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Revista Elas por elas 2014

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

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Cantando

a própria

história

QUILOMBOLAS

A luta pela

liberdade de

um povo

Grupo Meninas de

Sinhá ajuda mulheres a

resgatar a autoestima

através da música

Creche:

direito das

crianças e

das mães


Cora Coralina

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar

na derrota,

renunciar

a palavras

e pensamentos

negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista.”


Departamento de Comunicação do Sinpro Minas:

Diretores responsáveis: Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho

Editora/Jornalista responsável: Débora Junqueira (MG05150JP)

Redação: Denilson Cajazeiro (MG09943JP),

Nanci Alves (MG003152JP e Saulo Martins (MG15509JP)

Programação visual/Diagramação: Mark Florest

Design Gráfico: Fernanda Lourenço e Mark Florest

Revisão: Aerton Silva e Denilson Cajazeiro

Estagiária: Pollyana Bitencourt

Foto capa: Sérgio Falci

Conselho Editorial:

Lavínia Rodrigues, Terezinha Avelar, Marilda Silva, Liliani Salum Moreira,

Cláudia Pessoa, Clarice Barreto, Nádia Maria Barbosa,

Maria Izabel Bebela Ramos e Antonieta Mateus

Impressão: EGL-Editores Gráficos Ltda - Tiragem: 5.000

Distribuição gratuita: Circulação dirigida

comunicacao@sinprominas.org.br

Diretoria Gestão 2012/2016

Presidente: Gilson Luiz Reis; 1º Vice-Presidente: Valéria Peres Morato Gonçalves; 2º Vice-

Presidente: Marco Eliel Santos de Carvalho; Tesoureiro Geral: Décio Braga de Souza; 1º

Tesoureiro: Dimas Enéas Soares Ferreira; Secretária Geral: Liliani Salum Alves Moreira; 1º

Secretário: Clovis Alves Caldas Filho; Conselho Fiscal: Newton Pereira de Souza; Nalbar

Alves Rocha; Fátima Amaral Ramalho; Suplente do Conselho Fiscal: Aerton de Paulo Silva;

Renato César Pequeno; Maria Célia da Silva Gonçalves. Diretoria: Adelmo Rodrigues de Oliveira;

Adenilson Henrique Gonçalves; Albanito Vaz Júnior; Alessandra Cristina Rosa; Altamir

Fernandes de Sousa; Angelo Filomeno Palhares Leite; Aniel Pereira Braga Filho; Antonieta

Shirlene Mateus; Antônio de Pádua Ubirajara e Silva; Antônio Sérgio de Oliveira Kilson; Aparecida

Gregório Evangelista; Aristides Ribas Andrade Filho; Benedito do Carmo Batista; Bruno

Burgarelli Albergaria Kneipp; Carla Fenícia de Oliveira; Carlos Afonso de Faria Lopes; Carlos

Magno Machado; Carolina Azevedo Moreira; Cecília Maria Vieira Abrahão; Celina Alves Padilha

Arêas; César Augusto Machado; Clarice Barreto Linhares; Cláudia Cibele Souza Rodrigues;

Clédio Matos de Carvalho; Daniel de Azevedo Teixeira; Débora Goulart de Carvalho;

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Adriana Costa Zanardi; Estefânia Fátima Duarte; Fábio dos Santos Pereira; Fábio Marinho

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Lúcio Correia; Geraldo Magela Ribeiro; Gislaine dos Santos Silva; Grace Marisa Miranda de

Paula; Haída Viviane Palhano Arantes; Heleno Célio Soares; Henrique Moreira de Toledo Salles;

Humberto Coelho Ramos; Humberto de Castro Passarelli; Iara Prestes Stoessel; Idelmino

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Josiana Pacheco da Silva Martins; Josiane Soares Amaral Garcia; Juliana Augusta Rabelo

Souza; Laércio de Oliveira Silva; Lavínia Rosa Rodrigues; Liliam Faleiro Barroso

Lourenço; Luiz Antônio da Silva; Luiz Cláudio Martins Silva; Luiz Henrique Vieira de Magalhães;

Luliana de Castro Linhares; Marcelo José Caetano; Marcos Gennari Mariano; Marcos

Paulo da Silva; Marcos Vinicius Araújo; Maria Aparecida Penido de Freitas; Maria Celma Pires

do Prado Furlanetto; Maria da Conceição Miranda; Maria da Gloria Moyle Dias; Maria das

Graças de Oliveira; Maria Elisa Magalhães Barbosa; Maria Goretti Ramos Pereira; Maria Helena

Pereira Barbosa; Maria Nice Soares Pereira; Marilda Silva; Marilia Ferreira Lopes; Marisa

Magalhães de Souza; Mateus Júlio de Freitas; Meire Ruthe Branco Mello; Messias Simão

Telecesqui; Miguel José de Souza; Miriam Fátima dos Santos; Moisés Arimatéia Matos; Murilo

Ferreira da Silva; Nardeli da Conceição Silva; Neilon José de Oliveira; Nelson Luiz Ribeiro da

Silva; Orlando Pereira Coelho Filho; Paulo Roberto Mendes da Silva; Paulo Roberto Vieira

Júnior; Pitágoras Santana Fernandes; Renata de Souza Guerra; Renata Titoneli de Aguiar;

Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa; Rodrigo Rodrigues Ferreira; Rogério Helvídio Lopes

Rosa; Romário Lopes da Rocha; Rossana Abbiati Spacek; Rozana Maris Silva Faro; Sandra

Lúcia Magri; Sebastião Geraldo de Araújo; Simone Esterlina de Almeida Miranda; Siomara

Barbosa Candian Iatarola; Sirlane Zebral Oliveira; Terezinha Lúcia de Avelar; Valdir Zeferino

Ferreira Júnior; Vera Lúcia Alfredo; Vera Lúcia Freitas Moraes; Wagner Ribeiro; Warley Oliveira

Drumond; Wellington Teixeira Gomes.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240

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Módena, 261 - Vila Adelaide, CEP: 37.010-190 Fone: (35) 3221-1831.

A força das mulheres

Em 1964, o Brasil sofre o golpe militar. 50 anos depois, o país

relembra os impactos da ditadura instaurada, o que torna esse momento

propício para redescobrir o papel das mulheres na luta contra o regime.

A sétima edição da revista Elas por Elas aborda esse tema a partir do depoimento

da professora Ingrid Faria, autora do livro Mulheres e Militância

– Encontros e confrontos durante a ditadura militar. A obra coloca em

evidência a resistência das mulheres.

Aliás, resistir parece ser o verbo das mulheres, personagens nas

diversas matérias. Mulheres em busca de mais cidadania através do

trabalho, como as catadoras de papel, pessoas pobres que dependem de

benefícios sociais para criar os filhos e para conseguir uma vaga na

escola. Realidade estampada na reportagem sobre educação infantil, que

mostra como a falta de vagas nas creches públicas tem impacto na vida

de crianças e mães e aprofunda, ainda mais, o quadro de desigualdade de

gênero no mercado de trabalho.

Outros exemplos de resistência vêm das mulheres que vivem em comunidades

quilombolas, onde enfrentam todo o tipo de dificuldades para

manter a tradição de seu povo. Nessas comunidades, as mulheres negras

são maioria e ocupam lugares de destaque. A temática racial, sempre presente

na revista, rendeu à Elas por Elas o Prêmio Abdias Nascimento,

em 2013, pela matéria “Fora das capas de revistas”, na categoria mídia

alternativa.

Essa edição também destaca o protagonismo das mulheres à frente de

movimentos sociais, populares e sindicais. Para a pesquisadora Ana

Carolina Ogando, as mulheres historicamente participaram desses espaços,

mas a presença e a atuação delas ficaram de certa forma invisibilizadas.

Invisíveis também estão muitas artistas, como mostra outra reportagem.

A conclusão é que o pouco destaque na história oficial para as artistas

plásticas é reflexo do machismo de uma sociedade patriarcal.

O machismo também é visto como uma das causas da violência contra

as mulheres, conforme aponta a matéria na qual a pesquisadora Marlise

Matos explica que a dominação de gênero tem causas estruturais. Nesse

aspecto, o destaque é para a CPMI da violência doméstica, cujo relatório

mostra que a Lei Maria da Penha, apesar de ser um grande avanço, ainda

não conseguiu inibir os crimes porque os estados não se equiparam para

os trabalhos de punição e prevenção.

A boa notícia fica por conta dos avanços trazidos pelo Programa Bolsa

Família, que há uma década transfere renda e transforma a realidade de

muitas mulheres. Assim como as várias iniciativas em prol da emancipação

feminina que podem ser conferidas nas páginas a seguir.

Por fim, a homenagem póstuma à Dona Valdete, líder do grupo

mineiro Meninas de Sinhá, que ganhou a capa dessa edição por ser um

exemplo de mulher guerreira e lutadora. Com a ideia simples de resgatar

cantigas de roda e danças para elevar a autoestima das mulheres, fez

muito mais que isso, criando um grupo de sucesso e deixando um

importante legado cultural e social.

Boa leitura!

Revista Elas por Elas - março 2014 3


RECONHECIMENTO

Revista Elas por Elas

recebe o Prêmio

Abdias Nascimento

Pág 7

50 ANOS DO GOLPE

Memórias

da repressão

Pág 8

CAPA

Cantando a própria história

Grupo Meninas de Sinhá ajuda mulheres a resgatar a

autoestima através da música

Pág 18

TRABALHO

Lixo que traz cidadania

Pág 26

REALIDADE

Mudança na vida das

mulheres pobres

Pág 30

CIDADANIA

Por outra

sociedade

Pág 12

QUILOMBOLA

A luta pela liberdade

de um povo

Pág 38

4


VIOLÊNCIA

Resultado da CPMI

aponta para mudança

de realidade

Pág 44

Machismo: doença

cultural que precisa

ser curada

Pág 52

ARTES

Artistas invisíveis

Pág 68

PERFIL

Érika Foureaux: o sonho

de mudar o mundo pelo

designer

Pág 74

ARTIGOS

Rumo à emancipação

Pág 22

O estatuto do nascituro

e suas consequências

Pág 84

Sexo, prazer proibido

Pág 90

Estupro:

problema global

Pág 58

EDUCAÇÃO

direito das crianças

e das mães

Pág 62

DIVERSIDADE

Uma lei contra

a violência

homofóbica

Pág 78

HISTÓRIA

Simplesmente Pagu

Pág 88

POUCAS E BOAS

DICAS CULTURAIS

Pág 92

Revista Elas por Elas - março 2014 5


Os

professores

na TV

Temas

relacionados

à educação e

assuntos em

debate na

sociedade.

O programa de

TV do Sindicato

dos Professores

do Estado de

Minas Gerais.

TV Band Minas,

TV Comunitária de BH

www.youtube.com/sinprominas

Confira no site abaixo a programação

Filiado à Fitee, Contee e CTB

www.sinprominas.org.br


RECONHECIMENTO

Revista Elas por Elas recebe o

Prêmio Abdias Nascimento

A reportagem “Fora das capas de

revistas”, da jornalista do Sinpro Minas

Débora Junqueira, publicada na revista

Elas por Elas 2013, foi a vencedora

entre três finalistas na categoria Mídia

Alternativa ou Comunitária do 3º Prêmio

Nacional Jornalista Abdias Nascimento.

O prêmio é organizado pela Comissão

de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio),

do Sindicato dos Jornalistas

Profissionais do Município do Rio de

Janeiro.

A matéria mostra, com referência

na dissertação de mestrado da historiadora

Carolina Santos de Oliveira, que

as adolescentes negras leitoras de revistas

femininas não se reconhecem nessas

publicações. A ausência de garotas negras

nas capas dessas revistas e o pouco

espaço destinado aos temas que se referem

à negritude, assim como a forma

de abordagem sobre as questões raciais

e de gênero, revelam uma manifestação

do racismo na mídia e a disseminação

de estereótipos de beleza inatingíveis.

“O fato de a revista estar entre as

finalistas e ter vencido o concurso

reforça a ideia, que sempre defendemos,

de que em um sindicato é possível fazer

uma comunicação alternativa, que dialogue

não só com a categoria mas com

toda a sociedade. A repercussão do

prêmio, além de importante profissionalmente,

projeta o nome do Sinpro

Minas e da Elas por Elas, consolidando-a

como mídia alternativa e instrumento

contra as desigualdades de

gênero e raciais”, afirmou a jornalista

Débora Junqueira.

O concurso distribuiu R$ 35 mil e

revelou, em sete categorias, reportagens

Nádia Barbosa (esquerda) e Lavínia Rodrigues (direita) comemoram a premiação

com Débora Junqueira (centro).

que tornaram visíveis o racismo no

Brasil e formas de enfrentar o problema,

que trava o desenvolvimento socioeconômico

do país. Para a coordenadora

da terceira edição do Prêmio e da Cojira-Rio,

Sandra Martins, as matérias

vencedoras sinalizam para o amadurecimento

da imprensa brasileira em relação

à igualdade racial. “Observamos,

além da excelência profissional, uma

clara compreensão da questão racial e

também um compromisso dos jornalistas

com os direitos humanos”, declarou.

O prêmio homenageia o jornalista,

ativista e ex-senador da República Abdias

Nascimento – falecido em 2011

aos 97 anos. Referência quando o assunto

é igualdade racial, Abdias teve

uma importante trajetória: participou

do movimento integralista, da Frente

Negra Brasileira, foi pioneiro em iniciativas

no campo da cultura e um militante

ativo no movimento negro. Foi

indicado em 2009 ao Prêmio Nobel da

Paz em função de sua defesa pelos direitos

civis e humanos dos afrodescendentes

no Brasil e na diáspora

africana.ø

Fernanda Lourenço

Revista Elas por Elas - março 2014 7


50 ANOS DO GOLPE | por Denilson Cajazeiro

Memórias

da repressão

Obra traz relatos de mulheres que

enfrentaram o regime militar e foram

torturadas nos porões da ditadura

O Brasil vai revisitar, neste ano, os

diversos impactos do golpe militar de

1964, que retirou do poder o governo

de João Goulart. Para reavivar a memória

em torno desse triste momento

da vida do país, que completa 50 anos,

trajetórias de quem lutou contra o

regime serão recontadas, como a de

Jussara Martins, a líder estudantil capixaba

presa no conhecido Congresso

da União Nacional dos Estudantes

(UNE), em Ibiúna (SP), em 1968,

quando estava com 21 anos.

Militante da Ação Popular (AP), a

estudante universitária entrou para a

clandestinidade em julho de 1969 e,

dois anos depois, foi presa novamente

e levada para o Departamento de

Ordem Política e Social (Dops) de Belo

Horizonte. Lá, conheceu o horror da

tortura, em sessões que duravam horas.

“Eles botaram cobra em cima de

mim, me deram muito choque elétrico,

pau de arara, afogamento. A água era

embaixo para aumentar a potência do

choque e é uma dor, uma dor!”, relembra.

Do Dops de Belo Horizonte, Jussara

recorda-se que foi levada para outro

centro de tortura, em Petrópolis (RJ),

onde passou por condições piores, em

que os militares usavam técnicas mais

experimentais. Uma delas consistiu em

colocá-la em uma câmara refrigerada,

onde havia alteração constante de temperatura

e variação sonora intensa.

“A história do som com a temperatura

era uma coisa assim que desestruturava

completamente. Eu pensava assim: ‘vou

enlouquecer’. Mas é uma coisa que enlouquece

mesmo”, relata Jussara, que

cantava músicas do Chico Buarque durante

a tortura, como estratégia para

não ficar completamente desestabilizada.

Apesar das várias sessões pelas quais

passou, ela resistiu e não forneceu qualquer

informação aos militares sobre o

paradeiro de companheiros ou locais

de refúgio usados por militantes contra

o regime, os chamados aparelhos.

“Eu dizia assim... é como se eu tivesse,

assim, vamos supor que houve

um desabamento. Estou embaixo dos

escombros. Não tem como sair. Essa é

Revista Elas por Elas - março 2014 9


minha situação. Eu ficava me lembrando.

Não tem saída! Abrir não é saída! Não

vai melhorar minha situação! Só vai

piorar a dos outros, sem melhorar a

minha. Então eu não posso falar!”,

conta Jussara.

O relato dela, feito na Comissão da

Verdade, foi também publicado no livro

Mulheres e Militância – Encontros e

confrontos durante a ditadura militar,

publicado pela editora da Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG). Baseada

em entrevistas, a obra reconstitui

a trajetória de nove mulheres oriundas

do movimento estudantil que militaram

contra o regime militar e foram torturadas

nos porões da ditadura. “A gente carrega

socialmente uma memória do silêncio

sobre a ditadura. Na democracia, a

questão do silêncio vai aparecer porque

não tratamos isso de forma clara, não

passamos essa história a limpo”, afirma

Ingrid Faria, professora do Departamento

de Psicologia da UFMG e autora do

livro, que contou com a colaboração

das pesquisadoras Zeidi Trindade e Maria

de Fátima Santos. Segundo Ingrid, algo

que a surpreendeu foi a capacidade de

resistência dessas mulheres, mesmo após

terem passado por tantas adversidades.

“Quando eu terminava de ouvir as entrevistas,

ficava às vezes três dias sem

conseguir conversar. Essa foi uma coisa

que me impactou muito. Essas pessoas,

em determinados momentos, quiseram

morrer para acabar com o sofrimento

que estavam vivendo. Como elas conseguiram

reconstruir suas vidas? Isso é

algo impressionante. Como não enlouqueceram,

não sucumbiram e tiveram a

capacidade de sobreviver a isso”, aponta

Ingrid.

A professora avalia que o atual momento,

em que o país completa 50

anos do golpe, é propício para redescobrir

o papel das mulheres na luta contra

o regime militar.“Tivemos um cenário

político que chamou as mulheres para

responderem, e elas responderam politicamente,

para a história do país e da

democracia. Foi uma contribuição muito

grande”. Confira abaixo trechos da entrevista

concedida à Elas por Elas.

Modelos

Uma delas engravidou no período

de clandestinidade e teve de sair do

país. Deixou uma filha aqui, com os

avós. Então se rompeu muito com desejos,

com modelos. Essa coisa de naquela

época as mulheres saírem do

país com os companheiros de militância,

que eram seus relacionamentos afetivo-amorosos,

sem serem casadas, teve

um impacto muito grande, subjetivamente,

para elas mesmas, em algumas

dimensões, e para elas em relação às

famílias.

Coletividade

Em termos dos perfis, o que as

aproxima muito é o sentimento de coletividade,

de doação, algo que se

perdeu muito nas gerações posteriores.

Era algo muito presente na socialização

delas como um todo. No geral, há uma

presença forte de ligações humanistas,

não necessariamente religiosas. Está

presente também, de certa maneira,

uma resistência ao autoritarismo, seja

ele qualquer que fosse, num momento

em que isso eclode no mundo inteiro.

Essas questões estão presentes em toda

formação delas. Se você pega o que

elas leram quando criança, a geração

da gente não leu isso nem na universidade.

Tipo Gramsci, Sartre. Era muita

filosofia, desde muito cedo.

Gênero e militância

Você não tinha ainda uma discussão

sobre esse lugar do feminino. Mas

várias delas relataram, por exemplo,

dentro das organizações, um lugar de

certa forma secundário, no sentido de

ação. Essas mulheres tinham posicionamentos

e colocavam esses posicionamentos.

Mas na hora da negociação

das ações, ainda prevaleciam modelos

tradicionais. Algumas delas tinham liderança.

O que elas viam era que a

condição feminina era muito usada

contra elas. Por exemplo, as que tinham

ligação com a Ação Popular (AP), que

era de origem católica, eram chamadas

de igrejeiras, de mulherzinha, de burguesinhas.

Então havia essa conotação

de diminuí-las politicamente em função

dessa origem feminina. Mas naquele

momento, essa leitura não estava presente

pra elas. Elas sabiam que acontecia,

conseguiam perceber que isso

era acionado, mas não por essa dimensão

do ser mulher efetivamente.

Maternidade

A questão da maternidade tem uma

característica muito forte no relato e

na trajetória delas. Para o bem e para

o mal. Para o bem, em alguns momentos,

essa condição feminina as pro-

10


tegia. Mas proteger não significa não

ser torturada não, significa que a barriga

incomodava os torturadores e alguns

tipos de tortura deixavam de ser praticadas.

A outra coisa é que, se por um

lado esse lugar feminino fragilizava,

por outro sobreviver e poder ter a

criança representava vida para elas.

Então era mais um motivo pelo qual

elas tinham de lutar para sobreviver.

Tanto dentro quanto fora da prisão.

No mesmo momento em que essa condição

as deixava mais frágeis, ao mesmo

tempo as fortalecia muito. Isso é muito

interessante. Em determinado momento

do movimento feminista houve uma

radicalização em termos da maternidade,

das mulheres entenderem que a maternidade

era um lugar de opressão, e

elas, de certa forma, não quererem ser

mães, para não caírem nessa opressão.

E para essas mulheres, ao contrário,

foi a grande redenção, o lugar onde

Internet

elas conseguiram voltar à vida. Porque

significava que se aquela criança tinha

resistido a tudo que havia passado na

barriga da mãe ou muito pequena, e se

a mãe havia resistido a tudo aquilo,

elas tinham vencido o regime, vencido

os torturadores. Então isso era uma

forma de resistência muito forte para

essas mulheres. “Eles não conseguiram

acabar comigo, com meu filho, eu gerei

vida no lugar de morte”. Essa é uma

frase muito intensa.

Invisibilidade

Historicamente, as mulheres são

muito invisíveis no que diz respeito à

conjuntura social. Na ditadura, acho

que precisa sim que as mulheres apareçam,

principalmente porque acho

que há algumas dimensões em torno

da militância que diz respeito também

a ser mulher, e isso fica invisibilizado

pela ação política, pelo fato histórico.

Então quando você fala em tortura é

diferente para homens e mulheres. Isso

precisa ser mostrado. As mulheres eram

duplamente torturadas. Uma porque

elas eram consideradas subversivas à

ordem, mas não só a política, principalmente

a ordem social. Elas estavam

subvertendo o lugar da mulher, e isso

era muito presente na tortura, os militares

falavam isso. Elas não eram só

punidas, torturadas e violentadas porque

eram contra o regime, mas também

porque eram mulheres fazendo isso

contra o regime, enfrentando homens

militares. Tudo isso era acionado. A

moral feminina era o tempo inteiro colocada

como uma forma de violência.

Elas eram torturadas moralmente no

sentido do lugar da mulher. Os militares

cobravam delas o desgosto que estariam

dando aos pais, e isso tem um peso

muito grande para elas.

Papel da mulher contra

a ditadura

Acho que tem dois papéis importantes.

Um no que diz respeito ao lugar

social da mulher. Essas mulheres contribuíram

muito para romper com todo

o tradicionalismo que havia do lugar

social feminino, que estava disponível

só para ser mãe, esposa, algo ainda

presente atualmente. Elas romperam

bastante em termos de comportamento.

Sofreram todas as consequências desse

rompimento, mas abriram condições

muito grandes para as gerações posteriores

poderem ter momentos de escolha.

Possibilitaram modelos existindo.

A outra questão, além disso, é a contribuição

efetiva que essas mulheres tiveram

para a história política do país,

inclusive a entrada das mulheres na

política, que ainda hoje é pouca. Tivemos

um cenário político que chamou

as mulheres para responderem, e elas

responderam politicamente, para a história

do país e da democracia. Foi uma

contribuição muito grande.ø

Revista Elas por Elas - março 2014 11


Denilson Cajazeiro


CIDADANIA | por Denilson Cajazeiro

Por outra

sociedade

Para além dos movimentos feministas, mulheres

fazem ativismo em outras frentes em busca de

melhores condições de vida para todos

Dona Delse não se esquece da madrugada

de 9 de março do ano passado.

Por volta das três da manhã, ela e

outras cerca de 150 famílias ocuparam

um terreno no bairro Ressaca, em Contagem,

na região metropolitana de Belo

Horizonte. Com pedaços de lona, madeiras

e tapumes, eles logo começaram

a erguer moradias no local, até então

coberto de mato.

“Foi um dia especial, muito importante

pra gente, de conquista, em que

muitas pessoas que não tinham casa

conseguiram um espaço”, relembra a

moradora, cujo nome na carteira de

identidade é Delseane da Silva Lucas,

uma senhora de 50 anos que sempre

pelejou bastante e atualmente vive do

trabalho informal. “Hoje me sinto no

céu, me sinto bem. Pra mim que já

estou nessa idade, conseguir um pedaço

de terra é muito bom. A vida está muito

difícil, e o aluguel está muito caro”, diz.

Também moradora do local, Érica

Coelho (foto), de 28 anos, foi uma das

organizadoras da ocupação, batizada

de Guarani-Kaiowá. O nome escolhido

deve-se à “identificação das lutas dos

trabalhadores assalariados nas cidades

com as lutas dos povos indígenas originários

do país, historicamente destituídos

de seus meios essenciais de vida por

interesses e forças próprias ao capitalismo”,

conforme explica a nota publicada

no site das Brigadas Populares,

movimento popular de inspiração socialista,

do qual Coelho é militante

desde 2010 e onde atua nas frentes de

reforma urbana e de juventude.

“O jovem é o mais criminalizado

pela sociedade. Ou se enquadra no capitalismo,

ou é preso ou morto. O

jovem está nessa fase de sofrer mais

pressão, e ao mesmo tempo não tem

acesso a bens culturais. Decidi ir para

essa frente depois de vir para cá, depois

de ver o abuso policial. Todo jovem

daqui já foi enquadrado na parede para

ver se estava portando algo”, critica

Coelho, formada em Ciências Sociais

pela Universidade Federal de Minas

Gerais (UFMG).

Na ocupação, a jovem faz parte do

núcleo de coordenação. Mora com o

companheiro, André, numa moradia

já de alvenaria, e se desdobra para dar

conta das tarefas definidas para o cargo,

que vão desde a parte administrativa a

Revista Elas por Elas - março 2014 13


mediações de conflito entre vizinhos.

As decisões do que fazer no local são

tomadas em assembleias de moradores,

realizadas a cada quinze dias, e a prioridade,

no momento, é a construção

de um centro social para abrigar cursos,

oficinas e demais atividades culturais e

de formação, mas ainda não há recursos

suficientes.

“É muito trabalho. Às vezes penso:

será que tenho essa força? Mas quando

vejo os resultados, é muito emocionante

saber que o trabalho é coletivo tanto

aqui quanto nas Brigadas. O que me

anima é saber que não estou sozinha”,

afirma Coelho, para quem as ocupações

são uma forma de minimizar os impactos

sociais do sistema capitalista e reduzir

o déficit habitacional no país, atualmente

de 5,24 milhões de moradias, segundo

estudo do Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea). “A maioria dos

que aqui estão [na Guarani-Kaiowá]

moravam de aluguel ou de favor na favela

ao lado”, explica a militante.

A cerca de 50 quilômetros dali, a

batalha enfrentada é outra. O trabalho

de Beatriz Vignolo (foto), de 29 anos,

é para preservar um monumento natural,

a Serra da Moeda, em Brumadinho,

na região metropolitana de Belo

Horizonte. Há pelo menos seis anos, a

advogada percorre comunidades vizinhas

e se reúne com lideranças e associações

comunitárias para convencer a população

local dos riscos que mineradora

Ferrous pode trazer, caso a empresa

ganhe a queda de braço com os moradores

e comece a operar na região.

“Em 2010, entrei com uma ação

popular e consegui ter acesso ao projeto

da empresa, que até então tramitava

em sigilo industrial no Departamento

Nacional de Produção Mineral. Temos

entrado com várias ações jurídicas e

descobrimos irregularidades. Por

exemplo, a empresa não conhece exatamente

onde está o lençol freático, ou

seja, ela não sabe o impacto nos recursos

hídricos da região”, denuncia Vignolo,

preocupada com os impactos da atividade

minerária na biodiversidade e nas

comunidades tradicionais e quilombolas

do entorno.

Mark Florest

A jovem, que até o ano passado

presidiu a organização não governamental

Abrace a Serra da Moeda, é

uma das responsáveis por organizar

um ato, em 21 de abril, que desde

2008 reúne milhares de pessoas num

abraço simbólico ao local. A data escolhida

é uma referência à Inconfidência

Mineira, como forma de simbolizar a

luta contra a exploração das riquezas

naturais. No último ato, 20 mil pessoas

participaram.

“A luta é brava, mas tenho uma

visão otimista. A maior dificuldade tem

sido lidar com o poder econômico, que

manipula o poder público”, afirma Vignolo,

numa crítica ao prefeito de Brumadinho,

Antônio Brandão (PSDB),

que revogou o decreto de preservação

de 30 nascentes d’água em 500 hectares

da Serra. O caso foi parar no Ministério

Público Estadual, que investiga o fato

de a Ferrous ter doado 150 mil reais a

uma entidade presidida pelo vice-prefeito,

para a suposta realização de

evento cultural na cidade. “Tenho amor

a essa terra. Sou nascida e criada aqui.

Quando eu era criança, aqui não tinha

nada, nem mercadinho. Não queremos

todas as mazelas que têm em cidades

minerárias”, diz a advogada.

As ações de dona Delse, Érica

Coelho e Beatriz Vignolo ilustram bem

a forte presença feminina nas lutas

mais gerais da população, vinculadas

ou não às demandas de gênero. Cotidianamente,

elas reescrevem a história,

ainda marcada por letras masculinas,

por meio de batalhas por uma sociedade

melhor para todos. “Atualmente, em

todo o mundo e em particular na América

Latina, os principais movimentos

têm a participação expressiva das mulheres.

A resistência feminina expressa

forte dinamismo e cada vez mais organiza

lutas que conectam as várias dimensões”,

ressalta Cláudia Prates, da

Marcha Mundial das Mulheres, em

artigo da revista Mátria.

14


Cláudia Ferreira

Mulheres invisibilizadas

À frente de tantos movimentos sociais,

populares ou sindicais, resta saber

se elas têm recebido o merecido reconhecimento

pelo protagonismo que desempenham.

Para Ana Carolina

Ogando, cientista política e pesquisadora

do movimento feminista brasileiro, as

mulheres historicamente participaram

desses espaços, como sindicatos e associações,

mas a presença e a atuação

delas ficaram de certa forma invisibilizadas,

e o que ganha centralidade é a

demanda pela qual elas lutam. “Sempre

tento entender isso como algo da nossa

cultura política, marcada fortemente

pelo patriarcalismo, que cria espaços

específicos para homens e mulheres.

No próprio pensamento social brasileiro,

o lugar da mulher é invisível. Quando

aparece, está associado ao espaço privado,

da família”, avalia.

Segundo ela, tem havido uma inquietação

entre as mulheres nesses movimentos,

decorrente da observação de

que, embora sejam maioria, não conseguem

ocupar espaços de decisão

para pensar em questões que as afetam.

“E quanto mais visibilidade o movimento

feminista tem, mais forte é essa crítica.

E o movimento feminista tem ganhado

maior centralidade nos últimos anos”.

Mais do que visibilidade, defende

Ogando, precisa haver a valorização

do papel da mulher, para além da figura

de mãe, de cuidadora. “Essa valorização

vem com o questionamento do porquê

elas não ocupam os espaços de decisão,

seja nas associações de bairro e movimentos

populares, seja na política institucional

[partidos e governos]”.

Ciente dessa dificuldade, Cláudia

Ferreira se esforça para não deixar que

a atuação das mulheres fique na memória

apenas das que participaram dos

movimentos. Fotógrafa profissional

desde 1977, quando começou a trabalhar

na redação do Jornal do Brasil, no

Rio de Janeiro, a jornalista se dedica,

há 25 anos, a registrar o ativismo feminino.

Revista Elas por Elas - março 2014 15


Olhar revelador

Com o olhar de militante, ela rodou

o país e o mundo atrás das marchas,

manifestações e conferências das mulheres,

como o 8º Encontro Nacional

Feminista, em 1989, em Bertioga, no

litoral de São Paulo, onde fez a primeira

cobertura de movimentos feministas e

registrou o banho de mar de ativistas

nuas, uma das fotos que mais a marcou

até hoje. “Nesse dia estava gripada,

com febre, e algumas pessoas me avisaram

que havia mulheres nuas tomando

banho de mar. Levantei-me da cama,

com muito custo, e fui registrar. Acho

que foi marcante pelo espírito libertário

naquela época”, recorda a fotógrafa,

que também coordena o Centro de

Atividades Culturais, Econômicas e Sociais

(Caces), uma organização não governamental

com o objetivo de combater

desigualdades e estimular a equidade

de gênero, raça e etnia.

Os registros dela resultaram no livro

Mulheres e Movimentos, que reúne

260 imagens em preto e branco, do

período entre 1989 e 2002, e escolhidas

de um acervo de mais de quatro mil

fotos, a maioria delas feitas em uma

época em que não havia a facilidade

das câmeras digitais. “Sempre estive

nesses espaços e descobri que tinha

reunido material suficiente e abrangente

para fazer o livro; me sentia guardiã

dessa memória. Então todo o meu trabalho

é de documentação e preservação

da memória das mulheres nos movimentos

sociais”, comenta Ferreira, que

atualmente está envolvida na elaboração

de outra obra com imagens e textos

documentais sobre a Marcha das Margaridas,

ato das trabalhadoras rurais

que a fotógrafa cobre desde a primeira

edição, em 2000.

Segundo Cláudia Bonan, que assina

os textos do livro, um olhar para os

movimentos das mulheres brasileiras

pode ser revelador. Segundo ela, esses

movimentos “foram componentes de

primeira linha nas lutas contra o regime

autoritário e na restauração das liberdades

democráticas. Nos anos 1990,

de volta ao Estado de Direito, as mulheres

seguiram inquietando a sociedade

com a pergunta: qual é a democracia

que queremos? Mais do que reconquistar,

para as mulheres em movimentos, tratava-se

de reinventar a democracia, de

maneira a tornar mais inclusivas e justas

as sociedades, e mais prazerosa e

criativa a vida das pessoas”.

Para a fotógrafa, o maior desafio

atual para as mulheres é consolidar e

ampliar os espaços ocupados, além de

não ser “estrangeiro nessa terra de homens”.

Elas sempre foram peças fundamentais

para os movimentos sociais,

onde o protagonismo delas é muito

grande. Mas nossa sociedade foi desenvolvida

para os homens serem protagonistas.

Há milênios convivemos

com isso, e as mulheres precisam brigar

neste espaço para dividir o protagonismo.

Mas não queremos ser iguais

aos homens. Queremos um mundo

onde caibam as mulheres com suas especificidades”.ø

Fotos: Cláudia Ferreira

16


Revista Elas por Elas - março 2014 17


Saulo Esllen Martins

CIDADANIA | por Saulo Esllen Martins

Cantando a própria história

Grupo Meninas de Sinhá ajuda mulheres a resgatar a autoestima

através da música


Sem compromissos e horários para

cumprir e com muito tempo para se

fazer o que der na “telha”, muitos

dizem que a velhice pode ser a melhor

fase da vida. Acontece que, na prática,

em muitos casos, a tal “terceira idade”

vem acompanhada por tédio, angústia,

depressão, poucos rendimentos financeiros

e muita solidão. Abandonados

ou sobrecarregados pelas famílias, os

idosos lutam para sobreviver com dignidade.

Sem forças próprias para reagir

às doenças psíquicas, muitos vivem a

mercê de antidepressivos e ansiolíticos.

Os remédios tornam-se os principais

companheiros. E as mulheres representam

uma parcela significativa dessa

população.

Um trabalho sociocultural desenvolvido

há 25 anos no bairro Alto Vera

Cruz, em Belo Horizonte, conseguiu

diminuir as filas dos consultórios e

postos de saúde da região. O grupo

Meninas de Sinhá, criado em 1989

por Valdete da Silva Cordeiro, já atingiu

centenas de mulheres com mais de 50

anos, dando a elas novas perspectivas

e motivos para viver.

Dona Valdete morreu em janeiro

deste ano, aos 75 anos. Fundadora e

líder do grupo, deixou um legado de

alegria e superação. Ela dizia que precisava

fazer algo, se mover de alguma

forma, ajudar as vizinhas que viviam

com problemas de saúde. “Isso me incomodava

demais! No fundo eu sabia

que elas não precisavam de tantos remédios,

e os problemas que tinham

com filhos e maridos eram comuns a

todas. Então pensei: talvez possamos

nos ajudar”, contou Valdete em entrevista

ao Jornal O Tempo.

E foi assim que começou a saga das

Meninas de Sinhá. Valdete convidava

as mulheres para conversas em grupo.

Em pouco tempo a notícia se espalhou.

“Chegamos a ter 50 mulheres. Contávamos

a nossa vida e nossos problemas,

fazíamos artesanato e algumas até vendiam.

Mas como eu não gostava de

ficar parada, pensei em acrescentar às

reuniões algo de movimento pro corpo.

Foi daí que reunimos a música e a

dança!”, explicou.

Hoje, são 28 mulheres no grupo.

Rosária Madalena Andrade foi escolhida

entre as Meninas para ser a nova presidente.

Integrante desde o início, ela

relembra com saudade como tudo começou.

“Valdete nos chamou para fazer

artesanato, exercícios, brincadeiras, cantorias,

essas coisas, para ocupar o

tempo e nos distrair. Hoje, as brincadeiras

de roda se tornaram uma marca

registrada”.

Sobre a missão de liderar as Meninas

de Sinhá, Rosária destaca a política de

igualdade que impera entre elas. “Tivemos

uma votação, de início eu disse

que não queria ser nada além do que já

era, ou seja, parte de um grupo. É

muita responsabilidade, nunca vou

chegar nem perto do que a Valdete foi.

Ela era uma mulher muito guerreira e

sábia, apesar de não ter estudo. Na

minha simplicidade, eu quero continuar

esse trabalho que mexe com o psicológico

dessas mulheres. Vou procurar

fazer tudo que estiver ao meu alcance.


Meninas de Sinhá

é um comovente

passeio pelo parque

temático das

emoções.

Valdete construiu uma história maravilhosa

que precisa continuar por causa

dessas mulheres e de outras que podem

vir a fazer parte. Com força de vontade

e coragem, nós vamos continuar nesse

caminho”, comenta, emocionada.

Para o jornalista e produtor cultural

Israel do Vale, Dona Valdete foi um

exemplo de liderança. “Uma mulher

incrível, de sabedoria extrema, generosa,

engajada, capaz de despertar as pessoas

para o que elas têm de melhor, que

construiu em torno das Meninas de

Sinhá o impulso de nos reunirmos em

roda e celebrarmos o precioso momento

do encontro, que se constrói e só existe

coletivamente”.

“Ouvir Meninas de Sinhá é experimentar

um mergulho pra dentro de nós.

Uma imersão no imaginário coletivo,

que recompõe os caminhos da nossa

identidade: dos sentimentos mais remotos,

de uma infância apagada na memória.

Meninas de Sinhá é um comovente

passeio pelo parque temático das

emoções”, declara Israel.

“Tenho um filho especial e ficava

sempre com ele na varanda de casa,

cantarolando. Dona Valdete passava

sempre por lá e gritava: ‘Mariinha, você

precisa sair de casa, entre para o nosso

grupo’. Comecei apenas para fazer ginástica.

Mas Dona Valdete foi logo me

passando a roupa e eu me senti muito

importante”. Maria Gonçalves Santos

está no grupo dede 2001. Ela conta

que já era amiga de Dona Valdete, mas

depois de conviver com ela no grupo a

proximidade aumentou muito.

“Ela me ensinou muita coisa, foi

uma incentivadora. Mexeu com a minha

autoestima. Era uma pessoa que queria

sempre o melhor para os outros.

Aprendi a tocar zabumba, cantar, conheci

cantores famosos e cantei com

eles. Me senti muito realizada. Somos

mulheres da periferia, em geral negras,

detalhes podem fazer grandes mudanças

em nossas vidas”, esclarece Mariinha.

Revista Elas por Elas - março 2014 19


Alegria gratuita

As Meninas de Sinhá não cobram

pelas apresentações. Levam alegria gratuita

para as pessoas. Visitam creches,

asilos, associações, tudo de graça. Doam

música e simpatia. E isso tudo surgiu

de uma ideia simples, de uma mulher

que pensava na coletividade. “Conheci

Valdete em uma consulta no posto de

saúde. Ela me viu e falou sobre o grupo.

Pensei durante alguns dias até que

decidi fazer a primeira visita. Agora,

tomo apenas um medicamento para

controlar a pressão. Tenho outro astral.

Sou mais animada. Virei outra pessoa

depois que passei a fazer parte do

grupo”, destaca Maria Mercês Pedro,

participante há mais de 20 anos.

Diva Altina de Jesus ressalta que se

está viva é por causa do grupo. “Esse

grupo é tudo pra mim. Vida, saúde,

Saulo Esllen Martins

alegria. É difícil até explicar a importância

da Valdete na minha vida. Engraçado

é que nas primeiras vezes que

eu a vi, não fui muito com a cara dela.

Era um momento em que eu estava

em depressão, então eu vivia mal humorada.

Mesmo assim, ela me tratou

muito bem e me recebeu de braços

abertos, a partir daquele momento ela

entrou no meu coração”.

Para Durvalina Maria de Oliveira, é

difícil contar tudo de bom que as Meninas

trouxeram para a sua vida. “São

muitas emoções. Posso falar um pedacinho.

Quando entrei nesse grupo foi

por necessidade. Eu reclamava muito

da vida. Chorava dia e noite. Cheguei

há dezesseis anos com uma forte depressão,

eu tomava remédios tarja preta.

Com um ano de participação recebi

alta do psiquiatra”.

As Meninas compartilham alegrias

e tristezas. Ensinam e aprendem a cada

dia. “A principal lição que aprendi com

o grupo foi gostar de mim. Se você

não se gosta é difícil ter carinho por

outras pessoas. Eu comia unha, andava

vestida de qualquer jeito, não penteava

nem o cabelo. Com os conselhos da

Valdete e essa verdadeira terapia que é

conviver com as Meninas, a minha rotina

foi mudando. Nem tudo pode ser

tratado com remédios. O carinho, a

atenção, as conversas e os abraços

fazem muita diferença na vida das pessoas.

Ao som das cantigas, na alegria

das rodas e cirandas, os olhares sinceros

e as palavras singelas dão conta de

curar o sofrimento”, comenta Durvalina

agradecida.

Terezinha Avelar é professora e presidente

do Movimento Popular da Mulher

(MPM). Ela destaca o engajamento das

Meninas de Sinhá na busca pela própria

identidade. “Elas fazem um resgate da

própria história através das cantigas.

Quando recuperamos a nossa essência,

percebemos o mundo de uma outra

forma. Conheci Dona Valdete quando

eu lecionava na Escola Municipal Ricardo

Salum, eu a via sempre caminhando

pelas ruas e conversando com as pessoas.

Minha mãe também conviveu com ela.

Fazia algumas atividades com as Meninas.

Mas não era parte do grupo.

Mais tarde eu a reencontrei no movimento

popular, sempre propositiva, afinada

com políticas progressistas, tirando

as pessoas do sofrimento”.

Terezinha demorou em associar que

aquela Valdete era a líder do grupo

Meninas de Sinhá. “Eu estava tão próxima

que não conseguia perceber quanta

riqueza e sabedoria tinha ali. Essas mulheres

provocaram mudanças no pensamento

e nos corações das pessoas,

colocaram a comunidade em evidência.

Saber que Valdete participou do MPM

é um elo que me ajuda a compreender

a minha própria história”.ø

20


“Tá

caindo fulô...”

– memórias de

Valdete e das

Meninas de

Sinhá

ARTIGO | por Fátima Oliveira 1

Levei um tempão para assimilar o

falecimento de Valdete da Silva Cordeiro,

criadora das Meninas de Sinhá (1989),

aos 75 anos, em 14/1/2014. Tinha

aura de eterna a mineira de Barra, na

Bahia (1938). Veio para BH, com sua

madrinha, aos 5 anos. Estudo? Até o

2º ano do antigo primário! Trabalhou

como doméstica e no Ciame. Era aposentada

do Estado. Deixou marido, 4

filhos, 16 netos e 4 bisnetos.

De plantão, não fui ao enterro.

Viajei na memória para “mulherar”

uma negra, comunista (PCdoB), feminista

e antirracista. Foi liderança comunista

destacada nas lutas comunitárias.

Juntas, percorremos o Alto Vera

Cruz coletando assinaturas para a

Emenda Popular Saúde da Mulher na

Constituinte Mineira: garantia de serviços

de aborto previsto em lei (gravidez pósestupro

e risco de vida da gestante).

Valdete foi minha vice quando presidi

o Movimento Popular da Mulher (MPM),

de 1989 a 1991. Numa reunião do

MPM, ela argumentou que precisávamos

fazer algo pelas idosas de seu bairro,

dopadas de diazepam! A bem da verdade,

ela comunicou uma decisão que

sua perspicácia e sabedoria definiram

como um imperativo ético contra a

medicalização abusiva. E arrematou:

Elas ficam sem comer, mas sem diazepam,

não! Tudo em mulher hoje em

dia é depressão, como em criança é virose!”.

Honestamente? Eu, médica,

ouvia pela primeira vez uma crítica impecável

sobre a futilidade terapêutica e

a banalização do diagnóstico de depressão.

Era de uma inteligência rara: pegava

tudo no ar. A proposta dela decorria

de discussões do MPM sobre “medicalização

do corpo”, enfatizando o parto,

sob o olhar crítico feminista. Era 1989!

Não foi fácil Valdete materializar a

ideia, milimetricamente pensada por

ela, centrada na busca da autoestima!

O Meninas de Sinhá se concretizou

como grupo cultural de resgate de cantigas

de roda, com cerca de 30 mulheres,

dos 50 aos 90 e tantos anos, com um

sucesso deslumbrante. O primeiro CD

(“Tá Caindo Fulô”, 2007) ganhou o

prêmio TIM de Música Brasileira em

2008, o 6º prêmio Rival Petrobras de

Música e o reconhecimento de patrimônio

cultural brasileiro pelo Ministério

da Cultura no prêmio Cultura Viva

2007. “Roda da Vida”, o segundo CD,

2011, é apoteótico.

Ano passado, eu e Kia Lilly passamos

uma tarde na casa de Valdete. Um

papão: a origem feminista das Meninas

de Sinhá e as vezes em que fui ao Alto

Vera Cruz. Embevecidas, ouvimos o

relato dela sobre as Meninas de Sinhá

na 8ª edição do Festival Brave (Breslávia,

Polônia, de 2 a 7 de julho de 2012).

“Lá, caiu a ficha do acerto de nosso

trabalho como terapia. Lá, doei sementinhas

de Meninas de Sinhá pra

muitas partes do mundo”.

A criatividade dela era singular. Em

2013, saindo do plantão, nos encontramos

na portaria do hospital. Fomos

a um café... “Fátima, inventar é comigo

mesmo! Sou boa nisso, desde menina”.

Inventou seu sobrenome (da Silva) aos

16 anos para se registrar e, antes, inventou

a data de seu aniversário (só

sabia o ano), escolheu o 7 de setembro.

Disse ao Museu da Pessoa (5/8/2007):

“É inventado meu aniversário. E quis

fazer uma festa. Fui juntando dinheiro...

Comprei doces no botequim, cortei os

pedacinhos, pus em um prato. E o

bolo?! E o bolo? Eu não tinha bolo. Arrumei

uma caixinha de sapato, comprei

as velas... Enfiei na caixa, foi meu bolo

de aniversário... Fiz aquela festa... A

meninada gostou... Bolo de caixa de

sapato e doce de botequim”.

É, Valdete: “Tá caindo fulô, eh

eh/ Tá caindo fulô, eh ah/ Lá do

céu, cai na terra, eh/ Tá caindo

fulô...”.

1. Médica, escritora e feminista

Sérgio Falci

Revista Elas por Elas - março 2014 21


Marcello Casal Jr/ABr

ARTIGO | por Renata Rosa 1

Rumo à emancipação

É preciso romper com todas as formas de subordinação,

inclusive com a sub-representação política


Este ensaio tem como objetivo apresentar

algumas reflexões acerca das assimetrias

de gênero que ainda estruturam

as relações sociais em nosso cotidiano

e a situação das mulheres em relação

aos espaços de poder e sua representação

política.

Um breve debate sobre ‘Democracia

de Gênero’ cumprirá o papel de fio

condutor, articulado a um novo paradigma

em curso na América Latina para

as relações de poder entre homens e

mulheres, em consonância com a discussão

apresentada por Gomáriz (2000).

Um conjunto destacado de investigações

acadêmicas demonstra que, na

América Latina, os movimentos feministas,

a partir da segunda metade do

século XX, se apresentaram como um

dos fenômenos subversivos mais significativos

experimentados na região, por

seu profundo questionamento aos pensamentos

hegemônicos sobre as relações

humanas e os contextos sociopolíticos,

econômicos, culturais e sexuais.

No Brasil, as mulheres, a partir de

suas lutas e diferentes formas de organização,

alcançaram visibilidade social,

que se traduziu em importantes políticas

públicas. Reconhecimento e redistribuição

são eixos indispensáveis para todo e

qualquer projeto emancipacionista. De

qualquer modo, para que o avanço se

dê de fato é preciso romper a fronteira

da sub-representação política.

Com uma população aproximada de

193 milhões de habitantes, nosso país

possui um destacado contingente de

mulheres, mais da metade de sua população,

cujos níveis educacionais estão

se elevando e ultrapassam o dos homens,

nas diferentes camadas sociais. As mulheres,

ainda que lentamente, vêm ocupando

carreiras mais prestigiadas e assumem

importantes postos de decisão.

De qualquer modo, a dissonância salarial

é ainda uma realidade corriqueira no

cotidiano profissional das mulheres em

relação aos homens.

Ainda mais grave é o fato de que as

mulheres são a maioria nos setores econômicos

informais e mais vulneráveis,

além de ocuparem a quase totalidade

dos serviços domésticos e relacionados

à economia do cuidado: as mulheres

são, preferencialmente, as que cuidam

na esfera privada e também no mercado

de trabalho: enfermeiras, professoras,

psicólogas, assistentes sociais, diaristas,

cozinheiras, entre tantas outras profissões

‘naturalizadas’ como tarefas preferenciais

de mulheres.

A construção social e cultural dos

papéis tradicionais de mulheres e homens

estão ainda tão entranhados que a implementação

de leis que desafiam a subordinação

“naturalizada” das mulheres

tornou-se um desafio crítico no país.

Inferimos que o processo de superação

da subordinação pressupõe a desconstrução

dos estereótipos acerca do

papel das mulheres na sociedade, mais

especificamente com relação aos cuidados

e responsabilidades juntos aos

seus núcleos familiares, cuja responsabilidade

cabe ao Estado e à sociedade

como um todo.

Essa perspectiva pressupõe a ressignificação

da concepção do sujeito feminino

no processo de articulação da ação

política governamental, nas práticas cotidianas

e nas representações sociais estabelecidas.

Tal ressignificação compreende uma

revisão analítica do modelo de Estado

brasileiro e suas premissas no processo

de organização da ação política, ou seja,

na forma como é prevista a implementação

das políticas públicas voltadas para

as famílias, minimizadas numa concepção

de que as demandas familiares remetem

ao universo feminino. Essas ações, na

forma como se dão, naturalizam um

lugar específico para as mulheres na sociedade,

apesar de todos os avanços.

Pressupõe também uma nova postura

cultural de mulheres e homens.

A realidade das mulheres brasileiras

ainda está muito aquém do ideal normativo

e do marco constitucional adotado

pelo Estado brasileiro. Como demonstra

Tavares (2010), “até mesmo quando as

proteções e garantias legais se fazem

presentes, os braços do Estado não são

suficientemente longos para neutralizar

as profundas tradições culturais, que

continuam relegando as preocupações

das mulheres à esfera privada”.

A eleição de uma mulher para a

Presidência da República em 2010 foi

um marco histórico que elevou o Brasil

para um seleto grupo de países de democracia

representativa que tiveram ou

têm uma mulher em sua presidência,

levando-se em conta, ainda, o protagonismo

feminino no contexto político latino-americano

e a presença de mulheres

no comando de destacadas nações.

Apesar dessa nova conjuntura política

no país, a participação de mulheres nos

parlamentos nacional e estaduais não

avançou. Os dados sobre a presença de

mulheres no Congresso Nacional e nas

Assembleias Legislativas demonstram a

persistência da sub-representação feminina

em total contraposição à crescente

elevação do nível educacional e presença

no mundo do trabalho.

É nesse contexto que apresentamos

um novo debate, vinculado ao campo

teórico feminista, sobre a proposta da

Democracia de Gênero. A discussão

parte do princípio de que é preciso

definir um novo instrumento e um novo

paradigma que convoque a sociedade

como um todo para se transformar. Critica

a visão de que a tomada de consciência

precisa ser apenas feminina –

não são as mulheres que precisam alcançar

o patamar masculino; também

os homens precisam rever sua condição,

seu papel sociocultural. Assim, a proposta

defendida pelos autores instaura um

novo viés à luta feminista, defendendo

a urgência de ampliação do grau de

consciência masculino sobre a construção

de sua identidade, para a articulação de

Revista Elas por Elas - março 2014 23


um novo arranjo político que permita o

desenvolvimento de uma nova perspectiva

para o exercício do poder.

Todo esse debate baseia-se na percepção

de que mudanças efetivas vêm

ocorrendo na vida das mulheres nos últimos

30 anos e, para que se possa

avançar, faz-se necessário repensar estratégias

e vias pela real emancipação

de todas as mulheres (somos muitas e

somos diferentes!!!). Há consenso de

que na sociedade contemporânea o ingresso

das mulheres no mercado de

trabalho e o maior acesso à escolaridade

foram aspectos decisivos para redefinir

seu lugar na sociedade e na família,

entretanto, a persistência de desigualdades

e assimetrias de gênero nas

formas de organização da vida familiar,

sobretudo em relação à distribuição das

tarefas domésticas, envolvimento e responsabilidades

com os cuidados interpessoais

dos seus membros e ainda a

tomada de decisões, como também o

acesso aos espaços de poder, demonstram

que as estratégias da luta feminista

precisam traçar um novo percurso

tático, capaz de envolver a sociedade

como um todo.

As sociedades latino-americanas não

se democratizarão se não for desencadeado

um processo pela democracia

de gênero, banalizada no mundo privado,

no tarefismo cotidiano instaurado

pela economia do cuidado, negando às

mulheres o direito de estabelecer, no

dia a dia, relações iguais de poder, na

perspectiva de democratizar os múltiplos

espaços e ambientes. A derrocada do

patriarcado só se dará quando se der a

transformação da outra metade do

mundo.

Esse conjunto de reflexões é estratégico

quando nos deparamos com articulações

por parte do Estado a fim de

distorcer os avanços da luta feminista

desencadeados em todo mundo, ao

ressignificar padrões e códigos conservadores

que se adaptam e se deslocam

de acordo com os interesses hegemônicos,

com o propósito de anestesiar

ou mesmo anular as transformações

sociais em curso.

Estudos diversos vêm desenvolvendo,

há algum tempo, reflexões teóricas

acerca do papel do Estado na constituição

de identidades masculinas e femininas

– com base nas ações estatais

e políticas públicas em curso – e revelam

como essas ações interferem no modo

como são produzidas e reproduzidas

as relações de gênero, de modo a conservar

ou romper com padrões que

operam pela naturalização da subordinação

das mulheres.

EBC

Por essa razão, recorro também ao

conceito de “State Feminism”, que integra

a dinâmica feminista desencadeada

na América Latina nos últimos

anos, por referir-se a um novo processo

de institucionalização e legitimação

da desigualdade de gênero como

uma nova problemática na sociedade e

no Estado, que precisa ser combatida e

superada, conforme os termos de Guzmán

(2001). Encontramos sua origem

nos estudos feministas sobre o Estado

do Bem-Estar Social na década de

1980, embora, ainda hoje, seu significado

seja variado e não livre de controvérsias.

24


Experimentamos um novo posicionamento

do Estado em relação às demandas

do movimento feminista, ampliando

o leque de diálogo e negociação,

além da criação de canais de interlocução

estatal, a partir das novas formas de

organizações feministas, oriundas de

processos crescentes de institucionalização

e profissionalização delas (Matos,

2010).

Alvarez (2000) reforça a compreensão

de que, embora não exista

uma unidade do pensamento feminista

na América Latina e sim várias faces,

suas ideias e demandas foram incorporadas

na região, normatizando e instituindo

novos campos de debate e novos

instrumentos governamentais, como as

conferências e demais instâncias de

participação e controle público, planos

nacionais de igualdade, entre outros.

Entretanto, apesar desse novo cenário

político para a luta feminista, alguns

pontos estratégicos permanecem estancados,

quando não bastante banalizados,

no que se refere à tomada de decisões e

ao acesso aos espaços de representação

e poder político, bem como a eliminação

de todas as formas de violência. Por

isso é necessário avançar para outra

fase, rumo à emancipação feminina,

substantivamente e como uma conquista

para toda a sociedade, e não exclusivamente

para as mulheres.

E é esta característica que diferencia

a proposta de Democracia de Gênero

das políticas tradicionais: sua perspectiva

e natureza totalizante, no sentido em

que não se dirige exclusivamente às mulheres,

mas convoca todo o conjunto da

sociedade para seguir avançando até a

emancipação de todas as mulheres.

A proposta de Democracia de Gênero

não descarta a necessidade de espaços

próprios para mulheres ou para

homens, porém foca-se nas relações socioculturais

com o propósito de se avançar

até a paridade, de fato. A inovação paradigmática

baseia-se na busca sistemática

de incluir também os homens na tarefa

e no compromisso pela emancipação.

Portanto, debater Democracia de

Gênero, na perspectiva de instituição

de um novo paradigma para as lutas

do movimento feminista, implica em

compreender a necessidade de uma

ruptura definitiva com a velha tese de

que o principal problema a ser superado

refere-se ao déficit das mulheres em

relação aos homens. Esta concepção

de que as mulheres precisam alcançar

um patamar já experimentado pelos

homens é que precisa ser ampliada,

não só superada: cabe também aos

homens modificarem seus parâmetros

de valores, papéis e atribuições.

Para concluir, compreendemos que

os avanços para as lutas feministas,

nesse novo cenário político em desenvolvimento

na América Latina, envolvem,

imprescindivelmente, a inclusão

progressiva dos homens para que se

dê – de fato – um novo trato para a

emancipação feminina e pela construção

de uma nova consciência identitária na

sociedade, articulada às novas relações

experimentadas entre os diferentes

atores sociais e o Estado, não apenas

por reconhecimento e visibilidade mas,

também, para romper com as barreiras

da sub-representação política.ø

Referências:

ALVAREZ, Sonia. Em que Estado está o

feminismo latino-americano: uma leitura

crítica das políticas públicas com perspectiva

de gênero. 2000. In: FARIA; SILVEIRA;

NOBRE (org.) Gênero nas Políticas Públicas:

impasses, desafios e perspectivas para a ação

feminista. SOF, São Paulo, 2000. P. 9-25.

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n. 32, marzo de 2001. 35p.

MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista:

é possível reconstruir a teoria feminista

a partir do sul global? Revista de Sociologia

e Política, junho, n. 36, vol 18, 2010.

MATOS, Marlise & PARADIS, Clarisse.

2012. Os Feminismos latino-americanos e

sua complexa relação com o Estado: debates

atuais. P 1-17.

PATEMAN, Carole. Críticas Feministas

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TELLS, Carme (Org.). Perspectivas feministas

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p. 30-52.

TAVARES, Rebecca Reichmann. Igualdade

de Gênero e o empoderamento das mulheres.

In: O progresso das mulheres no Brasil

(2003-2010). ONU MULHERES. CEPIA: Cidadania,

Estudo, Pesquisa, Informação e Ação.

Brasília, 2011.

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milênio. (Uma lectura político personal)”.

Em: Daniel Mato (coord.) Estudios y Otras

Prácticas Intelectuales Latinoamericanas en

Cultura y Poder. Caracas: Consejo Latinoamericano

de Ciencias Sociales (CLACSO) y CEAP,

FACES, Universidad Central de Venezuela. P.

307-316.

WALBY, Sylvia. Cidadania e transformações

de gênero. In: GODINHO, Tatau (Org.) Políticas

Públicas e Igualdade de Gênero. São Paulo:

Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004, p.

169-182. (Caderno Especial da Coordenadoria

Especial da Mulher).

1 - Historiadora, pesquisadora feminista,

mestre e doutoranda em Ciências Sociais.

Revista Elas por Elas - março 2014 25


Saulo Esllen Martins

TRABALHO | por Saulo Esllen Martins

Lixo que traz cidadania

Entre os catadores em associações, mulheres exercem

liderança e superam desigualdades


O caminhão chega na porta do depósito

para mais um dia de entregas.

São grandes quantidades de plástico,

papel, metal e materiais de toda ordem,

descartados por residências e empresas.

Ela não espera a ajuda dos homens

que estão ali por perto, coloca as mãos

na massa e arrasta um enorme saco

plástico, cheio de materiais que podem

ser reaproveitados. No corredor, a mulher

conversa com alguns colegas, enquanto

investiga o conteúdo do embrulho.

Rapidamente, visualiza um recipiente

de sabonete líquido e um par

de chinelos. “Essas coisas têm serventia,

nem vão para a triagem. Esse vidrinho

chique vai direto para o meu banheiro,

e o calçado servirá para alguém aqui.

Quer ver?” E não demora, aparece um

dono para as havaianas.

Esse é apenas um pequeno relato

do cotidiano de Maria das Graças

Marçal. Aos 63 anos, ela é a coordenadora

da Associação dos Catadores

de Papel, Papelão e Material Reaproveitável

de Belo Horizonte (Asmare).

Conhecida como Dona Geralda, a catadora

começou nesse ramo ainda

criança, acompanhando a mãe.

“Foi assim, com oito anos eu já trabalhava.

Iniciei nessa profissão por causa

da fome. Começamos a dar destino para

aquilo que ninguém queria, tirando do

lixo o que não era lixo, para vender e

sustentar a família. Com 16 anos ganhei

a minha primeira filha e nessa época eu

já puxava o meu primeiro carrinho de

papel. O catador, antigamente, era visto

como marginal. As pessoas diziam que

nós sujávamos a cidade. Não existia associação.

Era cada um por si. Mulheres

e homens sofriam muito com o preconceito

e a discriminação. Não tínhamos

acesso à cidadania. Você acabava de

catar papel, entrava numa lanchonete e

era tocado pra fora porque estava sujo”,

relembra Dona Geralda.

A catadora retirou do lixo tudo que

possui. “Isso aqui é a minha vida. Tenho

muito orgulho do que fiz e faço. Nunca

me senti triste por causa do meu trabalho.

Foi o meio que consegui para

sustentar os meus doze filhos, dos quais

nove ainda estão vivos. Hoje, tenho

filho que trabalha em jornal, mecânico

e motorista. Todos estão bem encaminhados”,

analisa.

“O lixo está na cabeça das pessoas.

Pra mim nada é lixo. Tudo tem uma

utilidade. Até os restos de comida

podem virar adubo. São poucas as

coisas que devem ser totalmente descartadas,

como no caso do lixo de banheiro.

O resto a gente aproveita”.

Economia solidária

Na Asmare, Geralda conheceu os

conceitos de economia solidária, associativismo

e sociabilidade. Ao todo são

cento e oitenta famílias atendidas. 53%

dos associados são mulheres. “Mulheres

e homens são iguais, aqui na associação.

Nos tornamos uma família. Somos a

primeira associação de catadores e hoje

viramos referência no Brasil e no mundo.

Já viajei para dentro e fora do país, representando

os catadores. Estive na

ONU, no Banco Mundial e falei sobre

as nossas dificuldades e conquistas. A

Asmare é um exemplo de como as

pessoas, juntas, podem fazer a diferença.

Conquistamos dois galpões para a

triagem, uma marcenaria e um bar, o

Reciclo”.

O trabalho funciona da seguinte maneira:

alguns catadores saem com seus

carrinhos para buscar o material nas

ruas da cidade. Outra parte da matéria-

-prima chega em caminhões de empresas,

hospitais e órgãos públicos, em geral.

Quem sai para catar geralmente são os

homens, por causa do grande esforço

físico. Todavia, muitas mulheres também

exercem essa tarefa. Enquanto isso, nos

galpões a triagem é feita com mais de

80% de participação feminina.

Na opinião de Dona Geralda, as

mulheres exercem um papel muito importante

na Asmare e na sociedade.

Ela aponta que a cidadania chegou

para as mulheres. “Antes, a mulher

servia apenas para ser a chefe do fogão.

Estamos em todas as áreas. Superamos

muitas barreiras e enfrentamos muito

preconceito. A mulher é capaz e quando

ela age com o coração se torna ainda

mais forte. Tenho muito orgulho de

ser mulher e catadora. Minha vida foi

de superação. Quando temos vontade

de vencer, a força vem”.

Reginaldo Rodrigues Ribeiro é assistente

Social da Asmare. O trabalho dele

consiste em dar suporte e atender as demandas

dos catadores. Com o intuito

de perceber as necessidades do grupo,

ele desenvolveu uma pesquisa interna e

destacou muitas questões relacionadas

ao INSS, segurança no trabalho, saúde,

encaminhamento de jovens para o trabalho,

envolvimento com drogas, retirada

de documentos, entre outras.

“Fizemos também um recadastramento

e percebemos que mais da metade

dos associados são mulheres. No

trabalho de separação e triagem as

mulheres são mais habilidosas. Os homens

têm atuado na função de trazer o

material da rua. As atividades são complementares

e equilibram as relações.

As mulheres têm conquistado cada vez

mais espaço. Muitas delas sustentam

suas famílias. Algumas são mães e pais,

como elas dizem. Eu conheço outras

associações no interior do estado e sei

que a Asmare serviu de referência. Na

maioria delas, as mulheres estão na direção.

Entre os catadores, as mulheres

fazem a diferença”, enaltece Reginaldo.

Rompendo barreiras

Algumas pessoas passaram a vida

como catadores. Mas esse não é o caso

de Elizângela Aparecida da Silva. Hoje,

ela exerce a função de auxiliar administrativo

na Asmare. Apesar de um começo

difícil, a vida reservou algumas surpresas

e oportunidades para ela.

Revista Elas por Elas - março 2014 27


Para onde

vai o lixo?

Nos últimos dez anos, a população

brasileira aumentou 9,65%,

e o volume de resíduos cresceu

21%. Até agosto de 2014, todos

os lixões do país deverão estar desativados,

conforme determina a

Lei 12.305, que instituiu a Política

Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS). Esses depósitos de lixo a

céu aberto serão substituídos por

aterros sanitários, ambientalmente

adequados para o manejo de rejeitos.

O Brasil produz diariamente 240

mil toneladas de lixo, e 70% desse

volume é destinado aos lixões. De

acordo com dados do Instituto de

Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),

ainda estão em funcionamento mais

de 2,9 mil lixões no país, localizados

em 2,8 mil municípios. Apenas

18% das cidades brasileiras contam

com programas oficiais de coleta

seletiva.

Nos centros urbanos atuam cerca

de 1 milhão de catadores, que são

responsáveis por 90% do material

processado na indústria da reciclagem.

Segundo o Ipea, existem

1.175 organizações coletivas que

agrupam entre 40 mil e 60 mil

profissionais.

Saulo Esllen Martins

“Eu ainda era uma criança e minha

mãe já era catadora. Quando criaram

a Asmare, nós morávamos aqui neste

espaço. Era uma ocupação. Eu cresci

nesse meio, convivendo com catadores

e aprendendo a tirar a sobrevivência

do lixo. Na adolescência parei de catar

papel e fui fazer uma capacitação na

marcenaria da associação. Lá, existia

um trabalho voltado para os filhos dos

trabalhadores. Fiz um curso de acabamento

em móveis e também ajudava a

pintar os carrinhos dos associados.

Quando eu estava com dezenove anos,

surgiu uma vaga na administração e

estou aqui até hoje”, revela Elizângela,

com entusiasmo.

A jovem não conheceu o pai. Mãe,

avó e tia ajudaram na sua educação.

“Sempre acompanhei o trabalho delas.

Muitos dizem que somos o sexo frágil,

mas eu não penso assim. Entre os catadores,

as mulheres exercem liderança,

lutam por melhores condições e direitos.

Estamos dominando o pedaço!”, enfatiza

o papel das mulheres.

Elizângela reconhece que a falta de

estudo é um fator que dificulta ainda

mais a vida. Mas, otimista, ressalva que

a vida está melhorando. “Minha mãe

era uma catadora de rua. Eu já trabalho

em um setor administrativo, e a minha

filha terá mais possibilidades. Eu espero

que ela possa estudar, ter um bom emprego,

fazer uma faculdade. Eu sonho

para ela um futuro bem melhor. A associação

nos deu dignidade, mudou a

visão da sociedade sobre os catadores.

Hoje, a nossa imagem é boa. Somos

reconhecidos como cidadãos que contribuem

para a limpeza da cidade e

para a preservação do meio ambiente

e não como marginais”, reflete.

Maria da Paixão Pereira Santos, conhecida

por Baiana, conta que já trabalhou

em muitas outras profissões,

como empregada doméstica e na roça,

mas a melhor opção foi como catadora

de papel. “Ninguém aqui gosta de falar

Dona Geralda, coordenadora da cooperativa

Asmare, mostra os “achados”

reaproveitáveis, durante o trabalho de

separação dos materiais recicláveis.

lixo. Lidamos com materiais reaproveitáveis

ou recicláveis. Através do meu

trabalho, criei oito filhos, conquistei

minha casa. Meu trabalho é esse, o

ganha pão da minha família, eu faço

com muita satisfação. Essa é a minha

alegria, meu divertimento, onde encontro

meus amigos”, diz.

O sentimento de pertencimento a

um grupo revelado nas palavras de

Baiana são uma constante quando se

conversa com as catadoras. Elas se

sentem bem, realizadas e capazes de

transformar a própria realidade.

Empoderamento

Esse é um dos aspectos revelados

na pesquisa Reflexões sobre o trabalho

e empoderamento das mulheres catadoras,

realizada pela psicóloga Ângela

Rosane de Oliveira.

“Trabalho com catadoras há anos e

venho percebendo que, a cada dia, as

28


mulheres estão mais à frente. Então

pensei em entender qual é o papel das

mulheres nesses empreendimentos. Eu

tive uma grata surpresa de perceber

que elas transmitem confiança, inclusive

para os homens. Quando eu levantei

essa questão, elas me responderam:

porque mulher é transparente. Ou seja,

existe uma confiança de todos na liderança

feminina. A Dona Geralda, que

coordena a Asmare, é uma referência

para mulheres e homens. É uma pessoa

que o conjunto dos associados respeita.

Cheguei a essa conclusão de que existe

uma relação de confiança e transparência.

Quando surgem problemas, as

mulheres têm a tendência de parar, escutar

e buscar o diálogo. É uma atividade

para além do trabalho, pois agrega e

mobiliza pessoas que sobrevivem ao

transformar o lixo dos outros em cuidado

com o meio ambiente e geração de

renda”, enfatiza.

Saulo Esllen Martins

A psicóloga acompanha o trabalho

dos catadores junto ao Instituto Nenuca

de Desenvolvimento Sustentável

(INSEA), entidade que desenvolve atividades

de capacitação para esses grupos.

Segundo a pesquisadora, o perfil das

catadoras, em Belo Horizonte, é variado.

São mulheres de todas as idades que

trabalham nas ruas ou nos galpões.

Dez entidades reúnem, na maioria dos

casos, mulheres que moravam na rua

ou que passaram necessidades extremas.

Ângela Rosane destaca que existe

um leque muito grande de atividades

nessas organizações. A maioria das

mulheres atua na triagem, que é um

trabalho mais delicado, tem uma riqueza

de detalhes. “Os próprios homens não

gostam dessa tarefa. O que deixa claro

que existe uma divisão sexual do trabalho.

Mas, não que isso seja um problema

para os grupos. Os homens

ficam mais na prensa, no descarregamento,

nas funções mais pesadas. E as

mulheres também atuam na limpeza

dos galpões, na gestão do empreendimento,

entre outras áreas. Hoje, as

mulheres ocupam espaço em todas as

frentes de trabalho da cadeia produtiva

da reciclagem, dentro da atividade de

coleta seletiva. Desde a busca pelo material,

seja com carrinho ou caminhão,

passando pela separação até a gestão

do empreendimento, as mulheres estão

envolvidas”, comenta Ângela.

“Eu acordo, arrumo a minha casa e

corro pra associação. Volto pra casa

só à noite. É uma atividade que me satisfaz.

Eu gosto muito daqui. Já são

treze anos nessa rotina. Nunca tive

vergonha de ser catadora. Minhas filhas

dizem sempre: o dia em que a senhora

não traz alguma coisa que achou entre

os materiais a gente estranha. O lixo é

a nossa vida. É dele que tiramos o

nosso sustento. Ele se transforma em

comida, moradia, transporte e lazer”,

declara Heloisa Paula de Oliveira.

“Ser mulher é superar um

desafio a cada dia”

Há quinze anos Zenilda Niquelino

Siqueira chegava na Asmare com um

filho no colo. De lá pra cá, foram

muitas conquistas. “O fato de ser mulher

não me faz mais fraca ou dependente.

Eu busco meu material, separo, mas

também não tenho medo de pedir ajuda

quando preciso. Contudo, sou independente.

Quando chega uma mulher

aqui, em uma situação parecida com a

minha, eu me sinto na obrigação de

ajudar. Porque eu tive pessoas que me

ampararam e hoje posso fazer o mesmo

por outras. Ser mulher é superar um

desafio a cada dia”.

“Para muita gente isso aqui é um

monte de lixo, mas pra nós é uma coisa

muito rara. Nós ajudamos a preservar a

natureza e ainda ganhamos dinheiro

com isso. Lixo pra nós é cidadania!, comenta

Zenilda, com satisfação.ø

Revista Elas por Elas - março 2014 29


Xênia Martins, mãe de seis filhos, conta com o Bolsa Família para sobreviver

Mark Florest


Mudança

na vida das

mulheres pobres

O Bolsa Família, cuja maioria dos titulares

são mulheres, tem impacto na redução das

desigualdades de gênero

REALIDADE | por Débora Junqueira

O Bolsa Família, programa de distribuição

de renda do governo federal,

completou dez anos em 2013. Dados

divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome

(MDS) revelam que 93% dos 13,8 milhões

de famílias que recebem o benefício

são mulheres, e 68%, negras. Estudos

mostram os efeitos do programa para

a economia e desfazem vários mitos,

como o de que o benefício variável

pago para cada criança adicional estimularia

as mulheres beneficiárias a

terem mais filhos.

Nas comemorações dos dez anos, o

MDS e o Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea) lançaram o livro

Programa Bolsa Família – Uma década

de inclusão e cidadania, com vários

artigos e estudos. A avaliação é de

que o programa contribuiu para a melhoria

na distribuição de renda no Brasil

e para a redução das desigualdades sociais

nos últimos anos, mas ainda há

desafios para acabar com a pobreza no

país.

Atualmente, o número de pessoas

que vivem com renda mensal menor

que R$ 70,00 (consideradas em situação

de miséria ou extrema pobreza) é

de 3,6% da população. O dado mostra

que houve uma redução de 28% do número

de pessoas miseráveis nos estados

brasileiros desde a implementação

do programa até hoje. Em 2001, essas

pessoas correspondiam a 8,8% da população.

“Caso não existisse o programa,

o percentual hoje seria de

4,9%, e não 3,6%”, afirmou o presidente

do Ipea, Marcelo Neri, ao divulgar

resultados de estudo que faz

avaliações macroeconômicas sobre o

Bolsa Família a partir de indicadores

observados ao longo dos seus dez anos

de existência.

Efeitos sobre o PIB

O Bolsa Família também garante,

em curto prazo, maior expansão do

Produto Interno Bruto (PIB) do país do

que qualquer outra transferência social

de renda a um custo fiscal baixo para

Revista Elas por Elas - março 2014 31


Família extrativista do Pará depende do benefício

os padrões internacionais – sempre,

com benefícios de longo prazo sobre a

capacidade das pessoas de gerar renda.

Conforme o relatório do estudo do

Ipea, para cada R$ 1,00 adicionado

ao programa se aumenta R$ 1,78 ao

PIB – uma vez que o valor do Bolsa Família

gera um aumento de 1,78% na

atividade econômica das famílias beneficiadas

e aumento de 2,40% sobre o

consumo dessas pessoas.

Família cooperativista do Acre está entre os beneficiados do programa

Ana Nascimento/MDS

Eduardo Aigner/MDS

Atualmente, o Bolsa Família atende

a 13,8 milhões de famílias – quase 50

milhões de pessoas. O valor médio do

benefício passou de R$ 73,70, em outubro

de 2003, para R$ 152,35, em setembro

de 2013. O investimento pelo

governo federal no Bolsa Família em

2013 foi de R$ 24 bilhões. “Trata-se de

um programa que consegue gerar grandes

efeitos custando apenas 0,5% do PIB”,

acentuou o presidente do Ipea, em entrevista

publicada sobre o tema na Rede

Brasil Atual.

O Bolsa Família foi vencedor do 1º

Prêmio para Desempenho Extraordinário

em Seguridade Social (Award for Outstanding

Achievement in Social Security),

concedido pela Associação Internacional

de Seguridade Social (ISSA, em inglês),

considerado o Nobel da seguridade

social. “A distinção confirma o quão

transformador o programa é para a

vida das mulheres brasileiras, já que

93% dos titulares das milhões de famílias

atendidas são mulheres”, comentou a

ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria

de Políticas para as Mulheres, em

nota da SPM. Segundo ela, o Bolsa Família

assegurou a autonomia econômica

de milhões de brasileiras para gerir os

recursos, e a igualdade de gênero foi

colocada no centro das políticas públicas

do governo da presidenta Dilma.

Nas comemorações dos dez anos

do programa, a ministra Tereza Campello,

do MDS, destacou a importância

conquistada pela mulher, ressaltando

os impactos sobre os indicadores nacionais

de educação, saúde e emprego.

Segundo ela, as mulheres têm um papel

fundamental na diminuição da evasão

escolar dos beneficiários do programa.

Cada uma delas assume o compromisso

de garantir que os filhos entre seis e

15 anos estejam matriculados na escola,

mantendo uma frequência mínima de

85% da carga horária – 10% a mais do

exigido pela rede de ensino. São mais

de 15 milhões de jovens e crianças incluídos

no programa, contribuindo para

a elevação da média nacional. Além

disso, a taxa de aprovação dos estudantes

do Bolsa Família é igual à média

nacional: 80%.

Ela relatou que o programa estimula

as mães a levarem os filhos ao Sistema

Único de Saúde (SUS), que acompanha

o crescimento e o desenvolvimento das

crianças menores de sete anos. A preocupação

do governo inclui a garantia

32


de atendimento médico às mulheres

entre 14 e 44 anos, gestantes ou que

estão amamentando. Todas precisam

fazer o pré-natal nos hospitais da rede

pública, que estão obrigados a garantir

assistência à saúde do bebê.

A ministra ainda lembrou que, na

área do trabalho, o Bolsa Família

também permite o acesso a uma modalidade

do Pronatec (Programa Nacional

de Acesso ao Ensino Técnico e

Emprego): o Pronatec/Brasil sem Miséria.

Com o acesso ao Cadastro Único

de Programas Sociais, jovens e adultos

podem se qualificar para o ingresso no

mercado de trabalho. Hoje, as mulheres

representam mais de 66% do total de

participantes do programa, qualificandose

mais em profissões até então consideradas

masculinas.

Estudo realizado pelo Núcleo de Estudos

e Pesquisas sobre a Mulher da

Universidade de Brasília (Nepem/UnB),

em 2006, intitulado O Programa Bolsa

Família e o Enfrentamento das Desigualdades

de Gênero, também aponta

três impactos na condição social das

mulheres titulares do benefício: aumento

do poder de compra, com estímulo à

economia local, já que o dinheiro utilizado

circula no município; afirmação da autoridade

e de mais autonomia feminina

no espaço doméstico, uma vez que ela

deixa de depender exclusivamente do

marido; e a percepção da própria mulher

de ser uma cidadã brasileira.

Xênia Teodoro Martins, de 27 anos,

mora na periferia de Belo Horizonte e

recebe o benefício mensalmente, algo

em torno de R$ 166,00. Ela tem seis

filhos, sendo que os mais novos - a

bebê de dois meses e os de 2 , 6 e 9

anos - moram com ela. “Os outros

dois moram com a avó paterna, pois

não tive condições de criá-los, quando

ainda trabalhava como empregada doméstica”,

conta. Xênia está há dois

anos sem poder trabalhar por não ter

conseguido vaga na creche para a filha

68% das pessoas que recebem o Bolsa Família são negros

Galeria Bolsa Familia

Revista Elas por Elas - março 2014 33


de 2 anos e por ter engravidado, mesmo

depois que fez uma laqueadura como

método anticoncepcional. “Estou processando

o hospital, mas até agora

não deu em nada”, diz, conformada.

Para sobreviver e cuidar das crianças,

ela conta com a ajuda do marido e,

quando dá, faz algum “bico”. “O dinheiro

que eu recebo é pouco, mas

ajuda. Nunca gastei nada comigo, só

com as crianças. O ruim é que o

dinheiro só sai no fim do mês e a

gente passa aperto”, reclama.

Perguntada sobre a influência do

Bolsa Família para a definição da quantidade

de filhos dela e das mulheres beneficiadas

que ela conhece, respondeu:

“Não vale a pena ter mais filhos para receber

mais e nem conheço alguém que

pense isso, pois o que a gente recebe é

muito pouco em relação ao custo para

alimentar, comprar material escolar e

uniforme para uma criança”, afirma.

Mais filhos,

mais desigualdades

A opinião de Xênia vai ao encontro

das conclusões expressas em artigo divulgado

no livro do Ipea intitulado “O

Programa Bolsa Família e as taxas de

fecundidade no Brasil”, produzido pelo

demógrafo José Eustáquio Diniz Alves

e pela professora Suzana Cavenaghi,

ambos da Escola Nacional de Ciências

Estatísticas (ENCE), do IBGE. “No Brasil,

há uma corrente da opinião pública

que considera que o Programa Bolsa

Família tem um efeito pró-natalista

entre a população de baixa renda. O

maior número de filhos dificultaria a

criação de portas de saída da pobreza

e a política de transferência de renda

equivaleria a uma situação de ‘enxugar

gelo ’. Porém, os dados do censo demográfico

de 2010 mostram que, a

despeito dos diferenciais socioeconômicos,

as taxas de fecundidade continuaram

caindo no Brasil, inclusive entre

a população mais pobre coberta pelo

Merenda escolar na Escola Municipal Rita Maia, em Xapuri, no Acre.

O Programa contribui para a manutenção das crianças podres nas escolas.

Cadastro Único do Programa Bolsa

Família”, explica José Eustáquio.

Segundo ele, de fato, o custo mensal

para sustentar uma criança no Brasil de

hoje, mesmo entre a população pobre,

tem um valor muito superior aos R$

32,00 do benefício variável do PBF.

Além do mais, as mulheres e os casais

têm demonstrado o desejo de uma prole

pequena, pois a qualidade de vida dos

filhos tem se tornado mais importante

do que a mera quantidade do tamanho

da prole. Famílias menores têm maior

mobilidade social ascendente.

Ele explica que, para a população

pobre que não tem acesso à contratação

de serviço doméstico e está excluída

dos serviços públicos de qualidade, o

maior número de filhos tende a sobrecarregar

o trabalho feminino e reduzir

as chances educacionais e de inserção

produtiva das mulheres. “Por isso, os

dados mostram que as mulheres estão

sobrerrepresentadas nas situações de

pobreza e existe uma forte correlação

negativa entre o número de filhos e a

renda familiar. Ou seja, o maior número

de filhos tende a aumentar as desigual-

34


Eduardo Aigner/MDS

dades de gênero e a diminuir o capital

social das mulheres”, constata.

Na sua opinião, para incentivar a

emancipação pessoal e social e a autodeterminação

reprodutiva das mulheres

cobertas pelo programa Bolsa Família

é preciso garantir os direitos plenos de

cidadania aos beneficiários. “Para que

o PBF seja uma política social inclusiva

e efetiva tem que atuar em seis dimensões:

elevar o poder de compra das famílias

para eliminar a fome e a desnutrição

infantil; fortalecer os direitos à

saúde e à educação, visando garantir o

acompanhamento pré-natal, o acesso

à saúde reprodutiva e a redução da

mortalidade infantil e das taxas de morbidade

e mortalidade; garantir a permanência

das crianças na escola, possibilitando

a redução das taxas de reprovação

e evasão e o melhor aproveitamento

escolar que possa se traduzir

em maior capital humano na medida

em que os filhos superem as taxas de

escolarização dos pais e obtenham

maior acesso ao mercado de trabalho

e melhores retornos salariais; fortalecer

outras políticas, como alfabetização de

adultos, geração de trabalho e renda,

fornecimento de registro civil e demais

documentos, etc; reduzir as desigualdades

de gênero nos domicílios por

meio da maior autonomia feminina e

de políticas de conciliação trabalho-família;

aumentar o poder de negociação

dos trabalhadores de baixa renda, elevando

a capacidade de barganha da

força de trabalho nas atividades mercantilizadas

e incentivar a criação de

capital social por meio do fortalecimento

da cooperação e de redes de solidariedade

locais”, aponta.

Revista Elas por Elas - março 2014 35


Pesquisa mostra que não

existe diferença no

comportamento reprodutivo

entre as mulheres do PBF

O artigo “O Programa Bolsa Família e as taxas de fecundidade

no Brasil”, de José Eustáquio Diniz Alves e Suzana

Cavenaghi, traz uma interessante análise sobre o tema e cita

dados com base na pesquisa Impactos do Bolsa Família na

Reconfiguração dos Arranjos Familiares, nas Assimetrias de

Gênero e na Individuação das Mulheres, realizada na cidade

do Recife em 2007-2008. A pesquisa mostra que não existe

diferença significativa no comportamento reprodutivo entre

as mulheres que vivem em famílias beneficiadas e não beneficiadas.

Conforme descrevem os autores, a fecundidade mais

elevada entre a população pobre, menos escolarizada, com

menor nível de consumo e piores condições habitacionais é

uma realidade constatada em todas as pesquisas sobre o

comportamento reprodutivo no Brasil. A literatura mostra

que, em grande parte, essa maior fecundidade se deve à

falta de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva,

mas também acontece devido à falta de perspectivas profissionais

e educacionais, assim como de um projeto de vida

que possibilite o progresso cultural e material dessas mulheres

jovens.

Os dados da pesquisa também mostram que é alta a

porcentagem de mulheres que engravidaram sem ter planejado,

independentemente de participarem ou não do PBF. De

certa forma, isso ratifica a hipótese de que essas mulheres

estão no programa porque já tinham filhos, e não o contrário,

isto é, tiveram filhos porque estão no programa.

O levantamento mostrou ainda que mais da metade das

famílias obtém os métodos contraceptivos por meio do Programa

de Saúde da Família (PSF). As outras fontes de

obtenção para as famílias beneficiadas do PBF são os centros

de saúde (ou ambulatórios) e as farmácias particulares, com

17% e 26%, enquanto as famílias não beneficiadas do PBF

conseguem 27% e 20%, respectivamente, nestes dois locais.

O fato de as famílias beneficiadas recorrerem um pouco

mais às farmácias particulares pode indicar que a renda do

PBF pode estar sendo usada inclusive para a compra de

métodos contraceptivos via mercado. Assim, as falhas da

política pública de saúde reprodutiva poderiam estar sendo

compensadas, em parte, pela política de transferência condicionada

de renda.

“É preconceito

achar que o

Bolsa Família

acomoda as

pessoas”

ENTREVISTA

Tereza Campello

A ministra de Desenvolvimento

Social e Combate à Fome

(MDS) fala sobre os impactos do

Programa Bolsa Família para

quebrar o ciclo inter-geracional

da pobreza e ressalta estudos

que apontam a importância do

benefício no fortalecimento do

protagonismo da mulher.

36


Elas por Elas - O que representa

o Bolsa Família para a superação

das desigualdades de gênero?

Tereza Campello - Desde seu lançamento,

em 2003, o Bolsa Família reconhece

o papel da mulher como chefe

de família, como a pessoa que sabe

aplicar corretamente os recursos para

atender às necessidades básicas de

todos, principalmente os filhos e filhas.

Esta foi uma decisão muito importante

que tomamos: a prioridade da mulher

como responsável familiar pelo benefício.

Em outubro passado, nós lançamos,

junto com o Ipea (Instituto de

Pesquisa Econômica Aplicada), o livro

Programa Bolsa Família: uma década

de inclusão e cidadania [acessível em

http://pt.slideshare.net/bolsafamilia10

anos/livro-bolsafamilia-10anos]. Nele,

há um artigo muito bom dos pesquisadores

Walquiria Domingues Leão Rego

e Alessandro Pinzani, onde eles demonstram

como o Bolsa Família

mudou a vida de diversas mulheres que

vivem na área rural e em pequenas cidades

do Nordeste e Minas Gerais. Eles

acompanharam por cinco anos a situação

dessas mulheres e mostram como

a transferência de renda permitiu que

elas se emancipassem, que elas crescessem

como pessoas. Foram mudanças

materiais e subjetivas. Essas mulheres

não são mais resignadas à pobreza e à

fome. Hoje, elas têm esperança, acreditam

e lutam para ter uma vida melhor.

E não é apenas esse estudo, mas

diversos deles que apontam a importância

do Bolsa Família no fortalecimento

do protagonismo da mulher.

Do balanço que vocês fizeram

desses 10 anos do programa, qual

aspecto chama mais atenção

quanto a efetividade do PBF?

O aspecto mais importante é o impacto

do Bolsa Família no que se refere

à transformação nas crianças e nos jovens

do Brasil. Muito se fala no impacto

do Bolsa Família sobre a pobreza e a

extrema pobreza – e ele é realmente

muito importante, afinal são 36 milhões

fora da miséria nesses últimos 10 anos.

Mas, se a gente olhar a transformação

na vida das crianças, vemos como o

benefício pode ser um importante agente

da quebra do ciclo intergeracional da

pobreza. As crianças, antes do Bolsa

Família, muitas vezes nem chegavam à

escola. E hoje a gente vê que todas

estão na escola. O nível de abandono

das crianças do Bolsa Família é muito

inferior ao das demais crianças. A taxa

de permanência delas na escola é muito

superior. No ensino básico, do 2º ao

5º ano, as crianças do Bolsa Família tiveram

94,3% de permanência, ante a

média de 92,1% das crianças fora do

programa. Até no ensino médio essa

diferença permanece, estando as

crianças do Bolsa Família com 74,1%,

e as demais, com 66,2%. Isso são informações

com base nos registros escolares

e já mostra o efeito transformador

sobre essas crianças – que,

antes, eram as primeiras a se evadir

das salas de aula. Também temos dados

estatísticos que mostram que o Bolsa

Família não é bom só para o beneficiário,

como também para todo o Brasil.

Cada real investido no Bolsa Família

retorna R$ 1,78 para a economia, ou

seja, o Bolsa Família está ajudando o

Brasil a manter um padrão de consumo,

a manter a economia funcionando. É

preciso lembrar ainda que 75% dos beneficiários

economicamente ativos trabalham,

mas mesmo trabalhando, por

conta de toda desigualdade histórica

construída no Brasil ao longo de séculos,

não conseguem ter um retorno econômico

que sustente a sua família. É preconceito

de quem ainda acha que o

Bolsa Família acomoda as pessoas. O

que ele faz é apoiar essas batalhadoras

em passos importantes para melhorar

de vida.

Caso outro partido vença as

eleições presidenciais, há algum

risco para o programa ou o fato

dele estar consolidado dificultará

mudanças na forma como ele é

conduzido?

Desde sua criação, em 2003, o

Bolsa Família é lei, estabelecido num

conjunto de normas e é permanentemente

fiscalizado. Ele já é uma política

de Estado que visa garantir direitos previstos

em nossa Constituição. Mas

como apontamos antes, o Bolsa Família

não é somente assistência social.

Como grande conquista do programa,

ele também não é assistencialista. Essa

é a nossa briga nesses últimos 10 anos.

O Bolsa Família garantiu as crianças na

escola, garantiu as crianças vacinadas.

A gente tem hoje um estudo comprovando

que o Bolsa Família é responsável

pela redução de 50% da

mortalidade infantil relacionada à pobreza,

causada por diarreia e desnutrição.

Está provado que o Bolsa Família

reduziu a diarreia e a desnutrição. A família

que não leva a criança para vacinar,

que não leva a criança para se

pesar e se medir, está fora do Bolsa Família.

E acho uma pena que as pessoas

queiram dizer que o Bolsa Família não

é de Estado. Nós não queremos que reduzam

o programa e o transformem

num programa assistencialista. Nós já

rompemos isso em 2003. Vamos manter

o programa como um Bolsa Família

da educação, da saúde e da Assistência

Social. Vamos garantir nossas crianças

não só livres da fome, mas livres da

morte por desnutrição, e manter nossas

crianças na escola. Essa é a nossa

grande vitória.ø

Revista Elas por Elas - março 2014 37


A luta pela

liberdade de

um povo

Comunidades remanescentes de Quilombos querem

reconhecimento e direitos sociais

QUILOMBOLAS

por Saulo Esllen Martins

fotos: Mark Florest

Cercada por cachoeiras, fazendas,

pousadas e condomínios de luxo, a comunidade

quilombola do Açude está situada

na Serra do Cipó, a pouco mais

de 100 km de Belo Horizonte. São algumas

dezenas de casas ao pé da serra.

O clima alegre do lugar não remonta

ao sofrimento dos escravos libertos que

ali viveram. Os costumes ainda são

bem tradicionais. Fogão a lenha, banhos

de rio e crianças brincando no quintal.

Ao lado do vilarejo encontra-se a

fazenda Cipó Velho, onde os negros

foram o braço forte da mão de obra

nos séculos passados. O casario dos

senhores e a senzala onde moraram

mais de 60 escravos ainda estão preservados

e, hoje, funcionam como pousada

e museu.

Sob a batuta de Dona Mercês e ao

som do tambor de herança africana, as

mulheres dali ficaram famosas por participarem

de composições dos músicos

Maurício Tizumba e Marina Machado

e pela tradicional festa do Candombe,

realizada em homenagem a Nossa Senhora

do Rosário. Mas a simplicidade

continua a ser característica do lugar.

Os moradores do Açude são conhecidos

pela tradição musical e pela oralidade

na transmissão da cultura e da história.

“O Açude é de escutar e passar pra

frente, sentar e contar histórias”, diz

Shirlene Sabino.

Shirlene nasceu e cresceu no lugarejo

e relembra com saudosismo como a

mãe e as tias resgataram a identidade

da comunidade. “Eram quatro mulheres,

a minha mãe (Dona Geralda), Tia

Mercês, Tia Vilma e Dindinha Lena.

Elas enfrentaram os fazendeiros da região.

Batalharam pelo nosso reconhecimento

como povo quilombola. Caminharam

à frente e lideraram a comunidade

durante toda a vida. Hoje,

nós, que somos mais jovens, tentamos

pegar esse cajado e continuar no caminho

que traçaram”, frisa. Graças ao

empenho dessas mulheres, o povo do

Açude conquistou o documento da terra

e o certificado de comunidade remanescente

de quilombolas.

Revista Elas por Elas - março 2014 39


“A grande liderança do nosso povo

é a tia Mercês. Ela é fantástica, nos ensinou

praticamente tudo que sabemos.

Sempre foi uma mulher que inspirou a

união da família. Em relação à cultura,

recebeu dos nossos ancestrais todo o

legado, como a festa do candombe,

que é o traço mais forte da nossa comunidade.

Eu acho que ninguém vai

conseguir fazer o que ela fez. A maneira

de tratar as pessoas, rezar, tocar violão,

cantar e contar as histórias. É um privilégio

conviver com ela”.

“Ser remanescente de um quilombo

é uma questão que eu ainda estou tentando

entender. Viemos da precariedade,

tivemos nosso trabalho explorado pelos

mesmos senhores dos escravos. Ainda

hoje, toda a terra do Cipó é deles. Até

onde a vista se perde. Os herdeiros

deles são as pessoas mais ricas aqui da

região. Nós só temos o nosso quintal

para plantar”, enfatiza Shirlene.

Orgulho da origem

As mulheres do Açude contam que

depois da abolição muitos morreram

de fome. Crianças foram encontradas

mamando em suas mães mortas, estendidas

no chão. Para muitas delas, a

escravidão no Brasil ainda não acabou.

“Eu trabalho muito e ganho pouco.

Penso que só mudou a forma de escravizar.

O povo mora mal, come mal,

enfim, vive mal. Somos escravos de

Dona Mercês, liderança do Quilombo do Açude

Quilombo:

símbolo da luta

de resistência

dos escravos

O regime escravista no Brasil chegou

ao fim em 1888, com a Lei Áurea. Contudo,

a abolição não foi seguida por ações de

integração dos negros à sociedade. A exclusão

social e o preconceito racial continuaram

como marcas da sociedade. A

maioria dos escravos libertos passou a

viver à margem, e, juntamente com os

que haviam fugido de seus senhores, aumentaram

o contingente dos quilombos.

“kilombo”, do idioma Mbundu dos

Bantus (povos da região onde hoje é o

país de Angola), quer dizer o mesmo

que acampamento ou fortaleza. No Brasil,

é um termo diretamente ligado ao período

escravocrata, para designar as comunidades

onde escravos fugitivos se uniam

e se organizavam, de forma econômica,

política, religiosa, social e militar, conforme

a cultura que traziam de suas terras natais.

A Constituição Federal de 1988 asse-

40


uma condição social. Mesmo assim, eu

tenho muita esperança, principalmente

nessas meninas que têm muita vontade

de estudar e trabalhar para mudar essa

realidade. As mulheres têm o desejo e

a iniciativa de ver as coisas melhores.

E isso é um dos motivos que me fazem

ter muito orgulho de ter vindo desse

povo”, analisa Shirlene.

São muitas as funções das mulheres

na comunidade do Açude. Cuidam das

crianças, da casa, de tudo um pouco.

Muitas trabalham como diaristas, cozinheiras,

camareiras e guias de turismo

nas pousadas da Serra do Cipó.

Plantam, colhem, cuidam dos animais.

Em geral, são as mulheres que executam

todas essas tarefas.

Rita Sabino enfatiza a importância

da educação dentro e fora de casa.

“Meu sonho é ver essa meninada estudada,

tendo mais oportunidade que a

gente, mas sem abandonar a comunidade

e esquecer as origens, lembrando

sempre do que nós ensinamos. Essa

geração tem muitas possibilidades. A

educação que a minha mãe (Dona

Mercês) nos deu foi uma mistura de

disciplina e amor. Eu só tenho a agradecer.

Aqui, a educação fica por conta

das mulheres. Os homens são muito

bons pra nós, mas são pouco comunicativos.

Nós somos a força dessa comunidade.

Isso já é uma tradição. Penso

que vai continuar assim, com as mulheres

no comando. O ensino sobre as

coisas certas começa dentro de casa e

deve continuar na escola. O mais importante

é o caráter e o respeito”.

Mulheres negras no comando

Hoje, a história é um pouco diferente.

A criminalidade e o êxodo rural

fizeram com que a quantidade de homens

fosse reduzida de maneira significante.

Mas não é só por uma questão

de números que elas são protagonistas.

De acordo com o historiador Pablo

Matos Camargos, que trabalhou no

projeto Quilombos Gerais, coordenado

pelo Centro de Documentação Eloy

Ferreira da Silva (Cedefes), em boa

parte das comunidades, as mulheres

são maioria e ocupam lugares de destaque.

Ele visitou mais de cem comunidades

remanescentes de quilombolas

em Minas Gerais. “Em todos os aspectos,

até mesmo por causa de uma

tradição africana matriarcal, a mulher

é muito ativa, mas não existe a institucionalização

dessa liderança. Os homens

é que participam das instâncias decisórias.

O tempo inteiro elas sofrem o

preconceito de gênero, social e de raça.

E a pobreza e o isolamento são entraves

para o avanço social”.

Para o pesquisador, a parte mais

importante do projeto foi levantar a

questão do direito à terra. “Resolvendo

isso o restante terá mais condições de

ser solucionado. Em alguns casos, o

próprio estado se apropriou das terras

quilombolas. Além disso, a grilagem e

a iniciativa privada tomaram conta do

resto. E nessa luta pela conquista do

território tem muita mulher envolvida”,

enfatiza Pablo Matos.

Estatísticas da Federação Quilombola

de Minas Gerais apontam que hoje

existam 500 comunidades no estado.

A entidade foi criada em 2005 com o

intuito de respaldar as demandas das

comunidades. Sandra Maria da Silva é

a presidente da Federação. Ela é moradora

da comunidade Carrapatos de

Tabatinga, em Bom Despacho. Um

exemplo de força e determinação.

“A minha mãe é a nossa referência.

Eu só estou aqui nessa Federação por

causa dela. Ela tem 80 anos e está

mais forte do que eu. Tem uma força

excepcional. Sempre foi uma militante

pelos nossos direitos e fez isso sem nenhuma

instituição por trás. Ela é a mãe

Tiana. Uma amostra da resistência e

do pensamento coletivo das mulheres

negras”.

A presidente reclama da invasão

urbana sofrida nas comunidades. “Ser

uma mulher quilombola, hoje, é ser

tudo. Mãe, filha, trabalhadora e educadora

no nosso lar. Antigamente, vivíamos

da agricultura e pecuária de subsistência,

fora da realidade das cidades. Não tínhamos

saúde e educação, mas tígurou

aos quilombolas o direito às terras

em que vivem, e o decreto nº 4887, de 20

de novembro de 2003, ofi cializa o procedimento

para identificação, reconhecimento,

delimitação, demarcação e titulação

dos territórios ocupados.

Dados da Fundação Cultural Palmares

mostram que em 2010 existiam 1.170 comunidades

quilombolas certificadas e mais

3.524 em uma fila de espera, espalhadas

por todas as regiões do Brasil, com uma

população estimada em mais de 2,5 milhões

de descendentes de escravos. Porém,

o movimento negro estima que esse número

de comunidades remanescentes

deve ultrapassar os 5.500.

Historicamente, nos quilombos brasileiros

havia uma desigualdade em relação

ao número entre homens e mulheres. Isso

acontecia devido ao processo de chegada

dos escravos trazidos da África, que na

maioria eram homens. Essa desproporção

refletiu na população quilombola durante

o período colonial, em que se calculava

que para cada mulher havia três ou mais

homens.

Algumas pesquisas apontam que

ocorria nesses quilombos a prática da

poliandria, fenômeno cultural no qual

uma mulher se relaciona com mais de

um homem, sem que haja conflito. Uma

tradição matriarcal vinda de tribos africanas.

Revista Elas por Elas - março 2014 41


nhamos dignidade e o conhecimento

transmitido pelos nossos antepassados.

Até que nos encontraram. Aí sim, começaram

os nossos maiores problemas”.

Cadê os homens?

Sandra fala das dificuldades impostas

para manter a identidade e a tradição

nos quilombos, diante do acúmulo de

funções das mulheres. “Agora, além

de cuidar das tarefas do nosso dia a

dia, temos que ter a disposição de ir

para o enfrentamento, até mesmo sem

os homens. Na nossa região, muitos

homens morreram e outros foram embora

em busca de trabalho e não voltaram.

Hoje, somos, em maioria, mulheres,

jovens e crianças. Com isso,

somos nós que trabalhamos para manter

a comunidade. Integramos a associação,

ocupamos os conselhos e lutamos por

direitos. Na maioria das comunidades,

as mulheres enfrentam fazendeiros, políticos,

grandes empresários, drogas e

prostituição”, ressalta. “Se você for à

minha comunidade vai se perguntar:

cadê os homens?”

A Federação Quilombola reúne

forças pelo empoderamento das mulheres.

“Falta reconhecimento da própria

comunidade e do poder público, ainda

existe muito machismo também. As

mulheres já conquistaram vários direitos,

mas, na prática, são muitas as violações.

Lutamos para que as políticas sejam

efetivadas e as mulheres quilombolas

ocupem lugares de destaque na sociedade.

Não aceitamos mais ficar nos

bastidores”.

Em um processo de capacitação e

formação para geração de emprego e

renda, a Federação tem o foco na educação

e seus dirigentes encaram esse

fator como primordial para as mulheres.

“Começamos pela alfabetização, depois

o ensino básico, e pretendemos levar

muitas mulheres à universidade. Sonhamos

com um novo perfil de mulheres

negras”.

Crianças da comunidade são a esperança de um futuro melhor

A entidade trabalha para mudar o

paradigma que recai sobre a mulher

negra de que ela só serve para serviços

“menores”. “Essa coisa, por exemplo,

de ser chamada de mulata... Não somos

as ‘mulas’ dos brancos! A exposição

do carnaval ajudou a vender essa

imagem. Antes, era uma festa dos negros,

feita nas comunidades. Agora, o

dinheiro define como as coisas vão ser.

Saulo Esllen Martins

As celebridades pagam para ser destaque.

Aquele carnaval nosso não existe

mais. Até para assistir é preciso pagar.

Nós somos negras e não mulatas. E a

“globeleza” não me representa!”

Sandra tem esperança de ver todas

as comunidades com seu título, desenvolvidas

socialmente e humanamente.

“Queremos continuar contribuindo para

o crescimento do nosso país. Quanto

42


mais avanços nós tivermos, o Brasil

será ainda melhor. Precisamos ter a

nossa contribuição reconhecida. Eu

tenho fé, as próximas gerações vão colher

os frutos da luta por direitos”.

A historiadora Agda Marina Ferreira

é assessora da Federação Quilombola.

Sua principal função é visitar as comunidades

quilombolas e levar informações

sobre direitos e viabilizar o acesso às

políticas públicas.

Admirada com o modo de vida coletivo,

Agda fala das diferenças entre

uma mulher que nasce em uma comunidade

quilombola e uma que vive na

cidade. “Nas cidades é pregado o individualismo,

o que praticamente não

existe nas comunidades. Elas se reúnem

para fazer quase tudo. Cozinham,

bordam, contam histórias, cantam,

dançam, tudo em grupo. A solidariedade

é um ponto crucial entre as mulheres

desse meio. Os laços afetivos são muito

fortes entre as famílias quilombolas”.

Para a historiadora, em muitas ocasiões,

as mulheres se tornam líderes

por vocação, em outras por necessidade,

entretanto, o machismo ainda é uma

mancha que insiste em não desaparecer.

“Na região do Jequitinhonha, por

exemplo, acontece um fenômeno no

qual os homens saem para trabalhar e

ficam durante meses em outras cidades.

Nesses casos, as mulheres assumem

tudo. Elas tomam as decisões. Em

outros lugares, as meninas casam-se

muito cedo e são totalmente submissas

aos maridos. São obrigadas a parar

com os estudos e relatam muito sofrimento.

Também existem alguns casos

de violência doméstica. São muitas

questões a serem superadas”.

O Quilombo na cidade

A comunidade matriarcal dos

Luízes resiste às pressões urbanas

A comunidade quilombola dos Luízes

situa-se no bairro Grajaú, na capital

mineira. São um dos poucos povos

quilombolas que ainda resistem nas

grandes cidades. De acordo com informações

do Centro de Documentação

Eloy Ferreira da Silva, existem relatos

dessa comunidade desde 1895, quando

seu território era em Nova Lima.

O fato inusitado em relação aos

Luízes é que eles vieram de um relacionamento

entre um fazendeiro e uma

escrava. Antônio Luiz Simões Lopes e

Anna Apolinária tiveram nove filhos.

Eles são um caso excepcional, herdeiros

de um escravagista. Antônio Luiz doou

suas terras para a mulher, que se tornou

a matriarca da comunidade.

A bisneta do casal explica um pouco

da história da família “Nossa família

começou com uma mulher. Estamos à

frente na luta pelos direitos. Minha tia

Cordelina foi assassinada por causa

disso. Eu já tive sob a proteção dos direitos

humanos”, relata Maria Luzia Sidônio.

Maria esclarece que a comunidade

dos Luízes é certificada como quilombola

pela Fundação Cultural Palmares. No

entanto, seus moradores sofrem forte

pressão devido aos inúmeros projetos

imobiliários que vêm se instalando na

região nas últimas décadas. A manutenção

de seu território é uma das

grandes lutas dos Luízes.

A comunidade originariamente

tinha 18 mil metros quadrados, com

mais de duas mil pessoas morando em

37 lotes. Com as invasões e construções

no entorno das moradias, o terreno

diminuiu para 6 mil metros

quadrados onde vivem, hoje, cerca de

150 pessoas. Segundo relato de moradores,

as danças afro, que ocorriam aos

sábados, quase não acontecem mais,

devido às reclamações da vizinhança incomodada

com barulho dos batuques.

Outro problema foi a perda do centro

cultural, local que se transformou em

um prédio residencial.

Dona Luzia se orgulha ao dizer que

na comunidade não há analfabetismo,

e com relação aos projetos para seu

povo, ela apresenta o sonho de construírem

uma capela e um espaço para

realização de cursos profissionalizantes

e resgate das manifestações culturais.

Todavia, ela conclui: “para isso é necessário

garantirmos a nossa permanência

aqui”.

Forte papel das mulheres

A professora de história e pesquisadora

Miriam Aprígio é moradora da

comunidade. Ela reafirma a frequência

de mulheres em funções ativas. “Constatei

na minha pesquisa que muitas

mulheres ficaram responsáveis pelas

famílias. A Maria Luiza, minha bisavó,

tomava as decisões e todos acatavam.

Ela era o elo entre as gerações”.

“Essa é a minha história. É de onde

eu venho e de onde eu sou. Me tornei

professora, para repassar essa história

que está no meu sangue. É algo muito

vivo na memória das pessoas daqui. A

ligação comunal, uma vivência interligada,

um zelo pelo outro, não é só por

obrigação, são laços eternos. Isso fortaleceu

o papel da mulher. Apesar de

estarmos no meio urbano, permanecemos

quilombolas”, reflete Miriam.ø

Revista Elas por Elas - março 2014 43


Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados


Resultado da

CPMI aponta

para mudança

de realidade

VIOLÊNCIA | por Nanci Alves

Aumenta, escandalosamente, no

Brasil, o número de assassinatos

de mulheres, exatamente porque

são mulheres, o chamado feminicídio.

Crimes, em sua maioria,

cometidos por homens com os

quais tiveram algum envolvimento

afetivo. De quem é a culpa? A

Lei Maria da Penha completará

8 anos, mas apesar de ser um

grande avanço, não conseguiu

inibir os crimes porque os Estados

não se equiparam para os trabalhos

de punição e prevenção.

Essa foi uma das conclusões da

Comissão Parlamentar Mista de

Inquérito encerrada em 2013. A

CPMI faz 73 recomendações para

todas as instâncias de poder, pedindo

mais compromisso e eficácia

em suas ações, em prol do combate

à violência contra a mulher.

Em nosso país, a violência contra a

mulher já ganhou a dimensão de chaga

social. É o que demonstram várias pesquisas

realizadas nesta área. Cinco mulheres

são espancadas a cada 2 minutos

no Brasil, segundo pesquisa do Instituto

Perseu Abramo, de 2010. A pesquisa

de opinião Percepção da Sociedade

sobre Violência e Assassinatos de Mulheres,

realizada pelo Data Popular e

Instituto Patrícia Galvão, em 2013,

com pessoas de ambos os sexos e

todas as classes sociais, revela que 54%

conhecem uma mulher que já foi agredida

por um parceiro, e 56% conhecem um

homem que já agrediu uma parceira.

De acordo com a Organização das Nações

Unidas (ONU), mais de 70% das

mulheres ainda passarão por pelo menos

um episódio de violência durante a vida.

Em 30 anos (1980 a 2010 ), cerca

de 91 mil mulheres foram assassinadas

no país, de acordo com os dados do

Mapa da Violência 2012, pesquisa

coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo

Waiselfisz, com apoio da Faculdade

Latino-americana de Ciências Sociais

Revista Elas por Elas - março 2014 45


e do Instituto Sangari. O levantamento

foi feito com base em dados do Sistema

de Informações de Mortalidade (SIM) e

do Sistema de Informação de Agravos

de Notificação (Sinan) - ambos do Ministério

da Saúde.

Os dados do estudo “Violência contra

a Mulher: feminicídios no Brasil”, realizado

pelo Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (Ipea), mostram que em

dez anos, entre 2001 e 2011, ao menos

50 mil mulheres foram mortas no Brasil

- número muito maior do que a população

de milhares de municípios brasileiros.

De acordo com este estudo, estima-se

que ocorreram, em média, 5.664

mortes de mulheres por causas violentas

a cada ano, 472 a cada mês. Isso

significa que 15 mulheres são assassinadas

por dia no Brasil, ou uma a cada

hora e meia. A pesquisa revela também

que a maioria dos crimes é cometida

por companheiro ou ex-companheiro e

que as mulheres jovens foram as principais

vítimas: 31% estavam na faixa

etária de 20 a 29 anos, e 23%, de 30 a

39 anos. Mais da metade dos óbitos

(54%) foram de mulheres de 20 a 39

anos. No Brasil, 61% dos óbitos foram

de mulheres negras (61%), e grande

parte das vítimas tinha baixa escolaridade

– 48% com até 8 anos de estudo.

Essa realidade assustadora coloca o

Brasil, vergonhosamente, em sétimo

lugar, no mundo, entre os países que

mais matam mulheres: em cada grupo

de 100 mil, são assassinadas 5,8 mulheres,

anualmente.

Lei Maria da Penha

precisa ser fortalecida

Os dados da violência contra a mulher

no Brasil, em geral, já são conhecidos

por quase todos, apesar de só

aparecerem, parcialmente na mídia,

quando ocorre algum crime que promete

audiência. Mas independentemente

desses e outros agravantes e descasos,

a grande angústia é a seguinte: trata-se

Femicídios por

100 mil mulheres

2,71 a 3,74

4,63 a 4,64

5,07 a 5,99

6,03 a 6,99

7,42 a 7,81

8,51 a 8,54

9,08 a 11,24

Espírito Santo

Bahia

Alagoas

Roraima

Pernambuco

Goiás

Rondônia

Paraíba

Mato Grosso

Pará

Tocantins

Minas Gerais

Paraná

Mato Grosso do Sul

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Amapá

Brasil

Distrito Federal

Sergipe

Acre

Ceará

Amazonas

Rio Grande do Sul

Maranhão

São Paulo

Santa Catarina

Piauí

...............................................................................................................................................................

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0 2 4 6 8 10 12

Elaboração: IPEA/DISET - Mapa: Base Cartográfica Digital IBGE

Dados: Elaboração própria com dados IBGE e SIM/DATASUS - Data: Ago/2013

11,24

9,08

8.84

8.51

7.81

7.57

7.42

6.99

6.95

6.81

6.75

6.49

6.49

6.44

6.31

6.03

5.99

5.82

5.53

5.40

5.33

5.26

5.07

4.64

4.63

3.74

3.28

2.71

46


de uma violência silenciosa que tem

deixado marcas profundas na sociedade

brasileira, mas o que vem sendo feito

para combater esses assassinatos?

Em 2003 foi criada, pelo governo

federal, a Secretaria de Políticas para

as Mulheres, com status de ministério,

com políticas voltadas à proteção e

emancipação da mulher. E, em 2006,

foi sancionada a Lei Maria da Penha

(Lei 11.340/2006), que criou e/ou

fortaleceu importantes equipamentos

como delegacias da mulher, juizados

especializados, promotorias da mulher,

núcleos da Defensoria Pública, coordenadorias

da mulher, abrigamentos e

casas-abrigo. Em 2007, o governo federal

lançou o Pacto Nacional pelo

Enfrentamento à Violência Contra a

Mulher, visando a implementação de

políticas públicas integradas em todo

território nacional. Ações importantes

mas que não conseguiram, ainda, o

efeito pretendido. Por quê? Como o

poder público tem atuado, na prática?

Que tipo de trabalho vem sendo feito

para apoiar e defender a mulher vítima

de agressões e/ou ameaçada de morte?

Por que milhares de homens que cometeram

a agressão e/ou assassinato

continuam soltos? Por que muita mulher,

mesmo que busque ajuda da polícia e

da justiça, não consegue fugir da morte?

Procurando respostas para questões

como essas, foi instaurada, no Congresso

Nacional, a Comissão Parlamentar

Mista de Inquérito (CPMI

2012/2013) que, durante quase dois

anos, trabalhou para entender e conhecer

melhor a situação da violência

contra na mulher no Brasil e apurar

denúncias de omissão por parte do

poder público com relação à aplicação

de instrumentos instituídos pela Lei

Maria da Penha para proteger as mulheres

em situação de violência.

O documento final, que teve como

relatora a senadora Ana Rita (PT/ES),

foi entregue em agosto passado à presidenta

Dilma Rousseff pela deputada

federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente

da CPMI, para quem o trabalho

foi inusitado. “Apesar de ser a terceira

CPMI de violência contra a mulher, foi

a primeira que conseguiu concluir seus

trabalhos, ter aprovado o relatório e

recomendações muito abrangentes. As

CPMIs de 1992 e 2001 representaram

avanços, pois expuseram a chaga da

violência contra a mulher. Desta vez,

nosso foco foi analisar as atitudes e

procedimentos que todas as instâncias

de poder estão usando para garantir a

aplicação da Lei Maria da Penha e se

os equipamentos públicos determinados

por ela estão sendo efetivados”, afirma

Jô Moraes.

Formada por 11 deputados federais

e 11 senadores, a CPMI analisou mais

de 30 mil documentos, fez audiências

públicas e visitou casas-abrigos, delegacias

da mulher, institutos médicos legais,

juizados e varas da mulher nos estados

de Pernambuco, Minas Gerais,

Santa Catarina, Rio Grande do Sul,

Espírito Santo, Alagoas, São Paulo,

Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato

Grosso do Sul, Pará, Goiás, Amazonas,

Ceará, Roraima e no Distrito Federal.

“Em função do tempo, não visitamos

todo o país, mas todos os estados responderam

aos requerimentos enviados


A Lei Maria

da Penha ainda

não é plenamente

aplicada no

Brasil.

pela CPMI. Escutamos o conjunto dos

órgãos públicos, como as secretarias

vinculadas aos governos estaduais, Ministério

Público, Defensoria Pública e

Tribunais de Justiça. Essa dimensão fez

a grande diferença e possibilitou, por

exemplo, apresentar um diagnóstico

de cada estado”, conta a presidente da

CPMI.

Para Jô Moraes, o trabalho foi o

mais denso realizado por uma Comissão

Parlamentar na área de Direitos Humanos.

“E chegamos também a conclusões

muito pesadas, mas o importante

é que conseguimos propor 13 projetos

de lei complementar e fazer mais de

70 recomendações a todas as instâncias

de poder”. No final desta matéria está

o endereço eletrônico para acesso ao

relatório da CPMI, na íntegra.

Como se pode ler no documento,

após inspeção em quase todo o país,

ficou constatado que a Lei Maria da

Penha ainda não é plenamente aplicada

no Brasil: “em algumas capitais e sobretudo

no interior, os operadores jurídicos

continuam aplicando a lei conforme

lhes convém, fazendo uso de

instrumentos ultrapassados e já proibidos

pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

como os institutos despenalizadores da

Lei nº 9.099, de 26 de setembro de

1995, entre os quais se destaca a suspensão

condicional do processo”.

É preciso compromisso

e investimento

A Comissão Parlamentar constatou

a ausência de dados estatísticos confiáveis

e comparáveis em todos os poderes

constituídos e em todas as esferas de

governo e, por isso, aponta para a necessidade

urgente de criar sistemas de

informações sobre a violência contra

as mulheres que permitam planejar,

monitorar e avaliar as políticas públicas.

O relatório reforça que, para reduzir os

índices de violência, construindo um

caminho para a igualdade de gênero, é

Revista Elas por Elas - março 2014 47


necessário compromisso e investimento:

“as políticas de enfrentamento à violência

contra as mulheres devem ser

efetivamente assumidas pelos poderes

públicos constituídos. Isso requer a

criação de mecanismos políticos de empoderamento

das mulheres autônomos

e bem estruturados, a exemplo de Secretarias

Estaduais e Municipais de Mulheres.

Requer, ainda, tanto orçamento

específico para o desenvolvimento de

políticas públicas integradas e multissetoriais

quanto o fortalecimento da Lei

Maria da Penha, com a criação de Juizados,

Promotorias e Defensorias Especializadas

de Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher, além do julgamento

célere dos agressores e homicidas,

do enfrentamento das elevadas

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

taxas de feminicídios e da superação

de preconceitos e estereótipos profundamente

arraigados”.

Entre os projetos de lei propostos

pela CPMI e que já tramitam no Congresso,

estão os que propõem alterar o

Código Penal, inserindo o feminicídio

como circunstância qualificadora do

crime de homicídio; classifica a violência

doméstica como crime de tortura; torna

obrigatória, nos currículos escolares, a

inclusão do tema do respeito à igualdade

de gênero e a prevenção e combate à

violência doméstica; acaba com a concessão

de fiança pela autoridade policial

nos casos de violência doméstica e familiar

contra a mulher; prevê atendimento

especializado no SUS às mulheres

vítimas de violência. Há também o projeto

que determina prazo para análise

do pedido de prisão preventiva para os

agressores, o que garante benefício

temporário da Previdência às vítimas e

o que destina parte dos recursos do

Fundo Penitenciário Nacional à manutenção

de casas de abrigo que acolham

vítimas de violência doméstica.

O relatório da CPMI nos mostra

que o caminho será longo e que não

bastam as leis se o próprio Estado não

se esforçar para se equipar de acordo

com as exigências, criando condições

e espaços para atender as vítimas de

agressões masculinas, assim como cobrar

mais agilidade nos processos contra

os autores dos crimes. Segundo Jô Moraes

(foto) , com a realidade atual é impossível

se falar em democracia no

Brasil. “É urgente que consigamos por

fim à tolerância estatal no processamento

e julgamento desses crimes. O

poder judiciário precisa ser eficaz. É

necessário mudar a cultura jurídica de

tolerância à violência contra as mulheres

e implementar a Lei Maria da Penha,

punindo os autores de atos violentos,

além de apoio concreto à vítima, assim

como seus filhos”, acrescenta.

Na avaliação da parlamentar, o trabalho

da CPMI precisa ter uma continuidade,

pois o relatório nos apresenta

um diagnóstico preocupante. “Fizemos

muitas recomendações a todas as instâncias

de poder. E para monitorar as

aplicações dessas recomendações, sugerimos

a criação de uma comissão

composta por parlamentares da Câmara

e do Senado”, explica. Aprovada e

criada, a Comissão Permanente Mista

de Combate à Violência contra a Mulher

tem 27 deputados e dez senadores.

Eles devem diagnosticar as lacunas na

prestação de segurança pública às mulheres

vítimas de violência. Devem

também apresentar propostas para consolidação

de uma Política Nacional de

Enfrentamento à Violência contra as

mulheres.

48


CPMI já traz

resultados

Assessoria de Comunicação TJES

A simples passagem da CPMI por

diversos estados, onde foram realizadas

dezenas de audiências públicas e diligências,

estimulou boas iniciativas, produzindo

efeitos positivos sobre as políticas

públicas. É o que ressalta Jô

Moraes ao destacar que em Minas Gerais,

por exemplo, foi criada mais uma

vara de violência doméstica e familiar

contra a mulher. “Um bom passo, mas

ainda precisaremos de mais profissionais

nesta vara, pois são milhares de processos”,

avalia.

No Paraná, foi feito o Mutirão das

Marias implementado pela Secretaria

de Segurança Pública em cumprimento

às 300 ordens de prisão de agressores

de mulheres que não estavam sendo

cumpridas no estado. O nome do mutirão

é uma alusão à Lei Maria da

Penha. “Quando estive lá, junto com

demais representantes da CPMI, não

havia uma Defensoria Pública organizada,

devidamente instalada. O trabalho

era desenvolvido de forma bastante

precária. Hoje o que assistimos é a incorporação

intensa de ações e também

com uma Coordenadoria Estadual presente

de forma decidida. Essa determinação

é fundamental para conquistarmos

as mudanças tão necessárias”,

acentua Jô Moraes. Entre tantas outras

iniciativas importantes após as visitas

nos estados, a presidente da CPMI destaca

ainda a instituição do Portal da

Lei Maria da Penha e do Botão do Pânico

no Espírito Santo, a criação do

Núcleo da Promotoria da Mulher no

Rio de Janeiro e a criação da Secretaria

da Mulher no Amazonas.

Para a coordenadora estadual de Enfrentamento

à Violência Doméstica do

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito

Santo, Hermínia Maria Silveira Azoury

(foto), que é também presidente do

Fórum Nacional de Juízes de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher

(Fonavid), a CPMI tem sido um grande

estímulo para a busca de políticas públicas.

“O Espírito Santo é o estado

com o maior índice de assassinatos de

mulheres, chegando a 9,6 por grupo

de 100 mil. Precisávamos agir rapidamente.

Mas era impossível a fiscalização

quanto às medidas protetivas, e a própria

Lei Maria da Penha deixou essa falha.

Os legisladores não pensaram nisso.

Então, uma alternativa urgente que encontramos

foi a criação e implantação

do botão do pânico por meio do qual a

mulher aciona a polícia, a Patrulha Maria

da Penha, quando se sente ameaçada.

Com esse dispositivo, as mulheres se

sentem empoderadas, e os homens, intimidados,

pois não querem ser presos.

Já constatamos que não houve reincidência

em todos os casos em que as

mulheres receberam o botão do pânico”,

afirma Hermínia Azoury ao acrescentar

que esse dispositivo tem dado melhor

resultado do que a tornozeleira, pois ela

conta com um sistema de áudio. Ao

gravar o que o homem fala durante a

agressão, produzimos uma prova do

crime, o que não é possível com a tornozeleira”,

explica.

Segundo ela, as críticas da CPMI

quanto à morosidade da Justiça são

procedentes, mas é impossível trabalhar

com a falta de condições adequadas,

infraestrutura, equipe multidisciplinar,

Revista Elas por Elas - março 2014 49


etc. “É preciso, por exemplo, se criar

mais varas. Há capitais, como Salvador,

com 3 milhões de habitantes e apenas

uma vara especializada para atender a

mulher vítima de violência. Esperamos

que as recomendações da CPMI sejam

atendidas”, completa.

Também no âmbito nacional, de

acordo com o texto do relatório, a

CPMI pode ter estimulado a ampliação

do orçamento, da Secretaria de Políticas

para as Mulheres (SPM), destinado ao

enfrentamento da violência e a recente

criação da Casa da Mulher Brasileira,

programa instituído pela Presidência

da República para ser executado pela

SPM, em parceria com estados, municípios

e o poder judiciário.

Segundo a secretária-adjunta de Enfrentamento

à Violência contra as Mulheres,

Rosângela Rigo, os resultados

apresentados pela CPMI e, principalmente,

suas recomendações são essenciais

para o fortalecimento de uma política

pública de enfrentamento à violência.

“Agora, temos um diagnóstico claro da

realidade e que confirma algumas questões

que a Secretaria de Política para

Mulheres vem trabalhando desde sua

criação, fortalecendo a proposta dos

novos projetos como a Casa da Mulher

Brasileira, que integra o programa nacional

Mulher, Viver Sem Violência,”

afirma. A Casa será implantada nas 27

capitais brasileiras e reunirá, no mesmo

espaço, todos os serviços públicos para

a prevenção e o combate à violência:

segurança, justiça, saúde, assistência social,

acolhimento, brinquedoteca, abrigamento

e orientação para a autonomia

econômica da mulher vítima da violência.

Segundo Rosângela Rigo, alguns estados

já assinaram convênios para o repasse

de recursos, e o projeto é que, até julho

deste ano, sejam implantadas duas unidades

em locais ainda em estudo, dependendo

de processos licitatórios. Para

a capital mineira, a previsão é até setembro.

“Um trabalho articulado para

No Espírito Santo, estado com

maior índice de feminicídios, foi

criado o botão do pânico, para

que a mulher acione a polícia.

dar agilidade ao processo e que permitirá

à mulher ter acesso a tudo no mesmo

lugar, sem ter que peregrinar. E no processo

de interiorização, a Secretaria,

em sintonia com o Fórum das Mulheres

do Campo e da Floresta, oferece unidades

móveis, ônibus com profissionais

que, de acordo com a demanda, fazem

o encaminhamento dessa mulher para

os serviços, em parceria com os municípios

e os estados, visando garantir um

atendimento integral e humanizado”,

afirma.

Mais informação

sobre a violência

Entre as recomendações feitas pela

CPMI para a Secretaria de Política da

Mulher está a criação de um Sistema

Nacional de Informação sobre Violência

contra a Mulher, com atenção à produção

de dados sobre a violência contra

as mulheres negras. De acordo com

Rosângela Rigo, até o final de 2014, a

SPM implantará um sistema articulado

com informações das delegacias, com

o sistema de notificação sobre a violência

do Ministério da Saúde, com todos os

processos na área da Justiça.

A secretária-adjunta destaca também

a transformação, em breve, do serviço

de informação e orientação à mulher,

o Ligue 180, em Disque Denúncia

180. “Hoje, o ligue 180 recebe ligações

de mais da metade dos municípios brasileiros

e com 7% das ligações feitas

por mulheres do campo e da floresta.

A interiorização deste serviço é importante,

pois a violência está em todas as

classes sociais e regiões do país. Atendemos

também a demanda de brasileiras

em situação de violência na Espanha,

Itália e Portugal. Mas, em breve, este

serviço será ampliado para mais 10

50


Antônio Cosme

países e, o mais importante, se transformará

em Disque Denúncia. A mulher

poderá ligar, gratuitamente, para este

serviço que funciona 24 horas, todos

os dias da semana, fazendo sua denúncia

que será, imediatamente, encaminhada

para as autoridades competentes como

Polícia Militar, sistema de saúde em

caso de violência sexual, Justiça, etc.

Uma resposta imediata com medidas

protetivas para evitar assassinatos. É

possível enfrentar a violência, mas para

isso, é fundamental que essa denúncia

chegue para que as autoridades, cada

uma no seu papel e na sua competência,

possam atender essa mulher”, alerta.

Rosângela Rigo convoca a toda sociedade

para trabalhar em sintonia no

combate à violência contra a mulher,

“pois além de aumentar o número de

assassinatos, aumentou também o requinte

de crueldade. Não basta matar.

Muitos ainda querem deformar o corpo,

fazendo cortes, mutilações até no aparelho

genital. Tudo isso caracteriza

crime de ódio contra mulheres. A CPMI

propõe que estes crimes sejam considerados

como feminicídio, o que ajudará

a aumentar a punição, mas todos precisamos

atuar rapidamente para evitar

mais mortes”, enfatiza.

Pequenas ações que

fazem a diferença

Algumas medidas simples de combate

à violência podem ser tomadas rapidamente

por qualquer município, sem

que a sociedade precise cobrar. Para a

presidente da CPMI, Jô Moraes, basta

ter bom senso. “Por exemplo, a companhia

de energia elétrica deveria se

preocupar em iluminar as ruas com

mais eficácia. Existem muitas lâmpadas

queimadas ou falta de iluminação pública

em muitos lugares onde mulheres precisam

circular após deixarem o trabalho,

escola, etc. Da mesma forma, os ônibus

devem ter liberação para que passageiras

possam descer mais próximo do

seu destino, após as 22 horas. As prefeituras

devem fazer frequentemente

as capinas nas ruas e lotes vagos, cobrando

do proprietário para acabar

com a falta de visibilidade, principalmente

em locais ermos. Devem pensar

em ações que ajudem as comunidades

a terem uma rede de informação. A

sociedade não pode fingir que não vê e

que não tem nada a ver com a violência

contra a mulher. Esse distanciamento

ajuda na banalização do crime”, afirma.

Na opinião da parlamentar, além

de todas essas medidas é necessária

uma mudança cultural. “A Lei Maria

da Penha pegou. Todos a conhecem e

falam dela, até as crianças sabem do

que se trata, mas temos dedicado mais

tempo a tentar acabar com a impunidade

do que prevenir. A política de prevenção

ainda é limitada. Precisamos incorporar

um debate cultural para a valorização

da mulher, para o fim de sentimento

masculino de que a mulher é sua propriedade.

Todas precisam fazer sua

parte, a escola, os meios de comunicação

que tanto desvalorizam a mulher,

principalmente nos comerciais que a

vendem como objeto, os compositores

musicais, os movimentos sociais, os

sindicatos, as igrejas e todos os instrumentos

de formação. Tudo e todos

precisam pensar no que fazem, no

que dizem, na ideia que reforçam e

propagam. Precisamos sempre valorizar

a mulher como cidadã, como sujeito

de direito e não só de deveres. Se você

não buscar mudança cultural alimentada

por toda a cadeia de produção de

ideias, você não pode realizar prevenção”,

finaliza.ø

SERVIÇO:

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180

- Relatório da CPMI: spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/relatorio-final

- Secretaria de Política para Mulheres - www.spm.gov.br/

http://mapadaviolencia.org.br/

http://www.compromissoeatitude.org.br/home/pagina-inicial/

Revista Elas por Elas - março 2014 51


VIOLÊNCIA | por Nanci Alves

Machismo: doença cultural

que precisa ser curada

A prevenção da violência passa pela compreensão

sobre as causas estruturais da dominação de gênero


Mudar a cultura machista do Brasil

é o maior desafio para se combater a

violência. É o que afirma a pesquisadora

do Departamento de Ciência Política

da Universidade Federal de Minas Gerais

(UFMG) e coordenadora do Nepem

(Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a

Mulher), Marlise Matos. Segundo ela,

é importante ter em mente as causas

estruturais da violência para um trabalho

eficaz de prevenção. “Sem essa postura,

vamos continuar com a sensação de

enxugar gelo, pois a violência cresce a

cada dia”.

Na avaliação da pesquisadora, o

Brasil está sempre nos primeiros lugares

do ranking de qualquer indicador de

violência (crimes com arma de fogo,

no trânsito, violência contra mulheres,

etc) porque traz em sua história muita

violação de direitos e sua institucionalização.

“O quadro perverso de desigualdade

social é antigo, porque a exploração

econômica vem desde a colonização,

também violenta. Na nossa

história, foram muitos anos de forças

autoritárias no poder e poucos e recentes

anos de forças democráticas. Só hoje,

podemos falar publicamente, por

exemplo, que o Estado erra, que a Justiça

é falha”, afirma.

De acordo com Marlise Matos, tudo

isso reflete na questão de gênero, pois

a hegemonia sempre esteve com uma

pequena elite, composta por homens.

“As conquistas femininas são todas recentes:

o direito a estudar, trabalhar

fora de casa, votar, ser militar, ser candidata

a algum cargo político, etc. Pela

primeira vez elegemos uma mulher

para presidente do país. E ainda são

poucas as mulheres na vida política.

Na Câmara dos Deputados, 98% são

homens e, em geral, brancos, escolarizados,

profissionais liberais, latifundiários.

O eixo de dominação está nessa forma

de representação. Manter isso é ter as

mulheres sob o domínio dos homens”,

afirma Marlise Matos.

Portanto, a dominação de gênero

tem causas estruturais. “Hoje 60% das

que se formam no ensino superior são

mulheres. Saíram da vida privada, a

casa, e foram para o mundo público,

que historicamente é masculino, ocupando,

aos poucos, as escolas, o mercado

de trabalho, as várias instâncias de poder.

Dessa forma, a mulher desequilibrou o

núcleo estrutural que organizou a sociedade.

Ela foi contra o que era natural,

foi para o público, mas o inverso não

aconteceu. O homem não foi para o espaço

privado. Em geral, não aceita fazer

as atividades para o funcionamento da

casa, gerando um mal estar que tem

sido recoberto com mais violência. E,

assim, quando a mulher sai do privado

novamente, tornando pública a expressão

da violência que vive, rompe a

última das fronteiras. Em geral, é aí que

o companheiro a mata”, ressalta.

Mas o fato de que a mulher se escolarizou

e que tem ocupado o mercado

de trabalho não significa que tomou

total consciência do lugar de subordinação.

O modelo de poder é masculino,

patriarcal. “Muitas vezes, a mulher, no

lugar de poder, repete o que aprendeu,

isso está arraigado. Ela até acredita,

pois a sociedade a faz pensar assim,

que precisa ser igual ao homem para

não ser atropelada”, acrescenta a pesquisadora.


A violência se

instala quando a

mulher não fala o

primeiro ‘não’

A postura machista da mulher, que

faz com que se sinta responsável e culpada

por tudo, é mais visível quando é

vítima da violência. Nessa hora, ela

tem dificuldade, inclusive, em denunciar

o homem que a agrediu. De acordo

com a médica coordenadora do Programa

de Saúde da Mulher da Faculdade

de Medicina da Universidade de São

Paulo, Ana Flávia D’Oliveira, ao participar

do Fórum Fale Sem Medo (ocorrido

em novembro de 2013, em São

Paulo), a mulher, muitas vezes, não denuncia

seu companheiro não só pelas

suas ameaças, mas “porque tem vergonha

do que o outro vai pensar sobre

ela; ou até mesmo porque acredita que

seu marido a está educando ou que

tem este direito, já que culturalmente o

homem é quem sabe, quem faz. Essa

mulher sofre, ainda mais, com a cobrança

de todos”. Para a médica, é

preciso desestigmatizar esse problema

e mostrar como ele é comum, em todas

as classes sociais. “E, acima de tudo,

reforçar que vergonha é bater, é cometer

violência. Isso, com certeza, ajudaria a

diminuir o sentimento ‘de vergonha’

vivido por essas mulheres. A sociedade

as culpa tanto que a cultura é a seguinte:

se é estuprada, morre de vergonha, e

muitas vezes, sofre em silêncio. Mas se

é sequestro relâmpago, não existe vergonha,

a denúncia é feita na hora. Precisamos,

urgente, mudar a percepção

com relação à violência de gênero”,

afirma Ana Flávia.

Sociedade perversa

No processo de desconstrução de

ideias e comportamentos que reforçam

a violência, é preciso eliminar também a

imagem de que a violência aparece de

uma hora para outra. Para a coordenadora

do Nepem, Marlise Matos, ninguém começa

dando um tiro. “Com todo esse

viés cultural, a violência se instala quando

a mulher não fala o primeiro ‘não’,

diante de pequenos atos como ciúme. A

Revista Elas por Elas - março 2014 53


Bruno Carvalho

sociedade diz que ciúme é amor, e a

jovem, muitas vezes animada pelas

amigas, é levada a achar bonito o namorado

ciumento e não percebe que isso é,

na verdade, a tentativa de dominar o seu

corpo, a sua vida. O ciclo vai aumentando.

Começa com uma coisinha à toa como

‘não use esta roupa ou não saia com

esta pessoa’, e depois vêm as proibições,

gritos, tapas, etc. E a mulher ainda escuta

dele e de toda a sociedade: ‘quem mandou

você fazer isso? Você sabia que ele não

queria’. O ciúme é resultante de uma

cultura autoritária que precisa ser identificado

logo no início como a centelha

que vai incendiar lá na frente. A mulher

precisa se colocar neste momento, logo

na primeira manifestação, e dizer: você

não pode controlar meu andar no

mundo”, reforça Marlise Matos (foto).

Mudar padrão de comportamento

social é muito difícil. E todos precisam

fazer sua parte nesse processo de transformação.

Assim, a escola, enquanto

segunda instância de socialização, tem

papel fundamental. A pesquisadora

alerta que a escola e cada educador

não podem se furtar ao debate de temáticas

como gênero, sexualidade,

questão racial: “é preciso buscar qualificação

nesses temas. Hoje temos oportunidades

gratuitas e à distância como

a Rede de Educação para a Diversidade

do Ministério da Educação com cursos

à distância, gratuitos. O professor que

nunca busca informação e apoio para

ajudar seus alunos na reflexão crítica

está ajudando a manter esse ciclo perverso

de dominação de gênero”.

Na avaliação de Marlise Matos, precisamos

acabar com estereótipos e desmistificar

a ideia de que meninos podem,

e meninas não. Essas ideias vão sendo

repetidas, inculturadas por todos. “É

comum ouvirmos piadas e frases que

reforçam essa cultura como, por

exemplo, quando uma mulher está grávida

de menina e um amigo ou parente

fala para o pai da criança: ‘ah, agora,

você passa de consumidor para fornecedor’!

São mensagens machistas de

desvalorização do sexo feminino e que

reforçam o ciclo de violência”, afirma.

Da mesma forma, a violência não é

vista, por exemplo, quando a sociedade

erotiza o corpo feminino. Desde criança,

a menina aprende tirar fotos sensuais,

usar maquiagem excessiva para as

festas, usar roupas justas e coladas. Se

ela não faz, está fora do contexto. Homens

e mulheres são socializados nesta

cultura reducionista, de banalização do

corpo. Para Marlise Matos, “o corpo

erotizado, permanentemente visível, é

também uma forma de manter a mulher

no lugar de subordinação, de objeto.“A

cultura estimula a mulher a mostrar, fazendo-a

se sentir valorizada assim por

meio da música, do carnaval, do BBB,

da Globeleza…. É a cultura do estupro.

A sociedade, o tempo todo, estimula

que a mulher use seu corpo e depois a

responsabiliza quando é vítima de violência:

– mas ela só andava mostrando

o corpo! É um paradoxo. Vamos ter

que conviver com isso por algum tempo

até que todos se esforcem para a mudança

cultural e um dos caminhos,

acredito, é termos mais mulheres no

exercício do poder”, diz.

A culpa é sempre dela

Até mesmo quando o assunto é criticar

o machismo, a mulher fica com a

responsabilidade, pois a frase mais

comum é: “Quem educa o homem é a

mulher, então ela forma o machista”.

Culpar a mulher por tudo é também

um ato de violência. Para a Promotora

de Justiça do Ministério Público do Estado

de São Paulo e Coordenadora do

Núcleo de Combate à Violência Doméstica

e Familiar contra a Mulher -

Grande São Paulo II, Maria Gabriela

Prado Manssur, mudar essa mentalidade

54


O ator Cauã Reimond participou de campanha contra a violência doméstica.

passa pela educação, mas também

pela Justiça. “É necessário que haja

uma punição severa e uma lei que funcione,

para que se mude uma cultura,

além do trabalho de prevenção constante,

com campanhas educativas nas

diversas mídias. Por exemplo, antes as

pessoas fumavam em restaurantes,

boates, em shoppings. Essa cultura foi

mudada, pois além de uma forte campanha

sobre os riscos do fumante passivo,

houve a previsão de multa ao estabelecimento

e a quem burla a regra.

Da mesma forma, hoje em dia, diminuiu

o número de motoristas que dirigem

após uso de bebida alcoólica. Tudo se

deve ao fato da ação preventiva e repressiva

à embriaguez no volante”, contextualiza

Maria Gabriela.

A promotora considera que, na área

da Justiça, há muito que fazer, mas já

podemos considerar vários avanços.

“Muitas pessoas criticam o papel da

Justiça, mas não enxergam todos os

esforços e conquistas ao longo desses

quase oito anos da Lei Maria da Penha.

Se por um lado há o aumento de

crimes, por outro, há o aumento

também do interesse das cúpulas dos

poderes em fomentar a rede protetiva

dos direitos da mulher como um todo”,

afirma. No entanto, a promotora concorda

que falta credibilidade na Justiça

e diz que “a sociedade quer ver que os

crimes são mesmo punidos, que as mulheres

são respeitadas e que nossa vida

vale muito mais que uma cesta básica.

Na verdade, falta dar credibilidade à

voz da mulher. Quando alguém vai à

delegacia e fala que o carro foi furtado,

todo mundo acredita e ninguém fica

pedindo documento, prova, etc...

Quando uma mulher vai à Delegacia e

diz que está sendo ameaçada, geralmente

o processo é arquivado ou sequer

se instaura inquérito policial porque

não tem testemunha da ameaça. E a

palavra da vítima, onde fica? Por que

as pessoas sempre acham que as mulheres

querem prejudicar os homens

quando fazem uma denúncia? O índice

de denunciação caluniosa e falsa comunicação

de crime é muito baixo. A

mulher precisa ser ouvida com imparcialidade

e atenção”, afirma.

Maria Gabriela chama a atenção

para o papel da família e da escola.

“Crianças e adolescentes estão em fase

de formação de caráter, de valores e de

dignidade. Deve-se ensinar aos meninos

a respeitarem as meninas, a dividir as

tarefas de casa, a terem os mesmos direitos

e deveres. Isso quem ensina são

os pais, irmãos, tios, avós e educadores”,

diz a promotora ao contar um caso que

atendeu dias antes desta entrevista: “consegui

a internação de um adolescente

que havia agredido fisicamente a mãe,

além de ameaçá-la de morte. Atendi a

mãe aqui na Promotoria de Justiça,

toda machucada. Ao perguntar para o

adolescente porque ele fez aquilo, ele

Internet

respondeu, com a maior naturalidade,

que ela não fazia papel de mãe, não

limpava a casa e não fazia comida para

ele, que era um lixo. Essa é a cultura

machista de uma adolescente de 16

anos, que assistiu ao pai agredindo a

mãe durante sua infância e que acha

que ser mãe é fazer comida e limpar a

casa. A violência se perpetua. É preciso

agir antes que ela se transmita de geração

para geração”.

Para a promotora, a partir do momento

que os homens que respeitam

as mulheres divulgarem essa ‘nova cultura’,

outros homens começarão a se

inspirar e a repetir esse comportamento.

“A causa passa a ser de todos e todas

e não só uma ‘causa feminista’. Esses

homens também são pais, filhos, irmãos

e se preocupam com o respeito à integridade

física, moral e sexual das mulheres

de suas famílias. Para mim, ser

um homem valente é ter a coragem de

Revista Elas por Elas - março 2014 55


abraçar essa causa. Isso faz toda a diferença.

Gosto da campanha ‘Homem

de verdade não bate em mulher, encabeçada

pelo ator Cauã Reimond. Vários

homens seguiram o exemplo e postaram

fotos no facebook e no instagram com

a mesma frase”.

Na sua avaliação, o grande desafio

da Justiça é passar confiança para a vítima,

para que ela se sinta acolhida e

não desista de punir o autor da sua

agressão. “Ainda que ela decida continuar

a viver com ele sob o mesmo

teto. Quanto a isso, nós não temos

como impedir. Mas quanto à aplicação

da lei, nós podemos e devemos agir

com o maior rigor possível e todos

devem fazer sua parte. Não pode haver

furo da rede. Se a mulher consegue

levar os fatos à autoridade ou a um

centro de referência da mulher, ou a

um posto de saúde, mas o seu caso

não vai adiante porque um dos atores

envolvidos não está preparado para o

recebimento dessa denúncia, ela vai

perder a credibilidade na Justiça e ficar

com a sensação de que a impunidade

impera. Este sentimento de frustração

pode levá-la a pensar que não vale a

pena correr o risco em denunciar. Ou

seja, é preciso que haja um trabalho

concatenado e contínuo entre os órgãos

da Justiça envolvidos na prevenção,

proteção e repressão da violência contra

a mulher”, avalia.

A promotora acrescenta ainda que

todos e todas que se predispõem a trabalhar

com a Lei Maria da Penha precisam

ter a sensibilidade em atender e

entender a vítima sem julgá-la, sabendo

que cada uma delas tem a sua história,

seu momento, seu tempo. “É preciso

respeitar cada mulher, independente da

sua profissão, raça, cor, religião, cultura,

roupa que está usando, idade. É preciso

empoderar essa mulher e deixá-la escolher

o seu caminho, colocando à sua disposição

todos os direitos previstos na Constituição.

Essa é a verdadeira igualdade:

respeitá-la e protegê-la como ela é”,

afirma Maria Gabriela (foto), ao ressaltar

que é preciso estar preparada técnica e

emocionalmente para trabalhar com essa

Lei, porque dá muito trabalho. “Vai

muito além de um processo, de uma

condenação, de uma pena a ser aplicada.

Mas é dos trabalhos mais gratificantes,

porque você, de fato, salva não só uma

vida, como uma família inteira e, consequentemente,

uma sociedade. É preciso

amar o que faz e, acima de tudo, acreditar

na Justiça. Eu acredito”, diz.

Dudu de Oliveira

Recuperação

passa por

autoconhecimento

Se o comportamento violento de

alguns homens é reflexo de uma

construção social baseada em valores

machistas, é possível desconstruir

esse comportamento por meio de

um aprofundamento e de uma reflexão

sobre o que é ser homem na sociedade.

Esse é o caminho proposto

pelo Grupo Reflexivo de Homens

Autores de Violência Contra a Mulher

do Coletivo Feminino, de São Paulo,

que atende homens indiciados pela

Justiça.

De acordo com o coordenador

do Programa de Responsabilização

para Homens Autores de Violência

Contra Mulheres, do Coletivo Feminista

Sexualidade e Saúde, Sérgio

Flávio Barbosa (foto à direita), o que

estimula a mudança de comportamento

é a participação de outros homens

que passam ou já passaram

pelo grupo. “Ao se sentar na roda de

conversa com outros homens que

estão em estágio avançado de discussão,

os novatos começam perceber

que há uma solução. Nosso modelo

de atuação está baseado na responsabilização

dos atos praticados. Com

isso, os participantes são obrigados

a tomar uma decisão, sobre si, sobre

seu relacionamento e sobre sua visão

de mundo”, explica.

O trabalho com homens autores

de atos violentos é realizado pelo

Coletivo mesmo antes da Lei Maria

da Penha, quando os homens que

cometiam violência contra a mulher

eram obrigados a pagar cesta básica,

multa, fazer trabalho comunitário ou

serviço voluntário. “Era aplicada a

Lei 9.099/95 para esses casos como

uma violência menor. Entendíamos

56


que nenhuma dessas formas educava e

conscientizava o homem sobre sua atitude

contra a mulher. Ao começar

aplicar nossa metodologia para homens

autores de violência, o índice de reincidência

começou a diminuir, porque o

trabalho que é realizado é baseado nas

teorias feministas e principalmente nas

relações de gênero”, afirma.

Ajuda coletiva

Além da mudança dos caminhos da

educação como um primeiro passo preventivo,

Sérgio defende a aplicação da

Lei Maria da Penha de forma integral,

possibilitando que esse homem seja encaminhado

para um Centro de Responsabilização.

“O homem que busca

o Coletivo, por exemplo, para compreender

suas razões, começa a mudar

muito mais rapidamente. Não vai jogar

a culpa no baixo salário, nas horas trabalhadas,

no trânsito e muito menos

na companheira. Ele vai conseguir assumir

que a sua vida, enquanto homem,

foi a projeção daquilo que ele não é. O

melhor trabalho e o seu resultado é

quando o homem busca ajuda, aceita

ser ajudado e possibilita entrar em contato

com os seus sentimentos. Mesmo

aquele homem que não cometeu ato

violento, mas que se sente angustiado

pela possibilidade de cometer uma violência

contra a sua companheira, deve

procurar rapidamente por ajuda”.

Foi o que aconteceu com Ivo (nome

fictício). Após denúncia de sua esposa,

foi aconselhado pela juíza a frequentar

o Programa de Responsabilização para

Homens Autores de Violência Contra

Mulheres como forma de ajuda. “No

meu caso, era opcional, mas preferi

participar dos 16 encontros propostos.

Porém, gostei tanto que já vou participar

do 19º encontro. Meu problema aconteceu

por causa do machismo, agravado

pelo uso de bebida alcoólica. Nossa

convivência é difícil, somos os dois machistas,

gerando uma violência mútua,

porém sempre tinha sido apenas verbal.

Quando exagerei, ela me denunciou.

Saí de casa, mas retornei dois meses

depois, já participando deste grupo de

ajuda. Pra mim, tem sido proveitoso,

pois aprendi a me policiar e a pensar

diferente. Hoje, já sei que o melhor caminho

quando a relação fica pesada é

sair fora, pois, muitas vezes, evitar a

briga é difícil. Nada é mais precioso do

que a liberdade. Muitas vezes, a gente

fica no casamento por causa dos filhos

e até das coisas materiais. Mas tudo

isso perde o sentido, quando chega

numa situação de violência. No grupo,

a gente vê que tem muita gente nesta

mesma situação. Lá, a gente fala, escuta

e tudo isso ajuda na nossa reflexão e

crescimento pessoal”, conta.

Para Ivo, todas as pessoas deveriam

fazer um bom tempo de psicoterapia

antes de se casar. “Isso ajudaria no autoconhecimento

para saber se é isso

mesmo e se é a pessoa certa, porque

quando a gente casa não imagina que

vai viver isso. Ninguém casa para sair

brigando”, afirma Ivo, ao acrescentar

que “todo homem, ou mulher, deve

buscar ajuda de um grupo como o do

Coletivo Feminino, quando sentir que

corre o risco de ser violento ou violenta

em alguma situação”.ø

Sérgio Barbosa, coordenador do Programa de Responsabilização para Homens Autores

de Violência Contra Mulheres

Argos foto

Revista Elas por Elas - março 2014 57


Marcelo Camargo/ABr

VIOLÊNCIA | por Nanci Alves

Estupro: problema global

Crime invisível que condena as mulheres ao silêncio


Quantas mulheres você conhece? E

quantas você sabe que sofreram violência

sexual? Talvez você não conheça nenhuma,

pois é um crime que ninguém

fala sobre ele, nem para a melhor amiga.

Crime invisível! Porém, os casos de estupro

são maiores do que o de homicídio

doloso (com intenção de matar), conforme

os resultados dos estudos do 7º

Anuário Brasileiro de Segurança Pública,

do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

(FBSP), publicado em 2013. Os estudos

registram 50,6 mil casos de estupro em

todo o país, enquanto os de homicídios

dolosos chegaram a 47,1 mil mortes. O

número de estupros no Brasil subiu

18,17% em 2012, na comparação com

o ano anterior. O que significa dizer que

foi de 22, 1 estupros por grupo de 100

mil habitantes em 2011, para 26,1 em

2012.

Ao avaliar essa pesquisa, o membro

do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,

professor Robson Sávio, alerta

para a necessidade de considerarmos

duas variáveis. A primeira é que o

estudo foi baseado na nova legislação,

a Lei Federal 12.015, de 2009, que

altera a conceituação de “estupro”,

passando a incluir, além da conjunção

carnal, os “atos libidinosos” e “atentados

violentos ao pudor”. Isso, provavelmente,

aumenta a quantidade de registros.

A segunda é que há, cada vez

mais, políticas públicas com mecanismos

que garantem a integridade da mulher

que denuncia o estupro: novos canais

de denúncia, delegacias especializadas,

etc. Portanto, melhores mecanismos

que auxiliam no aperfeiçoamento da

coleta de dados. “Infelizmente, os casos

reais são muito maiores que aqueles

noticiados às agências estatais, principalmente

às polícias – dado que outras

agências públicas, como a saúde pública,

por exemplo, têm obrigação de notificação

do crime”, afirma.

Na realidade, por medo e pelo estigma,

milhares de mulheres não denunciam

o estupro. Muitas vezes são

abusadas durante anos, mas preferem

o sofrimento solitário a se exporem

publicamente. De acordo com Robson

Sávio, vivemos uma “certa hipocrisia

social que revitima a mulher. Além de

sofrer a violência, a mulher é quase

condenada ao silêncio”.

Nossa cultura retrata uma sociedade

machista e patriarcal, que ainda vê a

mulher como mercadoria, e não dona

de seu corpo e da sua sexualidade.

Essa mentalidade precisa mudar para

atingirmos um patamar de igualdade e

respeito. Na avaliação de Robson Sávio,

é inadmissível que o Estado não aprimore

os mecanismos de prevenção e

punição dos autores da violência contra

a mulher. “Lembrando que em relação

aos autores do ato violento há que se

pensar em medidas para além da simples

detenção, haja vista que, muitas vezes,

foram também vítimas de abusos sexuais,

principalmente na infância. A vingança

como punição nesse e noutros casos

não resolve o problema. Trata-se, portanto,

de um enfrentamento complexo

e difícil, porque é perpassado por outros

elementos, como por exemplo a rotulação

e estigmatização das vítimas pela

sociedade”, ressalta.

Problema mundial

Notícias de estupros coletivos na

Índia chocam o mundo inteiro, mas,

na realidade, a violência sexual é um

problema global. De acordo com estudo

feito em 56 países e publicado em fevereiro

de 2014, na revista The

Lancet, uma em cada 14 mulheres já

foi, pelo menos uma vez, vítima de violência

sexual por parte de alguém que

não o seu parceiro.

Matéria divulgada na Agência Brasil

mostra que a realidade varia de país

para país. As mais altas taxas de violência

sexual estão no Centro da África

Subsaariana (21% na República Democrática

do Congo), no Sul da mesma

região (17,4% na Namíbia, África do

Sul e no Zimbabue), e na Oceania

(16,4% na Nova Zelândia e Austrália).

Os países do Norte da África e Médio

Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da

Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh)

registraram as taxas mais baixas. No

Brasil, a porcentagem encontrada foi

de 7,6%. Já no Uruguai e na Argentina,

o percentual ficou em 5,8%. O Peru registrou

a taxa de 15,3%.

Na Europa, os países do Leste (6,9%

na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão)

têm percentual muito mais baixo do

que os do Centro (10,7% na República

Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro

e Kosovo) e do que os do Ocidente

(11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no

Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia

e Alemanha).

Já a pesquisa da ONU, realizada

em seis países asiáticos com 10 mil

homens, indica que 24% deles admitem

ter praticado o crime. Durante quatro

anos, agentes da ONU visitaram lares

de áreas urbanas e rurais de Bangladesh,

Camboja, China, Indonésia, Papua-

Nova Guiné e Sri Lanka. A novidade

desse estudo é que ele se baseia em

conversas individuais com homens, e

não com mulheres vítimas de estupros,

tanto em zonas urbanas como rurais.

A pergunta não era, especificamente,

se haviam praticado estupro e sim se já

haviam forçado uma mulher que não

era a esposa ou namorada a ter relações

sexuais. O resultado mostra que 11%

dos entrevistados relataram ter cometido

o crime ao menos uma vez na vida,

sendo que a taxa subiu para 24%

quando foram consideradas a esposa,

a noiva ou a namorada. Os pesquisadores

constaram também que homens

com histórico de vitimização, como

abuso sexual na infância ou coagidos

sexualmente, tinham mais probabilidade

de cometer o crime.

Uma das pesquisadoras que participaram

do estudo, Emma Fulu, disse,

Revista Elas por Elas - março 2014 59


durante a divulgação dos resultados, que

esse problema é “de interesse universal

porque metade da população do mundo

vive nas regiões estudadas, e, embora

os países sejam culturalmente diversos,

não teve diferenciações significativas

quanto ao abuso sexual”. Segundo

Emma, os fatores associados à violência

podem ser modificados, como a banalização

da prostituição ou o fato de os

homens terem sido testemunhas, quando

crianças, de atos de violência contra

suas mães. Sobre o crime cometido

dentro de casa, ela reforça que é preciso

repensar a estrutura da família.

Marcas profundas

Os dados assustam, mas o pior é

saber as graves sequelas que um ato

criminoso como este deixa em suas vítimas,

seja o estuprador conhecido ou

não. De acordo com a psicóloga e

coordenadora do centro de referência

da mulher da Prefeitura de São Paulo –

Casa Eliane de Grammont –, Branca

Paperetti, quando falamos em estupro,

pensamos no ato violento que acontece

na rua, por desconhecido. “Esse é

muito impactante, e costuma deixar

sequelas e sintomas como estresse póstraumático,

com episódios de revivescência,

lembranças recorrentes, medo

de sair sozinha, terror noturno, pesadelos,

etc. Nesse tipo de ocorrência

não é raro também haver uma espécie

de julgamento e responsabilização da

mulher, com insinuações de que ela estava

no lugar errado, e vestida de forma

inapropriada”, afirma a psicóloga ao

reforçar que não podemos nos esquecer

do estupro que ocorre nas relações de

confiança, nos relacionamentos afetivos,

com a prática sexual não consentida e

não desejada por uma das partes, e do

estupro na infância e adolescência, praticado

por alguém conhecido, ou da família.

“Essas formas de violação costumam

deixar marcas profundas de insegurança,

de medo de relacionamentos,

Estupro no Brasil

Número total de registros

2011

42,4 mil

= 5 a cada hora

aumento de

18,17%

2012

50,6 mil

= 6 a cada hora

Fonte: 7º Anuário Brasileiro

de Segurança Pública

60


de problemas com a autoimagem e autoestima,

depressão, sentimentos de

culpa. Geralmente, quem passa por

esse tipo de experiência, tem uma necessidade

de cuidados mais em longo

prazo, para sua superação”, afirma.

Além de sofrer a violência em si, a

mulher ainda tem que lidar com as críticas,

julgamentos, com a justiça, e, o

pior, os traumas que deixam marcas

profundas por toda vida, principalmente

se a vítima não buscar ajuda de profissionais

capacitados. Segundo a psicóloga,

como o assunto é delicado, a mulher

nem sempre tem coragem para

falar do que sofreu, assim como denunciar.

As mulheres estupradas por

desconhecidos têm maior facilidade de

denunciar do que as que sofrem violência

sexual por parte de familiares, cônjuges

ou conhecidos”, afirma. Porém, denunciar

esse homem pode ajudar na

recuperação psicológica da vítima. “Isso

vai depender das circunstâncias em que

se deu o estupro. Em geral, se ele for

punido, pode haver a sensação de

justiça e isso pode ajudar na sua recuperação”,

completa a psicóloga.

Denunciar é importante

Por mais difícil e sofrido que seja

procurar as autoridades e fazer a denúncia

de um estupro, é necessário que a vítima

tome essa decisão imediatamente após

o ato. É o que orienta a delegada-chefe


A mulher sempre

deve denunciar para

que seja possível acabar

com a impunidade.

da Divisão Especializada de Atendimento

à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência,

em Belo Horizonte, Margaret

de Freitas Assis Rocha, ao explicar que

além de lavrar a ocorrência, a polícia

encaminha a mulher para o exame de

corpo de delito que vai colher provas da

violência. “Se ela tomar banho ou demorar

muito para procurar a polícia,

vai dificultar na investigação. A vítima é

também encaminhada para serviços de

saúde como hospitais e atendimento

psicológico. Além de cuidados básicos,

esta mulher precisa tomar, com urgência,

medicamentos para combater doenças

sexualmente transmissíveis. Porém,

mesmo que passe algum tempo, a mulher

sempre deve denunciar para que seja

possível acabar com a impunidade”, explica.

E, no caso da violência ter sido cometida

por algum homem com quem a

vítima tenha uma relação de afeto ou

de convivência, com a denúncia, o

crime pode ser enquadrado na Lei

Maria da Penha, que prevê uma série

de direitos como medida protetiva de

urgência e abrigamento. A mulher pode

ainda solicitar pensão alimentícia e a

guarda dos filhos, além de benefícios

junto ao INSS, caso os danos físicos ou

psicológicos gerados pela violência a

impeçam de trabalhar.

A delegada Margaret de Freitas

orienta que a denúncia de abuso sexual

deve ser feita na Delegacia de Mulheres,

“ mas em locais onde isso não é possível,

a vítima deve acionar a Polícia Militar,

que está bem preparada para fazer

todos os encaminhamentos necessários”.

De acordo com Margaret de Freitas

Rocha, tem sido preocupante a grande

incidência de abuso sexual cometido

por jovens, com uso do golpe chamado

“Boa noite, Cinderela”, quando se usam

drogas para dopar a vítima. “É importante

alertar as adolescentes e jovens

que, em baladas ou festas, nunca devem

se afastar de seus copos, de sua bebida,

mesmo que seja água. Muitos homens

mal intencionados se aproveitam da

inocência ou distração e fazem esse

crime. Dopam as jovens e depois

abusam sexualmente. Quando elas

acordam, não sabem o que aconteceu,

quem foi ou se foi mais de um homem.

É triste ver o sofrimento dessas jovens.

Por isso, todas precisam se cuidar mais

e não confiar que todo mundo é do

bem. Tem muita gente disposta a fazer

mal para o outro”, alerta.

O abuso sexual de mulheres alcoolizadas

foi o tema de um trabalho acadêmico

da universitária Thays Gonçalves,

de 19 anos, em São Paulo, que teve

um título inusitado: “Cu de bêbado tem

dono sim”. Apresentado durante o IV

Congresso Jurídico-Científico da Faculdade

de Direito de São Bernardo do

Campo, em São Paulo, o tema ganhou

repercussão na mídia. Segundo a universitária,

a intenção era causar um

choque inicial para chamar atenção

sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro

de vulnerável em caso de embriaguez

feminina”.

Durante sua apresentação, Thays

contou um caso que aconteceu em

Santa Catarina, em que uma moça foi

chamada por conhecidos para beber e

fumar num ginásio esportivo. “Após se

recusar a beijar um dos caras, a menina

continuou bebendo, até ficar embriagada.

Ela foi estuprada pelo rapaz, se

lembra de tudo, mas não conseguia se

mexer ou pedir para parar. É agonizante.

Eu pretendo prolongar o tema para

minha monografia do final do curso,

na qual quero entrevistar moças que

sofreram esse tipo de estupro e se procuraram

ajuda ou não. Muitas mulheres

sentem vergonha de pedir auxílio quando

sofrem”, declarou.ø

Serviço:

- Casa Eliane de Grammont (SP) :

telefone (11) 55499339

- Disque 180

Revista Elas por Elas - março 2014 61


EDUCAÇÃO | por Débora Junqueira | fotos: Mark Florest

Creche:

direito das crianças

e das mães

Universalizar a educação infantil é crucial

para a superação dos conflitos de gênero

no mercado de trabalho

A catadora de materiais recicláveis

Sílvia Paixão, mãe de seis filhos, sabe

bem o que representa para uma mulher

não ter com quem deixar os filhos para

poder trabalhar. Filha de catadora, ela

define a atividade como uma tradição

da família. Sua filha mais velha, que

aos 23 anos é mãe de cinco crianças,

segue o mesmo destino.

O filho caçula de Sílvia, de seis

anos, concluiu a etapa infantil numa

Umei (Unidade Municipal de Educação

Infantil da Prefeitura de Belo Horizonte),

mas os filhos mais velhos foram criados

dentro do galpão da cooperativa de catadores

de papel Asmare, na capital.

“Eu preparava a mamadeira

no meio da rua e dava o

leite para as crianças, sentada

ali mesmo na calçada.

Sempre levava meus filhos

comigo, pois não tinha com

quem deixá-los”, conta Sílvia.

Por estar numa situação de vulnerabilidade

social, ela teve prioridade

para conseguir vaga para os filhos mais

novos em creches municipais. “Sempre

falo que para arrumar uma vaga nas

creches, em Belo Horizonte, a mulher

tem que se inscrever grávida, mas tive

a sorte de ter orientação e pedi ajuda

no conselho tutelar para conseguir vaga

na Umei”, diz. Segundo ela, muitas

mães precisaram acionar a Justiça para

conseguir uma vaga na educação infantil

pública. “Hoje o meu filho mais novo

já está na escola, mas passei por muito

sofrimento para conciliar o trabalho e

o cuidado com as crianças. A gente

sabe que é importante que os filhos tenham

uma boa educação para, quem

sabe, encontrar um trabalho mais

digno”, conclui.

O Anuário de Mulheres Brasileiras,

publicado em 2011, revelou que a falta

de escolas infantis é a dificuldade mais

sentida pelas brasileiras para se manterem

em seus empregos. Sem dúvida, a falta

Revista Elas por Elas - março 2014 63


de creches prejudica a quantidade e a

qualidade da inserção das mães no mercado

de trabalho, porque a mulher ainda

é considerada como insubstituível no

papel de cuidadora e nas atividades domésticas.

Portanto, as mulheres que

têm obrigações no lar estão saindo para

o mercado de trabalho e dependem do

compartilhamento dessas atividades para

melhor conciliar trabalho e família. Esse

compartilhamento pode partir da própria

família, organizações assistenciais, instituições

particulares ou do estado, esse

responsável pela oferta de creches.

A mestranda em Estudos Populacionais

e Pesquisas Sociais (ENCE/IBGE),

Iara Azevedo Vitelli Viana, no artigo O

papel da creche na conciliação feminina

entre trabalho e família e relações

de gênero no mercado de

trabalho: horas trabalhadas na ocupação

principal (disponível na internet),

discute a conciliação entre trabalho remunerado

e responsabilidades familiares,

entendendo que a diferença

negativa para as mulheres nas horas

trabalhadas semanalmente poderia ser

revertida em trabalho produtivo caso

houvesse compartilhamento de atividades,

com impacto positivo nas condições

socioeconômicas das famílias.

Os resultados da sua pesquisa mostraram

que as mulheres possuem menor

participação no mercado de trabalho.

A taxa de atividade para elas é de

60,1%, enquanto que para os homens

é de 97,0%. As mulheres que não têm

acesso à creche/pré-escola possuem


Silvia

A falta de creches

prejudica a iserção

das mães no mercado

de trabalho.

e sua filha. Desafio para conciliar maternidade e trabalho.

64


uma participação ainda menor, de

52,9%. A taxa de desocupação segue

a mesma direção desfavorável às mulheres.

A diferença na taxa chega a

10,8% entre homens e mulheres sem

acesso à creche, sendo 7,4% entre

aqueles que têm acesso. Segundo a autora,

o trabalho pode ser determinado

pelo acesso a serviços de compartilhamento

do cuidado de filhos pequenos,

devendo as políticas de gênero no mercado

de trabalho considerá-los.

“A educação infantil tem importância

na determinação da possibilidade de

engajamento produtivo das mães, que

encontram dificuldade em conciliar trabalho

e família. Tem importância

também na diminuição das desigualdades

no mercado de trabalho em relação

aos homens, reproduzidas durante toda

a história passada. Desigualdades essas

que provêm, além da participação na

população economicamente ativa,

também dos rendimentos auferidos, do

tipo de inserção e do número de horas

trabalhadas, sempre desfavorecendo as

mulheres. Assim, a disponibilização

desse serviço de compartilhamento das

atividades familiares para as mães é

uma importante política para a superação

dos conflitos de gênero no mercado

de trabalho”, conclui no artigo.

Uma pesquisa da Secretaria de Assuntos

Estratégicos da Presidência da

República, divulgada em 2013, mostra

um impacto positivo no emprego e no

salário das mães que possuem filhos

em creches. Nesse caso, 50% trabalham

fora de casa. Entre as que têm crianças

fora da educação infantil, o índice é de

40%. A pesquisa, feita em conjunto

com o Banco Mundial e a Universidade

College London, acompanhou 1,5 mil

crianças cariocas de 4 e 5 anos: metade

conseguiu entrar em creches públicas

em 2007 e a outra metade, não.

Déficit de vagas na educação

infantil é desafio no país

A Secretaria Municipal de Educação

de Belo Horizonte (Smed) declara que

há um déficit de vagas em educação infantil

estimado em aproximadamente

17 mil crianças, conforme dados de

2013. Segundo a Smed, o déficit de

vagas nas creches é calculado com base

nos dados de demanda existente no

Sicei (Sistema de Cadastramento da

Educação Infantil), ou seja, se refere a

famílias que procuraram o atendimento

numa das instituições municipais de

Educação Infantil da Rede Própria e

não obtiveram a vaga e, como as

famílias podem inscrever as crianças

em quantas instituições quiserem, elas

podem estar inscritas em mais de uma

Umei/Escola, o que torna a estatística

relativa. Segundo o Sindicato dos Professores

da Rede Municipal de Belo

Horizonte (SindRede/BH), o número

de crianças de 0 a 6 anos fora da

escola é muito maior, conforme dados

de 2012, atingindo 160 mil crianças.

Segundo a Smed, o ano de 2013

encerrou-se com o atendimento na

Rede Própria em 74 Umeis (Unidades

Municipais de Educação Infantil), 13

Emeis (Escolas Municipais de Educação

Infantil), 26 Escolas de Ensino Fundamental

com turmas de Educação Infantil

e 193 creches conveniadas. Sendo que

foram atendidas 24.335 crianças na

Rede Própria e 23.129 crianças na

Rede Conveniada, totalizando 47.464

crianças.

Revista Elas por Elas - março 2014 65


Douglas Almeida, membro do Conselho

Tutelar de Belo Horizonte, informa

que, em 2013, sete mil solicitações de

matrículas ao órgão ficaram sem encaminhamento

por falta de vagas na rede

de creches do município. Segundo ele,

isso porque a maioria dos pais ainda

não procura o Conselho quando não

encontra vaga. “A quantidade de vagas

é irrisória diante da demanda”, afirma.

Se a creche não fornecer a vaga, a

orientação é que os pais ou responsáveis

pela criança se cadastrem em uma lista

de espera. Caso a creche demore muito

para providenciar a vaga, as Diretorias

Regionais de Ensino devem ser procuradas.

Os pais também podem procurar

a Defensoria Pública e o Ministério Público

ou o Conselho Tutelar mais próximo.

O Censo Democráfico 2010 mostra

que quase 80% das crianças brasileiras

não estão matriculadas em creches. Segundo

o IBGE, o número de crianças na

primeira infância matriculadas aumentou

de 9,4% para 23,6% nos últimos dez

anos. O contraponto é que o aumento

se intensifica no estrato social de maior

poder aquisitivo, sendo que nas classes

mais baixas apenas 12,2% das crianças

são atendidas. Apesar de o índice demográfico

do Brasil ter diminuído na

atualidade – 1,9 filho por mulher em

2010 – evidencia-se um aumento da demanda

por vagas em creches.

Conforme o Anuário da Educação

Básica 2013, publicado pela Editora

Moderna, no caso das creches, de

forma geral, só existem estimativas do

déficit de vagas, como no relatório do

Banco Mundial Educação Infantil: Programas

para a Geração Mais Importante

do Brasil. Segundo o estudo,

havia, em 2011, uma demanda não

atendida de cerca de 1,8 milhão de

vagas em creches em todo o país. O

Brasil já instituiu para 2016 a obrigatoriedade

de matrícula na pré-escola

de todas as crianças a partir dos quatro

80% das crianças

brasileiras não

estão matriculadas

em creches.

Crianças

matriculadas

2003

9,4%

2013

23,6%

12,2%

das classes

mais baixas

anos, mas ainda precisa adaptar a

oferta de vagas à demanda que surgirá

em decorrência desta medida.

Direito à educação

Universalizar o atendimento na educação

infantil é um desafio brasileiro

não só como uma política de gênero

para atender as mães que precisam

trabalhar, contribuindo, assim, para diminuir

as desigualdades entre homens

e mulheres no mercado de trabalho,

mas também como um direito constitucional

das crianças por educação.

O artigo 208 da Constituição Federal

garante às crianças de 0 a 5 anos o direito

à educação infantil, em creche e

pré-escola. Além disso, esse direito

também está assegurado no Estatuto

da Criança e do Adolescente (1990),

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

(LDB, de 1996) e no Plano Nacional

de Educação (PNE, de 2001).

Segundo especialistas, a criança que

não passa por essa etapa da educação

pode ter o desenvolvimento prejudicado

e ficar exposta a outros riscos, como

violência, trabalho infantil, abuso e exploração

sexual. Mais do que um local

para deixar as crianças enquanto as

mães trabalham, a educação infantil

tem um papel fundamental na formação

do indivíduo e reflete em uma melhora

significativa no aprendizado e socialização

da criança.

A professora Sônia Soares, que atua

na educação infantil pública de Belo Horizonte,

reforça o entendimento de que

a creche é um direito das crianças que

precisa ser garantido pelo estado. “A

defasagem para crianças de 0 a 2 anos

é um nó maior ainda. A universalização

desse direito das crianças e das mulheres

ainda está muito distante”, diz. Embora

não seja obrigatório matricular as crianças

de até 3 anos, a vaga nas creches é um

direito previsto na LDB, sendo dever

dos municípios, com ajuda dos estados,

garantir creches e pré-escolas públicas

para todas as crianças.

A luta pelo direito à creche é uma

luta popular que teve grande força no

final da década de 70, período de emergência

dos movimentos sociais urbanos,

como o contra a carestia, num cenário

em que as mulheres começaram a ingressar

com mais intensidade no mercado

de trabalho. Naquela época, a ausência

de políticas públicas voltadas

para o atendimento à criança de 0 a 6

anos no campo educacional, somada à

precária rede de assistência social, provocou

um considerável crescimento na

criação de novas creches e centros infantis

comunitários e filantrópicos.ø

66


Revista Elas por Elas - março 2014 67


Artistas

invisíveis

O pouco destaque para as mulheres nas artes plásticas

reflete o impacto do machismo na sociedade

ARTES | por Débora Junqueira


“As mulheres precisam estar

nuas para entrar no Metropolitan

Museum? Menos de 5% dos artistas

nas seções de arte moderna são

mulheres, mas 85% dos nus são

femininos”, diz um cartaz, de 1989,

assinado pelo Guerrilla Girls, grupo

criado na década de 80, em Nova

York, que reúne mulheres famosas

por usarem máscaras de gorila em

suas intervenções feministas e

nomes de artistas falecidas como

pseudônimos.

A provocação do Guerrilla Girls

é um símbolo do debate sobre a

presença das mulheres nas artes

plásticas, cuja falta de destaque

para as artistas reflete o preconceito

e o machismo da sociedade, como

mostra a própria história do feminino

na arte.

“Em 2011, mais de duas décadas

após o primeiro levantamento, o

coletivo Guerrilla Girls decidiu realizar

uma nova contagem das obras

do Metropolitan Museum. Deparou-se

com um dado surpreendente:

diminuíram tanto o número

de mulheres nas seções de arte

moderna e contemporânea (de 5%

para 4%) quanto o número de nus

femininos (de 85% para 76%)”,

destaca a reportagem da Revista

Bravo, Mulheres ainda são minoria

na arte? (maio/2013).

Na pesquisa de doutorado da

cientista social e professora da USP

Ana Paula Cavalcanti Simioni, de

2008, ela localizou, no Brasil, uma

cifra de mais de 212 artistas mulheres

que participaram, entre 1844 e 1922,

das exposições gerais (com a República,

denominadas Salões Nacionais

de Belas Artes), praticamente todas

elas ainda hoje desconhecidas. Na

sua tese Profissão artista: pintoras

e escultoras acadêmicas, a professora

destaca e analisa duas causas de obliteração

da trajetória das artistas

brasileiras. Primeiramente, o acesso

desigual à formação artística e, em

segundo lugar, o papel desempenhado

pelos críticos de arte. “A questão da

formação está atrelada à da crítica.

Ela foi significativa para excluir as

mulheres do grande gênero da pintura

histórica, que era considerado o mais

elevado pelo sistema acadêmico”,

afirma (leia a entrevista na página

71).

A sua constatação é de que,

historicamente, o trabalho feminino

foi muito sub-representado no

campo artístico, ainda que existam

exceções e que as mulheres artistas

existiram, mas não estão expostas

porque não foram reconhecidas.

Desigualdade de

gênero na arte

Em Paris, o Centro George

Pompidou possui uma coleção de

obras feitas por mulheres. A exposição

Elles: mulheres artistas esteve

no Brasil em 2013, com 20 trabalhos

de 65 artistas que representam

mais de 100 anos de arte feminina,

de 1907 a 2010.

A professora Samantha Simões

Braga, graduada em publicidade,

mestre em Literaturas de Língua


As mulheres artistas

não estão expostas

porque não foram

reconhecidas

Portuguesa e doutoranda em Literatura

Comparada, levou suas

turmas de alunos da PUC Minas

para ver a exposição. Na sua avaliação,

a exposição Elles foi claustrofóbica

e pesada, mas importante

para a reflexão sobre o espaço das

mulheres nos museus, que antes

eram vistas somente como musas

e não eram reconhecidas como

verdadeiras artistas.

“Alguns alunos relataram mal

estar com a exposição. As obras

tocam em pontos polêmicos como

o lugar de submissão em que as

mulheres foram colocadas na arte

e na sociedade. Apesar de tudo, a

mulher hoje ainda está em um lugar

periférico. A mulher artista passa

por mais dificuldades do que os

homens, pois em tudo ela precisa

provar sua capacidade. Há muito

machismo e preconceito. Os debates

sobre o feminismo estagnaram

como se a desigualdade de gênero

já estivesse resolvida, mas a gente

vê que não está”, opina Samantha.

Impactos de uma

história de preconceitos

Quando se questiona o fato de

não existirem artistas do sexo femini -

no equiparadas a Leonardo da Vinci

e Michelangelo, é preciso resgatar

um pouco da construção da história

das mulheres na arte. Para se ter

uma ideia, em 1582, uma pintora

espanhola foi proibida pelo pai de

tornar-se retratista oficial do reino.

O fato de a obra ser pintada

por uma mulher desvalorizava a

obra, portanto muitas passavam a

autoria para os homens. Como cita

a reportagem da Revista Bravo,

em 1922, por exemplo, o Metropolitan

Museum, em Nova York,

adquiriu a tela Charlotte du Val

d’Ognes acreditando tratar-se de

Revista Elas por Elas - março 2014 69


“As mulheres precisam estar nuas para entrar no Met. Museum?”,

diz o protesto do grupo Guerrilha Girls.

Performace da francesa Orlan, “O beijo da artista”, em 1977, que distribuía

beijos em troca de 5 francos, numa exposição em Paris.

Internet

um Jacques-Louis David. Descobriu-se,

em 1951, que a obra tinha sido realizada

por uma das alunas do pintor francês

(sua identidade ainda é objeto de discussão).

O Metropolitan só fez a correção

26 anos depois. A pintura, enaltecida

inicialmente pelo próprio museu

por expressar “um austero gosto do

tempo”, sofreu uma depreciação quando

a autoria de David foi contestada. Rapidamente,

os historiadores passaram

a enxergar no quadro um “tratamento

gentil” e o “espírito feminino”.

Na tese de doutorado da professora

Ana Paula Simioni, ela descreve bem a

trajetória de preconceito contra as mulheres

na arte. “Somente em 1790, na

Europa, a Academia Real passou a permitir

que mulheres expusessem suas

obras nos salões. Mas o acesso à École

des Beaux-Arts continuou a lhes ser vetado,

assim como ao principal prêmio

do sistema, o Prix de Rome. Artistas

passaram a desfrutar da liberdade de

expor suas obras, mas, em contrapartida,

tornaram-se incapacitadas a competir

naquele que se destacou (sobretudo a

partir de David) como o maior dos gêneros

artísticos: o da pintura de história. Segundo

a nova estética, o corpo masculino

transformara-se em centro simbólico e

figurativo do civismo heróico. Excluídas

das academias, as artistas ficaram impossibilitadas

de se exercitar no gênero,

na medida em que não poderiam estudar

o modelo vivo, central para a figuração

e composição de tais tipos de telas”,

descreve num trecho da tese.

Além de desfavorecidas pelo acesso

desigual à formação artística orientada

pelos padrões machistas da sociedade

naquela época, as mulheres também

sofreram as consequências da crítica,

que era porta voz do pensamento dominante.

“Em 1806, quando novamente uma

mulher artista foi premiada, começouse

a afirmar a noção de que existiria

uma ´temática feminina´, consagrada


primordialmente ao fixar o espaço doméstico,

cuja contraposição, velada,

seria a de uma ´temática masculina´,

dedicada aos temas públicos, históricos,

civis. Dava-se início à formação de uma

nova categoria de enquadramento para

a produção das mulheres, a da ´arte feminina´

que, ao nomear e rotular mediante

critérios diversos suas produções,

terminava por separá-las e, mesmo

sem o querer, dificultava as tentativas

de profissionalização das mulheres artistas

daquele período”, explica a autora.

Segundo Ana Paula, as mulheres

que desejavam se formar como artistas

no Brasil se deparavam com o fato de

que, até 1881, não havia instituição

pública alguma apta a acolhê-las como

discentes. Naquele ano, inauguraramse

as aulas para o sexo feminino no

Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro,

mas a classes inclinavam-se mais

para a formação de artesãos do que

propriamente de artistas.

“Felix Ferreira, importante crítico

de arte do século XIX no Rio de Janeiro,

louvava a iniciativa do liceu por propiciar

que a mulher pudesse ´auxiliar eficazmente

o marido (...) nas despensas preciosas

do lar´. Com esse discurso, percebe-se

que a profissionalização artística

feminina era aí compreendida como

uma formação eminentemente técnica

e voltada a um público humilde”, cita.

Como efeito da crítica, muitas artistas

ficaram banidas dos livros de história

da arte. Mas apesar de tantos empecilhos,

as artistas mulheres foram conquistando

espaços nos salões e exposições,

nas mostras, nas escolas de arte,

obtendo premiações e fazendo-se notar.

Também não se pode negar o papel

do movimento feminista na arte e sua

luta para desconstruir a premissa de

mulher objeto de desejo e musa inspiradora.

Mesmo sem reconhecimento,

sempre houve um olhar feminino por

trás da tela, com talento equivalente ao

dos homens.

ENTREVISTA | Ana Paula Cavalcanti 1

Elas por Elas - Você acha

que hoje os debates sobre gênero

na arte são atuais?

Ana Paula - Creio que sim,

tendo em vista que apenas desde a

década de 1970, nos países anglosaxões,

e muito mais recentemente

em outros países como França,

Itália e Brasil, as teorias de gênero

vêm alimentando um necessário

revisionismo sobre as práticas e valores

tradicionalmente empregues

pela história da arte. Esses, como

diversas historiadoras já mostraram

(Linda Nochlin, Tamar Garb, Griselda

Pollock, entre tantas outras)

tenderam a produzir um não reconhecimento

das mulheres atuantes

em períodos específicos da história,

como durante os séculos XVI, XVII,

XVIII e XIX.

Mas mesmo em períodos mais recentes,

como nas vanguardas históricas,

a produção de diversas artistas passou

a ser reconhecida apenas recentemente,

em especial aquelas que se orientavam

para as artes, ditas aplicadas, como as

artistas russas, ou mesmos as alunas

da Bauhaus, só foram revalorizadas

após as transformações teóricas, conceituais

propiciadas pelo impacto das

teorias de gênero no campo das artes.

Em países latinos como Brasil, Argentina,

Chile, Itália, Portugal, etc, esses

debates foram feitos apenas na última

década, havendo muitas artistas a

serem recuperadas, suas obras conhecidas

e suas produções problematizadas.

Arquivo pessoal

Revista Elas por Elas - março 2014 71


As mulheres ainda são minoria

na arte? Esse ainda é um espaço

a ser ocupado pelas mulheres?

O problema da maioria ou minoria

não é um problema numérico, mas

sim de poder. Em seu último livro

(2013), Alain Quemin, estudando os

artistas mais consagrados no mundo

da arte contemporânea, observa a presença

ínfima de mulheres nos topos

das listagens mais importantes; elas

são aí minoria, ainda que, dentre os

alunos das instituições de arte sejam,

provavelmente, maioria.

O estudo mostra o quanto o gênero,

entre outras categorias como nacionalidade,

lugar de nascimento, geração,

etc, são variáveis de reconhecimento

significativo quando se pensa no ranking

internacional mais legítimo ou central.

Mas claro que há realidades locais e

nacionais que são diversas, o Brasil,

por exemplo, é um país distinto nesse

quesito, pois no topo das listas de

artistas mais consagrados há a presença

de Adriana Varejão, Beatriz Milhazes,

entre outras. No entanto, vale notar

que o Brasil não ocupa uma posição

central no mercado da arte contemporâneo

internacional.

Sinto que, por vezes, tomamos a

nossa realidade, tão particular e um

tanto periférica, como sendo “a norma”,

ou um índice forte de grandes alterações

nessa questão. Será? Não estou segura,

o livro de Quemin aponta coisas bem

diversas.

Na sua tese de doutorado, você

destaca o acesso desigual à formação

artística e o papel desempenhado

pelos críticos de arte

para a justificar a desigualdade

de gênero na arte. Qual o peso

desse passado histórico e qual a

realidade hoje desses dois aspectos:

formação e crítica?

Creio que o modo com que os críticos

julgaram e classificaram as artistas

naquele momento (final do XIX e início

do XX), como “amadoras”, foi importante

no sentido de desestimular estudos,

colecionismo e a musealização das

obras de muitas dessas artistas, e, com

isso, tiveram um passo decisivo, embora

não previsível naquele momento, na

sua exclusão do cânone. A questão da

formação está atrelada à da crítica. Ela

foi significativa para excluir as mulheres

do grande gênero da pintura histórica,

que era considerado o mais elevado

pelo sistema acadêmico.

Excluídas do acesso ao modelo vivo,

que era, na França, um monopólio da

Academia, as mulheres só podiam executar

gêneros menores, como as pinturas

de gênero, as paisagens e naturezasmortas.

Com isso, foram relegadas a

nichos menos valorizados das práticas

artísticas, vistas como distantes da genialidade,

um atributo então visto como

essencialmente e naturalmente masculino,

e não fruto das condições de formação

desiguais. Com a crise do sistema

acadêmico essa modalidade de exclusão

se esgarça, perde sua força. Mas é

substituída por outros tipos de relações

assimétricas entre os gêneros no interior

do campo das artes.

De todos os dados que você

colheu sobre a segregação das

mulheres na arte, o que te chamou

mais atenção ou qual o fato mais

absurdo?

Não saberia dizer. Talvez o que me

marcou mais foi ter sido contatada pela

família da escultora Julieta de França,

primeira mulher brasileira a gozar do

prêmio de viagem ao exterior entre

1901 e 1905, após conhecerem minha

tese, e me mostrarem um álbum da artista,

com todos os recortes de jornais

sobre ela, por ela mesmo colhidos,

fotos de obras suas que hoje estão desaparecidas.

Essa documentação rara, maravilhosa,

se chama “Souvenir de ma carrière

artistique” e hoje está no Museu

Paulista. Esse fato me fez ver que talvez

haja muitas obras e documentação com

as famílias, que podem ser redescobertas

e contribuírem para uma transformação

efetiva do nosso atual conhecimento

sobre elas e suas produções.

Recentemente, o Brasil recebeu

a exposição Elles, de Paris. Na

sua opinião, a coleção com obras

só de mulheres deu visibilidade

ao tema no Brasil?

Creio que aqui a visibilidade e o impacto

gerado pela exposição foram

muitíssimo menores do que na França,

incomparável eu diria. Lá a exposição

gerou um debate cultural ampliado,

que, efetivamente, revolveu e transformou

as perspectivas historiográficas.

Aqui me pareceu um fato isolado, mas

ainda assim, mesmo que pontual, estimula

perguntas, dúvidas, interesse em

um público ainda muito pouco habituado

a esse tipo de temática. Não foi uma

mostra revolucionária, mas certamente

trouxe contribuições.ø

1. Graduada em Ciências Sociais pela

Universidade de São Paulo, mestre e doutora

em Sociologia pela Universidade de São

Paulo, realizou doutorado Sanduíche na

École des Hautes Études en Sciences Sociales-

Paris e pós-doutorado pela Université

de Genève. É docente do Instituto de Estudos

Brasileiros (USP) desde 2009, atuando na

área de Sociologia, com ênfase em Sociologia

da Arte e da Cultura, particularmente nos

seguintes temas: Arte e gênero e Mecenatos

públicos e privados no Brasil (séculos XIX e

XX). Atualmente dedica-se aos seguintes

projetos de pesquisa: “Artistas Modernistas

na Coleção do Instituto de Estudos Brasileiros”

e “Outros modernismos: produção

artística e cultura visual no Brasil, 1920-

1940”. É autora da obra Profissão Artista:

Pintoras e Escultoras Brasileiras, 1884-1922,

entre outros livros e artigos.

72


Destaques na exposição Elles: mulheres artistas

O Bicho, de Lygia Clark

A brasileira Lygia Clark (1920-1988)

criou uma série de chapas metálicas e

dobráveis, intitulada “Bichos”, que

podem ser esculturas ou brinquedos. A

artista queria que o público pudesse manusear

as obras e vivenciar uma arte

verdadeiramente participante.

Eu Quero Sair Daqui – Birgit

Jürgenssen (1976)

A austríaca Birgit Jürgenssen foi uma

das mais marcantes artistas feministas

avant-garde do mundo. O corpo feminino

e sua metamorfose foram o foco do

seu trabalho, que predominantemente

era composto por desenhos, pinturas e

fotografias.

Art Must Be Beautiful,

de Marina Abramovic (1975)

A famosa performer Marina Abramovic aparece

num vídeo no qual ela escova os longos

cabelos e repete que “A Arte deve ser bonita”

até ficar mais violenta e descabelada. O trabalho,

que parte de um gesto tipicamente feminino,

explora o conceito de “agressão passiva”

para criticar os padrões de beleza na arte.

Cena do vídeo-performance Art must be

beautiful, de Marina Abramovic

El Marco, de Frida Kahlo (1938)

Quando Frida Kahlo esteve em Paris, pintou

o quadro El Marco, um pequeno e colorido

autorretrato da artista que lembra mais a arte

naïf do que a surrealista. Pintado em uma superfície

de alumínio e vidro sobreposto, o

quadro foi a primeira obra de um artista mexicano

do século XX adquirida pelo Louvre.

La Chambre Bleue, de Suzanne Valadon (1923)

A francesa Suzanne Valadon aprendeu a pintar pela observação quando ainda era uma modelo

que posava para pintores. O quadro a óleo La Chambre Bleue é um autorretrato no qual ela faz

uma releitura de Vênus e o Tocador de Alaúde, de Ticiano. Em sua versão, a mulher está mais

forte, fuma e lê livros, hábitos considerados provocadores para a época.

La Tache Rouge, de Louise

Bourgeois (1989)

A artista plástica francesa Louise Bourgeois

(1911-2010) ficou famosa por suas

esculturas, mas na mostra traz um lado

pouco conhecido: uma série de desenhos

que evocam o corpo feminino.

Fonte: www.saraivaconteudo.com.br

Revista Elas por Elas - março 2014 73


74


PERFIL | por Nanci Alves | fotos: Arquivo Noisinho da Silva

Érika Foureaux: o sonho de

mudar o mundo pelo designer

Nascida em Belo Horizonte, a designer

Érika Foureaux, hoje diretora

do Instituto Noisinho da Silva, foi, ainda

pequena, para Paris, onde passou quase

toda a infância por causa do exílio dos

pais, ex-militantes do Partido Comunista.

“A vida foi boa comigo, me colocou

no lugar que é o berço do humanismo,

do ativismo, do pensamento. Vivi toda

a infância em Paris, na década de 70,

uma época fervilhante. Tive também

uma boa escola dentro de casa, pois

com pais militantes políticos, aprendi

a ser contestadora. Meus pais me ensinaram

que as leis existem, mas devem

ser questionadas, desde que com boa

argumentação. Por isso, ainda pequena,

já contestava até meus próprios pais”,

conta Érika.

No início da adolescência, Érika retornou

para a França, apenas com a

mãe e a única irmã, onde ficou até os

18 anos. “Meus pais haviam se separado

e minha mãe queria fazer um curso na

França. Ao voltar novamente para o

Brasil, me casei com o Vitor. Quando

nasceu minha primeira filha, Júlia,

entrei em uma loja de uma marca francesa,

da qual admirava o design dos

seus produtos. Queria que o quarto do

meu bebê tivesse aquela cara. Durante

nossa conversa na loja, me convidaram

para trabalhar com eles. Bastava um

treinamento”, lembra.

Além deste contrato de trabalho,

Érika e seu marido passaram a ser representantes

desta empresa francesa

no Brasil, por meio de franquia. Por

um tempo sua vida foi assim até que

aos 25 anos, arquiteta e mãe de 3

filhas (Júlia, Sophia e Nina), fez um

curso de design de produtos na Universidade

do Estado de Minas Gerais,

(UEMG). “Vi que já estava transitando

mais na área de designer do que de arquitetura,

mas precisava me profissionalizar

didaticamente. Durante o curso,

formamos um grupo de estudo para

mostrar que designer não era supérfluo

e que podíamos fazer mudanças na sociedade

por meio dele. Já era um movimento

no mundo todo”, reforça.

Em sintonia com esses acontecimentos,

Érika experimentava mudanças

em sua vida pessoal. Com o nascimento

da segunda filha, Sophia, que tem deficiência

física, ela se viu diante de

novo desafio. “Eu, com dificuldades


Senti que tinha que

fazer alguma coisa para

garantir uma oportunidade

igualitária para Sophia.

para as injustiças, senti que tinha que

fazer alguma coisa para gerar uma

oportunidade igualitária para Sophia.

Muita coisa a Júlia tinha permissão

para fazer e a Sophia não, porque não

conseguia se sentar sozinha, por

exemplo. Achamos uma cadeira nos

Estados Unidos, mas era horrível, muito

cara e com conotação médica. Mais

tarde, quando Sophia foi para o ensino

fundamental, o problema se agravou.

“No primeiro dia de aula, a gente preparou

a escola, mas na hora que

abrimos a porta da sala, ela falou:

mãe, como vou assentar nesta carteira?

Aí, minha ficha caiu. Pensei: É mesmo,

Sophia não vai aprender deste jeito,

ela precisa de uma cadeira que dê

apoio, condições, segurança”, conta.

Essas demandas diárias motivaram

Érika a buscar uma resposta por meio

do seu trabalho de designer. “Reconheço

que só pensei em inclusão porque tive

a Júlia antes. Como ofereci o que pude

para ela, me dei conta de que aquela

situação era desigual e que algo precisava

ser feito pela Sophia. Ainda não sabia

como e nem o quê”, afirma Érika ao

ressaltar que quando um mulher engravida

não imagina ter um filho com

algum problema, mas precisa ter em

mente que sempre tem uma forma de

melhorar a realidade. “O que é necessário

é estar disposto a encarar os desafios.

Assim, o primeiro momento é

aceitar que seu filho tem alguma deficiência;

depois, buscar tratamento ade-

Revista Elas por Elas - março 2014 75


Equipe Oficina da Ciranda

quado e, no terceiro momento, o que

varia de família para família, é construir

seus próprios caminhos. E esse foi o

meu objetivo. Me incomodava a falta

de recursos disponíveis no mercado.

Quando eu a levava a consultórios, na

sala de espera falava sobre isso com

outras mães. As cadeiras eram feitas

por fisioterapeutas ou engenheiros com

conotação de deficiente e eu queria

algo com conotação de eficiente e, sobretudo,

com cara de criança. Quando

se espera um filho, ninguém vai na região

hospitalar da cidade fazer compras.

E todo objeto para criança com alguma

deficiência você precisa ir lá, onde

tem coisas de hospital. Mas seu filho

não é doente. O que ele tem não é

uma doença no sentido de progressiva,

que vai para a morte, como tudo,

nestas lojas, demonstra ser. Isso me indignava”,

ressalta.

Nasce Noisinho da Silva

Érika visualizava algo novo, intuitivamente,

mesmo sem saber ainda o

que fazer. Tudo ficou claro só a partir

do congresso que participou no Canadá,

em 2003, onde o governo chamou arquitetos,

decoradores, designers gráficos

e industriais para promoverem uma sociedade

mais justa e inclusiva até 2015.

“Achei aquilo impressionante. Conheci

o conceito de design universal, para

todos. A gente, na hora de projetar,

tem que pensar na diversidade, no

magro, no gordo, no baixo, no alto,

no idoso, na grávida. O objetivo é

sempre procurar a utopia. Atrás dela,

a gente consegue melhorar muito”, diz

Érika. Então, em 2003, foi desfeita a

parceria com a empresa francesa. Junto

com amigos que buscavam uma proposta

de design revolucionário, e com

a ajuda técnica da mãe, criou no mesmo

ano a organização não governamental

Noisinho da Silva (www.noisinhodasilva.org).

A proposta era melhorar o mundo

para todas as crianças por meio do design.

De acordo com Érika, o primeiro

passo foi um projeto para pesquisa,

em 33 escolas públicas de ensino fundamental

em Belo Horizonte, com

apoio da Petrobras, para saber se a

inclusão acontecia, os diversos olhares

sobre ela, a questão da acessibilidade

arquitetônica, o comportamento da

educação, etc. Foram mais de três mil

pessoas ouvidas e, a partir dos resultados

da pesquisa, a ONG desenvolveu e

criou a Carteira Escolar Inclusiva com

design universal, para promover a entrada

da criança na escola. “É a primeira

carteira inclusiva no Brasil que a gente

tem notícia. Um projeto que atende a

todas as crianças, com ou sem deficiência.

O Ministério do Desenvolvimento

da Indústria e Comércio, através

do Programa Brasileiro de Design,

destinou uma verba que nos possibilitou

o desenvolvimento industrial do produto,

em série, para ser comercializado. Ele

tem sido vendido para prefeituras, principalmente”,

conta Érika.

A Noisinho da Silva criou o projeto

da Carteira Escolar Inclusiva, mas a produção

ficou por conta da The Products,

uma empresa social. Parte do lucro

obtido com a venda dos produtos é revertida

para a Noisinho da Silva, para a

pesquisa e desenvolvimento de novos

produtos e tecnologias sociais. Assim, o

segundo produto desenvolvido pela

ONG foi a cadeirinha para criança com

idade entre 1 e 6 anos e que não consegue

se assentar no chão, em função

da sua deficiência. Com o nome de Ciranda,

a cadeirinha tem sido produzida,

principalmente, para atender a demanda

das Umeis (Unidade Municipal de Educação

Infantil), mas também é vendida

em lojas e, como comemora Érika,

assinada por designer e não por profis-

76


sionais da área da saúde. “A criança

precisa participar das vivências e se ela

não consegue se assentar fica de fora, o

que atrapalha seu desenvolvimento. Por

isso, a Noisinho criou a Ciranda, um

dispositivo que faz com que a criança

consiga ficar sentada junto com outras.

Serve para atividades que vão até 40

minutos, com espaço entre elas, pois

não podem ficar sentadas desta forma

mais do que este tempo”, explica.

E para que em casa também essas

crianças possam ter a cadeirinha, a ONG

oferece uma tecnologia social. Trata-se

da Oficina da Ciranda, em final de semana,

para ensinar os pais a fabricarem

o produto. Enquanto eles estão na marcenaria

aprendendo a fazer a Ciranda,

as crianças da família, com deficiências

ou não, participam de atividades lúdicas

e culturais como contação de história,

dança, canto, circo, etc. Segundo Érika,

muitas mães revelam que nunca tiveram

um final de semana assim, alegre e com

um tempo para elas, pois as oficinas

contam com uma cuidadora para cada

criança com deficiência grave e monitores

para as demais durante todo o tempo.

Além disso, as mães se veem capazes de

produzir algo e, muitas vezes, começam

a se questionar, reconhecem que seu

lugar não é o da deficiência, que são capazes.

Isso potencializa, empodera estas

mulheres. É bonito ver também a troca

entre as famílias. Combinam atividades

juntas, como ir a um parque no final de

semana. Para muitas famílias, é a primeira

vez que sairão com outras pessoas que

vivem a mesma realidade. Se sentem

acolhidas”. As oficinas podem ser realizadas

em outros estados também, mas

sempre com parcerias. Em Minas, o

apoio vem de instituições como, por

exemplo, o Salão do Encontro e o Centro

de Desenvolvimento da Madeira, do

Senai. “É um trabalho feito por todos.

Por isso se chama Noisinho, porque sozinho

ninguém faz nada. Participam as

famílias, a equipe de profissionais do

Tecnologia social: pais aprendem a fabricar cadeira especial.

Noisinho, minhas três filhas que cresceram

aprendendo, na prática, o verdadeiro

sentido de inclusão, os namorados,

amigos, sobrinhos. Enfim, todos que

querem ajudar”, afirma a designer.

Érika conta ainda que, apesar das

meninas não terem aproveitado os produtos,

elas aprenderam a lidar com a

diversidade naturalmente. “Cresceram

neste universo inclusivo, sempre ajudando

nas atividades da oficina, com

as famílias. Convivem com crianças

com todo tipo de deficiência, com pais

participativos e com mães que lutam

sozinhas para criar seus filhos, pois,

pelo que percebemos em nosso público

nos centros urbanos, mais de 90% das

mulheres são abandonadas pelos maridos

quando nasce algum filho com

deficiência grave. Minhas filhas cresceram

vendo e aprendendo sobre questões

assim, que nem sempre são abordadas

nas famílias em geral: como inclusão,

desigualdades de gênero, raça

e social, etc. Com certeza, elas são

pessoas melhores do que eu, com

menos preconceitos”, afirma.

Entre os aprendizados da vida, a designer

confessa que se conscientizou,

acima de tudo, de que o ser humano

não pode viver sem sonho. “Mas o

propósito não pode ser apenas o de

comprar um bem. Porque, depois que

você comprar, como ficará sua vida? O

sonho de ficar rico só faz sentido para

mim, se for como Bill Gates. Se tornou

milionário, mas, depois disso, quis ser o

homem que faz a diferença nas principais

questões do mundo. Ele vem fazendo

transformações, investindo muito em

pesquisas na área da saúde, como, por

exemplo, da aids. Ele está realizando

seu sonho e mudando a realidade. Todos

precisamos achar nosso sonho que transforma,

dentro das nossas condições,

competências e realidade”, diz.ø

Revista Elas por Elas - março 2014 77


DIVERSIDADE | por Denilson Cajazeiro

Uma lei contra

a violência

homofóbica

Lésbicas cobram do poder público

ações pedagógicas e legislação que

criminalize a homofobia

78


Núbia Campos já perdeu a conta

de quantas vezes sofreu discriminação

pelo fato de se relacionar com mulheres.

A advogada, de 27 anos, já foi afastada

de crianças, por não ser considerada

um bom exemplo, perdeu amigos de

infância e volta e meia tem de conviver,

em locais públicos, com olhares e comentários

preconceituosos ou agressões

verbais, pelo simples fato de demonstrar

afeto à companheira.

“Por vezes, ouvi que não deveria comentar

tão abertamente sobre meu relacionamento,

colocar fotos em redes

sociais e tratar com normalidade, bem

como não deveríamos ter expressão

afetiva nenhuma em público”, relata a

advogada, que teme sair em São Paulo,

onde vive, acompanhada da namorada.

“Infelizmente, em todos os lugares, dependendo

da hora, temos medo. Há

grupos fascistas organizados que ainda

hoje matam homossexuais e transexuais,

espancando-os. Isso causa-nos medo

sim, e nas nossas famílias, mas nada

podemos fazer a não ser lutar, vamos

resistir, não vamos nos curvar”, afirma

Núbia, que acabou de concluir o mestrado

em Políticas Públicas e Formação Humana

pela Universidade Estadual do Rio

de Janeiro (UERJ), com pesquisa sobre

o movimento de lésbicas no Brasil.

Segundo as lésbicas, a violência homofóbica,

física ou psicológica, de fato

é hoje o que mais as preocupa. As estatísticas

oficiais mostram o porquê.

De acordo com o mais recente relatório

a respeito do assunto, da Secretaria de

Direitos Humanos da Presidência da

República, foram registradas quase 10

mil violações em 2012 relacionadas à

população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,

Travestis, Transexuais e Transgêneros),

e as denúncias mais comuns

foram, na ordem, violência psicológica,

como humilhações, hostilizações e

ameaças, discriminação e violência

física. Os números referem-se apenas

às denúncias feitas ao poder público, e

a própria Secretaria reconhece, no relatório,

que os casos são bem mais numerosos.

“Há uma violência que fica invisível,

como no caso do estupro corretivo,

porque entra no índice de violência

contra a mulher. Até mesmo no boletim

de ocorrência não se especifica que [o

crime] ocorreu porque a mulher é lésbica.

Somos duplamente discriminadas,

por ser mulher e por ser lésbica. Quando

somos negras, aí há uma tripla discriminação”,

comenta Soraya Menezes,

diretora da Associação Lésbica de Minas

e membro da Associação Brasileira de

Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,

Transexuais e Transgêneros (ABGLT).

Na raiz de tanta violência, avalia Menezes,

está um problema de ordem cultural.

“Vivemos num país machista, falocrático,

em que a mulher ainda é vista

como propriedade. Quando ela decide

dizer que não quer este modelo que

está aí, quer outra mulher, ela foge do

padrão da sociedade. Temos de derrubar

séculos e séculos de uma cultura machista.

No mundo todo, a homossexualidade

foi vista como pecado, ou doença ou

crime. Aos poucos, vamos quebrando

tabus”, opina a diretora, para quem o

quadro atual só será alterado com “ações

pedagógicas”. “A legislação é importante

para estabelecer parâmetros de punição.

“...as pessoas

não nascem

preconceituosas,

elas foram

educadas

para isso”.

Mas o que vai mudar mesmo esta cultura

são ações pedagógicas contra a homofobia,

o preconceito, dentro da escola e

de casa. Porque as pessoas não nascem

preconceituosas, elas foram educadas

para isso”.

“Cura gay”

No ano passado, o assunto ganhou

projeção na mídia, principalmente depois

que o então presidente da Comissão

de Direitos Humanos e Minorias da

Câmara dos Deputados, o pastor Marco

Feliciano, tentou emplacar o polêmico

projeto de lei batizado de “cura gay”,

de autoria do deputado João Campos

(PSDB-GO). Na prática, a proposta

previa suspender trecho de resolução

do Conselho Federal de Psicologia, de

1999, que proibiu profissionais da área

de colaborar com eventos e serviços

que proponham tratamento e cura das

homossexualidades. Outro trecho que

o projeto queria suprimir determina

que “os psicólogos não se pronunciarão,

nem participarão de pronunciamentos

públicos, nos meios de comunicação

de massa, de modo a reforçar os preconceitos

sociais existentes em relação

aos homossexuais como portadores de

qualquer desordem psíquica”.

Graças à reação do movimento gay,

da repercussão negativa que o caso ganhou

na sociedade e de muitos protestos

país afora, a proposta não foi além da

Comissão de Direitos Humanos. Em

julho, o autor da iniciativa desistiu de

levá-la ao plenário e, com isso, a

Câmara arquivou o projeto, visto por

muitos como uma proposta que estimula

ainda mais a homofobia. “Não faz sentido

pensar a homossexualidade como

doença. O psicólogo não deve contribuir

para fomentar o preconceito e a discriminação.

Precisamos respeitar a diferença

e trabalhar a inclusão e o bemestar

social”, afirma Jacqueline Moreira,

conselheira do Conselho Federal de

Psicologia.

Revista Elas por Elas - março 2014 79


Para tentar frear os casos de violência

e discriminação homofóbica, alguns

poucos estados e municípios aprovaram

leis nesse sentido. Em Minas, por

exemplo, a lei 14.170 estabelece

“sanção à pessoa jurídica que, por ato

de seu proprietário, dirigente, preposto

ou empregado, no efetivo exercício da

atividade profissional, discrimine ou

coaja pessoa, ou atente contra os seus

direitos, em razão de sua orientação

sexual”. A legislação prevê também

multa que pode chegar a R$ 50 mil ou

até fechar o estabelecimento.

Mas a lei mais aguardada pelas lésbicas

e por toda a comunidade gay

ainda tramita no Senado. Há mais de

seis anos, o projeto de lei que criminaliza

a homofobia (PLC 122) no país circula

pelos corredores da Casa e desperta os

ânimos da bancada religiosa toda vez

que um parlamentar demonstra intenção

de votá-lo. Nem mesmo a pesquisa

feita pelo DataSenado, em que mais

de 70% dos brasileiros entrevistados

disseram querer que o preconceito

contra homossexuais se torne crime, e

Arquivo pessoal

a carta enviada pela Organização das

Nações Unidas (ONU) ao Congresso,

com o pedido de aprovação do projeto,

foram suficientes para convencer os

senadores a acelerar a tramitação da

proposta. Ao contrário, uma manobra

na Casa a anexou à tramitação do

novo Código Civil, o que foi classificado

por militantes como um retrocesso e

deve atrasar ainda uma futura apreciação.

Se aprovada, a lei seria um importante

marco legal para coibir casos

de violência e discriminação em decorrência

da orientação sexual, conforme

avaliam pesquisadores da área de Direitos

Humanos.

“Essa lei é de extrema importância.

Mas sabemos que há setores fundamentalistas

que, toda vez que uma lei como

essa começa a ser discutida, vêm com

20 pedras nas mãos. Seria uma ação

para coibir aquelas pessoas que acham

que podem nos curar. Se há polêmica é

porque há preconceito. Então há também

uma culpabilidade da igreja e do legislativo

por cada homossexual assassinado. Não

é somente a mão de quem fez, mas

também de quem não está fazendo

nada”, diz Soraya Menezes.

Visibilidade para as lésbicas

Enquanto a lei não é aprovada,

Bianka Carboniere (foto), de 22 anos,

trabalha para dar visibilidade aos interesses

das mulheres lésbicas. Estudante

de Relações Públicas, a jovem decidiu

criar o site Sapatômica, voltado para o

público lésbico e feminino. “Passei por

muitas situações que me inspiraram bastante

na criação do site. Então comecei

a pensar e me preocupar com outras

meninas que passavam por situações

semelhantes ou piores e não sabiam

como agir. Aí pensei em criar o site,

para orientar, dar visibilidade, e ser um

espaço de discussão também”, revela

Bianka, que diz enfrentar com frequência

situações de discriminação no cotidiano.

“Num bar, em São Paulo, peguei na

mão da minha namorada e, por isso,

um homem saiu do local dizendo que

não poderíamos fazer aquilo ali. Uma

situação muito desagradável, constrangedora.

Isso é algo bem constante.

Acontece frequentemente com pessoas

que conheço”, conta a estudante.

No ar há três anos, o site reúne informações

sobre política, cultura, viagens,

comportamento, gastronomia,

sexo, entretenimento, entre outros

80


temas. “Também queremos mostrar a

todos os outros públicos, de todas as

orientações sexuais, religiões, culturas

e raças, que os LGBT não são uma sociedade

diferente e individualizada. Nós

ouvimos as mesmas notícias, temos os

mesmos interesses, exercemos as

mesmas profissões e estamos no mesmo

barco”, completa Bianka.

A jovem defende também a inclusão

do assunto no ambiente escolar para

quebrar a barreira do preconceito. “A

homossexualidade era considerada doença

até recentemente, em 1990 [desde essa

data a Organização Mundial de Saúde a

retirou da lista internacional de doenças].

Isso é muito recente. É ainda pouco

tempo, principalmente na sociedade brasileira,

que tem muita influência religiosa.

A gente cresce na escola e aprende que

o normal é um menino e uma menina

se casarem. Por isso é preciso incluir o

tema da homossexualidade de forma natural

no currículo escolar. Porque, hoje

em dia, é tratado como tabu, ou como

novidade, algo superdiferente. E na verdade

não é. É algo natural e tem de ser

tratado de forma natural”, afirma Bianka,

otimista com o porvir: “essa nova geração

que está surgindo está muito mais à

vontade para se socializar com o diferente.

Vejo cada vez mais isso nas crianças e

adolescentes”.

Danilo Ramos/RBA

Revista Elas por Elas - março 2014 81


“Passei por um processo de silenciamento”

“Silenciei a respeito da minha homossexualidade

dentro de casa por cinco

anos”. A declaração, da advogada e militante

feminista Mariana Septimio, de

28 anos, revela o quão é difícil, para

muitos que decidem assumir a homossexualidade,

tratar do assunto entre familiares.

De acordo com relatório feito

pela Secretaria de Direitos Humanos da

Presidência da República, relativo ao

ano de 2012, 25,5% das violações de

direitos humanos de caráter homofóbico

ocorreram nas casas da vítima.

“A primeira violência que a gente

sofre, infelizmente, é na família. Apesar

de eu ser de uma família amorosa e carinhosa,

infelizmente essa questão de

sexualidade é um ponto muito difícil de

ser trabalhado. Há uma posição muito

arraigada na sociedade. Quando conversei

com minha família sobre minha

homossexualidade, foi uma resistência

muito grande. Ouvi falas muito duras,

principalmente por parte do meu pai”,

conta Mariana Septimio.

Ainda segundo o relatório, 30,8%

das violações ocorreram na rua, e 5,3%,

no local de trabalho. “Nunca tive receio

de demonstrar afeto, por mais que

viessem reações. Verbalmente, já fui

agredida várias vezes. Conheço o relato

de várias amigas que foram convidadas

a se retirarem de bares, por demonstrarem

afeto a suas companheiras. Conheço

casos que chegaram até a violência

sexual, o chamado estupro corretivo”,

relata a advogada.

O relatório completo pode ser acessado

na página da Secretaria de Direitos

Humanos da Presidência da República

(www.sdh.gov.br), e qualquer denúncia

de violação de direitos humanos de caráter

homofóbico pode ser feito ao

Disque 100 ou ao Ligue 180.

Mortes

De acordo com levantamento do

Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil

registrou, no ano passado, 312 assassinatos

de gays, travestis e lésbicas,

uma média de uma morte a cada 28

horas. Segundo a entidade, a realidade

é reflexo da falta de políticas públicas

para garantir a segurança da comunidade

LGBT, e o Brasil continua liderando os

crimes contra homossexuais, com cerca

de 40% dos delitos cometidos no

mundo.

As informações são coletadas nos

meios de comunicação e notificações

de crimes feitas por organizações não

governamentais. Ainda de acordo com

a entidade, as lésbicas representam

cerca de 3% do total de homicídios,

mas as pesquisas revelam que elas são

mais agredidas e violentadas no ambiente

familiar.

ABr

82


ENTREVISTA

Núbia Campos

“Continuamos,

eu e minha namorada,

na resistência”

A advogada Núbia (à esquerda) e a companheira Lie

Elas por Elas - Você já vivenciou

algum caso de violência ou

discriminação pelo fato de ser

lésbica?

Núbia Campos - Já sofri inúmeras

vezes discriminação pelo fato de me

relacionar com mulheres. Fisicamente,

nunca fui agredida, felizmente. Mas a

violência psicológica foi muito grande

por parte de ex-amigos de infância, religiosos,

bem como por alguns integrantes

da minha família, que abominaram

minha conduta de muitas formas

diferentes. Há muitas formas de discriminação

por causa da expressão da sexualidade

e todas elas causam sofrimento.

Continuamos, contudo, eu e

minha namorada, na resistência. O

problema das pessoas lidarem com o

meu relacionamento deve ser tratado

Arquivo pessoal

por elas internamente, não posso me

privar de viver e me expressar por

causa delas. Sobre o medo, sim, existe,

mas no meu caso não impede que expressemos

em público o afeto. O que

de fato ocorre é que quem está ligada

na militância sabe quais são os lugares

que são menos seguros e você acaba

evitando. Há grupos fascistas organizados

que ainda hoje matam homossexuais

e transexuais, espancando-os.

Isso causa-nos medo sim, e nas nossas

famílias, mas nada podemos fazer a

não ser lutar, vamos resistir, não vamos

nos curvar.

Casos de lesbofobia têm sido

frequentes, na sua opinião?

Os casos de lesbofobia são muito

frequentes, assim como a homofobia,

com homens homossexuais, e a transfobia.

Os motivos da intolerância das

pessoas são crenças culturais e muitas

vezes religiosas. Há verdades “imutáveis”

que, se feridas, causarão abominação.

Ocorre que as pessoas são criadas com

uma visão de “normalidade” e as condutas

que fogem da heterossexualidade

e monogamia são rapidamente tidas

como “anormais”. Isso gera, socialmente,

uma postura de intolerância, que têm

níveis diferentes. Há pessoas que conseguem

ter uma lésbica como amiga,

mas não “aceitariam” se fosse sua filha;

outras não conseguem visualizar duas

mulheres de mãos dadas na rua; por

fim, há pessoas que chegam a violentar

fisicamente a lésbica por causa de sua

conduta, bem como homens, machistas,

que adotam o estupro corretivo de lésbicas

como conduta a ser seguida nestes

casos. Tal intolerância é fruto de diversos

mecanismos sociais, em minha visão,

de grupos determinados que desejam

manter o status quo social, com propósitos

específicos. A família tradicional

monogâmica, que tanto os fundamentalistas

religiosos defendem no Congresso

Nacional, e que também continua a escravizar

a mulher perante o marido e a

família, serve a propósitos determinados

dentro de um sistema capitalista. Outras

possíveis configurações e formas de se

relacionar desafiam gravemente este

modelo. Ou seja, para mim e para

muitos que estão no movimento, a luta

pela liberdade sexual está inserida na

luta da liberdade social, com uma crítica

mais aprofundada, uma vez que a discriminação

homofóbica, assim como

outras discriminações, nascem a partir

de conceitos e verdades sociais de desconstrução

muito complexa, que não se

fazem de uma hora para outra.

O que precisa ser feito para

mudar esse quadro?

Em minha opinião, para mudar o

quadro, deve haver, emergencialmente,

leis mais protetivas. Mas é claro que

não é só. Digo das leis pois têm efeito

imediato para um problema muito grave

e que ocorre hoje. Não podemos esperar.

Certamente a criminalização da homofobia

não fará com que ela desapareça,

como num passe de mágica. A história

nos mostra isso com o racismo. Mas o

reconhecimento é mais que necessário,

com os números alarmantes divulgados

pelo governo federal, através da Secretaria

de Direitos Humanos. Queremos

que os crimes sejam devidamente punidos,

com penas compatíveis, simplesmente

porque não somos cidadãos de

segunda categoria e queremos proteção

integral do estado. No mais, acreditamos

que deva haver, no âmbito da educação,

preparação dos educadores em geral

para que as diversas formas de exercício

da sexualidade sejam ensinadas como

“normais”, a fim de que as próximas

gerações sejam ensinadas sobre tal fenômeno,

sem que haja rejeição. Há

muitos interesses neste jogo, infelizmente,

e por isso não pararemos de lutar, até a

aprovação de todas as leis e políticas

públicas que julgarmos necessárias para

a nossa proteção.ø

Revista Elas por Elas - março 2014 83


Marcelo Camargo/ABr


ARTIGO | Clair Castilho Coelho 1

O estatuto do

nascituro e suas

consequências

O Estatuto do Nascituro é um tema

que merece ser abordado sob vários

aspectos. É um assunto multifacetado

e que revela uma das mais profundas

heranças misóginas de nossa sociedade

patriarcal, capitalista, judaico-cristã. Remete

à tentativa milenar de dominar o

corpo e a sexualidade das mulheres,

utilizando valores para o disciplinamento

da vida das pessoas, que são impostos

através da culpa e do pecado. Nesta

perspectiva é necessário entender e interpretar

o que se esconde atrás de um

discurso hipócrita, pretensamente ético

e em defesa da vida. Esta pregação,

falsa e oportunista, resulta em pressões

e ações concretas no interior do poder

legislativo, na intimidação do poder

executivo e no questionamento quanto

aos pequenos avanços obtidos junto

ao poder judiciário.

Um exemplo de ameaça ao poder

judiciário é a proposta de emenda constitucional

que garante às igrejas a arguição

de constitucionalidade frente ao

Supremo Tribunal Federal.

As relações com o Poder Executivo

são, na maioria das vezes, a barganha

pelo apoio nas votações de projetos de

interesse do governo, na distribuição

de ministérios, no comércio de benesses

entre seus correligionários. O governo,

em geral, se rende com o argumento

da necessidade de “governabilidade”.

As iniciativas mais agressivas e impactantes,

no entanto, ocorrem no âmbito

do Poder Legislativo. Cabe destacar

o “estatuto do nascituro/bolsa estupro”,

a CPI do aborto, a “Cura gay” entre

outras.

No dia 24 de Abril de 2013, esteve

na pauta da Comissão de Finanças da

Câmara dos Deputados o projeto de

lei nº 478/2007, que “dispõe sobre o

Estatuto do Nascituro e dá outras providências”.

Este projeto baseia-se na crença de

que a vida tem início desde a concepção,

ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado

no útero. Visa, assim, estabelecer

os direitos dos embriões – os chamados

nascituros. Equipara o nascituro e o embrião

humanos ao mesmo status jurídico

e moral de pessoas nascidas e vivas.

O conteúdo limitante e agressivo

desse projeto teria como consequência

a derrubada de qualquer direito das

mulheres decidirem pela interrupção

da gravidez. Visa suprimir os permissivos

legais, previstos no Código Penal como

em caso de risco de vida da mulher, da

gravidez resultante de estupro e a antecipação

terapêutica do parto no caso

de anomalias graves (como anencefalia)

aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.

Como observa a socióloga Maria

José Rosado, coordenadora-geral de

Revista Elas por Elas - março 2014 85


Católicas pelo Direito de Decidir –

Brasil, referida no blog Viomundo, a

“proposta de dar ao nascituro um ‘estatuto’

é mais uma tentativa dos setores

mais retrógrados da sociedade de impedir

a efetivação dos direitos de cidadania

das mulheres (...). Inúmeras pesquisas

de opinião mostram que a população

brasileira, independentemente

de filiação religiosa, é majoritariamente

favorável a que continuem sendo permitidos

os abortos legais e é contrária

a que as mulheres sejam presas por

realizarem um aborto. Essa proposta,

além de ferir a Constituição vigente,

significaria um grave retrocesso”.

Mas, o mais odioso, um verdadeiro

escárnio à dignidade das mulheres e

aos direitos humanos é que o mesmo

projeto ainda prevê uma bolsa para as

mulheres vítimas de estupro criarem

seus filhos. Esse é o vergonhoso projeto

conhecido como “Bolsa Estupro”.

No Portal Vermelho - www.vermelho.org.br

- um artigo com o título

“Bolsa estupro: conservadorismo avança

em comissão na Câmara”, datado de

05/06/2013, reproduz um conjunto

de razões e argumentos amplamente

divulgados pelos movimentos feministas

e de mulheres que são incontestáveis

tais as aberrações defendidas pelos fundamentalistas.

Chama a atenção que o

projeto de lei, ao reconhecer a paternidade

de crianças resultantes de estupro,

transforma a brutalidade de uma violência

sexual, um crime hediondo, em uma relação

legal, gerida com o crivo do Estado,

que deverá pagar a “bolsa estupro” no

caso de não se reconhecer o autor do

crime contra a mulher. Ao garantir a

possibilidade de paternidade ao estuprador,

o Estatuto do Nascituro subjuga

a integridade das mulheres e mais, contribui

para a perpetuação da violência e

da impunidade, uma vez que, ao serem

vistos como “pais”, e não como estupradores,

estes homens podem vir a

contar com a benevolência de uma sociedade

patriarcal, que culpabiliza as

mulheres, mesmo quando essas são vítimas

da violência infringida.

Com isso, o projeto de lei expõe a

nós, mulheres, e a toda a sociedade a

diferentes tipos de violência.

Uma situação aviltante é que, no

Brasil, mulheres e meninas sofrem cotidianamente

maus-tratos e humilhações,

que vão desde o momento em que

prestam a queixa-crime nas delegacias,

nos exames de corpo de delito, até o

momento em que vão ser atendidas

por médicos, enfermeiros e psicólogos

nos hospitais. Em outras palavras,

mesmo que estejam respaldadas pela

legislação para realizar a interrupção

da gravidez em caso de estupro, as

mulheres passam por todo tipo de constrangimentos

até a finalização do atendimento.

Com a criminalização do

aborto em caso de estupro, como prevê

o Estatuto do Nascituro, essa situação

só se agravará.

Uma vez que não haverá mais possibilidade

de se realizar a interrupção

da gravidez, muitas mulheres e meninas

que sofreram violência sexual poderão

desistir de prestar queixa-crime contra

o agressor, já que este ato, em si, é

para elas um ritual de humilhações. Ou

seja, se aprovado, o Estatuto do Nascituro

também irá contribuir para que as

estatísticas de estupro diminuam, quando

na realidade este é um crime que só

aumenta no Brasil.

86


Infelizmente, à mercê de uma sociedade

que se recusa a debater abertamente

o aborto, de uma imprensa que

se cala ao invés de esclarecer e de políticos

oportunistas que usam a fé religiosa

para arregimentar cada vez mais

eleitores, o Estatuto do Nascituro já foi

aprovado na Comissão de Seguridade

Social e Família e na Comissão de Finanças

e Tributação da Câmara dos

deputados. Ele deve ainda passar pela

terceira e última, a Comissão de Constituição

e Justiça, e depois seguir para

votação no plenário.

O Estatuto do Nascituro se baseia

na ideia religiosa de que células fecundadas

já são uma vida, uma afirmação

que está longe de ser um consenso. O

Blog Tá pocando

Brasil é um estado laico e deve ser

orientado pela Constituição, não por

qualquer preceito ou moral religiosa.

O aborto é uma questão de saúde

pública e de autonomia de mulheres

sobre seus corpos.

O Estatuto do Nascituro, a “Bolsa

Estupro” e a CPI do aborto são partes

integrantes de um conjunto de iniciativas

do Legislativo Federal que visam implantar

um clima de intimidação e terror

às mulheres e naturalizar a interferência

das religiões e suas concepções morais

como uma prática que pretende ser legítima

dentro dos marcos de um estado

laico. Aí reside um perigo real, pois se

a sociedade brasileira não atentar para

estas investidas, correrá o risco de caminhar

para um estado confessional e

teocrático. Trata-se de uma estratégia

visível, basta verificar que os projetos

de lei que limitam e retiram direitos das

mulheres são defendidos ostensivamente

pelas bancadas fundamentalistas, compostas

por deputados espíritas, evangélicos

e católicos.

A sociedade brasileira precisa reagir

e analisar, antes de tudo, qual o papel

destes deputados no parlamento brasileiro.

Entre outras particularidades ver

quais são os seus aliados, quais as suas

alianças e o que defendem, além das

leis restritivas às liberdades e aos direitos

das mulheres.

É interessante notar que há importantes

aliados dessas bancadas, por

exemplo, os representantes do agronegócio

e setores à direita que buscam

aprofundar as propostas neoliberais e

a entrega do país às grandes corporações

transnacionais. Aliam-se aos mais

notórios agressores do meio ambiente,

aos grupos econômicos que exploram

trabalho escravo nas propriedades rurais,

que promovem chacinas de indígenas,

promovem desmatamentos criminosos

nas matas brasileiras, acabam com a

biodiversidade, contaminam e empestam

as reservas aquíferas de venenos e

agrotóxicos, enfim, que matam todo e

qualquer tipo de vida que possa limitar

seus interesses. São esses os aliados

dos fundamentalistas. O que se questiona

é: que vida eles defendem? E, finalmente,

para quem servem estes parlamentares?

Algum deles já apresentou

algum projeto de lei de interesse do

Brasil e de seu povo? Ou sua ação parlamentar

é “bisbilhotar” e interferir na

vida privada dos cidadãos e cidadãs?ø

1 Farmacêutica-Bioquímica, Mestre em Saúde

Pública, Professora aposentada do Departamento

de Saúde Pública da Universidade Federal

de Santa Catarina, Secretária Executiva

da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos

Sexuais e Direitos Reprodutivos

Revista Elas por Elas - março 2014 87


Internet

HISTÓRIA | por Saulo Esllen Martins

Simplesmente Pagu

Irreverência e ousadia marcaram a trajetória da escritora Patrícia Galvão

Escritora, jornalista, produtora cultural

e militante política, Patrícia Rehder

Galvão, mais conhecida como Pagu, já

recebeu muitas definições. Todas elas

ressaltam uma personalidade questionadora

e um espírito inquieto demais

para o seu tempo. De acordo com seu

biógrafo, Augusto de Campos, o apelido

Pagu foi dado pelo poeta Raul Bopp,

88


quando Patrícia lhe mostrou alguns

poemas. Bopp sugeriu que ela adotasse

um nome literário feito com as primeiras

sílabas de seu nome e sobrenome:

Pagu. Foi um engano de Bopp, pensando

que a moça se chamasse Patrícia

Goulart. Mas ele escreveu um poema

para ela, “O côco de Pagu”, e o apelido

ficou.

Natural de São João da Boa

Vista/SP, nasceu em 9 de junho de

1910, mudou-se para a capital em

1912. Morou na Liberdade, no Brás,

na Aclimação, na Bela Vista e em uma

chácara no então município de Santo

Amaro. Depois de breves períodos no

Rio de Janeiro e em Paris, para fugir

da repressão, encontrou sossego em

Santos, onde morreu em decorrência

de um câncer, em 12 de dezembro de

1962. Por conta da doença e após sair

da prisão, Patrícia tenta suicídio, que

não se consuma. Sobre o episódio, ela

escreveu no panfleto “Verdade e Liberdade”:

“Uma bala ficou para trás, entre

gazes e lembranças estraçalhadas”.

Diferente das moças de sua época,

Pagu usava blusas transparentes, fumava

na rua e dizia palavrões. Com 15 anos,

passa a colaborar no Brás Jornal, com

um pseudônimo. Apresentada aos artistas

Oswald de Andrade e Tarsila do

Amaral, entre os 18 e 19 anos, se integra

ao movimento antropofágico, de

cunho modernista. Após dois anos,

casa-se com Oswald e tem seu primeiro

filho, Rudá de Andrade. Três meses

após o parto, Pagu viaja para Buenos

Aires, na Argentina, para participar de

um festival de poesia. Conhece, então,

Luís Carlos Prestes, e se entusiasma

com os ideais marxistas.

Na volta, filia-se ao Partido Comunista

Brasileiro (PCB), junto com Oswald.

Foi o início de um período de intensa

militância política. Em março de 1931,

o casal funda o jornal O Homem do

Povo, que apoia “a esquerda revolucionária

em prol da realização das reformas

necessárias”. Em seus artigos,

Pagu critica as “feministas de elite” e

os valores das mulheres paulistas das

classes dominantes.

Jovem, bonita e burguesa, Patricía

Galvão não necessitava lutar pelos direitos

de sua classe, a mais favorecida,

então resolve fazer o que acreditava.

Aos 20 anos agita o bairro do Cambuci

em protesto contra o governo provisório.

Comanda uma greve de estivadores

em Santos, e é presa pela primeira

vez, das vinte e três que ainda iriam

ocorrer, tornando-se a primeira prisioneira

política no país.

Em 1933 publica o romance Parque

Industrial, sob o pseudônimo de Mara

Lobo, considerado o primeiro romance

proletário brasileiro. Nesse mesmo ano

parte para uma viagem pelo mundo,

deixando no Brasil o marido e o filho.

Em 1935 filia-se ao Partido Comunista

da França, onde também fez

cursos na Sorbonne, em Paris, e lá é

presa como comunista estrangeira, com

identidade falsa. Seria deportada para

a Alemanha nazista, contudo o embaixador

brasileiro Souza Dantas consegue

mandá-la de volta ao Brasil. Separa-se

definitivamente de Oswald e então retoma

a atividade jornalística, mas o

passado não a deixa retornar tranquilamente,

e é novamente presa e torturada.

Desliga-se do PCB em 1940, assim

que sai da prisão. Adere ao trotskismo

e incorpora-se à redação do jornal A

Vanguarda Socialista. Em 1945 Patrícia

casa-se com Geraldo Ferraz, jornalista

da A Tribuna de Santos, cidade onde

passam a viver. Inicia em 1946 sua colaboração

regular no Suplemento Literário

do Diário de S. Paulo.

Tenta sem sucesso uma vaga de deputada

estadual nas eleições de 1950.

Em 1952 frequenta a Escola de Arte

Dramática de São Paulo, levando seus

espetáculos a Santos. É conhecida como

grande animadora cultural e dedica-se

em especial ao teatro, particularmente

no incentivo a grupos amadores.

Escreve também contos policiais,

sob o pseudônimo de King Shelter, publicados

originalmente na revista Detective,

dirigida pelo dramaturgo Nelson

Rodrigues, e depois reunidos em Safra

Macabra (Livraria José Olympio Editora,

1998).

Em 2004 a catadora de papel Selma

Morgana Sarti, em Santos, encontra

no lixo uma grande quantidade de fotos

e documentos da escritora e do jornalista

Geraldo Ferraz, seu último companheiro.

Esse acervo hoje faz parte do arquivo

da Unicamp.

Correspondente de vários jornais,

Pagu visita os Estados Unidos, o Japão

e a China. Entrevista Sigmund Freud e

assiste à coroação de Pu-Yi, o último

imperador chinês. Foi por intermédio

dele que Pagu consegue sementes de

soja, enviadas ao Brasil e introduzidas

na economia agrícola brasileira.

Hoje, Patrícia Galvão é lembrada

pelo Instituto e pela Agência que levam

seu nome. Essas iniciativas contribuem

de forma relevante para a qualificação

da cobertura jornalística sobre questões

críticas para as mulheres brasileiras,

produzindo notícias e conteúdos multimídia,

a fim de influenciar o debate público,

demandar respostas do Estado,

promover mudanças na sociedade e na

própria mídia.ø

Na véspera de sua morte, um

último texto seu é publicado, o

poema “Nothing”.

“Nada mais do que nada

Porque vocês querem que exista

apenas o nada

Pois existe o só nada”

Trecho do poema “Nothing” de Pagu/Patricia

Rehder Galvão.

(Publicado n’A Tribuna, Santos/SP, em

23/09/1962).

Revista Elas por Elas - março 2014 89


ARTIGO | por Silvia Raquel

Sexo,

prazer proibido

As diversas facetas da mutilação feminina

A consciência do corpo da mulher,

dos seus desejos e da sua autonomia

sempre foi para as sociedades patriarcais,

laicas ou fundamentalistas, uma

ameaça. O que se percebe é que em

todas as sociedades, seja ela qual for,

a mulher é mutilada de diversas formas.

Com a globalização das informações,

nunca tivemos tanto acesso a

notícias sobre as atrocidades exercidas

contra as mulheres em

todo o mundo. Inicialmente

me lembrei das mulheres africanas

que ainda meninas, por

imposição de seus pais e da sociedade,

sofrem a Ablação –

extirpação do seu órgão sexual.

Segundo dados da ONU,

estima-se que 128 milhões

de mulheres passaram por

este tipo de procedimento.

Lembrei-me também de

Rawan, a menina de oito

anos que foi vendida pelos

seus pais para “casar” e

morreu com ferimentos no

útero.E da jovem indiana que

foi estuprada por doze homens

a título de “penalidade” por ter

escolhido manter uma relação

amorosa com um rapaz que não

era de sua aldeia. Como se não

bastasse a irracionalidade das

guerras, as mulheres durantes as

ocupações ainda são vítimas da

violência sexual. Perto de nós, todos

os dias nos deparamos com mais um

caso de violência doméstica resultando

quase diariamente em mortes.

Ainda se mutilam intelectualmente

mulheres em todo o mundo, as privando

da educação básica e via de

consequência mantendo-as em situação

de inteira submissão financeira. O assédio

sexual no local de trabalho ainda

é uma constante depreciando o

papel da mulher no mercado produtivo.

Ao assistir o documen-

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tário Clitóris, prazer proibido, percebi

o quanto nós, mulheres, ainda desconhecemos

o nosso próprio corpo e já

que não o conhecemos, parte dos

nossos corpos foram mutilados inconscientemente.

Quando jovenzinha, a escola que

estudava resolveu oferecer uma misteriosa

aula sobre sexualidade. Estava

com doze anos, apenas as meninas

participariam como se algo de muito

secreto nos fosse revelado. A palestra

foi ministrada por uma empresa de absorventes

e quando entramos no auditório

nos deparamos com a projeção

da imagem do aparelho reprodutivo

feminino: Trompas de falópio, útero,

vagina, clitóris.

Ensinaram-nos sobre o período fértil,

menstruação, gravidez e doenças sexualmente

transmissíveis e saímos todas

da sala com um pacote de absorventes.

Foi o máximo de educação sexual que

tivemos na escola, que nada mais era

que uma palestra sobre reprodução.

Nada, em nenhum momento fui alertada

sobre o meu órgão sexual. O que demonstra

que a mutilação feminina tem

muitas facetas e embora ainda nos indigne

com as formas mais brutais e físicas

de exercê-la, ela também se corporifica

de forma subliminar.

Nós, meninas criadas nas serras das

Gerais, temos o recato como característica.

Quando crianças a genitália feminina

sempre foi algo intocável e se a

encostássemos com as próprias mãos

publicamente a repreensão era quase

que automática com frases mais ou

menos sutis do tipo: “filha, quer ir ao

banheiro?” Do mesmo modo, não há

dúvidas que a masturbação feminina

ainda é um tabu nas conversas entre

mães e filhas.

Neste contexto enfrentamos um

falso paradoxo, pois, a omissão de informações

sobre a nossa própria sexualidade

nos últimos tempos não foi

um empecilho para vivenciarmos a experiência

sexual. Diga-se, ainda, que

iniciamos muito mais cedo que em outros

países.Segundo pesquisa da USP,

publicada no ano de 2007, as jovens

brasileiras iniciam a sua vida sexual

entre os 13 aos 17 anos. Somos as segundas

no ranking mundial, só perdemos

para a Áustria.

No entanto, quando se fala em uso

de preservativos, caímos no ranking e

ocupamos o 7º lugar. O que para mim,

já é um indicativo da ausência de autonomia

sobre o nosso próprio corpo. E

se não temos autonomia sobre ele,

acabamos por acreditar que somos incapazes

de sentir prazer sexual.

O prazer sexual feminino se estabeleceu

na sociedade contemporânea

como algo espetacular e raro somado

até mesmo a uma naturalização da ausência

de prazer. Há mais de uma

década somos bombardeadas com a

lógica da “descoberta” do ponto “G”

como se uma vez perdido ou nunca

encontrado no canal vaginal você estará

fadada à frigidez. Não há estímulos

para que o parceiro procure as dezenas

áreas erógenas do corpo feminino.

Dessa forma, muito são os mitos de

onde e quando a mulher terá um orgasmo.

Tudo isso somado à ditadura

da boa forma, que muitas vezes mecaniza

a relação ao exibicionismo ou, no

sentido contrário, à inibição pelo constrangimento

de se apresentar fora dos

ditames estabelecidos de beleza.

A compreensão sobre a anatomia

do órgão sexual feminino passa a ser

um importante instrumento de autonomia

e empoderamento. No entanto,

ao pesquisar no “Google imagens” o

termo “Morfologia/anatomia do aparelho

sexual feminino” a antiga imagem

projetada na parede do auditório escolar

apareceu: trompas de falópio, útero,

vagina e clitóris, quando muito há imagens

citando os pequenos e grandes lábios

vaginais. Mas somente nós, mulheres,

temos um órgão reprodutor e

órgão sexual que se comunicam nas

suas funções, mas que são distintos.

E este é o grande segredo desvendado

no documentário, o clitóris não é

um único pontinho de carne acima da

uretra que se mostra sensível ao toque,

é um órgão bastante eficiente que tem

a finalidade exclusiva de proporcionar

prazer à mulher. É um órgão autônomo

do aparelho reprodutivo medindo por

volta de oito centímetros, formado por

duas raízes que estão envoltas em

bulbos, que quando estimulados transforma

toda a área vaginal em uma

área erógena, sua extremidade possui

cerca de oito mil terminações nervosas,

transformando-o num órgão muito mais

sensível ao prazer do que o próprio

pênis.

Deixando um pouco de lado o interesse

farmacêutico dos estudos que motivaram

a produção do documentário

não se pode desmerecer o papel fundamental

do vídeo uma vez que nos

ajuda a trilhar o caminho do autoconhecimento,

a compreender o nosso

próprio corpo e todas as suas potencialidades.

Pois não é pouco insistir

que a desinformação é uma forma sublimar

de amputação através da desconsideração

da nossa própria anatomia.

Não tenho dúvidas que este vídeo

(disponível na internet) é mais um instrumento

de emancipação feminina e

que assim, possamos utilizá-lo para

coibir mais esta castração velada que a

sociedade nos impõe dentre tantas outras

ações invisíveis que mutilam de

todas as formas, segundo a segundo,

as mulheres e suas potencialidades

físicas e emocionais.ø

Sílvia Raquel Barbosa Castelo Branco

Advogada, militante filiada ao Movimento Popular

da Mulher e União Brasileira de Mulheres,

ex-conselheira do Conselho Municipal dos Direitos

da Mulher nos anos de 2005 a 2007.

Autora do artigo Incriminalização da Violência

Doméstica e os Tribunais Especiais - Revista Eletrônica

de Direito Newton Paiva – 2005.

Revista Elas por Elas - março 2014 91


POUCAS E BOAS

LIVROS

Projeto quer garantir a

presença de doulas em maternidades

Suprir a demanda emocional e afetiva

no momento de maior importância

para muitas mulheres, o de dar à luz.

Essa é a função das doulas, acompanhantes

de parto capacitadas para oferecer

apoio continuado a grávidas e

também a seus parceiros e familiares,

proporcionando conforto físico, apoio

emocional e suporte antes, durante e

após o nascimento da criança.

O projeto de lei que propõe a obrigatoriedade

da disponibilização de doulas

em maternidades, casas de parto e estabelecimentos

hospitalares congêneres

da rede pública e privada de Belo Horizonte,

de autoria do vereador Gilson

Reis (PCdoB), está em tramitação na

Câmara Municipal, tendo sido aprovado

na Comissão de Legislação e Justiça.

Para ir a votação, o projeto ainda

precisa passar pelas comissões de Direitos

Humanos e Defesa do Consumidor

e de Saúde e Saneamento, com

previsão de votação no primeiro semestre

de 2014.

A ideia para o projeto surgiu da advogada,

socióloga e militante do parto

humanizado Gabriella Sallit. Ela contou

com o apoio de doulas em seu primeiro

parto e recentemente deu a luz a outro

bebê. "A doula é leiga como você, ou

seja, é uma relação entre iguais. É mulher

como você, a empatia é fácil de

acontecer", diz Gabriella.

Segundo Gabriella, em Belo Horizonte,

os hospitais privados permitem

a entrada de doulas, condicionando-a

à autorização da equipe médica. “Alguns

cobram uma taxa extra. Enquanto os

acompanhantes pagam cerca de

R$20,00, pela entrada das doulas é

cobrado R$150,00. Em regra, se a

grávida contrata uma profissional particular,

tem que escolher entre ela e o

acompanhante. Isso está longe de ser

a situação ideal”, conta. "Diante da

boa vontade do vereador Gilson Reis,

começamos a conversar sobre uma lei

que garantisse a todas as belorizontinas

o direito de ter uma acompanhante

profissional, de livre escolha, admitida

consigo durante todo o período da internação",

completa.

A proposta de lei dispõe que os estabelecimentos

ficariam obrigados a

permitir a presença de doula durante

todo o período de trabalho de parto,

parto e pós-parto, sempre que solicitada

pela mãe. “É preciso discutir a maternidade

numa perspectiva de mais humanização”,

afirma o vereador Gilson

Reis. Para ele, a questão do parto é

um tema atual na sociedade mundial.

“Existe um processo de desestímulo

das mulheres para concretizar a sua

condição da maternidade, e nós temos

uma necessidade de garantir uma política

pública para crianças, mães e para a

sociedade”, afirma.

O projeto esclarece ainda que a obrigatoriedade

das doulas não impedirá

a presença de acompanhante e que os

serviços privados de assistência prestados

por elas não acarretarão em custos

adicionais à parturiente. Às doulas

caberá apenas a prestação de seus serviços

com seus materiais de trabalho,

ficando proibida a realização de procedimentos

médicos ou clínicos. Gilson

destaca que esse projeto visa romper a

relação meramente cirúrgica do parto

através das cesarianas, tornando esse

momento tão importante para as mulheres

mais humanizado.

A Mulher na Sociedade de Classes:

Mito e Realidade

Autora:

Heleieth Saffioti

Editora: Expressão

Popular

Passados quase 50

anos desde sua primeira

edição, este

livro é considerado

um clássico dos estudos

de gênero, e sua autora, Heleieth

Saffioti, a pioneira na análise da situação

das mulheres como um efeito da sociedade

de classes. Para Saffioti, o problema da

mulher não é algo isolado da sociedade, e

superar a opressão feminina só será possível

com a destruição do regime capitalista e a

implantação do socialismo.

Mulheres Brasileiras e Gênero

nos Espaços Público e Privado

Uma Década de Mudanças na Opinião Pública

Autor:

Gustavo Venturi e

Tatau Godinho

Editora: Fundação

Perseu Abramo

A iniciativa da Fundação

Perseu

Abramo (FPA), em

parceria com as

Edições Sesc SP, ao realizar uma pesquisa

nacional de opinião pública com o intuito

de atualizar os dados realizados dez anos

antes e introduzir novas questões e perspectivas,

deu fruto ao livro. A obra conta com

prefácio da ministra da Secretaria de Políticas

para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Entre

os temas abordados, destacam-se: Percepção

de Ser Mulher: Feminismo e Machismo; Divisão

Sexual do Trabalho e Tempo Livre;

Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva

e Aborto; Violência Doméstica e Democracia,

Mulher e Política.

92


FILMES

Memórias de uma feminista

Autora:

Madeleine Pelletier

Editora: Editora

Mulheres

Escrito em 1933 e traduzido

por Paula Berinson,

o livro foi lançado

pela Editora

Mulheres em 2005 e

faz parte de uma coleção

intitulada Série Feministas (organizada

pela editora) trazendo memórias inéditas desta

feminista francesa, pouco conhecida no Brasil,

mas que marcou época pela audácia de seus

pensamentos e atitudes. Uma mulher que em

1911 lutava pela emancipação do sexo feminino

e defendia ações como a contracepção e o

aborto.

Eu sou Malala

A história da garota

que defendeu o direito

à educação e

foi baleada pelo Talibã

Autoras: Christina

Lamb e Malala Yousafzai

Editora: Companhia

das Letras

Quando o Talibã tomou controle do vale do

Swat, uma menina levantou a voz. Malala Yousafzai

recusou-se a permanecer em silêncio e

lutou pelo seu direito à educação. Mas quase

pagou o preço com a vida. Malala foi atingida

na cabeça por um tiro à queima-roupa dentro

do ônibus no qual voltava da escola. O episódio

a levou em uma viagem extraordinária de um

vale remoto no norte do Paquistão para as

salas das Nações Unidas em Nova York. Aos

dezesseis anos, ela se tornou um símbolo global

de protesto pacífico e a candidata mais jovem

da história a receber o Prêmio Nobel da Paz.

Cidadãs Brasileiras

O cotidiano de mulheres

trabalhadoras

Autora: Helena Scarparo Editora: Revan

Helena Scarparo é psicóloga e professora do

Instituto de Psicologia da PUCRS através do

qual, há vários anos, vem desenvolvendo trabalhos

de Psicologia Comunitária junto às

classes populares, na Grande Porto Alegre.

Este livro apresenta uma síntese do trabalho

de pesquisa realizado pela autora, trata-se do

processo de construção e avaliação do projeto

de vida de mulheres de classes populares e

sua relação com a experiência escolar. Problematiza

aspectos do desenvolvimento psicossocial

de mulheres na perspectiva das relações

de classe social, de gênero e de raça,

examinando o significado dos processos educativos,

tanto no espaço da escola, como em

outros espaços da vida cotidiana.

INTERNET

SOS Corpo

http://www.soscorpo.org.br

Secretaria de Políticas para Mulheres

http://www.spm.gov.br/

Agência Patrícia Galvão

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/

Universidade Feminista Livre

http://www.feminismo.org.br/livre/

Copa 2014:

O que as mulheres têm

a ver com isso?

Produção:Esplar – Centro de

Pesquisa e Assessoria

Gênero: Documentário

Este vídeo traduz as preocupações de

organizações e movimentos que atuam

com mulheres, em relação aos impactos

negativos que megaeventos como a Copa

do Mundo trarão para a vida das mulheres.

Nele, a população é alertada e em especial

as mulheres, sobre as cidades que os turistas

vão encontrar quando vierem para

os jogos da Copa, quem ganha e quem

perde com o mundial, as ameaças às

suas vidas, a quem elas devem recorrer

nos casos de exploração sexual e que legado

a Copa vai deixar para as mulheres.

Gulabi Gang

Direção: Nishtha Jain

Gênero: Documentário

Bundelkhand no centro da Índia, uma

região famosa por seus bandidos rebeldes,

tem testemunhado um novo tipo de rebelião

com personagens incomuns. Gulabi

Gang é um grupo de mulheres indianas

que usam sari rosa e lutam por seus direitos.

Elas buscam a justiça para as mulheres

e dalits.

A Menina Espantalho

Direção: Cássio Pereira dos Santos

Gênero: Ficção

A Menina Espantalho é um curta com 13

minutos de duração que conta a história

de Luzia, uma menina que mora com

seus pais e o irmão Pedro no campo.

Quando Pedro começa a ir à escola,

Luzia quer acompanhá-lo, mas é impedida

pelo pai. Enquanto vigia um arrozal,

ela busca outros caminhos para aprender

a ler.

Revista Elas por Elas - março 2014 93


Elza Fiúza/ABr

RETRATO

Nilma Lino Gomes – Primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal. É reitora da

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Graduada em Pedagogia, mestre em Educação,

doutora em Ciências Sociais e pós-doutora em Sociologia. Atua nas áreas da educação, movimentos sociais, relações raciais,

diversidade cultural e gênero.


Possibilidades

Assim a fada falou:

- Menina, podes ser doce

vento na folhagem

nuvem de outono

cadeira de balanço

repouso do guerreiro

açúcar de pudim

cereja de bolo.

Te será permitido também

virar calendário de oficina

surfistinha de aluguel

freira erótica em covento

expert em dança do ventre

operária guerrilheira

até dona de bordel.

Maria

Apparecida

de Matos

Inda é pouco?

Então escolhe

ser mulher de traficante

ou santa canonizada

madre Tereza do morro

rainha de bateria

musa de trovador

jornalista cientista

motorista vigarista...

- Mãe, acorda. Cadê o almoço?


MARÇO 2014

N Ú M E R O 7

Filiado à Fitee, Contee e CTB

www.sinprominas.org.br

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