Revista SECOVIRIO - 108

SUMÁRIO 

CURTINHAS 

JURÍDICO 

MATÉRIA ESPECIAL 

4 

22 

ENTREVISTA 

CONSULTAS JURÍDICAS 

NOSSOS LUGARES 

8 

26 

CONDOMÍNIOS 

VERDES 

CAPA 

INDICADORES 

HABITACIONAIS 

19 

30 

SETEMBRO•OUTUBRO 2017 / nº 108 

36 

48 

58 

INSTITUCIONAL 

OUTROS OLHARES 

SERVIÇOS E PRODUTOS 

67 

92 

94 

Nosso pequeno zeitgeist 

Quando a revista que você tem em mãos começou a ganhar sentido em nossas mentes, a grande 

preocupação de nossa equipe era construir uma edição especial de fato. Era preciso conciliar um 

olhar sobre uma data icônica para o Secovi Rio com a tão almejada relevância para o leitor. 

O primeiro desafio foi condensar 75 anos em uma publicação. Que tal uma linha do tempo, uma 

retrospectiva histórica ou entrevistas com personalidades que fizeram parte desse período? 

Por entendermos que uma história tão longeva e plural jamais caberia nas páginas de um 

periódico, desistimos dessa missão de cara e resolvemos simplesmente falar do hoje. Assim, sem 

renegarmos o que foi feito, mas deixando claro aquilo que nos move no agora e os lugares aos 

quais aspiramos, procuramos tirar uma fotografia singela e despretensiosa que pudesse capturar 

de alguma maneira o espírito do nosso tempo. 

Esta, portanto, não é uma edição especial por documentar sete décadas e meia, e sim por 

convidar o leitor a conversar conosco e entender como está esse jovem veterano ao completar 

seus 75. “Nada do que fiz, por mais feliz, está à altura do que há por fazer”, declara a baiana Gal 

Costa nos versos iniciais da canção de Arthur Nogueira e Antonio Cícero que abre seu mais 

recente álbum, marco de 50 anos de carreira. 

De algum modo, é isso que almejamos. Talvez não haja maneira mais generosa de reverenciar as 

conquistas do passado que utilizando cada uma delas como ponto de partida para as do futuro. 

Aprendemos muito, mas nos cabe seguir e continuar aprendendo. 

Aí vamos nós! 

EQUIPE SECOVI RIO

DIRETORIA/EXPEDIENTE 

DIRETORIA SECOVI RIO 

Efetivos 

Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann 

Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider 

Vice-Presidente Financeira e de Desenvolvimento: Maria Teresa Mendonça Dias 

Vice-Presidente Administrativo: Ronaldo Coelho Netto 

Vice-Presidente de Marketing: João Augusto Pessôa 

Vice-Presidente Jurídico: Rômulo Cavalcante Mota 

Vice-Presidente de Assuntos Condominiais: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa 

Vice-Presidente de Locações: Antonio Paulo de Garcia Monnerat 

Vice-Presidente de Relações do Trabalho: Dennys Abdalla Muniz Teles 

Suplentes 

Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antonio Carlos Ferreira; Antonio Henrique Lopes da Cunha; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Germana 

Aragão de Mesquita Aguiar; Luiz Alberto Queiroz Conceição; Luis Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade 

CONSELHO FISCAL 

Efetivos 

Dorzila Irigon Tavares; Marco Antonio Moreira Barbosa 

Suplentes 

Antonio José Fernandes Costa Neto; Marco Antonio Valente Tibúrcio; Marco Antonio Vieira de Mello 

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

Efetivos 

Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia 

Suplentes 

João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto 

CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO 

Dennys Abdalla Muniz Teles (presidente); Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias 

REGIONAIS SECOVI RIO 

Regional Baixada Fluminense 

Av. Governador Roberto Silveira, 470, sala 412, Centro, Nova Iguaçu - RJ 

(Edifício Top Commerce) 

CEP: 26210-210 

Telefone: (21) 2667-3397 

E-mail: baixadafluminense@secovirio.com.br 

Regional Lagos 

Avenida Júlia Kubitschek, 16, loja 19, Bloco B, Parque Rivera, Cabo Frio - RJ 

(Edifício Premier Center) 

CEP: 28905-000 

Telefone: (22) 2647-6807 

E-mail: lagos@secovirio.com.br 

Regional Litorânea 

Avenida Almirante Barroso, 52, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 

E-mail: litoranea@secovirio.com.br 

Regional Noroeste Fluminense 

Avenida Rui Barbosa, 1.043, sala 201, Centro, Macaé - RJ 

CEP: 27910-362 

Telefone: (22) 2772-3714 

E-mail: noroestefluminense@secovirio.com.br 

Regional Norte Fluminense 

Avenida Rui Barbosa, 1.043, sala 201, Centro, Macaé - RJ 

CEP: 27910-362 

Telefone: (22) 2772-3714 

E-mail: nortefluminense@secovirio.com.br 

Regional Costa Verde 

Avenida Almirante Barroso, 52, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 

E-mail: costaverde@secovirio.com.br 

Regional Serra Imperial 

Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95, sala 406, Centro, Petrópolis - RJ 

CEP: 25680-195 

Telefone: (24) 2237-5413 

E-mail: serraimperial@secovirio.com.br 

Representante: José Roberto Bittencourt Sauer 

Regional Serra Norte 

Rua Doutor Ernesto Brasílio, 45, sala 205, Centro, Nova Friburgo - RJ 

CEP: 28610-120 

Telefone: (22) 2523-7513 

E-mail: serranorte@secovirio.com.br 

Representante: Gabriel de Freitas Ruiz 

Regional Serra Verde 

Av. Feliciano Sodré, 460, loja 3, Várzea, Teresópolis - RJ 

CEP: 25963-082 

Telefone: (21) 2742-2102 

E-mail: serraverde@secovirio.com.br 

Representante: Henrique Luiz Rodrigues 

SEDE 

Av. Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ 

CEP: 20031-918 

Telefone: (21) 2272-8000 - Fax: (21) 2272-8001 

E-mail: secovi@secovirio.com.br 

A Revista Secovi Rio é uma publicação institucional, bimestral, do 

Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração 

de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o 

Estado do Rio de Janeiro. 

EXPEDIENTE 

Conselho Editorial: Pedro Wähmann e João Augusto Pessôa 

Gerente de Marketing e Comunicação: Marcos Mantovan 

REDAÇÃO 

imprensa@secovirio.com.br 

Jornalistas responsáveis: Gustavo Monteiro (25.140 MTE/RJ) 

e Igor Augusto Pereira (2.629 MTE/GO) 

Redação: Amanda Gama, Carla Neiva, Gustavo Monteiro e Igor 

Augusto Pereira 

Projeto gráfico e diagramação: Henrique Vasconcellos 

Revisão: Sandra Paiva 

Colaboraram nesta edição: Edmara Carvalho e Natália Fuly 

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Elcias Teodoro (21) 2272-8009 - (21) 99789-6454 

teodoro@secovirio.com.br 

parcerias@secovirio.com.br 

Thiago Bogado (21) 2272-8007 - (21) 97226-8936 

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A revista reserva-se o direito de não aceitar publicidade sem 

fundamentar motivação de recusa. 

Os anúncios veiculados são de responsabilidade dos anunciantes. 

Tiragem: 30.000 exemplares. Distribuição gratuita. 

Auditada pela: 

BKR Lopes, Machado Auditors, Consultants & Business Advisers. 

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Regional Sul Fluminense 

Rua Dezesseis, 109, sala 1.101/A3-cobertura, Vila Sta. Cecília, Volta Redonda - RJ 

(Edifício Vila Shopping) 

CEP: 27260-110 

Telefone: (24) 3339-2272 

E-mail: sulfluminense@secovirio.com.br 

Representante: Vanisi de Oliveira Ferreira 

SECOVI RIO / 2017 / nº 108 / 2

Anos

CURTINHAS 

Eu quero é botar 

minha bike na rua 

Sabe aquelas bicicletas que ficam abandonadas em 

um canto da casa ou em uma área comum do 

condomínio? Elas podem transformar a vida de 

muita gente e até mesmo ajudar no processo de 

revitalização urbana. 

É que uma iniciativa do Secovi Rio em parceria com 

a ONG Bike Anjo, que empunha a bandeira do 

cicloativismo e ensina as pessoas a pedalar em 

atividades gratuitas, está estimulando as doações 

dessas bicicletas para o projeto. 

O equipamento é recolhido por um voluntário da 

Bike Anjo, recuperado (se for necessário algum 

reparo) e utilizado nas ações do grupo em todo o 

Rio de Janeiro. 

O Sindicato participou, em julho, de uma feira 

aberta, levando essa campanha ao público e 

divulgando, junto a síndicos e moradores 

interessados na causa, sobre a forma mais adequada 

de proceder. 

Posso doar o que estiver abandonado no bicicletário? 

Calma, não é assim tão simples. Se a bike não é sua, 

você vai precisar da autorização do proprietário – 

ainda que ela pareça estar abandonada. Se não 

conseguir localizá-lo, é imprescindível conseguir a 

aprovação da assembleia geral. 

Também é preciso emitir uma circular, que deve ser 

afixada nas áreas comuns, informando um prazo 

razoável (deliberado em assembleia) para a retirada 

ou para o recadastramento das magrelas. 

Ainda assim, não há garantia de que a simples 

deliberação validará a retirada. Se alguém se sentir 

prejudicado com a doação de sua bicicleta, poderá 

recorrer à Justiça. Por isso, antes de tudo, vale a 

pena uma boa conversa. 

Shutterstock

Aliança à mesa 

Uma tendência surgida na Ásia está 

proporcionando a união entre 

viajantes e cidadãos locais por 

meio de refeições compartilhadas. 

Em alta em países como Tailândia, 

Malásia, Vietnã e Cingapura, o site 

PlateCulture (cultura do prato, em 

tradução livre) conecta turistas e 

anfitriões. Por lá, é possível conferir 

o menu, o cozinheiro amador e até 

mesmo as avaliações de usuários 

que já foram recebidos por ele. O 

serviço já está disponível no Brasil. 

Shutterstock 

Vovó é a mãe! 

Foi-se o tempo em que, ao se aposentar, 

a maioria das pessoas resolvia “pendurar 

as chuteiras” e deixava de fazer planos. 

Com a ajuda da internet, muita gente tem 

aproveitado a “melhor idade” para curtir 

experiências diferentes e fazer novos 

laços. Com mais de 60 mil membros, o 

grupo do Facebook “Envelhecendo em 

Comunidade” tem oferecido uma 

programação para quem está interessado 

em se divertir. Regularmente, os 

participantes promovem piqueniques, 

passeios guiados e excursões, entre 

outras atividades. Além de romper o 

estigma da solidão do idoso, a iniciativa 

ainda estimula o uso da tecnologia como 

recurso para integrar pessoas. 

Shutterstock 

Só digital 

Pelo menos 19 cidades do Rio de Janeiro vão ter o 

sinal de TV analógico desligado em 25 de outubro. 

Para captar o sinal digital e não ficar sem a 

transmissão, é importante verificar a antena 

coletiva. Ela precisa ser UHF e estar apontada para 

a torre de transmissão. Os aparelhos de TV também 

devem estar preparados para receber o sinal. 

“Televisores de tubo ou de tela plana fabricados até 

2010 só recebem o sinal analógico e precisam de 

um conversor, que deve ser adquirido em lojas de 

eletrônicos. Se houver dúvidas, o ideal é consultar o 

fabricante”, explica a gerente regional da Seja 

Digital, Vivian Bilhim. 


Prédio futurista 

Um empreendimento que será entregue no 

fim de 2018 na Zona Sul de São Paulo deve 

proporcionar aos moradores o controle de 

serviços, visitas e recursos da casa por um 

aplicativo para smartphone. Com a 

ferramenta, será possível solicitar um reparo, 

limpeza e até mesmo visita de um personal 

trainer. Todas as áreas comuns do prédio 

serão equipadas com sinal de wi-fi, já 

antecipando novas integrações que poderão 

ocorrer. Toda essa tecnologia, porém, terá um 

custo: estima-se que as taxas condominiais 

serão até 25% mais caras que a média da 

região. 

Shutterstock 

Shutterstock 

Ratatouille da vida real 

Se você acompanha as nossas edições, deve 

se lembrar da história de um cat café na 

cidade de Teresópolis, que saiu em nossas 

páginas há algum tempo. O estabelecimento 

permite que o cliente faça sua refeição bem 

pertinho dos felinos. Agora, um outro café, 

na cidade de São Francisco (EUA), foi ainda 

mais longe ao oferecer uma experiência 

relativamente polêmica: convidou os 

usuários a fazer suas refeições ao lado de... 

ratinhos. Para entrar, é preciso pagar um 

ingresso de cerca de US$ 50. Os donos 

garantem que os roedores são bons animais 

de estimação e que toda a comida será 

preparada em um ambiente completamente 

livre de ratos. 

Futuro na tela 

Para pensar: uma criança aprende a 

utilizar um smartphone antes mesmo 

de conseguir amarrar os próprios 

sapatos. É o que mostrou uma 

pesquisa da empresa de tecnologia 

AVG com meninos e meninas de 2 a 

5 anos. De acordo com o estudo, 

19% dos pequenos já brincam 

sozinhos com o aparelho, enquanto 

apenas 9% conseguem amarrar os 

cadarços. 

Shutterstock

Povo sangue bom 

Na hora de salvar o dia, cada herói tem sua arma. 

Com esse conceito, o Secovi Rio convidou, em 

julho, síndicos, profissionais do mercado 

imobiliário e parceiros para uma grande campanha 

de doação de sangue. Durante o dia inteiro, a 

sede do Sindicato recebeu pessoas que 

atenderam a esse chamado e se uniram para 

“salvar o dia”. Foram 44 bolsas de sangue 

coletadas, além de 53 cadastros de doadores. A 

coleta foi realizada pelo Hemorio, que também 

está aberto para outros heróis que queiram apoiar 

a causa. O local funciona todos os dias da semana, 

das 7h às 18h, na Rua Frei Caneca, 8, Centro, Rio 

de Janeiro. 

Azulejo inteligente 

Um grupo de pesquisadores da Universidade 

de Pavia, na Itália, desenvolveu um tipo de 

azulejo inteligente, capaz de reproduzir 

qualquer material. Feito de vidro, ele pode 

reproduzir vídeos, imitar materiais e até dar a 

ilusão de que o prédio inteiro ficou invisível. A 

tecnologia, chamada Lumentille, deve estar 

disponível no mercado em 2020. 

Rodrigo_Soldon/Flickr 

No interior 

Mudanças nos escritórios do Secovi Rio no 

interior do estado: os serviços prestados nas 

Regionais Litorânea (Niterói) e Noroeste 

Fluminense (Campos dos Goytacazes) passarão 

a ser realizados em novos locais. Representados 

do Sindicato nas cidades de Itaboraí, Rio Bonito, 

Maricá, Silva Jardim, São Gonçalo, Saquarema e 

Tanguá, além de Niterói, serão atendidos na 

sede, no Rio de Janeiro. Já os representados em 

Campos, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, 

Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do 

Muriaé, Natividade, Porciúncula, São Fidélis, 

São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, 

São José de Ubá e Varre-Sai poderão usufruir 

dos serviços no escritório da Regional Norte 

Fluminense, em Macaé. 

Box brilhando 

O vidro do box do seu banheiro costuma acumular 

manchas e resíduos? Os principais agentes dessa 

sujeira são gordura, sabonete e mofo. Mas algumas 

soluções caseiras podem reduzir o problema. Nas 

manchas brancas, quando a superfície estiver 

completamente seca, passe uma palha de aço com 

movimentos delicados. Depois, a cada 15 dias, borrife 

uma mistura de 200ml de álcool, 100ml de removedor 

e duas colheres de lustra-móveis. Outra opção é 

passar cera automotiva. Os produtos criam uma 

película que evita que a sujeira grude no vidro. 

SECOVI RIO / 2017 / nº 108 / 7 

Shutterstock

ENTREVISTA 

PEDRO 

WÄHMANN 

Igor Augusto Pereira 

Por cima dos muros 

Quando o nome de Pedro Wähmann 

(lê-se: Vêman) começou a ser sondado 

como o eventual entrevistado desta 

edição, um leve clima de tensão começou a 

pairar por nossa equipe. Ainda que o presidente 

do Secovi Rio fosse a personalidade mais natural 

para ocupar as “páginas amarelas” do número 

comemorativo, o modo discreto e absolutamente 

low-profile de Wähmann deixava uma dúvida: ele 

iria topar? 

Mesmo habituado a falar em público em 

conferências pelo Brasil (e também fora dele), 

assinar artigos e conceder entrevistas, o 

empresário e dirigente sindical carioca costuma 

passar a bola para um de seus colegas – o que 

gerou, inclusive nas pessoas que trabalham 

diretamente com Wähmann, a ideia de que o 

“não” era uma possibilidade concreta e que 

precisávamos dar a largada já com um plano B na 

manga. 

Dias depois de aceitar o convite, ele me recebe 

em seu escritório, um ambiente modestamente 

decorado, embora localizado em um classudo 

edifício comercial na Avenida Presidente Wilson, 

Centro do Rio. Por ali funcionam uma 

universidade, escritórios de advocacia, agências, 

entre outras empresas. “Diga ao pessoal da 

revista que fiquei muito feliz que vocês tenham 

SECOVI RIO / 2017 / nº 108 / 8 

pensado em mim”, diz de cara, contrariando as 

previsões gerais. 

De algum modo, o mosaico de palavras e 

sentimentos a seguir constitui uma quebra de 

pequenos tabus corporativos e convenções. Mais 

do que uma entrevista propriamente dita, ele 

representa um diálogo aberto – com o jornalista 

e, acima de tudo, com o leitor. 

Durante a conversa, Wähmann não desviou de 

nenhuma pergunta, nem recorreu ao “prefiro que 

você não coloque isso” – um recurso 

relativamente comum em entrevistas longas e 

presenciais, quando o entrevistado se sente à 

vontade para falar de questões mais polêmicas, 

mas não a ponto de permitir que suas respostas 

sejam publicadas. 

Temas caros para a atividade sindical, como a 

reforma trabalhista, as leis que interferem no 

cotidiano do setor e a necessidade de mudanças 

na condução política da nação, foram abordados 

com serenidade por Wähmann. Ao mesmo 

tempo, o homem por trás do cargo também falou 

de suas motivações, do sentimento de 

desesperança que assola uma parte dos 

brasileiros, do desejo de deixar um legado para a 

família e da inspiração no pai, o fundador da 

administradora Quatro Marias. 

Amanda Gama

Não posso iniciar esta entrevista sem satisfazer uma curiosidade antiga: afinal, quem 

são as Quatro Marias que dão nome à sua empresa? 

(risos) A administradora começou como uma empresa familiar. Meu pai (Pedro Leão Veloso 

Wähmann) criou esse nome em homenagem aos quatro filhos: eu sou Pedro José Maria, meu irmão 

era José Luiz Maria, e minhas irmãs são Zélia Maria e Ana Maria. O nome ficou. Naquela ocasião, não 

havia uma preocupação muito grande em criar um nome que desse tanto impacto, até porque era 

uma empresa familiar. A gente começou a prestar serviços para terceiros, aumentar a carteira, mas 

achamos que, dentro do nicho de mercado a que a gente se propôs, o nome marcava bem. E assim 

foi ficando... 

Pedro 

Que tipo de influência esse patriarca teve sobre o seu trabalho? 

Comecei a trabalhar em 1965, sempre ligado ao meu pai. Ele tinha uma financeira e, na década de 

1970, foi eleito presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Com o tempo, começou a me 

levar para lá, para assistir a algumas reuniões. Isso despertou em mim a importância de dispor parte 

do tempo para participar da representação de classe. Então, quando criamos a administradora, 

procurei atuar no segmento que representasse a nossa categoria. Na ocasião, o então presidente do 

Secovi Rio, Guilherme Dale, me convidou para entrar na Diretoria. Foi um caminho que meu pai 

traçou para mim, uma herança muito valiosa. 

Pedro 

Dessa época ficou também alguma lição sobre como dirigir uma entidade sindical? 

Shutterstock 

A minha primeira visão, que trouxe da Associação Comercial, era que precisávamos de uma 

participação mais intensa. Quando assumi como presidente do Secovi Rio, tínhamos um quadro 

clássico da estrutura sindical: um presidente, dois vices, dois diretores-secretários e dois tesoureiros. 

Era uma estrutura um tanto antiga, mesmo para 1999. Aí adotamos uma estrutura mais empresarial, 

com vice-presidências setoriais. Além disso, gerentes e coordenadores técnicos com treinamento e 

capacidade de trabalhar em suas funções. 

Pedro 

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Além do cargo no Secovi Rio e das atividades em sua empresa, o senhor participa da 

Confederação Nacional do Comércio e da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Como 

equilibra tudo isso? 

Talvez você tenha encontrado o termo certo: equilibrar. A pessoa é cercada de suas circunstâncias. 

Tenho a minha empresa, que propicia o sustento da minha família e de outras pessoas. Mas também 

acho importante encontrar tempo para participar das entidades, não só na defesa dos interesses da 

categoria, como também na construção de uma sociedade melhor. Isso, claro, impõe alguns 

sacrifícios e furta algumas horas, principalmente no convívio da família. 

Pedro 

E sua família compreende esses sacrifícios? 

Shutterstock 

Penso que (minhas atividades) também são uma boa formação para minhas filhas, que compreendem 

que a vida tem que ser muito maior do que (o que acontece) dentro do escritório. É preciso 

compreender de que maneira você pode se inserir no contexto socioeconômico do país e participar 

da discussão dos problemas. O empresário, hoje em dia, não pode ter só a visão de lucro. Ele precisa 

ter uma visão de responsabilidade social e se posicionar sobre os temas comuns de sua atividade. No 

caso do Secovi Rio, a gente até ultrapassa e discute problemas da nossa cidade, do nosso estado. 

Pedro 

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Empresário, hoje em dia, não 

pode ter só a visão de lucro 

Como essa discussão sobre o meio urbano se traduz na prática? 

No passado, nós fizemos uma grande campanha de segurança pública, que, dadas as circunstâncias, 

talvez até deva ser retomada. Hoje, estamos participando da discussão latente do aumento do IPTU. 

O prefeito (do Rio de Janeiro) alega que o município não tem recurso, mas ninguém, nesta situação 

econômica atual, pode encaixar em seu orçamento um aumento de despesa de 65%, como ele diz. E 

a gente já viu que tem casos em que vai muito além disso. Isso aí precisa ser organizado a médio e 

longo prazo, e o governante precisa mostrar claramente onde vai aplicar isso. 

Pedro 

Essa interlocução com o poder público tem sido um movimento nacional, certo? 

Tal qual o Rio, outros 17 estados do Brasil contam com um Secovi. Alguns bem antigos, outros com 

menos de 10 anos de vida, mas que lidam com problemas iguais. A legislação federal que nos regula é 

a mesma, então pensamos: por que não buscar uma instituição que pudesse nos reunir, identificar 

problemas comuns oriundos das leis federais e até estaduais, convergir experiências e atuar em bloco 

perante o Congresso Nacional? Foi aí que, estando filiado à CNC, que é o órgão maior da nossa 

organização sindical, conseguimos organizar a Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários, 

que periodicamente reúne os Secovis dos estados, além de algumas instituições reconhecidamente 

atuantes no setor. Juntos, temos foco nos problemas nacionais. É uma troca de experiências muito 

valiosa. 

Pedro 

Como esse diálogo colabora para uma melhor prestação de serviços para o representado? 

Existem alguns exemplos bem claros disso. Nós trabalhamos muito, por exemplo, no 

aperfeiçoamento da Lei das Locações. Recentemente conseguimos uma mudança no instituto dos 

terrenos de marinha, que foram criados para financiar a família real no Brasil. Talvez tenha sido o 

primeiro imposto criado aqui. O que acontece? Os ocupantes de todos os terrenos em uma faixa 

litorânea no Brasil têm que pagar uma taxa à União... 

Shutterstock 

Pedro

Uma espécie de segundo IPTU? 

Amanda Gama 

Isso. E um segundo IPTU cobrado de forma exagerada, porque levava em conta o valor das 

benfeitorias. Ora, se o terreno era considerado da União por lei, a benfeitoria foi feita por um grupo. 

Aqui onde a gente está conversando (Centro do Rio, próximo à Cinelândia) é um terreno de marinha. 

Nós conseguimos uma modificação, e a partir do próximo exercício essa contribuição vai ser cobrada 

apenas sobre o valor do terreno, não da benfeitoria. Abrimos também a possibilidade de que as 

pessoas que ocupam esses terrenos há muito tempo possam adquiri-los e que isso venha a acabar 

com tal taxa. Além dessa taxa de ocupação, cada vez que um imóvel em um terreno de marinha é 

vendido, além da taxa de transmissão, é preciso pagar uma taxa chamada de laudêmio, de 5% (do 

valor de venda). Isso vai ser reduzido, e o nosso objetivo é que isso acabe. É um imposto que a 

própria União reconheceu que arrecada menos do que o que gasta com a máquina para cobrá-lo. 

Pedro 

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Para muita gente, envolver-se em temas que estão fora de sua alçada doméstica – inclusive, 

ser síndico – é visto como algo desagradável. O senhor, tão mergulhado na atividade 

sindical, pelo jeito não faz parte desse grupo. O que te move? 

Você usou um exemplo muito bacana, de um setor que a gente representa. Por que um morador não 

se conforma em chegar em casa, fechar a porta e dar adeus aos problemas de sua comunidade? 

Resumidamente, porque ele quer fazer daquela comunidade algo melhor, que funcione, cujos 

recursos sejam aplicados com mais eficiência, com uma convivência mais adequada. O síndico é o 

primeiro exemplo de por que motivo eu ou qualquer empresário devemos sair de nosso quadrado, 

olhar nosso entorno e procurar participar, ainda que modestamente, da construção da sociedade 

como um todo. Tem, é claro, um pouquinho de idealismo e de crença de que cada um pode colaborar 

para melhorar a sociedade. 

Pedro 

Me permita mudar o ângulo: por que isso é tão raro? Por que essa participação nos 

problemas comuns ainda esbarra em um clima de letargia? 

É difícil analisar. A vida empresarial, ou de qualquer atividade, por exemplo, é muito árdua. Você tem 

a cada dia um novo problema, de uma lei que muda, de uma forma de recolhimento de tributos que 

se altera... Agora, por exemplo, vamos entrar na fase do eSocial, que são as informações das 

empresas on-line. Isso é uma coisa tão complicada que já foi adiada três vezes. Está tudo mudando. 

Pedro 

E essas mudanças não são questão de escolha, não é? 

Hoje em dia, o mundo está te puxando para executar, por exemplo, serviços que antigamente o 

banco prestava. É preciso buscar sempre atualização e melhorar os mais simples processos, e 

também se envolver com o Legislativo, com o Executivo. Mas o que quero dizer é que a gente 

precisa, sobretudo, pensar em deixar o mundo um pouco melhor do que encontrou. Se a gente 

reclama tanto dos males que temos no Brasil, a maneira que temos é continuar a combater isso e 

melhorar, quem sabe até ocupar novos lugares, para que os bons sobrepujem os maus na condução 

do país. 

Pedro 

Precisamos pensar em deixar o mundo 

melhor do que encontramos 

Shutterstock 


É difícil ver uma saída única que reverta esse clima de fato. 

Gostaria de lembrar de um Brasil que eu vivi. Em 1986, quando o então presidente Sarney assumiu, a 

inflação chegou a 86% ao mês e existia um completo descrédito de que fôssemos nos livrar dela. Aí 

veio o Plano Real. O Brasil hoje convive com níveis suportáveis. No momento temos uma inflação de 

3%, que é um índice de Primeiro Mundo. Então, vamos usar uma experiência do passado para 

mostrar a quem está chegando que é possível reverter. 

Pedro 

Em 1986, havia um completo descrédito de que iríamos nos 

livrar da inflação. Hoje, o Brasil convive com índices 

mais baixos, de Primeiro Mundo 

Sobre essa questão dos novos projetos de lei que impactam condomínios e 

empresas, como lidar com as expectativas dos representados? 

A gente acompanha pela nossa CRPI (Coordenação de Relações Político-Institucionais) a quantidade 

de leis que são propostas e visam obrigar os condomínios a assumir novas obrigações, que muitas 

vezes são completamente dispensáveis e objetivam apenas atender a determinados interesses 

econômicos. Acredito que as expectativas dos representados vão ser muito correspondidas à medida 

que nossas ações impeçam a aprovação de leis que onerem a operação dos condomínios e empresas. 

Pedro 

Falando francamente, como economista e empresário: em que bases o senhor acredita para 

uma economia que propicie o desenvolvimento do país? 

Eu defendo um Estado com um tamanho menor. Ele tem que orientar a política econômica, cumprir 

as bases de saúde, educação e segurança... No mais, a iniciativa privada é capaz de substituir a 

atividade econômica do Estado. Esses são os meus ideais de política econômica. Esse tripé 

saúde-educação-segurança atenderia a sociedade, desde que os recursos fossem destinados 

corretamente. A ausência do Estado na economia, deixando um mercado mais liberal, regulando a 

atividade econômica, mas não atuando como empresário, é o caminho para o Brasil crescer como já 

cresceu. 

Pedro 

E, politicamente, como o senhor enxerga o cenário atual? 

Shutterstock 

Penso que a sociedade tem que melhorar no processo de escolha de seus representantes. O país, 

hoje em dia, tem excesso de partidos, o que cria um governo de coalizão muito difícil de administrar. 

A negociação política existe em todo o mundo e não vai acabar, mas ela não pode ser disseminada 

com essa quantidade de partidos que tem. Fica difícil conduzir um regime presidencial praticamente 

preso a um regime que se mostra quase parlamentarista. Tenho a impressão de que uma reforma 

política, que promova a reorganização partidária, parece bastante importante. 

Pedro

Vamos ter que nos adaptar a 

esse novo tempo e continuar 

prestando um serviço 

qualificado 

Com a sanção da reforma trabalhista, um dos principais pontos é o fim da contribuição 

sindical obrigatória. Como o senhor reage a isso? 

Amanda Gama 

O Secovi Rio, já há algum tempo, vislumbrou que isso poderia acontecer e veio se preparando para, 

ao intensificar os atendimentos aos associados, ter legitimidade para continuar recebendo essa 

contribuição. Nesse ponto, acho que a reforma deveria ter dado um período de três a quatro anos de 

adaptação (com a manutenção do imposto sindical). Naturalmente, nós vamos ter que nos adaptar a 

esse novo tempo. Vamos continuar prestando um nível de serviço bastante qualificado e esperamos 

que os representados que têm a oportunidade de conhecer nosso trabalho respondam com a 

contribuição que seria devida antes da reforma. 

Pedro 

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Como o senhor explicaria o Secovi Rio para um representado que talvez ainda não 

reconheça essa legitimidade? Por que é importante continuar contando com o Sindicato? 

Primeiramente, pela possibilidade que ele tem de dirimir as dúvidas jurídicas, que muitas vezes estão 

mergulhadas em um universo de alta complexidade por envolver a legislação condominial, 

previdenciária, trabalhista... Em segundo lugar, porque o Sindicato vai continuar defendendo os 

representados nos projetos de lei que são apresentados, que a gente analisa e percebe que serão 

prejudiciais. Também (é importante) pela difusão de informações especializadas. Quem quer estar 

atualizado sobre economia procura um jornal de economia, quem quer conhecer os assuntos 

condominiais, de compra e venda, de locação, vai contar com os canais do Secovi Rio. 

Pedro 

Como o senhor vê a questão do aprimoramento do síndico, inclusive com 

muitos deles buscando uma função remunerada? 

É um fenômeno dos novos tempos, causado por duas questões. Primeira: em muitos prédios, não se 

encontra mais um morador que queira ser síndico, tanto pela complexidade do assunto, quanto pelo 

fato de as relações ficarem mais conflituosas, sobretudo em tempos de crise. A segunda questão é 

que é uma consequência da crise econômica. Muita gente com boa capacitação, como engenheiros, 

arquitetos e contadores, percebeu que precisava ter uma fonte de renda alternativa ou suprir uma 

falta de emprego. É uma oportunidade de se recolocar no mercado. Eu acho saudável. A maioria dos 

síndicos, moradores ou externos, está buscando qualificação, e isso a gente vê nos próprios cursos 

da UniSecovi Rio. Também é um bom indicativo perceber que estamos sendo considerados 

referência por essas pessoas. 

Shutterstock 

Pedro 

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senior 

Síndicos e condôminos precisam contar sempre com a experiência de uma empresa pioneira, que evoluiu 

com o mercado. Há 70 anos a Zirtaeb vem conquistando a confiança dos síndicos e proprietários de imóveis. 

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A simbiose entre um 

condomínio e uma 

administradora é uma exigência 

do funcionamento do primeiro. 

Ao atendermos ambos, estamos 

dando suporte para que os dois 

funcionem melhor e em 

conjunto 

O Secovi Rio tem uma característica importante, que é o fato de representar, ao mesmo 

tempo, condomínios e empresas. Que tipo de cuidado é preciso tomar para que esses 

interesses sejam resguardados na mesma medida? 

A simbiose entre um condomínio e uma administradora é uma exigência do funcionamento do 

primeiro. A complexidade da legislação e o número de informações que você tem que oferecer aos 

órgãos reguladores são desafios enormes. É preciso ter uma estrutura de informação digital muito 

adequada. Nesse sentido, vejo que a representação de condomínios e empresas é complementar, e 

não conflitante. Ao atendermos ambos, estamos dando suporte para que os dois funcionem melhor e 

em conjunto. 

Pedro 

Se pudesse escolher um atributo para resumir seus anos de atuação como presidente do 

Secovi Rio, qual seria? 

O que mais me chama a atenção é a pluralidade do Sindicato. Definitivamente, nos inserimos em um 

mercado globalizado, em que é importante a troca de experiências e essa provocação constante para 

que o representado participe. É isso que nos permitiu crescer nos últimos anos, com produtos como 

capacitação e consultoria jurídica. Isso também permitiu que construíssemos uma representação que 

está pronta para enfrentar todos os outros desafios que vierem pelo caminho, tomando a frente de 

batalhas que estão surgindo e que ainda surgirão. 

Pedro 

Amanda Gama 


CONDOMÍNIOS VERDES 

Carla Neiva 

Descomplicando 

a sustentabilidade 

m 2013, o Secovi Rio iniciava um 

projeto que tinha como principal 

objetivo compartilhar dicas, notícias e 

informações relevantes sobre 

sustentabilidade em condomínios. 

Hoje, quatro anos depois, o blog Condomínios 

Verdes cresceu, amadureceu e alçou novos voos. 

Continuamos falando sobre ações sustentáveis 

em condomínios, mas fomos além e iniciamos a 

abordagem de outros temas, como novidades 

tecnológicas que prometem revolucionar o dia a 

dia das pessoas, projetos arquitetônicos que dão 

um show de sustentabilidade e cidades que 

estão disseminando a cultura verde. 

Por falar nisso, apesar de o Sindicato estar 

localizado no Rio de Janeiro, percebemos, ao 

longo destes anos, uma diversificação de acessos 

ao site. Pessoas de várias cidades do Brasil e do 

mundo acessam o blog Condomínios Verdes, o 

que contribuiu para a introdução de novos 

conteúdos ao site. 

Mas também não paramos por aí! Este ano, 

lançamos a versão do blog em espanhol para 

permitir aos nossos hermanos ter acesso a todo o 

material. A iniciativa acontece graças a uma 

parceria que o Secovi Rio fechou com entidades 

ligadas ao setor da habitação de países da 

América Latina. As matérias são publicadas nas 

duas versões do blog, o que ajuda a vencer a 

barreira da língua e faz com que mais pessoas 

tenham acesso a conteúdos ligados à 

sustentabilidade. 

Tudo isto foi possível graças aos leitores do 

Condomínios Verdes, que, ao acessarem nossas 

matérias e compartilharem nossas notícias em 

suas redes sociais, contribuíram para a 

consolidação e o sucesso do blog. A vocês, 

deixamos o nosso muito obrigado! E, se você 

ainda não nos acessou ou não conhece bem 

nosso conteúdo, vamos lhe dar um aperitivo. 

Confira as cinco matérias mais lidas do blog no 

último ano. 

Shutterstock 


AS CINCO MAIS LIDAS DO BLOG 

1 

Tijolo é produzido a partir de plásticos retirados 

dos oceanos 

Esta matéria fez muito sucesso quando foi publicada e, até hoje, ainda 

é a mais lida do blog. Mas também não é para menos. Sabemos que o 

descarte incorreto de materiais é um problema antigo que prejudica 

demais o meio ambiente. A quantidade de lixo, principalmente 

plástico, encontrada nas praias e oceanos é estarrecedora. O número 

de animais marinhos mortos por confundirem plástico com alimento 

cresce a cada dia. Então, transformar um material altamente poluente 

em tijolo para a construção de casas é uma solução interessantíssima! 

Ficou curioso? Então acesse o blog e veja como o tijolo é construído. 

Aprenda a fazer um terrário fechado e coloque 

mais verde na decoração 

Inserir um pouco de verde na decoração de sua casa ou condomínio 

pode trazer inúmeros benefícios para sua saúde e para o meio 

ambiente. E os terrários são sempre uma ótima opção! Esses 

miniecossistemas não precisam de manutenção diária e são excelentes 

para quem não tem muito tempo. Além de levar vida aos ambientes, os 

terrários são muito elegantes e se encaixam como uma luva em 

qualquer espaço. Muito versáteis, eles podem ser bem pequeninos, 

montados dentro de uma lâmpada, ou robustos, repletos de detalhes. 

Independentemente do tamanho, os terrários sempre se destacarão 

nos ambientes. Por isso, se você ainda não conhece essa linda opção 

de decoração verde, vale a pena conferir! 

2 

3 

Medição individualizada de água: vale a pena? 

Ano após ano, esta matéria sempre aparece entre as mais lidas do 

blog. Isso porque se trata de um assunto que gera muito interesse em 

quem se preocupa com a preservação de recursos naturais e ainda 

quer economizar na conta de água do condomínio. Quando o 

condômino paga por aquilo que gasta, ele consegue gerenciar seu 

consumo, e isto acaba gerando um gasto mais consciente da água. 

Para a instalação de medidores individuais de água em seu 

condomínio, veja nossas dicas no blog e procure uma empresa 

especializada no assunto. Mas já adiantamos que, sim, vale a pena! 

Reaproveitando pallets reciclados na decoração 

Ah, os pallets! Quem é apaixonado por decoração sustentável 

provavelmente também os adora. Devido ao seu excelente 

custo-benefício e resistência, após o upcycle, eles se transformam em 

itens muito charmosos, que deixarão a decoração de sua casa ou 

condomínio com um toque de exclusividade. Nesta matéria, 

selecionamos diversas imagens de móveis e objetos que foram 

criados a partir de pallets reciclados. Separamos as imagens por 

ambientes, o que prova que este material pode ser utilizado em 

qualquer local. Vale a pena conferir! 

4

Parabéns Secovi Rio pelo 75 anos! 

www.marva.com.br 

5 

Conheça as plantas ideais para as áreas comuns 

dos condomínios 

Decorar as áreas comuns dos condomínios nem sempre é uma tarefa 

fácil. Como gosto é algo bastante individual, agradar a todos os 

condôminos é praticamente impossível. Porém, uma dica bacana é 

usar plantas na decoração! Escolher a planta ideal para cada ambiente 

vai depender da condição de luz que o local recebe, ou seja, se há 

incidência de sol ou predominância de sombra. Por isso, acesse o blog, 

veja as nossas dicas e pense nesta possibilidade. Além de estar 

totalmente alinhado aos conceitos de sustentabilidade, investir na 

decoração verde ajuda a melhorar a qualidade do ar dos ambientes. É 

bom para a saúde e ótimo para o planeta! 

Gostou das matérias? 

Então, acesse 

www.condominiosverdes.com.br 

e confira todas as dicas e novidades que, 

carinhosamente, preparamos para você. O blog 

Condomínios Verdes se orgulha de fazer parte desta 

bela história construída pelo Secovi Rio. Difundir 

práticas sustentáveis aos seus representados e 

associados é um dos objetivos do Sindicato. 

Aqui, a sustentabilidade é levada a sério. 

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JURÍDICO - ARTIGO 

O inadimplente e a 

assembleia 

Corina Maria da Costa • advogada do Departamento Jurídico do Secovi Rio 

Que saia justa! Condômino em débito comparece à 

assembleia e insiste em fazer parte das 

deliberações. Para muitos síndicos, é uma 

situação constrangedora ter que informar ao morador 

que ele não poderá participar e votar. Então, como 

minimizar esse incômodo para o síndico e para o 

morador, e ficar longe do famigerado dano moral? 

Inicialmente, o recomendável é que se mantenha um 

controle rígido sobre o recebimento das cotas 

condominiais, pois cercear o direito de um condômino 

participar de uma assembleia com base em uma premissa 

errada de falta de pagamento, isso sim, pode custar 

muito caro ao condomínio. 

Embora ninguém possa alegar o desconhecimento da lei, 

para evitar transtorno, recomenda-se que, na 

convocação, conste expressamente a regra do art. 1.335, 

III, do Código Civil, o qual determina que somente o 

condômino quite pode participar e votar nas assembleias 

condominiais. Com isso tenta-se evitar transtornos e 

atritos desagradáveis, bem como garantir ao condômino 

em débito, mas que deseja participar da assembleia, 

tempo hábil para efetuar o pagamento e se tornar apto a 

tomar parte das discussões e deliberações. 

Se o condômino devedor for à assembleia, deve ser 

informado que não poderá participar e votar 

Se, ainda assim, algum condômino em débito comparecer 

à assembleia, ele deve ser informado, de pronto, que não 

poderá participar e votar, mas, se desejar, poderá estar 

presente. Em outras palavras, o condômino tem o direito 

de assistir à reunião, não podendo, no entanto, participar 

Se o condômino 

devedor for à 

assembleia, 

deve ser 

informado que 

não poderá 

participar e 

votar 

dos debates, emitir 

opinião ou mesmo 

influenciar os demais 

condôminos. 

Insistindo o inadimplente 

em emitir opinião, cabe 

ao presidente cercear-lhe 

a palavra, informando-lhe 

que está impedido de 

participar em função do 

disposto na norma legal. 

Algumas pessoas 

entendem que a informação de que a unidade do 

morador está em débito pode gerar dano moral em face 

do condomínio. Entretanto, o presidente da assembleia 

apenas estará cumprindo uma determinação legal de não 

permitir a participação do condômino devedor. 


Parabéns ao Secovi Rio pelos 75 anos de competência na 

atuação do mercado imobiliário. 

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No entanto, se o condômino realizou acordo para 

parcelamento dos débitos, ele pode participar e votar? 

O assunto não é pacífico. Alguns defendem que só o 

condômino totalmente em dia se enquadra no termo 

“estando quite”, previsto no art. 1.335, III, do Código 

Civil, que autoriza a participação e votação nas 

assembleias. 

Para outros, havendo esse parcelamento, o que somente 

é possível com a concordância do condomínio, ocorre a 

postergação do vencimento da dívida, com as parcelas a 

vencer. Assim, cumprindo religiosamente o 

parcelamento, o condômino estaria autorizado a 

participar e votar nas assembleias. 

Embora este seja um assunto com bastante interesse por 

parte dos condomínios, diante da possibilidade de o 

condômino fazer acordo unicamente com o intuito de 

participar de alguma deliberação, por interesse próprio 

ou de terceiro, e posteriormente deixar de honrar o 

compromisso, por já ter alcançado o seu intento, não 

encontramos muitas discussões judiciais sobre o tema. 

Sobre essa questão vale destacar o entendimento de 

alguns estudiosos: uns defendem que o termo “quite” 

quer dizer estar sem qualquer dívida; outros afirmam que 

estar em dia com o parcelamento também poderia ser 

abarcado pelo termo. 

Daphnis Citti de Lauro, ao comentar a possibilidade de 

Há controvérsia sobre a 

possibilidade da participação de 

condômino que parcelou suas 

dívidas 

acordo para pagamento de débitos, incluindo todos os 

encargos da mora, defendeu também a necessidade do 

pagamento integral para participação nas assembleias, 

nos seguintes termos: “Sem dúvida, é o parcelamento, 

mas com todos os encargos da mora. E com uma cláusula, 

no sentido de que esse acordo não importa em novação 

da dívida e de que o condômino somente terá direito a 

voto quando quitar o acordo (porque senão ele poderá 

votar nas assembleias gerais, estando com as parcelas do 

acordo em dia, mesmo ainda não tendo quitado o 

acordo).” BDI - Categoria: 4 - BDI nº 4 - ano: 2008 

(Notícias). 

Já Arnaldo Rizzardo considera que estar em dia com o 

parcelamento autoriza a participação do condômino, 

verbis: “O sentido de ‘estando quite’ leva a entender que 

nada está a dever o condômino. Mesmo na existência de 

dívida, se não vencida, pois parcelado o pagamento, não 

incide o cerceamento do direito de participar e de votar. 

Em idêntica interpretação a situação daqueles que estão 

questionando as dívidas, tanto na via administrativa 

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Credibilidade se conquista... Parabéns Secovi Rio pelos seus 75 anos! 

A Ficha Certa se orgulha de fazer parte desta história. 

www.fichacerta.com.br 

como na judicial, e até o efetivo trânsito em julgado das 

decisões.” (“Condomínio Edilício e Incorporação 

Imobiliária”, 3ª edição, revista e atualizada, Ed. Forense, 

2014, pág. 122). 

Hamilton Quirino Câmara considera que, para 

estabilização da discussão, o ideal será disciplinar a 

questão internamente. “Em debates realizados sobre essa 

matéria, sempre há os que concordam e os que 

discordam do voto do inadimplente, quando ele fez 

acordo e pagou, por exemplo, apenas uma única cota. 

Houve caso até de um síndico eleito nessa situação. Os 

que defendem o voto em tais condições argumentam que 

o parcelamento de débitos fiscais e previdenciários traz 

ao devedor vários direitos, como participar de licitações 

públicas, embora não esteja, tecnicamente, quitado. 

Outros argumentam que a quitação, para os efeitos do 

condomínio, só acontecerá quando for paga a última 

parcela do acordo. Na verdade, o Código Civil, no artigo 

1.335, III, apenas dispõe que é direito do condômino 

votar nas deliberações da assembleia e delas participar, 

‘estando quite’. Nada disciplina a respeito de ser a 

quitação dada no momento, ou dias antes, mediante 

acordo de parcelamento, quando foram pagas algumas 

cotas e ainda existe débito. Não exige que a quitação seja 

ampla e total. Se formos analisar o texto, a melhor 

interpretação seria a quitação ampla, ou seja, a não 

dependência de parcelamento do débito: ‘estando quite’. 

Quando surge a indagação no curso de uma reunião de 

assembleia, é inevitável a discussão, vêm os debates e, 

nesse caso, a nosso sentir, valerá a decisão tomada 

naquele momento, por maioria simples dos presentes, se o 

assunto vier a ser levantado e nada dispuser a Convenção, 

o Regimento Interno ou os regulamentos do condomínio. 

Nossa sugestão é no sentido de que os condomínios 

votem um regulamento de reuniões e que, neste 

regulamento, decidido por maioria simples, seja 

disciplinada a questão. Algumas Convenções já disciplinam 

que só será considerado adimplente o condômino que 

nada dever, mesmo que esteja em dia com eventual 

parcelamento”. (...) “Condomínio Edilício – Manual Prático 

com Perguntas e Respostas”, 4ª edição, Lumen Juris, 2017. 

Concluindo, por não haver um posicionamento firmado 

sobre o assunto, orientamos que, ao firmar acordo com o 

inadimplente, o condomínio ajuste também tal questão, ou 

seja, se o condômino terá ou não direito a voto durante o 

período em que estiver efetuando o parcelamento. 

O acordo feito pelo síndico deve ter respaldo em 

assembleia, bem como deve ser garantido tratamento 

isonômico a todos os condôminos. Por ora, são estas as 

considerações, mas existem outras questões que surgem 

dessa relação conflituosa e que podem ser abordadas no 

futuro. 

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JURÍDICO - CONSULTAS 

Despesa 

A tubulação de gás do edifício apresenta 

vazamentos que demandam a aplicação de resina 

ou até mesmo a troca. Quem paga essa despesa: o 

condomínio ou o condômino? 

O artigo 1.331 do Código Civil classifica a rede geral 

de serviços, incluindo a de gás de uso comum, entre 

as partes comuns dos condôminos. Assim, as 

despesas decorrentes de sua manutenção e 

conservação devem ser rateadas entre todos os 

condôminos. No entanto, se a rede é de uso 

exclusivo, cabe ao seu usuário fazer a manutenção. 

Por outro lado, o Decreto nº 23.317/1997, que 

aprovou o regulamento aplicável às instalações 

prediais de gás canalizado, à medição e ao 

faturamento dos serviços de gás canalizado, prevê, 

em seu artigo 29, que as “ramificações internas são 

de responsabilidade do proprietário, o qual deverá 

providenciar para que sejam mantidas em perfeito 

estado de conservação”. No artigo 47, o texto 

estabelece que a “conservação das ramificações 

internas compete ao proprietário, que só poderá 

modificá-las mediante prévia consulta à 

concessionária”. 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

vem entendendo que cabe ao condomínio conservar 

as tubulações em partes comuns e aos condôminos 

aquelas internas de sua unidade. Assim, o 

entendimento dominante sobre o assunto imputa a 

responsabilidade ao condômino apenas no que diz 

respeito à tubulação interna de sua unidade, ficando 

as demais sob a responsabilidade do condomínio. 

Desconto 

É possível a concessão de bonificação por 

pagamento antecipado da cota condominial? 

Esclarecemos que o posicionamento do Judiciário, 

até bem pouco tempo atrás, era pacífico com 

relação a essa questão. Foi, inclusive, editada uma 

súmula, que continua em vigor, entendendo que o 

desconto concedido pelo condomínio equivalia à 

imposição de uma multa superior ao permitido por 

lei para os pagamentos efetuados após aquela data. 

Entretanto, encontramos decisão relativamente 

recente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de 

Janeiro, na qual o relator entendeu pela legalidade 

do denominado desconto-pontualidade (abatimento 

do valor da cota), se o pagamento for realizado até a 

data do vencimento. O argumento é que tal medida 

configura um incentivo para aquele que deseja se 

beneficiar da dedução. 

Rotina 

O condomínio pode exigir que o empregado que 

trabalha na função de faxineiro limpe o jardim e 

varra as folhas que caem das árvores? 

Embora inexista legislação determinando quais 

sejam as atividades dos empregados do condomínio, 

suas funções ficam condicionadas ao contrato de 

trabalho e, na ausência de especificação, àquelas 

que o empregador entender necessárias, observada 

a condição pessoal do empregado, desde que em 

consonância com o artigo 456 da CLT. 

É importante destacar, todavia, que, apesar de ter o 

poder diretivo sobre o contrato de emprego, o 

empregador não pode exigir do trabalhador serviços 

que o ponham em risco ou causem prejuízo à sua 

integridade física, intelectual e moral. A 

subordinação no contrato de trabalho não 

compreende a pessoa do empregado, mas 

tão-somente a sua atividade laborativa ou força de 

trabalho. 

O poder de direção do empregador não alcança a 

possibilidade de promover alterações nas condições 

do contrato de trabalho com prejuízo ao 

empregado. Por isso não se recomenda a atribuição 

de tarefas para as quais determinado trabalhador 

não foi contratado, sob pena de eventual 

indenização por parte do empregado. Entendemos 

que limpar o jardim e varrer as folhas que caem das 

árvores são tarefas que podem ser executadas pelo 

faxineiro, mas é importante que seja apenas serviço 

de limpeza superficial, já que a manutenção de um 

jardim exige habilidade específica. Vale ressaltar 

que, se no condomínio existia jardineiro, pode 

denotar um acúmulo de função ao faxineiro, já que 

agregará atividade que era feita por um profissional 

específico da área. 


Há 75 anos defendendo os interesses dos condomínios, administradoras e 

imobiliárias, deixando a sua marca no setor da habitação! Parabéns, Secovi Rio! 

Contrato 

O condomínio precisa contratar um zelador pelo 

período de 60 dias para cobrir as férias de dois 

empregados. Como fazer? 

A CLT, em seus artigos 443 e 445, explicita no 

parágrafo 2º as modalidades de contratação. Assim, 

verifica-se que, para validade do contrato por prazo 

determinado, devem ser observadas as exigências 

contidas no texto. São três hipóteses: serviço cuja 

natureza ou transitoriedade justifique a 

predeterminação do prazo; atividades empresariais 

de caráter transitório; e contrato de experiência. 

Com exceção do contrato de experiência vigente 

por, no máximo, 90 dias, nas outras duas hipóteses, 

o prazo máximo do contrato deverá ser de dois 

anos, podendo ser prorrogado uma única vez dentro 

desse período, sob pena de passar a vigorar por 

prazo indeterminado. 

No caso em análise, consideramos que a 

contratação por prazo determinado poderá ser 

realizada nas condições previstas na alínea “a” do 

parágrafo 2º do artigo 443 – tipo legal dos serviços 

cuja natureza ou transitoriedade justifique a 

predeterminação do prazo do contrato –, que é 

bastante recorrente no cotidiano trabalhista, 

referindo-se, de modo ilustrativo, ao contrato a 

termo para atendimento a substituição de 

empregado permanente, em gozo de férias ou 

licença previdenciária. 

Em se tratando de contratação por prazo 

determinado, deverá constar nas anotações da 

carteira de trabalho essa condição, especificando as 

razões para sua contratação e data de 

encerramento. Todos os direitos devidos ao 

empregado contratado por prazo indeterminado 

aplicam-se àqueles contratados por prazo 

determinado, sendo certo que o pagamento das 

verbas rescisórias deve ser realizado no primeiro dia 

útil subsequente ao término do contrato de trabalho 

ou, ainda, até o décimo dia após a notificação da 

demissão, quando a rescisão se der antes do termo 

prefixado, devendo ser efetuada a homologação da 

rescisão. 

Jornada 

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É possível o condomínio contratar um funcionário 

para trabalhar apenas alguns dias da semana, com 

carga horária inferior a 220 horas mensais? Se 

positivo, como será o valor salarial, proporcional às 

horas trabalhadas? 

Conforme previsto na Convenção Coletiva de 

Trabalho, poderá ser contratado funcionário de 

acordo com a quantidade de horas necessárias para 

a realização das tarefas por até 40 horas semanais. 

O pagamento deve tomar por base o piso específico 

para cada função, ou seja, o empregado terá salário 

proporcional às horas trabalhadas. 

Essa cláusula está afinada com dispositivo 

constitucional (inciso VI do art. 7º), no que tange à 

possibilidade de contratação com salário menor que 

o piso, tendo em vista jornada inferior ao limite 

legal. Ressalte-se que deverá ser expressamente 

consignada no contrato de trabalho a jornada do 

laborista, estabelecendo o número de horas diárias 

e fazendo menção de que seu salário será 

proporcional às horas trabalhadas. 

Além disso, até mesmo o salário mínimo, quando 

fixado, foi classificado para pagamento mensal, 

diário ou horário – o que deve ser utilizado, 

analogicamente, para entendimento da nossa 

Convenção Coletiva, que está de acordo com o 

artigo 58 da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 

358 do TST. 

Ressaltamos que o empregado a ser contratado com 

salário proporcional às horas trabalhadas faz jus a 

todos os direitos trabalhistas adotados para os 

trabalhadores por tempo integral, bem como devem 

ser feitos todos os recolhimentos dos encargos 

sociais pertinentes. 

Autovistoria 

Sobre a obrigatoriedade da vistoria nos 

aquecedores a gás das residências, pela CEG ou 

por empresa por ela credenciada: esse custo cabe 

ao locador ou ao locatário? Qual a periodicidade da 

vistoria? 

As responsabilidades tanto do locador quanto do 

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locatário estão expressas na Lei nº 8.245/1991, que 

regula as locações urbanas. Pelo texto, cabe ao 

locatário o pagamento do aluguel e das despesas 

com manutenção e conservação, enquanto ao 

locador cabe a despesa com instalação e 

substituição. 

A vistoria do gás é uma obrigação nova, 

recém-regulamentada. Assim, considerando que o 

objetivo é garantir a segurança da edificação e o 

patrimônio do locador, bem como que cabe ao 

locador manter as condições de habitabilidade do 

imóvel, entendemos que tal despesa deve ser por 

ele suportada. 

Locação 

Um contrato de locação comercial, com vigência de 

cinco anos, e já renovado uma vez por igual período, 

venceu sem qualquer manifestação do locatário, 

que somente agora apresentou o pedido de 

renovação. O proprietário é obrigado a renovar por 

mais cinco anos? Ele pode pedir a loja? Se entrar 

com a renovatória na Justiça, ele tem chance de 

vitória? 

A renovação do contrato de locação não residencial é 

regulada pelo artigo 51, § 5º, da Lei nº 8.245/1991, 

que expressamente prevê a decadência do direito à 

renovação daquele que não propuser a ação no 

interregno de um ano, no máximo, até seis meses, 

no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo 

do contrato em vigor. De acordo com as 

informações, o locatário em questão perdeu o 

direito de renovação ao não exercê-lo no prazo. 

Assim, uma vez expirado o prazo de vigência do 

contrato e permanecendo o locatário na posse do 

imóvel, aplica-se a regra geral segundo a qual o 

contrato subsiste em vigor por prazo indeterminado. 

Para que o imóvel seja retomado, deverá o locador 

proceder à prévia notificação para desocupação 

voluntária no prazo previsto em lei, que, de acordo 

com o disposto no artigo 57 da Lei de Locações, é 

de 30 dias. 

Tem alguma pergunta? 

Envie sua dúvida sobre gestão condominial, 

locação, entre outros assuntos do universo 

imobiliário, para imprensa@secovirio.com.br. 

As questões serão respondidas pelo 

Departamento Jurídico do Secovi Rio e 

publicadas nesta seção. 

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J O H N S O N

CAPA 

QUEM 

Igor Augusto Pereira 

POR 

AS PORTAS 

No lugar do bolo de aniversário, dois cafés e uma crônica 

SE ABREM 

Amanda Gama 


Odia ainda amanhece no 

Fonseca, bairro 

predominantemente de 

casas e sobrados na região 

norte de Niterói, cortado pela 

Alameda São Boaventura. São cinco e 

meia da manhã, marido e filhos ainda 

dormem enquanto ela inicia seu 

primeiro ritual diário: banho, café, 

telejornal. É pela televisão que 

Fátima Aguiar verifica as condições 

de tráfego no trajeto até o Centro do 

Rio. Se houver algum sinal de 

congestionamento nas vias 

principais, imediatamente acelera os 

preparativos para mais um dia de 

trabalho. Em pouco mais de dois 

anos e meio no emprego, conta nos 

dedos as vezes em que chegou 

depois do horário, mesmo com o 

imprevisível trânsito na região 

metropolitana. 

Às 6h30 sai de casa, vestindo o 

conjunto preto que lhe serve de 

uniforme, os cabelos presos e um 

batom discreto na boca. Leva no 

peito uma pequena imagem de Nossa 

Senhora Aparecida. Foi batizada em 

homenagem a Nossa Senhora de 

Fátima, mas é na padroeira do Brasil 

que encontra a maior protetora. 

Preferências sacras à parte, é 

andando com fé que segue seu 

trajeto. Às 7h30, desembarca no 

terminal do Castelo em meio a um 

mar de gente que começa a se formar 

na região. Vindas de incontáveis 

direções, pessoas de jeans ou roupa 

social vão ocupando seus postos. 

O destino de Fátima é um prédio 

comercial na esquina das Avenidas 

Rio Branco e Almirante Barroso, um 

dos endereços mais estratégicos do 

Centro do Rio de Janeiro. Chega ao 

nono andar, destranca a porta de 

vidro, bate o ponto e inicia seu

segundo ritual diário: acender as luzes, 

ligar o ar-condicionado central e 

preparar o café para os colegas, que 

logo chegarão. Em pouco tempo, o 

andar estará tomado por atendentes, 

advogadas, profissionais 

administrativos, comunicadores, 

estatísticos, entre tantos outros. Em 

seguida, chegarão os primeiros alunos 

dos cursos regulares – porteiros, 

administradores, trabalhadores do 

mercado imobiliário... Depois, os 

primeiros síndicos se apresentarão para 

consultorias presenciais ou a distância. 

E, assim, com pequenas histórias se 

somando à narrativa da vida, começa 

mais um dia no Secovi Rio. 

Amanda Gama 


Amanda Gama Amanda Gama 

As próximas horas serão de 

atividades com uma ampla gama 

de temas, ainda mais 

considerando que por ali a rotina é 

não ter rotina. A missão nesse 

local, e nos demais sete escritórios 

em cidades do interior, é a mesma: 

promover o desenvolvimento dos 

condomínios e das empresas do 

setor de comércio e serviços 

imobiliários, contribuindo para a 

geração de melhores resultados e 

melhoria da sociedade. Trocando 

em miúdos, trabalhar para 

simplificar e potencializar a vida 

daqueles que representam. 

Não por acaso, as demandas são 

as mais variadas. Um gestor 

condominial envia um e-mail 

consultando o Sindicato sobre o 

que pode fazer para mediar um 

conflito em seu prédio, surgido 

depois que um morador se 

incomodou com uma fumaça 

suspeita vindo de um apartamento 

próximo. Pelo telefone, um 

funcionário de administradora 

solicita informações sobre a última 

Convenção Coletiva de Trabalho da 

categoria, que acaba de ser negociada. 

Em uma sala privada, um grupo de 

especialistas se reúne para avaliar 

aspectos de um projeto de lei que pode 

trazer impactos ao setor. Em outro 

departamento, um grupo discute 

detalhes sobre o lançamento de uma 

publicação. 

Cada gesto da rotina de Fátima e dos 

outros personagens desta história foi 

construído pelo tempo, ao longo de pelo 

menos 75 anos. Nascida dias antes da 

mudança da moeda brasileira dos réis 

para os cruzeiros – precisamente em 26 

de setembro de 1942, data em que o 

governo comandado por Getúlio Vargas 


Amanda Gama 

expediu sua carta sindical –, a 

entidade que os une é derivada da 

antiga Associação Profissional das 

Empresas de Compra, Venda e 

Locação de Imóveis, surgida em maio 

do mesmo ano. 

Silenciosa, para não 

interromper a discussão, 

Fátima entra em uma das 

salas de reunião, no momento 

ocupada por um grupo de 

executivos do Sindicato. 

Posiciona em uma mesa 

lateral a bandeja com copos 

d’água, xícaras e uma garrafa 

de café. Na parede oposta, 12 

homens os observam pela 

fotografia em tons de sépia. 

São os representantes das 

empresas fundadoras, 

naquele que se tornaria o 

registro da concepção do 

Secovi Rio. É simbólico que 

essa presença seja evocada 

justamente no ambiente 

dedicado a alguns dos 

debates mais importantes da 

entidade. 

Amanda Gama 


O escritório é projetado em forma de L, com um 

grande corredor entre as baias, sem portas e 

divididas, em sua maioria, por vidros transparentes. 

Nos últimos meses, houve uma pequena mudança 

no espaço. Todos aqueles que trabalhavam com as 

mesas direcionadas para as paredes tiveram suas 

mesas giradas para o corredor. A partir de uma 

aparentemente simples alteração no espaço, 

gerou-se uma provocação: era preciso olhar para 

dentro e ter consciência das próprias mudanças que 

ocorriam ali dentro. 

E é por esse meio que ela vai passando, no meio da 

manhã e no meio da tarde, com sua bandeja e seu 

carregamento de bordões, tão importantes quanto o 

cafezinho. “Se respeite, menino”, diz Fátima, abrindo 

o sorriso para um funcionário que diz esperar que 

hoje, enfim, ela sirva uma bebida ao estilo de uma 

célebre cafeteria norte-americana. O café pode não 

ter o refinamento daquele que um barista prepararia, 

mas ninguém espera isso de verdade: o importante é 

a pequena dose de cafeína e o ânimo que, 

involuntariamente, ela vai emprestando com seu bom 

humor. 

Em suas baias, os grupos vão mudando de pauta à 

medida que a necessidade surge. Em breve, será o 

momento de acender velinhas e reunir todos eles 

para celebrar as bodas de diamante do lugar ao qual 

dedicam boa parte de suas vidas. Mas a 

comemoração não será eterna, porque ainda há 

muito trabalho a fazer. Novas questões chegarão a 

todo momento, e o passado, como bem lembrou o 

poeta Belchior, é uma roupa que não nos serve mais. 

Outros setembros virão e o café precisa estar sempre 

quente. Com açúcar ou adoçante? 


MATÉRIA ESPECIAL 

Gustavo Monteiro 

uito se fala sobre a dificuldade 

de ser síndico e lidar com um 

monte de problemas, desde 

manter as contas em dia até apaziguar 

conflitos entre moradores. Mas exercer 

a função pode ser também algo bastante 

gratificante e – por que não? – 

prazeroso ou até mesmo divertido. 

Afinal, um síndico nunca terá um dia 

igual ao outro, não é mesmo? Tédio na 

atividade é praticamente inexistente. 

E, vamos combinar, ver a comunidade 

feliz, os funcionários produtivos e o 

patrimônio valorizado é superbacana. 

Por isso nunca é demais se aperfeiçoar, 

estudar, quebrar a cabeça e lutar para 

alcançar resultados sempre melhores. E 

nisso a gente pode ajudar. Aproveitando 

o aniversário de 75 anos do Secovi Rio, 

elaboramos 75 dicas em diversas áreas: 

gestão, sustentabilidade, manutenção, 

segurança, boa convivência... Elas não 

livrarão o seu dia a dia dos problemas, 

mas podem contribuir para que o seu 

mandato faça a diferença. 

Tome nota! 


GESTÃO 


SUSTENTABILIDADE 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Obs.: O aluno terá até 15 dias para cumprir a carga horária do curso. 


BOA CONVIVÊNCIA 

Deveria ser óbvio, mas muita 

gente ainda não se ligou: 

é proibido fumar em local fechado 

– inclusive na escada de incêndio 


NOSSOS LUGARES 

Saara 

A 

Babel 

do 

Centro 

do 

Rio 

Texto e fotos: Amanda Gama 


Pessoas indo, outras vindo. De um lado, joias, 

fragrâncias e brinquedos. Do outro, roupas, 

decoração e artesanato. Vez ou outra, 

alguém na entrada de uma loja grita, faz piada, em 

um esforço para atrair os clientes para alguma 

promoção. Estamos no Centro do Rio de Janeiro, e 

quem ali já esteve conhece bem tudo isso. Quem 

não conhece talvez devesse considerar conhecer. 

Esse lugar é a Saara, um dos mais queridos 

mercados populares da cidade. 

Tanta fama fez com que as ruas do centro comercial 

servissem como cenário para novelas e filmes, e se 

tornassem enredo da Escola de Samba Estácio de 

Sá, em 1994. A agremiação voltará a homenagear a 

região em 2018, em um enredo sobre mercados 

populares. 

São 11 ruas com 1,8 mil estabelecimentos, entre 

lojas e escritórios, que empregam cerca de 10,5 mil 

trabalhadores e por onde circulam cerca de 120 mil 

pessoas em dias comuns (em períodos como Natal, 

Dia das Mães e Dia dos Namorados, esse número 

aumenta muito). 

Mas, apesar do sucesso, incrivelmente, muita gente 

não sabe que o nome “Saara”, na verdade, é uma 

sigla para Sociedade de Amigos das Adjacências da 

Rua da Alfândega (e não, nada tem a ver com o 

calor que costuma assolar o Rio de Janeiro). 

Curiosamente, também acaba fazendo uma 

referência à região de origem de alguns dos 

comerciantes que passaram a ocupar a área a partir 

do século XIX, como libaneses, egípcios, árabes, 

turcos, sírios, entre outros. 

No entanto, a agitação comercial da Saara existe há 

mais tempo ainda. A Rua da Alfândega, um dos 

lugares mais antigos da cidade (com pelo menos 

400 anos), é onde está o coração do comércio da 

região, segundo o historiador Milton Teixeira. Ele 

conta que foi em 1716, com a instalação da 

alfândega na rua (que chegou a possuir uns 12 

nomes antes do atual), que inúmeros lojistas se 

sentiram motivados a irem para lá. O local, 

inicialmente tomado pela nobreza, foi mudando de 

cara. 

Milton explica que a abertura das Avenidas Rio 

Branco (antiga Central), entre 1903 e 1905, e 

Presidente Vargas, entre 1942 e 1944, as muitas 

obras de remodelação do Centro e as 

transformações imobiliárias causaram a redução do 

centro comercial a 1/3 do seu tamanho original. 

“Com ao menos 300 anos de atividade comercial 

ininterrupta, a Saara foi, sem dúvida, nosso primeiro 

‘shopping center’”, defende o historiador. 

Atualmente, a Saara corresponde a oito ruas: 

Alfândega, Senhor dos Passos, Buenos Aires, 

Andradas, Conceição, Gonçalves Ledo, Regente 

Feijó e Tomé de Sousa. No entanto, até o início 

do século XX, a sua área era bem maior. Ia 

desde a Rua da Carioca (antiga Rua do Piolho) 

até a Avenida Marechal Floriano (antiga Rua 

Larga). Sua profundidade original ia da Rua 

Primeiro de Março (antiga Rua Direita) até o 

Campo de Santana. 

Nas ruas da Saara circulam, cerca de 120 mil pessoas em dias comuns 


A sociedade necessita de entidades colaborativas, informativas e sinceras 

como o Secovi Rio. Isso o faz tão especial. Parabéns pelos 75 anos! 

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Até a sogra 

E se o tamanho diminuiu, definitivamente, a 

variedade não. E o carinho da população foi só 

crescendo. O que mais faria alguém percorrer as 

ruas do lugar no dia do aniversário? Esse foi o 

programa escolhido pela atendente Odinéia Souza 

no dia em que completava 37 anos. Acompanhada 

pela filhinha Giovanna, de 5 anos, e pela melhor 

amiga, a diarista Maria de Lourdes Gonçalves, de 

53, ela foi procurar artigos para produzir a sua 

comemoração, com o tema “Festa de Boteco”. 

O trio de moradoras do bairro do Estácio, na Zona 

Norte da cidade, conta que, para qualquer 

celebração, elas recorrem à Saara. “Aqui 

encontramos de tudo”, garante Maria de Lourdes. 

“Se bobear, até a sogra eles vendem”, completa, aos 

risos, Odinéia. 

Mas a quantidade de produtos e os preços 

convidativos não são os únicos motivos para o 

centro comercial receber tantos visitantes. Outro 

grande atrativo do lugar é o fato de ser um espaço 

extremamente democrático. Para quem compra e 

para quem vende. 

Odinéia Souza, acompanhada da filha, Giovanna, e da amiga, 

Maria de Lourdes Gonçalves, circulava pela Saara no dia do seu 

aniversário em busca de produtos para festa 

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Pequena ONU 

E esse é um dos aspectos mais positivos da Saara 

para Kamal Kalon. Dono da loja Brasil Roupas, ele 

fala com a experiência de quem tem 45 anos de 

Saara: “Dezenas de imigrantes de vários países 

estão aqui, e vive-se perfeitamente bem, na maior 

harmonia possível. Independentemente de ser 

árabe, judeu, coreano, chinês...” 

Nascido no Líbano, ele conta que os avós vieram 

para o Brasil no início de 1900, e a família foi 

ficando. Abriu a loja em 1964, em Nilópolis, 

mudou-se depois para Nova Iguaçu e acabou, 

então, sendo comerciante no Centro do Rio de 

Janeiro, região que já conhecia bem, pois 

acompanhava seu pai, que fazia compras ali para 

revender na Baixada Fluminense. 

Segundo Kamal, muita coisa mudou no lugar desde 

a sua chegada: o tipo de comércio, que antes era 

predominantemente atacadista, e o tipo de 

ocupação das ruas. “Isso aqui era área de passeio 

aos domingos. Os comerciantes que moravam em 

cima dos prédios montavam mesas, reuniam as 

famílias. Era tudo misturado isso aqui”, lembra. 

Os donos das lojas deixaram de morar nos 

sobrados, mas a mistura não acabou. Pelo contrário, 

só cresceu, após a chegada de povos do Extremo 

Oriente, como chineses, taiwaneses e coreanos, 

durante a década de 1970. “Devemos muito a esse 

povo, que veio para somar. Eles deram uma nova 

dinâmica para a área. A Saara estava sem 

motivação. Eles renovaram a motivação, e todo 

mundo começou a se mexer outra vez”, defende 

Kamal. 

O comerciante garante que na Saara não há 

concorrência ou inimizade, que lá é um espaço 

onde as diferenças coexistem em paz. Uma lição 

para todas as partes do mundo. “Estamos 

convivendo. Aqui não existe fanatismo político e 

religioso. Nasceu no globo terrestre, pertence a ele 

e tem direito a ele. Ninguém deve ser discriminado”, 

ressalta. 

Kamal Kalon tem 45 anos de Saara e garante que não há inimizade 

ou concorrência entre os comerciantes 


A voz do Centro do Rio 

– Como você está bonita, Arlete! 

Parece uma rainha! 

– É porque eu estou num palácio, 

Agnaldo! 

Se você já foi à Saara, esse diálogo soou familiar, 

não? Esse e tantos outros anúncios são marca 

registrada do mercado popular, reproduzidos 

inúmeras vezes pela Rádio Saara. 

Mas não é só de spots comerciais que é feita “a voz 

do Centro do Rio”. Com 32 anos de história, a rádio, 

que já recebeu de artistas a políticos, tem como 

objetivo colocar a utilidade pública em primeiro 

lugar. 

Aliás, foi para prestar serviço que ela nasceu. Numa 

época em que as pessoas não tinham celular, 

internet e, muito menos, WhatsApp, a rádio 

funcionava como uma espécie de balcão de 

informações. Ela anunciava em seus alto-falantes 

pessoas que estavam perdidas ou que tinham 

perdido algo, além de prestar algumas informações. 

“Na verdade, a Rádio Saara não é uma rádio, é um 

serviço de alto-falantes direcionais metido a besta”, 

brinca Luiz Antônio Baptista, o Bap, diretor-geral e 

um dos locutores. 

Na rádio desde a sua fundação e diretor há dez 

anos, ele conta que a iniciativa partiu do 

comerciante Ênio Carlos Bittencourt, que mais 

tarde viria a se tornar presidente da sociedade, 

cargo em que permaneceu por 26 anos, até o seu 

falecimento no ano passado. Tudo começou com 

cornetas (lembra?) na Avenida Tomé de Sousa e dali 

em diante foi crescendo. 

Aos poucos, foram surgindo os famosos anúncios. 

“Nossos comerciais precisam ser mais jocosos, mais 

populares”, justifica Bap. Ele também explica que, 

enquanto os spots comerciais de rádio 

normalmente levam cerca de 30 segundos, os da 

Rádio Saara duram 40: “Antes temos que contar 

uma história para chamar a atenção de quem está 

passando. Nosso cliente não está em casa, não está 

no rádio do carro...” 

Mas, apesar de a experiência acabar se tornando 

algo divertido, Bap deixa claro que há muito 

profissionalismo envolvido. E afirma isso com a 

propriedade de quem sabe. No auge de seus 55 

anos, o diretor está atrás do microfone desde os 18 

anos de idade e fala com orgulho sobre a profissão 

de jornalista: “Faço questão de dizer que sou 

formado e diplomado porque sou favorável ao 

diploma de Comunicação Social para ser bacharel 

em Jornalismo.” 

Ao longo de sua história dentro da Rádio Saara, Bap 

já teve a oportunidade de conhecer todos os tipos 

de famosos e até receber presidentes da República 

no estúdio. No entanto, com muita humildade, lista, 

entre os momentos mais marcantes de sua carreira 

na rádio, a possibilidade de conhecer e conviver 

com Ênio Bittencourt: “Foi uma pessoa que me 

marcou, foi como um segundo pai.” 

Autodeclarado “vascaíno roxo”, o diretor também 

lembra, com muito carinho, do dia em que, 

acompanhado de seu filho, entrevistou o ídolo 

Roberto Dinamite: “Foi um dos momentos que eu 

agradeço muito a Deus.” 

Bap é diretor-geral da Rádio Saara. “Não é uma rádio, é um serviço 

de alto-falantes direcionais metido a besta”, brinca 


curiosidades sobre a 

Rádio Saara 

1 

2 

3 

Nas eleições presidenciais de 1998, a coligação 

União do Povo - Muda Brasil, que contava com 

Lula como candidato e Brizola como seu vice, o 

pontapé inicial da campanha aconteceu na Rádio 

Saara. Nesse ano, o candidato ao governo do 

estado era Anthony Garotinho, e sua vice era 

Benedita da Silva. Todos estiveram presentes no 

estúdio da rádio. “Não sei se é positivo ou 

negativo, mas é um fato; não vou entrar no mérito 

de nada”, comenta Bap. 

Já na campanha de 2002, o então senador José 

Serra era um dos candidatos à Presidência da 

República e havia agendado uma entrevista na 

rádio. Serra, porém, chegou atrasado, quase às 

18h, horário em que diariamente Bap realiza o 

“Momento de Fé”, com a oração da Ave-Maria. “Eu 

falei: ‘Senador, o senhor vai ter que esperar um 

pouquinho. O senhor é candidato à Presidência, é 

muito importante, mas Nossa Senhora é mais’.” Ele 

respondeu: “Eu faço questão de rezar junto.” 

Também em 2002 a Rádio Saara foi a precursora 

de uma ideia que repercutiu por todo o Brasil: o 

concurso “Garota da Laje”. “Notamos que muitas 

meninas bonitas de comunidades vinham aqui 

fazer compras. E na época falava-se muito sobre 

tomar sol na laje. Então pensamos que podíamos 

fazer um concurso para mostrar a beleza natural 

das meninas mais modestas”, conta Bap. Entre os 

prêmios havia carro usado, piscina de fibra, laje 

pré-moldada, micro system, churrasqueira e até 

R$ 199 em artigos de R$ 1,99 na Saara. 


nas inscrições pagas até 10 dias antes do início do curso 

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Dia: 18 de setembro, das 18h às 21h 

ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS: QUESTÕES POLÊMICAS 

 

 

Dias: 2, 3 e 4 de outubro, das 18h às 21h 

DIRETO AO PONTO – INADIMPLÊNCIA NO CONDOMÍNIO: COBRANÇA JUDICIAL 

 

Dia: 26 de outubro, das 18h às 21h 

WORKSHOP – ANÁLISE DE BALANCETE 

 

 

Dias: 30 e 31 de outubro, das 18h às 21h 

PALESTRA – QUESTÕES RELEVANTES NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA 

Dia: 20 de setembro, das 18h às 20h 

GESTÃO DE MUDANÇA 

 

Dias: 25, 27, 28 e 29 de setembro, das 18h às 21h 

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE – FÁCIL FALAR, DIFÍCIL IMPLEMENTAR 

 

 


GESTÃO EFICAZ DO TEMPO 

 

 


LOCAÇÃO EM DEBATE – VISTORIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 

Dia: 18 de outubro, das 18h30 às 20h30 

QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE PORTARIA 

 

 

Dias: 11, 12, 14 e 15 de setembro, das 9h30 às 13h15 

Dias: 23, 24, 26 e 27 de outubro, das 13h30 às 17h15 

CHEFE DE PORTARIA 

 

Dias: 25, 27, 28 e 29 de setembro, das 13h30 às 17h15 

CURSO ESPECIAL – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 

 

Início: 25 de setembro, das 18h às 21h 

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Além das compras 

Mas não é só de compras que é feita a Saara. As 

ruas que abrigam o mercado popular e seu entorno 

também têm passeios para quem quer consumir 

cultura. 

Campo de Santana 

Quem percorre as ruas principais da Saara se 

depara com uma agradável recompensa ao 

chegar ao fim do trajeto. Um lugarzinho que 

parece destoar da agitação do Centro da 

cidade é a área verde localizada na Praça da 

República. De fato, é uma das maiores da 

cidade, com 155.000m². 

Tombado pelo Instituto do Patrimônio 

Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o 

passeio público conta com grutas, fontes, 

chafarizes e esculturas. E faz valer a visita 

não apenas pelos detalhes, mas também 

pela importância histórica, já que serviu 

como palco para a aclamação do Imperador 

Pedro I e também para a Proclamação da 

República. 

Centro Municipal de 

Arte Hélio Oiticica 

Na mesma rua do Real Gabinete Português 

de Leitura está localizado o espaço da 

Secretaria Municipal dedicado à produção 

artística contemporânea, em especial às 

artes visuais. Próximo à Praça Tiradentes, o 

casarão, construído em 1872 para sediar o 

Conservatório Nacional de Música, hoje 

recebe exposições, seminários, debates, 

encontros, cursos e oficinas. 

Endereço: Rua Luís de Camões, 68 – Centro 

Funcionamento: segundas, quartas e sextas, 

das 12h às 20h; terças, quintas e sábados, 

das 10h às18h 

Telefone: 2242-1012 

Igrejas 

A partir do século XVIII, a 

comunidade que habitava o 

entorno da Rua da Alfândega 

era composta 

predominantemente por 

ciganos, mulatos livres, 

mestiços, caboclos, negros 

livres e os chamados “negros de 

ganho” (escravos que podiam 

trabalhar e ganhar dinheiro, 

mas entregavam boa parte para 

seus donos). E uma herança 

desse período são igrejas que 

eram dos negros. 

São Gonçalo Garcia e São 

Jorge, na Alfândega com 

Campo de Santana; Santo 

Elesbão e Santa Efigênia, 

também na Alfândega, entre 

Gonçalves Ledo e Senhor dos 

Passos; Nossa Senhora do 

Terço, na Senhor dos Passos 

com Gonçalves Ledo; e, nas 

proximidades, Nossa Senhora 

da Lampadosa, na Avenida 

Passos, e Nossa Senhora do 

Rosário, na Rua Uruguaiana, 

são pedacinhos de história no 

meio da Saara. 

Igreja de Nossa Senhora do Terço 

e Senhor dos Passos 


INDICADORES HABITACIONAIS 

COMO ANDA O 


MERCADO 

IMOBILIÁRIO 

FLUMINENSE 

rês anos se passaram desde o agravamento 

da crise econômica em meados de 2014. O 

desemprego, o endividamento das famílias, a 

inflação e a queda no consumo afetaram 

também o mercado imobiliário, uma vez que 

inquilinos começaram a migrar para locais mais 

baratos e os consumidores resolveram adiar o 

sonho da casa própria. 

Nos últimos três anos, os preços médios de 

venda e aluguel vêm caindo no Rio, ao mesmo 

tempo em que a oferta de unidades tem subido 

exponencialmente. Em algumas regiões, porém, o 

cenário é um pouco diferente. Cidades como 

Cabo Frio e Nova Iguaçu, por exemplo, 

registraram valorizações superiores a 10% em 

alguns bairros. 

Isso foi o que o Secovi comprovou ao longo do 

primeiro semestre, em pesquisas sobre diversas 

regiões do estado e da capital, apresentadas por 

meio de publicações intituladas “Cenário do 

Mercado Imobiliário”. De janeiro a julho de 2017, 

o Sindicato buscou dados sobre o setor na 

Baixada, na Região dos Lagos e no Norte 

Fluminense, e também referentes a áreas da 

capital (Zona Sul e Barra da Tijuca). 


A RT Imobiliária parabeniza o Secovi Rio pelo seus 75 anos de sucesso e 

almejamos este exemplo de excelência para satisfação dos nossos clientes. 

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Onde os bons ventos sopram 

Cabo Frio sempre chamou a atenção pelas belas 

praias, mas também vem se destacando pelos 

excelentes índices no mercado imobiliário: o 

metro quadrado de venda de apartamentos subiu 

2% de maio de 2016 a maio de 2017, ao passo 

que no Rio se apurou queda de 3% no mesmo 

período. Alguns bairros tiveram valorização 

superior a 7%. No segmento de locação, o metro 

quadrado variou 13% ante uma queda de 7% no 

Rio. Os dados fazem parte do “Cenário do 

Mercado Imobiliário de Cabo Frio”, apresentado 

em julho. 

Outra área que surpreendeu foi a Baixada 

Fluminense, como se pode ver no “Cenário do 

Mercado Imobiliário da Baixada Fluminense”, 

lançado em agosto. Segundo a pesquisa, em 

Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis e Nova 

Iguaçu, quatro dos mais populosos municípios da 

região, o valor do metro quadrado de venda de 

apartamentos chegou a subir mais de 10% em 

alguns bairros, enquanto na capital do estado se 

registrou queda de 6%. 

A Zona Sul do Rio também merece destaque. De 

acordo com o “Cenário do Mercado Imobiliário 

da Zona Sul do Rio de Janeiro”, divulgado em 

julho, a região, com 18 bairros e cerca de 580 mil 

habitantes, chamou a atenção com variações 

positivas de preço em alguns locais no primeiro 

semestre de 2017, mesmo em um cenário de 

desvalorização em toda a cidade. É o caso, por 

exemplo, do Leme, onde o metro quadrado de 

apartamentos para alugar variou 4,5%, um índice 

bastante superior ao apurado em toda a cidade 

(-7%). 

Onde a crise não deu trégua 

Desde março de 2015 o preço do metro 

quadrado do aluguel vem caindo 

vertiginosamente na cidade do Rio, ficando 

abaixo da média histórica de R$ 40,02. Em julho 

deste ano, o valor chegou a R$ 34,33. Em muitos 

bairros, os valores voltaram ao que se cobrava 

em 2012. Para venda, também se percebe queda 

no último ano, mas, considerando os últimos 28 

meses, constata-se uma valorização de 8%, com 

o metro quadrado chegando a R$ 9.331 em julho 

de 2017, mais elevado que a média dos últimos 

cinco anos (R$ 8.996). 

Em regiões como a Barra da Tijuca, a dinâmica 

segue a tendência do restante da cidade, de 

estabilidade ou suaves variações negativas. Para 

venda, as quedas no preço do metro quadrado 

(apartamentos) foram um pouco mais acentuadas 

que para locação, analisando-se o período de 

janeiro de 2016 a março de 2017. Já as casas 

tiveram valorizações significativas no período. Os 

dados fazem parte do “Cenário do Mercado 

Imobiliário da Barra da Tijuca e Adjacências”, 

publicado em abril deste ano. 

No norte do estado, em cidades como Macaé e 

Rio das Ostras, a crise revelou sua face mais 

cruel, com fortes reflexos no mercado 

imobiliário. Assim como em outros municípios da 

região, grande parte da receita provém dos 

royalties, mas o dinheiro deixou de entrar como 

antes, em virtude da queda no preço do barril e 

das consequências da Operação Lava Jato, que 

apura esquemas de corrupção na Petrobras. 

Tudo isso influencia diretamente o mercado 

imobiliário: em alguns locais, a queda no preço 

do aluguel foi superior a 25%. Para venda, as 

reduções bateram a casa dos 10%. Os números 

estão no “Cenário do Mercado Imobiliário do 

Norte Fluminense”, apresentado em abril de 

2017. 

Shutterstock

Aplicação em fundo claro 

A Alterdata parabeniza o Secovi Rio 

pelos seus 75 anos. 

www.alterdata.com.br 

Por dentro do mercado imobiliário 

O mercado imobiliário do Rio de Janeiro sempre 

foi um dos mais dinâmicos do Brasil e um 

termômetro de tendências que acabam por se 

espalhar para outros estados do país. A fim de 

acompanhar essa movimentação constante, o 

Secovi Rio criou em 2008 um departamento de 

estatística que veio se aperfeiçoando ao longo 

dos anos para coletar e analisar um volume de 

dados cada vez maior. 

A “tradução” desses números acontece desde 

2011, quando do lançamento do primeiro 

“Panorama do Mercado Imobiliário do Rio de 

Janeiro”, um levantamento completo com 

informações sobre condomínios, compra, venda e 

locação de imóveis residenciais e comerciais em 

dezenas de bairros da cidade. Com a evolução 

das ferramentas estatísticas, o Secovi Rio 

ampliou o raio de coleta de dados, lançando em 

2015 pesquisas locais, intituladas “Cenário do 

Mercado Imobiliário”. 

Desde então, foram dez publicações sobre o 

mercado imobiliário de regiões como Baixada, 

Lagos, Niterói, Norte e Serrana. Em 2017, 

incrementou-se ainda mais o trabalho estatístico, 

com o lançamento de pesquisas sobre regiões da 

cidade. Nesta linha, já foram apresentados os 

números da Zona Sul e da Barra e Adjacências. 

Para ter acesso a todas essas publicações 

gratuitamente, basta acessar o portal do Secovi 

Rio. 

anos 

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Parabéns, Secovi Rio! 

Já são 75 anos de participação ativa 

nas transformações do Estado. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, 

Serviços e Turismo cumprimenta o Sindicato por 

sua trajetória de conquistas em defesa do setor 

da habitação. 

www.cnc.org.br 

Criação: Programação Visual - Assessoria de Comunicação/CNC

ALUGUEL DA 

DISCÓRDIA 


Shutterstock 

Relações entre proprietário e inquilino nem sempre são amistosas, 

mas têm solução 


Parabéns ao Secovi Rio, pelos 75 anos ajudando o Rio de Janeiro a 

ser uma cidade maravilhosa de se ver, viver e conviver. 

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Foi uma batalha. Após dois meses de 

muita conversa com o administrador do 

apartamento de um quarto onde mora, 

na Lapa, E.M., de 30 anos, conseguiu 

uma redução no valor do aluguel de R$ 1.600 

para R$ 1.000. E mais: que o contrato fosse 

assinado sem um fiador e com depósito-caução 

de um aluguel apenas, em vez dos três que 

normalmente os proprietários pedem. 

O contrato não havia chegado ao fim, e a saída 

de um amigo que dividia as despesas – e cuja 

mãe era a fiadora – acabou deixando E., que 

prefere não ser identificado, em uma situação 

delicada, o que o fez tentar rever os termos do 

contrato. “Além de não poder arcar sozinho 

com os custos, eu ainda perdi a fiadora, porque 

a mãe da pessoa não quis mais permanecer 

nesta condição”, conta o jovem, que se 

considera um sortudo. 

E é mesmo. Segundo o advogado André Luiz 

Junqueira, da Associação Brasileira dos 

Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), a 

negociação de valores de aluguel é um dos 

principais motivos de conflitos entre as duas 

partes. “Este pode ser um foco de conflito 

razoável, mas que só ocorre no momento da 

contratação e na renovação ao término do 

contrato”, pondera. 

“Quando o mercado está em alta, os locadores 

não negociam o valor do aluguel, mas, como o 

momento não é tão favorável, deve-se ter mais 

sensibilidade na negociação, do contrário, o 

locador pode terminar com o imóvel vazio”, 

orienta o especialista. 

Shutterstock 


om o mercado. Há 70 anos a Zirtaeb vem conquistando a confiança dos síndicos e proprietários de imóveis. 

................................ 

O BRAÇO DIREITO DO SÍNDICO E PROPRIETÁRIOS 

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/zirtaeb | acesse: www.zirtaeb.com | Tel. 3233.3500 

Administração de Condomínios e Imóveis para renda, compra e venda. 

PROBLEMAS MAIS COMUNS 

A advogada Corina Costa, do Departamento 

Jurídico do Secovi Rio, afirma que, além do 

valor do aluguel, questões sobre divisão de 

despesas condominiais, multa rescisória e 

encerramento antecipado do contrato são 

bastante comuns. 

“No decorrer da locação, a responsabilidade 

pelo pagamento de despesas do imóvel – em 

especial, de condomínio – é o ponto que gera 

a maior quantidade de conflitos. Apesar de 

não gerar sempre discussões judiciais, esses 

pequenos conflitos desgastam a relação 

locador-locatário, transformando-os em rivais, 

sempre desconfiados de que o outro obteve 

vantagem”, afirma André. 

O advogado cita ainda as obras no imóvel, já 

que muitas vezes o locatário excede seu 

direito executando obras sem autorização do 

locador, o que gera embates. “Danos no 

imóvel descobertos pelo locador durante ou 

ao final da locação são outro frequente 

problema, às vezes agravado por uma visão 

equivocada, de quem não compreende que 

apenas os danos decorrentes do uso anormal 

A Zirtaeb nasceu há 70 anos e está ao lado do Secovi Rio. O sindicato sempre contribuiu 

para a nossa evolução. Parabéns Secovi Rio pelos 75 anos de bons serviços prestados. 

CRECI J101 / ABADI 2 / SECOVI 11 

do locatário é que devem ser indenizados”, 

acrescenta o especialista. 

Outro tema delicado nas relações locatícias é o 

direito de preferência e venda do imóvel durante 

a locação. “Geralmente é o que tem o maior 

potencial de perda financeira para o locador, uma 

vez que, se houver desrespeito às formalidades 

e/ou uma abordagem equivocada do locatário, é 

possível surgir uma discussão judicial”, finaliza. 

Shutterstock 


Fazer 75 anos é celebrar histórias e conquistas, através de uma trajetória 

ética e competente. Sucesso e vida longa ao Secovi Rio! 

www.ser-tel.com.br 

APRENDENDO A GERENCIAR CONFLITOS 

Um dos módulos do curso de Locação de 

Imóveis, da UniSecovi Rio, trata do tema 

“Negociação e gerenciamento de conflitos 

locatícios”. Nas aulas, o advogado André Luiz 

Junqueira cita métodos eficazes de negociação, 

seguindo o modelo da Universidade de Harvard. 

Além disso, leva para discussão casos concretos 

de conflitos locatícios e aborda negociação de 

aluguéis e locação em shopping center, bem 

como despesas, distúrbios de vizinhança etc. 

Para conhecer as datas de realização e o 

programa completo do curso de extensão, que 

contém três módulos e 90 horas, acesse o site do 

Secovi Rio. 

Shutterstock 

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INSTITUCIONAL 

em 

estilo 

No dia em que completa 75 anos, 

Secovi Rio ganha de presente 

título de Benemérito 

do Estado do Rio 


Shutterstock 


Não vai ser uma festa como todas as outras. Afinal, além 

de completar 75 anos de atuação defendendo os 

interesses do segmento de comércio e serviços 

imobiliários, o Secovi Rio estará recebendo da Assembleia 

Legislativa do Estado do Rio (Alerj), no dia 26 de setembro, o 

título de Benemérito do Estado do Rio. O autor da Resolução 

413/2017 (publicada no D.O. em 29/6/2017), que concede a 

honraria, é o deputado estadual Luiz Paulo. 

Em sua justificativa, o parlamentar afirma: “O Secovi Rio jamais 

dissociou o seu posicionamento da grave realidade 

socioeconômica vivida por significativas parcelas dos 

trabalhadores brasileiros. Ao contrário, historicamente, sempre 

atuou junto ao Congresso Nacional no sentido de minimizar o 

problema da habitação.” 

De acordo com a Resolução 810/1997, que trata do Regimento 

Interno da Alerj, o título de Benemérito é concedido a 

personalidades nacionais ou estrangeiras que concorram, 

decisivamente, para o desenvolvimento econômico, científico, 

artístico, cultural ou desportivo do estado. 

Deputado Luiz Paulo, autor da resolução que 

homenageia o Secovi Rio 

“É uma honra estar junto 

deste Sindicato no 

momento em que 

completa 75 anos de 

atuação como um dos 

principais 

representantes de um 

segmento tão relevante 

para a economia 

brasileira, que gera 130 

mil empregos diretos no 

Rio de Janeiro e 698 mil 

no Brasil.” 

Shutterstock 


É DIA DE MOÇÃO (E EMOÇÃO) 

A cerimônia, que acontece na própria Alerj, contará ainda com 

homenagens (moções) a pessoas que fizeram e fazem parte da 

história do Sindicato. De acordo com o artigo 102 da Resolução 

810/1997, a moção “é o instrumento pelo qual o deputado 

expressa seu regozijo, congratulações, louvor, repúdio ou pesar”. 

Conheça os homenageados: 

Corina Costa (advogada mineira), Jucimar Teles (assistente 

financeira carioca) e Solange Santos (advogada sergipana), 

representando todos os colaboradores que, ao longo de mais de 

sete décadas, vêm contribuindo para o crescimento do Sindicato. 

Além da qualidade do trabalho, foram escolhidas por estar há 

mais de 20 anos na equipe. 

Rômulo Cavalcante Mota, representando a Diretoria, advogado 

cearense formado em 1960 pela Faculdade Nacional de Direito, 

no Rio, exerce a função de vice-presidente jurídico do Secovi Rio 

há dez anos. 

Cesar Thomé Junior, economista carioca, um dos nomes mais 

representativos da Associação Brasileira das Administradoras de 

Imóveis (Abadi), cuja presidência assumiu em 2000, tendo 

permanecido no cargo por quatro anos. Em 2002, recebeu da 

Alerj o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. 

Shutterstock 

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Manoel da Silveira Maia, advogado baiano que 

atualmente exerce a importante função de 

presidente do Creci-RJ e ocupou a cadeira de 

vice-presidente do Secovi Rio por 14 anos 

seguidos. 

Geraldo Beire Simões, coautor do projeto da 

Nova Lei do Inquilinato, fundador e sócio 

honorário da Associação Brasileira dos 

Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) – 

onde ocupa atualmente o cargo de diretor 

jurídico –, ex-diretor do Secovi Rio, o mineiro é 

advogado militante, especializado em Direito 

Imobiliário. 

Helzio Mascarenhas, economista carioca que 

representa o Secovi Rio há 25 anos no Congresso 

Nacional, no Executivo Federal e na Câmara 

Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários. 

Shutterstock 

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CONSTRUIR UM 

FUTURO MELHOR 

É A NOSSA MISSÃO. 

Para que o mercado imobiliário 

continue sempre a evoluir, 

a CMI/Secovi-MG entende 

a importância de trabalhar com 

credibilidade e transparência. 

Só assim é possível aumentar 

a nossa representatividade 

e estimular cada vez mais o 

crescimento de nossos profissionais. 

Com 43 anos de 

história, sabemos 

o valor deste 

trabalho. Por isso, 

parabenizamos 

o Secovi-RJ pela 

dedicação ao longo 

dos seus 75 anos. 

secovimg.com.br 

/cmisecovimg 

@cmi_secovimg 

R. Sergipe, 1.000 | Savassi | BH | MG 

(31) 3243-7555 


João Fernandes Filho, carioca, economista, 

advogado e corretor de imóveis, exerceu durante 

16 anos a função de gerente administrativo e 

financeiro do Secovi Rio, contribuindo para a 

organização e o desenvolvimento da entidade. 

Marcus Antonius Costa e Marcello Nicolau, 

empresários cariocas, são fundadores da 

empresa Ficha Certa, do ramo de análise 

cadastral, representando o quadro de sócios 

solidários do Secovi Rio. 

Alexandra Dias Nascimento assumiu a função de 

síndica em 2016, mas veio se preparando ao 

longo do tempo, ao realizar diversos cursos do 

Secovi Rio. Aos 44 anos, a carioca ressalta a 

importância da qualificação e do apoio jurídico 

do Sindicato para uma boa gestão. 

Shutterstock 

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A Fortlider parabeniza o Secovi Rio pelos seus 75 anos de 

atividade em prol do segmento da habitação. 

www.fortlider.com.br 

Gabriel de Freitas Ruiz, de 25 anos, é o 

representante mais jovem do Secovi Rio no 

interior do estado. O advogado assumiu o posto 

em Nova Friburgo em 2015 (Regional Serra 

Norte), onde se destaca como um dos mais 

proeminentes empresários dos ramos imobiliário 

e da construção civil. 

Fernando Feijó, gaúcho, da Tecnologia Seguros, 

também sócio solidário do Secovi Rio, mantém 

estreito relacionamento com o Sindicato desde 

1990. 

Shutterstock 

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OUTRAS HOMENAGENS 

No dia 20 de setembro de 2007, o Secovi Rio foi 

homenageado, em solenidade na Câmara dos 

Deputados, em Brasília, pelos 65 anos de 

atuação. Em 27 de novembro, o Sindicato 

recebeu a Medalha Tiradentes, a mais importante 

condecoração da Assembleia Legislativa do 

Estado do Rio. A homenagem, também proposta 

por uma Resolução do deputado estadual Luiz 

Paulo, foi um reconhecimento pelas décadas de 

dedicação ao desenvolvimento do setor da 

habitação. 

Shutterstock 

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C 

M 

Y 

CM 

MY 

CY 

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K 

SECOVI RIO 178 ABADI 111 CRECI-RJ J 1573 

plena forma, 

não é pra 

qualquer um. 

75em 

A Atlântida, chegando aos 50 anos, 

sabe da importância do SECOVI RIO 

para o mercado imobiliário 

do nosso Estado. 

E espelha-se nessa trajetória 

de sucesso, competência, seriedade 

e longevidade para também chegar lá. 

Parabéns, SECOVI RIO. 

www.atlantida-adm.com.br 


Oficina de customização 

de roupas em 6 passos 

Dia das Crianças está se aproximando e 

você ainda não sabe como celebrar essa 

data? Que tal promover uma oficina de 

customização de roupas com os pequenos? 

Trata-se de uma atividade simples, divertida, que 

vai exigir poucos materiais e, de quebra, ajuda a 

conscientizar sobre o uso consciente das peças. 

A brincadeira é ideal para o 12 de outubro e 

pode render uma peça de cara nova para o dia a 

dia, uma fantasia para o Carnaval ou um 

acessório para bailinho temático. As dicas são da 

arte-educadora Thalita Rocha, do Fabulosos, que 

realiza essa oficina em eventos recreativos. 

“As crianças levam roupas que estão velhinhas e 

saem com peças únicas. Assim, a gente contribui 

para a formação delas, para o bolso dos pais e, 

claro, para o meio ambiente”, ressalta Thalita. 

Avise com antecedência 

É importante comunicar aos moradores a 

data e o horário da atividade. Assim, quem 

se interessar já vai verificando que peças 

disponíveis em seu armário podem se 

enquadrar na atividade. 

1 

2 

Defina os tipos de peça 

Roupas lisas costumam dar resultados 

melhores, já que permitem uma 

customização mais versátil. No geral, as 

camisas mais simples são melhores. Uma 

calça jeans, por exemplo, vai dar um pouco 

mais de trabalho e pode não ser a peça 

ideal para uma criança. 

Shutterstock

Chame alguns voluntários 

É importante deixar a criança livre para 

que ela curta o momento, mas a 

supervisão dos adultos também é 

fundamental, já que a manipulação de 

objetos como agulhas e pistolas de cola 

quente pode oferecer riscos. 

3 

4 

Disponibilize os materiais 

É hora de visitar o armarinho. Coloque aí 

na lista: botões coloridos, retalhos, 

apliques, tintas, canetinha de tecido, 

feltros, fitas coloridas, pedrarias, elástico, 

cola de silicone e estêncil. Se possível, veja 

com os vizinhos se alguém tem alguns 

desses materiais sobrando e pode doar. 

Não se esqueça da tesoura sem ponta! 

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Prepare o ambiente 

Na hora de escolher o local, lembre-se de 

que a oficina pode causar um pouco de 

bagunça e sujeira. Você pode criar 

pequenas estações de trabalho em 

mesinhas ou mesmo em um tapete de 

lona. 

5 

6 

Deixe a imaginação correr 

solta 

Está com tudo pronto? Então, mãos à 

obra! Deixe as crianças livres para criar 

peças únicas e estilosas. Muito mais 

importante do que o resultado é estimular 

a criatividade dos pequenos. 

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HABEMUS 

CONDOMÍNIO 

Em meio a dúvidas e expectativas, moradores encaram 

primeiros passos da vida condominial 

Amanda Gama 

igas, tijolos, cimento. Andar por andar, a 

construção vai subindo, vai ganhando altura. 

Pintura, janelas, acabamentos e pronto. Está lá o 

edifício. As pessoas chegam, vivem e convivem. Mas 

em que momento desse processo o edifício se torna 

um condomínio? 

Esta é uma dúvida comum entre pessoas que 

compram imóveis recém-construídos ou na planta, 

já que implica definir qual é o momento de pagar as 

taxas condominiais. Curiosamente, é também nesse 

momento que muita gente passa a se familiarizar 

com o conceito de condomínio. 

Um levantamento recente feito pelo Secovi Rio 

apontou que muitos moradores de condomínios não 

sabem sequer que vivem em um. Isso porque é 

comum que se relacione o termo a um tipo de 

construção composta por vários blocos de 

apartamentos. 

Mas o dicionário Aurélio ajuda a esclarecer esse 

problema. Segundo ele, o edifício é “construção de 

alvenaria, madeira etc., de caráter mais ou menos 

permanente, que ocupa certo espaço de terreno; é 

geralmente limitado por paredes e teto, e serve de 

abrigo, moradia etc.”. Já o termo 

“condomínio” é definido como 

“domínio exercido juntamente com 

outrem, copropriedade”. 

Shutterstock 


Parabenizamos o Secovi Rio pelos 75 anos de pioneirismo e dedicação na melhoraria 

da qualidade de vida da população carioca que reside e trabalha em condomínios! 

www.ajmartani.com.br 

Ao que interessa: 

o nascimento 

A largada para o nascimento do condomínio é a 

Assembleia Geral de Instalação (AGI). É nela que são 

eleitos os representantes legais e é realizada uma 

previsão orçamentária para a definição do rateio das 

despesas condominiais. Contudo, não são poucos os 

casos de proprietários de imóveis novos que se 

deparam com cobranças indevidas. 

Foi assim com o programador Renan Baco, que 

comprou um imóvel na planta em julho de 2010, no 

bairro de São Cristóvão. O primeiro problema foi a 

entrega do apartamento, que havia sido programada 

para dezembro de 2011 e só acabou sendo realizada 

em setembro de 2012. 

Renan conta que, em junho de 2012, logo após a 

inspeção da unidade, a administradora enviou a 

cobrança da primeira taxa condominial. Para piorar a 

situação, a empresa não mantinha contato com os 

proprietários. “Cheguei a acionar o Procon, e a 

construtora não compareceu. No entanto, depois 

entraram em contato e prosseguiram o atendimento 

até a entrega das chaves”, explica. 

Claro que, até a solução, o programador passou por 

um longo período de dores de cabeça. Durante todo 

o processo, sua maior preocupação era o 

financiamento do imóvel pela Caixa Econômica 

Federal, que é dependente da emissão do 

“habite-se” (uma espécie de certificado de garantia 

de que a obra foi realizada seguindo as normas de 

engenharia e arquitetura). 

MUITOS MORADORES 

DE CONDOMÍNIOS 

NÃO SABEM 

SEQUER QUE 

VIVEM EM 

UM 

Shutterstock 

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Com o atraso, ocorreria um reajuste mensal 

e a demora da análise, que poderiam 

resultar em recusa do financiamento pela 

própria construtora ou na necessidade de 

pagamento da diferença do reajuste. Para 

Renan, foi uma atitude de má-fé: “Acredito 

que a prática seja recorrente, pois os 

contratos são reajustados pelo Índice 

Nacional de Custo da Construção (INCC). 

Assim, a construtora ganha esses juros.” 

De fato, em uma simples busca na internet, 

é possível encontrar diversos relatos desse 

tipo de prática por parte das construtoras. 

Em alguns casos, chega a ocorrer a 

instalação a partir da liberação do 

“habite-se”, mas sem atender a todos os 

critérios exigidos. 

A advogada Wivian Nunes, do setor 

jurídico do Secovi Rio, explica que o 

período indicado para a instalação é após a 

entrega das chaves. O entendimento 

predominante, tanto do Tribunal de Justiça 

do Rio de Janeiro quanto do Superior 

Tribunal de Justiça, é que somente a partir 

desse momento ocorre a transferência do 

bem. Ou seja, apenas quando o comprador 

pode desfrutar do imóvel é que ele passa 

a ter obrigação de pagar a taxa 

condominial. 

Mas, para que ocorra a entrega das 

chaves, é necessário que se passe por 

algumas etapas para habitabilidade do 

imóvel. Além da conclusão da obra e da 

emissão do “habite-se”, é preciso 

realizar a individualização das 

matrículas, obtenção do financiamento 

e/ou quitação e conferência das chaves. 

Wivian avalia que qualquer ato que vise 

cabular esse procedimento é facilmente 

combatido por via judicial: “Existem 

várias decisões judiciais que 

consideram nulas cláusulas impositivas 

da cobrança condominial e outras 

atreladas ao bem, antes do efetivo 

recebimento das chaves ou posse do 

imóvel.” 

Por isso ela recomenda que os 

proprietários atendam à convocação de 

assembleia para terem a oportunidade 

de apontar eventuais irregularidades, 

que deverão constar na ata da reunião, 

bem como o compromisso da 

construtora em sanar os problemas 

existentes. “Se, ainda assim, a empresa 

instaurar o condomínio, qualquer 

condômino poderá questionar por meio 

da via judicial”, alerta. 

Shutterstock

Os primeiros passos 

Se por um lado há quem enfrente 

diversos contratempos quando 

ingressa em um novo imóvel, 

felizmente, há casos em que nem 

tudo são espinhos. Para o servidor 

público Sidney Gonçalves, de 40 

anos, na chegada ao Condomínio 

Carioca Residencial, em Del Castilho, 

deu tudo certo. Amparado pelas 

informações de um amigo advogado, 

ele não precisou andar no escuro e 

dá aula: “Foi instituído em assembleia 

o valor do condomínio e, a partir do 

momento em que peguei a chave, 

comecei a pagar a taxa.” 

A chegada pode ter sido tranquila, 

mas a turbulência começou pouco 

tempo depois. Após apenas três 

meses no prédio, ele foi pego de 

surpresa pela saída do síndico eleito 

na AGI. Foram 20 dias em que o 

Carioca Residencial foi administrado 

pelo presidente do conselho, tempo 

suficiente para o servidor decidir 

encarar pela primeira vez os desafios 

de gerir um condomínio. 

Eleito em assembleia, Sidney assumiu 

o posto em abril, inteirando-se a 

respeito das despesas e resolvendo 

os problemas: “O que me levou a 

querer assumir o papel de síndico foi 

ver o condomínio em uma situação 

de desordem, daí achei que teria 

capacidade de ajudar a consertar.” 

Mesmo com pouquíssimo tempo de 

gestão, o novo síndico já aponta 

como uma das maiores dificuldades 

da atividade o combate à 

inadimplência. De qualquer forma, 

satisfeito por contar com a parceria 

de quem confia em seu trabalho, ele 

estipula que ainda levará uns dois 

anos para o condomínio atingir a 

estabilidade e “andar com as próprias 

pernas”. “O mais importante é 

conscientizar os condôminos sobre a 

importância de tomar decisões 

pensando sempre no coletivo”, 

finaliza. 

O MAIS IMPORTANTE É 

CONSCIENTIZAR OS 

CONDÔMINOS SOBRE 

A IMPORTÂNCIA DE 

TOMAR DECISÕES 

PENSANDO 

SEMPRE NO 

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tempo livre. Confira! 

BIA FULY - RIO DE JANEIRO 

COSME ALEXANDRE - 

RIO DE JANEIRO 

O Museu do Amanhã é um lugar lindo para 

curtir com a família e amigos. Além disso, a 

área externa é ótima para andar de patins e 

passear. Entrada gratuita às terças-feiras. 

BRUNA TEIXEIRA - RIO DE JANEIRO 

O Parque Madureira é um lugar 

interessante por ser extenso e ter várias 

áreas para praticar esportes no subúrbio. 

A Pedra do Telégrafo é um dos lugares 

preferidos para fotos no Rio, graças à vista 

que, dependendo do ângulo, dá a ilusão de 

que você está em um despenhadeiro. 

FLÁVIA SANTOS - RIO DE JANEIRO 

ELAINE CORRÊA - NITERÓI 

A Praia de Jurujuba, em Niterói, tem 300m 

de extensão e fica logo após a Praia de 

Charitas. Tem uma orla bastante 

arborizada. 

O Castelo da Fiocruz reúne história, 

ciências e contato com a natureza em um 

lugar fantástico. A entrada é gratuita. 

MARCO ANTONIO MILANEZ - 

RIO DE JANEIRO 

Castelos do Açu são o segundo ponto mais 

alto do Parque Nacional da Serra dos 

Órgãos, em Petrópolis. Para chegar lá, são 

de três a cinco horas de trilha em um 

trecho de 7km de subida íngreme. 

NAYARA BONFIM - RIO DE JANEIRO 

A Ilha de Itacuruçá, entre Mangaratiba e 

Itaguaí, é ideal para quem quer fugir das 

praias agitadas. Dá para ir de barquinho do 

Rio de Janeiro por R$ 10. 

PABLO CARDOZO - NITERÓI 

O Parque da Cidade tem um mirante 

com visão panorâmica para Niterói, a 

Baía de Guanabara e outros pontos. Vale 

conhecer. 

SEU OLHAR NA PRÓXIMA 

EDIÇÃO 

Filhos, sobrinhos e afilhados são a 

sua alegria? Que tal compartilhar 

esse amor nas nossas páginas? Na 

próxima edição, a galeria Outros 

Olhares é dedicada às crianças. Se 

você quer participar, publique uma 

foto em modo público nas redes 

sociais usando a hashtag #secovirio 

ou envie por e-mail para 

imprensa@secovirio.com.br. Se 

preferir, encaminhe para o nosso 

WhatsApp pelo (21) 98547-2812.

Revista SECOVIRIO - 108

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