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Elas por elas 2010

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

A revista sobre gênero Elas por Elas foi criada, em 2007, com o objetivo de dar voz às mulheres e incentivar a luta pela emancipação feminina. A revista enfatiza as questões de gênero e todos os temas que perpassam por esse viés. Elas por Elas traz reportagens sobre mulheres que vivenciam histórias de superação e incentivam outras a serem protagonistas das mudanças, num processo de transformação da sociedade. A revista aborda temas políticos, comportamentais, históricos, culturais, ambientais, literatura, educação, entre outros, para reflexão sobre a história de luta de mulheres que vivem realidades diversas.

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PROSINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FILIADO À FITEE, CONTEE E CTB - WWW.SIN

MINAS.ORG.BR - SETEMBRO DE 2010 - NÚMERO 4

Um século de lutas com

mais mulheres no poder



[ Conteúdo ]

Dia Internacional da Mulher

As diferentes versões sobre a

origem do 8 de março

Pág 5

Artigo

Descumprimentos da

Lei Maria da Penha

Pág 38

História

100 anos de conquistas

das mulheres

Pág 7

Entrevista

Danielle Mitterrand manifesta

a sua preocupação com a privatização

dos recursos hídricos

Pág 42

Memória

Memorial da Mulher

Brasileira quer resgatar o

valor da participação

feminina na sociedade

Pág 12

Comportamento

Moda: uma alternativa

de expressão

Pág 45

Trabalhadoras rurais

As mulheres representam

grande parte da força de

trabalho no campo

Pág 14

Esporte

Mulheres encaram o universo

machista do futebol

Pág 49

Capa

Um grande salto:

mais mulheres no

poder no Brasil

Pág 18

Saúde

Feminização da aids desafia as

políticas de combate à doença

Pág 28

Artigo

O que os filmes de animação

podem ensinar sobre gênero

Pág 33

Direitos da Mulher

Licença de 6 meses pode se

tornar obrigatória

Pág 52

Perfil

Hercília Levy: uma feminista

por convicção

Pág 57

Cultura

O feminino em cartaz

Pág 60

Homenagem

Frida Kahlo – Um

ícone na arte e na vida

Pág 62

Artigo

Mundo infantil: reflexões sobre

mídia e sexualidade

Pág 35

Sessões

Dicas culturais ... pág 64

Poucas e boas ... pág 65

Retrato ... pág 70

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 3


[ Expediente ]

[ Apresentação ]

Departamento de Comunicação:

Diretores responsáveis: Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho

Jornalista responsável e editora: Débora Junqueira (MG 05150JP)

Jornalistas: Adriana Borges (MG 06545JP), Cecília Alvim (MG 09287JP) e

Denilson Cajazeiro (MG 09943JP)

Designer gráfico, programação visual e diagramação: Mark Florest

Designer gráfico: Érika Melo

Assistente de Comunicação: Saulo Martins

Revisão: Aerton Silva

Conselho Editorial: Lavínia Rodrigues, Terezinha Avelar, Marilda Silva,

Liliani Salum Moreira, Cláudia Pessoa, Clarice Barreto, Ana Maria Prestes,

Nádia Maria Barbosa, Maria Izabel Bebela Ramos e Antonieta Mateus

Impressão: Lastro

Tiragem: 4.000 exemplares

Distribuição gratuita: Circulação dirigida

comunicacao@sinprominas.org.br

Diretoria Gestão 2009-2012

Presidente: Gilson Luiz Reis (licenciado); 1º Vice-Presidente: Valéria Peres Morato

Gonçalves; 2º Vice-Presidente: Marco Eliel Santos de Carvalho (Presidente em

exercício); Tesoureiro Geral: Décio Braga de Souza; 1º Tesoureiro: Dimas Enéas Soares

Ferreira; Secretária Geral: Liliani Salum Alves Moreira; 1º Secretário: Clovis Alves Caldas

Filho; Conselho Fiscal: Marilda Silva; Maria das Graças de Oliveira; Nalbar Alves Rocha;

Suplente do Conselho Fiscal: Newton Pereira de Souza; Aerton de Paulo Silva; Fátima

Amaral Ramalho;

Diretoria: Adelmo Rodrigues de Oliveira; Adenilson Henrique Gonçalves; Albanito Vaz

Júnior; Altamir Fernandes de Sousa; Alzira dos Reis Silva; Ana Maria Franco e Fraga

Gerçossimo; Andrey Borges Bernardes; Angelo Filomeno Palhares Leite; Anivaldo Matias

de Sousa; Antonieta Shirlene Mateus; Antônio de Pádua Ubirajara e Silva; Antônio Marcelo

de Melo Silva; Aparecida Gregório Evangelista; Aristides Ribas de Andrade Filho; Benedito

do Carmo Batista; Braz Batista Pereira Neto; Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp; Carla

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Carvalho; Edson de Oliveira Lima; Edson de Paula Lima; Eliane de Andrade; Elizabeth do

Nascimento Mateus; Eni de Faria Sena; Érica Adriana Costa Zanardi; Fábio dos Santos

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SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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190 Fone: (35) 3221 1831, varginha@sinprominas.org.br

Século das mulheres

Após um século de comemorações do Dia Internacional

da Mulher, o Brasil está a um passo de ter

uma mulher na presidência da República. Conforme

as pesquisas eleitorais, a candidata Dilma Rousseff tem

grandes chances de vencer, e ainda no primeiro turno,

uma das eleições mais femininas da história. A

candidata tem o apoio da diretoria do Sinpro Minas,

definido pelos participantes no 11º Consinpro, por representar

um projeto de valorização do trabalho e distribuição

de renda, iniciado no governo do presidente

Lula.

A Revista Elas por Elas dedica a matéria de capa à

participação feminina na política, trazendo entrevistas

exclusivas com as candidatas à Presidência, Dilma

Rousseff e Marina Silva. Em um país em que uma mulher

nunca esteve tão perto do mais alto posto de

poder, essas eleições já representam um avanço histórico.

Um exemplo e alento para todas as mulheres do mundo

continuarem a lutar pela igualdade de gênero.

Além do centenário do dia 8 de março, cuja

origem a matéria acerca do tema traz uma pesquisa

sobre as diferentes versões, em 2010 também

comemorou-se os quatro anos da Lei Maria da Penha.

Mesmo sendo uma conquista da sociedade, a Lei

ainda encontra resistência em sua aplicação imediata,

conforme constata o artigo sobre a mesma.

Esta edição também aborda os desafios e avanços

das mulheres no campo, que já representam a metade

dos trabalhadores rurais. Nos últimos anos, as

mudanças para essas mulheres foram significativas,

como os projetos de concessão de títulos de propriedade

da terra, de acesso ao crédito e qualificação

profissional para as mulheres, mas há um longo trabalho

pela frente. De acordo com pesquisa da UFRJ, do

total de pessoas sem acesso à renda no país, 80% são mulheres

trabalhadoras rurais, que vivem sem benefícios

sociais e proteção legal do Ministério do Trabalho.

Destacamos também a entrevista com a exprimeira

dama da França, Danielle Mitterrand, assim

como as matérias sobre moda e comportamento; o

fenômeno da feminização da aids e o futebol feminino,

entre outras. Tudo isso auxilia-nos em nossa formação

e representa o desejo de que nós, mulheres, que somos

grande parte da categoria de professores, continuemos

a lutar − e alcançar! − um maior empoderamento,

respeito e dignidade.

Boa leitura!

4 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2009


[ Dia Internacional da Mulher ]

Mulheres na luta por justiça

por Adriana Borges

Saulo Martins

No dia 8 de março, as mulheres protestaram contra as injustiças sociais.

Protestos pelo fim da violência marcaram mais

uma vez as manifestações do Dia Internacional da Mulher.

O Sinpro Minas participou de um ato unificado

dos movimentos de mulheres que se reuniram em

passeata da Praça da Assembléia até a Praça 7, em Belo

Horizonte. Os destaques foram o repúdio à

precariedade na aplicação da Lei Maria da Penha e as

agressões sofridas por centenas de mulheres em

Minas todos os dias.

Cerca de 500 mulheres participaram das

atividades que ainda envolveram palestras e estudos

de formação política. As manifestantes simularam um

velório na Praça 7, usando um caixão com fotos de mulheres

que foram mortas pelos parceiros nos últimos

meses. Além da luta contra a violência doméstica, as

mulheres reafirmaram suas principais bandeiras

como a defesa do emprego, dos direitos sociais e da

igualdade e comemoraram o centésimo Dia Internacional

da Mulher.

Para lembrar a data, o Sinpro Minas distribuiu

um material impresso em forma de leque, com as

principais conquistas das mulheres nesses 100 anos

de lutas. Também, durante todo o mês de março, as

salas de cinema do sindicato, o Cineclube Joaquim Pedro

de Andrade e o Cine Mais Cultura, exibiram filmes

com temáticas e enfoques femininos, dedicados ao

debate das questões de gênero.

Origens da data

A referência histórica principal da instituição

do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência

Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em

Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin,

dirigente do Partido Social Democrata Alemão,

propôs a resolução de instaurar oficialmente um dia

internacional das mulheres. Nessa resolução, não se

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 5


[ Dia Internacional da Mulher ]

faz nenhuma alusão ao dia 8 de março, mas Clara

menciona o exemplo das socialistas estadunidenses.

De novembro de 1909 a fevereiro de 1910,

uma longa greve dos operários têxteis de Nova

Iorque, liderada pelas mulheres, terminou pouco

antes do “Woman’s Day”, em 27 de fevereiro 1910,

realizado no Carnegie Hall, quando três mil mulheres

se reuniram em favor do sufrágio, conquistado em

1920 em todo os Estados Unidos.

A versão mais popularizada é uma homenagem

às 129 operárias têxteis que durante uma greve, no

dia 8 de março de 1857, em Nova Iorque, morreram

queimadas na fábrica onde trabalhavam quando

reivindicavam redução da jornada de trabalho e

aumento salarial. Os donos da empresa teriam sido

os responsáveis pelo incêndio criminoso.

Diferentes versões

Para a pesquisadora canadense Renée Coté,

autora do livro O Dia Internacional da Mulher – os

verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de

março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas, não

há fontes históricas que registrem essa greve, e sim

uma série de lutas das mulheres para se firmarem.

Seu livro, publicado em 1984, ficou esquecido

porque incomodava social-democratas, burgueses e

outros que preferiam uma data menos ideológica

para o dia.

Também existem vários estudos, cada um

acompanhado de uma vasta bibliografia, que vão no

mesmo sentido das pesquisas de Renée Côté. Entre

eles destacam-se os artigos 8 de Março: Conquistas e

Controvérsias, de Eva A. Blay, de 1999. Outro estudo

é de Liliane Kandel, de 1982, O Mito das Origens: sobre

o Dia Internacional da Mulher. Outro texto muito rico

é o da Sempreviva Organização Feminista (SOF), de

2000, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher: em

busca da memória perdida.

Outra versão para a escolha do 8 de março está

na ligação dessa data com a participação ativa das

operárias russas em ações que desencadearam a

Revolução Russa de 1917. Naquele ano, uma ação das

operárias realizada no dia 8 de março – no calendário

ocidental (que usamos no Brasil), ou 23 de fevereiro,

no calendário russo – foi o fato político que

precipitou o início das ações revolucionárias que

tornaram vitoriosa a Revolução Russa.

Em Petrogrado, explodiu uma greve de tecelãs

e costureiras. Contrariando a decisão do partido, que

defendia que aquele não era o momento ideal para

a mobilização, 90 mil trabalhadoras saíram às ruas

exigindo paz e alimento. A manifestação foi

considerada o estopim da revolução. Lembrando a

iniciativa das mulheres russas, anos mais tarde, em

1921, durante a Conferência Internacional das Mulheres

Comunistas, o 8 de março foi considerado a

data unificada para a luta das mulheres trabalhadoras.

Apesar de diferentes, as versões guardam entre

si a semelhança da histórica reivindicação feminina

por melhores condições de trabalho e vida.

Evidenciam também que as mulheres historicamente

estiveram nas lutas sociais em todo o mundo.

Luta no Brasil

No Brasil, a luta feminista conquista mani -

festação expressiva no Ano Internacional da Mulher,

comemorado em 1975 e que refletiu de forma

positiva no movimento de mulheres, instaurando

definitivamente o 8 de março como data integrante

da agenda de luta dos movimentos sociais e

organizações de trabalhadores do país. A partir de

então, grupos e entidades feministas se organizaram

ou ganharam força para encaminhar as atividades.

Grandes manifestações promovidas por mulheres

organizadas em partidos, sindicatos e outras

entidades passaram a tomar as ruas.

A luta das mulheres por justiça faz parte da

história e do desenvolvimento da humanidade. A

busca por liberdade, fraternidade e igualdade é um

sonho de todos. O Dia Internacional da Mulher é

um referencial definitivo da força feminina.

6 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ História ]

100 anos de conquistas das mulheres

por Adriana Borges

Agência Brasil

A luta das mulheres vai além das questões de gênero; saúde, educação e melhor qualidade de vida estão entre as reivindicações das feministas

Entrada no mundo do trabalho, direito ao

voto, mudança de comportamento, pílula

anticoncepcional, liberdade sexual e afetiva, divórcio,

luta por melhores salários e por igualdade de

direitos. Tudo isso começou há cem anos pelas

mãos das primeiras feministas que lideraram greves,

revoltas e desafiaram a sociedade. Com um histórico

de lutas e conquistas, um dos movimentos sociais

mais importantes do século 20, o feminismo, ainda

continua necessário e atual.

O Dia Internacional da Mulher começou com

Clara Zetkin, em 1910, propondo o 8 de março como

um dia de luta para as mulheres em todo o mundo.

O centenário desta conquista simboliza a busca pela

igualdade social entre homens e mulheres. Um

marco para as feministas que ousaram exigir respeito,

espaço e poder.

Hoje, as mulheres fazem suas próprias escolhas,

são autônomas, independentes e capazes de assumir

qualquer tarefa. As mulheres conquistaram a

liberdade, embora ainda haja um longo caminho a

ser trilhado para uma sociedade mais justa e

igualitária para todos. Apesar dos avanços, muitas

mulheres, principalmente as mais pobres, são vítimas

da violência, do preconceito e do machismo.

Emancipação feminina

A luta das mulheres teve seu auge na década de

60, quando o movimento conquistou espaço público

e político e fortaleceu os demais movimentos de

emancipação. A década foi marcada pela

efervescência das lutas sociais pela democracia,

contra a guerra, o racismo e o capitalismo. As mu-

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 7


[ História ]

lheres tinham suas próprias bandeiras e lideraram

a luta pela igualdade de direitos. Todos queriam

mudar o mundo e elas conseguiram.

Para a coordenadora da União Brasileira de Mulheres

(UBM/MG) e presidente do Movimento Popular

da Mulher (MPM), Maria Izabel Ramos de Siqueira,

Bebela, a maior conquista feminina foi o voto, a

chamada à consciência da cidadania. “Em 1932, a mulher

brasileira já tinha o direito de escolher os

candidatos nas eleições. Mas tudo foi fruto da luta das

sufragistas da época como Chiquinha Gonzaga, que

teve um papel fundamental nesse processo”, conta.

Segundo Bebela, apesar da conquista do voto nos

anos 30, a mulher brasileira começou a sair do

mundo doméstico somente a partir dos anos 40 e 50.

O feminismo brasileiro só ganhou força nos anos 70,

com os movimentos sexistas (das mulheres contra os

homens) e legalistas (que lutavam por direitos no

campo jurídico). “O feminismo começou radical,

uma forma de enfrentamento entre homens e mulheres.

Com o tempo, ele foi encontrando o seu caminho

através da vivência no movimento. Nos anos 80,

começamos a compreender que a igualdade só viria

de fato com a transformação da sociedade, quando

todos tiverem direito à terra, ao trabalho e a melhores

condições de vida”, afirma.

Os anos de 1975 a 1985 foram declarados pela

Organização das Nações Unidas (ONU) como a

Década da Mulher. Foi nesse período que o movimento

feminista do Brasil teve um grande desenvolvimento

e seguiu avançando nas décadas seguintes.

Na década de 80, questões sobre direitos civis

também ganharam espaço na discussão da constituinte

brasileira. As questões femininas foram

tratadas de uma forma especial e a constituição foi

bastante cidadã em termos de direitos da mulher.

“Mas 22 anos depois, a questão das creches ainda

é um grande desafio para as mulheres. Em Belo

Horizonte, terceira capital do país, só 23% da cidade

é contemplada com creches e escolas infantis. Para

que possamos avançar nessa questão é preciso

organização e disciplina”, avalia Bebela.

Para a feminista, “o grande avanço nos anos 80

foi fazer com que o Estado assumisse algumas

reivindicações das mulheres como as delegacias da

mulher, os conselhos estaduais da mulher, o programa

pós-parto, a licença maternidade e

paternidade”.

Trabalho e reconhecimento

Entrar no mundo do trabalho também foi uma

das maiores conquistas das mulheres. E ainda é uma

das lutas mais importantes para as feministas. Se há

cem anos, em 1910, elas lutavam nas fábricas por

Cláudia Pessoa, da UBM, destaca que a qualificação profissional

ainda é um desafio.

Mark Florest

8 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


redução da jornada de trabalho e por melhores

condições de trabalho, hoje a luta é por salários

compatíveis para homens e mulheres que exercem

a mesma função. As mudanças e os avanços foram

muitos, mas a luta continua.

A secretária geral da UBM, Cláudia Pessoa,

passou por situações de preconceito e discriminação,

nos anos 80, quando procurava o primeiro emprego.

“Há trinta anos, a mulher ainda era preterida no

mercado de trabalho. No meu caso, quando comecei

a trabalhar, fiz concurso público”, conta.

Para ela, em todos esses anos de luta, o maior

ganho que a mulher teve foi mostrar que é um ser

“O grande desafio da

mulher hoje é fazer com

que o homem também assuma

as funções de cuidado na

família e passe a dividir com

ela as tarefas”

humano pleno. “A mulher mostrou que é capaz, que

tem desejos e autonomia”, analisa Cláudia.

Hoje, o maior problema para a entrada no

mercado de trabalho é a falta de qualificação

profissional. Uma grande parcela de mulheres pobres

encontra dificuldades para arranjar emprego por

falta de estudo e formação. Para Cláudia, incentivar

a qualificação dessas mulheres é uma grande missão

das feministas.

“Atualmente, a formação para o trabalho e a luta

contra a violência são as nossas grandes bandeiras.

Muitas mulheres ainda enfrentam uma realidade

difícil. Sem emprego e vítimas da violência doméstica,

elas se sentem desamparadas. Em Belo Horizonte só

temos uma delegacia especializada para o

atendimento da mulher”, reclama.

Se a falta de qualificação impede hoje as mulheres

de conseguirem um emprego, há 50 anos, uma

mulher que cursava uma faculdade e possuía

qualificação profissional era malvista pela sociedade.

A feminista Rose Marie Muraro conta que quando

saiu da universidade e foi buscar emprego sentiu-se

discriminada. “A mulher que estudava era vista

com muito preconceito. Felizmente, o mundo

mudou. Hoje, a mulher está presente em todas as

áreas do conhecimento, desde as ciências exatas até

as ciências humanas”, destaca.

Jornada compartilhada

O sol nem apareceu direito e ela acorda às 5h40

da manhã. Chama as crianças, faz o café, vê o que

precisa comprar no supermercado, lembra das

pendências do dia: levar o caçula ao médico, mandar

consertar a máquina de lavar, pagar a conta de luz,

o condomínio e a reforma do banheiro. Chama as

crianças mais uma vez... Corre pra não chegar

atrasada no trabalho. Volta pra casa no início da

noite. Ensina o dever e ajuda as crianças no trabalho

da escola. Faz o jantar, arruma a cozinha, põe o

lixo na rua.

Com quantas jornadas de trabalho se faz uma

mulher? Segundo Muraro, historicamente, a mulher

sempre desenvolveu a vocação de cuidadora, mas ela

pode muito mais. “O grande desafio da mulher hoje

é fazer com que o homem também assuma as

funções de cuidado na família e passe a dividir com

ela as tarefas”, avalia.

Segundo Bebela, a conquista da mulher é

notória, mas é preciso uma maior participação dos

homens no espaço privado e da mulher no espaço público

para que os direitos da mulher sejam plenos.

“Hoje, a relação da mulher com o homem ainda não

é fácil. Em relação à conquista da igualdade parece

que a mulher acumulou mais experiência nos

últimos anos, muito por causa de sua luta. Os

homens ainda estão digerindo essas mudanças”,

analisa.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 9


[ História ]

Adriana Borges

Novos movimentos

Para a militante da Marcha Mundial das Mulheres

(MMM), Bernadete Esperança, a luta da mulher

ainda está só começando. O próprio MMM é

muito novo, surgiu em 2000 como um movimento

baseado na ação de marchar, fruto de uma grande

mobilização social que reuniu mulheres do mundo

todo em uma campanha contra a pobreza e a

violência, em Quebec, no Canadá.

Apesar de jovem, Esperança tem grande consciência

do papel da mulher na transformação da

sociedade. “Durante a faculdade de enfermagem,

comecei a questionar sobre o espaço que a mulher

ocupa. Na minha profissão, os salários são baixos e

o profissional é muito desvalorizado. Então, fui investigar

as causas de tanta exploração”, relembra.

Esperança encontrou as respostas no movimento

estudantil e ao discutir os problemas com os colegas

de curso. “As profissões ligadas ao cuidado e exercidas

pelas mulheres, em sua maioria, não têm reconhecimento

por causa da forma de organização da

nossa sociedade, baseada no patriarcado. A partir daí

comecei a ser feminista. O MMM veio como apoio

e uma forma de luta”, afirma.

Segundo Esperança, a Marcha Mundial das

Mulheres no Brasil consegue reunir muitas jovens,

principalmente estudantes do ensino médio e da

periferia. “Em Belo Horizonte, temos um comitê metropolitano

onde se reúnem núcleos divididos por

temáticas como o hip-hop, cultura afro, economia

solidária, luta por creches, por moradia e

sindicalismo”, explica.

“Hoje, um dos temas discutidos pelas jovens é

a mercantilização do corpo da mulher e a imposição

de um padrão de beleza pela mídia. Nós discutimos

a questão e problematizamos sobre a falta de

verdadeiros valores na sociedade, a questão do

consumo e da propaganda. É um debate importante

para as jovens”, diz Esperança.

O MMM é um movimento que retoma a ação

de ocupar as ruas através das marchas. Para

Esperança, ele é uma forma de dar visibilidade às

Para Bebela, coordenadora da UBM/MG e presidente do MPM, o

voto é a maior conquista da mulheres.

causas da mulher e de reforçar a ideia de reconstrução

de uma luta internacional. “No dia 08 de

março desse ano, cerca de três mil mulheres

comemoraram os 10 anos da Marcha, caminhando

Para Esperança, do MMM, a marcha tem conseguido elevar o nível

de consciência das mulheres

Adriana Borges

10 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Principais conquistas das mulheres

1910

A Conferência Internacional na Dinamarca

estabelece o 8 de março como o "Dia Internacional

da Mulher", em homenagem às mulheres

que morreram numa fábrica têxtil, em

Nova York, em 1857. A data foi oficializada pela

ONU em 1975.

de 8 a18 de março. Foram 10 dias de marcha de

Campinas a São Paulo. Caminhamos de 10 a 15 km

por dia. Para nós o movimento da marcha não pode

parar”, afirma a militante.

Para Esperança, a Marcha tem conseguido

elevar o nível de consciência das mulheres,

principalmente as mais jovens, que se aproximam

muito por causa das cores, das perucas e da agitação

promovidas pelo movimento. “A partir desse contato

elas vão se interessando pela leitura de livros

feministas e conhecem mais de perto as conquistas

e os avanços da mulher nos últimos anos”.

Futuro do feminismo

Em 2010, as mulheres mais pobres ainda lutam

por trabalho, melhores salários e qualidade de vida.

A grande novidade é que hoje temos duas candidatas

à presidência da República, com chances reais de uma

mulher chegar ao Planalto.

Para Esperança, esta eleição tem um valor

simbólico muito grande. “A mulher não pode se

acomodar e nem se contentar com a realidade do

mundo em que vivemos. Nós, mulheres, somos a

maioria da população e temos que avançar na

conquista de mais espaço”, reflete.

Segundo Bebela, o movimento feminista ainda

é muito elitista, para as classes mais privilegiadas.

Para ela, a saída é socializar o feminismo, difundindoo

em toda a sociedade. “O nosso grande desafio é

vencer a cultura, uma tarefa que passa pela mudança

na educação, nas instituições e na mídia. As famílias

continuam a ensinar as filhas a brincar de casinha

e os meninos, de carrinho e bola. Os papéis

tradicionais ainda são apregoados e vistos como

normais”.

Para a presidente da UBM, mulheres e homens

devem se unir e trabalhar juntos por uma sociedade

mais harmônica e solidária. “Nós, mulheres, não

podemos passar pela vida sem cumprir nosso legado

e deixar nossas marcas”, finaliza.f

1932

O voto feminino foi definitivamente conquistado

no Brasil.

1962

O Código Civil Brasileiro, de 1916, é alterado

concedendo o direito das mulheres trabalharem

fora do lar sem a autorização do marido ou do pai

e, em caso de separação do casal, o direito à

guarda do filho.

1988

Com o “ lobby do batom” , as mulheres incluíram

122 emendas na Constituição Federal Brasileira.

A partir daí, direitos como licença maternidade,

políticas contra a discriminação no mercado de

trabalho e maior igualdade entre homens e mulheres

começam a valer.

1995

Realizada a IV Conferência Mundial das Nações

Unidas sobre a Mulher, em Beijing, China, que

marcou o reconhecimento definitivo do papel

econômico e social da mulher.

1996

Instituído o sistema de cotas, na Legislação

Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem

no mínimo 20% de mulheres em suas

chapas proporcionais.

2006

A luta contra a violência doméstica ganha a Lei

Maria da Penha.

2010

Entra em vigor a lei que amplia a licença

maternidade para seis meses.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 11


[ Memória ]

Visibilidade histórica para as mulheres

por Adriana Borges

Reprodução

Murais de Di Cavalcanti no teatro João Caetano: artista retratava a mulher brasileira.

Essa é a promessa do projeto Memorial da

Mulher Brasileira, desenvolvido pela Secretaria de

Políticas para as Mulheres (SPM), a partir de um decreto

assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da

Silva, durante as comemorações do Dia Internacional

da Mulher em 2010. Um espaço de pesquisa, resgate

e preservação da memória da participação das mulheres

na história e no desenvolvimento do Brasil, o

museu será instalado em um prédio público

disponível no Rio de Janeiro, ainda sem data para ser

inaugurado.

Segundo a ministra da SPM, Nilcéa Freire, o

Memorial da Mulher Brasileira (MMB) é um compromisso

da Secretaria, previsto no capítulo VIII do

II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que

determina o investimento na reconstrução de uma

história que dê às mulheres o seu real e devido lugar.

Para a ministra Nilcéa Freire, o espaço vai dar às

mulheres visibilidade tanto pela sua participação na

história quanto pela sua atuação nas transformações

pelas quais passou e passa a sociedade brasileira. “O

Memorial da Mulher Brasileira” é uma iniciativa

pioneira que se configura como uma ação extremamente

democrática a ser desenvolvida pela

SPM em parceria com instituições gover namentais e

não-governamentais”, destaca a ministra.

No momento, o museu está em fase de implantação.

A estrutura preliminar será criada a

partir de um relatório encaminhado pelo grupo de

trabalho interministerial, criado para este fim. Os

governos municipais e estaduais, juntos com a Petrobras,

são parceiros do projeto. A expectativa da

12 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Secretaria é que o funcionamento técnico e administrativo

do museu comece ainda neste ano.

Projeto

O Memorial será um centro de valorização da

memória, com acesso universal, que propiciará o

fomento às pesquisas acadêmico-científicas, não só

no âmbito das temáticas relativas às mulheres, mas

também das diversas áreas do conhecimento e dos

diferentes níveis educacionais. Além de acervo de

documentos, teses, livros, peças, mobiliários, obras

de arte, artefatos, imagens e sons que estejam

diretamente ligados à trajetória das mulheres em

nossa sociedade.

Está previsto no projeto a utilização de

modernos meios de comunicação associados às

novas tecnologias da informação e interatividade que

contribuirão para conduzir a comunidade à reflexão

e à crítica. “O museu pretende ser um espaço

de formação e empoderamento das mulheres”, explica

Nilcéa Freire.

O MMB será um espaço museológico e de

difusão cultural, com a missão de garantir o direito

à memória e ao reconhecimento da trajetória das mulheres

brasileiras, resgatando e preservando os

diversos registros existentes.

Segundo a SPM, parte do acervo já está sendo

digitalizado pelo Arquivo Nacional – parceiro no empreendimento

– fruto de um processo de releitura de

outros arquivos, com foco na participação da mulher.

Um site e outros processos de divulgação também

estão sendo concebidos com o intuito, entre outras

ações, de atrair doações espontâneas do público em

geral.

Além disso, serão produzidos programas que

visem à documentação escrita, oral e audiovisual,

assim como banco de dados, biblioteca virtual, publicações,

acervos de referências e outros instrumentos

que possam contribuir para o conhecimento

sobre a realidade das mulheres

brasileiras.

Segundo a ministra, ainda serão promovidos

estudos e pesquisas voltados à reconstrução da

memória histórica, política, social e cultural das mulheres

brasileiras. “Vamos estimular a atuação na

divulgação do conhecimento produzido e do acervo

constituído à comunidade científica, ao público

escolar e à população em geral. Também serão

estabelecidos intercâmbios e parcerias com entidades

afins nos âmbitos local, nacional e internacional”,

afirma. f

Para a ministra Nilcéa Freire, o Memorial da Mulher é uma

iniciativa pioneira.

Agência Brasil

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 13


[ Trabalhadoras rurais ]

A força das mulheres no campo

por Saulo Martins

Arquivo Contag

Das pessoas sem acesso à renda no país, 80% são trabalhadoras rurais.

Hoje, cerca de 15 milhões de brasileiras vivem

no campo, conforme levantamento do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As mulheres

somam 50% do contingente rural e representam

grande parte da força de trabalho que

sustenta a produção agrícola no Brasil, um dos

principais pilares da economia nacional.

Apesar dessa importância notável no

crescimento econômico da nação, de acordo com

pesquisa do Instituto de Economia da Universidade

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do total de

pessoas sem acesso à renda no país, 80% são mulheres

trabalhadoras rurais, que vivem sem benefícios

sociais e proteção legal do Ministério do Trabalho.

Muitas delas trabalham na lavoura e em casa,

mas, como não recebem seu próprio dinheiro ainda

vivem submissas aos seus maridos. Os dados da

pesquisa também apontam que mais de 6,5 milhões

de agricultoras são analfabetas. Outros problemas

atingem as mulheres do campo, o acesso precário à

assistência médica, baixos salários e a violência

sexista são alguns deles.

De acordo com a secretária de Mulheres da

Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Agricultura (Contag), Carmen Foro, as mulheres

trabalhadoras são ainda mais exploradas nas regiões

Norte e Nordeste. Para ela, a pobreza está diretamente

relacionada com a falta de acesso à educação. “Existe

uma necessidade de se garantir a instalação de

escolas em regiões mais próximas aos estabelecimentos

rurais e também de creches para que as mães possam

estudar e se desenvolverem social e economicamente.

Estimamos que são necessárias seis mil creches para

preencher essa lacuna”, completa.

14 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Avanços

A falta de documentação é outro entrave para

a inclusão social das mulheres do campo. Em 2000,

mais de nove milhões de trabalhadoras não possuíam

documento de identidade. A partir de 2003, o

Governo Federal implantou algumas ações concretas

de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras

rurais, especialmente no que diz respeito

à confecção de documentos de identidade e certidões

de nascimento, atendendo 80% das mulheres.

Também foi elaborado um projeto de concessão

de títulos de propriedade da terra, acesso ao crédito

e qualificação profissional para as mulheres. Os

terrenos passaram a ser registrados em nome do

homem e da mulher e as famílias chefiadas por mulheres

têm preferência na titulação. Com isso, o índice

de mulheres titulares de lotes da reforma

agrária aumentou de 24,1% em 2003 para 55,8% em

2007. Além de serem donas da terra, elas recebem

crédito e assistência técnica, através do Pronaf Mulher.

O projeto consiste em uma linha de

financiamento que garante a autonomia das trabalhadoras

do campo. Já foram concedidos 37 mil contratos,

com 236 milhões de reais emprestados,

segundo informações do Governo Federal.

Carmen Foro reconhece que as mudanças para

as mulheres rurais foram muito significativas, mas

que há um longo trabalho pela frente. “Conseguimos

criar linhas de crédito para as mulheres, mas os

bancos ainda agem com preconceito”, alerta. Para ela,

mais importante que os números apresentados é o

debate aberto pelo atual governo sobre o papel das

mulheres no campo. “Saímos daquela condição ‘invisível’

para sermos atuantes em vários programas

sociais, como a aposentadoria, acesso ao crédito e

programas de saúde e combate à violência”, avalia.

Minas Gerais

Uma parceria entre a Federação dos Trabalhadores

na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg)

e as prefeituras do Estado pode ser uma saída para

Alaide Lúcia defende mais investimento para reduzir o analfabetismo.

reduzir o analfabetismo entre os trabalhadores e

trabalhadoras rurais, mas, de acordo com Alaíde

Lúcia Bagetto, coordenadora da Comissão Estadual

de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação,

ainda será necessário que o poder público aumente

os investimentos e a infraestrutura nesse setor para

acabar com o problema.

De acordo com informações fornecidas pela

Comissão, outro problema grave assola o campo: a

violência sexista. “Os elevados índices de consumo

de álcool no campo afetam diretamente nesse caso.

A maioria das agressões que acontecem dentro de

casa é motivada pelo excesso de bebida, que

geralmente é ingerida pelos homens em maior

quantidade”, afirma Bagetto.

Segundo Alaíde, a mulher só vai superar essas

barreiras a partir do momento em que o nível de

organização aumentar. “A nossa esperança para

Arquivo FETAEMG

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 15


[ Trabalhadoras rurais ]

melhorar esse quadro está depositada na eleição de

Dilma Rousseff para a presidência do país. Só uma

de nós poderá ter um olhar mais carinhoso em

relação à dignidade das mulheres”, aponta.

Violência

Em 2000, quando a Comissão Nacional de Mulheres

Trabalhadoras Rurais (CNMTR) da Contag

coordenou a 1ª Marcha das Margaridas, reunindo 20

mil trabalhadoras rurais em Brasília, a questão da

violência foi destacada na pauta de reivindicações do

movimento. Contudo, até hoje essa dificuldade não

foi superada. “Vivemos em um país que, há bem

pouco tempo, começou a dar atenção ao meio rural

brasileiro. O histórico de abandono tem reflexo na

vida das pessoas", afirma Carmen Foro.

De acordo com a secretária da Contag, faltam

ações no âmbito do atendimento à mulher agredida

e na prevenção à violência, assim como medidas

voltadas ao fortalecimento da autonomia econômica

das trabalhadoras rurais, para que elas possam sair

de situações de violência. “Precisamos de um

Carmem Foro: “Saimos daquela condição invisível”.

Arquivo Contag

conjunto de políticas que se articulem", afirma, ao

destacar áreas como saúde e educação.

Carmen reclama da pouca quantidade de

pesquisas e estudos sobre a violência contra mulheres

no campo. A ausência de um diagnóstico preciso no

país foi confirmada pela secretária nacional de Enfrentamento

à Violência contra a Mulher da Secretaria

de Políticas para as Mulheres, Aparecida

Gonçalves.

Em 2003, o Governo Federal implantou a

Política Nacional de Enfrentamento à Violência

contra a Mulher, por meio da Secretaria Especial de

Políticas para Mulheres. Ela se estrutura por redes

de serviços de atendimento (delegacias especializadas,

casas-abrigo, centros de referência, defensorias públicas,

disque-denúncia); capacitação de profissionais

que trabalham com o tema da violência; mudanças

na legislação, como a aprovação da Lei Maria da Penha,

e, mais recentemente, com a criação do Fórum

de Elaboração de Política para o Enfrentamento à

Violência contra as Mulheres do Campo e da

Floresta, resultado da mobilização da Marcha das

Margaridas, cujo objetivo é formular e debater

propostas de políticas públicas relacionadas à

realidade das trabalhadoras rurais.

A Contag aponta que as políticas avançaram, no

entanto, as ações e metas dessa iniciativa

governamental devem ser incorporadas à realidade

e às demandas das trabalhadoras rurais. Para isso,

precisam se estruturar e se estender para além dos

limites urbanos, se articulando com outras políticas,

como o acesso à terra, renda, trabalho, formação

profissional, habitação, educação, saúde e segurança.

A 4ª Marcha das Margaridas em 2011 vai cobrar

um conjunto de políticas públicas de igualdade e

oportunidade de trabalho e aumento da participação

política das mulheres. “Somos apenas 9% dos

deputados e 12% dos senadores e para a construção

de uma sociedade mais justa e democrática é preciso

democratizar os espaços de poder e as mulheres

precisam se qualificar para isso”, complementa

Cármen Foro, secretária de Mulheres da Contag.f

16 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Mulheres que marcaram a luta camponesa

Margarida Maria Alves

Nascida no dia 5 de agosto de 1933 na cidade

de Alagoa Grande, foi eleita presidenta do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais da cidade em 1973. Foi

responsável por mais de cem ações trabalhistas na

justiça do trabalho local, em plena ditadura militar. Sua

atuação no sindicato entrou em choque com os interesses

do proprietário da maior usina de açúcar local

(Usina Tanques). O proprietário era o líder do chamado

"grupo da Várzea" e o seu genro, então gerente da

usina, foi acusado de ser o mandante do assassinato

de Margarida no dia 12 de agosto de 1983.

Ela foi assassinada por um matador de aluguel com

uma espingarda calibre 12. O tiro a atingiu no rosto,

deformando sua face. No momento do disparo, ela

estava em frente à sua casa, na presença do marido e

do filho. Margarida dizia que é “melhor morrer na luta

do que morrer de fome", por isso, é considerada um

símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

rurais. Mais de duas décadas depois, ninguém

foi punido pelo crime. Seu caso foi incorporado às lutas

do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos,

mas o principal acusado, Vítor Buarque, foi julgado

inocente em júri realizado no ano de 2003.

Fundação Margarida Alves

Elizabeth Altina Teixeira

Natural do município de Sapé, na Paraíba, nasceu

no dia 13 de fevereiro de 1925. Foi fundadora da Liga

Camponesa de Sapé (1958), em companhia de seu

marido, João Pedro Teixeira. Ele foi assassinado em 1962

por dois policiais disfarçados, a mando de usineiros

paraibanos. Elizabeth assumiu a liderança da

organização e, em dois anos, a Liga passou a ter 30

mil associados.

Com o golpe militar (1964), ela entrou na

clandestinidade e trocou o seu nome para Marta, indo

morar no Rio Grande do Norte. Chegou a ser dada

como morta, mas, reapareceu 17 anos depois, em 1981,

quando o governo Figueiredo decretou a anistia. Ela foi

encontrada pelo cineasta Eduardo Coutinho que

partiu em busca de camponeses/atores para atuarem

em um filme documentário, o histórico Cabra Marcado

para Morrer (1981-1984), que narra a luta camponesa

no Nordeste do Brasil. Ela reassumiu seu verdadeiro

nome e com a ajuda de Coutinho conseguiu localizar

seus filhos.

Hoje, com 85 anos, Elizabeth mora no interior da

Paraíba e é um símbolo vivo da luta camponesa. “A

mensagem que eu deixo é que todos os companheiros

que lutam no campo continuem a luta por uma reforma

agrária justa”, em entrevista concedida à equipe do Informativo

Memorial das Ligas Camponesas, em maio

de 2010.

Jorge Galdino

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 17


[ Capa ]

Um grande salto

Mais mulheres no poder no Brasil

Por Cecília Alvim

Agência Brasil

De olho no poder: mulheres querem participar mais da política

De 1500 ao início do século XX, as mulheres

brasileiras não participavam da política eleitoral. A

conquista do direito ao voto veio somente em 24 de

fevereiro de 1932. No entanto, até 1974, apenas uma

ou duas mulheres se revezavam na Câmara dos

Deputados. A primeira senadora foi eleita somente em

1990 e a primeira governadora em 1994.

Hoje, o eleitorado feminino (51,6%) é maior do

que o masculino (48,12%). As mulheres acima de 25

anos constituem 42,6% do eleitorado e aquelas de 35

anos ou mais constituem 30,3% do eleitorado

brasileiro, segundo dados do TSE para julho de 2010.

Mesmo com o crescimento da participação feminina

no cenário político, seja elegendo ou sendo eleitas, as

mulheres brasileiras ainda estão sub-representadas em

todos os níveis do poder político. No entanto, essa

realidade está prestes a mudar com a possível eleição

da primeira presidente do Brasil, pois finalmente há

duas mulheres candidatas, uma delas com chances reais

de vencer o pleito de 3 de outubro de 2010. Sendo esta,

uma das eleições mais femininas dos últimos tempos.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada em 13

de setembro, a presidenciável Dilma Rousseff, da

coligação Para o Brasil Seguir Mudando, abriu 23

pontos de vantagem sobre seu principal oponente,

o candidato tucano, José Serra, e agora lidera por 50%

a 27% A candidata Marina Silva obteve 11% das intenções

de voto.

Se essa tendência se concretizar, pela primeira vez

não haverá nenhum cargo eletivo do país que não tenha

sido preenchido por uma mulher. “Simbolicamente

isso tem um efeito importante e duradouro na formação

18 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


do inconsciente coletivo, pois pouco a pouco vão se quebrando

os preconceitos quanto à participação da mulher

na política e em diversos papéis na sociedade”,

afirma a doutoranda em Ciência Política pela UFMG,

Ana Maria Prestes Rabelo. Segundo ela, como o Brasil

tem hoje muito prestígio internacional, “esta eleição

dará uma mensagem ao mundo de que uma mulher

tem plenas condições de dirigir um país grande, em

desenvolvimento e cada vez mais proeminente nas

relações internacionais. Será também um exemplo e um

alento para todas as mulheres do mundo”, completa.

“Elas abrem caminhos para

as mulheres brasileiras terem

sonhos mais ousados, para se

enxergarem em tarefas cada

vez mais desafiadoras.”

de sustentação. “Dilma projetou sua identidade no

aprofundamento das transformações promovidas

por Lula, e Marina na sua história de luta pelas causas

ambientais”, destaca. “O diferencial de Dilma é que,

desde a democratização, ela perseguiu o objetivo de

governar o país e, há oito anos, vem ajudando a transformar

positivamente o Brasil”, completa.

Esse debate parece apontar que o simples fato de

haver duas mulheres como principais candidatas à

presidência, mesmo que elas não empunhem

bandeiras especificamente femininas, já é algo

singular. No entanto, um questionamento paira no ar.

Para além de uma conquista simbólica, que tipo de

mudança social e política estas mulheres podem

empreender pelo simples fato de serem mulheres? De

acordo com Ana Prestes, o fato de elas serem mulheres

agrega ao debate político e às metas para o Brasil o

elemento da democracia de gênero. “Elas abrem

caminhos para as mulheres brasileiras terem sonhos

mais ousados, para se enxergarem em tarefas

cada vez mais desafiadoras, para ser em parte ativa

de um projeto transformador”.

Avanço histórico

Em um país em que uma mulher nunca esteve tão

perto do mais alto posto de poder, essas eleições já representam

um avanço histórico, pois os partidos

poderiam ter escolhido homens, mas escolheram duas

mulheres para representar seus projetos políticos para

a nação. Os movimentos progressistas no Brasil

sempre levantaram as bandeiras da participação da

mulher e do respeito à diversidade de credo, cor,

gênero e opção sexual. “Somente nesta frente

poderiam ter surgido duas mulheres com ampla

capacidade de se candidatarem e almejarem a

presidência do país, porque são fruto de uma cultura

democratizante, plural e avançada”, diz Ana.

Para ela, cada uma das candidatas defende um

projeto de país, de acordo com suas trajetórias e bases

Estímulo à participação política

A possibilidade de uma mulher chegar à

Presidência da República parece já estar estimulando

mais mulheres a disputarem as eleições. Segundo os

dados do TSE, as mulheres representam 22,33% das

candidaturas nas eleições 2010. São duas mulheres

candidatas à Presidência, uma candidata a vicepresidente,

18 candidatas aos governos estaduais, 40

a vice-governadoras, 35 postulantes ao Senado, 3246

às Assembleias Legislativas e 224 à Câmara Distrital.

As projeções de crescimento da participação

feminina são baseadas no aumento do número de

candidaturas ao cargo de deputada federal. O Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) registrou 1345 candidaturas

femininas para as próximas eleições. Em 2002 e

2006, foram 490 e 737 candidatas, respectivamente.

De acordo com o site Mais Mulheres no Poder, com

essas projeções, pode-se esperar para a próxima

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 19


[ capa ]

legislatura, em 2011, uma bancada feminina mais

fortalecida na Câmara Federal para manter e ampliar

seus direitos, principalmente na luta pela igualdade

de gênero.

Entretanto, segundo o artigo A Sub-representação

da Mulher na Política no Brasil e a Nova Política de Cotas

nas Eleições de 2010, de José Eustáquio Diniz Alves,

Doutor em Demografia e professor do mestrado da

ENCE/IBGE, mesmo com a possibilidade de mais mulheres

no Parlamento, a paridade pode estar bem

distante. “Levando-se em consideração o ritmo de

crescimento do número de eleitas nas eleições dos

últimos 20 anos, o Brasil chegaria à paridade de gênero

no Parlamento, 256 deputadas, apenas em 2218, ou

seja, daqui a dois séculos”.

Deputadas federais eleitas

entre 1950 e 2006

Descumprimento da lei de cotas

contribui para a desigualdade

Ainda que essas eleições possam representar

avanços no que tange à maior participação da mulher

na política, atualmente, nos espaços de Poder

Executivo, a sub-representação feminina é evidente.

Nas prefeituras e governos de estados, a presença

feminina está entre 8% e 13%, respectivamente.

Nas secretarias de governo das capitais e dos

estados e Distrito Federal, esse percentual aumenta

para próximo a 20%, mas é interessante ressaltar que

as secretárias ocupam, em sua grande maioria, entre

60% e 70%, pastas relacionadas ao mundo

doméstico e de cuidados, as áreas de Educação e

Assistência Social, e encontram dificuldade de

inserção em outras áreas, como a administrativa,

econômica e tecnológica.

O percentual de mulheres é muito baixo também

nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras

Municipais, entre 11% e 12%. Segundo o site Mais

Mulheres no Poder, esse quadro se deve a diversos

motivos, entre eles a ideia ainda reproduzida de que

à mulher cabe o espaço doméstico ou privado, e não

o público, o da política, culturalmente reservado aos

homens. Contribui para a manutenção desta

desigualdade o não cumprimento por parte dos

partidos políticos brasileiros da legislação que

assegura uma cota por sexo mínima de 30% e

máxima de 70% para as candidaturas nas eleições

proporcionais. "A Lei não impõe sanções ao seu

descumprimento. Tais distorções fazem com que a

democracia brasileira não seja representativa e

participativa em relação a todos os segmentos da

sociedade”, aponta o site.

A política de cotas no Brasil foi estabelecida

inicialmente com a Lei 9.100, de setembro de 1995,

que determinou que um percentual de 20% das vagas

de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas

por candidaturas de mulheres. Em 1997, esse

percentual foi alterado para 30%.

20 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Estudo aponta sub-representação feminina na ALMG

Alair Vieira

As historiadoras Fabiana e Valentina constatam que apenas 22 mulheres conquistaram uma vaga na Assembleia Legislativa em 170 anos.

Um perfil biográfico das 28 deputadas estaduais

e federais e senadora eleitas por Minas até hoje é o

resultado de pesquisa realizada pela Gerência-Geral

de Projetos Institucionais (GPI) da Assembleia

Legislativa de Minas Gerais, que se transformou no

livro Mulheres na política: as representantes de Minas

no Poder Legislativo. As historiadoras Fabiana

Belizário e Valentina Somarriba, organizadoras da

obra, ouviram 23 das 28 mulheres homenageadas no

livro. Nos depoimentos, as parlamentares contam

como ingressaram no universo político, os obstáculos

que vivenciaram e o legado de sua atuação,

além de opinarem sobre questões como o sistema de

cotas e o financiamento das campanhas eleitorais.

A pesquisa traz uma constatação preocupante.

Ao longo dos seus 170 anos de existência, apenas 22

mulheres chegaram a conquistar vagas na Assembleia

Legislativa, sendo que a primeira mulher foi eleita

em 1963. Para a atual bancada feminina foram

eleitas apenas oito deputadas, em um universo de 77

parlamentares. “Sempre houve uma sub-representação

gritante, mas o número atual assusta,

uma vez que mais da metade da população brasileira

é composta por mulheres”, destaca Valentina.

Segundo as pesquisadoras, muitas deputadas entraram

na política por laços familiares, outras por

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 21


[ Capa ]

atuação no movimento sindical, de igreja, por influência

de famílias tradicionais do interior, ou

por já terem exercido cargos públicos. Muitas

relataram que é difícil entrar e se manter na política,

porque o universo domiciliar ainda fica por conta

da mulher. “É um aspecto muito sofrido para elas

conciliar a dimensão do lar e da maternidade com

as atividades parlamentares e partidárias. Isso

retarda a entrada da mulher na política, que parece

acontecer por volta dos 40 anos de idade”, observa

Fabiana. Muitas alegam não querer continuar pelo

excesso de cobrança e pela falta de apoio dos colegas

e dos partidos, cuja direção é hegemonicamente

masculina. “Para o homem, é muito mais cômodo

participar ativamente da política, pois não se cobra

dele a mesma dedicação à família”, completa.

Entre os temas discutidos pelas deputadas na

ALM G, alguns se destacam. Elas costumam

apresentar projetos mais ligados ao cuidado com as

pessoas, como políticas para os idosos e para as

crianças, licença-maternidade de seis meses, distribuição

de ácido fólico para gestantes, e estão mais

atentas às questões de saúde e direitos do consumidor.

“Muitos desses assuntos elas vivenciam também na

família. São temáticas que emergem a partir do papel

da mulher na sociedade”, destaca Valentina.

O livro aponta, ainda, que a existência de

preconceito não é percebida ou admitida por todas

as parlamentares entrevistadas. No entanto, elas

relatam que sentem um tratamento diferenciado no

dia a dia das atividades legislativas. Algumas dizem

que são recebidas com flores, interrompidas nas

tribunas quando se pronunciam, que encontram

dificuldade de assumir os cargos principais nas

comissões mais importantes e de compor as mesas,

ou ainda que notam a impaciência dos homens

quando colocam temas femininos em debate. “O

preconceito é sutil, não é descarado. Elas percebem

que nem sempre são levadas a sério por seus pares.

Tudo isso demonstra que o universo da política ainda

permanece muito fechado para as mulheres”,

observam as pesquisadoras.

Cidadania incompleta

Para Marlise Matos (foto), coordenadora do Núcleo

de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher

(Nepem/UFMG) e autora do ensaio Mulheres em

busca de cidadania política, publicado no livro da

ALMG, o custo subjetivo/objetivo da participação

política feminina, no Brasil, é extremamente alto para

as candidatas, muito mais alto para elas do que para

eles. “A cidadania política brasileira está incompleta,

e cada um de nós tem uma contribuição a dar nesse

processo, de modo a influenciar as condições para

a transformação de uma cultura política tão refratária

à efetiva inclusão política de mulheres em nossos

parlamentos”, afirma.

Segundo ela, na sociedade patriarcal em que

vivemos, ainda há eleitores com baixíssimo senso de

responsabilidade em relação ao voto e quase nenhuma

consciência crítica sobre as diferenças e

discriminações de gênero nesse processo. “A incompletude

da cidadania feminina, mesmo que a maioria

masculina não aceite ou pretenda ignorar este fato,

é a incompletude da cidadania humana, da experiência

humana de direitos numa dimensão de

emancipação e justiça”, completa.

Saulo Martins

22 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Uma mulher que fez a diferença

Com uma mulher na Presidência, o Chile avançou em termos de igualdade social e de gênero.

Ex-presidente do Chile, a médica socialista Michele

Bachelet foi eleita em 2006 para um mandato de quatro

anos. A despeito de ter começado o governo enfrentando

protestos, Bachelet terminou o mandato

como a presidente com maior popularidade da América

Latina, com um índice de aprovação de 81%. Entre os

motivos para essa alta aceitação popular, estão as

ações de gênero que Bachelet implementou em seu país,

tornando-se um exemplo de que as mulheres podem

fazer política de uma forma diferente, mais sensível às

demandas das próprias mulheres e da sociedade.

Em seu governo, Bachelet reformou o sistema

previdenciário do Chile e gerou uma pensão para as

donas de casa, além de um bônus para cada filho nascido

vivo. Criou o programa “O Chile cresce com você”, rede

de apoio às mães e filhos na primeira infância. Ampliou

o número de salas em creches e escolas infantis públicas,

facilitando o acesso da mulher ao trabalho. Aprovou

uma lei que elimina a diferença salarial entre homens

e mulheres e que concede benefícios trabalhistas às

domésticas.

“No simbólico, causou impacto nos modelos dos

papéis de meninos e meninas, já que sua chegada à

Presidência representou a ampliação do horizonte de

possibilidades para as mulheres”, disse a especialista em

política, María de los Ángeles Fernández, diretoraexecutiva

da Fundação Chile 21 ao portal Terra Viva.

“Pela primeira vez, a grande aspiração dos movimentos

de mulheres no Chile, de integrar a agenda política, foi

conseguida com a chamada agenda de gênero do

governo Bachelet”, disse ao TerraViva a ministra do

Serviço Nacional da Mulher, Carmen Andrade. Para ela,

essa mudança de políticas públicas não se explica

apenas porque Bachelet é mulher, mas por ser uma “mulher

comprometida com os temas da igualdade social

e de gênero”.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 23


[ Capa ]

Mirem-se no exemplo dessas mulheres

O que pensam as candidatas à Presidência da República

Dilma Rousseff

Divulgação

Entrevista exclusiva para a

Revista Elas por elas

Desafios de ser uma mulher candidata à

Presidência da República

Dilma: Pela primeira vez, em 500 anos de história

e 120 anos de República, o Brasil se vê na iminência concreta

de ter uma mulher na Presidência da República.

Somos hoje 70 milhões de eleitoras, um universo que

provavelmente decidirá as eleições deste ano. Ainda nos

veem como diferentes, seja na ocupação de espaços de

decisão, na definição de nossos salários, ou na oferta

de empregos, enfim, ainda há o preconceito, fruto de

um padrão cultural. No entanto, acho que o Brasil está

preparado para ter uma mulher no seu maior posto de

comando, que é a Presidência da República. E eu

estou preparada para assumir este lugar, se esta for a

decisão da maioria das eleitoras e dos eleitores do país.

Nascida em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte

(MG), Dilma Vana Rousseff participou de vários movimentos de luta

pelo fim da Ditadura Militar, viveu na clandestinidade, foi presa e

torturada. Em 1973, muda-se para Porto Alegre, onde conclui o

curso de Economia, iniciado na UFMG, na Universidade Federal do

Rio Grande do Sul. Participa da luta pela Anistia e do movimento

pelas Diretas Já.

Exerceu diversos cargos importantes na Prefeitura de Porto

Alegre e no governo do Rio Grande do Sul. Filiada ao Partido dos

Trabalhadores (PT) desde 2001, Dilma foi ministra da pasta das

Minas e Energia entre 2003 e 2005, passando a ocupar o cargo de

Ministra-Chefe da Casa Civil a partir de junho de 2005.

Em 2010, Dilma é candidata à presidência da República pela

coligação Para o Brasil seguir mudando (PT, PCdoB, PMDB, PDT,

PRB, PR, PSB, PSC, PTC, PTN).

Enfrentamento de preconceitos

Tenho uma trajetória administrativa que me

confere experiência e conhecimento necessários. Rompi

barreiras de gênero: fui a primeira secretária de

Fazenda de uma capital, na prefeitura de Porto Alegre;

a primeira secretária de Energia, no governo do Rio

Grande do Sul, por duas vezes; a primeira Ministra de

Minas e Energia, nos dois primeiros anos do primeiro

governo do Presidente Lula; e a primeira mulher a

ocupar a Casa Civil da Presidência da República,

coordenando todos os ministérios e ações do governo.

Conheço o Brasil de ponta a ponta.

Propostas para o Brasil

O nosso projeto de governo tem um norte: seguir

transformando, para fazer do Brasil um país com

desenvolvimento para todos. Desenvolvimento

econômico só faz sentido quando vem acompanhado

da eliminação de desigualdades e de todos os tipos de

24 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


discriminação. E nenhum outro governo assumiu

ações tão claras e seguras nessa direção, como o

governo do Presidente Lula. Eu aceitei o desafio de dar

outros passos nos próximos anos, para avançarmos

ainda mais porque sabemos que o que foi feito não é

suficiente para a superação da nossa história de exclusão.

Ainda falta muito. E isso se faz por meio de ações

afirmativas.

Propostas para as mulheres brasileiras

Reconheço que há muito a avançar em questões

fundamentais para nós, mulheres. Apoiamos a ampliação

da licença-maternidade para seis meses. Reconhecemos

a importância das creches e estamos

propondo a criação de cerca de seis mil creches em quatro

anos. A saúde da mulher deve merecer um olhar

abrangente, da infância ao climatério, no contexto da

política de atenção integral à saúde da mulher, que o

Ministério da Saúde vem desenvolvendo desde 2004.

“Um país melhor é, aquele

onde as meninas possam

dizer, do mesmo jeito do que

os meninos, eu posso ser

presidenta do meu país”

Pretendo criar centros de prevenção e tratamento do

câncer. As drogas, especialmente o crack, atingem de

forma devastadora as mulheres: quando não são elas

as usuárias, elas sofrem com o vício de seus filhos e

maridos.

Sobre a Secretaria Especial de Políticas

para as Mulheres e os Planos Nacionais de

Políticas para as Mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres tem

avançado bastante na reflexão e na proposição de

ações. Meu propósito é continuar incentivando a implementação

do II Plano Nacional de Políticas para as

Mulheres. Mas é importante falar também dos avanços

que tivemos, nos últimos anos, na luta contra o padrão

de injustiça e submissão. Vale citar alguns dados

importantes, como o de que 53% do total dos

beneficiários e 93% do total de responsáveis preferenciais

pelo recebimento do Bolsa Família são mulheres. Outro

grande avanço é que, desde 2003, a inscrição dos

candidatos à reforma agrária passou a incluir, em caráter

obrigatório, o nome da mulher e do homem, independentemente

do estado civil. As famílias chefiadas

por mulheres também passaram a ter preferência

como beneficiárias de reforma agrária. No programa

Minha Casa, Minha Vida, a mulher também tem papel

essencial. É ela preferencialmente quem recebe o título

de propriedade porque ela é central na questão da casa,

do lar, da vida em família. Na agricultura familiar,

também promovemos mudanças. Antes o homem

recebia a titulação. Hoje, ela é compartilhada entre

homens e mulheres.

Violência contra as mulheres – Lei Maria da

Penha

O nosso governo enviou ao Congresso e sancionou

a Lei Maria da Penha. Das palavras de ordem “Quem

ama não mata”, que foram gritadas ao país inicialmente

a partir de Minas Gerais, até a Lei sancionada há quatro

anos, foram muitos os avanços. Construímos um

processo de debate que permitiu a conscientização da

sociedade para o fato de que a violência contra a mulher

é uma violência contra a família. São

acontecimentos que demonstram que o Brasil está

mudando.

Sua mensagem de esperança para as mulheres

do Brasil

Esses pontos abordados são apenas algumas das

questões específicas das mulheres a que darei ênfase

porque entendo que um país melhor é, antes de tudo,

um país onde nossos filhos e filhas são felizes. Onde as

meninas possam dizer, do mesmo jeito que os meninos

vêm dizendo durante toda a nossa história: “eu posso

ser Presidenta do meu país”.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 25


[ Capa ]

Marina Silva

Divulgação

Entrevista exclusiva para a

Revista Elas por elas

Desafios de ser uma mulher candidata à

Presidência da República

Marina: M inha candidatura se dá em um

momento em que o país tem abertura para conceber

uma mulher na Presidência. Portanto, não tenho mais

que romper uma barreira de gênero, mas tenho que

demonstrar que as mulheres podem governar tão bem

quanto os homens, com as vantagens de um modelo

mais integrador e inclusivo. Meu diferencial é mais de

percepção das urgências do planeta do que uma

emanação da condição feminina. Mas acredito que a

gestão das mulheres – embora algumas apenas repliquem

o modelo masculino – tende a ser mais

cuidadosa com as pessoas, mais negociadora do que de

dominação, a fazer mais esforço para incluir do que para

disputar, ou seja, aplica uma democracia humanizada

e não a fria matemática da maioria impondo as coisas

para a minoria.

Nascida em 8 de fevereiro de 1958, em Seringal Bagaço, no

Acre, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima trabalhou na extração

de látex e na plantação de roças. Aos 16 anos, muda-se

para Rio Branco, em busca de tratamento para a hepatite que contraíra.

Passa a trabalhar como empregada doméstica. Aprende a

ler e escrever no Mobral e conclui o ensino médio através de supletivos.

Cursa História na Universidade Federal do Acre. Atua no

Partido Revolucionário Comunista (PRC), organização política

clandestina. Funda a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no

Acre, ao lado de Chico Mendes.

Em 1988, já integrada ao PT, foi a vereadora mais votada para

a Câmara Municipal de Rio Branco. Em 1990, elege-se deputada

estadual. Aos 36 anos, torna-se a senadora mais jovem da história

da República. Em 2002, com a eleição de Lula, foi nomeada ministra

do Meio Ambiente, cargo em que ficou até 2008. Marina Silva é a

candidata do PV às eleições presidenciais de 2010.

Enfrentamento de preconceitos

Sempre fui muito respeitada em minha trajetória

pública. Tive debates duros, adversários ferrenhos, tanto

na Câmara de Rio Branco quanto no Senado, mas nada

que levasse para os preconceitos de gênero, cor ou social.

Ultimamente, na condição de candidata à Presidência,

tenho sentido discriminação pela fé que professo, e isso

me surpreende porque desde a Constituição de 1988

estão asseguradas todas as garantias para a liberdade

religiosa.

Propostas para o Brasil

Temos a necessidade urgente de fazer uma

proposta para o país que não seja apenas uma boa gestão

do que foi construído até o momento. É preciso melhorar

e avançar. O que me leva a concorrer à

Presidência da República é ter uma militância de 30 anos

26 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


na agenda socioambiental e perceber que o Brasil

reúne as melhores condições para dar sua contribuição

nessa crise ambiental e econômica a fim de mudar o

modelo de desenvolvimento em direção a uma

economia de baixo carbono. Estamos à beira de um

apagão de recursos humanos por falta de uma visão estratégica

para a educação. O país precisa apostar em

educação e investir pesado para promover o fim das injustiças

sociais. Portanto, o desenvolvimento social e

econômico que queremos é um desafio que exige a contribuição

de homens e mulheres.

Propostas para as mulheres brasileiras

O investimento na mulher beneficia toda a família.

Para isso, vamos integrar programas sociais para

alcançar maior equidade e garantir condições de

acesso ao mercado de trabalho através de políticas como:

combate à violência contra a mulher e assistência às

“Dá certo lutar e desejar

amorosamente que o futuro

seja mais justo e mais feliz

para todas e todos”

famílias e às crianças; educação adequada a uma

sociedade do conhecimento; promoção da saúde da mulher,

através de ações de prevenção das doenças

sexualmente transmissíveis, de educação reprodutiva

e de acompanhamento das diferentes fases da vida

feminina; melhor atendimento pré-natal; e período de

licença-maternidade respeitado e ampliado para seis

meses.

Sobre a Secretaria Especial de Políticas

para as Mulheres e os Planos Nacionais de

Políticas para as Mulheres

Em meu governo, a Secretaria será mantida e terá

suas ações ampliadas junto a outras áreas e ministérios.

Uma das suas primeiras tarefas será garantir a plena implementação

dos Planos Nacionais de Políticas para as

Mulheres. Entre as ações prioritárias está a ampliação

das creches integrais e de qualidade, pois a ausência

destes equipamentos públicos é um grande entrave à

inserção ou retorno das mulheres ao mercado de

trabalho, afetando principalmente mães e crianças de

baixa renda.

Violência contra as mulheres – Lei Maria da

Penha

A lei é um marco, mas ainda é preciso avançar. Para

isso, propomos: Disque Denúncia acessível em todo o

território e articulado com a rede de atendimento à mulher,

que deve ser ampliada junto a municípios e

estados, com a construção e manutenção de delegacias,

juizados, centros de convivência e abrigos; assistência

às famílias e às crianças e humanização do cuidado com

as vítimas; e uma política de combate ao uso de drogas,

entre elas o crack.

Sua mensagem de esperança para as mulheres

do Brasil

Tive toda a chance de morrer jovem e analfabeta.

Mas recusei-me a me submeter sem lutar, sem esgotar

todas as oportunidades que tive, mesmo as mais

diminutas. Busquei desenvolver todo e qualquer talento

que Deus me deu. Trabalhei duro em cada coisa a que

me dediquei, sacrificando horas de sono, conforto, até

alimentação. E hoje tenho um bacharelado e estou concluindo

a segunda pós-graduação. Meus quatro filhos

também estão cursando ou já concluíram a

universidade. Neste momento, apresento para o Brasil

um projeto que considero ser o adequado para o

período que vivemos no planeta, pois nosso país tem

muito a oferecer à comunidade internacional. Portanto,

posso falar, com o testemunho de minha vida, que dá

certo lutar, se esforçar, ser honesta, ser íntegra, e

desejar amorosamente que o futuro seja mais justo, mais

solidário e mais feliz para todas e todos.f

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 27


[ Saúde ]

Feminização da aids

Superação exige mudança de comportamento

por Débora Junqueira

Casada, três filhos, Ana (nome fictício) levava

uma vida normal como qualquer dona de casa da

periferia de Belo Horizonte. Como doméstica,

trabalhava há mais de 10 anos na mesma casa para

ajudar o marido no sustento do lar. Nunca imaginou,

no entanto, que um dia pudesse ser contaminada pelo

vírus da aids, assim como a maioria das mulheres,

hoje, engrossam as estatísticas, o que demonstra ser

cada vez menor a diferença entre os sexos, nessa síndrome.

Atualmente, no Brasil, há 1,5 homens infectados

com HIV para cada mulher, em 1985, a

proporção era de 16 homens com aids para cada mulher.

No mundo todo, as mulheres já representam

50% da população infectada e, no continente africano,

já são maioria, com 60%. O fenômeno, conhecido

como a feminização da aids, remete às questões

sociais e relações patriarcais que ainda existem na

atualidade. E, não há dúvida, exige uma mudança

urgente de comportamento entre homens e mulheres.

Aos 34 anos, Ana começou a perder peso e a ter

uma série de sintomas, até um médico pedir o teste

de HIV. “Meu marido era namorador. Sabia que ele

era pai de 18 filhos fora do casamento, mas mesmo

sabendo de tudo, nunca consegui que ele usasse a

camisinha”, relata. Ao contar ao marido e alertá-lo

sobre a possibilidade de estar contaminado, ele

respondeu: “estou gordo, não tenho isso”. Dois anos

depois, os sintomas da doença apareceram. “Descobri

que a aids não tem cara”, reflete Ana.

Ela se separou e logo saiu do emprego, no qual,

num ato que considerou preconceituoso, foi transferida

de cozinheira para arrumadeira. Mais tarde conseguiu

se aposentar, uma conquista que nem sempre os

soropositivos conseguem facilmente. Passou por fases

de depressão, ficando cerca de quatro anos sem sair

de casa, com vergonha de sua aparência e do

preconceito. Após 12 anos de tratamento, conseguiu

superar os momentos mais difíceis com a ajuda de

grupos de apoio, onde faz trabalhos voluntários,

academia e participa de um coral.

Campanha “Quem tem amor próprio usa. Camisinha, um direito seu.”

Divulgação

28 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Ana até se casou novamente, desta vez com um

homem soropositivo, que faz o tratamento

corretamente. No entanto, sem temer a

recontaminação, eles não usam preservativo nas

relações sexuais. Apesar de recomendar que todos

usem a camisinha, ela justifica: “O meu marido me

ama de verdade e é fiel”.

seduzidos por essas representações, a situação da

contaminação entre as mulheres não seria tão

grande”, acredita.

Para Chateaubriand, o aumento do número de

casos de aids entre as mulheres sempre foi uma

tragédia anunciada. Ele lembra que o primeiro

caso de contaminação pelo HIV anunciado foi o de

uma mulher infectada na África, mas no início criouse

a noção de que era uma doença só de

homossexuais, por este grupo liderar as estatísticas,

criando-se a ilusão de que as mulheres casadas

estavam livres de contaminação e não precisavam se

proteger.

“No mundo todo,

as mulheres já

representam 50%

da população

infectada pelo HIV”

Tragédia anunciada

Entre os especialistas, as relações de gênero

aparecem como uma forma de explicação para a atual

feminização da aids. A dificuldade de negociar o uso

do preservativo com o parceiro retrata como as mulheres

ainda estão numa posição de submissão aos

desejos masculinos. “As mulheres, de um modo geral,

mesmo galgando poder na sociedade, ainda se

preocupam em ser consideradas ‘fáceis’ ou não ser

respeitadas por andarem com uma camisinha na

bolsa”, avalia Roberto Chateaubriand, psicólogo e

conselheiro do Gapa-MG.

Segundo o psicólogo, dentro de um

relacionamento estável, se a mulher propõe a camisinha,

isso nem sempre é visto como proteção, o fato

é interpretado com desconfiança, como se houvesse

a possibilidade de traição. “Se não tivéssemos sido

Mulheres estão mais vulneráveis

A médica infectologista Carmem Mazzilli, em

entrevista ao Programa Sala de Imprensa da TV

Assembleia, explicou que quando a aids surgiu no

Brasil, no início dos anos 80, trabalhava-se com o

conceito de grupo de risco, liderado pelos

homessexuais, usuários de drogas e prostitutas, o que

excluía e gerava preconceito. Depois, passou-se a

utilizar o conceito de comportamento de risco que,

segundo ela, culpabiliza. Atualmente, o termo usado

é o de vulnerabilidade.

Portanto, pode-se dizer que a vulnerabilidade

das mulheres vai além das questões biológicas (o

aparelho reprodutor feminino propicia uma área de

contato maior para a contaminação), pois a questão

é social, sexual e cultural, exigindo mudanças de

comportamento por parte de homens e mulheres.

Segundo a médica, quando o preservativo

feminino foi lançado, surgiram novas perspectivas

de que a mulher pudesse ser sujeito nas implicações

sobre os riscos das doenças sexualmente transmissíveis.

O problema é que o preservativo feminino

é caro (cerca de R$ 5,00 a R$10,00), necessita de uma

orientação sobre o uso e tem uma distribuição restrita

nos postos de saúde.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 29


[ Saúde ]

Mudança de perfil

Os dados comprovam que ao longo dos últimos

anos houve aumento expressivo nos casos de contágio

por HIV entre as mulheres, especialmente em

situação de pobreza e baixa escolaridade (Veja o box).

Também se verifica que a doença está deixando os

grandes centros urbanos e avançando em direção às

cidades menores e à zona rural.

Os números mais recentes, contudo, revelam

mudanças no que diz respeito ao nível de escolaridade

e à idade. Os dados mostram que 52% dos casos em

mulheres são entre aquelas que não têm nenhuma

escolaridade e entre aquelas que não concluíram o

ensino fundamental. Outro dado importante da

epidemia é o número crescente de contágio entre as

mulheres casadas e adultas.

A maior concentração ainda é entre pessoas de

20 a 30 anos, mas estão aparecendo mais casos entre

os maiores de 50. Em 2007, a taxa de incidência

da aids em mulheres acima de 50 anos praticamente

dobrou em relação a 1997, passando de 5,2 para 9,9

casos por 100 mil habitantes.

Entre as explicações para o fenômeno está o incremento

da vida sexual dos mais velhos, favorecido

pelos remédios contra impotência. Entre homens e

mulheres com mais de 60 anos há a percepção de que

não correm risco de serem infectados e normalmente

o sexo é praticado sem proteção.

Entre as ações adotadas dentro do Plano estão a

realização de oficinas com gestores estaduais da

saúde, das coordenadorias de políticas para as mulheres

e com lideranças da sociedade civil (como

grupo de mulheres que vivem com HIV; mulheres

vítimas de violência; e redes: feministas, negras,

jovens, mulheres com necessidades especiais, lésbicas,

transexuais e prostitutas).

Aids e violência

O Plano - o único da América Latina - faz parte

do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência

contra Mulheres. A relação entre aids e violência

sexual já vem sendo discutida há alguns anos.

Saulo Martins

Enfrentamento

O avanço da aids entre as mulheres levou a implementação

de várias políticas públicas para enfrentar

o crescimento de 44% na infecção por HIV

entre mulheres no período de 1995 a 2005. Em 2007,

começou a ser desenvolvido pela Secretaria de

Política para as Mulheres (SPM) e pelo Ministério da

Saúde o Plano Integrado de Enfrentamento da

Feminização da Epidemia do HIV/aids e DSTs.

De acordo com os ministérios, a intenção é

reduzir as vulnerabilidades das mulheres em relação

ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Roberto Chateaubriand: “mulheres temem propor o uso do

preservativo.”

30 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


A ONU aponta a desigualdade de gênero e todas

as formas de violência contra as mulheres como

fatores determinantes para o aumento da

vulnerabilidade feminina à doença. Ou seja, as mulheres

muitas vezes são forçadas a ter relações

sexuais não desejadas e desprotegidas com seus

parceiros. Além da violência física, outras formas

sutis de opressão, como o preceito da fidelidade matrimonial,

concorrem para a proliferação do vírus.

Diante desse quadro, as campanhas educativas

passaram a focar com mais ênfase as mulheres. Além

da prevenção, outro viés tem sido o de orientar

aquelas que tiveram relações sexuais sem preservativo

a realizarem o teste de aids. Não saber que tem o vírus

pode levar o portador a continuar contaminando as

pessoas que ele gosta. E, segundo os especialistas,

quanto mais cedo for diagnosticada a doença, a

pessoa pode desfrutar dos avanços que a ciência e a

medicina proporcionam para os soropositivos.

No artigo científico aids e feminização: os

contornos da sexualidade (publicado na Revista Malestar

e Subjetividade – Fortaleza, Vol. VI, Nº 1, p. 103-

118, mar/2008), as autoras Maria Lúcia Chaves

Lima e Ana Cleide Guedes Moreira (professoras da

Universidade Federal do Pará) defendem que a

discussão sobre a aids deve passar também pelo

debate sobre a sexualidade humana.

O artigo cita as considerações do professor Paulo

Roberto Ceccarelli, que avalia a “educação sexual”

como uma importante contribuição para a prevenção

contra a aids. “Educação, não no sentido de

normatização, de imposição de uma regra, mas

sim, no sentido de informação eficaz, que não

apenas ensine a usar o preservativo (como

frequentemente se faz demonstrando em uma

banana), mas se discuta e dê atenção às manifestações

singulares da sexualidade. Esta seria uma maneira

de tornar a sexualidade familiar para as pessoas, pois,

dessa forma, elas estariam mais preparadas ao se defrontar

com situações de exposição ao risco de

contaminação da aids”, diz um trecho do artigo

disponível na internet.

Aids em números

• Mundialmente são 7,4 mil novos casos por

dia, dentre eles 6,2 mil adultos dos quais 48% são

mulheres.

• Em 2008, o número estimado de novas infecções

por HIV foi 30% menor que em 1996. O

número estimado de óbitos relacionados à aids em

2008 é aproximadamente 10% inferior ao de 2004.

• No período de 1995 a 2005, houve um

crescimento de 44% na infecção por HIV entre

mulheres.

• Além dos casos notificados (cerca de 630

mil brasileiros), estima-se que existam mais

250.000 pessoas infectadas pelo vírus HIV, que

não sabem que são portadoras, pois ainda não realizaram

o teste.

• No Brasil, as mulheres infectadas representam

um pouco mais de um terço dos casos. Mas o

que preocupa é a faixa etária: entre 13 e 19 anos,

para cada 8 meninos infectados, 10 meninas contraem

a doença.

• Há cerca de 3,2 milhões de pessoas infectadas

pelo vírus HIV no mundo. No Brasil, de 1980

a junho de 2007, foram notificados 474.273 casos

de aids.

• Na década de 80, havia em média um caso

em mulheres para cada 26,5 em homens. Com o

passar dos anos, a proporção foi caindo e em 2007

chegou a 1 caso de infecção em mulheres, para

cada 1,5 caso em homens.

Fontes:

- Relatório global sobre a epidemia de AIDS 2009 do Programa

Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UN-

AIDS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

- Ministério da Saúde e Secretaria de Política para as Mulheres

(SPM).

- Programa Nacional de Doenças Sexualmente

Transmissíveis/AIDS, de 2007.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 31


[ Saúde ]

AIDS - Sigla original da expressão em inglês Acquired

Immune Deficiency Syndrome. Identifica um

processo viral que ataca o sistema imunológico humano

e destrói as células que defendem o organismo

contra infecções. Quando isso ocorre, a pessoa fica

vulnerável a uma grande variedade de doenças graves,

como pneumonia, tuberculose, meningite, sarcoma de

Kaposi e outros tipos de câncer. São estas infecções

oportunistas que podem levar o doente de aids à

morte. O vírus que causa a aids, o HIV (Human Immuno

Deficiency Virus), já foi isolado em diferentes

concentrações de materiais ou líquidos orgânicos: no

sangue, no esperma, nas secreções vaginais, na saliva,

na urina e no leite materno. Porém, ainda não se comprovou

qualquer caso de infecção por meio de saliva

ou urina.

Comprovadamente, pode se dar por meio de

transfusões sangüíneas, pelo uso compartilhado de

seringas e/ou agulhas e nas relações sexuais. A mãe

portadora do vírus ou doente de aids também pode

transmitir o HIV a seu filho durante a gravidez, no

parto ou pelo aleitamento materno. Alguns medicamentos

vêm sendo usados com relativo sucesso no

combate à aids. A cura da doença, no entanto, ainda

não foi descoberta e uma vacina que a previna também

é uma possibilidade distante.f

Fonte: www.aids.gov.br

domingo8h50TV

TV

Band Minas

32 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ Artigo ]

O que os filmes de animação

podem ensinar sobre gênero

por Flávia P. Couto*

Crescemos e nos formamos academicamente sob

influências políticas, históricas e culturais. Como

pedagoga e habilitada para educar crianças de 2 a 10

anos, me propus a debruçar um olhar mais atento aos

artefatos culturais que poderiam contribuir de

forma positiva ou negativa em minha prática

docente, bem como nas de colegas. Passei a investigar

e tentar compreender os comportamentos de alunos

e alunas nos vários espaços formadores da escola, a

fim de perceber o que eles(as) traziam consigo dos

espaços de aprendizagem onde se encontravam

antes de chegarem à escola.

Observei também os recursos didáticos extracurriculares

adotados por professores(as) para

auxiliar no processo ensino/aprendizagem. Dentre

eles, me chamaram a atenção, os curtas e longas de

animação destinados ao público infantil. Impressionei-me

com o espaço que eles ocupam no

cotidiano das crianças. Os desenhos animados são

assistidos por crianças de 0 a 7 anos, em canais

abertos, no contraturno das atividades escolares e nos

canais fechados onde as exibições acontecem em

vários horários alternativos.

Na escola, os longas da Disney e da Nickelodeon,

dentre outras produtoras, são exibidos na biblioteca

como recurso didático ou como atividade recreativa

no formato “cineminha”. Em consequencia do longo

tempo em que crianças passam em companhia dos

personagens de seus desenhos prediletos, o que

percebo é uma apropriação de atitudes e vocabulários

que são repetidos por elas nas relações interpessoais.

Destaco o sucesso de algumas personagens:

Pequena Sereia, Barbie, os heróis das artes marciais,

Bob Esponja e Patrick Estrela. A estes últimos tenho

voltado um olhar investigativo mais amiúde. Os

personagens aqui eleitos fazem parte de tramas que

claramente expõe o universo masculino e o universo

feminino convencionalmente estabelecido. As

meninas aprendem com as princesas, que são

normalmente brancas, de cabelos lisos e longos,

cinturas finíssimas, extremamente vaidosas e zelosas

de suas aparências, que a mulher deve se cuidar para

se tornar atraente e sedutora para um pretenso

príncipe encantado.

Os meninos são informados de que homens

devem ter vigor físico, equilíbrio emocional e

suportar a dor ao ponto máximo.

Entretanto, dentro desse cenário, encontra-se,

por exemplo, Bob Esponja e Patrick Estrela,

personagens que transitam por espaços até então restritos

para personagens masculinos, pelo menos nas

produções direcionadas ao público infantil.

E é com base no interesse das crianças pelas

produções infantis que embaso minhas reflexões

acerca da interferência delas, no comportamento e

atitudes que reforçam e reafirmam as posições de

Internet

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 33


[ Artigo ]

homens e mulheres na sociedade ocidental a que pertencemos.

Sociedade que se estabelece em um

cenário heteronormativo onde a hierarquia entre os

sexos ainda ocupa espaço privilegiado. Basta vermos

que apesar de as mulheres conquistarem os espaços

públicos ainda são extremamente responsabilizadas

pela condução do espaço doméstico.

Quantas de nós não nos sentimos culpadas

quando um(a) filho(a) vai mal na escola ou mesmo

adoece, atribuindo tais fatos a uma extensa jornada

de trabalho. Em paralelo a isso, estão também

homens que se sentem muito incapazes, ao verem

suas esposas como provedoras, quando passam por

uma situação de desemprego. E qual então seria o

papel da escola diante dessas novas identidades

sociais de homens e mulheres? Penso que seria ampliar

o olhar de nossos(as) alunos(as) para uma perspectiva

na qual mulheres e homens transitam pelos

universos até então delimitados para um e para o outro.

Espaços delimitados por meio da cultura e da

história.

Nesse sentido, cabe aos docentes realizar uma

avaliação constante dos recursos didáticopedagógicos

utilizados na prática educativa. Livros

literários e didáticos, músicas e filmes infantis,

precisam ser problematizados em suas sutis

mensagens. Mensagens que têm um caráter formativo

poderoso.

Ressalto que no caso dos filmes infantis, a

cada dia mais bem elaborados, tanto em suas

narrativas como na qualidade das imagens e nos

efeitos especiais que os tornam enormemente

atrativos, em tempos em que a tecnologia cerca

alunos e alunas em todas as suas atividades, de forma

prática, penso que se pode e se deve utilizar nas

escolas, longas e curtas de animação como recurso

didático pedagógico.

Entretanto, alerto para a condução do trabalho

no seguinte sentido: é preciso assistir atentamente

aos filmes e desenhos escolhidos para exibição;

sugiro também que seja traçado um roteiro para

discussão sobre os mesmos, considerando os recados

explícitos e implícitos dados por seus personagens;

por fim entendo que o exercício não deve ser de

militância, mas de uma compreensão aprofundada

das relações de gênero a fim de abrir espaço para

possibilidades outras de identidades de gênero.

Se me perguntarem a relevância de se refletir

sobre as entrelinhas das pedagogias paralelas, diria

que romper com normas sociais pré-estabelecidas,

já na primeira infância, é contribuir para a almejada

inclusão escolar. Quando nos propomos a perceber

que socialmente há espaços reduzidos para mulheres,

obesos(as) ou muito magros(as), negros(as),

financeiramente menos favorecidos(as), os de cabelos

crespos e quando identificamos quais espaços

estes(as) ocupam nas animações infantis, nos apropriamos

de um bom material que nos oportuniza

redimensionar, junto com nossos(as) alunos(as), a

escola e a sociedade para a igualdade, valorizando

as diferentes diferenças. f

* Pedagoga/Pesquisadora do Grupo de estudo e pesquisa:

GSS-Gênero,Sexo e Sexualidade em Educação da FAE/UFMG

Internet

34 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ Artigo ]

Mundo infantil: reflexões sobre mídia e sexualidade

por Carla Brittes, Cássia Rocha, Luís Augusto, Paloma Toche,

Raquel Barbosa, Simone Moura e Tamires Godoy *

Internet

Este artigo tem por objetivo despertar no leitor

uma visão crítica relacionada à forma como a

sexualidade é tratada atualmente no contexto escolar.

Foi elaborado a partir de discussões realizadas no III

Núcleo Formativo do curso de Pedagogia, da

Faculdade de Educação da Universidade do Estado

de Minas Gerais (UEMG), quando foram debatidos

temas relacionados à “Criança na idade da mídia”.

Cada vez mais tem-se observado o excessivo

número de comerciais de TV, programas infantis,

desenhos animados e jogos eletrônicos carregados

de apelos eróticos, de violência e atitudes antiéticas.

De acordo com Marcos Nisti (2010),

coordenador da campanha “Semana do desligue a

TV”, 98% dos lares brasileiros têm televisão.

Conforme artigo publicado pelo site Socialtec,

Erotismo infantil nos programas de TV, de Márcio

Ruiz Schiavo, professor especialista em marketing

social, das 150 crianças entrevistadas por ele, 47,3%

manifestaram assistir TV mais de 4 horas diárias e

18,6% assistem mais de 3 horas diárias. Este dado é

bastante preocupante. Além dos programas ditos infantis,

as crianças assistem novelas, programas de

humor, séries, entre outras atrações que não são apropriadas

para determinadas idades.

Nessa atmosfera de desinformação, há algum

tempo, surgiu a tendência de se confundir sexualidade

com ato sexual e, até mesmo, com o coito. Dessa forma,

a discussão sobre sexualidade é alijada do seu

verdadeiro percurso, tomando rumos que vão desde

o tom da brincadeira à libertinagem. Além disso, para

maximizar a confusão no entendimento do assunto,

o termo amor, que define um sublime sentimento, é

utilizado como sinônimo de ato sexual.

Há que se esclarecer que sexualidade não pode

e nem deve ser confundida e definida como ato sexual

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 35


[ Artigo ]

e/ou coito. Sexualidade é o termo que se refere ao

conjunto de fenômenos da vida sexual de um ser

humano. Ela é um dos aspectos centrais de nossa

personalidade e por meio da qual nos relacionamos

com o outro. O ato sexual pode ser definido como

qualquer ato que envolva a sexualidade, tais como um

toque, um afeto, carícia, olhar, variantes sexuais e até

mesmo a penetração. Já o coito é o termo correto para

se definir a penetração propriamente dita, a qual

muitos confundem como sexo ou ato sexual único

(CHAUÍ, 1984).

Muito mais do que o simples debate sobre

educação sexual, utilizado muitas vezes apenas para

afirmar a diferença dos gêneros, a discussão sobre

sexualidade deve ser tratada de forma séria, necessária

e sem preconceitos dentro e fora da escola.

A erotização precoce, estimulada de diversas

formas, exige do educador atenção redobrada. É

urgente a percepção em relação aos desenhos, jogos

eletrônicos, filmes e revistas que trazem ora

disfarçados, ora explícitos, personagens sensuais que

atuam subliminarmente no inconsciente infantil.

Expostos constantemente durante a programação

da TV, propagandas, cartazes etc., a estes

estímulos que relacionam amor/sexo, adultos e

crianças naturalizam esta relação e legitimam

comportamentos sexuais precoces, acreditando-os

como manifestação da sensibilidade. Atentando

para este fato, observamos como os “marqueteiros”

e os profissionais da mídia se utilizam desta

associação para despertar o interesse de consumo em

seus espectadores e promover produtos. Sendo

agentes passivos na relação mercado versus

consumidor, as crianças passam a ser alvo fácil

para se atingir os interesses comerciais escusos de

certas empresas que, se aproveitando de personagens

“inocentes”, estimulam o consumo associado à

satisfação de necessidades sentimentais.

A televisão é um dos meios de comunicação

de maior acesso e por isso é também o principal

veículo de estímulo ao processo de erotização na infância.

A grade de programação dos canais vem sempre

recheada de sexo, mulheres bem aparentadas e

produtos para comprar. A mídia, nos dias atuais,

parece se resumir a isso e, não raro, as três coisas estão

interligadas cabendo ainda dizer que tais temas não

estão manifestos apenas em programas adultos,

mas também nos infantis.

Como a primeira aprendizagem da criança é

através da imitação, ela internaliza todos os conceitos

passados e, se não houver um acompanhamento

pedagógico, é claro, ocorrerá uma reprodução

desses valores. Marta Kohl (1999) deixa claro como

a criança, ao brincar (brincadeira de faz-de-conta),

imita o adulto e se comporta de forma avançada a sua

idade. Sendo assim, a criança tem o adulto como o

seu modelo.

Pode-se observar também que os estímulos eróticos

e as referências de gênero com cunho machista são

recorrentes nos programas infantis, que têm suas

atrações exibidas por mulheres bem apresentadas,

Internet

36 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


maquiadas e com pouca roupa, reforçando o mito que

o papel feminino na sociedade é o de educar e entreter.

As apresentadoras impõem um padrão de beleza que

influencia no modo como a criança quer vestir e ser.

Beleza, charme e sensualidade: requisitos básicos para

se dar bem na vida. Nota-se que conhecimento intelectual

não está na lista.

As meninas vêem seu corpo não apenas como

fonte de prazer, mas também de consumo e status

social. É muito simples perceber por que isso ocorre,

uma vez que o corpo feminino há muito faz parte da

“A sexualidade é vista

somente pelo lado sensual,

erótico e excitante, enquanto

deveria ser canalizada para a

construção de emoções, relações

pessoais e afetividade”

exposição banalizada, considerada natural e bela pela

mídia. Os meninos absorvem isso com a ideia de que

a mulher também é um produto a ser consumido e, caso

este tenha algum problema, basta trocar a marca.

A sexualidade é vista somente pelo lado sensual,

erótico e excitante, enquanto deveria ser canalizada

para a construção de emoções, relações pessoais e

afetividade. O brincar, que é típico dessa fase, já não

existe, o importante é parecer adulto e adotar os valores

da idade decadente. As crianças são “anãzinhas” e

daqui a pouco, num retrocesso histórico, o termo “infância”

cairá por terra. Tais valores são recorrentes nas

programações, visto que a maior parte do dia, a

criança fica com a “babá eletrônica”, pois os pais cada

dia mais atarefados, com menos tempo para se

dedicar a seus filhos, muitas vezes desconhecem o

conteúdo da programação televisiva ou não refletem

sobre o assunto. Assim, sem a intervenção deles ou de

outro adulto consciente, as crianças nem sempre

capazes de escolher algo adequado, acabam por ficar

horas expostas a uma quantidade absurda de estímulos

eróticos, como por exemplo, apresentação de

dançarinos de axé, cenas de orgia em clipes musicais,

corpos turbinados e flexíveis, criminalidade e violência.

Além disso, ainda há os jogos eletrônicos, que

apresentam cenas de sexo, de assassinato e assaltos à

mão armada.

Diante desta realidade é urgente que educadores

percebam como esta naturalização da lascívia vem

adentrando o contexto escolar a partir das

manifestações culturais. Crianças em danças com excesso

de sensualidade, músicas com conteúdo

ofensivo, roupas que estimulam o desejo sexual, são

aceitas em nome de uma “abertura cultural” às

vezes mal interpretada.

Talvez a resistência às investidas da TV seja

muito dura e o modismo tente nos engolir. Contudo,

no dia a dia da sala de aula, ao conhecer cada criança

com a qual se lida, que o educador possa descobrir o

ponto chave para se atingir realmente a sensibilidade

daquele ser que busca, nas interações com seus semelhantes,

o desenvolvimento por completo. f

* Estudantes do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação

(FaE/BH) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Referências:

- CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual: essa nossa

(des)conhecida. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1984.

- ESTEVES, Acúrsio Pereira. Mídia e sexualidade na

educação infantil. Disponível em

último

acesso em 07 de junho de 2010.

- NISTI, Marcos. A TV não é o único meio que liga as

pessoas ao mundo. Disponível em:

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos -

Acesso em 12/06/2010

- OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e

desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4. ed..

São Paulo: Ed. Scipione, 1999.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 37


[ Artigo ]

Descumprimentos da Lei Maria da Penha

por Elizabeth do Nascimento Mateus*

Madú Dorella

Um importante fato histórico para as mulheres

brasileiras comemora-se no mês de agosto, quando

completa quatro anos de existência a Lei nº. 11.

340/06, denominada Lei Maria da Penha em

homenagem à professora Maria da Penha Fernandes,

vítima da violência doméstica.

A Lei postula que os direitos das mulheres são

direitos humanos, em seu art. 2º lê-se “que toda mulher,

independentemente de classe, raça, etnia,

orientação sexual, renda, cultura, nível educacional,

idade e religião, goza dos direitos fundamentais

inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas

as oportunidades e facilidades para viver sem

violência, preservar sua saúde física e mental e seu

aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”

Desde 2006, busca-se de forma mais efetiva

combater a discriminação contra as mulheres no país.

A violência doméstica e familiar contra as mulheres

consiste numa forma de discriminação com

base no fato de que a vítima do agressor só é

agredida por ser mulher. Assim, a violência familiar

e doméstica constitui-se numa violência de gênero.

Embora a referida lei seja inovadora na defesa

sistêmica dos direitos humanos da mulher, com reconhecimento

internacional de sua importância, no

sentido de contribuir para com o enfrentamento da

violência familiar e doméstica, no âmbito interno,

a mesma tem encontrado resistência em sua aplicação

imediata por parcela da autoridade policial e,

também, por parte do poder judiciário.

Apesar da Lei Maria da Penha, ainda são

inúmeros os casos de assassinatos de mulheres em

38 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


todo o país. Entretanto, nem todos alcançam os meios

de comunicação. Contudo, para a exemplificação da

negligência, da omissão, da desídia e do descaso das

autoridades mencionadas, destacam-se dois casos emblemáticos

do conhecimento público – Maria Islaine

e Eliza Samúdio –, ambas assassinadas.

A cabeleireira Maria Islaine foi brutalmente

assassinada, em janeiro de 2010, em Belo Horizonte,

pelo ex-marido, que disparou nove vezes contra ela.

Mesmo tendo procurado a polícia e registrado

várias queixas contra o ex-marido, feito oito registros

de crime de ameaça, que resultaram em três

prisões preventivas decretadas contra seu ex-marido,

nenhuma foi cumprida.

Por isso, ele continuou a procurá-la, mantendo

ameaças e agressões em sua própria casa, situação

registrada por telefonemas de Maria Islaine para a

polícia pedindo ajuda e socorro – mas tudo em vão.

Eliza Samúdio, supostamente assassinada pelo

jogador de futebol Bruno, teve seu corpo “desossado”

depois de ter sido esquartejada, seus restos mortais

“Eliza Samúdio foi vítima

da juiza que a discriminou

pelo fato de seu

relacionamento não

corresponder aos

padrões patriarcais”

jogados a cachorros e os ossos posteriormente

cimentados. A brutalidade e a banalização da vida

choca a todos que tomam conhecimento do ocorrido.

Ainda em outubro do ano passado, consta da

queixa registrada na Delegacia Especial de

Atendimento à Mulher (Jacarepaguá, RJ) que a

mesma estava grávida de cinco meses, quando foi

seqüestrada por Bruno e seus cúmplices, mantida em

cárcere privado, sendo agredida física e verbalmente,

ameaçada de morte e forçada a uma tentativa de

aborto.

Na ocasião, a delegada de plantão, reconhecendo

o risco que a jovem corria e a pertinência da Lei Maria

da Penha ao caso, solicitou ao Judiciário a aplicação

de uma medida protetiva contra o goleiro Bruno, que

o proibia de se aproximar de Eliza por menos de 300

metros. No entanto, a juíza responsável negou o

pedido, alegando a não existência de um

relacionamento entre as partes envolvidas, e acusando

a vítima de "tentar punir o agressor" (...) "sob pena

de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha".

Além de desconsiderar o fato de Eliza estar

grávida do agressor e desconhecer que a Lei Maria

da Penha foi criada para proteger as mulheres, essa

juíza afirmou, ainda, que a referida Lei "tem como

meta a proteção da família, seja ela proveniente de

união estável ou do casamento, bem como objetiva

a proteção da mulher na relação afetiva, e não na

relação puramente de caráter eventual e sexual".

Constata-se que Eliza foi vítima também da juíza

que a discriminou pelo fato de seu relacionamento

não corresponder aos padrões patriarcais e legais

estabelecidos e também questionou a honestidade da

vítima, quando afirmou que a relação foi apenas

‘eventual e sexual’.

Em nota publicada pela Secretaria de Políticas

para Mulheres (SPM) sobre o caso Eliza, registra-se

que o artigo 5°, inciso III da Lei Maria da Penha,

caracteriza como violência doméstica "qualquer

relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva

ou tenha convivido com a ofendida, independente

de coabitação".

“A legislação não estipula o tempo da relação,

porque a violência doméstica e familiar contra a mulher

se configura por meio de qualquer ação ou

omissão baseada no gênero que lhe cause morte,

lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além

de dano moral ou patrimonial. Qualquer

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 39


[ Artigo ]

Agência Brasil

relacionamento amoroso, portanto, pode terminar

em processo judicial com aplicação da Lei Maria da

Penha, se envolver violência doméstica e familiar contra

a mulher e violar os direitos humanos.”

A representante do Fundo de Desenvolvimento

das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Rebecca

Reichmann Tavares, também considera que a

situação vivenciada por Eliza se enquadra na Lei

Maria da Penha. “As mulheres são tratadas como se

estivessem provocando a violência, que não deveriam

sair de casa, porque policiais e juízes estão convivendo

com os próprios preconceitos e com a cultura que

muitas vezes culpa a mulher por esse tipo de caso,”

afirma.

Ainda sobre o assunto, Cecília Maria Bacellar

Sardenberg (professora e pesquisadora do

NEIM/UFBa e Coordenadora Nacional do OBSERVE

(Observatório de Monitoramento da Aplicação da

Lei Maria da Penha) defende que “quando a negligência

persistir, sigamos o exemplo da Professora

Maria da Penha, apelando para as cortes internacionais.

Ademais, é imprescindível que nos

organizemos para que se processe uma verdadeira

reforma no Sistema Judiciário e nos órgãos de

segurança pública – que deve começar com os

cursos de Direito – de sorte a livrá-los, de vez, das

ideologias patriarcais que acalentam a violência contra

nós, mulheres, em nome da ‘família’.”

De acordo com Cecília Maria Bacellar

Sardenberg, identifica-se, também, “uma prática

preocupante: a exigência de duas testemunhas que

atestem a veracidade dos fatos relatados pela mulher.

Sem a presença das testemunhas, o Boletim de

Ocorrência não é registrado. E se exige o

agendamento para comparecimento das vítimas e das

pessoas para testemunharem a seu favor, o que incorre

na desistência de algumas mulheres, por falta

de testemunha. Afinal, casais não costumam levar

“testemunhas” para o interior dos seus quartos e para

o leito conjugal onde ocorrem em grande medida,

os atos de violência doméstica.”

Diante deste quadro de violência persistente, o

Comitê CEDAW (Criado pela Convenção Contra

Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

– Convenção CEDAW) já havia apresentado, em

2007, 41 recomendações que devem ser cumpridas

40 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


em defesa dos direitos humanos da mulher brasileira.

Destas destacam-se três pelo fato de apresentarem

um conteúdo pertinente com a reflexão sobre o

descumprimento da Lei Maria da Penha.

A recomendação 14 “assinala a responsabilidade

plena do Estado-Parte, inclusive em todos os poderes

do Estado, e independentemente de sua estrutura

constitucional, para cumprir em todos os níveis com

suas obrigações previstas na Convenção”; a

recomendação 16 “exorta o Estado-Parte a assegurar

que a Convenção e a legislação nacional correlata

sejam parte integrante da educação e treinamento

das autoridades judiciárias, inclusive juízes,

advogados, promotores e defensores públicos bem

como do currículo das universidades, de forma a

estabelecer firmemente no país uma cultura legal de

apoio à igualdade de gêneros e não discriminação.

Convida ainda o Estado-Parte a fomentar a conscientização

das mulheres sobre seus direitos, inclusive

em áreas remotas e entre os grupos em maior

desvantagem, através de programas de alfabetização

legal e assistência jurídica de forma a que possam

reivindicar todos os seus direitos previstos na

Convenção”.

A recomendação 22 diz que “o Estado-Parte

deve continuar dando prioridade à eliminação de todas

as formas de violência contra as mulheres, inclusive

violência doméstica, e a adotar rapidamente medidas

eficazes para a plena implementação da Lei nº.11.340

(Lei Maria da Penha), seu monitoramento sistemático

e avaliação de seu impacto, bem como a criação

acelerada de tribunais especiais sobre violência

doméstica contra as mulheres em todo o país e o total

envolvimento de todos os atores relevantes, incluindo

organizações não-governamentais, autoridades

judiciais e outros profissionais que trabalham para

cuidar da violência contra as mulheres.”

O descumprimento da Lei Maria da Penha

pelas autoridades policiais e judiciárias configurase

num formalismo jurídico vazio, insensível às

necessidades de proteção do ser humano. Impõe-se

uma urgente mudança de mentalidade, uma melhor

compreensão da matéria por parte do judiciário. Não

é possível continuar pensando dentro de categorias

jurídicas patriarcais, preconceituosas e ultrapassadas

ante a realidade do mundo atual.

Às mulheres cabe o uso de dois provimentos:

primeiro, responsabilizarem o Estado brasileiro

pela ação/omissão de seus agentes contra as mulheres;

segundo, postularem denúncia contra o Estado

brasileiro à Corte Interamericana de Direitos

Humanos (OEA) por violação dos seus direitos, como

o fez Maria da Penha.f

* Diretora do Sinpro Minas e membro do Fórum Mineiro

de Direitos Humanos

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa

do Brasil. 9ª ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2008.

___________ Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria

mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra

a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição

Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de

Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana

para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe

sobre a criação dos J uizados de Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal

e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial

da União, Brasília, 08 agosto 2006. Disponível em:

. Acesso

em: 03 jun. 2010.

_________Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei

Maria da P enha. Disponível em:

. Acesso em: 14

ago. 2010.

_________Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Disponível em Acesso em 12 ago. 2010.

OEA. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação

contra a mulher (1979). (30 anos). Disponível em

Acesso em 01 jun.2010.

____________Recomendações do Comitê (CEDAW). Disponível em

. Acesso em 18 jul.2010.

TAVARES, Rebecca Reichmann. Caso do goleiro Bruno se encaixa

no perfil de violência contra a mulher. Disponível em: .

Acesso em 5 jul. 2010.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 41


[ Entrevista ]

Danielle Mitterrand

“A América Latina abre as esperanças de

um amanhã mais humanista do que contábil”

por Denilson Cajazeiro • Tradução: Sílvia Gomes

Mark Florest

Militante das causas humanitárias, a ex-primeira dama da França percorre o mundo para defender o direito à água potável.

Reconhecida internacionalmente por sua

atuação política e humanitária, a ex-primeira dama

da França Danielle Mitterrand, 86 anos, não se cansa

de percorrer o mundo para defender o direito à água

potável, a sua principal preocupação nos últimos

anos. “A água não é mercadoria, é um bem comum

da humanidade. Deve ser acessível a todos, e os

Estados precisam escrever em suas constituições que

o direito à água potável é inalienável e fundamental”,

afirmou a ativista, em entrevista ao Extra-Classe, programa

de TV do Sinpro Minas, em maio deste ano,

quando esteve em Belo Horizonte para participar de

atividades da Fundação France Libertés.

Com um jeito tranquilo, sereno, e um olhar

firme, Mitterrand manifestou sua preocupação com

a privatização dos recursos hídricos e disse haver falta

de vontade política dos governantes para resolver o

problema de acesso à água potável. Segundo dados

da France Libertés, 34 mil pessoas morrem a cada dia

em razão da falta de água potável e 1,5 bilhão de

pessoas não têm acesso a esse bem de forma

adequada.

Atualmente, Mitterrand preside a Fundação

France Libertés, entidade criada em 1986 por ela

mesma, que financia e apoia projetos sociais e

ambientais em países pobres. A primeira vez que veio

ao Brasil foi em 1982, em apoio a uma comunidade

de camponeses sem-terra. Desde então, mantém uma

42 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


relação amistosa com o nosso país, apoiando

iniciativas e projetos socioambientais. “É verdade que

no Brasil eu encontro grande concordância com minhas

ambições, minhas esperanças de outro mundo,

e aqui nós avançamos, particularmente bem, sobre

essas novas ideias”, disse Mitterrand, que já se

posicionou a favor dos povos indígenas da América

Latina, entre outros excluídos. Confira abaixo a entrevista.

Como se dá a atuação humanitária e

política da Fundação France Libertés,

fundada pela sra. em 1986?

“1,4 trilhões de dólares

são gastos por ano no

mundo com armamentos; 1%

desse orçamento seria

suficiente para que o projeto

de levar água para todos no

mundo fosse realizado.”

O objetivo da Fundação é defender os direitos

do homem e dos povos. Fizemos isso durante vários

anos, respondendo aos relatos de populações que sofriam

sob ditaduras, sejam elas econômicas ou

políticas. Durante esse percurso, eram cada vez

mais frequentes relatos sobre as inquietudes das

populações, dos povos, em relação ao futuro, tendo

em vista a poluição e a falta de água. Assim, a

Fundação compreendeu que se ela não defendesse o

estatuto da água, os direitos do homem não poderiam

mais ser abordados. Então começamos a trabalhar

seriamente com outras equipes e outras organizações,

em todo o mundo, sobre o porquê do problema da

água, no começo do século 21, tendo em vista que tais

questões não eram colocadas nas décadas

precedentes.

A água será considerada neste século tão

importante quanto o petróleo?

Todos os seres humanos, todos os seres vivos,

não podem ficar sem água; ela é a vida. Poderemos

muito bem ficar sem petróleo, mas não poderemos

ficar sem água.

Segundo dados da Fundação, 34 mil

pessoas morrem a cada dia em decorrência da

falta de água potável e 1 bilhão e meio de

pessoas não têm acesso a esse bem de forma

adequada. Qual a sua expectativa em relação

a mudanças nesse quadro?

Em 1992, houve um congresso, no Rio [a Eco 92,

no Rio de Janeiro], que culminou com uma declaração

bastante reconfortante e muito encorajadora

que dizia que a água seria acessível, em todas as partes

do mundo, no ano 2000. Ficamos felizes porque

parecia existir uma vontade política. Mas essa

vontade política não se concretizou e a razão dada

foi que não havia dinheiro. Ora, me revolto com essa

razão, que não é verdadeira. 1,4 trilhão de dólares são

gastos por ano no mundo com armamentos; 1% desse

orçamento seria suficiente para que o projeto de levar

água para todos no mundo fosse realizado. É uma

falsa razão. É porque não existe vontade política para

fazer. Estamos aqui para incitar nossos governos a

retomar o bom senso e se ocupar mais do interesse

geral da população do que da corrida ao poder e à

riqueza.

A Fundação também denuncia empresas

e governos que exploram de forma predatória

a água ou tentam privatizá-la, não é?

Esse modelo de privatização, no qual os Estados

delegam a responsabilidade a empresas privadas, que

visam a obtenção de lucros, não alcança os objetivos

de fazer com que a água seja acessível a todos. Aí que

deve ser feita uma escolha de sociedade. Temos que

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 43


[ Entrevista ]

saber se a água pode ser considerada como recurso

financeiro para alguns, ou se ela é realmente o

elemento constitutivo da vida – o que ela é realmente

– e se nós a consideramos como um bem comum a

ser dividido entre todos.

Como a sra. observa o Brasil em relação

à gestão e preservação dos recursos hídricos?

No Brasil, como no norte da Europa, há muita

água. Efetivamente quando falamos aos brasileiros,

eles não compreendem bem que existe um problema

com a água, porque eles abrem a torneira e

há água. Mas fazemos parte de um todo, um todo

que é o planeta, e somos todos comprometidos, o

Brasil e a Europa, com o que acontece na África,

na Índia e em outros lugares. Assim, é uma gestão

mundial da água que devemos buscar. Tudo que

acontece no Brasil e na Europa tem reflexo no resto

do mundo. Devemos estudar a questão da água em

seu conjunto e não simplesmente no terreno ou no

país onde estamos. Isso é difícil de conceber, que

devemos ter uma visão geral da política da água,

tendo em vista as diferenças de cada país, de cada

território.

A construção de um novo mundo, pelo

qual a sra. luta, passa por onde?

Estou convencida de que é pela democracia que

sairemos desse mundo atual, que é predador. Para

voltar ao problema da água, ela é o melhor vetor,

porque dá a todos o senso de responsabilidade que

temos em face de nós mesmos, aos outros homens

e ao meio-ambiente. Essa tomada de consciência de

que tudo está ligado deve vir de um movimento da

população, de cada um de nós. Acredito que essa será

a vitória da democracia.

A América Latina vem passando por

algumas mudanças, com a eleição, em alguns

países, de governos de esquerda e de centroesquerda.

A sra. acredita que essas mudanças

estão apontando para um novo caminho?

Certamente. É na América Latina que o direito

à água foi inscrito nas constituições da Bolívia, do

Equador e do Uruguai. Eu espero que outras constituições

tenham essa inscrição rapidamente. Vemos

também, no Chile, um sentido contrário, mas no

conjunto é verdade que a América Latina abre as

esperanças de um amanhã mais humanista do que

contábil, se posso dizer assim.f

Arquivo Associação Lagoa do Nado

Crianças do projeto Mensageiros da Água, que tem o apoio da Fundação France Libertés, em Belo Horizonte

44 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ Comportamento ]

Moda: uma alternativa de expressão

por Débora Junqueira

Divulgação

Quando a estudante Geisy Arruda saiu de casa

com um minivestido rosa-choque não imaginava o

frisson que iria causar na universidade. Protagonista

de um dos episódios mais machistas dos últimos

tempos, Geisy deu a volta por cima, virou celebridade

e até vai lançar uma autobiografia. Também se

tornou dona de uma loja que só vende roupas de cor

rosa e com preços populares.

Para quem não se lembra, em outubro de 2009,

a estudante da Uniban (Universidade Bandeirante),

de São Paulo, foi humilhada por cerca de 800 alunos

enlouquecidos que urravam “puta”, “vamos linchar”,

“vamos estuprar”, simplesmente porque ela

usava um vestido curto na escola. Vídeos feitos em

celulares foram divulgados na mídia e o fato tomou

grandes proporções.

A Uniban divulgou anúncios em jornais

comunicando a expulsão de Geisy, sob alegação de

que ela usava “trajes inadequados”, num “flagrante

desrespeito aos princípios éticos, à dignidade

acadêmica e à moralidade”. Depois, a faculdade

voltou atrás, mas a repercussão do caso já havia ultrapassado

as fronteiras do Brasil. Manifestações de

feministas e de estudantes ligados à UNE aconte -

ceram em frente à Uniban. Na universidade de

Brasília, mulheres tiraram a roupa e pintaram seus

corpos em solidariedade a Geisy.

Conforme descreveu a Revista IstoÉ, em novembro

de 2009, depois do ataque, Geisy largou o trabalho

de balconista num mercadinho em Diadema,

onde ganhava R$ 400,00 e não foi mais à faculdade.

“Ficou enfurnada em casa, remoendo a culpa que não

era dela, durante uma semana. Só quando o

escândalo repercutiu nos meios de comunicação,

entendeu que a indecência não estava em suas coxas

despidas ou em seu corpo parcialmente coberto pelo

vestido rosa-choque. Indecência foram as mani -

festações de machismo e intolerância que ela fora

submetida”, diz um trecho da reportagem.

É inadmissível que, em pleno século XXI, pessoas

sejam humilhadas e agredidas pelas roupas que usam.

Rechaçado pela sociedade, o episódio constituiu-se em

um perigoso precedente de retrocesso.

Moda e futebol

Para Tereza Scofield, professora do Curso de

Design de Moda da Faculdade Estácio de Sá, mestre

em Comunicação e designer de bolsas, Geisy Arruda

usava uma roupa fora do contexto, assim como o

Dunga, técnico da seleção Brasileira, num jogo da

Copa na África. “Ele vestia um casaco clássico de um

estilista famoso, no campo de futebol, que lhe

rendeu muitas críticas. No caso da estudante, pelo

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 45


[ Comportamento ]

Ricardo Nogueira/Folhapress

No século passado, a atriz Leila Diniz também

protagonizou um escândalo na sociedade ao posar

grávida, com a barriga à mostra num maiô de duas

peças. A partir dali, inicia uma época em que a

revolução sexual se insere na revolução dos costumes,

refletida nas roupas, na maneira de agir. Mas no caso

de Geisy Arruda, o que intriga é que a garota estava

com uma roupa que muitas garotas da sua idade

usam. Portanto, diferente de Leila Diniz, ela não

chocou porque estava à frente do seu tempo. O que

faz refletir sobre o retrocesso e a postura de intolerância

machista dos estudantes e da própria

universidade.

Dunga lança moda na Copa do Mundo e recebe críticas

fato de ser mulher e usar uma roupa também

inadequada para a ocasião, a atitude dos seus

colegas foi machista e desproporcional”, avalia. A

professora compara a moda com o futebol não só nos

exemplos entre Geisy e Dunga. “O futebol é algo fútil,

assim como a moda, às vezes, também é encarada,

mas por interessar mais aos homens ocupa as

primeiras páginas dos jornais, enquanto o tema moda

só é abordado no segundo caderno”, opina.

Segundo Tereza, a roupa não chega a ser um código

lingüístico, mas comunica, diz sempre algo. “Branco,

por exemplo, pode representar pureza; preto, luto, e

vestido curto numa mulher loira pode comunicar que

ela está se oferecendo sexualmente”, explica.

Ela lembra que a minissaia surge no momento

em que houve a liberalização das mulheres e que o

desnudamento através da moda foi um processo de

transformação.

Realização subjetiva

Na dissertação de mestrado na área de

Comunicação sobre as possibilidades do feminino,

Tereza Scofield cita a autora Gilda de Mello e Souza

que, em sua tese de doutoramento em Ciências

Sociais, escrita em 1950, abordou a moda como um

elemento usado para seduzir o sexo masculino,

mas também como o único meio lícito de expressão

da individualidade da mulher no século XIX.

Nesse período, segundo a autora, o casamento

era a alternativa mais eficaz para que as moças

adquirissem status econômico e social. Isto é, aquela

que não conseguia conquistar um marido era tida

como fracassada, sendo levada a conformar-se à vida

monótona de solteirona, acompanhando a mãe às

visitas, entregando-se aos longos bordados ou à

educação dos sobrinhos. No entanto, conforme a

pesquisadora, as roupas não tomaram seu lugar

apenas no jogo de esconde-esconde, no qual a mulher

do século XIX chamava a atenção para os seus

encantos físicos. A moda adquiriu importância na

realização subjetiva das mulheres, tornando-se uma

espécie de fresta, através da qual elas podiam se

comunicar com o mundo. Tendo a moda como

uma alternativa de expressão permitida socialmente

à mulher.

46 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Modos do Brasil Colônia sob a perspectiva das mulheres

Na história, os valores e costumes estão refletidos

nas vestimentas, que fazem da moda um

espelho da evolução do compor tamento humano

e o retrato de uma época. Exemplos de como a

política e os costumes nos tempos do Brasil

Colônia refletiam no modo de vestir puderam ser

vistos na exposição Mulheres Reais – modas e modos

no Rio de Dom João VI, instalada no Rio de J aneiro,

Belo Horizonte e outras cidades, que exibiu roupas

e objetos usados pelas mulheres da realeza e escravas

brasileiras em 1808.

Com o objetivo de comemorar o bicen te nário

da chegada de Dom J oão VI e da família real ao

Brasil, a exposição abordou a história sobre a perspectiva

das mulheres. Uma vasta pesquisa histórica

e iconográfica permitiu a construção de um acervo

de 42 figurinos que suprem as lacunas de trajes que

já não existem mais.

Uma rainha deveria se vestir com luxo e esplendor

para assinalar seu poder e sua posição. O

fato de a rainha (D. Maria I) ter-se mantido fiel à

moda monárquica após a Revolução Francesa,

servia para mostrar que Portugal ainda conservava

a velha ordem.

As únicas mulheres vistas do lado de fora eram

as escravas. Os diferentes trabalhos que realizavam

refletiam-se no modo de vestir: lavadeiras,

vendedoras, carregadoras distin guiam-se umas

das outras pela sua “ moda” própria. As escravas

vestiam trajes simples de algodão, tingidos de azul,

o corante mais barato da época. Como recebiam

roupas usadas, nem sempre do tamanho de seu

corpo, tinham de amarrar as pontas, arregaçar as

blusas ou subir a barra das saias para ter a

liberdade de movimento que o trabalho exigia. Com

o rosto, os ombros, os braços e as pernas à vista,

elas mostravam que, como na África, a roupa servia

apenas para enfeitar ou proteger, e não para

esconder. A preservação de sua cultura foi muitas

vezes a única forma de resistência possível.

Antes da Chegada da corte, as filhas e esposas

dos senhores brancos viviam a maior parte do

tempo dentro de casa. Elas não tinham permissão

de sair à rua sozinhas. Quando saíam, para ir à missa,

cobriam-se dos pés à cabeça com uma mantilha

pesada e escura.

Júlio Aguiar Marcelo Coelho

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 47


[ Comportamento ]

Para Tereza, as mulheres têm o direito à beleza.

Distinção social

A moda é um elemento da cultura feminina.

Pode até ser tratada como efêmera e fútil, mas

movimenta um enorme mercado que emprega muitas

mulheres, principalmente as costureiras. Para Márcia

Mendonça, professora do curso de Design de Moda do

Uni-BH, que também é jornalista e historiadora, contrastando

com luxo das passarelas, o lado cruel da moda

é o da superexploração do trabalho, tanto das

costureiras, como dos operários que fabricam tecidos,

principalmente os produzidos na China.

A professora Márcia também lembra que, na sua

origem, a moda esteve relacionada à distinção

social. Ela explica que o conceito de moda apareceu

no final da Idade Média (século xv) e princípio da

Renascença, na França, com o desenvolvimento

das cidades e a organização da vida das cortes.

“Com o desenvolvimento do capitalismo, a moda ganha

mais força e cresce a necessidade de consumo e

Vera Godoy

de novidades”, afirma.

“A aproximação das pessoas na área urbana

levou ao desejo de imitar: enriquecidos pelo

comércio, os burgueses passaram a copiar as roupas

dos nobres. Ao tentar variar suas roupas para se

diferenciarem dos burgueses, os nobres fizeram

funcionar a engrenagem — os burgueses copiavam,

os nobres inventavam algo novo, e assim por diante.

Desde seu aparecimento, a moda trazia em si o

caráter estratificador”, confirma Erika Palomino, em

seu livro A Moda, editado pela Publifolha.

Conforme a autora, moda vem do latim, modus,

significando modo, maneira. Em inglês, moda é

fashion, alteração da palavra francesa façon, que

também quer dizer modo, maneira. Ela explica que

os povos primitivos, por exemplo, desconhecem o

conceito. Tampouco a moda é algo que existe há

muito tempo: no Egito antigo, por exemplo, nada no

vestuário mudou num período de 3 mil anos.

Ao analisar a ligação entre moda e gênero, Tereza

Scofield lembra que num determinado momento, o

movimento feminista negou a moda, como se para

ser emancipada a aparência não importasse. “Mas a

moda é um elemento feminino, que não pode ser

considerado inferior por isso. Ainda vivemos numa

época de hegemonia masculina, em que as regras são

ditadas pelos homens, mas temos o direito à beleza

e à liberdade de expressão”, diz.

Ainda segundo a professora, aos poucos o novo

movimento feminista entendeu que a moda não

podia ser negada, sob o argumento de representar

uma ditadura para as mulheres, pois a mulher saiu

daquele papel tradicional de dona de casa e boa

esposa para ocupar o mercado de trabalho, com isso

passou a repensar vários conceitos. “A moda tem a

ver com a autoestima da mulher, que é mais ligada

ao corpo do que os homens”, esclarece.

Para Márcia Mendonça, a partir do século XX, a

moda passou por uma transformação profunda.

“Adquiriu um novo estatuto, que extrapola as tendências

e o corpo ganha uma dimensão de suporte para a

vivência e representação da moda”, conclui.f

48 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ Esporte ]

Mulher Futebol Clube

por Saulo Martins

Divulgação

Time feminino do projeto Menina também joga bem dá um show de bola.

Em 1894, quando Charles Miller trouxe para o

Brasil duas bolas, um par de chuteiras e uniformes

usados, poucas pessoas imaginavam que o futebol se

tornaria a maior paixão nacional. No entanto, durante

muitas décadas, as mulheres tiveram que se contentar

com uma participação secundária nesse espetáculo.

Com o tempo, elas deixaram de ser meras espectadoras

e foi inevitável que surgissem mulheres com talento de

sobra para jogar o futebol. A formação de times

femininos num esporte considerado masculino foi

uma questão de tempo e de muita luta contra o machismo.

Hoje, podemos dizer que o futebol feminino é uma

realidade mundial. No Brasil, todos os dias aparecem

novas jogadoras, a maioria ainda são meninas e jogam

em escolas, clubes, quadras e campinhos espalhados pelo

nosso território. O aumento do interesse das mulheres

pelo futebol está diretamente relacionado com

o surgimento de esportistas talentosas, que encantaram

o mundo com dribles e toda a ginga brasileira.

Na primeira geração de sucesso da seleção

brasileira feminina de futebol brilharam Cici,

Formiga e Pretinha. Elas tinham muita garra e

habilidade, mas não receberam o reconhecimento

financeiro devido. Agora temos o talento de Marta

e Cristiane, entre muitas outras componentes do

elenco atual, que já atuaram fora do país, ganharam

prestígio e dinheiro.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 49


[ Esporte ]

Futebol é paixão

Inspirada por todas essas mulheres corajosas,

que encararam o universo machista do futebol,

Rozimeire dos Santos, 29, começou a jogar bola na

adolescência, no Juventus de Contagem/MG. Nesses

dezesseis anos de carreira passou por quinze times.

Atuou pelas equipes do Cruzeiro e do Atlético

Mineiro e coleciona vinte e sete títulos, incluindo

premiações como a goleira menos vazada.

Apesar de ser uma jogadora profissiona, um

detalhe chama a atenção na vida da atleta, somente

em uma temporada ela recebeu salário para jogar

bola. Em todas as outras ocasiões, foram feitos

contratos informais. Para se manter, ela sempre

exerceu outras profissões, paralelamente. Rozimeire

engravidou em 2009 e teve a carreira interrompida

no Atlético. Após o nascimento da filha, foi convidada

para participar do projeto Menina Também Joga

Bem. O projeto fornece apoio profissional e

emocional para as mulheres.

“Eu joguei com a Marta em 2004, aqui em Belo

Horizonte. Ela já chamava a atenção pela habilidade

e atraía um grande público para os nossos jogos. É

um grande exemplo de como é possível jogar

profissionalmente e construir uma carreira sólida,

mas, temos que valorizar os novos talentos, pois tem

muita menina boa de bola por aí sem apoio”,

comenta Rozimeire.

Time feminino do Batom Esporte Clube.

Divulgação

Projeto Menina também joga bem

O criador do projeto Menina também joga bem,

Eder Soares, comenta que ele e a mulher foram

motivados pela necessidade de revelar novos talentos

e dar oportunidade e espaço para as meninas

jogarem, diante da falta de investimentos no futebol

feminino. “O futebol feminino passou a ser nossa

primeira paixão. Depois de anos de luta e várias

conquistas, podemos afirmar com certeza que

menina também joga muito bem”, diz Eder Soares.

A gestora do projeto, Camila Rolim, avalia

que nos últimos dez anos o futebol feminino evoluiu

no Brasil, em especial em Minas Gerais, estado que

revelou a melhor jogadora do mundo, a gigante

Marta. Nosso objetivo é formar atletas, melhorar a

imagem do futebol feminino e tentar mostrá-lo como

um bom negócio para as empresas”, completa

Camila.

Ana Gonçalves,18 anos, também atua no

time do Menina também joga bem. Ela conta que

jogava com meninos da mesma idade desde os nove

anos, em Mário Campos (MG). Aos 13 iniciou em um

time da Prefeitura. Atualmente possui conquistas

como a Taça BH e a Copa Topper. “Eu amo o futebol

e quero construir uma carreira vitoriosa” afirma.

Opção de lazer

O futebol também pode ser usado para manter

um bom condicionamento físico ou como uma

opção de lazer. Incentivadas pela família e amigos,

muitas meninas praticam o esporte. “Passei minha

infância rodeada por dois irmãos e muitos primos.

Eu entrava nas brincadeiras deles. Foi assim que

aprendi a jogar bola. Mas encaro como uma opção

de lazer. Nunca tive o interesse de seguir carreira

como jogadora”, relata Aline Brito, estudante

universitária de Administração e Relações Públicas.

Aline e as amigas da faculdade organizaram um time

de futebol amador, o Batom Esporte Clube. A

equipe foi montada para disputar os campeonatos

50 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


promovidos pelo Diretório Acadêmico (DA), uma

vez por ano.

Outra jogadora do Batom, Aline Melo, estudante

de Comunicação Social da PUC Minas, também

encara o esporte como uma opção de lazer, mas

confessa que quando criança pensava em ser jogadora

profissional de futebol. “Não tive muitos incentivos

e chances, mas fico satisfeita em jogar com as

meninas da faculdade”, ressalta.

Machismo

Entre os anos de 1900 e 1930, os jornais

brasileiros noticiaram algumas partidas de futebol

com a presença de mulheres, marcando o início da

prática do esporte entre as brasileiras. No entanto,

o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil

ficou comprometido ao longo da história, em razão

do machismo presente na sociedade. A evolução da

modalidade só aconteceu graças ao empenho de

muitas mulheres que lutaram pela igualdade de

direitos.

Em 1940, um cidadão escreveu ao presidente

Getúlio Vargas o seguinte: “Venho solicitar a

clarividente atenção de V. Exa. para que seja

conjurada uma calamidade que está prestes a desabar

em cima da juventude feminina do Brasil. Refiro-me,

Sr. presidente, ao movimento entusiasta que está

empolgando centenas de moças, atraindo-as para se

transformarem em jogadoras de futebol sem se

levar em conta que a mulher não poderá praticar esse

esporte violento, sem afetar, seriamente, o equilíbrio

fisiológico das suas funções orgânicas, devido à

natureza que dispôs a ser mãe”... (José Fuzeira,

carta datada de 25/04/1940 In - SUGIMOTO, Luiz.

Eva futebol clube, 2003).

Como resultado dessa onda machista, Getúlio

Vargas publicou em 1941 o decreto-lei 3.199 que

previa: “Às mulheres não se permitirá a prática de

desportos incompatíveis com as condições de sua

natureza, devendo, para este efeito, o Conselho

Nacional de Desportos (CND) baixar as necessárias

instruções às entidades desportivas do país. Completando

a doutrina, em 1965, o CND baixou a

seguinte deliberação: “Não é permitida às mulheres

a prática de lutas de qualquer natureza, futebol,

futebol de salão, futebol de praia, pólo, halterofilismo

e baseball”. A proibição só foi revogada no início da

década de 1980, com o processo de redemocratização.

Mesmo diante dessa repressão, mais de 200 times

femininos aguardavam o registro.

Atualmente, as mulheres estão cada vez mais

presentes no mundo do futebol. Entretanto, não

podemos esquecer que elas venceram muitas etapas

até serem aceitas nesse esporte. A inclusão da

modalidade nos jogos olímpicos foi um grande

passo para atingir um grau de profissionalismo ainda

maior e para incentivar a prática. Mas, para que elas

possam jogar bola e receber salários dignos, muita

coisa terá que mudar, principalmente, em relação ao

preconceito ainda existente contra as mulheres.f

Rozimeire, jogadora profissional, para se manter sempre exerceu

outras profissões paralelamente.

Divulgação

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 51


[ Direitos da mulher ]

Licença de 6 meses pode se tornar obrigatória

por Cecília Alvim

Ivna Sá

Futuras mamães aguardam a tramitação da PEC 515/10 para desfrutar, como algumas mulheres, da licença-maternidade de 180 dias.

Mais tranquilidade e tempo para as mães

amamentarem e cuidarem dos filhos após o parto.

Mais saúde para os bebês e mais qualidade de vida

para as mulheres. Esses são alguns dos benefícios da

extensão da licença-maternidade. Em breve, a licença

de 6 meses poderá valer para todas as trabalhadoras

brasileiras. Aprovada pelo Senado, no dia 3 de

agosto, a Proposta de Emenda à Constituição -

PEC 515/10 - recebeu 62 votos favoráveis e nenhum

voto contrário. De lá, seguiu para análise pela

Câmara dos Deputados, onde já havia uma outra

PEC 30/07 sobre o mesmo tema. Agora, ambas

tramitam juntas na Câmara.

A PEC 515/10 “altera a redação do inciso XVIII

do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar

para 180 dias a duração do período da licença à

gestante”. Dessa forma, a licença de 6 meses se

tornará obrigatória no país. Levantamento realizado

pelo DataSenado revelou o apoio da sociedade à

iniciativa, já que cerca de 80% dos entrevistados

disseram concordar com a prorrogação da licençamaternidade.

“Há evidências de que o alongamento do

período de licença-maternidade, benefício

importante na proteção da mulher no mercado de

trabalho, da saúde da mãe e do recém-nascido, não

incentiva aumento de ações discriminatórias em

relação à mulher no mercado de trabalho”, avalia

a autora da proposta, senadora Rosalba

Ciarlini (RN).

52 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Ampliação do direito

A Constituição de 1988 instituiu a licençamaternidade

(ou licença-gestante) no país,

possibilitando às mães o afastamento remunerado

do trabalho por 120 dias. Os salários-maternidade

durante esses 4 meses são pagos pelo empregador e

descontados por ele dos recolhimentos destinados

à Previdência Social.

A licença de seis meses facultativa se tornou

realidade a partir de um projeto de lei que a

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encaminhou

Divulgação

“A concessão dos seis

meses de licença não é um

custo, e sim um investimento

no país. Afinal, todos sairão

ganhando. As crianças vão

crescer com mais saúde e

equilíbrio emocional.”

ao Senado, como parte da campanha "Licençamaternidade.

Seis meses é melhor!". A lei 11.770, que

cria o Programa Empresa Cidadã, foi aprovada

pelos parlamentares e sancionada pelo presidente

Lula em 2008. Em dezembro de 2009, o ressarcimento

fiscal às empresas foi previsto no Orçamento da

União e regulamentado pelo decreto 7.052. Em

janeiro de 2010, veio a regulamentação da Receita

Federal.

"A concessão dos seis meses de licença não é um

custo, e sim um investimento no país. Afinal, todos

sairão ganhando. As crianças vão crescer com mais

saúde e equilíbrio emocional. E as próprias mulheres

trabalharão mais motivadas e seguras", argumenta

a senadora Patrícia Saboya, autora da lei.

Empresa Cidadã

Atualmente, no setor público, a licença ampliada

está condicionada à instituição de programas

específicos pelas administrações locais. Segundo

levantamento feito pela Sociedade Brasileira de

Pediatria (SBP), 137 municípios, 22 estados e o Distrito

Federal já aderiram à licença de 6 meses. As

funcionárias públicas federais são as únicas que têm

esse direito plenamente assegurado, desde dezembro

de 2008.

Já na iniciativa privada, a concessão do benefício

depende da adesão das empresas ao programa Empresa

Cidadã. Pela lei 11.770, a empresa que

prorrogar a licença-maternidade por mais dois

meses poderá deduzir a remuneração integral da

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 53


[ Direitos da mulher ]

Mark Florest

funcionária de seu Imposto de Renda. No entanto,

a regra é válida somente para empresas que optam

pelo regime do lucro real, que são as cerca de 150 mil

grandes empresas do país.

As três milhões de empresas do Simples e as 1,4

milhão que usam o regime do lucro presumido não

poderão entrar no programa Empresa Cidadã, o que

exclui do benefício a maior parte das mulheres

trabalhadoras do país. “Essa restrição confronta o

princípio da igualdade, pois algumas mulheres usufruem

do direito e outras não”, afirma dr. Dioclécio

Campos Júnior, diretor de Assuntos Parlamentares

da SBP e professor de Pediatria da Universidade de

Brasília (UNB).

Mesmo com a possibilidade de benefícios

fiscais, ainda há resistência à medida por parte de

alguns setores, especialmente do empresariado.

“Alegações como a de que a mulher vai perder

mercado de trabalho não procedem. Desde a Constituição

de 1988, eles usam esses argumentos e a

inserção das mulheres no mundo do trabalho só

cresceu nos últimos anos”, destaca Dioclécio.

Licença estendida para as

professoras

Kaísa Canto, 31 anos, grávida de seis meses, terá

a pequena Isadora em novembro. Para ela, será muito

bom se a PEC for aprovada logo, para que possa ficar

mais tempo com sua filha. “Vai ser muito bom

acompanhar o crescimento e o desenvolvimento dela

de perto, poder amamentar até seis meses, sem ter

que guardar leite em mamadeira”, afirma a professora

de inglês de uma escola particular de BH. Kaísa conta

ter optado por trabalhar em apenas um turno este

ano, para ter mais qualidade de vida, uma gravidez

e um pós-parto mais tranquilos. Durante dez anos,

ela trabalhou em três turnos. “O ritmo era muito

cansativo. Eu ganhava mais, mas gastava mais

também com a minha saúde. Agora é diferente”,

destaca.

Os primeiros seis meses são insubstituíveis para o desenvolvimento

do bebê

Frequentemente, professoras grávidas recorrem

ao Sinpro para saber se a licença estendida já vale no

setor privado de ensino de Minas Gerais. Como a

maior parte das escolas não aderiram ao programa

Empresa Cidadã, a maioria das professoras ainda não

conta com esse benefício.

Para que isso aconteça, o Sinpro Minas tem

apresentado a reivindicação da licença de seis meses,

desde a Campanha Reivindicatória de 2008, junto aos

sindicatos das escolas. “Ainda não houve nenhuma

sinalização positiva sobre a extensão do benefício, mas

o tema continua na pauta prioritária do sindicato”,

destaca a diretora do Sinpro, Celina Arêas.

Tramitação

Sem depender de negociações, a licença de 6

meses obrigatória se tornará uma realidade no país

a partir da aprovação da PEC 515/10. “Já é um avanço

o benefício de quatro meses e a extensão facultativa

para seis, mas temos que pressionar para que o

benefício ampliado seja estendido, sem

condicionantes, a todas as mulheres do Brasil”,

avalia Celina. A Proposta de Emenda 515/10, que

chegou à Câmara dos Deputados no dia 11 de

agosto, será analisada por duas comissões até seguir

para votação em Plenário.

54 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


“Os seis primeiros meses são insubstituíveis para

o crescimento e para o desenvolvimento do bebê, para

o fortalecimento do vínculo afetivo entre a mulher

e o filho e para o aleitamento materno exclusivo,

conforme recomendamos”, assinala o presidente

da SBP, dr. Eduardo Vaz. A Organização Mundial de

Saúde (OMS) preconiza o aleitamento materno exclusivo

até os seis meses de idade.

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria

apontam que a amamentação nos primeiros seis

meses de vida reduz em 17 vezes as chances de a

criança ter pneumonia; em 5,4 vezes a incidência de

anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Isso

repercute, conforme acrescenta, na redução do

número de internações hospitalares.

De acordo com o médico pediatra, Dioclécio

Campos, durante os primeiros meses de vida, a

Uma aposta no futuro

criança recebe muitos estímulos sensoriais – tato,

olfato, visual – entra em contato com a pele e a voz

da mãe. É nesse período também em que o cérebro

do bebê se desenvolve mais velozmente. “Se criar um

laço afetivo forte, equilibrado, terá condutas menos

agressivas e menos doenças na idade adulta. E o

tempo maior com a mãe contribui para isso”, aponta.

Segundo Dioclécio, para a sociedade melhorar,

é necessário investir na primeira infância.

“Precisamos de cidadãos construídos de forma

diferente. Tudo isso forma o direito fundamental da

criança quando nasce. Ela não tem como lutar por

isso. A sociedade é que deve cuidar da infância”. Para

ele, a continuidade do cuidado com a criança, após

os seis meses, se daria pela disponibilização de creches

de qualidade em tempo integral. Somente 14%

das crianças tem acesso a creches públicas no Brasil.

Benefício é garantido na maioria dos países

A maioria dos países assegura proteção à

maternidade em sua legislação, revela um estudo

elaborado pela Wasa - World Alliance for Breast-feeding

Action (Aliança Mundial em Prol do

Aleitamento Materno). No caso da licençamaternidade

remunerada, sua extensão e condições

variam imensamente. O Brasil, no entanto, parece

estar na vanguarda ao já possibilitar a licença de seis

meses.

Na África, ainda que a maior parte permita

menos de 12 semanas, muitas nações já garantem até

14. Na Ásia e do Oriente Médio, de uma maneira

geral, os países concedem menos de 12 semanas de

licença-maternidade remunerada. Na maior potência

econômica, os Estados Unidos, as licenças, quando

concedidas, são de apenas 12 semanas e, mesmo

assim, custeadas exclusivamente pelos empregadores.

Entre os países que já concedem a licença

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 55


[ Direitos da mulher ]

superior a quatro meses (16 semanas), podendo, em

alguns casos, chegar a até um ano destacam-se a

Noruega, a Dinamarca, a Venezuela e Cuba, onde o

período é de 18 semanas. Em alguns países, o

benefício é contado em dias, como na Rússia (140

dias) e na Ucrânia (126 dias).

O primeiro país que transformou a licença em

benefício remunerado foi a Suécia, hoje a nação que

concede o maior período de afastamento para as mulheres

(480 dias). Além de mais tempo, a mãe e o filho

contam também com a presença do pai durante

o período. Isso foi feito para estimular os homens a

assumirem um papel mais ativo na criação dos filhos

e propiciar ainda uma divisão mais igualitária das

tarefas domesticas. Segundo a legislação sueca, até

o terceiro mês, a licença é para o pai e para a mãe,

mas a partir daí o casal tem que optar sobre qual dos

dois continuará de licença, mesmo que a mãe ainda

esteja amamentando, sendo que o período pode ser

alternado.

Baixo custo para as empresas

Lançado em março pela Organização Internacional

do Trabalho (OIT), o livro Questionando

um Mito: Custos do Trabalho de Homens e Mulheres

apresenta os resultados de uma pesquisa realizada

pela entidade em cinco países da América Latina, entre

eles o Brasil.

A conclusão desmascara a retórica de muitos patrões

de que empregar mulheres é mais oneroso, em

consequência dos custos indiretos associados à contratação,

como os oriundos de dispositivos legais de

proteção à maternidade e ao cuidado infantil.

Dados do estudo evidenciam que, para o empregador,

os custos associados a esses direitos são

muito reduzidos – em média, menos de 2% da

remuneração bruta mensal das mulheres –,

basicamente porque os benefícios médicos e

financeiros são pagos pela seguridade social (casos

do Brasil, Argentina, México e Uruguai) ou por

fundos públicos (como no Chile).

"Esse tipo de informação é cada vez mais

necessário para que se possa avançar a discussão

sobre a forma de enfrentar os custos da reprodução

social e a igualdade de oportunidades entre homens

e mulheres no trabalho", avalia a especialista da OIT

Laís Abramo, que coordenou o trabalho.f

Com informações da Agência Senado

Saiba +

Direito das professoras

Emque consiste a estabilidade da gestante?

A CF de 1988 introduziu importante

inovação, que consiste em assegurar à

gestante, sem prejuízo de emprego e salário,

120 dias de licença, além de vedar sua dispensa

arbitrária ou sem justa causa, a partir do

momento da confirmação da gravidez e até

cinco meses após o parto.

Ao retornar ao trabalho, após a licençamaternidade,

que direito assiste à mulher?

Até o filho completar 6 meses de idade,

assiste à mulher, durante a jornada de trabalho,

o direito a descansos especiais, de meia

hora cada, destinados à amamentação do filho.

Conforme lembra Sércio da Silva Peçanha,

advogado do Sinpro Minas, na redação contida

na PEC 515/2010, no inciso XVIII do art. 7º da

Constituição Federal, a licença à gestante, deve

ser sem prejuízo do emprego e do salário, com

a duração de cento e oitenta dias.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

56 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ Perfil ]

Hercília Levy: uma feminista por convicção

por Saulo Martins

Saulo Martins

A ex-presidente do MPM usa a arte como instrumento de luta contra as desigualdades sociais.

Artista plástica de profissão, música de formação

e feminista por convicção. Assim se define Hercília

Levy. Casada, mãe de seis filhos (três biológicos, um

adotivo e dois enteados). Ela iniciou a sua luta em

defesa dos direitos da mulher, no final da década de

1980, em Uberaba, Minas Gerais, onde criou o

Centro de Integração da Mulher. Na sua caminhada

como mulher, mãe, artista e feminista tornouse

um exemplo da força e fibra das mulheres.

Hercília lembra que a sua história nos

movimentos organizados de mulheres foi motivada

pelo questionamento sobre o papel da mulher na

sociedade. “Cansei de ouvir minhas amigas reclamarem

da inferioridade das mulheres nas relações

afetivas com os homens. Muitas diziam “se eu

nascer novamente, quero ser homem”, comenta.

Em 1985, durante o Encontro Feminista Nacional,

em Belo Horizonte, Hercília foi apresentada às

lideranças do Movimento Popular da Mulher (MPM).

A presidente da entidade naquela época era a

deputada Jô Moraes, mas quem a convidou para fazer

parte do movimento foi Maria Izabel Bebela Ramos

de Siqueira.

“O MPM foi criado há 27 anos para ser uma

entidade de conscientização política das mulheres,

exercendo um papel muito relevante no combate à

discriminação de gênero. Isso chamou a minha

atenção, então passei a participar”, comenta Hercília.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 57


[ Perfil ]

Saulo Martins

Tela produzida por Hercília Levy

Nos últimos vinte e cinco anos, Hercília atuou junto ao

MPM pela promoção da arte e da cultura como instrumento

de transformação da sociedade e de inclusão

social, contando sempre com o apoio das companheiras.

Ela presidiu a entidade por cinco gestões.

O teatro e a luta

O teatro é uma das ferramentas que Hercília

encontrou para tratar as questões das mulheres. Entre

os anos de 1980 e 1985, ela havia iniciado um

trabalho artístico-teatral com mulheres em Uberaba.

Inspirada pelo crescimento da participação das

mulheres daquela cidade, ela trouxe na bagagem a

convicção de que a arte era uma forma eficiente para

difundir o conteúdo da luta feminista, levantando

questionamentos, reflexões e debates acerca da

situação de opressão da mulher na sociedade.

Assim, surgiu sob sua coordenação o Teatro

Itinerante da Mulher (TIM), que leva para as praças,

escolas, igrejas, sindicatos, presídios, entre outros

lugares, temas como a sexualidade, violência de

gênero, saúde, lazer, moradia, invisibilidade da

mulher, participação política etc. “Todas as peças que

apresentamos possuem uma temática social

relacionada aos grupos envolvidos na produção”,

comenta Hercília.

O que era apenas mais uma maneira lúdica de

comunicação, com o tempo, o TIM transformou-se

em um projeto pedagógico dinâmico que busca, não

58 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


só divulgar informações importantes para mulheres

e homens, mas ajuda a abrir espaço para suas

reivindicações e participação. Com isso, o TIM

tornou-se um importante instrumento de luta das

mulheres.

Em 1995, Hercília empreende mais uma

iniciativa no campo da arte, com a criação do grupo

de teatro Vênus, em parceria com a Pastoral da Mulher

e o projeto Mulher e Saúde – Musa. A concepção

previa o desenvolvimento de atividades educativas

e culturais, através do teatro, com mulheres

marginalizadas da chamada “zona boêmia” de Belo

Horizonte.

Hercília criou, ensaiou e realizou diversos

espetáculos sobre temáticas de apelo social. Ela conta

que participou de muitas apresentações na rua e

muitas batalhas foram vencidas. “Eram mulheres

que nunca haviam feito teatro e me surpreenderam

pela dedicação e superação de limites. Eu chegava lá,

tinha meia dúzia de pessoas, mas, com o passar do

tempo tínhamos quase trinta. Algumas eram até

analfabetas. Estreamos no teatro Francisco Nunes e foi

um sucesso. Ainda hoje, o grupo continua em atuação

e eu participo das ações”, relembra com emoção.

assumiram uma postura individualista.

Recuperada de um problema de saúde, agora ela

pensa em novos projetos que possibilitem a reflexão

e também as ações sociais coletivas. “Tenho

pensado muito na importância das atividades físicas

para as mulheres que já atingiram a terceira idade.

É um plano para o futuro” planeja.

Feminista convicta, após 35 anos de luta em

defesa dos direitos das mulheres, Hercília se sente

realizada. Ela conta que um dia uma amiga lhe disse

“Antes eu tinha vergonha ao me expressar, hoje, sou

uma artista e me coloco sem medo”. Ela explica que

depois de participar de uma peça teatral, as mulheres

se transformam, sentem-se mais importantes,

fortalecidas e unidas. “No nosso grupo há avós interpretando

junto com suas netas, num trabalho que

atingiu três gerações. Elas sentem prazer em

participar e isso me faz muito bem”, comemora com

orgulho a sua trajetória.f

Saulo Martins

Desafios do século 21

Questionada sobre o período histórico mais

difícil para as mulheres, ela afirma que o momento mais

complicado é agora. “Vivemos uma mistura de

despolitização e desinteresse, o que dificulta a realização

de ações políticas”, acredita Hercília. Segundo a

feminista, na efervescência dos anos 80, as pessoas eram

mais radicais e os movimentos mais fortes.

A violência contra as mulheres é um problema

que tira o sono de Hercília. “A nossa sociedade é machista

e de vítima, a mulher passa, muitas vezes, a ser

a vilã. A violência tem que ser combatida dentro da

escola e em casa e é preciso acabar com o

autoritarismo,” defende. Segundo ela, este é um

momento difícil porque as pessoas perderam a

esperança, a solidariedade, a coletividade e

Tela pintada por Hercília

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 59


[ Cultura ]

O feminino em cartaz

por Denilson Cajazeiro

Mark Florest

Tânia Diniz, editora do jornal Mulheres Emergentes, divulga a literatura feminina.

A poeta e contista Tânia Diniz teve uma ideia

ousada no final dos anos 80. Depois de participar de

uma exposição de poemas num bar da Savassi, em

Belo Horizonte, em que, por acaso, só houve

participação feminina, decidiu criar um jornal com

poesias feitas por mulheres. Daí nasceu Mulheres

emergentes, em 1989, uma publicação trimestral

em formato de cartaz que enfatiza o feminino e o

sensual nas artes. Já são 21 anos dessa bem-sucedida

experiência poética que percorre o mundo.

“Vi essa exposição, com poemas muito mais

eróticos do que os meus, e disso nasceu a ideia de

fazer um jornal só de mulheres, que enfatizasse o

sensual. Fiz o número zero, experimental. Foi o maior

sucesso e a maior polêmica. A notícia foi parar no

Jornal do Brasil, e comecei a receber elogios e

poemas, montanhas de papel do país inteiro e do exterior

também”, conta Tânia Diniz, que também é

haicaista e já recebeu vários prêmios literários, entre

eles os de concursos realizados pelo Sindicato dos

Professores (Sinpro Minas), além de ter participado

de exposições na Alemanha, no Canadá, entre outros

países.

O nome do jornal, que a cada edição enfrenta

uma batalha financeira para ser publicado, veio do

livro A mulher emergente, da psicóloga Natalie Rogers,

60 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


que ela lera no final dos anos 80. “Percebi por

aquela leitura que todas nós, mulheres, fazemos o

tempo todo, a cada momento, uma emersão da

opressão masculina e uma colocação de si mesma,

exigindo respeito, reconhecimento. Naquela época,

esse assunto estava mais presente”.

Como muitos homens têm uma alma feminina

bem presente – o exemplo mais conhecido entre nós

é Chico Buarque de Holanda –, desde o número 1

Tânia reserva um pequeno espaço para a participação

deles. “Quando consigo, faço um jornal especial de

algum poeta, inclusive de homens. O Carlos Nejar

[poeta, ficcionista e membro da Academia Brasileira

de Letras] me pediu para eu fazer o dele, e eu fiz”,

revela.

Desde 2005, após enfrentar um câncer, Tânia

ampliou o espectro poético do Mulheres Emergentes

para além do sensual. “Espiritualizei-me mais depois

dessa fase da doença. Busco manter o clima que fez

o trabalho ser pioneiro, mas publico hoje

especialmente o belo, que é o que move as pessoas”,

afirma, após contar que amigos a ajudam no trabalho

de divulgação, distribuindo-o mundo afora, e que

o primeiro concurso do jornal, realizado três anos

após o número zero, foi feito em cinco línguas

(português, francês, espanhol, italiano e inglês) e

recebeu 1,6 mil inscrições do Brasil e de países da

Europa, Estados Unidos, América do Sul e África. “As

pessoas me ligavam, pedindo o regulamento. Meu

telefone não parava de tocar. Desciam kombis do

Correio aqui em casa com quilos de papel”, relata a

escritora.

Dias de inquietação

A relação dela com a literatura começou desde

jovem, mas a produção mesmo veio anos mais

tarde, em fins de 1987, depois de “alguns dias de inquietação”.

“Foi uma coisa louca. Não conseguia fazer

nada, deitava e não dormia. Até que um dia percebi

que minha cabeça estava cheia de palavras. Percebi

que possuíam algum valor e em uma semana escrevi

quilômetros de textos. Fui premiada no primeiro

concurso que participei, com um poema surrealista.

Ali descobri que era isso que fazia sentido em minha

vida. Não paro de fazê-lo porque não dou conta”,

afirma Tânia Diniz.

A estreia no circuito livreiro foi em 1988,

com uma obra de contos de realismo fantástico e

sensuais, O Mágico de nós, feita de forma independente.

“Quando Murilo Rubião leu, disse que

eram publicáveis. Achei isso um elogio, porque ele

era muito fechado. Então já fiquei feliz. Ele me perguntou

se eu havia participado de um concurso da

UFMG. Disse que sim, que havia enviado um

conto de realismo mágico. Aí ele falou: ‘ah, eu me

lembro, você foi a única que mandou dentro do

realismo mágico e não desagradou’. Outro elogio.

Depois ele fez muito mais por mim, me deu uma

carta de recomendação, dizendo que eu era um

jovem talento”, conta a escritora, hoje com mais de

dez livros publicados e participação em várias

antologias.

Atualmente, Tânia se dedica a administrar a

editora alternativa Mulheres Emergentes e a

alimentar o seu blog, também com o mesmo nome

do jornal (www.mulheresemergentes.blogspot.com),

além de ministrar oficinas de haicais e aulas

particulares de idiomas. Participa ainda de exposições

e saraus e realiza concursos internacionais

de poesias, ilustração, minicontos e lendas. Há

também o projeto de desengavetar um livro de

poemas, há tempos na fila de publicação. Tem se

enveredado, nos últimos anos, a fazer leituras públicas

de seus poemas e microcontos. Um dos seus

poemas, o Desamada, tem causado certo frisson entre

as mulheres, cujos versos dizem o seguinte:

Chega de romance, / amor agora só free-lance. Há

também um microconto com ibope elevado entre o

público feminino, conforme revela a própria poeta.

Chama-se Maria da Penha: Exultante, engoliu o

último sapo, ao molho pardo. Feito com sangue do

marido morto na cozinha. “Meu marido, quando leu,

falou: ‘você fez esse pra mim, não é?’”, conta Tânia

Diniz, em meio a risos de satisfação.f

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 61


[ Homenagem ]

Frida Kahlo – Um ícone na arte e na vida

por Adriana Borges

Imagens: Reprodução

Obra de Frida Kahlo revela sua personalidade.

Uma mulher apaixonada, autêntica, sofrida,

transparente e revolucionária. A pintora mexicana

Frida Kahlo completaria este ano seu centenário, se

tivesse nascido realmente no dia 6 de julho de 1910,

como costumava dizer, por se considerar filha da

Revolução Mexicana. A mais popular entre as mulheres

pintoras, nasceu mesmo em 1907, na Cidade

do México. Essas e outras curiosidades são

desvendadas agora com o lançamento do livro Frida

Kahlo - Suas Fotos(Cosac Naify) com mais de 400 fotografias

do arquivo Museu Frida Kahlo.

A história de Frida é carregada de tragédias e

paixões. Pintora de estilo único, sua obra era impregnada

de um forte espírito nacionalista, mas

visivelmente marcada por sua história pessoal, um

reflexo de suas dores físicas e afetivas, e da intensa

busca pela liberdade.

Quando criança teve poliomielite e ficou com

a perna direita mais fina e curta que sua esquerda.

Aos 18 sofreu um acidente que lhe trouxe muita dor;

o choque de seu ônibus com um trem partiu lhe a

coluna e quebrou vários ossos. Ela passou anos de

repouso se recuperando. A ideia de pintar partiu de

Frida, que se tornou sua própria modelo com ajuda

de um espelho instalado na cama.

Aos 21, conheceu Diego Rivera – pintor

muralista renomado, comunista e muitos anos mais

velho que ela. Casaram-se em 1929. O marido

exerceu grande influência na formação de sua

personalidade política e artística, que valorizava as

raízes culturais mexicanas e suas origens índias.

O encontro com Rivera, seu círculo de amigos

e a intimidade com Andre Breton, Marcel Duchamp,

Trótski, Henry Ford e Dolores del Rio per-

62 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


meia todo o trabalho de Frida. Mas além das

referências políticas e estéticas, o sofrimento com o

corpo, as inúmeras cirurgias pelas quais passou e a

construção de sua identidade pública são temas

presentes em sua obra.

Raízes, 1943.

Obra politizada

O relacionamento dos dois artistas no contexto

da Revolução na Cidade do México, o papel que ela

exerceu como mulher, artista e militante colaboram

para a construção de uma obra bastante politizada,

mas ao mesmo tempo individual. Frida é a principal

personagem de seus quadros. Seu universo particular

e rico moldou uma mulher que se revelava transparente,

corajosa e inovadora ao se despir em suas

obras. “Nunca pintei sonhos. Pintava minha própria

realidade”, dizia.

Sua obra, com aproximadamente 200 telas,

considerada pequena, é bem maior em termos de

notoriedade e reconhecimento por parte do público

do que a do marido Diogo Rivera. A obra de Frida

expõe o rosto da mulher mexicana, nacionalista, de

traço forte e feminino. Sua arte é profundamente

realista, ainda que, em determinado período, tenha

sido classificada como surrealista. Seus autorretratos

são perturbadores e constantes, um reflexo do seu

mundo interior apaixonado.

A relação intensa com Diego Rivera foi marcada

por traições de ambas as partes. Nos períodos de

separação, Frida acabou produzindo muito e

conquistando sua independência econômica

passando a viver de sua arte. Sua obra começou a ser

reconhecida no México e internacionalmente a

partir da década de 40. Expôs em Nova York, em

Paris, e lecionou em escolas de arte mexicanas.

Com a saúde frágil e presa mais uma vez à cama,

Frida entrou em depressão. O tema da morte, que

sempre permeou sua obra, tornou-se mais constante.

Frida morreu em julho de 1954, na Casa Azul, no

México, que hoje abriga o Museu Frida Kahlo. A vida

da artista foi retratada no filme Frida, de 2002.f

O veadinho, 1946.

A coluna partida, 1944.

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 63


[ Dicas culturais ]

Livros

Condessa de Barral:

a Paixão do Imperador

A obra de Mary Del Priore lança

mão de cartas e diários pouco conhecidos

para decifrar a enig mática

e controversa perso nagem Luísa

Margarida Portugal e Barros, a

Condessa de Barral, que manteve

durante trinta anos um

relacionamento lendário com o

Imperador do Brasil, D.Pedro II.

Porém, muito mais do que uma simples amante, esta filha

de um senhor de engenhos apaixonado pelas letras foi uma

das figuras femininas mais originais e interessantes de seu

tempo.

Mary Del Priore, Editora Objetiva, 2008, 259 págs.

Internet

www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

www.cfemea.org.br

Filmes

Cabra Marcado para Morrer

Documentário, direção de Eduardo

Coutinho, 120 min., 1984, Brasil.

Em fevereiro de 1964 inicia-se a

produção de Cabra Marcado Para

Morrer, que contaria a história

política do líder da liga camponesa

de Sapé (Paraíba), João Pedro

Teixeira, assassinado em 1962. No

entanto, com o golpe de 31 de

março, as forças militares cercam a

locação no engenho da Galiléia e interrompem

as filmagens. Dezessete anos depois, o diretor

Eduardo Coutinho volta à região e reencontra a viúva de

João Pedro, Elisabeth Teixeira – que até então vivia na

clandestinidade – e muitos dos outros camponeses que

haviam atuado no filme antes brutalmente interrompido.

www.anis.org.br

Preciosa - Uma História de Esperança

Direção de Lee Daniels, 110 min, 2009.

Filhas do Vento

Drama, direção de Joel Zito Araújo, 84 min, 2005.

Garotas do ABC

Drama, direção de Carlos Reichnbach, 125 min, 2005.

www.redemulher.org.br

www.portalctb.org.br

www.observatoriodegenero.gov.br

www.cemina.org.br

soscorpo.org.br

www.vermelho.org.br

www.homenspelofimdaviolencia.com.br

64 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


[ Poucas e boas ]

Mais mulheres

ganham o Nobel

Elinor Ostrom, primeira mulher a ganhar o Nobel de economia.

Dos dez prêmios Nobel entregues em 2009, cinco

foram obtidos por mulheres. É um número recorde.

Desde sua criação em 1901, o prêmio foi concedido

a apenas 35 mulheres, de um total de 789 nomes.

Ao desenvolver estudos sobre governança

econômica, a norte-americana Elinor Ostrom foi a

primeira mulher a receber o Nobel de Economia.

Elizabeth Blackburn e Carol Greider ganharam o

prêmio de Medicina, junto com o biólogo Jack

William Szostak, por suas descobertas de como a

enzima telomerase protege os cromossomos. O

trabalho contribui com os estudos do câncer e do

processo de envelhecimento.

Na literatura, a escritora alemã, nascida na

Romênia, Herta Müller, foi premiada. Outra ganhadora

do Nobel, na categoria Química, foi a

israelense Ada Yonath, que compartilhou o prêmio

com os americanos Venkatraman Ramakrishnan e

Thomas Steitz. Eles determinaram a estrutura do

ribossomo, o que ajuda no campo de estudos sobre

os antibióticos.

O prêmio foi inventado pelo sueco Alfred

Nobel (1833/1896). Ele deixou o pedido da criação

de uma fundação para fomentar as premiações em

seu testamento. Desde a sua instituição, nenhum

brasileiro foi premiado.f

Desigualdade de gênero

Dados do relatório de 2009, publicado pelo

Fórum Econômico Mundial, rebaixam o Brasil, entre

as 134 maiores economias do mundo, no que se

refere à desigualdade entre homens e mulheres.

Segundo o documento, o país passa da 73ª posição

em 2008 para a 82ª, atualmente. Mas especialista

recomenda cautela na análise dos dados.

O relatório mede a participação de homens e

mulheres na sociedade de acordo com quatro

critérios básicos: diferenças salariais e participação

no mercado de trabalho, acesso à educação e nível

de formação educacional, acesso à saúde e queda de

índices de mortalidade e, por fim, participação

política e posição em cargos de poder político.

Em matéria publicada pelo boletim do Centro

Latino-Americano em Sexualidade e Direitos

Humanos (CLAM), o demógrafo e professor da

Escola Nacional de Ciências Estatísticas

(ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves analisa o

relatório e diz que é preciso ter cautela ao se julgar

o posicionamento do Brasil.

“Pode parecer estranho que a África do Sul esteja

em 3º lugar, à frente não só do Brasil mas também

dos Estados Unidos e da França, por exemplo. Mas,

isso só foi possível porque o país africano deu um

salto em relação à participação das mulheres na

política (com 44,5% de deputadas). Nos Estados

Unidos, as mulheres no parlamento somam 16,8%.

No Brasil, elas são apenas 9%”, avalia José Eustáquio.

O demógrafo ressalta que a participação política

das mulheres tem um peso importante no relatório,

o que explica também a liderança da Islândia, que

além de ter 42,9% de mulheres deputadas, elegeu uma

mulher para a presidência. “Além disso, a posição do

Brasil foi alterada por causa da inclusão de mais quatro

países na cobertura, dois deles na frente do Brasil”,

analisa o especialista.

De acordo com o demógrafo, a participação

feminina nas eleições gerais de 2010 é muito

importante. “Para que o Brasil possa melhorar a sua

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 65


[ Poucas e boas ]

posição relativa na equidade de gênero”, completa.

Com duas mulheres colocadas entre os principais

candidatos à presidência da república, neste ano, o

Brasil tem a chance de reverter esse quadro, elegendo

uma mulher para comandar a nação.f

Delegacias de

mulheres 24 horas

As delegacias de policia especializadas no

atendimento à mulher deverão funcionar durante as

24 horas do dia, no Brasil. É o que prevê o projeto

de lei 3901/08, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES),

aprovado no dia 24 de março de 2010, em caráter conclusivo

na Comissão de Seguridade Social e Família

da Câmara dos Deputados.

O projeto tramita na Comissão de Segurança

Pública e Combate ao Crime Organizado e se for

aprovado seguirá para a Comissão de Constituição

e Justiça para, então, ser encaminhado à apreciação

do Senado.

De acordo com Sueli Vidigal, existe uma grande

expectativa em relação à aprovação desse projeto, que

auxiliará no combate à violência contra a mulher

brasileira. “Da maneira como o atendimento é feito

hoje, a assistência nas delegacias comuns, durante a

noite, não é satisfatória e queremos mudar esse quadro”,

enfatiza a deputada.

Segundo Vidigal, se tudo correr bem, a partir

de 2011 já teremos o projeto sancionado. “Com isso,

todas as delegacias especializadas em casos de

agressão à mulher terão atendimento 24 horas por

dia, todos os dias da semana, em todo o território

nacional”, enfatiza.

Atualmente, o horário de funcionamento dessas

delegacias depende das secretarias de Segurança Pública

dos estados, embora a Central de Atendimento

à Mulher atenda ligações telefônicas durante 24 horas,

de segunda a domingo, inclusive nos feriados, em

qualquer lugar do país, pelo número 180. f

Pulseira com GPS em

maridos violentos

Os deputados franceses aprovaram no

dia 25 de fevereiro, de 2010, um projeto de lei

para combater a violência conjugal. A lei prevê

que maridos considerados violentos usem uma

pulseira eletrônica equipada com um GPS. Os

trajetos percorridos pelos maridos acusados de

violência doméstica serão monitorados em

tempo real pela polícia, que poderá verificar se

eles se aproximam dos locais frequentados

por suas esposas.

A ministra francesa da Justiça, Michèle

Alliot-Marie, disse que a pulseira eletrônica

poderá ser utilizada antes do julgamento dos

acusados de atos de violência e até mesmo em

casos apenas de ameaças feitas contra a mulher.

A legislação foi aprovada dez dias após o

assassinato a facadas de Tanja Pozgaj, de 26

anos, por seu ex-companheiro, na periferia de

Paris. Ela havia solicitado inúmeras vezes,

sem resultado, proteção da polícia, da Justiça

e das autoridades municipais após receber

várias ameaças de morte. O caso teve grande

repercussão no país.

Estatísticas

Segundo estatísticas do Ministério francês

do Interior, quase 20% do total de homicídios

no país, nos casos em que o autor foi

identificado, são cometidos por cônjuges. Mais

de um terço desses assassinatos estão ligados à

separação do casal. Em média, uma mulher

morre a cada três dias na França em razão da

violência doméstica. Em 2008, 157 mulheres

foram assassinadas por seus companheiros. Outra

novidade prevista no projeto de lei é a

definição do delito de “assédio psicológico”, que

terá penas severas de até três anos de prisão e

multa de 75 mil euros.f

66 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Relatório Anual

Socioeconômico

da Mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

sancionou, no dia 12 de abril de 2010, o projeto

de lei (PL 2155/99), de autoria da deputada Luiza

Erundina, que cria o Relatório Anual

Socioeconômico da Mulher. A ideia é reunir, em

um só documento, dados socioeconômicos e informações

relativas a políticas públicas voltadas

para as mulheres no Brasil.

“Hoje os dados estão dispersos e cada

ministério tem isoladamente – ou não tem –

esses dados, sem nenhuma condensação. Essa

é uma medida que obriga o poder executivo a

reunir esses dados”, explica a deputada. Segundo

Luiza Erundina, além de permitir que a

sociedade acompanhe e fiscalize com mais

eficácia as ações voltadas para as mulheres, o

relatório também servirá de base para o

planejamento de novas políticas públicas nesse

sentido.

“Uma das dificuldades para a elaboração

de políticas para as mulheres é a falta de dados.

Por isso, a intenção deste relatório é apresentar,

anualmente, um diagnóstico com a situação das

mulheres do ponto de visto da saúde, do trabalho,

da educação, da sua condição de trabalho,

da sua condição econômica em termos salariais

e outros dados”, completa.

Devem ser fontes de informação para a

elaboração do relatório o IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPEA

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a

Presidência da República e Ministérios, bem

como outras entidades nacionais e internacionais

que detenham informações

relevantes para o relatório. O projeto foi

sancionado após 11 anos em tramitação. f

Mulheres deixam de ser

minoria entre os doutores

Estudo aponta que número de doutores(as)

no Brasil tem crescido nos últimos anos e que as mulheres

chegam a ser maioria.

O Brasil vem aumentando consideravelmente

o número de doutores(as). Segundo aponta a

pesquisa “Doutores 2010 – Estudos da demografia

da base técnico-científica brasileira”, as mulheres

deixaram de ser minoria, chegando hoje a 51,5% dos

titulados doutores.

A pesquisa foi divulgada pelo Centro de Gestão

e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da

Ciência e Tecnologia, e contempla análises por

estados, por áreas de conhecimento e por áreas do

mercado profissional. Ela faz, ainda, analogias com

outros países, além de trazer dados relevantes por

gênero sobre o aumento da quantidade de

doutores(as).

No Brasil, o número de doutores(as) passou de

2.830, em 1996, para 10.705, em 2008. O percentual

de doutoras em 1996 era de 44,2% e chegou a 51,5%

em 2008. A concentração de doutores(as) ainda é

maior na região Sudeste – 70,1% – entretanto, a

Mark Florest

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 67


[ Poucas e boas ]

região Nordeste é a que apresentou o maior aumento

no quantitativo de titulados no período – 2487% –

contra 198% no Sudeste.

Eduardo Viotti, coordenador do estudo e

pesquisador associado pleno do Centro de Desen -

volvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Bra -

sília (UnB) aponta que, apesar de os(as) doutores(as)

representarem uma minoria da população, são de

importância estratégica para o desenvolvimento do país

e para a realização de pesquisas. O aumento

significativo do número de doutores(as) pode ser

considerado uma vitória para o Brasil.f

Fonte: www.observatoriodegenero.gov.br

Situação das

mulheres na

América Latina

A Cepal (Comissão Econômica para a América

Latina e o Caribe) apresentou uma compilação

inédita de dados reunidos num documento com o

título: “Que tipo de Estado? Que tipo de Igualdade?”.

Segundo o documento, na América Latina e no

Caribe, as mulheres não apenas dedicam mais

tempo que os homens ao trabalho doméstico não

remunerado ou de cuidados, mas também sua carga

de trabalho total – incluindo as atividades

remuneradas – é maior. No entanto, continuam sendo

discriminadas no mercado de trabalho e recebem

salários inferiores.

Esses e outros dados foram apresentados na XI

Conferência Regional sobre a Mulher da América

Latina e do Caribe - um órgão subsidiário da Cepal,

realizado nos dias 13 a 16 de julho, em Brasília-DF.

O tema central da Conferência foi “O Papel do

Estado: Desenvolvimento Econômico das Mulheres

depois de 1995 e nas conferências regionais”. f

Fonte: www.conferenciasobreamulher.net.br e Contee

16 dias de ativismo

contra a violência

As mulheres trabalhadoras vão participar da

construção da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo

Fim da Violência contra as Mulheres neste ano no

Brasil. Em reunião da Secretaria da Mulher da

CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras

do Brasil), acontecida no dia 17 de agosto, elas

discutiram a sua participação no evento, que será

promovido pela Coordenadora das Centrais

Sindicais do Cone Sul, em parceria com os

movimentos sociais. Dentro do cronograma

geral de atividades da campanha, será realizado

um dia de mobilização das mulheres trabalhadoras

contra a violência, em 25 de novembro,

em Brasília.

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da

Violência contra as Mulheresacontece todo ano de

25 de novembro a 10 de dezembro, em 135

países, com o apoio da Organização das Nações

Unidas – ONU. No Brasil, ela começa mais cedo,

no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra,

para destacar a dupla discriminação sofrida

pelas mulheres negras.

Desenvolvida pelo Center for Women´ s

Global Leadership (Centro para a Liderança

Global das Mulheres), desde 1991, a Campanha

conquistou espaço fundamental na sociedade

brasileira, sendo realizada pela Ações em Gênero

Cidadania Desenvolvimento - AGENDE, em

parceria com redes e articulações de mulheres,

feministas e de direitos humanos, órgãos

governamentais, representações de Agências da

ONU no Brasil, empresas públicas e privadas.

O período de 25 de novembro a 10 de

dezembro foi escolhido como foco de ação da

campanha por compreender cinco datas

significativas na luta pela erradicação da violência

contra as mulheres e garantia dos direitos

humanos.f

68 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010


Campanha incentiva Nobel da Paz 2011 para as africanas

Em ano de Copa do Mundo na África do Sul, o

continente ficou em evidência, mas desde 2008, durante

o seminário internacional por um Novo Pacto de

Solidariedade entre Europa e África, surgiu um

movimento para incentivar a entrega do Prêmio Nobel

da Paz de 2011 para as mulheres africanas.

A África caminha com os pés das mulheres. No

desafio da sobrevivência, todos os dias centenas de milhares

de mulheres africanas percorrem as estradas do

continente à procura de uma paz duradoura e de uma vida

digna. Num continente massacrado há séculos, marcado

pela pobreza e sucessivas crises econômicas, o papel

desenvolvido pelas mulheres é notório.

Chama a atenção a luta e o crescente papel que as mulheres

africanas desenvolvem, tanto nas aldeias quanto nas

grandes cidades, em busca de melhores condições de vida.

Ao realizar qualquer atividade, principalmente na

economia informal, são elas que sustentam a economia

familiar, o que permite a cada dia a reprodução do

milagre da sobrevivência.

Existem na África milhares de cooperativas que

reúnem mulheres envolvidas na agricultura, no comércio,

na formação, no processamento de produtos agrícolas. Há

décadas, elas são protagonistas também na área de

microfinanças, e foi graças ao microcrédito que surgiram

milhares de pequenas empresas, beneficiando o

desenvolvimento econômico e social, nas áreas mais

remotas como nas mais desenvolvidas do continente.

Essas são algumas das justificativas dos idealizadores

da campanha, proposta pela CIPSI, coordenação de 48

associações de solidariedade internacional, e da ChiAma

África, surgida no Senegal, em Dakar.

Além de terem destaque cada vez mais crescente na

área de geração de emprego e renda, as mulheres, com seu

natural instinto materno e protetor, lutam pela defesa da

saúde, principalmente contra o HIV e a malária. São elas,

as mulheres africanas, que promovem a educação sanitária

nas aldeias. E, além de tudo, lutam para combater uma

prática tão tradicional e cruel na região: a mutilação

genital.

São milhares as organizações de mulheres comprometidas

na política, nas problemáticas sociais, na construção

da paz.

Em virtude de toda essa luta e para reconhecer o

papel de todas elas é que surgiu a proposta de lançar uma

Campanha Internacional para dar o Prêmio Nobel da Paz

de 2011 a todas as mulheres africanas. Trata-se de uma

proposta diferente, já que esta não é uma campanha para

atribuir o Nobel a uma pessoa singular ou a uma

associação, mas sim, um Prêmio Coletivo para todas essas

guerreiras.

A ideia é lançar um manifesto assinado por milhões

de pessoas, por personalidades reconhecidas internacionalmente

e criar comitês nacionais e internacionais

na África e em outros continentes. Além de

recolher assinaturas, a campanha deve estimular também

encontros organizados com mulheres africanas,

convenções e iniciativas de movimento.f

A petição online pode ser assinada no site www.adital.com.br.

Para mais informações, contate a Campanha pelo endereço:

info@noppaw.org ou segretaria@noppaw.org ou no site

http://www.noppaw.org/

Divulgação

ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010 69


[ Retrato ]

Poul Blomgren

Somaly Mam – Depois de uma infância de crueldade e degradação, ao ser abandonada e obrigada a se prostituir, a cambojana

reconstruiu sua vida na França e, em 1996, fundou a organização não governamental Ação pelas Mulheres em situação de Angústia.

A Afesip (sigla em francês) resgatou, abrigou e educou mais de cinco mil crianças do Camboja. Sua luta contra o tráfico sexual de

crianças lhe rendeu prêmios e reconhecimento internacional. Em 2008, publicou Inocência Perdida, obra que conta todo o inferno pelo

qual passou, e a forma como tem lutado para ajudar outras mulheres.Visite o site: www.somaly.org

70 ELAS POR ELAS - SETEMBRO DE 2010



Caminhando

Quando eu me libertar

processo que construo

sangue e suor,

tingirei minhas vestes

de uma cor intensa

que me apeteça a vida

e gere o mesmo em todo o

povo.

Minhas mãos serão mais

longas

ávidas do fazer imediato.

o coração multiplicado

repartido a quem o queira

ao mesmo tempo inteiro

cantará a canção da unidade.

Quando eu me libertar

meu corpo ardendo

curioso,

olhará mais ainda

para dentro de si mesmo

e, simultâneo,

explodirá para fora

perscrutando flores, gente,

ruas, a fumaça envenenada.

E cada vez mais

Sem ser promíscua

Mas comungando o todo

Encarei sem medo

Frente a frente

Minha própria identidade.

Maria Zélia Rogedo

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