós, somos criadas para brincar<br />
de boneca, cuidar das coisas. Então<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
107
Sinpro Minas<br />
até a forma como a gente foi criada diz<br />
sobre os espaços que a gente pode ou<br />
não ocupar. Demora pra gente entender<br />
que queremos fazer algo que não acessamos”,<br />
afirma.<br />
Cinema Feminista<br />
Frente a toda essa construção desigual,<br />
emerge a urgência de um cinema que<br />
supere tantos privilégios e opressões.<br />
E esse cinema tem sido denominado<br />
de cinema feminista justamente <strong>por</strong><br />
caminhar lado a lado à luta das mulheres.<br />
Carla Maia (foto) atenta que<br />
primeiro é im<strong>por</strong>tante entender o<br />
conceito de feminismo. “Feminismo<br />
é uma luta política, uma ação política<br />
e é uma filosofia também. A gente<br />
pensar em feminismo é a gente pensar<br />
em formas de resistir à opressão das<br />
minorias”, afirma. Carla ainda destaca<br />
que o feminismo abrange também outras<br />
lutas, como da população negra e<br />
LBTQI+. “É uma forma de resistência<br />
política contra formas de opressão<br />
das minorias. E quando eu falo em<br />
minorias, eu falo de minoria política,<br />
<strong>por</strong>que muitas vezes são maiorias numéricas”.<br />
Para a pesquisadora, um cinema<br />
feminista, <strong>por</strong>tanto, deve tomar<br />
para si essa questão da opressão contra<br />
minorias políticas, de modo a fazer<br />
do filme uma ferramenta de reflexão,<br />
um instrumento de resistência.<br />
Para a realizadora Mirela Persichini,<br />
os momentos da diferença surgem<br />
quando você coloca uma classificação<br />
de mulher para ser subalterna ao outro<br />
poder. “Alguém tem o poder, o falo, e<br />
alguém não tem. Alguém tem possibilidade<br />
de fala e alguém não tem. E<br />
meu feminismo considera todas as<br />
mulheres que não têm poder, as mulheres<br />
trans, as mulheres negras, os<br />
homens trans”, reflete.<br />
Além da construção política em si,<br />
o cinema feminista também se abre a<br />
debater linguagens, estética, formas<br />
de representação. Diversas possibilidades<br />
que demonstram a potência de<br />
um cinema que se propõe ao novo e<br />
que já tem uma trajetória. Carla Maia<br />
explica que os movimentos sociais começaram<br />
a querer diminuir essa assimetria,<br />
tomando pra si as câmeras<br />
nos anos 70 sobretudo, em que se viu<br />
um forte movimento de mulheres querendo<br />
filmar para poder se autorrepresentar,<br />
representar a elas próprias<br />
de uma maneira mais justa, já que enquanto<br />
só tínhamos homens brancos<br />
e cis dirigindo os filmes, esses homens<br />
108 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Cardes Monção<br />
Letícia Souza, Rita Boechat, Daniela Pimentel e a Mirela Persichini: formam a coletiva Malva de Cinema.<br />
“Acho que agora o<br />
feminismo possibilita<br />
que a gente inaugure<br />
um outro lugar pra<br />
mulher. A gente tem<br />
conseguido escrever.<br />
E a gente filma.”<br />
eram sujeitos ativos e a mulher objeto<br />
desse olhar. “Podemos pensar em milhares<br />
de exemplos de filmes em que<br />
as mulheres sequer têm fala, elas estão<br />
ali para ser mesmo um objeto de prazer,<br />
para ser olhado. Por isso a preponderância<br />
<strong>por</strong> exemplo de personagens<br />
femininas jovens, belas, esbeltas,<br />
em um padrão físico cinematográfico<br />
que a gente reconhece muito<br />
rapidamente”, pontua.<br />
A produtora audiovisual e psicóloga<br />
Daniela Pimentel também reflete sobre<br />
a im<strong>por</strong>tância da representatividade.<br />
Segundo ela, se a gente resgata o passado,<br />
entendemos que tanto na literatura,<br />
como nas outras artes, como<br />
a pintura, etc.; as mulheres eram sempre<br />
faladas, escritas, pintadas. “Acho<br />
que agora o feminismo possibilita que<br />
a gente inaugure um outro lugar pra<br />
mulher. A gente tem conseguido falar,<br />
a gente tem conseguido escrever. E a<br />
gente filma”, destaca.<br />
Esses olhares que se lançam ao<br />
que é comum e vivido pelas próprias<br />
mulheres ganham força e ajudam a<br />
desconstruir padrões comuns de representação<br />
no cinema. Daniela conta<br />
que na última Mostra de Cinema de<br />
Tiradentes, foi exibido um filme de<br />
um cineasta em que havia cenas de<br />
um estupro. Logo na sequência, na<br />
mesma sessão, foi apresentado um filme<br />
de uma diretora (Tentei, de Laís<br />
Melo), que trazia um outro olhar. “Era<br />
muito mais sensível. Você vê pela câmera,<br />
como a diretora de fotografia<br />
trabalha as imagens, como a atriz interage<br />
com a câmera. Ali se percebia<br />
o protagonismo feminino”, destaca.<br />
Para Mirela, a questão do escutar,<br />
do ouvir, do produzir, do pensar, vai<br />
chegando num lugar que é das mulheres,<br />
em que nos sentimos contempladas.<br />
“Você assiste e fala: nossa, esse<br />
foi feito <strong>por</strong> mulher, <strong>por</strong>que traz as<br />
contradições. E talvez essa seja a ca-<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
109
acterística muito potente de coisas<br />
feitas <strong>por</strong> mulheres, são coisas que<br />
mostram as falhas, as contradições.<br />
São abertas ao erro. É possível, são<br />
coisas possíveis”, reflete.<br />
A autenticidade no produzir tem<br />
sido um elemento forte em filmes feitos<br />
<strong>por</strong> mulheres. Terezinha Avelar chama<br />
atenção para o filme Autópsia, de Mariana<br />
Barretos. O curta com duração<br />
de sete minutos aborda como a cultura<br />
e a mídia são responsáveis pela objetificação<br />
da mulher, a partir de vários<br />
trechos de programa de televisão e<br />
propagandas. “É forte ver como somos<br />
bombardeadas todo o tempo com uma<br />
imagem que não nos representa. Isso<br />
tudo na TV, a qualquer hora do dia. O<br />
filme nos impacta, nos faz questionar<br />
toda essa lógica”, ressalta.<br />
Uma luta contra os<br />
números<br />
Divulgação<br />
Todo esse histórico de desigualdades<br />
é comprovado em números. Segundo<br />
levantamento da Agência Nacional do<br />
Cinema - ANCINE, dos 142 longas-metragens<br />
brasileiros lançados comercialmente<br />
em salas de exibição no ano<br />
de 2016, 75,4% foram dirigidos <strong>por</strong> homens<br />
brancos. As mulheres brancas<br />
assinam a direção de 19,7% dos filmes,<br />
enquanto apenas 2,1% foram dirigidos<br />
<strong>por</strong> homens negros. O dado mais assustador<br />
e preocupante é que nenhum<br />
filme em 2016 foi dirigido ou roteirizado<br />
<strong>por</strong> uma mulher negra.<br />
A desigualdade ocorre atrás e frente<br />
às telas. Nos 97 filmes de ficção analisados,<br />
que somaram 827 atores e atrizes,<br />
60% eram homens e 40% mulheres.<br />
Os/as negros/as, que representam<br />
mais da metade da população brasileira,<br />
compõem apenas 13% dos elencos<br />
das obras lançadas em 2016, e tendem<br />
a aparecer mais em filmes dirigidos e<br />
roteirizados <strong>por</strong> profissionais negros.<br />
Em 42% dos filmes de ficção, não há<br />
negros(as) no elenco principal.<br />
Esses dados também são elementos<br />
na construção do cinema feminista,<br />
em uma trincheira que traz a necessidade<br />
de se pensar o cinema negro.<br />
A pesquisadora e realizadora audiovisual<br />
Letícia Souza destaca que,<br />
quando se fala da questão de raça e<br />
gênero, é preciso dizer sobre uma disputa<br />
de um lugar, de um orçamento,<br />
de financiamentos, de incentivo. "Então<br />
eu acho que existe sim a barreira<br />
e toda uma estrutura para manter<br />
essa parte do bolo para um determinado<br />
grupo, que outros não acessem”,<br />
explica. Sobre o protagonismo da mulher<br />
negra no cinema, Letícia reflete<br />
sobre a im<strong>por</strong>tância dessa construção<br />
de narrativas. “Sendo realizadora e<br />
negra eu penso sobre o poder da identificação<br />
quando produzimos cinema.<br />
É um olhar que tá muito mais próximo<br />
da sua realidade, onde você consegue<br />
se enxergar. Olha, essa mulher, esse<br />
homem, parece com minha tia, com<br />
meu tio, minha mãe, meus irmãos,<br />
comigo. Histórias que perpassam. É<br />
como eu me enxergo nessa sociedade,<br />
nessa história”, destaca.<br />
Para Letícia, na história do cinema,<br />
não só as mulheres, mas pessoas negras<br />
de uma forma geral foram representadas<br />
de forma muito negativa. “É<br />
uma representação que é ridicularizada,<br />
desumanizada, objetificada, colocada<br />
sempre em situações de subalternidade,<br />
na maioria das vezes”, pon-<br />
110 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Letícia Souza<br />
tua. Para ela, quando entram as mulheres<br />
negras neste cenário, entra<br />
também um novo olhar. “Como mulher<br />
negra, penso que é poder dizer<br />
um pouco de si mesma, com uma nova<br />
percepção que vai ser muito mais próxima,<br />
que vai complexificar relações<br />
de uma forma muito mais de igual<br />
para igual do que simplesmente em<br />
relações de subalternidade”, completa.<br />
Ocupando espaços<br />
Em resistência à lógica do cinema comercial,<br />
em todo o mundo, se multiplicam<br />
os festivais de filmes realizados<br />
<strong>por</strong> mulheres. Em Belo Horizonte, a<br />
Mostra de Cinema Feminista já realizou<br />
sua 4ª edição, exibindo centenas<br />
de obras de vários países, além da realização<br />
de debates. Mirela, Daniela e<br />
Letícia são integrantes da Coletiva<br />
Malva, que desde 2015 organiza essa<br />
Mostra. Mirella Persichini conta que<br />
a ideia é realizar um encontro entre<br />
novas produções e também trazer filmes<br />
de quem já tem uma trajetória<br />
no cinema. “E dar espaço para essas<br />
meninas irem lá e falarem: “Opa, eu<br />
também posso dirigir, montar, pegar<br />
a câmera e filmar, eu posso ser diretora<br />
de fotografia e ocupar os espaços de<br />
direção, que é uma coisa que as mulheres<br />
estão tentando acessar”, explica.<br />
Daniela conta que, em <strong>2018</strong>, foram<br />
69 filmes e 24 deles de diretoras negras.<br />
“É uma <strong>por</strong>centagem grande comparada<br />
com o que a Ancine nos traz como<br />
dado. A gente sabe que tem mulher fazendo<br />
filme, mulher negra fazendo cinema.<br />
A questão é <strong>por</strong> que elas não<br />
aparecem”, reflete. Para Letícia, apesar<br />
de toda luta, o cinema ainda é uma<br />
área dominada <strong>por</strong> homens, brancos<br />
e de classe média pra alta. “Então, uma<br />
mulher fazendo cinema, dirigindo um<br />
filme, escrevendo um roteiro, trabalhando<br />
atrás da câmera, ocupando as<br />
diversas funções do cinema é essencial.<br />
E marcar esse lugar da mulher quanto<br />
diretora, aquela que assina mesmo o<br />
filme, a gente já definiu assim que é<br />
um ato feminista”, destaca.<br />
Letícia ainda ressalta que a organização<br />
da Mostra entende o feminismo<br />
como uma luta <strong>por</strong> equidade, mais<br />
do que igualdade. “É ter meios para<br />
que você chegue aonde aquele que<br />
teve mais o<strong>por</strong>tunidades já está há<br />
muito tempo. Então, se eu penso em<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
111
Mirela Perschini<br />
feminismo como uma luta <strong>por</strong> equidade,<br />
a im<strong>por</strong>tância da Mostra Feminista<br />
pra mim é essa.”<br />
Além da Mostra Feminista, a coletiva<br />
Malva também organizou neste<br />
ano a 1ª Mostra Cinema Negra, que<br />
teve a participação de Adélia Sampaio,<br />
primeira mulher negra a dirigir um<br />
longa-metragem no Brasil. Segundo<br />
as organizadoras, a Mostra nasce da<br />
urgência de um debate a respeito da<br />
sub-representação das produções de<br />
realizadoras(es) negras(os) nas telas<br />
de cinema nacionais.<br />
Para a pesquisadora Carla Maia a<br />
diversidade é essencial para a construção<br />
da equidade. E a diversidade<br />
também no sentido de como se apropriar<br />
das funções. O mesmo levantamento<br />
da ANCINE revela que os números<br />
só estão a favor das mulheres<br />
em funções tradicionalmente construídas<br />
no cinema como “femininas”:<br />
41% em produção executiva e 58% na<br />
direção de arte.<br />
Como professora de cinema, ela<br />
diz que é uma tarefa diária levar para<br />
a sala de aula essas reflexões. “Os cursos<br />
de cinema precisam incentivar as<br />
meninas a assumirem funções técnicas,<br />
<strong>por</strong>que elas podem. Ao contrário<br />
do que muita gente diz, uma mulher<br />
pode perfeitamente operar qualquer<br />
equipamento técnico”, afirma.<br />
Carla ainda reflete que é essencial<br />
mais mulheres, independente da idade,<br />
produzirem filmes no Brasil e mais<br />
mulheres assistirem a estes filmes,<br />
entrando em diálogo com eles pra<br />
concordar, pra discordar, pra ter embate<br />
ou não. “Porque a gente não tá<br />
falando de consenso. As mulheres são<br />
muito diferentes e cada uma faz filme<br />
de jeitos muito diferentes. A gente<br />
pode pensar em um cinema feminista<br />
que é pautado <strong>por</strong> questões de resistência,<br />
contra a opressão feminina.<br />
Pensar em um cinema feminino já é<br />
mais perigoso, <strong>por</strong>que parece que todo<br />
mundo pensa e faz filme igual. É mulher,<br />
tem olhar feminino. Isso eu já discordo.<br />
As mulheres têm olhares diferentes”,<br />
destaca.<br />
Horizontes<br />
Se o passado nos apresenta dados e<br />
fatos desanimadores, o presente tem<br />
trazido bons motivos para acreditarmos<br />
na transformação. A verdade é<br />
112 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
que cada vez mais mulheres se organizam<br />
em coletivos, grupos de redes<br />
sociais, periferias, universidades e<br />
constroem espaços para mudar toda<br />
essa herança deixada <strong>por</strong> um cinema<br />
masculino e excludente.<br />
Terezinha Avelar afirma que o cenário<br />
tem mudado e que isso é resistência.<br />
“Onde a gente está, seja um<br />
longa ou um curta, a gente tá conseguindo<br />
ser protagonista. Então eu tenho<br />
muita esperança, <strong>por</strong>que há anos<br />
atrás a gente não tinha tanta produção<br />
de mulheres”, reflete.<br />
Carla Maia também acredita no<br />
processo de transformação e afirma<br />
que à medida em que se tem mais diversidade<br />
de sujeitos políticos, vai aparecer<br />
mais diversidade nas formas de<br />
fazer. “A gente precisa dessa diversidade,<br />
para que os processos sejam<br />
menos hierárquicos, menos caros. É<br />
possível fazer cinema de muitas maneiras,<br />
não existe uma só.” Para a pesquisadora<br />
também é preciso pensar<br />
sobre o lugar em que se produz. Estar<br />
no Brasil e não em Hollywood significa<br />
dizer que na maioria das vezes as pessoas<br />
fazem cinema com pouco recurso.<br />
“Por isso que a gente começa a inventar<br />
<strong>por</strong> exemplo fórmulas mais colaborativas,<br />
coletivos de cinema. A gente<br />
vive em um país muito desigual para<br />
gastar milhões e milhões de reais em<br />
um filme, que pouca gente assiste.<br />
Isso não existe. A gente tem que pensar<br />
na nossa realidade”, destaca.<br />
Sobre os desafios da mulher como<br />
protagonista, Carla ainda reflete que<br />
é preciso construir uma cultura de<br />
respeito com relação a esse lugar. “É<br />
tanto a mulher que quer comandar<br />
conseguir comandar em paz, com seus<br />
comandados entendendo que ela tem<br />
todo o direito de estar ali naquele<br />
“A gente quer<br />
pertencer à<br />
sociedade que<br />
a gente tá.”<br />
lugar, quanto as mulheres que decidirem<br />
inventar outras formas de realizar,<br />
menos hierárquicas, mais horizontalizadas,<br />
também consigam realizar.<br />
Mas claro, um mundo menos<br />
hierárquico ia fazer bem pra todo<br />
mundo. A gente tem que concordar.”<br />
Para a realizadora audiovisual Mirela<br />
Persichini, a construção do cinema<br />
feminista dialoga com a construção<br />
de uma nova sociedade. “A<br />
gente quer um lugar em que ser mulher<br />
não seja um motivo de assassinato,<br />
nem nada. A gente quer<br />
pertencer à sociedade que a gente tá.<br />
E pra gente é muito im<strong>por</strong>tante entender<br />
que as mulheres estão lutando<br />
é no mundo inteiro pra poder ser o<br />
que elas são”, defende.<br />
A luta segue para que o lugar de<br />
mulher seja onde ela quiser. Inclusive<br />
no cinema. Voltando ao início da<br />
re<strong>por</strong>tagem, agora é hora de fechar os<br />
olhos e mentalizar ser real e possível<br />
os bastidores do cinema repleto de<br />
mulheres em toda sua diversidade.<br />
Ganha a arte, ganha o cinema, ganha<br />
toda uma sociedade que sonha com o<br />
fim de tanta opressão e desigualdade.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
113
Memória<br />
<strong>por</strong> Déa Januzzi<br />
Marielles<br />
não morrem<br />
“Tiros não apagam estrelas. Mas tiram<br />
o brilho da paz e ferem o coração<br />
de uma Nação. Mostram que ser mulher<br />
corajosa no Brasil é muito perigoso. Mulher<br />
negra, pobre, lésbica, feminista e<br />
assassinada, esta canção não é só pra<br />
dizer que te amo. É também para te<br />
pedir perdão, <strong>por</strong> mim e pela minha Pátria<br />
que, apesar de tudo, ainda é muito<br />
amada / Pedir perdão <strong>por</strong> não ter reagido<br />
antes, quando ainda respiravas e<br />
gritavas sozinha <strong>por</strong> justiça, <strong>por</strong> liberdade,<br />
igualdade e direito à vida. Perdão<br />
<strong>por</strong> não estar ao seu lado pelas ruas e<br />
favelas do Rio de Janeiro, lutando pelo<br />
pão nosso, pelos pobres de todos os dias.<br />
Perdão pela minha vergonha. A sua<br />
morte é do tamanho da minha dor.”<br />
“Samba em dor maior”, de Carlos Ferrer, que<br />
virou música na voz da cantora mineira Júnia<br />
Rabelo, mostra a dor e a repercussão do assassinato<br />
da vereadora do Rio de Janeiro,<br />
Marielle Franco. As balas dirigidas à Marielle,<br />
no dia 14 de março de <strong>2018</strong>, mataram também<br />
o motorista Anderson Pedro Gomes.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
115
O mundo inteiro reagiu a essa violência,<br />
mas, até hoje, a pergunta que<br />
não foi respondida se espalha pelos<br />
quatro cantos do mundo: Quem matou<br />
Marielle? A revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> procurou<br />
especialistas, feministas, debruçou-se<br />
sobre os direitos humanos<br />
em busca de respostas. Uma missão<br />
quase impossível, principalmente com<br />
a proximidade das eleições. Um manto<br />
de silêncio e medo parece encobrir<br />
as possíveis fontes sobre o caso.<br />
Até mesmo a viúva de Marielle<br />
Franco, a arquiteta Mônica Benício,<br />
raramente dá entrevistas, pois tem<br />
sofrido constantes ameaças, perseguição<br />
de carros à noite e assédios.<br />
Ela pediu proteção à Comissão Interamericana<br />
de Direitos Humanos<br />
(IDH), órgão vinculado à Organização<br />
dos Estados Americano (OEA), que<br />
<strong>por</strong> sua vez solicitou ao Brasil a adoção<br />
de medidas protetivas.<br />
A Comissão entendeu que, diante<br />
da falta de informações sobre a morte<br />
da vereadora e da condenação de seus<br />
responsáveis, não é possível descartar<br />
que Mônica ainda esteja sob risco de<br />
vida. Mônica assumiu papel de destaque<br />
na defesa dos direitos humanos e em<br />
denúncias sobre o assassinato de Marielle<br />
e do motorista Anderson Gomes.<br />
O pedido foi aprovado em 3 de agosto<br />
e, diante dele, a OEA decidiu aumentar<br />
a pressão sobre o governo brasileiro<br />
pela segurança da viúva da vereadora.<br />
Em 20 de setembro, foi realizado<br />
um evento paralelo à 39ª Sessão do<br />
Conselho de Direitos Humanos da<br />
ONU, em Genebra, quando organizações<br />
da sociedade civil discutiram a<br />
militarização da segurança pública e<br />
Fotografias Emergentes<br />
a execução de Marielle: “Hoje eu venho<br />
aqui denunciar o Estado brasileiro e<br />
sua incompetência em solucionar o<br />
crime político mais grave já cometido<br />
nos últimos anos no nosso país, o assassinato<br />
de minha companheira, vereadora<br />
Marielle Franco e seu motorista,<br />
Anderson Gomes”. Dessa forma,<br />
Mônica Benício, viúva de Marielle<br />
Franco, iniciou sua fala, denunciando<br />
a falta de respostas seis meses após o<br />
brutal assassinato da vereadora e de<br />
seu motorista.<br />
Mônica participou do evento “Militarização<br />
da segurança pública: intervenção<br />
federal no Rio de Janeiro,<br />
execuções extrajudiciais e riscos para<br />
defensores de direitos humanos”, que<br />
reuniu representantes da sociedade<br />
civil brasileira para discutir o recrudescimento<br />
das políticas públicas de<br />
segurança e o impacto sobre a vida<br />
cotidiana, sobretudo dos moradores<br />
de favelas e periferias. Junto com Mônica<br />
Benício estiveram na ONU a Anistia<br />
Internacional, Conectas, Justiça<br />
Global, Redes da Maré e o Observatório<br />
da Intervenção Federal. Este último é<br />
uma iniciativa do Centro de Estudos<br />
de Segurança e Cidadania da Universidade<br />
Cândido Mendes, com o objetivo<br />
de acompanhar e divulgar os desdobramentos,<br />
os impactos e as violações<br />
de direitos decorrentes da intervenção<br />
federal no estado do Rio de Janeiro a<br />
partir da documentação e da análise<br />
criteriosa sobre fatos e dados. E também<br />
de mobilizar entidades, movimentos<br />
sociais, lideranças comunitárias<br />
e ativistas engajados nos temas<br />
de segurança pública de modo a criar<br />
uma rede apoiadora capaz de responder<br />
e fazer frente às violências e violações<br />
de direitos que decorram das<br />
ações da intervenção.<br />
116 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
Na ONU, as falas chamaram a atenção<br />
para a inconstitucionalidade do<br />
decreto que autorizou a intervenção<br />
federal no Rio de Janeiro, de cunho<br />
militar, em fevereiro deste ano. E<br />
também sobre como a militarização<br />
não é a resposta mais adequada para<br />
solucionar a questão da segurança pública.<br />
Participaram do debate: Camila<br />
Asano, coordenadora de programas<br />
da Conectas; Renata Neder, coordenadora<br />
de pesquisa e políticas da Anistia<br />
Internacional; Pablo Nunes, coordenador<br />
de Dados do Observatório da<br />
Intervenção; Eliana Silva, diretora da<br />
Redes da Maré e Mônica Benício, viúva<br />
de Marielle Franco.<br />
Mônica pediu que o Conselho da<br />
ONU pressione o governo brasileiro<br />
para dar uma solução ao caso: “Precisamos<br />
que o Estado brasileiro aceite<br />
a investigação internacional. O Estado<br />
precisa prestar contas à família e à<br />
sociedade. A pressão internacional<br />
em diversos níveis é o que pode garantir<br />
a investigação.”<br />
Eliana Silva, diretora da Redes da<br />
Maré, lembrou a operação que matou<br />
o estudante Marcus Vinícius e outras<br />
seis pessoas, em junho, no Rio de<br />
“Marielle Francisco<br />
da Silva, a<br />
Marielle Franco,<br />
era referência na<br />
luta pelos direitos<br />
humanos.”<br />
Janeiro. Ela contou que a operação<br />
“superou os limites do abuso do<br />
Estado”, utilizando um helicóptero<br />
que disparou contra a comunidade.<br />
“Em uma única rua, em um trecho de<br />
100 metros, contamos 59 marcas de<br />
tiros no chão”.<br />
Não é <strong>por</strong> acaso que há uma nuvem<br />
de silêncio encobrindo a execução de<br />
Marielle Franco. “Mulher, negra, mãe,<br />
feminista, socióloga, "cria da favela",<br />
como ela mesmo gostava de falar. Nascida<br />
no Complexo da Maré, Zona Norte<br />
do Rio de Janeiro, em 27 de julho de<br />
1979, Marielle Francisco da Silva, a<br />
Marielle Franco, era referência na luta<br />
pelos direitos humanos. A mais recente<br />
conquista na área foi o mandato de<br />
vereadora na Câmara Municipal do<br />
Rio de Janeiro. Em sua primeira disputa<br />
eleitoral, foi eleita com 46.502<br />
votos para o cargo de vereadora na<br />
capital carioca pela coligação PSOL e<br />
PCB. Marielle Franco foi a quinta mais<br />
votada na cidade. Sua trajetória acadêmica<br />
e política lhe valeu a declaração<br />
pública de voto de 257 acadêmicos e<br />
professores, que a apoiaram.<br />
Romerito Pontes<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
117
Áurea Carolina (PSOL)<br />
"Nossa conta era de superar cerca<br />
de 6 mil ou 6,5 mil votos. Até o último<br />
minuto a gente estava fazendo campanha.<br />
Fiquei muito feliz com essa<br />
votação expressiva, <strong>por</strong>que acho que<br />
é uma resposta da cidade nas urnas<br />
para o que querem nos tirar, que é o<br />
debate das mulheres, da negritude e<br />
das favelas", disse ela, pouco depois<br />
dos resultados. Carismática, gritava<br />
com orgulho uma frase que arrancava<br />
aplausos da plateia: "Lugar de mulher<br />
é onde ela quiser".<br />
Marielle Franco era crítica da<br />
intervenção federal na segurança<br />
pública do Rio de Janeiro. Ela assumiu<br />
a função de relatora da Comissão<br />
da Câmara de Vereadores do Rio,<br />
criada para acompanhar a atuação<br />
das tropas na intervenção. Em 10 de<br />
março deste ano, ela havia denunciado,<br />
em seu perfil nas redes sociais,<br />
indícios de que policiais do 41º Batalhão<br />
de Polícia Militar haviam<br />
cometido abusos de autoridade contra<br />
os moradores do bairro de Acari.<br />
Quatro dias depois, ela foi executada.<br />
Aos 38 anos foi assassinada a tiros no<br />
bairro do Estácio, centro do Rio de<br />
Janeiro, quando voltava do evento<br />
“Jovens Negras Movendo Estruturas”,<br />
na Lapa. Quatro tiros atingiram<br />
Lucas Ávila<br />
Marielle na cabeça, numa tentativa<br />
clara de silenciar a vereadora.<br />
Em Belo Horizonte, os tiros ainda<br />
ecoam. O sociólogo, ex-preso político<br />
na ditadura de 1964, assessor da Comissão<br />
da Verdade em Minas Gerais<br />
e diretor do Instituto Sérgio Miranda,<br />
Ronald Rocha, esclarece: “Ainda não<br />
se sabe quem ordenou e comandou<br />
os carrascos no Largo do Estácio, Rio<br />
de Janeiro. Constata-se, <strong>por</strong>ém, que o<br />
crime tem uma dimensão particular.<br />
Independentemente dos nomes e CPFs<br />
dos pistoleiros e mandantes, possui<br />
características novas. Primeiramente<br />
<strong>por</strong>que foi estimulado pela intolerância<br />
e o retrocesso que as forças conservadoras<br />
atualmente impõem ao país,<br />
bem como pelo clima militar-policialesco<br />
que a intervenção no Rio de Janeiro<br />
pro<strong>por</strong>cionou como solução dos<br />
problemas sociais”.<br />
Ronald analisa o contexto do crime:<br />
“Marielle havia denunciado assassinatos<br />
cometidos <strong>por</strong> policiais militares<br />
e assumido a relatoria da Comissão<br />
da Câmara Municipal que acompanha<br />
a intervenção federal na segurança<br />
pública do Rio de Janeiro, contra a<br />
qual vinha se posicionando publicamente.<br />
Há, pois, evidentes responsabilidades<br />
políticas em jogo. O grupo<br />
palaciano do governo Temer, sob o<br />
pretexto de combater o crime organizado,<br />
decretou intervenção militar<br />
no Rio de Janeiro, manipulou formalidades<br />
legais, atropelou o Conselho<br />
da República e encampou a segurança<br />
pública estadual mediante o controle<br />
direto das Forças Armadas.”<br />
A manobra, segundo o sociólogo,<br />
“demagógica e eleitoreira, repete a<br />
fracassada opção pela beligerância<br />
como única solução para o problema<br />
da violência. Já que o Rio de Janeiro<br />
118 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
se tornou exemplo de pobreza, desigualdade<br />
social e violência. Trata-se<br />
de um grave precedente, pois tem<br />
fundamento autocrático e fere o próprio<br />
regime democrático-constitucional.<br />
No entanto, carece de condições<br />
para garantir a segurança pública.<br />
Além disso, apresenta como resultado<br />
o aumento dos índices de violência.<br />
Portanto, deve ser considerada como<br />
fracasso retumbante.”<br />
A vereadora mais votada em Belo<br />
Horizonte, Áurea Carolina (PSOL),<br />
com 17.420 votos e um perfil parecido<br />
com o de Marielle Franco – negra, feminista,<br />
pobre, formada em Ciências<br />
Sociais – veio soprar novos ventos na<br />
política. Para a vereadora, a morte de<br />
Marielle “representa o questionamento<br />
de um sistema muito entranhado na<br />
mente das pessoas e das instituições,<br />
que é o racismo, a violência como lógica,<br />
como competição capitalista e<br />
exclusão das periferias. Marielle representava<br />
o poder desses lugares e<br />
de pessoas que são ignoradas como<br />
as favelas, os pretos, mães pobres e<br />
mulheres trabalhadoras que resistem<br />
<strong>por</strong> direitos e pela democracia”.<br />
Marielle incomodou os poderosos:<br />
“A tentativa de apagar o que ela representa,<br />
de exterminar o corpo dela<br />
é um engano, pois em todos os lugares<br />
onde vou estão florescendo marielles.<br />
Tenho andado muito e percebo que<br />
as jovens negras querem ser Marielle,<br />
fazer a diferença na política. A figura<br />
de Marielle transcendeu.”<br />
Áurea e Marielle se conheceram<br />
em 2016, no Rio de Janeiro, durante<br />
ato de apoio à negritude, promovido<br />
pelo deputado estadual Marcelo Freixo.<br />
A partir daí, as duas se conectaram e<br />
viviam em sintonia, comungavam as<br />
mesmas ideias e ideais.<br />
Ódio sem rosto<br />
Psicóloga, diretora do Programa de Inclusão<br />
Social de Egressas do Sistema<br />
Prisional <strong>por</strong> cinco anos, Daniela Tiffany<br />
(foto) hoje é assessora parlamentar<br />
na Assembléia Legislativa de Minas<br />
Gerais. Negra, ligada aos movimentos<br />
feministas, populares e sociais, Daniela<br />
tem certeza de quem matou Marielle:<br />
“Foi o machismo, o racismo, a intolerância.<br />
Foi esse ódio sem rosto que se<br />
materializa numa bala e tira a vida de<br />
uma mulher negra, lésbica, feminista<br />
e que estava trazendo outra narrativa<br />
para a política do Rio de Janeiro”. Ela<br />
é categórica: “Todos sabem que a resposta<br />
eficaz para o enfrentamento à<br />
violência passa <strong>por</strong> políticas públicas<br />
integradas de saúde, cultura e desenvolvimento<br />
social e não pelas forças<br />
policiais e militares, que atacam os<br />
pobres, pretos e favelados. O efeito é o<br />
genocídio, principalmente da juventude<br />
negra, com mortes e prisões que não<br />
trazem a paz social.”<br />
Intervenção militar, como a que<br />
ocorreu no Rio de Janeiro, “ataca os<br />
problemas imediatos, sem conseguir<br />
resolver, de fato, as questões que justificariam<br />
seus objetivos. Ao contrário,<br />
fortalece as milícias, a corrupção po-<br />
Arquivo pessoal<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
119
lítica, o tráfico de armas e a violência<br />
contra todas nós, mulheres negras,<br />
militantes e feministas. Ficamos impactadas<br />
com a morte de Marielle<br />
Franco, que é uma tentativa de nos intimidar”,<br />
confessa Daniela Tiffany.<br />
Balanço da<br />
Intervenção militar<br />
Em seis meses de intervenção federal,<br />
o Rio de Janeiro contabilizou 2.617<br />
homicídios dolosos, 742 mortos, 31<br />
chacinas e 4.850 tiroteios. Até agora,<br />
736 moradores e 51 agentes de segurança<br />
perderam suas vidas. Os dados<br />
são recentes e foram divulgados pelo<br />
Observatório da Intervenção, no documento<br />
Vozes sobre a intervenção.<br />
De acordo com as informações coletadas<br />
em depoimentos e monitoramentos,<br />
a ação do governo federal coleciona<br />
fracassos. “Se o cotidiano já<br />
era violento, talvez tenha até piorado”,<br />
descreve Tarcísio Lima, morador de<br />
Manguinhos, bairro da Zona Norte do<br />
Rio de Janeiro.<br />
O depoimento, que faz parte do<br />
documento, poderia ser de qualquer<br />
morador da Baixada Fluminense, de<br />
São Gonçalo ou da Rocinha, áreas que<br />
concentram os índices de violência<br />
mais crescentes desde fevereiro no<br />
Rio de Janeiro. Essas regiões são as<br />
principais localidades de onde dispara<br />
o aviso “atenção na região” no aplicativo<br />
Onde Tem Tiroteio, que alerta moradores<br />
do Rio de Janeiro sobre o perigo<br />
nas ruas. De 16 de fevereiro até o início<br />
de setembro, os cariocas receberam<br />
o alerta 3.111 vezes em seus celulares.<br />
Só na Baixada, o número de mortes<br />
<strong>por</strong> ação policial aumentou 48% e o<br />
número de mortos em autos de resis-<br />
tência atingiu seu maior número, 233<br />
pessoas. Segundo o Observatório, as<br />
regiões mais conhecidas pela violência<br />
e pelo tráfico, são as que mais têm<br />
sentido na pele as incursões militares.<br />
O quadro é desalentador: o número<br />
de homicídios e chacinas continua extremamente<br />
alto. Registros de mortes<br />
decorrentes de intervenção policial e<br />
tiroteios também cresceram. As disputas<br />
entre facções e quadrilhas, incluindo<br />
milicianos, fugiram ao controle<br />
em diversas áreas.<br />
As páginas do documento relembram<br />
a morte do menino Marcos<br />
Vinícius, quando saía da escola, os<br />
120 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
tiros disparados de helicópteros na<br />
Maré, a não elucidação do crime contra<br />
Marielle Franco e a falta de<br />
investigação nas chacinas da Rocinha<br />
e da Cidade de Deus. São exemplos<br />
pontuais – e graves – de uma situação<br />
cotidiana que mostra que a intervenção<br />
não enxerga o morador de favelas<br />
“<br />
A intervenção é ineficaz<br />
e mentirosa.<br />
Tudo não passa de<br />
uma grande perda<br />
de tempo, algo para<br />
inglês ver.”<br />
como um sujeito com direito à segurança<br />
pública.<br />
“Na concepção militarista de segurança,<br />
a favela é considerada área hostil,<br />
onde todos são inimigos”, afirma Filipe<br />
dos Anjos, conselheiro do Observatório<br />
e secretário-geral da Federação de Favelas<br />
do Estado do Rio de Janeiro. “A<br />
Sindipetro/RJ<br />
política de extermínio sob a filosofia<br />
da guerra é a única opção que o Estado<br />
apresenta para os jovens negros e negras,<br />
pobres e favelados. Uma ação genocida,<br />
racista e fascista”.<br />
O documento também conta com<br />
depoimentos de integrantes das Forças<br />
Armadas que preferiram não ter seus<br />
nomes identificados. Neles, fica estampado<br />
que a intervenção não é vista<br />
com bons olhos nem mesmo dentro<br />
do Exército.<br />
“Alguns militares também não concordam<br />
com a intervenção. Sentemse<br />
ameaçados: nós viramos alvo. É<br />
muito desgastante emocionalmente”,<br />
afirma um deles. Outro continua: “A<br />
intervenção é ineficaz e mentirosa.<br />
Tudo não passa de uma grande perda<br />
de tempo, algo para inglês ver. Não se<br />
sabe quem ganha, e o quê, insistindo<br />
com a intervenção”. O entendimento,<br />
nesses relatos, é de que até mesmo<br />
dentro do Exército, a ação é vista como<br />
uma medida política e não de segurança<br />
pública.<br />
O Observatório da Intervenção<br />
usou de muitos meios alternativos<br />
para compilar todos os dados, <strong>por</strong>que<br />
falta transparência na divulgação dos<br />
números oficiais do governo. “Uma<br />
política de segurança deve ser pública<br />
em todos os seus aspectos, inclusive<br />
em informação”, afirma Pablo Nunes,<br />
coordenador de dados do Observatório.<br />
“Há negativa de informações e<br />
não retorno de solicitações. É o<br />
oposto do que deveria ser uma política<br />
pública. Um regime democrático<br />
pressupõe controle da sociedade<br />
civil”. Ainda segundo o documento divulgado,<br />
apesar dos pedidos, não há<br />
respostas sobre as mais de 600 mortes<br />
decorrentes de ação policial ocorridas<br />
desde fevereiro.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
121
Seis meses depois...<br />
O tempo voa.<br />
A Anistia Internacional do Brasil<br />
vem acompanhando o caso de Marielle<br />
Franco e, praticamente, a cada mês<br />
perto da data do crime, posta em seu<br />
site comunicados públicos com as<br />
ações que vem realizando com o objetivo<br />
de pressionar as autoridades<br />
nacionais e internacionais para descobrirem<br />
e punirem os responsáveis<br />
pelo assassinato de Mariele Franco e<br />
do motorista, Anderson Gomes.<br />
“A sociedade precisa saber quem<br />
matou Marielle e <strong>por</strong> quê. A cada dia<br />
que passa e este caso permanece sem<br />
respostas, o risco e ameaças em torno<br />
dos defensores e defensoras de direitos<br />
humanos aumentam”, diz em um dos<br />
comunicados públicos Jurema Werneck,<br />
diretora-executiva da Anistia<br />
Internacional Brasil. “O Brasil é um<br />
dos países onde mais se mata defensores<br />
de direitos humanos. Só em<br />
2017, foram pelo menos 58 defensores<br />
assassinados. Tais crimes desencorajam<br />
a mobilização, alimentam o medo<br />
e o silêncio na sociedade”, diz a nota.<br />
Em junho, a Anistia Internacional<br />
reivindicou que o Ministério Público<br />
do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)<br />
criasse uma força-tarefa específica para<br />
o caso e exercesse o controle externo<br />
da atividade policial, monitorando a<br />
atuação da Polícia Civil nas investigações<br />
no sentido de identificar possíveis<br />
negligências, lacunas, descasos, interferências<br />
externas indevidas ou procedimentos<br />
errados ou ações ilegais<br />
que eventualmente estejam acontecendo<br />
ou possam vir a acontecer.<br />
Em julho, indignada com a falta de<br />
vontade das instituições do Sistema<br />
de Justiça Criminal brasileiro em resolver<br />
o caso, a Anistia, <strong>por</strong> meio de<br />
seus diretores, fala sobre a preocupação<br />
com as informações veiculadas pela<br />
imprensa e que permanecem sem qualquer<br />
tipo de esclarecimento, como <strong>por</strong><br />
exemplo, que a munição utilizada pertenceria<br />
a um lote que teria sido vendido<br />
à Polícia Federal; que a arma empregada<br />
seria uma submetralhadora<br />
de uso restrito das forças de segurança;<br />
que submetralhadoras do mesmo modelo<br />
da utilizada teriam desaparecido<br />
do arsenal da Polícia Civil e que câmeras<br />
de vídeo que cobrem o local<br />
exato onde aconteceu o assassinato<br />
teriam sido desligadas na véspera do<br />
crime. A imprensa também divulgou<br />
que o interventor federal na segurança<br />
“O Brasil é um dos<br />
países onde mais<br />
se mata defensores<br />
de direitos<br />
humanos”<br />
pública do Rio de Janeiro, general Walter<br />
Souza Braga Netto, em reunião com<br />
o presidente Michel Temer e o ministro<br />
Raul Jungmann, em maio, teria acertado<br />
um pacto de silêncio sobre o caso.<br />
O objetivo seria preservar o trabalho<br />
da Divisão de Homicídios da Polícia<br />
Civil, responsável pela investigação –<br />
“no entanto, esse silêncio após quatro<br />
meses sugere descompromisso das autoridades<br />
com a solução do caso”, diz<br />
a nota pública da Anistia.<br />
Aos cinco meses do assassinato de<br />
Marielle Franco, em agosto, a Anistia<br />
Internacional entrega ofícios exigindo<br />
respostas para autoridades da Polícia<br />
Civil do Estado e da Secretaria de Segurança<br />
Pública do Estado do Rio de<br />
Janeiro; para a Procuradoria Geral<br />
do Ministério Público do Rio de Janeiro<br />
e a Procuradoria Federal dos Direitos<br />
do Cidadão e para o Ministério da Justiça,<br />
além do Interventor Federal General<br />
Walter Souza Braga Netto. A<br />
Anistia também manifesta grande<br />
preocupação com o significado da falta<br />
de resposta em um período de campanha<br />
eleitoral. “Marielle era defensora<br />
de direitos humanos e vereadora<br />
na segunda maior cidade do país. Sua<br />
execução na vigência de seu mandato<br />
parlamentar significa não só um ataque<br />
aos direitos humanos, mas também<br />
um ataque às instituições democráticas.<br />
Seu assassinato não pode ficar<br />
sem uma resposta adequada. É grave<br />
que se inicie um processo eleitoral<br />
122 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
sem que se descubra quem são os responsáveis<br />
pelo assassinato de uma vereadora<br />
em pleno exercício de seu<br />
mandato e quais foram as motivações.<br />
O início do período de campanha eleitoral<br />
levanta a preocupação de que o<br />
caso seja negligenciado”, disse Jurema<br />
Werneck, diretora executiva da Anistia<br />
Internacional.<br />
Em setembro, além de participar<br />
da 9ª Sessão do Conselho de Direitos<br />
Humanos da ONU, em Genebra, quando<br />
organizações da sociedade civil discutiram<br />
a militarização da segurança<br />
pública e a execução de Marielle, a<br />
Anistia chama a atenção, para o caso<br />
Marielle, <strong>por</strong> meio da arte. No Brasil,<br />
grupos de ativismo de diversos estados<br />
criaram painéis em homenagem a Marielle<br />
e, em Portugal, um im<strong>por</strong>tante<br />
festival de arte urbana, parte do projeto<br />
"Brave Walls", dedicou um mural<br />
à brasileira. O artista <strong>por</strong>tuguês Alexandre<br />
Farto, o Vhils, esculpiu o rosto<br />
de Marielle Franco durante o evento,<br />
no Panorâmico de Monsanto.<br />
Mídia Ninja<br />
“Através da Brave Walls, convidamos<br />
artistas a criarem peças incríveis <strong>por</strong><br />
todo o mundo. Com esta obra de arte<br />
em Portugal queremos dar o máximo<br />
de visibilidade ao caso de Marielle Franco<br />
– não só para celebrar a sua vida<br />
inspiradora e continuar a lutar pelas<br />
causas que lhe eram queridas, mas<br />
também para garantir que os seus assassinos<br />
sejam levados à justiça. É a<br />
arte, de forma pacífica e audível, que<br />
exige justiça e direitos humanos”, afirmou<br />
Pedro Neto, diretor executivo da<br />
Anistia Internacional Portugal. “A expressão<br />
da arte, em todas as suas formas,<br />
é capaz de nos sensibilizar e mobilizar<br />
na luta <strong>por</strong> justiça. Em tempos<br />
sombrios e de retrocessos em todo o<br />
mundo, é fundamental ocuparmos todos<br />
os espaços“, disse Mônica Benício.<br />
A Anistia continuará se mobilizando<br />
globalmente para pressionar <strong>por</strong><br />
respostas para o caso. “O assassinato<br />
de uma vereadora, defensora de direitos<br />
humanos, ativista dos movimentos<br />
LGBTQI+ e das favelas, negra<br />
e lésbica, tem, claramente, a intenção<br />
de silenciar sua voz e de gerar medo e<br />
insegurança. Mas vamos continuar<br />
levantando nossas vozes. Desde que<br />
Marielle foi morta, as pessoas no Brasil<br />
e em todo o mundo, se mobilizaram e<br />
não descansarão até que a verdade<br />
seja conhecida e a justiça seja feita.<br />
Eles tentaram nos calar, mas nós mostramos<br />
que não estamos com medo”,<br />
conclui Jurema Werneck.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
123
± | Edinho Vieira / Gabinetona
Perfil<br />
<strong>por</strong> Nanci Alves<br />
Avelin Buniacá<br />
Poranga kaaruká (boa tarde), assim<br />
Avelin Buniacá começa nossa conversa,<br />
me saldando em Nhengatu. Mãe de<br />
Pietra, de 9 anos, a indígena vive em<br />
Belo Horizonte, onde trabalha como<br />
professora de Sociologia no ensino<br />
médio pelo Estado de Minas Gerais e<br />
também como assessora parlamentar<br />
na Câmara Municipal no projeto Indianiza<br />
BH, um programa de letramento<br />
étnico racial da perspectiva Indígena.<br />
“Temos como objetivo desconstruir<br />
preconceitos e construir<br />
novos paradigmas sobre a cultura, os<br />
saberes e a ancestralidade indígena”,<br />
diz. Delicadeza, disponibilidade, coragem<br />
e sensibilidade são apenas algumas<br />
das virtudes desta guerreira.<br />
Sim, guerreira é a melhor definição<br />
para a jovem cientista social da etnia<br />
Kambiwá, do sertão Pernambucano.<br />
A história de Avelin começou às<br />
margens do rio Moxotó (PE), onde seu<br />
pai (descendente de mãe negra e pai<br />
da etnia Tapuia de Paracatu, Noroeste<br />
de Minas), ao trabalhar para uma obra<br />
de barragem deste rio, conheceu sua<br />
mãe da etnia Kambiwá. “A obra era<br />
para fazer o Poço da Cruz, que viria a<br />
alagar e destruir a casa da minha avó.<br />
Minha mãe trabalhava para os "peões<br />
de obra", lavando, passando e cozinhando.<br />
Assim meus pais se conheceram,<br />
se casaram em Inajá (PE) e fizeram<br />
a nossa família”, conta.<br />
Caçula de três filhas, Avelin nasceu<br />
em 1980. Passou sua infância viajando<br />
com as obras em que o pai trabalhava,<br />
mas sempre mantendo contato com<br />
as avós e preservando as raízes, a cultura<br />
indígena viva. “Meu pai reconstruiu<br />
a casa de minha avó em Ibimirim<br />
(PE). Mas, há 23 anos, nós nos fixamos<br />
em Belo Horizonte, onde moramos<br />
na região do Barreiro. No início,<br />
tivemos alguns choques culturais <strong>por</strong><br />
entendermos tudo muito coletivamente,<br />
o que não era a realidade da<br />
cidade, fazendo com que tivéssemos<br />
muitos prejuízos. A minha forma de<br />
entender as coisas com maior facilidade<br />
de oralidade também me rendeu<br />
prejuízos no ensino médio, já que<br />
quase não copiava a matéria. Mas entendia<br />
de ouvir”, afirma.<br />
Ser uma adolescente indígena em<br />
uma cidade sem memória e que ignora<br />
as ancestralidades que a formam não<br />
foi tranquilo para Avelin: “Essa experiência<br />
foi geradora de solidão, depressão<br />
e abuso de substâncias que amenizem<br />
a dor. Apesar de tudo, gostava<br />
de estudar, mas não tínhamos acesso<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
125
a escolas de qualidade, tampouco às<br />
cotas que, com muito custo, conquistamos<br />
hoje e não podemos abrir mão<br />
jamais”. Diante dessa realidade, Avelin<br />
fez vestibular para História na UFMG,<br />
cursou pouco tempo, optando <strong>por</strong> Psicologia<br />
e, em seguida, <strong>por</strong> Ciências Sociais,<br />
com a qual se identificou rapidamente.<br />
“As ciências sociais faziam<br />
a ligação exata do que eu indagava no<br />
mundo, as falas internas da minha<br />
alma e ancestralidade, minha história<br />
e a nossa, e sugeria respostas, ação,<br />
e não apenas um olhar lacrimoso para<br />
toda nossa dor. Dor essa reacendida<br />
no incêndio do Museu Nacional no dia<br />
2 de setembro, onde nosso sagrado foi<br />
destruído, onde o que tínhamos de<br />
tão poderoso em sermos brasileiros se<br />
foi. Inclusive o acervo indígena perdido<br />
lá me torna inconsolável”, conta Avelin<br />
com o choro embargado. “No Museu<br />
tinha um acervo indígena riquíssimo.<br />
O único dinossauro com nome indígena,<br />
Maxakalissauro, encontrado em<br />
terras maxakali, virou cinzas. Tinha<br />
também um acervo de línguas indígenas<br />
que não têm mais falantes. Tudo<br />
perdido. O que é nosso estava em acervo<br />
de branco, onde poucos frequentam.<br />
Estamos numa cultura que apaga sua<br />
própria história. Um povo sem memória<br />
não luta <strong>por</strong> um futuro melhor.<br />
Estou em luto. Eles não dão conta de<br />
cuidar, nem o que tiram de nós. Queremos<br />
que nos devolvam o direito de<br />
contar nossa própria história, é o nosso<br />
lugar de fala”, desabafa.<br />
A conversa com Avelin foi em 5 de<br />
setembro, data em que se celebra o<br />
Dia Internacional da Mulher Indígena,<br />
uma homenagem a Bartolina Sisa,<br />
da nação Aymara, que enfrentou a colonização<br />
da coroa espanhola e morreu<br />
protegendo seu povo na Bolívia. Ao<br />
contar esta história, Avelin reforça<br />
que a luta pela vida e pelo direito à<br />
terra sempre foi uma realidade dos<br />
povos indígenas, desde a invasão do<br />
país pelo povo não indígena e, hoje,<br />
se tornou uma verdadeira luta feminista.<br />
“Uma batalha pelos nossos vivos<br />
e encantados e <strong>por</strong> nosso território.<br />
Nossa ligação com a Mãe Terra (nossa<br />
grande Mãe) é gigantesca e, <strong>por</strong><br />
isso, hoje, demarcação é uma pauta<br />
que chamamos 'feminismo Indígena'.<br />
Nós atuamos na preservação e cuidados<br />
com a Terra. Na medida em que<br />
vai sendo degradada, nós também vamos<br />
perdendo a vida. Com o golpe<br />
Juliana Afonso | Gabinetona<br />
126 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
dado em uma presidenta, fica claro<br />
nossa analogia de que quanto mais se<br />
degrada a Mãe Terra, mais se degrada<br />
a figura da mulher no país e no mundo<br />
culturalmente, em uma crescente misoginia.<br />
O que fizeram ao Rio Watu<br />
(Rio Doce), sagrado dos parentes Krenak,<br />
é resultado desse descaso com a<br />
Grande Mãe. Mataram um rio e tudo<br />
que ele significava. Nós, indígenas, jamais<br />
mataríamos um rio”, desabafa<br />
novamente com o choro embargado.<br />
Avelin chama a atenção para o<br />
poder das mineradoras. “<strong>Elas</strong> fazem o<br />
que querem no país e nas Minas Gerais,<br />
cujo nome já diz 'Minas'. Deveríamos<br />
ser o Estado das 'Águas Gerais',<br />
mas nossa água está sendo levada para<br />
ex<strong>por</strong>tar minério (mineroduto) e nossos<br />
rios assassinados como foi o crime<br />
em Mariana e aqui, ao nosso lado. Na<br />
retomada indígena na cidade de Brumadinho,<br />
o Rio Paraopeba agoniza<br />
atrás da fachada do Inhotim, museu<br />
que esconde a mineração dos olhos<br />
das pessoas, mas a poluição não dá pra<br />
esconder. Não houve resposta ou solução<br />
para o crime Vale/Samarco e a resposta<br />
virá dos povos indígenas,<br />
originalmente protetores da Mãe<br />
Terra. Por isso, reforço a ajuda à retomada<br />
Naô Xohã, em Brumadinho, para<br />
que possamos preservar o que resta de<br />
mata e os animais, e o Rio Paraopeba.<br />
Chega de Mineração”, afirma. A retomada<br />
está conseguindo reunir em<br />
uma mesma terra dezenas de indígenas<br />
de diversas nações que viviam em<br />
Belo Horizonte e região.<br />
Se a luta pela terra é feminina, também<br />
é preciso destacar a força de cada<br />
indígena chamada, carinhosamente,<br />
<strong>por</strong> Avelin de 'Guerreira'. “Eu gosto<br />
dessa expressão. Assim é a mulher<br />
Kambiwá, uma guerreira que trabalha<br />
muito. É brava, brigona, lutadora e não<br />
fica parada esperando as coisas cairem<br />
do céu. Em toda minha infância, nunca<br />
vi minha avó e minha mãe ficarem de<br />
braços cruzados. A mulher Kambiwá<br />
é respeitada e tem seu lugar dentro de<br />
todas as instâncias da comunidade, inclusive<br />
políticas. Apesar de toda opressão<br />
de gênero, que desde a invasão<br />
acontece e impera”, ressalta.<br />
Desde a colonização, quando houve<br />
massacre de diversos povos indígenas<br />
do país, a situação nunca foi favorável.<br />
A ganância pelo dinheiro sempre destruiu<br />
matas, rios, montanhas e povos<br />
indígenas e quilombolas. Além da colonização<br />
que matou milhares de indígenas,<br />
Avelin nos lembra da ditadura<br />
militar que, além de encarcerar centenas,<br />
matou 8 mil indígenas de diferentes<br />
povos. “Estes nem foram contabilizados.<br />
História silenciada”, afirma<br />
Avelin ao reforçar que hoje o agronegócio<br />
também tenta acabar com o que<br />
restou. “Precisamos, urgentemente,<br />
de demarcação das terras indígenas,<br />
essa é a nossa maior luta. Não existe<br />
BEM VIVER sem o território e os indígenas<br />
que migram para as cidades<br />
têm que ter seus direitos garantidos<br />
e sua cultura respeitada. Atualmente,<br />
“Mataram um rio e<br />
tudo que ele significava.<br />
Nós, indígenas,<br />
jamais mataríamos<br />
um rio”<br />
nós somos uma população de mais de<br />
900 mil pessoas tendo negado os direitos<br />
básicos à saude e à educação,<br />
mas principalmente nos é negado o<br />
direito a ter uma identidade. Existe<br />
um medo no país de ter raízes e também<br />
um medo do outro. Nós indígenas<br />
estamos sempre sendo mitificados,<br />
mas não nos deixam falar de nós mesmos.<br />
Somos negligenciados até em situações<br />
que se presa pela 'igualdade racial'.<br />
Nós não queremos ser iguais,<br />
queremos ser o outro, sim, e essa alteridade<br />
nos é especial e nos faz indígenas<br />
tronco e raiz dessa nação chamada<br />
agora de Brasil”, afirma.<br />
Kuekaturete! (muito obrigada!) Assim<br />
se despede Avelin em nossa conversa,<br />
desejando ver um Brasil que<br />
lute pela retomada da democracia e<br />
da defesa dos direitos dos menos favorecidos<br />
deste país.<br />
Indígenas no Brasil<br />
De acordo com o último censo do IBGE<br />
(Instituto Brasileiro de Economia e<br />
Estatística), em 2010 havia 817.693 indígenas<br />
no Brasil, dos quais 502.783<br />
no meio rural e 315.180 no ambiente urbano.<br />
Em Minas, de acordo com o<br />
Centro de Documentação Eloy Ferreira<br />
da Silva, há 13 etnias pertencentes ao<br />
tronco linguístico Macro-Jê, com cerca<br />
de 15 mil indivíduos aldeados.<br />
Só na capital, segundo o IBGE, há<br />
3.477 membros de alguma etnia indígena.<br />
Em Uberlândia, 926; em Contagem,<br />
810; em Ribeirão das Neves, 677;<br />
em Betim, 498. Já o número de aldeias<br />
costuma variar, <strong>por</strong> conta das<br />
migrações e formação de novas aldeias.<br />
Em todos esses lugares, um dos<br />
grandes problemas enfrentados é o<br />
preconceito.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
127
POUCAS E BOAS<br />
Professora transexual troca<br />
indenização <strong>por</strong> aula a seus agressores<br />
Leopoldo Silva<br />
INTERNET<br />
http://mulheresaudiovisual.com.br/<br />
Um site dedicado ao protagonismo das<br />
mulheres do audiovisual. Uma plataforma<br />
que resgata as referências e contribuições<br />
nas artes, a partir de uma perspectiva<br />
feminista. No site, há disponível uma biblioteca<br />
com nomes e obras de diversas<br />
mulheres que fizeram e fazem história<br />
no Cinema, Rádio & TV e Música.<br />
Fonte: BBC Brasil<br />
A professora de matemática Natalha<br />
Nascimento deu uma aula de cidadania,<br />
em Brasília, em agosto. Dentro de uma<br />
sala do Fórum de Justiça, falou para<br />
40 funcionários de uma pastelaria. O<br />
motivo do encontro foi um processo<br />
judicial movido <strong>por</strong> Natalha contra a<br />
tradicional pastelaria Viçosa, localizada<br />
na rodoviária de Brasília, um dos locais<br />
de maior movimento na capital federal.<br />
Ela sofreu agressões e xingamentos<br />
diários <strong>por</strong> parte de um grupo de funcionários<br />
do estabelecimento. “Eu não<br />
tinha outra alternativa. Para pegar o<br />
ônibus para casa, eu só podia passar<br />
em frente à pastelaria e tinha que aturar<br />
esses xingamentos", lembra.<br />
O caso se agravou quando ela decidiu<br />
conversar, pedindo para que parassem.<br />
Um deles a derrubou no chão<br />
e a agrediu violentamente.<br />
"Fiquei sem reação. Humilhada, só<br />
me perguntava <strong>por</strong> que aquilo acontecera<br />
comigo. Estudei, trabalhei, tentei<br />
ser o melhor que pude, mas o fato de<br />
ser uma mulher transexual me fez construir<br />
toda a minha vida em cima do<br />
medo, desde criança", desabafou.<br />
Durante a conciliação judicial, a<br />
professora abriu mãos dos R$20mil<br />
de indenização pedindo em troca a<br />
chance de dar à equipe da pastelaria<br />
uma aula sobre aspectos biológicos<br />
e com<strong>por</strong>tamentais dos transgêneros,<br />
direitos, violência contra os desiguais<br />
e a im<strong>por</strong>tância de denunciar<br />
atos discriminatórios.<br />
“Foi a ignorância que me fez sofrer<br />
<strong>por</strong> todos esses anos e quero<br />
acabar com ela com a eduçação”,<br />
disse a maranhense de 35 anos.<br />
"Não tem dinheiro no mundo que<br />
valha a minha dignidade e respeito.<br />
Moro na favela mais perigosa do<br />
Distrito Federal e quero transitar livremente<br />
sem ter medo de morrer<br />
ou ser assassinada <strong>por</strong> ser quem<br />
sou", disse. Ela acredita que o único<br />
jeito de viver isso é “pela educação,<br />
que pode transformar uma sociedade<br />
violenta, preconceituosa e<br />
corrupta.”<br />
https://azmina.com.br/<br />
AzMina é uma instituição sem fins lucrativos<br />
cujo objetivo é usar a informação<br />
para combater os diversos tipos de violência<br />
que atingem mulheres brasileiras.<br />
O coletivo realiza consultorias, palestras<br />
e debates para aprofundar a discussão<br />
sobre os direitos da mulher.<br />
https://hysteria.etc.br/<br />
Hysteria é uma plataforma de conteúdo<br />
sonhada, criada e produzida <strong>por</strong> mulheres.<br />
Nasce do desejo de ampliar vozes<br />
<strong>por</strong> meio de vídeos, textos, podcasts e<br />
qualquer outro formato que fortaleça o<br />
protagonismo da mulher.<br />
128 <strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong>
LIVROS<br />
FILMES<br />
Quem tem medo do feminismo negro?<br />
Autora: Djamila Ribeiro<br />
Editora: Companhia das Letras, <strong>2018</strong><br />
“Quem tem medo do feminismo negro?” reúne um ensaio autobiográfico<br />
inédito e uma seleção de artigos publicados <strong>por</strong><br />
Djamila Ribeiro no blog da revista Carta Capital, entre 2014 e<br />
2017. No texto de abertura, a filósofa e militante recupera memórias<br />
de seus anos de infância e adolescência para discutir<br />
o que chama de “silenciamento”, processo de apagamento da<br />
personalidade <strong>por</strong> que passou e que é um dos muitos resultados perniciosos da<br />
discriminação. Foi apenas no final da adolescência, ao trabalhar na Casa de<br />
Cultura da Mulher Negra, que Djamila entrou em contato com autoras que a<br />
fizeram ter orgulho de suas raízes e não mais querer se manter invisível. Desde<br />
então, o diálogo com autoras como Chimamanda Ngozi Adichie, Bell Hooks, Sueli<br />
Carneiro, Alice Walker, Toni Morrison e Conceição Evaristo é uma constante.<br />
O Processo (<strong>2018</strong>)<br />
Direção: Maria Augusta Ramos<br />
O Processo oferece um olhar pelos<br />
bastidores do julgamento que culminou<br />
no golpe da ex-presidenta Dilma Rousseff<br />
em 31 de agosto de 2016. O filme<br />
testemunha a profunda crise política e<br />
o colapso das instituições democráticas<br />
no país.<br />
Niketche: Uma história de poligamia<br />
Autora: Paulina Chiziane<br />
Editora: Caminho outras margens, 2002<br />
Casada com Tony há 20 anos, Rami descobre que o marido<br />
tem várias mulheres em outras regiões de Moçambique. Paulina<br />
Chiziane, primeira moçambicana a publicar um romance,<br />
combina humor e lirismo neste retrato da cultura moçambicana<br />
tradicional e das relações entre homem e mulher num<br />
país em que a poligamia é um costume arraigado.<br />
A mulher habitada<br />
Autora: Gioconda Belli<br />
Editora: Novela, 1992<br />
América Latina, década de 70. Ditaduras militares impõem<br />
regimes de terror contra os quais grupos de revolucionários<br />
idealistas se rebelam. Uma situação muito parecida com<br />
fatos ocorridos quase 500 anos antes, quando os espanhóis<br />
chegaram à América em busca do ouro, sob pretexto da<br />
evangelização. Conquistadores ferozes que esmagaram e<br />
exterminaram a resistência indígena. Nessas situações extremas,<br />
duas mulheres oprimidas abandonam o tradicional papel submisso que<br />
lhes era reservado pela sociedade e, em nome do amor, engajam-se na luta pela<br />
liberdade. Itzá e Lavínia, duas mulheres separadas <strong>por</strong> quatro séculos e unidas<br />
em um sonho romântico de liberdade. A história da autora Gioconda Belli bem<br />
poderia ser a de qualquer dessas duas mulheres. Libertária, essa escritora nicaraguense,<br />
antes de dedicar-se à literatura, militou na guerrilha sandinista que<br />
derrubou o ditador Somoza. A experiência é a base deste romance de estréia, publicado<br />
em 1992, que narra o entrelaçamento da vida dessas duas heroínas.<br />
A batalha das colheres (2015)<br />
Direção: Fabiana Leite<br />
O filme protagoniza o cotidiano de um<br />
pequeno lugarejo onde a violência contra<br />
a mulher é ainda naturalizada e as políticas<br />
públicas destinadas às mulheres<br />
não alcançam, caracterizando a realidade<br />
de muitos lugares espalhados pelo Brasil,<br />
o que determina a necessidade de as<br />
mulheres construírem alternativas para<br />
fazerem cessar as violências cotidianas.<br />
De cierta manera (1977)<br />
Direção: Sara Gomez<br />
Primeiro longa dirigido <strong>por</strong> uma mulher<br />
em Cuba, De Cierta Manera conta a<br />
história de um casal em Cuba após a<br />
Revolução. Mesclando ficção e documentário,<br />
Sara Gómez apresenta as<br />
contradições e dificuldades desse contexto<br />
na bairro de Miraflores, subúrbio<br />
de Havana.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
129
Retrato<br />
Arquivo pessoal<br />
A professora Heley de Abreu<br />
ficou conhecida no mundo inteiro, no dia 5 de<br />
outubro de 2017, pelo seu ato de heroísmo.<br />
Ela perdeu sua vida para salvar 25 crianças,<br />
no incêndio provocado pelo vigia Damião dos<br />
Santos, em uma creche em Janaúba (MG).<br />
A professora abraçou-se ao vigilante para<br />
impedir que ele continuasse o ataque e retirou<br />
as crianças feridas do local. Familiares e<br />
amigos afirmam que Heley de Abreu era uma<br />
pessoa divertida, solidária e cheia de vida.
Muitas fugiam ao me ver<br />
Muitas fugiam ao me ver<br />
Pensando que eu não percebia<br />
Outras pediam pra ler<br />
Os versos que eu escrevia<br />
Era papel que eu catava<br />
Para custear o meu viver<br />
E no lixo eu encontrava livros para ler<br />
Quantas coisas eu quiz fazer<br />
Fui tolhida pelo preconceito<br />
Se eu extinguir quero renascer<br />
Num país que predomina o preto<br />
Adeus! Adeus, eu vou morrer!<br />
E deixo esses versos ao meu país<br />
Se é que temos o direito de renascer<br />
Quero um lugar, onde o preto é feliz.<br />
Carolina Maria de Jesus, em Antologia pessoal.<br />
(Organização José Carlos Sebe Bom Meihy). Rio<br />
de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.<br />
<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Outubro <strong>2018</strong><br />
131
www.sinprominas.org.br<br />
OUTUBRO <strong>2018</strong><br />
NÚMERO 11