Elas por elas 2008

sinpro

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Filiado à Fitee, Contee e CTB

www.sinpromg.org.br - junho de 2008 - Número 02

Que nada nos defina.

Que nada nos sujeite.

Que a liberdade seja a

nossa própria substância.

“Simone de Beauvoir



[ Conteúdo ]

Mês da Mulher

Comemorações culturais e manifestações

pela redução da jornada

de trabalho

página 5

Mulheres na Política

Após 80 anos da conquista do voto

feminino, mulheres buscam ocupar

mais espaço na vida política

página 7

Mulheres na História

Heroínas nacionais podem ser

reconhecidas oficialmente

página 12

Entrevista

No centenário de nascimento

de Simone de Beauvoir, a professora

Sandra Azeredo faz

uma análise do pensamento da

feminista

página 31

Educação

Projeto quer incluir questões de

gênero no currículo escolar

página 35

página 35

Educação

“Telas do Feminino”

incentiva o uso do

cinema como instrumento

em sala de aula

página 36

Violência Doméstica

Mulheres agredidas buscam proteção

da Lei Maria da Penha

página 14

Direitos das Mulheres

20 anos da Constituição Cidadã

página 18

Sistema Prisional

Situação das mulheres nas cadeias

públicas é pior que a dos homens

página 21

Artigo

Tráfico de mulheres: uma reflexão

inicial

Por Elizabeth Mateus

página 25

Cinema

O documentarista Eduardo

Coutinho fala sobre o filme

Jogo de Cena

página 38

Música

Grupos com formação feminina

agitam a noite na capital

página 40

Ensaio

A interdição ao abortamento

voluntário: criminalização e

desobediência civil

Por Fátima Oliveira

página 44

Mulher e Trabalho

CTB: nova central sindical quer dar

ênfase às questões de gênero

página 28

Seções

Livros página 42

Serviço página 43

Perfil página 49

Retrato página 50

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 3


[ Expediente ]

Departamento de Comunicação:

Diretores responsáveis:

Aerton de Paulo Silva (licenciado) e Marco Eliel dos Santos

Jornalista responsável/Editora:

Débora Junqueira (MG 05150JP)

Jornalistas:

Denilson Cajazeiro (MG 09943JP)

Cecília Alvim (MG 09287JP)

Programação visual: Mark Florest

Estagiário: Saulo Martins

Revisão: Aerton de Paulo Silva e Tomaz Nogueira

Foto Capa: Agênce France Presse

Conselho Editorial:

Lavínia Rodrigues, Terezinha Avelar, Marilda Silva, Carla Fenícia, Liliane Salun Moreira, Cláudia

Pessoa, Clarice Barreto, Ana Maria Prestes, Nádia Maria Barbosa

Impressão:

Tiragem: 2.000 exemplares

Distribuição gratuita: Circulação dirigida

E-mail: Diretoria: sinprominas@sinprominas.org.br

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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DIRETORIA: Gestão 2006/2009

Presidente: Gilson Luiz Reis, 1º Vice–Presidente: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp (licenciado), 2º Vice–

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Júnior, Valéria Chiode Perpétuo, Rui da Silva Sales.

Diretoria: Adelmo Rodrigues de Oliveira, Aerton de Paulo Silva (licenciado), Albanito Vaz Júnior, Alex Jordane

de Oliveira, Altamir Fernandes de Sousa, Alzira dos Reis Silva, Ana Paola de Morais Amorim Valente, Andrea

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de Andrade Filho, Benedito do Carmo Batista, Carla Fenícia de Oliveira, Carlos Afonso de Faria Lopes, Cássia

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Vieira da Silva, Evangelina Sena Fulgêncio Jardim, Fábio Alex Lopes de Almeida, Fabio dos Santos Pereira,

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Heleno Célio Soares, Humberto de Castro Passarelli, Iara Prestes Stoessel, Jandira Aparecida Alves de Rezende,

Jones Righi de Campos, José Alves Pereira, José Armando Borges, José Carlos Padilha Arêas, José Flávio Perpétuo,

Josiana Pacheco Silva Martins, Juliana Maria Almeida do Carmo, Júnia Aparecida Rios Barcelos, Liliani

Salum Alves Moreira, Luiz Antônio da Silva, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius Araújo, Maria Cézar Ferreira

Barbosa, Maria da Conceição Miranda, Maria da Glória Moyle Dias, Maria de Lourdes Coelho, Maria Eliane

Serafim de Andrade, Maria Esperança Amat Dutra, Maria Helena Pereira Barbosa, Maria Irene Pereira Vale,

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Matilde Agero Batista, Maurício Krieger Amorim, Miguel José de Souza, Miriam Fátima dos Santos, Mozart

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Natália Pereira Chagas, Nelson Luiz Ribeiro da Silva, Newton Pereira de Souza (licenciado), Onofre Martins

de Abreu, Osvaldo Sena Guimarães, Patrícia Pi nheiro de Souza, Paulo Augusto Malta Moreira, Paulo César

Reis Cardoso de Mello, Pitágoras Santana Fernandes, Regina Célia de Aquino Xavier, Renato Sérgio Pereira

Pina, Rita Simone Oliveira e Silva, Rodrigo Ferreira Queiroz, Rodrigo Salera Mesquita, Romário Lopes da Rocha,

Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lucia Magri, Sérgio Luiz da Costa, Valéria Peres

Morato Gonçalves (licenciada), Wagner Ribeiro, Welber Salvador Zóffoli, Zeuman de Oliveira e Silva.

Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião do Sinpro Minas. É permitida a reprodução

desde que citada a fonte.

A luta das mulheres é

de toda a sociedade

O segundo número da Revista Elas por Elas

chega com o desafio de superar o sucesso da

primeira edição, publicada em 2007. A discussão

sobre gênero é de suma importância, mas ainda está

relegada às parcas publicações existentes. A intenção

do Sinpro Minas é ampliar este espaço de debates

e contribuir com a divulgação de informações,

pesquisas e opiniões sobre o tema.

Estamos em mais um ano eleitoral, após 80

anos da conquista do primeiro voto feminino. Já

passa da hora de as mulheres ocuparem, em

condições de igualdade, os espaços da vida política,

tema este que destacamos em matéria especial.

A publicação também traz uma reportagem

sobre a luta incansável dos movimentos de mulheres

durante a Constituinte. Vinte anos após a promulgação

da Constituição Federal, muitos foram os

avanços obtidos. Recentemente, as vitórias foram

ampliadas pelo Novo Código Civil, no qual se determina

que o poder familiar cabe tanto ao marido

quanto à esposa, assim como a criação de juizados

especiais de atendimento a casos de violência contra

a mulher, garantidos na Lei Maria da Penha. O

desafio agora é a implementação de fato dessa lei,

bem como de outras políticas públicas de gênero.

No movimento sindical, a novidade fica por

conta da criação da CTB (Central dos Trabalhadores

e Trabalhadoras do Brasil), que traz no nome uma

preocupação com as questões de gênero. A luta

emancipacionista da mulher integra as lutas gerais

da sociedade e não está fragmentada, como querem

aqueles que desconsideram a luta de classes.

E, como não poderia deixar de ser, a nossa revista

está repleta de cultura e educação, sempre

com uma abordagem sob a ótica de gênero.

Boa leitura!

4 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Mês da Mulher ]

Mulheres de Minas:

cultura, participação política e atitude

Mark Florest

Mulheres se unem à luta pela redução da jornada sem redução de salário

“É uma conquista que a gente tem que lembrar,

a mulher vir para a rua manifestar suas opiniões, ocupar

espaços políticos, falar de sua luta por um país que tenha

lugar para todas nós, trabalhadoras”. Foi assim que

Bebela Ramos, coordenadora estadual da União

Brasileira de Mulheres (UBM), se referiu à importância

do Dia Internacional das Mulheres durante as

manifestações do 8 de março de 2008 em Belo

Horizonte. Na ocasião, além dos protestos pela

legalização do aborto e por maior participação feminina

na política, as mulheres se uniram aos homens em um

ato a favor da campanha nacional pela redução da

jornada de trabalho, sem redução de salários.

Pela proposta da Central dos Trabalhadores e

Trabalhadoras do Brasil (CTB) e das demais centrais

sindicais, a jornada deve ser reduzida, inicialmente, de

44 para 40 horas semanais, o que geraria cerca de 2,2

milhões de empregos, segundo estudo elaborado pelo

Dieese. “Essa luta é para garantir mais empregos e para

proporcionar à mulher, que já tem dupla jornada de

trabalho, tempo para o descanso e o lazer”, destacou

Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas.

Não só no Dia Internacional das Mulheres,

como em todos os outros dias do ano, é preciso expressar

solidariedade a todas as mulheres do mundo

em luta por uma vida melhor. Segundo Bebela, o 8

de março deste ano foi marcado pela solidariedade

das brasileiras especialmente às mulheres

equatorianas. Isso porque elas também sofreram os

impactos da invasão do governo colombiano de Álvaro

Uribe, ao território do Equador, que ocasionou a

morte de 17 pessoas, enquanto dormiam, no dia 1º

de março. “A mulher que já sofre a discriminação de

gênero, sofre também pelas conseqüências da expansão

do imperialismo estadunidense no mundo”,

observou.

Outro motivo de protestos em 2008 foi pelo fim

da violência contra as mulheres. Para Neusa Melo, da

Articulação das Mulheres Brasileiras e da Rede

Feminista de Saúde, é urgente que todas as pessoas,

onde quer que estejam, tomem consciência de que

a violência de gênero é inaceitável, e, por isso, não

deve ser banalizada, mas denunciada e resolvida

prontamente. “A violência contra a mulher é uma

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 5


[ Mês da Mulher ]

epidemia, é muito real. O Estado ainda tem pouca

capacidade de lidar com isso. Portanto, é importante

que cada um faça a sua parte”, destacou.

Elas vão às ruas,

ao teatro, ao cinema

Atividades culturais e debates também mar caram

as comemorações do mês da mulher no Sinpro

Minas, em 2008. Em BH, os(as) profes sores(as)

puderam assistir gratuitamente à peça teatral Mulheres

de Hollanda, e a filmes com a temática da mulher,

na reinauguração do Cineclube Joaquim Pedro

de Andrade.

No dia 4 de março, os professores assistiram ao

filme As Horas, que foi seguido de debate com a

doutora em Lingüística e Filologia e professora da

UFMG, Vera Menezes. No dia 18 de março, foi a vez

do filme A Excêntrica Família de Antônia,

comentado pela pós-doutora em Educação e

professora da UNA, Lucília Machado.

Em Divinópolis, a regional do Sinpro Minas,

através da diretora Valéria Morato, debateu temas

como a saúde da mulher, educação não-sexista e os

espaços públicos de atendimento à mulher em programas

diários durante a semana da Mulher na

Rádio Minas.

Meia-entrada

Nos dias 14, 15 e 16 de março, o sindicato

convidou os professores para assistirem ao espetáculo

teatral Mulheres de Hollanda, no Teatro da Cidade.

Com direção de Pedro Paulo Cava, o musical,

baseado na obra poética e dramática de Chico

Buarque de Holanda, apresenta 14 atrizes e dois

atores, que interpretam mais de 100 personagens de

obras como Gota D' água, Calabar, Ópera do

Malandro e Roda-Viva.

Após a última exibição do espetáculo, no dia 16,

o Sinpro Minas assinou um convênio com o Teatro da

Cidade, que garante a meia-entrada aos professores

nos espetáculos do produtor Pedro Paulo Cava,

mediante a apresentação da carteira de sindicalizado.f

Cineclube é novo

espaço de cultura

para as mulheres

O Cineclube Joaquim Pedro de Andrade

é um dos espaços do Centro de Referência dos

Professores da Rede Privada (Sinpro Cerp),

que fica situado na rua Tupinambás, 179/14º

andar, no Centro de Belo Horizonte.

O nome do Cineclube é uma homenagem

a Joaquim Pedro de Andrade, um dos expoentes

do movimento Cinema Novo, ao lado

de Glauber Rocha, Nélson Pereira dos Santos,

entre outros. Cineasta interessado nos 'becos'

da sociedade e nos seres que ela produz, seu

primeiro filme como diretor foi o curta-metragem

O Poeta do castelo e o mestre de

Apipucos, e sua produção mais conhecida é

Macunaíma, de 1969. Seu último projeto foi

Casa Grande, Senzala & Cia., baseado na

obra do sociólogo Gilberto Freire, do qual

deixou somente o roteiro.

Sessões de cinema comentado sobre

diferentes temáticas continuam acontecendo

mensalmente, e a entrada é gratuita. Acompanhe

a programação do Cineclube através do

portal: www.sinprominas.org.br

6 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Mulheres na política ]

80 anos do voto feminino no Brasil

Em ano eleitoral, mulheres exercem direito conquistado através

da coragem e da luta das brasileiras no século XX

Luiz Alves/Agência Câmara

No Congresso Nacional, as mulheres ocupam somente 10% das cadeiras, embora as mulheres representem 51% do eleitorado

Em 2008, milhares de brasileiras irão às urnas

escolher as(os) vereadoras(es) e prefeitas(os) que

vão, respectivamente, fazer as leis e governar os

mais de 5.500 municípios brasileiros. Em cada

cidade, há muito a ser feito para que mulheres e

homens vivam com mais dignidade e esperança.

Para isso, cada eleitora precisa exercer o direito ao

voto para escolher bem os rumos que quer dar para

a sua vida e a de sua gente.

O ato de votar, hoje, tão comum para as

brasileiras, na verdade, só se tornou possível através

da luta das mulheres de outros tempos. Em fins do

século 19 e início do 20, em vários lugares do

mundo, as mulheres se organizaram para obter o

direito ao voto. No Brasil, o Rio Grande do Norte foi

o primeiro estado a conceder o voto às mulheres,

através do projeto de lei de autoria do deputado

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Juvenal Lamartine de Faria, que foi aprovado pelo

legislativo estadual. Entrava em vigor a Lei 660, de

25 de outubro de 1927, com a emenda: “Regular o

Serviço Eleitoral do Estado”, sancionada pelo então

governador, José Augusto Bezerra de Menezes.

No dia 25 de novembro de 1927, a professora,

juíza de futebol, mulher atuante em Mossoró, Celina

Guimarães Viana, deu entrada a uma petição na qual

requeria a sua inclusão no rol dos eleitores do Rio

Grande do Norte. Decidido o seu caso, ela enviou um

telegrama de apelo ao presidente do Senado Federal

para que todas as compatriotas obtivessem o mesmo

direito. Celina e Júlia Barbosa, professora da cidade

de Natal, foram as duas primeiras mulheres a se

alistarem como eleitoras no Brasil. A atitude corajosa

dessas mulheres abriu caminho para o sufrágio

feminino e para a igualdade política no país.

7


[ Mulheres na política ]

Votar e ser votada

Apesar de ter sido um avanço, a Comissão de

Poderes do Senado Federal, em 1928, ao analisar as

eleições realizadas no Rio de Grande do Norte no

ano anterior, requereu a anulação do voto de Celina

e de outras 15 eleitoras, sob a alegação da

necessidade de uma lei especial a respeito.

Só em 1932 o voto feminino foi definitivamente

conquistado no Brasil, após uma campanha nacional

que estendia o direito às mulheres. Através do Decreto

21.076, de 24 de fevereiro de 1932, foi instituído

o Código Eleitoral Brasileiro. O artigo 2

disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21

anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do

código. Entretanto, não eram todas as mulheres que

podiam votar, somente as casadas (com permissão

dos maridos), as viúvas e as solteiras que tivessem

renda própria. Após grande pressão popular, essas

restrições foram eliminadas do Código Eleitoral,

embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever

masculino. Somente em 1946, a obrigatoriedade foi

estendida às mulheres.

Homens com mais de 60 anos e as mulheres em

qualquer idade podiam isentar-se de qualquer

obrigação ou serviço de natureza eleitoral. A partir

de 1932, no entanto, o alistamento eleitoral feminino

foi realizado em todo o país. Em alguns estados, o

número de mulheres que havia se inscrito ficou

aquém do esperado. Em 3 de maio de 1933, na

eleição para a Assembléia Nacional Constituinte, a

mulher brasileira pela primeira vez, em âmbito,

nacional, votaria e seria votada. A primeira deputada

eleita foi a médica paulista Carlota Pereira de

Queiroz, que havia se notabilizado como voluntária

na assistência aos feridos durante a Revolução

Constitucionalista de 1932. Ela foi reeleita em 1934.

Em julho de 1936, tomou posse a segunda

deputada brasileira, a bióloga e advogada Bertha

Lutz, presidente da Federação Brasileira pelo Progresso

Feminino. Uma representante classista,

Almerinda Farias Gama, foi indicada pelo Sindicato

dos Datilógrafos e Taquígrafos e pela Federação do

Trabalho do Distrito Federal para a Câmara Federal.

Várias outras mulheres foram eleitas a partir de

então.

Elton Bonfim/Agência Câmara

Mulheres ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados na sessão solene, realizada em 19/11/2007, que homenageou os 80 anos do primeiro voto feminino no país

8

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Políticas feitas

por elas para elas

Tanto as mulheres que votaram quanto as que

foram votadas protagonizaram muitas lutas e

conquistas no cenário político nacional ao longo do

século 20. Um desses embates mais recentes foi o

que garantiu às mulheres brasileiras a participação

efetiva nas eleições, obrigando os partidos políticos

a apresentarem em suas chapas proporcionais a cota

mínima de 30% de candidatas, segundo a Lei

Eleitoral 9504, de 1997. Essa determinação, porém,

não garante a eleição dessa proporção de mulheres.

Apesar da representação feminina ainda ser

reduzida em relação à masculina, cada vez mais as

mulheres ocupam cargos públicos no país. Embora

as mulheres brasileiras representem 51,5% do

eleitorado, no Congresso Nacional elas representam

menos de 10% dos parlamentares. “A superação

deste quadro é fundamental para o fortalecimento

da democracia em nosso país”, alerta a deputada

federal Manuela D’ávila (PCdoB). Segundo ela,

tradicionalmente, as parlamentares se dedicavam

mais às pautas ligadas à família. “A bancada

feminina tem superado esse estigma e participado

do debate de vários temas importantes para o país,

como desenvolvimento, infra-estrutura e política

energética”, destaca.

Hoje, 80 anos após o primeiro voto feminino, as

brasileiras sabem, mais do que nunca, que é preciso

ocupar os espaços de poder para que as conquistas

femininas se ampliem ainda mais. Para Manuela, as

mulheres que ocupam cargos públicos no país têm

um importante papel a desempenhar nesse cenário,

pois devem enfrentar antigos problemas que ainda

persistem e incomodam. “Sabemos que a violência

doméstica ainda existe, que o mercado paga salários

diferentes, que o trabalho doméstico ainda é visto

como uma atividade exclusivamente feminina. Nós

temos a responsabilidade de lutar contra esses problemas,

gerindo a máquina pública de forma

eficiente e voltada para os interesses da população”,

observa.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidiu a mesa da sessão,

lamentou que o Senado tenha cancelado os votos femininos de 1927

Elas no poder

As mulheres representam mais da metade da

população brasileira. Quase três milhões a mais do

que homens segundo o último censo do IBGE. No

entanto, entre os candidatos que disputaram cargos

nas eleições em 2006, elas eram menos de 14%. Em

nove estados — Acre, Amazonas, Amapá, Espírito

Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina,

Sergipe e Tocantins — nenhuma mulher se

candidatou ao governo. No Distrito Federal e em outros

cinco estados — Bahia, Espírito Santo, Paraíba,

Piauí e Rondônia — só homens disputaram vagas

para o Senado.

Segundo a professora Lia Zanotta, diretora da

organização não-governamental Ações em Gênero,

Cidadania e Desenvolvimento, em depoimento à

Agência Brasil, a pequena participação se deve à

idéia de que o homem deve atuar no espaço público

e a mulher deve ficar restrita às atividades privadas.

“É como se elas valessem menos. Isso tem a ver com

questões internas dos partidos e com a idéia, contra

a qual lutamos, de que mulher não faz política”.

Lia Zanotta acredita também que, depois de tanto

tempo da conquista do voto feminino, as mulheres já

deveriam ocupar mais espaço na vida política.

Elton Bonfim/Agência Câmara

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

9


[ Mulheres na política ]

Aprender para ensinar

Para Hercília Levy, presidente do Movimento

Popular da Mulher de Belo Horizonte(MPM), uma

das principais lutas das mulheres brasileiras nos dias

atuais deve ser ampliar a participação feminina na

política. “Não podemos ficar na periferia das

decisões. Temos que ocupar os diversos níveis de

poder para que possamos implementar verdadeiras

políticas públicas para as mulheres”, alega.

Segundo Hercília, ainda há muito preconceito

quanto à participação feminina. “Muitas dizem que de -

testam política, mas, muitas vezes, falta interesse e

compreensão. As mulheres precisam conhecer para

participar. Eu luto porque acredito”, destaca Hercília,

que há mais de 30 anos participa de movimentos

feministas. Ela destaca, ainda, que os professores e

professoras têm o desafio de trabalhar junto às

crianças, adolescentes e jovens para que tenham consciência

de como a política é importante para a vida de

todos. “Ainda há precon ceito nas escolas. É preciso

desconstruir isso, aprender para ensinar”, afirma.

Em 2008, com as eleições para prefeituras e

câmaras de vereadores em todo o país, abre-se mais

uma oportunidade para as mulheres exercerem o

direito, conquistado há quase um século, de

votarem, se candidatarem e serem eleitas. “Pre ci -

samos disputar os espaços de poder, para batalhar

por políticas públicas que melhorem a vida das mulheres”,

assegura Hercília Levy.

10 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Câmara exibe programa Mulheres no Parlamento

Toda segunda, às 22h, a TV Câmara exibe o

programa Mulheres no Parlamento, que discute a realidade

do país e a pauta do Congresso sob a ótica da

bancada feminina na Câmara, que hoje conta com

46 deputadas. É possível assistir ao programa da semana

e aos anteriores via parabólica, operadoras de

TV a cabo e pela Internet através do site

http://www2.camara.gov.br/tv, onde há também informações

sobre como sintonizar o canal em todo o

país.

Nos últimos programas, temas como prosti tuição,

recuperação de presas, profissão babá e

descriminalização do aborto foram o centro do debate

entre lideranças femininas e deputadas

federais. O programa especial em comemoração ao

Dia Internacional da Mulher reuniu 14 deputadas e

integrantes de movimentos sociais, de defesa dos

Direitos Humanos e dos direitos das mulheres para

fazer um panorama da situação da mulher brasileira:

na sociedade, na política, na família. Elas discutiram

os avanços da lei, a pouca participação na política, a

violência e a condição das mulheres nos presídios

brasileiros.

Segundo o portal da Câmara, a luta das mulheres

pela equalização de seus direitos perante os

homens é uma das mais perfeitas traduções do

processo de democratização da sociedade brasileira.

“Do esforço das sufragistas nos séculos XIX e XX, à

ocupação de posições de liderança na iniciativa privada,

a luta pelo reconhecimento dos direitos femininos

guarda a essência republicana e civilizatória”,

destaca o portal.f

Quando as

mulheres

conquistaram o

direito ao voto

no mundo

1893 - Nova Zelândia

1902 - Austrália

1906 - Finlândia

1917 - URSS

1918 - Inglaterra

1920 - Estados Unidos

1929 - Equador

1932 - Brasil

1947 - Argentina

1971 - Suiça

2006 - Kuwait

Cartaz soviético comemora o direito de voto das mulheres,

uma das primeiras medidas da Revolução de 1917.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 11


[ Mulheres na história ]

Heroínas nacionais:

mulheres que fizeram história

Considerados bravos e fortes, os homens

reinam absolutos na historiografia mundial. Os livros

de História estão cheios de detalhes sobre esses

heróis. Diferentemente, as mulheres ficam relegadas

ao segundo plano, mesmo com um currículo que

lhes confere coragem e bravura maior do que muitos

homens reconhecidos como heróis.

Para se ter uma idéia, o Livro dos Heróis da

Pátria, obra que fica depositada no Panteão da

Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três

Poderes, em Brasília, não registra a história de nenhuma

heroína brasileira. Inclusive, tramita na

Câmara dos Deputados um projeto de lei para

alterar o nome da obra, incluindo-se o termo

“Heroínas da Pátria”. E as primeiras mulheres a

figurarem como heroínas poderão ser a baiana Maria

Quitéria de Jesus, primeira mulher a lutar nas batalhas

pela Independência do Brasil, e a catarinense

Anita Garibaldi.

A inclusão do nome de Maria Quitéria de Jesus,

considerada a Joana D'arc brasileira, faz parte do

Projeto de Lei 1474/07, do deputado Leandro Vilela

(PMDB-GO). O Projeto já foi aprovado pela

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

da Câmara dos Deputados e tramita em caráter conclusivo

antes de seguir para análise do Senado.f

Anita Garibaldi (1821-1849)

Admirada no Brasil

e idolatrada na Itália,

onde morreu, a jovem

pobre de Laguna-SC,

Ana Maria de Jesus

Ribeiro tornou-se Anita

Gari baldi, após unir-se,

em 1839, ao revolu cio -

nário Giuse ppe Gari -

baldi, com quem teve

quatro filhos. Garibaldi

era um exilado político

italiano que se associara aos Farrapos. Em nome da

liberdade e da justiça, Anita foi soldado, enfer -

meira, esposa e mãe e ficou conhecida como a

"Heroína dos Dois Mundos". Teve contato com os

rebeldes responsáveis pela Revolução Farroupilha,

que lutaram de 1835 a 1845 pela criação da República

Rio-Grandense, unidade que pretendiam autônoma

em relação ao Império Brasileiro.

Nas justificativas dos projetos destaca-se a

importância de Anita por ter participado bravamente

dos combates, rompendo preconceitos e estigmas.

Sua atuação nos movimentos em favor da liberdade

wikimedia

a coloca na história da América Latina e da Europa,

sendo homenageada e respeitada nos lugares onde

lutou além do Brasil, como Uruguai, França e Itália.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator

dos projetos de lei com o objetivo de incluir o nome

de Anita Garibaldi no Livro das Heroínas da Pátria,

deu parecer favorável à proposição (PLS 237/07)

protocolada em maio de 2007 pela senadora Serys

Slhessarenko (PT-MT). A senadora sugere que a inscrição

do nome seja feita em 4 de agosto de 2009, data

em que serão registrados 160 anos de aniversário de

morte da homenageada, que faleceu aos 28 anos de

idade. Os projetos estão prontos para votação na

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde

tramitam em conjunto.

Heroínas nacionais não faltam. Aliás, sempre

existiram. Seja em combates históricos ou nas batalhas

do dia-a-dia para criar seus filhos, vencer as

dificuldades da vida e do trabalho dentro e fora de

casa. Famosas ou anônimas, mesmo que a historiografia

tradicional prefira não destacar seus feitos, as

mulheres têm história. Ela só precisa ser reescrita,

valorizando-se a contribuição feminina na formação

da sociedade.

12 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Maria Quitéria (1792-1853)

Cortou o cabelo,

comprimiu os seios com

tiras de pano, vestiu a

farda de um cunhado e

alistou-se com o nome

dele (José Cordeiro de

Medeiros) no Regimento

de Artilharia para lutar

pela expulsão dos por -

tugueses e indepen dência

da Bahia.

Foi descoberta e

transferida para o Batalhão

dos Periquitos. Destacou-se por sua bravura e

foi condecorada com a insígnia dos Cavaleiros da

Imperial Ordem do Cruzeiro e é a patrono do Quadro

Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Maria Quitéria é chamada heroína da independência.

Era uma mulher bonita, que montava, caçava,

manejava armas de fogo e dançava lundus com os escravos.

Apesar do pioneirismo da sertaneja baiana,

somente em 1992 as mulheres foram aceitas no

Exército, mas até hoje não podem participar

efetivamente das batalhas.

Ana Néri (1814-1880)

Pioneira na enferma -

gem em campo de batalha,

nasceu na Bahia. Quando

a Guerra do Pa ra guai

começou, em dezembro

de 1864, ela morava em

Salvador com três filhos.

Em 8 de agosto de 1865,

enviou ofício ao presi -

dente da província ofere -

cendo-se para trabalhar

como enfer meira na

guerra. Alegava dois motivos: atenuar o sofrimento

dos que lutavam pela defesa da pátria e estar junto

aos filhos, que já se achavam na frente de batalha. Ana

não esperou a resposta e embarcou junto com o

exército de voluntários em 13 de agosto de 1865.

Joana Angélica de Jesus (1761-1822)

Abadessa do Con ven -

to de Nossa Senhora da

Conceição da Lapa, em

Salvador, é considerada

mártir da independência

da Bahia. Em 1822, os

brasileiros lutavam contra

as tropas portuguesas, que

não concordavam com a

ruptura com a Corte. Os

soldados cometiam excessos,

invadiam casas de

famílias e pretendiam entrar

no convento. Joana Angélica ordenou às monjas

que fugissem pelo quintal, foi assassinada a golpes de

baioneta. Surgiu assim a primeira mártir da luta, conhecida

como a Revolta da Bahia, encerrada em 2 de

Julho de 1823.

Em vários episódios, as mulheres

tiveram atuação importante.

Algumas delas enfatizadas aqui,

sem contar aquelas que se

destacaram mais recentemente e

poderiam figurar numa lista

interminável de mulheres heroínas.

No endereço:

http://www.revistazap.hpgvip.ig.com.br/mulheres_guerreiras.htm, é

possível acessar a biografia de outras mulheres que se destacaram

nas lutas por ideais libertários no país e no mundo.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 13


[ Violência doméstica ]

Mulher agredida pede socorro

Débora Junqueira

A promotora Laís Silveira acredita que cabe ao poder público e judiciário dar uma resposta mais dura aos agressores de mulheres

Um fato inusitado ocorreu durante o Seminário

Internacional sobre Violência Doméstica, realizado em

março de 2008, no auditório da Associação dos

Magistrados do Ministério Público, em Belo Horizonte.

No meio da Conferência de abertura do evento entrou

uma moça desesperada, dizendo que precisava

falar. Mostrava hematomas pelo corpo, que dizia

serem marcas da agressão física praticada por seu

companheiro e pedia aos prantos ajuda da platéia

consternada. Tentaram dissuadi-la, mas a pedido do

público, deixaram que a interrupção prosseguisse e

que o drama da moça fosse contado até o fim.

Atormentada, a jovem revelou os detalhes das

agressões, que ocorriam por motivos banais, como

vestir uma camiseta que deixava seus ombros de fora,

ou quando se atrasava para chegar em casa na volta

do trabalho. Relatou que por diversas vezes chamou

a polícia, mas nada foi feito. Quando pela última vez

alguém da platéia se ofereceu para ajudá-la. Ela

respondeu: “agora é tarde, eu já morri”, deixando

14

todos perplexos. E revelou que era uma atriz representando

a história que antecedeu o assassinato

de uma jovem vítima da violência doméstica.

O episódio retratado foi marcante e serviu para

a reflexão proposta no Seminário sobre a necessidade

de se efetivarem os mecanismos de proteção às mulheres

antes que se tornem vítimas fatais da violência

doméstica. O Seminário, promovido pela Promotoria

de Justiça de Defesa da Mulher, especializada no

combate à violência doméstica, pelo Centro de

Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve

como destaque discussões sobre a atuação da Justiça

e os desafios para a efetivação da Lei n º 11.340,

batizada de Maria da Penha. A avaliação é de que a

lei contra a violência doméstica, aprovada em 7 de

agosto de 2006, representou avanços para a

configuração de novos procedimentos democráticos

de acesso da mulher à Justiça. Também trouxe

maior visibilidade ao problema da violência de

gênero, com a ampliação do debate sobre o tema.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Uma resposta mais dura

aos agressores

Conforme foi lembrado durante o Seminário, a

Lei Maria da Penha é a única, no seu primeiro

artigo, a citar as leis que permitiram a sua criação.

Mesmo assim, ainda há quem se manifeste pela inconstitucionalidade

da mesma. Para a promotora Laís

Maria Costa Silveira, da Promotoria de Justiça em

Defesa da Mulher, estes questionamentos contra a lei

já estão superados. Ela não concorda com a crítica

de que a lei desencoraja as mulheres a denunciarem,

por temerem a prisão dos agressores, com os quais

elas têm um laço afetivo. “Pelo grande número de

denúncias que chegam à Promotoria, posso afirmar

que, na hora do aperto, a mulher agredida pede

socorro”. Segundo ela, cabe ao poder público e

judiciário dar uma resposta mais dura aos agressores

e que as mudanças trazidas pela nova legislação cumprirão

este papel.

Um dos avanços da Lei Maria da Penha são as

medidas que asseguram proteção à vítima com o

propósito de afastar o agressor do lar, impedir que ele

se aproxime da mulher e dos filhos e estabelece a

obrigação da pensão alimentícia. No entanto, para que

a Lei seja realmente efetivada é preciso que se exija

a criação de maior número de Juizados Especiais da

Mulher. Medida que, embora prevista em lei, não tem

prazo para ser implementada em todo o país. Antes

da Lei Maria da Penha, os casos de violência

doméstica contra a mulher eram atendidos pelos

Juizados Especiais Criminais (Justiça comum), que

atendiam as demandas de forma simplificada. “Na

maioria das vezes, já na audiência de conciliação, a

mulher era induzida a desistir da ação e a atuação da

Justiça acabava sendo banalizada”, explica Laís. A expectativa

é que os Juizados Especiais da Mulher

propiciem a existência de juízes com maior

sensibilidade e conhecimento sobre a dinâmica das

relações familiares. Pois, segundo ela, às vezes, a

violência doméstica ocorre de forma velada e sutil,

persistindo por muitos anos, antes que o caso vá parar

na Justiça.

A professora Elizabeth Mateus, diretora do Sinpro

Minas, também participou do Seminário Internacional.

Em sua opinião, muitas vezes, falta aos

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

operadores da Justiça o entendimento de que o problema

da violência doméstica deve ser analisado,

considerando-se a exata noção de gênero. “Por trás

da agressão às mulheres há uma concepção machista

da sociedade que nos impõe um papel de submissão,

o que contribui para as desigualdades entre homens

e mulheres”, afirma. O ideal é que a vítima de

violência doméstica seja acolhida por uma equipe interdisciplinar,

conte com apoio do Ministério Público

e seja acompanhada por um defensor. Todos,

devidamente capacitados, para garantir-lhe a

segurança de que não desfruta no lar.f

Acesso à proteção

O Ministério Público de Minas Gerais,

através da Promotoria de Justiça Especializada

de Combate à Violência Doméstica e Familiar

Contra a Mulher, atende as vítimas, acompanha

os inquéritos policiais e processos judiciais, para

que sejam garantidas as medidas protetivas. Da

denúncia à condenação do agressor, a

Promotoria tenta acompanhar todo o processo.

Criada em 20 de setembro de 2006, com o

objetivo de atender o crescimento da demanda

após a criação da Lei Maria da Penha, a Pro -

motoria já registrou mais de 10 mil pro ce -

dimentos, que não representam neces -

sariamente ocorrências. Para a promotora Laís

Silveira, há um número muito alto de casos de

violência contra a mulher em Minas. E, muitos

deles, graves. “Às vezes, vou para a casa,

pensando se a mulher que eu atendi hoje

estará viva amanhã”, diz.

Na Promotoria, que funciona na rua Ouro

Preto, 703, no Barro Preto, em Belo Horizonte,

há atendimento direto, onde são feitos encaminhamentos

judiciais e extrajudiciais para a

proteção da vítima.

Telefone de contato: (31) 3337-6996.

15


[ Violência doméstica ]

O que mudou com a Lei n º 11.340/06 - Maria da Penha

Como era

Não existia lei específica sobre a violência

doméstica contra a mulher.

Não tratava das relações de pessoas do

mesmo sexo.

Aplicava a Lei dos Juizados Especiais

Criminais para os casos de violência doméstica.

Estes juizados julgam os crimes com pena até

dois anos (menor potencial ofensivo).

Permitia a aplicação de penas pecuniárias

como as de cestas básicas e multa.

A mulher podia desistir da denúncia na delegacia.

A lei não utilizava a prisão em flagrante do

agressor.

Não previa a prisão preventiva para os crimes

de violência doméstica.

A mulher vítima de violência doméstica,

em geral, ia desacompanhada de advogado

ou defensor público nas audiências.

A pena para o crime de violência doméstica

era de 6 meses a 1 ano.

A violência doméstica contra mulher portadora

de deficiência não aumentava a

pena.

Hoje

Tipifica e define a violência doméstica e

familiar contra a mulher.

Determina que a violência doméstica contra

a mulher independe de orientação sexual.

Retira dos Juizados Especiais Criminais a

competência para julgar os crimes de violência

doméstica contra a mulher.

Proíbe a aplicação dessas penas.

A mulher somente poderá renunciar perante

o juiz.

Possibilita a prisão em flagrante.

Altera o Código de Processo Penal para

possibilitar ao juiz a decretação da prisão

preventiva quando houver riscos à integridade

física.

A mulher deverá estar acompanhada de

advogado ou defensor em todos os atos

processuais.

A pena do crime de violência doméstica

passará a ser de 3 meses a 3 anos.

Se a violência doméstica for cometida contra

mulher portadora de deficiência, a pena

será aumentada em 1/3.

Fonte: Revista Mátria - Março / 07

16 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Maria da Penha

Letra de autoria do músico cearense Tião Simpatia,

em homenagem à Lei Maria da Penha. A música, em ritmo de baião,

é sucesso nas rádios nordestinas.

Pro sujeito valentão a coisa ficou

feia

A lei Maria da Penha não é moleza

não

Vai valentão

Ainda bate em mulher

Se ela te denunciar

Vai direto pra prisão

Se liga, meu irmão

Que tem marra

Que tem grana

Que tem pinta de bacana

Tira onda de machão

Vai gostosão

Ainda bate em mulher

O remédio que tu quer é algema e

camburão

Maria da Penha

Amada

Odiada

Sofreu, foi humilhada

E quase assassinada

Guerreira incansável

Sua arma é a Justiça

Seu lema é o amor

Justiça, justiça

Seu lema é o amor

Viva Maria da Penha

Mulheres do Brasil

Direito e liberdade é o nosso desafio

Viva! Viva! Mulheres do Brasil

A Lei Maria da Penha está com mais de mil

Mulheres do Brasil

Se bater agora leva

É xadrez pra mais de mil

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 17


[ Direitos das mulheres ]

Luta das mulheres foi decisiva

para garantir direitos na Constituição

Carlos Avelim

A deputada federal Jô Moraes foi uma das protagonistas em Minas na luta pelos direitos das mulheres na assembléia pró-constituinte

Em meados da década de 80, mulheres de todo

o país não economizaram esforços para garantir que

a Constituição Federal de 1988 contemplasse os

direitos buscados pelo movimento feminista. Em uma

campanha nacional, com início em 1985, organizada

pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

(CNDM) e que recebeu o nome de “Constituinte para

valer tem que ter direito da mulher”, elas ampliaram

o debate na sociedade sobre o assunto.

“Elaboramos uma grande campanha, com a

participação de mulheres de todo o país, entidades

sindicais e associações profissionais, e recolhemos

propostas para serem incluídas na Constituição

Federal. Não eram demandas de gabinetes, mas sim

das mulheres do Brasil. Foi uma construção democrática,

participativa e nacional”, lembra a socióloga

e cientista política Jacqueline Pitanguy, ex-presidente

da CNDM (1986-89) e atual diretora da organização

não-governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa,

Informação e Ação (Cepia).

Em 1986, um ano após o início da campanha,

mais de três mil mulheres participaram de um

grande evento em Brasília, chamado “Os Direitos da

Mulher para a Constituinte”, que contou com a

participação de Hortensia Bussi, viúva de Salvador

Allende, além de várias outras figuras importantes do

cenário político. Após examinarem as propostas

recolhidas Brasil afora, elas elaboraram a “Carta das

Mulheres Brasileiras aos Constituintes”, um

documento que contemplava as principais

reivindicações do movimento feminista na época. “Na

ocasião, eu era presidente do CNDM e, em companhia

das demais conselheiras, entregamos, durante

uma solenidade formal, essa carta ao Ulysses

18 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Guimarães, então presidente do Congresso Nacional”,

lembra Jacqueline. Ao mesmo tempo, a carta foi entregue

aos presidentes das Assembléias Legislativas.

Lobby do batom

Foi a partir daí que começou um trabalho quase

diário com os parlamentares, que ficou conhecido

como “lobby do batom”. Articuladas com a bancada

feminina, dezenas de lideranças feministas passaram

a circular pelos corredores do Congresso e visitar

gabinetes de senadores e deputados, para pressionálos

a aprovarem as propostas. Quando um assunto de

interesse das mulheres estava sendo discutido no

Senado ou na Câmara, o movimento ampliava o debate

“O fato de as instituições

assumirem abertamente

a existência da

discriminação contribuiu

para tirar a mulher do

gueto que antes ela se

encontrava”,

Jô Moraes

com peças publicitárias, veiculadas em emissoras de

rádio e televisão, em outdoors e encartes de jornais.

“Uma das peças da época exibia a imagem de uma mulher,

andando em uma corda bamba, sem nenhum

apoio, seguida da mensagem: 'essa é a vida das mulheres

em termos de trabalho e família’. Foi uma

campanha dentro do Congresso, mas também teve o

objetivo de educar e despertar a consciência da

sociedade”, afirma Jacqueline. Segundo ela, das

cerca de 112 emendas enviadas ao Congresso

Nacional, entre 1986 e 1988, cerca de 80% foram in-

cluídas na nova Constituição.

A conselheira do Movimento Popular da Mulher

(MPM), Gilse Cosenza, participou, na época, de uma

caravana rumo a Brasília, para pressionar os

parlamentares a incluírem na Constituição as

propostas do movimento feminista. Em meados da

década de 80, Gilse foi uma das fundadoras do Centro

Popular da Mulher no Ceará. “Tivemos um

embate enorme com juristas e setores mais

conservadores, que não aceitavam que as mulheres

conquistassem mais espaços na sociedade.

Telefonamos para as mulheres e filhas de

parlamentares. Alguns disseram que mudaram o voto

em função da pressão das mulheres da família. A luta

foi grande, e a vitória, imensa”, recorda-se Gilse, que,

atualmente, também faz parte da coordenação do

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta

pela Paz (Cebrapaz).

Segundo a deputada federal Jô Moraes, Minas

foi um estado onde o movimento feminista se

mobilizou bastante. “Houve, em 1987, um grande

encontro pró-constituinte, na Faculdade de Medicina

da UFMG, que reuniu mais de 400 mulheres de

diversos municípios mineiros”, ressalta. “O fato

concreto foi que, a partir da Constituição, abriu-se

um espaço para que leis infraconstitucionais fossem

ampliando o leque de proteção legal da mulher”,

afirma a parlamentar.

Entre as garantias alcançadas, a ex-presidente

do CNDM destaca a igualdade de homens e mulheres

na sociedade conjugal, em termos de direitos e

responsabilidades, e o dispositivo constitucional

que trata do planejamento familiar. “Até então, no

casamento, o homem é quem era o chefe de família.

No caso, por exemplo, de falecimento do casal, eram

os avós paternos que tinham preferência na hora de

assumir a guarda dos filhos”, aponta. Gilse ressalta

também a ampliação da licença maternidade de três

para quatro meses, o direito das mulheres presidiárias

de amamentar, o direito de propriedade da terra para

as mulheres rurais, o reconhecimento de que cabe ao

Estado realizar políticas públicas para coibir a discriminação

no mercado de trabalho e a violência no

âmbito das relações intrafamiliares.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 19


[ Direitos das mulheres ]

Participação do Sinpro Minas

Em novembro de 1987, as diretoras do Sinpro

Minas, Lavínia Rosa, Elizabeth Mateus e Maria da

Conceição Miranda também participaram de um

encontro, em Brasília, que aprofundou o debate

visando uma Constituição mais igualitária em termos

de gênero. Durante três dias, cerca de 470 mulheres,

representando as mais diversas categorias

profissionais, discutiram no “I Encontro Nacional A

Mulher e as Leis Trabalhistas” temas como jornada

de trabalho, condições de trabalho e saúde, direitos

da reprodução, garantia de emprego, a situação das

trabalhadoras domésticas e rurais, entre outros.

Dali saíram diversas resoluções que ajudaram na

elaboração dos dispositivos previstos na Constituição.

Atualmente, passados 20 anos da promulgação

da Constituição Federal, o movimento feminista faz

um exame do saldo dessa luta. Para Jacqueline,

algumas áreas apresentaram avanços, mas a caminhada

rumo a uma realidade mais igualitária ainda é

longa. “Depois de uma luta muito grande,

conquistamos a Lei Maria da Penha [sancionada em

2006]. Dezoito anos depois da Constituição, temos

uma legislação muito boa. A pergunta que fica é:

'quanto tempo vai demorar para que a lei pegue

efetivamente?'”, questiona Jacqueline. Para Gilse, o

desafio que vem sendo enfrentado nesses anos é o de

transformar o que está escrito na Constituição em

normas a serem cumpridas. “Ainda encontramos

barreiras, mas conquistamos vitórias importantes”.

Jô Moraes também compartilha da mesma opinião:

“há uma enorme distância entre a lei e a vida real das

mulheres. Mas o fato de as instituições assumirem

abertamente a existência da discriminação contribui

para tirar a mulher do gueto que antes ela se

encontrava”. Para que o movimento feminista obtenha

mais conquistas, a deputada defende a maior

participação das mulheres na política. “Apesar desses

avanços constitucionais, a distância entre a mulher

e o poder ainda é muito grande, impedindo que a

sociedade absorva as nossas contribuições”.f

Arquivo Sinpro Minas

Elizabeth Mateus, Lavínia Rosa e Conceição Miranda, em 1987, participam do I Encontro Nacional Mulher e as Leis Trabalhistas, por uma constituição mais igualitária

20 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Sistema prisional ]

Mulheres encarceradas

Uma realidade des-velada

Mark Florest

Gilciléia Campos, atualmente em liberdade condicional, está dentro do perfil das mulheres presas no país

Não é novidade para ninguém que o sistema

prisional brasileiro é caótico, principalmente no que

diz respeito aos direitos humanos dos detentos. No

entanto, a situação das mulheres presas ainda é pior

que a dos homens, conforme relatos da Comissão

Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, instaurada

em 22 de agosto de 2007, na Câmara

Federal, para investigar os problemas nas cadeias e

presídios públicos.

De acordo com dados do Departamento

Penitenciário Nacional (Depen), divulgados em

dezembro de 2007, 6% da população carcerária

nacional são mulheres, ou seja, cerca de 25.900

detentas no País. Número que duplicou no Brasil nos

últimos dois anos e quadruplicou em Minas. O perfil

das presas brasileiras é de jovens entre 20 e 35 anos

de idade, chefes de família, com mais de dois filhos,

baixa escolaridade, em posições de menor prestígio

social e que cometeram delitos de menor gravidade.

O número de detentas cresce a cada dia, e as

cadeias públicas não têm estrutura adequada para

recebê-las. Direitos como amamentação e creches

nem sempre são garantidos. Também são constantes

as denúncias de superlotação, abusos sexuais

e maus tratos. O de maior repercussão foi o caso da

menina L., de 15 anos, presa numa cela com 20

homens, durante 26 dias, no Pará, que era obrigada

a fazer sexo em troca de comida.

Abusos são freqüentes

Em audiência pública promovida pela CPI, a

coordenadora nacional da Pastoral Carcerária na

Questão Feminina, Heidi Cerneka, destacou que casos

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 21


[ Sistema prisional ]

como o da adolescente paraense ocorrem há anos no

país sem que as autoridades tomem providências. Ela

também relatou que em Minas havia 14 menores e 16

mulheres dentro de uma cadeia masculina. Os presos

ficavam em setores separados, mas a porta estava

sempre aberta, o que facilitava idas e vindas dos

homens.

Este ano também foi divulgado que a polícia investiga

as circunstâncias sobre a gravidez da

adolescente que ficou presa dez meses numa cadeia

em Pedra Azul no Vale do Jequitinhonha. A família

da menor acusa um detento de estupro. Segundo a

juíza da Infância e da Juventude de Belo Horizonte,

Valéria Rodrigues, em depoimento ao Jornal Estado

de Minas (21/02/08), esse é um caso de negligência

do estado. Ela ressalta que o Estatuto da Criança e

do Adolescente existe há 18 anos, mas ainda hoje os

jovens, em vez de terem a integridade física

preservada, são tratados como objetos.

Um relatório produzido por entidades brasileiras

de defesa das mulheres entregue, em março de 2007,

à OEA (Organização dos Estados Americanos)

aponta situações de abuso e violência contra presas

em pelo menos cinco estados: Mato Grosso do Sul,

Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de

Janeiro. O documento sugere que, por falta de

dados oficiais, os problemas não podem ser limitados

a esses estados. E destaca que as presas não estão

livres de abuso mesmo onde há separação de gênero

por celas. Os dados do documento são de 2006.

Além da Pastoral Carcerária Nacional, participam

da elaboração do relatório o Centro de Justiça e

Direito Internacional e o Grupo de Estudos e Trabalho

de Mulheres Encarceradas. As entidades fazem

referência ao fato de, às vezes, as detentas serem

obrigadas a fazer sexo com os presos ou com

funcionários das unidades prisionais em troca de

benefícios, como denunciado no caso da menina L.

“As mulheres que sofrem violência sexual ou trocam

relações sexuais por benefícios e privilégios não

denunciam os agressores por medo, uma vez que vão

seguir sob tutela de seus algozes”, diz trecho do

relatório.

Pesquisa com detentas mostra um

quadro desumano

Muitas presas se arrependem de seus crimes

depois que vão parar atrás das grades. Algumas dizem

ter agido por amor e solidariedade ao companheiro

criminoso que, na maior parte dos casos, são

traficantes de drogas. “As mulheres vão parar na

prisão por amor”, arrisca sem medo o professor

Virgílio de Mattos, um dos organizadores do livro A

Legibilidade do Ilegível, uma coletânea de textos

escritos pelas presas no Complexo Penitenciário

Feminino Estevão Pinto, na região Leste de Belo

Horizonte.

Virgílio é professor de criminologia na Escola

Superior Dom Helder Câmara, onde coordena o Grupo

de Estudos sobre Violência, Criminalidade e Direitos

Humanos. Desde 2004, quando iniciou um trabalho

com seus alunos de iniciação científica, ele acompanha

a realidade das presas que têm entre 18 e 68 anos,

mas que ele prefere denominar de “meninas da

carceragem”. Os dados sobre a primeira fase da

pesquisa, que teve a duração de doze meses, foram

publicados em um artigo intitulado A Visibilidade

do Invisível, resultado de um trabalho de campo no

antigo “Depósito de Presos” de Belo Horizonte,

unidade prisional feminina do Departamento de Investigação

da Polícia Civil de Belo Horizonte.

Professor Virgílio: mulheres vão para a prisão por amor

Débora Junqueira

22

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Miséria humana

Ele descreve que no primeiro contato havia uma

inacreditável superlotação, com 144 “meninas” em

oito celas. Na segunda visita, o número havia caído

para 45 presas. As condições de encarceramento

seguiam o traço comum em muitas outras como

umidade, baixa luminosidade e circulação de ar,

impossibilidade de banho de sol, doenças de pele e

precariedade. Conforme define é a miséria humana

em estado bruto.

É interessante destacar alguns dados da

pesquisa como o de que uma parcela significativa

(44%) das detentas vem de outras cidades, o que

pode significar uma relação direta com migração de

cidades menores em busca do mito “melhores

condições de trabalho na capital”. Quase dois

terços das entrevistadas trabalhavam quando dos

fatos que deram origem à prisão. A maioria é

solteira, com filhos, cuja criação quase sempre fica

a cargo das avós. Apesar dos baixos rendimentos

(60% ganhavam até dois salários mínimos) e da baixa

escolaridade (37% não completaram o ensino

fundamental), mais da metade das presidiárias

sustentava a casa antes de serem presas. Outro dado

significativo é que o tráfico de drogas representa 50%

do tipo de delito cometido.

O professor Virgílio destaca que quase sempre

os pais das crianças abandonam as presas, antes ou

durante o cumprimento da pena. Segundo ele, a mulher

faz de tudo pelo companheiro e que, por isso,

dá para entender quando elas dizem que cometeram

crimes por amor ou, então, porque cansaram de apanhar

e acabaram na marginalidade das ruas e na

prostituição, envolvendo-se, na maioria das vezes,

com traficantes de drogas. Constatação diretamente

oposta se faz quanto ao comportamento das mulheres

que têm companheiros presos. “Apenas 8%

dos maridos visitam as detentas e duas de 212 têm

visitas íntimas”, afirma.

Para ele, o que mais causa impacto dentro dessa

assombrosa realidade é o preconceito de quem está

do lado de fora. “Entre o preconceito e o medo, não

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

estaríamos nós mesmos, vivendo um indisfarçado

“direito penal do inimigo? ”, indaga na conclusão de

seu artigo. Em sua análise, as presas são mulheres

trabalhadoras que foram tocadas pelo modelo

neoliberal por falta de um posto de trabalho. “O

precário não pode ser aceito como norma para elas”,

conclui.

Em seus trabalhos de pesquisa, foram ouvidas

não só as detentas, como familiares e as agentes

penitenciárias. O resultado do estudo sobre as

agentes deverá ser lançado ainda em 2008. E a conclusão

das três fases da pesquisa resultará em um

livro cujo título será

De volta para casa

Gilciléia Serafim Campos, 28 anos, solteira, uma

filha de 6 anos, há 8 meses em liberdade condicional

e grávida de sete meses, representa bem o perfil das

“meninas da carceragem” Estevão Pinto. Antes,

trabalhava em casa de família e vivia com a mãe, que

ajudava a criar sua filha. O ex-companheiro morreu

com uma facada na cabeça quando a menina tinha

apenas um ano. Já o pai do bebê que espera, simplesmente

sumiu.

Condenada por tráfico de drogas a cinco anos

e quatro meses de detenção, já cumpriu boa parte

da pena e está feliz por poder voltar para casa e

recomeçar sua vida. Da prisão, onde ela teve que

aprender a conviver na mesma cela com outras 20

mulheres, por quase quatro anos, ela quer distância.

No período em que esteve presa, Gilciléia

aprendeu a bordar e a costurar, chegando a tirar até

R$ 600,00 por mês com a venda dos bordados.

Diferente de outras moças que sofrem com o

preconceito e não conseguem arrumar emprego

quando saem da prisão, ela pode se considerar

privilegiada. Tem recebido a ajuda de pessoas que

lhe arrumaram trabalho digno, ajuda psicológica e

apoio para, como ela mesma diz, voltar para o

“mundão” e tentar uma vida melhor. Grande sonho:

cursar uma faculdade de Direito.f

23


[ Sistema prisional ]

Ainda sou capaz de sonhar

Vou contar um pouco sobre minha vivência. Sobre

uma vida sofrida. Vou resumir alguns fatos. Quando eu

tinha 7 anos, via meu pai espancar minha mãe, e assim

fui crescendo. Então, minha mãe resolveu largar meu

pai e só depois de alguns meses, me buscou, depois

buscou meus irmãos.

Aos 15 anos fiquei grávida e quando fui contar para

meu namorado, ele fingiu estar feliz, e eu acreditei,

porque era meu primeiro namorado, e eu o amava. Ele

disse que ia trabalhar, e voltaria no final de semana. Infelizmente,

era mentira, ele não voltou mais. Então fui

levando sozinha minha gravidez.

Conheci um homem, quando estava com 8 meses

de gravidez. Ele parecia ser o melhor homem do

mundo. Ganhei o meu bebê e ele permaneceu do meu

lado.

Quando o bebê estava com 16 dias de nascido, meu

pai aprontou outra daquelas brigas. O motivo é que minha

mãe tinha uma amiga que virara avó na mesma época

que ela. Essa mulher foi lá em casa, para que eu tirasse

um pouco de leite para sua filha, que deu à luz dois

bebês, e o seu leite não estava dando. Como eu tinha

muito resolvi tirar o leite para os gêmeos. Estava tão feliz

tirando o leite, quando meu pai chegou completamente

bêbado. Minha mãe apresentou as colegas dizendo:

- Olha, bem, essa é minha amiga Fatão.

Esse era seu apelido; seu nome era Fátima.

Meu pai entendeu que minha mãe disse "sapatão"

e começou a quebrar tudo e a bater em minha mãe. As

colegas da minha mãe saíram correndo. O leite que eu

tinha tirado derramou todo pelo chão.

Entrei no meio da briga, acabei apanhando também,

fiquei com as pernas arranhadas de arame, porque tinha

uma cerca próximo da porta da cozinha. Enquanto

meu pai rolava com minha mãe, eu estava junto,

tentando tirar, separar.

De repente, chega o homem que me assumiu

juntamente com o meu filho e deu seu nome a ele. Não

gostei muito quando ele chegou, porque bateu na

cabeça do meu pai. Por causa disso meu pai me expulsou

de casa com meu bebê no colo.

Fui morar com esse homem. (Maldita hora!)

Alguns meses depois, começou de novo todo o meu sofrimento,

quando meu bebê estava com 6 meses de vida.

Esse homem ficou tão perverso que eu não conseguia

entender. Ele me batia por motivos fúteis. (Exemplo: se

eu quebrasse um copo, já era motivo para que eu apanhasse).

Um dia arrumei um emprego e fui com o meu bebê.

Fiquei apenas duas semanas, porque ele fez de tudo para

que eu saísse. Ele conseguiu descobrir onde eu estava.

Voltei para a casa da minha mamãe. Ela trabalhava

em uma firma e conheceu um homem que precisava de

uma empregada para dormir. Ela me levou escondido

e só assim me livrei desse homem. Ele cansou de me

esperar, virou evangélico e nunca mais me procurou.

Aí, então, pensei: posso ser feliz agora.

Conheci o pai do meu segundo filho. Namorei por

quase 6 anos. Um dia, terminei com ele e fui para um

forró. Bebi demais e olha aonde eu vim parar, por causa

dessa maldita bebida! Eu acabei cometendo um

homicídio que me trouxe para a cadeia, onde me

encontro hoje. Antes de tudo isso, de eu vir para trás

das grades, fiquei grávida desse meu segundo filho, que

nasceu com 6 meses e uma semana. Sofri demais com

ele em uma incubadora, muito pequenino, pesando

apenas um quilo e novecentos, teve parada cardíaca, e

ficou em um CTI por algumas semanas. Quase tive depressão

pós-parto. Mas o meu Deus foi minha força, e

consegui vencer mais um sofrimento. Fiquei 5 anos na

rua, depois do homicídio.

Fui a todas as audiências e também ao julgamento

do qual saí sentenciada a 12 anos de reclusão. Ainda na

rua eu recebi uma proposta para ir para uma boate. Eu

aceitei, para ajudar minha mãe e meus filhos.

Esse foi mais um sofrimento. Conheci o "Baiano"

que me tirou da boate, ajudando-me e aos meus filhos.

Também montou um barzinho para que eu pudesse ganhar

meu próprio dinheiro.

Quando eu achei que tinha encontrado a minha

felicidade, porque eu estava muito feliz ao lado dele, minha

mãe ligou dizendo, que era para eu vir embora,

porque o oficial de justiça foi à casa dela com um papel

que só eu podia receber. Lá fui eu, com o coração na mão.

Na segunda recebi o papel que dizia: "você será

submetida a juri popular..."

Eu era completamente apaixonada por ele. Sofri

demais com sua falta, naquele maldito inferno da

Lagoinha que é o D.I. Fiquei lá 9 meses. Além disso tudo,

ainda descobri que sou soropositiva. Vejam vocês que

o meu sofrimento não parou ainda. Mas tenho fé em

Deus, que essa cadeia é o meu último sofrimento.

Não tive infância e isso só me faz pensar em meus

filhos. Agora eu só quero dar a eles tudo aquilo que eu

não tive. Pretendo lutar, trabalhar muito, para dar a eles

o que me foi negado. Quero um futuro brilhante para os

meus dois amores. Todos nós temos uma cruz para

carregar e eu levarei a minha até o fim.

Pingo de Lágrima

Adaptação do texto escrito por uma detenta do Complexo Penitenciário

Feminino Estevão Pinto, extraído do livro A Legibilidade do Ilegível.

24 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Artigo ]

Tráfico de mulheres: uma reflexão inicial

Por Elizabeth Mateus

A exclusão da vida política é o marco histórico

negativo que até hoje pesa sobre a mulher e a

estimula em sua luta pelo resgate de seu lugar

natural na vida pública. Desse modo, o embate

político-ideológico em relação à retomada da

participação da mulher no poder é antigo e, até hoje,

ocupa o cenário de países capitalistas e socialistas.

A marca do machismo excludente não escolhe

nacionalidade, nem classe social: ainda persiste uma

ótica sexista e discriminatória. A mulher é tratada e

abordada como coisa, mercadoria, sexo frágil e inferior

ao homem e por ele pode ser usada, comercializada

e eliminada quando o 'seu dono' e 'proprietário' assim

o desejar.

A discussão do tráfico internacional de mulheres

não pode ser realizada fora do âmbito histórico,

político-ideológico, social e jurídico que estrutura as

relações de gênero e poder nas sociedades

contemporâneas. Também no tráfico de mulheres,

presentificam-se as relações de gênero e poder. E

toma visibilidade a divisão de classes sociais e suas

conseqüências excludentes. Assim, nesse contexto,

a vítima do tráfico são mulheres pobres, trabalhadoras

de baixa-renda/desempregadas e chefes de

família, maltratadas, violadas em seus direitos, se

encontram em situação degradante e de

miserabilidade e, em geral, de países pobres.

Muitos compromissos foram assumidos pelos

Estados nas principais Conferências Internacionais

da ONU — especialmente a Conferência Mundial dos

Direitos Humanos de Viena (1993); a Conferência Internacional

sobre População e Desenvolvimento do

Cairo (1994) e a Conferência Mundial sobre a Mulher

de Beijing (1995) — são de fundamental importância

para os direitos humanos das mulheres. Foi na

Conferência de Viena que, pela primeira vez, se reconheceu

expressamente que “os direitos humanos das

mulheres e meninas são parte integrante, indivisível

e inalienável dos direitos humanos universais e que

a violência de gênero é incompatível com a dignidade

e o valor da pessoa humana”.

Diversos tratados internacionais de proteção aos

direitos humanos são relacionados aos temas de discriminação

e violência contra as mulheres. No âmbito

Cartaz da campanha do governo federal lançada em 2004

internacional, a Convenção sobre a Eliminação de

Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

(CEDAW ONU, 1979), ratificada pelo Brasil em

1984; o Protocolo Facultativo à CEDAW, ratificado

pelo Brasil em 2002 e a Recomendação do Comitê

CEDAW (1992), que trata exclusivamente da violência

contra a mulher. No âmbito regional, a Convenção Interamericana

para Prevenir, Punir e Erradicar a

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 25


[ Artigo ]

Violência contra a mulher (Convenção do Belém do

Pará, OEA, 1994), ratificada pelo Brasil em 1995.

Contudo, as iniciativas públicas dos governos,

embora tenham avançado no plano normativo, ainda

estão distantes de resolver o processo contínuo de

expropriação, exclusão, desemprego, prostituição,

violência de toda ordem, que o capitalismo submete

as mulheres ao redor do planeta. O tráfico de mulheres

é um problema internacional desde meados do

século dezenove e é, em geral, ligado a idéias sobre

mulheres no comércio do sexo. Muitas idéias e

noções foram formuladas ao longo do tempo e hoje

existem muitas em circulação.

Dados da Organização Internacional do Trabalho

(OIT) registram que “2,4 milhões de pessoas foram

traficadas no mundo em 2005, o que proporciona um

lucro de 31,6 bilhões de dólares por ano. Existem no

Brasil 110 rotas domésticas e 131 internacionais”.

Quanto ao perfil, as traficadas são predominantemente

mulheres que têm filho, pertencentes às classes

populares, não possuem carteira assinada, moram na

periferia e são negras/afro des cen dentes.

O relatório da Organização Internacional do

Trabalho (OIT), publicado em 27 de março de 2007,

aponta o Brasil como campeão mundial em tráfico de

mulheres e funciona como grande fornecedor de

capital humano para alimentar uma crescente

demanda, localizada principalmente em países da

Europa como Espanha, Holanda, Itália, Suíça, Alemanha

e França.

O Brasil aparece nos documentos internacionais

como o maior exportador de mulheres, tornando-se

o líder no tráfico de mulheres da América do Sul. No

país há falta de controle e de informação sobre a extensão

do problema. Dados das Nações Unidas e da

Federação Internacional Helsinque de Direitos

Humanos registram que 75 mil brasileiras estariam

sendo obrigadas a se prostituir, somente nos países

da União Européia, representando 15% de todas as

"escravas" do continente e, 60% das profissionais do

sexo em Portugal, são da América Latina,

principalmente do Brasil. Segundo a mesma projeção,

cerca de 95% dessas mulheres estão com os

passaportes retidos, "devem" a aliciadores e vivem em

26

condições humilhantes. Goiás, Rio de Janeiro, interior

do Paraná, São Paulo e estados nordestinos são exportadores

de mulheres para Itália, Espanha, Portugal,

Israel, Japão, Argentina e Paraguai. No nordeste, em

função do turismo sexual (pornoturismo), há maior

facilidade de contatos.

Em relação aos países latinos, Argentina, Chile

e Uruguai, o relatório da Organização Internacional

de Migrações (OIM) revela que o tráfico de mulheres

gera “receitas anuais de US$ 32 bilhões no mundo

todo, e 85% desse dinheiro vem da exploração

sexual, que só na América Latina e no Caribe fez 100

mil vítimas em 2006”. O estudo demonstra que as

vítimas são mulheres de classe social baixa, que vivem

em situação de marginalidade, com ambiente familiar

instável e baixo nível de escolaridade.

“o processo de

feminização da pobreza e

a discriminação entre

homens e mulheres

tornam as mulheres

mais vulneráveis

ao tráfico.”

Mas quais seriam as razões para o desenvolvi -

mento do tráfico de seres humanos? A União

Européia tem respondido esta questão com os

seguintes argumentos: pobreza, desemprego,

desigualdade entre homens e mulheres, ausência de

educação e exclusão sócio-política. Portanto, o

processo de feminização da pobreza e a discriminação

entre homens e mulheres tornam as mulheres mais

vulneráveis ao tráfico.

Na perspectiva da relação capital x trabalho,

constata-se nos países industrializados uma tendência

em utilizar mão-de-obra barata e clandestina como

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Artigo ]

também a exploração de mulheres e crianças para fins

de prostituição e pornografia.

Embora seja difícil computar os dados estatísticos

com rigor e eficiência, a maior parte dos intervenientes

na luta contra o tráfico de seres

humanos é de opinião que se trata de um fenômeno

em expansão. Mundialmente, estima-se que atinge os

700 mil o número de mulheres e crianças que as redes

de tráfico fazem passar todos os anos pelas fronteiras

internacionais. Assim, continua o tráfico tradicional

entre países como África do Norte e África Central,

América Latina e Ásia.

Os discursos sobre o tráfico de mulheres

mudaram no decorrer dos anos devido às pesquisas

empíricas, à atuação dos movimentos feministas, antiracistas,

de justiça social e das mudanças econômicas

no mundo. Assim, o que antes era abordado como

"tráfico de escravas brancas" (isto é, mulheres na

prostituição) é agora visto como um problema de migração

internacional do trabalho e exploração do

trabalho, que ficam além do controle ou do alcance

do estado.

Segundo Kamala Kempadoo (2005), diferentes

problemas estruturais globais que produzem o tráfico

— globalização, patriarcado, racismo, conflitos e

guerras étnicas, devastação ecológica e ambiental e

perseguição política e religiosa — são raramente

tocados no paradigma hegemônico sobre o tráfico. São

esses problemas estruturais que permanecem como

fenômenos globais importantes para analisar, desconstruir

e combater.

A mudança de mentalidade com o enfrentamento

dos preconceitos, do machismo e de toda forma de

ignorância que ainda perdura nas relações de gênero,

é de caráter urgente no Brasil e no mundo. Campanhas

públicas efetivas e permanentes podem contribuir

para elevar as relações humanas a um outro

patamar sócio-político, além é claro, de políticas

governamentais específicas de moradia, saúde, emprego

e renda para as mulheres.

O tráfico de mulheres confirma que o reconhecimento

das mulheres como sujeito político

encontra ainda enormes barreiras, porque exige

rompimento com os padrões estabelecidos pela

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

família, pela sociedade e por governos, que

determinaram códigos masculinos de participação pública

e política. Mas a superação desse paradigma excludente

e violador dos direitos humanos da mulher

é necessária, para construção de uma sociedade justa,

igualitária, ética e fraterna.f

Elizabeth do Nascimento Mateus é mestre em Educação Tecnológica, diretora

do Sinpro Minas e estudante de Direito.

Referências

BRASIL. SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS

DA MULHER. Disponível em: www.presidencia.gov.br

Acesso em: 8 jan. 2008.

Convención de las Naciones Unidas contra la

Delincuencia Organizada Transnacional. Disponível

em http://www.unodc.org .Acesso em 8 jan.2008.

Convenção para a supressão do tráfico de mulheres e

crianças (Genebra) emendada pelo Protocolo de Lake

Sucess, assinado em 1947. Disponível em: http://www.di -

reitoshumanos.usp.br/coun -

ter/Onu/Mulher/texto/texto_5.html. Acesso em 8 jan.

2008.

KEMPADOO, Kamala. Mudando o debate sobre o

tráfico de mulheres. Cadernos Pagu, (25), julho-dezembro

de 2005, pp.55-78. Disponível em: www.scie -

lo.br/pdf/cpa/n25/26522.pdf . Acesso em: 08 Jan.

2008.

Fórum Social do Mercosul. Declaração de Curitiba.

Disponível em: http://www.cmb-bwc.com.br/Atua -

lizacao/2007julho/foruns/forum_social_do_mercosul.htm.

Acesso em 8 jan.2008.

OIT aponta o Brasil como campeão mundial em tráfico

de mulheres. Disponível em: http://www.di reitos.org.br.

Acesso em 8 jan.2008.

27


[ Mulher e trabalho ]

CTB luta pela igualdade

Arquivo Sinpro Minas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do

Brasil (CTB), criada em 2007, foi a primeira central

sindical brasileira a registrar o gênero feminino no

nome da entidade. Com isso torna-se uma referência

nos cenários nacional e mundial em relação à luta pela

igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Contudo, os dados atuais da desigualdade entre os

gêneros no país demonstram que a missão não será

fácil. Em relatório da Organização Internacional do

Trabalho, a América Latina foi a única região do

mundo onde o chamado subemprego cresceu nos

últimos dez anos e de maneira mais intensa para as

mulheres.

De acordo com Dorothea Schmidt, autora do

relatório, o percentual de pessoas empregadas em

condições precárias aumentou de 31,4% em 1997 para

33,2% em 2007. A variação ocorreu para ambos os

sexos, mas a expansão foi maior para as mulheres, que

subiu de 30,1% para 32,7%. A maior parte desses

subempregos foi gerada no setor de serviços,

segmento que deteve a maioria dos postos de trabalho

criada na última década na região. Ainda

conforme levantamento da OIT, as mulheres são

responsáveis por 2/3 do total de horas trabalhadas em

todo o mundo. No Brasil, em setores como o

comércio, a jornada de trabalho da mulher pode

chegar a 16 horas/dia, considerada a dupla jornada.

Outro dado importante foi levantado em uma

pesquisa divulgada em março deste ano, pelo

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos (Dieese), na qual é apontada a

desigualdade que ainda persiste no mercado de

28 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


Mark Florest

Celina Arêas, diretora da CTB: fim das desigualdades virá com mobilização

trabalho brasileiro. Em 2007, embora a taxa de

desemprego tenha caído para ambos os sexos, a expansão

do número de vagas criadas beneficiou mais

os homens do que as mulheres, devido ao perfil dos

postos abertos. A pesquisa mostrou que a taxa

masculina caiu em ritmo mais acelerado do que a

feminina em todas as regiões metropolitanas

pesquisadas (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre,

Distrito Federal, Salvador), com exceção do

Recife, onde o decréscimo foi menor para os homens.

Na ocasião, Lúcia Garcia, coordenadora do

sistema PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego)

do órgão, esclareceu que as oportunidades se concentraram

na construção civil, na indústria e nos

segmentos do setor de serviços mais ligados à

produção, áreas tradicionalmente dominadas por

homens. Em Belo Horizonte foi registrada a maior

diferença entre a taxa de desemprego feminina

(15,9%) e a masculina (8,9%).

A secretária de combate ao racismo da CTB,

Dalva Leite, acrescenta algumas informações

importantes para o debate. Segundo ela, 52% dos

educadores no Brasil são do sexo feminino. E ainda,

39% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres.

Para ela está evidente a importância da mulher

brasileira para o desenvolvimento do país. Dalva

Leite relata que a CTB, através das Secretarias da Mulher,

de Formação e de Combate ao Racismo, irá

desenvolver medidas para capacitar as mulheres a fim

de atuarem no mercado de trabalho e na sociedade.

Buscando, com isso, a eqüidade de direitos entre os

gêneros e entre as classes sociais.

"A idéia é convergir com outros movimentos da

sociedade, seja na luta contra o racismo ou contra o

preconceito de que as mulheres são inferiores,

vamos mudar essa história. Essa luta deve ser

travada no campo institucional, no âmbito jurídico,

com a ampliação ou exigência do cumprimento dos

direitos constitucionais e também no legislativo e

executivo, com possíveis criações de leis" ressalta

Dalva Leite.

A coordenadora da secretaria de Mulheres da

CTB, Abgail Pereira, comenta as perspectivas das lutas

de gênero e classe no movimento sindical. "A divisão

sexual e o conceito de divisão social do trabalho que

atribui à mulher a responsabilidade do lar — a dupla

jornada — são utilizados pelo capitalismo para incentivar

a competição entre os trabalhadores,

rebaixando os salários e precarizando direitos", diz.

Segundo Abgail Pereira, é importante destacar

que o diferencial da CTB não está no substantivo

feminino em seu nome. Está, fundamentalmente, em

seu princípio classista, portanto reconhece a luta da

mulher por sua emancipação como parte inseparável

da luta da classe trabalhadora contra o sistema

capitalista. Conforme a sindicalista, a construção da

sociedade socialista que permite a expansão da

subjetividade feminina e supere a divisão sexual do

trabalho baseada na relação de poder é o objetivo

comum que une homens e mulheres, trabalhadores

e trabalhadoras, dentro da CTB. Ela reconhece que

já ocorreram avanços significativos, mas os

rendimentos femininos continuam inferiores aos

masculinos, indicando que as mulheres ainda são mais

pobres que os homens.

Para a diretora do Sinpro Minas e secretária de

Formação e Cultura da CTB, Celina Arêas, as

desigualdades só vão diminuir quando houver maior

mobilização. Na sua avaliação, as mulheres, mesmo

sendo maioria na sociedade, não ocupam o devido

lugar de destaque na política, no movimento sindical,

no estudantil e nem mesmo nas categorias em que são

maioria. “Contribuir para reverter esse quadro é um

desafio para a CTB. Não se trata de uma luta entre

homens e mulheres, mas a busca de objetivos

comuns, pois a emancipação das mulheres é um passo

importante para a transformação da sociedade”. f

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 29


30

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Entrevista ]

“Simone de Beauvoir foi

uma inspiração para todas nós”

Sandra Azeredo

Mark Florest

Para Sandra Azeredo, Simone de Beauvoir e sua obra Segundo Sexo são um marco para o feminismo. Em 2008, comemora-se o centenário de nascimento da escritora

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Uma das maiores intelectuais do século 20, a escritora,

filósofa existencialista e feminista francesa

Simone de Beauvoir (1908-1986) dedicou a maior

parte de sua vida à militância e à literatura, como

forma de revelar aspectos de sua vivência e do seu

tempo. Nome fundamental na luta das mulheres em

todo o mundo, Beauvoir publicou, em 1949, o livro

considerado hoje como a base do

feminismo contemporâneo. Nele, a escritora faz

uma análise política da condição feminina.

Em entrevista publicada em 1976, 25 anos após

o lançamento da obra, Beauvoir declarou: “através de

tomei consciência da necessidade de luta.

Compreendi que a grande maioria das mulheres simplesmente

não tinha as escolhas que eu havia tido; que

as mulheres são, de fato, definidas e tratadas como um

segundo sexo por uma sociedade patriarcal, cuja estrutura

entraria em colapso se esses valores fossem

genuinamente destruídos. Mas assim como para os

povos dominados econômica e politicamente o

desenvolvimento da revolução é muito difícil e lento.

Primeiro, as mulheres têm que tomar consciência da

dominação. Depois, elas têm que acreditar na própria

capacidade de mudar a situação”, disse.

Para a professora de Psicologia Social da UFMG,

Sandra Azeredo, esse livro marca o “início de uma

teorização séria sobre as relações de gênero. Simone

de Beauvoir foi uma inspiração para todas nós, nos

31


[ Entrevista]

ajudando a não nos sentirmos isoladas em nossa

opressão e a nos tornarmos feministas”, revela a

professora, em entrevista à Revista

Elas por Elas - O livro Segundo Sexo é

considerado como a base do feminismo

contemporâneo. O que a autora, Simone de

Beauvoir, representou para a luta das mulheres?

Sandra Azeredo - Acho que

deve

mesmo ser considerado como uma base importante

do feminismo contemporâneo, pois ele marcou o início

de uma teorização séria sobre as relações entre mulheres

e homens. Na luta das mulheres, Simone de

Beauvoir foi uma inspiração para todas nós, nos

ajudando a não nos sentirmos isoladas em nossa

opressão e a nos tornarmos feministas. Em 1999, ano

do cinqüentenário da publicação de seu livro, houve

publicações homenageando-a no mundo todo. Aqui

no Brasil, a Revista

da Universidade

Estadual de Campinas, publicou um dossiê intitulado

"Simone de Beauvoir & os Feminismos do Século XX",

com artigos de acadêmicas de todo o Brasil e de

Portugal. Na apresentação do dossiê afirma-se que ela

"de fato merece uma homenagem. O século está

acabando e os feminismos deste século devem tudo,

ou quase, a ela".

Elas por Elas - É possível interpretarmos

a condição das mulheres hoje por meio das

idéias formuladas por Simone de Beauvoir?

Sandra Azeredo - Sim, é possível interpretarmos

a condição das mulheres hoje, sobretudo usando uma

das mais importantes de suas idéias, que aparece na

famosa frase "Não se nasce mulher, torna-se mulher",

ou seja, que "nenhum destino biológico, psíquico,

econômico define a forma que a fêmea humana

assume no seio da sociedade". Essa é uma idéia que

derruba o essencialismo de algumas concepções que

consideram a existência de uma natureza que define

o que é ser mulher e que geralmente se baseia em sua

fisiologia para definir traços essenciais da mulher, tais

como a sensibilidade, a capacidade de cuidar, a

32

maternidade, enfim. Esse essencialismo mantinha (e

mantém) muitas mulheres presas a uma condição de

subordinação, de dependência dos homens, presas

no mundo doméstico, que é um espaço de privação.

Elas por Elas - A eleição de mulheres

para cargos majoritários, como na Argentina,

onde Cristina Kirchner foi escolhida presidente,

representa uma vitória do feminismo?

Sandra Azeredo - Acho que sim, pois foi o

movimento feminista que possibilitou a saída das mulheres

do mundo privado e sua entrada no mundo público,

sua reivindicação de direitos iguais aos dos

homens, a começar pelo voto — votar e ser votada.

Elas por Elas - O que seria a destruição ou

superação dos valores patriarcais do ponto de

vista de Simone de Beauvoir? Isso passaria,

necessariamente, pela independência

financeira?

Sandra Azeredo - Simone de Beauvoir

considerava que a independência financeira era

condição fundamental para a libertação das mulheres.

Para ela, só o trabalho pode assegurar à mulher uma

liberdade concreta. Quanto à "destruição" ou

"superação dos valores patriarcais", não me parece

que ela trabalhe com este conceito de patriarcado.

Ao concluir seu enorme trabalho de dois volumes

sobre o segundo sexo, ela retorna à sua idéia central

de que "nada é natural na coletividade humana" e

coloca que a saída para essa situação de desigualdade

só pode ser coletiva, através de uma educação que

ensine valores de igualdade e fraternidade entre

homens e mulheres.

Elas por Elas - Atualmente, fala-se em uma

possível terceira geração do feminismo.

Estamos vivendo essa geração, ou não? Gostaria

que você falasse um pouco também sobre as

duas gerações anteriores.

Sandra Azeredo - Talvez exista sim uma terceira

geração do feminismo. Será melhor falar, portanto,

de diferentes feminismos, que vão sendo criados

através dessas gerações. As gerações anteriores

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


preocupavam-se em manter a identidade das mulheres,

seguindo uma perspectiva essencialista. As

mudanças que propunham eram, portanto, limitadas.

Queriam participar de algumas decisões públicas, mas

queriam preservar os valores da maternidade, da

capacidade de cuidar, do espaço doméstico. Em nenhum

momento questionavam as instituições como

o casamento, a família nuclear e as desigualdades do

sistema liberal. E eram moralistas, por exemplo,

consideravam as prostitutas como sendo de menos

valor do que as donas de casa "honestas". Na minha

geração, as feministas propunham uma mudança

muito mais radical, tendo que levar em conta as outras

desigualdades que estabeleciam diferenças entre

as próprias mulheres, principalmente com base

em classe e raça. Duas lutas muito importantes dessa

geração são a questão da saúde reprodutiva (inclusive

a descriminalização do aborto) e a violência de

gênero (doméstica).

Sandra Azeredo - Não gosto de falar em bandeiras,

pois elas me dão a impressão de algo pronto, de palavras

de ordem, e estamos num momento dos

feminismos em que a identidade, vista como unidade

e continuidade, está sendo questionada. Estamos

menos interessadas em sermos a mesma e estamos nos

permitindo rasuras, de modo a nos tornarmos outra.

Estamos aprendendo que a diferença é parte de

nossa identidade e estamos aprendendo a falar com

todas as mulheres diferentes de nós. Acho que nosso

movimento hoje é um movimento de todo mundo,

sobretudo de nosso planeta, que está correndo um

enorme perigo de não sobreviver.f

AFP

Elas por Elas - Em uma entrevista publicada

em 1976, Simone de Beauvoir disse ter

certeza de que, a longo prazo, as mulheres

vencerão. Você também compartilha dessa

opinião? As mulheres estão rumo a um caminho

de rompimento das amarras desse sistema patriarcal?

Sandra Azeredo - Acredito sim que as mulheres

— juntamente com outros sujeitos su bor -

dinados (homossexuais, pobres, negros e negras, a

própria terra) — estão a caminho de se libertarem

do preconceito contra eles. Não se trata simplesmente

de um "sistema patriarcal", mas de um

sistema capitalista mundial, baseado no lucro, no

consumo e na desigualdade, estimulando o

preconceito, inclusive contra a natureza, vista

apenas como objeto e recurso para ser dominado. A

luta, portanto, é muito difícil e depende de cada uma

e cada um de nós, trabalhando coletivamente.

Elas por Elas - Como você vê o movimento

feminista atual? Ele se pauta por quais

bandeiras?

Simone de Beauvoir, uma das maiores intelectuais do século 20

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

33


z

www.sinprominas.org.br

34

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Educação ]

Iniciativas tentam levar a igualdade

de gênero para o espaço escolar

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei

de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que

prevê, entre outras coisas, a inclusão, nos currículos

escolares dos ensinos fundamental e médio, de

conteúdos relativos às questões de eqüidade de

gênero e de cidadania. Conforme relata o texto do

projeto, a idéia é “fomentar práticas educativas que

reconheçam a eqüidade entre homens e mulheres, independentemente

de raça e etnia, rompendo um

legado cultural histórico de subordinação e discriminação”.

Não há um prazo para que o projeto seja

apreciado pelos parlamentares. Ou seja, ele pode

mofar nas gavetas do Congresso, como ocorre com

muitas outras boas propostas que tramitam no

legislativo nacional.

Diante da dificuldade de levar essa discussão ao

espaço escolar, o governo federal criou, em 2006, o

projeto Gênero e Diversidade na Escola. Atualmente,

o curso pode ser ministrado com apoio das Secretarias

de Educação e das universidades brasileiras. A ação

resultou de uma articulação entre diversos ministérios,

com a participação do British Council (órgão do Reino

Unido atuante na área de Direitos Humanos,

Educação e Cultura) e do Centro Latino-Americano

em Sexualidade e Direitos Humanos

(CLAM/IMS/UERJ).

O objetivo principal do projeto é capacitar os

educadores, por meio de aulas on line. Em sua fase

piloto, o curso já foi ministrado para mais de mil

professores. Em 2008, estão previstas aberturas de

vagas em várias cidades brasileiras.

O curso é oferecido na modalidade a distância

e possui carga horária de 200 horas. Desse total, 30

horas são trabalhadas em aulas presenciais por

meio de seminário-participativo. Considerado pelo

Ministério da Educação (MEC) como de atualização,

é certificado pela Universidade do Estado do Rio de

Janeiro (UERJ).

De acordo com Sérgio Carrara, coordenador-geral

do CLAM/IMS/UERJ, trabalhar simultaneamente a

problemática do gênero, da diversidade sexual e das

relações étnico-raciais não é apenas uma proposta

absolutamente ousada, mas oportuna e necessária.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Segundo ele, os objetivos políticos, sociais e

educacionais do curso visam desenvolver a capacidade

dos professores de compreenderem e se posicionarem

diante das transformações políticas, econômicas e

socioculturais que requerem o reconhecimento e o

respeito à diversidade do povo brasileiro. O

coordenador do CLAM explica que, apesar dessa

fragmentação, gênero, raça, etnia e sexualidade

estão intimamente imbricados na vida social e na

história das sociedades ocidentais e, portanto,

necessitam de uma abordagem conjunta. O conteúdo

das disciplinas do curso pode ser consultado no site

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres(www.presidencia.gov.br/estrutura_

presidencia/sepm).f

35

Antônio Cruz/ Agência Brasil


[ Educação ]

As mulheres na tela:

personagens de uma história universal

Uma iniciativa feminina para descobrir as mulheres

que estão na frente e atrás das câmeras. Como

elas fazem cinema e como pensam o mundo através

das lentes e das histórias. Para onde direcionam a

sensibilidade de seus olhares e a força de suas

atitudes. Essas e outras questões fazem parte do diaa-dia

do projeto “Telas do Feminino: imagens e

enredos de mulheres no cinema latino-americano”,

da Faculdade de Educação da UFMG.

A professora Inês Assunção de Castro Teixeira,

coordenadora do projeto e pesquisadora do Prodoc,

conta que o projeto surgiu durante os seus estudos

de pós-doutorado sobre temáticas relacionadas às mulheres.

“Não são as atrizes que nos interessam, mas

as representações, os contornos dos femininos que

essa filmografia tem colocado nas telas”, destaca.

Segundo ela, o projeto também é parte do

esforço da universidade, em especial da FaE, de estreitar

laços com a América Latina e o Caribe. “São

povos irmãos, dos quais nos sentimos parte. Somos

sensíveis às histórias humanas de opressão nos

espaços macro e micro sociais”, afirma.

O projeto Telas do Feminino desenvolve um

trabalho de levantamento de dados sobre filmes latinoamericanos

que tratam de questões femininas.

Atualmente, possui um acervo de cerca de 30 filmes

de difícil acesso, pois ficaram pouco tempo em

exibição, como

e que, muitas vezes,

estão fora dos circuitos comerciais. “Através do

cinema, a gente discute a condição da mulher na

América Latina, sobretudo de 1950 até os dias

atuais”, destaca Brenda Franco Prado, bolsista

Fapemig do Projeto Telas.

do acervo, está sendo desenvolvido um

banco de dados na Internet que possibilitará múltiplas

entradas para a busca de filmes: por gênero

cinematográfico, período histórico, campos temáticos,

país de origem, entre outros. Temáticas como a mulher

e a família, a sexualidade feminina, e as ditaduras

militares na década de 60 permeiam o acervo. Filmes

como e destacam a relação

mãe e filha e as mulheres em movimentos só delas,

como as mães e as avós da Praça de Maio.

36

A cineasta Ana Luiza Azevedo participou da primeira mostra do projeto Telas

Mostra

Durante o VI Encontro da Rede Brasileira de

Estudos e Pesquisas Feministas (Redefem), realizado

entre os dias 11 e 13 de junho, na UFMG, foi

promovida, com o apoio do Sinpro Minas, a 1ª Mostra

Telas do Feminino: a mulher no cinema latinoamericano

e caribenho, com a presença de estudantes,

professores e diretores de cinema, como a cineasta

Ana Luiza Azevedo, da Casa de Cinema de Porto Alegre.

Em 11 de junho, a diretora participou de um

debate com o público no Cineclube Joaquim Pedro

de Andrade, em Belo Horizonte, após a exibição dos

curtas-metragens Dona Cristina Perdeu a Memória

(2002) e Ventre Livre (1994) – dirigidos e roteirizados

por ela mesma.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Denilson Cajazeiro


Filmes indicados pelo Projeto Telas

Retratos de Teresa

Direção: Pastor Vega

País: Cuba

Ano: 1979

Cabra Marcado Para Morrer

Direção: Eduardo Coutinho

País: Brasil

Ano: 1984

Retratos de Teresa

Cinema é instrumento

para a educação

Os filmes, mais do que entretenimento, podem

gerar reflexão, atitude e conscientização. Podem ser

também um instrumento de trabalho nas mãos dos

professores. “No magistério há muitas mulheres,

quantita ti vamente, qualitativamente, simbolicamente.

Elas podem estabelecer, junto aos alunos, relações

entre a educação e o cinema, como linguagem,

manifestação estética”, destaca Inês.

Segundo ela, a formação de professores não se

dá somente nos centros de formação acadêmica. Uma

possibilidade para essa formação continuada é o

cinema. “É importante que os professores assistam

a filmes variados, conheçam os curtas e os médiasmetragens,

porque são mais adequados para o tempo

de sala de aula”.

Para Inês, os filmes e a escola são instrumentos

para alargar o conhecimento das pessoas. “O cinema

de qualidade e a educação têm que ajudar a construir

uma outra humanidade, outro mundo possível”,

completa.

Mais informações sobre o projeto Telas do

Feminino através do email: telasufmg@gmail.com.f

História Oficial

Direção: Luiz Puenzo

País: Argentina

Ano: 1985

Garotas do ABC

Direção: Aurélia Schwarzenega

País: Brasil

Ano: 2002

Maria Cheia de Graça

Direção: Joshua Marston

País: Colômbia/EUA

Ano: 2004

Estamira

Direção: Marcos Prado

País: Brasil

Ano: 2006

Um Pouco de Tanta Verdade

País: México/EUA

Ano: 2007

Dicas de locadoras onde se pode

encontrar esses filmes em BH:

Video Mania BH / (31 3281-0121)

www.videomaniabh.com.br

Dumont Video / (31 3284-6565)

Cinecittá / (31 3224-5127)

BH Video / (3222-3816)

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

37


[ Cinema ]

Entre o real e a ficção

Divulgação

Jeckie Brouwn é uma das personagens do filme Jogo de Cena, em que as mulheres figuram como protagonistas das suas próprias histórias

O filme Jogo de Cena, o mais recente trabalho

do documentarista Eduardo Coutinho, coloca em

destaque duras experiências de algumas mulheres,

previamente selecionadas pelo diretor. São histórias

reais projetadas na tela, carregadas de dramaticidade,

que retratam vivências amargas.

Mas o seu décimo longa-metragem, lançado no

segundo semestre do ano passado, não é apenas mais

um documentário de Coutinho. Nesta nova produção,

o diretor, com a habilidade que lhe é peculiar, faz algo

diferente dos seus trabalhos anteriores ao embaralhar

as cartas do jogo entre a realidade e a ficção.

Paralelamente aos depoimentos das personagens

“reais”, Coutinho coloca atrizes para interpretar as

histórias narradas.

A produção do filme começou da seguinte

38

forma: atendendo a um anúncio de jornal, 83 mulheres

compareceram a um estúdio e contaram suas histórias

de vida. Em julho de 2006, 23 foram selecionadas e

filmadas no Teatro Glauce Rocha, no Rio de Janeiro.

Em setembro do mesmo ano, atrizes conhecidas do

grande público, como Marília Pêra, Andréa Beltrão

e Fernanda Torres, e outras não famosas interpretaram

as histórias selecionadas. Um ano depois,

Jogo de Cena ficou pronto.

O resultado é uma excelente obra que mistura

ficção e documentário, em que as mulheres figuram

como protagonistas das suas próprias histórias. No

final, o público sai da sala sem saber distinguir quando

se trata de uma atriz ou quando a personagem é “real”.

“Este é um documentário — impuro, já que incorpora

atrizes — que tematiza aquilo que se diz das

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


personagens de um documentário. O que está em

discussão é o caráter da representação. A aposta do

documentário é a de que personagens e atrizes

escapem dos estereótipos e, de alguma forma, se

afirmem como sujeitos singulares até o limite que o

jogo permita”, afirma Eduardo Coutinho, no site do

filme.

Vários são os momentos inesperados. Em um

deles, o público se surpreende com a dificuldade da atriz

Fernanda Torres de interpretar uma história. “Quando

você lida com uma personagem real, a própria realidade

esfrega na sua cara onde você poderia ter chegado e

não chegou”, diz a atriz. Eduardo Coutinho falou com

a reportagem da revista

o que o levou a

filmar apenas histórias de mulheres.

Elas por Elas -De onde surgiu esse desejo

de filmar histórias reais de mulheres e colocar

atrizes para interpretá-las?

Eduardo Coutinho - Porque eu filmo há muito

tempo homens e mulheres que são atores naturais,

e eu quis juntar esses atores naturais com aqueles que

são pagos para imitar os outros. Eu achei que isso tinha

muito a ver e tem, tanto que o filme está aí.

Elas por Elas - Mas e o fato de escolher só

mulheres?

Eduardo Coutinho - Eu faço aquilo que é

diferente de mim, o que eu conheço não me interessa.

Não posso perguntar ao homem como é parir porque

ele não sabe. Eu não sei e nunca vou saber. À mulher

eu posso perguntar. São pessoas que têm experiências

que nunca vou ter. Agora, você pode

decidir filmar o homem, sendo homem. Para mim me

interessa mais fazer o outro. A mulher também é

muito mais interessante para entrevistar como

personagem do que o homem, pelo fato de ela ser

capaz de revelar a fragilidade e de contar uma

história sobre isso.

Elas por Elas - Quais foram os critérios de

seleção que você utilizou para escolher as

histórias?

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Eduardo Coutinho - O conteúdo e o saber

contar a história. Houve conteúdos que eram muito

fortes, mas que não foram contados com força.

Algumas mulheres contaram suas histórias de forma

que você não sabia se era uma atriz ou não. Então,

teve esses dois critérios, do conteúdo e da forma, de

como saber contar, e o filme é isso.

Elas por Elas - Alguma história o surpreendeu

mais?

Eduardo Coutinho - Teve uma que eu tirei, que era

forte, e envolvia uma pessoa viva, que era o marido. A

história era terrivelmente ruim para o marido, e eu tirei

essa história fantástica porque eu não podia provocar

prejuízos para a pessoa. Ela dizia que não tinha problema,

mas eu achava que sim. A história envolvia toda

a família dela. Agora, por que as mulheres foram lá

contar suas histórias? É difícil dizer. Acho que de

repente elas queriam ser ouvidas. É uma loucura, pois

o filme ficou pronto um ano depois. Eu vi essas mulheres

depois de um ano, no dia da pré-estréia. Elas

foram ver e até agora ninguém se matou. Entre

mortos e feridos, salvaram-se todos. O mais importante

é saber que cada história pode ser coletiva, outras

pessoas podem contá-la.f

Fernanda Torres interpreta histórias selecionadas para o filme

39

Divulgação


[ Música ]

Grupos só de mulheres se firmam no cenário musical

Débora Junqueira

Sucesso nos bares da capital, o grupo Tambatajá é vanguarda na formação feminina, juntamente com outros grupos como o Trio Amaranto e as Meninas de Sinhá

Há cinco ou dez anos, Belo Horizonte era conhecida

como a capital dos bares, onde se

apresentavam uma gama de músicos e atores de

qualidade, de Minas Gerais e do Brasil, com

espetáculos que variavam entre o clássico formato voz

e violão e performances artísticas. Hoje, a praia dos

mineiros ainda são os bares, mas na cena musical algo

começa a mudar. Se antes a noite era dominada pelos

grupos musicais masculinos, agora a vez parece ser

delas.

De uns anos para cá, surgiram grupos formados

só por mulheres, tais como

que juntas representam muitas gerações, que

sonham com a fama, não só em solo mineiro, mas

também no cenário nacional. E de um jeito ou de outro,

estão fazendo estrada e abrindo espaço para cada

vez mais mulheres na cena musical.

Trio Amaranto

O é um belo exemplo de produção

artística de qualidade, essencialmente mineiro, e

formado só por mulheres e, mesmo jovens, já completou

10 anos de carreira. O grupo é composto pelas

irmãs Marina, Lúcia e Flávia Ferraz que produzem um

som baseado no vocal e em instrumentos de corda e

sopro. De acordo com Flávia Ferraz, a relação com

a música nasceu dentro de casa. Desde a infância as

irmãs tocam violão, flauta e piano. Hoje, elas são

professoras de música e encaram com muita seriedade

o assunto.

Inicialmente, com o nome de

elas

tocavam em bares da capital, mas em 2000 lançaram

o primeiro CD,

já com o novo nome do

grupo. Pelo nível de conhecimento técnico que

40

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


possuem sobre música, com boa utilização de arranjos

e recursos musicais, o tem boa aceitação do público

e da crítica especializada. Também conquistaram

um espaço que poucas conseguem, ou seja, trabalhar

com grandes nomes como Djavan, Marina Machado

e outros.

Tambatajá

Com enorme talento, mas ainda muitas pedras

no caminho, o outro grupo feminino que bota para

quebrar nos bares da capital é o criado em

2006, a partir de uma outra formação feminina, o

que foi vanguarda nessa área. A ousadia do

grupo está explícita no nome. é uma flor com

formato semelhante ao órgão sexual feminino,

originada de uma história de amor indígena.

No repertório, o grupo privilegia o samba, que

sempre foi dominado pelos homens e às vezes até

carrega uma dose de machismo nas letras. Mas isso

não é problema para elas, que vêem na formação do

grupo feminino um diferencial no mercado da música.

“No início, nós despertávamos desconfiança, depois

curiosidade, isso tudo é positivo, pois trouxe as

pessoas para conferirem o nosso trabalho”, afirma a

cantora e violonista Tânia Alves, que também é

psicóloga. Para ela, o maior desafio é sobreviver e ser

respeitada no mundo do samba, onde é preciso

difundir uma outra imagem da mulher brasileira, em

que o talento e a garra sejam observados mais do que

somente os atributos físicos.

As outras componentes do Juliana Zaidan

(fisioterapeuta), Cristiane Cordeiro (professora de

dança de salão) e Bárbara Ferrarezi (professora de

música numa escola privada) apontam a riqueza de

Belo Horizonte na produção de talentos, mas criticam

a falta de investimentos em cultura, principalmente

nas casas de shows e bares, para receber

adequadamente os artistas. Apesar da música ser

encarada como uma profissão, enquanto a fama não

vem, elas buscam a sobrevivência financeira em outras

atividades profissionais. Mas mesmo assim elas

encorajam outras formações femininas e afirmam que

há muitas mulheres na fila para entrar na banda.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Meninas de Sinhá

Com o propósito de elevar a estima das mulheres

e inseri-las na sociedade, através da arte, surgiu em

1998 o Grupo mas as raízes do pro jeto

remontam a 1989, com os encontros sociais do projeto

Lar Feliz, na região do bairro Alto Vera Cruz, Zona Leste

de Belo Horizonte. Movido, em grande parte, pela

preocupação e pelo idealismo de uma de suas principais

componentes, Valdete da Silva Cordeiro, o projeto

buscava entender os problemas comuns, carências e

angústias, das mulheres que vivem na comu nidade.

Essas senhoras, em maioria donas de casa, sofriam de

males psicológicos como a depressão e encontraram

no grupo uma ferramenta para superar a dependência

dos remédios.

Conforme lembra dona Valdete, nos encontros

semanais foi nascendo a vontade de cantar, dançar e

relembrar antigas cantigas de roda, cirandas e

brincadeiras infantis, o que se transformou no principal

objeto artístico do grupo: a preservação da memória e

a difusão da cultura popular. Ao longo desses 20 anos,

as vêm se afirmando no cenário cultural de

Belo Horizonte. Suas características são o perfil

marcante de suas componentes, a qualidade e expressão

artística nas apresentações, além de uma

história de luta e grande potencial criador. Já se apre -

sentaram em diversas cidades do estado e participam

também de projetos educativos com cursos e oficinas.

Depois de alguns anos de trabalho, as

ganharam reconhecimento, mas no início houve

resistência por parte das próprias mulheres e de suas

famílias. "Geralmente a preocupação da mulher é a casa,

a família, ela não pensa em si mesma", explica Dona

Valdete. Após ganhar a adesão das Meninas, ela teve

que lidar com a insatisfação dos maridos: "ao entrar para

o grupo, as mulheres mudaram sua vida em casa,

começaram a dividir tarefas, a fazer a comida, deixar

em cima do fogão e sair". Completa.

Hoje, mais de cinquenta mulheres, com idade entre

45 e 89 anos, fazem parte do projeto. E dona Valdete

revela com muita alegria a gravação do primeiro CD,

em abril de 2007, e também o recebimento do prêmio

Cultura Viva, do Governo Federal.f

41


[ Livros ]

Publicações sobre a temática feminina

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República desenvolve

uma linha de publicações sobre temáticas femininas. É possível baixá-las gratuitamente

no site: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/publicacoes/

3º Prêmio Construindo

a Igualdade de Gênero: Redações e

trabalhos científicos premiados

Brasília: SPM, 2008.

Já em sua terceira edição, o

prêmio legitima os estudos de

gênero no universo acadêmico e

mobiliza estudantes e professores

do ensino médio a refletirem

sobre questões da maior urgência

no ambiente escolar do país.

Gênero e Diversidade

na Escola Org. Maria Elisabete

Pereira, Fabíola Rohden -

Brasília/Rio de Janeiro:

SPM/CEPESC, 2007.

Projeto destinado à formação de

profissionais da área de

educação, abordando as

temáticas de gênero, sexualidade

e orientação sexual e relações

étnico-raciais, de maneira global

e transversal.

II Plano Nacional de

Políticas para as Mulheres

Brasília: SPM, 2008.

Resultado das demandas da II

Conferência Nacional de Políticas

para as Mulheres, processo que

envolveu cerca de 195 mil mulheres

em todo o país, e que

apresenta 394 ações voltadas

para a melhoria das condições de

vida das mulheres.

Pacto Nacional de Enfrentamento à

Violência contra a Mulher

Por Gabriela Ferreira do Vale e

Lourdes Maria Antonioli - Brasília:

SPM, 2007.

Apresentação das principais

características e eixos do Pacto

Nacional que envolve diversas

instituições do Governo Federal.

Mulher adolescente/jovem em

situação de violência: propostas de

intervenção para o setor saúde

Organizado por Stella R. Taquette.

Brasília: SPM, 2007.

Apresentação de onze casos de

violência contra mulheres

adolescentes e jovens, com

metodologia de auto-aprendizagem,

qualificando a intervenção

profissional nestas situações.

Vozes femininas na política: uma

análise sobre mulheres

parlamentares no pós-Constituinte.

De Luana Simões Pinheiro. Brasília:

SPM, 2007.

Pesquisa sobre a participação das

mulheres na Câmara dos

Deputados brasileira no período

entre 1987 e 2002, traçando um

panorama das práticas políticas

femininas.

Balanço Pró-Eqüidade de Gênero

2005/2006 - Oportunidades iguais.

Respeito às diferenças- edição

trilingüe - Brasília: SPM, 2007.

Programa com o objetivo de

desenvolver novas concepções na

gestão de pessoas e cultura

organizacional para alcançar a

eqüidade de gênero no mundo do

trabalho.

Enfrentamento à Violência contra a

Mulher: balanço das ações

2006-2007

Brasília: SPM, 2007.

Maria Clara Guaraldo Notaroberto

Balanço das ações da SPM com dados

e informações sobre o enfrentamento

à violência contra as mulheres, a rede

de serviços disponível, o impacto

da Lei Maria da Penha e a Central de

Atendimento à Mulher.

42

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Serviço]

Guia de informações úteis para as mulheres - BH

Benvinda - Centro de Apoio à Mulher

Avenida do Contorno, 2231 - Floresta

Telefone: (31) 3277-4380

Fax: (31) 3277-4755

Casa Abrigo Sempre Viva

Coordenadoria Municipal dos

Direitos da Mulher

Rua Espírito Santo, 505 - 9º andar - Centro

Telefone: (31) 3277-9756

Fax: (31) 3277-9758

comdimbh@pbh.gov.br

Coordenadoria Especial de Políticas Públicas

para Mulheres de Minas Gerais - CEPAM

Rua Pernambuco, 1000/Sl 24 - Savassi

Telefone: (31)3262-0733

coordenadoria.mulher@social.mg.gov.br

Conselho Estadual da Mulher - CEM

Rua Pernambuco, 1000,

Salas 20, 21, 22 e 23 - Funcionários

Telefone: (31)3261-0696

Fax: (31)3261-0696

conselhomulher@social.mg.gov.br

(31) 3330-1760

Defensoria Pública - Núcleo de Defesa das

Mulheres em Situação de Violência - NUDEM

Rua Paracatu, 304 - Barro Preto

Telefone: (31) 3349-9416

Email: nudem@defensoriapublica.mg.gov.br

Núcleo de Combate à Discriminação em Termos

de Emprego e Ocupação

Rua Tamóios, 596 /12º andar / Sala 1202

Telefone: (31) 3270-6178

E-mail: ncd.drtmg@mte.gov.br

Movimento Popular da Mulher

Rua Hermílio Alves, 34 - Santa Tereza

Telefone: (31) 3227-1012

MUSA - Mulheres e Saúde

Av. Barbacena, 473 / SL 604/605 - Barro Preto

Telefone: (31) 3295-1667

NZINGA Coletivo de Mulheres Negras

Rua Hermílio Alves, 34 - Santa Tereza

E-mail: nzinga@ibest.com.br

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Rua Espírito Santo, 505 - Centro

Fone: (31) 3277-9756

Centro da Mulher do Graal

Rede Feminista de Saúde/MG

Rua Pirapetinga, 390 - Serra

Telefone: (31)3225-2224

Fax: (31)3225-2416

E-mail: graal@graalbrasil.com.br

CFEMEA - Centro Feminista de

Estudos e Assessoria

www.cfemea.org.br

Delegacia Especializada de Crimes

Contra a Mulher

Rua Aimorés,3005 - Santo Agostinho

Telefone: (31) 3330-1758 ou

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue

180 - funciona 24 horas por dia, de segunda à

domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e

o atendimento em âmbito nacional. Através da

Central, as mulheres brasileiras poderão receber

atenção adequada quando em situação de

violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é

absoluto e a identificação opcional.

Informações sobre atendimento nas cidades do interior de Minas

Gerais e nos demais estados brasileiros através do Ligue 180 ou

site: http://www.presidencia. gov.br/ estrutura_presidencia/sepm/

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

43


[ Ensaio ]

A interdição ao abortamento voluntário:

criminalização e desobediência civil

Por Fátima Oliveira

Antônio Cruz/Agência Brasil

Quando convidada para escrever um artigo

sobre aborto para a revista assumi o compromisso de

buscar em meus guardados algo sobre o tema. É que

perdi a conta de quantos artigos já escrevi sobre

aborto.

Em meu livro há um capítulo denominado: “O

direito ao aborto: uma exigência ética”, cuja

abordagem é que o aborto é uma prática pancultural;

uma expressão de resistência; e que nas condições

da ilegalidade e da clandestinidade, em qualquer país,

inclusive no Brasil, o aborto é legal para quem pode

pagar, evidenciando assim o recorte de classe,

inegável, no acesso ao abortamento.

Apresento, assim um ensaio que, em si, é uma

“bricolagem”. Ou seja, uma sistematização de trechos

de alguns artigos de minha autoria, escritos em

diferentes épocas, mas que mantém atualidade.

O Código Penal brasileiro, em vigor desde 1940,

44

inseriu o aborto no capítulo dos “Crimes contra a

vida”, artigos 124 a 128, permitindo que o aborto fosse

realizado por profissional médico para salvar a vida

da gestante ou em caso de gravidez resultante de estupro.

Em 2005, pela primeira vez, desde que o aborto

foi criminalizado no Brasil (1830), o Estado acenou

com a possibilidade de rever a legislação

criminalizadora e punitiva, porque até 2004 só ampliava

a criminalização!

Relembremos que, até 1830, no Brasil, não

havia leis sobre o aborto. Naquele ano foi elaborado

o Código Criminal do Império que alocou o aborto no

capítulo “contra a segurança das pessoas e da vida”.

No Código Penal da República (1890), o aborto

praticado por terceiros passou a ser penalizado, se,

com ou sem aprovação da gestante, dele resultasse

a morte desta; no auto-aborto visando a “ocultar

desonra própria”, a pena era reduzida; e a noção de

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


aborto legal ou necessário foi explicitada apenas para

salvar a vida da gestante.

O Código Penal Brasileiro de 1940, elaborado no

pós I Guerra Mundial — no contexto da tendência

ética mundial da condenação do estupro como arma

de guerra —, inscreveu o aborto nos “crimes contra

a vida” e prescrevia pena de um a quatro anos para

quem o realizasse em outra pessoa; e de um a três

anos para o auto-aborto ou por consentir que outro

o provocasse; manteve assim o aborto como crime que

só não é punido se a gravidez é resultante de estupro

e em caso de risco de vida da gestante.

“Nós, mulheres, só abortamos

porque precisamos”

A cada cinco minutos uma mulher morre por ter

feito aborto inseguro na ilegalidade. Não escolheram

morrer, os governos permitem que elas morram e a

sociedade 'lava as mãos'! É uma insanidade pensar que

as mulheres premeditam engravidar para interromper

a gravidez. Nós, mulheres, só abortamos porque

precisamos. O aborto é uma realidade cotidiana no

mundo. A cada ano 20 milhões de mulheres são

obrigadas a praticar, entre o pecado e o crime,

desobediência civil para abortar. Isto é, cerca de 44%

dos abortos no mundo são feitos na clandestinidade,

pois são proibidos por lei. Imagine uma cidade como

Belo Horizonte (2,5 milhões de habitantes)e se dê

conta de que, anualmente, o número de mulheres que

abortam em condições inseguras, arriscando a saúde

e até a vida, corresponde a oito vezes a população da

capital mineira.

Visando sensibilizar governos e sociedades para

o respeito aos valores da pluralidade democrática e

demonstrar que a luta pelo direito ao aborto seguro

é parte central do direito à maternidade voluntária,

desde 1990, 28 de setembro é Dia pela Descriminalização

do Aborto na América Latina e Caribe.

No Brasil, em 1983, as feministas definiram tal data

como Dia Nacional de Luta pela Legalização do

Aborto, tendo como referência a assinatura da Lei do

Ventre Livre em 28 de setembro de 1871, data a partir

da qual filhas e filhos de escravas nasciam livres!

Desde 1940, muitos foram os embates no

legislativo com vistas à ampliação dos permissivos

legais para o aborto, assim como para sua descriminalização

e/ou legalização. Em 2005, ao criar a

Comissão Tripartite sobre o Aborto, foi a primeira vez

que um governo se comprometeu a apresentar uma

proposta de legislação nesse sentido. Todavia não

cumpriu o prometido: apresentar ao Congresso

Nacional uma proposta do executivo federal, resultado

do trabalho da referida comissão, cuja proposta era

descriminalizar e legalizar o aborto.

Acredito que com relação ao aborto no Brasil é

hora de “cismar”. Apesar dos esforços para sua descriminalização

e legalização nas últimas duas décadas,

com maior expressão pública nos últimos quatro anos,

ele continua ilegal — exceto nos dois casos previstos

em lei: gravidez resultante de estupro e risco de vida

para a gestante — e vivemos um recrudescimento das

forças conservadoras de extração fundamentalista que

repercute de forma intensa e profunda no Congresso

Nacional e, por tabela, se espraia nas hostes da

presidência da República que, acuada, silencia.

Porém sabemos que o silêncio fala. E o do Governo

Lula é gritante.

Por exemplo, ao não assumir revisar a legislação restritiva

e punitiva sobre o aborto, compromisso do qual o

Brasil é signatário no âmbito das Nações Unidas, desnuda

o desprezo por uma agenda obrigatória para consolidar a

laicidade do Estado e o compromisso para com a ampliação

das liberdades democráticas, pois o processo de remover

o entulho autoritário e criminalizador do direito de decidir

é uma pauta de ampliação da democracia e de justiça social.

Enfim, o presidente Lula demonstrou ser um

cristão católico romano vulnerável, pois sucumbiu às

pressões diretas e indiretas do Vaticano, que tenta por

todos os meios, sobretudo via satanização das mulheres

e sacralização do embrião, impor às leis civis

e penais de países laicos a condenação do aborto como

um crime. O presidente mandou pras calendas

gregas as recomendações da I Conferência Nacional

de Políticas para as Mulheres (2004), referendadas

pela II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

(2007).

Apesar de ter criado a Comissão Tripartite

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 45


[ Ensaio ]

sobre o Aborto, em 2005, cumprindo uma

recomendação da I Conferência Nacional de Políticas

para as Mulheres, não encaminhou ao Congresso

Nacional a proposta elaborada pela mesma, que era

de descriminalização e legalização do aborto, que foi

entregue pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria

Especial de Políticas para as Mulheres, à deputada

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e apensada ao Projeto

de Lei (PL) derrotado na Comissão de Seguridade

Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF),

em 8 de maio de 2008.

Era um PL que legalizava o aborto, em tramitação

há 17 anos, que remonta a uma junção da proposição

inicial dos ex-deputados petistas Eduardo Jorge

(SP) e Sandra Starling (MG), que revogava o artigo

124 do Código Penal (detenção de um a três anos à

mulher que aborta) e da proposta do deputado José

Genoíno (PT-SP), que previa, além da legalização do

aborto, a oferta do procedimento na rede pública de

saúde. O resultado da votação dá a exata dimensão

da correlação de forças atualmente na Câmara: foi

unanimidade o arquivamento do PL (foram 33 votos

a zero). Sabe-se que cerca de quinze projetos sobre

aborto tramitam na Câmara. Deles, sete aumentam

as penas ou cerceiam totalmente as possibilidades de

“aborto legal” atuais.

Como já dissemos, a proposta da Comissão

Tripartite sobre o Aborto não ficou ao léu porque a

ministra Nilcéa Freire não regateou e bancou a entrega

simbólica à Bancada Feminina do Congresso

Nacional, personificada na deputada Jandira Feghali,

em 25 de setembro de 2005, à época relatora dos PL's

que tramitavam na Câmara que descriminalizavam o

aborto, atendendo apelo do movimento feminista e

vários movimentos sociais organizados, sociedades

científicas como a SBPC (Sociedade Brasileira pelo

Progresso da Ciência), pessoas e forças políticas

democráticas e setores do governo, notadamente

Ministério da Saúde.

Em “Genuflexão contra as mulheres”, a filósofa

Sueli Carneiro escreveu: “A vida das mulheres na ótica

presidencial situa-se fora de 'todos os aspectos' e de

'todo alcance' da defesa da vida que lhe caberia

realizar, posto que ele preside um país em que a morte

46

materna por causas previsíveis e evitáveis, incluindo

aquelas por abortos inseguros, se constitui em

verdadeira tragédia. A vida e a saúde das brasileiras

foram ofertadas em genuflexão presidencial para

assegurar o apoio da CNBB ao governo e aos seus

desejos de reeleição, de costas aos diferentes setores

da sociedade civil que apóiam o anteprojeto da

Tripartite”. A hipocrisia que cerca o tema aborto na

Igreja tem recente tradução no meu livro

(Mazza Edições, 2005), no qual personagens 'fictícios'

desvendam as contradições eclesiásticas diante da

paternidade proibida e indesejada e o lugar do

aborto nelas.

Cabe ressaltar que 2005 foi um ano em que o

movimento feminista estabilizava força política

acumulada desde o início do governo Lula (2003) e

contava com aliados consolidados no interior desse.

Avaliava-se que era chegada a hora de ousar

“aproveitar” devidamente as brechas existentes num

Estado laico, embora patriarcal. Havia consciência de

que os três poderes (Executivo, Legislativo e

Judiciário) eram fortemente influenciáveis pelo

fundamentalismo religioso, particularmente aquele

de extração católica. Como fica bem demonstrado em

suas ações, inclusive na última Conferência Nacional

de Saúde (2007), que se posicionou contra a ampliação

do direito de decidir das mulheres, além da

organicidade, no Congresso Nacional, da Frente

Parlamentar contra o Aborto e do agrupamento

denominado Movimento Nacional pela Vida “Brasil

Sem Aborto”.

Mas também havia consciência de que era

preciso encontrar formas de sensibilizar a sociedade

e pautar a mídia nacional. Para desempenhar um

papel aglutinador de mulheres, homens e instituições

em luta pelo direito ao aborto foram criadas as

Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro (5/02

e 6/2/2004) - de inspiração feminista, inicialmente

idealizadas e articuladas pela Rede Feminista de

Saúde, mas com “cara” própria enquanto um espaço

político.

Estamos em 2008. Tenho a opinião de que, na

conjuntura atual, resta ao feminismo e demais

movimentos e pessoas solidárias com a luta pelo

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


direito ao aborto legal e seguro, como forças políticas

incansáveis e atuantes, re-olhar o caminho a percorrer

para ganhar e agregar aliados nos demais movimentos

sociais e na sociedade como um todo. Dada a

conjuntura adversa, é hora não de recuar, mas de

redefinir estratégias que, segundo avalio, consistem

em azeitar a prática política de resistência, mantendo

olhos abertos para o Congresso Nacional no sentido

de tentar barrar retrocessos na lei restritiva existente,

mas também dar apoio às mulheres envolvidas em

acusações de abortamento ilegal. A exemplo do

recente caso do Mato Grosso do Sul, no qual 9.896

mulheres, acusadas de terem abortado, correm risco

de condenação, além do que tiveram seus prontuários

médicos recolhidos pela Justiça, sem a autorização

delas, e abertos à execração pública, num país onde

o prontuário médico pertence ao “paciente” e o sigilo

médico é garantido por lei! Não temos o direito de

ter dúvidas: o Estado brasileiro tem o dever moral de

defender as acusadas, já que lhes nega um

procedimento médico seguro. É imoral que cruze os

braços e silencie.

Aborto é um problema

de saúde pública

O Brasil é signatário de diversos instrumentos

jurídicos e acordos internacionais, entre eles a

Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de

Discriminação contra as Mulheres e a Plataforma de

Ação da Conferência Internacional sobre População

e Desenvolvimento, que visam assegurar o direito à

saúde sexual e à saúde reprodutiva. O aborto

provocado é reconhecido, mundialmente, como um

importante problema de saúde pública, especialmente

nos países cujas legislações restringem a sua prática,

como é o caso brasileiro. Enquanto a taxa de aborto

por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a

Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior:

40/1.000.

A pesquisa2005, pelo Centro de Pesquisas em

Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp) ouviu

3.386 ginecologistas e obstetras. Aproximadamente

80% dos profissionais que viveram alguma situação

de gravidez indesejada em suas vidas (homens e mulheres)

optaram pela interrupção voluntária da

gravidez, mesmo fora das possibilidades legais

vigentes.

O mesmo levantamento, contudo, nos informa

que cerca de 50% dos médicos respondentes à

pesquisa e que trabalham em serviços públicos de

Saúde, diante de um caso de aborto — ainda que

previsto em lei — optam por pedir a outro profissional

para que realize o procedimento.

Outro estudo do Cemicamp revela que, no

âmbito do Poder Judiciário, quatro de cada cinco

magistrados que vivenciaram uma gravidez indesejada

decidiram que a situação justificava a

prática do aborto. No entanto, cerca de 50% dos juízes

não abrem mão da exigência de alvará judicial para

autorização da prática de aborto prevista em lei (casos

de risco iminente de morte para a mãe e estupro),

procedimento desnecessário conforme as próprias

normas jurídicas vigentes.

Todas as pesquisas de opinião revelam que a

maioria dos brasileiros preferiria que nenhuma mulher

tivesse que provocar um aborto. Mesmo aquelas

mulheres que terminaram por provocar um aborto

manifestaram opinião contrária a essa prática, até se

verem na situação que as levaram a optar pela interrupção

da gestação.

Bioética e legalização do aborto

Mais de 90% das controvérsias nos meios da bioética,

a ética da vida, referem-se ao campo dos direitos

reprodutivos, destacando-se entre elas a questão do

aborto (...) a postura de governos quanto à

manutenção da criminalização do aborto apoiada em

opiniões de religiões e que visam o controle da

sexualidade e dos corpos das pessoas, notadamente

das mulheres, é insustentável do ponto de vista ético,

posto que a sociedade é plural, logo nem todas as

pessoas professam a mesma fé. É antiético obrigar

alguém a pautar a sua vida pela moralidade de uma

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008 47


[ Ensaio ]

visão de mundo derivada de uma determinada

crença.

A legalização do aborto é a única postura ética

diante da situação de calamidade pública que é o

aborto ilegal. A legalidade não significa a

obrigatoriedade de abortar e possibilitará às pessoas

um contexto no qual poderão ter autonomia e

condições sociais e materiais de decidir o que fazer

quando colocadas em situação de complexidade incontestável

como uma gravidez inesperada ou indesejada.

A maternidade é um direito fundamental de

cidadania, portanto a mulher deve ser apoiada pelo

Estado em sua decisão de ter ou não uma prole. A

legalização do aborto apenas possibilita fazer sua escolha

sem apelar para a desobediência civil, no exercício

do “direito de decidir sobre o próprio corpo”, cuja

dimensão bioética responde com sinceridade à indagação

do filósofo italiano Maurizio Mori: “O direito

à vida implica o uso do corpo alheio?” O parasitismo

do embrião/feto no corpo da mulher quando ela não

o deseja não é moralmente aceitável, e as interdições

ao aborto só jogam na clandestinidade um problema

de saúde pública.f

Leitura recomendada:

MÍDIA & SAÚDE DA MULHER:

Repressão policial, ideológica e política contra o

aborto no Brasil. Fátima Oliveira (14.9.2004)

www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.

asp?cod=294OFC003

Fátima de Oliveira é médica. Membro do Conselho Diretor da Comissão de

Cidadania e Reprodução; do Conselho Consultivo do CFEMEA/Centro Feminista

de Estudos e Assessoria; e do Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres

Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). Uma das 52 brasileiras indicadas

ao Nobel da Paz 2005.

Estudo inédito traça um

perfil das mulheres

que abortam

As discussões sobre o aborto no Brasil e no

mundo sempre trazem à tona uma gama de pontos

de vista contraditórios. O assunto é exaustivamente

debatido por muitos setores da sociedade civil, sempre

envoltos em muita polêmica. Um estudo elaborado

pelas Universidades de Brasília (UnB) e do Estado

do Rio de Janeiro (UERJ) traz um mapa inédito do

aborto no Brasil, o que municia o debate público. Com

315 páginas, o estudo faz uma compilação dos

resultados de pesquisas realizadas nos últimos 20 anos

sobre o assunto.

No Brasil, as mulheres que abortam têm, em sua

maioria, entre 20 e 29 anos, possuem uma união

estável, pelo menos um filho e até oito anos de estudo.

São também trabalhadoras, católicas e usuárias de

métodos contraceptivos, e o aborto é feito com o uso

de misoprostol — mais conhecido como Cytotec. Esse

é o perfil do aborto no país, de acordo com o estudo

coordenado pela antropóloga e professora da UnB,

Débora Diniz, e pela médica sanitarista da UERJ,

Marilena Corrêa. O trabalho mostra os principais

desafios enfrentados pela saúde pública em relação

ao tema.

De acordo com as coordenadoras, foram

recuperadas 2.135 fontes em língua portuguesa,

publicadas por autores, periódicos e editoras nacionais

e estrangeiras. Foi traçado um perfil completo sobre

as características das mulheres que abortam e suas

condições sociais. A pesquisa mostra também que

existem muitas faces do aborto ainda não estudadas

e que precisam de mais atenção da sociedade. Há

poucos estudos, por exemplo, sobre o universo

simbólico das mulheres que abortam, o processo de

tomada de decisão e o impacto em sua trajetória reprodutiva

ou em seu bem-estar e os serviços de aborto

legal. Uma síntese do estudo está disponível no Portal

Sinpro Minas (www.sinprominas.org.br).

48

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008


[ Perfil ]

Mark Florest

Dona Elisa, 90 anos e

uma nova carreira

Aos 90 anos e após dedicar grande parte da sua

vida às salas de aula, como professora e diretora, a

pedagoga Elisa de Castro Tito realizou, em 2008, mais

uma façanha em sua vida: depois de prestar vestibular,

está agora matriculada no primeiro período do curso

de Direito, em uma Faculdade de Belo Horizonte. E

as aulas vão muito bem, conforme ela mesma conta.

Mãe de nove filhos, 20 netos e 3 bisnetos, Dona Elisa

aposentou-se em 1989. Segundo ela, a escolha do

curso não foi influenciada pelos membros da família.

“O Direito é muito amplo, com muitas áreas em que

podemos atuar. É um curso que está ligado à vida em

todos os aspectos”, justificou dona Elisa. Embora

ainda não tenha definido, ela afirma que pretende

atuar numa área mais humanística.

Artista plástica desde a juventude, dona Elisa diz

que faz do dom um passatempo, e não uma profissão.

Amante da leitura, ela encontrou na faculdade um

meio de se atualizar.

"Cuidei dos filhos e depois dos netos durante esse

período de aposentadoria e fico muito satisfeita por

tê-los orientado, mas é hora de trilhar um novo caminho,

e na faculdade vou empregar melhor o meu

tempo", ressalta. Sobre o dia-a-dia na sala de aula,

dona Elisa é enfática: “no meu tempo havia um compromisso

maior do aluno. O estudo também era mais

rígido. Além das provas, tínhamos as argüições.

Hoje, copia-se tudo do computador e o aluno só assina

o trabalho”. Embora prefira os livros, dona Elisa

admite que não terá como escapar da Internet na hora

de fazer os trabalhos. "O computador é um avanço da

educação e não dá para fugir disso. Mas ele tem que

ser usado como complemento do que aprendemos nos

compêndios", ensina.f

Mulher!

A realidade dos novos tempos te lançou ao

encontro de outras atividades que a mantinha reclusa

nos afazeres do lar para uma eficiente

participação no mundo contemporâneo. Novos

horizontes se abriram e exigiram seu compromisso

em questões humanitárias, onde a sua

atuação se faz necessária e presente.

Você, Mulher, caminha ao lado com as

questões majoritárias num poder democrático e

atuante para o engrandecimento do nosso país.

As leis elaboradas pelas instituições do Direito

merecem seu crédito, porque você faz a análise

das mesmas e lhes atribui a responsabilidade de

seu compromisso.

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008

Quantas vezes você se entrega ao estudo dos

projetos em que está inserida, para a palavra final

da conclusão e exame que constituem, pelo seu

valor, o envolvimento da comunidade e suas

necessidades mais urgentes. É o cidadão que

espera, com a participação de vê-la envolvida nos

problemas nacionais, uma solução eficiente para

os meios sociais e culturais, que preocupam o

mundo contemporâneo.

É preciso romper com os grilhões do passado,

onde os costumes e as legislações oprimiam as

mulheres, reduzindo-as a um papel secundário.

Hoje os tempos são outros e, apesar de muitos

preconceitos, os espaços estão sendo

conquistados pelas mulheres.

Elisa de Castro Tito

49


[ Retrato ]

Agência Estado

Marta Vieira, considerada a melhor jogadora de futebol do mundo. Primeira e única mulher a deixar a sua marca na calçada da fama no Maracanã

50 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2008



*Essência*

Não quero ser esposa, amante ou filha.

Não quero ser mãe nem tia.

Não quero estar embrulhada em papéis, carretéis ou anéis.

Quero sim ser o meu olho,

minha imagem, meu sonho.

Quero ser o meu estômago, pra digerir destinos.

Quero ser o meu sorriso, pra gargalhar da vida.

Quero sim ser o meu colo, pra afagar afetos.

Quero, enfim, não ser embrulho, entulho, orgulho.

Olho, alma, sorriso e colo:

só isto basta.

Alice Nogueira da Gama

Foto: Mark Florest

Mark Florest

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240 - Fone: (31) 3115 3000

Fax: (31) 3465 3008 - Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br

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