Revista Elas por Elas 2018

sinpro

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

Maternidade

ameaçada

Apesar de ser referência no país em assistência

humanizada pelo SUS, Sofia Feldman sofre com

cortes no orçamento federal

Mães órfãs:

A vulnerabilidade da maternidade

nas mãos da Justiça

Marielle

Mesmo um crime tão violento

não pode apagar a luta de tantas

mulheres brasileiras


Prezadas

amigas e

companheiras

de luta,

O ano de 2018 apresenta-se em um

contexto de grandes dificuldades político-econômicas

e, ao mesmo tempo,

de grande resistência e protagonismo

das mulheres brasileiras.

Ante os inúmeros ataques aos trabalhadores,

as injustiças sociais e tanto

retrocesso social observado a partir

do avanço das forças conservadoras e

sucessivos golpes políticos, não há dúvidas

que as mulheres são as que mais

têm perdido direitos e conquistas que

ao longo da história lograram ousar e

vencer. É no campo do feminino que

mais se vê, também, os ataques explícitos

de uma crescente onda machista,

racista, conservadora e, em muitos

aspectos, fascista — que tem assolado

o Brasil e o mundo, num refluxo antiprogressivista.

O direito a ter direitos, o direito à

luta pela igualdade de gênero, o direito

a ser diferente, mas com igual acesso

às oportunidades – bandeiras históricas

do movimento feminista – dependem

fortemente da consolidação

democrática para que eles se firmem.

Com uma democracia despedaçada,

que vivemos desde o golpe dado na

presidenta Dilma Rousseff em 2016,

e a fragilidade institucional que o país

se encontra, todas essas lutas se veem

sob forte ameaça, principalmente o

combate a um patriarcado que insiste

em se sobrepor, há muitos anos em

nossa sociedade, tentando inferiorizar

as mulheres e apagar seu protagonismo

na história.

Entretanto, é nesse mesmo contexto

nebuloso que focos claros de resistência

e da luta feminista também

ganham imensa visibilidade e expressão

mundial. O protagonismo das mulheres

em diversas lutas é

reconhecido e notório na defesa da

democracia e dos direitos sociais. Recentemente,

pudemos ver o crescimento

do manifesto das brasileiras de

diversos espectros políticos contra o

fascismo. Esse movimento tem logrado

êxitos tanto na constituição da

unificação da luta das mulheres

quanto na concretização interna da

sororidade feminina, elemento de

vital importância para a sustentação

do movimento e de suas conquistas.

Todas por uma, todas por todas. É

como diz a música entoada em diversas

manifestações femininas e feministas:

“Companheira, me ajuda, que

eu não posso andar só. Eu sozinha

ando bem, mas com você ando melhor”.

Não há dúvidas: o feminismo é

coletivo.

É neste contexto que o Sinpro Minas

lança o 11º número da revista Elas

por Elas trazendo, entre todas suas

páginas, relatos, depoimentos e informações

sobre temas atuais e fundamentais

para o fortalecimento da resistência

a todas as tentativas de retrocesso.

Falar do assassinato da vereadora

do Rio de Janeiro, Marielle

Franco, é escancarar a tentativa de silenciar

a mulher e toda a população

negra, pobre, LGBTQI+; falar do descaso

dos governos com a maternidade

pública no Brasil é dar voz a todas as

mulheres que lutam para ser mãe de

forma saudável e segura; falar da saúde

da pessoa trans é dar visibilidade à

discriminação, homofobia e falta de

respeito aos direitos do ser humano;

falar dos bebês que são retirados de

suas mães sem o consentimento das

mesmas é denunciar as atrocidades

de nossa sociedade; falar das barreiras

para a mulher na produção cinematográfica

é mostrar que o machismo

impera também nessa área; falar da

necessidade de discriminalizar o aborto

é propor um debate que precisa

ser feito abertamente, saindo do campo

religioso e ouvindo principalmente

as mulheres. E, acima de tudo, falar

da luta vitoriosa das professoras, em

Minas Gerais, por nenhum direito a

menos é demarcar que o país é nosso

e que vamos seguir firmes na luta por

uma educação de qualidade e com a

garantia de tudo que já conquistamos.

Enfim, são muitas matérias e muitos

convites à reflexão de como estamos

construindo nossa sociedade e o quanto

precisamos lutar para mudarmos

paradigmas, preconceitos, discriminações

e autoritarismos.

Nossa revista Elas por Elas é sempre

um convite para novos olhares. Olhares

de pessoas que, como nós, vivem,

lutam e sonham com um mundo mais

justo, igualitário e humano. Como nos

diz a música do compositor e cantor

Arnaldo Antunes; “Seu olhar melhora

o meu”. Que todos estes olhares nos

ajudem a ver com mais clareza. Ótimos

olhares. Boa leitura!

Valéria Morato

Presidenta do Sinpro Minas

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

3


Exposição

A pele que habito

7

Luta de classes

Guerrilheiras nas frentes de lutas

Capa

Maternidade

ameaçada

31

Artigo

A gente não quer só saúde:

a gente quer gratuita, pública

e de qualidade!

Diversidade

Uma luta

necessária

19

Educação

Desafios na trajetória acadêmica

41 55

25

Saúde

Aborto: questão de saúde pública

47

Artigo

Ecofeminismo: construindo uma

metodologia libertária

65

4 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Memória

Marielles não morrem

Realidade

Mães órfãs:

71

115

Exposição

Habitadas

Perfil

Avelin Buniacá

83

Machismo

Canções que abalam

Cultura

Ela faz cinema

125

97 107

Poucas e boas

Internet

Livros

Filmes

Retrato

128

129

130

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

5


Departamento de Comunicação do Sinpro Minas: comunicacao@sinprominas.org.br

Diretores responsáveis: Aerton Silva, Clarice Barreto e Gilson Reis (licenciado).

Editoras/Jornalistas responsáveis: Carina Aparecida (MG13115JP) e Nanci Alves (MG003152JP).

Redação: Cecília Alvim (MG09287JP), Déa Januzzi (MG2377JP),

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Projeto gráfico e Diagramação: Mark Florest.

Revisão: Aerton Silva

Foto capa: Comunicação Hospital Sofia Feldman

Conselho Editorial: Antonieta Mateus, Clarice Barreto, Lavínia Rodrigues, Maria Izabel Bebela Ramos,

Marilda Silva, Liliani Salum Moreira, Luliana Linhares, Soraya Abuid, Terezinha Avelar e Valéria Morato.

Impressão: EGL-Editores Gráficos Ltda - Tiragem: 2.000:

Distribuição gratuita: Circulação dirigida

REVISTA ELAS POR ELAS

PUBLICAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

COMUNICAÇÃO DO SINPRO MINAS

ANO XII - Nº 11 - OUTUBRO DE 2018

ACESSE AS EDIÇÕES ANTERIORES EM

www.sinprominas.org.br

Elas por elas - nº 10

Diretoria Gestão 2016/2020

Adelmo Rodrigues de Oliveira, Aerton de Paulo Silva, Albanito Vaz Júnior (in memoriam), Alessandra Cristina Rosa, Alexandre Durann

Matos, Alina Machado Moreira, Altamir Fernandes de Sousa, Ângela Maria da Silva Gomes, Ângelo Filomeno Palhares Leite, Antonieta

Shirlene Mateus, Antônio Marcos das Chagas, Aparecida Gregório Evangelista da Paixão, Arnaldo Oliveira Júnior, Beatriz Claret Torres,

Braulio Pereira dos Santos, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, Camillo Rodrigues Júnior, Carla Fenícia de Oliveira, Carlos Afonso de Faria

Lopes, Carlos Magno Machado, Carlos Roberto Schutte Junior, Carolina Azevedo Moreira, Cecilia Maria Vieira Abrahão, Celina Alves

Padilha Arêas, Cid Indalécio Moreira Alves, Clarice Barreto Linhares, Claudia Nunes dos Santos Silva, Clédio Matos de Carvalho, Clovis

Alves Caldas Filho, Décio Braga de Souza, Diogo Oliveira, Edson de Oliveira Lima, Edson de Paula Lima, Eduardo Arreguy Campos, Eliana

Assunção Franco Codignole, Fábio dos Santos Pereira, Fabio Marinho dos Santos, Fátima Amaral Ramalho, Fernando Dias da Silva,

Fernando Lucio Correia, Filipe Luis dos Santos, Francine Fernandes Cruz, Franz Lima Petrucelli, Geraldo Fabio Alves de Souza, Gilson Luiz

Reis, Gisele Andrea Satrapa Oliveira, Grace Marisa Miranda de Paula, Guilherme Caixeta Borges, Haida Viviane Palhano Arantes, Handerson

Correa Gomes, Heber Paulino Pena, Hélcia Amélia de Menezes Quintão Simplício, Helena Vicentina Flores, Heleno Célio Soares, Henrique

Moreira de Toledo Salles, Hermes Honório da Costa, Hugo Gonçalves Soares, Humberto de Castro Passarelli, Idelmino Ronivon da Silva,

Inez Grigolo Silva, Isabela Maria Oliveira Catrinck, Jaderson Teixeira, Jaqueline Rodrigues Gouveia Gomes, Jefferson Costa Guimarães,

João Francisco dos Santos, Jones Righi de Campos, José Carlos Padilha Arêas, Josiana Pacheco da Silva Martins, Josiane Soares Amaral

Garcia, Juvenal Lima Gomes, Kelly Angelina dos Reis Oliveira, Kenya de Jesus Sodre, Leila Lucia Gusmão de Abreu, Leonardo Alves Rocha,

Lilian Aparecida Ferreira de Melo, Liliani Salum Alves Moreira, Luiz Antonio da Silva, Luiz Carlos da Silva, Luiz Claudio Martins Silva, Luliana

de Castro Linhares, Marco Antonio Ramos, Marcos Antonio de Oliveira, Marcos Gennari Mariano, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinícius

Araújo, Maria Célia Silva Gonçalves, Maria Cristina Teixeira do Vale, Maria da Conceição Miranda, Maria da Glória Moyle Dias, Maria Elisa

Magalhães Barbosa, Maria Luiza de Castro, Mariana Helena Moreira Nascimento, Marilda Silva, Marilia Ferreira Lopes, Mario Roberto

Martins de Souza Silva Braga, Marta Betânia Pereira Pimenta, Mateus Júlio de Freitas, Messias Simão Telecesqui, Miguel Jose de Souza,

Miriam Fátima dos Santos, Moises Arimateia Matos, Mônica Junqueira Cardoso Lacerda, Nalbar Alves Rocha, Nelson Luiz Ribeiro Da Silva,

Newton Pereira de Souza, Orlando Pereira Coelho Filho, Paola Notari Pasqualini, Patricia de Oliveira Costa, Petrus Ferreira Ricetto,

Pitágoras Santana Fernandes, Ricardo de Albuquerque Guimarães, Robson Jorge de Araújo, Rockefeller Clementino da Silva, Rodrigo

Rodrigues Ferreira, Rodrigo Souza de Brito, Rogerio Helvídio Lopes Rosa, Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lúcia

Magri, Sandra Maria Nogueira Vieira, Sebastião Geraldo de Araújo, Silvio Rodrigo de Moura Rocha, Simone Esterlina de Almeida Miranda,

Siomara Barbosa Candian Iatarola, Sirlane Zebral Oliveira, Sirley Trindade Vilela Lewis, Tarcisio Fonseca da Silva, Telma Patrícia de Moraes

Santos, Teodoro José Eustáquio de Oliveira, Terezinha Lúcia de Avelar, Thais Claudia D’Afonseca da Silva, Uldelton Paixão Espírito Santo,

Umbelina Angélica Fernandes, Valéria Peres Morato Gonçalves, Vera Cruz Spyer Rabelo, Vera Lucia Alfredo, Virgínia Ferreira Ramos e

Wellington Teixeira Gomes,

f t i sinprominas g sinprominas.org.br

FILIADO À

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240 - Fone: (31) 3115 3000

Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br

SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede Privada

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REGIONAIS:

Barbacena: Rua Silva Jardim, 425 - Boa Morte - CEP: 36201-004 - Fone: (32) 3331-0635; Coronel Fabriciano:

Rua Moacir D'Ávila, 45 - Bairro dos Professores - CEP: 35170-014 - Fone: (31) 3841-2098; Di vinópolis: Av:

Amazonas, 1.060 - Sidil - CEP: 35500-028 - Fone: (37) 3221-8488; Governador Valadares: Rua Benjamin

Constant, 653 - Térreo - Centro - CEP: 35010-060 - Fone: (33) 3271-2458; Montes Claros: Rua Januária,

672 - Centro - CEP: 39400-077 - Fone: (38) 3221-3973; Patos de Minas: Rua José Paulo Amorim, 150 -

Guanabara - CEP: 38701-174 - Fone: (34) 3823-8249; Poços de Caldas: Rua Mato Grosso, 275 - Centro, CEP:

37701-006 - Fone: (35) 3721-6204; Pouso Alegre: Rua Dom Assis, 241 - Centro - CEP: 37550-000 - Fone:

(35) 3423-3289; Sete Lagoas: Rua Vereador Pedro Maciel, 165 - Nossa Senhora das Graças - CEP: 35700-

477 - Fone: (31) 3772-4591; Uberaba: Rua Alfen Paixão, 105 - Mercês - CEP: 38060-230 - Fone: (34) 3332-

7494; Uberlândia: Rua Olegário Maciel, 1212 - Centro - CEP: 38400-086 - Fone: (34) 3214-3566; Varginha:

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6 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Edição de moda: Dalila Coelho, Melissa Argôlo, Rafaela Corrêa

Fotografia: Maria Frois

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

7


Universidade Federal de Minas Gerais

Escola de Belas Artes

Curso Design da Moda

Disciplina Produção de Moda

Orientador Professor Tarcísio D’Almeida

Editorial “A pele que habito”

Equipe: Dalila Coelho, Melissa Argôlo, Rafaela Corrêa

Fotografia: Maria Fróis

Styling: Dalila Coelho e Melissa Argôlo

Beleza: Rafaela Corrêa

Modelos: Isabela Azevedo, Lorraine Batista, Lua Sangi,

Mayara Santos, Eurides Colen e Valéria dos Santos

Julho de 2018

Belo Horizonte


Revista Elas por Elas - Outubro 2018

17


Valéria Morato preside assembleia de professores do setor privado em 2018.

± | Sinpro Minas


Luta de classes

por Aloísio Morais

Guerrilheiras nas

frentes de lutas

Não tem como negar: 2018 será

marcado em Minas, e também em diversas

regiões do país, como o ano

que teve as mulheres como protagonistas

nas lutas contra a retirada de

direitos. E elas venceram, deixando

um belo exemplo para toda a classe

trabalhadora. Na área educacional em

Minas, tivemos as greves das professoras

do setor privado, das educadoras

infantis da Prefeitura de Belo Horizonte,

e das professoras da rede estadual

de ensino público.

As combativas professoras (e professores)

do setor privado de Minas

Gerais puxaram uma greve de 12 dias

em maio e junho para rechaçar um

tremendo retrocesso proposto pelo

sindicato patronal. Conquistas históricas

dos trabalhadores e da categoria

foram ameaçadas, mas, unidas, professoras

e professores não pensaram

duas vezes em ir à greve para garantir

seus direitos. E garantiram!

Os patrões tentaram pegar carona

na reforma trabalhista do governo golpista

para impor seus interesses. Quiseram

mexer em quase tudo da convenção

coletiva de trabalho. Se não

fossem à luta, professoras e professores

perderiam direitos e conquistas históricas

como as bolsas de estudos, o

descanso de 15 minutos durante o trabalho,

o adicional por tempo de serviço

ou mesmo mudança no calendário de

férias, entre várias outras questões.

Não foram poucos os pais e alunos,

aliás, principalmente alunas, que se

solidarizaram com as professoras e

professores do setor privado. Uma delas

foi Sofia Ramos Jayme, aluna da

segunda série do ensino médio de

uma escola de Belo Horizonte. “A greve

dos professores me comoveu”, diz. “A

capitalização da educação acaba com

toda uma geração de jovens promissores,

tornando seu crescimento e

formação um produto. Mas a verdade

é que meu futuro naquele momento

não era meu foco, era o dos meus professores.

Os educadores que tiveram

seus direitos ameaçados não são números,

não são um fardo que reduz

os lucros que a educação traz, são pais,

filhos e, primeiramente, seres humanos.

Neste movimento, pude ver de

perto o temor daqueles com quem

convivo, aqueles que me ensinam sobre

humanidade. Participar da greve é

uma aplicação dos valores ensinados

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

19


por aqueles que tanto lutam por melhores

condições nesse árduo trabalho

que é educar”, afirma a estudante.

Para Sofia, sua participação no movimento

se deveu às figuras que a criaram.

“Hoje já não sei contar quantas

foram as educadoras que deixaram

suas marcas em meu caminho, mas

tenho certeza que dentro de mim tem

um pouco de cada uma que me ensinou

a olhar. As professoras, essas sábias

mulheres que colorem as cinzas paredes

escolares, são exemplo de força,

liderança e humanidade. Neste espaço

amplamente feminino encontramos

novas mães que nos confortam no caminho

da educação”, acrescenta.

"O movimento grevista foi marcado

por grande participação feminina. As

professoras, estudantes, mães de estudantes,

demonstraram força e coragem

na luta contra o ofensiva patronal

de retirada de direitos. E foram

fundamentais na vitória! As mulheres

não mediram esforços na resistência

por uma educação de excelência para

todas e todos envolvidos no processo

educacional", destaca a presidenta do

Sindicato dos Professores do Estado

de Minas Gerais (Sinpro Minas), Valéria

Morato, que viveu intensamente todos

os momentos da greve.

Educadoras infantis

pararam Umeis

Polly Schivek

Outro movimento grevista marcante

em 2018, em Belo Horizonte, foi o das

5 mil professoras das 132 Unidades

Municipais de Educação Infantil

(Umeis) e de 42 escolas municipais

que atendem a faixa etária. A greve

teve início em 23 de abril, quando elas

tiveram que enfrentar até a tropa de

choque da polícia. Lutadoras, mantiveram-se

em greve por 52 dias, quando

parte delas permaneceram acampadas

por 21 dias em frente ao prédio da

prefeitura, na Avenida Afonso Pena.

O movimento das grevistas contou

com o apoio de professores de outros

segmentos, pais e mães. A reivindicação

central era a garantia de uma carreira

unificada, com os mesmos direitos

dos professores do ensino fundamental

na rede.

Formada por profissionais que já

têm trajetória na educação, as professoras

infantis formam uma categoria

relativamente nova, criada em 2003

com remuneração baixa e em condições

de trabalho desiguais em relação

aos demais professores da rede. Por

isso é uma categoria sempre em luta

por melhores condições de trabalho.

A primeira greve da educação infantil

ocorreu em janeiro de 2005,

quando a prefeitura tentou implantar

uma jornada diferenciada, colocando

11 meses de funcionamento ininterruptos.

O movimento gerou um debate

na cidade, conseguindo conquistar sua

primeira vitória ao ter implantado o

mesmo calendário da escola básica.

Em 2012, realizaram nova greve específica,

desta vez por 45 dias, quando

conquistaram o direito de serem reconhecidas

como professoras e não

mais como educadoras infantis. Entre

as conquistas mais significativas conseguiram

a garantia da aposentaria especial

de professor e a entrada no quadro

de carreira do magistério, além de

receber salário integral na dobra, abonos

iguais aos do ensino fundamental

e poder acumular dois cargos efetivos

de magistério.

Mas a greve que vai ficar marcada

na memória das professoras das

Umeis foi a realizada entre abril a ju-

20 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


nho de 2018. “A reivindicação central

era carreira única e valorização”, contou

Evangely Maria Oliveira Rodrigues

Albertini (foto), diretora do Sind-

Rede/BH e professora da Escola Dom

Orione e Umei Alaíde Lisboa. “No dia

23 de abril tivemos uma assembleia

na Praça da Estação e de lá seguimos

em passeata até a prefeitura. Para

pressionar para que fôssemos recebidas

pelo prefeito, decidimos ocupar

uma pista da Avenida Afonso Pena. A

PM pediu que a desocupássemos e,

quando estava sendo desocupada, a

tropa de choque da PM começou a nos

atacar com bombas de efeito moral,

spray de pimenta e jatos d'água, uma

coisa revoltante. Prenderam dois dirigentes

do sindicato e o caminhão de

som”, lembra a professora.

Mas o feitiço acabou virando contra

o feiticeiro. O episódio fez com que a

greve ganhasse a mídia, o movimento

cresceu, e no dia 25 já tinha a adesão

de 100% da categoria. “A greve repercutiu

pelo país e recebemos manifestações

de apoio de diversas partes do

pais e do mundo”, recorda Evangely.

“Acabou que no dia 25 a Afonso Pena

parou, o prefeito Kalil recebeu a comissão

de negociação. Pudemos repudiar

a violência sofrida e falar diretamente

com ele como a professora

da educação infantil é explorada e merece

valorização e carreira única.”

Resultado: depois de 52 dias de

greve, mais uma vez, as professoras

das Umeis saíram vitoriosas. Conseguiram

que fosse apresentado um plano

de unificação de carreira (alcançando

80% da reivindicação), a devolução

dos salários cortados e autonomia

para construir o calendário de

reposição. E nos próximos concursos

serão exigidos aos/às candidatas/os o

Curso Superior de Pedagoga e/ou o

Normal Superior no ingresso da carreira.

Além disso, o profissional será

posicionado no nível correspondente

à sua formação.

“Nossa greve foi bastante sofrida.

O prefeito Alexandre Kalil encerrou a

mesa de negociação no início da greve.

Não estávamos sendo ouvidas. Exigíamos

a reabertura da mesa de negociação

e apresentação de um projetolei

para unificar nossa carreira. Sentíamos

desrespeitadas, porque somos

uma categoria maciçamente feminina,

temos um salário pouco maior que o

salário mínimo e tivemos nossos salários

cortados. Nossa reivindicação

era justa, exigíamos o que nos é de direito,

um carreira com direitos iguais,

pois temos a mesma formação. A dificuldade

ficou evidenciada porque

somos uma categoria de mulheres. O

prefeito se mostrou machista, disse

que ia esticar a corda para ver quem

ia vencer, impôs o silêncio sem negociação,

fez a greve se estender, exigiu

a suspensão de greve para negociar,

tentando ferir a organização das trabalhadoras.

Fizemos pressão, muitos

atos e procuramos todos os vereadores,

deputados, pais, mães, sindicatos, Ministério

Público e conseguimos arrancar

o direito de carreira justa para

a professora da educação infantil”,

conclui Evangely.

Rede estadual

também foi à luta

Quem também foi para o campo de

batalha foram as professoras e demais

servidores do ensino público estadual.

Em assembleia no dia 28 de fevereiro,

a categoria resolveu entrar em greve

a partir de 8 de março, depois de in-

Denilson Cajazeiro

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

21


frutíferas reuniões com secretários

de Estado. Em 2015, após sete anos

de lutas pelo pagamento do piso salarial

e três grandes greves, a categoria

conseguiu que uma lei estadual garantisse

o pagamento do Piso Salarial

Profissional Nacional, e a lei estadual

21.710/15 garantiu o pagamento básico

e não mais o subsídio.

Para isso, as professoras aceitaram

um processo de longo prazo, abriram

mão de várias questões salariais e de

carreira para conquistar o sonhado

piso salarial. Porém, contrariando a

legislação estadual e o próprio acordo

assinado, o governo estadual acumulou

dois reajustes (2017 e 2018) sem pagar

a categoria, deixando clara a sua disposição

de não mais negociar com as

servidoras.

Não restou outra alternativa à greve,

com as seguintes bandeiras de luta:

pagamento do piso salarial conforme

o acordo assinado entre o Sindicato e

o Governo do Estado; fim do parcelamento

dos salários e do 13º, pelo cumprimento

dos acordos assinados e atendimento

de qualidade pelo Ipsemg.

A categoria se mobilizou intensamente

e participou de uma série de

assembleias, passeatas e até mesmo

de uma manifestação na BR-381, na

entrada de Belo Horizonte, no dia 15

de março. Houve ainda travamento

de pistas em outros locais, como a

ocupação de parte da BR-040, na pista

que vem de Brasília. As trabalhadoras

insistiam em cobrar do governador o

cumprimento dos acordos assinados

e o pagamento do piso salarial, tendo

realizado também gestões junto à Assembleia

Legislativa e ao Ministério

Público Federal e Estadual.

Enquanto isso, as trabalhadoras/es

em educação radicalizavam e, no dia

4 de abril chegaram até mesmo a voltar

a fechar a BR-381, desta vez em Igarapé.

No dia seguinte foi a vez de uma marcha

da educação, que partiu às 5h da

Praça do Trabalhador, em Contagem,

rumo ao Palácio da Liberdade, um

trajeto de mais de dez quilômetros.

A pressão começava a dar resultado.

Uma reunião do Comando Estadual de

Greve e representantes da Assembleia

Legislativa, realizada em 4 de abril deu

início à discussão sobre uma Proposta

de Emenda à Constituição (PEC) a ser

apresentada pelo Legislativo. O piso

salarial seria garantido na Constituição

Estadual, eliminando a necessidade de

projeto de lei específico todo ano.

Com o avanço das negociações, no

dia 18 de abril os/as trabalhadores/as

em Educação decidiram em assembleia

entrar em estado de greve, suspendendo

temporariamente a greve

por tempo indeterminado. Mas impuseram

algumas condições, como

vincular o estado de greve à promulgação

da PEC 49/18 sobre o piso salarial

e realizar a negociação da reposição

somente após a promulgação da PEC

como forma de pressão.

De outro lado, concordavam com

as seguintes questões apresentadas

pelo governo: regularização dos pagamentos

de prestadores de serviço pelo

Ipsemg até junho, incluindo o cartãofarmácia;

retomada das nomeações do

concurso (seriam no mínimo 10 mil

nomeações em 2018); retorno do pagamento

de férias-prêmio em espécie

para quem já se aposentou; pagamento

do retroativo do reajuste de 2016 (pagamento

parcelado de abril a dezembro

deste ano), entre outras questões.

"A presença da mulher é essencial,

porque a gente só muda a realidade

pela luta coletiva. As mulheres vivenciam

várias violências que precisam

ser enfrentadas e interrompidas. Fazemos

isso com a presença das mulheres

nos espaços políticos, nos sindicatos,

nas lutas! ", destacava ao final

da luta a coordenadora-geral do Sind-

UTE/MG, Beatriz Cerqueira (foto), ao

comentar sobre a importância da participação

da mulher no movimento.

Arquivo pessoal

22 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Trabalhadoras

se unem pela

defesa dos

direitos

A mulher representa mais de 52%

da população e dos eleitores no Brasil,

além de ser mais de 48% no mercado

de trabalho. Porém, é sub-representada

em todo espaço de poder. Para mudar

esta realidade e lutar pela pauta específica

das mulheres no mundo do trabalho

e sindical, as seis maiores centrais

sindicais do país (CSB, CTB, CUT, Força

Sindical, NCST e UGT) se uniram no

Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras

das Centrais Sindicais (FNMT).

Com o golpe de 2016, que retirou uma

presidenta eleita, as demandas hoje

são bem maiores, como explica a diretora

do Sinpro Minas, Secretária Nacional

da Mulher Trabalhadora da CTB

e membro do FNMT, Celina Arêas

(foto): “só tivemos retrocesso nos direitos

fundamentais das/os trabalhadoras/os.

Seja na educação, saúde, trabalho,

questões sociais etc. A degradação

do mercado de trabalho é um dos

pontos críticos no pós-reforma trabalhista.

A maioria dos postos gerados

são de trabalho intermitente, parciais,

precarizados, além de mais de 13% de

desemprego, ou seja, mais de 27 milhões

de desempregados e, entre esses,

a maioria são mulheres, elevando os

níveis de extrema pobreza no país”.

Celina reforça que em todos os dados

de precarização do trabalho, as

mulheres são as mais prejudicadas.

“Estudo do Dieese mostra que entre

2015 e 2017, 55,5% das pessoas que começaram

a trabalhar nas ruas, porque

ficaram desempregadas, são mulheres.

Precisamos mudar o quadro das estatísticas

sobre nós no país. O Brasil é o

quinto país que mais mata mulheres

no mundo; as mulheres cumprem uma

jornada de trabalho extensa, em média

54,4 horas por semana; e ocupam o

154º lugar no ranking mundial da participação

feminina em cargos políticos.

Ganhamos quase 30% a menos que os

homens, sofremos assédio moral e sexual

e somos as primeiras a ser demitidas

e as últimas a se realocar no mercado

de trabalho”, destaca.

Emancipação da classe

trabalhadora

As representantes sindicais no Fórum

aprovaram uma Plataforma das Mulheres

Trabalhadoras que foi entregue

às/aos candidatas/os às eleições 2018.

Trata-se de um programa mínimo

para exigir o compromisso com os interesses

das mulheres trabalhadoras:

nenhum direito a menos; trabalho decente;

fim da violência contra a mulher;

em defesa do SUS e da saúde da mulher;

pela educação pública, laica e de

qualidade; em defesa dos direitos fundamentais

da classe trabalhadora etc.

As trabalhadoras lutam pela revogação

da lei da Reforma Trabalhista e da

Emenda Constitucional 95, que congela

o investimento público em todas as

áreas por 20 anos, e querem também

o engavetamento da ameçadora proposta

da reforma da previdência.“As

reformas promovidas pelos golpistas

prejudicam toda a sociedade, mas são

as mulheres as mais atingidas, seja

no mercado de trabalho ou na falta

de atendimento em questões que envolvam

violência”, diz Celina. O FNMT

defende a criação de políticas públicas

e leis mais rigorosas contra o assédio

moral e sexual, a discriminação de

gênero, raça, deficiência ou orientação

sexual. “O Fórum defende o empoderamento

feminino, com mais mulheres

no poder. “Não pode haver democracia

plena sem a ampla participação das

mulheres, da juventude e da população

negra nas decisões do país. Para avanços

em áreas essenciais é preciso ter

mais presença feminina em cargos de

decisão em todos os setores", afirma.

CTB

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

23


Mirian Laxuquê, aluna da pós-graduação em Educação, UFMG.

± | Carina Aparecida


Educação

por Denilson Cajazeiro

Desafios na trajetória

acadêmica

Quando decidiu tornar-se professora,

na segunda metade dos anos 70,

Analise da Silva contrariou a expectativa

de seus familiares, que a imaginavam

formada em engenharia. À época,

ela cursava Edificações no Centro Federal

de Educação Tecnológia, o Cefet,

no bairro Nova Suiça, em Belo Horizonte.

O avô a apoiou, embora não

tenha ficado feliz com a mudança. A

mãe disse para pensar melhor, mas foi

mesmo a avó quem manifestou abertamente

a sua insatisfação: “eu não

acredito que a gente passou por tudo

que a gente passou para você dar esse

desgosto pra gente”.

Apesar do apelo, Analise permaneceu

firme na escolha e, após cursar

o magistério, passou aos 17 anos em

um concurso na rede pública de Belo

Horizonte, em 1979. “Eu me lembro

que fomos à delegacia do Horto buscar

um documento de emancipação, para

que eu pudesse tomar posse, já que

era menor de idade. O local era o mesmo

que todo ano íamos buscar a declaração

de pobreza, em que comprovávamos

nossa dificuldade financeira”.

A decisão de seguir a carreira docente

fora motivada por uma experiência

na escola estadual onde estudou,

na capital, e foi a única negra de

sua turma. Quando tinha 15 anos, ela

aceitou o convite feito por uma professora

da instituição de ensino para

substituí-la durante seis meses – período

de uma licença para uma viagem.

O trabalho em sala de aula rendeu a

Analise o prêmio de melhor professora

daquele ano na escola.

Depois de 29 anos, 4 meses e 18

dias como professora na rede municipal

de ensino, ela passou em outro

concurso, desta vez para a Faculdade

de Educação da Universidade Federal

de Minas Gerais (UFMG), onde está

desde dezembro de 2008 e leciona

em disciplinas na graduação, mestrado

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

25


e doutorado. “Quando cheguei aqui,

na primeira ou segunda semana de

aula, fui à sala do café, para beber

água, e lá estavam três colegas conversando.

Depois de ser apresentada

por um dos professores, um deles disse:

'ah, agora fechou as cotas, não é?'

E aí eu respondi: 'não, só está começando,

daqui a pouco vamos chegar

chutando a porta'. Como ficou aquele

clima, ele disse que tinha sido uma

brincadeira, e eu respondi que também

estava brincando”, relata Analise (foto),

ao comentar situações de racismo que

com frequência se observa nos corredores

das universidades brasileiras.

O triste episódio ilustra os vários

percalços que as mulheres negras enfrentam

cotidianamente para estar

num espaço historicamente marcado

pela presença de mulheres e homens

brancos. Só recentemente, com a adoção

de políticas públicas de ações afirmativas,

é que as instituições de ensino

superior do país passaram a ter uma

maior presença da população negra

em seus bancos escolares.

No entanto, desafios como a falta

de políticas de assistência estudantil

ou a desvalorização dos saberes das

“O desafio na graduação

é a sobrevivência

ao longo

do curso, porque o

corpo negro é

aceito, mas o saber

negro não”

Sinpro Minas

mulheres negras tornam a permanência

delas no espaço acadêmico uma

luta cotidiana, para enfrentar o preconceito

racial e de gênero. Casos de

violência simbólica na academia, em

decorrência do racismo institucional,

são frequentemente relatados por elas.

“O desafio na graduação é a sobrevivência

ao longo do curso, porque o

corpo negro é aceito, mas o saber

negro não. O currículo é eurocêntrico

e não se abre à pluralidade e às múltiplas

formas de viver e estar no mundo

e no Brasil”, critica a estudante Miriam

Laxuquê, mestranda no curso de Pedagogia

da UFMG, para quem o desafio

começa por ser mulher, negra, pobre

e da periferia. “O sistema não nos dá

oportunidade para competir em condições

de igualdade”.

A falta de espaço para pesquisar a

temática de gênero e racial na academia

é um dos problemas relatados

pela estudante. Segundo aponta, muitos

professores se recusam a orientar

alunos com essa proposta, por afirmarem

desconhecer o assunto. Com

isso, a universidade perpetua um quadro

de silenciamento da realidade e

do conhecimento das mulheres negras.

“Ao longo da minha trajetória na graduação,

presenciei vários relatos dessa

natureza, porque é difícil na universidade

ter espaços para esse tipo de

debate, racial e de gênero. O professor

diz que não conhece o conteúdo e não

pode trabalhá-lo. Por aí se percebe

que os espaços de pesquisas ainda são

reservados às pessoas brancas”.

De fato, os números de bolsas de

mestrado, doutorado, iniciação científica

e produtividade em pesquisa

concedidas a pesquisadoras e alunas

de graduação e pós-graduação no país

revelam a disparidade racial. Segundo

26 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


dados do Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

(MCTIC), entre 2013 e 2017, na área

de Ciências Exatas e da Terra, 11.638

mulheres brancas entre 20 e 29 anos

receberam bolsas do Conselho Nacional

de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico (CNPq). Entre as mulheres

negras na mesma faixa etária, esse

número foi de 6.108 bolsas. Na área

de Ciências Agrárias, também entre

20 e 29 anos, foram 14.503 bolsas concedidas

às mulheres brancas, enquanto

as negras receberam 7.937. Em Linguística,

Letras e Artes, foram 7.379 e

3.477, respectivamente. No ano passado,

do total de 93,5 mil bolsas do

CNPq concedidas, 31% foram destinadas

às mulheres brancas, enquanto

as pesquisadoras e estudantes negras

receberam 15% do total. Compilados

pelo site Gênero e Número, os dados

demostram que, também na academia,

os obstáculos são bem maiores para

as mulheres negras.

Em outras ocasiões, afirma Mirian

Laxuquê, o debate sobre o assunto em

sala de aula torna-se um processo desgastante,

que provoca uma sobrecarga

emocial naquelas que o defendem.

“Há uma resistência por parte de quem

ministra os cursos, uma dificuldade

de aceitar nosso ponto de vista. O

nosso pocisionamento gera um desconforto

naqueles que mantêm um

padrão na universidade. Quando saímos

de um lugar silenciado e passamos

a ter voz, a gente passa a ser mais reprimida,

e isso é um embate desgastante,

que vai criando um sentimento

de não lugar, de não pertencimento”,

declara a estudante. Embora pouco

abordado no interior da academia,

esse mal-estar discente é mais comum

do que se imagina e, conforme apon-

11.638

Brancas

11. 7.487

719

Brancas

Número de bolsas

(Mulheres de 20 a 29 anos)

6.108

Negras

Ciências Exatas

e da Ter

rra

Negras

Ciências Humanas

14.503

Brancas

7.379

Brancas

Linguística,

Letras

e Artes

7.937

Negras

Ciências Agrárias

3.477

Negras

CNPq, de 2013 a 2017 (Mestrado, doutorado, iniciação científica, etc)

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

27


tam diversos estudos no campo da

educação, tem sido um dos fatores

responsáveis pelo abandono escolar.

Não é por menos que, segundo dados

da pesquisa “Estatísticas de gênero”,

divulgada pelo IBGE neste ano,

apenas 10% das mulheres negras completam

o ensino superior no Brasil,

enquanto o percentual de mulheres

brancas com ensino superior completo

é 2,3 vezes maior (23,5%). “A nossa

permanência é um processo conturbado,

pelo fato de a educação ter sido

negada para a população negra como

um todo, e o espaço não ter sido estruturado

pra gente. Ainda não há políticas

públicas que garantam a nossa

permanência. Eu sou uma das poucas

que conseguiu concluir o curso, porque

a expulsão do espaço acadêmico ainda

é muito comum. Por isso é preciso

estar unido”, afirma Iara Amorin (foto),

estudante do último período de Pedagogia

da Universidade do Estado de

Minas Gerais (UEMG).

Docência

Outro desafio apontado é a baixa presença

de docentes negras no espaço

acadêmico, o que dificulta a expansão

de pesquisas sobre a temática racial e

de gênero. A professora Analise, por

exemplo, faz parte do pequeno grupo

de menos de 3% de doutoras negras

na docência de pós-graduação brasileira,

conforme dados do Censo da

Educação Superior. “Até hoje, não houve

um semestre em que pelo menos um

aluno tenha me visto no início do curso

e perguntado: 'cadê o professor'? 'Você

é substituta'? Não consigo atribuir isso

Arquivo pessoal

senão à questão racial. Conversando

com outras colegas brancas, elas me

dizem que essas perguntas não são feitas

a elas”, afirma Analise da Silva.

Para a professora Ana Lúcia Souza,

do Instituto de Letras da Universidade

Federal da Bahia (UFBA), o que está

em jogo é um modo distinto de ver o

mundo. Por isso as matrizes curriculares,

pontua a docente, precisam ser

repensadas, pois as que predominam

na academia hoje desconsideram as

tradições da população negra. “É um

espaço eurocentrado e torna-se um

embate quando entramos com outra

proposta. Os enfrentamentos nem

sempre são explícitos, mas as pessoas

colocam sob suspeita seu saber, seus

conhecimentos. É como se duvidassem

o tempo todo da nossa capacidade de

estar ali”, diz Ana Lúcia Souza.

Atualmente, a pesquisadora se dedica

a estudar a conexão entre o hip

hop, a juventude negra e a educação.

“Estou muito atenta para esses movimentos

juvenis, que são muito renovadores.

Tenho trabalhado com o conceito

de letramento de reexistência.

Na realidade, não é só existir como se

estivéssemos dando resposta, mas

também a gente reinventar nosso

modo de ser, nossa agenda negra. Pensar

nossas tradições nesses espaços

de escolarização que sempre nos rejeitaram”,

explica a pesquisadora. Na

universidade onde leciona, apenas 2%

do corpo docente é formado por negros,

de um total de cerca de três mil

professores, conforme levantamento

do Coletivo Luiza Bairros, que atua

no combate ao racismo na instituição.

Na Bahia, vale lembrar, 76,3% das pessoas

se autodeclaram pretas e pardas,

de acordo com o IBGE. O estado é o

segundo maior do país em número

28 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


de pessoas que se autodeclaram negras,

atrás apenas do Pará.

Há dois anos, a Universidade Federal

de Juiz de Fora (UFJF) decidiu

estampar o racismo presente na academia

por meio de uma campanha

institucional. Cartazes foram espalhados

pelo campus com a imagem

de professores negros e a seguinte

pergunta: “quantos professores negros

você tem?”. A iniciativa chamou a atenção

de quem passou pelos corredores

da instituição sobre a desigualdade

racial no país, que se reproduz nos

mais diferentes ambientes, inclusive

nas universidades públicas brasileiras.

Para superar esse quadro, professoras

e alunas negras apontam a necessidade

de ir além das políticas de

cotas. Entre outras medidas, elas defendem

a ampliação do número de

bolsas de estudo para a produção de

pesquisas com a temática racial e de

gênero, o acesso a políticas de permanência

estudantil e a publicação

de editais específicos, que contemplem,

por exemplo, a publicação de

livros e a seleção de docentes. “A gente

só consegue se enxergar em um espaço

quando nos reconhecemos. Infelizmente,

temos pouco acesso ao conhecimento

gerado pelas mulheres negras.

Acho que publicações para difundir

mais essas produções científicas produziriam

uma valorização grande para

quem está entrando no ensino superior,

para poder enxergar esse espaço

como um lugar de possibilidades”, opina

Miriam Laxuquê.

Frente a esses desafios, a professora

Analise demonstra preocupação, já que

as recentes medidas restritivas do governo

Temer freiam a expansão de

oportunidades no país e aceleram as

desigualdades. “Se a gente não conseguir

revogar a emenda 95, que congela

investimentos por 20 anos, vejo pouca

possibilidade de alterar esse cenário

atual. Vamos ter de começar do zero.

E começar do zero, para nós, negros, é

dizer que não vamos começar”, afirma.

Para a estudante Iana Amorin, o cenário

atual poderia ser outro caso a lei 10.639

estivesse sendo adotada em todo o país.

“O povo negro lutou,

historicamente, e temos

de honrá-lo, trazendo

o conhecimento

negro para dentro

desse universo

Aprovada há 15 anos, a legislação tornou

obrigatório o ensino de história e cultura

africana e afrobrasileira nas escolas

públicas e particulares. Ocorre que,

em muitas instituições de ensino, a temática

pouco abordada e, muitas vezes,

fica restrita a datas comemorativas,

como o Dia Nacional da Consciência

Negra, em 20 de novembro. “É necessário

que a população negra se organize

e constitua-se como um povo autônomo.

A gente sabe que o povo negro lutou,

historicamente, e temos de honrá-lo,

trazendo o conhecimento negro

para dentro desse universo. Nossa base

não é da subalternidade e do encarceramento,

e sim do conhecimento. Vamos

retornar ao passado e fazer o presente

valer a pena”, afirma Amorin,

que planeja continuar os estudos, num

mestrado em Educação.

Depositphotos

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

29


Moara Gomes Ferreira no Centro de Parto Normal Helena Greco - Hospital Sofia Feldman.

± | Comunicação Sofia Feldman


Capa

por Cecília Alvim

foto Arquivo Sofiia Feldman

Maternidade

ameaçada

Revista Elas por Elas - Agosto 2018

31


Em uma manhã ensolarada, chego

ao Hospital Sofia Feldman, na região

norte de Belo Horizonte. Já no pátio

de entrada, onde há abrigos sombreados

em que pessoas descansam, é possível

ver muitas mulheres, grávidas,

trabalhadoras, mães com crianças de

colo, um movimento intenso de pessoas

que anuncia a vida que pulsa incessantemente

nesse lugar. Vidas que

nascem, que esperam, que acolhem,

que acariciam, vidas que sorriem!

Reconhecido nacionalmente como

maternidade de referência na assistência

humanizada ao parto, o Sofia,

como é conhecido, atende mulheres

de todo o estado, de todos os cantos

do país, migrantes, imigrantes, enfim,

qualquer mulher que precise de um

pouso para fazer a vida nascer. Por

ser um hospital “porta aberta”, atende

a todas as mulheres, antes, durante e

após o parto, sem restrições, além de

atender também bebês recém-nascidos

em seus leitos e na UTI Neonatal.

Na fachada do hospital, uma placa

grande anuncia: 100% SUS, ou seja,

todo o atendimento do Sofia é pelo

Sistema Único de Saúde e voltado para

a população em geral. Assim, a maternidade

não distingue seu público

por renda ou origem social. Com isso,

é a maior maternidade do Brasil em

número de partos. São mais de 900

por mês, 11 mil por ano. Da portaria

para dentro, são todas mulheres, dignas

de uma assistência humanizada,

protagonistas de seus partos e de suas

histórias. “Com 34 anos de existência,

nós abraçamos o SUS desde o início.

Todas são atendidas da mesma forma.

E isso não é favor, é direito, é cidadania

plena”, afirma o médico Ivo Lopes,

que é um dos diretores fundadores

do Sofia.


Da portaria para dentro,

são todas mulheres,

dignas de uma assistência

humanizada,

protagonistas de seus

partos e de suas histórias.”

Cecília Alvim

32 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Protagonismo

feminino

E o que faz o Hospital Sofia Feldman

ser assim tão diferenciado e reconhecido?

Para o médico Ivo Lopes, um

dos diferenciais está no fato da maternidade

ter a sua equipe formada

majoritariamente por mulheres, desde

sua origem. “As mulheres apoiaram o

tipo de atendimento que temos aqui.

Essa luta tem sido feita pelas mulheres.

O hospital é delas”, destaca. Elas são

80% dos funcionários do Sofia. São

elas que assistem outras mulheres —

conhecem bem da mesma realidade

e dos desafios da gestação e do parto

e, com isso, conseguem dar o apoio

necessário a esse momento tão delicado

e bonito que é o nascimento.

Para Vera Bonazzi (foto), enfermeira

e responsável técnica pela enfermagem

do Sofia, esse diferencial está

sim nas mulheres, inclusive naquelas

que são enfermeiras obstetras e assistem

aos partos de perto. “Nós ficamos

ao lado das gestantes, com conhecimento

e assistência para que

elas tenham uma experiência positiva

de parto”. Para ela, esse modelo respeita

as mulheres que trabalham na

instituição, que integram equipes multiprofissionais,

e também aquelas que

são assistidas, porque gera compartilhamento

de informações, co-responsabilidade,

autonomia, diálogo. “Essa

forma de cuidar empodera a mulher,

porque as decisões não são unilaterais,

mas dialogadas”, destaca Vera.

“Para se mudar o mundo, é preciso

mudar a forma de nascer”, como dizia

o obstetra Michel Odent, citado por

Vera. Ela entende que o Sofia tem mudado

a forma de nascer de muitas

crianças, e com isso mudado o mundo

delas e de suas mães, porque, segundo

Vera, a experiência positiva do nascimento

marca para toda a vida.

Assim, o hospital é conhecido por

incentivar e apoiar a realização de um

grande número de partos normais e

naturais e por evitar intervenções desnecessárias

e cesarianas, que só são

realizadas sob critérios rigorosos de

indicação. Essa forma humanizada de

assistência ao nascimento, que gera

tantas mudanças, está baseada em

evidências científicas e protocolos do

Ministério da Saúde, da Organização

Mundial de Saúde, e tem como um de

seus objetivos “resgatar a imagem do

parto normal como uma forma prazerosa,

segura e saudável de dar à luz”,

conforme nota do hospital.

Nos últimos tempos, mulheres que

têm acesso a mais informações e a

grupos de preparação para o parto,

têm procurado o Sofia em busca de

algo que muitas vezes não encontram

nas maternidades convencionais: acolhimento,

direito à escolha informada,

e boas práticas que facilitam o caminho

para o parto normal, a despeito da

onda de cesarianas e de violência obstétrica

de que se tem notícia nos tempos

atuais. “A hospitalização do parto

implicou na subordinação da mulher

à ordem médica. Mas, com o tempo,

as mulheres têm rompido com esse

paradigma, e têm decidido escolher a

forma como querem ter seus filhos”,

afirmou Ivo Lopes.

A assistência diferenciada do Sofia

vem também de uma concepção compartilhada

na época de sua fundação.

“Os profissionais que estavam à frente

acharam que deviam adotar um mo-

Sofia Feldman

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

33


delo não-hegemônico de assistência

ao parto, mais centrado na mulher,

menos tecnocrático e intervencionista.

Isso aconteceu numa época de contestação

ao modelo de assistência em

nível mundial. E as profissionais que

aqui estavam contribuíram muito para

essa construção”, segundo João Batista

Lima, médico e diretor do hospital.

E é a partir dessas mudanças de

práticas assistenciais e de experiências

de parto que a vida vai se recriando

para tantas gestantes, crianças, famílias,

trabalhadoras. Mulheres que vão tomando

consciência de seus direitos,

se empoderando e transformando a

história — uma história bonita que é

reescrita a cada dia no cotidiano de

uma das maiores maternidades do país.

Conheça um pouco

do Sofia

Sofia Feldman

As mulheres que procuram a maternidade

são acolhidas em diversos espaços

para além dos 185 leitos hospitalares

disponíveis. Se tiverem algum

agravamento na gravidez, são assistidas

na Casa da Gestante Zilda Arns. Lá,

além de quartos, há um jardim especial,

onde mulheres recebem escalda-pés,

terapias e carinhos para atenuar

o mal-estar e as tensões das últimas

semanas de gravidez. Já as mães

de recém-nascidos internados podem

ficar no Espaço de Sofias, enquanto

seu bebê está na UTI, ou na Casa do

Bebê, onde ficam junto da criança enquanto

ela ganha peso, o que traz tranquilidade

e saúde para mães e bebês.

Também existe no Sofia a creche para

atender às funcionárias, que podem

amamentar em livre demanda, além

da existência da “Sala de Apoio à Amamentação

para a mulher trabalhadora

que amamenta”. O Sofia incentiva o

aleitamento materno também por

meio do seu Banco de Leite Humano,

que ajuda a salvar e melhorar a vida

de centenas de recém-nascidos.

A maternidade é referência em ensino

e também em programas como o

Rede Cegonha, lançado durante o governo

Dilma, com a finalidade de melhorar

as práticas de assistência ao

parto no país. “A Rede Cegonha ampliou

o modelo de assistência centrado na

mulher no país, com o investimento

de um volume significativo de recursos

no período”, destacou João Batista Lima.

O hospital oferece residências

médicas em Ginecologia e Obstetrícia

e em outras áreas, após ter sido

credenciado como Hospital de Ensino

pelo MEC e pelo Ministério da Saúde

em 2014. Nos últimos anos, tem

recebido profissionais de países da

África, Caribe e América Latina para

treinamentos.

Congelamento de

recursos para SUS

afeta hospital

Apesar de todo reconhecimento nas

áreas da assistência à saúde e de formação

de profissionais, o hospital

sofre uma grave crise de financiamento,

que tem dificultado o seu funcionamento.

Por ser 100% SUS, vive de

recursos da União, Estado e Município.

No entanto, nos últimos tempos, parte

desses recursos não tem chegado, e o

34 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


que chega é insuficiente para suprir

as inúmeras demandas do hospital:

de reparos estruturais, à compra de

insumos e equipamentos, e até mesmo

para pagar a folha de pessoal.

Os efeitos do congelamento dos investimentos

sociais por 20 anos, a

partir da Emenda Constitucional nº

95, aprovada pelo governo ilegítimo de

Michel Temer após o Golpe de 2016, já

se fazem sentir também na saúde pública.

“Naturalmente, esse congelamento

afeta também o Sofia, porque

novos recursos para o custeio e ampliação

do atendimento não tendem a

chegar, enquanto a demanda só cresce”,

destaca o médico João Batista Lima.

O Hospital Sofia Feldman conta

com uma receita média de R$

4.800.000,00 e um custo mensal de

R$ 5.800.000,00, com déficit operacional

mensal de R$ 1.000.000.00, segundo

dados da própria instituição.

Enquanto esse déficit vai aumentando,

as portas do hospital continuam abertas

para as mulheres, em função da

alta demanda por assistência humanizada.

“A humanização é a construção

da cidadania de todos, especialmente

da mulher antes, durante e após o

parto. Elas valentemente conquistaram

esse espaço, e nós temos a responsabilidade

de continuar atendendo aqui

o que as mulheres estão construindo

para o futuro”, reafirma Ivo Lopes.

Nesse cenário de escassez de recursos,

já foram suspensos 15 leitos na

UTI Neonatal – sete em fevereiro e oito

em agosto. "Houve uma queda de 20%

nos atendimentos neonatais em julho

diretamente ligada à falta de profissionais

ocasionada pela impossibilidade

de contratação e pelas situações sazonais

que reduzem o número de partos”,

informa nota do Hospital.

Ainda na nota, a instituição informa

que passa por situação financeira grave,

que pode vir a comprometer o atendimento

à população. "Houve redução

do quadro de funcionários decorrente

de pedidos de desligamentos espontâneos,

mas não houve corte linear por

decisão administrativa. São quase 1.200

funcionários que trabalham com amor

e afinco e, mesmo em condições adversas,

com atraso de salários, continuam

oferecendo às usuárias e usuários

um atendimento de qualidade, pautado

nas orientações da OMS, nos preceitos

do SUS – universalidade, equidade, integralidade

– e nos conceitos da humanização

do cuidado”.

Para Ivo Lopes, o movimento de

mulheres tem promovido diversas ações

em defesa do hospital. “Temos que honrar

o SUS, essa conquista de cidadania

pela qual o povo brasileiro, e as mulheres

aqui, vem lutando. É esse respeito

às conquistas das mulheres que nos

inspira a continuar”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde

de Belo Horizonte informa, em nota,

que tem feito o repasse de recursos

pactuado, que o Plano Operativo Anual

(POA) com o hospital foi refeito e, com

isso, “a Prefeitura irá aportar recursos

adicionais de até R$ 500 mil por mês,

para serem utilizados na prestação

da assistência a partir de agosto de

2018”. A nota informa, ainda, que a

“SMSA encaminhou ao Ministério da

Saúde uma solicitação, que está em

análise, de aporte adicional na ordem

Daniela Djean

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

35


de R$ 18 milhões/ano para o hospital”,

e que tem feito esses esforços para

ajudar o Hospital a diminuir seu déficit

mensal, embora “esse déficit não seja

de responsabilidade do município”.

Em nota, a Secretaria de Estado

de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)

informa que tem repassado para a

instituição recursos relacionados à

Rede Cegonha, ao Programa Estadual

de Triagem Auditiva Neonatal, e ao

Programa de Fortalecimento e Melhoria

da Qualidade dos Hospitais do

SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo), mas

que há outros pagamentos pendentes

em função da situação de calamidade

financeira do Estado, decretada oficialmente

em dezembro de 2016. A

nota afirma também que “a manutenção

do Sofia Feldman é de extrema

relevância, uma vez que atende uma

multiplicidade de municípios e oferta

uma assistência de qualidade, amparada

em Boas Práticas Obstétricas e

Neonatais”.

Somos Sofia

Uma campanha de financiamento

coletivo foi criada na internet para

tentar buscar, junto à sociedade,

recursos para a aquisição de insumos

e equipamentos para o

Hospital. É possível fazer doações

online a partir de 10 reais, com

direito a contrapartidas.

Conheça e participe: www.benfeitoria.com.br/somossofia

Gilmara Guedes com sua filha Sofia.

Maternidade nasceu

de um sonho

O Hospital Sofia Feldman tem uma

história incomum. Foi criado na década

de 1970 a partir de um sonho

compartilhado por algumas pessoas:

do gesto de solidariedade de Marx

Golgher, doador do terreno; do nome

de sua avó, uma mulher palestina que

criou seus filhos em BH, Sofia Feldman;

e da iniciativa de José de Souza Sobrinho,

da Sociedade São Vicente de Paulo,

que buscou recursos públicos e

doações para a construção, que foi

feita através de mutirão comunitário.

Para esse empreendimento, ele recebeu

o apoio de jovens médicos que

estão no hospital até hoje, Ivo Lopes e

José Carlos da Silveira, e de muitas

outras pessoas da região.

O ambulatório foi inaugurado em

1978 e o hospital em 1982, com pouco

mais de dez leitos com internação

conjunta – mãe e filho. Até 1986, o

hospital funcionou com trabalho voluntário

e doações da comunidade.

Nesse ano, passou a integrar um programa

que foi precursor do SUS, e a

partir daí passou a receber recursos

públicos. Depois de algumas décadas,

continua a ser referência em atendimento

público humanizado, acalentando

e realizando o sonho de muitas

mulheres de ter um bom parto, de

ter seus direitos respeitados, de ter

seus filhos ao alcance dos braços desde

o nascimento.

Cecília Alvim

36 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Mulheres

encontram apoio

para superar os

desafios do parto

Vozes de mulheres e choros de bebês

ecoam, enquanto se caminha pelos

corredores do hospital. Nas suítes de

parto do hospital ou na Casa de Parto,

a mulher pode escolher a posição em

que se sente mais confortável para esperar

e ter o seu bebê. Além do leito

tradicional, há uma banheira, banco

de cócoras, ducha, bola de pilates e

outros recursos para aliviar as contrações

e tensões do parto, que acontece

sob o olhar atento das enfermeiras

obstetras e assistentes, e com o apoio

emocional de doulas e/ou do acompanhante

de livre escolha da mulher,

direito garantido em lei e no dia-a-dia

da maternidade.

Fernanda Amâncio (foto), 29 anos,

é uma dessas mulheres atendidas na

Casa de Parto. Nos outros partos, teve

indução, anestesia, e agora se sente

tranquila esperando a chegada do seu

terceiro filho, que quer ter por parto

natural. “É uma dor que a gente sente,

mas suporta, porque sabe que é para

o bem, que faz parte, que vai passar”,

relata. Em meio à conversa, ela pára,

respira fundo, e entre uma contração

e outra, serenamente conta sua história,

o que mostra o clima de naturalidade

como o parto é tratado na maternidade.

Seu companheiro, Pablo

Silva, está por perto e diz que Fernanda

está tranquila, e que eles estão animados

com o nascimento que está

para acontecer.

Enquanto algumas mulheres esperam,

outras já têm seus filhos nos braços

e aguardam a alta hospitalar, passando

o tempo entre carinhos e cuidados

com a nova vida. Gilmara Guedes

Sad, de 31 anos, está sentada numa

cama em uma das enfermarias, com

sua bebezinha no colo. Ela é a pequena

Sophia Guedes, que nasceu no Sofia.

Há 14 anos, Gilmara teve seu primeiro

filho na maternidade. Ela conta que

percebeu o hospital em condições físicas

mais precárias do que anos antes,

mas, segundo ela, “o atendimento continua

maravilhoso”. Ela diz que ficou

feliz quando foi encaminhada para o

Sofia novamente. “Meu parto foi natural.

Não me proibiram de comer. Tive

uma ótima assistência das enfermeiras,

das doulas, todas muito atenciosas,

com o maior amor do mundo”. Enquanto

ajeita a roupinha de sua pequena,

sorri encantada e diz: “É assim

que a gente começa, e é tão bom começar

a vida aqui neste lugar. A vida é

seguir em frente. Estou apaixonada!”

Cecília Alvim

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

37


Ela conseguiu

iluminar sua

vida

Joelma, Marcelo, Catarina e Benjamim.

“O que há de mais

sagrado na minha

vida, quando eu

me tornei mãe,

foi no Sofia.”

Em outra manhã, o sol ilumina intensamente

a varanda da casa de uma

mulher, que se tornou mãe também

no Sofia Feldman. Joelma Lima (foto)

tem uma história e uma força singular.

Faltam palavras que deem conta de

tanta alma expressa em uma vida, em

uma só mulher.

Ela, como tantas de nós, se fez mãe

em meio aos desafios da vida. Mas reflete

uma luz intensa, de quem já conseguiu

iluminar a sua própria escuridão.

Ela enfrentou com bravura uma

fortíssima tempestade, raios, chuvas

e trovões. O céu escureceu e a vida virou

noite quando soube que o coração

de João, seu filho tão esperado durante

39 semanas de gestação, já não mais

batia. Ao saber disso, recusou uma

cesárea forçada em um hospital comum.

Decidiu ir até o Sofia, onde foi

amparada por profissionais, que a

viam como uma mulher que muito

sofria. Ali ela acolheu e gestou sua intensa

dor, optou pela indução através

de remédios, e assim, pela via normal,

teve João em seus braços, o abraçou

com intenso amor, e o “entregou para

o universo”... Não há palavras que

deem conta de tamanha dor...

Foram dias e noites de sombras,

soluços e lágrimas... Até que um dia

ela acordou da noite escura e decidiu

que queria ser mãe novamente. Preparou-se

por meses, fez o pré-natal no

Sofia, onde teve apoio e aconchego. Na

primavera, foi até o Sofia e ali recebeu

Maria Catarina, uma linda e alegre menina,

que respira doçura e “sabideza”.

Está com 2 anos e alguns meses, e já

oferece pão, e afeto, a quem chega...

Tempos depois, foi a vez de preparar

a casa e o coração para a chegada

de Benjamin, um bebê de 3 meses,

que já sorri e dá gargalhadinhas encantadoras

no colo de sua mãe, que o

aconchega e amamenta quase todo o

tempo da entrevista. Ele também nasceu

no Sofia, e ali ficou por uns 15 dias

em tratamento e sob o olhar atento de

Joelma, que esteve todo o tempo ao

seu lado, situação comum na maternidade

e rara em outros ambientes

hospitalares. Entre suas boas práticas,

a maternidade incentiva e apoia a

permanência de mães junto aos

recém-nascidos, que precisam ficar

em observação. “Os cuidados no Sofia

não alcançam só a criança, mas também

a mãe, a mulher. Eu tive assistência

de nutricionista e de psicóloga

porque não estava comendo bem enquanto

meu menino estava internado”,

conta Joelma.

Essa mulher que enfrentou tempestades,

e sorri com ternura para Catarina

e Benjamim, quer que mais mulheres

tenham a mesma opção que ela teve

de encontrar atendimento público qua-

Sofia Feldman

38 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


lificado e humanizado no Sofia Feldman.

“O que há de mais sagrado na minha

vida, quando eu me tornei mãe, foi no

Sofia. A minha história se passa nos

corredores e quartos da maternidade,

que representou também um salvamento

num momento de dor. A assistência

que tive me apontou caminhos

para eu restaurar minha vida e minha

família”, conta Joelma, emocionada.

Mulheres que mudam

o mundo

Sabendo do trabalho relevante e da

falta de recursos enfrentada pela maternidade,

Joelma se uniu a outras

mulheres, que também foram bem

assistidas lá, e decidiram ampliar a

luta em defesa do Sofia. “O Sofia não

atender significa um problema para

nós, mulheres. Temos que lutar muito

ainda para que essa melhor opção

continue a existir para todas as mulheres.

Defendemos a vida das mulheres,

contra a mortalidade materna

e pelo direito a uma assistência digna

e humana”, alerta.

Assim, pela iniciativa de várias mulheres

com histórias próximas a dela,

nasceu o Mexeu com o Sofia, mexeu

com Todas, movimento de apoio à maternidade,

que já tem dezenas de ativistas

e mais de 8 mil seguidores no

Facebook. O grupo de usuárias e apoiadores

da maternidade promove diversas

ações nas redes sociais, participa de

reuniões, e promove discussões em

busca de soluções e recursos para o

Sofia. Além do “Mexeu”, outros grupos

buscam apoiar o hospital em sua luta

por melhorias e mais investimentos,

entre eles, a Associação Comunitária

de Amigos e Usuários do Hospital Sofia

Feldman (ACAU/HSF), que há anos promove

ações de apoio à maternidade.

Sofia Feldman

Movimento

Nasce Leonina

Além da luta pela manutenção

do Sofia, as mulheres de Belo

Horizonte e região também têm

lutado pela abertura da maternidade

Leonina Leonor, através

do movimento Nasce Leonina.

O espaço foi construído como

anexo à UPA Venda Nova, em

2009, mas nunca abriu as portas.

A maternidade recebeu investimentos

de mais de R$ 4 milhões.

O espaço projetado tem 32 leitos,

7 suítes de parto (6 com banheira),

UTI Neonatal, e uma estrutura

com capacidade para

atender até 350 parturientes

por mês, com uma proposta de

assistência humanizada centrada

na mulher.

Enquanto o espaço segue inutilizado

e estragando, as mulheres

seguem sua luta. Apesar disso,

não há previsão real para a

maternidade entrar em funcionamento.

Segundo nota da Secretaria

Municipal de Saúde de

BH, a abertura só será possível

após “reforma na unidade, com

custo estimado de R$ 10 milhões.

Embora prevista no Plano

Municipal de Saúde - 2018 a

2021, serão necessários estudos

de viabilidade, visto que a implantação

demanda recursos financeiros

ainda indisponíveis”.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

39


SECOM/PMI


Artigo

Clarice Barreto Linhares

A gente não quer

só saúde: a gente

quer gratuita, pública

e de qualidade!

O ano de 2018 seria provavelmente

de grandes comemorações para o Sistema

Único de Saúde (SUS), que completou

30 anos desde a sua criação legal.

Seria. Não fossem os obstáculos

orçamentários no desenrolar dos anos,

nos quais experimentamos poucas

gestões (especificamente entre 2003

e 2015) que priorizaram a saúde pública

como foco dos investimentos sociais.

Não fosse, ainda mais, o grande golpe

sofrido pelo povo brasileiro, no ano

de 2016, que depôs a presidenta Dilma

Rousseff, legitimamente eleita com

mais de 54 milhões de votos, mediante

alegação de motivos torpes e que não

justificavam tal ação engendrada pelas

instituições brasileiras contra a classe

trabalhadora. Sim, pois o golpe está

para além da deposição de uma presidenta

ou a retirada de um partido

do governo. O golpe concretiza-se para

a retirada de direitos da classe trabalhadora

e para a privatização do patrimônio

público conquistado no Brasil.

Um desses grandes patrimônios é

o próprio SUS, que nasceu no bojo

dos movimentos de redemocratização

do país, na década de 1980, a partir

da luta do Movimento Sanitarista, que

envolveu diversos profissionais da área

de saúde, bem como usuários da saúde

pública e vários outros atores sociais

nos quais se inserem também os movimentos

de lutas e bandeiras feministas.

Consolidado na Constituição

Federal de 1988, o Sistema encontra

inúmeros problemas a serem transpostos,

mas também avanços consideráveis

e serviços garantidos aos brasileiros

exclusivamente por meio dele.

O SUS vai muito além de consultas,

cirurgias, diagnósticos e procedimentos

médicos. Ele atua na prevenção, na vigilância

sanitária, controle de zoonoses

e até mesmo na fiscalização da rede

de saneamento básico de água e esgoto.

Não é uma questão apenas de política,

mas de direito humano. Devemos nos

empenhar nessa quadra tão acirrada

de luta de classes, escancarada, e cor-

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

41


Carina Aparecida

relação de forças desfavorável aos trabalhadores,

em empunhar a defesa do

SUS como questão prioritária, humanitária

e de sobrevivência.

Segundo dados apurados pelo jornalista

Pedro Rafael Vilela, para o Jornal

Brasil de Fato, a opção prioritária pelo

SUS é de cerca de 167 milhões de brasileiros.

A matéria, publicada em maio

de 2018, nos diz que, para além desse

signifivativo número, o sistema “(...)

está disponível, indistintamente, ao

conjunto dos 205 milhões de habitantes

do país, inclusive aqueles 47 milhões

que possuem algum plano privado. Ao

todo, são 330 mil leitos, 12 milhões de

internações e 4,3 bilhões de procedimentos

ambulatoriais já realizados.”

Assim, com apenas esses números,

que se desdobram numa infinidade

positiva de outras realizações do SUS,

percebemos claramente que a política

de saúde pública é de suma importância

para os/as brasileiros/as bem

como a única saída de acesso à saúde

para milhões destes/as.

Mediante o golpe de 2016, a ruína

das políticas sociais começou a se estabelecer

e ganhar fôlego, jogando uma

cota inenarrável de recuperação da

crise do sistema capitalista, como sempre,

nos ombros da classe trabalhadora

brasileira. A Emenda Constitucional

95, a chamada “Emenda da Morte”, estabeleceu

um teto de congelamento de

investimentos por 20 anos em setores

basilares às políticas públicas, fundamentalmente

aqueles que sustentam

a classe que vive da venda de sua força

de trabalho e que não recebe o preço

justo por essa venda para manter suas

condições dignas de vida e existência

material. A EC 95 compromete o funcionamento

do SUS e praticamente decreta

a sua falência.

Interessses privatistas

O período pós-golpe de 2016 está se

caracterizando tanto pelo desmonte

das políticas públicas quanto pela privatização

das políticas sociais e de todo

patrimônio da sociedade brasileira.

Esse interesse privatista fica claramente

expresso quando notamos que o governo

golpista tem alçado a postos da

gestão pública nomes de indivíduos

oriundos do mercado e representantes

do capital financeiro. O objetivo é claro:

O “enxugamento” da ação do Estado

42 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


dentro da sua perspectiva social e privatização

das políticas sociais com

vistas a auferir lucros para o setor privado.

Essas pessoas que vêm da inciativa

privada não se preocupam com a questão

pública e a saúde concebida como

um direito assegurado pela nossa Constituição

vigente. A política nacional de

saúde, inequivocamente, será afetada

com a privatização e consequente financeirização

desse setor.

Cumpre-nos salientar que a preocupação

em garantir a saúde pública

veio da percepção coletiva da sociedade,

conectada com a luta pela democracia.

Articulações pela saúde pública

nasceram na resistência ao regime

militar brasileiro e com princípios

igualitários de universalidade e

integralidade – que são princípios democráticos

opostos aos interesses privatistas.

O enriquecimento e o lucro

pelo sofrimento alheio ou pela negação

e/ou restrição do acesso à saúde é um

crime contra a dignidade humana –

princípio do qual o Brasil é signatário

em diversos foros internacionais, inclusive

perante órgãos da ONU (Organização

das Nações Unidas).

Sob a égide dessa realidade, é mister

analisar que o risco da falência do

SUS e a privatização da saúde representam,

de fato, uma sentença de morte

em médio ou até curto prazo para

milhões de trabalhadores/as brasileiros/as

que dependem do funcionamento

dessa política. A superexploração

de mão-de-obra do/a trabalhador/a

bem como o desemprego e o subemprego

– que tendem a se acirrar

neste período pós aprovação da Reforma

Trabalhista – o/a faz adoecer e

não lhe permite o acesso necessário à

saúde ou sequer às medidas preventivas

que a garantam.

Nesse nefasto contexto, todos os

avanços conquistados na saúde da

mulher, através do Plano Nacional de

Ação Integral à Saúde da Mulher, são

colocados em xeque, pois são medidas

que nascem da ampliação do SUS, da

sua compreensão e do foco na saúde

da mulher.

Saúde da mulher: foco

primordial e diferenciado

No debate da saúde, é necessário fortalecermos

a luta feminista e sua importância.

As especificidades da saúde

da mulher requerem que tenhamos

cuidado redobrado nessa análise. Os

movimentos feministas sempre nos

lembraram que a questão da saúde

tem que agregar a diferença de gênero,

pois temos que ter igual acesso aos

direitos, respeitadas as diferenças biológias

no campo da saúde. As peculiaridades

que envolvem a saúde da

mulher, como a atenção ginecológica,

obstétrica, saúde preventiva, acesso a

anticoncepcionais, dentre outras, nos

“...o risco da falência do

SUS e a privatização da

saúde representam, de

fato, uma sentença de

morte em médio ou até

curto prazo para milhões

de trabalhadores/as

brasileiros/as...”

requer tomar a bandeira da saúde pública

como uma luta feminista.

Quando nos referimos à mulher

trabalhadora, essa questão entra como

um enfrentamento adicional pela manutenção

dos seus direitos de trabalhadora

e, aí sim, igualitários aos direitos

trabalhistas dos homens. Pois

é direito da mulher ser gestante e poder

retornar em segurança ao seu trabalho;

amamentar seus filhos sem ser

discriminada pelo/a seu/sua chefe; receber

o mesmo salário dos homens,

pois possui igual ou maior competência

e sabedoria para desenvolvimento

de suas tarefas. As lutas não são desconectadas

e são estandartes que as

centrais sindicais devem abraçar e

defender junto às feministas.

Sendo o SUS um instrumento de

uso prioritário pela classe trabalhadora,

esse debate é inescapável aos seus representantes.

Isso posto, é um debate

próprio da mulher trabalhadora.

Dentro do documento da Política

Nacional de Assistência Integral à Saúde

da Mulher, editado pelo Ministério

da Saúde em 2004, a política pública

de saúde deve ter “...um enfoque de

gênero, a integralidade e a promoção

da saúde como princípios norteadores

e busca consolidar os avanços no campo

dos direitos sexuais e reprodutivos,

com ênfase na melhoria da atenção

obstétrica, no planejamento familiar,

na atenção ao abortamento inseguro

e no combate à violência doméstica e

sexual. Agrega, também, a prevenção

e o tratamento de mulheres vivendo

com HIV/aids e as portadoras de doenças

crônicas não transmissíveis e de

câncer ginecológico. Além disso, amplia

as ações para grupos historicamente

alijados das políticas públicas, nas suas

especificidades e necessidades”.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

43


Sind-Saúde MG

Ou seja, a falência do SUS, para

além de uma derrota à classe trabalhadora,

é uma derrota para as mulheres

trabalhadoras.

Vamos falar de aborto?

Como mulheres e trabalhadoras, torna-se

premissa obrigatória entrarmos

em um tema tão melindrado e tabu

na sociedade brasileira. Não parto

aqui para um debate moral. Cada qual

tem seu juízo de valor. Parto aqui da

realidade objetiva: abortos são realizados,

diariamente, criminalizados ou

não. O aborto é, portanto, questão de

saúde pública.

Assim, torna-se também uma questão

de classe falar de descriminalização.

Por quê? As mulheres pertencentes

às classes mais favorecidas o

farão, ou fazem, em clínicas, assistidas

e amparadas, mesmo que clandestinamente,

pois possuem recursos para

tanto. E as mulheres da classe trabalhadora,

sem condições materiais, o

farão em péssimas condições e com

risco de morte.

Logo, o que se coloca não é a defesa

do aborto e sim a descriminalização,

visto que quem decide fazê-lo dificilmente

será demovida de sua resolução.

Não cabe a ninguém, do meu ponto

de vista, qualquer julgamento nesse

sentido. A mulher tem direito sobre

seu corpo, uma bandeira feminista

histórica, e a ela cabe essa decisão individual

sobre a qual ninguém ou nenhuma

instituição pode se haver.

Muitas mulheres morrem por se

submeterem a abortos não assistidos

e a maior parte delas está na classe

trabalhadora. Dois pontos importantes

dentro do nosso debate: 1) O aborto é

uma questão de saúde pública, algo

que deve ser debatido amplamente

com a sociedade e, 2) Também é uma

questão a ser levada para dentro do

próprio Sistema Único de Saúde.

Recentemente, na Argentina, as

mulheres quase obtiveram uma grande

vitória nesse sentido. Conseguiram,

por meio de muita pressão popular,

em um Congresso desfavorável ao pleito,

que a legislação que permite a escolha

por um aborto seguro, até à terceira

semana de gestação, fosse aprovada

em uma das câmaras legislativas.

No entanto, a força do conservadorismo

e do obscurantismo diante do tema

prevaleceu, tendo a pauta feminista

sido derrotada no Senado, antes mes-

44 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


mo da apreciação presidencial. Cabe

ressaltar que no país vizinho, Uruguai,

onde o aborto foi descriminalizado,

estudos apontam para a redução dos

procedimentos.

Essa luta no Brasil depende de muito

esforço e de convencimento. Temos

um Congresso majoritariamente conservador

e que tende a piorar nesse

aspecto (espero estar muito errada)

depois das eleições de 2018. É necessário

que essa luta encabece as discussões

da saúde pública no que tange

a atenção à saúde da mulher, pois diuturnamente

somos noticiados sobre

mulheres que morrem por procedimentos

mal realizados. Portanto, não

há como avançar nesse difícil debate

sem a garantia do Sistema Único de

Saúde e da atenção especial à mulher.

Golpe político impede

avanço no debate

Não há dúvidas de que o SUS está

comprometido com a preservação da

dignidade humana, pois se traduz no

direito à saúde a todos/as os/as brasileiros/as,

como preconiza a Constituição

Federal de 1988. Existem nele

ideias de solidariedade social e responsabilidades

mútuas entre sociedade

e Estado, desde o atendimento

médico hospitalar, prevenção, oferta

de medicamentos e vacinas, à questão

da saúde específica da mulher.

A Emenda Constitucional 95, que

congela os investimentos em políticas

sociais, é reflexo de um governo que

não tem compromisso com as questões

sociais. O descompromisso fica bem

claro em recentes declarações que não

asseguram a oferta da política nacional

de saúde pelo SUS, por parte do atual

“O SUS contempla

uma política social

igualitária e o Estado

tem dever de

prover esse direito

constitucionalmente

garantido.

Ministro da Saúde. O compromisso

com o governo golpista é com retrocessos,

privatizações, com o pensamento

conservador da sociedade e

com o desmonte dos direitos da classe

trabalhadora.

Diante de toda explanação que tenfiz

ao longo deste artigo, deixo-lhes

indagações que para mim têm respostas

certeiras: Quem mais perde

com o desmonte do SUS? A classe tralhadora

brasileira. E dentro da própria

classe trabalhadora, quem é mais prejudicada?

A mulher trabalhadora brasileira.

Não desconheço as inúmeras deficiências

do Sistema e constantes falhas

na sua gestão compartilhada em todos

os níveis federativos. Porém, é preciso

salientar e exaltar o SUS que funciona

e que muita gente desconhece. O SUS

que estava no rumo certo, visando seu

crescimento, que focava na classe trabalhadora

e fundamentalmente na mulher

trabalhadora.

Desconstituir e privatizar o SUS é

impensável para o povo brasileiro. O

SUS contempla uma política social

igualitária e o Estado tem dever de

prover esse direito constitucionalmente

garantido. O golpe político veio

abrir o SUS para o mercado, para os

planos privados de saúde. Precisamos

denunciar e nos movimentar contra

o desmonte das políticas sociais que

são um partimônio do povo brasileiro,

conquistado com décadas de luta. Não

há outra forma de reversão desse processo

de desmonte que não passe pela

mobilização popular. É preciso haver

resistência pela saúde pública em geral

e em especial pela saúde da mulher.

E é dever das organizações da classe

trabalhadora agregarem à sua luta

pela revogação da Reforma Trabalhista

e contra a reforma da Previdência,

também a defesa do SUS e a revogação

da Emenda Constitucional 95.

**O presente artigo teve como referência

os dois programas de TV ExtraClasse,

sobre os 30 anos do SUS,

elaborados pela equipe do departamento

de comunicação do Sinpro

Minas, o qual coordeno, e exibidos

pela Rede Minas.

Clarice Barreto Linhares

Socióloga, mestre em Ciência Política; vice-presidenta

e diretora de comunicação do Sinpro Minas;

secretária-geral da FITEE

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

45


Legalização

pode

salvar

vidas?

Negar

o direito

é mantê-lo na

clandestinidade?


Saúde

por Déa Januzzi

Aborto: questão

de saúde pública

O tema é polêmico e tende a cair

no discurso religioso, impondo um

fardo muito pesado para a mulher

que, por algum motivo, não suporta

levar uma gravidez adiante. A sociedade

precisa discutir o assunto de

forma aberta e democrática, pois,

querendo ou não, o aborto sempre foi

uma realidade em nosso país. Esta

matéria visa contribuir com a reflexão

a partir de dados concretos,

principalmente num contexto em que

forças retrógradas, num governo ilegítimo,

querem retirar o que já está

previsto em lei no Brasil — aqui a

gestação pode ser interrompida

voluntariamente em caso de estupro,

risco de morte para a mãe ou bebê

com anencefalia. Não dá para retroceder.

Na matéria, você entenderá a

importância e a urgência de lutarmos

pela descriminalização do aborto.

CENA Nº 1 – 1979. Rio de Janeiro, Rua

Dona Mariana, Botafogo. Com o endereço

e o dinheiro na bolsa, ela está

tensa e perdida. Decidira fazer um

aborto, pois não tinha planejado aquela

gravidez, apesar de ter um companheiro,

mas que ficou em silêncio,

mudo, diante da sua decisão de ter ou

não um filho. Assim que chega à clínica

clandestina da Rua Dona Mariana, vê

muitas outras mulheres na sala de espera.

Sofre, mas não se arrepende,

afinal, aos 26 anos, está começando a

sua vida profissional, num mercado

de trabalho essencialmente masculino,

que não admite justificativas nem perdoa

as mulheres. Em minutos, chamam

o seu nome. Ela entra, toma uma

anestesia e acorda num colchão jogado

no chão. Atordoada, ela se levanta ainda

tonta e volta para a sua cidade. Ao

chegar sente dores, cólicas e procura

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

47


a ginecologista dela, que avisa – precisa

de nova curetagem, porque há restos

no útero. O procedimento é feito e ela

segue sua vida com a aflição de uma

mulher que acabara de fazer um aborto

às escondidas, sem segurança, qualquer

garantia ou acolhimento. Na clandestinidade.

CENA Nº 2 – 1989. Jabaquara, interior

de São Paulo, uma freira chega

ao hospital público da cidade por indicação

psiquiátrica, pois estava com

tendências suicidas. Ela tinha sido estuprada

por três homens, mas tanto

médicos como a direção do hospital

tinham dúvidas se faziam ou não o

aborto, mesmo o caso (gravidez por

estupro) se enquadrando em uma das

três situações em que o aborto é permitido

por lei. Depois das dúvidas, o

aborto foi realizado e, na ocasião, ela

agradeceu: “Doutor, o senhor salvou

a minha vida”.

Mídia Ninja

CENA Nº 3 – 2013. Ela foi sequestrada

e estuprada. Conhecia o agressor,

uma pessoa influente em sua região.

Após sofrer a violência procurou abrigo

na casa de uma amiga. Ficou duas semanas

de cama, até que reuniu forças

para ir à delegacia denunciar o abuso.

Foi ignorada. Então, procurou a Delegacia

da Mulheres. Estava ferida, mas

mesmo assim passou por todo tipo

de humilhação. Infelizmente, a delegada

disse que não podia fazer nada.

Quando pronunciou o nome da pessoa,

então, ela repetiu que não podia fazer

nada. Mas a pior notícia chegaria três

meses depois. "Após ser estuprada,

entrei em depressão. Tentei suicídio

algumas vezes. Mas pensei: pelo menos

estou viva. Eu vou realizar meus sonhos.

Eu vou ficar bem. E aí descobri

que estava grávida e foi como se a vida

tivesse acabado”. Ao procurar um hospital

para interromper a gravidez, esbarrou

em novas barreiras. "Eles duvidaram

de mim. Pediram o Boletim

de Ocorrência (BO) e eu não tinha”.

CENA Nº 4 – 2017. São Paulo. Com

nove semanas de gestação e nenhuma

previsão de resposta definitiva do Judiciário

brasileiro sobre o pedido que

fez para realizar um aborto, Rebeca

Mendes Silva, de 31 anos, tomou uma

decisão sem volta: interrompeu a gravidez

de forma legal, em dezembro de

2017, na Colômbia, onde o aborto é

permitido. Ela alegou problemas financeiros

e falta de condições emocionais

e psicológicas para criar outra

criança. Rebeca resolveu fazer o pedido

à Justiça para não ser, depois,

criminalizada pela escolha. Estudante

de Direito e mãe de dois meninos

– um de 9 anos e o outro de 6 –

Rebeca descobriu a gravidez no dia 14

de novembro, e pediu ao Supremo

Tribunal Federal (STF) uma liminar

que a autorizasse a abortar. Ela foi a

primeira mulher a entrar com um pedido

de aborto no STF.

48 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Medo e silêncio

Vocês acham que essas mulheres

cometeram crime? Que deveriam ser

condenadas a três anos de prisão em

uma das penitenciárias do Brasil,

como prevê o Código Penal brasileiro?

É preciso lembrar: "Se todas que

fizeram aborto estivessem na prisão

hoje haveria um contingente de 4,7

milhões de mulheres. Pelo menos

cinco vezes o atual sistema prisional,

que já é o quarto do mundo. Porque

não há bom senso nessa conversa?

Aborto não é matéria de prisão, é de

cuidado, de proteção e prevenção",

apontou a pesquisadora Débora Diniz,

da Universidade de Brasília e do

Instituto Anis de Bioética, em

depoimento na audiência pública no

Supremo Tribunal Federal (STF). Ela

mostrou que uma em cada cinco

mulheres brasileiras de até 40 anos já

fez um aborto. “Pior ainda é que a

criminalização tem impacto maior

nas mulheres pobres, que acabam re -

cor ren do a métodos inseguros para

interromper a gravidez”, afirmou a

pesquisadora, que foi aplaudida de pé.

A luta pelo acesso universal ao aborto

legal, seguro e gratuito teve início

quando o Partido Socialismo e Liberdade

(PSOL) e o Instituto Anis de Bioética

apresentaram, em março de 2017,

uma ação no STF reivindicando que

mulheres com até 12 semanas de gestação

não fossem consideradas criminosas

se praticassem aborto. A ADPF

(Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental), nome que recebeu

a ação, trata a criminalização do aborto

como o que é de fato: uma violência

contra as mulheres.

Atualmente, no Brasil, o Código Penal

determina prisão de até três anos

para as mulheres que praticam aborto,

e investigação até de oito anos depois

do ato. O medo da prisão e o silêncio

imposto pela lei penal acentuam o sofrimento

de grande parte dessas mulheres

que, muitas vezes, já se encontram

em situação de extrema vulnerabilidade.

A criminalização ainda prejudica

a discussão pública sobre o assunto,

apesar de ser um fato comum

na vida das brasileiras.

A ADPF poderia mudar essa

realidade. O texto argumenta que os

artigos 124 e 126 do Código Penal, de

1940, que tipificam o crime de aborto

auto-provocado – ou feito por outra

pessoa com o consentimento da

gestante – violam os princípios cons -

titucionais da dignidade da pessoa

humana e da cidadania.

A ação, relatada pela ministra Rosa

Weber, em audiência pública, ouviu

argumentações sobre o tema. Realizada

nos dias 3 e 6 de agosto, abriu o

sinal verde da esperança para as mulheres

desse país.

Próximos passos

Mas o que vai acontecer a partir de

agora? Quando o caso será julgado?

Foram dois dias em que mais de 60

pessoas expuseram experiências pessoais,

opiniões e dados. As audiências

públicas foram propostas ao STF para

debater a referida ação, com assessoria

técnica do Instituto de Bioética Anis,

para que o aborto não seja considerado

crime quando feito até a décima segunda

semana de gravidez.

Mídia Ninja

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

49


A relatora da ação, ministra Rosa

Weber, deverá preparar o voto e o relatório

do caso — um resumo das alegações

e do posicionamento dos órgãos

chamados a se manifestar, como a

Advocacia-Geral da União (AGU). Não

há prazo para isso. Assim que concluir

o voto, Rosa Weber deve pedir a inclusão

do processo na pauta de julgamento

do plenário do Supremo, o que

só deve acontecer em 2019, por causa

das eleições deste ano.

Legalizar o aborto

ajuda a salvar vidas

“Justa e necessária.” Assim se expressa

a ginecologista e obstetra Regina Amélia

Aguiar (foto), de 59 anos, sobre a descriminalização

do aborto no Brasil. Formada

há 35 anos, é professora associada

do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia

da Faculdade de Medicina e

atende também no Ambulatório Jenny

Faria, do Hospital das Clínicas da UFMG

– setor de gestação de alto risco. Também

coordenou a maternidade do Hospital

das Clínicas por 25 anos.

Com sabedoria, Regina Aguiar explica:

“A legalização do aborto no Brasil

não vai induzir nenhuma mulher a interromper

a gestação, mas com certeza

reduzirá as taxas de abortamentos inseguros

que levam ao risco de vida de

mulheres em idade fértil. Causam ainda

um rombo no futuro reprodutivo dessas

mulheres e na saúde mental de todas.”

Os dados referentes aos abortos

voluntários no Brasil não são confiáveis,

pois realizados à sombra da clandestinidade.

Pesquisa Nacional do

Carina Aparecida

Aborto, publicada em 2016, cita o dado

conhecido de que naquele ano, quase

uma em cada cinco mulheres até 40

anos já teria realizado pelo menos,

um aborto. Com maior frequência entre

mulheres de baixa escolaridade,

pretas, pardas e indígenas, principalmente

nas regiões Norte, Nordeste e

Centro-Oeste. Em Minas Gerais, o

aborto responde por 6,2% dos óbitos

maternos, média calculada com os

dados de 2008 a 2016.

O método mais usado pelas mulheres

é o medicamento, misoprostol

que induz o aborto. De acordo com a

pesquisa de 2016, metade das mulheres

utilizou medicamentos e quase a metade

delas, precisou ficar internada

para finalizar o aborto. Uma proporção

significativa das mulheres ainda recorre

a métodos de alto risco, como

uso de sondas, introdução de objetos

perfurantes e realizados por pessoas

sem nenhuma formação.

Durante toda a vida profissional,

Regina Aguiar sempre trabalhou em

serviço público universitário, em que

todas as formas de interrupção da

gestação previstas em lei eram garantidas

às usuárias da instituição. Algumas

interrupções por doença fetal incompatível

com a vida, além da anencefalia,

também são feitas por meio

de autorização judicial.

Ela é testemunha do enorme sofrimento

emocional de mulheres que buscam

a interrupção voluntária da gravidez:

“Essas decisões provocam um

impacto negativo na saúde mental das

mulheres. Nunca conheci uma mulher

que tenha ficado feliz por recorrer a

um aborto. Respeitar o direito ao aborto

é uma questão urgente. A legalização

não estimula a prática, mas permite

que as mulheres o façam de forma se-

50 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


gura, sem correr risco de vida. Garantir

que as mulheres precisem, cada vez

menos, de recorrer ao aborto é uma

questão de cidadania”, diz a médica.

Para Regina Aguiar, “a única forma

de garantir a saúde e a vida das mulheres

em idade reprodutiva deve ser

baseada em acesso de qualidade ao

planejamento familiar. O que inclui

disponibilidade de métodos contraceptivos,

respeito aos direitos reprodutivos,

planejamento preconcepcional,

assistência pré-natal ao parto e

puerpério.”

A interrupção voluntária da gravidez

é uma questão da mulher: “O corpo

feminino é que detém a capacidade

de gerar. Obviamente, quanto maior

a possibilidade de as mulheres exercerem

de forma livre e segura a sexualidade,

menores seriam as probabilidades

de gestação não desejada e,

em consequência, a procura pela interrupção

voluntária da gestação”, finaliza

a médica.

Túlio Viana

Defesa de direitos

adquiridos

Enquanto o STF não julga a ação de

legalização do aborto, a militante e

professora de Direito Cynthia Semiramis

(foto), de 42 anos, pede que todos

fiquem atentos ao que vem acontecendo

nos bastidores, por trás dos

panos. “Pela PEC 181/2015, aprovada

em comissão especial (por 18 x 1) que

deve ir a plenário em breve, “corremos

o risco de perder as formas legais de

aborto já existentes, o que vai provocar

um retrocesso jurídico assustador”.

A PEC 181/2015 é uma proposta de

emenda à constituição. Era para ser

apenas sobre aumento de licença maternidade,

no caso de nascimento prematuro.

A PEC foi alterada para modificar

os artigos 1º, parágrafo III, e 5º

da Constituição, incluindo os termos

proteger a vida desde a concepção. Se

aprovada, acabará com o uso de células-tronco

em pesquisas, de contraceptivos

de urgência como a pílula do

dia seguinte e toda e qualquer possibilidade

de interrupção voluntária de

gravidez no Brasil.

Só para dar exemplo do que vai

ocorrer se a PEC for aprovada. “Hoje

mulheres que engravidam em um estupro

podem abortar. Caso a PEC seja

aprovada, não poderão mais. Existem

projetos de lei (como o Estatuto do

Nascituro) para que estupradores tenham

direitos referentes à paternidade,

sendo reconhecidos como pai na certidão

de nascimento, o que gera obrigação

de pagar pensão e também direito

à visita e guarda compartilhada. Imaginem

as consequências desagradáveis

no caso de um estuprador figurando

na certidão de nascimento duas vezes:

uma como pai do bebê, e outra como

avô. E mesmo que o estuprador seja

identificado, a mulher terá de conviver

com ele (e ser lembrada da violência

sexual) para sempre, não podendo se

mudar ou recomeçar a vida em outro

lugar sem que seja discutido o direito

da criança à convivência paterna. É as-

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

51


sustador perceber que os legisladores

estão minimizando a gravidade de uma

violência sexual em nome da maternidade

compulsória.”

Outro caso grave citado por Cyn -

thia: “Hoje, a mulher grávida pode antecipar

o parto caso se descubra que

o feto é anencéfalo. Isso porque a ausência

de encéfalo impede a vida autônoma

fora do corpo materno. Manter

a gravidez nesses casos é um risco

para a saúde da mulher. Se aprovada

a PEC, a mulher vai ter de conviver

com gravidez de risco, ter um parto

complicado e dar à luz um bebê que

vai morrer com menos de um dia de

vida. Obrigar uma mulher a passar

por isso, aumentando sofrimento e

riscos à sua saúde, é desumano.”

Dá para perceber que as consequências

dessa PEC são muito mais graves

do que parecem. Não é uma questão

de ter informação ou acesso a contraceptivos,

mas de resolver situações

prejudiciais à gestante de forma a garantir

seu direito à vida e à saúde.

A escolha sobre a interrupção da

gravidez, hoje, é decisão da mulher.

“Há mulheres que, mesmo sabendo

dos riscos em relação à saúde, levam

a gestação a termo. E há aquelas que

mantêm a gravidez mesmo tendo sido

fruto de estupro ou o feto ser anencéfalo.

Essa é uma decisão individual, e

não cabe a ninguém, muito menos ao

Estado, interferir nessa decisão. Porém,

o que a PEC faz é exatamente retirar

esse direito de escolha nos casos

em que há violência sexual ou risco

de vida”, afirma a professora de Direito

ao reforçar que “querem obrigar todas

as mulheres a manter uma gestação,

porque consideram que o direito do

feto se sobrepõe ao da mulher à própria

vida e dignidade.”

Cinco motivos para legalizar

1. O aborto é uma realidade na

vida das mulheres de todos os

credos e classes sociais.

Por mais que a criminalização dificulte

a prática e crie riscos desnecessários

para a saúde das mulheres, centenas

de abortos são feitos todos os dias no

Brasil. Segundo dados do IBGE, estima-se

que 7,4 milhões de brasileiras já

fizeram pelo menos um aborto. A Pesquisa

Nacional do Aborto revela que

mais de 500 mil mulheres abortaram

apenas em 2015. Uma em cada cinco

mulheres até 40 anos já fez, pelo menos,

um aborto na vida.

Essas mulheres geralmente são jovens,

já tiveram filhos e seguem religiões

cristãs. Mulheres comuns que, por dificuldades

econômicas, situações de

violência ou vulnerabilidade, planejamento

pessoal ou qualquer outra razão,

decidiram interromper uma gravidez,

apesar das condenações morais e do

cerco do sistema penal.

2. A criminalização penaliza

principalmente mulheres em

situação de vulnerabilidade.

“Todos somos pró-aborto. Uns, próaborto

clandestino; nós, pró-aborto

legal”, lia-se em alguns dos cartazes levados

às ruas pelas argentinas. A afirmação

diz de uma desigualdade de

acesso que se repete por aqui: enquanto

algumas mulheres podem

pagar caro para realizar o procedimento

em clínicas clandestinas, outras precisam

recorrer a métodos inseguros – e

sofrem graves consequências. A criminalização

penaliza principalmente mulheres

pobres, negras e indígenas, que

são as que têm menos acesso às políticas

públicas e estão em situação de

maior vulnerabilidade social, perpetuando

o racismo institucional.

A legalização do aborto se faz urgente

para assegurar a vida e a dignidade

das mulheres. Trata-se de uma

questão de saúde pública: o aborto

clandestino no Brasil é a quinta causa

de morte materna. Além disso, internações

hospitalares causadas por abortos

inseguros são recorrentes, custam

caro e poderiam ser evitadas se a legislação

garantisse condições dignas

de atendimento nos serviços de saúde

e acesso ao aborto legal e seguro. (Vitoriosas

na Câmara, as argentinas não

conseguiram aprovação do Senado para

a descriminalização do Aborto).

3. A criminalização é um ataque

à liberdade de crença.

Ninguém será obrigada a fazer um aborto

caso ele seja descriminalizado, é

claro! A legalização permite que cada

mulher seja livre para tomar essa decisão

de acordo com suas crenças e possibilidades.

Não por acaso, em meio à

onda verde que tomou a Argentina,

viam-se tantas pessoas – homens,

transexuais, crianças, idosos, mães,

pais, avós, religiosos ou não. Defender

a legalização do aborto é reafirmar a liberdade

de crença em nosso país e no

Estado Laico, assegurar que valores de

parcela da população não impliquem

no cerceamento do direito de decisão

de todas as pessoas.

52 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Mídia Ninja

É fácil entender por que essa conta

fecha: o acesso universal e gratuito ao

aborto legal e seguro faz valer direitos

fundamentais invioláveis, protegidos

pela nossa constituição – dignidade,

igualdade, liberdade, cidadania, direito

à vida, à saúde e, vale destacar, ao planejamento

reprodutivo.

4. A legalização pode até diminuir

o número de abortos.

Pode parecer contraditório, mas a legalização

não aumenta o número de

abortos. Pelo contrário, em países em

que o procedimento deixou de ser crime,

essa taxa caiu, como apontam dados

do Instituto Guttmacher. Entre

1990/1994 e 2010/2014, um período

de duas décadas, a taxa anual de aborto

nas regiões desenvolvidas caiu, principalmente

em países ricos onde a prática

é legalizada – passou de 46 para 27

abortos para cada mil mulheres em

idade reprodutiva. O mesmo não ocorreu

em países em desenvolvimento, porção

do mundo em que o procedimento é

majoritariamente criminalizado.

5. A legalização é condição

para a efe tivação dos direitos

sexuais e re produtivos.

Não por acaso, nossas irmãs argentinas

reforçam: precisamos de educação sexual

para decidir; anticoncepcionais

para não abortar e, em última instância,

aborto seguro para não morrer. Ao contrário

do que diz o senso comum, machista

e punitivista, não “engravida

quem quer”. Além de a cultura machista

fazer recair sobre a mulher quase integralmente

a responsabilidade de evitar

uma gravidez, o acesso a métodos contraceptivos

pelo Sistema Único de Saúde

(SUS) ainda é falho e desigual – os

entraves encontrados incluem desinformação,

falta de equipamentos e treinamento

dos profissionais de saúde.

Para prevenir o aborto, é preciso garantir

políticas de saúde acessíveis e

universais, que levem em conta os direitos

sexuais e reprodutivos de todas

as pessoas, a fim de diminuir também

o número de gestações não-planejadas,

mortalidade materna e infantil.

Forçar que uma gravidez não-intencional

seja levada a termo é violar esse direito

fundamental.

Fonte: Instituto Anis de Bioética e PSOL

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

53


± | Mark Florest


Diversidade

por Nanci Alves

Uma luta

necessária

Nascer com o aparelho reprodutor

feminino e se reconhecer como mulher

ou nascer com o aparelho reprodutor

masculino e se reconhecer como

homem sempre foi considerado, pela

nossa sociedade, como “normalidade”.

Quem está fora deste modelo binário

como a pessoa trans (que não se reconhece

com a identidade biológica) ou

a travesti sofrem julgamentos e recebem

diagnósticos terríveis.

Até o dia 18 de junho deste ano

(2018), a pessoa trans era considerada

pela Organização Mundial de Saúde

uma pessoa com sofrimento mental,

identificada no CID (Código Internacional

de Doenças) de número 10, que

trata de doenças ligadas a transtornos

como esquizofrenia, cleptomania e

depressão. Pela nova classificação da

OMS, as identidades trans passam a

ser diagnosticadas pelo CID 11, como

incongruência de gênero, uma condição

relativa à saúde sexual (como ejaculação

precoce ou a disfunção erétil).

Essa mudança significa um avanço

para o clínico e infectologista, Sidnei

Rodrigues de Faria, do ambulatório

trans do Hospital Eduardo de Menezes,

da Fundação Hospitalar do Estado de

Minas Gerais (Fhemig), inaugurado no

dia 23/11/2017, em Belo Horizonte. “Muito

importante reconhecer que não é

transtorno psiquiátrico, mas também,

por outro lado, é importante que ainda

receba um CID, porque só assim as

pessoas trans poderão ser atendidas

nos poucos locais públicos que oferecem

serviços necessários aos cuidados

da sua saúde. Nós, médicos, precisamos

do código de procedimento, porque

ainda não está planejado o sistema

para atendimento de população trans

sem um CID”, afirma Sidnei Faria, destacando

que a demanda no Brasil é

grande e poucos lugares prestam atendimento

especializado. “No futuro, os

ambulatórios trans deixarão de ser necessários

e estas pessoas conseguirão

atendimento em clínicas e hospitais,

como todas pessoas não trans — chamadas

de cisgênero, ou apenas cis. Mas

agora, o ambulatório tem o papel também

de dar visibilidade à demanda da

população trans”, afirma.

O ambulatório do Eduardo de Menezes

oferece atendimento com clínico

geral, psicóloga, endocrinologista e assistente

social. São acompanhamentos

essenciais para a saúde e também para

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

55


uma futura cirurgia de redesignação

sexual (adequação dos genitais ao gênero

com o qual a pessoa se identifica),

caso a pessoa assim o deseje, pois não

é regra. De modo geral, de acordo com

o clínico, uma das primeiras demandas

por cuidado em saúde está relacionada

à hormonioterapia (a modificação na

corporalidade por meio de hormônios),

seguida de cirurgia de readequação

corporal (mastectomia masculinizante

— homens trans) e, por último, a

cirurgia de redesignação sexual. “Além

do atendimento da demanda, temos a

preocupação com a promoção de saúde

(estimular hábitos de vida saudável

como alimentação, prática de atividades

físicas, evitar tabagismo e etilismo)

e de incentivo àqueles/as que não têm

estudo que retomem, pois é importante

para que tenham maior oportunidade

no mercado de trabalho”, explica

Sidnei Faria.

Há apenas 20 anos que o Brasil

passou a ter alguma preocupação com

a atenção à saúde de transexuais e

travestis. Vale lembrar que até 1997 a

cirurgia de redesignação sexual era

proibida e só a partir de 2008, no segundo

governo do ex-presidente Lula,

que o SUS passou a oferecer (na prática,

em 2009) o processo transexualizador.

Para os procedimentos ambulatoriais

é necessário uma idade mínima de 18

anos e para procedimentos cirúrgicos,

21 anos. É também necessário acompanhamento

médico e psicológico por,

pelo menos, dois anos antes da cirurgia

e um ano de acompanhamento póscirúrgico.

“A minha leitura deste tempo

que o SUS pede é para garantir que a

pessoa esteja em condições clínicas e

psicológicas, para que não tenha arrependimento,

pois são procedimentos

irreversíveis”, avalia o clínico.


…só a partir de 2008,

no segundo governo do

ex-presidente Lula, que

o SUS passou a oferecer

(na prática, em

2009) o processo transexualizador.”

Internet

56 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Corpos genitalizados e

exotificados

O SUS não sabe informar qual a demanda

para a cirurgia de redesignação

sexual em todo o país, mas divulga

que desde 2009 até abril deste ano foram

realizadas 474 cirurgias que compreendem

a troca de sexo, retirada

de mama, plástica mamária reconstrutiva

e cirurgia de troca de timbre

de voz, histerectomia (retirada do útero)

e colpectomia (retirada da vagina),

além de outros procedimentos complementares

ao processo.

De acordo com a coordenadora da

ONG Transvest (que combate a transfobia

e inclui travestis, transexuais e

transgêneros na sociedade), professora

Duda Salabert (foto), a oferta de hospitais

públicos é pequena, apenas 5

em todo o Brasil (relação dos hospitais

no final da matéria): “a pessoa trans

que deseja fazer a cirurgia de redesignação

de gênero terá que esperar muitos

anos. Temos que lembrar que as

pesquisas mostram que nossa expectativa

de vida é de 35 anos”, desabafa.

Ela reforça que as pessoas trans não

têm problema com seus corpos – eles

estão certos; a questão é a imposição.

“A sociedade precisa entender que os

corpos são plurais. Hormonizados ou

não, podem carregar uma identidade

feminina ou não. A pessoa tem que ter

autonomia para escolher a identidade

com a qual se reconhece e não a imposição

pautada na genitália”, ressalta.

Duda destaca que a transexualidade

é muito mais que uma cirurgia. “Nossos

corpos são tão genitalizados que

as pessoas se julgam no direito de

ficar nos perguntando se vamos ou

não fazer cirurgia. A maioria das pessoas

trans que eu conheço não tem

esse desejo. O debate precisa ser maior.

Nós precisamos falar em saúde integral

– desde a saúde social, de onde estes

corpos estão inseridos, à saúde mental,

emocional e corpórea. Isso o serviço

público não nos oferece”, afirma.

A professora destaca que é preciso

mudar também a realidade da exotificação

dos corpos das pessoas trans.

“Às vezes, vamos ao médico por um

simples problema como uma dor de

garganta e o(a) médico(a) faz tantas

perguntas sobre nosso corpo que não

faria para uma pessoa cis. Nossos corpos

não são reconhecidos como humanos

e sim como coisas abjetas. A

consulta fica transfóbica porque o/a

médico/a exotifica nossos corpos ao

nos fazer perguntas que não estão

dentro do problema que nos levou lá.

Muitas vezes o paciente fala que está

com unha encravada e tem que responder

se já foi ao psiquiatra ou se já

fez teste de HIV. Se essas perguntas

fossem feitas para todas as pessoas

como forma de prevenção, seria diferente,

mas não é”, destaca.

Reconhecimento do

nome social

Outra questão que precisa entrar no

debate da saúde é o respeito ao nome

social. Numa luta antiga, a pessoa trans

conseguiu, recentemente, o direito de

adotar o nome social em seu registro

civil, sem a necessidade de ter que se

submeter à cirurgia de redesignação

sexual, como era obrigatório até então.

Essa foi a decisão do Supremo Tribunal

Federal no dia 1º de março deste ano

(2018), quando os ministros invocaram

o princípio do respeito à dignidade

Mark Florest

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

57


humana. Para a diretora da União Nacional

LGBT, liderança do Grupo Gay

da Bahia (GGB) e da União de Negros

pela Igualdade (UNEGRO/ Bahia), Millena

Passos (foto), o passo agora é garantir

que todas as pessoas trans possam

ter acesso a esse direito. “Sabemos

que para fazer o registro do nome

social os cartórios cobram uma taxa

que varia entre 300 e 500 reais, em

todo o Brasil. Muita gente não tem

como pagar e precisa descobrir mecanismos

para baratear esse custo.

Por isso, aqui na Bahia, entramos com

ação coletiva no Ministério Público e

na Defensoria Pública”, afirma.

Enquanto isso, a falta do nome social

favorece que também o atendimento

médico seja transfóbico, afastando muitas

pessoas dos consultórios. De acordo

com a professora Duda Salabert, 80%

das pessoas trans e travestis se autohormonizam

pela falta de laudos, de

acesso a médicos especializados, pela

falta de informação de muitos desses

profissionais sobre nossos corpos, pelo

medo da transfobia, etc. “Precisamos

que a transexualidade seja despatologizada

e precisamos de mais ambulatórios

trans, inclusive nos municípios

do interior, e de mais formação nos

cursos de medicina, pois vemos que a

hormonização da pessoa trans não é

estudada, pesquisada. Tanto é que não

tem nenhuma medicação específica

para nossos corpos”, finaliza.

De acordo com o clínico Sidnei Faria,

realmente é urgente uma mudança

na base curricular da medicina no

Brasil. “Alguns profissionais estudam

sozinhos ou em grupos, mas não existe

na nossa formação um estudo mais

Arquivo pessoal

aprofundado que permita um atendimento

de qualidade da saúde da pessoa

trans. Assim, o ambulatório trans

do Hospital Eduardo de Menezes é

também um espaço de formação: “passam

por aqui conosco estudantes de

psicologia e residentes de medicina

de família e comunidade que vão atender

pessoas trans nas suas unidades”.

Sobre a prática da hormonização

sem acompanhamento médico, o endocrinologista

do ambulatório do Hospital

Eduardo de Menezes, Eduardo

Ribeiro Mundim, chama a atenção para

os riscos à saúde. “No ambulatório, é

comum chegar pessoas que começaram

sozinhas. Algumas, de forma correta

e outras absurdamente errada, porque

alguém 'ensinou' ou viu na internet. É

preciso informação, exames. Não pode

ser feito no escuro, sem acompanhamento

médico. Sozinho/a, como poderá

avaliar os efeitos e reduzir a chance

de efeitos colaterais?”, ressalta.

Transfobia

A patologização da identidade trans

faz com que recaia nas pessoas transexuais

e travestis uma grande carga

de preconceito e discriminação, afetando

sua saúde. O professor de taekwondo,

Maykon Santana, de 20 anos,

casado e com 2 filhos, é um exemplo

dessa realidade. Com o tratamento

por meio de hormônios, iniciado recentemente

no ambulatório trans em

BH, ele diz que se sente deprimido

porque sofre discriminação. “É muito

difícil conviver com pessoas que não

nos respeitam. Não percebem que as

palavras delas doem profundamente

na gente. É pesado sofrer preconceito

e discriminação o tempo todo, sem

58 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


ter escolhas. Aqui no ambulatório estou

encontrando acolhida e uma luz

para chegar onde preciso”, conta.

Para a psicóloga do ambulatório

trans do Hospital Eduardo de Menezes,

Andreia Resende dos Reis (foto),

o sofrimento da pessoa trans, além da

discriminação, passa também pela

negação de direitos tão essenciais

como o uso do nome social, modificações

corporais e uso de banheiros públicos

de acordo com sua identidade

de gênero. “O desrespeito ao direito

de adotarem o nome social nas instituições

escolares e de saúde é uma

forma de preconceito. Ele possui conotação

pública, enquanto fator determinante

de identificação, e como

parte do atributo de constituição pessoal

e social. Se o nome é um cartão

de visita, que nomeia quem a pessoa

é, o desrespeito ao uso do nome social

aparece como enfraquecimento da

identidade das pessoas travestis e

transexuais. A não identificação com

o nome de registro e o nome como desejam

ser reconhecidas, expõe-nas a

situações vexatórias e, portanto sofridas”,

explica. Diversas leis em âmbito

federal, estadual e municipal trazem

“…o desrespeito ao uso

do nome social aparece

como enfraquecimento

da identidade

das pessoas travestis

e transexuais.”

como garantia o uso do nome social –

elas precisam ser respeitadas.

Andreia Reis destaca que o processo

das modificações corporais por

meio de hormônios é um trabalho

lento, desafiador e, muitas vezes, cheio

de tribulações. “E em geral, as modificações

são vistas de forma minuciosa

pelos olhares da sociedade como algo

a ser analisado, questionado e reprovado”,

diz. O professor Maykon Santana,

que apenas recentemente foi informado

que o SUS oferece este serviço,

diz que mesmo com a demora,

vai fazer o que puder para que possa

melhorar sua autoestima. “Preciso fazer

a mastectomia, pois um dos sofrimentos

é ter que esconder o corpo,

tanto no trabalho como na vida social.

Me privo de passeios, não posso sequer

ir a um clube como os outros homens.

Tudo isso traz muito sofrimento. Terei

que aguardar o tempo e a fila de espera,

pois na rede particular, essa cirurgia

custa mais de 7 mil reais, impossível.

Quanto à cirurgia de transgenitalização,

ainda não sei se terei vontade de

fazer futuramente”, afirma.

Carina Aparecida

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

59


O drama do banheiro, destacado

pela psicóloga, é outra história que impede

muitas pessoas trans de viverem

de forma saudável sua vida, seja no

trabalho, nos locais públicos ou na escola.

O técnico de enfermagem, e que

trabalha atualmente como pipoqueiro,

Paulo Henrique (foto), 39 anos, afirma

que não usa banheiro público porque

já sofreu muito. “A última vez, uma senhora

gritou comigo, disse que eu não

podia estar ali. Por outro lado, não

tenho coragem de entrar no banheiro

masculino por medo de apanhar, sofrer

outras agressões. Se eu já tivesse feito

a cirurgia de mastectomia, ficaria mais

fácil, pois passaria desapercebido pelos

homens transfóbicos”, afirma.

De acordo com Andreia Reis, o banheiro

e os ambientes generificados

(enfermarias, vestiários, provadores

de lojas, filas em ambientes escolares

etc.) são arquiteturas binárias relacionadas,

em sua grande maioria, a conflitos

e constrangimentos para as pessoas

travestis e transexuais que vivem

na fronteira da heteronormatividade.

“…não tenho coragem

de entrar no banheiro

masculino por medo

de apanhar, sofrer outras

agressões.”

Carina Aparecida

“Esses espaços reiteram os mecanismos

hegemônicos que regulam corpos numa

perspectiva do sexo anatômico. Tais

privações levam muitas vezes à evasão

escolar, a situações de agressões verbais

e até físicas dentro dos espaços”, afirma

a psicóloga ao ressaltar que essas exclusões

dificultam a possibilidade de

um processo de transição acolhedor,

com apoio do núcleo familiar, da rede

social, das instituições de saúde, escolar

etc. “Embora o uso do nome, o uso do

banheiro (espaços generificados) e as

modificações corporais pelo uso de

hormônios ou através de procedimentos

cirúrgicos não definam a transexualidade

nem a travestilidade, elas

são reivindicações necessárias e legítimas

de grande parte das pessoas

trans e travestis”, diz.

A psicóloga afirma que o ambulatório

trans oferece uma escuta qualificada.

“Aqui elas se sentem acolhidas,

pois boa parte deles e delas já experimentaram

situações desagradáveis

nas instituições de saúde. Adotamos

o prontuário eletrônico com o uso do

nome social e, devido ao histórico de

desrespeito nas unidades de saúde,

optamos por receber esses usuários e

usuárias por agendamento telefônico

e por encaminhamentos de diversas

instituições públicas e privadas”, destaca.

Paulo se diz satisfeito com o

atendimento que vem recebendo no

ambulatório. Ele conta que chegou lá

preparado para tudo que precisa ser

feito. “Nunca me automediquei nesse

processo. Aqui fui bem recebido e

estou há seis meses fazendo hormonização,

enquanto aguardo o tempo

para as cirurgias necessárias para a

transgenitalização – “só assim serei

realmente feliz”, completa. Ele considera

importante o apoio que vem re-

60 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


cebendo de alguns amigos e de sua família,

especialmente de seus pais.

Para o endocrinologista Eduardo

Mundim, é preciso que a sociedade faça

uma reflexão: “o que eu faço quando

outro está sofrendo? Eu vou em busca

da condenação pelos sofrimentos dele

ou tentarei entender o que está acontecendo,

deixando minhas questões,

minhas referências e pontos de vista

pessoais? Se eu me nego a ouvir o sofrimento

do outro, que sociedade é

essa? O que corremos risco de fazer é

aumentar este sofrimento com a minha

incapacidade de entender, de conviver

com o que é diferente de mim.”

Para o médico, os próprios cursos

de medicina precisam começar a pensar

como atender a população trans.

“O preconceito começa pelos professores,

na abordagem, desde quando

encontram uma pessoa trans num

ambulatório escolar. Temos, aqui, relato

de pessoas que foram objetos de

exposição pública para os alunos com

comentários tristes. Nós, profissionais

da saúde, também somos carregados

de preconceitos e transmitimos isso

para os/as alunos/as. As escolas precisam

mudar”, alerta.

Já o clínico Sidnei Faria chama a

atenção para a importância da família

e de toda a sociedade para o combate

ao machismo e à LGBTfobia. “Tenho filhos

de 4 e de 3 anos. Eles já falam “isso

é de menino, isso é de menina”. Tenho

que falar sempre: “isso não é de menino

e nem de menina, é de quem quiser”.

A imposição de papeis na nossa

cultura machista é muita intensa. No

momento em que o ultrassom mostra

o sexo do bebê, a sociedade já coloca

uma sentença na vida da criança que

gera uma série de expectativas tão intensas.

Se ela, no futuro, escolher viver

Equipe ambulatório trans do Hospital Eduardo de Menezes

o gênero de forma não esperada, terá

que enfrentar uma barreira muito

grande, com imposições muito fortes.

A gente tem que fazer mea-culpa, pois

a ciência também contribui para a

visão de adoecimento das pessoas. Por

isso, foi importante a mudança de CID

10 para 11, pelo menos não está mais

caracterizado como doença psiquiátrica,”

conclui.

Por que é importante

discutir gênero

O Brasil tem se mostrado um país

transfóbico e a discussão sobre o tema

precisa ser feita com toda a sociedade.

De acordo com o Mapa de Assassinatos

de Travestis e Transexuais no Brasil

2017, produzido pela Associação Nacional

de Travestis e Transexuais (AN-

TRA), somos o país que mais mata travesti

e trans no mundo – a cada 48

horas há um assassinato com vítimas

em situação degradante que expõe o

ódio com que os crimes foram feitos.

“Qual a nossa indignação e o comprometimento

com a vida dessas pessoas

que são assassinadas diariamente pelo

fato de (re)existirem fora dos padrões

impostos pela sociedade?” É o que

pergunta a secretária de Articulação

Política da ANTRA, Bruna Benevides,

no texto de abertura do Mapa 2017.

Pelos dados da Associação, até meados

de agosto foram assassinadas 104 pessoas

em 2018, entre travestis e trans.

“Muitas vezes, o primeiro contato

de uma Travesti ou Transexual com a

sociedade é através da violência. Algumas

no próprio seio familiar e de

Carina Aparecida

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

61


forma muito precoce. Momento em

que conhecem também a exclusão,

que as coloca pra fora da possibilidade

de disputa nos espaços sociais,

que vêm sendo historicamente negados”,

afirma a secretária.

Ela ressalta que o risco de uma

pessoa trans ser assassinada é 14 vezes

maior que um homem gay cis (TGEU,

2017) e afirma que é urgente se pensar

em prevenção e educação — “em campanhas

ostensivas e periódicas, contra

o preconceito, contra o ódio, contra o

discurso religioso que nos demoniza,

contra aquela 'liberdade de expressão'

que nos desumaniza. Nos desumani-

Freepik

zando, podem fazer conosco o que

quiserem, até matar e, ainda, contam

com a certeza da impunidade ”.

Para a professora e coordenadora

da Transvest, Duda Salabert, para combater

tal realidade e promovermos uma

cultura de respeito e paz é preciso discutir

com a sociedade – e a escola é

fundamental. “Os discursos sobre o

tema são caricaturados por setores

mais conservadores que acreditam que

o debate de gênero em sala de aula

tem objetivo de acabar com a família.

Na verdade, é mais profundo. Falar sobre

gênero não só é ampliar o conceito

de família, mas também de humanidade

– mostrar que o ser humano é

mais diverso, plural. Reduzir a nossa

existência a uma postura binária (homem

e mulher, que vai se reduzir à

genitália) é uma visão pobre do ser humano.

Somos mais que genitália, temos

dimensão psicológica, cultural, além

da biológica. O debate sobre gênero

tem que passar por tudo. Não temos

como discutir a violência na escola

sem discutir gênero. O bullying, por

exemplo – quem mais comete bullying

na escola? Os homens. Mas por quê?

Será que por motivo cultural, patriarcal?

E quando o assunto com os/as alunas

é o combate à gravidez precoce?

Temos que discutir gênero: qual o papel

da mulher criado na sociedade, o que

se espera de um corpo feminino, porque

a mulher é um corpo mais vulnerável?

Se vou discutir feminicídio, os dados

do mapa da violência mostram que diminuiu

em 10% a morte de mulheres

brancas e aumentou em 54% de mulheres

negras. Tudo isso está no debate

de gênero/raça, não tem como dissociar

gênero da violência que está na nossa

sociedade. Tem gente que ainda pensa

que discutir gênero é discutir pautas

62 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


LGBTs. Não, é discutir empoderamento

feminino, emancipação. No Senado

(palavra que significa senhores) brasileiro,

o primeiro banheiro feminino

foi feito apenas em 2016. Somente 10%

do Senado é ocupado por mulheres.

Discutir gênero é falar desse espaço

não ocupado por mulheres, é falar da

diferença salarial, etc”, afirma.

Duda é a primeira travesti na história

da América do Sul a pleitear

uma vaga no Senado. “Uma vitória do

Movimento Trans, mas aponta uma

derrota para a democracia, pois denuncia

a invisibilidade – onde estavam

esses corpos?” reflete.

Colocar no poder mais pessoas que

representam todas (trans, cis, negras,

quilombolas, sem terra, indígenas, estudantes,

héteros e homossexuais, ciganas

etc.) é fundamental para

combater o machismo, o feminicídio,

“…a carne que

mais sangra no

mercado é a

carne negra e

trans.”

a LBGTfobia e toda discriminação que

sofrem as pessoas trans, especialmente

as negras. É o que defende a ativista

política do movimento LGBT na

Bahia, Millena Passos. “Precisamos

colocar pessoas nos vários espaços de

poder que nos representem para que

tenhamos uma fala unificada em

favor da vida e dos direitos de todos e

todas. Só assim teremos acesso ao

mercado de trabalho”, afirma. Millena

trabalha como assessora técnica da

Secretaria de Política para as Mulheres,

na Bahia, mas sabe da sua condição

de exceção e se preocupa muito

também com os assassinatos das pessoas

trans e travestis no Brasil. “Em

outubro do ano passado, fui para Belo

Horizonte acompanhar uma mãe no

reconhecimento do corpo de sua filha

no Instituto Médico Legal (IML). Ela

tinha sido assassinada por ser trans.

Fiquei ainda mais chocada quando

abriram a geladeira e descobrimos

mais 3 corpos de pessoas trans e negras

aguardando reconhecimento.

Duas estavam lá há mais de um mês.

Muitas vezes foram rejeitadas pelas

próprias famílias e, assim, perdem o

contato com as mesmas. Sofrem violência

o tempo todo, são assassinadas

e acabam sendo enterradas como indigentes.

Com esta realidade podemos

fazer uma alusão aos versos consagrados

na voz da cantora Elza Soares, “a

carne que mais sangra no mercado é a

carne negra e trans”, desabafa.

Processo

transexualizador

De acordo com o dados do Ministério

da Saúde/SUS, no Brasil

são apenas 11 serviços habilitados

pela pasta, sendo 5 hospitalares

(com cirurgia) e 6 ambulatoriais.

Ambulatórios: Hospital Universitário

Professor Edgard Santos,

na Bahia; Hospital Universitário

Cassiano Antonio de Moraes, no

Espírito Santo; Hospital das Clínicas

de Uberlândia (MG); Instituto

Estadual de Diabetes e Endocrinologia

do Rio de Janeiro; Centro

de Referência e Treinamento

DST/AIDS de São Paulo e no CRE

Metropolitano, de Curitiba.

Hospitais: Hospital de Clínicas

de Porto Alegre, que pertence à

Universidade Federal do Rio Grande

do Sul; Hospital Universitário

Pedro Ernesto, da Universidade

Estadual do Rio de Janeiro; Hospital

de Clínicas da Faculdade de

Medicina da USP; Hospital das

Clínicas de Goiânia, da Universidade

Federal de Goiás e no Hospital

das Clínicas, da Universidade

Federal de Pernambuco.

Serviço:

Transvest

Fone: (31) 999 222 666

www.transvest.org.br

Grupo Gay da Bahia

Fone: (71) 3322-2552

www.ggb.org.br

www.antrabrasil.org

Ambulatório Trans do Hospital

Eduardo de Menezes

3328-5058

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

63


Artigo

Dra. Ângela Maria da Silva Gomes

Ecofeminismo:

construindo uma

metodologia libertária

Agricultura é um substantivo feminino

− é o que, metaforicamente,

nos lembra a agrônoma Ângela Cordeiro.

Foram as mulheres da África e

do mundo que domesticaram as plantas

para que curassem e alimentassem

os humanos. Entre quintais, canteiros,

trilhas e jardins, mulheres oyos, núbias,

incas, astecas, bantos, iorubás,

mayas inventaram a agricultura há

mais de 6000 anos.

Outros pensadores, como Fritojf

Capra, mencionam que o planeta Terra,

Gaia, carrega a feminilidade em

sua dinâmica organizacional e cósmica

e que Yin e Yang antes estavam interligados.

Mas apesar dessa pseudo valorização

do feminino, cabe perguntar

onde estão as mulheres nos estudos

da ecologia e por que não as vemos

nos movimentos ecológicos?

Parte disso nos leva a refletir sobre

as ideologias que promovem a violência

contra as mulheres e a degradação

ambiental. Violência ambiental, seja

simbólica ou física.

Do ponto vista da justiça socioambiental,

o antropocentrismo, a ciência

cartesiana e o capitalismo parecem

ter caminhado lado a lado na construção

de ideologias que estabeleceram

o poder e a dominação homem-natureza

e homem-mulheres. Alguns autores

são unânimes em dizer que o

discurso construído ao longo da história

para dominar a natureza se assemelha

ao discurso para dominar as

mulheres.

Todas essas questões aparecem no

contexto de um debate antigo, mas

que surge nos últimos tempos, denominado

de Ecofeminismo. Assim como

o feminismo, o Ecofeminismo, enquanto

movimento e corrente de pensamento,

conta com diferentes linhas

teóricas e filosóficas, porém todas têm

como base a ligação entre mulheres e

ecologia. Assim como o feminismo, o

Ecofeminismo é um movimento essencialmente

político.

O que quer o

Ecofeminismo?

O termo aparece inicialmente na França,

criado pela feminista Françoise

d´Abone, em 1974. A autora entendia

o Ecofeminismo como uma teoria que

busca o fim de todas as formas de

opressão. Relaciona as conexões entre

as dominações por raça, gênero, classe

social e a dominação da natureza.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

65


Internet

Françoise d'Abone utiliza, pela primeira

vez, o termo Ecofeminismo na

sua obra Le Feminisme ou la Mort para

referir-se à capacidade das mulheres

como impulsoras de uma revolução

ecológica, que ocasione e desenvolva

uma nova estrutura relacional de gênero

entre mulheres e homens.

Uma das pioneiras do movimento

foi Vandana Shiva (foto), na Índia, que

lutou e luta por um modelo de desenvolvimento

ecológico centrado no papel

das mulheres. Nos anos 1970 e

1980, Vandana Shiva fez parte do movimento

Chipko, no qual mulheres indianas

protestaram contra a exploração

florestal industrial ao abraçar as

árvores que lhes serviam de fonte de

sustento. Essas mulheres enfrentaram

as multinacionais da indústria madeireira

e foram reprimidas com violência

por essas empresas, dando inclusive

origem à expressão “treehugger”

(abraçador de árvores) utilizada

para designar ambientalistas.

Mulheres ecologistas, a exemplo

de Vandana Shiva, aparecem como

uma das mais importantes ativistas

da luta “anticolonial agroecológica” e

do feminismo no Terceiro Mundo. No

livro Abraçar la Vida, Shiva enfatiza

que, imbuídas do sentimento de estarem

ligadas aos ritmos da natureza,

as mulheres compreendem as interconexões,

as inter-relações entre esta

e os seres humanos. Assim, pensar

em prevenção contra a destruição

ambiental tem seu ponto forte nesse

vínculo. Essa identificação tornou-se

um projeto positivo, que as alçou ao

nível de guardiãs da ecologia e da biodiversidade,

e do feminismo no

mundo. Nasciam, assim, as premissas

do Ecofeminismo.

A natureza dos

discursos

Pensando na relação da sociedade ocidental

com a natureza, pode-se afirmar

que o antropocentrismo, ciência moderna

e o capitalismo sempre se sustentaram

por modelos civilizatórios

patriarcais e racistas.

Quando no livro de Gênesis, dentro

da Bíblia, o antropocentrismo aparece

66 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


em trechos como: “Deus disse ao homem

dominai os peixes, dominai os

rios, dominai os mares...”, nessas leituras

promulgou-se a lógica da supremacia

patriarcal e antropocêntrica colonial.

Em outras palavras “ao colonizador

tudo, e aos não europeus e às

mulheres, nada”. Assim, nessa linha

de pensamento, prevalece a ideia de

que a natureza está para servir ao homem,

que se coloca como “a imagem

e semelhança de Deus”. Uma narrativa

que, ao chegar ao século XV, autoriza

o uso intensivo e abusivo da natureza

para servir ao homem cristão, que

nesse caso é o colonizador, invasor de

territórios indígenas, africanos e dos

corpos das mulheres.

Cotidianamente vivenciamos o antropocentrismo

e o patriarcalismo em

estereótipos de linguagem que associam

mulheres e negros aos animais,

como inferiores ou nocivos. Exemplo

disso é que, quando se quer ofender

uma mulher no Brasil, ela pode ser

chamada de “vaca”, “galinha”, “cobra”,

ou os negros podem ser chamados de

“urubus”, "macacos", entre outros. O

que esses discursos promovem é uma

violência simbólica. Ostentam os homens

brancos como superiores e determinam

os grupos que devem

servi-los; daí parte desses estereótipos

terem prestado à escravidão de

africanos e até hoje justificarem a violência

contra as mulheres e negros.

Assim, na lógica antropocêntrica ocidental,

o masculino colonizador colocou-se

como o civilizador autorizado

a “domesticar” sob tortura, pessoas

(mulheres, indígenas e negros africanos)

e animais. A ideia de degradação

ambiental e feminicídio passa a ser

naturalizada, afinal tudo é visto como

forma de elevação civilizatória. Os

“Os quintais são

modelos sustentáveis

que exemplificam

os ‘princípios

femininos’ de gestão

agroecológica”

que não têm alma são frágeis ou “irracionais”

e perigosos, por não aceitarem

a subjugação.

Esse preconceito com a natureza

se estende para o uso da biodiversidade.

Na visão antropocêntrica, a alta

diversidade de plantas e de seres vivos

é vista como “sujeira”, caos (mato); e a

monocultura (plantar uma única espécie)

e as podas drásticas ornamentais,

passam a ser consideradas como

algo higienizado (limpo) e não como

sistemas frágeis dependentes de produtos

químicos venenosos.

A biodiversidade, para as sociedades

ocidentais modernas, só será valorizada

se puder ser transformada em matéria-prima

e mercadoria. Enquanto para

povos tradicionais e mulheres, a biodiversidade

é a base de sustentação

coletiva da vida física e espiritual.

É comum vermos monoculturas de

eucalipto ao lado de quintais de mulheres

com plantas frutíferas, alimentares,

místicas e ornamentais. Os quintais

são modelos sustentáveis que exemplificam

os “princípios femininos” de

gestão agroecológica. Uma grande variedade

de plantas medicinais, alimentares

e místicas − como manjericão,

arruda, maracujá, cebolinha, dente de

leão, salsinha − dão beleza e estabilidade

ecológica aos quintais.

Em contraposição, as áreas de monoculturas

e do agronegócio são fontes

de doenças e desequilíbrios constantes,

geradores de riscos e desastres ambientais

em escalas crescentes. Pobres

de biodiversidade, mas enriquecem

os ruralistas e as multinacionais de

agrotóxicos.

Ciência, silêncio e

sequestro de saberes

A ideologia da ciência moderna levou

à fragmentação do conhecimento

(ciências da saúde, ciências exatas e

humanas), super valorizando a razão

em detrimento da emoção. Negou, assim,

os conhecimentos interligados e

complexos como os saberes femininos

afro-indígenas. Cabe lembrar que os

saberes tradicionais femininos não

separavam tecnologia e mitos de emoção.

Shiva fala que os colonizadores e

capitalistas praticam um antagonismo:

em alguns momentos, colocam o saber

desses grupos como desaparecidoepistemicídio

e em outros, se apropriam

e sequestram esse saber e o colocam

como de origem masculina,

científico-europeia.

Um exemplo desta invisibilidade

do conhecimento feminino é o da história

do arroz africano. A planta, que

tem origem na região do Congo, foi domesticada

e beneficiada, pela primeira

vez, há mais de 5 mil anos, por mulheres

do Congo em cultivos agroecológicos.

Só depois, o colonizador o migra para

a China e oculta sua origem. Judith

Carney relata contos das mulheres africanas,

que colocavam as sementes do

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

67


Depositphotos

arroz nos cachos dos cabelos dos filhos,

para que tivessem alimento ao serem

levados forçosamente para as Américas.

Também a tecnologia de beneficiamento

do arroz é feminina. Desenhos

como o de Debret mostram mulheres

africanas em navios negreiros pilando

o arroz durante o trajeto África Brasil.

Do século XVI a XIX, o estado do Maranhão

torna o Brasil o maior produtor

de arroz do mundo.

A sociedade ocidental capitalista

desqualificou diversas práticas tradicionais

femininas e africanas, denominando-as

pejorativamente de atrasadas,

“primitivas”. Ao mesmo tempo

em que se apropriavam, as colocavam

a serviço do grande capital, como é o

caso hoje de patenteamento de tecnologias

de povos tradicionais pela

indústria farmacêutica.

Racismo religioso e sexismo também

servem para negar o legado ecológico

feminino africano presente no

Brasil e no mundo. O legado ecológico

presente nas tradições afro-brasileiras,

nas quais há uma sacralização da natureza

e sistemas de curas holísticos,

que também vai ser neocolonizado,

no século XXI. Um bom exemplo é a

nomenclatura colonizadora atual, enquanto

denominava a cura com o “banho

de descarrego”, esse passa a ser

perseguido, associado a rituais malignos

dos negros, quando o mercado

capitalista se apropria, vira “banho

de Ofurô”, sendo cobrado em casas

de massagem e motéis do Brasil.

O mesmo tem ocorrido com a maioria

das terapias naturais, que são praticadas

há milhares de anos pelos povos

de matriz africana, e agora, são

todas renomeadas como de origem

oriental chinesa. O ritual de “passe”

dos “macumbeiros” agora denominase

de terapia “Reiki”. Isto é uma evidente

manifestação de neocolonialismo,

novas formas de colonização neoliberal

do patrimônio cultural das mulheres

negras, indígenas e pobres.

Outro aspecto importante é que

se o patriarcalismo deixou as mulheres

com as tarefas de reprodução da família,

de cuidar do ECO que é a casa,

elas souberam construir um saber integrador

à essência humana em diferentes

pontos do mundo; mesmo que

tenham sido perseguidas por isto, tanto

na Europa como na América do

Sul, como é o caso do Brasil.

No período escravagista em Minas

Gerais, as mulheres quitandeiras que

não se chamavam ecofeministas, mas

curavam, vendiam plantas de seus

quintais, benziam e ajudavam os escravos

a fugir para os quilombos, foram

duramente perseguidas. Nos séculos

XVII e XVIII, como citado por Lima e

Souza (2004), no esforço de evidenciar

68 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


a hegemonia de construção da ciência

médica moderna, não só foi criada

uma legislação que penalizava esse

sistema de cura, como associado ao

poder do clero, foi construído um imaginário

que perseguiu violentamente

benzedeiras, mães-de-santo, raizeiros

nos centros urbanos.

Em pleno séc. XXI, os povos de religiões

de matriz africana, a maioria

liderada por mulheres, não podem

ter liberdade de praticar sua religião

por temor de perseguição e racismo

religioso, que tem levado a ataque os

terreiros de candomblé e umbanda.

No entanto, grande parte dos brasileiros

sabe que o sistema de cura

dessas casas (banhos, chás, benzeções)

é que garante a vida de pelo menos

80% dos brasileiros.

Epistemicídio e

renascimento

É impossível não reconhecer que a

forma como as mulheres cuidam e

gerenciam os ecossistemas da natureza

é muito diferenciada da dos homens.

O modelo capitalista, ocidental, patriarcal

fez a escolha por um modelo

tecnológico energívoro (gasta muita

energia) e poluidor; um modelo de

consumo que trocou o ser pelo ter, e

um modelo de crescimento ilimitado

e insustentável que quer lucros a qualquer

custo ambiental.

Nos últimos decênios, a sociedade

foi se dando conta também de que

não vigora apenas uma injustiça social,

mas também uma injustiça social ecológica:

devastação de ecossistemas inteiros,

contaminação de cursos d’àgua,

exaustão dos bens naturais e surgimento

de doenças autoimunes (câncer,

“o Ecofeminismo é

um movimento

necessário, de luta

para construção

de uma sociedade

sustentável, justa

e feliz

por exemplo). Uma crise geral do sistema-vida

e do sistema-Terra.

Passados 500 anos, podemos dizer

que a barbárie do racismo segue matando

negros, mulheres e pobres: morre

quem conserva a natureza. Nos últimos

12 anos em que se implantou a

lei Maria da Penha, diminuiu o número

de mulheres brancas assassinadas,

mas aumentou, em 54%, o número de

mulheres negras.

As forças produtivas se transformaram

em forças destrutivas. Diretamente,

o que se busca mesmo é dinheiro

e a dominação cultural.

Cabe ainda perguntar: quem controla

os ecossistemas da Terra, em

termos de tecnologia, capital e poder?

A resposta é simples: a maioria são

empresas controladas por homens

brancos, eurodescendentes.

Então, essa matriz patriarcal, capitalista,

ocidental e eurocêntrica tem

que ser responsabilizada pela crise

ecológica que produziu.

A matriz matriarcal trilhou por outros

rumos, mas foi invisibilizada; trilhou

pela vida, pela subjetividade, pela

complexidade e pela sustentabilidade

ecológica. Criou os princípios da agroecologia,

“princípios femininos”.

Assim, o Ecofeminismo é um movimento

necessário, de luta para construção

de uma sociedade sustentável,

justa e feliz. É de onde vieram as transformações

integradas com os ciclos

femininos e os ciclos da natureza. De

onde viemos e jamais deveríamos ter

nos separado. Revisitar esse movimento

é sim retomar o elo do AYÊ

(terra) com o Orum (forças do universo)

e a justiça. Inclusive feministas negras,

na marcha de Mulheres Negras em

2015, em Brasília, afirmavam que a

cosmovisão de mundo das matrizes

matriarcais afro-indígenas, pode ser

uma metodologia libertária das oprimidas

e dos oprimidos.

O Ecofeminismo pode redesenhar

revolucionariamente outro modelo de

desenvolvimento que inclua a ecologia

e os direitos humanos e ensine o conceito

de BEM VIVER. Tudo está conectado

com tudo: princípios femininos

e desafios para o século XXI.

Dra. Ângela Maria da Silva Gomes

Engenheira Florestal. Dra. em Geografia Cultural pela

UFMG: etnobotânica negro africana

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

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“Ninguém queria

estar na

minha pele”


Realidade

por Débora Junqueira

foto Carina Aparecida

Mães órfãs:

A retirada compulsória de bebês

de mulheres em situação de vulnerabilidade

traz reflexões que envolvem

os direitos de crianças, adolescentes

e de mães órfãs de filhos, que ficam

em abrigos ou vão para adoção. Uma

situação complexa, que desnuda os

efeitos de políticas ineficientes para

combater as desigualdades sociais no

país, agravada quando há judicialização

da vida e criminalização da pobreza.

Graziele Soares da Silva é uma das

mães que perdeu o poder familiar de

dois filhos que foram destinados para

a adoção. Na última gravidez, das

nove que já teve, ela foi com dois filhos

e o companheiro para o Abrigo

Granja de Freitas da Prefeitura Municipal

de Belo Horizonte. No Granja,

moram famílias em situação de vulnerabilidade

que ganham um teto e

apoio de políticas sociais.

“Eles roubam os nossos filhos sem

perguntar se você quer mudar de vida”,

reclama, afirmando que nunca foi chamada

na Justiça para se defender nos

processos em que perdeu a guarda

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

71


Carina Aparecida

Esses movimentos reúnem membros

do sistema de garantia dos direitos

das crianças e adolescentes e cidadãos

e cidadãs que lutam em defesa de mulheres

e crianças vulneráveis.

“Há uma mentalidade na sociedade

de que uma criança rica tem mais

amor do que uma pobre. O abrigamento

compulsório e preventivo ocorre

por uma forte convicção de que a

mãe não vai conseguir cuidar da criança,

mas não há dolo comprovado e

sim receio de uma ação que ninguém

sabe se vai acontecer”, afirma Sônia

Lansky, pediatra do SUS, doutora em

saúde pública e militante de movimentos

sociais.

dos filhos. Graziele (foto) engravidou

a primeira vez aos 13 anos de idade e

foi morar na rua porque a mãe queria

que ela abortasse o bebê. Ela conta

que foi apresentada às drogas por um

companheiro, também morador de

rua. “Fiquei cinco anos sem usar drogas,

mas tive uma recaída e voltei para

a rua novamente. O que me ajudou a

sair dessa vida foi o nascimento da

minha filha. Aceitei vir para o abrigo

para não perdê-la”, desabafa.

Talvez, lendo até aqui, alguém possa

julgar que, para quem é pobre, com

histórico de rua e drogas e com tantos

filhos, o melhor destino para as crianças

dessas mulheres seja mesmo a

adoção por uma família rica. Quem

sabe podem ter quarto decorado, escola

particular e acesso a bens mate-

riais e culturais com a possibilidade

de um futuro diferente dos irmãos

que não tiveram a mesma “sorte”?

No debate sobre esse tema, questiona-se

exatamente qual o efeito dessa

mentalidade culturalmente incutida

nas decisões de quem opera as áreas

da Justiça, assistência social e saúde.

Por que somente mulheres pobres e

normalmente negras são as maiores

vítimas de decisões que as separam

de seus bebês se existem usuárias de

drogas em todas as classes sociais?

Quais os parâmetros para o exercício

da maternidade? Quais os impactos

geracionais dessas decisões judiciais

para essas famílias abandonadas pelo

Estado? Essas são algumas indagações

dos movimentos sociais como o “De

quem é esse bebê?” e “Mães órfãs”.

Violações de direitos

Ela descreve uma cena presenciada

por várias pessoas que mais parece filme.

Uma mulher com transtornos mentais

teve o filho recém-nascido levado

por um representante do judiciário e

um policial enquanto ela fazia uma

consulta médica, porque a maternidade

comunicou à Justiça que ela era portadora

de transtornos mentais. “O companheiro

dela gritou ‘estão levando a

criança’, e os dois saíram correndo

atrás do carro da polícia”, conta estarrecida

ao se lembrar do fato.

Sônia relata uma série de violações

dos direitos das crianças nos casos de

abrigamento compulsório. “Mesmo

que o bebê tenha tido alta, o serviço

social o mantém lá, mas internar uma

criança no hospital quando ela está

sadia aumenta o risco de ela pegar

uma infecção, além da privação do

aleitamento materno, com sérios danos

para o seu desenvolvimento. Não

é função do hospital decidir sobre o

destino dessa criança”, afirma.

72 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


“Se a mulher chegar ao hospital

com estereótipo de pobre, mesmo que

ela esteja em um ótimo momento da

sua vida, se os profissionais olharem

no prontuário que ela já usou drogas

e perdeu um filho, já é suficiente para

comunicar à Vara da Infância, com o

objetivo de se resguardar de futuras

punições. Com isso, a mulher é condenada

pelo seu passado e não é vista

como sujeito”, lamenta.

Lúcio Bernardo

Impacto das

determinações da Justiça

A obrigatoriedade de comunicação à

Vara da Infância de Juventude de

Minas Gerais (TJMG) por profissionais

de maternidades e unidades de

básicas de saúde, diante de evidências

ou constatação de que a mãe é usuária

de drogas e/ou tem trajetória de rua,

foi uma determinação da Portaria de

nº 3/2016 do Tribunal de Justiça de

Minas Gerais (TJMG). A Portaria seguia

as Recomendações 5 e 6, publicadas

em 2014 pelo Ministério Público

de Minas Gerais e ainda definia a penalização

criminal para os profissionais

que a descumprissem.

As recomendações do MP acerca

do fluxo em casos de gestantes usuárias

são de junho e agosto de 2014, expedidas

pela 23ª Promotoria de Justiça

da Infância e Juventude Cível de Belo

Horizonte. A primeira, dirigida às maternidades,

solicita que os casos de

mães usuárias de substâncias entorpecentes

sejam comunicados à Vara

da Infância e Juventude de Belo Horizonte.

A segunda, dirigida às Unidades

Básicas de Saúde, recomenda que sejam

comunicados à Vara os casos de

gestantes usuárias de drogas.

Em defesa das mães

“A Portaria só consolidou a prática

que era usual no sistema. A visão discriminatória

da rede de atendimento

de Belo Horizonte foi formada durante

décadas. Quando ninguém pergunta

onde está o pai é discriminação de

gênero. Por que só a mãe é cobrada?”,

questiona Daniele Bellettato, Defensora

Pública da Infância e Juventude Cível

de Belo Horizonte.

Os críticos das Recomendações e

Portaria argumentam que essas normas

dificultam o cumprimento do artigo

100 do Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA) em que está previsto

que, na aplicação de medidas protetivas,

sejam observados os vínculos familiares

e a prevalência da família natural.

“A família substituta deveria ser

exceção, mas virou regra”, afirma a

defensora pública Júnia Roman Carvalho

(foto), em atuação na Defensoria

Especializada de Direitos Humanos,

Coletivos e Socioambientais (DPDH).

Ela conta que, em Belo Horizonte, a

situação ficou tão crítica que teve mãe

tentando fugir do hospital com filho

na sacola, moradoras de rua grávidas

com medo de fazer o pré-natal e até

indo ter os seus filhos em outras cidades.

“A situação chamou atenção

pela quantidade de crianças abrigadas

e a questão foi levada para o Fórum

de Direitos Humanos, que fez uma recomendação

completamente diferente

da que estava posta”, afirma.

“Dizer para uma mãe que ela é incompetente

para a maternidade é mui-

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

73


Mark Florest

to grave. Acompanhei o caso de uma

mulher que estava com data agendada

para tirar a carteira de trabalho com

ajuda do próprio abrigo. Quando ela

estava caminhando para estruturar a

vida dela, a criança foi levada com uso

de força policial num ato violento. A

mãe ofereceu resistência e ainda sofreu

processo criminal”, conta indignada.

Ela lembra que as recomendações

foram direcionadas aos hospitais públicos

e questiona: “será que nos hospitais

particulares não têm usuários

de droga ou família extensa com vulnerabilidade?

Remédios com tarjas

pretas também são drogas. É preciso

que a gente discuta esse tema até reverter

esse quadro. As pessoas têm

que entender a violência que isso significa.

Uma família em situação de

rua precisa de assistência e garantia

de moradia e educação”, completa.

Portaria suspensa

A Portaria 3/2016, assinada pelo juiz

Marcos Flávio Lucas Padula, foi suspensa

por ele mesmo em agosto de

2017, quando apresentou uma minuta

de substituição ainda em estudo. No

período de vigência da Portaria, ocorreram

audiências públicas com debates

polêmicos e repercussão na mídia sobre

as ações para garantir o direito

de defesa das mães em situação de

vulnerabilidade.

“Entramos com várias correições

e representações no Conselho Nacional

de Justiça para denunciar a falta de

acesso dessas mães à defesa nos processos.

Até o início de 2018, essas

mães não tinham direito à defesa. Os

processos não tinham petição inicial,

começavam com um ofício do Conselho

Tutelar ou da polícia. A mãe não

era citada e não tinha como se defender.

Dessa forma, a criança ia para

adoção e não tinha mais jeito de recorrer”,

conta Daniele.

A defensora pública Júnia Roman

argumenta que essas normas ameaçam

também os profissionais de saúde.

“Qualquer coisa que acontecer com a

criança, a responsabilidade vai recair

sobre esses profissionais”, diz. Segundo

ela, essas questões foram levadas para

discussão nos conselhos de Psicologia

e de Assistência Social. “Foram feitos

vários debates e audiências. Esse é

um problema que acontece em todo

o Brasil”, lembra.

Os promotores do Ministério Público

e juízes da Vara de Infância de

Juventude de Minas Gerais não quiseram

se posicionar sobre as críticas.

Segundo suas assessorias, eles não estão

comentando mais o assunto.

74 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Maioria vai para adoção

Des st tino dos beb

b

ês

até 12 meses

s

ao sair

do abrig

go

Fa amília Pai ai, Mãe ou ambos

Tota

al Adoção

2013

2015

2014

2016

6

2

3

9

27

17

8

18

53

34

24

38

86

53

35

65

Fonte

:

Defensoria Pública da Inf

ân

nc cia

e

Juv entude e Cível de Belo Horizo

onte

te.

As normas da Justiça tiveram impacto

sobre as estatísticas de abrigamentos

compulsórios determinados como medida

protetiva para os bebês. Há registros

de retirada compulsória de filhos

de mulheres em situação de vulnerabilidade

desde 2011.

Segundo dados da Vara Cível da Infância

e Juventude de Belo Horizonte

(Minas Gerais - 2017), desde 2013, quintuplicou

o número de crianças acolhidas

diretamente das maternidades públicas

da capital. Foram 468 bebês separados

de suas mães logo após o nascimento

e encaminhados diretamente

para instituições de acolhimento.

Por outro lado, os dados da saída

de bebês de 0 a 12 meses das casas de

acolhimento, no mesmo período, revelam

que mais de 60% desses bebês

não são restituídos à sua família natural

ou extensa (avós e tios), mas foram

encaminhados para adoção.

A evolução dos dados da Secretaria

Municipal de Assistência Social de

Belo Horizonte revela um número ainda

maior de acolhimentos. De 2012 a

julho de 2018 foram atendidas pela

central de vagas 854 requisições da

Vara da Infância e Juventude e do Conselho

Tutelar para abrigamento de bebês.

Em 2016, foram acolhidos 123 bebês.

Esse número caiu para 87 em

2017, ano em que a Portaria foi suspensa.

Mas até julho de 2018, 73 bebês

haviam sido acolhidos nos abrigos da

Prefeitura. Entre os motivos declarados

pelo Conselho Tutelar e Vara da Infância

e Juventude na requisição do

acolhimento estão abandono, negligência,

busca e apreensão, violência

física e maus tratos, sem responsável

legal e genitora usuária de drogas. Sendo

que maus tratos e violência física

representam cerca de 2% dos casos.

Em dezembro de 2016, a Prefeitura

Municipal de Belo Horizonte inaugurou

uma unidade de acolhimento infantil

somente para bebês de 0 a 12 meses. A

Casa de Bebês no bairro Pampulha tem

vaga para 12 crianças. Atualmente, há

20 entidades que executam as 46 unidades

(abrigos) da Prefeitura Municipal

de Belo Horizonte que atendem crianças

e adolescentes de 0 a 17 anos. Esses

abrigos são instituições privadas, sem

fins lucrativos, geridas, em sua maioria,

por entidades religiosas que recebem

recursos do município para prestar o

serviço. Cada vaga tem um custo em

torno de 3.000,00.

Segundo Enrico Martins Braga,

coordenador da Central de Vagas da

Secretaria Municipal de Assistência

Social de Belo Horizonte, há um recurso

para ser destinado à construção

de um alojamento para as

mulheres que derem a luz poderem

ficar junto com os seus bebês. Na

Casa de Bebês, a família pode visitar

somente durante o dia.

Ele explica que há também um

serviço de família acolhedora, habilitada

para cuidar da criança provisoriamente,

recebendo um recurso. E,

ainda, um projeto para dar subsídios

para a família extensa.

“A prioridade é a reintegração na

família de origem. Para o poder familiar

ser destituído legalmente precisa

correr um processo com direito à ampla

defesa. O Brasil é um país em que

não se permite o aborto, mas onde as

mães podem doar os seus filhos assim

que derem à luz. Então, nem toda

criança que chega aos abrigos tem

pais que queiram exercer essa função

e isso é um direito legal. É possível

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

75


que os parentes mais próximos assumam

essa criança e essa é uma prerrogativa

do ECA”, defende.

Segundo ele, há uma equipe técnica

que faz um trabalho social para que

os bebês que estão nas unidades de

acolhimento retornem àquelas mães

que têm condições de cuidar deles.

“Se a mãe precisa de tratamento antes

de retornar o convívio com o seu filho,

ela vai ser encaminhada e há políticas

para isso. Não são só as mães que violam

o direito dos seus filhos, o Estado

também viola o direito dessas pessoas

quando não garante condições de proteção”,

argumenta.

Visita de pai é exceção

Thaís Martins Araújo (foto), psicóloga

na casa de bebês, conta que visita de

pais no abrigo é uma raridade. “A exceção

é um pai que todo final de semana

vem visitar o filho”, conta. Ao

responder sobre qual o caso que mais

a impactou no tempo em que trabalha

lá, respondeu: “Havia uma mãe com

problemas mentais que queria muito

ficar com o bebê. Eu acreditava que

ela conseguiria se tivesse mais um

tempo, mas a juíza não permitiu e ela

perdeu o bebê para a adoção, ficando

ainda mais transtornada”, relata.

A Defensoria Pública da Infância

e da Juventude entrou com uma ação

civil pública (002417080867-7) para

garantir a amamentação das crianças

que estão no acolhimento institucional,

na qual ficou acordado que os bebês

seriam encaminhados para a Casa de

Bebês e as mães poderiam visitar durante

o dia e deixar o leite ordenhado

para que fosse dado às crianças durante

a noite.

Segundo a defensora pública

Daniele Bellettato, algumas casas de

acolhimento não fizeram esse encaminhamento

e houve denúncia de

que até pediram às mães para pararem

de amamentar, evitando assim a

transferência. “Isso já foi comunicado

ao Juízo e aguarda decisão que pode

ser o estabelecimento de multas para

essas casas por não cumprirem o que

foi acordado”, afirma.

Mark Florest

“Ninguém

queria estar na

minha pele”

Quando eu e a jornalista/fotógrafa

Carina Santos estávamos no Abrigo

Granja de Freitas para conversar com

uma moradora nos deparamos com o

galpão onde várias mulheres reunidas

faziam trabalhos manuais. Uma delas

estava orgulhosa dos seus pontos de

crochê e de pequenos laços de fita colados

em passadores, que eram vendidos

para uma loja. Essa mulher era

Raquel Martins, de 35 anos.

No início da conversa, ela já foi

logo explicando. “Eu sou magra porque

não consigo comer, mas me denunciaram

dizendo que eu era usuária de

drogas e eu não sou”. Ela está há poucos

meses no abrigo com duas filhas dos

seis que já teve. “O meu sonho sempre

foi ter seis filhos”, disse num dos poucos

momentos em que sorriu.

Ela contou que era moradora do

Morro das Pedras, comunidade carente

em Belo Horizonte, e passou a vida

com a renda da venda de latinhas de

alumínio para reciclagem. Um dia,

quando voltou da maternidade com o

bebê, foi despejada do barracão onde

morava por não ter os 350 reais do aluguel.

Como não havia alternativa, foi

para uma ocupação numa área pública.

Lá foi descoberta com um recém-nascido.

Dessa forma, o bebê foi para uma

unidade de acolhimento da Prefeitura

e ela, com as duas filhas, para o Granja

de Freitas. Como se não bastasse, a

filha de 14 anos já chegou grávida de

trigêmeos no abrigo, mas teve um aborto

espontâneo, segundo ela.

76 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Por pouco, a história da menina

quase repete a da mãe. “Aos 13 anos,

eu já estava com neném no colo. Hoje

esse menino deve ter uns 22 anos,

mas eu nunca mais o vi, porque o pai

era usuário de drogas e entregou a

criança para uma mulher que levou a

criança sem que eu pudesse fazer

nada”, conta. “A minha mãe teve oito

filhos e me jogou na rua. Eu tive que

arrumar um homem qualquer para

cuidar de mim e tive que enfrentar o

mundo. Meu sonho de mãe é dar tudo

para os meus filhos. Quando puder,

vou dar um celular para a minha filha”,

relatou com a voz embargada.

Em pouco tempo de conversa, deu

para perceber que a maternidade tinha

um significado importante para Raquel.

Mesmo com todo o sofrimento

que cerca a sua trajetória, a sua maior

preocupação e orgulho são os filhos.

Ela passou por abusos e castigos físicos

na infância, ficou abrigada na antiga

Febem, foi vítima de estupros, violência

doméstica e uma história que até parece

ficção para quem está distante

dessa realidade cruel de quem vive

na miséria.

Em meio à lembrança de tantas

histórias tristes, enfatizava sempre o

medo de perder seus filhos. Segundo

ela, em 2010, perdeu uma filha para a

adoção e, mais tarde, soube que a

criança sofreu abusos da família que

cuidava dela. Tendo sido encaminhada

para outro abrigo.

“Ninguém queria estar na minha

pele. O juiz tirou a minha filha de

mim. Os vizinhos me denunciaram

injustamente. Eu falei com o juiz 'eu

quero a minha filha' e pedi para ele se

colocar no meu lugar. Como eu posso

dormir pensando nisso, tiraram a menina

de mim para fazer covardia. Eu

“Meu sonho é dar tudo para os meus filhos,” diz Raquel Martins.

pergunto pra eles, cadê minha filha?

Ninguém me responde. Qualquer hora,

eles podem tirar todos os meus filhos

de mim. E aí, como é que eu fico? É

por causa das minhas duas filhas que

estão do meu lado e me dizem ‘mãe,

eu te amo’, que eu estou suportando

tudo isso”, desabafa em lágrimas, nos

emocionando também.

Exemplos de esperança

A defensora pública Júnia Roman explica

que algumas mulheres têm um

desejo louco de ser mãe e quando elas

perdem os filhos elas acabam tendo

gravidezes sucessivas. Ela cita o caso

de uma mãe que perdeu o primeiro

filho para a adoção e engravidou no-

Carina Aparecida

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

77


Carina Aparecida

vamente, depois ela fez uma ligadura

de trompas, só que esse bebê também

foi tirado dela, vindo a falecer no abrigo.

“Ao contrário do que alguns podem

pensar, os maus tratos aos filhos é uma

exceção. Eu defendo que a criança fique

com a mãe e quando houver uma situação

de risco, aí deve-se intervir. Não

pode ser exercício de futurologia. A

questão é possibilitar moradia para

essa mulher com seus filhos, que pode

ser abrigo num primeiro momento,

depois a bolsa moradia e acompanhamento.

Quando isso acontece, há exemplos

muito felizes”, recomenda.

Maria Aparecida dos Santos (foto)

saiu do interior de Minas para trabalhar

como babá na capital. Mais tarde,

sem emprego e sem estudo, acabou

na rua. Num dos abrigos que freqüentava

conheceu o seu companheiro.

Grávida, foi com ele para o abrigo

Granja de Freitas onde teve apoio para

fazer o pré-natal e ter a sua filha em

setembro de 2017.

Ela trabalha num posto de reciclagem

perto do abrigo, enquanto a criança

fica na creche. Conta que está aguardando

receber auxilio moradia para

sair do abrigo e ter a sua casa. “Nunca

me envolvi com droga, mas na maternidade

me perguntaram isso. Eu amamento

a minha filha até hoje e cuido

bem dela, mas não quero ter mais filhos.

Há pouco tempo uma mãe aqui

deixou a criança cair do berço e ela

morreu. Descuidos podem acontecer,

mas não acho que só porque a pessoa

é pobre ela não vai cuidar direito. Tem

gente que tem condições e abandona

o seu filho ou tira a criança antes de

nascer”, reflete.

Marcela Vianna de Brito, de 35

anos, é um exemplo de esperança.

Mãe de cinco filhos, três moram com

a mãe no Rio de Janeiro, perdeu um

para a adoção. “Eu pensava que a minha

filha estava com a avó paterna,

quando soube que ela foi adotada foi

uma dor inexplicável. Ninguém me

chamou. O pai dela achou que ela ia

ficar melhor com a família adotiva. A

gente perde o chão e não quero que

isso aconteça de novo”.

Quando ela era moradora de rua e

usuária de drogas o filho mais novo

dela, com três anos, nasceu. Na época,

uma reportagem na qual ela era personagem

chamou a atenção para um

detalhe, o enxoval do bebê que ela esperava

na rua era extremamente limpo.

Com medo que as drogas fizessem

algum mal ao bebê, informou na maternidade

sobre o vício. Ela teve alta e

o bebê ficou lá, sem que pudesse amamentar.

Como havia passado pelo sofrimento

de perder uma filha para

adoção, conseguiu ir para o abrigo

com a criança e, com apoio, parou

com as drogas, reconstruindo sua vida.

Hoje, Marcela tem casa e emprego.

Antes disso, recebia o Bolsa Família,

segundo ela, era crucial para a sua sobrevivência

naquele período. Ela trabalha

numa associação que aborda

moradoras de rua para receberem assistência

social e no caso de grávidas,

encaminhamento para pré-natal e cuidados

com a saúde.

78 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Alienação

parental estatal

Quando o Estado faz a criança

acreditar que foi abandonada

Ricardo Barbosa/ALMG

Quando quem detém a guarda legal

ou judicial de uma criança pratica

atos com o propósito de fazê-la repudiar

um dos genitores, isso é considerado

alienação parental. Estudiosas

de Direito acreditam que o Estado

também pode praticar alienação parental,

especialmente durante a aplicação

e execução de medidas de acolhimento

institucional de crianças e

adolescentes, quando os tem sob sua

guarda e define um destino que os

faz acreditar que foram abandonados

por suas famílias.

Esse é o tema do artigo científico

Alienação Parental Estatal das pesquisadoras

da Universidade Federal

de Minas Gerais (UFMG) Danielle Bellettato

(foto) e Tereza Cristina Sorice

Baracho Thibau. O artigo foi publicado

na edição de janeiro/18 da Revista Brasileira

de Direito Civil em Perspectiva

(http://www.indexlaw.org/index.php/d

ireitocivil/article/view/4089/pdf).

“Na miséria

existe amor”

As autoras argumentam que ocorre

alienação parental quando o Estadoguardião

faz a criança submetida às

medidas de proteção de acolhimento

institucional acreditar que os pais a

abandonaram, quando, na verdade,

essas crianças ou adolescentes não

foram reintegrados em suas famílias

de origem por conclusões preconceituosas

eivadas de violência institucional,

discriminação estrutural e inobservância

pelo Estado ao direito de

defesa e devido processo legal.

O artigo cita que quando esses

indivíduos completam 18 anos e são

desinstitucionalizados, são entregues

à própria sorte e, sozinhos no mundo,

acabam buscando apoio em suas

famílias biológicas e encontram

grande dificuldade para superar os

traumas da alienação parental que

sofreram enquanto estiveram sob a

guarda do Estado.

“A alienação parental estatal caracteriza-se

pelo o afastamento de

uma criança do seio de sua família

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

79


por suposta precaução, mediante medida

cautelar, sem que especificamente

nenhuma situação de risco atual e

iminente tenha efetivamente acontecido,

baseando-se apenas em presunções

e preconceitos. É certo que boa

parte das crianças que lotam as casas

de acolhimento não foram abandonadas

por suas famílias. O que se nota é

que são crianças oriundas de famílias

pobres e têm sido tratadas pelo Estado

como objeto e não como sujeitos de

direito, num retrocesso à doutrina

menorista de outrora”, argumentam.

As autoras defendem que a situação

de vulnerabilidade social, por si só,

não é capaz de autorizar o acolhimento

institucional, uma vez que a marginalização

da pobreza foi expressamente

proibida pelo artigo 23 do ECA/90.

“Preferir a segregação familiar, por

meio do acolhimento institucional à

proteção integral, por meio da aplicação

de medidas de proteção (consubstanciada

em políticas públicas efetivas

para evitar que as situações de vulnerabilidade

sofridas pela família acabem

acarretando danos concretos ao infante),

é inverter a lógica protecionista do

ECA/90, com base em fundamento exclusivamente

preconceituoso”.

“Direito de viver e

conviver”

Segundo o artigo, família pobre também

é família. “Na miséria existe amor,

existe união e existe direito a viver e

conviver. Compete ao Poder Público

implementar políticas públicas capazes

de proporcionar às famílias pobres

condições para superar tais vulnerabilidades.

É certo que há casos em

que o afastamento da criança de sua

família de origem é necessário para

preservar-lhe direitos, mas a interferência

estatal deve ser limitada aos

casos estritamente legais, desde que

verificada a concreta necessidade e,

jamais, alcançar situações fundadas

em preconceitos em razão de condições

financeiras, sociais, origem, crença,

gênero, cor ou qualquer outra forma

de discriminação”.

Defendem ainda que a atuação estatal

no âmbito desta interferência

deve ser primorosa. “A aplicação e a

execução de medidas de proteção de

acolhimento institucional de crianças

e adolescentes e, principalmente, a

conclusão pelo encaminhamento à família

substituta, devem ser cuidadosamente

verificadas, com a observância

do devido processo legal, com zelo para

não incorrer em julgamentos morais,

subjetivos e discriminatórios”, opinam

em um dos trechos do documento.

Na conclusão, defendem a necessidade

de um diálogo franco, direto,

aberto e constante entre todos os agentes

envolvidos no processo de acolhimento

institucional. E alertam para

que as arbitrariedades denunciadas

mereçam especial atenção do Estado,

sob pena de serem reveladas ainda

inúmeras outras formas de alienação

parental estatal, além das praticadas

por discriminação estrutural ou violência

institucional, violando valores

supremos da sociedade fraterna, pluralista

e sem preconceitos almejados

pela Carta Magna.

Carina Aparecida

80 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Revista Elas por Elas - Outubro 2018

81


Habitadas

Ensaio fotográfico: Carina Aparecida

Elas ocupam um pedaço de terra, um pedaço de chão, um pedaço de céu.

Ocupam o concreto que se desfaz, o teto solitário e cada fecho de luz que

entra pela janela.

Ocupam o canto cheio de poeira, a goteira e os fios embolados que já clamavam

por vida.

Ocupam a fechadura empenada e a porta pra rua.

O cinza sem verde e o silêncio sem canto.

Ocupam as paredes sem fotos. A memória sem presente e o horizonte

sem olhares.

Este ensaio fotográfico é dedicado a todas as mulheres que ocupam lugares sem

vida na cidade e dali constroem o direito à moradia. Cada mulher que ocupa,

transborda sua casa em luta. Cada mulher que ocupa, também se habita.

O ensaio fotográfico “Habitadas” foi realizado em três ocupações urbanas de

Belo Horizonte, construídas com dezenas de famílias em resistência à especulação

imobiliária e à crescente retirada de direitos. A Ocupação Anita Santos

faz homenagem à Anita Gomes dos Santos, ex-moradora de rua e grande lutadora

em defesa dos direitos da população de rua. A Ocupação Vicentão homenageia

Vicente Gonçalves, advogado popular e defensor da vida nas favelas,

do povo operário e pobre da cidade de Belo Horizonte. E, por fim, a Ocupação

Marielle Franco resgata a coragem da socióloga, feminista e lutadora pelos direitos

humanos, que também construiu o valor e urgência do verbo Ocupar. Marielle

teve a vida arrancada, em um dos mais tristes capítulos da história do país.

Anita e Vicentão também já se foram. Mas dessa força ainda presente seguem

brotando lutas e sonhos das mãos de muitas mulheres que representam a

grande maioria à frente das ocupações já existentes e das que nascem a cada

dia por este país afora.


Revista Elas por Elas - Outubro 2018

83


“ Alexandra

Aparecida Simone, 41 anos

Ocupação Anita Santos

Pra mim significa muito estar

nesta ocupação. Sou mulher,

mãe. Criei meus dois filhos sozinha.

Eu me acho uma guerreira.

Eu sei que eu sou uma guerreira!


“ Tainá

Rodrigues Lima, 21 anos

Ocupação Vicentão

Eu sou uma mulher que sofri

muito, desde pequena, a questão

do preconceito por eu ser negra,

por ser pobre. Mas eu me sinto renovada.

Aqui na ocupação eu me

encontrei, a mulher que eu precisava

saber quem eu era. Nem eu

acreditava que eu tinha toda essa

força que eu tô tendo agora. De ir,

encarar e defender mesmo e não

abaixar a cabeça.


“ Sônia

Gonçalves de Oliveira, 50 anos

Ocupação Vicentão

Como minha mãe era índia, ela falava:

a terra é da gente! Ela olhava

aquele mundão e dizia: essa terra

é minha. Foi o que eu aprendi com

ela, essa terra é nossa. E por esta

terra que eu vou lutar, por mim e

por todos que estão na rua. Continuar

lutando aqui e daqui que vou

tirar um teto pra mim, pra minha

neta … tô tirando pra ela. Eu não

quero que ela passe pelas coisas

que eu passei.


“ Bruna

Costa de Jesus, 30 anos

Ocupação Vicentão

Eles acham que a gente por ser

negra, periférica, a gente tem que

viver só na favela, não podemos

ter acesso ao centro; mas nós

temos e eu tô amando a Ocupação.

Eu chego aqui e sei que eu tô

na minha casa. Durmo tranquila e

tô lutando pra deixar um lar para

os meus filhos.


“ Tatiane

Silva Souza, 30 anos

Ocupação Anita Santos

Quando a gente não conhece os

direitos, a gente só anda de cabeça

baixa. A partir do momento

que você começa a conhecer os

direitos, você consegue ter uma

visão e uma resposta do que é

certo ou não, independente da

opinião deles. O nosso empoderamento,

a nossa certeza do que é

nosso, nossa força de lutar e conquistar

é maior do que essa fina

nata que tá sobre o poder.


“ Fernanda

da Silva Cruz, 25 anos

Ocupação Marielle Franco

Aqui na Ocupação construímos o

respeito ao próximo. E aqui, como

mulher, me sinto mais forte. Senti

que a união faz a força e a força

faz de nós “Marielle Franco”.


“ Alessandra

Martins Cordeiro, 37 anos

Ocupação Anita Santos

Quando você tá na rua, sem lar,

sem nada, sua autoestima fica

baixa, a preocupação quando

você tem uma família e não tem

um lar pra proporcionar uma condição

de segurança, de conforto

pra eles. Eu, na posição de mãe,

tava me sentindo muito mal. Hoje

não, eu me sinto com força.


“ Samara

Oliveira de Arruda, 30 anos

Ocupação Marielle Franco

Mesmo com muitas pessoas

olhando pra gente com preconceito,

hoje eu me sinto mais forte,

mais capaz. Eu não abaixo minha

cabeção, não.


“ Paula

Ozana R. Salomão, 47 anos

Ocupação Anita Santos

Eu já participei de outras ocupações

e fomos despejados. Toda

vez que eu entro para uma ocupação

com minha família, a gente

amadurece mais, vive mais, tem

mais experiência de luta por uma

moradia. Eles dizem que eram só

os homens que lutavam pela

casa. Não! As mulheres também

lutam pela sua casa. Eu também

sou lutadora!


“ Camila

Luana de S. Silva, 25 anos

Ocupação Anita Santos

Tô aqui tentando vencer, pra conseguir

um lugarzinho. Pagar um

aluguel, sabendo que a casa

nunca vai ser sua é triste, é complicado.


“ Taís

de Aquino Machado, 27 anos

Ocupação Marielle Franco

Eu tava desempregada, morando

de favor, com cinco filhos e aqui

eu consegui um espaço. Agora,

posso receber meus parentes e

meus filhos também receberem

os coleguinhas deles. Hoje eu

tenho um lar.


“ Karine

Quaresma dos Santos, 30 anos

Ocupação Marielle Franco

São tantas lutas, tantas diferenças.

Mas aprendemos a vencer e

lidar. Antes de ser uma moradora

de ocupação, sou mulher, mãe e

guerreira, pois me sinto mais forte

ainda!




e

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a

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Machismo

por Nanci Alves

Canções

que abalam

Não importa a época nem o estilo

musical – violência doméstica, psicológica,

assédio sexual, apologia ao estupro

e silenciamento sempre fizeram

parte de inúmeras canções brasileiras,

das antigas marchinhas de carnaval ao

funk de hoje em dia. Ouvir e cantar estas

músicas, até há pouco tempo, eram

ações comuns feitas até mesmo por

muitas de nós, mulheres, que pouco

questionávamos o conteúdo das letras,

por mais machistas que fossem. Parece

que tudo era mesmo naturalizado pela

cultura patriarcal e machista herdada

desde os tempos da colonização. Porém,

com o crescimento do movimento

feminista, em meados do século

passado, esta história vem mudando.

Embora o número de composições só

tenha aumentado, cantar a violência

contra a mulher virou um ofensa e até

mesmo crime, principalmente num

país onde, de acordo com o 11º Anuário

Brasileiro de Segurança Pública (FBSP,

2017) morrem, diariamente, 13 mulheres

assassinadas por companheiros ou

ex-companheiros, ou seja, uma a cada

duas horas. Os dados mostram também

que a cada 11 minutos uma menina/mulher

é estuprada no Brasil –

lembrando que esse número pode ser

bem maior, pois muitos casos não são

registrados por medo ou constrangimento

sofridos pela vítima.

Colocar em letras de música a mulher

neste lugar de submissão ou merecedoras

de agressões, física e psicológica,

é dar voz ao machismo (com

valores, representações e práticas vigentes),

que deveria ser questionado.

De acordo com a professora do curso

de História da UFMG, Míriam Hermeto,

"a canção popular pode ser pensada

como uma produção cultural que não

apenas veicula representações sociais,

mas que as cria, as constrói – e nesse

sentido, é também produtora da própria

sociedade. Ao criar e veicular valores

e práticas, ela não apenas representa

parte do que está vigindo socialmente,

como constrói 'novos fazeres' ”.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

97


A partir desse pensamento e diante

da realidade de produção de músicas

machistas em todas os estilos (sertanejo,

funk, rock, MPB, samba, pagode,

rap, etc), a grande questão é: até que

ponto uma composição pode estimular

mais violência? O fato de cantar sem

questionar o que está sendo dito já é

um sério problema. Para a historiadora,

“além de pensar que a canção

popular pode 'influenciar' seus ouvintes

– que são sujeitos ativos, e sempre

têm responsabilidade sobre suas

ações no mundo – é interessante pensar

em como ela pode naturalizar práticas

culturais, atribuindo um valor

positivo ou valorizando práticas antidemocráticas”,

afirma.

Míriam Hermeto (foto), ao destacar

que a música popular é um produto

cultural, que tem a dimensão artístico-cultural,

política, estética e, claro,

comercial, reforça que, “uma vez em

circulação, os produtos sociais devem

ser criticados e devem ser parte do

debate social”. Ela ressalta que, politicamente,

a ação dos movimentos sociais

e dos sujeitos políticos deve incorporar

a crítica a esse viés de canções

e músicas. “A instituição da censura

“Sabe aquelas minas cachorra,

piranha,

sapeca / Então pode trazer

elas que R7 dá um trato /

Põe no pelo e goza nela”

(“Adestrador de

Cadela” – Mc Mm)

Fernanda Sá Motta

prévia, a meu ver, é um passo grande

para o enterro da democracia. Os limites

devem vir da sociedade, mesmo

para os discursos de ódio. Uma vez

denunciadas e julgadas – hoje, a legislação

já nos permite essa forma de

ação – as canções e outros produtos

culturais podem ser "limitados" , defende

Míriam Hermeto.

Para a historiadora, a escola é

lugar privilegiado para o debate sobre

a realidade social – por mais que movimentos

políticos radicais tentem,

hoje, cercear esse debate, seja coibindo

a escola e os professores de

fazê-lo, seja não permitindo o confronto

de diferentes posições. “A escola

deve ser lugar de debater o que os

estudantes, os professores e a comunidade

escolar produzem, ouvem,

vêm, consomem, creem. Só que isso

deve ser feito a partir de duas bases

fundamentais, que devem compor a

escola como instituição social: a base

ética, de respeito e legitimação do

outro; e a base epistemológica, de tratamento

adequado das temáticas, a

partir das diferentes disciplinas/áreas

do conhecimento”, afirma.

As sutilezas da violência

Em muitas músicas, antigas e atuais,

o que vemos é muito sexismo e misoginia

em vários tons de 'amor' – uma

verdadeira romantização da violência.

A cantora, compositora e dançarina

do Grupo Folclórico Aruanda, Ana

Luísa Cosse, se diz indignada com

essa cultura que agride e objetifica a

mulher. “É inquietante pensar na romantização

de agressões, ciúmes, assédio,

silenciamento e relacionamentos

abusivos em letras de música. E o

machismo não é só o que é explicito e

98 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


evoltante, afinal, é muito comum

cantarmos melodias sem nem prestar

atenção no que diz a letra. Por isso é

importante nos atentarmos a pequenos

detalhes que às vezes nos passam

despercebidos. O machismo sutil

pode ser ainda mais problemático,

porque parece normal e é facilmente

aceito e, muitas vezes, defendido. Precisamos

questionar e compreender o

problema. Parar de consumir e reproduzir

esses conteúdos, lutando para

quebrar essa prática musical que reforça

e estimula atitudes machistas

na nossa sociedade”, afirma.

Ana Luísa (foto) diz que tem uma

grande preocupação com a escolha de

seu repertório. “Já cantei músicas com

letras machistas sem nem perceber.

Hoje minha consciência é outra, é uma

desconstrução diária do machismo.

“Sua boca diz não quer / E

meu ouvido diz

duvido, duvido, duvido

(“Então Foge” – Marcos

e Belutti)


Mulher que nega /

Nega o que não é para negar

/ A gente pega, a

gente entrega.”

(Formosa – Vinicius de Moraes)

Muitas dessas músicas não são mais

cantadas nem pelos artistas que as compuseram.

Os tempos são outros. Estamos

nos reconstruindo. Às vezes me deparo

querendo cantar uma música que gosto

muito e que, de alguma forma, fez parte

da minha formação e me dou conta de

que não concordo com a mensagem

que ela passa e decido não cantar, exatamente

por não querer reproduzir determinados

discursos”, conta.

Cultura do Estupro

Estimular o senso crítico é realmente

um dos caminhos para mudarmos o

ciclo vicioso, pois “machismo na cultura

reforça comportamentos machistas”.

É o que defende a doutora em

Direito pela USP e diretora do InternetLab

(centro de pesquisa sobre direito

e tecnologia), Mariana Valente.

“Não é por outro motivo que, nos últimos

anos, se vem tocando tanto em

questões como a cultura do estupro –

as noções sobre sexualidade e autonomia

da mulher são motores para

comportamentos violentos que, ainda

por cima, levam à culpabilização da

vítima. É essencial que utilizemos nossas

palavras e nossos espaços para

apontar essas questões, e 'desnaturalizar'

essas concepções”, defende.

Quando o assunto é violência, a

sociedade precisa aprofundar a reflexão

sobre o que deve ser livre ou o que

precisa de limites. De acordo com a

advogada, não é simples fazer uma

afirmação geral do que deve ser permitido

e o que não deve ser. “É muito

importante que nos lembremos que

uma cultura que valoriza pouco a liberdade

de expressão acaba por afetar

também, e muitas vezes até mais,

quem é historicamente silenciado.

Por outro lado, a violência também

Together Fotografia

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

99


censura – e quem faz parte de populações

subalternizadas sabe disso

muito bem!”, afirma.

Na avaliação da advogada, “é preciso

que desenvolvamos cada vez mais

um debate público mais sofisticado

sobre o que deve ser resolvido com o

Direito e o que deve ser resolvido com

outros instrumentos, como mais discursos

e mais diversos, vindos de mais

grupos que não os suspeitos de sempre.

Há casos em que discursos devem ser

controlados sim, porque violam direitos

e levam a violências. Há muitos

outros em que o melhor é que pensemos

em políticas, do Estado e no tecido

social, para que mais discursos tenham

espaço para serem transformadores

realmente da cultura e das mentalidades

– mas então temos de ter o compromisso

real com essas políticas”.

Martinha Baião

“Minha nega na janela/ Diz

que está tirando

linha / Êta nega tu é feia /

Que parece

macaquinha / Olhei pra ela

e disse / Vai já pra cozinha

/ Dei um murro nela / E joguei

ela

dentro da pia / quem foi

que disse que essa nega

não cabia?

(Minha Nega Na Janela -

Germano Mathias)

Dose dupla: Machismo e

Racismo

A mulher negra é tratada e retratada

de forma ainda mais cruel em muitas

dessas composições machistas, pois

a violência de gênero se agrava com a

racial. Para a atriz, arte-educadora,

produtora cultural e ativista política,

Carlandréia Ribeiro (foto), o que se

vê é o resquício de um país escravocrata

que, desde o sequestro e escravização

dos africanos, trata o corpo

negro feminino como objeto. “É hipersexualização

e objetificação. Tratam

a mulher negra como se fosse

corpo sem alma. Nos choca perceber

como isso está naturalizado. Ninguém

pensa semanticamente sobre o que

significam essas composições que, inclusive,

são tocadas nas melhores casas

do ramo, gravadas por artistas que a

gente admira... aí, você poderia dizer,

'mas essa canção foi gravada em outros

tempos, em outro contexto'. O problema

é que hoje a gente continua vendo

esse tipo de letra que objetifica a mulher

negra de forma a degradar a sua

existência”, diz.

Em um país em que o povo não se

considera racista, a atriz nos chama a

atenção para o racismo estrutural. “

Ele está presente em todas as instituições.

Em todos os lugares onde quer

que a gente vá neste país, vamos encontrar

o racismo estruturado, engendrando,

institucionalizado. In fe -

lizmente, até na canção popular isso

não é diferente”, afirma Carlandréia

ao apontar um caminho que precisa

ser feito com urgência. “Falta escuta

em nossa sociedade. Não falo de empatia,

pois isso é construção social,

feita ao longo da vida e não de uma

hora para outra. Falo de escuta. Nós,

mulheres negras e movimentos negros,

100 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Douglas Garcia

Você me fala que não, mas

eu te provo que sim / Você

duvida se é bom, e eu te

mostro no fim / Eu sei que

você me quer, garota eu

sinto no ar / Só que você

não aceita sem antes

titubear

(Química – MC Biel)

estamos pedindo, há tanto tempo, por

respeito e que as pessoas reflitam. Temos

que banir expressões racistas do

nosso vocabulário. Não estou falando

de censura. É banir mesmo, porque

ultrapassa todos os limites do direito

à liberdade de expressão. A partir do

momento em que você ofende, atinge,

de forma violenta, a dignidade, a autoestima

de outra pessoa, você já ultrapassou

o limite do direito de expressão

e já virou crime. Racismo é

crime. Aliás, o crime de racismo está

bem posto na lei, mas sua aplicabilidade

não se dá, pois sempre tem a justificativa

de que era 'brincadeira, não

foi isso que quis dizer'. Para mudar

essa cruel realidade, é preciso combater

o ma chismo, o racismo, a misoginia

em nossa cultura e, acima de tudo, ter

escuta mais generosa para o início de

uma mudança de valores. Em todos os

setores e espaços da sociedade, a gente

precisa aprender a descontruir o que

foi naturalizado por 400 anos de escravidão

neste país”, finaliza.

Elas resistem!

A reação da sociedade tem vindo de

formas muito variadas. Em São Paulo,

a atriz, roteirista, cantora e compositora

gaúcha Barbara Riethe (foto) criou uma

paródia feminista para contrapor ao

machismo do cantor MC Biel. Ela tem

um canal no YouTube (Contra Regra),

desde 2016, com a proposta de transformar

em cenas as histórias sugeridas

pelo público na sua fanpage. “O tema

do feminismo surgiu sem querer no

canal e quanto mais eu estudava a questão

mais gritante ficavam os conteúdos

machistas de músicas, filmes, videos

na internet. Eu tenho uma banda (Korat)

que, na época, estava se formando com

o nome La Moustache e fazíamos covers.

Trecho da paródia feminista

- MC Biel Química

#QueMico - Letra: Barbara

Riethe e Juliana Bratfisch

E se eu falo que não/ Você

dá em cima de mim / Você

se acha o bom / Mas é

inseguro no fim. / Se eu te

digo NÃO QUERO /

Moleque, não vai mudar

Só que você não aceita /

Isso vai ter que parar

É NÃO!

Óh, tá apelando, hein! /

Óh, que que isso, hein?

Óh, é machista, hein! /

Cultura do estupro, eu

não vou aceitar!

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

101


Thales Ferreira

ao trabalho do artista. Inquietações

que nós da banda temos frente à

nossa realidade. Para mudar essa cultura

violenta, recriá-la, é preciso de

educação, de acesso à informação.

Trata-se de uma reforma social e política

profunda. Só o coletivo é capaz

disso, já que muitas vezes nosso governo

não ajuda. Resistir e agir para

educar e dar possibilidade para as

pessoas. Tratar violência com mais

violência é um tiro no pé”, afirma.

Quando surgiu a música “Química”, do

MC Biel, foi quase inevitável não pensar

em fazer uma paródia”, conta.

A música foi gravada com a participação

de algumas atrizes e/ou educadoras,

que aceitaram o convite feito

por Barbara, em sua fanpage, e teve

uma ótima repercussão, inclusive na

grande mídia. Depois, veio outra música

machista do MC Biel, “Ninguém

segura ela e novamente a artista e sua

banda, com apoio de parceiros, fizeram

nova paródia: Ninguém engana ela.”

Tem muitos comentários na página

de Barbara, em ambas as paródias

do MC Biel, desde apoio de outras

mulheres até comentários machistas,

ridicularizando a crítica feita. “Colocar

no mundo um conteúdo crítico ou

criativo é movimentar e, às vezes, incomodar,

alterar a ordem normal das

coisas. Isso gera ataques, mas o mais

importante é a necessidade de resistir,

de continuar, de fomentar, porque

milhares se sentiram representadas e

com certeza chamou bastante atenção

para o assunto, destaca a artista

ao acrescentar que é dever do artista

pensar e questionar sua realidade.

“Conforme a vida anda, o mundo gira,

as coisas acontecem, reverberam em

mim de determinada forma e eu respondo.

Penso em músicas que coloquem

perguntas no mundo, sobre

vários temas. Minhas letras falam de

relacionamentos abusivos, de racismo,

de homofobia, de liberdade política,

de feminismo, de desrespeito

Novo pensamento

Na avaliação da artista, as pessoas às

vezes se esquecem do poder da palavra,

da arte e da indústria cultural. “A palavra

evoca, determina, ecoa na cabeça.

Tudo que se faz publicamente é sério,

tem que ser um ato pensado porque

ele é social e político, porque influencia.

A coisa repetida continuamente, mesmo

que mentira, fica com cara de verdade.

Quantos de nós crescemos ouvindo

''mulher não pode sair por

com muitos homens porque fica mal

falada" (mulher não é dona do próprio

corpo e é sancionada), "Homem não

chora" (homens não têm o direito à

sensibilidade e à fragilidade) ou ouvimos

em letras de música ''invasão,

é baile de favela. E os menor preparado

pra foder com a xota dela". Música do

MC João que coloca que favela é violenta

e violência sexual é permitida.

Ou ouvimos ainda ''Vai com suas amiga

pra lá (vai pra lá),Cuidado pra elas não

te dar perdido e vir aqui me dar", letra

da canção “Amar Amei”, de Jonas

Aguiar, que diz que as mulheres são

inimigas e estão à mercê do desejo do

homem. E por aí vai... Essas músicas

são um desfavor, fazem apologia à violência,

ao preconceito, à desigualdade

102 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


de gênero, em maior ou menor escala.

Quanto mais a gente evidencia isso,

mais pensarão sobre, antes de escrever

algo. Esse ciclo precisa ser quebrado

por paródias ou por músicas de outras

pessoas, principalmente mulheres,

que já movimentam para um novo

pensamento, Anitta, Pablo Vittar, IZA,

Liniker, dentre outras”, ressalta.

Barbara Riethe nos chama a atenção

também sobre como o produto cultural

atinge o público. “Existe uma diferença

muito grande entre a arte que reflete

a vida e, ao refletí-la de determinado

ângulo, nos faz olhar e questionar. Outra

coisa é já expor na obra uma crítica

a algo. E outra coisa ainda bem diferente

é você reproduzir algo (como

violência e machismo) cegamente, sem

reflexão, e isso passa a ser normal.

Nas três opções temos o ponto de vista

de quem cria, do esclarecimento do

criador. Mas é sabido que uma obra

de arte não pertence ao seu criador,

ela é dele e dele vai para o mundo.

Quem ouve recria e reproduz. Portanto,

outro problema se apresenta: como a

sociedade recebe o conteúdo?”, questiona,

ao citar o exemplo do pintor

alemão Johann Moritz Rugendas (que

viveu no Brasil de 1822 a 1825). “Ele

pintou os escravos trabalhando para

os seus senhores, ele fazia apologia a

isso ou estava retratando seu tempo

para questioná-lo? Em uma análise,

vemos que ele sempre retratava situações

de humilhação. Quanto tempo

levou para que a sociedade olhasse

um quadro dele e entendesse aquilo

como uma denúncia? Acho que a questão

ainda está na educação e de como

compreendemos os conteúdos. Criar

tem uma responsabilidade social embutida,

e interpretar e se apropriar

das criações também.”

Por que a música é

problemática?

Quando a música “Surubinha de Leve”

do MC Diguinho estourou, foi a gota

d'água para um grupo de jovens paulistas

(as publicitárias Nathália Ehl,

Rossi Antunez, Lilian Oliveira, Carol

Tod e Joana Mendes) usarem a criativade

para expressar a insatisfação com

a forma como a mulher é tratada e retratada

na nossa sociedade. Elas lançaram

o site Música Machista Popular

Brasileira (mmpb.com.br), onde dão

destaque para várias músicas problemáticas

de outros tantos gêneros. “A

resposta foi super positiva. Esperávamos

muitas reações contrárias, mas

nos surpreendemos bastante. E inclusive

nenhum artista citado se manifestou

sobre nosso projeto”, conta a

publicitária Natália Ehl ao afirmar que

não é intenção forçar nenhum compositor

a mudar as letras dessas canções.

“Não existe uma regra do que deveriam

ou não fazer. O mais importante

é refletir sobre a mensagem que estão

passando, terem noção do impacto que

ela pode causar e, a partir daí, começarem

a construir um trabalho mais

consciente, respeitoso”, afirma.

“Estupro com carinho” -

Os Cascavelletes

“Eu quero te estuprar

Com muito carinho”

Comentário do site mmpb

“Estuprar com carinho?

Olha o nível de absurdo.

Cadeia nele.”

Thales Ferreira

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

103


Se te agarro com outro te mato

Sidney Magal

“Se te agarro com outro

Te mato!

Te mando algumas flores

E depois escapo...

Comentário do site mmpb:

Essa letra pode ser enquadrada

como uma grande ameaça.

Quantas histórias não vemos

por aí de homens que não superam

o fim de um relacionamento

e de fato matam suas

ex? Essa música é uma clara

representação do que milhares

de mulheres vivem.

Relacionamentos abusivos,

doentes. O ciúme está até no

contato da mulher com os amigos.

Bizarro, não? Se você é

desses, atenção: você é um

abusado.

No site, ao clicar onde está escrito

“dá um shuffle”, as músicas são embaralhadas

e uma das canções é selecionada.

Além da letra e do vídeo da

música, as jovens postam uma analíse

crítica que nos ajuda na reflexão. Na

plataforma, muitas compositoras e ou

cantoras também fazem parte do acervo

de músicas que reforçam a cultura

machista. “Crescendo numa cultura

patriarcal, muitas mulheres podem

reproduzir o discurso machista, inclusive

aquele que provoca a competição

entre nós. Na maioria das vezes,

isso acontece de forma automática. A

questão aqui é parar pra refletir, começar

a questionar essa cultura. Repensar

o discurso e que juntas somos

muito mais fortes”, afirma Natália ao

informar que, no site, o próprio público

pode sugerir canções que são analisadas

e depois, publicadas.

Lacradora – Cláudia Leite

Copo na mão e as inimigas

no chão /

Copo na mão e as inimigas

no chão /

Claudinha lacradora dando

nas recalcadas /

Enquanto a gente brinda,

elas tomam pisão

Comentário do site mmpb:

Cláudia Milk errou feio, errou

rude na tentativa de lançar um

"hino feminista". Faltou aprender

a primeira lição: hei de ter

sororidade com as manas. A letra

tenta retratar uma "mulher

empoderada" mas no final das

contas se baseia em "se sentir

bem em cima das inimigas".

Claudinha do céu, não faça

isso! A nossa autoestima tem

que tá lá no alto sempre e das

"inimiga" também.

Que tal parar de retratar que

mulheres não se dão bem ou

estão em constante competição?

Vamos todas juntas, com empatia.

Ações como a dessas jovens tantas

outras já surtiram efeito. Spotify,

Deezer e YouTube retiraram de suas

plataformas digitais o já referido funk

Só Surubinha de Leve, do MC Diguinho.

A música é acusada de fazer apologia

ao estupro, em trechos como

“taca bebida, depois taca a pica e

abandona na rua”.

Outra jovem que também partiu

para uma ação concreta de conscientização

sobre letras de músicas ofensivas

à mulher foi a advogada Camila

Queiroz, do Paraná. Em 2017, ela criou

uma página no Facebook (Arrumando

Letras) onde altera e comenta letras

de canções que são agressivas para a

mulher. Seu trabalho tem sido compartilhado

e elogiado pelos/as internautas.

No face, Camila escreveu “Nem

sempre as músicas têm bom senso.

Mas não tem problema não, a gente

arruma”. Em uma de suas postagens

(17/08), ela lembra de uma música que

gostava de ouvir em sua adolescência,

"Aninha sem tesão". Camila conta que

não lembrava da letra. Então, pesquisou

e a encontrou. “Li. Estou em choque.

Essa banda era famosa aqui no

sul quando eu tinha uns 15 anos. Eu

ouvia isso sem nem racionalizar o

quão horrível era. O tempo passou e

hoje eu tenho uma página que fala

104 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


exatamente sobre isso: letras de músicas

que a gente escuta e nem sempre

problematiza o conteúdo misógi -

no/machista. Então, me senti na obri -

gação de postar aqui pra vocês, pra

perceberem que a questão é bem mais

profunda do que parece. Já pararam

pra pensar que talvez a gente não perceba

o quão terríveis são algumas

letras – como essa, que faz apologia

CLARA ao estupro – porque aquilo

nos é, de alguma forma, "natural"?

Tenebrosa essa constatação, né? Mas

isso aí é a tal da cultura do estupro.

Quando a gente não vê muito problema

em uma situação porque... bem ... foi

sempre assim. Mulheres sempre passaram

por isso então... tudo bem”.

Música: uma construção

de gênero

Com esse título, na semana do Dia Internacional

da Mulher deste ano, a

Secretaria de Políticas para Mulheres

da Prefeitura de São Leopoldo (RS)

lançou a campanha “Música: Uma

Construção de Gênero”, que denuncia

machismo, feminicídio, cultura do estupro

e violência contra mulher presentes

em letras de músicas. São fotografias

com mulheres segurando

cartazes com trechos de canções. Além

das redes sociais, as imagens ficaram

expostas em vários lugares da cidade.

A campanha teve uma ótima repercussão

pelo facebook.

Thales Ferreira

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

105


Arte: Mirela Persichini


Cultura

por Carina Aparecida

Ela faz cinema

Pense nos bastidores da realização

de um filme. Feche os olhos e pense.

Quem é a pessoa que opera as câmeras?

Quem domina os equipamentos

de luz? Quem é aquela pessoa com

fones grandes segurando toda a parafernália

de som? E a pessoa sentada

naquela cadeirinha típica de direção

de cinema, orientando toda a equipe

sobre o que deve ser feito? Não será

surpresa se tiver vindo a sua cabeça

imagens de homens em todas ou quase

todas essas funções. Se isso tiver acontecido

é porque sua imaginação reproduz

a construção histórica do cinema

no mundo e também no Brasil.

Mesmo com toda invisibilização,

todos esses lugares já foram e são cada

vez mais ocupados por mulheres e

falar sobre isso tem sido um debate

cada vez mais urgente, não só para o

universo do cinema, mas para toda a

sociedade.

A pesquisadora e professora de Cinema

Carla Maia explica que o cinema

não apenas representa o mundo, mas

também cria um mundo junto com

ele. "É um instrumento muito poderoso

de fazer circular imagens e conteúdo

simbólico que vão agir sobre os modos

de viver, os modos de vida, os modos

de ação", afirma. Para Carla, historicamente,

o cinema foi realizado por homens

brancos, de classe média, classe

intelectual, gente privilegiada, o que

influencia diretamente a forma como

essas representações ganham força e

assumem discursos. Terezinha Avelar,

cineclubista e diretora do Sinpro Minas,

também reflete sobre o poder do cinema:

“É preciso fazer uma análise sobre

em que contexto histórico foi feito determinado

filme, quem estava por trás

da câmera, quem fez o recorte. As cenas,

colocadas de uma determinada

forma, podem estar falando do lugar

do opressor, ou do oprimido. É muito

poderoso o cinema”, ressalta.

Um meio tão poderoso concentrado

há tanto tempo nas mãos e olhares

masculinos. Uma construção que é histórica,

mas também reflexo da forma

como as mulheres são vistas, criadas

e inseridas no contexto social. A realizadora

audiovisual Mirela Persichini

reflete que os meninos são criados para

produzir e nós, mulheres, para cuidar.

“Eles são criados brincando com carrinho.

Já nós, somos criadas para brincar

de boneca, cuidar das coisas. Então

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

107


Sinpro Minas

até a forma como a gente foi criada diz

sobre os espaços que a gente pode ou

não ocupar. Demora pra gente entender

que queremos fazer algo que não acessamos”,

afirma.

Cinema Feminista

Frente a toda essa construção desigual,

emerge a urgência de um cinema que

supere tantos privilégios e opressões.

E esse cinema tem sido denominado

de cinema feminista justamente por

caminhar lado a lado à luta das mulheres.

Carla Maia (foto) atenta que

primeiro é importante entender o

conceito de feminismo. “Feminismo

é uma luta política, uma ação política

e é uma filosofia também. A gente

pensar em feminismo é a gente pensar

em formas de resistir à opressão das

minorias”, afirma. Carla ainda destaca

que o feminismo abrange também outras

lutas, como da população negra e

LBTQI+. “É uma forma de resistência

política contra formas de opressão

das minorias. E quando eu falo em

minorias, eu falo de minoria política,

porque muitas vezes são maiorias numéricas”.

Para a pesquisadora, um cinema

feminista, portanto, deve tomar

para si essa questão da opressão contra

minorias políticas, de modo a fazer

do filme uma ferramenta de reflexão,

um instrumento de resistência.

Para a realizadora Mirela Persichini,

os momentos da diferença surgem

quando você coloca uma classificação

de mulher para ser subalterna ao outro

poder. “Alguém tem o poder, o falo, e

alguém não tem. Alguém tem possibilidade

de fala e alguém não tem. E

meu feminismo considera todas as

mulheres que não têm poder, as mulheres

trans, as mulheres negras, os

homens trans”, reflete.

Além da construção política em si,

o cinema feminista também se abre a

debater linguagens, estética, formas

de representação. Diversas possibilidades

que demonstram a potência de

um cinema que se propõe ao novo e

que já tem uma trajetória. Carla Maia

explica que os movimentos sociais começaram

a querer diminuir essa assimetria,

tomando pra si as câmeras

nos anos 70 sobretudo, em que se viu

um forte movimento de mulheres querendo

filmar para poder se autorrepresentar,

representar a elas próprias

de uma maneira mais justa, já que enquanto

só tínhamos homens brancos

e cis dirigindo os filmes, esses homens

108 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Cardes Monção

Letícia Souza, Rita Boechat, Daniela Pimentel e a Mirela Persichini: formam a coletiva Malva de Cinema.

“Acho que agora o

feminismo possibilita

que a gente inaugure

um outro lugar pra

mulher. A gente tem

conseguido escrever.

E a gente filma.”

eram sujeitos ativos e a mulher objeto

desse olhar. “Podemos pensar em milhares

de exemplos de filmes em que

as mulheres sequer têm fala, elas estão

ali para ser mesmo um objeto de prazer,

para ser olhado. Por isso a preponderância

por exemplo de personagens

femininas jovens, belas, esbeltas,

em um padrão físico cinematográfico

que a gente reconhece muito

rapidamente”, pontua.

A produtora audiovisual e psicóloga

Daniela Pimentel também reflete sobre

a importância da representatividade.

Segundo ela, se a gente resgata o passado,

entendemos que tanto na literatura,

como nas outras artes, como

a pintura, etc.; as mulheres eram sempre

faladas, escritas, pintadas. “Acho

que agora o feminismo possibilita que

a gente inaugure um outro lugar pra

mulher. A gente tem conseguido falar,

a gente tem conseguido escrever. E a

gente filma”, destaca.

Esses olhares que se lançam ao

que é comum e vivido pelas próprias

mulheres ganham força e ajudam a

desconstruir padrões comuns de representação

no cinema. Daniela conta

que na última Mostra de Cinema de

Tiradentes, foi exibido um filme de

um cineasta em que havia cenas de

um estupro. Logo na sequência, na

mesma sessão, foi apresentado um filme

de uma diretora (Tentei, de Laís

Melo), que trazia um outro olhar. “Era

muito mais sensível. Você vê pela câmera,

como a diretora de fotografia

trabalha as imagens, como a atriz interage

com a câmera. Ali se percebia

o protagonismo feminino”, destaca.

Para Mirela, a questão do escutar,

do ouvir, do produzir, do pensar, vai

chegando num lugar que é das mulheres,

em que nos sentimos contempladas.

“Você assiste e fala: nossa, esse

foi feito por mulher, porque traz as

contradições. E talvez essa seja a ca-

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

109


acterística muito potente de coisas

feitas por mulheres, são coisas que

mostram as falhas, as contradições.

São abertas ao erro. É possível, são

coisas possíveis”, reflete.

A autenticidade no produzir tem

sido um elemento forte em filmes feitos

por mulheres. Terezinha Avelar chama

atenção para o filme Autópsia, de Mariana

Barretos. O curta com duração

de sete minutos aborda como a cultura

e a mídia são responsáveis pela objetificação

da mulher, a partir de vários

trechos de programa de televisão e

propagandas. “É forte ver como somos

bombardeadas todo o tempo com uma

imagem que não nos representa. Isso

tudo na TV, a qualquer hora do dia. O

filme nos impacta, nos faz questionar

toda essa lógica”, ressalta.

Uma luta contra os

números

Divulgação

Todo esse histórico de desigualdades

é comprovado em números. Segundo

levantamento da Agência Nacional do

Cinema - ANCINE, dos 142 longas-metragens

brasileiros lançados comercialmente

em salas de exibição no ano

de 2016, 75,4% foram dirigidos por homens

brancos. As mulheres brancas

assinam a direção de 19,7% dos filmes,

enquanto apenas 2,1% foram dirigidos

por homens negros. O dado mais assustador

e preocupante é que nenhum

filme em 2016 foi dirigido ou roteirizado

por uma mulher negra.

A desigualdade ocorre atrás e frente

às telas. Nos 97 filmes de ficção analisados,

que somaram 827 atores e atrizes,

60% eram homens e 40% mulheres.

Os/as negros/as, que representam

mais da metade da população brasileira,

compõem apenas 13% dos elencos

das obras lançadas em 2016, e tendem

a aparecer mais em filmes dirigidos e

roteirizados por profissionais negros.

Em 42% dos filmes de ficção, não há

negros(as) no elenco principal.

Esses dados também são elementos

na construção do cinema feminista,

em uma trincheira que traz a necessidade

de se pensar o cinema negro.

A pesquisadora e realizadora audiovisual

Letícia Souza destaca que,

quando se fala da questão de raça e

gênero, é preciso dizer sobre uma disputa

de um lugar, de um orçamento,

de financiamentos, de incentivo. "Então

eu acho que existe sim a barreira

e toda uma estrutura para manter

essa parte do bolo para um determinado

grupo, que outros não acessem”,

explica. Sobre o protagonismo da mulher

negra no cinema, Letícia reflete

sobre a importância dessa construção

de narrativas. “Sendo realizadora e

negra eu penso sobre o poder da identificação

quando produzimos cinema.

É um olhar que tá muito mais próximo

da sua realidade, onde você consegue

se enxergar. Olha, essa mulher, esse

homem, parece com minha tia, com

meu tio, minha mãe, meus irmãos,

comigo. Histórias que perpassam. É

como eu me enxergo nessa sociedade,

nessa história”, destaca.

Para Letícia, na história do cinema,

não só as mulheres, mas pessoas negras

de uma forma geral foram representadas

de forma muito negativa. “É

uma representação que é ridicularizada,

desumanizada, objetificada, colocada

sempre em situações de subalternidade,

na maioria das vezes”, pon-

110 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Letícia Souza

tua. Para ela, quando entram as mulheres

negras neste cenário, entra

também um novo olhar. “Como mulher

negra, penso que é poder dizer

um pouco de si mesma, com uma nova

percepção que vai ser muito mais próxima,

que vai complexificar relações

de uma forma muito mais de igual

para igual do que simplesmente em

relações de subalternidade”, completa.

Ocupando espaços

Em resistência à lógica do cinema comercial,

em todo o mundo, se multiplicam

os festivais de filmes realizados

por mulheres. Em Belo Horizonte, a

Mostra de Cinema Feminista já realizou

sua 4ª edição, exibindo centenas

de obras de vários países, além da realização

de debates. Mirela, Daniela e

Letícia são integrantes da Coletiva

Malva, que desde 2015 organiza essa

Mostra. Mirella Persichini conta que

a ideia é realizar um encontro entre

novas produções e também trazer filmes

de quem já tem uma trajetória

no cinema. “E dar espaço para essas

meninas irem lá e falarem: “Opa, eu

também posso dirigir, montar, pegar

a câmera e filmar, eu posso ser diretora

de fotografia e ocupar os espaços de

direção, que é uma coisa que as mulheres

estão tentando acessar”, explica.

Daniela conta que, em 2018, foram

69 filmes e 24 deles de diretoras negras.

“É uma porcentagem grande comparada

com o que a Ancine nos traz como

dado. A gente sabe que tem mulher fazendo

filme, mulher negra fazendo cinema.

A questão é por que elas não

aparecem”, reflete. Para Letícia, apesar

de toda luta, o cinema ainda é uma

área dominada por homens, brancos

e de classe média pra alta. “Então, uma

mulher fazendo cinema, dirigindo um

filme, escrevendo um roteiro, trabalhando

atrás da câmera, ocupando as

diversas funções do cinema é essencial.

E marcar esse lugar da mulher quanto

diretora, aquela que assina mesmo o

filme, a gente já definiu assim que é

um ato feminista”, destaca.

Letícia ainda ressalta que a organização

da Mostra entende o feminismo

como uma luta por equidade, mais

do que igualdade. “É ter meios para

que você chegue aonde aquele que

teve mais oportunidades já está há

muito tempo. Então, se eu penso em

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

111


Mirela Perschini

feminismo como uma luta por equidade,

a importância da Mostra Feminista

pra mim é essa.”

Além da Mostra Feminista, a coletiva

Malva também organizou neste

ano a 1ª Mostra Cinema Negra, que

teve a participação de Adélia Sampaio,

primeira mulher negra a dirigir um

longa-metragem no Brasil. Segundo

as organizadoras, a Mostra nasce da

urgência de um debate a respeito da

sub-representação das produções de

realizadoras(es) negras(os) nas telas

de cinema nacionais.

Para a pesquisadora Carla Maia a

diversidade é essencial para a construção

da equidade. E a diversidade

também no sentido de como se apropriar

das funções. O mesmo levantamento

da ANCINE revela que os números

só estão a favor das mulheres

em funções tradicionalmente construídas

no cinema como “femininas”:

41% em produção executiva e 58% na

direção de arte.

Como professora de cinema, ela

diz que é uma tarefa diária levar para

a sala de aula essas reflexões. “Os cursos

de cinema precisam incentivar as

meninas a assumirem funções técnicas,

porque elas podem. Ao contrário

do que muita gente diz, uma mulher

pode perfeitamente operar qualquer

equipamento técnico”, afirma.

Carla ainda reflete que é essencial

mais mulheres, independente da idade,

produzirem filmes no Brasil e mais

mulheres assistirem a estes filmes,

entrando em diálogo com eles pra

concordar, pra discordar, pra ter embate

ou não. “Porque a gente não tá

falando de consenso. As mulheres são

muito diferentes e cada uma faz filme

de jeitos muito diferentes. A gente

pode pensar em um cinema feminista

que é pautado por questões de resistência,

contra a opressão feminina.

Pensar em um cinema feminino já é

mais perigoso, porque parece que todo

mundo pensa e faz filme igual. É mulher,

tem olhar feminino. Isso eu já discordo.

As mulheres têm olhares diferentes”,

destaca.

Horizontes

Se o passado nos apresenta dados e

fatos desanimadores, o presente tem

trazido bons motivos para acreditarmos

na transformação. A verdade é

112 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


que cada vez mais mulheres se organizam

em coletivos, grupos de redes

sociais, periferias, universidades e

constroem espaços para mudar toda

essa herança deixada por um cinema

masculino e excludente.

Terezinha Avelar afirma que o cenário

tem mudado e que isso é resistência.

“Onde a gente está, seja um

longa ou um curta, a gente tá conseguindo

ser protagonista. Então eu tenho

muita esperança, porque há anos

atrás a gente não tinha tanta produção

de mulheres”, reflete.

Carla Maia também acredita no

processo de transformação e afirma

que à medida em que se tem mais diversidade

de sujeitos políticos, vai aparecer

mais diversidade nas formas de

fazer. “A gente precisa dessa diversidade,

para que os processos sejam

menos hierárquicos, menos caros. É

possível fazer cinema de muitas maneiras,

não existe uma só.” Para a pesquisadora

também é preciso pensar

sobre o lugar em que se produz. Estar

no Brasil e não em Hollywood significa

dizer que na maioria das vezes as pessoas

fazem cinema com pouco recurso.

“Por isso que a gente começa a inventar

por exemplo fórmulas mais colaborativas,

coletivos de cinema. A gente

vive em um país muito desigual para

gastar milhões e milhões de reais em

um filme, que pouca gente assiste.

Isso não existe. A gente tem que pensar

na nossa realidade”, destaca.

Sobre os desafios da mulher como

protagonista, Carla ainda reflete que

é preciso construir uma cultura de

respeito com relação a esse lugar. “É

tanto a mulher que quer comandar

conseguir comandar em paz, com seus

comandados entendendo que ela tem

todo o direito de estar ali naquele

“A gente quer

pertencer à

sociedade que

a gente tá.”

lugar, quanto as mulheres que decidirem

inventar outras formas de realizar,

menos hierárquicas, mais horizontalizadas,

também consigam realizar.

Mas claro, um mundo menos

hierárquico ia fazer bem pra todo

mundo. A gente tem que concordar.”

Para a realizadora audiovisual Mirela

Persichini, a construção do cinema

feminista dialoga com a construção

de uma nova sociedade. “A

gente quer um lugar em que ser mulher

não seja um motivo de assassinato,

nem nada. A gente quer

pertencer à sociedade que a gente tá.

E pra gente é muito importante entender

que as mulheres estão lutando

é no mundo inteiro pra poder ser o

que elas são”, defende.

A luta segue para que o lugar de

mulher seja onde ela quiser. Inclusive

no cinema. Voltando ao início da

reportagem, agora é hora de fechar os

olhos e mentalizar ser real e possível

os bastidores do cinema repleto de

mulheres em toda sua diversidade.

Ganha a arte, ganha o cinema, ganha

toda uma sociedade que sonha com o

fim de tanta opressão e desigualdade.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

113


Memória

por Déa Januzzi

Marielles

não morrem

“Tiros não apagam estrelas. Mas tiram

o brilho da paz e ferem o coração

de uma Nação. Mostram que ser mulher

corajosa no Brasil é muito perigoso. Mulher

negra, pobre, lésbica, feminista e

assassinada, esta canção não é só pra

dizer que te amo. É também para te

pedir perdão, por mim e pela minha Pátria

que, apesar de tudo, ainda é muito

amada / Pedir perdão por não ter reagido

antes, quando ainda respiravas e

gritavas sozinha por justiça, por liberdade,

igualdade e direito à vida. Perdão

por não estar ao seu lado pelas ruas e

favelas do Rio de Janeiro, lutando pelo

pão nosso, pelos pobres de todos os dias.

Perdão pela minha vergonha. A sua

morte é do tamanho da minha dor.”

“Samba em dor maior”, de Carlos Ferrer, que

virou música na voz da cantora mineira Júnia

Rabelo, mostra a dor e a repercussão do assassinato

da vereadora do Rio de Janeiro,

Marielle Franco. As balas dirigidas à Marielle,

no dia 14 de março de 2018, mataram também

o motorista Anderson Pedro Gomes.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

115


O mundo inteiro reagiu a essa violência,

mas, até hoje, a pergunta que

não foi respondida se espalha pelos

quatro cantos do mundo: Quem matou

Marielle? A revista Elas por Elas procurou

especialistas, feministas, debruçou-se

sobre os direitos humanos

em busca de respostas. Uma missão

quase impossível, principalmente com

a proximidade das eleições. Um manto

de silêncio e medo parece encobrir

as possíveis fontes sobre o caso.

Até mesmo a viúva de Marielle

Franco, a arquiteta Mônica Benício,

raramente dá entrevistas, pois tem

sofrido constantes ameaças, perseguição

de carros à noite e assédios.

Ela pediu proteção à Comissão Interamericana

de Direitos Humanos

(IDH), órgão vinculado à Organização

dos Estados Americano (OEA), que

por sua vez solicitou ao Brasil a adoção

de medidas protetivas.

A Comissão entendeu que, diante

da falta de informações sobre a morte

da vereadora e da condenação de seus

responsáveis, não é possível descartar

que Mônica ainda esteja sob risco de

vida. Mônica assumiu papel de destaque

na defesa dos direitos humanos e em

denúncias sobre o assassinato de Marielle

e do motorista Anderson Gomes.

O pedido foi aprovado em 3 de agosto

e, diante dele, a OEA decidiu aumentar

a pressão sobre o governo brasileiro

pela segurança da viúva da vereadora.

Em 20 de setembro, foi realizado

um evento paralelo à 39ª Sessão do

Conselho de Direitos Humanos da

ONU, em Genebra, quando organizações

da sociedade civil discutiram a

militarização da segurança pública e

Fotografias Emergentes

a execução de Marielle: “Hoje eu venho

aqui denunciar o Estado brasileiro e

sua incompetência em solucionar o

crime político mais grave já cometido

nos últimos anos no nosso país, o assassinato

de minha companheira, vereadora

Marielle Franco e seu motorista,

Anderson Gomes”. Dessa forma,

Mônica Benício, viúva de Marielle

Franco, iniciou sua fala, denunciando

a falta de respostas seis meses após o

brutal assassinato da vereadora e de

seu motorista.

Mônica participou do evento “Militarização

da segurança pública: intervenção

federal no Rio de Janeiro,

execuções extrajudiciais e riscos para

defensores de direitos humanos”, que

reuniu representantes da sociedade

civil brasileira para discutir o recrudescimento

das políticas públicas de

segurança e o impacto sobre a vida

cotidiana, sobretudo dos moradores

de favelas e periferias. Junto com Mônica

Benício estiveram na ONU a Anistia

Internacional, Conectas, Justiça

Global, Redes da Maré e o Observatório

da Intervenção Federal. Este último é

uma iniciativa do Centro de Estudos

de Segurança e Cidadania da Universidade

Cândido Mendes, com o objetivo

de acompanhar e divulgar os desdobramentos,

os impactos e as violações

de direitos decorrentes da intervenção

federal no estado do Rio de Janeiro a

partir da documentação e da análise

criteriosa sobre fatos e dados. E também

de mobilizar entidades, movimentos

sociais, lideranças comunitárias

e ativistas engajados nos temas

de segurança pública de modo a criar

uma rede apoiadora capaz de responder

e fazer frente às violências e violações

de direitos que decorram das

ações da intervenção.

116 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


Na ONU, as falas chamaram a atenção

para a inconstitucionalidade do

decreto que autorizou a intervenção

federal no Rio de Janeiro, de cunho

militar, em fevereiro deste ano. E

também sobre como a militarização

não é a resposta mais adequada para

solucionar a questão da segurança pública.

Participaram do debate: Camila

Asano, coordenadora de programas

da Conectas; Renata Neder, coordenadora

de pesquisa e políticas da Anistia

Internacional; Pablo Nunes, coordenador

de Dados do Observatório da

Intervenção; Eliana Silva, diretora da

Redes da Maré e Mônica Benício, viúva

de Marielle Franco.

Mônica pediu que o Conselho da

ONU pressione o governo brasileiro

para dar uma solução ao caso: “Precisamos

que o Estado brasileiro aceite

a investigação internacional. O Estado

precisa prestar contas à família e à

sociedade. A pressão internacional

em diversos níveis é o que pode garantir

a investigação.”

Eliana Silva, diretora da Redes da

Maré, lembrou a operação que matou

o estudante Marcus Vinícius e outras

seis pessoas, em junho, no Rio de

“Marielle Francisco

da Silva, a

Marielle Franco,

era referência na

luta pelos direitos

humanos.”

Janeiro. Ela contou que a operação

“superou os limites do abuso do

Estado”, utilizando um helicóptero

que disparou contra a comunidade.

“Em uma única rua, em um trecho de

100 metros, contamos 59 marcas de

tiros no chão”.

Não é por acaso que há uma nuvem

de silêncio encobrindo a execução de

Marielle Franco. “Mulher, negra, mãe,

feminista, socióloga, "cria da favela",

como ela mesmo gostava de falar. Nascida

no Complexo da Maré, Zona Norte

do Rio de Janeiro, em 27 de julho de

1979, Marielle Francisco da Silva, a

Marielle Franco, era referência na luta

pelos direitos humanos. A mais recente

conquista na área foi o mandato de

vereadora na Câmara Municipal do

Rio de Janeiro. Em sua primeira disputa

eleitoral, foi eleita com 46.502

votos para o cargo de vereadora na

capital carioca pela coligação PSOL e

PCB. Marielle Franco foi a quinta mais

votada na cidade. Sua trajetória acadêmica

e política lhe valeu a declaração

pública de voto de 257 acadêmicos e

professores, que a apoiaram.

Romerito Pontes

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

117


Áurea Carolina (PSOL)

"Nossa conta era de superar cerca

de 6 mil ou 6,5 mil votos. Até o último

minuto a gente estava fazendo campanha.

Fiquei muito feliz com essa

votação expressiva, porque acho que

é uma resposta da cidade nas urnas

para o que querem nos tirar, que é o

debate das mulheres, da negritude e

das favelas", disse ela, pouco depois

dos resultados. Carismática, gritava

com orgulho uma frase que arrancava

aplausos da plateia: "Lugar de mulher

é onde ela quiser".

Marielle Franco era crítica da

intervenção federal na segurança

pública do Rio de Janeiro. Ela assumiu

a função de relatora da Comissão

da Câmara de Vereadores do Rio,

criada para acompanhar a atuação

das tropas na intervenção. Em 10 de

março deste ano, ela havia denunciado,

em seu perfil nas redes sociais,

indícios de que policiais do 41º Batalhão

de Polícia Militar haviam

cometido abusos de autoridade contra

os moradores do bairro de Acari.

Quatro dias depois, ela foi executada.

Aos 38 anos foi assassinada a tiros no

bairro do Estácio, centro do Rio de

Janeiro, quando voltava do evento

“Jovens Negras Movendo Estruturas”,

na Lapa. Quatro tiros atingiram

Lucas Ávila

Marielle na cabeça, numa tentativa

clara de silenciar a vereadora.

Em Belo Horizonte, os tiros ainda

ecoam. O sociólogo, ex-preso político

na ditadura de 1964, assessor da Comissão

da Verdade em Minas Gerais

e diretor do Instituto Sérgio Miranda,

Ronald Rocha, esclarece: “Ainda não

se sabe quem ordenou e comandou

os carrascos no Largo do Estácio, Rio

de Janeiro. Constata-se, porém, que o

crime tem uma dimensão particular.

Independentemente dos nomes e CPFs

dos pistoleiros e mandantes, possui

características novas. Primeiramente

porque foi estimulado pela intolerância

e o retrocesso que as forças conservadoras

atualmente impõem ao país,

bem como pelo clima militar-policialesco

que a intervenção no Rio de Janeiro

proporcionou como solução dos

problemas sociais”.

Ronald analisa o contexto do crime:

“Marielle havia denunciado assassinatos

cometidos por policiais militares

e assumido a relatoria da Comissão

da Câmara Municipal que acompanha

a intervenção federal na segurança

pública do Rio de Janeiro, contra a

qual vinha se posicionando publicamente.

Há, pois, evidentes responsabilidades

políticas em jogo. O grupo

palaciano do governo Temer, sob o

pretexto de combater o crime organizado,

decretou intervenção militar

no Rio de Janeiro, manipulou formalidades

legais, atropelou o Conselho

da República e encampou a segurança

pública estadual mediante o controle

direto das Forças Armadas.”

A manobra, segundo o sociólogo,

“demagógica e eleitoreira, repete a

fracassada opção pela beligerância

como única solução para o problema

da violência. Já que o Rio de Janeiro

118 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


se tornou exemplo de pobreza, desigualdade

social e violência. Trata-se

de um grave precedente, pois tem

fundamento autocrático e fere o próprio

regime democrático-constitucional.

No entanto, carece de condições

para garantir a segurança pública.

Além disso, apresenta como resultado

o aumento dos índices de violência.

Portanto, deve ser considerada como

fracasso retumbante.”

A vereadora mais votada em Belo

Horizonte, Áurea Carolina (PSOL),

com 17.420 votos e um perfil parecido

com o de Marielle Franco – negra, feminista,

pobre, formada em Ciências

Sociais – veio soprar novos ventos na

política. Para a vereadora, a morte de

Marielle “representa o questionamento

de um sistema muito entranhado na

mente das pessoas e das instituições,

que é o racismo, a violência como lógica,

como competição capitalista e

exclusão das periferias. Marielle representava

o poder desses lugares e

de pessoas que são ignoradas como

as favelas, os pretos, mães pobres e

mulheres trabalhadoras que resistem

por direitos e pela democracia”.

Marielle incomodou os poderosos:

“A tentativa de apagar o que ela representa,

de exterminar o corpo dela

é um engano, pois em todos os lugares

onde vou estão florescendo marielles.

Tenho andado muito e percebo que

as jovens negras querem ser Marielle,

fazer a diferença na política. A figura

de Marielle transcendeu.”

Áurea e Marielle se conheceram

em 2016, no Rio de Janeiro, durante

ato de apoio à negritude, promovido

pelo deputado estadual Marcelo Freixo.

A partir daí, as duas se conectaram e

viviam em sintonia, comungavam as

mesmas ideias e ideais.

Ódio sem rosto

Psicóloga, diretora do Programa de Inclusão

Social de Egressas do Sistema

Prisional por cinco anos, Daniela Tiffany

(foto) hoje é assessora parlamentar

na Assembléia Legislativa de Minas

Gerais. Negra, ligada aos movimentos

feministas, populares e sociais, Daniela

tem certeza de quem matou Marielle:

“Foi o machismo, o racismo, a intolerância.

Foi esse ódio sem rosto que se

materializa numa bala e tira a vida de

uma mulher negra, lésbica, feminista

e que estava trazendo outra narrativa

para a política do Rio de Janeiro”. Ela

é categórica: “Todos sabem que a resposta

eficaz para o enfrentamento à

violência passa por políticas públicas

integradas de saúde, cultura e desenvolvimento

social e não pelas forças

policiais e militares, que atacam os

pobres, pretos e favelados. O efeito é o

genocídio, principalmente da juventude

negra, com mortes e prisões que não

trazem a paz social.”

Intervenção militar, como a que

ocorreu no Rio de Janeiro, “ataca os

problemas imediatos, sem conseguir

resolver, de fato, as questões que justificariam

seus objetivos. Ao contrário,

fortalece as milícias, a corrupção po-

Arquivo pessoal

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

119


lítica, o tráfico de armas e a violência

contra todas nós, mulheres negras,

militantes e feministas. Ficamos impactadas

com a morte de Marielle

Franco, que é uma tentativa de nos intimidar”,

confessa Daniela Tiffany.

Balanço da

Intervenção militar

Em seis meses de intervenção federal,

o Rio de Janeiro contabilizou 2.617

homicídios dolosos, 742 mortos, 31

chacinas e 4.850 tiroteios. Até agora,

736 moradores e 51 agentes de segurança

perderam suas vidas. Os dados

são recentes e foram divulgados pelo

Observatório da Intervenção, no documento

Vozes sobre a intervenção.

De acordo com as informações coletadas

em depoimentos e monitoramentos,

a ação do governo federal coleciona

fracassos. “Se o cotidiano já

era violento, talvez tenha até piorado”,

descreve Tarcísio Lima, morador de

Manguinhos, bairro da Zona Norte do

Rio de Janeiro.

O depoimento, que faz parte do

documento, poderia ser de qualquer

morador da Baixada Fluminense, de

São Gonçalo ou da Rocinha, áreas que

concentram os índices de violência

mais crescentes desde fevereiro no

Rio de Janeiro. Essas regiões são as

principais localidades de onde dispara

o aviso “atenção na região” no aplicativo

Onde Tem Tiroteio, que alerta moradores

do Rio de Janeiro sobre o perigo

nas ruas. De 16 de fevereiro até o início

de setembro, os cariocas receberam

o alerta 3.111 vezes em seus celulares.

Só na Baixada, o número de mortes

por ação policial aumentou 48% e o

número de mortos em autos de resis-

tência atingiu seu maior número, 233

pessoas. Segundo o Observatório, as

regiões mais conhecidas pela violência

e pelo tráfico, são as que mais têm

sentido na pele as incursões militares.

O quadro é desalentador: o número

de homicídios e chacinas continua extremamente

alto. Registros de mortes

decorrentes de intervenção policial e

tiroteios também cresceram. As disputas

entre facções e quadrilhas, incluindo

milicianos, fugiram ao controle

em diversas áreas.

As páginas do documento relembram

a morte do menino Marcos

Vinícius, quando saía da escola, os

120 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


tiros disparados de helicópteros na

Maré, a não elucidação do crime contra

Marielle Franco e a falta de

investigação nas chacinas da Rocinha

e da Cidade de Deus. São exemplos

pontuais – e graves – de uma situação

cotidiana que mostra que a intervenção

não enxerga o morador de favelas


A intervenção é ineficaz

e mentirosa.

Tudo não passa de

uma grande perda

de tempo, algo para

inglês ver.”

como um sujeito com direito à segurança

pública.

“Na concepção militarista de segurança,

a favela é considerada área hostil,

onde todos são inimigos”, afirma Filipe

dos Anjos, conselheiro do Observatório

e secretário-geral da Federação de Favelas

do Estado do Rio de Janeiro. “A

Sindipetro/RJ

política de extermínio sob a filosofia

da guerra é a única opção que o Estado

apresenta para os jovens negros e negras,

pobres e favelados. Uma ação genocida,

racista e fascista”.

O documento também conta com

depoimentos de integrantes das Forças

Armadas que preferiram não ter seus

nomes identificados. Neles, fica estampado

que a intervenção não é vista

com bons olhos nem mesmo dentro

do Exército.

“Alguns militares também não concordam

com a intervenção. Sentemse

ameaçados: nós viramos alvo. É

muito desgastante emocionalmente”,

afirma um deles. Outro continua: “A

intervenção é ineficaz e mentirosa.

Tudo não passa de uma grande perda

de tempo, algo para inglês ver. Não se

sabe quem ganha, e o quê, insistindo

com a intervenção”. O entendimento,

nesses relatos, é de que até mesmo

dentro do Exército, a ação é vista como

uma medida política e não de segurança

pública.

O Observatório da Intervenção

usou de muitos meios alternativos

para compilar todos os dados, porque

falta transparência na divulgação dos

números oficiais do governo. “Uma

política de segurança deve ser pública

em todos os seus aspectos, inclusive

em informação”, afirma Pablo Nunes,

coordenador de dados do Observatório.

“Há negativa de informações e

não retorno de solicitações. É o

oposto do que deveria ser uma política

pública. Um regime democrático

pressupõe controle da sociedade

civil”. Ainda segundo o documento divulgado,

apesar dos pedidos, não há

respostas sobre as mais de 600 mortes

decorrentes de ação policial ocorridas

desde fevereiro.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

121


Seis meses depois...

O tempo voa.

A Anistia Internacional do Brasil

vem acompanhando o caso de Marielle

Franco e, praticamente, a cada mês

perto da data do crime, posta em seu

site comunicados públicos com as

ações que vem realizando com o objetivo

de pressionar as autoridades

nacionais e internacionais para descobrirem

e punirem os responsáveis

pelo assassinato de Mariele Franco e

do motorista, Anderson Gomes.

“A sociedade precisa saber quem

matou Marielle e por quê. A cada dia

que passa e este caso permanece sem

respostas, o risco e ameaças em torno

dos defensores e defensoras de direitos

humanos aumentam”, diz em um dos

comunicados públicos Jurema Werneck,

diretora-executiva da Anistia

Internacional Brasil. “O Brasil é um

dos países onde mais se mata defensores

de direitos humanos. Só em

2017, foram pelo menos 58 defensores

assassinados. Tais crimes desencorajam

a mobilização, alimentam o medo

e o silêncio na sociedade”, diz a nota.

Em junho, a Anistia Internacional

reivindicou que o Ministério Público

do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

criasse uma força-tarefa específica para

o caso e exercesse o controle externo

da atividade policial, monitorando a

atuação da Polícia Civil nas investigações

no sentido de identificar possíveis

negligências, lacunas, descasos, interferências

externas indevidas ou procedimentos

errados ou ações ilegais

que eventualmente estejam acontecendo

ou possam vir a acontecer.

Em julho, indignada com a falta de

vontade das instituições do Sistema

de Justiça Criminal brasileiro em resolver

o caso, a Anistia, por meio de

seus diretores, fala sobre a preocupação

com as informações veiculadas pela

imprensa e que permanecem sem qualquer

tipo de esclarecimento, como por

exemplo, que a munição utilizada pertenceria

a um lote que teria sido vendido

à Polícia Federal; que a arma empregada

seria uma submetralhadora

de uso restrito das forças de segurança;

que submetralhadoras do mesmo modelo

da utilizada teriam desaparecido

do arsenal da Polícia Civil e que câmeras

de vídeo que cobrem o local

exato onde aconteceu o assassinato

teriam sido desligadas na véspera do

crime. A imprensa também divulgou

que o interventor federal na segurança

“O Brasil é um dos

países onde mais

se mata defensores

de direitos

humanos”

pública do Rio de Janeiro, general Walter

Souza Braga Netto, em reunião com

o presidente Michel Temer e o ministro

Raul Jungmann, em maio, teria acertado

um pacto de silêncio sobre o caso.

O objetivo seria preservar o trabalho

da Divisão de Homicídios da Polícia

Civil, responsável pela investigação –

“no entanto, esse silêncio após quatro

meses sugere descompromisso das autoridades

com a solução do caso”, diz

a nota pública da Anistia.

Aos cinco meses do assassinato de

Marielle Franco, em agosto, a Anistia

Internacional entrega ofícios exigindo

respostas para autoridades da Polícia

Civil do Estado e da Secretaria de Segurança

Pública do Estado do Rio de

Janeiro; para a Procuradoria Geral

do Ministério Público do Rio de Janeiro

e a Procuradoria Federal dos Direitos

do Cidadão e para o Ministério da Justiça,

além do Interventor Federal General

Walter Souza Braga Netto. A

Anistia também manifesta grande

preocupação com o significado da falta

de resposta em um período de campanha

eleitoral. “Marielle era defensora

de direitos humanos e vereadora

na segunda maior cidade do país. Sua

execução na vigência de seu mandato

parlamentar significa não só um ataque

aos direitos humanos, mas também

um ataque às instituições democráticas.

Seu assassinato não pode ficar

sem uma resposta adequada. É grave

que se inicie um processo eleitoral

122 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


sem que se descubra quem são os responsáveis

pelo assassinato de uma vereadora

em pleno exercício de seu

mandato e quais foram as motivações.

O início do período de campanha eleitoral

levanta a preocupação de que o

caso seja negligenciado”, disse Jurema

Werneck, diretora executiva da Anistia

Internacional.

Em setembro, além de participar

da 9ª Sessão do Conselho de Direitos

Humanos da ONU, em Genebra, quando

organizações da sociedade civil discutiram

a militarização da segurança

pública e a execução de Marielle, a

Anistia chama a atenção, para o caso

Marielle, por meio da arte. No Brasil,

grupos de ativismo de diversos estados

criaram painéis em homenagem a Marielle

e, em Portugal, um importante

festival de arte urbana, parte do projeto

"Brave Walls", dedicou um mural

à brasileira. O artista português Alexandre

Farto, o Vhils, esculpiu o rosto

de Marielle Franco durante o evento,

no Panorâmico de Monsanto.

Mídia Ninja

“Através da Brave Walls, convidamos

artistas a criarem peças incríveis por

todo o mundo. Com esta obra de arte

em Portugal queremos dar o máximo

de visibilidade ao caso de Marielle Franco

– não só para celebrar a sua vida

inspiradora e continuar a lutar pelas

causas que lhe eram queridas, mas

também para garantir que os seus assassinos

sejam levados à justiça. É a

arte, de forma pacífica e audível, que

exige justiça e direitos humanos”, afirmou

Pedro Neto, diretor executivo da

Anistia Internacional Portugal. “A expressão

da arte, em todas as suas formas,

é capaz de nos sensibilizar e mobilizar

na luta por justiça. Em tempos

sombrios e de retrocessos em todo o

mundo, é fundamental ocuparmos todos

os espaços“, disse Mônica Benício.

A Anistia continuará se mobilizando

globalmente para pressionar por

respostas para o caso. “O assassinato

de uma vereadora, defensora de direitos

humanos, ativista dos movimentos

LGBTQI+ e das favelas, negra

e lésbica, tem, claramente, a intenção

de silenciar sua voz e de gerar medo e

insegurança. Mas vamos continuar

levantando nossas vozes. Desde que

Marielle foi morta, as pessoas no Brasil

e em todo o mundo, se mobilizaram e

não descansarão até que a verdade

seja conhecida e a justiça seja feita.

Eles tentaram nos calar, mas nós mostramos

que não estamos com medo”,

conclui Jurema Werneck.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

123


± | Edinho Vieira / Gabinetona


Perfil

por Nanci Alves

Avelin Buniacá

Poranga kaaruká (boa tarde), assim

Avelin Buniacá começa nossa conversa,

me saldando em Nhengatu. Mãe de

Pietra, de 9 anos, a indígena vive em

Belo Horizonte, onde trabalha como

professora de Sociologia no ensino

médio pelo Estado de Minas Gerais e

também como assessora parlamentar

na Câmara Municipal no projeto Indianiza

BH, um programa de letramento

étnico racial da perspectiva Indígena.

“Temos como objetivo desconstruir

preconceitos e construir

novos paradigmas sobre a cultura, os

saberes e a ancestralidade indígena”,

diz. Delicadeza, disponibilidade, coragem

e sensibilidade são apenas algumas

das virtudes desta guerreira.

Sim, guerreira é a melhor definição

para a jovem cientista social da etnia

Kambiwá, do sertão Pernambucano.

A história de Avelin começou às

margens do rio Moxotó (PE), onde seu

pai (descendente de mãe negra e pai

da etnia Tapuia de Paracatu, Noroeste

de Minas), ao trabalhar para uma obra

de barragem deste rio, conheceu sua

mãe da etnia Kambiwá. “A obra era

para fazer o Poço da Cruz, que viria a

alagar e destruir a casa da minha avó.

Minha mãe trabalhava para os "peões

de obra", lavando, passando e cozinhando.

Assim meus pais se conheceram,

se casaram em Inajá (PE) e fizeram

a nossa família”, conta.

Caçula de três filhas, Avelin nasceu

em 1980. Passou sua infância viajando

com as obras em que o pai trabalhava,

mas sempre mantendo contato com

as avós e preservando as raízes, a cultura

indígena viva. “Meu pai reconstruiu

a casa de minha avó em Ibimirim

(PE). Mas, há 23 anos, nós nos fixamos

em Belo Horizonte, onde moramos

na região do Barreiro. No início,

tivemos alguns choques culturais por

entendermos tudo muito coletivamente,

o que não era a realidade da

cidade, fazendo com que tivéssemos

muitos prejuízos. A minha forma de

entender as coisas com maior facilidade

de oralidade também me rendeu

prejuízos no ensino médio, já que

quase não copiava a matéria. Mas entendia

de ouvir”, afirma.

Ser uma adolescente indígena em

uma cidade sem memória e que ignora

as ancestralidades que a formam não

foi tranquilo para Avelin: “Essa experiência

foi geradora de solidão, depressão

e abuso de substâncias que amenizem

a dor. Apesar de tudo, gostava

de estudar, mas não tínhamos acesso

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

125


a escolas de qualidade, tampouco às

cotas que, com muito custo, conquistamos

hoje e não podemos abrir mão

jamais”. Diante dessa realidade, Avelin

fez vestibular para História na UFMG,

cursou pouco tempo, optando por Psicologia

e, em seguida, por Ciências Sociais,

com a qual se identificou rapidamente.

“As ciências sociais faziam

a ligação exata do que eu indagava no

mundo, as falas internas da minha

alma e ancestralidade, minha história

e a nossa, e sugeria respostas, ação,

e não apenas um olhar lacrimoso para

toda nossa dor. Dor essa reacendida

no incêndio do Museu Nacional no dia

2 de setembro, onde nosso sagrado foi

destruído, onde o que tínhamos de

tão poderoso em sermos brasileiros se

foi. Inclusive o acervo indígena perdido

lá me torna inconsolável”, conta Avelin

com o choro embargado. “No Museu

tinha um acervo indígena riquíssimo.

O único dinossauro com nome indígena,

Maxakalissauro, encontrado em

terras maxakali, virou cinzas. Tinha

também um acervo de línguas indígenas

que não têm mais falantes. Tudo

perdido. O que é nosso estava em acervo

de branco, onde poucos frequentam.

Estamos numa cultura que apaga sua

própria história. Um povo sem memória

não luta por um futuro melhor.

Estou em luto. Eles não dão conta de

cuidar, nem o que tiram de nós. Queremos

que nos devolvam o direito de

contar nossa própria história, é o nosso

lugar de fala”, desabafa.

A conversa com Avelin foi em 5 de

setembro, data em que se celebra o

Dia Internacional da Mulher Indígena,

uma homenagem a Bartolina Sisa,

da nação Aymara, que enfrentou a colonização

da coroa espanhola e morreu

protegendo seu povo na Bolívia. Ao

contar esta história, Avelin reforça

que a luta pela vida e pelo direito à

terra sempre foi uma realidade dos

povos indígenas, desde a invasão do

país pelo povo não indígena e, hoje,

se tornou uma verdadeira luta feminista.

“Uma batalha pelos nossos vivos

e encantados e por nosso território.

Nossa ligação com a Mãe Terra (nossa

grande Mãe) é gigantesca e, por

isso, hoje, demarcação é uma pauta

que chamamos 'feminismo Indígena'.

Nós atuamos na preservação e cuidados

com a Terra. Na medida em que

vai sendo degradada, nós também vamos

perdendo a vida. Com o golpe

Juliana Afonso | Gabinetona

126 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


dado em uma presidenta, fica claro

nossa analogia de que quanto mais se

degrada a Mãe Terra, mais se degrada

a figura da mulher no país e no mundo

culturalmente, em uma crescente misoginia.

O que fizeram ao Rio Watu

(Rio Doce), sagrado dos parentes Krenak,

é resultado desse descaso com a

Grande Mãe. Mataram um rio e tudo

que ele significava. Nós, indígenas, jamais

mataríamos um rio”, desabafa

novamente com o choro embargado.

Avelin chama a atenção para o

poder das mineradoras. “Elas fazem o

que querem no país e nas Minas Gerais,

cujo nome já diz 'Minas'. Deveríamos

ser o Estado das 'Águas Gerais',

mas nossa água está sendo levada para

exportar minério (mineroduto) e nossos

rios assassinados como foi o crime

em Mariana e aqui, ao nosso lado. Na

retomada indígena na cidade de Brumadinho,

o Rio Paraopeba agoniza

atrás da fachada do Inhotim, museu

que esconde a mineração dos olhos

das pessoas, mas a poluição não dá pra

esconder. Não houve resposta ou solução

para o crime Vale/Samarco e a resposta

virá dos povos indígenas,

originalmente protetores da Mãe

Terra. Por isso, reforço a ajuda à retomada

Naô Xohã, em Brumadinho, para

que possamos preservar o que resta de

mata e os animais, e o Rio Paraopeba.

Chega de Mineração”, afirma. A retomada

está conseguindo reunir em

uma mesma terra dezenas de indígenas

de diversas nações que viviam em

Belo Horizonte e região.

Se a luta pela terra é feminina, também

é preciso destacar a força de cada

indígena chamada, carinhosamente,

por Avelin de 'Guerreira'. “Eu gosto

dessa expressão. Assim é a mulher

Kambiwá, uma guerreira que trabalha

muito. É brava, brigona, lutadora e não

fica parada esperando as coisas cairem

do céu. Em toda minha infância, nunca

vi minha avó e minha mãe ficarem de

braços cruzados. A mulher Kambiwá

é respeitada e tem seu lugar dentro de

todas as instâncias da comunidade, inclusive

políticas. Apesar de toda opressão

de gênero, que desde a invasão

acontece e impera”, ressalta.

Desde a colonização, quando houve

massacre de diversos povos indígenas

do país, a situação nunca foi favorável.

A ganância pelo dinheiro sempre destruiu

matas, rios, montanhas e povos

indígenas e quilombolas. Além da colonização

que matou milhares de indígenas,

Avelin nos lembra da ditadura

militar que, além de encarcerar centenas,

matou 8 mil indígenas de diferentes

povos. “Estes nem foram contabilizados.

História silenciada”, afirma

Avelin ao reforçar que hoje o agronegócio

também tenta acabar com o que

restou. “Precisamos, urgentemente,

de demarcação das terras indígenas,

essa é a nossa maior luta. Não existe

BEM VIVER sem o território e os indígenas

que migram para as cidades

têm que ter seus direitos garantidos

e sua cultura respeitada. Atualmente,

“Mataram um rio e

tudo que ele significava.

Nós, indígenas,

jamais mataríamos

um rio”

nós somos uma população de mais de

900 mil pessoas tendo negado os direitos

básicos à saude e à educação,

mas principalmente nos é negado o

direito a ter uma identidade. Existe

um medo no país de ter raízes e também

um medo do outro. Nós indígenas

estamos sempre sendo mitificados,

mas não nos deixam falar de nós mesmos.

Somos negligenciados até em situações

que se presa pela 'igualdade racial'.

Nós não queremos ser iguais,

queremos ser o outro, sim, e essa alteridade

nos é especial e nos faz indígenas

tronco e raiz dessa nação chamada

agora de Brasil”, afirma.

Kuekaturete! (muito obrigada!) Assim

se despede Avelin em nossa conversa,

desejando ver um Brasil que

lute pela retomada da democracia e

da defesa dos direitos dos menos favorecidos

deste país.

Indígenas no Brasil

De acordo com o último censo do IBGE

(Instituto Brasileiro de Economia e

Estatística), em 2010 havia 817.693 indígenas

no Brasil, dos quais 502.783

no meio rural e 315.180 no ambiente urbano.

Em Minas, de acordo com o

Centro de Documentação Eloy Ferreira

da Silva, há 13 etnias pertencentes ao

tronco linguístico Macro-Jê, com cerca

de 15 mil indivíduos aldeados.

Só na capital, segundo o IBGE, há

3.477 membros de alguma etnia indígena.

Em Uberlândia, 926; em Contagem,

810; em Ribeirão das Neves, 677;

em Betim, 498. Já o número de aldeias

costuma variar, por conta das

migrações e formação de novas aldeias.

Em todos esses lugares, um dos

grandes problemas enfrentados é o

preconceito.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

127


POUCAS E BOAS

Professora transexual troca

indenização por aula a seus agressores

Leopoldo Silva

INTERNET

http://mulheresaudiovisual.com.br/

Um site dedicado ao protagonismo das

mulheres do audiovisual. Uma plataforma

que resgata as referências e contribuições

nas artes, a partir de uma perspectiva

feminista. No site, há disponível uma biblioteca

com nomes e obras de diversas

mulheres que fizeram e fazem história

no Cinema, Rádio & TV e Música.

Fonte: BBC Brasil

A professora de matemática Natalha

Nascimento deu uma aula de cidadania,

em Brasília, em agosto. Dentro de uma

sala do Fórum de Justiça, falou para

40 funcionários de uma pastelaria. O

motivo do encontro foi um processo

judicial movido por Natalha contra a

tradicional pastelaria Viçosa, localizada

na rodoviária de Brasília, um dos locais

de maior movimento na capital federal.

Ela sofreu agressões e xingamentos

diários por parte de um grupo de funcionários

do estabelecimento. “Eu não

tinha outra alternativa. Para pegar o

ônibus para casa, eu só podia passar

em frente à pastelaria e tinha que aturar

esses xingamentos", lembra.

O caso se agravou quando ela decidiu

conversar, pedindo para que parassem.

Um deles a derrubou no chão

e a agrediu violentamente.

"Fiquei sem reação. Humilhada, só

me perguntava por que aquilo acontecera

comigo. Estudei, trabalhei, tentei

ser o melhor que pude, mas o fato de

ser uma mulher transexual me fez construir

toda a minha vida em cima do

medo, desde criança", desabafou.

Durante a conciliação judicial, a

professora abriu mãos dos R$20mil

de indenização pedindo em troca a

chance de dar à equipe da pastelaria

uma aula sobre aspectos biológicos

e comportamentais dos transgêneros,

direitos, violência contra os desiguais

e a importância de denunciar

atos discriminatórios.

“Foi a ignorância que me fez sofrer

por todos esses anos e quero

acabar com ela com a eduçação”,

disse a maranhense de 35 anos.

"Não tem dinheiro no mundo que

valha a minha dignidade e respeito.

Moro na favela mais perigosa do

Distrito Federal e quero transitar livremente

sem ter medo de morrer

ou ser assassinada por ser quem

sou", disse. Ela acredita que o único

jeito de viver isso é “pela educação,

que pode transformar uma sociedade

violenta, preconceituosa e

corrupta.”

https://azmina.com.br/

AzMina é uma instituição sem fins lucrativos

cujo objetivo é usar a informação

para combater os diversos tipos de violência

que atingem mulheres brasileiras.

O coletivo realiza consultorias, palestras

e debates para aprofundar a discussão

sobre os direitos da mulher.

https://hysteria.etc.br/

Hysteria é uma plataforma de conteúdo

sonhada, criada e produzida por mulheres.

Nasce do desejo de ampliar vozes

por meio de vídeos, textos, podcasts e

qualquer outro formato que fortaleça o

protagonismo da mulher.

128 Revista Elas por Elas - Outubro 2018


LIVROS

FILMES

Quem tem medo do feminismo negro?

Autora: Djamila Ribeiro

Editora: Companhia das Letras, 2018

“Quem tem medo do feminismo negro?” reúne um ensaio autobiográfico

inédito e uma seleção de artigos publicados por

Djamila Ribeiro no blog da revista Carta Capital, entre 2014 e

2017. No texto de abertura, a filósofa e militante recupera memórias

de seus anos de infância e adolescência para discutir

o que chama de “silenciamento”, processo de apagamento da

personalidade por que passou e que é um dos muitos resultados perniciosos da

discriminação. Foi apenas no final da adolescência, ao trabalhar na Casa de

Cultura da Mulher Negra, que Djamila entrou em contato com autoras que a

fizeram ter orgulho de suas raízes e não mais querer se manter invisível. Desde

então, o diálogo com autoras como Chimamanda Ngozi Adichie, Bell Hooks, Sueli

Carneiro, Alice Walker, Toni Morrison e Conceição Evaristo é uma constante.

O Processo (2018)

Direção: Maria Augusta Ramos

O Processo oferece um olhar pelos

bastidores do julgamento que culminou

no golpe da ex-presidenta Dilma Rousseff

em 31 de agosto de 2016. O filme

testemunha a profunda crise política e

o colapso das instituições democráticas

no país.

Niketche: Uma história de poligamia

Autora: Paulina Chiziane

Editora: Caminho outras margens, 2002

Casada com Tony há 20 anos, Rami descobre que o marido

tem várias mulheres em outras regiões de Moçambique. Paulina

Chiziane, primeira moçambicana a publicar um romance,

combina humor e lirismo neste retrato da cultura moçambicana

tradicional e das relações entre homem e mulher num

país em que a poligamia é um costume arraigado.

A mulher habitada

Autora: Gioconda Belli

Editora: Novela, 1992

América Latina, década de 70. Ditaduras militares impõem

regimes de terror contra os quais grupos de revolucionários

idealistas se rebelam. Uma situação muito parecida com

fatos ocorridos quase 500 anos antes, quando os espanhóis

chegaram à América em busca do ouro, sob pretexto da

evangelização. Conquistadores ferozes que esmagaram e

exterminaram a resistência indígena. Nessas situações extremas,

duas mulheres oprimidas abandonam o tradicional papel submisso que

lhes era reservado pela sociedade e, em nome do amor, engajam-se na luta pela

liberdade. Itzá e Lavínia, duas mulheres separadas por quatro séculos e unidas

em um sonho romântico de liberdade. A história da autora Gioconda Belli bem

poderia ser a de qualquer dessas duas mulheres. Libertária, essa escritora nicaraguense,

antes de dedicar-se à literatura, militou na guerrilha sandinista que

derrubou o ditador Somoza. A experiência é a base deste romance de estréia, publicado

em 1992, que narra o entrelaçamento da vida dessas duas heroínas.

A batalha das colheres (2015)

Direção: Fabiana Leite

O filme protagoniza o cotidiano de um

pequeno lugarejo onde a violência contra

a mulher é ainda naturalizada e as políticas

públicas destinadas às mulheres

não alcançam, caracterizando a realidade

de muitos lugares espalhados pelo Brasil,

o que determina a necessidade de as

mulheres construírem alternativas para

fazerem cessar as violências cotidianas.

De cierta manera (1977)

Direção: Sara Gomez

Primeiro longa dirigido por uma mulher

em Cuba, De Cierta Manera conta a

história de um casal em Cuba após a

Revolução. Mesclando ficção e documentário,

Sara Gómez apresenta as

contradições e dificuldades desse contexto

na bairro de Miraflores, subúrbio

de Havana.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

129


Retrato

Arquivo pessoal

A professora Heley de Abreu

ficou conhecida no mundo inteiro, no dia 5 de

outubro de 2017, pelo seu ato de heroísmo.

Ela perdeu sua vida para salvar 25 crianças,

no incêndio provocado pelo vigia Damião dos

Santos, em uma creche em Janaúba (MG).

A professora abraçou-se ao vigilante para

impedir que ele continuasse o ataque e retirou

as crianças feridas do local. Familiares e

amigos afirmam que Heley de Abreu era uma

pessoa divertida, solidária e cheia de vida.


Muitas fugiam ao me ver

Muitas fugiam ao me ver

Pensando que eu não percebia

Outras pediam pra ler

Os versos que eu escrevia

Era papel que eu catava

Para custear o meu viver

E no lixo eu encontrava livros para ler

Quantas coisas eu quiz fazer

Fui tolhida pelo preconceito

Se eu extinguir quero renascer

Num país que predomina o preto

Adeus! Adeus, eu vou morrer!

E deixo esses versos ao meu país

Se é que temos o direito de renascer

Quero um lugar, onde o preto é feliz.

Carolina Maria de Jesus, em Antologia pessoal.

(Organização José Carlos Sebe Bom Meihy). Rio

de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.

Revista Elas por Elas - Outubro 2018

131


www.sinprominas.org.br

OUTUBRO 2018

NÚMERO 11

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