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Revista Elas por elas 2014

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

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Cantando<br />

a própria<br />

história<br />

QUILOMBOLAS<br />

A luta pela<br />

liberdade de<br />

um povo<br />

Grupo Meninas de<br />

Sinhá ajuda mulheres a<br />

resgatar a autoestima<br />

através da música<br />

Creche:<br />

direito das<br />

crianças e<br />

das mães


Cora Coralina<br />

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar<br />

na derrota,<br />

renunciar<br />

a palavras<br />

e pensamentos<br />

negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista.”


Departamento de Comunicação do Sinpro Minas:<br />

Diretores responsáveis: Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho<br />

Editora/Jornalista responsável: Débora Junqueira (MG05150JP)<br />

Redação: Denilson Cajazeiro (MG09943JP),<br />

Nanci Alves (MG003152JP e Saulo Martins (MG15509JP)<br />

Programação visual/Diagramação: Mark Florest<br />

Design Gráfico: Fernanda Lourenço e Mark Florest<br />

Revisão: Aerton Silva e Denilson Cajazeiro<br />

Estagiária: Pollyana Bitencourt<br />

Foto capa: Sérgio Falci<br />

Conselho Editorial:<br />

Lavínia Rodrigues, Terezinha Avelar, Marilda Silva, Liliani Salum Moreira,<br />

Cláudia Pessoa, Clarice Barreto, Nádia Maria Barbosa,<br />

Maria Izabel Bebela Ramos e Antonieta Mateus<br />

Impressão: EGL-Editores Gráficos Ltda - Tiragem: 5.000<br />

Distribuição gratuita: Circulação dirigida<br />

comunicacao@sinprominas.org.br<br />

Diretoria Gestão 2012/2016<br />

Presidente: Gilson Luiz Reis; 1º Vice-Presidente: Valéria Peres Morato Gonçalves; 2º Vice-<br />

Presidente: Marco Eliel Santos de Carvalho; Tesoureiro Geral: Décio Braga de Souza; 1º<br />

Tesoureiro: Dimas Enéas Soares Ferreira; Secretária Geral: Liliani Salum Alves Moreira; 1º<br />

Secretário: Clovis Alves Caldas Filho; Conselho Fiscal: Newton Pereira de Souza; Nalbar<br />

Alves Rocha; Fátima Amaral Ramalho; Suplente do Conselho Fiscal: Aerton de Paulo Silva;<br />

Renato César Pequeno; Maria Célia da Silva Gonçalves. Diretoria: Adelmo Rodrigues de Oliveira;<br />

Adenilson Henrique Gonçalves; Albanito Vaz Júnior; Alessandra Cristina Rosa; Altamir<br />

Fernandes de Sousa; Angelo Filomeno Palhares Leite; Aniel Pereira Braga Filho; Antonieta<br />

Shirlene Mateus; Antônio de Pádua Ubirajara e Silva; Antônio Sérgio de Oliveira Kilson; Aparecida<br />

Gregório Evangelista; Aristides Ribas Andrade Filho; Benedito do Carmo Batista; Bruno<br />

Burgarelli Albergaria Kneipp; Carla Fenícia de Oliveira; Carlos Afonso de Faria Lopes; Carlos<br />

Magno Machado; Carolina Azevedo Moreira; Cecília Maria Vieira Abrahão; Celina Alves Padilha<br />

Arêas; César Augusto Machado; Clarice Barreto Linhares; Cláudia Cibele Souza Rodrigues;<br />

Clédio Matos de Carvalho; Daniel de Azevedo Teixeira; Débora Goulart de Carvalho;<br />

Diva Teixeira Viveiros; Edson de Oliveira Lima; Edson de Paula Lima; Eliane de Andrade; Érica<br />

Adriana Costa Zanardi; Estefânia Fátima Duarte; Fábio dos Santos Pereira; Fábio Marinho<br />

dos Santos; Fernando Antônio Tomaz de Aquino Pessoa; Fernando Dias da Silva; Fernando<br />

Lúcio Correia; Geraldo Magela Ribeiro; Gislaine dos Santos Silva; Grace Marisa Miranda de<br />

Paula; Haída Viviane Palhano Arantes; Heleno Célio Soares; Henrique Moreira de Toledo Salles;<br />

Humberto Coelho Ramos; Humberto de Castro Passarelli; Iara Prestes Stoessel; Idelmino<br />

Ronivon da Silva; João Francisco dos Santos; João Marcos Netto; Jones Righi de Campos;<br />

José Carlos Padilha Arêas; José Geraldo da Cunha; José Heleno Ferreira; José Mauricio Pereira;<br />

Josiana Pacheco da Silva Martins; Josiane Soares Amaral Garcia; Juliana Augusta Rabelo<br />

Souza; Laércio de Oliveira Silva; Lavínia Rosa Rodrigues; Liliam Faleiro Barroso<br />

Lourenço; Luiz Antônio da Silva; Luiz Cláudio Martins Silva; Luiz Henrique Vieira de Magalhães;<br />

Luliana de Castro Linhares; Marcelo José Caetano; Marcos Gennari Mariano; Marcos<br />

Paulo da Silva; Marcos Vinicius Araújo; Maria Aparecida Penido de Freitas; Maria Celma Pires<br />

do Prado Furlanetto; Maria da Conceição Miranda; Maria da Gloria Moyle Dias; Maria das<br />

Graças de Oliveira; Maria Elisa Magalhães Barbosa; Maria Goretti Ramos Pereira; Maria Helena<br />

Pereira Barbosa; Maria Nice Soares Pereira; Marilda Silva; Marilia Ferreira Lopes; Marisa<br />

Magalhães de Souza; Mateus Júlio de Freitas; Meire Ruthe Branco Mello; Messias Simão<br />

Telecesqui; Miguel José de Souza; Miriam Fátima dos Santos; Moisés Arimatéia Matos; Murilo<br />

Ferreira da Silva; Nardeli da Conceição Silva; Neilon José de Oliveira; Nelson Luiz Ribeiro da<br />

Silva; Orlando Pereira Coelho Filho; Paulo Roberto Mendes da Silva; Paulo Roberto Vieira<br />

Júnior; Pitágoras Santana Fernandes; Renata de Souza Guerra; Renata Titoneli de Aguiar;<br />

Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa; Rodrigo Rodrigues Ferreira; Rogério Helvídio Lopes<br />

Rosa; Romário Lopes da Rocha; Rossana Abbiati Spacek; Rozana Maris Silva Faro; Sandra<br />

Lúcia Magri; Sebastião Geraldo de Araújo; Simone Esterlina de Almeida Miranda; Siomara<br />

Barbosa Candian Iatarola; Sirlane Zebral Oliveira; Terezinha Lúcia de Avelar; Valdir Zeferino<br />

Ferreira Júnior; Vera Lúcia Alfredo; Vera Lúcia Freitas Moraes; Wagner Ribeiro; Warley Oliveira<br />

Drumond; Wellington Teixeira Gomes.<br />

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS<br />

SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240<br />

Fone: (31) 3115 3000 - Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br<br />

SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede Privada<br />

Rua Tupinambás, 179 - Centro - Cep: 30.120-070 - BH - Tel: (31) 3274 5091<br />

sinprocerp@sinprominas.org.br<br />

SEDES REGIONAIS:<br />

Barbacena: Rua Francisco Sá, 60 - Centro, CEP: 36200-068 - Fone: (32) 3331-0635;<br />

Cataguases: Rua Major Vieira, 300 - sala 04 - Centro - CEP: 36770-060 - Fone: (32) 3422-<br />

1485; Coronel Fabriciano: Rua Moacir D'Ávila, nº 45 - Bairro dos Professores - CEP: 35.170-<br />

014 - Fone: (31) 3841-2098; Di vinópolis: Av. Minas Gerais, 1.141 - Centro - CEP: 35.500-010<br />

- Fone: (37) 3221-8488; Governador Valadares: Rua Benjamin Constant, n° 653/ Térreo, Centro<br />

- CEP: 35.010-060, Fone: (33) 3271-2458; Montes Claros: Rua Januária, 672 - Centro,<br />

CEP: 39.400-077 - Fone: (38) 3221-3973; Paracatu: Rua Getúlio de Melo Franco, 345 - sala<br />

14 - Centro, CEP: 38.600-000 - FONE: (38) 3672-1830; Poços de Caldas: Rua Mato Grosso,<br />

nº 275 - Centro, CEP: 37.701-006 - Fone: (35) 3721-6204; Ponte Nova: Av. Dr. Otávio Soares,<br />

41 - salas 326 e 328, Palmeiras - CEP: 35.430-229 - Fone: (31) 3817-2721; Pouso Alegre:<br />

Rua Dom Assis, 241 - Centro, CEP 37.550-000 - Fone: (35) 3423-3289; Teófilo Otoni: Rua<br />

Pastor Hollerbarch, 187/201 - Grão Pará, CEP: 39.800-148 - Fone: (33) 3523-6913; Uberaba:<br />

Rua Alfen Paixão,105 - Mercês, CEP: 38.060-230 - Fone: (34) 3332-7494; Uberlândia: Rua<br />

Olegário Maciel, 1212 - Centro, CEP: 38.400-086 - Fone: (34) 3214-3566; Varginha: Av. Doutor<br />

Módena, 261 - Vila Adelaide, CEP: 37.010-190 Fone: (35) 3221-1831.<br />

A força das mulheres<br />

Em 1964, o Brasil sofre o golpe militar. 50 anos depois, o país<br />

relembra os impactos da ditadura instaurada, o que torna esse momento<br />

propício para redescobrir o papel das mulheres na luta contra o regime.<br />

A sétima edição da revista <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> aborda esse tema a partir do depoimento<br />

da professora Ingrid Faria, autora do livro Mulheres e Militância<br />

– Encontros e confrontos durante a ditadura militar. A obra coloca em<br />

evidência a resistência das mulheres.<br />

Aliás, resistir parece ser o verbo das mulheres, personagens nas<br />

diversas matérias. Mulheres em busca de mais cidadania através do<br />

trabalho, como as catadoras de papel, pessoas pobres que dependem de<br />

benefícios sociais para criar os filhos e para conseguir uma vaga na<br />

escola. Realidade estampada na re<strong>por</strong>tagem sobre educação infantil, que<br />

mostra como a falta de vagas nas creches públicas tem impacto na vida<br />

de crianças e mães e aprofunda, ainda mais, o quadro de desigualdade de<br />

gênero no mercado de trabalho.<br />

Outros exemplos de resistência vêm das mulheres que vivem em comunidades<br />

quilombolas, onde enfrentam todo o tipo de dificuldades para<br />

manter a tradição de seu povo. Nessas comunidades, as mulheres negras<br />

são maioria e ocupam lugares de destaque. A temática racial, sempre presente<br />

na revista, rendeu à <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> o Prêmio Abdias Nascimento,<br />

em 2013, pela matéria “Fora das capas de revistas”, na categoria mídia<br />

alternativa.<br />

Essa edição também destaca o protagonismo das mulheres à frente de<br />

movimentos sociais, populares e sindicais. Para a pesquisadora Ana<br />

Carolina Ogando, as mulheres historicamente participaram desses espaços,<br />

mas a presença e a atuação d<strong>elas</strong> ficaram de certa forma invisibilizadas.<br />

Invisíveis também estão muitas artistas, como mostra outra re<strong>por</strong>tagem.<br />

A conclusão é que o pouco destaque na história oficial para as artistas<br />

plásticas é reflexo do machismo de uma sociedade patriarcal.<br />

O machismo também é visto como uma das causas da violência contra<br />

as mulheres, conforme aponta a matéria na qual a pesquisadora Marlise<br />

Matos explica que a dominação de gênero tem causas estruturais. Nesse<br />

aspecto, o destaque é para a CPMI da violência doméstica, cujo relatório<br />

mostra que a Lei Maria da Penha, apesar de ser um grande avanço, ainda<br />

não conseguiu inibir os crimes <strong>por</strong>que os estados não se equiparam para<br />

os trabalhos de punição e prevenção.<br />

A boa notícia fica <strong>por</strong> conta dos avanços trazidos pelo Programa Bolsa<br />

Família, que há uma década transfere renda e transforma a realidade de<br />

muitas mulheres. Assim como as várias iniciativas em prol da emancipação<br />

feminina que podem ser conferidas nas páginas a seguir.<br />

Por fim, a homenagem póstuma à Dona Valdete, líder do grupo<br />

mineiro Meninas de Sinhá, que ganhou a capa dessa edição <strong>por</strong> ser um<br />

exemplo de mulher guerreira e lutadora. Com a ideia simples de resgatar<br />

cantigas de roda e danças para elevar a autoestima das mulheres, fez<br />

muito mais que isso, criando um grupo de sucesso e deixando um<br />

im<strong>por</strong>tante legado cultural e social.<br />

Boa leitura!<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 3


RECONHECIMENTO<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong><br />

recebe o Prêmio<br />

Abdias Nascimento<br />

Pág 7<br />

50 ANOS DO GOLPE<br />

Memórias<br />

da repressão<br />

Pág 8<br />

CAPA<br />

Cantando a própria história<br />

Grupo Meninas de Sinhá ajuda mulheres a resgatar a<br />

autoestima através da música<br />

Pág 18<br />

TRABALHO<br />

Lixo que traz cidadania<br />

Pág 26<br />

REALIDADE<br />

Mudança na vida das<br />

mulheres pobres<br />

Pág 30<br />

CIDADANIA<br />

Por outra<br />

sociedade<br />

Pág 12<br />

QUILOMBOLA<br />

A luta pela liberdade<br />

de um povo<br />

Pág 38<br />

4


VIOLÊNCIA<br />

Resultado da CPMI<br />

aponta para mudança<br />

de realidade<br />

Pág 44<br />

Machismo: doença<br />

cultural que precisa<br />

ser curada<br />

Pág 52<br />

ARTES<br />

Artistas invisíveis<br />

Pág 68<br />

PERFIL<br />

Érika Foureaux: o sonho<br />

de mudar o mundo pelo<br />

designer<br />

Pág 74<br />

ARTIGOS<br />

Rumo à emancipação<br />

Pág 22<br />

O estatuto do nascituro<br />

e suas consequências<br />

Pág 84<br />

Sexo, prazer proibido<br />

Pág 90<br />

Estupro:<br />

problema global<br />

Pág 58<br />

EDUCAÇÃO<br />

direito das crianças<br />

e das mães<br />

Pág 62<br />

DIVERSIDADE<br />

Uma lei contra<br />

a violência<br />

homofóbica<br />

Pág 78<br />

HISTÓRIA<br />

Simplesmente Pagu<br />

Pág 88<br />

POUCAS E BOAS<br />

DICAS CULTURAIS<br />

Pág 92<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 5


Os<br />

professores<br />

na TV<br />

Temas<br />

relacionados<br />

à educação e<br />

assuntos em<br />

debate na<br />

sociedade.<br />

O programa de<br />

TV do Sindicato<br />

dos Professores<br />

do Estado de<br />

Minas Gerais.<br />

TV Band Minas,<br />

TV Comunitária de BH<br />

www.youtube.com/sinprominas<br />

Confira no site abaixo a programação<br />

Filiado à Fitee, Contee e CTB<br />

www.sinprominas.org.br


RECONHECIMENTO<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> recebe o<br />

Prêmio Abdias Nascimento<br />

A re<strong>por</strong>tagem “Fora das capas de<br />

revistas”, da jornalista do Sinpro Minas<br />

Débora Junqueira, publicada na revista<br />

<strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> 2013, foi a vencedora<br />

entre três finalistas na categoria Mídia<br />

Alternativa ou Comunitária do 3º Prêmio<br />

Nacional Jornalista Abdias Nascimento.<br />

O prêmio é organizado pela Comissão<br />

de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio),<br />

do Sindicato dos Jornalistas<br />

Profissionais do Município do Rio de<br />

Janeiro.<br />

A matéria mostra, com referência<br />

na dissertação de mestrado da historiadora<br />

Carolina Santos de Oliveira, que<br />

as adolescentes negras leitoras de revistas<br />

femininas não se reconhecem nessas<br />

publicações. A ausência de garotas negras<br />

nas capas dessas revistas e o pouco<br />

espaço destinado aos temas que se referem<br />

à negritude, assim como a forma<br />

de abordagem sobre as questões raciais<br />

e de gênero, revelam uma manifestação<br />

do racismo na mídia e a disseminação<br />

de estereótipos de beleza inatingíveis.<br />

“O fato de a revista estar entre as<br />

finalistas e ter vencido o concurso<br />

reforça a ideia, que sempre defendemos,<br />

de que em um sindicato é possível fazer<br />

uma comunicação alternativa, que dialogue<br />

não só com a categoria mas com<br />

toda a sociedade. A repercussão do<br />

prêmio, além de im<strong>por</strong>tante profissionalmente,<br />

projeta o nome do Sinpro<br />

Minas e da <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong>, consolidando-a<br />

como mídia alternativa e instrumento<br />

contra as desigualdades de<br />

gênero e raciais”, afirmou a jornalista<br />

Débora Junqueira.<br />

O concurso distribuiu R$ 35 mil e<br />

revelou, em sete categorias, re<strong>por</strong>tagens<br />

Nádia Barbosa (esquerda) e Lavínia Rodrigues (direita) comemoram a premiação<br />

com Débora Junqueira (centro).<br />

que tornaram visíveis o racismo no<br />

Brasil e formas de enfrentar o problema,<br />

que trava o desenvolvimento socioeconômico<br />

do país. Para a coordenadora<br />

da terceira edição do Prêmio e da Cojira-Rio,<br />

Sandra Martins, as matérias<br />

vencedoras sinalizam para o amadurecimento<br />

da imprensa brasileira em relação<br />

à igualdade racial. “Observamos,<br />

além da excelência profissional, uma<br />

clara compreensão da questão racial e<br />

também um compromisso dos jornalistas<br />

com os direitos humanos”, declarou.<br />

O prêmio homenageia o jornalista,<br />

ativista e ex-senador da República Abdias<br />

Nascimento – falecido em 2011<br />

aos 97 anos. Referência quando o assunto<br />

é igualdade racial, Abdias teve<br />

uma im<strong>por</strong>tante trajetória: participou<br />

do movimento integralista, da Frente<br />

Negra Brasileira, foi pioneiro em iniciativas<br />

no campo da cultura e um militante<br />

ativo no movimento negro. Foi<br />

indicado em 2009 ao Prêmio Nobel da<br />

Paz em função de sua defesa pelos direitos<br />

civis e humanos dos afrodescendentes<br />

no Brasil e na diás<strong>por</strong>a<br />

africana.ø<br />

Fernanda Lourenço<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 7


50 ANOS DO GOLPE | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

Memórias<br />

da repressão<br />

Obra traz relatos de mulheres que<br />

enfrentaram o regime militar e foram<br />

torturadas nos <strong>por</strong>ões da ditadura<br />

O Brasil vai revisitar, neste ano, os<br />

diversos impactos do golpe militar de<br />

1964, que retirou do poder o governo<br />

de João Goulart. Para reavivar a memória<br />

em torno desse triste momento<br />

da vida do país, que completa 50 anos,<br />

trajetórias de quem lutou contra o<br />

regime serão recontadas, como a de<br />

Jussara Martins, a líder estudantil capixaba<br />

presa no conhecido Congresso<br />

da União Nacional dos Estudantes<br />

(UNE), em Ibiúna (SP), em 1968,<br />

quando estava com 21 anos.<br />

Militante da Ação Popular (AP), a<br />

estudante universitária entrou para a<br />

clandestinidade em julho de 1969 e,<br />

dois anos depois, foi presa novamente<br />

e levada para o Departamento de<br />

Ordem Política e Social (Dops) de Belo<br />

Horizonte. Lá, conheceu o horror da<br />

tortura, em sessões que duravam horas.<br />

“Eles botaram cobra em cima de<br />

mim, me deram muito choque elétrico,<br />

pau de arara, afogamento. A água era<br />

embaixo para aumentar a potência do<br />

choque e é uma dor, uma dor!”, relembra.<br />

Do Dops de Belo Horizonte, Jussara<br />

recorda-se que foi levada para outro<br />

centro de tortura, em Petrópolis (RJ),<br />

onde passou <strong>por</strong> condições piores, em<br />

que os militares usavam técnicas mais<br />

experimentais. Uma d<strong>elas</strong> consistiu em<br />

colocá-la em uma câmara refrigerada,<br />

onde havia alteração constante de temperatura<br />

e variação sonora intensa.<br />

“A história do som com a temperatura<br />

era uma coisa assim que desestruturava<br />

completamente. Eu pensava assim: ‘vou<br />

enlouquecer’. Mas é uma coisa que enlouquece<br />

mesmo”, relata Jussara, que<br />

cantava músicas do Chico Buarque durante<br />

a tortura, como estratégia para<br />

não ficar completamente desestabilizada.<br />

Apesar das várias sessões p<strong>elas</strong> quais<br />

passou, ela resistiu e não forneceu qualquer<br />

informação aos militares sobre o<br />

paradeiro de companheiros ou locais<br />

de refúgio usados <strong>por</strong> militantes contra<br />

o regime, os chamados aparelhos.<br />

“Eu dizia assim... é como se eu tivesse,<br />

assim, vamos su<strong>por</strong> que houve<br />

um desabamento. Estou embaixo dos<br />

escombros. Não tem como sair. Essa é<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 9


minha situação. Eu ficava me lembrando.<br />

Não tem saída! Abrir não é saída! Não<br />

vai melhorar minha situação! Só vai<br />

piorar a dos outros, sem melhorar a<br />

minha. Então eu não posso falar!”,<br />

conta Jussara.<br />

O relato dela, feito na Comissão da<br />

Verdade, foi também publicado no livro<br />

Mulheres e Militância – Encontros e<br />

confrontos durante a ditadura militar,<br />

publicado pela editora da Universidade<br />

Federal de Minas Gerais (UFMG). Baseada<br />

em entrevistas, a obra reconstitui<br />

a trajetória de nove mulheres oriundas<br />

do movimento estudantil que militaram<br />

contra o regime militar e foram torturadas<br />

nos <strong>por</strong>ões da ditadura. “A gente carrega<br />

socialmente uma memória do silêncio<br />

sobre a ditadura. Na democracia, a<br />

questão do silêncio vai aparecer <strong>por</strong>que<br />

não tratamos isso de forma clara, não<br />

passamos essa história a limpo”, afirma<br />

Ingrid Faria, professora do Departamento<br />

de Psicologia da UFMG e autora do<br />

livro, que contou com a colaboração<br />

das pesquisadoras Zeidi Trindade e Maria<br />

de Fátima Santos. Segundo Ingrid, algo<br />

que a surpreendeu foi a capacidade de<br />

resistência dessas mulheres, mesmo após<br />

terem passado <strong>por</strong> tantas adversidades.<br />

“Quando eu terminava de ouvir as entrevistas,<br />

ficava às vezes três dias sem<br />

conseguir conversar. Essa foi uma coisa<br />

que me impactou muito. Essas pessoas,<br />

em determinados momentos, quiseram<br />

morrer para acabar com o sofrimento<br />

que estavam vivendo. Como <strong>elas</strong> conseguiram<br />

reconstruir suas vidas? Isso é<br />

algo impressionante. Como não enlouqueceram,<br />

não sucumbiram e tiveram a<br />

capacidade de sobreviver a isso”, aponta<br />

Ingrid.<br />

A professora avalia que o atual momento,<br />

em que o país completa 50<br />

anos do golpe, é propício para redescobrir<br />

o papel das mulheres na luta contra<br />

o regime militar.“Tivemos um cenário<br />

político que chamou as mulheres para<br />

responderem, e <strong>elas</strong> responderam politicamente,<br />

para a história do país e da<br />

democracia. Foi uma contribuição muito<br />

grande”. Confira abaixo trechos da entrevista<br />

concedida à <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong>.<br />

Modelos<br />

Uma d<strong>elas</strong> engravidou no período<br />

de clandestinidade e teve de sair do<br />

país. Deixou uma filha aqui, com os<br />

avós. Então se rompeu muito com desejos,<br />

com modelos. Essa coisa de naquela<br />

época as mulheres saírem do<br />

país com os companheiros de militância,<br />

que eram seus relacionamentos afetivo-amorosos,<br />

sem serem casadas, teve<br />

um impacto muito grande, subjetivamente,<br />

para <strong>elas</strong> mesmas, em algumas<br />

dimensões, e para <strong>elas</strong> em relação às<br />

famílias.<br />

Coletividade<br />

Em termos dos perfis, o que as<br />

aproxima muito é o sentimento de coletividade,<br />

de doação, algo que se<br />

perdeu muito nas gerações posteriores.<br />

Era algo muito presente na socialização<br />

d<strong>elas</strong> como um todo. No geral, há uma<br />

presença forte de ligações humanistas,<br />

não necessariamente religiosas. Está<br />

presente também, de certa maneira,<br />

uma resistência ao autoritarismo, seja<br />

ele qualquer que fosse, num momento<br />

em que isso eclode no mundo inteiro.<br />

Essas questões estão presentes em toda<br />

formação d<strong>elas</strong>. Se você pega o que<br />

<strong>elas</strong> leram quando criança, a geração<br />

da gente não leu isso nem na universidade.<br />

Tipo Gramsci, Sartre. Era muita<br />

filosofia, desde muito cedo.<br />

Gênero e militância<br />

Você não tinha ainda uma discussão<br />

sobre esse lugar do feminino. Mas<br />

várias d<strong>elas</strong> relataram, <strong>por</strong> exemplo,<br />

dentro das organizações, um lugar de<br />

certa forma secundário, no sentido de<br />

ação. Essas mulheres tinham posicionamentos<br />

e colocavam esses posicionamentos.<br />

Mas na hora da negociação<br />

das ações, ainda prevaleciam modelos<br />

tradicionais. Algumas d<strong>elas</strong> tinham liderança.<br />

O que <strong>elas</strong> viam era que a<br />

condição feminina era muito usada<br />

contra <strong>elas</strong>. Por exemplo, as que tinham<br />

ligação com a Ação Popular (AP), que<br />

era de origem católica, eram chamadas<br />

de igrejeiras, de mulherzinha, de burguesinhas.<br />

Então havia essa conotação<br />

de diminuí-las politicamente em função<br />

dessa origem feminina. Mas naquele<br />

momento, essa leitura não estava presente<br />

pra <strong>elas</strong>. <strong>Elas</strong> sabiam que acontecia,<br />

conseguiam perceber que isso<br />

era acionado, mas não <strong>por</strong> essa dimensão<br />

do ser mulher efetivamente.<br />

Maternidade<br />

A questão da maternidade tem uma<br />

característica muito forte no relato e<br />

na trajetória d<strong>elas</strong>. Para o bem e para<br />

o mal. Para o bem, em alguns momentos,<br />

essa condição feminina as pro-<br />

10


tegia. Mas proteger não significa não<br />

ser torturada não, significa que a barriga<br />

incomodava os torturadores e alguns<br />

tipos de tortura deixavam de ser praticadas.<br />

A outra coisa é que, se <strong>por</strong> um<br />

lado esse lugar feminino fragilizava,<br />

<strong>por</strong> outro sobreviver e poder ter a<br />

criança representava vida para <strong>elas</strong>.<br />

Então era mais um motivo pelo qual<br />

<strong>elas</strong> tinham de lutar para sobreviver.<br />

Tanto dentro quanto fora da prisão.<br />

No mesmo momento em que essa condição<br />

as deixava mais frágeis, ao mesmo<br />

tempo as fortalecia muito. Isso é muito<br />

interessante. Em determinado momento<br />

do movimento feminista houve uma<br />

radicalização em termos da maternidade,<br />

das mulheres entenderem que a maternidade<br />

era um lugar de opressão, e<br />

<strong>elas</strong>, de certa forma, não quererem ser<br />

mães, para não caírem nessa opressão.<br />

E para essas mulheres, ao contrário,<br />

foi a grande redenção, o lugar onde<br />

Internet<br />

<strong>elas</strong> conseguiram voltar à vida. Porque<br />

significava que se aquela criança tinha<br />

resistido a tudo que havia passado na<br />

barriga da mãe ou muito pequena, e se<br />

a mãe havia resistido a tudo aquilo,<br />

<strong>elas</strong> tinham vencido o regime, vencido<br />

os torturadores. Então isso era uma<br />

forma de resistência muito forte para<br />

essas mulheres. “Eles não conseguiram<br />

acabar comigo, com meu filho, eu gerei<br />

vida no lugar de morte”. Essa é uma<br />

frase muito intensa.<br />

Invisibilidade<br />

Historicamente, as mulheres são<br />

muito invisíveis no que diz respeito à<br />

conjuntura social. Na ditadura, acho<br />

que precisa sim que as mulheres apareçam,<br />

principalmente <strong>por</strong>que acho<br />

que há algumas dimensões em torno<br />

da militância que diz respeito também<br />

a ser mulher, e isso fica invisibilizado<br />

pela ação política, pelo fato histórico.<br />

Então quando você fala em tortura é<br />

diferente para homens e mulheres. Isso<br />

precisa ser mostrado. As mulheres eram<br />

duplamente torturadas. Uma <strong>por</strong>que<br />

<strong>elas</strong> eram consideradas subversivas à<br />

ordem, mas não só a política, principalmente<br />

a ordem social. <strong>Elas</strong> estavam<br />

subvertendo o lugar da mulher, e isso<br />

era muito presente na tortura, os militares<br />

falavam isso. <strong>Elas</strong> não eram só<br />

punidas, torturadas e violentadas <strong>por</strong>que<br />

eram contra o regime, mas também<br />

<strong>por</strong>que eram mulheres fazendo isso<br />

contra o regime, enfrentando homens<br />

militares. Tudo isso era acionado. A<br />

moral feminina era o tempo inteiro colocada<br />

como uma forma de violência.<br />

<strong>Elas</strong> eram torturadas moralmente no<br />

sentido do lugar da mulher. Os militares<br />

cobravam d<strong>elas</strong> o desgosto que estariam<br />

dando aos pais, e isso tem um peso<br />

muito grande para <strong>elas</strong>.<br />

Papel da mulher contra<br />

a ditadura<br />

Acho que tem dois papéis im<strong>por</strong>tantes.<br />

Um no que diz respeito ao lugar<br />

social da mulher. Essas mulheres contribuíram<br />

muito para romper com todo<br />

o tradicionalismo que havia do lugar<br />

social feminino, que estava disponível<br />

só para ser mãe, esposa, algo ainda<br />

presente atualmente. <strong>Elas</strong> romperam<br />

bastante em termos de com<strong>por</strong>tamento.<br />

Sofreram todas as consequências desse<br />

rompimento, mas abriram condições<br />

muito grandes para as gerações posteriores<br />

poderem ter momentos de escolha.<br />

Possibilitaram modelos existindo.<br />

A outra questão, além disso, é a contribuição<br />

efetiva que essas mulheres tiveram<br />

para a história política do país,<br />

inclusive a entrada das mulheres na<br />

política, que ainda hoje é pouca. Tivemos<br />

um cenário político que chamou<br />

as mulheres para responderem, e <strong>elas</strong><br />

responderam politicamente, para a história<br />

do país e da democracia. Foi uma<br />

contribuição muito grande.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 11


Denilson Cajazeiro


CIDADANIA | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

Por outra<br />

sociedade<br />

Para além dos movimentos feministas, mulheres<br />

fazem ativismo em outras frentes em busca de<br />

melhores condições de vida para todos<br />

Dona Delse não se esquece da madrugada<br />

de 9 de março do ano passado.<br />

Por volta das três da manhã, ela e<br />

outras cerca de 150 famílias ocuparam<br />

um terreno no bairro Ressaca, em Contagem,<br />

na região metropolitana de Belo<br />

Horizonte. Com pedaços de lona, madeiras<br />

e tapumes, eles logo começaram<br />

a erguer moradias no local, até então<br />

coberto de mato.<br />

“Foi um dia especial, muito im<strong>por</strong>tante<br />

pra gente, de conquista, em que<br />

muitas pessoas que não tinham casa<br />

conseguiram um espaço”, relembra a<br />

moradora, cujo nome na carteira de<br />

identidade é Delseane da Silva Lucas,<br />

uma senhora de 50 anos que sempre<br />

pelejou bastante e atualmente vive do<br />

trabalho informal. “Hoje me sinto no<br />

céu, me sinto bem. Pra mim que já<br />

estou nessa idade, conseguir um pedaço<br />

de terra é muito bom. A vida está muito<br />

difícil, e o aluguel está muito caro”, diz.<br />

Também moradora do local, Érica<br />

Coelho (foto), de 28 anos, foi uma das<br />

organizadoras da ocupação, batizada<br />

de Guarani-Kaiowá. O nome escolhido<br />

deve-se à “identificação das lutas dos<br />

trabalhadores assalariados nas cidades<br />

com as lutas dos povos indígenas originários<br />

do país, historicamente destituídos<br />

de seus meios essenciais de vida <strong>por</strong><br />

interesses e forças próprias ao capitalismo”,<br />

conforme explica a nota publicada<br />

no site das Brigadas Populares,<br />

movimento popular de inspiração socialista,<br />

do qual Coelho é militante<br />

desde 2010 e onde atua nas frentes de<br />

reforma urbana e de juventude.<br />

“O jovem é o mais criminalizado<br />

pela sociedade. Ou se enquadra no capitalismo,<br />

ou é preso ou morto. O<br />

jovem está nessa fase de sofrer mais<br />

pressão, e ao mesmo tempo não tem<br />

acesso a bens culturais. Decidi ir para<br />

essa frente depois de vir para cá, depois<br />

de ver o abuso policial. Todo jovem<br />

daqui já foi enquadrado na parede para<br />

ver se estava <strong>por</strong>tando algo”, critica<br />

Coelho, formada em Ciências Sociais<br />

pela Universidade Federal de Minas<br />

Gerais (UFMG).<br />

Na ocupação, a jovem faz parte do<br />

núcleo de coordenação. Mora com o<br />

companheiro, André, numa moradia<br />

já de alvenaria, e se desdobra para dar<br />

conta das tarefas definidas para o cargo,<br />

que vão desde a parte administrativa a<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 13


mediações de conflito entre vizinhos.<br />

As decisões do que fazer no local são<br />

tomadas em assembleias de moradores,<br />

realizadas a cada quinze dias, e a prioridade,<br />

no momento, é a construção<br />

de um centro social para abrigar cursos,<br />

oficinas e demais atividades culturais e<br />

de formação, mas ainda não há recursos<br />

suficientes.<br />

“É muito trabalho. Às vezes penso:<br />

será que tenho essa força? Mas quando<br />

vejo os resultados, é muito emocionante<br />

saber que o trabalho é coletivo tanto<br />

aqui quanto nas Brigadas. O que me<br />

anima é saber que não estou sozinha”,<br />

afirma Coelho, para quem as ocupações<br />

são uma forma de minimizar os impactos<br />

sociais do sistema capitalista e reduzir<br />

o déficit habitacional no país, atualmente<br />

de 5,24 milhões de moradias, segundo<br />

estudo do Instituto de Pesquisa Econômica<br />

Aplicada (Ipea). “A maioria dos<br />

que aqui estão [na Guarani-Kaiowá]<br />

moravam de aluguel ou de favor na favela<br />

ao lado”, explica a militante.<br />

A cerca de 50 quilômetros dali, a<br />

batalha enfrentada é outra. O trabalho<br />

de Beatriz Vignolo (foto), de 29 anos,<br />

é para preservar um monumento natural,<br />

a Serra da Moeda, em Brumadinho,<br />

na região metropolitana de Belo<br />

Horizonte. Há pelo menos seis anos, a<br />

advogada percorre comunidades vizinhas<br />

e se reúne com lideranças e associações<br />

comunitárias para convencer a população<br />

local dos riscos que mineradora<br />

Ferrous pode trazer, caso a empresa<br />

ganhe a queda de braço com os moradores<br />

e comece a operar na região.<br />

“Em 2010, entrei com uma ação<br />

popular e consegui ter acesso ao projeto<br />

da empresa, que até então tramitava<br />

em sigilo industrial no Departamento<br />

Nacional de Produção Mineral. Temos<br />

entrado com várias ações jurídicas e<br />

descobrimos irregularidades. Por<br />

exemplo, a empresa não conhece exatamente<br />

onde está o lençol freático, ou<br />

seja, ela não sabe o impacto nos recursos<br />

hídricos da região”, denuncia Vignolo,<br />

preocupada com os impactos da atividade<br />

minerária na biodiversidade e nas<br />

comunidades tradicionais e quilombolas<br />

do entorno.<br />

Mark Florest<br />

A jovem, que até o ano passado<br />

presidiu a organização não governamental<br />

Abrace a Serra da Moeda, é<br />

uma das responsáveis <strong>por</strong> organizar<br />

um ato, em 21 de abril, que desde<br />

2008 reúne milhares de pessoas num<br />

abraço simbólico ao local. A data escolhida<br />

é uma referência à Inconfidência<br />

Mineira, como forma de simbolizar a<br />

luta contra a exploração das riquezas<br />

naturais. No último ato, 20 mil pessoas<br />

participaram.<br />

“A luta é brava, mas tenho uma<br />

visão otimista. A maior dificuldade tem<br />

sido lidar com o poder econômico, que<br />

manipula o poder público”, afirma Vignolo,<br />

numa crítica ao prefeito de Brumadinho,<br />

Antônio Brandão (PSDB),<br />

que revogou o decreto de preservação<br />

de 30 nascentes d’água em 500 hectares<br />

da Serra. O caso foi parar no Ministério<br />

Público Estadual, que investiga o fato<br />

de a Ferrous ter doado 150 mil reais a<br />

uma entidade presidida pelo vice-prefeito,<br />

para a suposta realização de<br />

evento cultural na cidade. “Tenho amor<br />

a essa terra. Sou nascida e criada aqui.<br />

Quando eu era criança, aqui não tinha<br />

nada, nem mercadinho. Não queremos<br />

todas as maz<strong>elas</strong> que têm em cidades<br />

minerárias”, diz a advogada.<br />

As ações de dona Delse, Érica<br />

Coelho e Beatriz Vignolo ilustram bem<br />

a forte presença feminina nas lutas<br />

mais gerais da população, vinculadas<br />

ou não às demandas de gênero. Cotidianamente,<br />

<strong>elas</strong> reescrevem a história,<br />

ainda marcada <strong>por</strong> letras masculinas,<br />

<strong>por</strong> meio de batalhas <strong>por</strong> uma sociedade<br />

melhor para todos. “Atualmente, em<br />

todo o mundo e em particular na América<br />

Latina, os principais movimentos<br />

têm a participação expressiva das mulheres.<br />

A resistência feminina expressa<br />

forte dinamismo e cada vez mais organiza<br />

lutas que conectam as várias dimensões”,<br />

ressalta Cláudia Prates, da<br />

Marcha Mundial das Mulheres, em<br />

artigo da revista Mátria.<br />

14


Cláudia Ferreira<br />

Mulheres invisibilizadas<br />

À frente de tantos movimentos sociais,<br />

populares ou sindicais, resta saber<br />

se <strong>elas</strong> têm recebido o merecido reconhecimento<br />

pelo protagonismo que desempenham.<br />

Para Ana Carolina<br />

Ogando, cientista política e pesquisadora<br />

do movimento feminista brasileiro, as<br />

mulheres historicamente participaram<br />

desses espaços, como sindicatos e associações,<br />

mas a presença e a atuação<br />

d<strong>elas</strong> ficaram de certa forma invisibilizadas,<br />

e o que ganha centralidade é a<br />

demanda pela qual <strong>elas</strong> lutam. “Sempre<br />

tento entender isso como algo da nossa<br />

cultura política, marcada fortemente<br />

pelo patriarcalismo, que cria espaços<br />

específicos para homens e mulheres.<br />

No próprio pensamento social brasileiro,<br />

o lugar da mulher é invisível. Quando<br />

aparece, está associado ao espaço privado,<br />

da família”, avalia.<br />

Segundo ela, tem havido uma inquietação<br />

entre as mulheres nesses movimentos,<br />

decorrente da observação de<br />

que, embora sejam maioria, não conseguem<br />

ocupar espaços de decisão<br />

para pensar em questões que as afetam.<br />

“E quanto mais visibilidade o movimento<br />

feminista tem, mais forte é essa crítica.<br />

E o movimento feminista tem ganhado<br />

maior centralidade nos últimos anos”.<br />

Mais do que visibilidade, defende<br />

Ogando, precisa haver a valorização<br />

do papel da mulher, para além da figura<br />

de mãe, de cuidadora. “Essa valorização<br />

vem com o questionamento do <strong>por</strong>quê<br />

<strong>elas</strong> não ocupam os espaços de decisão,<br />

seja nas associações de bairro e movimentos<br />

populares, seja na política institucional<br />

[partidos e governos]”.<br />

Ciente dessa dificuldade, Cláudia<br />

Ferreira se esforça para não deixar que<br />

a atuação das mulheres fique na memória<br />

apenas das que participaram dos<br />

movimentos. Fotógrafa profissional<br />

desde 1977, quando começou a trabalhar<br />

na redação do Jornal do Brasil, no<br />

Rio de Janeiro, a jornalista se dedica,<br />

há 25 anos, a registrar o ativismo feminino.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 15


Olhar revelador<br />

Com o olhar de militante, ela rodou<br />

o país e o mundo atrás das marchas,<br />

manifestações e conferências das mulheres,<br />

como o 8º Encontro Nacional<br />

Feminista, em 1989, em Bertioga, no<br />

litoral de São Paulo, onde fez a primeira<br />

cobertura de movimentos feministas e<br />

registrou o banho de mar de ativistas<br />

nuas, uma das fotos que mais a marcou<br />

até hoje. “Nesse dia estava gripada,<br />

com febre, e algumas pessoas me avisaram<br />

que havia mulheres nuas tomando<br />

banho de mar. Levantei-me da cama,<br />

com muito custo, e fui registrar. Acho<br />

que foi marcante pelo espírito libertário<br />

naquela época”, recorda a fotógrafa,<br />

que também coordena o Centro de<br />

Atividades Culturais, Econômicas e Sociais<br />

(Caces), uma organização não governamental<br />

com o objetivo de combater<br />

desigualdades e estimular a equidade<br />

de gênero, raça e etnia.<br />

Os registros dela resultaram no livro<br />

Mulheres e Movimentos, que reúne<br />

260 imagens em preto e branco, do<br />

período entre 1989 e 2002, e escolhidas<br />

de um acervo de mais de quatro mil<br />

fotos, a maioria d<strong>elas</strong> feitas em uma<br />

época em que não havia a facilidade<br />

das câmeras digitais. “Sempre estive<br />

nesses espaços e descobri que tinha<br />

reunido material suficiente e abrangente<br />

para fazer o livro; me sentia guardiã<br />

dessa memória. Então todo o meu trabalho<br />

é de documentação e preservação<br />

da memória das mulheres nos movimentos<br />

sociais”, comenta Ferreira, que<br />

atualmente está envolvida na elaboração<br />

de outra obra com imagens e textos<br />

documentais sobre a Marcha das Margaridas,<br />

ato das trabalhadoras rurais<br />

que a fotógrafa cobre desde a primeira<br />

edição, em 2000.<br />

Segundo Cláudia Bonan, que assina<br />

os textos do livro, um olhar para os<br />

movimentos das mulheres brasileiras<br />

pode ser revelador. Segundo ela, esses<br />

movimentos “foram componentes de<br />

primeira linha nas lutas contra o regime<br />

autoritário e na restauração das liberdades<br />

democráticas. Nos anos 1990,<br />

de volta ao Estado de Direito, as mulheres<br />

seguiram inquietando a sociedade<br />

com a pergunta: qual é a democracia<br />

que queremos? Mais do que reconquistar,<br />

para as mulheres em movimentos, tratava-se<br />

de reinventar a democracia, de<br />

maneira a tornar mais inclusivas e justas<br />

as sociedades, e mais prazerosa e<br />

criativa a vida das pessoas”.<br />

Para a fotógrafa, o maior desafio<br />

atual para as mulheres é consolidar e<br />

ampliar os espaços ocupados, além de<br />

não ser “estrangeiro nessa terra de homens”.<br />

“<strong>Elas</strong> sempre foram peças fundamentais<br />

para os movimentos sociais,<br />

onde o protagonismo d<strong>elas</strong> é muito<br />

grande. Mas nossa sociedade foi desenvolvida<br />

para os homens serem protagonistas.<br />

Há milênios convivemos<br />

com isso, e as mulheres precisam brigar<br />

neste espaço para dividir o protagonismo.<br />

Mas não queremos ser iguais<br />

aos homens. Queremos um mundo<br />

onde caibam as mulheres com suas especificidades”.ø<br />

Fotos: Cláudia Ferreira<br />

16


<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 17


Saulo Esllen Martins<br />

CIDADANIA | <strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

Cantando a própria história<br />

Grupo Meninas de Sinhá ajuda mulheres a resgatar a autoestima<br />

através da música


Sem compromissos e horários para<br />

cumprir e com muito tempo para se<br />

fazer o que der na “telha”, muitos<br />

dizem que a velhice pode ser a melhor<br />

fase da vida. Acontece que, na prática,<br />

em muitos casos, a tal “terceira idade”<br />

vem acompanhada <strong>por</strong> tédio, angústia,<br />

depressão, poucos rendimentos financeiros<br />

e muita solidão. Abandonados<br />

ou sobrecarregados p<strong>elas</strong> famílias, os<br />

idosos lutam para sobreviver com dignidade.<br />

Sem forças próprias para reagir<br />

às doenças psíquicas, muitos vivem a<br />

mercê de antidepressivos e ansiolíticos.<br />

Os remédios tornam-se os principais<br />

companheiros. E as mulheres representam<br />

uma parcela significativa dessa<br />

população.<br />

Um trabalho sociocultural desenvolvido<br />

há 25 anos no bairro Alto Vera<br />

Cruz, em Belo Horizonte, conseguiu<br />

diminuir as filas dos consultórios e<br />

postos de saúde da região. O grupo<br />

Meninas de Sinhá, criado em 1989<br />

<strong>por</strong> Valdete da Silva Cordeiro, já atingiu<br />

centenas de mulheres com mais de 50<br />

anos, dando a <strong>elas</strong> novas perspectivas<br />

e motivos para viver.<br />

Dona Valdete morreu em janeiro<br />

deste ano, aos 75 anos. Fundadora e<br />

líder do grupo, deixou um legado de<br />

alegria e superação. Ela dizia que precisava<br />

fazer algo, se mover de alguma<br />

forma, ajudar as vizinhas que viviam<br />

com problemas de saúde. “Isso me incomodava<br />

demais! No fundo eu sabia<br />

que <strong>elas</strong> não precisavam de tantos remédios,<br />

e os problemas que tinham<br />

com filhos e maridos eram comuns a<br />

todas. Então pensei: talvez possamos<br />

nos ajudar”, contou Valdete em entrevista<br />

ao Jornal O Tempo.<br />

E foi assim que começou a saga das<br />

Meninas de Sinhá. Valdete convidava<br />

as mulheres para conversas em grupo.<br />

Em pouco tempo a notícia se espalhou.<br />

“Chegamos a ter 50 mulheres. Contávamos<br />

a nossa vida e nossos problemas,<br />

fazíamos artesanato e algumas até vendiam.<br />

Mas como eu não gostava de<br />

ficar parada, pensei em acrescentar às<br />

reuniões algo de movimento pro corpo.<br />

Foi daí que reunimos a música e a<br />

dança!”, explicou.<br />

Hoje, são 28 mulheres no grupo.<br />

Rosária Madalena Andrade foi escolhida<br />

entre as Meninas para ser a nova presidente.<br />

Integrante desde o início, ela<br />

relembra com saudade como tudo começou.<br />

“Valdete nos chamou para fazer<br />

artesanato, exercícios, brincadeiras, cantorias,<br />

essas coisas, para ocupar o<br />

tempo e nos distrair. Hoje, as brincadeiras<br />

de roda se tornaram uma marca<br />

registrada”.<br />

Sobre a missão de liderar as Meninas<br />

de Sinhá, Rosária destaca a política de<br />

igualdade que impera entre <strong>elas</strong>. “Tivemos<br />

uma votação, de início eu disse<br />

que não queria ser nada além do que já<br />

era, ou seja, parte de um grupo. É<br />

muita responsabilidade, nunca vou<br />

chegar nem perto do que a Valdete foi.<br />

Ela era uma mulher muito guerreira e<br />

sábia, apesar de não ter estudo. Na<br />

minha simplicidade, eu quero continuar<br />

esse trabalho que mexe com o psicológico<br />

dessas mulheres. Vou procurar<br />

fazer tudo que estiver ao meu alcance.<br />

“<br />

Meninas de Sinhá<br />

é um comovente<br />

passeio pelo parque<br />

temático das<br />

emoções.<br />

Valdete construiu uma história maravilhosa<br />

que precisa continuar <strong>por</strong> causa<br />

dessas mulheres e de outras que podem<br />

vir a fazer parte. Com força de vontade<br />

e coragem, nós vamos continuar nesse<br />

caminho”, comenta, emocionada.<br />

Para o jornalista e produtor cultural<br />

Israel do Vale, Dona Valdete foi um<br />

exemplo de liderança. “Uma mulher<br />

incrível, de sabedoria extrema, generosa,<br />

engajada, capaz de despertar as pessoas<br />

para o que <strong>elas</strong> têm de melhor, que<br />

construiu em torno das Meninas de<br />

Sinhá o impulso de nos reunirmos em<br />

roda e celebrarmos o precioso momento<br />

do encontro, que se constrói e só existe<br />

coletivamente”.<br />

“Ouvir Meninas de Sinhá é experimentar<br />

um mergulho pra dentro de nós.<br />

Uma imersão no imaginário coletivo,<br />

que recompõe os caminhos da nossa<br />

identidade: dos sentimentos mais remotos,<br />

de uma infância apagada na memória.<br />

Meninas de Sinhá é um comovente<br />

passeio pelo parque temático das<br />

emoções”, declara Israel.<br />

“Tenho um filho especial e ficava<br />

sempre com ele na varanda de casa,<br />

cantarolando. Dona Valdete passava<br />

sempre <strong>por</strong> lá e gritava: ‘Mariinha, você<br />

precisa sair de casa, entre para o nosso<br />

grupo’. Comecei apenas para fazer ginástica.<br />

Mas Dona Valdete foi logo me<br />

passando a roupa e eu me senti muito<br />

im<strong>por</strong>tante”. Maria Gonçalves Santos<br />

está no grupo dede 2001. Ela conta<br />

que já era amiga de Dona Valdete, mas<br />

depois de conviver com ela no grupo a<br />

proximidade aumentou muito.<br />

“Ela me ensinou muita coisa, foi<br />

uma incentivadora. Mexeu com a minha<br />

autoestima. Era uma pessoa que queria<br />

sempre o melhor para os outros.<br />

Aprendi a tocar zabumba, cantar, conheci<br />

cantores famosos e cantei com<br />

eles. Me senti muito realizada. Somos<br />

mulheres da periferia, em geral negras,<br />

detalhes podem fazer grandes mudanças<br />

em nossas vidas”, esclarece Mariinha.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 19


Alegria gratuita<br />

As Meninas de Sinhá não cobram<br />

p<strong>elas</strong> apresentações. Levam alegria gratuita<br />

para as pessoas. Visitam creches,<br />

asilos, associações, tudo de graça. Doam<br />

música e simpatia. E isso tudo surgiu<br />

de uma ideia simples, de uma mulher<br />

que pensava na coletividade. “Conheci<br />

Valdete em uma consulta no posto de<br />

saúde. Ela me viu e falou sobre o grupo.<br />

Pensei durante alguns dias até que<br />

decidi fazer a primeira visita. Agora,<br />

tomo apenas um medicamento para<br />

controlar a pressão. Tenho outro astral.<br />

Sou mais animada. Virei outra pessoa<br />

depois que passei a fazer parte do<br />

grupo”, destaca Maria Mercês Pedro,<br />

participante há mais de 20 anos.<br />

Diva Altina de Jesus ressalta que se<br />

está viva é <strong>por</strong> causa do grupo. “Esse<br />

grupo é tudo pra mim. Vida, saúde,<br />

Saulo Esllen Martins<br />

alegria. É difícil até explicar a im<strong>por</strong>tância<br />

da Valdete na minha vida. Engraçado<br />

é que nas primeiras vezes que<br />

eu a vi, não fui muito com a cara dela.<br />

Era um momento em que eu estava<br />

em depressão, então eu vivia mal humorada.<br />

Mesmo assim, ela me tratou<br />

muito bem e me recebeu de braços<br />

abertos, a partir daquele momento ela<br />

entrou no meu coração”.<br />

Para Durvalina Maria de Oliveira, é<br />

difícil contar tudo de bom que as Meninas<br />

trouxeram para a sua vida. “São<br />

muitas emoções. Posso falar um pedacinho.<br />

Quando entrei nesse grupo foi<br />

<strong>por</strong> necessidade. Eu reclamava muito<br />

da vida. Chorava dia e noite. Cheguei<br />

há dezesseis anos com uma forte depressão,<br />

eu tomava remédios tarja preta.<br />

Com um ano de participação recebi<br />

alta do psiquiatra”.<br />

As Meninas compartilham alegrias<br />

e tristezas. Ensinam e aprendem a cada<br />

dia. “A principal lição que aprendi com<br />

o grupo foi gostar de mim. Se você<br />

não se gosta é difícil ter carinho <strong>por</strong><br />

outras pessoas. Eu comia unha, andava<br />

vestida de qualquer jeito, não penteava<br />

nem o cabelo. Com os conselhos da<br />

Valdete e essa verdadeira terapia que é<br />

conviver com as Meninas, a minha rotina<br />

foi mudando. Nem tudo pode ser<br />

tratado com remédios. O carinho, a<br />

atenção, as conversas e os abraços<br />

fazem muita diferença na vida das pessoas.<br />

Ao som das cantigas, na alegria<br />

das rodas e cirandas, os olhares sinceros<br />

e as palavras sing<strong>elas</strong> dão conta de<br />

curar o sofrimento”, comenta Durvalina<br />

agradecida.<br />

Terezinha Avelar é professora e presidente<br />

do Movimento Popular da Mulher<br />

(MPM). Ela destaca o engajamento das<br />

Meninas de Sinhá na busca pela própria<br />

identidade. “<strong>Elas</strong> fazem um resgate da<br />

própria história através das cantigas.<br />

Quando recuperamos a nossa essência,<br />

percebemos o mundo de uma outra<br />

forma. Conheci Dona Valdete quando<br />

eu lecionava na Escola Municipal Ricardo<br />

Salum, eu a via sempre caminhando<br />

p<strong>elas</strong> ruas e conversando com as pessoas.<br />

Minha mãe também conviveu com ela.<br />

Fazia algumas atividades com as Meninas.<br />

Mas não era parte do grupo.<br />

Mais tarde eu a reencontrei no movimento<br />

popular, sempre propositiva, afinada<br />

com políticas progressistas, tirando<br />

as pessoas do sofrimento”.<br />

Terezinha demorou em associar que<br />

aquela Valdete era a líder do grupo<br />

Meninas de Sinhá. “Eu estava tão próxima<br />

que não conseguia perceber quanta<br />

riqueza e sabedoria tinha ali. Essas mulheres<br />

provocaram mudanças no pensamento<br />

e nos corações das pessoas,<br />

colocaram a comunidade em evidência.<br />

Saber que Valdete participou do MPM<br />

é um elo que me ajuda a compreender<br />

a minha própria história”.ø<br />

20


“Tá<br />

caindo fulô...”<br />

– memórias de<br />

Valdete e das<br />

Meninas de<br />

Sinhá<br />

ARTIGO | <strong>por</strong> Fátima Oliveira 1<br />

Levei um tempão para assimilar o<br />

falecimento de Valdete da Silva Cordeiro,<br />

criadora das Meninas de Sinhá (1989),<br />

aos 75 anos, em 14/1/<strong>2014</strong>. Tinha<br />

aura de eterna a mineira de Barra, na<br />

Bahia (1938). Veio para BH, com sua<br />

madrinha, aos 5 anos. Estudo? Até o<br />

2º ano do antigo primário! Trabalhou<br />

como doméstica e no Ciame. Era aposentada<br />

do Estado. Deixou marido, 4<br />

filhos, 16 netos e 4 bisnetos.<br />

De plantão, não fui ao enterro.<br />

Viajei na memória para “mulherar”<br />

uma negra, comunista (PCdoB), feminista<br />

e antirracista. Foi liderança comunista<br />

destacada nas lutas comunitárias.<br />

Juntas, percorremos o Alto Vera<br />

Cruz coletando assinaturas para a<br />

Emenda Popular Saúde da Mulher na<br />

Constituinte Mineira: garantia de serviços<br />

de aborto previsto em lei (gravidez pósestupro<br />

e risco de vida da gestante).<br />

Valdete foi minha vice quando presidi<br />

o Movimento Popular da Mulher (MPM),<br />

de 1989 a 1991. Numa reunião do<br />

MPM, ela argumentou que precisávamos<br />

fazer algo p<strong>elas</strong> idosas de seu bairro,<br />

dopadas de diazepam! A bem da verdade,<br />

ela comunicou uma decisão que<br />

sua perspicácia e sabedoria definiram<br />

como um imperativo ético contra a<br />

medicalização abusiva. E arrematou:<br />

“<strong>Elas</strong> ficam sem comer, mas sem diazepam,<br />

não! Tudo em mulher hoje em<br />

dia é depressão, como em criança é virose!”.<br />

Honestamente? Eu, médica,<br />

ouvia pela primeira vez uma crítica impecável<br />

sobre a futilidade terapêutica e<br />

a banalização do diagnóstico de depressão.<br />

Era de uma inteligência rara: pegava<br />

tudo no ar. A proposta dela decorria<br />

de discussões do MPM sobre “medicalização<br />

do corpo”, enfatizando o parto,<br />

sob o olhar crítico feminista. Era 1989!<br />

Não foi fácil Valdete materializar a<br />

ideia, milimetricamente pensada <strong>por</strong><br />

ela, centrada na busca da autoestima!<br />

O Meninas de Sinhá se concretizou<br />

como grupo cultural de resgate de cantigas<br />

de roda, com cerca de 30 mulheres,<br />

dos 50 aos 90 e tantos anos, com um<br />

sucesso deslumbrante. O primeiro CD<br />

(“Tá Caindo Fulô”, 2007) ganhou o<br />

prêmio TIM de Música Brasileira em<br />

2008, o 6º prêmio Rival Petrobras de<br />

Música e o reconhecimento de patrimônio<br />

cultural brasileiro pelo Ministério<br />

da Cultura no prêmio Cultura Viva<br />

2007. “Roda da Vida”, o segundo CD,<br />

2011, é apoteótico.<br />

Ano passado, eu e Kia Lilly passamos<br />

uma tarde na casa de Valdete. Um<br />

papão: a origem feminista das Meninas<br />

de Sinhá e as vezes em que fui ao Alto<br />

Vera Cruz. Embevecidas, ouvimos o<br />

relato dela sobre as Meninas de Sinhá<br />

na 8ª edição do Festival Brave (Breslávia,<br />

Polônia, de 2 a 7 de julho de 2012).<br />

“Lá, caiu a ficha do acerto de nosso<br />

trabalho como terapia. Lá, doei sementinhas<br />

de Meninas de Sinhá pra<br />

muitas partes do mundo”.<br />

A criatividade dela era singular. Em<br />

2013, saindo do plantão, nos encontramos<br />

na <strong>por</strong>taria do hospital. Fomos<br />

a um café... “Fátima, inventar é comigo<br />

mesmo! Sou boa nisso, desde menina”.<br />

Inventou seu sobrenome (da Silva) aos<br />

16 anos para se registrar e, antes, inventou<br />

a data de seu aniversário (só<br />

sabia o ano), escolheu o 7 de setembro.<br />

Disse ao Museu da Pessoa (5/8/2007):<br />

“É inventado meu aniversário. E quis<br />

fazer uma festa. Fui juntando dinheiro...<br />

Comprei doces no botequim, cortei os<br />

pedacinhos, pus em um prato. E o<br />

bolo?! E o bolo? Eu não tinha bolo. Arrumei<br />

uma caixinha de sapato, comprei<br />

as v<strong>elas</strong>... Enfiei na caixa, foi meu bolo<br />

de aniversário... Fiz aquela festa... A<br />

meninada gostou... Bolo de caixa de<br />

sapato e doce de botequim”.<br />

É, Valdete: “Tá caindo fulô, eh<br />

eh/ Tá caindo fulô, eh ah/ Lá do<br />

céu, cai na terra, eh/ Tá caindo<br />

fulô...”.<br />

1. Médica, escritora e feminista<br />

Sérgio Falci<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 21


Marcello Casal Jr/ABr<br />

ARTIGO | <strong>por</strong> Renata Rosa 1<br />

Rumo à emancipação<br />

É preciso romper com todas as formas de subordinação,<br />

inclusive com a sub-representação política


Este ensaio tem como objetivo apresentar<br />

algumas reflexões acerca das assimetrias<br />

de gênero que ainda estruturam<br />

as relações sociais em nosso cotidiano<br />

e a situação das mulheres em relação<br />

aos espaços de poder e sua representação<br />

política.<br />

Um breve debate sobre ‘Democracia<br />

de Gênero’ cumprirá o papel de fio<br />

condutor, articulado a um novo paradigma<br />

em curso na América Latina para<br />

as relações de poder entre homens e<br />

mulheres, em consonância com a discussão<br />

apresentada <strong>por</strong> Gomáriz (2000).<br />

Um conjunto destacado de investigações<br />

acadêmicas demonstra que, na<br />

América Latina, os movimentos feministas,<br />

a partir da segunda metade do<br />

século XX, se apresentaram como um<br />

dos fenômenos subversivos mais significativos<br />

experimentados na região, <strong>por</strong><br />

seu profundo questionamento aos pensamentos<br />

hegemônicos sobre as relações<br />

humanas e os contextos sociopolíticos,<br />

econômicos, culturais e sexuais.<br />

No Brasil, as mulheres, a partir de<br />

suas lutas e diferentes formas de organização,<br />

alcançaram visibilidade social,<br />

que se traduziu em im<strong>por</strong>tantes políticas<br />

públicas. Reconhecimento e redistribuição<br />

são eixos indispensáveis para todo e<br />

qualquer projeto emancipacionista. De<br />

qualquer modo, para que o avanço se<br />

dê de fato é preciso romper a fronteira<br />

da sub-representação política.<br />

Com uma população aproximada de<br />

193 milhões de habitantes, nosso país<br />

possui um destacado contingente de<br />

mulheres, mais da metade de sua população,<br />

cujos níveis educacionais estão<br />

se elevando e ultrapassam o dos homens,<br />

nas diferentes camadas sociais. As mulheres,<br />

ainda que lentamente, vêm ocupando<br />

carreiras mais prestigiadas e assumem<br />

im<strong>por</strong>tantes postos de decisão.<br />

De qualquer modo, a dissonância salarial<br />

é ainda uma realidade corriqueira no<br />

cotidiano profissional das mulheres em<br />

relação aos homens.<br />

Ainda mais grave é o fato de que as<br />

mulheres são a maioria nos setores econômicos<br />

informais e mais vulneráveis,<br />

além de ocuparem a quase totalidade<br />

dos serviços domésticos e relacionados<br />

à economia do cuidado: as mulheres<br />

são, preferencialmente, as que cuidam<br />

na esfera privada e também no mercado<br />

de trabalho: enfermeiras, professoras,<br />

psicólogas, assistentes sociais, diaristas,<br />

cozinheiras, entre tantas outras profissões<br />

‘naturalizadas’ como tarefas preferenciais<br />

de mulheres.<br />

A construção social e cultural dos<br />

papéis tradicionais de mulheres e homens<br />

estão ainda tão entranhados que a implementação<br />

de leis que desafiam a subordinação<br />

“naturalizada” das mulheres<br />

tornou-se um desafio crítico no país.<br />

Inferimos que o processo de superação<br />

da subordinação pressupõe a desconstrução<br />

dos estereótipos acerca do<br />

papel das mulheres na sociedade, mais<br />

especificamente com relação aos cuidados<br />

e responsabilidades juntos aos<br />

seus núcleos familiares, cuja responsabilidade<br />

cabe ao Estado e à sociedade<br />

como um todo.<br />

Essa perspectiva pressupõe a ressignificação<br />

da concepção do sujeito feminino<br />

no processo de articulação da ação<br />

política governamental, nas práticas cotidianas<br />

e nas representações sociais estabelecidas.<br />

Tal ressignificação compreende uma<br />

revisão analítica do modelo de Estado<br />

brasileiro e suas premissas no processo<br />

de organização da ação política, ou seja,<br />

na forma como é prevista a implementação<br />

das políticas públicas voltadas para<br />

as famílias, minimizadas numa concepção<br />

de que as demandas familiares remetem<br />

ao universo feminino. Essas ações, na<br />

forma como se dão, naturalizam um<br />

lugar específico para as mulheres na sociedade,<br />

apesar de todos os avanços.<br />

Pressupõe também uma nova postura<br />

cultural de mulheres e homens.<br />

A realidade das mulheres brasileiras<br />

ainda está muito aquém do ideal normativo<br />

e do marco constitucional adotado<br />

pelo Estado brasileiro. Como demonstra<br />

Tavares (2010), “até mesmo quando as<br />

proteções e garantias legais se fazem<br />

presentes, os braços do Estado não são<br />

suficientemente longos para neutralizar<br />

as profundas tradições culturais, que<br />

continuam relegando as preocupações<br />

das mulheres à esfera privada”.<br />

A eleição de uma mulher para a<br />

Presidência da República em 2010 foi<br />

um marco histórico que elevou o Brasil<br />

para um seleto grupo de países de democracia<br />

representativa que tiveram ou<br />

têm uma mulher em sua presidência,<br />

levando-se em conta, ainda, o protagonismo<br />

feminino no contexto político latino-americano<br />

e a presença de mulheres<br />

no comando de destacadas nações.<br />

Apesar dessa nova conjuntura política<br />

no país, a participação de mulheres nos<br />

parlamentos nacional e estaduais não<br />

avançou. Os dados sobre a presença de<br />

mulheres no Congresso Nacional e nas<br />

Assembleias Legislativas demonstram a<br />

persistência da sub-representação feminina<br />

em total contraposição à crescente<br />

elevação do nível educacional e presença<br />

no mundo do trabalho.<br />

É nesse contexto que apresentamos<br />

um novo debate, vinculado ao campo<br />

teórico feminista, sobre a proposta da<br />

Democracia de Gênero. A discussão<br />

parte do princípio de que é preciso<br />

definir um novo instrumento e um novo<br />

paradigma que convoque a sociedade<br />

como um todo para se transformar. Critica<br />

a visão de que a tomada de consciência<br />

precisa ser apenas feminina –<br />

não são as mulheres que precisam alcançar<br />

o patamar masculino; também<br />

os homens precisam rever sua condição,<br />

seu papel sociocultural. Assim, a proposta<br />

defendida pelos autores instaura um<br />

novo viés à luta feminista, defendendo<br />

a urgência de ampliação do grau de<br />

consciência masculino sobre a construção<br />

de sua identidade, para a articulação de<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 23


um novo arranjo político que permita o<br />

desenvolvimento de uma nova perspectiva<br />

para o exercício do poder.<br />

Todo esse debate baseia-se na percepção<br />

de que mudanças efetivas vêm<br />

ocorrendo na vida das mulheres nos últimos<br />

30 anos e, para que se possa<br />

avançar, faz-se necessário repensar estratégias<br />

e vias pela real emancipação<br />

de todas as mulheres (somos muitas e<br />

somos diferentes!!!). Há consenso de<br />

que na sociedade contem<strong>por</strong>ânea o ingresso<br />

das mulheres no mercado de<br />

trabalho e o maior acesso à escolaridade<br />

foram aspectos decisivos para redefinir<br />

seu lugar na sociedade e na família,<br />

entretanto, a persistência de desigualdades<br />

e assimetrias de gênero nas<br />

formas de organização da vida familiar,<br />

sobretudo em relação à distribuição das<br />

tarefas domésticas, envolvimento e responsabilidades<br />

com os cuidados interpessoais<br />

dos seus membros e ainda a<br />

tomada de decisões, como também o<br />

acesso aos espaços de poder, demonstram<br />

que as estratégias da luta feminista<br />

precisam traçar um novo percurso<br />

tático, capaz de envolver a sociedade<br />

como um todo.<br />

As sociedades latino-americanas não<br />

se democratizarão se não for desencadeado<br />

um processo pela democracia<br />

de gênero, banalizada no mundo privado,<br />

no tarefismo cotidiano instaurado<br />

pela economia do cuidado, negando às<br />

mulheres o direito de estabelecer, no<br />

dia a dia, relações iguais de poder, na<br />

perspectiva de democratizar os múltiplos<br />

espaços e ambientes. A derrocada do<br />

patriarcado só se dará quando se der a<br />

transformação da outra metade do<br />

mundo.<br />

Esse conjunto de reflexões é estratégico<br />

quando nos deparamos com articulações<br />

<strong>por</strong> parte do Estado a fim de<br />

distorcer os avanços da luta feminista<br />

desencadeados em todo mundo, ao<br />

ressignificar padrões e códigos conservadores<br />

que se adaptam e se deslocam<br />

de acordo com os interesses hegemônicos,<br />

com o propósito de anestesiar<br />

ou mesmo anular as transformações<br />

sociais em curso.<br />

Estudos diversos vêm desenvolvendo,<br />

há algum tempo, reflexões teóricas<br />

acerca do papel do Estado na constituição<br />

de identidades masculinas e femininas<br />

– com base nas ações estatais<br />

e políticas públicas em curso – e revelam<br />

como essas ações interferem no modo<br />

como são produzidas e reproduzidas<br />

as relações de gênero, de modo a conservar<br />

ou romper com padrões que<br />

operam pela naturalização da subordinação<br />

das mulheres.<br />

EBC<br />

Por essa razão, recorro também ao<br />

conceito de “State Feminism”, que integra<br />

a dinâmica feminista desencadeada<br />

na América Latina nos últimos<br />

anos, <strong>por</strong> referir-se a um novo processo<br />

de institucionalização e legitimação<br />

da desigualdade de gênero como<br />

uma nova problemática na sociedade e<br />

no Estado, que precisa ser combatida e<br />

superada, conforme os termos de Guzmán<br />

(2001). Encontramos sua origem<br />

nos estudos feministas sobre o Estado<br />

do Bem-Estar Social na década de<br />

1980, embora, ainda hoje, seu significado<br />

seja variado e não livre de controvérsias.<br />

24


Experimentamos um novo posicionamento<br />

do Estado em relação às demandas<br />

do movimento feminista, ampliando<br />

o leque de diálogo e negociação,<br />

além da criação de canais de interlocução<br />

estatal, a partir das novas formas de<br />

organizações feministas, oriundas de<br />

processos crescentes de institucionalização<br />

e profissionalização d<strong>elas</strong> (Matos,<br />

2010).<br />

Alvarez (2000) reforça a compreensão<br />

de que, embora não exista<br />

uma unidade do pensamento feminista<br />

na América Latina e sim várias faces,<br />

suas ideias e demandas foram incor<strong>por</strong>adas<br />

na região, normatizando e instituindo<br />

novos campos de debate e novos<br />

instrumentos governamentais, como as<br />

conferências e demais instâncias de<br />

participação e controle público, planos<br />

nacionais de igualdade, entre outros.<br />

Entretanto, apesar desse novo cenário<br />

político para a luta feminista, alguns<br />

pontos estratégicos permanecem estancados,<br />

quando não bastante banalizados,<br />

no que se refere à tomada de decisões e<br />

ao acesso aos espaços de representação<br />

e poder político, bem como a eliminação<br />

de todas as formas de violência. Por<br />

isso é necessário avançar para outra<br />

fase, rumo à emancipação feminina,<br />

substantivamente e como uma conquista<br />

para toda a sociedade, e não exclusivamente<br />

para as mulheres.<br />

E é esta característica que diferencia<br />

a proposta de Democracia de Gênero<br />

das políticas tradicionais: sua perspectiva<br />

e natureza totalizante, no sentido em<br />

que não se dirige exclusivamente às mulheres,<br />

mas convoca todo o conjunto da<br />

sociedade para seguir avançando até a<br />

emancipação de todas as mulheres.<br />

A proposta de Democracia de Gênero<br />

não descarta a necessidade de espaços<br />

próprios para mulheres ou para<br />

homens, <strong>por</strong>ém foca-se nas relações socioculturais<br />

com o propósito de se avançar<br />

até a paridade, de fato. A inovação paradigmática<br />

baseia-se na busca sistemática<br />

de incluir também os homens na tarefa<br />

e no compromisso pela emancipação.<br />

Portanto, debater Democracia de<br />

Gênero, na perspectiva de instituição<br />

de um novo paradigma para as lutas<br />

do movimento feminista, implica em<br />

compreender a necessidade de uma<br />

ruptura definitiva com a velha tese de<br />

que o principal problema a ser superado<br />

refere-se ao déficit das mulheres em<br />

relação aos homens. Esta concepção<br />

de que as mulheres precisam alcançar<br />

um patamar já experimentado pelos<br />

homens é que precisa ser ampliada,<br />

não só superada: cabe também aos<br />

homens modificarem seus parâmetros<br />

de valores, papéis e atribuições.<br />

Para concluir, compreendemos que<br />

os avanços para as lutas feministas,<br />

nesse novo cenário político em desenvolvimento<br />

na América Latina, envolvem,<br />

imprescindivelmente, a inclusão<br />

progressiva dos homens para que se<br />

dê – de fato – um novo trato para a<br />

emancipação feminina e pela construção<br />

de uma nova consciência identitária na<br />

sociedade, articulada às novas relações<br />

experimentadas entre os diferentes<br />

atores sociais e o Estado, não apenas<br />

<strong>por</strong> reconhecimento e visibilidade mas,<br />

também, para romper com as barreiras<br />

da sub-representação política.ø<br />

Referências:<br />

ALVAREZ, Sonia. Em que Estado está o<br />

feminismo latino-americano: uma leitura<br />

crítica das políticas públicas com perspectiva<br />

de gênero. 2000. In: FARIA; SILVEIRA;<br />

NOBRE (org.) Gênero nas Políticas Públicas:<br />

impasses, desafios e perspectivas para a ação<br />

feminista. SOF, São Paulo, 2000. P. 9-25.<br />

ENRÍQUEZ, Corina Rodríguez. Economia<br />

Del cuidado y política econômica: uma aproximacióna<br />

SUS interrelaciones. In: XXXVIII<br />

Reunión de la Mesa Directiva de la Conferencia<br />

Regional sobre la Mujer de América<br />

Latina y el Caribe. Argentina, septiembre<br />

Del 2005.<br />

GOMÁRIZ, Enrique & MEENTZEN, Angela.<br />

Sobre La Propuesta de La Democracia<br />

e Género: a modo de introducion. Em: Democracia<br />

de Género. Una Propuesta para Mujeres<br />

y Hombres Del Siglo XXI. Publicado <strong>por</strong><br />

La Fundación Heinrich Boll y La Fundácion<br />

Género y Sociedade, San Salvador, El Salvador-San<br />

José, Costa Rica, 2000. P. 07-23.<br />

GUZMÁN, Virginia. La institucionalidad<br />

de género en el estado: nuevas perspectivas<br />

de análisis. Santiago de Chile: CEPAL, Unidad<br />

Mujer y Desarrollo. Serie: Mujer y desarrollo,<br />

n. 32, marzo de 2001. 35p.<br />

MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista:<br />

é possível reconstruir a teoria feminista<br />

a partir do sul global? <strong>Revista</strong> de Sociologia<br />

e Política, junho, n. 36, vol 18, 2010.<br />

MATOS, Marlise & PARADIS, Clarisse.<br />

2012. Os Feminismos latino-americanos e<br />

sua complexa relação com o Estado: debates<br />

atuais. P 1-17.<br />

PATEMAN, Carole. Críticas Feministas<br />

a La Dicotomia Público/Privado. In: CAS-<br />

TELLS, Carme (Org.). Perspectivas feministas<br />

en teoría política. Barcelona: Paidós, 1996,<br />

p. 30-52.<br />

TAVARES, Rebecca Reichmann. Igualdade<br />

de Gênero e o empoderamento das mulheres.<br />

In: O progresso das mulheres no Brasil<br />

(2003-2010). ONU MULHERES. CEPIA: Cidadania,<br />

Estudo, Pesquisa, Informação e Ação.<br />

Brasília, 2011.<br />

VARGAS, Virgínia (2002). “Los feminismos<br />

latinoamericanos em su tránsito AL nuevo<br />

milênio. (Uma lectura político personal)”.<br />

Em: Daniel Mato (coord.) Estudios y Otras<br />

Prácticas Intelectuales Latinoamericanas en<br />

Cultura y Poder. Caracas: Consejo Latinoamericano<br />

de Ciencias Sociales (CLACSO) y CEAP,<br />

FACES, Universidad Central de Venezuela. P.<br />

307-316.<br />

WALBY, Sylvia. Cidadania e transformações<br />

de gênero. In: GODINHO, Tatau (Org.) Políticas<br />

Públicas e Igualdade de Gênero. São Paulo:<br />

Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004, p.<br />

169-182. (Caderno Especial da Coordenadoria<br />

Especial da Mulher).<br />

1 - Historiadora, pesquisadora feminista,<br />

mestre e doutoranda em Ciências Sociais.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 25


Saulo Esllen Martins<br />

TRABALHO | <strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

Lixo que traz cidadania<br />

Entre os catadores em associações, mulheres exercem<br />

liderança e superam desigualdades


O caminhão chega na <strong>por</strong>ta do depósito<br />

para mais um dia de entregas.<br />

São grandes quantidades de plástico,<br />

papel, metal e materiais de toda ordem,<br />

descartados <strong>por</strong> residências e empresas.<br />

Ela não espera a ajuda dos homens<br />

que estão ali <strong>por</strong> perto, coloca as mãos<br />

na massa e arrasta um enorme saco<br />

plástico, cheio de materiais que podem<br />

ser reaproveitados. No corredor, a mulher<br />

conversa com alguns colegas, enquanto<br />

investiga o conteúdo do embrulho.<br />

Rapidamente, visualiza um recipiente<br />

de sabonete líquido e um par<br />

de chinelos. “Essas coisas têm serventia,<br />

nem vão para a triagem. Esse vidrinho<br />

chique vai direto para o meu banheiro,<br />

e o calçado servirá para alguém aqui.<br />

Quer ver?” E não demora, aparece um<br />

dono para as havaianas.<br />

Esse é apenas um pequeno relato<br />

do cotidiano de Maria das Graças<br />

Marçal. Aos 63 anos, ela é a coordenadora<br />

da Associação dos Catadores<br />

de Papel, Papelão e Material Reaproveitável<br />

de Belo Horizonte (Asmare).<br />

Conhecida como Dona Geralda, a catadora<br />

começou nesse ramo ainda<br />

criança, acompanhando a mãe.<br />

“Foi assim, com oito anos eu já trabalhava.<br />

Iniciei nessa profissão <strong>por</strong> causa<br />

da fome. Começamos a dar destino para<br />

aquilo que ninguém queria, tirando do<br />

lixo o que não era lixo, para vender e<br />

sustentar a família. Com 16 anos ganhei<br />

a minha primeira filha e nessa época eu<br />

já puxava o meu primeiro carrinho de<br />

papel. O catador, antigamente, era visto<br />

como marginal. As pessoas diziam que<br />

nós sujávamos a cidade. Não existia associação.<br />

Era cada um <strong>por</strong> si. Mulheres<br />

e homens sofriam muito com o preconceito<br />

e a discriminação. Não tínhamos<br />

acesso à cidadania. Você acabava de<br />

catar papel, entrava numa lanchonete e<br />

era tocado pra fora <strong>por</strong>que estava sujo”,<br />

relembra Dona Geralda.<br />

A catadora retirou do lixo tudo que<br />

possui. “Isso aqui é a minha vida. Tenho<br />

muito orgulho do que fiz e faço. Nunca<br />

me senti triste <strong>por</strong> causa do meu trabalho.<br />

Foi o meio que consegui para<br />

sustentar os meus doze filhos, dos quais<br />

nove ainda estão vivos. Hoje, tenho<br />

filho que trabalha em jornal, mecânico<br />

e motorista. Todos estão bem encaminhados”,<br />

analisa.<br />

“O lixo está na cabeça das pessoas.<br />

Pra mim nada é lixo. Tudo tem uma<br />

utilidade. Até os restos de comida<br />

podem virar adubo. São poucas as<br />

coisas que devem ser totalmente descartadas,<br />

como no caso do lixo de banheiro.<br />

O resto a gente aproveita”.<br />

Economia solidária<br />

Na Asmare, Geralda conheceu os<br />

conceitos de economia solidária, associativismo<br />

e sociabilidade. Ao todo são<br />

cento e oitenta famílias atendidas. 53%<br />

dos associados são mulheres. “Mulheres<br />

e homens são iguais, aqui na associação.<br />

Nos tornamos uma família. Somos a<br />

primeira associação de catadores e hoje<br />

viramos referência no Brasil e no mundo.<br />

Já viajei para dentro e fora do país, representando<br />

os catadores. Estive na<br />

ONU, no Banco Mundial e falei sobre<br />

as nossas dificuldades e conquistas. A<br />

Asmare é um exemplo de como as<br />

pessoas, juntas, podem fazer a diferença.<br />

Conquistamos dois galpões para a<br />

triagem, uma marcenaria e um bar, o<br />

Reciclo”.<br />

O trabalho funciona da seguinte maneira:<br />

alguns catadores saem com seus<br />

carrinhos para buscar o material nas<br />

ruas da cidade. Outra parte da matéria-<br />

-prima chega em caminhões de empresas,<br />

hospitais e órgãos públicos, em geral.<br />

Quem sai para catar geralmente são os<br />

homens, <strong>por</strong> causa do grande esforço<br />

físico. Todavia, muitas mulheres também<br />

exercem essa tarefa. Enquanto isso, nos<br />

galpões a triagem é feita com mais de<br />

80% de participação feminina.<br />

Na opinião de Dona Geralda, as<br />

mulheres exercem um papel muito im<strong>por</strong>tante<br />

na Asmare e na sociedade.<br />

Ela aponta que a cidadania chegou<br />

para as mulheres. “Antes, a mulher<br />

servia apenas para ser a chefe do fogão.<br />

Estamos em todas as áreas. Superamos<br />

muitas barreiras e enfrentamos muito<br />

preconceito. A mulher é capaz e quando<br />

ela age com o coração se torna ainda<br />

mais forte. Tenho muito orgulho de<br />

ser mulher e catadora. Minha vida foi<br />

de superação. Quando temos vontade<br />

de vencer, a força vem”.<br />

Reginaldo Rodrigues Ribeiro é assistente<br />

Social da Asmare. O trabalho dele<br />

consiste em dar su<strong>por</strong>te e atender as demandas<br />

dos catadores. Com o intuito<br />

de perceber as necessidades do grupo,<br />

ele desenvolveu uma pesquisa interna e<br />

destacou muitas questões relacionadas<br />

ao INSS, segurança no trabalho, saúde,<br />

encaminhamento de jovens para o trabalho,<br />

envolvimento com drogas, retirada<br />

de documentos, entre outras.<br />

“Fizemos também um recadastramento<br />

e percebemos que mais da metade<br />

dos associados são mulheres. No<br />

trabalho de separação e triagem as<br />

mulheres são mais habilidosas. Os homens<br />

têm atuado na função de trazer o<br />

material da rua. As atividades são complementares<br />

e equilibram as relações.<br />

As mulheres têm conquistado cada vez<br />

mais espaço. Muitas d<strong>elas</strong> sustentam<br />

suas famílias. Algumas são mães e pais,<br />

como <strong>elas</strong> dizem. Eu conheço outras<br />

associações no interior do estado e sei<br />

que a Asmare serviu de referência. Na<br />

maioria d<strong>elas</strong>, as mulheres estão na direção.<br />

Entre os catadores, as mulheres<br />

fazem a diferença”, enaltece Reginaldo.<br />

Rompendo barreiras<br />

Algumas pessoas passaram a vida<br />

como catadores. Mas esse não é o caso<br />

de Elizângela Aparecida da Silva. Hoje,<br />

ela exerce a função de auxiliar administrativo<br />

na Asmare. Apesar de um começo<br />

difícil, a vida reservou algumas surpresas<br />

e o<strong>por</strong>tunidades para ela.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 27


Para onde<br />

vai o lixo?<br />

Nos últimos dez anos, a população<br />

brasileira aumentou 9,65%,<br />

e o volume de resíduos cresceu<br />

21%. Até agosto de <strong>2014</strong>, todos<br />

os lixões do país deverão estar desativados,<br />

conforme determina a<br />

Lei 12.305, que instituiu a Política<br />

Nacional de Resíduos Sólidos<br />

(PNRS). Esses depósitos de lixo a<br />

céu aberto serão substituídos <strong>por</strong><br />

aterros sanitários, ambientalmente<br />

adequados para o manejo de rejeitos.<br />

O Brasil produz diariamente 240<br />

mil toneladas de lixo, e 70% desse<br />

volume é destinado aos lixões. De<br />

acordo com dados do Instituto de<br />

Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),<br />

ainda estão em funcionamento mais<br />

de 2,9 mil lixões no país, localizados<br />

em 2,8 mil municípios. Apenas<br />

18% das cidades brasileiras contam<br />

com programas oficiais de coleta<br />

seletiva.<br />

Nos centros urbanos atuam cerca<br />

de 1 milhão de catadores, que são<br />

responsáveis <strong>por</strong> 90% do material<br />

processado na indústria da reciclagem.<br />

Segundo o Ipea, existem<br />

1.175 organizações coletivas que<br />

agrupam entre 40 mil e 60 mil<br />

profissionais.<br />

Saulo Esllen Martins<br />

“Eu ainda era uma criança e minha<br />

mãe já era catadora. Quando criaram<br />

a Asmare, nós morávamos aqui neste<br />

espaço. Era uma ocupação. Eu cresci<br />

nesse meio, convivendo com catadores<br />

e aprendendo a tirar a sobrevivência<br />

do lixo. Na adolescência parei de catar<br />

papel e fui fazer uma capacitação na<br />

marcenaria da associação. Lá, existia<br />

um trabalho voltado para os filhos dos<br />

trabalhadores. Fiz um curso de acabamento<br />

em móveis e também ajudava a<br />

pintar os carrinhos dos associados.<br />

Quando eu estava com dezenove anos,<br />

surgiu uma vaga na administração e<br />

estou aqui até hoje”, revela Elizângela,<br />

com entusiasmo.<br />

A jovem não conheceu o pai. Mãe,<br />

avó e tia ajudaram na sua educação.<br />

“Sempre acompanhei o trabalho d<strong>elas</strong>.<br />

Muitos dizem que somos o sexo frágil,<br />

mas eu não penso assim. Entre os catadores,<br />

as mulheres exercem liderança,<br />

lutam <strong>por</strong> melhores condições e direitos.<br />

Estamos dominando o pedaço!”, enfatiza<br />

o papel das mulheres.<br />

Elizângela reconhece que a falta de<br />

estudo é um fator que dificulta ainda<br />

mais a vida. Mas, otimista, ressalva que<br />

a vida está melhorando. “Minha mãe<br />

era uma catadora de rua. Eu já trabalho<br />

em um setor administrativo, e a minha<br />

filha terá mais possibilidades. Eu espero<br />

que ela possa estudar, ter um bom emprego,<br />

fazer uma faculdade. Eu sonho<br />

para ela um futuro bem melhor. A associação<br />

nos deu dignidade, mudou a<br />

visão da sociedade sobre os catadores.<br />

Hoje, a nossa imagem é boa. Somos<br />

reconhecidos como cidadãos que contribuem<br />

para a limpeza da cidade e<br />

para a preservação do meio ambiente<br />

e não como marginais”, reflete.<br />

Maria da Paixão Pereira Santos, conhecida<br />

<strong>por</strong> Baiana, conta que já trabalhou<br />

em muitas outras profissões,<br />

como empregada doméstica e na roça,<br />

mas a melhor opção foi como catadora<br />

de papel. “Ninguém aqui gosta de falar<br />

Dona Geralda, coordenadora da cooperativa<br />

Asmare, mostra os “achados”<br />

reaproveitáveis, durante o trabalho de<br />

separação dos materiais recicláveis.<br />

lixo. Lidamos com materiais reaproveitáveis<br />

ou recicláveis. Através do meu<br />

trabalho, criei oito filhos, conquistei<br />

minha casa. Meu trabalho é esse, o<br />

ganha pão da minha família, eu faço<br />

com muita satisfação. Essa é a minha<br />

alegria, meu divertimento, onde encontro<br />

meus amigos”, diz.<br />

O sentimento de pertencimento a<br />

um grupo revelado nas palavras de<br />

Baiana são uma constante quando se<br />

conversa com as catadoras. <strong>Elas</strong> se<br />

sentem bem, realizadas e capazes de<br />

transformar a própria realidade.<br />

Empoderamento<br />

Esse é um dos aspectos revelados<br />

na pesquisa Reflexões sobre o trabalho<br />

e empoderamento das mulheres catadoras,<br />

realizada pela psicóloga Ângela<br />

Rosane de Oliveira.<br />

“Trabalho com catadoras há anos e<br />

venho percebendo que, a cada dia, as<br />

28


mulheres estão mais à frente. Então<br />

pensei em entender qual é o papel das<br />

mulheres nesses empreendimentos. Eu<br />

tive uma grata surpresa de perceber<br />

que <strong>elas</strong> transmitem confiança, inclusive<br />

para os homens. Quando eu levantei<br />

essa questão, <strong>elas</strong> me responderam:<br />

<strong>por</strong>que mulher é transparente. Ou seja,<br />

existe uma confiança de todos na liderança<br />

feminina. A Dona Geralda, que<br />

coordena a Asmare, é uma referência<br />

para mulheres e homens. É uma pessoa<br />

que o conjunto dos associados respeita.<br />

Cheguei a essa conclusão de que existe<br />

uma relação de confiança e transparência.<br />

Quando surgem problemas, as<br />

mulheres têm a tendência de parar, escutar<br />

e buscar o diálogo. É uma atividade<br />

para além do trabalho, pois agrega e<br />

mobiliza pessoas que sobrevivem ao<br />

transformar o lixo dos outros em cuidado<br />

com o meio ambiente e geração de<br />

renda”, enfatiza.<br />

Saulo Esllen Martins<br />

A psicóloga acompanha o trabalho<br />

dos catadores junto ao Instituto Nenuca<br />

de Desenvolvimento Sustentável<br />

(INSEA), entidade que desenvolve atividades<br />

de capacitação para esses grupos.<br />

Segundo a pesquisadora, o perfil das<br />

catadoras, em Belo Horizonte, é variado.<br />

São mulheres de todas as idades que<br />

trabalham nas ruas ou nos galpões.<br />

Dez entidades reúnem, na maioria dos<br />

casos, mulheres que moravam na rua<br />

ou que passaram necessidades extremas.<br />

Ângela Rosane destaca que existe<br />

um leque muito grande de atividades<br />

nessas organizações. A maioria das<br />

mulheres atua na triagem, que é um<br />

trabalho mais delicado, tem uma riqueza<br />

de detalhes. “Os próprios homens não<br />

gostam dessa tarefa. O que deixa claro<br />

que existe uma divisão sexual do trabalho.<br />

Mas, não que isso seja um problema<br />

para os grupos. Os homens<br />

ficam mais na prensa, no descarregamento,<br />

nas funções mais pesadas. E as<br />

mulheres também atuam na limpeza<br />

dos galpões, na gestão do empreendimento,<br />

entre outras áreas. Hoje, as<br />

mulheres ocupam espaço em todas as<br />

frentes de trabalho da cadeia produtiva<br />

da reciclagem, dentro da atividade de<br />

coleta seletiva. Desde a busca pelo material,<br />

seja com carrinho ou caminhão,<br />

passando pela separação até a gestão<br />

do empreendimento, as mulheres estão<br />

envolvidas”, comenta Ângela.<br />

“Eu acordo, arrumo a minha casa e<br />

corro pra associação. Volto pra casa<br />

só à noite. É uma atividade que me satisfaz.<br />

Eu gosto muito daqui. Já são<br />

treze anos nessa rotina. Nunca tive<br />

vergonha de ser catadora. Minhas filhas<br />

dizem sempre: o dia em que a senhora<br />

não traz alguma coisa que achou entre<br />

os materiais a gente estranha. O lixo é<br />

a nossa vida. É dele que tiramos o<br />

nosso sustento. Ele se transforma em<br />

comida, moradia, trans<strong>por</strong>te e lazer”,<br />

declara Heloisa Paula de Oliveira.<br />

“Ser mulher é superar um<br />

desafio a cada dia”<br />

Há quinze anos Zenilda Niquelino<br />

Siqueira chegava na Asmare com um<br />

filho no colo. De lá pra cá, foram<br />

muitas conquistas. “O fato de ser mulher<br />

não me faz mais fraca ou dependente.<br />

Eu busco meu material, separo, mas<br />

também não tenho medo de pedir ajuda<br />

quando preciso. Contudo, sou independente.<br />

Quando chega uma mulher<br />

aqui, em uma situação parecida com a<br />

minha, eu me sinto na obrigação de<br />

ajudar. Porque eu tive pessoas que me<br />

ampararam e hoje posso fazer o mesmo<br />

<strong>por</strong> outras. Ser mulher é superar um<br />

desafio a cada dia”.<br />

“Para muita gente isso aqui é um<br />

monte de lixo, mas pra nós é uma coisa<br />

muito rara. Nós ajudamos a preservar a<br />

natureza e ainda ganhamos dinheiro<br />

com isso. Lixo pra nós é cidadania!, comenta<br />

Zenilda, com satisfação.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 29


Xênia Martins, mãe de seis filhos, conta com o Bolsa Família para sobreviver<br />

Mark Florest


Mudança<br />

na vida das<br />

mulheres pobres<br />

O Bolsa Família, cuja maioria dos titulares<br />

são mulheres, tem impacto na redução das<br />

desigualdades de gênero<br />

REALIDADE | <strong>por</strong> Débora Junqueira<br />

O Bolsa Família, programa de distribuição<br />

de renda do governo federal,<br />

completou dez anos em 2013. Dados<br />

divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento<br />

Social e Combate à Fome<br />

(MDS) revelam que 93% dos 13,8 milhões<br />

de famílias que recebem o benefício<br />

são mulheres, e 68%, negras. Estudos<br />

mostram os efeitos do programa para<br />

a economia e desfazem vários mitos,<br />

como o de que o benefício variável<br />

pago para cada criança adicional estimularia<br />

as mulheres beneficiárias a<br />

terem mais filhos.<br />

Nas comemorações dos dez anos, o<br />

MDS e o Instituto de Pesquisa Econômica<br />

Aplicada (Ipea) lançaram o livro<br />

Programa Bolsa Família – Uma década<br />

de inclusão e cidadania, com vários<br />

artigos e estudos. A avaliação é de<br />

que o programa contribuiu para a melhoria<br />

na distribuição de renda no Brasil<br />

e para a redução das desigualdades sociais<br />

nos últimos anos, mas ainda há<br />

desafios para acabar com a pobreza no<br />

país.<br />

Atualmente, o número de pessoas<br />

que vivem com renda mensal menor<br />

que R$ 70,00 (consideradas em situação<br />

de miséria ou extrema pobreza) é<br />

de 3,6% da população. O dado mostra<br />

que houve uma redução de 28% do número<br />

de pessoas miseráveis nos estados<br />

brasileiros desde a implementação<br />

do programa até hoje. Em 2001, essas<br />

pessoas correspondiam a 8,8% da população.<br />

“Caso não existisse o programa,<br />

o percentual hoje seria de<br />

4,9%, e não 3,6%”, afirmou o presidente<br />

do Ipea, Marcelo Neri, ao divulgar<br />

resultados de estudo que faz<br />

avaliações macroeconômicas sobre o<br />

Bolsa Família a partir de indicadores<br />

observados ao longo dos seus dez anos<br />

de existência.<br />

Efeitos sobre o PIB<br />

O Bolsa Família também garante,<br />

em curto prazo, maior expansão do<br />

Produto Interno Bruto (PIB) do país do<br />

que qualquer outra transferência social<br />

de renda a um custo fiscal baixo para<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 31


Família extrativista do Pará depende do benefício<br />

os padrões internacionais – sempre,<br />

com benefícios de longo prazo sobre a<br />

capacidade das pessoas de gerar renda.<br />

Conforme o relatório do estudo do<br />

Ipea, para cada R$ 1,00 adicionado<br />

ao programa se aumenta R$ 1,78 ao<br />

PIB – uma vez que o valor do Bolsa Família<br />

gera um aumento de 1,78% na<br />

atividade econômica das famílias beneficiadas<br />

e aumento de 2,40% sobre o<br />

consumo dessas pessoas.<br />

Família cooperativista do Acre está entre os beneficiados do programa<br />

Ana Nascimento/MDS<br />

Eduardo Aigner/MDS<br />

Atualmente, o Bolsa Família atende<br />

a 13,8 milhões de famílias – quase 50<br />

milhões de pessoas. O valor médio do<br />

benefício passou de R$ 73,70, em outubro<br />

de 2003, para R$ 152,35, em setembro<br />

de 2013. O investimento pelo<br />

governo federal no Bolsa Família em<br />

2013 foi de R$ 24 bilhões. “Trata-se de<br />

um programa que consegue gerar grandes<br />

efeitos custando apenas 0,5% do PIB”,<br />

acentuou o presidente do Ipea, em entrevista<br />

publicada sobre o tema na Rede<br />

Brasil Atual.<br />

O Bolsa Família foi vencedor do 1º<br />

Prêmio para Desempenho Extraordinário<br />

em Seguridade Social (Award for Outstanding<br />

Achievement in Social Security),<br />

concedido pela Associação Internacional<br />

de Seguridade Social (ISSA, em inglês),<br />

considerado o Nobel da seguridade<br />

social. “A distinção confirma o quão<br />

transformador o programa é para a<br />

vida das mulheres brasileiras, já que<br />

93% dos titulares das milhões de famílias<br />

atendidas são mulheres”, comentou a<br />

ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria<br />

de Políticas para as Mulheres, em<br />

nota da SPM. Segundo ela, o Bolsa Família<br />

assegurou a autonomia econômica<br />

de milhões de brasileiras para gerir os<br />

recursos, e a igualdade de gênero foi<br />

colocada no centro das políticas públicas<br />

do governo da presidenta Dilma.<br />

Nas comemorações dos dez anos<br />

do programa, a ministra Tereza Campello,<br />

do MDS, destacou a im<strong>por</strong>tância<br />

conquistada pela mulher, ressaltando<br />

os impactos sobre os indicadores nacionais<br />

de educação, saúde e emprego.<br />

Segundo ela, as mulheres têm um papel<br />

fundamental na diminuição da evasão<br />

escolar dos beneficiários do programa.<br />

Cada uma d<strong>elas</strong> assume o compromisso<br />

de garantir que os filhos entre seis e<br />

15 anos estejam matriculados na escola,<br />

mantendo uma frequência mínima de<br />

85% da carga horária – 10% a mais do<br />

exigido pela rede de ensino. São mais<br />

de 15 milhões de jovens e crianças incluídos<br />

no programa, contribuindo para<br />

a elevação da média nacional. Além<br />

disso, a taxa de aprovação dos estudantes<br />

do Bolsa Família é igual à média<br />

nacional: 80%.<br />

Ela relatou que o programa estimula<br />

as mães a levarem os filhos ao Sistema<br />

Único de Saúde (SUS), que acompanha<br />

o crescimento e o desenvolvimento das<br />

crianças menores de sete anos. A preocupação<br />

do governo inclui a garantia<br />

32


de atendimento médico às mulheres<br />

entre 14 e 44 anos, gestantes ou que<br />

estão amamentando. Todas precisam<br />

fazer o pré-natal nos hospitais da rede<br />

pública, que estão obrigados a garantir<br />

assistência à saúde do bebê.<br />

A ministra ainda lembrou que, na<br />

área do trabalho, o Bolsa Família<br />

também permite o acesso a uma modalidade<br />

do Pronatec (Programa Nacional<br />

de Acesso ao Ensino Técnico e<br />

Emprego): o Pronatec/Brasil sem Miséria.<br />

Com o acesso ao Cadastro Único<br />

de Programas Sociais, jovens e adultos<br />

podem se qualificar para o ingresso no<br />

mercado de trabalho. Hoje, as mulheres<br />

representam mais de 66% do total de<br />

participantes do programa, qualificandose<br />

mais em profissões até então consideradas<br />

masculinas.<br />

Estudo realizado pelo Núcleo de Estudos<br />

e Pesquisas sobre a Mulher da<br />

Universidade de Brasília (Nepem/UnB),<br />

em 2006, intitulado O Programa Bolsa<br />

Família e o Enfrentamento das Desigualdades<br />

de Gênero, também aponta<br />

três impactos na condição social das<br />

mulheres titulares do benefício: aumento<br />

do poder de compra, com estímulo à<br />

economia local, já que o dinheiro utilizado<br />

circula no município; afirmação da autoridade<br />

e de mais autonomia feminina<br />

no espaço doméstico, uma vez que ela<br />

deixa de depender exclusivamente do<br />

marido; e a percepção da própria mulher<br />

de ser uma cidadã brasileira.<br />

Xênia Teodoro Martins, de 27 anos,<br />

mora na periferia de Belo Horizonte e<br />

recebe o benefício mensalmente, algo<br />

em torno de R$ 166,00. Ela tem seis<br />

filhos, sendo que os mais novos - a<br />

bebê de dois meses e os de 2 , 6 e 9<br />

anos - moram com ela. “Os outros<br />

dois moram com a avó paterna, pois<br />

não tive condições de criá-los, quando<br />

ainda trabalhava como empregada doméstica”,<br />

conta. Xênia está há dois<br />

anos sem poder trabalhar <strong>por</strong> não ter<br />

conseguido vaga na creche para a filha<br />

68% das pessoas que recebem o Bolsa Família são negros<br />

Galeria Bolsa Familia<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 33


de 2 anos e <strong>por</strong> ter engravidado, mesmo<br />

depois que fez uma laqueadura como<br />

método anticoncepcional. “Estou processando<br />

o hospital, mas até agora<br />

não deu em nada”, diz, conformada.<br />

Para sobreviver e cuidar das crianças,<br />

ela conta com a ajuda do marido e,<br />

quando dá, faz algum “bico”. “O dinheiro<br />

que eu recebo é pouco, mas<br />

ajuda. Nunca gastei nada comigo, só<br />

com as crianças. O ruim é que o<br />

dinheiro só sai no fim do mês e a<br />

gente passa aperto”, reclama.<br />

Perguntada sobre a influência do<br />

Bolsa Família para a definição da quantidade<br />

de filhos dela e das mulheres beneficiadas<br />

que ela conhece, respondeu:<br />

“Não vale a pena ter mais filhos para receber<br />

mais e nem conheço alguém que<br />

pense isso, pois o que a gente recebe é<br />

muito pouco em relação ao custo para<br />

alimentar, comprar material escolar e<br />

uniforme para uma criança”, afirma.<br />

Mais filhos,<br />

mais desigualdades<br />

A opinião de Xênia vai ao encontro<br />

das conclusões expressas em artigo divulgado<br />

no livro do Ipea intitulado “O<br />

Programa Bolsa Família e as taxas de<br />

fecundidade no Brasil”, produzido pelo<br />

demógrafo José Eustáquio Diniz Alves<br />

e pela professora Suzana Cavenaghi,<br />

ambos da Escola Nacional de Ciências<br />

Estatísticas (ENCE), do IBGE. “No Brasil,<br />

há uma corrente da opinião pública<br />

que considera que o Programa Bolsa<br />

Família tem um efeito pró-natalista<br />

entre a população de baixa renda. O<br />

maior número de filhos dificultaria a<br />

criação de <strong>por</strong>tas de saída da pobreza<br />

e a política de transferência de renda<br />

equivaleria a uma situação de ‘enxugar<br />

gelo ’. Porém, os dados do censo demográfico<br />

de 2010 mostram que, a<br />

despeito dos diferenciais socioeconômicos,<br />

as taxas de fecundidade continuaram<br />

caindo no Brasil, inclusive entre<br />

a população mais pobre coberta pelo<br />

Merenda escolar na Escola Municipal Rita Maia, em Xapuri, no Acre.<br />

O Programa contribui para a manutenção das crianças podres nas escolas.<br />

Cadastro Único do Programa Bolsa<br />

Família”, explica José Eustáquio.<br />

Segundo ele, de fato, o custo mensal<br />

para sustentar uma criança no Brasil de<br />

hoje, mesmo entre a população pobre,<br />

tem um valor muito superior aos R$<br />

32,00 do benefício variável do PBF.<br />

Além do mais, as mulheres e os casais<br />

têm demonstrado o desejo de uma prole<br />

pequena, pois a qualidade de vida dos<br />

filhos tem se tornado mais im<strong>por</strong>tante<br />

do que a mera quantidade do tamanho<br />

da prole. Famílias menores têm maior<br />

mobilidade social ascendente.<br />

Ele explica que, para a população<br />

pobre que não tem acesso à contratação<br />

de serviço doméstico e está excluída<br />

dos serviços públicos de qualidade, o<br />

maior número de filhos tende a sobrecarregar<br />

o trabalho feminino e reduzir<br />

as chances educacionais e de inserção<br />

produtiva das mulheres. “Por isso, os<br />

dados mostram que as mulheres estão<br />

sobrerrepresentadas nas situações de<br />

pobreza e existe uma forte correlação<br />

negativa entre o número de filhos e a<br />

renda familiar. Ou seja, o maior número<br />

de filhos tende a aumentar as desigual-<br />

34


Eduardo Aigner/MDS<br />

dades de gênero e a diminuir o capital<br />

social das mulheres”, constata.<br />

Na sua opinião, para incentivar a<br />

emancipação pessoal e social e a autodeterminação<br />

reprodutiva das mulheres<br />

cobertas pelo programa Bolsa Família<br />

é preciso garantir os direitos plenos de<br />

cidadania aos beneficiários. “Para que<br />

o PBF seja uma política social inclusiva<br />

e efetiva tem que atuar em seis dimensões:<br />

elevar o poder de compra das famílias<br />

para eliminar a fome e a desnutrição<br />

infantil; fortalecer os direitos à<br />

saúde e à educação, visando garantir o<br />

acompanhamento pré-natal, o acesso<br />

à saúde reprodutiva e a redução da<br />

mortalidade infantil e das taxas de morbidade<br />

e mortalidade; garantir a permanência<br />

das crianças na escola, possibilitando<br />

a redução das taxas de reprovação<br />

e evasão e o melhor aproveitamento<br />

escolar que possa se traduzir<br />

em maior capital humano na medida<br />

em que os filhos superem as taxas de<br />

escolarização dos pais e obtenham<br />

maior acesso ao mercado de trabalho<br />

e melhores retornos salariais; fortalecer<br />

outras políticas, como alfabetização de<br />

adultos, geração de trabalho e renda,<br />

fornecimento de registro civil e demais<br />

documentos, etc; reduzir as desigualdades<br />

de gênero nos domicílios <strong>por</strong><br />

meio da maior autonomia feminina e<br />

de políticas de conciliação trabalho-família;<br />

aumentar o poder de negociação<br />

dos trabalhadores de baixa renda, elevando<br />

a capacidade de barganha da<br />

força de trabalho nas atividades mercantilizadas<br />

e incentivar a criação de<br />

capital social <strong>por</strong> meio do fortalecimento<br />

da cooperação e de redes de solidariedade<br />

locais”, aponta.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 35


Pesquisa mostra que não<br />

existe diferença no<br />

com<strong>por</strong>tamento reprodutivo<br />

entre as mulheres do PBF<br />

O artigo “O Programa Bolsa Família e as taxas de fecundidade<br />

no Brasil”, de José Eustáquio Diniz Alves e Suzana<br />

Cavenaghi, traz uma interessante análise sobre o tema e cita<br />

dados com base na pesquisa Impactos do Bolsa Família na<br />

Reconfiguração dos Arranjos Familiares, nas Assimetrias de<br />

Gênero e na Individuação das Mulheres, realizada na cidade<br />

do Recife em 2007-2008. A pesquisa mostra que não existe<br />

diferença significativa no com<strong>por</strong>tamento reprodutivo entre<br />

as mulheres que vivem em famílias beneficiadas e não beneficiadas.<br />

Conforme descrevem os autores, a fecundidade mais<br />

elevada entre a população pobre, menos escolarizada, com<br />

menor nível de consumo e piores condições habitacionais é<br />

uma realidade constatada em todas as pesquisas sobre o<br />

com<strong>por</strong>tamento reprodutivo no Brasil. A literatura mostra<br />

que, em grande parte, essa maior fecundidade se deve à<br />

falta de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva,<br />

mas também acontece devido à falta de perspectivas profissionais<br />

e educacionais, assim como de um projeto de vida<br />

que possibilite o progresso cultural e material dessas mulheres<br />

jovens.<br />

Os dados da pesquisa também mostram que é alta a<br />

<strong>por</strong>centagem de mulheres que engravidaram sem ter planejado,<br />

independentemente de participarem ou não do PBF. De<br />

certa forma, isso ratifica a hipótese de que essas mulheres<br />

estão no programa <strong>por</strong>que já tinham filhos, e não o contrário,<br />

isto é, tiveram filhos <strong>por</strong>que estão no programa.<br />

O levantamento mostrou ainda que mais da metade das<br />

famílias obtém os métodos contraceptivos <strong>por</strong> meio do Programa<br />

de Saúde da Família (PSF). As outras fontes de<br />

obtenção para as famílias beneficiadas do PBF são os centros<br />

de saúde (ou ambulatórios) e as farmácias particulares, com<br />

17% e 26%, enquanto as famílias não beneficiadas do PBF<br />

conseguem 27% e 20%, respectivamente, nestes dois locais.<br />

O fato de as famílias beneficiadas recorrerem um pouco<br />

mais às farmácias particulares pode indicar que a renda do<br />

PBF pode estar sendo usada inclusive para a compra de<br />

métodos contraceptivos via mercado. Assim, as falhas da<br />

política pública de saúde reprodutiva poderiam estar sendo<br />

compensadas, em parte, pela política de transferência condicionada<br />

de renda.<br />

“É preconceito<br />

achar que o<br />

Bolsa Família<br />

acomoda as<br />

pessoas”<br />

ENTREVISTA<br />

Tereza Campello<br />

A ministra de Desenvolvimento<br />

Social e Combate à Fome<br />

(MDS) fala sobre os impactos do<br />

Programa Bolsa Família para<br />

quebrar o ciclo inter-geracional<br />

da pobreza e ressalta estudos<br />

que apontam a im<strong>por</strong>tância do<br />

benefício no fortalecimento do<br />

protagonismo da mulher.<br />

36


<strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - O que representa<br />

o Bolsa Família para a superação<br />

das desigualdades de gênero?<br />

Tereza Campello - Desde seu lançamento,<br />

em 2003, o Bolsa Família reconhece<br />

o papel da mulher como chefe<br />

de família, como a pessoa que sabe<br />

aplicar corretamente os recursos para<br />

atender às necessidades básicas de<br />

todos, principalmente os filhos e filhas.<br />

Esta foi uma decisão muito im<strong>por</strong>tante<br />

que tomamos: a prioridade da mulher<br />

como responsável familiar pelo benefício.<br />

Em outubro passado, nós lançamos,<br />

junto com o Ipea (Instituto de<br />

Pesquisa Econômica Aplicada), o livro<br />

Programa Bolsa Família: uma década<br />

de inclusão e cidadania [acessível em<br />

http://pt.slideshare.net/bolsafamilia10<br />

anos/livro-bolsafamilia-10anos]. Nele,<br />

há um artigo muito bom dos pesquisadores<br />

Walquiria Domingues Leão Rego<br />

e Alessandro Pinzani, onde eles demonstram<br />

como o Bolsa Família<br />

mudou a vida de diversas mulheres que<br />

vivem na área rural e em pequenas cidades<br />

do Nordeste e Minas Gerais. Eles<br />

acompanharam <strong>por</strong> cinco anos a situação<br />

dessas mulheres e mostram como<br />

a transferência de renda permitiu que<br />

<strong>elas</strong> se emancipassem, que <strong>elas</strong> crescessem<br />

como pessoas. Foram mudanças<br />

materiais e subjetivas. Essas mulheres<br />

não são mais resignadas à pobreza e à<br />

fome. Hoje, <strong>elas</strong> têm esperança, acreditam<br />

e lutam para ter uma vida melhor.<br />

E não é apenas esse estudo, mas<br />

diversos deles que apontam a im<strong>por</strong>tância<br />

do Bolsa Família no fortalecimento<br />

do protagonismo da mulher.<br />

Do balanço que vocês fizeram<br />

desses 10 anos do programa, qual<br />

aspecto chama mais atenção<br />

quanto a efetividade do PBF?<br />

O aspecto mais im<strong>por</strong>tante é o impacto<br />

do Bolsa Família no que se refere<br />

à transformação nas crianças e nos jovens<br />

do Brasil. Muito se fala no impacto<br />

do Bolsa Família sobre a pobreza e a<br />

extrema pobreza – e ele é realmente<br />

muito im<strong>por</strong>tante, afinal são 36 milhões<br />

fora da miséria nesses últimos 10 anos.<br />

Mas, se a gente olhar a transformação<br />

na vida das crianças, vemos como o<br />

benefício pode ser um im<strong>por</strong>tante agente<br />

da quebra do ciclo intergeracional da<br />

pobreza. As crianças, antes do Bolsa<br />

Família, muitas vezes nem chegavam à<br />

escola. E hoje a gente vê que todas<br />

estão na escola. O nível de abandono<br />

das crianças do Bolsa Família é muito<br />

inferior ao das demais crianças. A taxa<br />

de permanência d<strong>elas</strong> na escola é muito<br />

superior. No ensino básico, do 2º ao<br />

5º ano, as crianças do Bolsa Família tiveram<br />

94,3% de permanência, ante a<br />

média de 92,1% das crianças fora do<br />

programa. Até no ensino médio essa<br />

diferença permanece, estando as<br />

crianças do Bolsa Família com 74,1%,<br />

e as demais, com 66,2%. Isso são informações<br />

com base nos registros escolares<br />

e já mostra o efeito transformador<br />

sobre essas crianças – que,<br />

antes, eram as primeiras a se evadir<br />

das salas de aula. Também temos dados<br />

estatísticos que mostram que o Bolsa<br />

Família não é bom só para o beneficiário,<br />

como também para todo o Brasil.<br />

Cada real investido no Bolsa Família<br />

retorna R$ 1,78 para a economia, ou<br />

seja, o Bolsa Família está ajudando o<br />

Brasil a manter um padrão de consumo,<br />

a manter a economia funcionando. É<br />

preciso lembrar ainda que 75% dos beneficiários<br />

economicamente ativos trabalham,<br />

mas mesmo trabalhando, <strong>por</strong><br />

conta de toda desigualdade histórica<br />

construída no Brasil ao longo de séculos,<br />

não conseguem ter um retorno econômico<br />

que sustente a sua família. É preconceito<br />

de quem ainda acha que o<br />

Bolsa Família acomoda as pessoas. O<br />

que ele faz é apoiar essas batalhadoras<br />

em passos im<strong>por</strong>tantes para melhorar<br />

de vida.<br />

Caso outro partido vença as<br />

eleições presidenciais, há algum<br />

risco para o programa ou o fato<br />

dele estar consolidado dificultará<br />

mudanças na forma como ele é<br />

conduzido?<br />

Desde sua criação, em 2003, o<br />

Bolsa Família é lei, estabelecido num<br />

conjunto de normas e é permanentemente<br />

fiscalizado. Ele já é uma política<br />

de Estado que visa garantir direitos previstos<br />

em nossa Constituição. Mas<br />

como apontamos antes, o Bolsa Família<br />

não é somente assistência social.<br />

Como grande conquista do programa,<br />

ele também não é assistencialista. Essa<br />

é a nossa briga nesses últimos 10 anos.<br />

O Bolsa Família garantiu as crianças na<br />

escola, garantiu as crianças vacinadas.<br />

A gente tem hoje um estudo comprovando<br />

que o Bolsa Família é responsável<br />

pela redução de 50% da<br />

mortalidade infantil relacionada à pobreza,<br />

causada <strong>por</strong> diarreia e desnutrição.<br />

Está provado que o Bolsa Família<br />

reduziu a diarreia e a desnutrição. A família<br />

que não leva a criança para vacinar,<br />

que não leva a criança para se<br />

pesar e se medir, está fora do Bolsa Família.<br />

E acho uma pena que as pessoas<br />

queiram dizer que o Bolsa Família não<br />

é de Estado. Nós não queremos que reduzam<br />

o programa e o transformem<br />

num programa assistencialista. Nós já<br />

rompemos isso em 2003. Vamos manter<br />

o programa como um Bolsa Família<br />

da educação, da saúde e da Assistência<br />

Social. Vamos garantir nossas crianças<br />

não só livres da fome, mas livres da<br />

morte <strong>por</strong> desnutrição, e manter nossas<br />

crianças na escola. Essa é a nossa<br />

grande vitória.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 37


A luta pela<br />

liberdade de<br />

um povo<br />

Comunidades remanescentes de Quilombos querem<br />

reconhecimento e direitos sociais<br />

QUILOMBOLAS<br />

<strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

fotos: Mark Florest<br />

Cercada <strong>por</strong> cachoeiras, fazendas,<br />

pousadas e condomínios de luxo, a comunidade<br />

quilombola do Açude está situada<br />

na Serra do Cipó, a pouco mais<br />

de 100 km de Belo Horizonte. São algumas<br />

dezenas de casas ao pé da serra.<br />

O clima alegre do lugar não remonta<br />

ao sofrimento dos escravos libertos que<br />

ali viveram. Os costumes ainda são<br />

bem tradicionais. Fogão a lenha, banhos<br />

de rio e crianças brincando no quintal.<br />

Ao lado do vilarejo encontra-se a<br />

fazenda Cipó Velho, onde os negros<br />

foram o braço forte da mão de obra<br />

nos séculos passados. O casario dos<br />

senhores e a senzala onde moraram<br />

mais de 60 escravos ainda estão preservados<br />

e, hoje, funcionam como pousada<br />

e museu.<br />

Sob a batuta de Dona Mercês e ao<br />

som do tambor de herança africana, as<br />

mulheres dali ficaram famosas <strong>por</strong> participarem<br />

de composições dos músicos<br />

Maurício Tizumba e Marina Machado<br />

e pela tradicional festa do Candombe,<br />

realizada em homenagem a Nossa Senhora<br />

do Rosário. Mas a simplicidade<br />

continua a ser característica do lugar.<br />

Os moradores do Açude são conhecidos<br />

pela tradição musical e pela oralidade<br />

na transmissão da cultura e da história.<br />

“O Açude é de escutar e passar pra<br />

frente, sentar e contar histórias”, diz<br />

Shirlene Sabino.<br />

Shirlene nasceu e cresceu no lugarejo<br />

e relembra com saudosismo como a<br />

mãe e as tias resgataram a identidade<br />

da comunidade. “Eram quatro mulheres,<br />

a minha mãe (Dona Geralda), Tia<br />

Mercês, Tia Vilma e Dindinha Lena.<br />

<strong>Elas</strong> enfrentaram os fazendeiros da região.<br />

Batalharam pelo nosso reconhecimento<br />

como povo quilombola. Caminharam<br />

à frente e lideraram a comunidade<br />

durante toda a vida. Hoje,<br />

nós, que somos mais jovens, tentamos<br />

pegar esse cajado e continuar no caminho<br />

que traçaram”, frisa. Graças ao<br />

empenho dessas mulheres, o povo do<br />

Açude conquistou o documento da terra<br />

e o certificado de comunidade remanescente<br />

de quilombolas.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 39


“A grande liderança do nosso povo<br />

é a tia Mercês. Ela é fantástica, nos ensinou<br />

praticamente tudo que sabemos.<br />

Sempre foi uma mulher que inspirou a<br />

união da família. Em relação à cultura,<br />

recebeu dos nossos ancestrais todo o<br />

legado, como a festa do candombe,<br />

que é o traço mais forte da nossa comunidade.<br />

Eu acho que ninguém vai<br />

conseguir fazer o que ela fez. A maneira<br />

de tratar as pessoas, rezar, tocar violão,<br />

cantar e contar as histórias. É um privilégio<br />

conviver com ela”.<br />

“Ser remanescente de um quilombo<br />

é uma questão que eu ainda estou tentando<br />

entender. Viemos da precariedade,<br />

tivemos nosso trabalho explorado pelos<br />

mesmos senhores dos escravos. Ainda<br />

hoje, toda a terra do Cipó é deles. Até<br />

onde a vista se perde. Os herdeiros<br />

deles são as pessoas mais ricas aqui da<br />

região. Nós só temos o nosso quintal<br />

para plantar”, enfatiza Shirlene.<br />

Orgulho da origem<br />

As mulheres do Açude contam que<br />

depois da abolição muitos morreram<br />

de fome. Crianças foram encontradas<br />

mamando em suas mães mortas, estendidas<br />

no chão. Para muitas d<strong>elas</strong>, a<br />

escravidão no Brasil ainda não acabou.<br />

“Eu trabalho muito e ganho pouco.<br />

Penso que só mudou a forma de escravizar.<br />

O povo mora mal, come mal,<br />

enfim, vive mal. Somos escravos de<br />

Dona Mercês, liderança do Quilombo do Açude<br />

Quilombo:<br />

símbolo da luta<br />

de resistência<br />

dos escravos<br />

O regime escravista no Brasil chegou<br />

ao fim em 1888, com a Lei Áurea. Contudo,<br />

a abolição não foi seguida <strong>por</strong> ações de<br />

integração dos negros à sociedade. A exclusão<br />

social e o preconceito racial continuaram<br />

como marcas da sociedade. A<br />

maioria dos escravos libertos passou a<br />

viver à margem, e, juntamente com os<br />

que haviam fugido de seus senhores, aumentaram<br />

o contingente dos quilombos.<br />

“kilombo”, do idioma Mbundu dos<br />

Bantus (povos da região onde hoje é o<br />

país de Angola), quer dizer o mesmo<br />

que acampamento ou fortaleza. No Brasil,<br />

é um termo diretamente ligado ao período<br />

escravocrata, para designar as comunidades<br />

onde escravos fugitivos se uniam<br />

e se organizavam, de forma econômica,<br />

política, religiosa, social e militar, conforme<br />

a cultura que traziam de suas terras natais.<br />

A Constituição Federal de 1988 asse-<br />

40


uma condição social. Mesmo assim, eu<br />

tenho muita esperança, principalmente<br />

nessas meninas que têm muita vontade<br />

de estudar e trabalhar para mudar essa<br />

realidade. As mulheres têm o desejo e<br />

a iniciativa de ver as coisas melhores.<br />

E isso é um dos motivos que me fazem<br />

ter muito orgulho de ter vindo desse<br />

povo”, analisa Shirlene.<br />

São muitas as funções das mulheres<br />

na comunidade do Açude. Cuidam das<br />

crianças, da casa, de tudo um pouco.<br />

Muitas trabalham como diaristas, cozinheiras,<br />

camareiras e guias de turismo<br />

nas pousadas da Serra do Cipó.<br />

Plantam, colhem, cuidam dos animais.<br />

Em geral, são as mulheres que executam<br />

todas essas tarefas.<br />

Rita Sabino enfatiza a im<strong>por</strong>tância<br />

da educação dentro e fora de casa.<br />

“Meu sonho é ver essa meninada estudada,<br />

tendo mais o<strong>por</strong>tunidade que a<br />

gente, mas sem abandonar a comunidade<br />

e esquecer as origens, lembrando<br />

sempre do que nós ensinamos. Essa<br />

geração tem muitas possibilidades. A<br />

educação que a minha mãe (Dona<br />

Mercês) nos deu foi uma mistura de<br />

disciplina e amor. Eu só tenho a agradecer.<br />

Aqui, a educação fica <strong>por</strong> conta<br />

das mulheres. Os homens são muito<br />

bons pra nós, mas são pouco comunicativos.<br />

Nós somos a força dessa comunidade.<br />

Isso já é uma tradição. Penso<br />

que vai continuar assim, com as mulheres<br />

no comando. O ensino sobre as<br />

coisas certas começa dentro de casa e<br />

deve continuar na escola. O mais im<strong>por</strong>tante<br />

é o caráter e o respeito”.<br />

Mulheres negras no comando<br />

Hoje, a história é um pouco diferente.<br />

A criminalidade e o êxodo rural<br />

fizeram com que a quantidade de homens<br />

fosse reduzida de maneira significante.<br />

Mas não é só <strong>por</strong> uma questão<br />

de números que <strong>elas</strong> são protagonistas.<br />

De acordo com o historiador Pablo<br />

Matos Camargos, que trabalhou no<br />

projeto Quilombos Gerais, coordenado<br />

pelo Centro de Documentação Eloy<br />

Ferreira da Silva (Cedefes), em boa<br />

parte das comunidades, as mulheres<br />

são maioria e ocupam lugares de destaque.<br />

Ele visitou mais de cem comunidades<br />

remanescentes de quilombolas<br />

em Minas Gerais. “Em todos os aspectos,<br />

até mesmo <strong>por</strong> causa de uma<br />

tradição africana matriarcal, a mulher<br />

é muito ativa, mas não existe a institucionalização<br />

dessa liderança. Os homens<br />

é que participam das instâncias decisórias.<br />

O tempo inteiro <strong>elas</strong> sofrem o<br />

preconceito de gênero, social e de raça.<br />

E a pobreza e o isolamento são entraves<br />

para o avanço social”.<br />

Para o pesquisador, a parte mais<br />

im<strong>por</strong>tante do projeto foi levantar a<br />

questão do direito à terra. “Resolvendo<br />

isso o restante terá mais condições de<br />

ser solucionado. Em alguns casos, o<br />

próprio estado se apropriou das terras<br />

quilombolas. Além disso, a grilagem e<br />

a iniciativa privada tomaram conta do<br />

resto. E nessa luta pela conquista do<br />

território tem muita mulher envolvida”,<br />

enfatiza Pablo Matos.<br />

Estatísticas da Federação Quilombola<br />

de Minas Gerais apontam que hoje<br />

existam 500 comunidades no estado.<br />

A entidade foi criada em 2005 com o<br />

intuito de respaldar as demandas das<br />

comunidades. Sandra Maria da Silva é<br />

a presidente da Federação. Ela é moradora<br />

da comunidade Carrapatos de<br />

Tabatinga, em Bom Despacho. Um<br />

exemplo de força e determinação.<br />

“A minha mãe é a nossa referência.<br />

Eu só estou aqui nessa Federação <strong>por</strong><br />

causa dela. Ela tem 80 anos e está<br />

mais forte do que eu. Tem uma força<br />

excepcional. Sempre foi uma militante<br />

pelos nossos direitos e fez isso sem nenhuma<br />

instituição <strong>por</strong> trás. Ela é a mãe<br />

Tiana. Uma amostra da resistência e<br />

do pensamento coletivo das mulheres<br />

negras”.<br />

A presidente reclama da invasão<br />

urbana sofrida nas comunidades. “Ser<br />

uma mulher quilombola, hoje, é ser<br />

tudo. Mãe, filha, trabalhadora e educadora<br />

no nosso lar. Antigamente, vivíamos<br />

da agricultura e pecuária de subsistência,<br />

fora da realidade das cidades. Não tínhamos<br />

saúde e educação, mas tígurou<br />

aos quilombolas o direito às terras<br />

em que vivem, e o decreto nº 4887, de 20<br />

de novembro de 2003, ofi cializa o procedimento<br />

para identificação, reconhecimento,<br />

delimitação, demarcação e titulação<br />

dos territórios ocupados.<br />

Dados da Fundação Cultural Palmares<br />

mostram que em 2010 existiam 1.170 comunidades<br />

quilombolas certificadas e mais<br />

3.524 em uma fila de espera, espalhadas<br />

<strong>por</strong> todas as regiões do Brasil, com uma<br />

população estimada em mais de 2,5 milhões<br />

de descendentes de escravos. Porém,<br />

o movimento negro estima que esse número<br />

de comunidades remanescentes<br />

deve ultrapassar os 5.500.<br />

Historicamente, nos quilombos brasileiros<br />

havia uma desigualdade em relação<br />

ao número entre homens e mulheres. Isso<br />

acontecia devido ao processo de chegada<br />

dos escravos trazidos da África, que na<br />

maioria eram homens. Essa despro<strong>por</strong>ção<br />

refletiu na população quilombola durante<br />

o período colonial, em que se calculava<br />

que para cada mulher havia três ou mais<br />

homens.<br />

Algumas pesquisas apontam que<br />

ocorria nesses quilombos a prática da<br />

poliandria, fenômeno cultural no qual<br />

uma mulher se relaciona com mais de<br />

um homem, sem que haja conflito. Uma<br />

tradição matriarcal vinda de tribos africanas.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 41


nhamos dignidade e o conhecimento<br />

transmitido pelos nossos antepassados.<br />

Até que nos encontraram. Aí sim, começaram<br />

os nossos maiores problemas”.<br />

Cadê os homens?<br />

Sandra fala das dificuldades impostas<br />

para manter a identidade e a tradição<br />

nos quilombos, diante do acúmulo de<br />

funções das mulheres. “Agora, além<br />

de cuidar das tarefas do nosso dia a<br />

dia, temos que ter a disposição de ir<br />

para o enfrentamento, até mesmo sem<br />

os homens. Na nossa região, muitos<br />

homens morreram e outros foram embora<br />

em busca de trabalho e não voltaram.<br />

Hoje, somos, em maioria, mulheres,<br />

jovens e crianças. Com isso,<br />

somos nós que trabalhamos para manter<br />

a comunidade. Integramos a associação,<br />

ocupamos os conselhos e lutamos <strong>por</strong><br />

direitos. Na maioria das comunidades,<br />

as mulheres enfrentam fazendeiros, políticos,<br />

grandes empresários, drogas e<br />

prostituição”, ressalta. “Se você for à<br />

minha comunidade vai se perguntar:<br />

cadê os homens?”<br />

A Federação Quilombola reúne<br />

forças pelo empoderamento das mulheres.<br />

“Falta reconhecimento da própria<br />

comunidade e do poder público, ainda<br />

existe muito machismo também. As<br />

mulheres já conquistaram vários direitos,<br />

mas, na prática, são muitas as violações.<br />

Lutamos para que as políticas sejam<br />

efetivadas e as mulheres quilombolas<br />

ocupem lugares de destaque na sociedade.<br />

Não aceitamos mais ficar nos<br />

bastidores”.<br />

Em um processo de capacitação e<br />

formação para geração de emprego e<br />

renda, a Federação tem o foco na educação<br />

e seus dirigentes encaram esse<br />

fator como primordial para as mulheres.<br />

“Começamos pela alfabetização, depois<br />

o ensino básico, e pretendemos levar<br />

muitas mulheres à universidade. Sonhamos<br />

com um novo perfil de mulheres<br />

negras”.<br />

Crianças da comunidade são a esperança de um futuro melhor<br />

A entidade trabalha para mudar o<br />

paradigma que recai sobre a mulher<br />

negra de que ela só serve para serviços<br />

“menores”. “Essa coisa, <strong>por</strong> exemplo,<br />

de ser chamada de mulata... Não somos<br />

as ‘mulas’ dos brancos! A exposição<br />

do carnaval ajudou a vender essa<br />

imagem. Antes, era uma festa dos negros,<br />

feita nas comunidades. Agora, o<br />

dinheiro define como as coisas vão ser.<br />

Saulo Esllen Martins<br />

As celebridades pagam para ser destaque.<br />

Aquele carnaval nosso não existe<br />

mais. Até para assistir é preciso pagar.<br />

Nós somos negras e não mulatas. E a<br />

“globeleza” não me representa!”<br />

Sandra tem esperança de ver todas<br />

as comunidades com seu título, desenvolvidas<br />

socialmente e humanamente.<br />

“Queremos continuar contribuindo para<br />

o crescimento do nosso país. Quanto<br />

42


mais avanços nós tivermos, o Brasil<br />

será ainda melhor. Precisamos ter a<br />

nossa contribuição reconhecida. Eu<br />

tenho fé, as próximas gerações vão colher<br />

os frutos da luta <strong>por</strong> direitos”.<br />

A historiadora Agda Marina Ferreira<br />

é assessora da Federação Quilombola.<br />

Sua principal função é visitar as comunidades<br />

quilombolas e levar informações<br />

sobre direitos e viabilizar o acesso às<br />

políticas públicas.<br />

Admirada com o modo de vida coletivo,<br />

Agda fala das diferenças entre<br />

uma mulher que nasce em uma comunidade<br />

quilombola e uma que vive na<br />

cidade. “Nas cidades é pregado o individualismo,<br />

o que praticamente não<br />

existe nas comunidades. <strong>Elas</strong> se reúnem<br />

para fazer quase tudo. Cozinham,<br />

bordam, contam histórias, cantam,<br />

dançam, tudo em grupo. A solidariedade<br />

é um ponto crucial entre as mulheres<br />

desse meio. Os laços afetivos são muito<br />

fortes entre as famílias quilombolas”.<br />

Para a historiadora, em muitas ocasiões,<br />

as mulheres se tornam líderes<br />

<strong>por</strong> vocação, em outras <strong>por</strong> necessidade,<br />

entretanto, o machismo ainda é uma<br />

mancha que insiste em não desaparecer.<br />

“Na região do Jequitinhonha, <strong>por</strong><br />

exemplo, acontece um fenômeno no<br />

qual os homens saem para trabalhar e<br />

ficam durante meses em outras cidades.<br />

Nesses casos, as mulheres assumem<br />

tudo. <strong>Elas</strong> tomam as decisões. Em<br />

outros lugares, as meninas casam-se<br />

muito cedo e são totalmente submissas<br />

aos maridos. São obrigadas a parar<br />

com os estudos e relatam muito sofrimento.<br />

Também existem alguns casos<br />

de violência doméstica. São muitas<br />

questões a serem superadas”.<br />

O Quilombo na cidade<br />

A comunidade matriarcal dos<br />

Luízes resiste às pressões urbanas<br />

A comunidade quilombola dos Luízes<br />

situa-se no bairro Grajaú, na capital<br />

mineira. São um dos poucos povos<br />

quilombolas que ainda resistem nas<br />

grandes cidades. De acordo com informações<br />

do Centro de Documentação<br />

Eloy Ferreira da Silva, existem relatos<br />

dessa comunidade desde 1895, quando<br />

seu território era em Nova Lima.<br />

O fato inusitado em relação aos<br />

Luízes é que eles vieram de um relacionamento<br />

entre um fazendeiro e uma<br />

escrava. Antônio Luiz Simões Lopes e<br />

Anna Apolinária tiveram nove filhos.<br />

Eles são um caso excepcional, herdeiros<br />

de um escravagista. Antônio Luiz doou<br />

suas terras para a mulher, que se tornou<br />

a matriarca da comunidade.<br />

A bisneta do casal explica um pouco<br />

da história da família “Nossa família<br />

começou com uma mulher. Estamos à<br />

frente na luta pelos direitos. Minha tia<br />

Cordelina foi assassinada <strong>por</strong> causa<br />

disso. Eu já tive sob a proteção dos direitos<br />

humanos”, relata Maria Luzia Sidônio.<br />

Maria esclarece que a comunidade<br />

dos Luízes é certificada como quilombola<br />

pela Fundação Cultural Palmares. No<br />

entanto, seus moradores sofrem forte<br />

pressão devido aos inúmeros projetos<br />

imobiliários que vêm se instalando na<br />

região nas últimas décadas. A manutenção<br />

de seu território é uma das<br />

grandes lutas dos Luízes.<br />

A comunidade originariamente<br />

tinha 18 mil metros quadrados, com<br />

mais de duas mil pessoas morando em<br />

37 lotes. Com as invasões e construções<br />

no entorno das moradias, o terreno<br />

diminuiu para 6 mil metros<br />

quadrados onde vivem, hoje, cerca de<br />

150 pessoas. Segundo relato de moradores,<br />

as danças afro, que ocorriam aos<br />

sábados, quase não acontecem mais,<br />

devido às reclamações da vizinhança incomodada<br />

com barulho dos batuques.<br />

Outro problema foi a perda do centro<br />

cultural, local que se transformou em<br />

um prédio residencial.<br />

Dona Luzia se orgulha ao dizer que<br />

na comunidade não há analfabetismo,<br />

e com relação aos projetos para seu<br />

povo, ela apresenta o sonho de construírem<br />

uma capela e um espaço para<br />

realização de cursos profissionalizantes<br />

e resgate das manifestações culturais.<br />

Todavia, ela conclui: “para isso é necessário<br />

garantirmos a nossa permanência<br />

aqui”.<br />

Forte papel das mulheres<br />

A professora de história e pesquisadora<br />

Miriam Aprígio é moradora da<br />

comunidade. Ela reafirma a frequência<br />

de mulheres em funções ativas. “Constatei<br />

na minha pesquisa que muitas<br />

mulheres ficaram responsáveis p<strong>elas</strong><br />

famílias. A Maria Luiza, minha bisavó,<br />

tomava as decisões e todos acatavam.<br />

Ela era o elo entre as gerações”.<br />

“Essa é a minha história. É de onde<br />

eu venho e de onde eu sou. Me tornei<br />

professora, para repassar essa história<br />

que está no meu sangue. É algo muito<br />

vivo na memória das pessoas daqui. A<br />

ligação comunal, uma vivência interligada,<br />

um zelo pelo outro, não é só <strong>por</strong><br />

obrigação, são laços eternos. Isso fortaleceu<br />

o papel da mulher. Apesar de<br />

estarmos no meio urbano, permanecemos<br />

quilombolas”, reflete Miriam.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 43


Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados


Resultado da<br />

CPMI aponta<br />

para mudança<br />

de realidade<br />

VIOLÊNCIA | <strong>por</strong> Nanci Alves<br />

Aumenta, escandalosamente, no<br />

Brasil, o número de assassinatos<br />

de mulheres, exatamente <strong>por</strong>que<br />

são mulheres, o chamado feminicídio.<br />

Crimes, em sua maioria,<br />

cometidos <strong>por</strong> homens com os<br />

quais tiveram algum envolvimento<br />

afetivo. De quem é a culpa? A<br />

Lei Maria da Penha completará<br />

8 anos, mas apesar de ser um<br />

grande avanço, não conseguiu<br />

inibir os crimes <strong>por</strong>que os Estados<br />

não se equiparam para os trabalhos<br />

de punição e prevenção.<br />

Essa foi uma das conclusões da<br />

Comissão Parlamentar Mista de<br />

Inquérito encerrada em 2013. A<br />

CPMI faz 73 recomendações para<br />

todas as instâncias de poder, pedindo<br />

mais compromisso e eficácia<br />

em suas ações, em prol do combate<br />

à violência contra a mulher.<br />

Em nosso país, a violência contra a<br />

mulher já ganhou a dimensão de chaga<br />

social. É o que demonstram várias pesquisas<br />

realizadas nesta área. Cinco mulheres<br />

são espancadas a cada 2 minutos<br />

no Brasil, segundo pesquisa do Instituto<br />

Perseu Abramo, de 2010. A pesquisa<br />

de opinião Percepção da Sociedade<br />

sobre Violência e Assassinatos de Mulheres,<br />

realizada pelo Data Popular e<br />

Instituto Patrícia Galvão, em 2013,<br />

com pessoas de ambos os sexos e<br />

todas as classes sociais, revela que 54%<br />

conhecem uma mulher que já foi agredida<br />

<strong>por</strong> um parceiro, e 56% conhecem um<br />

homem que já agrediu uma parceira.<br />

De acordo com a Organização das Nações<br />

Unidas (ONU), mais de 70% das<br />

mulheres ainda passarão <strong>por</strong> pelo menos<br />

um episódio de violência durante a vida.<br />

Em 30 anos (1980 a 2010 ), cerca<br />

de 91 mil mulheres foram assassinadas<br />

no país, de acordo com os dados do<br />

Mapa da Violência 2012, pesquisa<br />

coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo<br />

Waiselfisz, com apoio da Faculdade<br />

Latino-americana de Ciências Sociais<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 45


e do Instituto Sangari. O levantamento<br />

foi feito com base em dados do Sistema<br />

de Informações de Mortalidade (SIM) e<br />

do Sistema de Informação de Agravos<br />

de Notificação (Sinan) - ambos do Ministério<br />

da Saúde.<br />

Os dados do estudo “Violência contra<br />

a Mulher: feminicídios no Brasil”, realizado<br />

pelo Instituto de Pesquisa Econômica<br />

Aplicada (Ipea), mostram que em<br />

dez anos, entre 2001 e 2011, ao menos<br />

50 mil mulheres foram mortas no Brasil<br />

- número muito maior do que a população<br />

de milhares de municípios brasileiros.<br />

De acordo com este estudo, estima-se<br />

que ocorreram, em média, 5.664<br />

mortes de mulheres <strong>por</strong> causas violentas<br />

a cada ano, 472 a cada mês. Isso<br />

significa que 15 mulheres são assassinadas<br />

<strong>por</strong> dia no Brasil, ou uma a cada<br />

hora e meia. A pesquisa revela também<br />

que a maioria dos crimes é cometida<br />

<strong>por</strong> companheiro ou ex-companheiro e<br />

que as mulheres jovens foram as principais<br />

vítimas: 31% estavam na faixa<br />

etária de 20 a 29 anos, e 23%, de 30 a<br />

39 anos. Mais da metade dos óbitos<br />

(54%) foram de mulheres de 20 a 39<br />

anos. No Brasil, 61% dos óbitos foram<br />

de mulheres negras (61%), e grande<br />

parte das vítimas tinha baixa escolaridade<br />

– 48% com até 8 anos de estudo.<br />

Essa realidade assustadora coloca o<br />

Brasil, vergonhosamente, em sétimo<br />

lugar, no mundo, entre os países que<br />

mais matam mulheres: em cada grupo<br />

de 100 mil, são assassinadas 5,8 mulheres,<br />

anualmente.<br />

Lei Maria da Penha<br />

precisa ser fortalecida<br />

Os dados da violência contra a mulher<br />

no Brasil, em geral, já são conhecidos<br />

<strong>por</strong> quase todos, apesar de só<br />

aparecerem, parcialmente na mídia,<br />

quando ocorre algum crime que promete<br />

audiência. Mas independentemente<br />

desses e outros agravantes e descasos,<br />

a grande angústia é a seguinte: trata-se<br />

Femicídios <strong>por</strong><br />

100 mil mulheres<br />

2,71 a 3,74<br />

4,63 a 4,64<br />

5,07 a 5,99<br />

6,03 a 6,99<br />

7,42 a 7,81<br />

8,51 a 8,54<br />

9,08 a 11,24<br />

Espírito Santo<br />

Bahia<br />

Alagoas<br />

Roraima<br />

Pernambuco<br />

Goiás<br />

Rondônia<br />

Paraíba<br />

Mato Grosso<br />

Pará<br />

Tocantins<br />

Minas Gerais<br />

Paraná<br />

Mato Grosso do Sul<br />

Rio Grande do Norte<br />

Rio de Janeiro<br />

Amapá<br />

Brasil<br />

Distrito Federal<br />

Sergipe<br />

Acre<br />

Ceará<br />

Amazonas<br />

Rio Grande do Sul<br />

Maranhão<br />

São Paulo<br />

Santa Catarina<br />

Piauí<br />

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0 2 4 6 8 10 12<br />

Elaboração: IPEA/DISET - Mapa: Base Cartográfica Digital IBGE<br />

Dados: Elaboração própria com dados IBGE e SIM/DATASUS - Data: Ago/2013<br />

11,24<br />

9,08<br />

8.84<br />

8.51<br />

7.81<br />

7.57<br />

7.42<br />

6.99<br />

6.95<br />

6.81<br />

6.75<br />

6.49<br />

6.49<br />

6.44<br />

6.31<br />

6.03<br />

5.99<br />

5.82<br />

5.53<br />

5.40<br />

5.33<br />

5.26<br />

5.07<br />

4.64<br />

4.63<br />

3.74<br />

3.28<br />

2.71<br />

46


de uma violência silenciosa que tem<br />

deixado marcas profundas na sociedade<br />

brasileira, mas o que vem sendo feito<br />

para combater esses assassinatos?<br />

Em 2003 foi criada, pelo governo<br />

federal, a Secretaria de Políticas para<br />

as Mulheres, com status de ministério,<br />

com políticas voltadas à proteção e<br />

emancipação da mulher. E, em 2006,<br />

foi sancionada a Lei Maria da Penha<br />

(Lei 11.340/2006), que criou e/ou<br />

fortaleceu im<strong>por</strong>tantes equipamentos<br />

como delegacias da mulher, juizados<br />

especializados, promotorias da mulher,<br />

núcleos da Defensoria Pública, coordenadorias<br />

da mulher, abrigamentos e<br />

casas-abrigo. Em 2007, o governo federal<br />

lançou o Pacto Nacional pelo<br />

Enfrentamento à Violência Contra a<br />

Mulher, visando a implementação de<br />

políticas públicas integradas em todo<br />

território nacional. Ações im<strong>por</strong>tantes<br />

mas que não conseguiram, ainda, o<br />

efeito pretendido. Por quê? Como o<br />

poder público tem atuado, na prática?<br />

Que tipo de trabalho vem sendo feito<br />

para apoiar e defender a mulher vítima<br />

de agressões e/ou ameaçada de morte?<br />

Por que milhares de homens que cometeram<br />

a agressão e/ou assassinato<br />

continuam soltos? Por que muita mulher,<br />

mesmo que busque ajuda da polícia e<br />

da justiça, não consegue fugir da morte?<br />

Procurando respostas para questões<br />

como essas, foi instaurada, no Congresso<br />

Nacional, a Comissão Parlamentar<br />

Mista de Inquérito (CPMI<br />

2012/2013) que, durante quase dois<br />

anos, trabalhou para entender e conhecer<br />

melhor a situação da violência<br />

contra na mulher no Brasil e apurar<br />

denúncias de omissão <strong>por</strong> parte do<br />

poder público com relação à aplicação<br />

de instrumentos instituídos pela Lei<br />

Maria da Penha para proteger as mulheres<br />

em situação de violência.<br />

O documento final, que teve como<br />

relatora a senadora Ana Rita (PT/ES),<br />

foi entregue em agosto passado à presidenta<br />

Dilma Rousseff pela deputada<br />

federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente<br />

da CPMI, para quem o trabalho<br />

foi inusitado. “Apesar de ser a terceira<br />

CPMI de violência contra a mulher, foi<br />

a primeira que conseguiu concluir seus<br />

trabalhos, ter aprovado o relatório e<br />

recomendações muito abrangentes. As<br />

CPMIs de 1992 e 2001 representaram<br />

avanços, pois expuseram a chaga da<br />

violência contra a mulher. Desta vez,<br />

nosso foco foi analisar as atitudes e<br />

procedimentos que todas as instâncias<br />

de poder estão usando para garantir a<br />

aplicação da Lei Maria da Penha e se<br />

os equipamentos públicos determinados<br />

<strong>por</strong> ela estão sendo efetivados”, afirma<br />

Jô Moraes.<br />

Formada <strong>por</strong> 11 deputados federais<br />

e 11 senadores, a CPMI analisou mais<br />

de 30 mil documentos, fez audiências<br />

públicas e visitou casas-abrigos, delegacias<br />

da mulher, institutos médicos legais,<br />

juizados e varas da mulher nos estados<br />

de Pernambuco, Minas Gerais,<br />

Santa Catarina, Rio Grande do Sul,<br />

Espírito Santo, Alagoas, São Paulo,<br />

Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato<br />

Grosso do Sul, Pará, Goiás, Amazonas,<br />

Ceará, Roraima e no Distrito Federal.<br />

“Em função do tempo, não visitamos<br />

todo o país, mas todos os estados responderam<br />

aos requerimentos enviados<br />

“<br />

A Lei Maria<br />

da Penha ainda<br />

não é plenamente<br />

aplicada no<br />

Brasil.<br />

pela CPMI. Escutamos o conjunto dos<br />

órgãos públicos, como as secretarias<br />

vinculadas aos governos estaduais, Ministério<br />

Público, Defensoria Pública e<br />

Tribunais de Justiça. Essa dimensão fez<br />

a grande diferença e possibilitou, <strong>por</strong><br />

exemplo, apresentar um diagnóstico<br />

de cada estado”, conta a presidente da<br />

CPMI.<br />

Para Jô Moraes, o trabalho foi o<br />

mais denso realizado <strong>por</strong> uma Comissão<br />

Parlamentar na área de Direitos Humanos.<br />

“E chegamos também a conclusões<br />

muito pesadas, mas o im<strong>por</strong>tante<br />

é que conseguimos pro<strong>por</strong> 13 projetos<br />

de lei complementar e fazer mais de<br />

70 recomendações a todas as instâncias<br />

de poder”. No final desta matéria está<br />

o endereço eletrônico para acesso ao<br />

relatório da CPMI, na íntegra.<br />

Como se pode ler no documento,<br />

após inspeção em quase todo o país,<br />

ficou constatado que a Lei Maria da<br />

Penha ainda não é plenamente aplicada<br />

no Brasil: “em algumas capitais e sobretudo<br />

no interior, os operadores jurídicos<br />

continuam aplicando a lei conforme<br />

lhes convém, fazendo uso de<br />

instrumentos ultrapassados e já proibidos<br />

pelo Supremo Tribunal Federal (STF),<br />

como os institutos despenalizadores da<br />

Lei nº 9.099, de 26 de setembro de<br />

1995, entre os quais se destaca a suspensão<br />

condicional do processo”.<br />

É preciso compromisso<br />

e investimento<br />

A Comissão Parlamentar constatou<br />

a ausência de dados estatísticos confiáveis<br />

e comparáveis em todos os poderes<br />

constituídos e em todas as esferas de<br />

governo e, <strong>por</strong> isso, aponta para a necessidade<br />

urgente de criar sistemas de<br />

informações sobre a violência contra<br />

as mulheres que permitam planejar,<br />

monitorar e avaliar as políticas públicas.<br />

O relatório reforça que, para reduzir os<br />

índices de violência, construindo um<br />

caminho para a igualdade de gênero, é<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 47


necessário compromisso e investimento:<br />

“as políticas de enfrentamento à violência<br />

contra as mulheres devem ser<br />

efetivamente assumidas pelos poderes<br />

públicos constituídos. Isso requer a<br />

criação de mecanismos políticos de empoderamento<br />

das mulheres autônomos<br />

e bem estruturados, a exemplo de Secretarias<br />

Estaduais e Municipais de Mulheres.<br />

Requer, ainda, tanto orçamento<br />

específico para o desenvolvimento de<br />

políticas públicas integradas e multissetoriais<br />

quanto o fortalecimento da Lei<br />

Maria da Penha, com a criação de Juizados,<br />

Promotorias e Defensorias Especializadas<br />

de Violência Doméstica e<br />

Familiar contra a Mulher, além do julgamento<br />

célere dos agressores e homicidas,<br />

do enfrentamento das elevadas<br />

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados<br />

taxas de feminicídios e da superação<br />

de preconceitos e estereótipos profundamente<br />

arraigados”.<br />

Entre os projetos de lei propostos<br />

pela CPMI e que já tramitam no Congresso,<br />

estão os que propõem alterar o<br />

Código Penal, inserindo o feminicídio<br />

como circunstância qualificadora do<br />

crime de homicídio; classifica a violência<br />

doméstica como crime de tortura; torna<br />

obrigatória, nos currículos escolares, a<br />

inclusão do tema do respeito à igualdade<br />

de gênero e a prevenção e combate à<br />

violência doméstica; acaba com a concessão<br />

de fiança pela autoridade policial<br />

nos casos de violência doméstica e familiar<br />

contra a mulher; prevê atendimento<br />

especializado no SUS às mulheres<br />

vítimas de violência. Há também o projeto<br />

que determina prazo para análise<br />

do pedido de prisão preventiva para os<br />

agressores, o que garante benefício<br />

tem<strong>por</strong>ário da Previdência às vítimas e<br />

o que destina parte dos recursos do<br />

Fundo Penitenciário Nacional à manutenção<br />

de casas de abrigo que acolham<br />

vítimas de violência doméstica.<br />

O relatório da CPMI nos mostra<br />

que o caminho será longo e que não<br />

bastam as leis se o próprio Estado não<br />

se esforçar para se equipar de acordo<br />

com as exigências, criando condições<br />

e espaços para atender as vítimas de<br />

agressões masculinas, assim como cobrar<br />

mais agilidade nos processos contra<br />

os autores dos crimes. Segundo Jô Moraes<br />

(foto) , com a realidade atual é impossível<br />

se falar em democracia no<br />

Brasil. “É urgente que consigamos <strong>por</strong><br />

fim à tolerância estatal no processamento<br />

e julgamento desses crimes. O<br />

poder judiciário precisa ser eficaz. É<br />

necessário mudar a cultura jurídica de<br />

tolerância à violência contra as mulheres<br />

e implementar a Lei Maria da Penha,<br />

punindo os autores de atos violentos,<br />

além de apoio concreto à vítima, assim<br />

como seus filhos”, acrescenta.<br />

Na avaliação da parlamentar, o trabalho<br />

da CPMI precisa ter uma continuidade,<br />

pois o relatório nos apresenta<br />

um diagnóstico preocupante. “Fizemos<br />

muitas recomendações a todas as instâncias<br />

de poder. E para monitorar as<br />

aplicações dessas recomendações, sugerimos<br />

a criação de uma comissão<br />

composta <strong>por</strong> parlamentares da Câmara<br />

e do Senado”, explica. Aprovada e<br />

criada, a Comissão Permanente Mista<br />

de Combate à Violência contra a Mulher<br />

tem 27 deputados e dez senadores.<br />

Eles devem diagnosticar as lacunas na<br />

prestação de segurança pública às mulheres<br />

vítimas de violência. Devem<br />

também apresentar propostas para consolidação<br />

de uma Política Nacional de<br />

Enfrentamento à Violência contra as<br />

mulheres.<br />

48


CPMI já traz<br />

resultados<br />

Assessoria de Comunicação TJES<br />

A simples passagem da CPMI <strong>por</strong><br />

diversos estados, onde foram realizadas<br />

dezenas de audiências públicas e diligências,<br />

estimulou boas iniciativas, produzindo<br />

efeitos positivos sobre as políticas<br />

públicas. É o que ressalta Jô<br />

Moraes ao destacar que em Minas Gerais,<br />

<strong>por</strong> exemplo, foi criada mais uma<br />

vara de violência doméstica e familiar<br />

contra a mulher. “Um bom passo, mas<br />

ainda precisaremos de mais profissionais<br />

nesta vara, pois são milhares de processos”,<br />

avalia.<br />

No Paraná, foi feito o Mutirão das<br />

Marias implementado pela Secretaria<br />

de Segurança Pública em cumprimento<br />

às 300 ordens de prisão de agressores<br />

de mulheres que não estavam sendo<br />

cumpridas no estado. O nome do mutirão<br />

é uma alusão à Lei Maria da<br />

Penha. “Quando estive lá, junto com<br />

demais representantes da CPMI, não<br />

havia uma Defensoria Pública organizada,<br />

devidamente instalada. O trabalho<br />

era desenvolvido de forma bastante<br />

precária. Hoje o que assistimos é a incor<strong>por</strong>ação<br />

intensa de ações e também<br />

com uma Coordenadoria Estadual presente<br />

de forma decidida. Essa determinação<br />

é fundamental para conquistarmos<br />

as mudanças tão necessárias”,<br />

acentua Jô Moraes. Entre tantas outras<br />

iniciativas im<strong>por</strong>tantes após as visitas<br />

nos estados, a presidente da CPMI destaca<br />

ainda a instituição do Portal da<br />

Lei Maria da Penha e do Botão do Pânico<br />

no Espírito Santo, a criação do<br />

Núcleo da Promotoria da Mulher no<br />

Rio de Janeiro e a criação da Secretaria<br />

da Mulher no Amazonas.<br />

Para a coordenadora estadual de Enfrentamento<br />

à Violência Doméstica do<br />

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito<br />

Santo, Hermínia Maria Silveira Azoury<br />

(foto), que é também presidente do<br />

Fórum Nacional de Juízes de Violência<br />

Doméstica e Familiar contra a Mulher<br />

(Fonavid), a CPMI tem sido um grande<br />

estímulo para a busca de políticas públicas.<br />

“O Espírito Santo é o estado<br />

com o maior índice de assassinatos de<br />

mulheres, chegando a 9,6 <strong>por</strong> grupo<br />

de 100 mil. Precisávamos agir rapidamente.<br />

Mas era impossível a fiscalização<br />

quanto às medidas protetivas, e a própria<br />

Lei Maria da Penha deixou essa falha.<br />

Os legisladores não pensaram nisso.<br />

Então, uma alternativa urgente que encontramos<br />

foi a criação e implantação<br />

do botão do pânico <strong>por</strong> meio do qual a<br />

mulher aciona a polícia, a Patrulha Maria<br />

da Penha, quando se sente ameaçada.<br />

Com esse dispositivo, as mulheres se<br />

sentem empoderadas, e os homens, intimidados,<br />

pois não querem ser presos.<br />

Já constatamos que não houve reincidência<br />

em todos os casos em que as<br />

mulheres receberam o botão do pânico”,<br />

afirma Hermínia Azoury ao acrescentar<br />

que esse dispositivo tem dado melhor<br />

resultado do que a tornozeleira, pois ela<br />

conta com um sistema de áudio. Ao<br />

gravar o que o homem fala durante a<br />

agressão, produzimos uma prova do<br />

crime, o que não é possível com a tornozeleira”,<br />

explica.<br />

Segundo ela, as críticas da CPMI<br />

quanto à morosidade da Justiça são<br />

procedentes, mas é impossível trabalhar<br />

com a falta de condições adequadas,<br />

infraestrutura, equipe multidisciplinar,<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 49


etc. “É preciso, <strong>por</strong> exemplo, se criar<br />

mais varas. Há capitais, como Salvador,<br />

com 3 milhões de habitantes e apenas<br />

uma vara especializada para atender a<br />

mulher vítima de violência. Esperamos<br />

que as recomendações da CPMI sejam<br />

atendidas”, completa.<br />

Também no âmbito nacional, de<br />

acordo com o texto do relatório, a<br />

CPMI pode ter estimulado a ampliação<br />

do orçamento, da Secretaria de Políticas<br />

para as Mulheres (SPM), destinado ao<br />

enfrentamento da violência e a recente<br />

criação da Casa da Mulher Brasileira,<br />

programa instituído pela Presidência<br />

da República para ser executado pela<br />

SPM, em parceria com estados, municípios<br />

e o poder judiciário.<br />

Segundo a secretária-adjunta de Enfrentamento<br />

à Violência contra as Mulheres,<br />

Rosângela Rigo, os resultados<br />

apresentados pela CPMI e, principalmente,<br />

suas recomendações são essenciais<br />

para o fortalecimento de uma política<br />

pública de enfrentamento à violência.<br />

“Agora, temos um diagnóstico claro da<br />

realidade e que confirma algumas questões<br />

que a Secretaria de Política para<br />

Mulheres vem trabalhando desde sua<br />

criação, fortalecendo a proposta dos<br />

novos projetos como a Casa da Mulher<br />

Brasileira, que integra o programa nacional<br />

Mulher, Viver Sem Violência,”<br />

afirma. A Casa será implantada nas 27<br />

capitais brasileiras e reunirá, no mesmo<br />

espaço, todos os serviços públicos para<br />

a prevenção e o combate à violência:<br />

segurança, justiça, saúde, assistência social,<br />

acolhimento, brinquedoteca, abrigamento<br />

e orientação para a autonomia<br />

econômica da mulher vítima da violência.<br />

Segundo Rosângela Rigo, alguns estados<br />

já assinaram convênios para o repasse<br />

de recursos, e o projeto é que, até julho<br />

deste ano, sejam implantadas duas unidades<br />

em locais ainda em estudo, dependendo<br />

de processos licitatórios. Para<br />

a capital mineira, a previsão é até setembro.<br />

“Um trabalho articulado para<br />

No Espírito Santo, estado com<br />

maior índice de feminicídios, foi<br />

criado o botão do pânico, para<br />

que a mulher acione a polícia.<br />

dar agilidade ao processo e que permitirá<br />

à mulher ter acesso a tudo no mesmo<br />

lugar, sem ter que peregrinar. E no processo<br />

de interiorização, a Secretaria,<br />

em sintonia com o Fórum das Mulheres<br />

do Campo e da Floresta, oferece unidades<br />

móveis, ônibus com profissionais<br />

que, de acordo com a demanda, fazem<br />

o encaminhamento dessa mulher para<br />

os serviços, em parceria com os municípios<br />

e os estados, visando garantir um<br />

atendimento integral e humanizado”,<br />

afirma.<br />

Mais informação<br />

sobre a violência<br />

Entre as recomendações feitas pela<br />

CPMI para a Secretaria de Política da<br />

Mulher está a criação de um Sistema<br />

Nacional de Informação sobre Violência<br />

contra a Mulher, com atenção à produção<br />

de dados sobre a violência contra<br />

as mulheres negras. De acordo com<br />

Rosângela Rigo, até o final de <strong>2014</strong>, a<br />

SPM implantará um sistema articulado<br />

com informações das delegacias, com<br />

o sistema de notificação sobre a violência<br />

do Ministério da Saúde, com todos os<br />

processos na área da Justiça.<br />

A secretária-adjunta destaca também<br />

a transformação, em breve, do serviço<br />

de informação e orientação à mulher,<br />

o Ligue 180, em Disque Denúncia<br />

180. “Hoje, o ligue 180 recebe ligações<br />

de mais da metade dos municípios brasileiros<br />

e com 7% das ligações feitas<br />

<strong>por</strong> mulheres do campo e da floresta.<br />

A interiorização deste serviço é im<strong>por</strong>tante,<br />

pois a violência está em todas as<br />

classes sociais e regiões do país. Atendemos<br />

também a demanda de brasileiras<br />

em situação de violência na Espanha,<br />

Itália e Portugal. Mas, em breve, este<br />

serviço será ampliado para mais 10<br />

50


Antônio Cosme<br />

países e, o mais im<strong>por</strong>tante, se transformará<br />

em Disque Denúncia. A mulher<br />

poderá ligar, gratuitamente, para este<br />

serviço que funciona 24 horas, todos<br />

os dias da semana, fazendo sua denúncia<br />

que será, imediatamente, encaminhada<br />

para as autoridades competentes como<br />

Polícia Militar, sistema de saúde em<br />

caso de violência sexual, Justiça, etc.<br />

Uma resposta imediata com medidas<br />

protetivas para evitar assassinatos. É<br />

possível enfrentar a violência, mas para<br />

isso, é fundamental que essa denúncia<br />

chegue para que as autoridades, cada<br />

uma no seu papel e na sua competência,<br />

possam atender essa mulher”, alerta.<br />

Rosângela Rigo convoca a toda sociedade<br />

para trabalhar em sintonia no<br />

combate à violência contra a mulher,<br />

“pois além de aumentar o número de<br />

assassinatos, aumentou também o requinte<br />

de crueldade. Não basta matar.<br />

Muitos ainda querem deformar o corpo,<br />

fazendo cortes, mutilações até no aparelho<br />

genital. Tudo isso caracteriza<br />

crime de ódio contra mulheres. A CPMI<br />

propõe que estes crimes sejam considerados<br />

como feminicídio, o que ajudará<br />

a aumentar a punição, mas todos precisamos<br />

atuar rapidamente para evitar<br />

mais mortes”, enfatiza.<br />

Pequenas ações que<br />

fazem a diferença<br />

Algumas medidas simples de combate<br />

à violência podem ser tomadas rapidamente<br />

<strong>por</strong> qualquer município, sem<br />

que a sociedade precise cobrar. Para a<br />

presidente da CPMI, Jô Moraes, basta<br />

ter bom senso. “Por exemplo, a companhia<br />

de energia elétrica deveria se<br />

preocupar em iluminar as ruas com<br />

mais eficácia. Existem muitas lâmpadas<br />

queimadas ou falta de iluminação pública<br />

em muitos lugares onde mulheres precisam<br />

circular após deixarem o trabalho,<br />

escola, etc. Da mesma forma, os ônibus<br />

devem ter liberação para que passageiras<br />

possam descer mais próximo do<br />

seu destino, após as 22 horas. As prefeituras<br />

devem fazer frequentemente<br />

as capinas nas ruas e lotes vagos, cobrando<br />

do proprietário para acabar<br />

com a falta de visibilidade, principalmente<br />

em locais ermos. Devem pensar<br />

em ações que ajudem as comunidades<br />

a terem uma rede de informação. A<br />

sociedade não pode fingir que não vê e<br />

que não tem nada a ver com a violência<br />

contra a mulher. Esse distanciamento<br />

ajuda na banalização do crime”, afirma.<br />

Na opinião da parlamentar, além<br />

de todas essas medidas é necessária<br />

uma mudança cultural. “A Lei Maria<br />

da Penha pegou. Todos a conhecem e<br />

falam dela, até as crianças sabem do<br />

que se trata, mas temos dedicado mais<br />

tempo a tentar acabar com a impunidade<br />

do que prevenir. A política de prevenção<br />

ainda é limitada. Precisamos incor<strong>por</strong>ar<br />

um debate cultural para a valorização<br />

da mulher, para o fim de sentimento<br />

masculino de que a mulher é sua propriedade.<br />

Todas precisam fazer sua<br />

parte, a escola, os meios de comunicação<br />

que tanto desvalorizam a mulher,<br />

principalmente nos comerciais que a<br />

vendem como objeto, os compositores<br />

musicais, os movimentos sociais, os<br />

sindicatos, as igrejas e todos os instrumentos<br />

de formação. Tudo e todos<br />

precisam pensar no que fazem, no<br />

que dizem, na ideia que reforçam e<br />

propagam. Precisamos sempre valorizar<br />

a mulher como cidadã, como sujeito<br />

de direito e não só de deveres. Se você<br />

não buscar mudança cultural alimentada<br />

<strong>por</strong> toda a cadeia de produção de<br />

ideias, você não pode realizar prevenção”,<br />

finaliza.ø<br />

SERVIÇO:<br />

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180<br />

- Relatório da CPMI: spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/relatorio-final<br />

- Secretaria de Política para Mulheres - www.spm.gov.br/<br />

http://mapadaviolencia.org.br/<br />

http://www.compromissoeatitude.org.br/home/pagina-inicial/<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 51


VIOLÊNCIA | <strong>por</strong> Nanci Alves<br />

Machismo: doença cultural<br />

que precisa ser curada<br />

A prevenção da violência passa pela compreensão<br />

sobre as causas estruturais da dominação de gênero


Mudar a cultura machista do Brasil<br />

é o maior desafio para se combater a<br />

violência. É o que afirma a pesquisadora<br />

do Departamento de Ciência Política<br />

da Universidade Federal de Minas Gerais<br />

(UFMG) e coordenadora do Nepem<br />

(Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a<br />

Mulher), Marlise Matos. Segundo ela,<br />

é im<strong>por</strong>tante ter em mente as causas<br />

estruturais da violência para um trabalho<br />

eficaz de prevenção. “Sem essa postura,<br />

vamos continuar com a sensação de<br />

enxugar gelo, pois a violência cresce a<br />

cada dia”.<br />

Na avaliação da pesquisadora, o<br />

Brasil está sempre nos primeiros lugares<br />

do ranking de qualquer indicador de<br />

violência (crimes com arma de fogo,<br />

no trânsito, violência contra mulheres,<br />

etc) <strong>por</strong>que traz em sua história muita<br />

violação de direitos e sua institucionalização.<br />

“O quadro perverso de desigualdade<br />

social é antigo, <strong>por</strong>que a exploração<br />

econômica vem desde a colonização,<br />

também violenta. Na nossa<br />

história, foram muitos anos de forças<br />

autoritárias no poder e poucos e recentes<br />

anos de forças democráticas. Só hoje,<br />

podemos falar publicamente, <strong>por</strong><br />

exemplo, que o Estado erra, que a Justiça<br />

é falha”, afirma.<br />

De acordo com Marlise Matos, tudo<br />

isso reflete na questão de gênero, pois<br />

a hegemonia sempre esteve com uma<br />

pequena elite, composta <strong>por</strong> homens.<br />

“As conquistas femininas são todas recentes:<br />

o direito a estudar, trabalhar<br />

fora de casa, votar, ser militar, ser candidata<br />

a algum cargo político, etc. Pela<br />

primeira vez elegemos uma mulher<br />

para presidente do país. E ainda são<br />

poucas as mulheres na vida política.<br />

Na Câmara dos Deputados, 98% são<br />

homens e, em geral, brancos, escolarizados,<br />

profissionais liberais, latifundiários.<br />

O eixo de dominação está nessa forma<br />

de representação. Manter isso é ter as<br />

mulheres sob o domínio dos homens”,<br />

afirma Marlise Matos.<br />

Portanto, a dominação de gênero<br />

tem causas estruturais. “Hoje 60% das<br />

que se formam no ensino superior são<br />

mulheres. Saíram da vida privada, a<br />

casa, e foram para o mundo público,<br />

que historicamente é masculino, ocupando,<br />

aos poucos, as escolas, o mercado<br />

de trabalho, as várias instâncias de poder.<br />

Dessa forma, a mulher desequilibrou o<br />

núcleo estrutural que organizou a sociedade.<br />

Ela foi contra o que era natural,<br />

foi para o público, mas o inverso não<br />

aconteceu. O homem não foi para o espaço<br />

privado. Em geral, não aceita fazer<br />

as atividades para o funcionamento da<br />

casa, gerando um mal estar que tem<br />

sido recoberto com mais violência. E,<br />

assim, quando a mulher sai do privado<br />

novamente, tornando pública a expressão<br />

da violência que vive, rompe a<br />

última das fronteiras. Em geral, é aí que<br />

o companheiro a mata”, ressalta.<br />

Mas o fato de que a mulher se escolarizou<br />

e que tem ocupado o mercado<br />

de trabalho não significa que tomou<br />

total consciência do lugar de subordinação.<br />

O modelo de poder é masculino,<br />

patriarcal. “Muitas vezes, a mulher, no<br />

lugar de poder, repete o que aprendeu,<br />

isso está arraigado. Ela até acredita,<br />

pois a sociedade a faz pensar assim,<br />

que precisa ser igual ao homem para<br />

não ser atropelada”, acrescenta a pesquisadora.<br />

“<br />

A violência se<br />

instala quando a<br />

mulher não fala o<br />

primeiro ‘não’<br />

A postura machista da mulher, que<br />

faz com que se sinta responsável e culpada<br />

<strong>por</strong> tudo, é mais visível quando é<br />

vítima da violência. Nessa hora, ela<br />

tem dificuldade, inclusive, em denunciar<br />

o homem que a agrediu. De acordo<br />

com a médica coordenadora do Programa<br />

de Saúde da Mulher da Faculdade<br />

de Medicina da Universidade de São<br />

Paulo, Ana Flávia D’Oliveira, ao participar<br />

do Fórum Fale Sem Medo (ocorrido<br />

em novembro de 2013, em São<br />

Paulo), a mulher, muitas vezes, não denuncia<br />

seu companheiro não só p<strong>elas</strong><br />

suas ameaças, mas “<strong>por</strong>que tem vergonha<br />

do que o outro vai pensar sobre<br />

ela; ou até mesmo <strong>por</strong>que acredita que<br />

seu marido a está educando ou que<br />

tem este direito, já que culturalmente o<br />

homem é quem sabe, quem faz. Essa<br />

mulher sofre, ainda mais, com a cobrança<br />

de todos”. Para a médica, é<br />

preciso desestigmatizar esse problema<br />

e mostrar como ele é comum, em todas<br />

as classes sociais. “E, acima de tudo,<br />

reforçar que vergonha é bater, é cometer<br />

violência. Isso, com certeza, ajudaria a<br />

diminuir o sentimento ‘de vergonha’<br />

vivido <strong>por</strong> essas mulheres. A sociedade<br />

as culpa tanto que a cultura é a seguinte:<br />

se é estuprada, morre de vergonha, e<br />

muitas vezes, sofre em silêncio. Mas se<br />

é sequestro relâmpago, não existe vergonha,<br />

a denúncia é feita na hora. Precisamos,<br />

urgente, mudar a percepção<br />

com relação à violência de gênero”,<br />

afirma Ana Flávia.<br />

Sociedade perversa<br />

No processo de desconstrução de<br />

ideias e com<strong>por</strong>tamentos que reforçam<br />

a violência, é preciso eliminar também a<br />

imagem de que a violência aparece de<br />

uma hora para outra. Para a coordenadora<br />

do Nepem, Marlise Matos, ninguém começa<br />

dando um tiro. “Com todo esse<br />

viés cultural, a violência se instala quando<br />

a mulher não fala o primeiro ‘não’,<br />

diante de pequenos atos como ciúme. A<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 53


Bruno Carvalho<br />

sociedade diz que ciúme é amor, e a<br />

jovem, muitas vezes animada p<strong>elas</strong><br />

amigas, é levada a achar bonito o namorado<br />

ciumento e não percebe que isso é,<br />

na verdade, a tentativa de dominar o seu<br />

corpo, a sua vida. O ciclo vai aumentando.<br />

Começa com uma coisinha à toa como<br />

‘não use esta roupa ou não saia com<br />

esta pessoa’, e depois vêm as proibições,<br />

gritos, tapas, etc. E a mulher ainda escuta<br />

dele e de toda a sociedade: ‘quem mandou<br />

você fazer isso? Você sabia que ele não<br />

queria’. O ciúme é resultante de uma<br />

cultura autoritária que precisa ser identificado<br />

logo no início como a centelha<br />

que vai incendiar lá na frente. A mulher<br />

precisa se colocar neste momento, logo<br />

na primeira manifestação, e dizer: você<br />

não pode controlar meu andar no<br />

mundo”, reforça Marlise Matos (foto).<br />

Mudar padrão de com<strong>por</strong>tamento<br />

social é muito difícil. E todos precisam<br />

fazer sua parte nesse processo de transformação.<br />

Assim, a escola, enquanto<br />

segunda instância de socialização, tem<br />

papel fundamental. A pesquisadora<br />

alerta que a escola e cada educador<br />

não podem se furtar ao debate de temáticas<br />

como gênero, sexualidade,<br />

questão racial: “é preciso buscar qualificação<br />

nesses temas. Hoje temos o<strong>por</strong>tunidades<br />

gratuitas e à distância como<br />

a Rede de Educação para a Diversidade<br />

do Ministério da Educação com cursos<br />

à distância, gratuitos. O professor que<br />

nunca busca informação e apoio para<br />

ajudar seus alunos na reflexão crítica<br />

está ajudando a manter esse ciclo perverso<br />

de dominação de gênero”.<br />

Na avaliação de Marlise Matos, precisamos<br />

acabar com estereótipos e desmistificar<br />

a ideia de que meninos podem,<br />

e meninas não. Essas ideias vão sendo<br />

repetidas, inculturadas <strong>por</strong> todos. “É<br />

comum ouvirmos piadas e frases que<br />

reforçam essa cultura como, <strong>por</strong><br />

exemplo, quando uma mulher está grávida<br />

de menina e um amigo ou parente<br />

fala para o pai da criança: ‘ah, agora,<br />

você passa de consumidor para fornecedor’!<br />

São mensagens machistas de<br />

desvalorização do sexo feminino e que<br />

reforçam o ciclo de violência”, afirma.<br />

Da mesma forma, a violência não é<br />

vista, <strong>por</strong> exemplo, quando a sociedade<br />

erotiza o corpo feminino. Desde criança,<br />

a menina aprende tirar fotos sensuais,<br />

usar maquiagem excessiva para as<br />

festas, usar roupas justas e coladas. Se<br />

ela não faz, está fora do contexto. Homens<br />

e mulheres são socializados nesta<br />

cultura reducionista, de banalização do<br />

corpo. Para Marlise Matos, “o corpo<br />

erotizado, permanentemente visível, é<br />

também uma forma de manter a mulher<br />

no lugar de subordinação, de objeto.“A<br />

cultura estimula a mulher a mostrar, fazendo-a<br />

se sentir valorizada assim <strong>por</strong><br />

meio da música, do carnaval, do BBB,<br />

da Globeleza…. É a cultura do estupro.<br />

A sociedade, o tempo todo, estimula<br />

que a mulher use seu corpo e depois a<br />

responsabiliza quando é vítima de violência:<br />

– mas ela só andava mostrando<br />

o corpo! É um paradoxo. Vamos ter<br />

que conviver com isso <strong>por</strong> algum tempo<br />

até que todos se esforcem para a mudança<br />

cultural e um dos caminhos,<br />

acredito, é termos mais mulheres no<br />

exercício do poder”, diz.<br />

A culpa é sempre dela<br />

Até mesmo quando o assunto é criticar<br />

o machismo, a mulher fica com a<br />

responsabilidade, pois a frase mais<br />

comum é: “Quem educa o homem é a<br />

mulher, então ela forma o machista”.<br />

Culpar a mulher <strong>por</strong> tudo é também<br />

um ato de violência. Para a Promotora<br />

de Justiça do Ministério Público do Estado<br />

de São Paulo e Coordenadora do<br />

Núcleo de Combate à Violência Doméstica<br />

e Familiar contra a Mulher -<br />

Grande São Paulo II, Maria Gabriela<br />

Prado Manssur, mudar essa mentalidade<br />

54


O ator Cauã Reimond participou de campanha contra a violência doméstica.<br />

passa pela educação, mas também<br />

pela Justiça. “É necessário que haja<br />

uma punição severa e uma lei que funcione,<br />

para que se mude uma cultura,<br />

além do trabalho de prevenção constante,<br />

com campanhas educativas nas<br />

diversas mídias. Por exemplo, antes as<br />

pessoas fumavam em restaurantes,<br />

boates, em shoppings. Essa cultura foi<br />

mudada, pois além de uma forte campanha<br />

sobre os riscos do fumante passivo,<br />

houve a previsão de multa ao estabelecimento<br />

e a quem burla a regra.<br />

Da mesma forma, hoje em dia, diminuiu<br />

o número de motoristas que dirigem<br />

após uso de bebida alcoólica. Tudo se<br />

deve ao fato da ação preventiva e repressiva<br />

à embriaguez no volante”, contextualiza<br />

Maria Gabriela.<br />

A promotora considera que, na área<br />

da Justiça, há muito que fazer, mas já<br />

podemos considerar vários avanços.<br />

“Muitas pessoas criticam o papel da<br />

Justiça, mas não enxergam todos os<br />

esforços e conquistas ao longo desses<br />

quase oito anos da Lei Maria da Penha.<br />

Se <strong>por</strong> um lado há o aumento de<br />

crimes, <strong>por</strong> outro, há o aumento<br />

também do interesse das cúpulas dos<br />

poderes em fomentar a rede protetiva<br />

dos direitos da mulher como um todo”,<br />

afirma. No entanto, a promotora concorda<br />

que falta credibilidade na Justiça<br />

e diz que “a sociedade quer ver que os<br />

crimes são mesmo punidos, que as mulheres<br />

são respeitadas e que nossa vida<br />

vale muito mais que uma cesta básica.<br />

Na verdade, falta dar credibilidade à<br />

voz da mulher. Quando alguém vai à<br />

delegacia e fala que o carro foi furtado,<br />

todo mundo acredita e ninguém fica<br />

pedindo documento, prova, etc...<br />

Quando uma mulher vai à Delegacia e<br />

diz que está sendo ameaçada, geralmente<br />

o processo é arquivado ou sequer<br />

se instaura inquérito policial <strong>por</strong>que<br />

não tem testemunha da ameaça. E a<br />

palavra da vítima, onde fica? Por que<br />

as pessoas sempre acham que as mulheres<br />

querem prejudicar os homens<br />

quando fazem uma denúncia? O índice<br />

de denunciação caluniosa e falsa comunicação<br />

de crime é muito baixo. A<br />

mulher precisa ser ouvida com imparcialidade<br />

e atenção”, afirma.<br />

Maria Gabriela chama a atenção<br />

para o papel da família e da escola.<br />

“Crianças e adolescentes estão em fase<br />

de formação de caráter, de valores e de<br />

dignidade. Deve-se ensinar aos meninos<br />

a respeitarem as meninas, a dividir as<br />

tarefas de casa, a terem os mesmos direitos<br />

e deveres. Isso quem ensina são<br />

os pais, irmãos, tios, avós e educadores”,<br />

diz a promotora ao contar um caso que<br />

atendeu dias antes desta entrevista: “consegui<br />

a internação de um adolescente<br />

que havia agredido fisicamente a mãe,<br />

além de ameaçá-la de morte. Atendi a<br />

mãe aqui na Promotoria de Justiça,<br />

toda machucada. Ao perguntar para o<br />

adolescente <strong>por</strong>que ele fez aquilo, ele<br />

Internet<br />

respondeu, com a maior naturalidade,<br />

que ela não fazia papel de mãe, não<br />

limpava a casa e não fazia comida para<br />

ele, que era um lixo. Essa é a cultura<br />

machista de uma adolescente de 16<br />

anos, que assistiu ao pai agredindo a<br />

mãe durante sua infância e que acha<br />

que ser mãe é fazer comida e limpar a<br />

casa. A violência se perpetua. É preciso<br />

agir antes que ela se transmita de geração<br />

para geração”.<br />

Para a promotora, a partir do momento<br />

que os homens que respeitam<br />

as mulheres divulgarem essa ‘nova cultura’,<br />

outros homens começarão a se<br />

inspirar e a repetir esse com<strong>por</strong>tamento.<br />

“A causa passa a ser de todos e todas<br />

e não só uma ‘causa feminista’. Esses<br />

homens também são pais, filhos, irmãos<br />

e se preocupam com o respeito à integridade<br />

física, moral e sexual das mulheres<br />

de suas famílias. Para mim, ser<br />

um homem valente é ter a coragem de<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 55


abraçar essa causa. Isso faz toda a diferença.<br />

Gosto da campanha ‘Homem<br />

de verdade não bate em mulher, encabeçada<br />

pelo ator Cauã Reimond. Vários<br />

homens seguiram o exemplo e postaram<br />

fotos no facebook e no instagram com<br />

a mesma frase”.<br />

Na sua avaliação, o grande desafio<br />

da Justiça é passar confiança para a vítima,<br />

para que ela se sinta acolhida e<br />

não desista de punir o autor da sua<br />

agressão. “Ainda que ela decida continuar<br />

a viver com ele sob o mesmo<br />

teto. Quanto a isso, nós não temos<br />

como impedir. Mas quanto à aplicação<br />

da lei, nós podemos e devemos agir<br />

com o maior rigor possível e todos<br />

devem fazer sua parte. Não pode haver<br />

furo da rede. Se a mulher consegue<br />

levar os fatos à autoridade ou a um<br />

centro de referência da mulher, ou a<br />

um posto de saúde, mas o seu caso<br />

não vai adiante <strong>por</strong>que um dos atores<br />

envolvidos não está preparado para o<br />

recebimento dessa denúncia, ela vai<br />

perder a credibilidade na Justiça e ficar<br />

com a sensação de que a impunidade<br />

impera. Este sentimento de frustração<br />

pode levá-la a pensar que não vale a<br />

pena correr o risco em denunciar. Ou<br />

seja, é preciso que haja um trabalho<br />

concatenado e contínuo entre os órgãos<br />

da Justiça envolvidos na prevenção,<br />

proteção e repressão da violência contra<br />

a mulher”, avalia.<br />

A promotora acrescenta ainda que<br />

todos e todas que se predispõem a trabalhar<br />

com a Lei Maria da Penha precisam<br />

ter a sensibilidade em atender e<br />

entender a vítima sem julgá-la, sabendo<br />

que cada uma d<strong>elas</strong> tem a sua história,<br />

seu momento, seu tempo. “É preciso<br />

respeitar cada mulher, independente da<br />

sua profissão, raça, cor, religião, cultura,<br />

roupa que está usando, idade. É preciso<br />

empoderar essa mulher e deixá-la escolher<br />

o seu caminho, colocando à sua disposição<br />

todos os direitos previstos na Constituição.<br />

Essa é a verdadeira igualdade:<br />

respeitá-la e protegê-la como ela é”,<br />

afirma Maria Gabriela (foto), ao ressaltar<br />

que é preciso estar preparada técnica e<br />

emocionalmente para trabalhar com essa<br />

Lei, <strong>por</strong>que dá muito trabalho. “Vai<br />

muito além de um processo, de uma<br />

condenação, de uma pena a ser aplicada.<br />

Mas é dos trabalhos mais gratificantes,<br />

<strong>por</strong>que você, de fato, salva não só uma<br />

vida, como uma família inteira e, consequentemente,<br />

uma sociedade. É preciso<br />

amar o que faz e, acima de tudo, acreditar<br />

na Justiça. Eu acredito”, diz.<br />

Dudu de Oliveira<br />

Recuperação<br />

passa <strong>por</strong><br />

autoconhecimento<br />

Se o com<strong>por</strong>tamento violento de<br />

alguns homens é reflexo de uma<br />

construção social baseada em valores<br />

machistas, é possível desconstruir<br />

esse com<strong>por</strong>tamento <strong>por</strong> meio de<br />

um aprofundamento e de uma reflexão<br />

sobre o que é ser homem na sociedade.<br />

Esse é o caminho proposto<br />

pelo Grupo Reflexivo de Homens<br />

Autores de Violência Contra a Mulher<br />

do Coletivo Feminino, de São Paulo,<br />

que atende homens indiciados pela<br />

Justiça.<br />

De acordo com o coordenador<br />

do Programa de Responsabilização<br />

para Homens Autores de Violência<br />

Contra Mulheres, do Coletivo Feminista<br />

Sexualidade e Saúde, Sérgio<br />

Flávio Barbosa (foto à direita), o que<br />

estimula a mudança de com<strong>por</strong>tamento<br />

é a participação de outros homens<br />

que passam ou já passaram<br />

pelo grupo. “Ao se sentar na roda de<br />

conversa com outros homens que<br />

estão em estágio avançado de discussão,<br />

os novatos começam perceber<br />

que há uma solução. Nosso modelo<br />

de atuação está baseado na responsabilização<br />

dos atos praticados. Com<br />

isso, os participantes são obrigados<br />

a tomar uma decisão, sobre si, sobre<br />

seu relacionamento e sobre sua visão<br />

de mundo”, explica.<br />

O trabalho com homens autores<br />

de atos violentos é realizado pelo<br />

Coletivo mesmo antes da Lei Maria<br />

da Penha, quando os homens que<br />

cometiam violência contra a mulher<br />

eram obrigados a pagar cesta básica,<br />

multa, fazer trabalho comunitário ou<br />

serviço voluntário. “Era aplicada a<br />

Lei 9.099/95 para esses casos como<br />

uma violência menor. Entendíamos<br />

56


que nenhuma dessas formas educava e<br />

conscientizava o homem sobre sua atitude<br />

contra a mulher. Ao começar<br />

aplicar nossa metodologia para homens<br />

autores de violência, o índice de reincidência<br />

começou a diminuir, <strong>por</strong>que o<br />

trabalho que é realizado é baseado nas<br />

teorias feministas e principalmente nas<br />

relações de gênero”, afirma.<br />

Ajuda coletiva<br />

Além da mudança dos caminhos da<br />

educação como um primeiro passo preventivo,<br />

Sérgio defende a aplicação da<br />

Lei Maria da Penha de forma integral,<br />

possibilitando que esse homem seja encaminhado<br />

para um Centro de Responsabilização.<br />

“O homem que busca<br />

o Coletivo, <strong>por</strong> exemplo, para compreender<br />

suas razões, começa a mudar<br />

muito mais rapidamente. Não vai jogar<br />

a culpa no baixo salário, nas horas trabalhadas,<br />

no trânsito e muito menos<br />

na companheira. Ele vai conseguir assumir<br />

que a sua vida, enquanto homem,<br />

foi a projeção daquilo que ele não é. O<br />

melhor trabalho e o seu resultado é<br />

quando o homem busca ajuda, aceita<br />

ser ajudado e possibilita entrar em contato<br />

com os seus sentimentos. Mesmo<br />

aquele homem que não cometeu ato<br />

violento, mas que se sente angustiado<br />

pela possibilidade de cometer uma violência<br />

contra a sua companheira, deve<br />

procurar rapidamente <strong>por</strong> ajuda”.<br />

Foi o que aconteceu com Ivo (nome<br />

fictício). Após denúncia de sua esposa,<br />

foi aconselhado pela juíza a frequentar<br />

o Programa de Responsabilização para<br />

Homens Autores de Violência Contra<br />

Mulheres como forma de ajuda. “No<br />

meu caso, era opcional, mas preferi<br />

participar dos 16 encontros propostos.<br />

Porém, gostei tanto que já vou participar<br />

do 19º encontro. Meu problema aconteceu<br />

<strong>por</strong> causa do machismo, agravado<br />

pelo uso de bebida alcoólica. Nossa<br />

convivência é difícil, somos os dois machistas,<br />

gerando uma violência mútua,<br />

<strong>por</strong>ém sempre tinha sido apenas verbal.<br />

Quando exagerei, ela me denunciou.<br />

Saí de casa, mas retornei dois meses<br />

depois, já participando deste grupo de<br />

ajuda. Pra mim, tem sido proveitoso,<br />

pois aprendi a me policiar e a pensar<br />

diferente. Hoje, já sei que o melhor caminho<br />

quando a relação fica pesada é<br />

sair fora, pois, muitas vezes, evitar a<br />

briga é difícil. Nada é mais precioso do<br />

que a liberdade. Muitas vezes, a gente<br />

fica no casamento <strong>por</strong> causa dos filhos<br />

e até das coisas materiais. Mas tudo<br />

isso perde o sentido, quando chega<br />

numa situação de violência. No grupo,<br />

a gente vê que tem muita gente nesta<br />

mesma situação. Lá, a gente fala, escuta<br />

e tudo isso ajuda na nossa reflexão e<br />

crescimento pessoal”, conta.<br />

Para Ivo, todas as pessoas deveriam<br />

fazer um bom tempo de psicoterapia<br />

antes de se casar. “Isso ajudaria no autoconhecimento<br />

para saber se é isso<br />

mesmo e se é a pessoa certa, <strong>por</strong>que<br />

quando a gente casa não imagina que<br />

vai viver isso. Ninguém casa para sair<br />

brigando”, afirma Ivo, ao acrescentar<br />

que “todo homem, ou mulher, deve<br />

buscar ajuda de um grupo como o do<br />

Coletivo Feminino, quando sentir que<br />

corre o risco de ser violento ou violenta<br />

em alguma situação”.ø<br />

Sérgio Barbosa, coordenador do Programa de Responsabilização para Homens Autores<br />

de Violência Contra Mulheres<br />

Argos foto<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 57


Marcelo Camargo/ABr<br />

VIOLÊNCIA | <strong>por</strong> Nanci Alves<br />

Estupro: problema global<br />

Crime invisível que condena as mulheres ao silêncio


Quantas mulheres você conhece? E<br />

quantas você sabe que sofreram violência<br />

sexual? Talvez você não conheça nenhuma,<br />

pois é um crime que ninguém<br />

fala sobre ele, nem para a melhor amiga.<br />

Crime invisível! Porém, os casos de estupro<br />

são maiores do que o de homicídio<br />

doloso (com intenção de matar), conforme<br />

os resultados dos estudos do 7º<br />

Anuário Brasileiro de Segurança Pública,<br />

do Fórum Brasileiro de Segurança Pública<br />

(FBSP), publicado em 2013. Os estudos<br />

registram 50,6 mil casos de estupro em<br />

todo o país, enquanto os de homicídios<br />

dolosos chegaram a 47,1 mil mortes. O<br />

número de estupros no Brasil subiu<br />

18,17% em 2012, na comparação com<br />

o ano anterior. O que significa dizer que<br />

foi de 22, 1 estupros <strong>por</strong> grupo de 100<br />

mil habitantes em 2011, para 26,1 em<br />

2012.<br />

Ao avaliar essa pesquisa, o membro<br />

do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,<br />

professor Robson Sávio, alerta<br />

para a necessidade de considerarmos<br />

duas variáveis. A primeira é que o<br />

estudo foi baseado na nova legislação,<br />

a Lei Federal 12.015, de 2009, que<br />

altera a conceituação de “estupro”,<br />

passando a incluir, além da conjunção<br />

carnal, os “atos libidinosos” e “atentados<br />

violentos ao pudor”. Isso, provavelmente,<br />

aumenta a quantidade de registros.<br />

A segunda é que há, cada vez<br />

mais, políticas públicas com mecanismos<br />

que garantem a integridade da mulher<br />

que denuncia o estupro: novos canais<br />

de denúncia, delegacias especializadas,<br />

etc. Portanto, melhores mecanismos<br />

que auxiliam no aperfeiçoamento da<br />

coleta de dados. “Infelizmente, os casos<br />

reais são muito maiores que aqueles<br />

noticiados às agências estatais, principalmente<br />

às polícias – dado que outras<br />

agências públicas, como a saúde pública,<br />

<strong>por</strong> exemplo, têm obrigação de notificação<br />

do crime”, afirma.<br />

Na realidade, <strong>por</strong> medo e pelo estigma,<br />

milhares de mulheres não denunciam<br />

o estupro. Muitas vezes são<br />

abusadas durante anos, mas preferem<br />

o sofrimento solitário a se ex<strong>por</strong>em<br />

publicamente. De acordo com Robson<br />

Sávio, vivemos uma “certa hipocrisia<br />

social que revitima a mulher. Além de<br />

sofrer a violência, a mulher é quase<br />

condenada ao silêncio”.<br />

Nossa cultura retrata uma sociedade<br />

machista e patriarcal, que ainda vê a<br />

mulher como mercadoria, e não dona<br />

de seu corpo e da sua sexualidade.<br />

Essa mentalidade precisa mudar para<br />

atingirmos um patamar de igualdade e<br />

respeito. Na avaliação de Robson Sávio,<br />

é inadmissível que o Estado não aprimore<br />

os mecanismos de prevenção e<br />

punição dos autores da violência contra<br />

a mulher. “Lembrando que em relação<br />

aos autores do ato violento há que se<br />

pensar em medidas para além da simples<br />

detenção, haja vista que, muitas vezes,<br />

foram também vítimas de abusos sexuais,<br />

principalmente na infância. A vingança<br />

como punição nesse e noutros casos<br />

não resolve o problema. Trata-se, <strong>por</strong>tanto,<br />

de um enfrentamento complexo<br />

e difícil, <strong>por</strong>que é perpassado <strong>por</strong> outros<br />

elementos, como <strong>por</strong> exemplo a rotulação<br />

e estigmatização das vítimas pela<br />

sociedade”, ressalta.<br />

Problema mundial<br />

Notícias de estupros coletivos na<br />

Índia chocam o mundo inteiro, mas,<br />

na realidade, a violência sexual é um<br />

problema global. De acordo com estudo<br />

feito em 56 países e publicado em fevereiro<br />

de <strong>2014</strong>, na revista The<br />

Lancet, uma em cada 14 mulheres já<br />

foi, pelo menos uma vez, vítima de violência<br />

sexual <strong>por</strong> parte de alguém que<br />

não o seu parceiro.<br />

Matéria divulgada na Agência Brasil<br />

mostra que a realidade varia de país<br />

para país. As mais altas taxas de violência<br />

sexual estão no Centro da África<br />

Subsaariana (21% na República Democrática<br />

do Congo), no Sul da mesma<br />

região (17,4% na Namíbia, África do<br />

Sul e no Zimbabue), e na Oceania<br />

(16,4% na Nova Zelândia e Austrália).<br />

Os países do Norte da África e Médio<br />

Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da<br />

Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh)<br />

registraram as taxas mais baixas. No<br />

Brasil, a <strong>por</strong>centagem encontrada foi<br />

de 7,6%. Já no Uruguai e na Argentina,<br />

o percentual ficou em 5,8%. O Peru registrou<br />

a taxa de 15,3%.<br />

Na Europa, os países do Leste (6,9%<br />

na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão)<br />

têm percentual muito mais baixo do<br />

que os do Centro (10,7% na República<br />

Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro<br />

e Kosovo) e do que os do Ocidente<br />

(11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no<br />

Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia<br />

e Alemanha).<br />

Já a pesquisa da ONU, realizada<br />

em seis países asiáticos com 10 mil<br />

homens, indica que 24% deles admitem<br />

ter praticado o crime. Durante quatro<br />

anos, agentes da ONU visitaram lares<br />

de áreas urbanas e rurais de Bangladesh,<br />

Camboja, China, Indonésia, Papua-<br />

Nova Guiné e Sri Lanka. A novidade<br />

desse estudo é que ele se baseia em<br />

conversas individuais com homens, e<br />

não com mulheres vítimas de estupros,<br />

tanto em zonas urbanas como rurais.<br />

A pergunta não era, especificamente,<br />

se haviam praticado estupro e sim se já<br />

haviam forçado uma mulher que não<br />

era a esposa ou namorada a ter relações<br />

sexuais. O resultado mostra que 11%<br />

dos entrevistados relataram ter cometido<br />

o crime ao menos uma vez na vida,<br />

sendo que a taxa subiu para 24%<br />

quando foram consideradas a esposa,<br />

a noiva ou a namorada. Os pesquisadores<br />

constaram também que homens<br />

com histórico de vitimização, como<br />

abuso sexual na infância ou coagidos<br />

sexualmente, tinham mais probabilidade<br />

de cometer o crime.<br />

Uma das pesquisadoras que participaram<br />

do estudo, Emma Fulu, disse,<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 59


durante a divulgação dos resultados, que<br />

esse problema é “de interesse universal<br />

<strong>por</strong>que metade da população do mundo<br />

vive nas regiões estudadas, e, embora<br />

os países sejam culturalmente diversos,<br />

não teve diferenciações significativas<br />

quanto ao abuso sexual”. Segundo<br />

Emma, os fatores associados à violência<br />

podem ser modificados, como a banalização<br />

da prostituição ou o fato de os<br />

homens terem sido testemunhas, quando<br />

crianças, de atos de violência contra<br />

suas mães. Sobre o crime cometido<br />

dentro de casa, ela reforça que é preciso<br />

repensar a estrutura da família.<br />

Marcas profundas<br />

Os dados assustam, mas o pior é<br />

saber as graves sequ<strong>elas</strong> que um ato<br />

criminoso como este deixa em suas vítimas,<br />

seja o estuprador conhecido ou<br />

não. De acordo com a psicóloga e<br />

coordenadora do centro de referência<br />

da mulher da Prefeitura de São Paulo –<br />

Casa Eliane de Grammont –, Branca<br />

Paperetti, quando falamos em estupro,<br />

pensamos no ato violento que acontece<br />

na rua, <strong>por</strong> desconhecido. “Esse é<br />

muito impactante, e costuma deixar<br />

sequ<strong>elas</strong> e sintomas como estresse póstraumático,<br />

com episódios de revivescência,<br />

lembranças recorrentes, medo<br />

de sair sozinha, terror noturno, pesadelos,<br />

etc. Nesse tipo de ocorrência<br />

não é raro também haver uma espécie<br />

de julgamento e responsabilização da<br />

mulher, com insinuações de que ela estava<br />

no lugar errado, e vestida de forma<br />

inapropriada”, afirma a psicóloga ao<br />

reforçar que não podemos nos esquecer<br />

do estupro que ocorre nas relações de<br />

confiança, nos relacionamentos afetivos,<br />

com a prática sexual não consentida e<br />

não desejada <strong>por</strong> uma das partes, e do<br />

estupro na infância e adolescência, praticado<br />

<strong>por</strong> alguém conhecido, ou da família.<br />

“Essas formas de violação costumam<br />

deixar marcas profundas de insegurança,<br />

de medo de relacionamentos,<br />

Estupro no Brasil<br />

Número total de registros<br />

2011<br />

42,4 mil<br />

= 5 a cada hora<br />

aumento de<br />

18,17%<br />

2012<br />

50,6 mil<br />

= 6 a cada hora<br />

Fonte: 7º Anuário Brasileiro<br />

de Segurança Pública<br />

60


de problemas com a autoimagem e autoestima,<br />

depressão, sentimentos de<br />

culpa. Geralmente, quem passa <strong>por</strong><br />

esse tipo de experiência, tem uma necessidade<br />

de cuidados mais em longo<br />

prazo, para sua superação”, afirma.<br />

Além de sofrer a violência em si, a<br />

mulher ainda tem que lidar com as críticas,<br />

julgamentos, com a justiça, e, o<br />

pior, os traumas que deixam marcas<br />

profundas <strong>por</strong> toda vida, principalmente<br />

se a vítima não buscar ajuda de profissionais<br />

capacitados. Segundo a psicóloga,<br />

como o assunto é delicado, a mulher<br />

nem sempre tem coragem para<br />

falar do que sofreu, assim como denunciar.<br />

As mulheres estupradas <strong>por</strong><br />

desconhecidos têm maior facilidade de<br />

denunciar do que as que sofrem violência<br />

sexual <strong>por</strong> parte de familiares, cônjuges<br />

ou conhecidos”, afirma. Porém, denunciar<br />

esse homem pode ajudar na<br />

recuperação psicológica da vítima. “Isso<br />

vai depender das circunstâncias em que<br />

se deu o estupro. Em geral, se ele for<br />

punido, pode haver a sensação de<br />

justiça e isso pode ajudar na sua recuperação”,<br />

completa a psicóloga.<br />

Denunciar é im<strong>por</strong>tante<br />

Por mais difícil e sofrido que seja<br />

procurar as autoridades e fazer a denúncia<br />

de um estupro, é necessário que a vítima<br />

tome essa decisão imediatamente após<br />

o ato. É o que orienta a delegada-chefe<br />

“<br />

A mulher sempre<br />

deve denunciar para<br />

que seja possível acabar<br />

com a impunidade.<br />

da Divisão Especializada de Atendimento<br />

à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência,<br />

em Belo Horizonte, Margaret<br />

de Freitas Assis Rocha, ao explicar que<br />

além de lavrar a ocorrência, a polícia<br />

encaminha a mulher para o exame de<br />

corpo de delito que vai colher provas da<br />

violência. “Se ela tomar banho ou demorar<br />

muito para procurar a polícia,<br />

vai dificultar na investigação. A vítima é<br />

também encaminhada para serviços de<br />

saúde como hospitais e atendimento<br />

psicológico. Além de cuidados básicos,<br />

esta mulher precisa tomar, com urgência,<br />

medicamentos para combater doenças<br />

sexualmente transmissíveis. Porém,<br />

mesmo que passe algum tempo, a mulher<br />

sempre deve denunciar para que seja<br />

possível acabar com a impunidade”, explica.<br />

E, no caso da violência ter sido cometida<br />

<strong>por</strong> algum homem com quem a<br />

vítima tenha uma relação de afeto ou<br />

de convivência, com a denúncia, o<br />

crime pode ser enquadrado na Lei<br />

Maria da Penha, que prevê uma série<br />

de direitos como medida protetiva de<br />

urgência e abrigamento. A mulher pode<br />

ainda solicitar pensão alimentícia e a<br />

guarda dos filhos, além de benefícios<br />

junto ao INSS, caso os danos físicos ou<br />

psicológicos gerados pela violência a<br />

impeçam de trabalhar.<br />

A delegada Margaret de Freitas<br />

orienta que a denúncia de abuso sexual<br />

deve ser feita na Delegacia de Mulheres,<br />

“ mas em locais onde isso não é possível,<br />

a vítima deve acionar a Polícia Militar,<br />

que está bem preparada para fazer<br />

todos os encaminhamentos necessários”.<br />

De acordo com Margaret de Freitas<br />

Rocha, tem sido preocupante a grande<br />

incidência de abuso sexual cometido<br />

<strong>por</strong> jovens, com uso do golpe chamado<br />

“Boa noite, Cinderela”, quando se usam<br />

drogas para dopar a vítima. “É im<strong>por</strong>tante<br />

alertar as adolescentes e jovens<br />

que, em baladas ou festas, nunca devem<br />

se afastar de seus copos, de sua bebida,<br />

mesmo que seja água. Muitos homens<br />

mal intencionados se aproveitam da<br />

inocência ou distração e fazem esse<br />

crime. Dopam as jovens e depois<br />

abusam sexualmente. Quando <strong>elas</strong><br />

acordam, não sabem o que aconteceu,<br />

quem foi ou se foi mais de um homem.<br />

É triste ver o sofrimento dessas jovens.<br />

Por isso, todas precisam se cuidar mais<br />

e não confiar que todo mundo é do<br />

bem. Tem muita gente disposta a fazer<br />

mal para o outro”, alerta.<br />

O abuso sexual de mulheres alcoolizadas<br />

foi o tema de um trabalho acadêmico<br />

da universitária Thays Gonçalves,<br />

de 19 anos, em São Paulo, que teve<br />

um título inusitado: “Cu de bêbado tem<br />

dono sim”. Apresentado durante o IV<br />

Congresso Jurídico-Científico da Faculdade<br />

de Direito de São Bernardo do<br />

Campo, em São Paulo, o tema ganhou<br />

repercussão na mídia. Segundo a universitária,<br />

a intenção era causar um<br />

choque inicial para chamar atenção<br />

sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro<br />

de vulnerável em caso de embriaguez<br />

feminina”.<br />

Durante sua apresentação, Thays<br />

contou um caso que aconteceu em<br />

Santa Catarina, em que uma moça foi<br />

chamada <strong>por</strong> conhecidos para beber e<br />

fumar num ginásio es<strong>por</strong>tivo. “Após se<br />

recusar a beijar um dos caras, a menina<br />

continuou bebendo, até ficar embriagada.<br />

Ela foi estuprada pelo rapaz, se<br />

lembra de tudo, mas não conseguia se<br />

mexer ou pedir para parar. É agonizante.<br />

Eu pretendo prolongar o tema para<br />

minha monografia do final do curso,<br />

na qual quero entrevistar moças que<br />

sofreram esse tipo de estupro e se procuraram<br />

ajuda ou não. Muitas mulheres<br />

sentem vergonha de pedir auxílio quando<br />

sofrem”, declarou.ø<br />

Serviço:<br />

- Casa Eliane de Grammont (SP) :<br />

telefone (11) 55499339<br />

- Disque 180<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 61


EDUCAÇÃO | <strong>por</strong> Débora Junqueira | fotos: Mark Florest<br />

Creche:<br />

direito das crianças<br />

e das mães<br />

Universalizar a educação infantil é crucial<br />

para a superação dos conflitos de gênero<br />

no mercado de trabalho<br />

A catadora de materiais recicláveis<br />

Sílvia Paixão, mãe de seis filhos, sabe<br />

bem o que representa para uma mulher<br />

não ter com quem deixar os filhos para<br />

poder trabalhar. Filha de catadora, ela<br />

define a atividade como uma tradição<br />

da família. Sua filha mais velha, que<br />

aos 23 anos é mãe de cinco crianças,<br />

segue o mesmo destino.<br />

O filho caçula de Sílvia, de seis<br />

anos, concluiu a etapa infantil numa<br />

Umei (Unidade Municipal de Educação<br />

Infantil da Prefeitura de Belo Horizonte),<br />

mas os filhos mais velhos foram criados<br />

dentro do galpão da cooperativa de catadores<br />

de papel Asmare, na capital.<br />

“Eu preparava a mamadeira<br />

no meio da rua e dava o<br />

leite para as crianças, sentada<br />

ali mesmo na calçada.<br />

Sempre levava meus filhos<br />

comigo, pois não tinha com<br />

quem deixá-los”, conta Sílvia.<br />

Por estar numa situação de vulnerabilidade<br />

social, ela teve prioridade<br />

para conseguir vaga para os filhos mais<br />

novos em creches municipais. “Sempre<br />

falo que para arrumar uma vaga nas<br />

creches, em Belo Horizonte, a mulher<br />

tem que se inscrever grávida, mas tive<br />

a sorte de ter orientação e pedi ajuda<br />

no conselho tutelar para conseguir vaga<br />

na Umei”, diz. Segundo ela, muitas<br />

mães precisaram acionar a Justiça para<br />

conseguir uma vaga na educação infantil<br />

pública. “Hoje o meu filho mais novo<br />

já está na escola, mas passei <strong>por</strong> muito<br />

sofrimento para conciliar o trabalho e<br />

o cuidado com as crianças. A gente<br />

sabe que é im<strong>por</strong>tante que os filhos tenham<br />

uma boa educação para, quem<br />

sabe, encontrar um trabalho mais<br />

digno”, conclui.<br />

O Anuário de Mulheres Brasileiras,<br />

publicado em 2011, revelou que a falta<br />

de escolas infantis é a dificuldade mais<br />

sentida p<strong>elas</strong> brasileiras para se manterem<br />

em seus empregos. Sem dúvida, a falta<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 63


de creches prejudica a quantidade e a<br />

qualidade da inserção das mães no mercado<br />

de trabalho, <strong>por</strong>que a mulher ainda<br />

é considerada como insubstituível no<br />

papel de cuidadora e nas atividades domésticas.<br />

Portanto, as mulheres que<br />

têm obrigações no lar estão saindo para<br />

o mercado de trabalho e dependem do<br />

compartilhamento dessas atividades para<br />

melhor conciliar trabalho e família. Esse<br />

compartilhamento pode partir da própria<br />

família, organizações assistenciais, instituições<br />

particulares ou do estado, esse<br />

responsável pela oferta de creches.<br />

A mestranda em Estudos Populacionais<br />

e Pesquisas Sociais (ENCE/IBGE),<br />

Iara Azevedo Vitelli Viana, no artigo O<br />

papel da creche na conciliação feminina<br />

entre trabalho e família e relações<br />

de gênero no mercado de<br />

trabalho: horas trabalhadas na ocupação<br />

principal (disponível na internet),<br />

discute a conciliação entre trabalho remunerado<br />

e responsabilidades familiares,<br />

entendendo que a diferença<br />

negativa para as mulheres nas horas<br />

trabalhadas semanalmente poderia ser<br />

revertida em trabalho produtivo caso<br />

houvesse compartilhamento de atividades,<br />

com impacto positivo nas condições<br />

socioeconômicas das famílias.<br />

Os resultados da sua pesquisa mostraram<br />

que as mulheres possuem menor<br />

participação no mercado de trabalho.<br />

A taxa de atividade para <strong>elas</strong> é de<br />

60,1%, enquanto que para os homens<br />

é de 97,0%. As mulheres que não têm<br />

acesso à creche/pré-escola possuem<br />

“<br />

Silvia<br />

A falta de creches<br />

prejudica a iserção<br />

das mães no mercado<br />

de trabalho.<br />

e sua filha. Desafio para conciliar maternidade e trabalho.<br />

64


uma participação ainda menor, de<br />

52,9%. A taxa de desocupação segue<br />

a mesma direção desfavorável às mulheres.<br />

A diferença na taxa chega a<br />

10,8% entre homens e mulheres sem<br />

acesso à creche, sendo 7,4% entre<br />

aqueles que têm acesso. Segundo a autora,<br />

o trabalho pode ser determinado<br />

pelo acesso a serviços de compartilhamento<br />

do cuidado de filhos pequenos,<br />

devendo as políticas de gênero no mercado<br />

de trabalho considerá-los.<br />

“A educação infantil tem im<strong>por</strong>tância<br />

na determinação da possibilidade de<br />

engajamento produtivo das mães, que<br />

encontram dificuldade em conciliar trabalho<br />

e família. Tem im<strong>por</strong>tância<br />

também na diminuição das desigualdades<br />

no mercado de trabalho em relação<br />

aos homens, reproduzidas durante toda<br />

a história passada. Desigualdades essas<br />

que provêm, além da participação na<br />

população economicamente ativa,<br />

também dos rendimentos auferidos, do<br />

tipo de inserção e do número de horas<br />

trabalhadas, sempre desfavorecendo as<br />

mulheres. Assim, a disponibilização<br />

desse serviço de compartilhamento das<br />

atividades familiares para as mães é<br />

uma im<strong>por</strong>tante política para a superação<br />

dos conflitos de gênero no mercado<br />

de trabalho”, conclui no artigo.<br />

Uma pesquisa da Secretaria de Assuntos<br />

Estratégicos da Presidência da<br />

República, divulgada em 2013, mostra<br />

um impacto positivo no emprego e no<br />

salário das mães que possuem filhos<br />

em creches. Nesse caso, 50% trabalham<br />

fora de casa. Entre as que têm crianças<br />

fora da educação infantil, o índice é de<br />

40%. A pesquisa, feita em conjunto<br />

com o Banco Mundial e a Universidade<br />

College London, acompanhou 1,5 mil<br />

crianças cariocas de 4 e 5 anos: metade<br />

conseguiu entrar em creches públicas<br />

em 2007 e a outra metade, não.<br />

Déficit de vagas na educação<br />

infantil é desafio no país<br />

A Secretaria Municipal de Educação<br />

de Belo Horizonte (Smed) declara que<br />

há um déficit de vagas em educação infantil<br />

estimado em aproximadamente<br />

17 mil crianças, conforme dados de<br />

2013. Segundo a Smed, o déficit de<br />

vagas nas creches é calculado com base<br />

nos dados de demanda existente no<br />

Sicei (Sistema de Cadastramento da<br />

Educação Infantil), ou seja, se refere a<br />

famílias que procuraram o atendimento<br />

numa das instituições municipais de<br />

Educação Infantil da Rede Própria e<br />

não obtiveram a vaga e, como as<br />

famílias podem inscrever as crianças<br />

em quantas instituições quiserem, <strong>elas</strong><br />

podem estar inscritas em mais de uma<br />

Umei/Escola, o que torna a estatística<br />

relativa. Segundo o Sindicato dos Professores<br />

da Rede Municipal de Belo<br />

Horizonte (SindRede/BH), o número<br />

de crianças de 0 a 6 anos fora da<br />

escola é muito maior, conforme dados<br />

de 2012, atingindo 160 mil crianças.<br />

Segundo a Smed, o ano de 2013<br />

encerrou-se com o atendimento na<br />

Rede Própria em 74 Umeis (Unidades<br />

Municipais de Educação Infantil), 13<br />

Emeis (Escolas Municipais de Educação<br />

Infantil), 26 Escolas de Ensino Fundamental<br />

com turmas de Educação Infantil<br />

e 193 creches conveniadas. Sendo que<br />

foram atendidas 24.335 crianças na<br />

Rede Própria e 23.129 crianças na<br />

Rede Conveniada, totalizando 47.464<br />

crianças.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 65


Douglas Almeida, membro do Conselho<br />

Tutelar de Belo Horizonte, informa<br />

que, em 2013, sete mil solicitações de<br />

matrículas ao órgão ficaram sem encaminhamento<br />

<strong>por</strong> falta de vagas na rede<br />

de creches do município. Segundo ele,<br />

isso <strong>por</strong>que a maioria dos pais ainda<br />

não procura o Conselho quando não<br />

encontra vaga. “A quantidade de vagas<br />

é irrisória diante da demanda”, afirma.<br />

Se a creche não fornecer a vaga, a<br />

orientação é que os pais ou responsáveis<br />

pela criança se cadastrem em uma lista<br />

de espera. Caso a creche demore muito<br />

para providenciar a vaga, as Diretorias<br />

Regionais de Ensino devem ser procuradas.<br />

Os pais também podem procurar<br />

a Defensoria Pública e o Ministério Público<br />

ou o Conselho Tutelar mais próximo.<br />

O Censo Democráfico 2010 mostra<br />

que quase 80% das crianças brasileiras<br />

não estão matriculadas em creches. Segundo<br />

o IBGE, o número de crianças na<br />

primeira infância matriculadas aumentou<br />

de 9,4% para 23,6% nos últimos dez<br />

anos. O contraponto é que o aumento<br />

se intensifica no estrato social de maior<br />

poder aquisitivo, sendo que nas classes<br />

mais baixas apenas 12,2% das crianças<br />

são atendidas. Apesar de o índice demográfico<br />

do Brasil ter diminuído na<br />

atualidade – 1,9 filho <strong>por</strong> mulher em<br />

2010 – evidencia-se um aumento da demanda<br />

<strong>por</strong> vagas em creches.<br />

Conforme o Anuário da Educação<br />

Básica 2013, publicado pela Editora<br />

Moderna, no caso das creches, de<br />

forma geral, só existem estimativas do<br />

déficit de vagas, como no relatório do<br />

Banco Mundial Educação Infantil: Programas<br />

para a Geração Mais Im<strong>por</strong>tante<br />

do Brasil. Segundo o estudo,<br />

havia, em 2011, uma demanda não<br />

atendida de cerca de 1,8 milhão de<br />

vagas em creches em todo o país. O<br />

Brasil já instituiu para 2016 a obrigatoriedade<br />

de matrícula na pré-escola<br />

de todas as crianças a partir dos quatro<br />

80% das crianças<br />

brasileiras não<br />

estão matriculadas<br />

em creches.<br />

Crianças<br />

matriculadas<br />

2003<br />

9,4%<br />

2013<br />

23,6%<br />

12,2%<br />

das classes<br />

mais baixas<br />

anos, mas ainda precisa adaptar a<br />

oferta de vagas à demanda que surgirá<br />

em decorrência desta medida.<br />

Direito à educação<br />

Universalizar o atendimento na educação<br />

infantil é um desafio brasileiro<br />

não só como uma política de gênero<br />

para atender as mães que precisam<br />

trabalhar, contribuindo, assim, para diminuir<br />

as desigualdades entre homens<br />

e mulheres no mercado de trabalho,<br />

mas também como um direito constitucional<br />

das crianças <strong>por</strong> educação.<br />

O artigo 208 da Constituição Federal<br />

garante às crianças de 0 a 5 anos o direito<br />

à educação infantil, em creche e<br />

pré-escola. Além disso, esse direito<br />

também está assegurado no Estatuto<br />

da Criança e do Adolescente (1990),<br />

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação<br />

(LDB, de 1996) e no Plano Nacional<br />

de Educação (PNE, de 2001).<br />

Segundo especialistas, a criança que<br />

não passa <strong>por</strong> essa etapa da educação<br />

pode ter o desenvolvimento prejudicado<br />

e ficar exposta a outros riscos, como<br />

violência, trabalho infantil, abuso e exploração<br />

sexual. Mais do que um local<br />

para deixar as crianças enquanto as<br />

mães trabalham, a educação infantil<br />

tem um papel fundamental na formação<br />

do indivíduo e reflete em uma melhora<br />

significativa no aprendizado e socialização<br />

da criança.<br />

A professora Sônia Soares, que atua<br />

na educação infantil pública de Belo Horizonte,<br />

reforça o entendimento de que<br />

a creche é um direito das crianças que<br />

precisa ser garantido pelo estado. “A<br />

defasagem para crianças de 0 a 2 anos<br />

é um nó maior ainda. A universalização<br />

desse direito das crianças e das mulheres<br />

ainda está muito distante”, diz. Embora<br />

não seja obrigatório matricular as crianças<br />

de até 3 anos, a vaga nas creches é um<br />

direito previsto na LDB, sendo dever<br />

dos municípios, com ajuda dos estados,<br />

garantir creches e pré-escolas públicas<br />

para todas as crianças.<br />

A luta pelo direito à creche é uma<br />

luta popular que teve grande força no<br />

final da década de 70, período de emergência<br />

dos movimentos sociais urbanos,<br />

como o contra a carestia, num cenário<br />

em que as mulheres começaram a ingressar<br />

com mais intensidade no mercado<br />

de trabalho. Naquela época, a ausência<br />

de políticas públicas voltadas<br />

para o atendimento à criança de 0 a 6<br />

anos no campo educacional, somada à<br />

precária rede de assistência social, provocou<br />

um considerável crescimento na<br />

criação de novas creches e centros infantis<br />

comunitários e filantrópicos.ø<br />

66


<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 67


Artistas<br />

invisíveis<br />

O pouco destaque para as mulheres nas artes plásticas<br />

reflete o impacto do machismo na sociedade<br />

ARTES | <strong>por</strong> Débora Junqueira


“As mulheres precisam estar<br />

nuas para entrar no Metropolitan<br />

Museum? Menos de 5% dos artistas<br />

nas seções de arte moderna são<br />

mulheres, mas 85% dos nus são<br />

femininos”, diz um cartaz, de 1989,<br />

assinado pelo Guerrilla Girls, grupo<br />

criado na década de 80, em Nova<br />

York, que reúne mulheres famosas<br />

<strong>por</strong> usarem máscaras de gorila em<br />

suas intervenções feministas e<br />

nomes de artistas falecidas como<br />

pseudônimos.<br />

A provocação do Guerrilla Girls<br />

é um símbolo do debate sobre a<br />

presença das mulheres nas artes<br />

plásticas, cuja falta de destaque<br />

para as artistas reflete o preconceito<br />

e o machismo da sociedade, como<br />

mostra a própria história do feminino<br />

na arte.<br />

“Em 2011, mais de duas décadas<br />

após o primeiro levantamento, o<br />

coletivo Guerrilla Girls decidiu realizar<br />

uma nova contagem das obras<br />

do Metropolitan Museum. Deparou-se<br />

com um dado surpreendente:<br />

diminuíram tanto o número<br />

de mulheres nas seções de arte<br />

moderna e contem<strong>por</strong>ânea (de 5%<br />

para 4%) quanto o número de nus<br />

femininos (de 85% para 76%)”,<br />

destaca a re<strong>por</strong>tagem da <strong>Revista</strong><br />

Bravo, Mulheres ainda são minoria<br />

na arte? (maio/2013).<br />

Na pesquisa de doutorado da<br />

cientista social e professora da USP<br />

Ana Paula Cavalcanti Simioni, de<br />

2008, ela localizou, no Brasil, uma<br />

cifra de mais de 212 artistas mulheres<br />

que participaram, entre 1844 e 1922,<br />

das exposições gerais (com a República,<br />

denominadas Salões Nacionais<br />

de B<strong>elas</strong> Artes), praticamente todas<br />

<strong>elas</strong> ainda hoje desconhecidas. Na<br />

sua tese Profissão artista: pintoras<br />

e escultoras acadêmicas, a professora<br />

destaca e analisa duas causas de obliteração<br />

da trajetória das artistas<br />

brasileiras. Primeiramente, o acesso<br />

desigual à formação artística e, em<br />

segundo lugar, o papel desempenhado<br />

pelos críticos de arte. “A questão da<br />

formação está atrelada à da crítica.<br />

Ela foi significativa para excluir as<br />

mulheres do grande gênero da pintura<br />

histórica, que era considerado o mais<br />

elevado pelo sistema acadêmico”,<br />

afirma (leia a entrevista na página<br />

71).<br />

A sua constatação é de que,<br />

historicamente, o trabalho feminino<br />

foi muito sub-representado no<br />

campo artístico, ainda que existam<br />

exceções e que as mulheres artistas<br />

existiram, mas não estão expostas<br />

<strong>por</strong>que não foram reconhecidas.<br />

Desigualdade de<br />

gênero na arte<br />

Em Paris, o Centro George<br />

Pompidou possui uma coleção de<br />

obras feitas <strong>por</strong> mulheres. A exposição<br />

Elles: mulheres artistas esteve<br />

no Brasil em 2013, com 20 trabalhos<br />

de 65 artistas que representam<br />

mais de 100 anos de arte feminina,<br />

de 1907 a 2010.<br />

A professora Samantha Simões<br />

Braga, graduada em publicidade,<br />

mestre em Literaturas de Língua<br />

“<br />

As mulheres artistas<br />

não estão expostas<br />

<strong>por</strong>que não foram<br />

reconhecidas<br />

Portuguesa e doutoranda em Literatura<br />

Comparada, levou suas<br />

turmas de alunos da PUC Minas<br />

para ver a exposição. Na sua avaliação,<br />

a exposição Elles foi claustrofóbica<br />

e pesada, mas im<strong>por</strong>tante<br />

para a reflexão sobre o espaço das<br />

mulheres nos museus, que antes<br />

eram vistas somente como musas<br />

e não eram reconhecidas como<br />

verdadeiras artistas.<br />

“Alguns alunos relataram mal<br />

estar com a exposição. As obras<br />

tocam em pontos polêmicos como<br />

o lugar de submissão em que as<br />

mulheres foram colocadas na arte<br />

e na sociedade. Apesar de tudo, a<br />

mulher hoje ainda está em um lugar<br />

periférico. A mulher artista passa<br />

<strong>por</strong> mais dificuldades do que os<br />

homens, pois em tudo ela precisa<br />

provar sua capacidade. Há muito<br />

machismo e preconceito. Os debates<br />

sobre o feminismo estagnaram<br />

como se a desigualdade de gênero<br />

já estivesse resolvida, mas a gente<br />

vê que não está”, opina Samantha.<br />

Impactos de uma<br />

história de preconceitos<br />

Quando se questiona o fato de<br />

não existirem artistas do sexo femini -<br />

no equiparadas a Leonardo da Vinci<br />

e Michelangelo, é preciso resgatar<br />

um pouco da construção da história<br />

das mulheres na arte. Para se ter<br />

uma ideia, em 1582, uma pintora<br />

espanhola foi proibida pelo pai de<br />

tornar-se retratista oficial do reino.<br />

O fato de a obra ser pintada<br />

<strong>por</strong> uma mulher desvalorizava a<br />

obra, <strong>por</strong>tanto muitas passavam a<br />

autoria para os homens. Como cita<br />

a re<strong>por</strong>tagem da <strong>Revista</strong> Bravo,<br />

em 1922, <strong>por</strong> exemplo, o Metropolitan<br />

Museum, em Nova York,<br />

adquiriu a tela Charlotte du Val<br />

d’Ognes acreditando tratar-se de<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 69


“As mulheres precisam estar nuas para entrar no Met. Museum?”,<br />

diz o protesto do grupo Guerrilha Girls.<br />

Performace da francesa Orlan, “O beijo da artista”, em 1977, que distribuía<br />

beijos em troca de 5 francos, numa exposição em Paris.<br />

Internet<br />

um Jacques-Louis David. Descobriu-se,<br />

em 1951, que a obra tinha sido realizada<br />

<strong>por</strong> uma das alunas do pintor francês<br />

(sua identidade ainda é objeto de discussão).<br />

O Metropolitan só fez a correção<br />

26 anos depois. A pintura, enaltecida<br />

inicialmente pelo próprio museu<br />

<strong>por</strong> expressar “um austero gosto do<br />

tempo”, sofreu uma depreciação quando<br />

a autoria de David foi contestada. Rapidamente,<br />

os historiadores passaram<br />

a enxergar no quadro um “tratamento<br />

gentil” e o “espírito feminino”.<br />

Na tese de doutorado da professora<br />

Ana Paula Simioni, ela descreve bem a<br />

trajetória de preconceito contra as mulheres<br />

na arte. “Somente em 1790, na<br />

Europa, a Academia Real passou a permitir<br />

que mulheres expusessem suas<br />

obras nos salões. Mas o acesso à École<br />

des Beaux-Arts continuou a lhes ser vetado,<br />

assim como ao principal prêmio<br />

do sistema, o Prix de Rome. Artistas<br />

passaram a desfrutar da liberdade de<br />

ex<strong>por</strong> suas obras, mas, em contrapartida,<br />

tornaram-se incapacitadas a competir<br />

naquele que se destacou (sobretudo a<br />

partir de David) como o maior dos gêneros<br />

artísticos: o da pintura de história. Segundo<br />

a nova estética, o corpo masculino<br />

transformara-se em centro simbólico e<br />

figurativo do civismo heróico. Excluídas<br />

das academias, as artistas ficaram impossibilitadas<br />

de se exercitar no gênero,<br />

na medida em que não poderiam estudar<br />

o modelo vivo, central para a figuração<br />

e composição de tais tipos de t<strong>elas</strong>”,<br />

descreve num trecho da tese.<br />

Além de desfavorecidas pelo acesso<br />

desigual à formação artística orientada<br />

pelos padrões machistas da sociedade<br />

naquela época, as mulheres também<br />

sofreram as consequências da crítica,<br />

que era <strong>por</strong>ta voz do pensamento dominante.<br />

“Em 1806, quando novamente uma<br />

mulher artista foi premiada, começouse<br />

a afirmar a noção de que existiria<br />

uma ´temática feminina´, consagrada


primordialmente ao fixar o espaço doméstico,<br />

cuja contraposição, velada,<br />

seria a de uma ´temática masculina´,<br />

dedicada aos temas públicos, históricos,<br />

civis. Dava-se início à formação de uma<br />

nova categoria de enquadramento para<br />

a produção das mulheres, a da ´arte feminina´<br />

que, ao nomear e rotular mediante<br />

critérios diversos suas produções,<br />

terminava <strong>por</strong> separá-las e, mesmo<br />

sem o querer, dificultava as tentativas<br />

de profissionalização das mulheres artistas<br />

daquele período”, explica a autora.<br />

Segundo Ana Paula, as mulheres<br />

que desejavam se formar como artistas<br />

no Brasil se deparavam com o fato de<br />

que, até 1881, não havia instituição<br />

pública alguma apta a acolhê-las como<br />

discentes. Naquele ano, inauguraramse<br />

as aulas para o sexo feminino no<br />

Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro,<br />

mas a classes inclinavam-se mais<br />

para a formação de artesãos do que<br />

propriamente de artistas.<br />

“Felix Ferreira, im<strong>por</strong>tante crítico<br />

de arte do século XIX no Rio de Janeiro,<br />

louvava a iniciativa do liceu <strong>por</strong> propiciar<br />

que a mulher pudesse ´auxiliar eficazmente<br />

o marido (...) nas despensas preciosas<br />

do lar´. Com esse discurso, percebe-se<br />

que a profissionalização artística<br />

feminina era aí compreendida como<br />

uma formação eminentemente técnica<br />

e voltada a um público humilde”, cita.<br />

Como efeito da crítica, muitas artistas<br />

ficaram banidas dos livros de história<br />

da arte. Mas apesar de tantos empecilhos,<br />

as artistas mulheres foram conquistando<br />

espaços nos salões e exposições,<br />

nas mostras, nas escolas de arte,<br />

obtendo premiações e fazendo-se notar.<br />

Também não se pode negar o papel<br />

do movimento feminista na arte e sua<br />

luta para desconstruir a premissa de<br />

mulher objeto de desejo e musa inspiradora.<br />

Mesmo sem reconhecimento,<br />

sempre houve um olhar feminino <strong>por</strong><br />

trás da tela, com talento equivalente ao<br />

dos homens.<br />

ENTREVISTA | Ana Paula Cavalcanti 1<br />

<strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Você acha<br />

que hoje os debates sobre gênero<br />

na arte são atuais?<br />

Ana Paula - Creio que sim,<br />

tendo em vista que apenas desde a<br />

década de 1970, nos países anglosaxões,<br />

e muito mais recentemente<br />

em outros países como França,<br />

Itália e Brasil, as teorias de gênero<br />

vêm alimentando um necessário<br />

revisionismo sobre as práticas e valores<br />

tradicionalmente empregues<br />

pela história da arte. Esses, como<br />

diversas historiadoras já mostraram<br />

(Linda Nochlin, Tamar Garb, Griselda<br />

Pollock, entre tantas outras)<br />

tenderam a produzir um não reconhecimento<br />

das mulheres atuantes<br />

em períodos específicos da história,<br />

como durante os séculos XVI, XVII,<br />

XVIII e XIX.<br />

Mas mesmo em períodos mais recentes,<br />

como nas vanguardas históricas,<br />

a produção de diversas artistas passou<br />

a ser reconhecida apenas recentemente,<br />

em especial aqu<strong>elas</strong> que se orientavam<br />

para as artes, ditas aplicadas, como as<br />

artistas russas, ou mesmos as alunas<br />

da Bauhaus, só foram revalorizadas<br />

após as transformações teóricas, conceituais<br />

propiciadas pelo impacto das<br />

teorias de gênero no campo das artes.<br />

Em países latinos como Brasil, Argentina,<br />

Chile, Itália, Portugal, etc, esses<br />

debates foram feitos apenas na última<br />

década, havendo muitas artistas a<br />

serem recuperadas, suas obras conhecidas<br />

e suas produções problematizadas.<br />

Arquivo pessoal<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 71


As mulheres ainda são minoria<br />

na arte? Esse ainda é um espaço<br />

a ser ocupado p<strong>elas</strong> mulheres?<br />

O problema da maioria ou minoria<br />

não é um problema numérico, mas<br />

sim de poder. Em seu último livro<br />

(2013), Alain Quemin, estudando os<br />

artistas mais consagrados no mundo<br />

da arte contem<strong>por</strong>ânea, observa a presença<br />

ínfima de mulheres nos topos<br />

das listagens mais im<strong>por</strong>tantes; <strong>elas</strong><br />

são aí minoria, ainda que, dentre os<br />

alunos das instituições de arte sejam,<br />

provavelmente, maioria.<br />

O estudo mostra o quanto o gênero,<br />

entre outras categorias como nacionalidade,<br />

lugar de nascimento, geração,<br />

etc, são variáveis de reconhecimento<br />

significativo quando se pensa no ranking<br />

internacional mais legítimo ou central.<br />

Mas claro que há realidades locais e<br />

nacionais que são diversas, o Brasil,<br />

<strong>por</strong> exemplo, é um país distinto nesse<br />

quesito, pois no topo das listas de<br />

artistas mais consagrados há a presença<br />

de Adriana Varejão, Beatriz Milhazes,<br />

entre outras. No entanto, vale notar<br />

que o Brasil não ocupa uma posição<br />

central no mercado da arte contem<strong>por</strong>âneo<br />

internacional.<br />

Sinto que, <strong>por</strong> vezes, tomamos a<br />

nossa realidade, tão particular e um<br />

tanto periférica, como sendo “a norma”,<br />

ou um índice forte de grandes alterações<br />

nessa questão. Será? Não estou segura,<br />

o livro de Quemin aponta coisas bem<br />

diversas.<br />

Na sua tese de doutorado, você<br />

destaca o acesso desigual à formação<br />

artística e o papel desempenhado<br />

pelos críticos de arte<br />

para a justificar a desigualdade<br />

de gênero na arte. Qual o peso<br />

desse passado histórico e qual a<br />

realidade hoje desses dois aspectos:<br />

formação e crítica?<br />

Creio que o modo com que os críticos<br />

julgaram e classificaram as artistas<br />

naquele momento (final do XIX e início<br />

do XX), como “amadoras”, foi im<strong>por</strong>tante<br />

no sentido de desestimular estudos,<br />

colecionismo e a musealização das<br />

obras de muitas dessas artistas, e, com<br />

isso, tiveram um passo decisivo, embora<br />

não previsível naquele momento, na<br />

sua exclusão do cânone. A questão da<br />

formação está atrelada à da crítica. Ela<br />

foi significativa para excluir as mulheres<br />

do grande gênero da pintura histórica,<br />

que era considerado o mais elevado<br />

pelo sistema acadêmico.<br />

Excluídas do acesso ao modelo vivo,<br />

que era, na França, um monopólio da<br />

Academia, as mulheres só podiam executar<br />

gêneros menores, como as pinturas<br />

de gênero, as paisagens e naturezasmortas.<br />

Com isso, foram relegadas a<br />

nichos menos valorizados das práticas<br />

artísticas, vistas como distantes da genialidade,<br />

um atributo então visto como<br />

essencialmente e naturalmente masculino,<br />

e não fruto das condições de formação<br />

desiguais. Com a crise do sistema<br />

acadêmico essa modalidade de exclusão<br />

se esgarça, perde sua força. Mas é<br />

substituída <strong>por</strong> outros tipos de relações<br />

assimétricas entre os gêneros no interior<br />

do campo das artes.<br />

De todos os dados que você<br />

colheu sobre a segregação das<br />

mulheres na arte, o que te chamou<br />

mais atenção ou qual o fato mais<br />

absurdo?<br />

Não saberia dizer. Talvez o que me<br />

marcou mais foi ter sido contatada pela<br />

família da escultora Julieta de França,<br />

primeira mulher brasileira a gozar do<br />

prêmio de viagem ao exterior entre<br />

1901 e 1905, após conhecerem minha<br />

tese, e me mostrarem um álbum da artista,<br />

com todos os recortes de jornais<br />

sobre ela, <strong>por</strong> ela mesmo colhidos,<br />

fotos de obras suas que hoje estão desaparecidas.<br />

Essa documentação rara, maravilhosa,<br />

se chama “Souvenir de ma carrière<br />

artistique” e hoje está no Museu<br />

Paulista. Esse fato me fez ver que talvez<br />

haja muitas obras e documentação com<br />

as famílias, que podem ser redescobertas<br />

e contribuírem para uma transformação<br />

efetiva do nosso atual conhecimento<br />

sobre <strong>elas</strong> e suas produções.<br />

Recentemente, o Brasil recebeu<br />

a exposição Elles, de Paris. Na<br />

sua opinião, a coleção com obras<br />

só de mulheres deu visibilidade<br />

ao tema no Brasil?<br />

Creio que aqui a visibilidade e o impacto<br />

gerado pela exposição foram<br />

muitíssimo menores do que na França,<br />

incomparável eu diria. Lá a exposição<br />

gerou um debate cultural ampliado,<br />

que, efetivamente, revolveu e transformou<br />

as perspectivas historiográficas.<br />

Aqui me pareceu um fato isolado, mas<br />

ainda assim, mesmo que pontual, estimula<br />

perguntas, dúvidas, interesse em<br />

um público ainda muito pouco habituado<br />

a esse tipo de temática. Não foi uma<br />

mostra revolucionária, mas certamente<br />

trouxe contribuições.ø<br />

1. Graduada em Ciências Sociais pela<br />

Universidade de São Paulo, mestre e doutora<br />

em Sociologia pela Universidade de São<br />

Paulo, realizou doutorado Sanduíche na<br />

École des Hautes Études en Sciences Sociales-<br />

Paris e pós-doutorado pela Université<br />

de Genève. É docente do Instituto de Estudos<br />

Brasileiros (USP) desde 2009, atuando na<br />

área de Sociologia, com ênfase em Sociologia<br />

da Arte e da Cultura, particularmente nos<br />

seguintes temas: Arte e gênero e Mecenatos<br />

públicos e privados no Brasil (séculos XIX e<br />

XX). Atualmente dedica-se aos seguintes<br />

projetos de pesquisa: “Artistas Modernistas<br />

na Coleção do Instituto de Estudos Brasileiros”<br />

e “Outros modernismos: produção<br />

artística e cultura visual no Brasil, 1920-<br />

1940”. É autora da obra Profissão Artista:<br />

Pintoras e Escultoras Brasileiras, 1884-1922,<br />

entre outros livros e artigos.<br />

72


Destaques na exposição Elles: mulheres artistas<br />

O Bicho, de Lygia Clark<br />

A brasileira Lygia Clark (1920-1988)<br />

criou uma série de chapas metálicas e<br />

dobráveis, intitulada “Bichos”, que<br />

podem ser esculturas ou brinquedos. A<br />

artista queria que o público pudesse manusear<br />

as obras e vivenciar uma arte<br />

verdadeiramente participante.<br />

Eu Quero Sair Daqui – Birgit<br />

Jürgenssen (1976)<br />

A austríaca Birgit Jürgenssen foi uma<br />

das mais marcantes artistas feministas<br />

avant-garde do mundo. O corpo feminino<br />

e sua metamorfose foram o foco do<br />

seu trabalho, que predominantemente<br />

era composto <strong>por</strong> desenhos, pinturas e<br />

fotografias.<br />

Art Must Be Beautiful,<br />

de Marina Abramovic (1975)<br />

A famosa performer Marina Abramovic aparece<br />

num vídeo no qual ela escova os longos<br />

cabelos e repete que “A Arte deve ser bonita”<br />

até ficar mais violenta e descabelada. O trabalho,<br />

que parte de um gesto tipicamente feminino,<br />

explora o conceito de “agressão passiva”<br />

para criticar os padrões de beleza na arte.<br />

Cena do vídeo-performance Art must be<br />

beautiful, de Marina Abramovic<br />

El Marco, de Frida Kahlo (1938)<br />

Quando Frida Kahlo esteve em Paris, pintou<br />

o quadro El Marco, um pequeno e colorido<br />

autorretrato da artista que lembra mais a arte<br />

naïf do que a surrealista. Pintado em uma superfície<br />

de alumínio e vidro sobreposto, o<br />

quadro foi a primeira obra de um artista mexicano<br />

do século XX adquirida pelo Louvre.<br />

La Chambre Bleue, de Suzanne Valadon (1923)<br />

A francesa Suzanne Valadon aprendeu a pintar pela observação quando ainda era uma modelo<br />

que posava para pintores. O quadro a óleo La Chambre Bleue é um autorretrato no qual ela faz<br />

uma releitura de Vênus e o Tocador de Alaúde, de Ticiano. Em sua versão, a mulher está mais<br />

forte, fuma e lê livros, hábitos considerados provocadores para a época.<br />

La Tache Rouge, de Louise<br />

Bourgeois (1989)<br />

A artista plástica francesa Louise Bourgeois<br />

(1911-2010) ficou famosa <strong>por</strong> suas<br />

esculturas, mas na mostra traz um lado<br />

pouco conhecido: uma série de desenhos<br />

que evocam o corpo feminino.<br />

Fonte: www.saraivaconteudo.com.br<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 73


74


PERFIL | <strong>por</strong> Nanci Alves | fotos: Arquivo Noisinho da Silva<br />

Érika Foureaux: o sonho de<br />

mudar o mundo pelo designer<br />

Nascida em Belo Horizonte, a designer<br />

Érika Foureaux, hoje diretora<br />

do Instituto Noisinho da Silva, foi, ainda<br />

pequena, para Paris, onde passou quase<br />

toda a infância <strong>por</strong> causa do exílio dos<br />

pais, ex-militantes do Partido Comunista.<br />

“A vida foi boa comigo, me colocou<br />

no lugar que é o berço do humanismo,<br />

do ativismo, do pensamento. Vivi toda<br />

a infância em Paris, na década de 70,<br />

uma época fervilhante. Tive também<br />

uma boa escola dentro de casa, pois<br />

com pais militantes políticos, aprendi<br />

a ser contestadora. Meus pais me ensinaram<br />

que as leis existem, mas devem<br />

ser questionadas, desde que com boa<br />

argumentação. Por isso, ainda pequena,<br />

já contestava até meus próprios pais”,<br />

conta Érika.<br />

No início da adolescência, Érika retornou<br />

para a França, apenas com a<br />

mãe e a única irmã, onde ficou até os<br />

18 anos. “Meus pais haviam se separado<br />

e minha mãe queria fazer um curso na<br />

França. Ao voltar novamente para o<br />

Brasil, me casei com o Vitor. Quando<br />

nasceu minha primeira filha, Júlia,<br />

entrei em uma loja de uma marca francesa,<br />

da qual admirava o design dos<br />

seus produtos. Queria que o quarto do<br />

meu bebê tivesse aquela cara. Durante<br />

nossa conversa na loja, me convidaram<br />

para trabalhar com eles. Bastava um<br />

treinamento”, lembra.<br />

Além deste contrato de trabalho,<br />

Érika e seu marido passaram a ser representantes<br />

desta empresa francesa<br />

no Brasil, <strong>por</strong> meio de franquia. Por<br />

um tempo sua vida foi assim até que<br />

aos 25 anos, arquiteta e mãe de 3<br />

filhas (Júlia, Sophia e Nina), fez um<br />

curso de design de produtos na Universidade<br />

do Estado de Minas Gerais,<br />

(UEMG). “Vi que já estava transitando<br />

mais na área de designer do que de arquitetura,<br />

mas precisava me profissionalizar<br />

didaticamente. Durante o curso,<br />

formamos um grupo de estudo para<br />

mostrar que designer não era supérfluo<br />

e que podíamos fazer mudanças na sociedade<br />

<strong>por</strong> meio dele. Já era um movimento<br />

no mundo todo”, reforça.<br />

Em sintonia com esses acontecimentos,<br />

Érika experimentava mudanças<br />

em sua vida pessoal. Com o nascimento<br />

da segunda filha, Sophia, que tem deficiência<br />

física, ela se viu diante de<br />

novo desafio. “Eu, com dificuldades<br />

“<br />

Senti que tinha que<br />

fazer alguma coisa para<br />

garantir uma o<strong>por</strong>tunidade<br />

igualitária para Sophia.<br />

para as injustiças, senti que tinha que<br />

fazer alguma coisa para gerar uma<br />

o<strong>por</strong>tunidade igualitária para Sophia.<br />

Muita coisa a Júlia tinha permissão<br />

para fazer e a Sophia não, <strong>por</strong>que não<br />

conseguia se sentar sozinha, <strong>por</strong><br />

exemplo. Achamos uma cadeira nos<br />

Estados Unidos, mas era horrível, muito<br />

cara e com conotação médica. Mais<br />

tarde, quando Sophia foi para o ensino<br />

fundamental, o problema se agravou.<br />

“No primeiro dia de aula, a gente preparou<br />

a escola, mas na hora que<br />

abrimos a <strong>por</strong>ta da sala, ela falou:<br />

mãe, como vou assentar nesta carteira?<br />

Aí, minha ficha caiu. Pensei: É mesmo,<br />

Sophia não vai aprender deste jeito,<br />

ela precisa de uma cadeira que dê<br />

apoio, condições, segurança”, conta.<br />

Essas demandas diárias motivaram<br />

Érika a buscar uma resposta <strong>por</strong> meio<br />

do seu trabalho de designer. “Reconheço<br />

que só pensei em inclusão <strong>por</strong>que tive<br />

a Júlia antes. Como ofereci o que pude<br />

para ela, me dei conta de que aquela<br />

situação era desigual e que algo precisava<br />

ser feito pela Sophia. Ainda não sabia<br />

como e nem o quê”, afirma Érika ao<br />

ressaltar que quando um mulher engravida<br />

não imagina ter um filho com<br />

algum problema, mas precisa ter em<br />

mente que sempre tem uma forma de<br />

melhorar a realidade. “O que é necessário<br />

é estar disposto a encarar os desafios.<br />

Assim, o primeiro momento é<br />

aceitar que seu filho tem alguma deficiência;<br />

depois, buscar tratamento ade-<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 75


Equipe Oficina da Ciranda<br />

quado e, no terceiro momento, o que<br />

varia de família para família, é construir<br />

seus próprios caminhos. E esse foi o<br />

meu objetivo. Me incomodava a falta<br />

de recursos disponíveis no mercado.<br />

Quando eu a levava a consultórios, na<br />

sala de espera falava sobre isso com<br />

outras mães. As cadeiras eram feitas<br />

<strong>por</strong> fisioterapeutas ou engenheiros com<br />

conotação de deficiente e eu queria<br />

algo com conotação de eficiente e, sobretudo,<br />

com cara de criança. Quando<br />

se espera um filho, ninguém vai na região<br />

hospitalar da cidade fazer compras.<br />

E todo objeto para criança com alguma<br />

deficiência você precisa ir lá, onde<br />

tem coisas de hospital. Mas seu filho<br />

não é doente. O que ele tem não é<br />

uma doença no sentido de progressiva,<br />

que vai para a morte, como tudo,<br />

nestas lojas, demonstra ser. Isso me indignava”,<br />

ressalta.<br />

Nasce Noisinho da Silva<br />

Érika visualizava algo novo, intuitivamente,<br />

mesmo sem saber ainda o<br />

que fazer. Tudo ficou claro só a partir<br />

do congresso que participou no Canadá,<br />

em 2003, onde o governo chamou arquitetos,<br />

decoradores, designers gráficos<br />

e industriais para promoverem uma sociedade<br />

mais justa e inclusiva até 2015.<br />

“Achei aquilo impressionante. Conheci<br />

o conceito de design universal, para<br />

todos. A gente, na hora de projetar,<br />

tem que pensar na diversidade, no<br />

magro, no gordo, no baixo, no alto,<br />

no idoso, na grávida. O objetivo é<br />

sempre procurar a utopia. Atrás dela,<br />

a gente consegue melhorar muito”, diz<br />

Érika. Então, em 2003, foi desfeita a<br />

parceria com a empresa francesa. Junto<br />

com amigos que buscavam uma proposta<br />

de design revolucionário, e com<br />

a ajuda técnica da mãe, criou no mesmo<br />

ano a organização não governamental<br />

Noisinho da Silva (www.noisinhodasilva.org).<br />

A proposta era melhorar o mundo<br />

para todas as crianças <strong>por</strong> meio do design.<br />

De acordo com Érika, o primeiro<br />

passo foi um projeto para pesquisa,<br />

em 33 escolas públicas de ensino fundamental<br />

em Belo Horizonte, com<br />

apoio da Petrobras, para saber se a<br />

inclusão acontecia, os diversos olhares<br />

sobre ela, a questão da acessibilidade<br />

arquitetônica, o com<strong>por</strong>tamento da<br />

educação, etc. Foram mais de três mil<br />

pessoas ouvidas e, a partir dos resultados<br />

da pesquisa, a ONG desenvolveu e<br />

criou a Carteira Escolar Inclusiva com<br />

design universal, para promover a entrada<br />

da criança na escola. “É a primeira<br />

carteira inclusiva no Brasil que a gente<br />

tem notícia. Um projeto que atende a<br />

todas as crianças, com ou sem deficiência.<br />

O Ministério do Desenvolvimento<br />

da Indústria e Comércio, através<br />

do Programa Brasileiro de Design,<br />

destinou uma verba que nos possibilitou<br />

o desenvolvimento industrial do produto,<br />

em série, para ser comercializado. Ele<br />

tem sido vendido para prefeituras, principalmente”,<br />

conta Érika.<br />

A Noisinho da Silva criou o projeto<br />

da Carteira Escolar Inclusiva, mas a produção<br />

ficou <strong>por</strong> conta da The Products,<br />

uma empresa social. Parte do lucro<br />

obtido com a venda dos produtos é revertida<br />

para a Noisinho da Silva, para a<br />

pesquisa e desenvolvimento de novos<br />

produtos e tecnologias sociais. Assim, o<br />

segundo produto desenvolvido pela<br />

ONG foi a cadeirinha para criança com<br />

idade entre 1 e 6 anos e que não consegue<br />

se assentar no chão, em função<br />

da sua deficiência. Com o nome de Ciranda,<br />

a cadeirinha tem sido produzida,<br />

principalmente, para atender a demanda<br />

das Umeis (Unidade Municipal de Educação<br />

Infantil), mas também é vendida<br />

em lojas e, como comemora Érika,<br />

assinada <strong>por</strong> designer e não <strong>por</strong> profis-<br />

76


sionais da área da saúde. “A criança<br />

precisa participar das vivências e se ela<br />

não consegue se assentar fica de fora, o<br />

que atrapalha seu desenvolvimento. Por<br />

isso, a Noisinho criou a Ciranda, um<br />

dispositivo que faz com que a criança<br />

consiga ficar sentada junto com outras.<br />

Serve para atividades que vão até 40<br />

minutos, com espaço entre <strong>elas</strong>, pois<br />

não podem ficar sentadas desta forma<br />

mais do que este tempo”, explica.<br />

E para que em casa também essas<br />

crianças possam ter a cadeirinha, a ONG<br />

oferece uma tecnologia social. Trata-se<br />

da Oficina da Ciranda, em final de semana,<br />

para ensinar os pais a fabricarem<br />

o produto. Enquanto eles estão na marcenaria<br />

aprendendo a fazer a Ciranda,<br />

as crianças da família, com deficiências<br />

ou não, participam de atividades lúdicas<br />

e culturais como contação de história,<br />

dança, canto, circo, etc. Segundo Érika,<br />

muitas mães revelam que nunca tiveram<br />

um final de semana assim, alegre e com<br />

um tempo para <strong>elas</strong>, pois as oficinas<br />

contam com uma cuidadora para cada<br />

criança com deficiência grave e monitores<br />

para as demais durante todo o tempo.<br />

Além disso, as mães se veem capazes de<br />

produzir algo e, muitas vezes, começam<br />

a se questionar, reconhecem que seu<br />

lugar não é o da deficiência, que são capazes.<br />

Isso potencializa, empodera estas<br />

mulheres. É bonito ver também a troca<br />

entre as famílias. Combinam atividades<br />

juntas, como ir a um parque no final de<br />

semana. Para muitas famílias, é a primeira<br />

vez que sairão com outras pessoas que<br />

vivem a mesma realidade. Se sentem<br />

acolhidas”. As oficinas podem ser realizadas<br />

em outros estados também, mas<br />

sempre com parcerias. Em Minas, o<br />

apoio vem de instituições como, <strong>por</strong><br />

exemplo, o Salão do Encontro e o Centro<br />

de Desenvolvimento da Madeira, do<br />

Senai. “É um trabalho feito <strong>por</strong> todos.<br />

Por isso se chama Noisinho, <strong>por</strong>que sozinho<br />

ninguém faz nada. Participam as<br />

famílias, a equipe de profissionais do<br />

Tecnologia social: pais aprendem a fabricar cadeira especial.<br />

Noisinho, minhas três filhas que cresceram<br />

aprendendo, na prática, o verdadeiro<br />

sentido de inclusão, os namorados,<br />

amigos, sobrinhos. Enfim, todos que<br />

querem ajudar”, afirma a designer.<br />

Érika conta ainda que, apesar das<br />

meninas não terem aproveitado os produtos,<br />

<strong>elas</strong> aprenderam a lidar com a<br />

diversidade naturalmente. “Cresceram<br />

neste universo inclusivo, sempre ajudando<br />

nas atividades da oficina, com<br />

as famílias. Convivem com crianças<br />

com todo tipo de deficiência, com pais<br />

participativos e com mães que lutam<br />

sozinhas para criar seus filhos, pois,<br />

pelo que percebemos em nosso público<br />

nos centros urbanos, mais de 90% das<br />

mulheres são abandonadas pelos maridos<br />

quando nasce algum filho com<br />

deficiência grave. Minhas filhas cresceram<br />

vendo e aprendendo sobre questões<br />

assim, que nem sempre são abordadas<br />

nas famílias em geral: como inclusão,<br />

desigualdades de gênero, raça<br />

e social, etc. Com certeza, <strong>elas</strong> são<br />

pessoas melhores do que eu, com<br />

menos preconceitos”, afirma.<br />

Entre os aprendizados da vida, a designer<br />

confessa que se conscientizou,<br />

acima de tudo, de que o ser humano<br />

não pode viver sem sonho. “Mas o<br />

propósito não pode ser apenas o de<br />

comprar um bem. Porque, depois que<br />

você comprar, como ficará sua vida? O<br />

sonho de ficar rico só faz sentido para<br />

mim, se for como Bill Gates. Se tornou<br />

milionário, mas, depois disso, quis ser o<br />

homem que faz a diferença nas principais<br />

questões do mundo. Ele vem fazendo<br />

transformações, investindo muito em<br />

pesquisas na área da saúde, como, <strong>por</strong><br />

exemplo, da aids. Ele está realizando<br />

seu sonho e mudando a realidade. Todos<br />

precisamos achar nosso sonho que transforma,<br />

dentro das nossas condições,<br />

competências e realidade”, diz.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 77


DIVERSIDADE | <strong>por</strong> Denilson Cajazeiro<br />

Uma lei contra<br />

a violência<br />

homofóbica<br />

Lésbicas cobram do poder público<br />

ações pedagógicas e legislação que<br />

criminalize a homofobia<br />

78


Núbia Campos já perdeu a conta<br />

de quantas vezes sofreu discriminação<br />

pelo fato de se relacionar com mulheres.<br />

A advogada, de 27 anos, já foi afastada<br />

de crianças, <strong>por</strong> não ser considerada<br />

um bom exemplo, perdeu amigos de<br />

infância e volta e meia tem de conviver,<br />

em locais públicos, com olhares e comentários<br />

preconceituosos ou agressões<br />

verbais, pelo simples fato de demonstrar<br />

afeto à companheira.<br />

“Por vezes, ouvi que não deveria comentar<br />

tão abertamente sobre meu relacionamento,<br />

colocar fotos em redes<br />

sociais e tratar com normalidade, bem<br />

como não deveríamos ter expressão<br />

afetiva nenhuma em público”, relata a<br />

advogada, que teme sair em São Paulo,<br />

onde vive, acompanhada da namorada.<br />

“Infelizmente, em todos os lugares, dependendo<br />

da hora, temos medo. Há<br />

grupos fascistas organizados que ainda<br />

hoje matam homossexuais e transexuais,<br />

espancando-os. Isso causa-nos medo<br />

sim, e nas nossas famílias, mas nada<br />

podemos fazer a não ser lutar, vamos<br />

resistir, não vamos nos curvar”, afirma<br />

Núbia, que acabou de concluir o mestrado<br />

em Políticas Públicas e Formação Humana<br />

pela Universidade Estadual do Rio<br />

de Janeiro (UERJ), com pesquisa sobre<br />

o movimento de lésbicas no Brasil.<br />

Segundo as lésbicas, a violência homofóbica,<br />

física ou psicológica, de fato<br />

é hoje o que mais as preocupa. As estatísticas<br />

oficiais mostram o <strong>por</strong>quê.<br />

De acordo com o mais recente relatório<br />

a respeito do assunto, da Secretaria de<br />

Direitos Humanos da Presidência da<br />

República, foram registradas quase 10<br />

mil violações em 2012 relacionadas à<br />

população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,<br />

Travestis, Transexuais e Transgêneros),<br />

e as denúncias mais comuns<br />

foram, na ordem, violência psicológica,<br />

como humilhações, hostilizações e<br />

ameaças, discriminação e violência<br />

física. Os números referem-se apenas<br />

às denúncias feitas ao poder público, e<br />

a própria Secretaria reconhece, no relatório,<br />

que os casos são bem mais numerosos.<br />

“Há uma violência que fica invisível,<br />

como no caso do estupro corretivo,<br />

<strong>por</strong>que entra no índice de violência<br />

contra a mulher. Até mesmo no boletim<br />

de ocorrência não se especifica que [o<br />

crime] ocorreu <strong>por</strong>que a mulher é lésbica.<br />

Somos duplamente discriminadas,<br />

<strong>por</strong> ser mulher e <strong>por</strong> ser lésbica. Quando<br />

somos negras, aí há uma tripla discriminação”,<br />

comenta Soraya Menezes,<br />

diretora da Associação Lésbica de Minas<br />

e membro da Associação Brasileira de<br />

Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,<br />

Transexuais e Transgêneros (ABGLT).<br />

Na raiz de tanta violência, avalia Menezes,<br />

está um problema de ordem cultural.<br />

“Vivemos num país machista, falocrático,<br />

em que a mulher ainda é vista<br />

como propriedade. Quando ela decide<br />

dizer que não quer este modelo que<br />

está aí, quer outra mulher, ela foge do<br />

padrão da sociedade. Temos de derrubar<br />

séculos e séculos de uma cultura machista.<br />

No mundo todo, a homossexualidade<br />

foi vista como pecado, ou doença ou<br />

crime. Aos poucos, vamos quebrando<br />

tabus”, opina a diretora, para quem o<br />

quadro atual só será alterado com “ações<br />

pedagógicas”. “A legislação é im<strong>por</strong>tante<br />

para estabelecer parâmetros de punição.<br />

“...as pessoas<br />

não nascem<br />

preconceituosas,<br />

<strong>elas</strong> foram<br />

educadas<br />

para isso”.<br />

Mas o que vai mudar mesmo esta cultura<br />

são ações pedagógicas contra a homofobia,<br />

o preconceito, dentro da escola e<br />

de casa. Porque as pessoas não nascem<br />

preconceituosas, <strong>elas</strong> foram educadas<br />

para isso”.<br />

“Cura gay”<br />

No ano passado, o assunto ganhou<br />

projeção na mídia, principalmente depois<br />

que o então presidente da Comissão<br />

de Direitos Humanos e Minorias da<br />

Câmara dos Deputados, o pastor Marco<br />

Feliciano, tentou emplacar o polêmico<br />

projeto de lei batizado de “cura gay”,<br />

de autoria do deputado João Campos<br />

(PSDB-GO). Na prática, a proposta<br />

previa suspender trecho de resolução<br />

do Conselho Federal de Psicologia, de<br />

1999, que proibiu profissionais da área<br />

de colaborar com eventos e serviços<br />

que proponham tratamento e cura das<br />

homossexualidades. Outro trecho que<br />

o projeto queria suprimir determina<br />

que “os psicólogos não se pronunciarão,<br />

nem participarão de pronunciamentos<br />

públicos, nos meios de comunicação<br />

de massa, de modo a reforçar os preconceitos<br />

sociais existentes em relação<br />

aos homossexuais como <strong>por</strong>tadores de<br />

qualquer desordem psíquica”.<br />

Graças à reação do movimento gay,<br />

da repercussão negativa que o caso ganhou<br />

na sociedade e de muitos protestos<br />

país afora, a proposta não foi além da<br />

Comissão de Direitos Humanos. Em<br />

julho, o autor da iniciativa desistiu de<br />

levá-la ao plenário e, com isso, a<br />

Câmara arquivou o projeto, visto <strong>por</strong><br />

muitos como uma proposta que estimula<br />

ainda mais a homofobia. “Não faz sentido<br />

pensar a homossexualidade como<br />

doença. O psicólogo não deve contribuir<br />

para fomentar o preconceito e a discriminação.<br />

Precisamos respeitar a diferença<br />

e trabalhar a inclusão e o bemestar<br />

social”, afirma Jacqueline Moreira,<br />

conselheira do Conselho Federal de<br />

Psicologia.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 79


Para tentar frear os casos de violência<br />

e discriminação homofóbica, alguns<br />

poucos estados e municípios aprovaram<br />

leis nesse sentido. Em Minas, <strong>por</strong><br />

exemplo, a lei 14.170 estabelece<br />

“sanção à pessoa jurídica que, <strong>por</strong> ato<br />

de seu proprietário, dirigente, preposto<br />

ou empregado, no efetivo exercício da<br />

atividade profissional, discrimine ou<br />

coaja pessoa, ou atente contra os seus<br />

direitos, em razão de sua orientação<br />

sexual”. A legislação prevê também<br />

multa que pode chegar a R$ 50 mil ou<br />

até fechar o estabelecimento.<br />

Mas a lei mais aguardada p<strong>elas</strong> lésbicas<br />

e <strong>por</strong> toda a comunidade gay<br />

ainda tramita no Senado. Há mais de<br />

seis anos, o projeto de lei que criminaliza<br />

a homofobia (PLC 122) no país circula<br />

pelos corredores da Casa e desperta os<br />

ânimos da bancada religiosa toda vez<br />

que um parlamentar demonstra intenção<br />

de votá-lo. Nem mesmo a pesquisa<br />

feita pelo DataSenado, em que mais<br />

de 70% dos brasileiros entrevistados<br />

disseram querer que o preconceito<br />

contra homossexuais se torne crime, e<br />

Arquivo pessoal<br />

a carta enviada pela Organização das<br />

Nações Unidas (ONU) ao Congresso,<br />

com o pedido de aprovação do projeto,<br />

foram suficientes para convencer os<br />

senadores a acelerar a tramitação da<br />

proposta. Ao contrário, uma manobra<br />

na Casa a anexou à tramitação do<br />

novo Código Civil, o que foi classificado<br />

<strong>por</strong> militantes como um retrocesso e<br />

deve atrasar ainda uma futura apreciação.<br />

Se aprovada, a lei seria um im<strong>por</strong>tante<br />

marco legal para coibir casos<br />

de violência e discriminação em decorrência<br />

da orientação sexual, conforme<br />

avaliam pesquisadores da área de Direitos<br />

Humanos.<br />

“Essa lei é de extrema im<strong>por</strong>tância.<br />

Mas sabemos que há setores fundamentalistas<br />

que, toda vez que uma lei como<br />

essa começa a ser discutida, vêm com<br />

20 pedras nas mãos. Seria uma ação<br />

para coibir aqu<strong>elas</strong> pessoas que acham<br />

que podem nos curar. Se há polêmica é<br />

<strong>por</strong>que há preconceito. Então há também<br />

uma culpabilidade da igreja e do legislativo<br />

<strong>por</strong> cada homossexual assassinado. Não<br />

é somente a mão de quem fez, mas<br />

também de quem não está fazendo<br />

nada”, diz Soraya Menezes.<br />

Visibilidade para as lésbicas<br />

Enquanto a lei não é aprovada,<br />

Bianka Carboniere (foto), de 22 anos,<br />

trabalha para dar visibilidade aos interesses<br />

das mulheres lésbicas. Estudante<br />

de Relações Públicas, a jovem decidiu<br />

criar o site Sapatômica, voltado para o<br />

público lésbico e feminino. “Passei <strong>por</strong><br />

muitas situações que me inspiraram bastante<br />

na criação do site. Então comecei<br />

a pensar e me preocupar com outras<br />

meninas que passavam <strong>por</strong> situações<br />

semelhantes ou piores e não sabiam<br />

como agir. Aí pensei em criar o site,<br />

para orientar, dar visibilidade, e ser um<br />

espaço de discussão também”, revela<br />

Bianka, que diz enfrentar com frequência<br />

situações de discriminação no cotidiano.<br />

“Num bar, em São Paulo, peguei na<br />

mão da minha namorada e, <strong>por</strong> isso,<br />

um homem saiu do local dizendo que<br />

não poderíamos fazer aquilo ali. Uma<br />

situação muito desagradável, constrangedora.<br />

Isso é algo bem constante.<br />

Acontece frequentemente com pessoas<br />

que conheço”, conta a estudante.<br />

No ar há três anos, o site reúne informações<br />

sobre política, cultura, viagens,<br />

com<strong>por</strong>tamento, gastronomia,<br />

sexo, entretenimento, entre outros<br />

80


temas. “Também queremos mostrar a<br />

todos os outros públicos, de todas as<br />

orientações sexuais, religiões, culturas<br />

e raças, que os LGBT não são uma sociedade<br />

diferente e individualizada. Nós<br />

ouvimos as mesmas notícias, temos os<br />

mesmos interesses, exercemos as<br />

mesmas profissões e estamos no mesmo<br />

barco”, completa Bianka.<br />

A jovem defende também a inclusão<br />

do assunto no ambiente escolar para<br />

quebrar a barreira do preconceito. “A<br />

homossexualidade era considerada doença<br />

até recentemente, em 1990 [desde essa<br />

data a Organização Mundial de Saúde a<br />

retirou da lista internacional de doenças].<br />

Isso é muito recente. É ainda pouco<br />

tempo, principalmente na sociedade brasileira,<br />

que tem muita influência religiosa.<br />

A gente cresce na escola e aprende que<br />

o normal é um menino e uma menina<br />

se casarem. Por isso é preciso incluir o<br />

tema da homossexualidade de forma natural<br />

no currículo escolar. Porque, hoje<br />

em dia, é tratado como tabu, ou como<br />

novidade, algo superdiferente. E na verdade<br />

não é. É algo natural e tem de ser<br />

tratado de forma natural”, afirma Bianka,<br />

otimista com o <strong>por</strong>vir: “essa nova geração<br />

que está surgindo está muito mais à<br />

vontade para se socializar com o diferente.<br />

Vejo cada vez mais isso nas crianças e<br />

adolescentes”.<br />

Danilo Ramos/RBA<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 81


“Passei <strong>por</strong> um processo de silenciamento”<br />

“Silenciei a respeito da minha homossexualidade<br />

dentro de casa <strong>por</strong> cinco<br />

anos”. A declaração, da advogada e militante<br />

feminista Mariana Septimio, de<br />

28 anos, revela o quão é difícil, para<br />

muitos que decidem assumir a homossexualidade,<br />

tratar do assunto entre familiares.<br />

De acordo com relatório feito<br />

pela Secretaria de Direitos Humanos da<br />

Presidência da República, relativo ao<br />

ano de 2012, 25,5% das violações de<br />

direitos humanos de caráter homofóbico<br />

ocorreram nas casas da vítima.<br />

“A primeira violência que a gente<br />

sofre, infelizmente, é na família. Apesar<br />

de eu ser de uma família amorosa e carinhosa,<br />

infelizmente essa questão de<br />

sexualidade é um ponto muito difícil de<br />

ser trabalhado. Há uma posição muito<br />

arraigada na sociedade. Quando conversei<br />

com minha família sobre minha<br />

homossexualidade, foi uma resistência<br />

muito grande. Ouvi falas muito duras,<br />

principalmente <strong>por</strong> parte do meu pai”,<br />

conta Mariana Septimio.<br />

Ainda segundo o relatório, 30,8%<br />

das violações ocorreram na rua, e 5,3%,<br />

no local de trabalho. “Nunca tive receio<br />

de demonstrar afeto, <strong>por</strong> mais que<br />

viessem reações. Verbalmente, já fui<br />

agredida várias vezes. Conheço o relato<br />

de várias amigas que foram convidadas<br />

a se retirarem de bares, <strong>por</strong> demonstrarem<br />

afeto a suas companheiras. Conheço<br />

casos que chegaram até a violência<br />

sexual, o chamado estupro corretivo”,<br />

relata a advogada.<br />

O relatório completo pode ser acessado<br />

na página da Secretaria de Direitos<br />

Humanos da Presidência da República<br />

(www.sdh.gov.br), e qualquer denúncia<br />

de violação de direitos humanos de caráter<br />

homofóbico pode ser feito ao<br />

Disque 100 ou ao Ligue 180.<br />

Mortes<br />

De acordo com levantamento do<br />

Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil<br />

registrou, no ano passado, 312 assassinatos<br />

de gays, travestis e lésbicas,<br />

uma média de uma morte a cada 28<br />

horas. Segundo a entidade, a realidade<br />

é reflexo da falta de políticas públicas<br />

para garantir a segurança da comunidade<br />

LGBT, e o Brasil continua liderando os<br />

crimes contra homossexuais, com cerca<br />

de 40% dos delitos cometidos no<br />

mundo.<br />

As informações são coletadas nos<br />

meios de comunicação e notificações<br />

de crimes feitas <strong>por</strong> organizações não<br />

governamentais. Ainda de acordo com<br />

a entidade, as lésbicas representam<br />

cerca de 3% do total de homicídios,<br />

mas as pesquisas revelam que <strong>elas</strong> são<br />

mais agredidas e violentadas no ambiente<br />

familiar.<br />

ABr<br />

82


ENTREVISTA<br />

Núbia Campos<br />

“Continuamos,<br />

eu e minha namorada,<br />

na resistência”<br />

A advogada Núbia (à esquerda) e a companheira Lie<br />

<strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - Você já vivenciou<br />

algum caso de violência ou<br />

discriminação pelo fato de ser<br />

lésbica?<br />

Núbia Campos - Já sofri inúmeras<br />

vezes discriminação pelo fato de me<br />

relacionar com mulheres. Fisicamente,<br />

nunca fui agredida, felizmente. Mas a<br />

violência psicológica foi muito grande<br />

<strong>por</strong> parte de ex-amigos de infância, religiosos,<br />

bem como <strong>por</strong> alguns integrantes<br />

da minha família, que abominaram<br />

minha conduta de muitas formas<br />

diferentes. Há muitas formas de discriminação<br />

<strong>por</strong> causa da expressão da sexualidade<br />

e todas <strong>elas</strong> causam sofrimento.<br />

Continuamos, contudo, eu e<br />

minha namorada, na resistência. O<br />

problema das pessoas lidarem com o<br />

meu relacionamento deve ser tratado<br />

Arquivo pessoal<br />

<strong>por</strong> <strong>elas</strong> internamente, não posso me<br />

privar de viver e me expressar <strong>por</strong><br />

causa d<strong>elas</strong>. Sobre o medo, sim, existe,<br />

mas no meu caso não impede que expressemos<br />

em público o afeto. O que<br />

de fato ocorre é que quem está ligada<br />

na militância sabe quais são os lugares<br />

que são menos seguros e você acaba<br />

evitando. Há grupos fascistas organizados<br />

que ainda hoje matam homossexuais<br />

e transexuais, espancando-os.<br />

Isso causa-nos medo sim, e nas nossas<br />

famílias, mas nada podemos fazer a<br />

não ser lutar, vamos resistir, não vamos<br />

nos curvar.<br />

Casos de lesbofobia têm sido<br />

frequentes, na sua opinião?<br />

Os casos de lesbofobia são muito<br />

frequentes, assim como a homofobia,<br />

com homens homossexuais, e a transfobia.<br />

Os motivos da intolerância das<br />

pessoas são crenças culturais e muitas<br />

vezes religiosas. Há verdades “imutáveis”<br />

que, se feridas, causarão abominação.<br />

Ocorre que as pessoas são criadas com<br />

uma visão de “normalidade” e as condutas<br />

que fogem da heterossexualidade<br />

e monogamia são rapidamente tidas<br />

como “anormais”. Isso gera, socialmente,<br />

uma postura de intolerância, que têm<br />

níveis diferentes. Há pessoas que conseguem<br />

ter uma lésbica como amiga,<br />

mas não “aceitariam” se fosse sua filha;<br />

outras não conseguem visualizar duas<br />

mulheres de mãos dadas na rua; <strong>por</strong><br />

fim, há pessoas que chegam a violentar<br />

fisicamente a lésbica <strong>por</strong> causa de sua<br />

conduta, bem como homens, machistas,<br />

que adotam o estupro corretivo de lésbicas<br />

como conduta a ser seguida nestes<br />

casos. Tal intolerância é fruto de diversos<br />

mecanismos sociais, em minha visão,<br />

de grupos determinados que desejam<br />

manter o status quo social, com propósitos<br />

específicos. A família tradicional<br />

monogâmica, que tanto os fundamentalistas<br />

religiosos defendem no Congresso<br />

Nacional, e que também continua a escravizar<br />

a mulher perante o marido e a<br />

família, serve a propósitos determinados<br />

dentro de um sistema capitalista. Outras<br />

possíveis configurações e formas de se<br />

relacionar desafiam gravemente este<br />

modelo. Ou seja, para mim e para<br />

muitos que estão no movimento, a luta<br />

pela liberdade sexual está inserida na<br />

luta da liberdade social, com uma crítica<br />

mais aprofundada, uma vez que a discriminação<br />

homofóbica, assim como<br />

outras discriminações, nascem a partir<br />

de conceitos e verdades sociais de desconstrução<br />

muito complexa, que não se<br />

fazem de uma hora para outra.<br />

O que precisa ser feito para<br />

mudar esse quadro?<br />

Em minha opinião, para mudar o<br />

quadro, deve haver, emergencialmente,<br />

leis mais protetivas. Mas é claro que<br />

não é só. Digo das leis pois têm efeito<br />

imediato para um problema muito grave<br />

e que ocorre hoje. Não podemos esperar.<br />

Certamente a criminalização da homofobia<br />

não fará com que ela desapareça,<br />

como num passe de mágica. A história<br />

nos mostra isso com o racismo. Mas o<br />

reconhecimento é mais que necessário,<br />

com os números alarmantes divulgados<br />

pelo governo federal, através da Secretaria<br />

de Direitos Humanos. Queremos<br />

que os crimes sejam devidamente punidos,<br />

com penas compatíveis, simplesmente<br />

<strong>por</strong>que não somos cidadãos de<br />

segunda categoria e queremos proteção<br />

integral do estado. No mais, acreditamos<br />

que deva haver, no âmbito da educação,<br />

preparação dos educadores em geral<br />

para que as diversas formas de exercício<br />

da sexualidade sejam ensinadas como<br />

“normais”, a fim de que as próximas<br />

gerações sejam ensinadas sobre tal fenômeno,<br />

sem que haja rejeição. Há<br />

muitos interesses neste jogo, infelizmente,<br />

e <strong>por</strong> isso não pararemos de lutar, até a<br />

aprovação de todas as leis e políticas<br />

públicas que julgarmos necessárias para<br />

a nossa proteção.ø<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 83


Marcelo Camargo/ABr


ARTIGO | Clair Castilho Coelho 1<br />

O estatuto do<br />

nascituro e suas<br />

consequências<br />

O Estatuto do Nascituro é um tema<br />

que merece ser abordado sob vários<br />

aspectos. É um assunto multifacetado<br />

e que revela uma das mais profundas<br />

heranças misóginas de nossa sociedade<br />

patriarcal, capitalista, judaico-cristã. Remete<br />

à tentativa milenar de dominar o<br />

corpo e a sexualidade das mulheres,<br />

utilizando valores para o disciplinamento<br />

da vida das pessoas, que são impostos<br />

através da culpa e do pecado. Nesta<br />

perspectiva é necessário entender e interpretar<br />

o que se esconde atrás de um<br />

discurso hipócrita, pretensamente ético<br />

e em defesa da vida. Esta pregação,<br />

falsa e o<strong>por</strong>tunista, resulta em pressões<br />

e ações concretas no interior do poder<br />

legislativo, na intimidação do poder<br />

executivo e no questionamento quanto<br />

aos pequenos avanços obtidos junto<br />

ao poder judiciário.<br />

Um exemplo de ameaça ao poder<br />

judiciário é a proposta de emenda constitucional<br />

que garante às igrejas a arguição<br />

de constitucionalidade frente ao<br />

Supremo Tribunal Federal.<br />

As relações com o Poder Executivo<br />

são, na maioria das vezes, a barganha<br />

pelo apoio nas votações de projetos de<br />

interesse do governo, na distribuição<br />

de ministérios, no comércio de benesses<br />

entre seus correligionários. O governo,<br />

em geral, se rende com o argumento<br />

da necessidade de “governabilidade”.<br />

As iniciativas mais agressivas e impactantes,<br />

no entanto, ocorrem no âmbito<br />

do Poder Legislativo. Cabe destacar<br />

o “estatuto do nascituro/bolsa estupro”,<br />

a CPI do aborto, a “Cura gay” entre<br />

outras.<br />

No dia 24 de Abril de 2013, esteve<br />

na pauta da Comissão de Finanças da<br />

Câmara dos Deputados o projeto de<br />

lei nº 478/2007, que “dispõe sobre o<br />

Estatuto do Nascituro e dá outras providências”.<br />

Este projeto baseia-se na crença de<br />

que a vida tem início desde a concepção,<br />

ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado<br />

no útero. Visa, assim, estabelecer<br />

os direitos dos embriões – os chamados<br />

nascituros. Equipara o nascituro e o embrião<br />

humanos ao mesmo status jurídico<br />

e moral de pessoas nascidas e vivas.<br />

O conteúdo limitante e agressivo<br />

desse projeto teria como consequência<br />

a derrubada de qualquer direito das<br />

mulheres decidirem pela interrupção<br />

da gravidez. Visa suprimir os permissivos<br />

legais, previstos no Código Penal como<br />

em caso de risco de vida da mulher, da<br />

gravidez resultante de estupro e a antecipação<br />

terapêutica do parto no caso<br />

de anomalias graves (como anencefalia)<br />

aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.<br />

Como observa a socióloga Maria<br />

José Rosado, coordenadora-geral de<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 85


Católicas pelo Direito de Decidir –<br />

Brasil, referida no blog Viomundo, a<br />

“proposta de dar ao nascituro um ‘estatuto’<br />

é mais uma tentativa dos setores<br />

mais retrógrados da sociedade de impedir<br />

a efetivação dos direitos de cidadania<br />

das mulheres (...). Inúmeras pesquisas<br />

de opinião mostram que a população<br />

brasileira, independentemente<br />

de filiação religiosa, é majoritariamente<br />

favorável a que continuem sendo permitidos<br />

os abortos legais e é contrária<br />

a que as mulheres sejam presas <strong>por</strong><br />

realizarem um aborto. Essa proposta,<br />

além de ferir a Constituição vigente,<br />

significaria um grave retrocesso”.<br />

Mas, o mais odioso, um verdadeiro<br />

escárnio à dignidade das mulheres e<br />

aos direitos humanos é que o mesmo<br />

projeto ainda prevê uma bolsa para as<br />

mulheres vítimas de estupro criarem<br />

seus filhos. Esse é o vergonhoso projeto<br />

conhecido como “Bolsa Estupro”.<br />

No Portal Vermelho - www.vermelho.org.br<br />

- um artigo com o título<br />

“Bolsa estupro: conservadorismo avança<br />

em comissão na Câmara”, datado de<br />

05/06/2013, reproduz um conjunto<br />

de razões e argumentos amplamente<br />

divulgados pelos movimentos feministas<br />

e de mulheres que são incontestáveis<br />

tais as aberrações defendidas pelos fundamentalistas.<br />

Chama a atenção que o<br />

projeto de lei, ao reconhecer a paternidade<br />

de crianças resultantes de estupro,<br />

transforma a brutalidade de uma violência<br />

sexual, um crime hediondo, em uma relação<br />

legal, gerida com o crivo do Estado,<br />

que deverá pagar a “bolsa estupro” no<br />

caso de não se reconhecer o autor do<br />

crime contra a mulher. Ao garantir a<br />

possibilidade de paternidade ao estuprador,<br />

o Estatuto do Nascituro subjuga<br />

a integridade das mulheres e mais, contribui<br />

para a perpetuação da violência e<br />

da impunidade, uma vez que, ao serem<br />

vistos como “pais”, e não como estupradores,<br />

estes homens podem vir a<br />

contar com a benevolência de uma sociedade<br />

patriarcal, que culpabiliza as<br />

mulheres, mesmo quando essas são vítimas<br />

da violência infringida.<br />

Com isso, o projeto de lei expõe a<br />

nós, mulheres, e a toda a sociedade a<br />

diferentes tipos de violência.<br />

Uma situação aviltante é que, no<br />

Brasil, mulheres e meninas sofrem cotidianamente<br />

maus-tratos e humilhações,<br />

que vão desde o momento em que<br />

prestam a queixa-crime nas delegacias,<br />

nos exames de corpo de delito, até o<br />

momento em que vão ser atendidas<br />

<strong>por</strong> médicos, enfermeiros e psicólogos<br />

nos hospitais. Em outras palavras,<br />

mesmo que estejam respaldadas pela<br />

legislação para realizar a interrupção<br />

da gravidez em caso de estupro, as<br />

mulheres passam <strong>por</strong> todo tipo de constrangimentos<br />

até a finalização do atendimento.<br />

Com a criminalização do<br />

aborto em caso de estupro, como prevê<br />

o Estatuto do Nascituro, essa situação<br />

só se agravará.<br />

Uma vez que não haverá mais possibilidade<br />

de se realizar a interrupção<br />

da gravidez, muitas mulheres e meninas<br />

que sofreram violência sexual poderão<br />

desistir de prestar queixa-crime contra<br />

o agressor, já que este ato, em si, é<br />

para <strong>elas</strong> um ritual de humilhações. Ou<br />

seja, se aprovado, o Estatuto do Nascituro<br />

também irá contribuir para que as<br />

estatísticas de estupro diminuam, quando<br />

na realidade este é um crime que só<br />

aumenta no Brasil.<br />

86


Infelizmente, à mercê de uma sociedade<br />

que se recusa a debater abertamente<br />

o aborto, de uma imprensa que<br />

se cala ao invés de esclarecer e de políticos<br />

o<strong>por</strong>tunistas que usam a fé religiosa<br />

para arregimentar cada vez mais<br />

eleitores, o Estatuto do Nascituro já foi<br />

aprovado na Comissão de Seguridade<br />

Social e Família e na Comissão de Finanças<br />

e Tributação da Câmara dos<br />

deputados. Ele deve ainda passar pela<br />

terceira e última, a Comissão de Constituição<br />

e Justiça, e depois seguir para<br />

votação no plenário.<br />

O Estatuto do Nascituro se baseia<br />

na ideia religiosa de que células fecundadas<br />

já são uma vida, uma afirmação<br />

que está longe de ser um consenso. O<br />

Blog Tá pocando<br />

Brasil é um estado laico e deve ser<br />

orientado pela Constituição, não <strong>por</strong><br />

qualquer preceito ou moral religiosa.<br />

O aborto é uma questão de saúde<br />

pública e de autonomia de mulheres<br />

sobre seus corpos.<br />

O Estatuto do Nascituro, a “Bolsa<br />

Estupro” e a CPI do aborto são partes<br />

integrantes de um conjunto de iniciativas<br />

do Legislativo Federal que visam implantar<br />

um clima de intimidação e terror<br />

às mulheres e naturalizar a interferência<br />

das religiões e suas concepções morais<br />

como uma prática que pretende ser legítima<br />

dentro dos marcos de um estado<br />

laico. Aí reside um perigo real, pois se<br />

a sociedade brasileira não atentar para<br />

estas investidas, correrá o risco de caminhar<br />

para um estado confessional e<br />

teocrático. Trata-se de uma estratégia<br />

visível, basta verificar que os projetos<br />

de lei que limitam e retiram direitos das<br />

mulheres são defendidos ostensivamente<br />

p<strong>elas</strong> bancadas fundamentalistas, compostas<br />

<strong>por</strong> deputados espíritas, evangélicos<br />

e católicos.<br />

A sociedade brasileira precisa reagir<br />

e analisar, antes de tudo, qual o papel<br />

destes deputados no parlamento brasileiro.<br />

Entre outras particularidades ver<br />

quais são os seus aliados, quais as suas<br />

alianças e o que defendem, além das<br />

leis restritivas às liberdades e aos direitos<br />

das mulheres.<br />

É interessante notar que há im<strong>por</strong>tantes<br />

aliados dessas bancadas, <strong>por</strong><br />

exemplo, os representantes do agronegócio<br />

e setores à direita que buscam<br />

aprofundar as propostas neoliberais e<br />

a entrega do país às grandes cor<strong>por</strong>ações<br />

transnacionais. Aliam-se aos mais<br />

notórios agressores do meio ambiente,<br />

aos grupos econômicos que exploram<br />

trabalho escravo nas propriedades rurais,<br />

que promovem chacinas de indígenas,<br />

promovem desmatamentos criminosos<br />

nas matas brasileiras, acabam com a<br />

biodiversidade, contaminam e empestam<br />

as reservas aquíferas de venenos e<br />

agrotóxicos, enfim, que matam todo e<br />

qualquer tipo de vida que possa limitar<br />

seus interesses. São esses os aliados<br />

dos fundamentalistas. O que se questiona<br />

é: que vida eles defendem? E, finalmente,<br />

para quem servem estes parlamentares?<br />

Algum deles já apresentou<br />

algum projeto de lei de interesse do<br />

Brasil e de seu povo? Ou sua ação parlamentar<br />

é “bisbilhotar” e interferir na<br />

vida privada dos cidadãos e cidadãs?ø<br />

1 Farmacêutica-Bioquímica, Mestre em Saúde<br />

Pública, Professora aposentada do Departamento<br />

de Saúde Pública da Universidade Federal<br />

de Santa Catarina, Secretária Executiva<br />

da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos<br />

Sexuais e Direitos Reprodutivos<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 87


Internet<br />

HISTÓRIA | <strong>por</strong> Saulo Esllen Martins<br />

Simplesmente Pagu<br />

Irreverência e ousadia marcaram a trajetória da escritora Patrícia Galvão<br />

Escritora, jornalista, produtora cultural<br />

e militante política, Patrícia Rehder<br />

Galvão, mais conhecida como Pagu, já<br />

recebeu muitas definições. Todas <strong>elas</strong><br />

ressaltam uma personalidade questionadora<br />

e um espírito inquieto demais<br />

para o seu tempo. De acordo com seu<br />

biógrafo, Augusto de Campos, o apelido<br />

Pagu foi dado pelo poeta Raul Bopp,<br />

88


quando Patrícia lhe mostrou alguns<br />

poemas. Bopp sugeriu que ela adotasse<br />

um nome literário feito com as primeiras<br />

sílabas de seu nome e sobrenome:<br />

Pagu. Foi um engano de Bopp, pensando<br />

que a moça se chamasse Patrícia<br />

Goulart. Mas ele escreveu um poema<br />

para ela, “O côco de Pagu”, e o apelido<br />

ficou.<br />

Natural de São João da Boa<br />

Vista/SP, nasceu em 9 de junho de<br />

1910, mudou-se para a capital em<br />

1912. Morou na Liberdade, no Brás,<br />

na Aclimação, na Bela Vista e em uma<br />

chácara no então município de Santo<br />

Amaro. Depois de breves períodos no<br />

Rio de Janeiro e em Paris, para fugir<br />

da repressão, encontrou sossego em<br />

Santos, onde morreu em decorrência<br />

de um câncer, em 12 de dezembro de<br />

1962. Por conta da doença e após sair<br />

da prisão, Patrícia tenta suicídio, que<br />

não se consuma. Sobre o episódio, ela<br />

escreveu no panfleto “Verdade e Liberdade”:<br />

“Uma bala ficou para trás, entre<br />

gazes e lembranças estraçalhadas”.<br />

Diferente das moças de sua época,<br />

Pagu usava blusas transparentes, fumava<br />

na rua e dizia palavrões. Com 15 anos,<br />

passa a colaborar no Brás Jornal, com<br />

um pseudônimo. Apresentada aos artistas<br />

Oswald de Andrade e Tarsila do<br />

Amaral, entre os 18 e 19 anos, se integra<br />

ao movimento antropofágico, de<br />

cunho modernista. Após dois anos,<br />

casa-se com Oswald e tem seu primeiro<br />

filho, Rudá de Andrade. Três meses<br />

após o parto, Pagu viaja para Buenos<br />

Aires, na Argentina, para participar de<br />

um festival de poesia. Conhece, então,<br />

Luís Carlos Prestes, e se entusiasma<br />

com os ideais marxistas.<br />

Na volta, filia-se ao Partido Comunista<br />

Brasileiro (PCB), junto com Oswald.<br />

Foi o início de um período de intensa<br />

militância política. Em março de 1931,<br />

o casal funda o jornal O Homem do<br />

Povo, que apoia “a esquerda revolucionária<br />

em prol da realização das reformas<br />

necessárias”. Em seus artigos,<br />

Pagu critica as “feministas de elite” e<br />

os valores das mulheres paulistas das<br />

classes dominantes.<br />

Jovem, bonita e burguesa, Patricía<br />

Galvão não necessitava lutar pelos direitos<br />

de sua classe, a mais favorecida,<br />

então resolve fazer o que acreditava.<br />

Aos 20 anos agita o bairro do Cambuci<br />

em protesto contra o governo provisório.<br />

Comanda uma greve de estivadores<br />

em Santos, e é presa pela primeira<br />

vez, das vinte e três que ainda iriam<br />

ocorrer, tornando-se a primeira prisioneira<br />

política no país.<br />

Em 1933 publica o romance Parque<br />

Industrial, sob o pseudônimo de Mara<br />

Lobo, considerado o primeiro romance<br />

proletário brasileiro. Nesse mesmo ano<br />

parte para uma viagem pelo mundo,<br />

deixando no Brasil o marido e o filho.<br />

Em 1935 filia-se ao Partido Comunista<br />

da França, onde também fez<br />

cursos na Sorbonne, em Paris, e lá é<br />

presa como comunista estrangeira, com<br />

identidade falsa. Seria de<strong>por</strong>tada para<br />

a Alemanha nazista, contudo o embaixador<br />

brasileiro Souza Dantas consegue<br />

mandá-la de volta ao Brasil. Separa-se<br />

definitivamente de Oswald e então retoma<br />

a atividade jornalística, mas o<br />

passado não a deixa retornar tranquilamente,<br />

e é novamente presa e torturada.<br />

Desliga-se do PCB em 1940, assim<br />

que sai da prisão. Adere ao trotskismo<br />

e incor<strong>por</strong>a-se à redação do jornal A<br />

Vanguarda Socialista. Em 1945 Patrícia<br />

casa-se com Geraldo Ferraz, jornalista<br />

da A Tribuna de Santos, cidade onde<br />

passam a viver. Inicia em 1946 sua colaboração<br />

regular no Suplemento Literário<br />

do Diário de S. Paulo.<br />

Tenta sem sucesso uma vaga de deputada<br />

estadual nas eleições de 1950.<br />

Em 1952 frequenta a Escola de Arte<br />

Dramática de São Paulo, levando seus<br />

espetáculos a Santos. É conhecida como<br />

grande animadora cultural e dedica-se<br />

em especial ao teatro, particularmente<br />

no incentivo a grupos amadores.<br />

Escreve também contos policiais,<br />

sob o pseudônimo de King Shelter, publicados<br />

originalmente na revista Detective,<br />

dirigida pelo dramaturgo Nelson<br />

Rodrigues, e depois reunidos em Safra<br />

Macabra (Livraria José Olympio Editora,<br />

1998).<br />

Em 2004 a catadora de papel Selma<br />

Morgana Sarti, em Santos, encontra<br />

no lixo uma grande quantidade de fotos<br />

e documentos da escritora e do jornalista<br />

Geraldo Ferraz, seu último companheiro.<br />

Esse acervo hoje faz parte do arquivo<br />

da Unicamp.<br />

Correspondente de vários jornais,<br />

Pagu visita os Estados Unidos, o Japão<br />

e a China. Entrevista Sigmund Freud e<br />

assiste à coroação de Pu-Yi, o último<br />

imperador chinês. Foi <strong>por</strong> intermédio<br />

dele que Pagu consegue sementes de<br />

soja, enviadas ao Brasil e introduzidas<br />

na economia agrícola brasileira.<br />

Hoje, Patrícia Galvão é lembrada<br />

pelo Instituto e pela Agência que levam<br />

seu nome. Essas iniciativas contribuem<br />

de forma relevante para a qualificação<br />

da cobertura jornalística sobre questões<br />

críticas para as mulheres brasileiras,<br />

produzindo notícias e conteúdos multimídia,<br />

a fim de influenciar o debate público,<br />

demandar respostas do Estado,<br />

promover mudanças na sociedade e na<br />

própria mídia.ø<br />

Na véspera de sua morte, um<br />

último texto seu é publicado, o<br />

poema “Nothing”.<br />

“Nada mais do que nada<br />

Porque vocês querem que exista<br />

apenas o nada<br />

Pois existe o só nada”<br />

Trecho do poema “Nothing” de Pagu/Patricia<br />

Rehder Galvão.<br />

(Publicado n’A Tribuna, Santos/SP, em<br />

23/09/1962).<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 89


ARTIGO | <strong>por</strong> Silvia Raquel<br />

Sexo,<br />

prazer proibido<br />

As diversas facetas da mutilação feminina<br />

A consciência do corpo da mulher,<br />

dos seus desejos e da sua autonomia<br />

sempre foi para as sociedades patriarcais,<br />

laicas ou fundamentalistas, uma<br />

ameaça. O que se percebe é que em<br />

todas as sociedades, seja ela qual for,<br />

a mulher é mutilada de diversas formas.<br />

Com a globalização das informações,<br />

nunca tivemos tanto acesso a<br />

notícias sobre as atrocidades exercidas<br />

contra as mulheres em<br />

todo o mundo. Inicialmente<br />

me lembrei das mulheres africanas<br />

que ainda meninas, <strong>por</strong><br />

imposição de seus pais e da sociedade,<br />

sofrem a Ablação –<br />

extirpação do seu órgão sexual.<br />

Segundo dados da ONU,<br />

estima-se que 128 milhões<br />

de mulheres passaram <strong>por</strong><br />

este tipo de procedimento.<br />

Lembrei-me também de<br />

Rawan, a menina de oito<br />

anos que foi vendida pelos<br />

seus pais para “casar” e<br />

morreu com ferimentos no<br />

útero.E da jovem indiana que<br />

foi estuprada <strong>por</strong> doze homens<br />

a título de “penalidade” <strong>por</strong> ter<br />

escolhido manter uma relação<br />

amorosa com um rapaz que não<br />

era de sua aldeia. Como se não<br />

bastasse a irracionalidade das<br />

guerras, as mulheres durantes as<br />

ocupações ainda são vítimas da<br />

violência sexual. Perto de nós, todos<br />

os dias nos deparamos com mais um<br />

caso de violência doméstica resultando<br />

quase diariamente em mortes.<br />

Ainda se mutilam intelectualmente<br />

mulheres em todo o mundo, as privando<br />

da educação básica e via de<br />

consequência mantendo-as em situação<br />

de inteira submissão financeira. O assédio<br />

sexual no local de trabalho ainda<br />

é uma constante depreciando o<br />

papel da mulher no mercado produtivo.<br />

Ao assistir o documen-<br />

90


tário Clitóris, prazer proibido, percebi<br />

o quanto nós, mulheres, ainda desconhecemos<br />

o nosso próprio corpo e já<br />

que não o conhecemos, parte dos<br />

nossos corpos foram mutilados inconscientemente.<br />

Quando jovenzinha, a escola que<br />

estudava resolveu oferecer uma misteriosa<br />

aula sobre sexualidade. Estava<br />

com doze anos, apenas as meninas<br />

participariam como se algo de muito<br />

secreto nos fosse revelado. A palestra<br />

foi ministrada <strong>por</strong> uma empresa de absorventes<br />

e quando entramos no auditório<br />

nos deparamos com a projeção<br />

da imagem do aparelho reprodutivo<br />

feminino: Trompas de falópio, útero,<br />

vagina, clitóris.<br />

Ensinaram-nos sobre o período fértil,<br />

menstruação, gravidez e doenças sexualmente<br />

transmissíveis e saímos todas<br />

da sala com um pacote de absorventes.<br />

Foi o máximo de educação sexual que<br />

tivemos na escola, que nada mais era<br />

que uma palestra sobre reprodução.<br />

Nada, em nenhum momento fui alertada<br />

sobre o meu órgão sexual. O que demonstra<br />

que a mutilação feminina tem<br />

muitas facetas e embora ainda nos indigne<br />

com as formas mais brutais e físicas<br />

de exercê-la, ela também se cor<strong>por</strong>ifica<br />

de forma subliminar.<br />

Nós, meninas criadas nas serras das<br />

Gerais, temos o recato como característica.<br />

Quando crianças a genitália feminina<br />

sempre foi algo intocável e se a<br />

encostássemos com as próprias mãos<br />

publicamente a repreensão era quase<br />

que automática com frases mais ou<br />

menos sutis do tipo: “filha, quer ir ao<br />

banheiro?” Do mesmo modo, não há<br />

dúvidas que a masturbação feminina<br />

ainda é um tabu nas conversas entre<br />

mães e filhas.<br />

Neste contexto enfrentamos um<br />

falso paradoxo, pois, a omissão de informações<br />

sobre a nossa própria sexualidade<br />

nos últimos tempos não foi<br />

um empecilho para vivenciarmos a experiência<br />

sexual. Diga-se, ainda, que<br />

iniciamos muito mais cedo que em outros<br />

países.Segundo pesquisa da USP,<br />

publicada no ano de 2007, as jovens<br />

brasileiras iniciam a sua vida sexual<br />

entre os 13 aos 17 anos. Somos as segundas<br />

no ranking mundial, só perdemos<br />

para a Áustria.<br />

No entanto, quando se fala em uso<br />

de preservativos, caímos no ranking e<br />

ocupamos o 7º lugar. O que para mim,<br />

já é um indicativo da ausência de autonomia<br />

sobre o nosso próprio corpo. E<br />

se não temos autonomia sobre ele,<br />

acabamos <strong>por</strong> acreditar que somos incapazes<br />

de sentir prazer sexual.<br />

O prazer sexual feminino se estabeleceu<br />

na sociedade contem<strong>por</strong>ânea<br />

como algo espetacular e raro somado<br />

até mesmo a uma naturalização da ausência<br />

de prazer. Há mais de uma<br />

década somos bombardeadas com a<br />

lógica da “descoberta” do ponto “G”<br />

como se uma vez perdido ou nunca<br />

encontrado no canal vaginal você estará<br />

fadada à frigidez. Não há estímulos<br />

para que o parceiro procure as dezenas<br />

áreas erógenas do corpo feminino.<br />

Dessa forma, muito são os mitos de<br />

onde e quando a mulher terá um orgasmo.<br />

Tudo isso somado à ditadura<br />

da boa forma, que muitas vezes mecaniza<br />

a relação ao exibicionismo ou, no<br />

sentido contrário, à inibição pelo constrangimento<br />

de se apresentar fora dos<br />

ditames estabelecidos de beleza.<br />

A compreensão sobre a anatomia<br />

do órgão sexual feminino passa a ser<br />

um im<strong>por</strong>tante instrumento de autonomia<br />

e empoderamento. No entanto,<br />

ao pesquisar no “Google imagens” o<br />

termo “Morfologia/anatomia do aparelho<br />

sexual feminino” a antiga imagem<br />

projetada na parede do auditório escolar<br />

apareceu: trompas de falópio, útero,<br />

vagina e clitóris, quando muito há imagens<br />

citando os pequenos e grandes lábios<br />

vaginais. Mas somente nós, mulheres,<br />

temos um órgão reprodutor e<br />

órgão sexual que se comunicam nas<br />

suas funções, mas que são distintos.<br />

E este é o grande segredo desvendado<br />

no documentário, o clitóris não é<br />

um único pontinho de carne acima da<br />

uretra que se mostra sensível ao toque,<br />

é um órgão bastante eficiente que tem<br />

a finalidade exclusiva de pro<strong>por</strong>cionar<br />

prazer à mulher. É um órgão autônomo<br />

do aparelho reprodutivo medindo <strong>por</strong><br />

volta de oito centímetros, formado <strong>por</strong><br />

duas raízes que estão envoltas em<br />

bulbos, que quando estimulados transforma<br />

toda a área vaginal em uma<br />

área erógena, sua extremidade possui<br />

cerca de oito mil terminações nervosas,<br />

transformando-o num órgão muito mais<br />

sensível ao prazer do que o próprio<br />

pênis.<br />

Deixando um pouco de lado o interesse<br />

farmacêutico dos estudos que motivaram<br />

a produção do documentário<br />

não se pode desmerecer o papel fundamental<br />

do vídeo uma vez que nos<br />

ajuda a trilhar o caminho do autoconhecimento,<br />

a compreender o nosso<br />

próprio corpo e todas as suas potencialidades.<br />

Pois não é pouco insistir<br />

que a desinformação é uma forma sublimar<br />

de amputação através da desconsideração<br />

da nossa própria anatomia.<br />

Não tenho dúvidas que este vídeo<br />

(disponível na internet) é mais um instrumento<br />

de emancipação feminina e<br />

que assim, possamos utilizá-lo para<br />

coibir mais esta castração velada que a<br />

sociedade nos impõe dentre tantas outras<br />

ações invisíveis que mutilam de<br />

todas as formas, segundo a segundo,<br />

as mulheres e suas potencialidades<br />

físicas e emocionais.ø<br />

Sílvia Raquel Barbosa Castelo Branco<br />

Advogada, militante filiada ao Movimento Popular<br />

da Mulher e União Brasileira de Mulheres,<br />

ex-conselheira do Conselho Municipal dos Direitos<br />

da Mulher nos anos de 2005 a 2007.<br />

Autora do artigo Incriminalização da Violência<br />

Doméstica e os Tribunais Especiais - <strong>Revista</strong> Eletrônica<br />

de Direito Newton Paiva – 2005.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 91


POUCAS E BOAS<br />

LIVROS<br />

Projeto quer garantir a<br />

presença de doulas em maternidades<br />

Suprir a demanda emocional e afetiva<br />

no momento de maior im<strong>por</strong>tância<br />

para muitas mulheres, o de dar à luz.<br />

Essa é a função das doulas, acompanhantes<br />

de parto capacitadas para oferecer<br />

apoio continuado a grávidas e<br />

também a seus parceiros e familiares,<br />

pro<strong>por</strong>cionando conforto físico, apoio<br />

emocional e su<strong>por</strong>te antes, durante e<br />

após o nascimento da criança.<br />

O projeto de lei que propõe a obrigatoriedade<br />

da disponibilização de doulas<br />

em maternidades, casas de parto e estabelecimentos<br />

hospitalares congêneres<br />

da rede pública e privada de Belo Horizonte,<br />

de autoria do vereador Gilson<br />

Reis (PCdoB), está em tramitação na<br />

Câmara Municipal, tendo sido aprovado<br />

na Comissão de Legislação e Justiça.<br />

Para ir a votação, o projeto ainda<br />

precisa passar p<strong>elas</strong> comissões de Direitos<br />

Humanos e Defesa do Consumidor<br />

e de Saúde e Saneamento, com<br />

previsão de votação no primeiro semestre<br />

de <strong>2014</strong>.<br />

A ideia para o projeto surgiu da advogada,<br />

socióloga e militante do parto<br />

humanizado Gabriella Sallit. Ela contou<br />

com o apoio de doulas em seu primeiro<br />

parto e recentemente deu a luz a outro<br />

bebê. "A doula é leiga como você, ou<br />

seja, é uma relação entre iguais. É mulher<br />

como você, a empatia é fácil de<br />

acontecer", diz Gabriella.<br />

Segundo Gabriella, em Belo Horizonte,<br />

os hospitais privados permitem<br />

a entrada de doulas, condicionando-a<br />

à autorização da equipe médica. “Alguns<br />

cobram uma taxa extra. Enquanto os<br />

acompanhantes pagam cerca de<br />

R$20,00, pela entrada das doulas é<br />

cobrado R$150,00. Em regra, se a<br />

grávida contrata uma profissional particular,<br />

tem que escolher entre ela e o<br />

acompanhante. Isso está longe de ser<br />

a situação ideal”, conta. "Diante da<br />

boa vontade do vereador Gilson Reis,<br />

começamos a conversar sobre uma lei<br />

que garantisse a todas as belorizontinas<br />

o direito de ter uma acompanhante<br />

profissional, de livre escolha, admitida<br />

consigo durante todo o período da internação",<br />

completa.<br />

A proposta de lei dispõe que os estabelecimentos<br />

ficariam obrigados a<br />

permitir a presença de doula durante<br />

todo o período de trabalho de parto,<br />

parto e pós-parto, sempre que solicitada<br />

pela mãe. “É preciso discutir a maternidade<br />

numa perspectiva de mais humanização”,<br />

afirma o vereador Gilson<br />

Reis. Para ele, a questão do parto é<br />

um tema atual na sociedade mundial.<br />

“Existe um processo de desestímulo<br />

das mulheres para concretizar a sua<br />

condição da maternidade, e nós temos<br />

uma necessidade de garantir uma política<br />

pública para crianças, mães e para a<br />

sociedade”, afirma.<br />

O projeto esclarece ainda que a obrigatoriedade<br />

das doulas não impedirá<br />

a presença de acompanhante e que os<br />

serviços privados de assistência prestados<br />

<strong>por</strong> <strong>elas</strong> não acarretarão em custos<br />

adicionais à parturiente. Às doulas<br />

caberá apenas a prestação de seus serviços<br />

com seus materiais de trabalho,<br />

ficando proibida a realização de procedimentos<br />

médicos ou clínicos. Gilson<br />

destaca que esse projeto visa romper a<br />

relação meramente cirúrgica do parto<br />

através das cesarianas, tornando esse<br />

momento tão im<strong>por</strong>tante para as mulheres<br />

mais humanizado.<br />

A Mulher na Sociedade de Classes:<br />

Mito e Realidade<br />

Autora:<br />

Heleieth Saffioti<br />

Editora: Expressão<br />

Popular<br />

Passados quase 50<br />

anos desde sua primeira<br />

edição, este<br />

livro é considerado<br />

um clássico dos estudos<br />

de gênero, e sua autora, Heleieth<br />

Saffioti, a pioneira na análise da situação<br />

das mulheres como um efeito da sociedade<br />

de classes. Para Saffioti, o problema da<br />

mulher não é algo isolado da sociedade, e<br />

superar a opressão feminina só será possível<br />

com a destruição do regime capitalista e a<br />

implantação do socialismo.<br />

Mulheres Brasileiras e Gênero<br />

nos Espaços Público e Privado<br />

Uma Década de Mudanças na Opinião Pública<br />

Autor:<br />

Gustavo Venturi e<br />

Tatau Godinho<br />

Editora: Fundação<br />

Perseu Abramo<br />

A iniciativa da Fundação<br />

Perseu<br />

Abramo (FPA), em<br />

parceria com as<br />

Edições Sesc SP, ao realizar uma pesquisa<br />

nacional de opinião pública com o intuito<br />

de atualizar os dados realizados dez anos<br />

antes e introduzir novas questões e perspectivas,<br />

deu fruto ao livro. A obra conta com<br />

prefácio da ministra da Secretaria de Políticas<br />

para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Entre<br />

os temas abordados, destacam-se: Percepção<br />

de Ser Mulher: Feminismo e Machismo; Divisão<br />

Sexual do Trabalho e Tempo Livre;<br />

Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva<br />

e Aborto; Violência Doméstica e Democracia,<br />

Mulher e Política.<br />

92


FILMES<br />

Memórias de uma feminista<br />

Autora:<br />

Madeleine Pelletier<br />

Editora: Editora<br />

Mulheres<br />

Escrito em 1933 e traduzido<br />

<strong>por</strong> Paula Berinson,<br />

o livro foi lançado<br />

pela Editora<br />

Mulheres em 2005 e<br />

faz parte de uma coleção<br />

intitulada Série Feministas (organizada<br />

pela editora) trazendo memórias inéditas desta<br />

feminista francesa, pouco conhecida no Brasil,<br />

mas que marcou época pela audácia de seus<br />

pensamentos e atitudes. Uma mulher que em<br />

1911 lutava pela emancipação do sexo feminino<br />

e defendia ações como a contracepção e o<br />

aborto.<br />

Eu sou Malala<br />

A história da garota<br />

que defendeu o direito<br />

à educação e<br />

foi baleada pelo Talibã<br />

Autoras: Christina<br />

Lamb e Malala Yousafzai<br />

Editora: Companhia<br />

das Letras<br />

Quando o Talibã tomou controle do vale do<br />

Swat, uma menina levantou a voz. Malala Yousafzai<br />

recusou-se a permanecer em silêncio e<br />

lutou pelo seu direito à educação. Mas quase<br />

pagou o preço com a vida. Malala foi atingida<br />

na cabeça <strong>por</strong> um tiro à queima-roupa dentro<br />

do ônibus no qual voltava da escola. O episódio<br />

a levou em uma viagem extraordinária de um<br />

vale remoto no norte do Paquistão para as<br />

salas das Nações Unidas em Nova York. Aos<br />

dezesseis anos, ela se tornou um símbolo global<br />

de protesto pacífico e a candidata mais jovem<br />

da história a receber o Prêmio Nobel da Paz.<br />

Cidadãs Brasileiras<br />

O cotidiano de mulheres<br />

trabalhadoras<br />

Autora: Helena Scarparo Editora: Revan<br />

Helena Scarparo é psicóloga e professora do<br />

Instituto de Psicologia da PUCRS através do<br />

qual, há vários anos, vem desenvolvendo trabalhos<br />

de Psicologia Comunitária junto às<br />

classes populares, na Grande Porto Alegre.<br />

Este livro apresenta uma síntese do trabalho<br />

de pesquisa realizado pela autora, trata-se do<br />

processo de construção e avaliação do projeto<br />

de vida de mulheres de classes populares e<br />

sua relação com a experiência escolar. Problematiza<br />

aspectos do desenvolvimento psicossocial<br />

de mulheres na perspectiva das relações<br />

de classe social, de gênero e de raça,<br />

examinando o significado dos processos educativos,<br />

tanto no espaço da escola, como em<br />

outros espaços da vida cotidiana.<br />

INTERNET<br />

SOS Corpo<br />

http://www.soscorpo.org.br<br />

Secretaria de Políticas para Mulheres<br />

http://www.spm.gov.br/<br />

Agência Patrícia Galvão<br />

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/<br />

Universidade Feminista Livre<br />

http://www.feminismo.org.br/livre/<br />

Copa <strong>2014</strong>:<br />

O que as mulheres têm<br />

a ver com isso?<br />

Produção:Esplar – Centro de<br />

Pesquisa e Assessoria<br />

Gênero: Documentário<br />

Este vídeo traduz as preocupações de<br />

organizações e movimentos que atuam<br />

com mulheres, em relação aos impactos<br />

negativos que megaeventos como a Copa<br />

do Mundo trarão para a vida das mulheres.<br />

Nele, a população é alertada e em especial<br />

as mulheres, sobre as cidades que os turistas<br />

vão encontrar quando vierem para<br />

os jogos da Copa, quem ganha e quem<br />

perde com o mundial, as ameaças às<br />

suas vidas, a quem <strong>elas</strong> devem recorrer<br />

nos casos de exploração sexual e que legado<br />

a Copa vai deixar para as mulheres.<br />

Gulabi Gang<br />

Direção: Nishtha Jain<br />

Gênero: Documentário<br />

Bundelkhand no centro da Índia, uma<br />

região famosa <strong>por</strong> seus bandidos rebeldes,<br />

tem testemunhado um novo tipo de rebelião<br />

com personagens incomuns. Gulabi<br />

Gang é um grupo de mulheres indianas<br />

que usam sari rosa e lutam <strong>por</strong> seus direitos.<br />

<strong>Elas</strong> buscam a justiça para as mulheres<br />

e dalits.<br />

A Menina Espantalho<br />

Direção: Cássio Pereira dos Santos<br />

Gênero: Ficção<br />

A Menina Espantalho é um curta com 13<br />

minutos de duração que conta a história<br />

de Luzia, uma menina que mora com<br />

seus pais e o irmão Pedro no campo.<br />

Quando Pedro começa a ir à escola,<br />

Luzia quer acompanhá-lo, mas é impedida<br />

pelo pai. Enquanto vigia um arrozal,<br />

ela busca outros caminhos para aprender<br />

a ler.<br />

<strong>Revista</strong> <strong>Elas</strong> <strong>por</strong> <strong>Elas</strong> - março <strong>2014</strong> 93


Elza Fiúza/ABr<br />

RETRATO<br />

Nilma Lino Gomes – Primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal. É reitora da<br />

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Graduada em Pedagogia, mestre em Educação,<br />

doutora em Ciências Sociais e pós-doutora em Sociologia. Atua nas áreas da educação, movimentos sociais, relações raciais,<br />

diversidade cultural e gênero.


Possibilidades<br />

Assim a fada falou:<br />

- Menina, podes ser doce<br />

vento na folhagem<br />

nuvem de outono<br />

cadeira de balanço<br />

repouso do guerreiro<br />

açúcar de pudim<br />

cereja de bolo.<br />

Te será permitido também<br />

virar calendário de oficina<br />

surfistinha de aluguel<br />

freira erótica em covento<br />

expert em dança do ventre<br />

operária guerrilheira<br />

até dona de bordel.<br />

Maria<br />

Apparecida<br />

de Matos<br />

Inda é pouco?<br />

Então escolhe<br />

ser mulher de traficante<br />

ou santa canonizada<br />

madre Tereza do morro<br />

rainha de bateria<br />

musa de trovador<br />

jornalista cientista<br />

motorista vigarista...<br />

- Mãe, acorda. Cadê o almoço?


MARÇO <strong>2014</strong><br />

N Ú M E R O 7<br />

Filiado à Fitee, Contee e CTB<br />

www.sinprominas.org.br

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